Assembleia de Freguesia de Vermoil
ACTAS
Índice Acta nº 2 / 1994 ................................................................................. 3 Acta nº 3 / 1994 ................................................................................. 5 Acta nº 4 / 1994 ................................................................................. 5 Acta nº 5 / 1994 ................................................................................. 7 Acta nº 6 / 1994 ................................................................................. 7 Acta nº 1 / 1995 ................................................................................. 9 Acta nº 2 / 1995 ................................................................................ 12 Acta nº 3 / 1995 ................................................................................ 13 Acta nº 4 / 1995 ................................................................................ 14 Acta nº 1 / 1996 ................................................................................ 16 Acta nº 2 / 1996 ................................................................................ 17 Acta nº 3 / 1996 ................................................................................ 18 Acta nº 4 / 1996 ................................................................................ 20 Acta nº 1 / 1997 ................................................................................ 21 Acta nº 2 / 1997 ................................................................................ 22 Acta nº 3 / 1997 ................................................................................ 24 Acta nº 4 / 1997 ................................................................................ 25 Acta nº 1 / 1998 ................................................................................ 26 Acta nº 2 / 1998 ................................................................................ 27 Acta nº 3 / 1998 ................................................................................ 30 Acta nº 4 / 1998 ................................................................................ 31 Acta nº 5 / 1998 ................................................................................ 33 Acta nº 1 / 1999 ................................................................................ 35 Acta nº 2 / 1999 ................................................................................ 36 Acta nº 3 / 1999 ................................................................................ 38
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Acta nº 2 / 1994 Aos oito dias do mês de Abril de mil novecentos e noventa e quatro, nesta sede de Junta de Freguesia reuniu a Assembleia em sessão ordinária onde compareceram todos os membros de Assembleia da Junta da Freguesia exceto o senhor Carlos Fernandes Mendes com a seguinte ordem de trabalhos: 1º - Aberta a sessão foi lida a alto da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. 2º - Formada de posse do senhor Adelino da Silva e Brito pelo P.S., casado de 53 anos, construtor civil, residente em Vermoil portador do BI0532780 do arquivo de Identificação de Lisboa emitido em 5-05-1986. Verificada que foi a identidade a legitimidade do fluido membro o senhor Presidente da Assembleia declarou-o investido nas suas funções. 3º - Leitura e Apresentação do relatório de contas referente ao ano de mil novecentos e noventa e três, ou seja, da junta assente; tendo sido aprovado a sete votos a favor e uma abstenção, que a seguir se transcreve: Receitas: - Depósito em Banco Pinto Solto Mayor - Subsídio do Município – Junta - Subsídio do Município – Posto Médico - Juros do B.P.S.M. – Vermoil - Aluguer da sala - Rendimento e Serviços Subtotal Cemitério Vermoil - Concessão de terrenos - Taxas de enterramento Total Receitas
3.174.796,00 2.914.915,00 592.620,00 310.413,00 54.012,00 245.300,00 7.292.056,00 1.160.000,00 43.500,00 8.495.556,00
Despesas: Remuneração dos membros da junta Expediente e impressos Reparação estradas e caminhos Material elétrico Correios e Telefone Despesas Divisas Assistência a Escolas e Associações Eletricidade e Limpeza
1.087.800,00 19.215,00 302.198,00 489,00 13.148,00 181.631,00 261.076,00 28.228.00
- Placas para Ruas - Despesas Posto Médico e Sede Junta
14.000,00 2.708.054,00
-
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Subtotal Cemitério
4.615.839,00
- Aquisição de Imóveis Total Despesas
8.040,00 4.623.879,00
Resumo - Saldo ano anterior - Receitas cobradas - Despesas efetuadas
3.174.796,00 5.320.760,00 4.623.879,00
Saldo que transita para a gerência imediata 3.871.677,00 do qual pertence à junta em Depósito no BPSM. 2.666.228,00 e pertence ao cemitério em Depósito no BPSM. 1.205.449,00. 4º - Apresentação e Leitura pelo senhor Presidente da Junta o plano de Atividades da Junta de Freguesia para o ano de mil novecentos e noventa e quatro. Dando conhecimento à Assembleia dos trabalhos considerados pela câmara a efetuar durante o ano de mil novecentos e noventa e quatro, não havendo discordâncias dos membros da Assembleia para este Plano de Atividades. 5º - Deliberar sobre a atualização de preços de Abertura de covas e transladação de ossadas tendo sido aprovado por unanimidade o seguinte: - Para abertura de covas ficou estabelecido o preço de 7000,00 (sete mil escudos), dos quais serão: 2.000,00 (dois mil escudos) para o coveiro. Salientando ainda que sendo em sábados, domingos e feriados será a importância total para o couveiro. - Para a translação de ossadas ficou estabelecido o preço de 15.000,00 (quinze mil escudos) dos quais 5.000,00 (cinco mil escudos) serão para o coveiro. - Não havendo mais nada a tratar na ordem do dia o Presidente da Assembleia abriu a sessão à Assistência tendo sido dissentidos vários assuntos de interesse para a Freguesia os quais não forma transferidos para a acta por não ser exigido pelos intervenientes. - Não havendo mais nada a tratar se encerra a presente acta que depois de ser lida em voz Alta vai ser devidamente Assinada pelos membros que constituíram.
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Acta nº 3 / 1994 Aos vinte e quatro dias de Julho de mil novecentos e noventa e quatro, nesta sede de junta de Freguesia reuniu a Assembleia em sessão ordinária onde compareceram todos os membros da Assembleia da junta exceto o senhor Jorge Neves Gameiro; com a seguinte ordem de Trabalhos: 1º - Aberta a sessão foi efetuada a leitura da acta da reunião anterior tendo sido aprovada por unanimidade. 2º - Informação pelo senhor Presidente da Junta de que a estrada do lugar do Tojal não irá ser asfaltada por este lugar ainda não ter o Abastecimento de água efetuado, o que foi aprovado por unanimidade. 3º - Deliberar sobre a inauguração da nova sede da Junta de Freguesia e Posto Médico, onde foi deliberado por unanimidade efetuar-se um Almoço para a inauguração e convidadas várias entidades para o ato. 4º - Apresentação de pedidos de subsídios para as escolas da Freguesia sendo aprovado por unanimidade atribuir um subsídio de quinhentos escudos por Aluno para as escolas Primárias, e de quatrocentos escudos por Aluno para as Pré-Primárias. 5º - Informação do senhor Presidente da Junta da que foi adjudicado o abastecimento de Águas para a Calvaria, Canavieira e outros lugares. Assim como foi também adjudicada à firme Ranha. Construída pela uma cava na pré-escola do Outeiro da Ranha em suplemento ao orçamento Inicial. O senhor Presidente terminou dando conhecimento de todos os trabalhos a desenvolver na freguesia, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar na ordem do dia o Presidente da Assembleia abriu a sessão à assistência tendo sido discutidos vários assuntos de interesse para a acta por não ter sido exigido pelos intervenientes. Não havendo mais nada a tratar se encerra a presente acta que depois de lida em voz Alta vai ser devidamente Assinada pelos membros que a Constituíram.
Acta nº 4 / 1994 Aos catorze dias do mês de Outubro de mil novecentos e noventa e quatro, reuniu a Assembleia, nesta sede de Junta de Freguesia com a seguinte ordem de Trabalhos: Página 5 de 39
1º - Aberta a sessão foi efetuada a leitura da acta da sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. 2º - De seguida passou-se á leitura do expediente recebido, sendo salientado o comunicado da Escola da Calvaria com o pedido de pintura da escola e várias reparações, bem como um comunicado da escola do Outeiro da Ranha com pedido para colocação de vidros nas janelas e tubos de esgoto; para as quais o senhor Presidente da junta irá tomar as devidas prudências. Foi ainda solicitado pelo Atlético Clube de Vermoil um Apoio para a prova de Atletismo, ao qual foi aprovado por unanimidade pelas Assembleia atribuir uma verba de 15.000,00 (quinze mil escudos) para estas provas. 3º - No período antes da ordem do dia foi salientado pelo senhor Fernando Costa Gameiro a necessidade do Alargamento da Fonte da Gafaria aos Penedos em virtude de estar previsto o alcatroamento desta estrada, foi ainda chamada a atenção pelo senhor Manuel dos Santos Ferreira para a necessidade de colocação de placas de Indicação na Fonte da Ranha e Outeiro da Vinha e várias placas de localização. Tendo informado o senhor Presidente da Junta que irá analisar estes casos. 4º - Seguiu-se um período de informação pelo senhor Presidente da junta sobre os trabalhos em curso na freguesia. Tendo sido aprovado por unanimidade. 5º - Passou-se de seguida à discussão e Aprovação do plano de Atividades para o ano de 1995 – mil novecentos e noventa e cinco, que foi lido ponto por ponto em voz Alta pelo senhor Presidente da Assembleia e Aprovado por unanimidade. 6º - Abriu-se a sessão ao público, na qual o senhor Manuel Ferreira das Neves chamou à atenção para os limites da freguesia de Vermoil com a freguesia de Carnide, ao que o senhor Presidente da Junta deu conhecimento que irá mandar um ofício para a junta de Freguesia de Carnide a fim de marcar uma reunião para a discussão do Assunto. De seguida o senhor Presidente da Junta, pediu a permissão para fazerem uma declaração à Assembleia sobre a nova sede da Junta, onde pela primeira vez reuniu a Assembleia da Freguesia. Tendo chamado a atenção para que este local seja um ponto de concordia entre todos e que as deliberações aqui tomadas sejam feitas com isenção no sentido de servirem o melhor possível o povo desta freguesia e contribuir para o seu desenvolvimento, fazendo votos para que isto seja uma realidade. Não havendo mais nada a tratar se encerra a presente acta que depois de lida em voz alta vai ser devidamente assinada pelos membros que a contribuíram.
