Educação
A INCLUS ATRAVÉS DA
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa parlamentar a favor do aumento dos recursos federais para a educa N A S PÁG I N A S S E G U I N T E S O S N Ú M E R O S E A S S U G
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HOJE O BRASIL GASTA 5,5% DO PIB COM EDUCAÇÃO. TEM QUE SE UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL. NA EDUCAÇÃO BÁSICA, JÁ SE COLOCARAM JOVENS DE 7 A 14 ANOS NA ESCOLA, MAS VOCÊ TEM QUE LEVAR ATÉ O FIM. E O GRANDE PONTO DE ESTRANGULAMENTO É O ENSINO MÉDIO. APENAS METADE DOS ALUNOS FORA DA IDADE CERTA CONSEGUE TERMINAR.
SÃO A EDUCAÇÃO
va do Ceará deputado Professor Teodoro vem pautando sua atuação ação tendo como meta investimentos correspondentes a 10% do PIB G E S T Õ E S PA R A U M A R E VO L U Ç ÃO P E L A E D U C AÇ ÃO www.revistafale.com.br | MAIO de 2013 | Fale!
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Educação O investimento total em educação em todos os níveis de ensino, abrangendo a União, os estados e municípios, passou de 4,8% do PIB em 2001 para 6,1% do PIB em 2011. mas números do relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) apontam, em 2012, que a escolaridade esperada para as crianças brasileiras é 14,2 anos, o mesmo índice registrado em 2000. “Nesse período, os anos de escolaridade esperados evoluíram de 14,2 para 16,7. Com isso, o Brasil subiria 20 posições no IDH.” Na prática, o aumento do investimento público não teria impactado os indicadores. Mas é fato que resultou não só na ampliação do acesso a todos os níveis de ensino, mas também na melhoria da qualidade, assegugra o Governo. O ministro ministro da Educação, Aloizio Mercadante, critica fato de o relatório registrar apenas 26 mil crianças a partir dos cinco anos na escola. “Hoje nos temos 4,6 milhões. Se o Pnud quiser, nós podemos informar o nome e a escola de cada uma delas”. Os números referentes à média de anos de escolaridade para a população com mais de 25 anos escolaridade, de acordo com Mercadante, também estão desatualizados. O relatório registra 7,2 anos, ante 7,4, na conta do ministro. Nos últimos anos, o acesso à educação no Brasil vem crescendo de forma consistente em todos os níveis de ensino. Destaque FONTE INEP/MEC para a universalização do ensino fundamental (6 a 14 anos), com 98,3%* das crianças nessa faixa etária frequentando a escola em 2011. Mas é preciso investir, qualificar professores, e chegar a 10% do PIB em investimento em Educação, bradam educadores. O Brasil, com uma população em idade escolar de 45.364.276 (2010) tem esta taxa de analfabetismo: na faixa de 10 a 14 anos: 1,9 % e na faixa de 15 ou mais: 8,6 %, segundo o IBGE. A faixa etária de 50 anos ou mais concentra, em 2011, 63,7% dos analfabetos; a faixa de 15 a 19 anos representa 1,6%; e a faixa de 20 a 29 anos, 5,9% dos analfabetos. O senador Cristovam Buarque critica: “Ao não fazer a universalização da educação completa o país tapa poços de conhecimento.” 14 | Fale! | MAIO de 2013 | www.revistafale.com.br
Professores protestam na Esplanada dos Ministérios por ensino de qualidade e para reivindicar a implantação efetiva do piso salarial do magistério em todo o país, e por 10% do PIB para a Educação FOTO MARCELLO CASAL JR._ABR
BRASIL
milhões nos anos finais.
em rede pública
Número de escolas 194.939 estabelecimentos de ensino básico
Alunos matriculados no ensino básico (2010) 51,5 milhões, sendo que 43,9 milhões estudam nas redes públicas (85,4%) e 7,5 milhões em escolas particulares (14,6%).
Internet 47,4 mil escolas conectadas à Internet por meio do programa ProInfo até setembro de 2010
Alunos matriculados no ensino médio (2010) 8.357.675. A rede estadual é responsável por 85,9% das matrículas, enquanto a rede privada tem 11,8%. Alunos matriculados no ensino fundamental (2010) 31 milhões de alunos, sendo 16,7 milhões nos anos iniciais e 14,2
Alunos matriculados no Ensino Profissional (2010) 1,1 milhão
Acesso à internet no ensino fundamental Cobertura em 39% das escolas de anos iniciais e em 70% das escolas dos anos finais.
