ASFARN Informativo da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN Ano I - Nº 01 - Agosto/2016
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ASSEMBLEIA DELIBERA EXCLUSÃO DOS INADIMPLENTES AO PLANO DE SAÚDE tatuto. “O Estatuto da Asfarn foi escrito procedimentos padrão, realizados de Em decisão expressiva, os assohá muitos anos e precisa de ajustes para acordo com as determinações da Agênciados Asfarn deliberaram em Assembleia se adequar à nova realidade da Associacia Nacional de Saúde - ANS. E logo Geral Extraordinária, realizada no últição; esperamos que o trabalho da coapós a Assembleia, foram enviadas 35 mo dia 22 de julho, pela exclusão dos missão possa ser concluído no decorrer notificações extrajudiciais para associainadimplentes ao Plano de Saúde. deste ano”, diz o presidente do Conselho dos inadimplentes, e destes, 26 já estão A situação de dívida, em caráter Deliberativo, Edilson Bezerra Júnior. insustentável, já acumulava, de 2009 sujeitos a exclusão do Plano de Saúde. Os associados presentes também “Depois de 10 dias de atraso, o usuário a fevereiro de 2015, o montante de R$ puderam ouvir sobre os informes juríserá notificado extrajudicialmente, infor347.812,81, entre os 61 ativos, que condicos e de comunicação, convênios firmado sobre a dívida e convidado a quitar tinuam tendo acesso aos serviços, e 38 mados e acompanhar as apresentações o débito; com 61 dias de atraso, ele será inativos, que já não fazem mais parte do sobre os projetos de reforma para a sede excluído e notificado do desligamento Plano de Saúde; nem tão pouco do quada Ponta do Morcego. do Plano de Saúde; e o valor do débito dro associativo. será cobrado judicialmente”, explica o “Essa foi, sem dúvida, a tomada assessor jurídico da Associação, Josinei de decisão mais difícil enfrentada pela Dantas. Asfarn, ninguém se sente satisfeito em Desde o início da nova gestão, o excluir um usuário de Plano de Saúde, Departamento Jurídico vem recebendo principalmente por que sabemos como associados para negociação, sendo que está a situação dos hospitais em todo o 34 acordos formais já foram firmados, país. Contudo, não poderíamos mais arcar com um débito tão significativo que além de outros 11 informais (que quitaram seus débitos sem necessidade de já vinha colocando em risco as finanças assinar contrato). de toda a Associação”, ressalta o presiAlém das resoluções sobre o Pladente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. no de Saúde, a Assembleia deliberou também a criação de uma comissão livre Portanto, a partir de agora, a coe específi ca parado tratar brança e a exclusão de devedores serão Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual RN da Reforma do Es- Ano I - Número 3 - Dezembro 2011
ELEIÇÕES 2011 GOVERNO RECEBE FISCO V ENAPE
REV ISTA
ASFARN
ASSOCIADO, ATUALIZE SEU CADASTRO A Asfarn vem investindo em um novo banco de dados, muito mais moderno, completo e dinâmico, para dar agilidade não só aos cadastros e cobranças, como também para emissão de carteiras de identificação e procedimentos de comunicação. Por isso, o associado Asfarn e seus dependentes legais precisam estar com seus dados cadastrais atualizados. “É fundamental que o associado nos procure para conferir se seus dados estão atualizados, inclusiva já portando uma foto 3x4 dele e de seus dependentes e um comprovante de residência, caso contrário a carteirinha pode ser emitida incorretamente; além disso, a carteira é necessária para o associado se identificar junto aos convênios”, explica o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. O associado pode atualizar seus dados de duas formas, ligando ou comparecendo pessoalmente na sede administrativa. “Para facilitar, estamos também fazendo essa atualização por telefone, basta ligar para o (84) 3206.5756, com Denise, e solicitar o procedimento; se for mais conveniente, também teremos satisfação em receber nossos associados, de segunda a quinta, das 8h às 17h, e sexta, das 8h às 15h.
SEDE DA PONTA DO MORCEGO RECEBE INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO O prédio de propriedade da Asfarn, localizado na Ponta do Morcego, passa por procedimentos de recuperação, são pequenas reformas na estrutura que irão possibilitar a utilização para lazer e locações. “A ideia é construirmos nossa sede administrativa na Ponta do Morcego, como já foi há muitos anos, mas para isso, além de demandar bastante tempo, teremos que viabilizar recursos significativos, e enquanto isso não é realizado, decidimos investir em uma recuperação dos pontos mais críticos para que os associados já possam começar a usufruir desse ambiente privilegiado, com uma das vistas mais lindas da cidade”, diz o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno.
