Política de Educação Na União Europeia Curso Jean Monnet Instituto Politécnico de Santarém – 9 de Novembro 2012
Ricardo Ferreira Comissão Europeia
Educação? • “Mas…, não é verdade que a União Europeia não tem competência em matérias de Educação?” • Tem Competências de apoio, coordenação ou complemento! Não legisla. Necessidade de demonstrar o Valor Acrescentado Europeu.
[Outras competências noutras áreas: Exclusiva Partilhada]
Contexto Político Europa 2020
Estratégia E&F 2020
Estratégia europeia para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Aprendizagem ao longo da vida Qualidade e eficiência na educação e formação Equidade, Coesão social e cidadania activa Criatividade e Inovação
Europa 2020 EstratĂŠgia de crescimento da UniĂŁo Europeia para 2020
Europa 2020: Três prioridades interligadas 1.Crescimento Inteligente: desenvolver uma economia baseda no conhecimento e inovação; 2. Crescimento sustentável: promover uma economia mais eficiente, verde e competitiva; 3. Crescimento inclusivo: uma economia de elevado emprego, coesão económicao, social e territorial
Sete iniciativas emblemáticas Crescimento inteligente
Crescimento sustentável
Crescimento inclusivo
Inovação
Clima, energia e mobilidade « Uma Europa eficiente em termos de recursos »
Emprego e competências « Agenda para novas competências e empregos”
« União da Inovação »
Educação e emprego Competitividade « Uma política « Juventude em industrial para a era movimento » da globalização »
Sociedade Digital « Agenda digital para a Europa »
Combate à pobreza « Plataforma Europeia contra a pobreza »
6
Objectivos 2020 Emprego โ ข aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etรกria dos 20-64 anos
Objectivos 2020 Investigação e desenvolvimento
• aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D
Objectivos 2020 Alterações climáticas e energia • reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%,
se forem reunidas as condições necessárias)
relativamente aos níveis registados em 1990 • obter 20% da energia a partir de fontes renováveis • aumentar em 20% a eficiência energética
Objectivos 2020 Educação • reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10% • aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior
Objectivos 2020 Pobreza e exclusão social • reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social
Educação Principais instrumentos políticos
Instrumentos • Comunicações • Recomendações aos Estados Membros • … e “staff working documents”
• Coordenação com Estados Membros
• Programas de apoio • Ferramentas
Instrumentos – Comunicações Alguns exemplos… • Agenda para a Modernização do Ensino Superior COM(2011)567 • Agenda para Novas Competências e Empregos COM(2010)682 • Recomendação para a validação de competências não formais e informais COM(2012)845 – Set/12 • Repensar a educação - 20 Nov 2012 (?)
Repensar a educação Comunicação prevista para Nov.2012
Estamos a ser eficazes? • 26,8% - percentagem dos indivíduos com ensino superior na UE em 2011 • A meta é 40%
• 20% - Percentagem dos alunos que não atingem resultados satisfatórios em leitura matemática e ciências
O que será a comunicação Repensar a Education? • Um guia para a reforma dos sistemas de Educação e Formação (baseado em evidências) para implementar a Agenda para novas competências e empregos • Centrada na oferta de competências • Reforçando e completando os Pacotes do Emprego e da Juventude • Incorporando orientação política desenvolvida através do Método aberto de coordenação • Resulta de uma vasta consulta pública
Uma Comunicação e sete documentos de trabalho da Comissão (staff working docs) Estado da Educação e Formação Análise por país Competências chave Parcerias e percursos flexiveís para desenvolvimento de competências ao longo da vida • Apoio às profissões educativas • Competências linguísticas para a empregabilidade, mobilidade e crescimento • Formação e educação profissional para melhores competências, crescimento e emprego • • • •