Alunos matriculados no Ensino Superior (2009) 5,95 milhões, sendo 4,43 milhões em rede privada e 1,52 milhões
Acesso à internet no ensino médio Cobertura de 94,3% das escolas
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Educação
UM NOVO OLHAR PARA A EDUCAÇÃO Nesta entrevista com o professor Teodoro Soares, deputado, presidente da Comissão de Educação do parlamento estadual no Ceará, ideias para dar forma real às intenções e projetos políticos para o setor Por Larissa Sousa
N
atural de Reriutaba, José Teodoro Soares, o deputado Professor Teodoro (PSD) assume o segundo mandato como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará. Autor de vários livros sobre Educação, e ex-gestor e reitor de Universidade pública, o Deputado Professor Teodoro continua pautando sua atuação parlamentar em prol da destinação de recursos federais adicionais para a educação. Compete a sua função na Casa cobrar melhorias no sistema educacional, fortalecer a política para a alfabetização na idade certa e fiscalizar as ações do poder público. A seguir a Fale! conversa com o deputado estadual, reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) por 16 anos, sobre as ações na Assembleia, experiências no ensino e expectativas para a educação cearense. Fale! Bom dia, deputado! Para entender melhor o seu posicionamento na Assembleia, qual sua formação acadêmica e profissional? Teodoro Soares. Eu sou do interior de Reriutaba, perto de Sobral. Estudei no Seminário São José, de Sobral, de 1954 a 1959. Naquela época, quem dirigia a diocese de Sobral era Dom José, que é a grande referência da zona Norte. Ele foi considerado o patriarca, tudo que tem em Sobral, pode dizer que foi ele quem fez. Ele está presente em todos os recantos da cidade, porque ele pensou, sobretudo, a educação para os padres, um seminário de referência, um colégio em tempo integral com os padres, muitos deles formados em Roma. Quando ele morreu, eu estava terminando o meu seminário. Aí eu vim para Fortaleza, onde fiz o primeiro ano de Filosofia no Seminário da Prainha. Depois um grupo de 25 seminaristas se reuniu, e nós fomos estudar no recémcriado Seminário de Olinda e Recife. Eu terminei o segundo e o terceiro ano de Filosofia em Olinda. Aí o bispo tinha prometido me mandar para estudar em Roma. Eu fui estudar lá os quatro anos de Teologia. Quando eu terminei, deixei o seminário e fui estudar Ciências Políticas
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em Paris. Onde eu fiz também um curso de Estudos Sociais. Fale! Como o Sr. recebeu o relatório do movimento Todos pela Educação em que se revela a fraqueza do Ensino Médio no Brasil. Apenas 10% dos alunos terminam o curso dominando o conteúdo de Matemática. Em Português, 30% dos estudantes aprendem adequadamente a disciplina. O que o senhor acha desse relatório? Teodoro Soares. O relatório veio de certa forma comprovar algo que nós já sabemos que acontece no país. Eu não sei se é displicência, mas há um medo dos estudantes com relação a essas matérias. E também não tem professor adequado. Ainda temos professores leigos nessas áreas de Matemática, Química, Física, Biologia. Falta professor qualificado para saber ensinar. E tem também esse ponto de estrangulamento em que o aluno começa o curso e não consegue terminar o terceiro ano, porque o currículo deveria ser adequado e atualizado, mas não é. Existe muito “decoreba” quando vai fazer o vestibular. É um adestramento. O aluno passa e depois esquece. As escolas não apelam para o raciocínio, enquanto que outros países já fizeram isso. Existe uma porção de matéria desnecessária. Poderia ter um currículo mais enxuto,
como nos Estamos Unidos. Você aprende e você domina. E isso vai dar condições para que essa pessoa possa aprender. Há uma falha muito grande no que diz respeito à Matemática e ao Português. Em Português há um desleixo, falta seriedade em dar um curso de qualidade. Eu sempre dizia para os estudantes: aqui na universidade [UVA] basta vocês serem bons em Português! Se vocês souberem escrever, vocês vencem na vida. Não é mesmo? Outra falha é que os alunos não lêem! Tem que ler. Só aprende lendo. Um problema também é que a direção das escolas, às vezes, não é capacitada para dirigir. Eles não sabem gerir e não têm qualificação administrativa. Há uma evasão muito grande, professores leigos, sem universalização em todos os níveis. Um bom exemplo é a Alemanha, que não tem mais analfabeto. No Brasil tem analfabeto. Existe ainda 10% ou 20% dependendo da região. Conseguiu-se colocar na escola cerca de 97% dos alunos do primeiro grau, mas quando chega no nível médio, há o ponto de estrangulamento. O governo investiu, mas não melhorou o quanto deveria. Fale! Como foi a experiência da implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) em Sobral? Teodoro Soares. Bem, o Paic está sendo usado em todo o estado do Ceará e agora também no Brasil, por conta da ideia que o Cid Gomes teve quando foi prefeito de Sobral em colocar a educação em primeiro lugar. O secretário Ivo Gomes, quando à frente da Secretaria do Desenvolvimento da Educação de Sobral, implantou o Paic. O
O relatório da ONG Todos pela Educação veio comprovar algo que nós já sabemos que acontece no país. Eu não sei se é displicência, mas há um medo dos estudantes com relação a essas matérias. E também não tem professor adequado.
