INFORMATIVO ASFARN

ASFARN DESEJA UM NATAL DE MUITA PAZ E UM NOVO ANO DE DESAFIOS E CONQUISTAS! Dezembro chega com uma agenda repleta de confraternizações, e prestigiar todas seria impossível, e por esta razão, mesmo não estando presente fisicamente, gostaria de deixar minhas sinceras saudações e votos.

Quero agradecer, em primeiro lugar, aos nossos associados, que juntos formam o coração da nossa Associação, vocês fazem a Asfarn existir. E parabenizar também aos que se associaram nesse ano de 2015, apostando em uma nova gestão e possibilidade de conquistas, muito obrigada pela confiança.

Gostaria também de compartilhar com todos que este não foi um ano fácil. Desde o início da gestão, nos dedicamos aos compromissos, assumidos ainda em campanha, junto a nossos associados, fazendo jus a filosofia que vínhamos querendo e lutando tanto.

Colocamos os movimentos financeiros em ordem, deixando-os cada vez mais claros e transparentes, com prestações de contas em dia, inclusive, tendo os dois primeiros quadrimestres do ano já analisados pelo Conselho Fiscal da Associação.

Buscamos mais benefícios por meio de convênios em lazer, saúde, educação e hospedagem. Encaramos a difícil tarefa de negociar as inadimplências em relação aos planos de saúde, fator que vinha trazendo prejuízos altos para a Associação. Investimos em melhorias e reformas em nossas sedes campestre e praiana.

Enfim, foi um ano de muito trabalho e não poderia ter sido de sucesso sem o apoio de cada um de vocês. Desejamos continuar com esse importante suporte para 2016; desejando um Natal de muitas bênçãos de amor e paz e um ano novo de muitas realizações e conquistas.

Felicidades a todos!

José Ribamar Pinto Damasceno Presidente Asfarn

ASFARN AVANÇA PARA EQUILIBRAR AS INADIMPLENCIAS EM RELAÇÃO AOS PLANOS DE SAÚDE Quando se aproximam as luzes de 2016, vimos nos congratular com vocês, caros associados, por termos caminhado juntos durante todo este ano de 2015. Ao mesmo tempo, passamos a fazer um breve relato dos principais avanços ocorridos neste período, no que diz respeito aos planos de saúde com os quais a ASFARN tem contrato coletivo (UNIMED, AMIL, GOLDEN CROSS e UNIODONTO).

Neste ano, o primeiro de nossa gestão, tivemos uma negociação histórica com a UNIMED, uma vez que conseguimos um reajuste anual de 7,00%, índice bem menor que o autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os planos de saúde individual, que foi de 13,55%.

Ainda sobre a UNIMED, lembramos-lhes que, pelo contrato coletivo celebrado com aquela prestadora de serviços médico-hospitalares, a cada ano, durante o mês de aniversário do contrato (abril), qualquer associado

poderá migrar ou aderir àquele plano sem necessidade de cumprir carência, bastando, para isso, entrar em contato com a ASFARN. Quanto à AMIL, após a realização de duas assembleias convocadas com os associados usuários daquele plano, e depois de uma longa e exaustiva negociação com aquela empresa, conseguimos negociar um reajuste anual de 12,37%, percentual abaixo da proposta inicial da prestadora de serviços (que foi de 16,23%), e também menor que o índice máximo fixado pela ANS para o reajuste anual dos planos individuais de saúde (13,55%).

Ressalte-se que a ANS só regulamenta os reajustes dos planos individuais/familiares e os planos coletivos que tenham até no máximo 30 usuários; os demais, como os nossos, não têm a proteção daquela agência reguladora, o que sempre dificulta a negociação anual, uma vez que os planos de saúde sempre procuram impor reajuste bem acima da

inflação e dos reajustes salariais do período.

Assim, durante todo este ano buscamos negociar com aquelas prestadoras de serviços, sempre tendo como meta manter o equilíbrio financeiro entre os aumentos salariais e os percentuais propostos pelos planos contratados, tendo como parâmetros os índices de reajuste autorizados pela ANS para planos individuais e a inflação do período.