O presidente acredita que ainda este ano a reforma tenha sido concluída, e a partir de então, o espaço sserá liberado para os associados, inclusive para utilização para eventos de menor porte, com desconto para locação. “Neste primeiro momento, o ambiente não irá funcionar de maneira
regular, já que não teremos bar, restaurante ou qualquer outra estrutura, neste sentido, para oferecer; porém, já estamos estudando projetos para serem implementados ali, e acreditamos que em breve poderemos apresentar uma definição”, conclui o presidente.
Expediente DIRETORIA EXECUTIVA JOSÉ RIBAMAR DAMASCENO presidente ALCIDES PEREIRA DE CASTRO vice-presidente MOISÉS MATTOS DA CONCEIÇÃO secretário executivo SEBASTIÃO CASSIS DA SILVA diretor financeiro JOSÉ ANTÔNIO JACINTO FILHO diretor de patrimônio e administrativo
REGINA NASSER DOS SANTOS diretora de relações públicas REINALDO SERAFIM DA SILVA diretor sócio cultural JAIME DANTAS diretor de esporte e lazer SEBASTIÃO ANTÔNIO SEABRA DE MACEDO diretor de saúde CLEONILSON MOURA DA SILVA delegado regional da 6ªURT de Mossoró
ASFARN - Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN Rua Trajano Murta 3317 Candelária - Natal (RN) - Telefone: (84) 3206.5756
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Daniele Oliveira Jornalista Projeto e Diagramação Bebeto
Filiado à
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
www.asfarn.com.br
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Setembro é o mês da Educação Cidadão no Rio Grande do Norte, desde 2013 quando o projeto de lei foi encaminhado pelo Governo do Estado e obteve aprovação unanime pela Assembleia Legislativa. A Lei Complementar nº. 494/2013, de 27/08/2013, instituiu o dia 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã e o mês corrente como ‘Setembro Cidadão’. O RN foi o pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, maior ferramenta democrática de que dispõe o povo brasileiro. Durante todo o mês de setembro, o Governo do Estado estará realizando ações em prol da cidadania, e como o Dia do Auditor Fiscal é comemorado em 21 de setembro, a Secretaria de Tributação - SET instituiu a semana que contempla essa data, como a Semana de Educação Fiscal, que receberá apoio da Asfarn e do Sindifern. “Será uma semana de programação intensa para levarmos o tema da educação fiscal, principalmente, para os professores e alunos da rede pública. Estaremos também articulando a vinda do presidente da Febrafite, Roberto Kupsky, idealizador do Prêmio Nacional de Educação Fiscal”, revela o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. Confira a programação completa da Semana de Educação Fiscal: Dia 19 de setembro – Assembleia Legislativa do RN. • 9h - Homenagem da Assembleia Legislativa ao Fisco Potiguar. Dia 21 de setembro - Auditório do Sindifern. Comemoração do Dia do Auditor Fiscal • 9h – Abertura da Semana da Cidadania Fiscal
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• 9h30 às 10h40 – Palestra Magna com o Professor Jessé de Souza - “Projetos contemporâneos de reforma do Estado brasileiro como meio de solução para a crise econômica: existe um outro caminho?” • 11h - Sessão Solene em alusão ao Dia do Auditor Fiscal • 13h - Almoço Dia 22 de setembro – Escola de Governo – Centro Adm. I Seminário de Educação Fiscal Cidadã do RN Tema: “Educação Fiscal - Sua Importância e Papel para o exercício do Controle Social”. • 9h às 10h - Credenciamento • 10h às 11h - Palestra “Educação Fiscal - Sua Importância e Papel para o exercício do Controle Social” (Professor Erivan Ferreira Borges, UFRN) • 11h às 11h20 – Perguntas e Respostas • 11h20 às 12h – Prêmio Nacional de Educação Fiscal (Presidente da Febrafite, Dr. Roberto Kupski) • 12h às 13h30 – Almoço • 13h30 às 14h30 - Mesa Redonda “A Educação Fiscal e sua Inserção na Escola” (Professora Eliana Carvalho, E.E. Anísio Teixeira) • 14h30 às 16h30 – Oficina “Escola Espaço de Formação” (Equipe da SEEC) Dia 24 de setembro – Parque das Dunas. • 9h às 12h – Feirinha da Cidadania Fiscal – Parque das Dunas (COEF e Equipe do GEFE/RN)
SEDES DE MACAÍBA E PONTA DO MORCEGO PODEM SER ALUGADAS PARA EVENTOS A última reunião de diretoria plena da Asfarn, realizada no mês de setembro, aprovou nova possibilidade para utilização das sedes da Associação, tanto a localizada na Ponta do Morcego, em Natal, quanto a de Macaíba. Ficou estabelecido, por unanimidade, que as duas sedes, a partir de agora, terão disponibilidade para locação destinada a eventos, por parte dos associados ou não associados. “Não foi uma decisão fácil, resistimos bastante porque nossa prioridade é e sempre será o associado e seus familiares; mas a Asfarn tem necessidade de receita, as gastos com as sedes são enormes e estávamos buscando alguma alternativa para que esses custos com manutenção pudessem ser minimizados, então, acreditamos que a locação será um caminho viável; sem prejuízo dos espaços de lazer para os associados”, explica o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. A sede campestre de Macaíba passou, no primeiro semestre, por serviços de reforma e manutenção, novos banheiros foram construídos, as piscinas passaram por melhorias, assim como os chalés. E de acordo com as novas resoluções, a sede de Macaíba já está aberta para locação.