que foi feito lá foi transferido para Fortaleza e cada vez mais estamos vendo que esse é o caminho certo. Foi feito todo um trabalho de capacitação dos professores. Depois de um esforço de três anos, hoje, em Sobral, quando o aluno chega aos sete anos, pelo menos 87 a 90% já sabe ler e escrever. Recentemente a presidente assinou um acordo com o governador Cid Gomes para que este programa [Paic] se transforme num pacto, onde aos oito anos, os alunos aprendam a ler e a escrever. O estado todinho do Ceará adotou a metodologia feita em Sobral. Sobral está na frente de todas as cidades do Nordeste. E no Brasil, está entre as mais avançadas no que diz respeito à educação. Quer dizer, deu educação de qualidade, sobretudo educação básica. Hoje Sobral tem cerca de 14 a 16 mil alunos da universidade. Uma cidade universitária. A educação é
que transforma o homem. Fora da educação, não tem salvação. Você tem que realmente investir cada vez mais. Essa tem sido a luta que eu tenho feito depois que eu saí de lá e vim para cá, de lutar para que o Governo Federal gaste 10% do PIB em educação e transforme o país, gastando fortemente na educação. Fale! Como a experiência de ser reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) por 16 anos (19902006) lhe ajudou a pensar a educação cearense? Teodoro Soares. Fiquei 16 anos na UVA para fazer o seu reconhecimento enquanto universidade e consegui o reconhecimento do governo Ciro Gomes em 1994. O meu projeto foi depois resultado de uma tese: A inclusão pela Educação. Consistia em levar para o interior os cursos que eram dados na capital, ou seja, a interiorização do ensino superior. A conjuntura foi tão boa que o projeto foi um sucesso. A UVA, a arquidiocese de Sobral e o prefeito, nós fizemos um trabalho muito bom na formação de professores. Eu levei a UVA para toda a região Norte. Hoje nós estamos em 140 municípios formando todos os professores, sobretudo profissionais para ensinar nos cursos de Pedagogia. Existiam 50 mil professores leigos, não-capacitados. Então eu bolei uma operação chamada ‘operação-guerra’, envolvendo o conselho de reitores, que eu era o presidente das universidades cearenses, a Uece, a UVA e a URCA com apoio da UFC, que deu grande aporte para que nós pudéssemos levar cursos superiores para Sobral. E então nós fomos criando novos cursos, www.revistafale.com.br | MAIO de 2013 | Fale!
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Educação no total de 18. O êxito foi tão grande que os estados pediram para que a gente fizesse a mesma coisa. Então eu levei para outros estados: Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Recife, Sergipe, Goiás, Amapá e também alguns cursos de especialização para o Piauí. No meu mandato eu devo ter formado, só aqui no Ceará, em torno de 60 mil professores. Fale! Com relação à aplicação de recursos adicionais na educação, dez por cento do PIB é um valor adequado para se destinar? Teodoro Soares. Pelo menos para poder recuperar. Os deputados estão querendo aprovar os 10%. Hoje o Brasil gasta 5,5% do PIB com educação. Tem que se universalizar a educação infantil. Na educação básica, já se colocaram jovens de 7 a 14 anos na escola, mas você tem que levar até o fim. E o grande ponto de estrangulamento é o ensino médio. Apenas metade dos alunos fora da idade certa consegue terminar. E isso é o problema que saiu recentemente nas estatísticas. O Brasil tem que colocar pelo menos 33% dos jovens de 18 a 24 anos na universidade, quando na realidade hoje, no Primeiro Plano Nacional de Educação, só conseguiu colocar em torno de 13 a 14%. A meta foi relançada para o segundo PNE, para que em 2020, possa se chegar a 33%, para poder aproximarse da Argentina, do Chile. E mais na frente aproximar-se dos países europeus. Esses países já chegaram lá porque investiram na educação. O Brasil tem que investir mais e seriamente enfrentar esse problema do investimento. Tudo 18 | Fale! | MAIO de 2013 | www.revistafale.com.br
A família é importante para dar o suporte ao aluno mas também para cobrar dos professores que a escola cumpra o seu dever de transmitir um serviço educacional de qualidade.
