INFORMAÇÃO COM PRECISÃO Sindserv Mauá - Edição Março 2016

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BOLETIM INFORMATIVO

MARÇO 2016

NFORMAÇÃO COM PRECISÃO Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos, Autárquicos e Câmara Municipal de Mauá

CAMPANHA SALARIAL: SINDSERV REIVINDICA VALORIZAÇÃO E AUMENTO REAL Sindicato se mobiliza por conquista de reajuste de 10% e ampliação do auxílio-alimentação Crédito da foto: Valdeci L. Barros

Protocolada no fim de janeiro, a pauta de reivindicações para a Campanha Salarial 2016 do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá começa a ser discutida a partir de março. A entidade vai negociar 15 itens de interesse dos servidores com a Administração. Entre outros pontos, reposição da inflação dos últimos 12 meses, aumento real de 10%, além do reajuste do vale-alimentação para R$ 15,00 ao dia, com

Retrospectiva

Os servidores conquistaram vitórias relevantes em 2015. O balanço das ações foi positivo e revelou que a participação da categoria proporcionou conquistas e vitalidade para o próximo ano. Os pontos altos do ano foram a Campanha Salarial e o III Seminário de Formação. Pg.2

elevação de três para quatro pisos para ter direito.

O presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, relembrou as conquistas da campanha do ano anterior. “Diferente dos demais municípios da região, no ano passado conquistamos a reposição da inflação em parcela única, além do aumento do auxílio-alimentação e deixando de descontar nas férias e em outros afastamentos; esse ano queremos avançar nessas conquistas”, avaliou.

Saúde

Os agentes de saúde estiveram reunidos, no dia 26/02, na sede do Sindicato para discutir a posição da categoria sobre a suspensão do auxílio-creche.

As tratativas com a Administração estão direcionadas à ampliação do direito aos demais trabalhadores. Pg. 3.

A Campanha Salarial é uma luta do Sindicato pela recuperação poder de consumo e busca a valorização dos servidores e funcionários públicos de Mauá. Em 2015, a cidade foi uma das poucas que concedeu a reposição da inflação sem parcelamento.

Este ano, o prazo para conclusão da campanha salarial expira em abril, em função do processo eleitoral. Pg. 3

Sama

O Sindserv Mauá vai organizar a eleição da comissão permanente de funcionários da Sama. O coletivo vai acompanhar questões de interesse dos trabalhadores, além das discussões e desdobramentos sobre o processo de licitação da Parceria Público-Privada. Pg. 3.

Professores

O Sindicato protocolou na sexta-feira (19/02), junto ao gabinete do prefeito, um documento em que solicita uma reunião para debater alterações na matriz curricular da rede de ensino. A medida tem causado prejuízos aos estudantes e professores da rede municipal. Pg. 4.

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editorial GARANTIR A REVISÃO DA INFLAÇÃO E LUTAR PELA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA O ano iniciou-se com notícias negativas acerca do cenário econômico no mundo e, em particular, no Brasil.

A esperada reforma fiscal estabelecida como meta pelo governo federal atinge diretamente o mercado produtivo nacional e, consequentemente, as receitas dos estados e municípios, que agentes arrecadadores dos tributos provenientes das operações do mercado industrial e de serviços. Em Mauá, a situação não se difere do restante do país.

Nos últimos três anos, o Sindicato tem obtido avanços importantes na luta pela manutenção do poder de compra, por meio da garantia de revisão anual da inflação nos salários dos trabalhadores da nossa categoria. Além de conquistarmos avanços importantes, como a evolução de mais de 100% nos valores referentes ao auxílio-alimentação, bem como a ampliação do benefício de forma a atender faixas salariais antes não beneficiadas. Outras conquistas foram obtidas pela valorização dos servidores em segmentos específicos, como é o caso de professores, guardas municipais e agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, entre outros.

