RELATORIO DE GESTAO SEMTAS by Luiz Junior (Bebeto)

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO

MISSÃO INSTITUCIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEMTAS

I – LINHAS PROGRAMÁTICAS DE AÇÃO

1 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.1 – Proteção Social Básica

1.1.1 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) / Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

1.1.2 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Programa API Conviver

1.1.3 – Benefício de Prestação Continuada (BPC) /BPC na Escola/Carteira do Idoso/ Passe Livre

1.1.4 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Programa ProJovem Adolescente

1.1.5 – Cadastro Único/ Programa Bolsa Família

1.1.6– Aplicação de Recursos na área de Proteção Social Básica

1.2 – Proteção Social Especial de Média Complexidade 1.2.1 – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) / Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) 1.2.2 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) 1.2.3 – Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida(LA) e de Prestação de Serviços a Comunidade (PSC)/ Programa de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PEMSEMA) 1.2.4 – Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências / Plantão Social

92 93 114 132 139

1.2.5 – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias / Núcleo de Atenção Especial (NAE) 1.2.6 – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias / Programa de Atenção à Pessoa Idosa (API – Domiciliar)

146 155

1.2.7 – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias / Programa SOS Idoso

159

1.2.8 – Aplicação de Recursos na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade

172

1.3 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade

178

1.3.1 – Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (CREPOP)

179

1.3.2 – Serviço de Acolhimento Institucional / Casas de Passagem

185

1.3.3 – Aplicação de Recursos na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

194

1.4 – Segurança Alimentar

197

1.4.1 – Assessoria Nutricional

199

1.4.2 – Programa Cozinha Solidária

208

1.4.3 – Programa Sopa Solidária

217

1.4.4 – Programa Banco de Alimentos

221

1.4.5– Aplicação de Recursos na área de Segurança Alimentar

229

1.5 – Dificuldades Identificadas pelos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Assistência Social

232

1.6 – Prioridades dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Assistência Social para 2011

235

1.7 - Sugestões dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Assistência Social para 2011

240

2 – TRABALHO E RENDA 2.1 – Incentivo às Ações para o Trabalho

247 247

2.1.1 – Intermediação de Mão de Obra Qualificada/Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda

249

2.1.2 – Aplicação de Recursos na área de Incentivo às Ações para o Trabalho

259

2.2 - Qualificação Profissional

264

2.2.1 – Casas de Ofícios

265

2.2.2 – Telecentros

270

2.2.3 – Aplicação de Recursos na área de Qualificação Profissional

275

2.3 – Empreendedorismo

280

2.3.1 – Intermediação de Financiamento e Fomento a Microempreendedores

281

2.3.2 – Economia Solidária Autogestionária (ECOSOL)

287

2.3.3 – Mercado Municipal de Artesanato (ARTESANAT)

294

2.3.4 – Aplicação de Recursos na área de Empreendedorismo

300

2.4 – Dificuldades Identificadas pelos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta do Trabalho

305

2.5 – Prioridades dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta do Trabalho para 2011

306

2.6 - Sugestões dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta do Trabalho para 2011

307

3 - INTEGRAÇÃO SOCIAL 3.1 – Políticas para as Mulheres

309 309

3.1.1 – Centro de Referência Mulher Cidadã (CRMC)

310

3.1.2 – Casa Abrigo Clara Camarão

317

3.1.3 – Aplicação de Recursos na área de Políticas para as Mulheres

334

3.2 – Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas

339

3.2.1 – Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas (DEPAD)

339

3.2.2 – Aplicação de Recursos na área de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas

346

3.3 – Equidade Social

349

3.3.1 – Serviço de Defesa e Igualdade Social /Relações Institucionais, Governamentais e Sociedade Civil

350

3.3.2 – Aplicação de Recursos na área de Equidade Social

362

3.4 – Dificuldades Identificadas pelos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Integração Social

367

3.5 – Prioridades dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Integração Social para 2011

368

3.6 - Sugestões dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Integração Social para 2011

370

II – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMTAS

371

III – REDE CONVENIADA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)

373

IV – DOTAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SEMTAS

375

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS

381

APRESENTAÇÃO O presente documento constituiu-se um relato das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), referente ao exercício de 2010. Trata-se de um registro sistematizado de informações que traduzem as ações realizadas, os avanços, desafios enfrentados e as propostas em processo de implementação no âmbito institucional da Secretaria. Configura-se também, como uma prestação de contas da Gestão das Políticas de Trabalho, Assistência Social e Ações de Integração Social, conduzida mediante procedimentos que caracterizam a Instituição Pública, sua forma de inserção no espaço sócio-ocupacional, sua dinâmica interna, seus vínculos, suas parcerias com outras organizações e seus recursos financeiros alocados em cada nível de proteção e atuação desta Secretaria. O trabalho empreendido no decorrer do processo de efetivação das ações da SEMTAS permitiu aos seus atores e técnicooperadores, a revisão de concepções e conceitos redimensionados pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O Relatório em referência foi consubstanciado de informações fornecidas pelos diversos Departamentos que compõem a dinâmica operacional da instituição por meio de seu quadro técnico-operacional, responsável direto pela prestação de serviços, execução de Planos, Programas, Projetos, Serviços e Benefícios, além da supervisão, do monitoramento e da avaliação dos resultados alcançados. O seu conteúdo reúne aspectos relacionados à natureza dos programas, projetos e serviços, com o respectivo detalhamento das ações; o quantitativo/qualitativo de beneficiários envolvidos; o investimento aplicado; resultados; demonstrativo de parcerias e convênios celebrados; o registro fotográfico das atividades desenvolvidas; as dificuldades; sugestões/recomendações; prioridades 9

propostas para o exercício 2011 e a estrutura de recursos humanos por áreas de atuação e vínculos empregatícios. Em síntese, vale salientar que os resultados obtidos refletem significativamente os esforços, contínuos e comprometidos com iniciativas voltadas para a sustentabilidade social e econômica, compatíveis às demandas postas pelos usuários dos serviços socioassistenciais, ofertados pela Gestão do Município do Natal, em consonância com os princípios e diretrizes da Política de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Alcedo Borges de Melo Júnior Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social

MISSÃO INSTITUCIONAL Realizar serviços e desenvolver atividades de qualidade, nas áreas da Assistência Social e do Trabalho a fim de integrar ou (re) integrar socialmente cidadãos (ãs) de qualquer faixa etária e condições de vida.

FIGURA 1 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEMTAS

I LINHAS PROGRAMÁTICAS DE AÇÃO 1 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.1

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A Proteção Social Básica tem a finalidade de desenvolver programas, projetos, atividades e serviços de acolhimento,

convivência e socialização de crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas idosas e pessoas com deficiência, tendo como foco prioritário a família. Na SEMTAS, esta proteção social é desenvolvida pelo Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), unidade tática e operacional de gestão da Prefeitura do Natal, subordinado à Secretaria Adjunta de Assistência Social, que tem como atribuições planejar, acompanhar e avaliar ações a serem implementadas pelos seguintes programas, projetos, atividades, serviços e benefícios:  Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) / Centro de Referência da Assistência Social (CRAS);  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Programa API Conviver ;  Benefício de Prestação Continuada (BPC), BPC na Escola, Carteira Interestadual da Pessoa Idosa e Passe Livre; 13

 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Programa ProJovem Adolescente ;  Cadastro Único / Programa Bolsa Família.

O Departamento de Proteção Social Básica está localizado na Avenida Bernardo Vieira, 2180 - Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS (Fone: 3232-9272). As ações de políticas públicas desenvolvidas pelo DPSB durante o ano de 2010 são apresentadas mais detalhadamente a seguir:

1.1.1 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) / Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O trabalho social do PAIF se utiliza também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar o universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço. É um serviço baseado no respeito à heterogeneidade dos novos arranjos familiares, valores, crenças e identidades das famílias. Fundamenta-se no fortalecimento da cultura do diálogo, no combate a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e de estigmatizarão nas relações familiares. Realiza ações com famílias em situação de vulnerabilidade social, com foco na troca de informações sobre questões relativas à primeira infância, à adolescência, à juventude, ao envelhecimento e à pessoa com deficiência a fim de promover espaços para troca de experiências, expressão de dificuldades e reconhecimento de possibilidades. O PAIF tem como objetivo garantir o direito à convivência familiar e assegurar a matricialidade sociofamiliar no atendimento sociassistencial. Tem por princípios norteadores a universalidade e gratuidade de atendimento. O PAIF é desenvolvido por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atua com as famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando à orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário. Conforme orientação da NOB-SUAS o 15

CRAS deve localizar-se em áreas que concentrem situações de vulnerabilidade e risco social, tendo como referência as áreas com maior número de famílias com renda per capita mensal de até ½ salário mínimo, uma vez que a situação de vulnerabilidade pode ser agravada pelo empobrecimento das famílias e pelo fato destas áreas serem desprovidas de serviços. O Município do Natal até o momento implantou oito unidades de CRAS, sendo as três últimas no ano de 2010 (Planalto, Passo da Pátria e Nossa Senhora da Apresentação) localizadas nas três Regiões Administrativas, Norte, Leste e Oeste, onde se concentram os maiores índices de desemprego, subemprego, analfabetismo, favelas e loteamentos, tornando os seus moradores mais suscetíveis a situações de risco. O CRAS através de seus serviços e ações objetiva prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, promovendo aquisições sociais e materiais às famílias, visando à construção e a autonomia dos usuários na garantia de direitos com a superação das condições de risco e vulnerabilidade social.

Público-alvo: famílias e pessoas que se encontram, na área de abrangência de cada CRAS, em situação de vulnerabilidade e exclusão social, em situação de pobreza, de ausência de renda, com precário acesso aos serviços públicos e com fragilidade dos vínculos de pertencimento familiar e comunitário. Atende, preferencialmente, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Projovem Adolescente, assim, priorizando a atenção especial à mulher, à pessoa com deficiência, ao idoso, à criança e ao adolescente.

Área de abrangência: são referenciadas em média por ano 50.000 famílias, sendo 5.000 famílias por cada CRAS abrangendo assim todo o município do Natal.

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) - Coordenação Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-8473 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 15h CRAS África Endereço: R. Conselheiro Tristão, s/n. Bairro: África – Redinha Telefone: (84)3232-8224 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h CRAS Felipe Camarão Endereço: R. São José, 06. Bairro: Felipe Camarão. OBS: funcionando provisoriamente no prédio do Projovem Adolescente. Telefone: (84)3232-4784 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h CRAS Guarapes Endereço: Rua da Lagoa Seca, 02. Bairro: Guarapes Telefone: (84)3232-8377 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h CRAS Pajuçara Endereço: Rua Flor do Paraíso, 319. Loteamento D. Pedro I. Bairro: Pajuçara Telefone: (84)3232-4877 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h CRAS Passo da Pátria Endereço: Rua Capitão Silveira Barreto, 1016. Bairro: Alecrim Telefone: (84)3232-2718 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

CRAS Planalto Endereço: Rua Cônego Deoclides Diniz, 135. Bairro: Planalto Telefone: (84)3232-4497 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h CRAS Salinas Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 4570. Bairro: Potengi Telefone: (84)3232-4878 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSCIA(DPSB) SERVIÇOS/ PROGRAMAS/ PROJETOS

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS/ 2010 Acompanhar famílias referenciadas CRAS.

REALIZADAS / 2010 as

aos

Foi realizado o acompanhamento a famílias referenciadas através de atendimentos psicossociais, visitas domiciliares, encaminhamentos e atividades socioassistenciais.

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

NÃO REALIZADAS -

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

11.331 ações/atividades realizadas

RESULTADOS ALCANÇADOS

Contribuição para o acesso a bens e serviços do sistema de garantia de direitos; fortalecimento da função protetiva das famílias e melhoria da qualidade de vida.

Implantar 03 novas unidades do CRAS nos bairros: Planalto, Nossa Senhora da Apresentação e Passo da Pátria.