“Nossa sede campestre é perfeita para festas de fim de ano, confraternizações, formatura, casamento, 15 anos, entre tantas outras possíveis realizações”, diz otimista o presidente. Já a sede da Ponta do Morcego, passa neste momento por uma pequena reforma que deve durar até novembro, mês que estará também disponível para locação. “O projeto para a Ponta do Morcego será executado em duas etapas, a primeira já teve início com essa pequena reforma que estamos fazendo para que ela esteja apta para aluguel e eventos da Asfarn, ainda esse ano; e a próxima etapa, se dará a médio prazo, com aconstrução de nossa sede sócio administrativa”, pontua Damasceno. Na reunião de diretoria plena, também foi escolhido um dos projetos arquitetônicos apresentados, no mês de julho, na Assembleia Geral. A proposta vencedora foi a do arquiteto Matheus Duarte. “Estamos certos de que tomamos o caminho correto e que em breve estaremos não só trabalhando novamente em um prédio próprio, como também, gerando recursos com a locação do espaço na praia, que possui uma das vistas mais lindas da cidade”, finaliza o presidente. Para mais informações sobre como fazer sua reserva para locação, entre em contato com a Asfarn (84) 3206.5756.
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ASFARN SE DEDICA PARA REFORMA DO ESTATUTO Mais transparência, democratização nas decisões, e diretrizes mais modernas são os pilares que formam a Reforma do Estatuto da Asfarn. Na última assembleia geral extraordinária, realizada em julho pela Associação, a plenária decidiu pela reforma, entendendo que há uma necessidade de atualização das normas estatutárias, para que dessa forma, possam caminhar em compasso com os anseios dos associados. “Constatamos essa importante demanda logo no início da gestão, e agora, chegou o momento de nos unirmos para a reconstrução do nosso mais relevante documento; o Estatuto é o norte, é o condutor das normas e regras que definem a Associação, e por esta razão merece nossa total atenção”, considera o presidente do Conselho Deliberativo da Asfarn, Edilson Bezerra Junior. Na Assembleia, foi deliberada a criação de uma comissão de livre ingresso para discussão, ponto a ponto, do que deve ser modificado e ajustado no Estatuto. A previsão é que até o fim do semestre o trabalho já tenha sido concluído.
Confira os principais pontos a serem modificados: 1) Fim da possibilidade de remuneração do detentor de cargo na Associação; 2) Atualização das normas eleitorais; 3) Orçamento participativo - com o estabelecimento de assembleia ordinária anual para deliberar sobre o assunto; 4) Transparência na prestação de contas - através de assembleia geral anual; 5) Desenvolvimento do Regimento Administrativo/Financeiro para estabelecer regras democráticas e transparentes para uso dos serviços e recursos da Associação.
ASSOCIADO ASFARN TEM ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA Às vezes aparece uma questão ou outra que só um advogado para nos ajudar a esclarecer, pensando nisso, a Asfarn amplia os benefícios aos seus associados e implementa a Terça Jurídica, um dia da semana dedicado exclusivamente a esse tipo de serviço. Para ter acesso ao benefício, o associado deve ligar para a Asfarn e agendar previamente sua reunião com a equipe jurídica da Associação, que realiza os atendimentos gratuitos todas as terças-feiras, das 14h às 16h, na sede administrativa, em Candelária. “Atuamos no sentido da orientação jurídica; muitas vezes uma situação complicada surge na vida do associado e ele não sabe como agir juridicamente no caso, então, oferecemos um norte para que ele saia de lá mais consciente, sabendo como agir. Não assumimos a causa em si, já que esse é um serviço oferecido pelo Sindifern”, explica Dr. Josinei Dantas, assessor jurídico da Asfarn.
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