Diante do cenário econômico atual, a expectativa é de lutas para conquistar objetivos maiores, visto que entendemos que o trabalhador não seja o responsável pelo período de recessão econômica, e muito menos deva arcar com suas consequências. Por isso, estabelecemos como meta para a nossa campanha salarial 2016 a luta por avanços e melhorias nas condições salariais e a valorização da categoria. Esse é nosso principal objetivo.

O aumento real do salário, aliado ao pagamento sem fracionamento da revisão inflacionária, e a elevação para R$15/dia do auxílio-alimentação para trabalhadores que percebam até quatro pisos serão a locomotiva da nossa luta em 2016.

Não menos importante, a concretização da reforma do Estatuto Geral e do Magistério, além da aplicação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários que de fato estimule e valorize a nossa categoria.

Para ser concretizada a vitória em nossa luta na campanha salarial 2016, precisaremos ainda mais do envolvimento e mobilização dos trabalhadores em busca dos nossos objetivos. Junte-se ao Sindicato nessa luta que é de todos nós.

Jesomar Alves Lobo - Presidente

Sindserv Mauá reúne agentes de saúde para reivindicar direitos da categoria

Os agentes de saúde estiveram reunidos, no dia 26/02, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá para discutir a posição da categoria sobre a suspensão do auxílio-creche. O benefício era creditado aos servidores mais antigos e as tratativas com a Administração estão direcionadas à ampliação do direito aos demais trabalhadores, aprovados no último processo seletivo.

Para o diretor do Sindserv Alan Marcio de Souza, o Alan da Samu, a união da categoria é importante para respaldar a representatividade da entidade. “Estamos juntos na luta por melhorias das condições de trabalho e queremos manter uma relação cada vez mais próxima com as agentes de saúde”, afirmou.

O Sindserv Mauá procurou a Administração e aguarda um posicionamento sobre o assunto.

Sindicato celebra ano de vitórias

A Festa do Servidor reuniu mais de 3.000 servidores e familiares com atrações culturais e gastronômicas. Além do sorteio de uma moto 0 Km.

O Sindicato dos Servidos Públicos de Mauá (Sindserv) conquistou vitórias relevantes neste ano de 2015. O balanço das ações foi positivo e revelou que a participação da categoria proporcionou força para as conquistas e vitalidade para o próximo ano. Os pontos altos do ano foram a Campanha Salarial e o III Seminário de Formação dos Servidores.

Campanha Salarial 2015 Em maio, o Sindserv e o prefeito Donisete Braga assinaram o termo de acordo que concedeu 8,13% de reajuste salarial para cerca de sete mil servidores. O percentual corresponde ao índice da inflação dos últimos 12 meses. Além disso, o auxílio-alimentação teve ampliação de 25%.

Mulher (8). O evento, que contou com a participação de mais de 500 servidoras, teve como tema “Violência doméstica e saúde da mulher”, com palestras que incentivaram a superação do constrangimento para o enfrentamento da situação de violência e prevenção a doenças específicas que afetam o gênero feminino.

Educação Uma estratégia de mobilização permanente tem fortalecido a luta dos profissionais da Educação por valorização e melhores condições de trabalho. Os encontros se estenderam ao longo do ano, com representantes de cada unidade escolar. Foi instituída uma comissão junto ao Sindserv, para apurar assuntos de interesse do magistério municipal a fim de garantir os avanços em temas essenciais, como a reformulação do estatuto.

Seminário O III Seminário de Formação dos Servidores recebeu servidores de todas as secretarias para participar de palestras Guarda com especialistas e intelectuais. Foram Discutida desde 2010, o Estatuto da três dias de encontros.

Guarda Civil Municipal foi atualizada e, assim, superou antigas dificuldades da Festa categoria. Em reunião com o Sindserv, Após o Seminário, cerca mil servidores a Secretaria de Segurança Pública acopuderam comemorar o Dia do Servidor lheu as propostas da categoria.