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Acta nº 5 / 1994 Aos doze dias do mês de Novembro de mil novecentos e noventa e quatro, nesta sede de Junta de Freguesia reuniu a Assembleia em sessão ordinária, com a presença dos seus membros à exceção do senhor Hermínio Jorge da Ponte que justificavam a ausência. Esteve também presente a comissão de moradores constituída por elementos da Freguesia de Vermoil e Santiago de Litém. Aberta a sessão pelo Presidente da Assembleia foi dado início aos trabalhos para discussão do ponto único para que esta Assembleia foi convocada. 1º - Foi dada a palavra ao senhor: Presidente da Junta o qual começou por apresentar à Assembleia e a todos os presentes os projetos e memória descritiva que lhes foram enviados pela Câmara Municipal de Pombal relativos às soluções propostas pela C.P. para a construir para eliminar a passagem de nível atual. 2º - Depois de ter sido analisado em pormenor por todos os presentes os respetivos projetos e soluções apresentados pela C.P.; verificou-se que não foi efetuado nenhum estudo no local exato que a junta de Freguesia de Vermoil e a comissão de moradores tinha preconizado e enviado mesmo em croley à C.P. através da Câmara Municipal de Pombal; pensamos que esse estudo não foi efetuado por ocupar terreno da C.P. e não por inviabilidade técnica como a C.P. Alega. 3º - De todas as soluções apresentadas a que mereceu melhor consenso foi a passagem superior ao 161.320,00. Isto na impossibilidade da construção no mesmo local aproximadamente da passagem inferior que seria a solução por consenso generalizado. 4º - Ficou acordado nesta reunião que a junta de Freguesia continuaria a desenvolver esforços junto da Câmara Municipal de Pombal para que fosse encontrada a melhor solução. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente acta que depois de lida em voz alta vai ser devidamente assinada.
Acta nº 6 / 1994 Aos vinte e nove dias do mês de Dezembro de mil novecentos e noventa e quatro, nesta sede de Junta de Freguesia de Vermoil reuniu em Assembleia em sessão ordinária com a seguinte ordem de trabalhos:
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1º - Aberta a sessão foi efetuada a leitura e discussão das actas nº 4 e nº 5, sendo chamada a atenção pelo senhor Manuel dos Santos Ferreira que a acta nº 5 não foi em sessão ordinária mas sim extraordinária. Sendo ambas as actas aprovadas por unanimidade. 2º - De seguida passou-se à leitura do expediente recebido pelo senhor Presidente da Junta, onde foi solicitado por todas as escolas da freguesia um subsídio para a Festa de Natal de 500,00 por aluno, em virtude de já ter sido deliberado pela junta de Freguesia, todos os membros da Assembleia aprovam por unanimidade. 3º - No período antes da ordem do dia foi chamada a atenção pelo senhor Manuel dos Santos Ferreira que se anda a fazer uma construção na rua da Fonte dos pinheiros em Outeiro da Ranha que não respeita as medidas legais em relação à via pública. Tendo sido salientado pelo senhor Presidente da Junta que este assunto não diz respeito à Junta de Freguesia mas sim aos alinhadores da Câmara Municipal. Passou-se de seguida à informação pelo senhor Presidente da junta das diversas obras efetuadas na freguesia. Salientando o Pontão na Quinta dos Claros, a abertura de vários ramais, a asfaltagem no lugar da chã, a colocação de manilhas em vários ramais e empedramentos. 4º - Apreciou-se o Plano de Atividades da Câmara Municipal para esta freguesia, sendo salientado pelo senhor Presidente da Junta que a Câmara Municipal não respeitou o plano aprovado por esta Assembleia; tendo-se passado à leitura do plano de Atividades apresentado pela Câmara Municipal para esta Freguesia. Que depois de dissentido foi decidido pelos membros desta Assembleia que a junta da Freguesia deve pressionar a Câmara Municipal para que seja executado e cumprido o Plano de Atividades apresentado por esta junta. Tendo sido aprovado por unanimidade. 5º - Passou-se de seguida à apreciação e votação do Orçamento da Junta para 1995; Tendo sido aprovado por 5 votos a favor, 2 abstenções a de Manuel dos Santos Ferreira e de Carlos José Mendes dos Santos. 6º - Apresentação pelo senhor presidente da Junta dos pedidos de ocupação das duas salas nas antigas instalações da junta de Freguesia pelo Atlético Clube de Vermoil e pelo Futebol Clube de Vermoil tendo sido atribuída a ocupação da sala maior ao Futebol Clube com a seguinte votação: 4 votos a favor, 1 contra e 2 em branco. Abrindo-se de seguida a sessão ao público sem que houvesse qualquer intervenção. Não havendo mais nada a tratar e salientando a ausência neste reunião de Assembleia dos senhores Carlos Fernandes Mendes e Adelino da Silva, se encerra a presente acta que depois de ser lida em voz alta vai ser devidamente assinada pelos membros que a constituíram. Página 8 de 39
Acta nº 1 / 1995 Ao um dia do mês de Abril de mil novecentos e noventa e cinco nesta cede de Junta de Freguesia de Vermoil reuniu a Assembleia em sessão ordinária, onde compareceram todos os membros da Assembleia da junta exceto o senhor Fernando da Costa Gameiro, com a seguinte ordem de trabalhos: 1º - Aberta a sessão foi efetuada leitura, discussão e votação da acta da sessão anterior, tendo sido chamada a atenção pelo senhor Manuel dos Santos Ferreira para o assunto relativo à construção na rua da Fonte dos Pinheiros em Outeiro da Ranha, pelo que respondeu o senhor Presidente da Junta já ter falado com o dono da referida construção e este comprometeu-se a ceder terrenos para que a estrada fique com as medidas legais em frente da referida construção; Tendo sido isto acordado com a Câmara Municipal de Pombal que só nestas condições autorizou a continuação desta construção. Depois desta chamada de atenção a acta da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Tendo sido apresentadas justificações para as faltas do senhor Carlos Fernandes Mendes e do senhor Adelino da Silva. 2º - De seguida passou-se à leitura do expediente recebido sendo feita a leitura pelo senhor Presidente da Junta de vários pedidos de reparações nas escolas primárias, que o senhor Presidente da Junta irá analisar caso a caso. De seguida foi entregue ao senhor Presidente da Junta que ficou registada na acta de vinte e nove de dezembro de mil novecentos e noventa e quatro acta nº 6, cuja resolução o senhor Presidente da Junta vai-lhe comunicar. 3º - O senhor Presidente da junta procedeu à leitura discussão e informação de todos os trabalhos efetuados no 1º trimestre do corrente ano em toda a freguesia, tendo sido aprovados por unanimidade. 4º - Procedeu-se à discussão e votação das contas da gerência do ano de 1994. Ao que o senhor Manuel dos Santos Ferreira não concordou com o pagamento da aquisição de terreno no largo da feira dos sete por esta Junta de Freguesia no valor de 375.000,00 dando a opinião que deveria ser pago com a verba do cemitério. Tendo sido as contas da agência de 1994 aprovadas por unanimidade que a seguir se transcrevem:
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Junta Receitas Saldo de 1993 Subsídio o Município Subsídio para Posto Médico – Ministério Saúde Subsídio para Posto Médico – Câmara Juros do B.P.S.M. – Conta Junta Juros do B.P.S.M. – Posto Médico Taxas de Passagem Atestados Aluguer sala CTT Receitas bilhetes almoço inauguração
2.666.288,00 2.890.800,00 3.000.000,00 438.048,00 195.473,00 64.980,00 187.933,00 58.500,00 278.200,00
Cemitérios Taxas Taxas Taxas Taxas
de de de de
enterramentos abertura das covas - Vermoil abertura das covas – Ranha Sº João abertura das covas – Matos da Ranha
13.500,00 167.000,00 19.000,00 10.000,00 9.989.622,00
Despesas Remuneração dos membros da Junta Reparação de estradas e caminhos Expediente e processos / impressos Portes de correio e telefones Aquisição de imóveis e despesas de cemitérios Despesas diversas Despesas da assistência a cantinas e escolas Luz, aquecimento, água e limpeza Representação e transportes Construção da sede da Junta Aquisição de Imóveis Receita Despesa Saldo para 1995 Cemitério
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1.126.688,00 1.142.051,00 31.400,00 8.494,00 91.000,00 619.895,00 183.368,00 142.373,00 60.000,00 6.550.246,00 375.000,00 10.330.515,00
9.989.662,00 10.330.515,00 (340.853,00)
Receitas Saldo de 1993 Concessão de terrenos Juros do B.P.S.M.
1.205.449,00 480.000,00 55.333,00 1.740.782,00
Despesas Empréstimo à Junta
340.853,00
Receitas Despesas Saldo para 1995
1.740.782,00 340.853,00 1.399.929,00
Receita Despesa Saldo para 1995
9.989.662,00 10.330.515,00 -(340.853,00)
Resumo Junta
Saldo total para o ano de 1995
1.399.929,00
5º - Discussão e Votação da proposta da junta para atualização das taxas e terrenos do cemitério. Foi proposto aumento da taxa de enterramento de 500,00 para 1.000,00 seguido de votação com 5 votos contra e 3 abstenções não sendo aprovada esta proposta. Foi ainda proposto o aumento da venda de terrenos de sepulturas perpétuas de 40.000,00 para 45.000,00 seguido de votação com 5 votos a favor e 3 votos contra, tendo votado contra o senhor Manuel dos Santos Ferreira, senhor Jorge das Neves Gameiro e o senhor Adelino da Silva. Tendo sido aprovada esta proposta. 6º - Discussão de outros assuntos de interesse para a freguesia foi chamada a atenção ao senhor Presidente da junta pelos membros da Assembleia para os diversos trabalhos a efetuar na freguesia ao que o senhor Presidente da Junta tomou os devidos apontamentos e comprometeu-se a analisar e tomar as derivas providências de seguida foi efetuada uma leitura pelo senhor Presidente da Junta de todos os trabalhos executados durante o ano de 1994. Abriu-se de seguida a sessão ao público sem que houvesse qualquer intervenção.