Ao mesmo tempo, negociamos inúmeras dívidas com associados inadimplentes com as mensalidades de seus planos de saúde ativos, tendo conseguido, em 2015, uma redução de 57,16% do valor total das dívidas destes associados para com a ASFARN, que é garantidora do pagamento integral de cada plano de saúde contratado.

Esclarecemos-lhe que a Lei 9.656/1998 e o Conselho Deliberativo da ASFARN, através da Resolução nº.

002/2015, nos autorizam a

promover a exclusão de associado usuário de plano de saúde coletivo em face do não pagamento de mensalidade por período superior a sessenta dias, sem prejuízo da cobrança judicial dos valores devidos. Ainda assim, tudo fizemos, no sentido de não excluir qualquer associado inadimplente.

A partir do próximo ano, todavia, iniciaremos uma segunda etapa de negociações, visando a reduzir o máximo que pudermos as situações de inadimplência de usuários de planos de saúde, ainda que para isso seja necessário a exclusão destes que, em prejuízo dos demais associados e da ASFARN, permaneçam sem regularizar suas dívidas para com esta Associação.

Quanto ao plano de saúde Golden Cross, tivemos uma vitória importantíssima numa ação judicial proposta pela ASFARN, em litisconsórcio com um associado, contra aquela prestadora de serviços, que havia rescindido

unilateralmente o plano coletivo celebrado com nossa Associação. Em setembro deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a imediata reativação do contrato coletivo e condenou o plano de saúde a pagar ao usuário uma indenização por danos morais. É com muita satisfação, portanto, que estamos concluindo este ano com a sensação do dever cumprido, no que diz respeito a lutarmos defendendo os interesses dos associados perante os planos de saúde, ao tempo em que conclamamos a todos a se fazerem mais presentes nas nossas assembleias, sempre que convocadas, pois, sem dúvida, essa é a forma mais democrática e eficaz de vocês participarem e somarem juntamente conosco.

Fraternas saudações!

José Ribamar Pinto Damasceno Presidente Asfarn

PRESTAÇÃO DE CONTAS A diretoria financeira da Asfarn se dedica, desde o início dessa nova gestão, em compilar e organizar os demonstrativos das movimentações financeiras da Associação, como forma de prestação de contas, tanto para o Conselho Fiscal quanto para os associados.

“Acreditamos que esse trabalho proporciona mais transparência para as ações,

e consequentemente mais credibilidade. Por isso, investimos nosso tempo no sentido de oferecer aos conselheiros fiscais as prestações de contas, que são analisadas e aprovadas a cada quatro meses”, explica o diretor financeiro, Sebastião Cassis.

Confira abaixo as tabelas com os registros do último quadrimestre:

NOTÍCIAS DO JURÍDICO ASFARN Durante este ano, tivemos avanços também em nosso setor jurídico, com duas vitórias expressivas em ações que tramitavam perante o Judiciário: uma contra o Consórcio Eldorado e outra contra a Golden Cross.

Além desses processos, também chegou ao final, mediante negociação,um outro em que a Associação litigava contra a Prefeitura de Natal, no qual já havíamos conseguido uma vitória parcial.

Além de defender os interesses da ASFARN perante o Judiciário, o Jurídico presta assessoria direta ao Presidente, através da emissão de pareceres ou acompanhando-o às assembleias e visitas às autoridades, sempre na defesa dos interesses da Associação.

Também emite pareceres aos demais setores e orienta a instauração de processos administrativos, acompanhando-os até o final.

Ainda neste ano, o Jurídico realizou uma revisão completa da situação de todos os funcionários da Associação, como forma de

se promover uma advocacia preventiva, voltada para a segurança jurídica da ASFARN e de seus funcionários. Demais disso, assessorou o Presidente nas negociações de dívidas feitas com os associados que se encontravam em situação de inadimplência e promoveu a formalização de contratos de confissão de dívida, como forma de dar segurança jurídica aos acordos firmados.

Ressalte-se, por fim, a participação de nossa assessoria jurídica (ao lado do Presidente), na luta vitoriosa travada neste final de ano, perante a Secretaria da Administração, para que não ocorresse a cobrança indevida de tarifas sobre os lançamentos de empréstimos consignados nas folhas de pagamento dos nossos associados; e, ainda, sua presença, também, nas negociações com os planos de saúde, sempre na defesa de nossos associados.