Público, em 31/10, com uma grande festa na chácara reformada e ampliada Eleição para dar conforto. Apresentações cultu- Este ano foi renovada a diretoria do rais e musicais entreteram os convida- Sindserv, que abriu espaço para novos dos, além de um almoço em família. representantes de diversas secretarias.

A Chapa 1 “Sempre na luta” foi eleita Reforma da chácara com 98,5% dos votos válidos para exerAo longo do ano, o Sindserv se dedicou cer mandato a partir de 2016. A votação aos preparativos para as festividades ocorreu por meio de três urnas fixas e do Dia do Servidor. A chácara recebeu 11 urnas itinerantes que passaram em diversas intervenções para ampliar o todas as secretarias da Prefeitura, na espaço, que recebeu uma nova tenda, Câmara e no Sama (Saneamento Básialém da construção do palco, camarins, co de Mauá). banheiros e cabine de som e iluminação.

O objetivo é oferecer maior conforto.

O próximo ano reserva novos desafios para o Sindicato, como a Campanha SaMulheres larial 2016, que já está encaminhada, Em março, o Sindserv organizou o VI além de eventos e reuniões para fortaEncontro de Mulheres Servidoras, em lecimento e integração de todos os serhomenagem ao Dia Internacional da vidores.

expediente

Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos, Autárquicos e Câmara Municipal de Mauá Rua Santos Dumont, 507. Vl. Bocaina. Mauá-SP. Tel: (11) 4547-4123 / 4514-5294 Boletim informativo mensal. Distribuição gratuita.

Tiragem: 5.000 exemplares Jornalista Resonsável: Lucas Miranda - MTB 59684-SP E-mail: sindservinfo@hotmail.com Fotografia: Valdeci L. Barros

Diretoria 2011-2016 Presidente: Jesomar Alves Lobo Diretores: Ana Lúcia Barbosa, Beatriz Rodrigues de Melo, Benedito de Fátima Aparecido dos Santos (Dito), Carlos Alberto Gaeta, Carlos Wilson Tomaz (licenciado), Evanilde Rodrigues Machado, Isabel Cristina dos Santos Borges (licenciado), João Gilberto de Oliveira (Giba), José Luiz de Albuquerque, Leonardo Benedito Araújo da Silva, Lourival Neri Pontes, Luiz Carlos Sant’anna, Luiz Claudio da Silva, Maralisa Dias Torres Moroni, Marcelo Pereira Orfão, Marco Evaristo de Souza, Marcos Antônio Cantamessa, Marcos José Aguiar, Maria Celma Pereira, Renildo Alves de Medeiros, Sandra Regina Machado de Oliveira Filório, Sandro da Silva Rodrigues e Silvio de Oliveira.

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Campanha Salarial: Sindserv pede 10% de aumento real entre outras reivindicações

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Na última negociação, em 2015, o Sindicato obteve importantes vitórias para a categoria. Em 2016, a expectativa é de manutenção dos avanços.

Protocolada no fim de janeiro, a pauta de reivindicações para a Campanha Salarial 2016 do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá começa a ser discutida a partir de 10 de março. A entidade vai negociar 15 itens de interesse dos servidores com a Administração. Entre outros pontos, reposição da inflação dos últimos 12 meses, aumento real de 10%, além do reajuste do vale-alimentação para R$ 15,00 ao dia, com elevação de três para quatro pisos para ter direito.

O presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, relembrou as conquistas da campanha do ano anterior. “Diferente dos demais municípios da região, no ano passado conquistamos a reposição da inflação em parcela única, além do aumento do auxílio-alimentação e deixando de descontar nas férias e em outros afastamentos; esse ano queremos

avançar nessas conquistas”, avaliou.

A Campanha Salarial é uma luta do Sindicato pela recuperação poder de consumo e busca a valorização dos servidores e funcionários públicos de Mauá. Em 2015, a cidade foi uma das poucas que concedeu a reposição da inflação sem parcelamento.