Foram implantados 03 CRAS em junho de 2010, porém só iniciaram suas atividades em agosto do mesmo ano, por não estarem equipados de recursos materiais suficientes para o início de suas ações.

1.194 famílias referenciadas

Contratar Assistentes Sociais, Psicólogos, Pedagogos e Arte Educadores para compor as equipes técnicas dos novos CRAS

Contratação temporária de 51 profissionais por meio da realização de Processo Seletivo Simplificado (Assistentes Sociais 22, Psicólogos - 10 e Pedagogos - 10) e de nível médio (ArteEducadores - Teatro 03; Coral 02; Flauta 02; Capoeira 02) e nomeação de 5 assistentes sociais e 5 psicólogos para o quadro efetivo, por meio de Concurso Público vigente.

A contratação de novos profissionais também contemplou as equipes dos CRAS já existentes.

Usuários serviços.

dos

Realizar mapeamento território abrangência novos CRAS.

o do de dos

Iniciou-se o processo de mapeamento das áreas de cobertura, o qual encontra-se em construção. Contudo, não foi realizado o Diagnóstico Situacional antes da implantação dos 03 novos CRAS.

Realizar Capacitação continuada para as equipes técnicas dos CRAS tendo como meta capacitar 100 profissionais ao ano.

Capacitação dos profissionais para a operacionalização da Política de Assistência Social de acordo com a nova Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e do Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do SUAS – 22 a 30 de Junho de 2010.

Por meio de visitas institucionais os CRAS buscaram o conhecimento das redes locais presentes em seus territórios, porém, os dados obtidos não foram sistematizados diante da sobrecarga de atividades demandadas.

102 visitas institucionais para mapeamento da rede.

105 profissionais capacitados.

Profissionais atualizados em relação às novas exigências e parâmetros de atuação do SUAS.

Realizar visitas domiciliares para acompanhar 100% das famílias em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família pelo Sistema de Acompanhamento de condicionalidades (SICON) pelo período de quatro anos.

Acompanhar as famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda.

Foram realizadas visitas de acompanhamento familiar aos beneficiários do BPC.

Atender as famílias beneficiárias e/ou destinatárias do Programa Bolsa Família

(Re)cadastramento de famílias no CadÚnico para inserção ou permanência no Programa Bolsa Família.

Não foram realizadas pelas seguintes razões: demora para o funcionamento do SICON nesta Secretaria; falta de acesso à internet nos CRAS; alta demanda de visitas e insuficiência de transporte e número reduzido de profissionais.

Foram realizadas visitas domiciliares objetivando esclarecer situações identificadas pela equipe do Programa Bolsa Família, mas não com intuito de acompanhamento de condicionalidades.

Realização de 251 visitas domiciliares a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Às famílias acompanhadas foi oportunizado o conhecimento acerca dos critérios de acesso e permanência no programa, bem como foram tomadas as providências cabíveis para solução de cada caso em particular.

Acompanhamento as famílias dos adolescentes e jovens do Projeto Vira Vida.

138 beneficiários do BPC e 50 famílias.

Atualização dos dados referentes às famílias visitadas. Contribuição para o acesso a bens e serviços, bem como para o fortalecimento de vínculos familiares através de orientações e encaminhamentos.

7518 atendidas.

Aproximação do serviço a população pertencente a área de abrangência de cada CRAS e viabilização do acesso.

famílias

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(DPSB) SERVIÇOS/ PROGRAMAS/ PROJETOS

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF)

QUANTIDADE/ANO DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES 2009

2010

Atendimentos Psicossociais

8.793

6.688

Decréscimo de 24%*

Cadastros PAIF

1.117

2.120

Aumento de 47%

Encaminhamentos realizados

1.977

958

Decréscimo de 52%*

Visitas Domiciliares

363

1.315

Aumento de 72%

Visitas Institucionais

111

218

Aumento de 49%

Campanhas/Atividades Socioeducativas

Aumento de 3%

Nº cursos

Nº partic

Nº cursos

Nº partic

Nº cursos

Nº partic.

179

489

Aumento de 76%

Aumento de 63%

Nº grupo

Nº part.

Nº grupo

Nº part.

Nº grupo

Nº participantes

425

Aumento de 69%

Aumento de 80%

Grupo de Adolescentes

Aumento de 25%

Decréscimo de 3%

Grupo de Mulheres

Permaneceu o mesmo

Aumento de 43%

Grupo de Idosos

105

233

Aumento de 29%

Aumento de 55%

Grupo de Gestantes

122

Decréscimo de 42%

Decréscimo de 42%**

TOTAL DE GRUPOS

409

846

Aumento de 33%

Aumento de 51%

Cursos de Qualificação Profissional

Grupo de Crianças

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

COMPARATIVO

Grupos de arte-educação: teatro, canto, flauta e capoeira

Eventos

PROGRAMAS E PROJETOS REFERENCIADOS AO CRAS

Nº grupo

Nº part.

Nº grupo

Nº partic.

596

Decréscimo de 15%*

Programa Bolsa família (atendimentos realizados nos CRAS)

17.281

7.518

Decréscimo de 56%*

Programa Bolsa família (visitas de acompanhamento familiar por descumprimento de condicionalidades)

251

Projovem Adolescente (núcleos referenciados)

Aumento de 68%

Benefício de Prestação Continuada – BPC (visitas para acompanhamento familiar)

138

PEMSEMA (adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nos CRAS)

Não houve alteração

Projeto Vira Vida (acompanhamento familiar)

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/CRAS)/SEMTAS, Janeiro, 2011. * Os decréscimos registrados decorrem prioritariamente da mudança de localização do CRAS Pajuçara e da reforma predial do CRAS Felipe Camarão. Acrescente-se ainda que, no caso da diminuição de atendimentos do Cadastro Único/Bolsa Família, um dos fatores determinantes foi a redução do número de estagiários que realizam esse atendimento nos CRAS. ** A diminuição da demanda de gestantes para formação de grupos nas comunidades está possivelmente associada a oferta insuficiente dos kits de enxoval.

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Coordenação Geral dos CRAS

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDADE

Superior – Serviço Social

Assistente Social

Coordenador

ATIVA

40h

Superior – Serviço Social

Assistente Social

Coordenador

Servidor Público

30h

Superior – Serviço Social

Assistente Social

Coordenador

Servidor Público

40h1

Superior – Pedagogia

Pedagogo

Coordenador

Servidor Público

30h

Superior – Serviço Social

Assistente Social

Servidor Público

30h

Superior – Serviço Social

Assistente Social

ATIVA

30h

Superior – Serviço Social

Assistente Social

Processo Seletivo

30h

Superior - Psicologia

Psicólogo

Servidor Público

30h

Superior - Psicologia

Psicólogo

Processo Seletivo

40h

Superior - Pedagogia

Pedagogo

Processo Seletivo

40h

Ensino Médio

Arte-educador - Canto

Processo Seletivo

20h

Ensino Médio

Arte-educador - Flauta

Processo Seletivo

20h

Ensino Médio

Arte-educador - Teatro

Processo seletivo

20h

Ensino Médio

Arte-educador Capoeira

Arte-educador - Capoeira

Processo seletivo

20h

Ensino Médio

Assistente técnico

Facilitador

ATIVA

20h

Superior

Auxiliar Administrativo

ATIVA

40h

Ensino Médio

Auxiliar Administrativo

ATIVA

40h

Ensino Fundamental

ASG

ATIVA

40h

Ensino Médio

Vigia

ATIVA

40h

TOTAL

105

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/CRAS)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

Acordo firmado para redução de Carga Horária, visando adequação a Lei nº. 12.317, de 26 de agosto de 2010.

REGISTROS FOTOGRﾃ：ICOS

1.1.2 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos /Programa API Conviver O Programa API Conviver promove ações de convivência e socialização, destinadas a grupos de convivência de idosos, com vistas à participação, ao exercício do protagonismo social, à prevenção ao isolamento social e institucionalização desse público em abrigos. Este serviço é amparado pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, realizado em grupos, organizado para garantir aquisições progressivas aos seus usuários de acordo com seus ciclos de vida com intuito de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de risco social. O Programa API Conviver tem por objetivo prestar assistência à pessoa idosa em grupos de convivência, viabilizando ações ocupacionais, sociorecreativas, entretenimento e encaminhamentos à rede integrada de proteção social na perspectiva de viabilizar condições para o pleno exercício da cidadania.

Público-alvo: População idosa do Município do Natal Área de abrangência: Grupos de convivência para idosos parceiros da SEMTAS

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Serviço de Atenção à Pessoa Idosa (API Conviver) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-4752 Período de funcionamento: Segunda - feira a sexta - feira, das 08h às 15h

GRUPOS DE IDOSOS PARCEIROS DO PROGRAMA API CONVIVER – SEMTAS REGIÃO ADMINISTRATIVA LESTE Grupo Altiva Nogueira - 20 idosos Endereço: Rua do Motor, 514 – Praia do Meio (Próximo a E. M. Laura Maia) Telefone: 3202-6614 e 9103-7338 CEASI (Centro Especializado em Atenção ao Idoso) - 50 idosos Endereço: Praça Augusto Severo – Ribeira (PSF) Telefone: 3232-8580 Cláudio Acácio – 20 idosos Endereço: Rua Francisco Bicalho, S/N – Rocas (Posto de Saúde Rocas-Postinho de Areia Branca). Telefone: 3232-8820 e 9422-0203/9441-1678 Cristo Redentor - 20 idosos Endereço: Rua da Aurora, 62 – Lagoa Nova Telefone: 3201-8476/ 9919-5818/ 3613-1457/ 9981-9623 Djalma Queiroz – 20 idosos Endereço: Rua José Farache, 08 – Lagoa Seca Telefone: 3222-0583 N. Senhora de Lourdes- 20 idosos Endereço: Rua João Soares de Araújo, 298 – Petrópolis Telefone: 3202-3456/94152939 N. Senhora dos Navegantes- 20 idosos Endereço: Rua Hildebrando de Góis, 28 – Rocas (Comunidade do Maruim Telefone: 3211-8149/3662-3256 REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE ANATI – 70 idosos

Endereço: Salão Paroquial da Igreja Perpétuo Socorro – Quintas Telefone: 3223-3627/9984-3526/8854-4953 Boa União- 20 idosos Endereço: Posto de Saúde do Guarapes (PSF) Telefone: 3232-8407/3213-3925/8849-8499 CALMI (Centro de Atividade e Lazer da Melhor Idade) – 100 idosos Endereço: Rua Travessa Paraíba, 03 – Cidade da Esperança Telefone: 3605-1304/3205-6491/8716-6413 Crezo Bezerra – 30 idosos Endereço: Travessa Luiz Sampaio, s/ nº – Quintas (PSF) Telefone: 3232-8435/8436 ou 3231-5783 Encontro de Irmãos- 20 idosos Endereço: Rua dos Bandeirantes, 12 – Quintas Telefone: 3653-3981/8878-5236 Frei Damião– 30 idosos Endereço: Rua Tenente Petronilo Diogo Silva, 50 – Bom Pastor Telefone: 3205-4442/3232-9522/88744123 Maria Alves da Costa– 30 idosos Endereço: Av. Lima e Silva, s/ nº – Bom Pastor Telefone: 9986-3787/3205-4712/8883-0315 Maria Jacinto de Freitas– 30 idosos Endereço: Rua Presidente Leão Veloso, 762A – Alecrim e Rua Coronel Estevam, 1657 – Alecrim (Igreja São Sebastião) Telefone: 3223-5063/9991-3224 N. Senhora do Perpétuo do Socorro– 30 idosos Endereço: Rua Matuzalém, s/ nº – Quintas (PSF) Telefone: 8848-7916/3232-8440 ou 3232-8441

