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SEMTAS INFORMA
SEMINÁRIO DISCUTE AVANÇOS E RETROCESSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fotos: Rhayara Vieira
“À medida que o país recuperou a democracia e o tempo passou eu tenho visto cada vêz mais cidadãos nesse país. É isso que vai transformar o Brasil” Carlos Eduardo Alves Prefeito de Natal
O prefeito Carlos Eduardo abriu, na manhã da última sexta-feira (17), o “Seminário 25 anos do ECA: implicações da atual conjuntura para garantia de direitos de crianças e adolescentes” promovido pela Prefeitura / Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), no Hotel Imirá Plaza, em Natal. O evento, que marca a comemoração dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, reuniu gestores, profissionais da área, conselheiros tutelares e entidades que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. O sentimento de comemoração pelos avanços conquistados com o ECA se misturou a preocupação pelas mudanças propostas, em nível nacional, na legislação de proteção às crianças e adolescentes e pela expectativa por mais avanços. “Temos que enfrentar a violência com políticas de inclusão social, e o Estatuto da Criança e
da Adolescência é uma grande conquista nesse sentido”, enfatizou o prefeito Carlos Eduardo depois de falar sobre o processo histórico de democratização no País e sua importância para assegurar direitos sociais. “À medida que o país recuperou a democracia e o tempo passou eu tenho visto cada vêz mais cidadãos nesse país. É isso que vai transformar o Brasil”, analisou. A secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Silva Pereira também destacou o momento importante de possíveis mudanças na Constituição com reflexos diretos no ECA. ” Temos que estar atentos. O momento é crítico no que diz respeito ao desmonte de direitos em especial os relacionados ao ECA”, alertou. Ilzamar relembrou as ações que estão sendo realizadas no município de Natal que garantem a cidadania e ajudam na execução ideal do Estatuto.