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Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente acta que depois de lida, em voz alta vai ser assinada pelos membros que a constituíram.
Acta nº 2 / 1995 Aos catorze dias do mês de Junho de mil novecentos e noventa e cinco reuniu a Assembleia nesta sede de Junta de Freguesia em reunião ordinária onde compareceram todos os membros da Assembleia da Junta exceto o senhor Fernando da Costa Gameiro, com a seguinte ordem de trabalhos: 1º - Aberta a sessão foi efetuada a leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior; que foi aprovada por unanimidade. 2º - De seguida passou-se à leitura do expediente recebido pelo senhor Presidente da Junta ao que não houve qualquer intervenção desta Assembleia. Período da Ordem do Dia 3º - Informação do senhor Presidente da Junta relativa aos trabalhos efetuados até esta data nesta freguesia. Tendo sido chamada a atenção por vários membros desta Assembleia por não estarem de acordo com a ordem porque estão a ser executados alguns trabalhados. O senhor Adelino da Silva chamou a atenção do senhor Presidente da Junta que o pagamento dos tubos para o Regadio da Quinta dos Claros não deveria ser efetuado por esta junta sem esta o ter recebido dos proprietários dos terrenos. O senhor Hermínio Jorge da Ponte fez a observação ao senhor Presidente da Junta que a estrada na rua das Alminhas não está a ser empedrada conforme a ordem do plano de atividades dos anos anteriores segundo a sua opinião. 4º - Apreciação do Plano diretor Municipal com as alterações propostas pela Junta. Foi de seguida apresentado o Plano diretor Municipal pelo senhor Presidente da Junta tendo sido lido ao pormenor todas as alterações que a Junta estudou por toda a freguesia acompanhados por um técnico para se aumentar a zona urbana o mais possível. Depois desta apresentação do senhor Presidente da Junta, vários membros desta Assembleia solicitaram ao senhor Presidente que se debatesse para que aumente a área de construção nomeadamente nas estradas e ruas abastecidas com água e eletricidade. 5º - Proposta da Junta para alteração do preço dos atestados; Foi proposto pelo senhor Presidente da Junta que o preço dos atestados de vida Página 12 de 39
seja alterado de 150,00 para 200,00 e os restantes atestados de 250,00 para 300,00. De seguida procedeu-se à votação com o seguinte resultado: 6 votos a favor e 2 abstenções que foram do senhor Manuel dos Santos Ferreira e o senhor Adelino da Silva. 6º - Outros assuntos de interesse da freguesia. O senhor Presidente da Junta propôs para regulamentar o preço máximo para afundar mais as covas a fim de levar duas urnas, tendo sido proposto e votado por unanimidade o preço de 5.000,00 (cinco mil escudos) e o restante será ditado pela junta. O senhor Jorge das Neves Gameiro chamou a atenção do senhor Presidente da Junta sobre o suposto posto transformador de eletricidade a construir no Outeiro da Ranha, ao que o senhor Presidente da Junta informou que ainda não tinha conhecimento desta situação. Chamou ainda a atenção sobre os depósitos de Reserva do Gás a construir na Areia Gorda em Outeiro da Ranha, ao que o senhor Presidente da Junta respondeu que tinha indicações da Câmara Municipal de Pombal que a referida construção não seriam reservatórios para Gás mas sim instalações para escritórios e armazéns. De seguida abriu-se a sessão ao público sem que houvesse qualquer intervenção. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente acta que depois de lida em voz alta vai ser assinada pelos membros que a constituíram.
Acta nº 3 / 1995 Aos quinze dias do mês de Setembro de mil novecentos e noventa e cinco, nesta sede de Junta de Freguesia de Vermoil reuniu a Assembleia em sessão ordinária onde compareceram todos os membros da Assembleia da Junta exceto o senhor Vitor Manuel Gaspar Mendes e o senhor Manuel dos Santos Ferreira com a seguinte ordem de trabalhos: 1º - Aberta a sessão foi efetuada a leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. 2º - Leitura do expediente recebido não havendo intervenção. Período da ordem do dia 3º - Informação do senhor Presidente da Junta relativa a vários trabalhos efetuados em diversos pontos da Freguesia, nomeadamente a colocação de sinais de STOP e aproximação de estrada com prioridade; em vários lugares da freguesia.
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4º - Discussão e aprovação do Plano de Atividades para 1996 a apresentar à Câmara Municipal de Pombal, que depois de lido pelo senhor Presidente da Junta ponto por ponto em voz alta, foi aprovado por unanimidade. Informação do senhor Presidente da Junta sobre o arranjo da vedação das Escolas Primárias nomeadamente a Escola da Ranha de São João que foi subsidiado pela Câmara Municipal de Pombal. 5º - Análise de pedido de subsídio efetuado pelo Atlético Clube de Vermoil; Tendo deliberado esta Assembleia atribuir um subsídio de vinte mil escudos; que foi aprovado por unanimidade. 6º - Outros assuntos de interesse da Freguesia: Foi apresentado pelo senhor Presidente da Junta a proposta da Publicação do Historial de Vermoil em Publicidade ao que a Assembleia deliberou por unanimidade deixar ao critério da Junta a resolução deste ponto por ela proposto. De seguida abriu-se a sessão ao Público sem que houvesse qualquer intervenção. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente acta que depois de lida em voz alta vai ser assinada pelos membros que a constituíram.
Acta nº 4 / 1995 Aos vinte e nove dias do mês de Dezembro de mil novecentos e noventa e cinco, nesta sede de Junta de Freguesia de Vermoil reuniu a Assembleia em sessão ordinária onde compareceram todos os membros da Assembleia da Junta exceto o senhor Carlos José Mendes dos Santos com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da ordem do dia. 1º - Aberta a sessão foi efetuada a leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. 2º - De seguida passou-se à leitura do expediente recebido: Foi dito pelo senhor Presidente que em relação aos pedidos feitos pelas escolas primárias foi deliberado atribuir as mesmas verbas dos anos anteriores; Foi também lida uma carta vinda do senhor Manuel Baptista referente ao projeto de desnivelamento do caminho-de-ferro na qual contesta tal projeto devido à situação da sua moradia, foi dito pelo senhor Presidente que em reunião, com o senhor Presidente da Câmara e os representantes da C.P., se declaram contra a passagem desnivelada, na mesma reunião foi deliberado a C.P. fazer um estudo referente a uma passagem superior, foi
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ainda acordado fazer um túnel para passagem de peões onde se situa a atual passagem. Foi ainda lida pelo senhor Presidente outra carta vinda do senhor Ramiro Gonçalves, referente à Construção dos Depósitos de Água da Caxarias, acusando estes de negligência ao ocuparem os terrenos do mesmo. Período da Ordem do dia 3º - Foi informado pelo senhor Presidente o asfaltamento da rua do (maronas) na Venda Nova da rua da Feiteira no Outeiro da Ranha e rua da Escola nos Matos da Ranha e ainda a colocação de sinais de STOP. A Eletrificação de várias ruas estando em fase de eletrificação as ruas menos iluminadas. 4º - Procedeu-se à análise do Plano de Atividades vindo da Câmara Municipal de Pombal já aprovado por esta Assembleia na anterior reunião. Foi dito pelo senhor Presidente que a verba atribuída pela Câmara para asfaltamento à freguesia de Vermoil foi de vinte milhões de escudos a qual seguiria o plano segundo aprovação desta Assembleia. Foi ainda dito pelo senhor Presidente haver uma verba de oito milhões de escudos para o coletor de saneamento básico. 5º - Apresentação e aprovação do orçamento da junta para o ano de 1996 (mil novecentos e noventa e seis). Que foi lido e explicado pelo senhor Presidente e declarado entregar uma cópia a cada membro específico ficando o mesmo na próxima Assembleia; o qual foi aprovado por unanimidade, 6º - Análise e atribuição de subsídio às coletividades que aguarda-se a solicitação pelas mesmas. 7º - Outros assuntos de interesse da Freguesia: Foi pedido pelo senhor Manuel Ferreira que sejam arranjados os buracos na estrada de Vermoil a Matos da Ranha, bem como reparar alguns buracos nas estradas por as faltar. De seguida a reunião foi aberta ao público; dando-se a palavra ao senhor Isidoro Ferreira Gomes que disse que a Freguesia de Vermoil será a mais prejudicada em relação ao Concelho ao que o senhor Presidente explicou as verbas a atribuir pela câmara a esta freguesia. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente acta que depois de lida em voz alta vai ser assinada pelos membros que a constituíram.
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Acta nº 1 / 1996 Aos dezanove dias do mês de Abril de mil novecentos e noventa e seis, nesta sede de Junta de Freguesia de Vermoil reuniu a Assembleia em sessão ordinária onde compareceram todos os membros da Assembleia da Junta com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da ordem do dia: 1º - Aberta a sessão foi efetuada a leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade: 2º - Leitura do expediente recebido o senhor Presidente informou que recebeu uma carta das escolas para atribuir uma verba de 1.000,00 por aluno que o senhor Presidente vai conceder; também recebeu uma carta do clube jovem dos Matos da Ranha a solicitar um subsídio que esta Assembleia analisou nº 5º ponto da ordem do dia e ainda uma carta da Filarmónica Vermoilense com um pedido de um subsídio a fim de apoiar uma escola de Música. Período da ordem do dia: 3º - Informação do senhor Presidente da Junta: O senhor presidente informou que o plano de atividades sobre a asfaltagem será executado pela ordem indicada no mesmo. 4º - Discussão e aprovação das contas de Gerência do ano de 1995 que foram aprovadas por unanimidade. 5º - Analisar a distribuição eventual de subsídios às coletividades: Proposta nº1 apresentada pelo senhor Presidente Assembleia: 25.000,00 – Outeiro da Ranha 25.000,00 – Matos da Ranha 25.000,00 – Matos da Ranha – Rancho 25.000,00 – Atlético Clube de Vermoil 50.000,00 – Filarmónica Vermoilense 25.000,00 – Futebol Clube de Vermoil Que teve a votação de 1 voto. Proposta nº2 apresentada pelo senhor Manuel dos Santos 30.000,00 – Futebol Clube da Ranha 30.000,00 – Clube Juvenil Matos da Ranha 30.000,00 – Rancho Matos da Ranha 30.000,00 – Atlético Clube de Vermoil 30.000,00 – Futebol Clube de Vermoil 50.000,00 – Filarmónica Vermoilense Que teve a votação de 8 votos. Página 16 de 39
6º - Outros assuntos de interesse da Freguesia. O senhor Adelino Silva chamou a atenção para o alinhamento das compras do cemitério de Vermoil e medidas das mesmas; O senhor Jorge Gameiro pediu a informação ao senhor Presidente sobre os vidrões que são necessários na freguesia, o senhor Presidente informou que a Câmara está a Consultar uma empresa a fim de fornecer os mesmos. De seguida abriu-se a sessão ao público sem qualquer intervenção. Foi ainda no decorrer desta reunião chamada a atenção pelo senhor Manuel dos Santos Ferreira que na reunião da acta anterior não esteve presente o primeiro secretário, o qual foi substituído pelo senhor Jorge das Neves Gameiro. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente acta que depois de ser lida em voz alta vai ser assinada pelos membros que a constituíram.
