Política de Educação na União Europeia

Política de Educação Na União Europeia Curso Jean Monnet Instituto Politécnico de Santarém – 9 de Novembro 2012

Ricardo Ferreira Comissão Europeia

Educação?

• “Mas…, não é verdade que a União Europeia não tem competência em matérias de Educação?”

• Tem Competências de apoio, coordenação ou complemento!  Não legisla.  Necessidade de demonstrar o Valor Acrescentado Europeu.

 [Outras competências noutras áreas:  Exclusiva  Partilhada]

Contexto Político Europa 2020

Estratégia E&F 2020

Estratégia europeia para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

Aprendizagem ao longo da vida Qualidade e eficiência na educação e formação Equidade, Coesão social e cidadania activa Criatividade e Inovação

Europa 2020 EstratĂŠgia de crescimento da UniĂŁo Europeia para 2020

Europa 2020: Três prioridades interligadas 1.Crescimento Inteligente: desenvolver uma economia baseda no conhecimento e inovação; 2. Crescimento sustentável: promover uma economia mais eficiente, verde e competitiva; 3. Crescimento inclusivo: uma economia de elevado emprego, coesão económicao, social e territorial

Sete iniciativas emblemáticas Crescimento inteligente

Crescimento sustentável

Crescimento inclusivo

Inovação

Clima, energia e mobilidade « Uma Europa eficiente em termos de recursos »

Emprego e competências « Agenda para novas competências e empregos”

« União da Inovação »

Educação e emprego Competitividade « Uma política « Juventude em industrial para a era movimento » da globalização »

Sociedade Digital « Agenda digital para a Europa »

Combate à pobreza « Plataforma Europeia contra a pobreza »

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Objectivos 2020 Emprego โ ข aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etรกria dos 20-64 anos

Objectivos 2020 Investigação e desenvolvimento

• aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D

Objectivos 2020 Alterações climáticas e energia • reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%,

se forem reunidas as condições necessárias)

relativamente aos níveis registados em 1990 • obter 20% da energia a partir de fontes renováveis • aumentar em 20% a eficiência energética

Objectivos 2020 Educação • reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10% • aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior

Objectivos 2020 Pobreza e exclusão social • reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social

Educação Principais instrumentos políticos

Instrumentos • Comunicações • Recomendações aos Estados Membros • … e “staff working documents”

• Coordenação com Estados Membros

• Programas de apoio • Ferramentas

Instrumentos – Comunicações Alguns exemplos…

• Agenda para a Modernização do Ensino Superior COM(2011)567 • Agenda para Novas Competências e Empregos COM(2010)682 • Recomendação para a validação de competências não formais e informais COM(2012)845 – Set/12 • Repensar a educação - 20 Nov 2012 (?)

Repensar a educação Comunicação prevista para Nov.2012

Estamos a ser eficazes?

• 26,8% - percentagem dos indivíduos com ensino superior na UE em 2011 • A meta é 40%

• 20% - Percentagem dos alunos que não atingem resultados satisfatórios em leitura matemática e ciências

O que será a comunicação Repensar a Education?

• Um guia para a reforma dos sistemas de Educação e Formação (baseado em evidências) para implementar a Agenda para novas competências e empregos • Centrada na oferta de competências • Reforçando e completando os Pacotes do Emprego e da Juventude • Incorporando orientação política desenvolvida através do Método aberto de coordenação • Resulta de uma vasta consulta pública

Uma Comunicação e sete documentos de trabalho da Comissão (staff working docs) Estado da Educação e Formação Análise por país Competências chave Parcerias e percursos flexiveís para desenvolvimento de competências ao longo da vida • Apoio às profissões educativas • Competências linguísticas para a empregabilidade, mobilidade e crescimento • Formação e educação profissional para melhores competências, crescimento e emprego • • • •

Pontos chave da Comunicação Fornecer competências para o século XXI  Competências transversais  Competências de orientação tecnológica (STEM = Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática)  Competências básicas  Competências vocacionais