Nova Vida – 20 idosos Endereço: Av. Alexandrino de Alencar, s/ nº – Alecrim (Clube Atlântico) Telefone: 3213-2023/8818-7470 Orlando Santos– 30 idosos Endereço: Travessa 13 de Maio, 18 – Dix-Sept Rosado Telefone: 3213-6829 Padre João Maria– 30 idosos Endereço Rua Santa Catarina, s/ nº – Felipe Camarão (PSF): Telefone: 3232-8315 Rosa de Saron – 20 idosos Endereço: Rua Apipucos, 360 Conjunto Boa Vista – Bairro Nordeste Telefone: 3653-8014 Santa Paula Francinete – 70 idosos Endereço: Rua São Domingos, 240 – KM 6 Telefone: 3232-8310 3232-8819 3654-0054 Sempre Jovem – 30 idosos Rua Rio Potengi, 3556 – Quintas 99853179 3653 -5144 3653-2620 Viva Feliz– 30 idosos Rua Miratorre, 256 – Bairro Nordeste (Próximo ao Mercadinho Assunção) 3653-1088/3213-7418/9111-9998 REGIÃO ADMINISTRATIVA SUL Ana das Neves– 30 idosos Endereço: Av. São Miguel dos Caribes, s/ nº – Conjunto Pirangi (PSF) Telefone: 3232-8380/3207-2714/91141551 Djalma Marinho – 20 idosos

Endereço: Rua Maravilha, 24 – Jiqui Telefone: 3207-6374 Elzimar Marinho – 40 idosos Endereço: Rua das Carnaúbas, s/ nº – Cidade Satélite (UBS/PSF) Telefone: 3232-9640/3218-3221/9640-9000 Esperança – 50 idosos Endereço: Av. São Miguel dos Caribes, 4416 – Conjunto Pirangi Telefone: 3207-0246/8708-0966/9422-5830 Estrela do Amanhã – 40 idosos Endereço: Rua Manoel Coringa de Lemos, 484 – Ponta Negra Telefone: 9402-7010/9408-3766/3212-2844 Felisbela – 50 idosos Endereço: Rua Praça Itamaracá, s/ nº – Ponta Negra Telefone: 3086-5675/3219-0384 Idoso Vive – 20 idosos Endereço: Rua Marcílio Furtado, 477 – Pitimbu Telefone: 99180097 3218-5984 3218-9022 Mª do Socorro Santos– 30 idosos Endereço: Av. Senador Salgado Filho, s/ nº – Lagoa Nova Telefone: 8819-0834/3206-1860 Maria Bonifácio– 30 idosos Endereço: Rua da Esmeralda, s/ nº – Potilândia Telefone: 3231-4288/9954-3388 Maria Nízia – 70 idosos Endereço: Rua Jerusalém, 300A – Mirassol Telefone: 9451-0447/3231-0447

N. Senhora de Fátima – 20 idosos Endereço: Rua Dinarte Mariz, 85 – Nova Descoberta Telefone: 3231-8570 Nova Vida – 40 idosos Endereço: Rua Serra de Piracambú, s/ nº – Cidade Satélite (UBS/PSF) Telefone: 3232-8395/3232-8396 Pastoral dos Idosos da Candelária – 40 idosos Endereço: Rua Marechal Rondon, 1859 – Candelária Rua Princesa Leopoldina, 3569 – Candelária Telefone: 3231-0368/9985-0209 São Vicente de Paula – 50 idosos Endereço: Rua Francisco Antônio Cruz, 23 – Morro Branco Telefone: 3206-5452 REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE Cotinha Vila – 20 idosos Endereço: Rua São Francisco Igapó, 40 – Igapó Telefone: 3214-6675/3213-5005/9403-8043 Feliz Idade – 70 idosos Endereço: Av. das Fronteiras, s/ nº – Santarém (UBS/PSF) Telefone: 3232-8215/3232-8216/8856-1048 Francisco André – 20 idosos Endereço: Rua Santiago, s/ nº – Igapó (UBS/PSF) Telefone: 3232-9478 Gramoré – 20 idosos Endereço: Rua Pirassununga, s/ nº – Gramoré Telefone: 3663-1590 João Paulo II– 30 idosos

Endereço: Rua José Luiz da Silva, 125 – N. S. da Apresentação (Salão Paroquial da Imaculada Conceição) Telefone: 3664-6741 Julieta Barros– 30 idosos Endereço: Rua Pau Brasil, 15 – Conjunto Potengi Telefone: 88545503 3661-5159 Liberdade da 3ª Idade– 30 idosos Endereço: Rua Iguatu, 2681 – Panatis III Telefone: 9992-9207 Manoel Varela – 40 idosos Endereço: Rua Germínio Benigno, 1055 – Vale Dourado Telefone: 3664-2516/9157-1329 Rainha da Paz– 20 idosos Endereço: Rua do Aniquim, s/ nº – Parque das Dunas Telefone: 8827-0165/3663-2173 São Bartolomeu– 30 idosos– 30 idosos Endereço: Rua Irmã Vitória, s/ nº – Vale Dourado Telefone: 3664-7289/8844-8675 São Marcos – 20 idosos Endereço: Rua Barbalho, s/ nº – Panatis III Telefone: 3662-6733 São Tomé– 40 idosos Endereço: Rua Vênus, 63 – Igapó Telefone: 3614-1059 Sol Nascente– 40 idosos Endereço: Av. Serra Negra, s/ nº – Soledade II (USB/PSF Telefone: 3232-8210/3232-8212

Vida e Saúde– 30 idosos Endereço: Rua Novo Recreio, s/ nº – Igapó (UBS/PSF) Telefone: 3232-8255 Vovó Sinhá (SOLEDADE II) - 40 idosos Endereço: Rua Chapada do Apodi, 1367 – Soledade II (Próximo a rua da Igreja Santana)

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB) SERVIÇOS/ PROGRAMAS/ PROJETOS

API-CONVIVER

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

Planejamento das atividades anuais nos abrigos e grupos parceiros diretamente envolvidos nas ações destinadas à pessoa idosa;

Elaboração do planejamento das ações inerentes à pessoa idosa, no período de 1 a 5 de fevereiro, utilizando como local o CEMURE;

NÃO REALIZADAS -

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS -

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

20 Profissionais integrantes da equipe responsável pela efetivação das ações junto ao segmento idoso;

Melhoria do processo de trabalho utilizando como referência a avaliação das ações realizadas em 2009, oficinas motivacionais e projeções para 2010.

Realizar reuniões com os dirigentes dos grupos de idosos parceiros do Programa.

Realizada em 11 de fevereiro, no CEMURE, a avaliação das atividades desenvolvidas e o planejamento para 2010.

Realizar ação para iniciar as atividades do Programa em 2010.

Foi realizado o Baile de Carnaval em março de 2010, como abertura das atividades anuais dos grupos de idosos, realizado no CEMURE.

Comemoração coletiva do período pascal, com a celebração da missa de páscoa.

Realizada missa em 14 de abril de 2010 na Igreja São Pedro

Realização do evento “Musa Terceira Idade”.

II da

80 pessoas envolvendo dirigentes, técnicos do programa e diretoria do DPSB -

Avaliação dos serviços prestados em 2009 e análise dos resultados das metas de 2009 e planejamento 2010.

800 pertencentes grupos de parceiros Programa

Idosos aos idosos do

Proporcionou momentos de laser, convivência grupal, participação social e prevenção ao isolamento social. Maior participação de idosos e ampliação do número de participantes no Programa.

400 pertencentes grupos de parceiros Programa

Idosos aos idosos do

Oportunizou aos idosos assistidos momentos de confraternização, socialização e celebração coletiva.

A ação não foi realizada em virtude da falta de espaço público adequado (condições satisfatórias de acessibilidade e habitabilidade com relação a higiene, ventilação, etc.

Cadastramento dos grupos de idosos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, visando a utilização dos serviços de saúde básica direcionados à pessoa idosa.

14 Grupos de Idosos já cadastrados e cadastramento de mais 02 (dois) novos grupos de idosos nas Unidades de Saúde, totalizando 16 grupos.

Idosos beneficiários do Programa

Ampliação da distribuição das metas do Programa Api Conviver em Unidades Básicas de Saúde que agregam serviços ao idoso, com ações de prevenção e controle de várias doenças características do processo de envelhecimento. Aumento do número de beneficiários, potencializando os serviços oferecidos pela Prefeitura do Natal.

Realização de evento alusivo às comemorações do período junino;

Realizado em 10 de junho de 2010 o evento junino na Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE)

700 idosos dos grupos parceiros do Programas

Maior valorização e aceitação do processo de envelhecimento por parte dos idosos e melhoria da auto-estima. Participação em ações culturais.

Realização da I Mostra de Talentos (danças folclóricas e artesanato) visando dar visibilidade do trabalho desenvolvido pelo Programa, e oportunizar aos idosos espaço para demonstração de seu aprendizado.

Realizada em 21 de outubro de 2010 no CEMURE, com explanação de apresentações culturais dos grupos de idosos (danças folclóricas) e de artesanato feito por eles durante as atividades realizadas no Programa.

1.000 pessoas entre idosos e a comunidade em geral.

Mostrar à sociedade as múltiplas possibilidades de desenvolvimento pessoal e coletivo que a pessoa idosa pode alcançar. Ampliação das oportunidades de vida, aprendendo sobre a arte da dança e do artesanato que poderão se reverter em geração de renda. Maior conhecimento de seus direitos e conhecimento da rede de proteção à pessoa idosa.

Diagnóstico do perfil socioeconômico dos idosos participantes dos grupos parceiros do Programa.

Aplicação de 250 questionários no segundo semestre de 2010, numa população amostra de aproximadamente 40% dos grupos.

Elaboração de instrumento técnico de acompanhamento das atividades como forma de avaliação e reformulação das atividades desenvolvidas e também para atualização do cadastro dos grupos, apontar sugestões, críticas, etc.

Aplicados em 100% dos grupos parceiros do Programa, totalizando 53 grupos com 1.900 idosos atendidos em 2010.

Realização de cursos de qualificação profissional (inclusão digital, espanhol e inglês), por meio do Departamento de Qualificação Profissional (DQP/SEMTAS).

244 idosos entrevistados pertencentes aos grupos de idosos parceiros.

Maior conhecimento dos grupos atendidos. Este diagnóstico servirá para criação de outros serviços e/ou políticas públicas para a pessoa idosa.

Desenvolvimento de potencialidades e capacidades para novos projetos de vida.

1.900 distribuídos grupos.

Não foram disponibilizadas vagas para o Programa em virtude dos critérios estabelecidos pelo DQP

idosos em 53

Realização de palestras sobre: acesso ao BPC e carteira do idoso, prevenção de acidentes, INSS, alimentação saudável, prevenção a violência contra a pessoa idosa, prevenção de acidentes – Corpo de Bombeiros, totalizando 50 palestras planejadas.

Foram realizadas 50 palestras sobre os temas: acesso ao BPC e carteira do idoso, prevenção de acidentes, INSS, alimentação saudável, prevenção a violência contra a pessoa idosa e prevenção de acidentes – Corpo de Bombeiros.

Não foram realizadas palestras sobre o tema prevenção de acidentes com o Corpo de Bombeiros.

