APRESENTAÇÃO
C
om o advento do baixo índice de arrecadação que os municípios vêm enfrentando, é crítica a situação financeira dos gestores públicos frente às suas Prefeituras. A principal fonte de receitas municipais, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), encontra-se em queda livre nesses últimos anos. Essa realidade também existe para o FUNDEB, para os repasses do ICMS, entre outros impostos. Além de tudo, a Legislação vigente está atenta aos gestores municipais. O Congresso Nordeste de Inovação na Gestão Tributária Municipal (CoNIGT) busca contribuir com o debate para o desenvolvimento da Administração Tributária nos municípios do RN e estados vizinhos, através da sugestão de boas práticas, exemplos bem-sucedidos de gestão tributária, trabalhando as soluções para que cada participante possa sair com ferramentas para discutir soluções na realidade de seu município.
OBJETIVOS Promover conhecimento sobre práticas inovadoras na gestão tributária municipal Atualizar o tema diante dos melhores modelos de gestão tributária Mobilizar os gestores públicos para a discussão de soluções Criar uma rede de apoio ao desenvolvimento
PÚBLICO-ALVO Prefeitos municipais dos Estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe Vereadores dos municípios desses Estados Secretários municipais Auditores Fiscais Demais servidores públicos Contadores Advogados
TEMAS ABORDADOS Os temas abordados e seus palestrantes: “Quebrando Paradigmas: Sugestões Práticas para Incremento da Arrecadação” . José de Anchieta Xavier de Sousa (Auditor Fiscal; Presidente do SINFAM-RN) “A Renúncia de Receita Presumida e a lei de Responsabilidade Fiscal” . Antônio Gilberto de Oliveira Jales (Presidente do Tribunal de Contas do RN) “Índice de Participação dos Municípios nas Receitas do Estado e Educação Fiscal” . Saulo José de Barros Campos (Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – COFIS; Membro do Grupo Estadual de Educação Fiscal do RN – GEFE-RN) “Tributos Federais e as Administrações Tributárias Municipais” Henrique Jorge Freitas da Silva (Auditor-Fiscal da Receita Federal; Presidente do SINDIFISCO Nacional)
“Autonomia do Fisco como Instrumento de Incremento da Receita tributária” . Pedro Lopes de Araújo Neto (AFTE; Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO) “Tributação: Uma Receita de sucesso” . Mario David de Oliveira Campos (Secretário Municipal de Tributação de São Gonçalo do Amarante – RN) “O Papel Institucional do Fisco, em Momentos de dificuldade econômica” . Carlos Cardoso Filho (Auditor Fiscal de Ipojuca – PE; Presidente da APEFISCO e Presidente da FENAFIM:) “Experiência Exitosa de Avanços significativos na Arrecadação Municipal” . Ademar Delgado das Chagas (Auditor Fiscal aposentado do Município de Salvador – BA; Ex-Prefeito de Camaçari – BA) “A Tributação como Requisito da Responsabilidade na Gestão Fiscal” . Ricardo Alexandre de Almeida Santos (Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco; Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF)
Cota DIAMANTE Valor: R$ 40.000,00 15 entradas para o evento Homenagem no coquetel de abertura Espaço nobre em todo material gráfico Exibição no telão de vídeo* Brindes como patrocinador na sacola* Logomarca no site Nome incluso no press release Oferecimento do Coffee-break Descontos em convites *Material a ser produzido pelo Patrocinador
Cota OURO Valor: R$ 20.000,00 6 entradas para o evento Espaço em todo material gráfico Exibição no telão de vídeo* Brindes como patrocinador na sacola* Logomarca no site Nome incluso no material de divulgação Oferecimento do Coffee-break da tarde Descontos em convites *Material a ser produzido pelo Patrocinador
Cota APOIO Valor: R$ 10.000,00 3 entradas para o evento Espaço em todo material gráfico Exibição no telão de vídeo* Brindes como Apoio na sacola* Logomarca no site Nome incluso no press release Descontos em convites
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REALIZAÇÃO O Congresso tem a realização do Sindicato dos Fazendários Municipais do RN (SINFAN-RN) e do Grupo ATCA
Fotos: Cláudio Marques, Canindé Soares (verso livreto) e Domínio Público (pág 15).