Pontos chave da Comunicação 2. Estímulo à aprendizagem aberta e flexível  Apoio às profissões educativas  Explorar o potencial das TIC e dos Recursos Educativos Abertos (Open Educational Resources)  Melhorar a abordagem de resultados educativos, sua avaliação e reconhecimento

Pontos chave da Comunicação

3. Financiamento da educação  Investmento com eficiência  Partilha de custos  Parcerias

Novas Iniciativas da Comissão • Apoio reforçado aos Estados-Membros– Acompanhamento de progressos, OMC, …

• Área Europeia para competências e qualificações • Pacto europeu para a Educação e Crescimento • Educação Aberta (Opening up Education) – TIC e Recursos Educativos Abertos • Plano de Acção para competências em falta em sectores em Crescimento • Um novo objectivo para as línguas • Parcerias entre Educação, Empresas e Investigação, promovidas pelo novo ”Erasmus para Todos”

Erasmus for All Investir em educação, formação e juventude na Europa

Erasmus for All: princípios de base  Apresentar Valor Acrescentado Europeu – demonstrar que é melhor despendido um € a nível Europeu do que nacional!  Relevância: ligar as políticas ao programa – demonstrar um impacto sistémico pondo o investimento ao serviço das políticas  Simplificação, racionalização  Impacto sustentado a diferentes níveis: individual, institucional, sistémico/político  Base sólida mas adaptação e inovação

Enquadramento Político Políticas para a Educação e juventude com relevo na agenda da UE : • Europe 2020 Strategy and headline targets • Eduction and Training 2020 Strategy • European Youth Strategy • Modernisation of HE Systems/ Bologna Process • Schools for the 21st Century • Copenhagen Process/Adult Learning Framework • New Skills and Jobs •

….

Arquitectura simplificada: 3 Acções Chave Programas Actuais Lifelong Learning Programme

Grundtvig

International higher education programmes: Erasmus Mundus, Tempus, Alfa, Edulink, Bilateral Programmes

Erasmus Leonardo Comenius

Youth in Action Programme

Um único programa integrado

Erasmus for All 2.

1.

Projectos Mobilidade de para Aprendizagem cooperação

3.

Apoio político

Acções específicas: • Jean Monnet

Orçamento Total: 19 mil milhões € / 7 anos (+ 70% face a 2007-2013)

• Sport

Acção Chave 1: Mobilidade individual para a aprendizagem Acção chave 1: Mobilidade individual para a aprendizagem Pessoal: professores, formadores, dirigentes estabelecimentos de ensino e apoio juvenil

Estudantes: Ensino superior e Formação Profissional Estudantes de mestrado: oportunidades adicionais via uma novo mecanismo de garantias a empréstimos  Mobilidade juvenil: voluntariado e intercâmbios Dimensão internacional: mobilidade no ensino superior para beneficiários europeus e não europeus

Acção chave 2 : Cooperação Acção chave 2: Cooperação para inovação e boas práticas  Strategic partnerships (parcerias estratégicas) entre instituições de ensino/ organizações juvenis e/ou outros actores relevantes  Knowledge Alliances (alianças do conhecimento) Parcerias entre instituições de ensino superior e empresas (educação)  Sector Skills Alliances (alianças sectoriais) Recolher e interpretar evidências do mercado de trabalho num sector; desenho e desenvolvimento de currículos específicos para um sector.  Plataformas de apoio TIC, incluindo o e-Twinning  Dimensão internacional : Capacitação em países terceiros com enfoque nos países vizinhos à UE.