Aproximadamente 1.500 idosos beneficiados

Ampliação do conhecimento acerca dos temas discutidos e dos direitos da pessoa idosa.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/API Conviver)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB)

QUANTIDADE/ANO DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

SERVIÇOS/ PROGRAMAS/ PROJETOS

API-CONVIVER

COMPARATIVO 2009

2010

Oficinas realizadas em parceria com o DQP

150

Aumento de 789%

Encaminhamentos diversos à rede de proteção municipal a pessoa idosa

103

Aumento de 490%

Aplicação de questionários para a realização do perfil socioeconômico dos idosos participantes dos grupos

244

Aumento de 488%

1.500

2.500

Aumento de 66%

Aumento de 100%

Idosos beneficiados nos eventos realizados pelo Programa Palestras sobre temas diversos (acesso ao BPC e carteira do idoso, prevenção de acidentes, INSS, alimentação saudável, prevenção a violência contra a pessoa idosa)

Encaminhamentos a programas da SEMTAS

Aumento de105%

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/API Conviver)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB)

API - CONVIVER

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDADE

Nível médio completo

Agente Técnico

Instrutor de Artesanato

ATIVA

40h

Nível médio completo

Agente Técnico

Instrutor de Dança

ATIVA

40h

Nível médio completo

Agente Técnico

Instrutor de Música

ATIVA

40h

Nível médio completo

Agente Técnico

Auxiliar Administrativo

ATIVA

40h

Superior

Assistente Social

ATIVA

40h

Superior

Assistente Técnico

Coordenação

ATIVA

40h

Superior

Assistente Social

Contrato temporário

30h

Superior

Agente Técnico

Arte Educador

ATIVA

40h

Superior

Pedagoga

Contrato temporário

40h

Superior

Psicóloga

Contrato temporário

40h

Nível Médio Completo

Agente Técnico

Arte Educador

ATIVA

40h

Nível Médio Completo

Técnico nível Médio

Técnico em Nutrição

Servidor

30h

Nível Superior incompleto

Estagiário em Serviço Social

Prefeitura

20h

Nível Superior incompleto

Estagiário em Serviço Social

IGD

20h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/API Conviver)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Carnaval

Missa de Páscoa

I Mostra de Talentos 2010

Festa Junina

1.1.3 Benefício de Prestação Continuada (BPC) / BPC na Escola / Carteira do Idoso / Passe Livre O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício socioassistencial, não contributivo, no valor de um salário mínimo mensal. O repasse do recurso é efetuado pelo Governo Federal diretamente na conta do beneficiário (pessoas idosas, com idade a partir de 65 anos, e pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, nesses casos a renda familiar per capita dos beneficiários deve ser inferior a ¼ do salário mínimo). Vale ressaltar que o benefício está assegurado na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O Serviço de Benefícios tem como objetivo promover ações continuadas de Proteção Social Básica, destinadas ao atendimento de pessoas idosas, de pessoas com deficiência e de suas famílias, visando assegurar os direitos sociais, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, conforme preconizam a LOAS e a Política Nacional do Idoso (PNI). Além do BPC, o Setor de Benefícios da SEMTAS executa os demais programas e serviços, com ações descentralizadas nos oito Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): BPC na Escola que é uma ampliação do BPC e foi criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 26 de abril de 2007, tendo por objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na rede de ensino regular, de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos de idade, sendo estes beneficiários do BPC., envolvendo as políticas sociais de 41

Educação, de Assistência Social, de Saúde e de Direitos Humanos Carteira do Idoso que é um serviço desenvolvido em cumprimento ao Estatuto do Idoso - Lei nº. 10.741/2003, garante a reserva de duas vagas por veículo convencional para o transporte interestadual de idosos a partir de 60 anos que possuam renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos, além do desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens que excederem as vagas gratuitas. Pode ser utilizada no transporte interestadual rodoviário, ferroviário e aquaviário. Passe Livre que é um benefício do Governo Federal que garante a gratuidade no transporte interestadual aos portadores de deficiência física, mental, auditiva ou visual. São reservadas duas vagas no veículo convencional (ônibus, trem ou barco), sem direito a acompanhante, àquele com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo vigente.

Público-alvo: Idosos com idade de 65 anos ou mais, e pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família.

Área de abrangência: Município do Natal.

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Serviço de Benefício de Prestação Continuada (BPC) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-4752 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 15h

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB) SERVIÇOS/ PROGRAMAS/ PROJETOS

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)

AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

NÃO REALIZADAS

Divulgação de serviços e programas por meio de eventos voltados à população em geral.

Realizadas orientações e esclarecimentos sobre o BPC, BPC na Escola, Carteira do Idoso e Passe Livre, com entrega de folders e cartilhas explicativas distribuídos em 10 eventos realizados: I Mostra de Talentos do API Conviver; 6 Grupos de Idosos; 2 grupos de gestantes; 1 palestra as pessoas com deficiência do GACC

Não foram atendidos 46 grupos do total de 52 grupos do Programa API Conviver devido à alta demanda de atividades no setor.

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO / QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS 317 atendimentos realizados.

RESULTADOS ALCANÇADOS

Divulgação dos serviços, ampliação do número de beneficiários e conscientização dos possíveis beneficiários, assim como da comunidade em geral, acerca dos direitos do idoso e da pessoa com deficiência.

Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) realizado na Favela do DETRAN.

Divulgação de serviços e programas por meio de eventos voltados a profissionais e estagiários.

Realização de capacitações pelos profissionais do Serviço de Benefícios sobre o BPC, BPC na Escola, Carteira do Idoso e Passe Livre. Foram realizadas 09 capacitações voltadas aos profissionais dos CRAS e 04 direcionadas aos estagiários do Bolsa Família e Cadastro Único da SEMTAS.

14 atendimentos realizados.

Divulgação do BPC, Carteira do Idoso e Passe Livre, suas formas de acesso visando ampliar o número de beneficiários e informá-los sobre os direitos do idoso e da pessoa com deficiência.

Cerca de 100 estagiários e 54 profissionais foram capacitados.

Habilitação de profissionais e estagiários para viabilizar o atendimento e o acesso dos usuários aos serviços ofertados, através de atendimentos qualificados e de acompanhamentos aos usuários e suas famílias.

Ampliar o atendimento do Serviço de Benefícios através da descentralização dos serviços para o Centro de Convivência do Idoso (em fase de implementação, CRAS e CREAS.

Ampliação viabilizada através de capacitações para os profissionais dos CRAS e da distribuição de folders, cartilhas, requerimentos e outros instrumentos operacionais.

Consolidação de parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Atendimentos realizados no setor, especialmente provenientes de demanda espontânea.

Os atendimentos foram categorizados da seguinte forma: Orientações sobre o BPC; Entrega de requerimentos do BPC; agendamento do BPC; Encaminhamentos realizados; Encaminhamentos recebidos; Participação em eventos.

Não foram realizadas capacitações para os profissionais dos CREAS e do Centro de Convivência, vale lembrar que este último ainda não foi inaugurado.

População em geral atendida nos equipamentos da SEMTAS.

Ampliação da garantia dos direitos de idosos e pessoas com deficiência viabilizados por meio do BPC e obtenção do retorno de 15 acompanhamentos realizados pelos CRAS.

Realizada tentativa de parceria com o INSS, mas até o momento não obtivemos retorno.

Não houve beneficiários.

Não resultado.

317 ações (atendimentos, participações, etc.).

Possibilitar a garantia de direitos do idoso e da pessoa com deficiência viabilizados por meio do BPC.

houve

Melhoria da estrutura física para atendimento aos usuários: foram adquiridos um computador, um quadro, uma mesa e pontos para computador. Implantação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa e do Complexo da Pessoa Idosa. Parceria com os CRAS para o acompanhamento dos beneficiários do BPC.

Não houve a implantação do Projeto em 2010. Entretanto, o local já está alugado. Foram encaminhadas nove listagens aos CRAS contendo 11.259 nomes de beneficiários para acompanhamento. O trabalho iniciou no segundo semestre de 2010.

Melhoramento conferido aos atendimentos em geral

Melhoria e rapidez nos atendimentos realizados.

Não houve beneficiários.

Não resultado.

15 beneficiários acompanhados pelos CRAS

Retorno das informações relacionadas aos acompanhamentos dos beneficiários do BPC realizados pelos CRAS.

houve

Divulgação do Serviço de Benefícios através de publicações no site www.natal.rn.gov.br Em 2010 foram divulgadas sete matérias, através da Imprensa da SEMTAS. Divulgação de outras notícias em sites locais como DN Online, Nominuto.com, Iparaiba, Espbrasil, além de blogs. Articulação junto ao Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda/SEMTAS para viabilizar a qualificação profissional de idosos e pessoas com deficiência.

Iniciada pesquisa com o público alvo na intenção de identificar as demandas e os possíveis cursos para o referido público.

População geral.

Não houve beneficiários.

Publicização de informações e conscientização por parte da população sobre o acesso aos seus direitos no que se refere ao BPC.

Não resultado.

houve

Contribuir para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho através da reinserção social.

Articulação inicial, em andamento, com o Departamento de Qualificação Profissional (DQP/SEMTAS) visando a realização de cursos direcionados às pessoas com deficiência.

Atendimentos realizados, provenientes de demanda espontânea, referente à Carteira do Idoso.

Os atendimentos foram categorizados da seguinte forma: Orientações; Requerimento; Emissões de declaração provisória; Emissões de 1ª via; Emissões de 2ª via; Requerimento de renovação da carteira; Entrega de carteiras; Encaminhamentosre alizados e recebidos; Participação em eventos.

Não foi realizado o levantamento das demandas para realização de cursos direcionados as pessoas com deficiência.

Não houve beneficiários.

Ainda não houve resultados.

No total, foram realizados 595 ações (atendimentos, participações, entre outros).

Possibilitar o acesso aos direitos por meio da Carteira do Idoso.

Atendimentos realizados, provenientes de demanda espontânea, referente ao Passe Livre.

Os atendimentos foram categorizados da seguinte forma: Entrega de requerimento; Encaminhamentos realizados e recebidos; Participação em eventos.

No total, foram realizados 87 atendimentos.

Possibilitar a garantia de direitos da pessoa com deficiência, viabilizados por meio do Passe Livre.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/SETOR DE BENEFÍCIOS)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB)

QUANTIDADE/ANO DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

SERVIÇOS/ PROGRAMAS/PROJETOS

SETOR DE BENEFÍCIOS

COMPARATIVO 2009

2010

Orientações sobre Carteira do Idoso

287

243

Decréscimo de 15,33%

Requerimento da Carteira do Idoso

115

Decréscimo de 18,76%

Emissões de declaração provisória

Decréscimo de 3,63%

Emissões de 1ª via – Carteira do Idoso

Aumento de 120,00%

Emissões de 2ª via – Carteira do Idoso

Requerimento de renovação da carteira do Idoso

Entrega de Carteira do Idoso

Aumento de 64,44%

Orientações sobre o BPC

204

172

Decréscimo de 15,68%

Entrega de requerimentos do BPC

Aumento de 358,33%

Realizado agendamento do BPC

Aumento de 300,00%

1.157

Realização de capacitações

47 pessoas (02 capacitações)

154 pessoas (13 capacitações)

Aumento de 227,65%

Realização de palestras em Grupos de convivência de idosos da rede socioassistencial

143 pessoas (6 palestras)

239 pessoas (10 palestras)

Aumento de 67,13%

Encaminhamentos realizados

Decréscimo de 50%

Encaminhamentos recebidos

108

Decréscimo de 55,55%

Participação em eventos como ouvinte

Aumento de 425,00%

Atendimentos externos

Realização de visitas domiciliares para recadastramento de beneficiários do BPC na Escola, realizado somente a cada 02 anos de acordo com as exigências do MDS. Entregue requerimento do Passe Livre

Outras informações

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

* Não foi possível comparar os dados devido à ausência de dados em 2009

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

DEPARTAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB) SERVIÇO DE BENEFÍCIOS

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDADE

Assistente Social

Coordenadora

ATIVA

40h

Assistente Social

Encarregado de Serviços

Assistente Social

Cargo Comissionado

30h

Psicóloga

Contratação por Processo Seletivo

40h

Assistente Social

Contratação por Processo Seletivo

30h

Estudante de Serviço Social

Estagiária de Nível Superior

IGD

20h

TOTAL

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Figura 1: Capacitação realizada pelos profissionais do Serviço de Benefícios para profissionais do CRAS

Figura 3: Palestra realizada ao Grupo de Idosos Maria do Socorro Santos, dia 24/03/2010

Figura 2: Capacitação realizada para os estagiários do Cadastro Único da SEMTAS

Figura 4: Visita técnica de profissionais da África do Sul ao Serviço de Benefícios.