Acta nº 2 / 1996 Aos vinte e oito dias do mês de Junho de mil novecentos e noventa e seis, nesta sede da Junta de Freguesia de Vermoil reuniu a Assembleia em sessão ordinária onde compareceram todos os membros da Assembleia de Junta com exceção do 1º secretário Carlos José Mendes dos Santos tendo sido nomeado para o substituir o senhor Adelino da Silva com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da Ordem do dia: 1º - Aberta a sessão foi efetuada a leitura e votação da acta da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. 2º - De seguida passou-se à leitura do expediente recebido no qual foi aprovado no qual foi apresentada uma carta do senhor Pedro Ferreira a contestar o trabalho executado pela Junta no Ribeiro entre o seu terreno e o da Feira dos Sete. Período da Ordem do dia: 3º - Informação do senhor Presidente da Junta dos trabalhos executados: Limpeza de estradas, abertura de estradas, enxabimentos e colocação de manilhas. Trabalhos a executar: iluminação pública de: 36 candeeiros no lugar dos Matos da Ranha, 2 na Ranha, 10 em Vermoil e 4 no casal da Ordem.
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4º - Quanto à discussão e aprovação do Regulamento dos cemitérios deste 4º ponto ficou em este assunto ser discutido numa próxima sessão de Assembleia. 5º - Outros assuntos de interesse para a freguesia: Quanto aos trabalhos de asfalto serão executados conforme o plano de atividades. Foi apresentado um anteprojeto redigido pela Câmara Municipal de Pombal em relação ao Lar Social. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente acta que depois de lida em voz alta vai ser assinada pelos membros que constituíram esta sessão.
Acta nº 3 / 1996 Aos dezassete dias do mês de Setembro de mil novecentos e noventa e seis, nesta sede de Junta de Freguesia de Vermoil reuniu a Assembleia em sessão ordinária onde compareceram todos os membros da Assembleia com exceção do senhor Diamantino dos Santos com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da Ordem do dia: 1º - Aberta a sessão foi efetuada a leitura e votação da acta da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade exceto uma chamada de atenção do senhor Hermínio Jorge da Ponte que vai ser apresentada nesta acta nº 3 no ponto 5. 2º - Leitura do expediente recebido; não existe qualquer expediente recebido. Período da Ordem do dia: 3º - Informação do senhor Presidente da Junta: Abertura empedramento e limpeza de várias ruas na freguesia e colocação de várias manilhas em pontos de necessidade destas. Pinturas das duas salas da escola Primária de Vermoil e colocação de rede de vedação na mesma. Duas divisórias na escola do Outeiro da Ranha para fazer de entrada. 4º - Discussão e aprovação do plano de atividades para o ano de 1997 a apresentar à Câmara Municipal de Pombal que é o seguinte: Ordem de Empedramentos, a seguir o plano de 1996. Asfaltagem na seguinte ordem: Rua da Fonte do Vale Vicente – 500 metros Rua do Cabeço e Rua de São Jorge – 650 metros Rua do Sossego – 300 metros Página 18 de 39
Rua do Vale Doutor – 400 metros Rua do Outeiro – 100 metros Rua Casal Bernardo – 150 metros Rua das Alminhas – 500 metros Travessa da Loureira – 70 metros Rua do Nicolau, Palhaça e Rua de Baixo – 450 metros Rua da escola Porto Velho Oliveirinhas – 1700 metros Rua Fonte das Pinheiras – 1000 metros Rua da Amieira – 400 metros No total de 6.220 metros de Asfaltagem. - Abastecimento de águas e saneamento a ordem do Pleno de 1996. Foi aprovado por unanimidade o plano apresentado pela Junta de Freguesia a esta Assembleia para o ano de 1997. 5º - Outros assuntos de interesse para a freguesia: Aquisição de terreno junto á Pré-Primária de Outeiro da Ranha de interesse para a mesma. Pelo preço de 2.000.000,00 (dois milhões de escudos) sendo 500.00,00 a pagar pela Junta de Freguesia e 1.500.000,00 a liquidar pela Câmara Municipal de Pombal, oferecendo o proprietário de mesmo 100.000,00 à Pré-Primária. Foi deliberado por esta Assembleia autorizar a Junta a fazer esta aquisição do terreno da senhora Beatriz Neto pela importância máxima de 400.000,00 (quatrocentos mil escudos). Foi atribuído ao lugar dos Matos da Ranha a importância de 500.000,00 (quinhentos mil escudos) para aquisição de terrenos de utilidade pública para este lugar que seja de responsabilidade da Junta. Foi efetuado pelo senhor Adelino da Silva um apelo ao senhor Presidente da Junta para a necessidade de limpeza de valetas ao que o senhor Presidente respondeu que iria tomar as derivas providências. O senhor Hermínio Jorge da Ponte questionou o senhor Presidente da Junta sobre o arranjo da estrada da canavieira e limpeza de valetas da mesma ao que o senhor Presidente disse estar a tomar as devidas providências para esses trabalhos. O senhor Jorge das Neves Gameiro chamou a atenção do senhor Presidente sobre a necessidade de colocação de candeeiros de Iluminação Pública no lugar do Outeiro da Ranha, ao que o senhor Presidente ficou em fazer um levantamento dos mesmos para mandar repor onde houver necessidade. O senhor Manuel dos Santos chamou a atenção para a necessidade de reparação nos cortes nas estradas ao que o senhor Presidente disse já ter enviado um ofício à Câmara Municipal de Pombal para a sua reparação.
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6º - Aberta a sessão ao Público: O senhor Alfredo António dos Santos procurou a esta Junta de Freguesia se tinha sido convidada na feira das tasquinhas de Pombal; O senhor Presidente informou que não teve qualquer associação interessada em participar embora tivesse sido convidado para o efeito. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente acta que depois de lida em voz alta vai ser assinada pelos membros que contribuíram esta sessão.
Acta nº 4 / 1996 Aos vinte e sete dias do mês de Dezembro noventa e seis, nesta sede de Junta de Freguesia Assembleia em sessão ordinária onde compareceram Assembleia da Junta à exceção do senhor Adelino da ordem de trabalhos:
de mil novecentos e de Vermoil, reuniu a todos os membros da Silva; com a seguinte
Período antes da Ordem do dia: 1º - Leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior, aberta a sessão foi efetuada a leitura da acta da reunião anterior a qual foi aprovada por unanimidade. 2º - Leitura do Expediente recebido; Passou-se de seguida à leitura do expediente recebido tendo sido uma corte a dar conhecimento do processo para aderir ao rendimento máximo; tendo sido também recebidas cartas das escolas da freguesia a pedir subsídios para as festas de Natal, ao que esta Junta atribuiu um subsídio de 500,00 por cada criança para estas escolas. Período da Ordem do dia 3º - Informação do senhor Presidente da Junta: O senhor Presidente informou que já foi adquirido o terreno da senhora Beatriz Costa pela importante de 400.000,00. Informou também que já foram colocados candeeiros no lugar de Outeiro da Ranha. Informou também que os cortes na estrada em diversos pontos da Freguesia já foram reparados e colocados sinalizados e espelhos em diversos locais da Freguesia. Informou ainda que pressionou a Câmara para a reparação da estrada de canavieira e iria continuar a fazê-lo até esta ser reparada. 4º - Aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 1997; O senhor Presidente da Junta apresentou o plano de Atividades e orçamento para o ano de 1997 da Câmara Municipal de Pombal para esta freguesia. O qual mereceu o consenso desta Assembleia com exceção do Página 20 de 39
senhor Carlos José Mendes dos Santos que chamou a atenção para o facto de não constar neste plano de atividades na rúbrica de abastecimento de água no lugar dos Matos da Ranha. 5º - Acerto de Taxas dos Cemitérios. O senhor Presidente da Junta propôs que passasse a existir uma taxa única de enterramento no valor de 8.600,00 em vez das duas taxas de enterramento e abertura anteriores o que foi posto a votação com 2 abstenções a do senhor Manuel dos Santos Ferreira e Fernando da Costa Gameiro e os restantes seis votos a favor. 6º - Outros assentos do interesse da Freguesia. O senhor Jorge Gameiro solicitou ao senhor Presidente da Junta a colocação de um contentor para junto do Restaurante São João ainda que o pagamento em último caso seja da sua conta. De seguida foi proposta por esta junta a alteração deste ponto nº 6 para ser discutido neste ponto o projeto para elaboração da Bandeira desta Freguesia ao que votaram 4 a favor e 3 contra. A opinião desta Assembleia sobre este projeto foi aprovada por unanimidade. Aberta a sessão ao Público não houve qualquer intervenção. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente acta que depois de lida vai ser assinada pelos membros que a constituíram.
