Reflexões sobre o estado da União Europeia

Seminário da Representação da Comissão Europeia em Lisboa

Redes Informação 20 Junho 2012 Vasco Cal Disclaimer as opiniões expressas são pessoais e não representam posições do BEPA ou da Comissão Europeia

Como chegamos a esta crise?

• 1. Desequilíbrios macroeconómicos – Evolução tecnológica e IDE – Globalização, alargamento mercado mundial – Demografia e peso relativo das economias – Importância crescente do sector financeiro, crises bancárias sucessivas, alavancagem, credito barato e abundante, bolhas imobiliárias, etc.

Como chegamos a esta crise?

• 2. Problemas microeconómicos – Falhanço da regulamentação e da supervisão do sector financeiro – Basileia II, papel das agencias de rating – Evolução dos produtos derivados – Incentivos para assumir cada vez mais riscos – 2008: crise financeira

Less supportive global economy World trade and PMI global manufacturing output 25

3-month moving average 75

y-o-y%

20

70

15

65

10

60

5

55

0

50

-5

45

World trade volume, CPB data (lhs)

-10

40

Global PMI manufacturing output (rhs)

-15

35 30

-20 03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

Como chegamos a esta crise?

• 3. Respostas face a crise financeira – G20 papel da UE – Injecção de capital, garantias prestados pelos Estados e empréstimos aos bancos – Coordenação regulamentação e supervisão – Basileia III – Coordenação ou não da retoma económica – 2009: crise bancária

Como chegamos a esta crise?

• 4. 2010- … - Crise da divida soberana – Desequilíbrios anteriores revelaram-se insustentáveis – Peso crescente do endividamento privado – Dificuldades de acesso aos mercados – Crescimento rápido da divida publica – Impacto sobre a zona Euro no seu conjunto

Como chegamos a esta crise?

• 5. Respostas a crise da divida soberana – Sucessivos medidas de apoio financeiro, incluindo programas de ajustamento estrutural. Papel do BCE – Pacotes de medidas de acompanhamento e controlo das politicas nacionais – Maior importância dada a evolução da divida global e das diferenças de produtividade e performance da economia – Semestre europeu + Tratado

A última inovação: o Tratado intergovernamental • Coordenação de Politica Económica • •Coordenação dos planos de reforma económica dos EM da zona euro • Governance reforçada • •Cimeiras do Euro pelo menos duas vezes por ano • •Presidente das Cimeiras designado pelos Chefes de Estado e de Governo dos EM da zona euro • •Pelo menos uma vez por ano, participação de Chefes de Estado ou de Governo de EM de fora da zona euro que tenham ratificado o Tratado para discussão de • …e o compacto fiscal

Para onde vamos?

• 1. As opções que se delineiam – Arrastamento da situação ate se criarem condições para alterar o rumo da integração – Processo de integração económica e financeira acelerado nomeadamente na zona euro – Desarticulação da zona euro e da UE em varias velocidades

Para onde vamos?

• 2. As posições nacionais e o interesse europeu – A posição central da Alemanha, as contradições da posição francesa, a dependência das economias periféricas – Papel da Comissão Europeia na salvaguarda do interesse comum – A estratégia Europa 2020

Os cinco grandes objectivos da UE para 2020: •

1. Emprego – aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos

•

2. I&D – aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D

•

3. Alterações climáticas e energia – reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%, se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos níveis registados em 1990 – obter 20% da energia a partir de fontes renováveis – aumentar em 20% a eficiência energética

•

4. Educação – reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10% – aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior

•

5. Pobreza e exclusão social – reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social

Iniciativas emblemáticas • A Europa identificou novos domínios passíveis de fomentarem o crescimento e o emprego, que serão objecto de sete iniciativas emblemáticas.

• No quadro de cada uma destas iniciativas, a UE e as autoridades nacionais devem coordenar os respectivos esforços para que estes se reforcem mutuamente. A maioria dessas iniciativas foi apresentada pela Comissão em 2010.

• Crescimento inteligente – Agenda Digital para a Europa – União da Inovação – Juventude em movimento

• Crescimento sustentável – Uma Europa eficiente em termos de recursos – Uma política industrial para a era da globalização

• Crescimento inclusivo – Agenda para Novas Competências e Empregos – Plataforma europeia contra a pobreza

Outros instrumentos para o crescimento e o emprego Para atingir as metas da estratégia Europa 2020, é necessário utilizar de forma mais eficaz toda a gama de políticas e instrumentos da UE, nomeadamente determinadas políticas e instrumentos transversais como: – o mercado único; – o orçamento da UE (incluindo o fundo de desenvolvimento regional e os fundos social e de coesão); – os instrumentos de política

Consolidação do mercado único • •

O crescimento e a criação de emprego dependem do bom funcionamento e da interligação de mercados onde a concorrência e o acesso dos consumidores estimulam as empresas e a inovação.