1.1.4 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/ Programa ProJovem Adolescente Constitui-se em um Serviço Socioeducativo de Convívio e de Assistência Social destinado aos adolescentes de 15 a 17 anos priorizando aqueles pertencentes às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. objetiva por meio de serviços direcionados aos jovens, atender as situações de vulnerabilidade e grupos em situação de risco, garantindo direitos fundamentais e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O Projovem compõe a Proteção Social Básica da Assistência Social e desenvolve serviços, programas, projetos e benefícios em articulação com as demais políticas locais, garantindo a sustentabilidade das ações vinculadas ao protagonismo juvenil e as famílias dos assistidos, de forma a superar as condições de vulnerabilidade e prevenir as situações que indicam risco potencial, consolidando então uma política de juventude no país, no qual o tema juventude tem ocupado espaço privilegiado, principalmente no que diz respeito às discussões acerca da Política Nacional de Juventude. O Programa Projovem Adolescente foi instituído por meio da Lei 11.692/08 e da Portaria 848/10, há alguns anos foi reformulado deixando de ser Agente Jovem, passando a se chamar Projovem Adolescente que é um serviço de caráter continuado, com duraçãode 24 meses, complementando a Proteção Social Básica de Assistência Social às Famílias.

Público-alvo: adolescentes de 15 a 17 anos priorizando aqueles pertencentes às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Área de abrangência: Município do Natal.

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Programa ProJovem Adolescente / Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9293/9300 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 15h Núcleo Guarapes Endereço: Rua Novo Guarapes, s/n Telefone: 3232-8377 Núcleo Cidade da Esperança Endereço: Rua Geraldo Buriti, 1328-A. Bairro: Cidade da Esperança, funciona no Centro da Juventude. Telefone: 3232-9226 Núcleo Felipe Camarão Endereço: Rua São José, 06 – Felipe Camarão Telefone: 3232-4784 Núcleo Mãe Luiza Endereço: R Guanabara, 1234 – Mãe Luiza, funciona do Centro da Juventude. Núcleo Pajuçara Endereço: Rua Flor do paraíso, 319 – Loteamento D. Pedro I – Pajuçara Telefone: 3232.4877 Núcleo Panatis II Endereço: Avenida Maranguape, 1221 – Panatis II. Telefone: 3232-8272 Núcleo Planalto

Endereço: Rua Dom Antonio de Almeida Lustosa, 70ª - Planalto Núcleo Quintas Endereço: Mário Negócio, 2033 - Quintas Telefone: 3232-4803 Núcleo Brasília Teimosa Endereço: Rua São Francisco, s/n – Brasília Teimosa Telefone: 3232-9069 Núcleo Africa Endereço: Rua da Gameleira, 316 Telefone: 3232-8224 Núcleo Nossa Senhora da Apresentação Endereço: Rua Severino Tavares, 536 – Vila Paraíso/Nossa Senhora da Apresentação. Telefone: 3232-4887 Núcleo Igapó Endereço: Rua Pacatuba, 2052 – Igapó Telefone: 3232-8377

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB) SERVIÇOS / PROGRAMAS/ PROJETOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/ PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS/ 2010

Colônia de férias com o objetivo de consolidar as ações dos coletivos

REALIZADAS / 2010 Realização de Colônia de Férias. (Atividades de lazer: passeios, gincanas, amistosos de jogos).

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

430 Adolescentes

RESULTADOS ALCANÇADOS

Proporcionou momentos de lazer, integração e o aumento do número de beneficiários, incentivando a prática esportiva, o fortalecimento dos vínculos e a ampliação das ações do Programa no período de férias escolares.

Ações sócioeducativas dos Percursos I, II, III, IV e V do Ciclo I

Ações de valorização da diversidade cultural

Divulgação da proposta do Programa no município e realização de busca ativa com o intuito ampliar o número de beneficiários.

Oficinas de trabalho baseadas nos percursos sócio educativos do traçado metodológico do Programa, abordando temas transversais como: saúde, juventude, trabalho, lazer e qualidade de vida, direitos humanos, entre outros. Oficinas de capoeira e danças folclóricas, visita ao corredor cultural e aos patrimônios históricos de Natal, participação com apresentações culturais em eventos. Busca ativa nos bairros da cidade, supermercados e shoppings, obedecendo ao critério de inscrição no Cadastro Único.

1.500 adolescentes

220 adolescentes

População em geral

Adolescentes qualificados para exercerem seu papel de protagonistas juvenis, baseado nos temas transversais estudados durante o período de participação no Programa.

Contribuição para a formação cultural dos adolescentes, ampliando os conhecimentos dos mesmos sobre a cidade em que vive, a arte, as crenças, os costumes e a cultura.

Após a divulgação foram realizadas 122 novas inscrições, proporcionando o aumento da procura pelo Programa como referência em serviço de proteção social básica para adolescentes.

Realização de plenária, com júri simulado, e de campanha educativa sobre o tema “violência nas escolas” na área de abrangência do CRAS Pajuçara.

Realização de campanha educativa e plenária através da explanação de temas relacionados à violência nas escolas.

Fortalecer a Parceria com o SEBRAE

Oferta de cursos, em parceria com o SEBRAE, de empreendedorismo, icnografia e de qualificação, dentro do Projeto de Responsabilidade Social e Negócios, visando a Copa do Mundo de 2014.

Encontros Internúcleos

Visitas a outros núcleos para troca de experiências sobre as temáticas trabalhadas

125 adolescentes

100 adolescentes

420 adolescentes

Participação de 06 adolescentes no Fórum do Selo do UNICEF

06 adolescentes

Contribuiu para que os adolescentes sejam conscientizados da importância do tema, evitando a proliferação da violência nas escolas e bairros onde residem.

Adolescentes qualificados e possivelmente preparados para o futuro profissional, objetivando a inserção destes no mercado de trabalho.

Estreitamento de vínculos entre os núcleos: Brasília Teimosa e Mãe Luiza, na Praia do Meio; Proporcionou aos adolescentes a participação em eventos que discutam políticas públicas direcionadas a eles.

Elaboração e consolidação do Contrato de Convivência segundo o eixo temático do traçado metodológico do programa.

Dinâmicas de integração, valorização de atividades realizadas em grupo e divulgação dos serviços sócio educativos nas escolas do bairro

Comemorações do calendário civil

Comemoração do carnaval, festa junina e dia das mães, este último com entrega de lembranças feita pelos próprios adolescentes com material reciclável.

Reflexões acerca das “Matrizes Culturais e suas Diversidades na Formação da Sociedade Brasileira”

Desenvolvimento do projeto da Consciência Negra Ginga África

Realização de trabalhos nos núcleos com o tema “Cidadania”.

Exposição de cartazes e discussão sobre os filmes expostos referentes à temática “Cidadania”.

93 adolescentes

2820 Adolescentes

876 adolescentes

870 adolescentes

Consolidação realizada com sucesso e aumento da procura do serviço sócio educativo para os adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos.

Viabilizou a realização de comemorações culturais e proporcionou momentos de fortalecimento dos vínculos afetivos entre adolescentes, familiares, beneficiários e profissionais envolvidos.

Envolvimento da comunidade da África e os núcleos do Projovem Adolescente no desenvolvimento do Projeto.

Viabilizou aos adolescentes conhecer acerca do tema “Cidadania, direitos e deveres da sociedade”.

Atividades recreativas no “Universal Park” Vendas de produtos confeccionados pelos os adolescentes em parceria com o SEBRAE, durante o período natalino na árvore de natal de Mirassol. Atividades de incentivo à prática esportiva - Ciclo I do Traçado Metodológico. Ações relacionadas às temáticas da juventude, saúde e meio ambiente, baseadas no traçado metodológico do Programa

Realização dos jogos Inter Projovem, objetivando incentivá-los à prática esportiva e aos benefícios que esta traz para a saúde. Realização do Mutirão da Limpeza no Núcleo do Panatis II, idealizado e realizado pelos adolescentes.

400 adolescentes

30 Adolescentes

892 adolescentes

179 adolescentes

Participação em atividades de lazer, gratuitamente. Contribuiu para que os adolescentes começassem a aprender sobre a importância do trabalho e o retorno deste. Vale ressaltar que os produtos obtiveram sucesso nas vendas. Participação dos Jogos Inter Projovem nas modalidades de: Vôlei de praia (05 medalhas); Atletismo (02 medalhas) e futebol de campo (03 medalhas). Multirão de Limpeza no Núcleo Panatis II, idealizado e realizado pelos adolescentes propiciando um trabalho em equipe, um ambiente mais acolhedor para todos e o aproveitamento de material reciclável recolhido através de campanhas.

Ações de conscientização sobre a preservação do meio ambiente.

Passeio no Barco Escola Chama Maré conhecendo o Porto de Natal e o Rio Potengi, caminhada contemplativa na Praia de Ponta Negra e visita ao Parque das Dunas.

Promoção de oficinas sobre higiene e saúde, alimentação e qualidade de vida.

Discussões sobre os cuidados com o corpo, a higiene e os benefícios de uma alimentação saudável na geração de saúde e qualidade de vida.

Ações de Arte.

Realização de oficinas culturais de: arte visual, dança e teatro.

Pesquisa sobre a qualidade no serviço de saúde.

Pesquisa na Maternidade Professora Leidy Moraes, objetivando investigar e ouvir diretamente dos usuários e profissionais sobre o atendimento e a estrutura física.

445 adolescentes

Proporcionou o conhecimento acerca das áreas de preservação ambiental do município e a importância de sua preservação.

813 adolescentes

Publicização de informações sobre as referidas temáticas, podendo os adolescentes aplicar essas orientações no cotidiano de sua vida, contribuindo para a sua saúde e melhor qualidade de vida.

494 adolescentes

Aprender sobre os diversos tipos de arte existente, contribuindo para uma futura escolha profissional.

402 adolescentes

Realização de um Seminário acerca da funcionalidade e do atendimento na Maternidade, apresentando os resultados da Pesquisa.

Atividades acerca de legislações importantes garantidoras dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Realização de palestras e debates sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Constituição Federal, leis de amparo a igualdade racial e de gênero, Lei Maria da Penha, entre outras.

172 adolescentes

Cursos de informática na Escola Marista Visita exposições eventos científicos

às e

Visita à Feira de Ciência e Tecnologia da UFRN (CIENTEC).

Trabalhar as fases da vida humana com ênfase na infância e adolescência.

Realização de palestras, debates e oficinas acerca das particularidades presentes em cada faixa etária da vida humana.

Participação em Campanhas socioeducativas.

Participação na “Operação Verão de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas praias urbanas deste Município.

40 adolescentes

190 adolescentes

84 adolescentes

140 adolescentes

Conscientização e reconhecimento acerca da existência das leis para que os adolescentes possam reivindicar seus direitos.

Contribuição para a qualificação profissional dos jovens. Conhecimento acerca dos novos avanços Tecnológicos da UFRN que é referência em estudos de ciência e tecnologia do Estado.

Maior aprendizado nas questões referenciadas nas palestras, debates e oficinas.

Contribuição na participação de campanhas como essa, objetivando alertar a população em geral sobre a importância do tema.

Ações de qualificação profissional para os jovens maiores de 18 anos (em fase de desligamento do Programa).

Encaminhamento dos jovens para os cursos profissionalizantes ofertados pelo SENAC, Microlins, Projeta Cursos, SESCOOP-RN e Departamento de Qualificação Profissional (DQP/SEMTAS).

Reuniões com as famílias dos adolescentes para prestar orientação sobre direitos sociais.

Realização de palestra sobre o Programa Bolsa Família com os pais dos Adolescentes.

Ações de formação profissional, apresentando elementos técnicos do trabalho.

Realização oficinas elaborações currículos, simulação participação entrevista emprego.

Realizar visitas em instituições sociais.

Visita realizada ao Orfanato Lar Feliz

Realização de apresentações culturais.