Acta nº 1 / 1997 Aos dezoito dias do mês de Abril de mil novecentos e noventa e sete, nesta sede de Junta de Freguesia de Vermoil, reuniu a Assembleia em sessão ordinária com a seguinte ordem de trabalhos. Período antes da Ordem do dia 1º - Leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior. Aberta a sessão foi efetuada a leitura da acta da reunião anterior a qual foi aprovada por unanimidade. 2º - Leitura do expediente recebido. O senhor Presidente recebeu das escolas um pedido dos professores de uma verba de 500,00 por aluno para visitas de estudo. Recebeu-se uma carta da Câmara Municipal de Pombal a dar conhecimento de uma carta que esta recebeu do senhor Carlos Ferreira Mendes a ameaçar esta junta à qual esta junta vai responder. Período da Ordem do dia
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3º - Informação do Presidente da Junta. O senhor Presidente da Junta informou que foram efetuados 5 quilómetros de empedramento e asfaltagem abriram-se e ensaibrou-se alguns caminhos e foram colocadas em toda a freguesia uma média de 150 manilhas. Informou ainda que já tomou contactos com as pessoas que estão a elaborar o Brazão das Bandeiras ao que irá dar mais informações sobre os trabalhos na próxima Assembleia. Informar ainda que a Câmara Municipal de Pombal vai dar, mais quilómetros de asfaltagem do que estava prometido. 4º - Apreciação, votação e aprovação do Relatório de contas do ano de 1996. O Relatório e contas do ano de 1996 foi aprovado por unanimidade. 5º - Discussão e Aprovação da Venda de Terreiros para jazigos no cemitério de Vermoil. Esta Assembleia decidiu ir a votação tendo sido aprovado em 8 votos a favor e 1 abstenção. 6º - Outros assuntos de interesse da Freguesia. O senhor Presidente informou que se está a elaborar um projeto para uma rotunda no largo da Igreja Velha. Informou ainda que o filho do José Morgado solicitou uma passagem que precisa para sua casa ao que esta Assembleia deu autorização à junta para fazer troca ou a venda do respetivo terreno ao preço de 5.000,00 o m2 o que foi aprovado por unanimidade. De seguida foi aberta a sessão ao Público na qual não houve qualquer intervenção. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente acta que depois de lida vai ser assinada pelos membros que a constituíram.
Acta nº 2 / 1997 Aos vinte e sete dias do mês de Junho de mil novecentos e noventa e sete, nesta sede de Junta de Freguesia de Vermoil, reuniu a Assembleia em sessão ordinária onde compareceram todos os membros da Assembleia com exceção dos senhores Carlos José Mendes dos Santos e Manuel dos Santos Ferreira com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da Ordem do dia 1º - Leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior: Aberta a sessão foi efetuada a leitura da acta da reunião anterior a qual foi aprovada por unanimidade.
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2º - Leitura do Expediente recebido Foi pedido pela Filarmónica um subsídio para a escola de música ao que o senhor Presidente aguarda o pedido de outros subsídios para tomar deliberações na próxima reunião. A junta deliberou atribuir um subsídio de 50.000,00 (cinquenta mil escudos) para o grupo das Marchas dos Matos da Ranha, tendo informado esta Assembleia de tal acta. Período da Ordem do dia 3º - Informação do senhor Presidente da Junta que informou ter comprovado uma fotocopiadora no valor de 345.000,00 para serviço da Junta. Informa também terem confirmado uma parcela de terreno para alargamento da serventia do cemitério dos Matos da Ranha pelo valor de 200.000,00 e ainda que negociou com o senhor José Morgado acerca de 50 m2 para serventia do mesmo pela importância de 300.000,00. Informou ainda que recebeu a Enciclopédia pela qual pagou a importância de 120.000,00 mais IVA. Deu conhecimento da abertura de várias estradas em vários lugares da Freguesia. Foi alargada a estrada de Santo António e Reparada. Foi cimentado o recinto da escola de Outeiro da Ranha. Deu ainda conhecimento de que foi recebido um subsídio de 1.500.000,00 da Câmara Municipal de Pombal para o pagamento do Terreno da PréPrimária do Outeiro da Ranha. Tendo a Junta que suportar a importância de 400.000,00. 4º - Definição de preços para jazigos. Foi deliberado por unanimidade aprovar a importância de 600.000,00 por 5 m2 tendo o projeto do jazigo de ser aprovado pela Junta de Freguesia. 5º - Outros assuntos de interesse da Freguesia Foi solicitado ao Pároco da freguesia a autorização de fazer uma casa mortuária na parte da sala ao lado da Sacristia incluindo duas casas de Banho na retaguarda para apoio à mesma e assim dar uma acerta atividade à Igreja-Velha; O que foi aprovado tanto pelo Pároco como por esta Assembleia. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente acta que depois de lida vai ser assinada pelos membros que a constituíram.
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Acta nº 3 / 1997 Aos vinte e seis dias do mês de Setembro de mil novecentos e noventa e sete nesta sede de Junta de Freguesia de Vermoil reuniu a Assembleia em sessão ordinária, onde compareceram todos os membros da Assembleia com a exceção do senhor Manuel dos Santos Ferreira, com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da Ordem do dia 1º - Leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior a qual não estava correta no ponto nº 3 onde se diz que o Presidente da Junta negociou com o senhor José Morgado cerca de 50 m2 para serventia do mesmo, o correto é que negociou como senhor Carlos Manuel Pedrosa Ferreira os 50 m2 de Terreno para serventia do Recinto da Faria dos Sete pela dita importância de 300.000,00. E ainda neste ponto nº 3 não estava escrito que foi discutido e aprovado por esta Assembleia que em casos de necessidade, em que a Câmara Municipal de Pombal não pudesse disponibilizar as suas máquinas para trabalhos urgentes a efetuar por esta Junta de Freguesia (podia/seria) solicitado a António Morgado da Mota Ferreira Gomes ou outros esses serviços de Máquinas ou camionetas. Depois destas retificações a acta da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. 2º - Leitura do Expediente recebido. Não houve qualquer expediente recebido. Período da Ordem do dia 3º - Informação do Presidente da Junta: O senhor Presidente da Junta apresentou a esta Assembleia um esboço da Bandeira para esta Junta de Freguesia ao que os membros da Assembleia se pronunciaram favoravelmente. O senhor Presidente da Junta informou ainda das várias aberturas de estrada em diversos pontos da Freguesia, assim como ensaibrou as mesmas, e fez também limpezas de estradas e colocação de manilhas em diversos pontos da Freguesia; Assim como o empedramento nas ruas dentro do cemitério e acabamento dos muros que faltavam fazer. 4º - Apreciação do plano de Atividades para o ano de 1998 a apresentar à Câmara Municipal de Pombal; Esta Assembleia propôs ao senhor Presidente da Junta que o plano de atividades para 1998 seguir-se a ordem de trabalhos do plano de 1997 (O que foi aprovado por unanimidade).
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5º - Discutir e aprovar a mudança da Fonte do Inferno na Chã de Cima. Esta Assembleia aprovou por unanimidade que fosse efetuada a mudança da fonte para o local que o proprietário do terreiro pediu. 6º - Outros assuntos de Interesse da Freguesia. Vários membros da Assembleia trocaram impressões com o senhor Presidente da Junta sobre o andamento dos trabalhos na Freguesia. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada pelos membros que constituíram esta sessão. A resolver o 1º ponto onde se lê que a Junta negociou a compra de 50 m2 de terreno o correto é a venda dos citados 50 m2.
Acta nº 4 / 1997 Aos vinte e sete dias do mês de Dezembro de mil novecentos e noventa e sete, nesta sede de Junta de Freguesia de Vermoil reuniu a Assembleia em sessão ordinária, onde compareceram todos os membros da Assembleia com a exceção do senhor Carlos Fernando Mendes, com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da Ordem do dia 1º - Leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior; Aberta a sessão foi efetuada a leitura da acta da reunião anterior a qual foi aprovada por unanimidade. 2º - Leitura do expediente recebido; Recebeu-se uma carta das professoras das Escolas Primárias de Vermoil a solicitar a esta Junta de Freguesia diverso Equipamento Escolar, ao que o senhor poderia fazer sobre o assunto. Recebeu-se também uma carta vinda do Centro de Dia Júlio Antunes a solicitar um subsídio para o mesmo, dado que esta Junta já não dispõe de verbas irá propor este pedido de subsídio à Assembleia seguinte. Período da Ordem do dia 3º - Informação do senhor Presidente da Junta; O senhor Presidente informou esta Assembleia de todos os trabalhos que se realizaram durante este mandato em toda a freguesia. Informou ainda que entregou a Associação de Vizinhos e Amigos dos Matos da Ranha uma verba de 550.000,00 (quinhentos e cinquenta escudos) para fazer face a obras da sua sede.
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4º - Aprovação do Plano de atividades para 1998; O plano de Atividades proposto por esta Junta à Assembleia foi a votação sendo aprovado com 6 votos a favor e 2 abstenções. 5º - Outros assuntos de interesse para a freguesia; Foi chamada à atenção do senhor Presidente da Junta para a urgência em fazer reparações em diversas estradas de Freguesia devidos a estragos provocados pelas chuvas; ao que o senhor presidente informou que iria tomar as descidas providências. De seguida foi aberta a sessão ao público na qual não houve qualquer intervenção. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelos membros que a constituíram. A tempo se declara que nesta sessão também foi discutido e aprovado por unanimidade o orçamento para o ano de 1998, mil novecentos e noventa e oito.