Ainda é necessário vencer alguns obstáculos: – – – –

•

estrangulamentos que afectam as actividades transfronteiras; redes interligadas de forma insuficiente; aplicação desigual das regras do mercado único; complexidade jurídica resultante de 27 conjuntos de regras aplicáveis a determinadas transacções.

É também necessário melhorar o acesso das PME ao mercado único e desenvolver o empreendedorismo, nomeadamente: – simplificando o direito das sociedades (processos de falência, estatuto da sociedade privada, etc.); – tomando iniciativas que permitam aos empresários reiniciar a sua actividade após uma falência.

•

Os particulares deveriam poder adquirir facilmente e com toda a confiança bens e serviços noutros países da UE, especialmente em linha.

Investir no crescimento •

A crise financeira atingiu gravemente a capacidade de financiamento de projectos de investimento e inovação por parte das empresas e dos governos europeus. Para atingir os objectivos da estratégia Europa 2020, a UE necessita de: – um enquadramento regulamentar que torne os mercados financeiros eficazes e seguros; – instrumentos inovadores para financiar os investimentos necessários, incluindo parcerias entre entidades públicas e privadas.

• • • •

Estas prioridades de crescimento a longo prazo foram tidas em conta nas propostas da Comissão para o próximo quadro financeiro plurianual da UE (2014-2020).

Actualmente, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional , o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão representam, em conjunto, mais de um terço do orçamento geral da UE. Estes instrumentos ajudam a assegurar que o dinheiro é investido de forma eficaz para apoiar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

O financiamento da UE contribui para apoiar: – – – – – – – –

mais e melhores empregos; o desenvolvimento de novas tecnologias; a investigação de ponta; o acesso à Internet de elevado débito; infra-estruturas de transporte e de energia inteligentes; a eficiência energética e as energias renováveis; o desenvolvimento empresarial; competências e formação.

Instrumentos de política externa • Para fomentar o crescimento, a UE deve incentivar o comércio à escala mundial em mercados abertos e equitativos, no âmbito de um sistema internacional assente em regras. Para o efeito, promoverá: – a dimensão externa das diferentes políticas internas (por exemplo, energia, transportes, agricultura e I&D); – o comércio e a coordenação internacional das políticas macroeconómicas; – a participação positiva e eficaz em instâncias internacionais, como o G20, tendo em vista a definição da futura ordem económica mundial.

• A UE pretende também estabelecer relações estratégicas com as economias emergentes com vista a debater questões de interesse comum, promover a cooperação em matéria de regulação e noutras matérias e resolver questões bilaterais.

Neste contexto, a Comissão apresentou uma nova estratégia comercial em Novembro de 2010.

• A UE está já a desenvolver uma verdadeira parceria com os países em desenvolvimento a fim de erradicar a pobreza, promover o crescimento e cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Productivity levels differ in Europe—as expected

Figure 6a: Productivity levels were lower in the south, lower still in the east (productivity levels in 2002, thousands of 2005 US$)

18

Productivity growth—not exactly what was expected

Figure 6b: Much of Europe is becoming more productive, but the south has fallen behind (labor productivity growth, 2002–08, annual percentage increase)

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Ajustamento do ratio da divida publica (quadro apresentado pelo Prof. Teixeira dos Santos em Obidos Junho 2012)

EU-27 Italy

Tertiary educational attainment 2010

Hungary Czech Republic Greece Malta Latvia Bulgaria Austria Denmark Estonia Lithuania

2020 Target

Luxembourg Portugal Slovenia Slovakia

-----

Germany

Distance to target

Finland Netherlands Sweden Spain Poland Cyprus Belgium France Ireland No national target

United Kingdom

Tertiary educational attainment age group 30-34 in 2010 and Europe 2020 targets

Romania

National rates and 2020 targets

70

65

60

55

50

45

40

35

30

25

20

15

10

Source: EUROSTAT

share of the population aged 30-34 years

21

Malta

National rates and targets 2020

Slovakia

Netherlands

2020 Target

Denmark

Germany

----- Distance to target

Slovenia

Austria

Finland

Gross domestic expenditure on R&D (GERD) in 2010 and Europe 2020 targets

Italy

Poland

Hungary

Lithuania

Ireland

Romania

Luxembourg

EU-27

Belgium

Estonia

Spain

France

Portugal

5 Gross domestic expenditure on R&D (GERD)

Latvia

4

Bulgaria

3

United Kingdom

No national target

Czech Republic

2

Sweden

1

0 Cyprus

Source: EUROSTAT

% of GDP

22

Cities and tertiary educated High education attainment rate 25-64 by type of area, 2009