Pontos chave da Comunicação Fornecer competências para o século XXI Competências transversais Competências de orientação tecnológica (STEM = Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) Competências básicas Competências vocacionais
Pontos chave da Comunicação 2. Estímulo à aprendizagem aberta e flexível Apoio às profissões educativas Explorar o potencial das TIC e dos Recursos Educativos Abertos (Open Educational Resources) Melhorar a abordagem de resultados educativos, sua avaliação e reconhecimento
Pontos chave da Comunicação
3. Financiamento da educação Investmento com eficiência Partilha de custos Parcerias
Novas Iniciativas da Comissão • Apoio reforçado aos Estados-Membros– Acompanhamento de progressos, OMC, … • Área Europeia para competências e qualificações • Pacto europeu para a Educação e Crescimento • Educação Aberta (Opening up Education) – TIC e Recursos Educativos Abertos • Plano de Acção para competências em falta em sectores em Crescimento • Um novo objectivo para as línguas • Parcerias entre Educação, Empresas e Investigação, promovidas pelo novo ”Erasmus para Todos”
Erasmus for All Investir em educação, formação e juventude na Europa
Erasmus for All: princípios de base Apresentar Valor Acrescentado Europeu – demonstrar que é melhor despendido um € a nível Europeu do que nacional! Relevância: ligar as políticas ao programa – demonstrar um impacto sistémico pondo o investimento ao serviço das políticas Simplificação, racionalização Impacto sustentado a diferentes níveis: individual, institucional, sistémico/político Base sólida mas adaptação e inovação
Enquadramento Político Políticas para a Educação e juventude com relevo na agenda da UE : • Europe 2020 Strategy and headline targets • Eduction and Training 2020 Strategy • European Youth Strategy • Modernisation of HE Systems/ Bologna Process • Schools for the 21st Century • Copenhagen Process/Adult Learning Framework • New Skills and Jobs •
….
Arquitectura simplificada: 3 Acções Chave Programas Actuais Lifelong Learning Programme
Grundtvig
International higher education programmes: Erasmus Mundus, Tempus, Alfa, Edulink, Bilateral Programmes
Erasmus Leonardo Comenius
Youth in Action Programme
Um único programa integrado
Erasmus for All 2. 1. Projectos Mobilidade de para Aprendizagem cooperação
3. Apoio político
Acções específicas: • Jean Monnet
Orçamento Total: 19 mil milhões € / 7 anos (+ 70% face a 2007-2013)
• Sport
Acção Chave 1: Mobilidade individual para a aprendizagem Acção chave 1: Mobilidade individual para a aprendizagem Pessoal: professores, formadores, dirigentes estabelecimentos de ensino e apoio juvenil
Estudantes: Ensino superior e Formação Profissional Estudantes de mestrado: oportunidades adicionais via uma novo mecanismo de garantias a empréstimos Mobilidade juvenil: voluntariado e intercâmbios Dimensão internacional: mobilidade no ensino superior para beneficiários europeus e não europeus
Acção chave 2 : Cooperação Acção chave 2: Cooperação para inovação e boas práticas Strategic partnerships (parcerias estratégicas) entre instituições de ensino/ organizações juvenis e/ou outros actores relevantes Knowledge Alliances (alianças do conhecimento) Parcerias entre instituições de ensino superior e empresas (educação) Sector Skills Alliances (alianças sectoriais) Recolher e interpretar evidências do mercado de trabalho num sector; desenho e desenvolvimento de currículos específicos para um sector. Plataformas de apoio TIC, incluindo o e-Twinning Dimensão internacional : Capacitação em países terceiros com enfoque nos países vizinhos à UE.