Acta nº 1 / 1998 Acta da eleição dos vogais da Junta de Freguesia e eleição da mesa da Assembleia de freguesia. Aos seis dias do mês de Janeiro de mil novecentos e noventa e oito pelas dezassete horas e trinta minutos na sede da Junta de Freguesia de Vermoil, compareceu o senhor Vitor Manuel Gaspar Mendes, na qualidade do Presidente da Assembleia de Freguesia cessante, para nos termos a conformidade com o disposto nos números um e dois do artigo 7º, decreto lei nº 100/84 de 29 de Março, proceder à instalação da Assembleia de freguesia de Vermoil para o quadriénio de 1998 a 2001, tendo sido elaborada uma acta avulsa que foi assinada por todos os eleitos tendo sido enviado um exemplar da referida acta à Câmara Municipal, ficando dois exemplares arquivadas nesta junta. Terminado o ato de instalação dos membros da Assembleia eleitos em catorze de dezembro de mil novecentos e noventa e sete, tomou lugar a presidir os trabalhos o Presidente da Junta eleito, senhor José da Mota Marques procedendo de imediato à eleição dos vogais da Junta de Freguesia que para o efeito apresentou uma lista denominada por lista A, constituída pelos senhores Manuel Gomes Ferreira e Elias da Mota Ferreira Gomes, respetivamente secretário e tesoureiro, foi apresentada outra lista pelo CDS/PP denominada lista B e constituída por Adelino Ferreira Mendes e Manuel Gomes Ferreira, respetivamente secretário e tesoureiro, foram Página 26 de 39
postos as duas listas a votação secreta, verificou-se que se encontravam nove boletins de voto tantos quantos os membros que votaram, dando o seguinte resultado: quatro votos a favor da lista A e 5 votos a favor da lista B. Em face deste resultado a Junta de Freguesia fica assim constituída: Presidente: José da Mota Marques, Secretário: Adelino Ferreira Mendes, Tesoureiro: Manuel Gomes Ferreira. De seguida nos termos do número cinco do referido artigo sétimo, foram chamadas os membros que se encontravam a seguir nas respetivas listas para a Assembleia de Freguesia para substituir aqueles que foram eleitos para integrar a Junta de Freguesia. Pelo Partido Popular – Ilídio Manuel da Mota, pelo Partido Socialista – José Neves António. Verificada que foi a entidade e a legitimidade de cada um dos referidos membros presentes, o presidente declarou-os investidos nas suas funções, de seguida procedeu-se à eleição da mesa da Assembleia de Freguesia, foram apresentados duas listas, uma pelo Partido Social Democrata, denominada lista A, e outra pelo Partido Popular, denominada lista B. Constituição da lista A: Presidente – Vitor Manuel Gaspar Mendes; 1º Secretário – Manuel Sobreiro Ferreira; 2º Secretário – Diamantino dos Santos. Constituição da lista B: Presidente – Manuel Sobreiro Ferreira; 1º Secretário – Ramiro Mota Gaspar; 2º Secretário – Adelino da Silva. Feita a votação verificou-se que se encontraram na urna nove votos, tantos quantos os membros da Assembleia presente, feita a contagem verificou-se o seguinte resultado: lista A – quatro votos; lista B – cinco votos, ficando assim a mesa da Assembleia da freguesia constituída: Presidente – Manuel Sobreiro Ferreira; 1º Secretário – Ramiro Mota Gaspar; 2º Secretário – Adelino da Silva. E nada mais havendo a tratar, para constar, se lavrou a presente acta que eu, José da Mota Marques, redigi, subscrevo, vai ser assinada por todos os intervenientes.
Acta nº 2 / 1998 Aos trinta dias do mês de Abril, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, por convocatória dotada de quinze do corrente mês, reuniu com Assembleia Geral ordinária, a Assembleia da Junta de Freguesia de Vermoil,
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na sede da Junta de Freguesia, estando presentes todos os seus elementos com direito a voto. Aberta a sessão, pelo Presidente da mesa, senhor Manuel Sobreiro Ferreira, o mesmo passou a ler a convocatória, com o seguinte conteúdo: Período antes da Ordem do dia - Leitura, discussão e votação da acta anterior - Leitura do expediente recebido. Período da Ordem do dia 1º - Discussão e aprovação do Regimento da Assembleia; 2º - Intervenção do Presidente da Junta para informações diversas; 3º - Apreciação e votação do relatório de Contas do Ano de 1997; 4º - Apreciação do Plano de Atividades para 1998; 5º - Discussão e aprovação de novas taxas; 6º - Outros assuntos de interesse para a Freguesia.
Dando inicio aos trabalhos, foi efetuada a leitura da acta da reunião anterior, tendo sido votada e aprovada por unanimidade, seguindo-se a apresentação do expediente recebido, de cuja tarefa se incumbiu o senhor Presidente da Junta, tendo apresentado um pedido efetuado por algumas escolas da Freguesia, nomeadamente, Ranha São João e Matos da Ranha, no sentido até lhe ser atribuído um subsídio de 500,00, por aluno, tendo o senhor Presidente informado que tal subsídio já era hábito ser atribuído, tal como em anos anteriores, pelo que iria proceder de igual modo, tendo terminado o uso da palavra sem mais a comunicar sobre expediente recebido. Passando ao período da ordem do dia, e seguindo a ordem de trabalhos, foi apresentado pelo senhor Presidente da mesa, um regimento para a Assembleia de Freguesia, o qual após ter sido lido, discutido e sujeito a algumas retificações, foi votado, tendo sido aprovado por unanimidade. Seguindo-se a intervenção do senhor Presidente da Junta, o mesmo passou a informar de alguns trabalhos executados, tais como empedramento de cerca de três mil metros, no lugar de Matos da Ranha, asfaltagem da Rua da Areia Gorda, no lugar de Outeiro da Ranha, com a comparticipação da empresa TRANSGÁZ, SA; plantação de árvores no recito da feira, para melhor arranjo do espaço envolvente e do seu parque de estacionamento; informou ainda o senhor Presidente, que as obras a Página 28 de 39
realizar na Igreja Velha, já estavam a avançar em projeto de candidatura tendo solicitado da necessidade de efetuar arranjos urgentes no telhado da casa mortuária, bem como da intensão de mandar construir casas de banho públicas junto à antiga Igreja. Na sequência dos trabalhos, passou-se ao ponto nº 3, com a leitura das contas da Gerência do ano de 1997, tendo sido apresentadas pela mão do senhor Presidente da Junta, as quais mereceram alguns reparos no capítulo das despesas, devido à falta de rubricas próprias para cada custo, tendo a Junta de Freguesia sido aconselhada em criar um maior divisionamento das contas futuras, tal como a remuneração dos membros da Junta e Assembleia, em que foi solicitado pelo atual secretário da Junta, que fossem apresentadas as remunerações em sistema individual, bem como foi pedido pelo senhor Presidente da mesa da Assembleia, que se proceda à elaboração de um inventário do património da Junta, o qual nesta data é inexistente. Seguindo o ponto nº 4, apreciação do plano de atividades para o corrente ano o mesmo foi lido pelo senhor Presidente da Junta, tendo merecido algumas considerações por ponto do senhor Vitor Mendes, devido ao desrespeito da ordem inserida para a execução de trabalhos. Todos os presentes foram também informados, de que já se encontram em fase de candidatura, junto do Ministério da Agricultura, alguns caminhos florestais, para no futuro serem objeto de melhoramentos. Dando seguimento ao ponto nº 5, foi apresentada uma nova tabela de preços de taxas a aplicar a alguns serviços prestados pela Junta, cuja votação foi levada a efeito, tendo sido aprovada por unanimidade, ficando sujeitos ao pagamento de 300,00, todos os atestados de vida residência e de insuficiência económica, os termos de idoneidade e justificação Administrativa passam a pagar 1.500,00, à abertura de covas nos cemitérios é devida a importância de 10.000,00, enquanto que a emissão de Atestados de extrema pobreza fica isenta de qualquer pagamento. Na rubrica de trabalho nº 6, em outros assuntos de interesse da Freguesia, foi apresentada na sua forma escrita, pelo senhor Presidente da Junta, a pedido do senhor Presidente da Câmara Municipal de Pombal, uma proposta no sentido de alterar o nome da rua da Areia Gorda, sita no lugar de Outeiro da Ranha, a fim de que a mesma fosse identificada pelo nome de rua Transgás. Colocada a proposta á sua votação, a mesma veio a ser rejeitada, com quatro votos contra, duas abstenções e três votos a favor. Passando ao período de intervenção por parte do Público presente na Assembleia, foi dada a palavra ao senhor Adelino Duarte Pereira, o qual questionou o senhor Presidente da Junta sobre a atribuição de subsídios para o Atletismo lembrando que faltava receber um subsídio já atribuído em 1995, ao Atlético Clube de Vermoil, o que após verificação do livro de actas, Página 29 de 39
se veio a verificar a atribuição do valor de 20.000,00, conforme inscrição em acta nº 3 / 1995, tendo o senhor Presidente da Junta, informado que iria proceder á sua liquidação logo que possível. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente acta que vai ser assinada por todos os membros que a constituíram.