Acção Chave 3: Apoio a reformas políticas Acção chave 3: Apoio a reformas políticas  Apoio ao Método de Coordenação Aberta (Open Method of Coordination) (ET 2020, EU youth strategy) e EU 2020  Instrumentos de transparência europeia: valorização e implementação  Diálogo político com agentes envolvidos (stakeholders)  Dimensão internacional: Diálogo com países terceiros e organizações internacionais

Jean Monnet e Desporto A proposta de Erasmus para Todos também inclui:

•

Inclui apoio ao ensino e investigação sobre integração europeia através das actividades - Jean Monnet

•

Apoia a dimensão europeia do desporto - Sport

Orçamento do programa por tipo de acção Mobilidade individual (63 %)

3%

Cooperação para a inovação e boas práticas (25 %)

1% 2%2%

4%

Reformas políticas (4 %) Agências Nacionais (3 %) Custos Administrativos (2 %) Iniciativa Jean Monnet (2 %)

Desporto (1 %)

25%

63%

Execução do orçamento  Gestão pelas agências nacionais: 12,7 mil milhões € (65%) 

Mobilidade individual (excluindo graus conjuntos ou duplos) também para a dimensão internacional



Cooperação: parcerias estratégicas entre instituições educativas, organizações juvenis e outros

 Gestão centralizada na Agência Executiva (Bruxelas): 6,8 mil milhões€ (35%)

 Mobilidade individual (alunos em graus conjuntos/duplos)  Cooperação: Alianças do Conhecimento (Knowledge alliances), Alianças Sectoriais, Capacitação em países terceiros, Plataformas de suporte TIC  Apoio a reformas políticas: Apoio ao método aberto de coordenação; Ferramentas de transparência europeia; Diálogo político

Oportunidades para os indivíduos  Estudantes: quase 3 milhões no ensino superior e formação profissional serão apoiados  Estudantes de mestrado: um novo esquema de garantias a empréstimos  Juventude: 500 000 beneficiarão de oportunidades para voluntariado internacional e intercâmbios  Pessoal: 1 milhão de professores, formadores, dirigentes de estabelecimentos e apoio juvenil terão a oportunidade de ensinar e aprender no estrangeiro

Cooperação para a inovação e partilha de boas práticas  23 000 parcerias estratégicas entre instituições de ensino, organizações juvenis e empresas  400 Alianças do conhecimento e Alianças sectoriais  Plataformas de apoio e e-Twinning  1000 projectos de capacitaçãoe em países terceiros

Calendário Consultas extensivas

2009 Green Paper sobre mobilidade 2010 Consulta On-line isobre o nova progrma

Adopção pela Comissão da porposta de orçamento para 2014-2020

29 Junho 2011

Adopção pela Comissão da Proposta do Erasmus for All

23 Novembro 2011

Discussões no Conselho e no Parlamento Europeu : * Acordo Parcial votado no Concelho

11 Maio 2012

* Relatório preliminar pelo relator do Parlamento Europeu (Ms Pack)

19 Setembro 2012

* Adopção do relatório no comité CULT do Parlamento

6 Novembro 2012

* Adopção do relatório no plenário do Parlamento

Jan/Fev 2013

Data possível para adopção do novo programa em Co-Decisão

Primeiro semestre 2013

Entrada em vigor

1 Janeiro 2014

Ferramentas Alguns exemplos

Ferramentas • Europass; • EU Skills Panorama; • ESCO (Sistema Europeu para Classificação de Ocupações); • Quadro Europeu de Qualificações • …

Acções Marie Skłodowska-Curie no âmbito do Horizonte 2020

Education and Culture

Date: in 12 pts

MSC Actions

ITN

(including EID and IDP)

IEF IOF IIF CIG

Action 1 Early-stage Researchers

Action 2 Experienced Researchers

IAPP IRSES

Action 3 Exchange of Staff

COFUND

Action 4 COFUND Education and Culture

Doctoral and initial training of researchers proposed by international networks of organisations from public and private sectors

Individual fellowships for most promising experienced researchers to develop their skills through international or inter-sector mobility International and inter-sector cooperation through the exchange of research and innovation staff Co-funding of regional, national and international programmes covering actions 1, 2 and 3

Para mais informações http://ec.europa.eu/education/index_pt.htm ricardo.ferreira@ec.europa.eu