Acção Chave 3: Apoio a reformas políticas Acção chave 3: Apoio a reformas políticas Apoio ao Método de Coordenação Aberta (Open Method of Coordination) (ET 2020, EU youth strategy) e EU 2020 Instrumentos de transparência europeia: valorização e implementação Diálogo político com agentes envolvidos (stakeholders) Dimensão internacional: Diálogo com países terceiros e organizações internacionais
Jean Monnet e Desporto A proposta de Erasmus para Todos também inclui:
•
Inclui apoio ao ensino e investigação sobre integração europeia através das actividades - Jean Monnet
•
Apoia a dimensão europeia do desporto - Sport
Orçamento do programa por tipo de acção Mobilidade individual (63 %)
3%
Cooperação para a inovação e boas práticas (25 %)
1% 2%2%
4%
Reformas políticas (4 %) Agências Nacionais (3 %) Custos Administrativos (2 %) Iniciativa Jean Monnet (2 %)
Desporto (1 %)
25%
63%
Execução do orçamento Gestão pelas agências nacionais: 12,7 mil milhões € (65%)
Mobilidade individual (excluindo graus conjuntos ou duplos) também para a dimensão internacional
Cooperação: parcerias estratégicas entre instituições educativas, organizações juvenis e outros
Gestão centralizada na Agência Executiva (Bruxelas): 6,8 mil milhões€ (35%)
Mobilidade individual (alunos em graus conjuntos/duplos) Cooperação: Alianças do Conhecimento (Knowledge alliances), Alianças Sectoriais, Capacitação em países terceiros, Plataformas de suporte TIC Apoio a reformas políticas: Apoio ao método aberto de coordenação; Ferramentas de transparência europeia; Diálogo político
Oportunidades para os indivíduos Estudantes: quase 3 milhões no ensino superior e formação profissional serão apoiados Estudantes de mestrado: um novo esquema de garantias a empréstimos Juventude: 500 000 beneficiarão de oportunidades para voluntariado internacional e intercâmbios Pessoal: 1 milhão de professores, formadores, dirigentes de estabelecimentos e apoio juvenil terão a oportunidade de ensinar e aprender no estrangeiro
Cooperação para a inovação e partilha de boas práticas 23 000 parcerias estratégicas entre instituições de ensino, organizações juvenis e empresas 400 Alianças do conhecimento e Alianças sectoriais Plataformas de apoio e e-Twinning 1000 projectos de capacitaçãoe em países terceiros
Calendário Consultas extensivas
2009 Green Paper sobre mobilidade 2010 Consulta On-line isobre o nova progrma
Adopção pela Comissão da porposta de orçamento para 2014-2020
29 Junho 2011
Adopção pela Comissão da Proposta do Erasmus for All
23 Novembro 2011
Discussões no Conselho e no Parlamento Europeu : * Acordo Parcial votado no Concelho
11 Maio 2012
* Relatório preliminar pelo relator do Parlamento Europeu (Ms Pack)
19 Setembro 2012
* Adopção do relatório no comité CULT do Parlamento
6 Novembro 2012
* Adopção do relatório no plenário do Parlamento
Jan/Fev 2013
Data possível para adopção do novo programa em Co-Decisão
Primeiro semestre 2013
Entrada em vigor
1 Janeiro 2014
Ferramentas Alguns exemplos
Ferramentas • Europass; • EU Skills Panorama; • ESCO (Sistema Europeu para Classificação de Ocupações); • Quadro Europeu de Qualificações • …
Acções Marie Skłodowska-Curie no âmbito do Horizonte 2020
Education and Culture
Date: in 12 pts
MSC Actions
ITN
(including EID and IDP)
IEF IOF IIF CIG
Action 1 Early-stage Researchers
Action 2 Experienced Researchers
IAPP IRSES
Action 3 Exchange of Staff
COFUND
Action 4 COFUND Education and Culture
Doctoral and initial training of researchers proposed by international networks of organisations from public and private sectors
Individual fellowships for most promising experienced researchers to develop their skills through international or inter-sector mobility International and inter-sector cooperation through the exchange of research and innovation staff Co-funding of regional, national and international programmes covering actions 1, 2 and 3
Para mais informações http://ec.europa.eu/education/index_pt.htm ricardo.ferreira@ec.europa.eu