Acta nº 3 / 1998 Aos vinte e sete dias do mês de Junho, pelas vinte e uma horas, por convocatória datada de dezassete do corrente mês, reuniu em Assembleia Geral Ordinária, a Assembleia da Freguesia de Vermoil, na sede da Junta de Freguesia, estando ausentes, os senhores Elias da Mota Ferreira Gomes, José das Neves António e Adelino da Silva, tendo pelos dois primeiros sido apresentada justificação da sua ausência. Aberta a sessão, deu-se a sequência aos trabalhos pela seguinte ordem: Período antes da Ordem do dia 1º - Leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior. Efetuada a leitura da respetiva acta, e colocada á apreciação de todos os presentes, a mesma foi votado, tendo sido aprovada por unanimidade. 2º - Leitura do expediente recebido. Foi apresentado correspondência sobre informação acerca das passagens inferior e superior, a construir na linha de caminho-de-ferro em Vermoil, tendo o senhor Presidente ficado incumbido de analisar o assunto em concreto, ficando a Junta de Freguesia encarregam de dar o seu parecer, conforme lhe era solicitado. Período da Ordem do dia 1º - Informação do senhor Presidente da Juntam o anal deu a conhecer da realização de alguns trabalhos efetuados, nomeadamente a abertura da Rua das Chãs, no lugar de Matos da Ranha, bem como alguns ensaibramentos em Canavieira, Oliveirinhas e Porto Velho, tendo sido feitos também empedramentos, os quais tiveram lugar na Canavieira e Estrada do Pocejal. Foi feita uma síntese sobre o estado geral de alguns caminhos da Freguesia, assim como houve a intervenção do senhor Vitor Mendes, acerca das condições de faturação da água e do lixo, que a Câmara está a efetuar. 2 º - Deliberação sobre eventual admissão de pessoal temporário. Página 30 de 39
Foi deliberado por unanimidade, aprovar a admissão de pessoal, ao abrigo do Regime de Rendimento Mínimo Garantido, cuja tarefa principal será a coordenação dos espaços verdes, limpeza do Edifício da Junta, e áreas envolventes, ou outros trabalhos a designar pelo senhor Presidente da Junta. 3º - Discussão e deliberação sobre subsídios a atribuir às coletividades da Freguesia durante o ano de 1998. Foi apresentado pelo senhor Presidente da Junta, um pedido de subsídio a atribuir ao Centro de Dia Júlio Antunes, e um outro no valor de 60.000,00, para as marchas do Jugar de Matos da Ranha. Assim, por unanimidade foi deliberado atribuir à Filarmónica, 75.000,00, às marchas de Matos da Ranha, ao Campo de Futebol de Outeiro da Ranha e ao Campo de Futebol de Vermoil, 60.000,00, cada, ao Rancho Folclórico dos Matos da Ranha, 30.000,00, ao Centro de Dia Júlio Antunes, 100.000,00, ao Atletismo em Vermoil, 30.000,00 mais um primeiro prémio, e para as escolas da freguesia, uma verba equivalente a 1.000,00 por aluno, de salientar que tais subsídios às coletividades existentes só serão entregues caso sejam solicitadas e mediante a apresentação do plano de atividades anual. 4º - Outros assuntos de interesse. Por ser necessário o senhor Presidente efetuar diversas deslocações, ao serviço da respetiva Junta, ficou deliberado por unanimidade, atribuir-lhe um valor mensal de 10.000,00, como compensação dos gastos pelo uso de carro próprio. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Acta nº 4 / 1998 Aos vinte e seis dias do mês de Setembro de mil novecentos e noventa e oito, pelas vinte e uma horas, por convocatória de 16 de Junho do corrente ano, reuniu em assembleia geral ordinária a assembleia da Freguesia de Vermoil, na sede da Junta, estando ausentes os senhores Ramiro da Mota Gaspar, Ilídio Manuel da Mota e Elias da Mota Ferreira Gomes, tendo todos eles apresentado justificação da sua ausência. Dado a ausência do primeiro secretário, senhor Ramiro da Mota Gaspar, o Presidente da Assembleia sugeriu que o senhor Vitor Manuel Gaspar Mendes substitui-se nesta assembleia de forma que a mesa fica se completa, o que foi aceite por todos.
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Aberta a sessão, deu-se sequência aos trabalhos. Pela seguinte ordem: Período antes da Ordem do dia: 1º - Leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior. Efetuado a leitura da respetiva acta, e colocando à apreciação de todas as presentes, a mesmo foi votada, tendo sido aprovada por maioria, dando a abstenção do senhor Adelino Silva, por não estar presente na última reunião. 2º - Leitura do expediente recebido. O senhor Presidente da Junta procedeu à leitura do expediente recebido, não se tendo verificado qualquer comentário por parte da assembleia sobre a mesma. Período da Ordem do dia: 1º - Intervenção do Presidente da Junta para informações diversas, o qual deu a conhecer a situação em que se concentravam algumas obras, começou por salientar: o início dos esgotos na estrada do Olival, situação que irá atrasar um pouco os trabalhos na estrada do Pocejal a Vermoil, a estrada das Oliveirinhas encontra-se empedrado, a evacuação de alguns ensaibramentos e limpeza na Tiroeira e Confraria, a construção de muros de suporte no campo de futebol com o apoio da Junta, o assentamento de lancil no recinto da feira dos Sete, o início da construção da ponte da Ribeirinha entre Vermoil e Meirinhas. O Presidente salientou ainda a facto da Junta ter adquirido uma parcela de terrenos para alargamento do campo de futebol, ao senhor Adelino da Ponte, tendo dado como contrapartida a cedência da água nascente no campo de Futebol, foram tecidas mais algumas considerações sobre pequenos trabalhos em curso. 2º - Apreciação do plano de atividades para o ano de 1999, a apresentar à Câmara. O senhor Presidente da Junta usou mais uma vez a palavra, para salientar que pretendia apenas dar conhecimento daquilo que não se executou no corrente ano e que por si só é praticamente suficiente para incluir no plano de atividade para 1999, pelo que iria propor na próxima assembleia um plano de atividade de continuidade do anterior; situação que não foi contestada por qualquer elemento da assembleia. 3º - Deu conhecimento sobre a festa do Bodo. O senhor Presidente informou o facto de ter convidado todas as coletividades da freguesia para uma reunião, de forma o que participassem na organização desta festa tradicional. As coletividades presentes mostraram a sua indisponibilidade face ao pouco tempo que decorreu até à festa. Depois de alguma troca de impressões sobre este assunto, sobre entendido unanimemente, que era de todo conveniente que se desse uma Página 32 de 39
nova dinâmica a esta festa tradicional. Já no ano de 1999, reunindo com tempo todas as coletividades da freguesia chamando-as a dar o seu contributo. 4º - Outros assuntos de interesse. Dado que ninguém quis intervir neste ponto e não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente da mesa declarou encerrada a assembleia. Lavrando-se a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Acta nº 5 / 1998 (AVISO: o texto desta acta poderá não estar totalmente igual ao do livro, devido à má caligrafia da letra do texto escrito no livro desta acta).
Aos dezoito dias do mês de Dezembro de mil novecentos e noventa e oito, pelas vinte e uma horas, por convocatória de sete de Outubro do ano corrente, reuniu em assembleia geral ordinária a assembleia de Freguesia de Vermoil, na sede da Junta, estando ausente o senhor Ramiro da Mota Gaspar. Dada a ausência do primeiro secretário, senhor Ramiro da Mota Gaspar, o Presidente da mesa sugeriu que o senhor Vitor Manuel Gaspar Mendes o substitui-se nesta assembleia de forma que a mesa fica se completa, o que foi aceite por todos. Aberta a sessão, deu-se sequência aos trabalhos, pela seguinte ordem. Período antes da Ordem do dia: 1º - Leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior, efetuada a leitura da respetiva acta e colocada à apreciação de todos os presentes, a mesma foi votada, tendo sido aprovada por maioria, dada a abstenção do senhor Elias da Mota Ferreira Gomes e Ilídio Manuel da Mota, por não estarem presentes da última reunião. 2º - Leitura do expediente recebido. O senhor Presidente da Junta procede à leitura do expediente recebido, tendo solicitado com particular desta que uma carta da Escola Primária a pedir subsídio não se verificou qualquer comentário por parte da assembleia.
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Período da Ordem do dia 1º - Intervenção do Presidente da Junta para informações diversas, o qual começou por dar a conhecer a situação em que se encontravam algumas obras, destacando: - Os esgotos em Vermoil estavam praticamente concluídos. - Está-se a estudar a possibilidade de colocação do lancil, na estrada do Olival e no Centro de Vermoil. - Fizeram-se ensaibramentos em vários caminhos. - Empedramentos na Canavieira, Porto Velho e Rua Neve das toalheiras. Concluída esta abordagem sobre o andamento de algumas obras, o senhor Ilídio Manuel da Mota, questionou o senhor Presidente da Junta se a sessão de esgotos que está a ser aplacada é suficiente, tendo sido respondido, que sim pois que foram estudados por técnicos da Câmara Municipal. A assembleia foi ainda informada, do início das refeições das crianças das Pré-Primárias e a algumas crianças da Primária, com o apoio da Junta e Câmara Municipal, foi também informada da atribuição de subsídios, no âmbito do Pidac, por parte do governo cultural, com destino à Associação Cultural e Desportiva da Ranha, à Capela de Ranha São João e ainda à Igreja Velha de Vermoil, subúrbio este no valor de 6.000,00 cada, tendo salientado que no caso do subúrbio atribuído ao restauro da Igreja Velha, a Junta iria propor uma Comissão em acompanhamento das obras. Contudo esta intervenção do senhor Presidente da Junta, passou-se ao 2º ponto da ordem - Discussão e Aprovação do plano de actividades para 1999, o senhor Presidente da Junta voltou a usar da palavra, para explicar que o plano de actividades apresentado era uma continuidade do apresentado no ano de 1998, tendo em conta que não se conseguiu concluir, seguiu uma troca de impressões sobre o junto documento, resultando numa recomendação conjunta de que se cumprisse o plano de actividades propostas na íntegra. Colocando que foi a votação o mesmo foi aprovado por unanimidade. Passou-se ao 3º ponto da ordem de trabalhos - Discussão de aprovação do orçamento para 1999. O senhor Presidente da Junta usou da palavra, para dar uma explicação pormenorizada sobre este documento, colocando que foi à discussão e como ninguém quis usar da palavra, o senhor Presidente da mesa colocou o documento à votação, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
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Passou-se ao 4º ponto – Outros assuntos de interesse da freguesia, como ninguém quis intervir, o senhor Presidente da Mesa deu a sessão por encerrado, tendo sido aprovado a elaboração da acta por minuto.
