II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade (ERHAD) Dezembro de 2016
“EXPERIÊNCIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA” Lúcio Milhomem Cavalcante Pinto
“A REGULARIZAÇÃO DA ZEIS SANTO ANTÔNIO EM COLINAS DO TOCANTINS”
“A REGULARIZAÇÃO DA ZEIS SANTO ANTÔNIO EM COLINAS DO TOCANTINS” Programa: Urbanização/FNHIS - OGU + MCMV Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Município de Colinas do Tocantins Objetivo: Urbanização do Setor Santo Antônio – ZEIS Meta: META 01 - Projetos Técnicos de Arquitetura e Engenharia META 02 - Regularização fundiária do Setor Santo Antônio META 03 - Trabalho Técnico Social META 04 - Pavimentação
META 05 - Drenagem META 06 – Construção de um Centro Comunitário META 07 – Construção de uma Quadra de Esportes META 08 – Construção de duas praças META 09 – Construção de 150 casas PMCMV
Etapa
1
2
3
Atividade
Levantamento Topográfico Cadastral Levantamentos e sondagens para Laudo Geológico Diagnóstico Pesquisa social Pesquisa fundiária Diagnóstico geral da área de abrangência Mobilização comunitária para regularização fundiária Mobilização comunitária, Instrumentos para mobilização comunitária – cartilhas, folders e carro de som cadastros e coleta de Cadastro social documentos Coleta de documentos para regularização fundiária Apoio jurídico à comunidade e capacitação na definição Definição dos dos instrumentos de regularização fundiária instrumentos de regularização fundiária Apoio jurídico para regulamentação da ZEIS Projeto Preliminar do micro parcelamento
4
Produto 01 Produto 02 Produto 03 Produto 04 Produto 05 Produto 06 Produto 07
Produto 08 Produto 09 Produto 10 Produto 11 Produto 12
Discussão com a comunidade para validação do Estudo Produto 13 Preliminar Produto 14 Elaboração do Projeto de RCA/PCA ou caracterização ambiental da área regularização fundiária Implantação do loteamento, com as correções do Produto 15 Projeto Preliminar Projeto de Regularização Fundiária Final – Projeto completo e revisado, incluindo memorial, para Produto 16 aprovação e registro Licenciamento e aprovação Produto 17 Registro no CRI (lotes individualizados)
5
Produtos
Licenciamento, aprovação e registro do Projeto
Produto 18
Nome Levantamento Topográfico Cadastral Laudo Geológico Relatório da pesquisa social Relatório da pesquisa fundiária Relatório do diagnóstico geral Relatórios da mobilização comunitária Instrumentos para mobilização comunitária Relatórios do cadastro social Relatórios da coleta de documentos Relatório da definição dos instrumentos de regularização fundiária Relatório com a minuta de lei Projeto Preliminar da ZEIS Santo Antônio Relatório da validação do Estudo Preliminar RCA/PCA Implantação do loteamento, com as correções do Projeto Preliminar Projeto Definitivo da ZEIS Santo Antônio Licenças e aprovações Registros em cartório dos lotes individualizados
Apoio jurídico à comunidade na elaboração dos títulos, bem como nas providências de cartório e entrega dos Produto 19 títulos às famílias beneficiárias – Kits jurídicos
Relatórios do apoio jurídico
Averbação do contrato/instrumento ao Registro do Imóvel, emissão e entrega do título às famílias
Relatório final do Plano de Regularização
Produto 20
ZEIS 3 – BAIRRO SANTO ANTONIO Discriminação
Unidades
m2
%
–
832.240,17
100%
1.368
481.757,04
57,88%
8
36.387,34
4,37%
1.376
518.144,38
62,25%
APM – E.Q (Equipamento Público)
14
67.380,95
8,09%
APM – A.V (Área Verde)
5
2.791,80
0,33%
Subtotal 2
19
70.172,75
8,42%
–
243.923,04
29,33%
1.395
832.240,17
100,000%
Área da Gleba ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Lotes Mistos Lotes Comerciais Subtotal 1 ÁREAS PÚBLICAS
SISTEMA VIÁRIO Vias Públicas Total
Blog: http://aldeia-planejamento.blogspot.com.br/ E-mail: aldeia.arquitetura@gmail.com