Este ano, o prazo para conclusão da campanha salarial expira em abril, em função do processo eleitoral.

Inflação Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação calculada por meio Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses fechou em 10,7%, em janeiro. Há uma expectativa de que esse índice alcance entre 11% e 12% até abril.

Sindicato organiza eleição de comissão de funcionários da Sama O Sindicato dos Servidores Públicos de Mauá (Sindserv) vai organizar a eleição da comissão permanente de funcionários da Sama. O coletivo, criado em 2009, tem por objetivo acompanhar questões de interesse dos trabalhadores, além das discussões e desdobramentos sobre o processo de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) que vai administrar a autarquia. O pleito está previsto para abril, mas as inscrições para candidaturas estarão abertas a partir da próxima quinta-feira (10).

Para o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, o papel da comissão será fundamental para acompanhar os desdobramentos da proposta de transferir a administração da autarquia à uma PPP. “Tanto os funcionários da Sama como também o sindicato possuem muitas dúvidas sobre esse processo, por isso

essa comissão será importante”, avaliou. “Pedimos a todos os funcionários que votem e acompanhem os trabalhos dessa comissão”, concluiu.

Para participar do pleito, o candidato deve ser funcionário efetivo. Terão direito a voto os funcionários que estão na ativa ou afastado ou de serviço em outro setor da Administração Municipal. Serão eleitos os três mais votados. Os três subsequentes aos eleitos serão os suplentes.

Caso haja empate, será eleito o funcionário com maior tempo de serviço pela autarquia. Se persistir o empate, será feito um segundo turno apenas com os candidatos empatados, vence quem tiver mais votos.

A eleição está programada para 15 de abril. Os vencedores exercerão o mandato até maio de 2018.

campanha salarial 2016

Pauta da Campanha Salarial Além desses, os pontos que serão abordados na campanha deste ano são: • gratificação natalina de meio salário mínimo para toda a categoria, que pode ser concedido na data do aniversário do servidor); • implantação do convênio odontológico com o mesmo modelo do convênio médico; • implantação de seguro de vida e assistência funerária para toda a categoria; • combate ao assédio moral; • fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e garantia de melhores condições de trabalho; • opção da aquisição de licença prêmio em pecúnia; • calendário mensal de discussão relacional do Plano de Cargos e Salários, com metas de aplicação estipuladas para este ano; • reformulação dos estatutos do servidor e do magistério; • manutenção e/ou concessão do auxílio-creche para os agentes de saúde; • conceder ao Sindserv o direito de administrar o valefarmácia no mesmo modelo do auxílio-alimentação.

• revisão do artigo 105, do Estatuto do Servidor, para rever a questão do auxílio-alimentação nos dias de ponto facultativo.

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magistério

Mauá promove encontro Reunião com prefeito pode solucionar para debater sindicalismo no setor público demandas dos professores

O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos (Sindserv) de Mauá protocolou na sexta-feira (19/02), junto ao gabinete do prefeito Donisete Braga, um documento em que solicita uma reunião para debater soluções para as alterações na matriz curricular da rede de ensino. A medida tem causado prejuízos aos estudantes e professores.

Em novembro do ano passado, a Secretaria de Educação alterou a matriz curricular das escolas municipais Cora Coralina e Clarice Lispector. Passou a descontar o período vago entre as aulas da jornada de trabalho docente. Esses períodos variam entre 15 a 45 minutos, a depender da escola, e torna inviável o deslocamento do professor à sua residência, por exemplo.

A decisão fere o disposto no artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), que inclui o período reservado a estudos, planejamento e avaliação na jornada de trabalho.

Para o presidente do Sindserv Mauá, Jesomar Alves Lobo, o sindicato tem legitimo interesse de agir em defesa de seus direitos e de toda a categoria. “Consideramos que a determinação da administração nos moldes apresentados traz prejuízos aos professores, queremos o cumprimento da legislação, se isso nos for negado resta adotar as medidas cabíveis para solucionar esse conflito”, explicou. “Por isso, queremos agendar urgentemente uma reunião com o prefeito para deliberar sobre essas questões”, completou.