Apresentações culturais de grupos de dança no CONGEMAS/RN, CIENTEC/UFRN.

de de de com de em de

147 adolescentes

Inserção de adolescentes nos cursos de Auxiliar Administrativo, Gestão de Negócios, curso de Inglês; 05 adolescentes no curso Produtor de Beleza, Operador de Micro, dentre outros.

74 famílias

Esclarecimento das dúvidas sobre a funcionalidade do programa Bolsa Família e formas de acesso.

220 adolescentes

Os adolescentes aprenderam a elaborar um currículo e participar de entrevistas de emprego como forma de prepará-los para possíveis participações em processos seletivos.

120 adolescentes

Entrega de 300 brinquedos arrecadados pelos adolescentes.

110 adolescentes

Exposição das atividades artísticas ensinadas no Programa e maior divulgação do trabalho realizado.

Realização de atividades esportivas internúcleos

Realização de ações culturais

Promoção de atividades esportivas e realização de amistoso de futebol de campo entre os núcleos de Felipe Camarão e Planalto. Visita ao Teatro Alberto Maranhão para assistir o espetáculo teatral Alma de Poeta e participação no festival de cinema no teatro de cultura popular.

Discutir sobre os temas “Juventude e Mundo do Trabalho”.

Busca de parcerias tendo em vista os futuros encaminhamentos dos adolescentes para a realização de cursos.

Discussão sobre o tema juventude, seu tempo e valores sociais.

Realização de oficinas sobre valores na adolescência e sustentabilidade humana.

22 adolescentes

177 adolescentes

08 adolescentes

188 adolescentes

Integração entre os núcleos de Felipe Camarão e Planalto.

Estimulação da cultura por meio da promoção de um concurso de poesia e sarau poético entre os adolescentes.

Encaminhamento de 08 adolescentes para o Programa Jovem Aprendiz Petrobrás no qual os adolescentes com perfil permaneceram na empresa por dois anos Explanação dos resultados em mesa redonda sobre valores na sociedade atual e também a realização de um seminário sobre sustentabilidade humana.

Ações Juventude Educação

de e

Trabalhar Valores educacionais como suporte para o mercado de trabalho

02 adolescentes Encaminhamento de adolescentes para estágio.

Ações de Inclusão Digital

Propiciar aos adolescentes a inclusão digital através dos cursos oferecidos nos Telecentros/SEMTA S.

Trabalhar o dia do voluntariado como data pertinente à participação cidadã

Desenvolvimento de ações acerca do Dia Nacional da Ação Voluntária

Juventude e o Mundo do Trabalho

Encaminhamento de jovens maiores de 18 para o mercado de trabalho

Integração dos Programas Bolsa Família e Projovem Adolescente

Inserção dos adolescentes de famílias beneficiárias do Bolsa Família nas ações no Projovem Adolescente.

03 adolescentes

52 adolescentes

42 adolescentes

Orientados e Encaminhados para Inscrição do Vestibular da UFRN através da seleção do ENEM Experiência profissional através do estágio como Jovem Aprendiz na C&A

Adolescentes qualificados através da participação em cursos de informática.

Debate acerca da importância do trabalho voluntário como forma de participação cidadã e participação em eventos como voluntários.

09 adolescentes

Realização de estágio no CTGÁS.

223 adolescentes

A partir das orientações do MDS os adolescentes foram inseridos no Projovem recebendo apenas o benefício financeiro do Bolsa Família.

Juventude

Cultura Juventude

Inclusão Digital Juventude

Solidariedade O jovem e a educação Juventude

hábitos alimentares

Ensaio e montagem de Coreografias

34 adolescentes

Realização de curso de informática básica na FAL zona norte.

25 adolescentes

Realização de um dia de solidariedade e alegria no CMEI da comunidade

25 adolescentes

Estimulação de ações de cunho solidário e voluntário.

02 adolescentes

Adolescentes matriculados no cursinho pré-vestibular na UFRN

Sensibilização sobre a importância da continuidade após o ensino médio Orientações acerca de uma alimentação de qualidade para uma melhor qualidade de vida

32 adolescentes

Curso de Sexualidade na E.E. Prof. Francisco Ivo; I mostra cultural do Projovem Adolescente no Núcleo Nossa Senhora da Apresentação;

Preparação das seguintes apresentações: dança de rua, malabares, axé, peça teatral temática, exposições de desenhos e cartazes.

Realização de apresentações culturais em 09 eventos. Acesso à inclusão digital.

Criação da horta e do jardim em um Núcleo do Programa;

25 adolescentes

Aprendizado em orientação sexual de qualidade com a participação em um curso de 40 horas.

102 adolescentes

O Núcleo Nossa Senhora da Apresentação recebeu visita de 03 escolas do bairro e de adolescentes de 04 Núcleos do Projovem (África, Pajuçara, Panatis e Igapó).

Transformação de pichação feita nos muros do Projovem em artes de grafitagem.

Juventude e Poluição Visual.

Debate sobre Grafite x Pichação

145 Adolescentes

Juventude e comemorações carnavalescas

Comemoração da festividade e disseminação de conhecimentos teóricos sobre a história do carnaval, pontos positivos e negativos e geração de renda para muitas famílias

170 Adolescentes

Ações de busca ativa visando ampliar o quantitativo de adolescentes inscritos no Projovem.

Realização de busca ativa através de gincanas educativas, esportivas e culturais no Bairro das Quintas

43 adolescentes

Realização de 43 inscrições de adolescentes que a partir de então começaram a participar do Programa

Comemoração do dia Internacional da Mulher.

Realização de plenárias e debates acerca da Lei Maria da Penha e da violência contra a mulher.

154 Adolescentes

Os jovens foram orientados acerca da importância da Lei em questão

Adolescentes e técnicos do Núcleo

Reconhecimento do trabalho realizado, elevação da auto-estima dos adolescentes e técnicos do Núcleo a partir da visita de 15 Gestores de outros estados no Projovem.

O Núcleo do Projovem no Bairro das Quintas recebeu visitas de Gestores de outros estados que participaram do CONGEMAS/RN

Realização do I baile carnavalesco do Projovem (Núcleo das Quintas).

Apresentações do grupo de dança na ação voluntária da Fundação Bradesco e na Feira de Artesanato (FIART).

39 adolescentes

Divulgação dos trabalhos culturais do Programa.

Encaminhamentos de jovens com perfil para o Programa Menor Aprendiz da Petrobrás

08 adolescentes

Adolescentes aprovados e inseridos no Programa Menor Aprendiz da Petrobrás, com bolsa mensal de R$ 600,00.

Ações de Saúde

Fortalecimento de parcerias nos bairros, realização de campanha educativa sobre a Dengue, Gripe H1N1 e AIDS, palestras, atendimentos de saúde e Vacinação.

730 pessoas, entre 164 adolescentes do núcleo das Quintas, 60 moradores do bairro das Quintas 06 Profissionais do posto de saúde e 500 pessoas, aproximadamente, participaram da caminhada.

Fortalecer a Parceria com o SEBRAE

Realização oficina “Trabalhando Lado Direito Cérebro”

Fortalecimento de

parcerias

com a Petrobrás.

da o do

25 adolescentes

Realização de uma caminhada em combate a dengue tendo em vista o alto índice de contaminação da população do bairro, todas as entidades do bairro participaram: escolas, Urbana, Zoonose, Grupo de escoteiros e a sociedade civil em geral. Participação em Oficinas de Empreendedorismo e cursos de qualificação visando a Copa de 2014.

Cultura

Resgate de valores e costumes a partir da realização de apresentações culturais que proporcione aos adolescentes conhecer a cultura de nossa cidade.

Juventude Esporte e Lazer

Práticas esportivas nos Núcleos como incentivo à Copa do Mundo de 2014 que terá alguns jogos sediados aqui em Natal/RN.

Juventude

Reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). Apresentação na árvore de natal de Mirassol

50 adolescentes

12 apresentações culturais de Street dance e danças folclóricas

190 adolescentes

Maior assiduidade e participação nos jogos de Queimada, Vôlei, Futebol e Atletismo.

10 adolescentes

Participação nas reuniões do COMDICA.

22 adolescentes

Apresentação cultural do Núcleo aos turistas e visitantes da árvore de Mirassol e zona norte

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/PROJOVEM) ADOLESCENTE/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB)

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

COMPARATIVO

2009

2010

Aumento de 8.5%

Controle e distribuição dos cartões Natal Card para profissionais em atividades de campo nas Unidades Descentralizadas

208

Realização de eventos diversos: carnaval, páscoa, dia das mães, festas juninas, dia do estudante, dia do professor, confraternização natalina, culminância dos percursos Ciclo I.

Aumento de 200%

Realização de palestras sobre o programa

Decréscimo de 60%

Orientações diversas aos usuários

129

290

Aumento de 224%

Criação e alimentação semanal do Blog

2050

2200

Aumento de 8%

Visitas domiciliares Distribuição de material didático e esportivo

PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

QUANTIDADE/ANO

Acompanhamento e preenchimento das metas do programa Fonte: Departamento de Proteção Social Básica (DPSB)/SEMTAS, Janeiro, 2011

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB)

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/ PROJOVEM ADOLESCENTE (Coordenação)

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDADE

Superior Completo/Artes e pós-graduação em Arteterapia

Coordenação

Coordenadora

Servidor Público

40h

Graduada em Serviço Social

Assistente Social

ATIVA

30h

Superior completo/Artes e pós- graduação em Arteterapia

Assistente Técnico

Arte Educadora

ATIVA

40h

Graduada em Psicologia

Psicóloga

Servidor Público

30h

Graduada em Lazer e Qualidade de vida

Tecnólogo em Lazer e Qualidade de Vida

Tecnólogo em Lazer e Qualidade de vida

Servidor Público

30h

Estagiário/Serviço Social

Estagiário

Estagiário em Serviço Social

SEMTAS

20h

Estagiário/Psicologia

Estagiário

Estagiário em Psicologia

SEMTAS

20h

Bacharelado em Sistemas de Informação

Prestador de Serviços

Tecnologia da Informação

IGD/BOLSA FAMÍLIA

30h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/ProJovem)/SEMTAS, Janeiro, 2011

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DEPARTAMENTO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB)

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENT O DE VÍNCULOS/ PROJOVEM ADOLESCENTE (Unidades Descentralizadas)

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDADE

Cursando o Ensino Superior

Orientador Social

Processo Seletivo

40h

Ensino Superior Completo

Orientador Social

Processo Seletivo

40h

Cursando o Ensino Superior

Facilitador Cultural

Processo Seletivo

40h

Ensino Médio Completo

Facilitador Cultural

Processo Seletivo

40h

Ensino Superior Completo

Facilitador Cultural

Processo Seletivo

40h

Cursando o Ensino Superior

Orientador Social

Orientadores Profissionais

Processo Seletivo

40h

Ensino Superior Completo

Orientador Profissional

Orientadores Profissionais

Processo Seletivo

40h

Cursando o Ensino Superior

Coord. De Unidade descentralizada

Coord. de Unidade descentralizada

Bolsa Família

40h

Ensino Superior Completo

Coord. de Unidade descentralizada

Bolsa Família

40h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/ProJovem)/SEMTAS, Janeiro, 2011

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

1.1.5 Cadastro Único /Programa Bolsa Família O Cadastro Único para Programas Sociais foi instituído no ano de 2001 e regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, tendo a sua gestão orientada pela Portaria GM/MDS nº 376, de 16 de outubro de 2008, trata-se de um instrumento de coleta de dados e informações, de interesse do Governo Federal, para que sejam utilizadas na execução de programas, com finalidade de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias de baixa renda existentes no país. Este instrumento identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total, funciona como base de dados que através de procedimentos e sistemas eletrônicos buscam unicidade nas informações prestadas pelas famílias brasileiras, de modo que estas informações possam ser utilizadas por Programas a nível Federal, Estadual e Municipal. Com o processamento das informações colhidas pelo Cadastro Único torna-se possível identificar e até mesmo diagnosticar as principais necessidades das famílias cadastradas, tornando-se um forte aliado na elaboração de políticas públicas voltadas à população de baixa renda no país, capaz de promover melhoria na vida destas pessoas. O cadastro Único serve como base de dados para diversos programas, dentre eles destaca-se o Programa Bolsa Família que dispõe às famílias benefícios financeiros, definidos pela Lei nº 10.836/04, que são transferidos mensalmente. As informações cadastrais das famílias são mantidas no Cadastro Único para Programas Sociais, e para receber o benefício é levada em consideração a renda mensal per capita da família e também o número de crianças e adolescentes até 17 anos. 75