Share of high education attainment of people aged 25-64 in %

50 45 40 35 30 25 20 15 10 Urban areas

5

Towns, suburbs and rural areas

0 EU

FI

SE DK EE LT

IE

LU CY NL ES FR BE

SI BG LV UK HU PL EL DE SK AT RO CZ PT

IT

MT

23

The latest innovation: the intergovernmental Treaty • •

Economic Policy Coordination •Coordination of major economic policy reform plans in euro area MS

• • •

Reinforced Governance •Euro Summits at least twice a year •President of the Euro Summit appointed by Heads of State or Government of euro area MS •Participation in Euro Summits of Heads of State or Government of non-euro area MS having ratified treaty is foreseen for certain discussions and at least once a year

•

•

…and the Fiscal Compact

25 MS participating so far (all but CZ, UK) Signed on 2 March 2012 Entry into force depends on ratification by 12 euro area MS 24

Scenarios under the new governance framework in the euro area • Green : new with the Six-Pack • Brown: new with the Two-Pack

25

The new fiscal governance framework in the euro area Scenario for a Member State complying with the preventive and corrective arms of the SGP

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The new fiscal governance framework in the euro area Scenario for a Member State not complying with the preventive arm of the SGP If non-ex ante compliance with preventive arm (structural balance and expenditure benchmark) Council Opinion inviting the MS to strengthen its Stability Programme

If non-ex post compliance with the preventive arm = significant deviation Commission warning + Council recommendation with deadline (Art. 121.4)

Report on action taken: If non-effective action - Commission recommendation for Council decision on non-effective action, adopted by SM or rSM if it was not adopted the 1st time - If adopted (lodging of an interest-bearing deposit (0.2% of GDP) by a Council decision adopted by RQMV. If no Council decision and non-effective action persist -On a Commission recommendation, Council decision on non-effective action adopted by RQMV -If adopted, Lodging of an interest-bearing deposit (0.2% of GDP) by a Council decision adopted by 27 RQMV.

The new fiscal governance framework in the euro area Scenario for a Member State in EDP If deficit and/or debt criterion breached Commission report (Art. 126.3) taking into account all relevant factors

If country placed in EDP (Art. 126.6), enters Closer Monitoring until abrogation -After 6 months: report to Commission and Council on action taken (Reg. 1467/97 Art. 3.4a), including a comprehensive assessment of in-year budgetary execution -Audit on the quality of statistics on request of the Commission -May provide additional information on a request from the Commission.

-Economic partnership programme detailing structural reforms (if under EIP, EPP replaced by corrective action plan, possibly revised at the opening of the EDP) -In case of serious non-compliance or if an interest-bearing deposit was already lodged, non-interest bearing deposit (0.2% of GDP) imposed by a Council decision adopted by RQMV. As long as under Council recommendations under Art 126.7 -Comprehensive report to the Commission and EFC every 6 months -If compliance by the deadline is assessed at risk, this report details action taken in response to the Commission recommendation for further measures In case of inadequate action (Art. 126.8) followed by Council notice (Art. 126.9) -Fine (0.2% of GDP) by a Council decision adopted by RQMV -After 3 months: report to Commission and Council on action taken (Reg. 1467/97 Art. 5.1a), including a comprehensive assessment of in-year budgetary execution -Comprehensive report to the Commission and EFC every 3 months -On-site monitoring (Art.10a of Reg 1467/97) -If persistent failure to comply with recommendations of the notice, fine as a rule (0.2% of GDP + variable component) by a Council decision (Art. 126.11).

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The new fiscal governance framework in the euro area Scenario for a Member State under enhanced surveillance MS experiencing severe difficulties with regard to its financial stability (by a possible Commission decision) Or MS receiving a financial assistance on a precautionary basis from one or several other States, the EFSF, the ESM or any other International Financial Institution (e.g. the IMF)

The regular reporting cycle ends when the Member State enters a macro-economic adjustment programme, except for

MS under enhanced surveillance

Enters Closer Monitoring -Comprehensive report to the Commission and EFC every 3 months -Audit on the quality of statistics on a request of the Commission -Shall provide any additional information on a request from the Commission + On request from the Commission -Disaggregated information on financial situation of financial institutions under surveillance of national supervisors -Stress tests or sensitivity analyses of resilience of banking sector -Regular peer review of banking supervision by the EBA -Any information for the monitoring of macro-imbalances + -Regular review missions by the Commission and the ECB, with findings communicated every 3 months to the EFC

If the situation deteriorates further with negative spill over effects on the rest of the EA, the Council may recommend the MS to seek financial assistance and to prepare a macroeconomic adjustment programme

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