Sindicato compartilha informações com ADI’s

Após solicitação, o Sindicato dos Servidores Públicos de Mauá (Sindserv) apresentou, no dia 25/02, o resultado de levantamento de informações solicitadas pelos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) da rede municipal de Educação. O encontro está agendado para as 18h, na sede do sindicato.

Segundo o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, a reunião é um exemplo de acolhimento e união da categoria.

“Os ADI’s nos solicitaram apoio para levantar uma série de situações e, após apuração, poderemos apresentar um feedback positivo dos encaminhamentos

da última reunião”, afirmou.

O Sindserv vai apresentar os esclarecimentos sobre a Resolução nº5, de 07/11/2014, que estabelece o módulo de atendimento em creches no período integral, apresentar a descrição do cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil, além de levantar facilitadores na comunicação interna entre pares das unidades escolares.

A sede do Sindicato está localizada na Rua Santos Dumont, 507, Vila Bocaina.

O telefone para contato é 4544-3588. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.

ATENÇÃO PROFESSORES! O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá convoca os professores da rede municipal de ensino para uma reunião.

Entre os assuntos em pauta estão: • Levantamento de informações da rede (realidade das demandas); • Retomada das atividades da comissão dos professores; • Atualização dos encaminhamentos referentes a reformulação do estatuto do magistério; • Representatividade de cada unidade escolar junto ao Sindicato.

Data: 30/03/2016 Horário: 18h Local: Sede do Sindserv - Rua Santos Dumont, 507. Vila Bocaina.

Contato: 4514-5294 ou 4547-4123

O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá reuniu entidades filiadas à Força Sindical, nesta quinta-feira (11/02), para debater o sindicalismo no setor público. A reunião, realizada no clube da entidade, apresentou o projeto de lei que regulamenta a convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, esse é o encontro mais importante do ano, por debater a essência do projeto. “Convidamos diversos sindicatos, inclusive de outras centrais, para discutir a essência desse projeto, esse encontro é público para que todos tomem conhecimento e o debate se estenda pelo estado de São Paulo”, defendeu. “Essa reunião de hoje é o encontro mais importante do ano”, finalizou Lobo.

O vice-presidente da Força Sindical, Marcos Antônio da Silva Bernúcio, conhecido como Marquinhos, reforçou o apoio da central em defesa da retomada da organização sindical para o funcionalismo público. “Reconhecemos a importância dessa reunião, que é um marco dentro da Força [Sindical] nesse momento histórico”, afirmou. “Para a Força, todos os trabalhadores são iguais, sem distinção, seja no setor público ou privado, queremos unir a classe trabalhadora porque

temos dificuldades em comum, como a relação com o patrão e todas as dificuldades imposta pelo sistema capitalista”, avaliou. “Temos que estar juntos para defender os interesses dos trabalhadores, não importa a categoria”, concluiu.

O encontro, que reuniu cerca de 100 lideranças sindicais do estado de São Paulo, debateu o projeto de lei nº 3.138/2015, que regulamenta a negociação coletiva entre representantes dos servidores e funcionários públicos e o ente estatal correspondente. O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

Representante da Força Sindical no grupo de trabalho que debate o projeto, Evandro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública de Guarulhos, leu uma carta de apoio à proposta, assinada por todas as outras centrais. “Todas as centrais aprovaram essa proposta sem emenda, nós, porém, pedimos para avaliar melhor junto a nossa base”, disse.

Após as ponderações dos representantes dos sindicatos, a plenária aprovou como encaminhamento a abertura de diálogo entre Força Sindical e deputados federais, e depois com Ministério do Trabalho e Emprego, para dirimir possíveis dúvidas e apresentar seu ponto de vista.