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal, com condicionalidades de saúde e de educação, destinado a todas as famílias que tenham renda mensal de até R$140,00 e para a inserção no Programa, a família deverá primeiramente fazer a sua inscrição no Cadastro Único. Durante o ano de 2010 o Cadastro Único juntamente com o Programa Bolsa Família da SEMTAS investiu na melhoria do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social garantido assim a ampliação e consolidação da cidadania na perspectiva da defesa dos direitos sociais, à medida que descentralizou o serviço para mais dez postos de atendimento, ampliando a capacidade de atendimento de 178.000 em 2009 (conforme relatório de gestão 2009) para cerca de 270.000 pessoas em 2010, tornando cada vez mais acessível aos usuários à medida que esses postos foram organizados nas regiões administrativas periféricas de Natal, onde consta o maior número de famílias com perfil de Bolsa Família. Em 2010, o Perfil do Município do Natal com relação aos dados do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família é:

Descrição População Total do Município Estimativa de Famílias Pobres - Perfil Bolsa Família (PNAD 2006) Estimativa de Famílias Pobres - Perfil Cadastro Único (PNAD 2006) Total de Famílias Cadastradas - Perfil Bolsa Família Total de Famílias Cadastradas - Perfil Cadastro Único Número de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família

Quantitativo populacional 803.206

Ano referência 2009

55.847

2008

96.157

2008

62.779

2010

82.096

2010

48.985

2010

Fonte: www.mds.gov.br

Público-alvo: Para inserção no Cadastro Único a família tem que ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total, já o Programa Bolsa Família é destinados às famílias que tenham renda mensal de até R$140,00, levando em consideração também, para cálculo do benefício, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos.

Área de abrangência: Município do Natal.

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Programa Bolsa Família (PBF) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9290 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: DEPARTAMENTO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB) SERVIÇOS/ PROGRAMAS/ PROJETOS

CADASTRO ÚNICO

AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

Realizar capacitação para o preenchimento do novo formulário do Cadastro Único de acordo com as novas alterações e orientação do MDS.

Realizado 01 módulo da capacitação da nova versão 7 do aplicativo pela Caixa.

Identificar e realizar busca ativa das pessoas em situação de rua e dos grupos específicos e incluílos no CadÚnico.

Ação realizada através do trabalho de busca ativa feita pelos CRAS e CREAS.

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

Os demais módulos da capacitação não foram realizadas em 2010.

A capacitação não foi considerada suficiente pela equipe participante, necessitando da realização de outros módulos para maior absorção e implementação do conteúdo estudado.

Mutirão de cadastramento e esclarecimentos nas comunidades do município e unidades dos CRAS.

Inclusão no CadÚnic de pessoas em situação de rua e grupos específicos.

Instalar o Sistema de agendamento informatizado em todos os estabelecimentos de cadastramento e recadastramento do CadÚnico. Cadastrar recadastrar famílias referenciadas área abrangência CRAS

Instalado sistema informatizado apenas na Sede, porém, ainda está em fase de teste devido a estrutura ser considerada inadequada.

Não instalado sistema de agendamento informatizado nos pontos de cadastramento e recadastramento em virtude da falta de estrutura adequada e internet.

Realizado cadastramento e recadastramento as famílias referenciadas na área de abrangência dos CRAS

Não foi possível a consulta das famílias inseridas no CadÚnico pelos CREAS em virtude da ausência de internet e de um técnico capacitado para essa atividade.

Mutirão de cadastramento e esclarecimentos nas comunidades do município e nos CRAS.

Ampliação do número de famílias inseridas no CadÚnico.

e as na de dos

Permitir que seja realizado nos CREAS a consulta das famílias que são inseridas no CadÚnico e que estão em descumprimento com as condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Identificar a situação de vulnerabilidade social das famílias inseridas e com perfil do Cadastro Único.

Realizada através dos mutirões feitos pelo CadÚnico.

Realizar mutirões e ações para ampliar o número de famílias cadastradas, realizar a revisão cadastral e atender as condicionalidades da saúde e educação.

Foram realizados 41 eventos entre mutirões, palestras e ações de cadastramento, recadastramento e para atender as condicionalidade s da saúde e educação.

Mutirão de cadastramento realizado junto às ações da SEMTAS.

Identificação e inserção de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ampliação do número de famílias cadastradas no CadÚnico, correções cadastrais e metas das condicionalidades da saúde e educação foram atingidas.

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/CadÚnico)/SEMTAS, Janeiro, 2011

QUADRO 01.1 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB) SERVIÇOS/ PROGRAMAS/ PROJETOS

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

NÃO REALIZADAS

Ampliar a cobertura de atendimento do Programa Bolsa Família, por meio da locação de um prédio na Zona Oeste e um na Zona Norte.

Foi realizada a locação do prédio na área administrativa Oeste, bem como todas as adaptações.

Não foi inaugurado o novo prédio pela falta da transferência das linhas telefônicas e de internet.

Divulgar o período de acompanhamento das condicionalidades por meio da mídia televisiva, rádio e carro de som.

Foram realizadas as divulgações das condicionalidades por meio da mídia televisiva e rádio.

Não foi realizada a divulgação por meio de carro de som por falta de recurso.

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

14.695 beneficiários

Cerca de 14.695 pessoas buscaram as Unidades de Saúde para o acompanhamento e esclarecimentos das condicionalidades do Programa

Qualificar os beneficiários por meio dos cursos oferecidos pelo Programa Próximo Passo do Governo Federal, através dos cursos oferecidos pela Secretaria Adjunta do Trabalho/SEMTAS.

A SEMTAS, por meio do MDS e MTE do Governo Federal, realizou através do Instituo Êpa! cursos profissionalizantes para os beneficiários do programa, como parte do Plano Setorial de Qualificação Profissional (PLANSEQ)

Realizar capacitações, de acordo com as novas versões do SICON, para os novos profissionais contratados.

Foi realizada capacitação aos novos profissionais pela própria equipe do Programa.

Garantir, por meio de acompanhamento anual, que não ocorram desligamentos das famílias que estão em descumprimento com as condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Foram realizadas visitas domiciliares as famílias em descumprimento com as condicionalidades da educação, palestras de esclarecimentos e mutirões de atendimentos referentes as condicionalidades da saúde.

Não houve capacitação aos profissionais dos CRAS em virtude do mesmo não dispor de internet.

766 beneficiários.

Os cursos oferecidos garantiram as famílias meios de emancipação através da inserção do mercado de trabalho.

Potencialização do atendimento por parte dos profissionais capacitados.

22.043 beneficiários.

As visitas domiciliares, palestras de esclarecimentos e mutirões evitaram o desligamento das famílias em descumprimento com as condicionalidades do programa.

Encaminhar os relatórios das famílias em descumprimento com as condicionalidades da Saúde e Educação do Programa Bolsa Família para acompanhamento através do PAIF/CRAS e/ou PAEFI/CREAS.

Foram encaminhados os relatórios das famílias em descumprimento das condicionalidades ao PAIF/CRAS e/ou PAEFI/CREAS.

Não foram realizados os acompanhamentos pelos CRAS devido os mesmos não possuírem recursos humanos e materiais suficientes.

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/Bolsa Família)/SEMTAS, Janeiro, 2011

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB)

QUANTIDADE/ANO DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

SERVIÇOS / PROGRAMAS/ PROJETOS

CADASTRO ÚNICO / PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)

COMPARATIVO 2009

2010

Cadastramento, recadastramento e orientações;

178000

270000

Aumento de 52 %

Atendimentos realizados pelo Serviço Social;

10200

4312

Decréscimo de 58%

Transferências de benefício de municípios;

2019

1022

Decréscimo de 49%

Transferências solicitadas por e-mail eletrônico, ligações e fax;

480

718

Aumento de 49,5%

Encaminhamentos recebidos e atendidos;

418

346

Decréscimo de 17,2%

Encaminhamentos recebidos do Conselho Tutelar;

138

Decréscimo de 92,7%

Encaminhamento para a rede socioassistencial;

149

120

Decréscimo de 19,4%

Concessão de guias de CPF;

2395

3463

Aumento de 44,5%

Declarações para o benefício da Tarifa Social;

310

100

Decréscimo de 67,7%

Emissão de Declarações de Exclusão;

386

300

Decréscimo de 22,2%

Atestado de comparecimento para justificar a falta ao trabalho;

Aumento de 7,6%

Solicitação de Comparecimento do usuário ao setor;

155

200

Aumento de 29%

Ligações efetuadas para os usuários para resolução de problemas cadastrais;

1070

1980

Visitas Técnicas;

2306

481

Decréscimo de 79%

Aumento de 485,7%

219

766

Cadastros digitados

31454

226800

Aumento de 621%

Ligações recebidas pelo ramal 9248

41000

240000

Aumento de 485,3%

Participação de eventos junto às comunidades; Cursos Profissionalizantes realizados através de parcerias entre o MDS, o MTE/PLANSEQ e SEMTAS.

Aumento de 85%

Aumento de 249%

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/CadÚnico/Bolsa Família)/SEMTAS, Janeiro, 2011

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DPSB)

CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

FORMAÇÃO

CARGO

Nível Superior

Assistente Social

Nível Superior

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDADE

Coordenadora

ATIVA

40 horas

Assistente Social

Coordenadora

COMISSÃO

40 horas

Nível Superior

Assistente Social

ATIVA

30 horas

Nível Superior

Assistente Social

Contrato por Processo Seletivo

30 horas

Nível Superior

Assistente Social

Nível Superior

Analista de Sistemas

Assistente Social

Servidora

30 horas

Analista de Sistemas

IGD

30 horas

Nível Médio

Assistente Administrativo

ATIVA

30 horas

Nível Médio

Assistente Administrativo

C. COMISSÃO

30 horas

Nível Médio

Assistente Administrativo

ATIVA

30 horas

Nível Superior

Estagiários

IGD

20 horas

Nível Superior

Estagiários

C. COMISSÃO

20 horas

Nível Médio

Estagiários

IGD

20 horas

TOTAL

125

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/CadÚnico/Bolsa Família)/SEMTAS, Janeiro, 2011

REGISTROS FOTOGRÁFICOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS: Auditório de atendimento para realização do Cadastro Único

Aula prática do curso de cozinheiro.