Acta nº 1 / 1999 Aos doze dias do mês de Fevereiro de mil novecentos e noventa e nove, pelas vinte e uma horas, por convocatória individual de cinco de Fevereiro do corrente ano e edital afixado no mesmo dia, realizou-se uma sessão extraordinário da Assembleia de Freguesia de Vermoil, na sede da Junta da Freguesia. Aberta a sessão pelo senhor Presidente da mesa da Assembleia, e feita a chamada, verificou-se a falta dos senhores Ramiro da Mota Gaspar e Adelino Silva, respetivamente, primeiro e segundo secretário da mesa, não tendo qualquer deles apresentado justificação para a sua ausência. Representando a Junta de Freguesia estiveram presentes os senhores José da Mota Marques, Adelino Ferreira Mendes e Manuel Gomes Ferreira. Dada a ausência do primeiro e segundo secretário o presidente da mesa sugeriu a sua substituição nesta assembleia pelos senhores Ilídio Manuel da Mota e Vitor Manuel Gaspar Mendes, respetivamente, o que foi aceite por todos os restantes membros, ficando desta forma completo a mesa da Assembleia. Deu-se sequência aos trabalhos pela seguinte ordem. Período antes da Ordem do dia: - Leitura, discussão e votação da acta anterior. - O senhor Presidente procedeu à Leitura da acta da sessão anterior, tendo de seguido colocado à mesma a discussão, como ninguém quis intervir, foi colocado à votação, do que resultou a sua aprovação por unanimidade.
Período da Ordem do dia: - Ratificação pela Assembleia de Freguesia da transferência de meios financeiros da Câmara Municipal para a Junta de Freguesia. - Foi dado a palavra à Junta de freguesia havia decidido unanimemente aceitar a delegação de competências com contrapartida da transferência de meios financeiros da Câmara Municipal, tendo pedido do senhor Adelino Mendes que procede à leitura da acta, que aprovou essa decisão. Seguiu-se a intervenção do senhor Diogo Mateus, vereador da Câmara Municipal de Pombal, que explicou a delegação de competências e Página 35 de 39
transferência de meios financeiros da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia, tendo dito que estas competências são apenas pouca as pequenas intervenções de conservação que a Junta tenha que fazer, intervenções de conservação que a Junta tenha que fazer, intervenções de maior volume ou abras novas, deverão ser negociadas com a Câmara e, serão da competência desta. Disse ainda que esta é uma experiência nova sujeita a correções em anos futuras se tal se justificar. Deixou em aberto a hipótese de a Juntam em ara futuras, poder negociar outras competências com a câmara, caso a Junta, a Câmara e a Assembleia da Junta o aprovem. Seguiram-se alguns pedidos de esclarecimentos, por parte de elementos da assembleia tendo o senhor Diogo Mateus respondido a todas as dúvidas levantadas. O senhor Presidente da Mesa usou da palavra para questionar mais uma vez a assembleia. Se existiam dúvidas, pois que seria a altura oportuna para as colocar, dado que todas estavam esclarecidas, colocou o assunto a votação do que resultou a sua aprovação por unanimidade. Passou-se de seguida ao último ponto da ordem de trabalhos, como ninguém quis intervir, o senhor Presidente da Mesa deu a sessão por encerrado, tendo sido aprovado a elaboração da acta por minuto.
Acta nº 2 / 1999 (AVISO: o texto desta acta poderá não estar totalmente igual ao do livro, devido à má caligrafia da letra do texto escrito no livro desta acta).
Aos vinte e quatro dias do mês de Abril de mil novecentos e noventa e nove, pelas vinte e uma horas, por convocatória individual de treze de Abril de mil novecentos e noventa e nove e edital afixado no mesmo dia, realizou-se uma sessão ordinária da assembleia da Freguesia de Vermoil, na sede da Junta da Freguesia. Aberta a sessão pelo senhor Presidente da mesa e feita a chamada verificou-se a ausência dos senhores Ramiro da Mota Gaspar, Adelino Silva, Elias da Mota Ferreira Gomes e Diamantino Pereira Domingues que à exceção do senhor Ramiro Mota Gaspar, todos apresentaram justificação para a sua falta. Toda a falta do primeiro e segundo secretário da mesa, o Presidente da mesa indicou relativamente os senhores Vitor Manuel Gaspar Mendes e Ilídio Manuel da Mota, o que foi aceite por todos, ficando completa a mesa da assembleia, tendo de seguida sido dado sequências nos trabalhos pela seguinte ordem. Período antes da Ordem do dia. - Leitura, discussão e votação da acta da reunião anterior. Página 36 de 39
O senhor Presidente da Junta de Freguesia informou do recebimento de uma carta das escolas Primárias, a pedir um subsídio para as visitas de estudo. Passou-se de seguida ao período da Ordem do dia. 1º - Intervenção do senhor Presidente da Junta para informações diversas. O senhor Presidente da Junta, anunciou por destacar a assinatura do protocolo que originou de competências para a Câmara Municipal, conforme deliberação desta assembleia. De seguida fez uma informação pormenorizado da atividade da Junta nos últimos 3 meses. Nesta sua intervenção o senhor Presidente da Junta aproveitou para agradecer publicamente ao senhor Ilídio da Mota a oferta que a sua empresa efectuou para a Casa Mortuária. De seguida passou-se ao segundo ponto da ordem de trabalhos. - Apreciação e votação do relatório de contas de mil novecentos e noventa e oito. O senhor Presidente da Junta da Freguesia, usou da palavra, para apresentar o relatório e contas do exercício de mil novecentos e noventa e oito, tendo efectuado uma publicação pormenorizada, seguindo-se alguns pedidos de esclarecimento, ao qual o senhor Presidente respondeu de forma esclarecida. Concluída que foi a apresentação e discussão, o senhor Presidente da mesa colocou o relatório e contas a votação do que remeteu a sua aprovação por unanimidade. Passou-se de seguida ao futuro junto da ordem de trabalhos. - Discussão e aprovação de alteração de taxas dos Cemitérios. O senhor Presidente da Junta voltou a usar da palavra, para apresentar a proposta da Junta de Freguesia: - Abertura de covas – - Aluguer de Casa Mortuária – - Aquisição de terreno para cova -
13.000,00; 5.000,00; 60.000,00;
- Defendeu ainda que se trata a uma proposta razoável, dado que á muito tendo que não ser actualizada. De seguida, o senhor Presidente da mesa, colocou a proposta à votação do que resultou a sua aprovação por unanimidade. Passou-se ao 4º ponto da ordem de trabalhos: - Outros assuntos de interesse. - Como os elementos da assembleia ninguém quis intervir, já passada a palavra ao público presente, tendo o senhor José Maria Gaspar pedido para interpolar o senhor Presidente da Junta sobre a estrada das soalheiras, ao que, tendo a reparação da referida estrada. Como mais ninguém quis intervir o senhor Presidente da mesa declarou encerrado a assembleia. Página 37 de 39
Acta nº 3 / 1999 (AVISO: o texto desta acta poderá não estar totalmente igual ao do livro, devido à má caligrafia da letra do texto escrito no livro desta acta).
Aos vinte e seis dias de Junho de mil novecentos e noventa e nove, pelas vinte e uma horas, por convocatória individual de quinze de Junho de mil novecentos e noventa e nove e edital afixado no mesmo dia, realizou-se uma sessão ordinária da assembleia da Freguesia de Vermoil, na sede da Junta de Freguesia. Aberta a sessão pelo Presidente da assembleia e feita a chamada. Verificou-se a ausência dos senhores Ramiro da Mota Gaspar, Adelino Silva e Vitor Manuel Gaspar Mendes, tendo este último apresentado justificação para a sua falta. Tendo em conta que faltaram o primeiro e segundo secretário da mesa, foram chamados a desempenhar os senhores Ilídio Manuel da Mota e Elias da Mota Ferreira Gomes respectivamente. Deu-se de seguida o início aos trabalhos, pela seguinte ordem: Período antes da Ordem do dia: - Leitura e discussão da acta da reunião anterior. O senhor Presidente da mesa procedeu à leitura da acta da reunião anterior, tendo sido colocado a mesma à discussão e votação, do que resultou a sua aprovação por maioria, dado a abstenção do senhor Elias da Mota Ferreira Gomes, por não ter estado presente na última assembleia. - Leitura do expediente recebido, dado que não houve expediente recebido, passou-se ao ponto seguinte. Período da Ordem do dia: 1º - Discutir e aprovar o programa das Festas do Bodo. O senhor Presidente da Junta de Freguesia deu uma palavra, para ter algumas considerações sobre a decisão tomada, pela Junta de Freguesia no estado de dar uma nova dinâmica à Festa do Bodo, salientando que se pretende a participação de todas as associações da Freguesia, de seguida deu ainda a conhecer as linhas gerais do programa das Festas, do que se destaca a passagem da festa para três dias e as tasquinhas a explorar por cada uma das associações. Conhecida a intervenção do senhor Presidente da Junta seguiu-se uma troca de impressões entre os membros da assembleia, do que se deu a proposta do senhor Ilídio da Mota, no sentido de se recorrer às empresas da Freguesia para patrocinarem as Festas. Concluído que foi esta troca de impressões foi deliberado por unanimidade o seguinte:
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1º - O incondicional apoio da assembleia da freguesia a organização das Festas. 2º - A nomeação de uma comissão para dar andamento ao programa e organização da Festa, comissão essa com a seguinte constituição: - Junta de Freguesia de Vermoil - Assembleia de Freguesia de Vermoil - Sociedade Filarmónica Vermoilense - Atlético Clube de Vermoil - Associação Cultural Desportiva da Ranha - Associação Cultural Desportiva de Vermoil - Centro Social Júlio Antunes - Associação de Vizinhos e Amigos dos Matos da Ranha. Passou-se de seguida ao ponto seguinte: 2º - Aprovar compra de terreno para alargamento da Fonte de Matos da Ranha. O senhor Presidente da Junta apresentou uma proposta da Junta de Freguesia no sentido de ser adequado um terreno aceso à Fonte de Matos da Ranha, no sentido do seu alargamento e melhoria de condições. Após troca de impressões, concluiu-se do interesse na aquisição do referido terreno, pelo que foi aprovado por unanimidade esta proposta. Concluído que foi este ponto, passou-se ao último ponto da ordem de trabalhos. 3º - Outros assuntos de interesse, como ninguém quis intervir, o senhor Presidente da mesa declarou encerrada a assembleia.
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