que você investe na educação vem em dobro. Se você termina a universidade, você vai ter um lugar ao Sol, um lugar satisfatório na sociedade, porque você tem conhecimento. Hoje nós estamos vivendo a Sociedade do Conhecimento. Fale! Quais as linhas da Comissão da Educação? O trabalho é pautado sob quais referências e prioridades? Teodoro Soares. Na Comissão, nós estamos trabalhando e dando continuidade já à integração entre a Comissão da Assembleia com a Comissão da Câmara dos Deputados para aprovação do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), que visa colocar 10% do PIB para a educação. Essa luta eu acho que a gente ganha. E também lutamos por alguns temas privilegiados, como a escola em tempo integral.
Eu estudei em uma escola de tempo integral, oito horas por dia. Um expediente só é pouco demais, você não tem condições de aprender. E depois do horário de aula a criança vai para a rua. Existem poucas escolas de tempo integral no Brasil. Mais recentemente eu também estou lutando para que haja mais prática, ou seja, que o sujeito que entre na universidade vá imediatamente fazer um estágio. Porque eu defendo que toda disciplina merece uma prática. Porque tem uma teoria, e essa teoria precisa ser testada na prática. Nós estamos fazendo isso com o projeto Rondon, onde os universitários aprendem e dão dimensão social à escola, quer dizer, inclusão pela educação. Esse estudante vai dar o contributo dele. Tem gente que está em uma situação pior que a dele, nem sabe ler nem escrever. Então temos lutado para que os alunos dêem seu contributo pelo assistencialismo àqueles que estão à margem da margem. Apresentei também projeto de capacitação de pessoas com deficiência, porque tem fundo. As pessoas podem ser mais capacitadas e os recursos não são empregados. Fale! Outra questão também é a profissão professor. Hoje ela não é uma profissão tão atraente. O que o senhor acha que pode ser feito para melhorar a imagem do professor? Teodoro Soares. Primeiro você teria que remunerar bem. Na Finlândia, o sujeito vai atrás de ser professor porque é a profissão mais procurada. É reconhecida pela sociedade. Eu aprovei aqui [na Assembleia] uma Semana Estadual de Valorização do
Educador. Esse profissional tem que ser valorizado, remunerado e reconhecido pela sociedade como a profissão das profissões. Ela que dá a oportunidade da pessoa progredir na vida. Fale! Se o senhor pudesse elencar os fatores que empacam a qualidade do ensino brasileiro, qual ocuparia o primeiro lugar? Teodoro Soares. Como eu disse, eu acho que tem que prestigiar o professor. Prestigiar não só a sua formação adequada como também a remuneração conveniente. O professor é mal remunerado, continua mal-remunerado e não é considerado pela sociedade. Isso é fundamental. Outro ponto é a falta de equipamentos. No caso, as escolas devem ser bem equipadas, com equipamentos audiovisuais, toda essa parte de internet, além do envolvimento do professor, do aluno e da família, além da formação dos diretores. A família é importante para dar o suporte e também cobrar dos professores que a escola cumpra o seu dever de transmitir um serviço de qualidade. Fale! [interrompendo] Então o senhor acredita nessa aliança entre novas tecnologias e livros... Teodoro Soares. Acredito. Eu tenho até um projeto para usar essas novas tecnologias no ensino. E também quero chamar a atenção para colocar uma placa com as notas que a escola recebe do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na frente da escola. Porque aí chama a atenção da sociedade onde está localizada a escola. E os alunos vão começar a insistir para que
Tem muito ‘decoreba’ quando se estuda para fazer o vestibular. É um adestramento. O aluno é aprovado no exame e depois esquece absolutamente tudo.
prestigiado. No meu colégio, era obrigado a ler de tarde e à noite. Você fazia teatro, fazia música. Outro ponto é esse: Nas escolas, deveria ter a disciplina de Artes, porque aí você trabalharia o homem integral, com uma parte de arte, uma parte de música. Houve uma mudança sem dúvida do governo nesses últimos 20 anos, mas a mudança tem que ser acelerada para provocar o que o país realmente precisa e recuperar o tempo perdido com relação a outros países. Fale! Quais as expectativas com relação à educação cearense?
eles cumpram o dever deles, de dar uma boa escola, de dar um ensino de qualidade para a sociedade. Existe a média do Estado e também a média da escola. Portanto pode se comparar as médias e saber se ela [média da escola] está abaixo ou acima. É uma forma de a sociedade cobrar melhoria na educação. Fale! De um lado esses números alarmantes. Do outro lado, a fama dos cearenses em universidades de outros estados, escolas militares e institutos tecnológicos. Como explicar esse paradoxo? É resultado da boa educação para um número pequeno? Teodoro Soares. Isso é a elite, que de certa forma, até impõe das escolas. Estas cobram caro e cooptam alunos de outras escolas. Dão bolsa, porque lá é
Teodoro Soares. Houve um avanço muito grande, principalmente com relação à experiência em Sobral, que foi muito exitosa em todos os sentidos. Eu cheguei até a escrever alguns artigos chamando Sobral de “A Cidade da Educação”. Houve uma confluência de vários atores e que produziu resultados a tal ponto que isso que foi feito lá [em Sobral] foi oferecido para outros municípios. Os municípios fizeram e deu resultado. E agora nacionalmente. Eu acho que isso é um resultado positivo, mas requer tempo. Os melhores resultados dessa pesquisa que foi citada estão nas séries iniciais, que é quando esse trabalho está sendo feito agora. Só vamos ver resultado no ensino médio daqui a uns quatro ou seis anos. Depois que houve o Paic lá em Sobral, só agora a cidade atingiu a média sete. É uma das 100 melhores cidades do Brasil em termos de desempenho da educação do Ideb. Aí o Cid agora jogou o Paic para todo o Ceará. Se o Paic der resultado, as notas boas também serão no ensino médio daqui a alguns anos. n www.revistafale.com.br | MAIO de 2013 | Fale!
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Educação
PROVA DO ATRASO Neste artigo o autor afirma que fica impossível imaginar uma sociedade do conhecimento sem centros de pesquisa e sem um amplo sistema universitário com qualidade Por Por Cristovam Buarque
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m 1961, os EUA definiram a meta de enviar um homem à lua no prazo de dez anos. Cinquenta e dois anos depois, o governo brasileiro definiu a meta de alfabetizar suas crianças de oito anos até 2022. Talvez nada demonstre mais o nosso atraso do que a diferença entre essas duas metas. E o governo comemora com fanfarras, ao invés de pedir desculpas pelo atraso do Brasil. Nesta segunda década do século XXI, os países que desejam estar sintonizados com o futuro têm como metas, entre outras, a conquista do espaço, o entendimento das ciências biológicas, o desenvolvimento de técnicas nas telecomunicações, a implantação de sistemas industriais sintonizados com os avanços técnicos. Fica impossível imaginar uma sociedade do conhecimento sem centros de pesquisa e um amplo sistema universitário com qualidade. Isto só é possível se a educação de base for de alta qualidade para todos. E isto é impossível sem a alfabetização universal e completa em idades precoces, que garantam não apenas o controle dos códigos alfabéticos, mas também leituração e domínio das bases da matemática. Na economia do conhecimento, nenhuma sociedade pode deixar de desenvolver o potencial do cérebro de cada um de seus habitantes desde os primeiros anos, desde a alfabetização. Mas não é isso o que vem acontecendo com o Brasil. Ao não fazer a universalização da educação completa o país tapa poços de conhecimento. Igualmente atrasado é o caminho usado para enfrentar o problema da deseducação, com o velho truque publicitário: um pacto entre partes incapazes de levar a meta adiante. Imagine os EUA fazendo um pacto entre seus estados para ver qual deles chegaria à lua, ao invés de usar a NASA federal. Se o Brasil deseja recuperar seu atraso, deve definir metas nacionais ambiciosas: todas as crianças na escola em horário integral, com professores muito bem preparados e dedicados, o que exige elevados salários, em escolas com os mais modernos
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equipamentos pedagógicos, em todo o território nacional, desde os mais ricos aos mais pobres municípios, atendendo igualmente as crianças mais ricas e as mais pobres. Isto não se consegue por meio de pactos ilusórios, assinados sem qualquer compromisso real das partes, especialmente entre partes tão desiguais, que levam os pactos a parecer caricaturais. A única maneira de recuperar os séculos perdidos no passado para dar o salto que o Brasil precisa no futuro é envolver diretamente a União na implantação de um novo sistema educacional para, ao longo de poucos anos, substituir o atual sistema estadual e municipal por um sistema federal. Isto exige mais do que um pacto ilusório. Exige uma espécie de federalização da responsabilidade e da construção do novo sistema educacional. O Brasil não dará o salto educacional, e sem este não haverá os outros, sem um governo federal que empolgue o país com a meta de, em 20 ou 30 anos, ter uma educação de qualidade comparável à dos países mais educados do mundo. Isto é possível e é preciso. n Cristovam Buarque é professor da Universidade de Brasília e senador pelo PDT-DF