Palestras informativas condicionalidades.

sobre

Programa

Bolsa

Família

suas Palestras informativas condicionalidades.

sobre

Programa

Bolsa

Família

suas

1.1.6 Aplicação de Recursos na área de Proteção Social Básica Os recursos alocados para a execução das ações da Assistência Social no Município são oriundos da transferência do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) – Fonte 184, para o Fundo Municipal de Assistência Social (FUMAS), dos recursos próprios do Município – Fonte 111 e de outras fontes por meio de Convênios – Fonte 181. Os recursos de Convênios firmados com a União ou outras entidades

– Fonte 181, apontados no quadro 18

são previsões

orçamentárias e não configuram efetiva transferência de recursos ao município. Os quadros a seguir apresentam os recursos alocados para as ações de Políticas Públicas na área de Proteção Social Básica. QUADRO 01 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18.149 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS

PROGRAMAS

R$ 1.000,00

FONTE 184

FONTE 181

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

547

1.695

862

1.137

1.412

2.835

2-350 – Proteção Social Básica aos Adolescentes (PROJOVEM)

1.850

2.479

525

477

2.375

2.956

1-356 – Proteção Social Básica à Família (CRAS, PAIF, Bolsa Família, Cadastro Único)

1.505

2.540

425

334

1.932

2.876

3.902

6.714

1.812

1.948

5.719

8.667

2-333 – Proteção Social Básica à Pessoa Idosa (API Conviver)

TOTAL

AUT

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

QUADRO 02 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – DPSB EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 184 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18.149 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS........R$ 1.000,00 PROGRAMAS 2-333 – Proteção Social Básica à Pessoa Idosa (API Conviver) 2-350 – Proteção Social Básica aos Adolescentes (PROJOVEM) 1-356 – Proteção Social Básica à Família (CRAS, PAIF, Bolsa Família, Cadastro Único) TOTAL

DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

1.695

446

368

2.479

1.183

1.044

2.540

1.214

1.073

6.714*

2.843

2.485

42*

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

Analisando o quadro acima, verificamos que 42% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS para a Proteção Social Básica foi empenhada (fonte 184-FNAS). Este percentual equivale a R$ 2.843.000,00(Dois milhões oitocentos e quarenta e três mil) aplicados nos Programas da Proteção Social Básica.

GRÁFICO 1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DPSB - FONTE 184 3000

2.540

2.479

R $ 1 .0 0 0

2500 2000

1.695

DOTAÇÃO AUTORIZADA

1500

1.183

1.044

1.214

1.073

PAGO

1000 500

EMPENHADO

446 368

0 2-350 – Proteção Social 2-333 – Proteção Social Básica à Pessoa Idosa (API Básica aos Adolescentes (PROJOVEM) Conviver)

1-356 – Proteção Social Básica à Família (CRAS, PAIF, Bolsa Família, Cadastro Único)

PROGRAMA/AÇÃO

QUADRO 03 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – DPSB EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 111 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18.149 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS........R$ 1.000,00 DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

1.137

1.038

747

2-350 – Proteção Social Básica aos Adolescentes (PROJOVEM)

477

459

230

1-356 – Proteção Social Básica à Família (CRAS, PAIF, Bolsa Família, Cadastro Único)

334

268

128

TOTAL

1.948*

1.765

1.105

91*

AÇÕES 2-333 – Proteção Social Básica à Pessoa Idosa (API Conviver)

De acordo com o quadro acima, 91% do valor total da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS para a Proteção Social Básica, foi empenhada até 31/12/2010(Fonte 111-FUMAS). Este percentual equivale a R$ 1.765.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil reais) em recursos aplicados nos Programas da Proteção Social Básica.

GRÁFICO 2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DPSB – FONTE 111 1200

1.137 1.038

R$ 1.000

1000 800

747 DOTAÇÃO AUTORIZADA

477 459

600 400

230

200

334

EMPENHADO

268 128

PAGO

0 2-333 – Proteção Social Básica à Pessoa Idosa (API Conviver)

2-350 – Proteção Social Básica aos Adolescentes (PROJOVEM)

1-356 – Proteção Social Básica à Família (CRAS, PAIF, Bolsa Família, Cadastro Único)

PROGRAMA/AÇÃO

1.2

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A Proteção Social Especial de Média Complexidade tem a finalidade de atender as famílias e pessoas que se encontram com

seus direitos violados, em situação de risco pessoal e social em decorrência de abandono, violação de direitos, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, situação de trabalho infantil, dentre outros, visando à reconstrução dos vínculos familiares e comunitários, desenvolvimento de potencialidades, defesa dos direitos e garantia de proteção às famílias e indivíduos. O Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), unidade tática e operacional de gestão da Prefeitura do Natal, subordinado à Secretaria Adjunta de Assistência Social, que tem como atribuições planejar, acompanhar e avaliar ações a serem implementadas pelos seguintes programas, projetos, atividades, serviços e benefícios na Proteção Social de Média Complexidade:  Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) / Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS);  Serviço de Convivência e Fortalecimento / Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);  Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços a Comunidade (PSC) /Programa de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PEMSEMA);  Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências / Plantão Social;

 Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e suas Famílias / Núcleo de Atenção Especial (NAE);  Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e Suas Famílias /Programa de Atenção à Pessoa Idosa (API – Domiciliar);  Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias / Programa SOS Idoso; As ações de desenvolvidas pelo Departamento de Proteção Social Especial durante o ano de 2010 estão apresentadas de forma detalhada a seguir:

1.2.1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) / Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), integrante do 93

Sistema Único de Assistência Social (SUAS), constitui-se uma Unidade Pública Municipal que executa o PAEFI e coordena e articula a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, sendo responsável ainda pela orientação e apoio especializados e contínuos direcionados às famílias e aos indivíduos que se encontram com seus direitos violados, mas que não estejam com os vínculos rompidos. O CREAS tem por finalidade prestar serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados, mantendo a comunicação com a rede socioassistencial, com outras políticas públicas e com as demais instituições, objetivando a garantia dos direitos, operando a referência e contra-referência com a rede serviços, contribuindo para a potencialização de ações para os usuários. Objetiva criar condições que possibilitem o resgate e a garantia dos direitos, acesso aos serviços de assistência social, saúde, educação, justiça, esporte, lazer e cultura, guardando o compromisso ético e político e a multiplicidade das ações para seus usuários.

Público-alvo: Pessoas e famílias que estejam em situação de risco ou com seus direitos violados, tais como: pessoas idosas; crianças e adolescentes em situação de violência sexual; pessoas com deficiência; mulheres vítimas de violência; população em situação de rua, dentre outros.

Área de abrangência: as 04 Regiões Administrativas do Município do Natal. INFORMAÇÕES PARA CONTATO Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9267 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

UNIDADES DESCENTRALIZADAS (CREAS) Centro de Referência Especializado da Assistência Social (SUL) Endereço: Rua Governador José Varela, 2818 – Cidade Jardim – CEP: 59078-300 Telefone: 3232-5612/3232-4776 Centro de Referência Especializado da Assistência Social (LESTE) Endereço: Rua Tereza Campos, 2514 – Lagoa Nova – CEP: 59062-530 Telefone: (84) 3232-7585/ 0800-281-2600 Centro de Referência Especializado da Assistência Social (NORTE) Endereço: Rua Tapiraí, S/N - Santarém Telefone: (84) 3232-6648 Centro de Referência Especializado da Assistência Social (OESTE) Endereço: Rua Manoel Miranda, 2514 – Quintas – CEP: 59062-530 Telefone: (84) 3232-7585/ 0800-281-2600

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE) SERVIÇOS / PROGRAMAS/ PROJETOS

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) / Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)

Implementar Projeto de Implantação da Brinquedoteca no CREAS Norte.

Implementação Projeto Implantação Brinquedoteca CREAS Norte.

Implementar a Recepção no CREAS Norte.

Implementação da recepção no CREAS Norte.

de da no

25 crianças

Constatação de situações de violação dos direitos da criança. Facilitador da auto-expressão.

100% dos usuários atendidos na Unidade.

Melhoria qualidade atendimento

Contribuiu para o processo de mediação do direito violado.

da do

Articular com a rede Articulação com a de serviços rede de serviços socioassitenciais. socioassitenciais.

104 encaminhamentos

Realizar Palestras Educativas nas Escolas.

Palestras Educativas nas Escolas

Divulgação do CREAS – III/ Região Norte.

Divulgação do serviço para a Delegacia Especializada de atendimento à Mulher-Zona Norte.

Melhor articulação do serviço do CREAS e DEAM – NORTE.

Promover divulgação do CREAS Norte.

_ _

Reunião com o Conselho Tutelar Zona Norte

04 Conselheiros Tutelares da Zona Norte

Palestra realizada na Faculdade FACEX com o objetivo de divulgar os serviços dos CREAS com enfoque na violência doméstica. Realização de uma Oficina de Acolhimento e contrato.

Realizar Oficinas Socioeducativas do Projeto Vira Vida.

Oficina de direito e cidadania, visando apresentar aos pais das crianças atendidas seus direitos. Oficina de Construção do Projeto de Vida, que objetivou refletir sobre novas perspectivas de vida. Oficina roda de conversa familiar, objetivando o fortalecimento de vínculos.

Oficina realizada no Hospital Santa Catarina na qual foi divulgado as ações do CREAS.

Palestra na UFRN (Pós-Graduação de Psicologia), cujo objetivo foi divulgar os serviços ofertados nos CREAS.

Palestra realizada no Hospital João Machado para divulgação dos serviços ofertados no CREAS.

40 alunos

30 pais

Apresentar as condições do Projeto Vira Vida e acolhimento inicial. Repasse de informações aos pais das crianças sobre assuntos que tratam dos seus direitos.

Reflexão sobre novas perspectivas de vida. 30 pais

30 pais

Fortalecimento vínculos

Oficina sobre adolescência e juventude como etapa da vida, possibilitando a compreensão dos pais sobre as transformações que ocorrem com seus filhos durante a adolescência. Oficina sobre Geração de Renda, visando despertar nos pais dos adolescentes a idéia do empreendedorismo. Realizar Oficina com familiares e responsáveis pelos adolescentes assistidos pelo PSC e LA, buscando minimizar a incidência de violência.

Realizar Oficinas com Familiares dos Idosos, com fins de minimizar a incidência de violência.

30 pais

Possibilitar a compreensão dos pais sobre as transformações que ocorrem com seus filhos durante a adolescência.

Despertou nos pais o entendimento sobre empreendedorismo. -

Oficina com familiares e responsáveis pelos adolescentes em situação de PSC e LA.

Oficinas com Familiares dos Idosos.

30 pais

20 pessoas

Realizar palestras na rede de educação infantil para divulgação dos serviços ofertados pelos CREAS.

Palestra realizada na Escola Ascendino de Almeida, voltada para o corpo docente.

Realizar palestra em CEMEIs com o propósito de divulgar os serviços do CREAS e a rede de atendimento.

Palestra realizada no CEMEI da Vila de Ponta Negra.

Realizar palestras na Rede Estadual de Ensino com o objetivo de divulgar os serviços do CREAS e integrar a rede de atendimento.

Palestra realizada na Escola Estadual Presidente Café Filho.

Executar a Operação Verão com o objetivo de intensificar as abordagens nas principais vias turísticas da cidade.

Realizada Verão

Executar a Operação Semana Santa, buscando intensificar as abordagens sociais.

30 professores

15 professores

Operação -

Operação Semana Santa. -

Divulgação dos serviços do CREAS e sua relação com a rede de atendimento. Divulgação dos serviços ofertados no CREAS, articulando a rede de atendimento. Divulgação dos serviços do CREAS e integrar rede de atendimento.

Intensificação das abordagens nas principais vias turísticas da cidade.

Intensificação das abordagens sociais. -

Executar a Operação dia das Crianças, buscando intensificar as abordagens sociais. Executar a operação final de ano, visando intensificar as abordagens sociais.

Operação dia das crianças.

Operação final de ano.

Realizar atendimentos interdisciplinares no CREAS Sul.

Atendimentos interdisciplinares, realizados pela equipe do CREAS Sul.

Realizar domiciliares

Visitas domiciliares.

Visitas

Realizar Encaminhamentos.

Encaminhamentos

Realizar atendimento de denúncias.

Atendimento denúncias notificadas.

Intensificar as abordagens sociais.

508 atendimentos

Compreensão das problemáticas que geraram a violência sofrida pelos usuários atendidos.

235

Foi proporcionado uma visualização mais abrangente da realidade de vida dos usuários

301

Proporcionou maior efetividade na garantia de direitos dos usuários.

180

Ampliação do número de denúncias atendidas, contribuindo significativamente para o enfrentamento à violência.

às

Intensificação das abordagens sociais.

100

Realizar Palestras e atividades educativas. Realizar Visitas institucionais.

Palestras e atividades educativas.

Fortalecimento da rede socioassistencial.

Fortalecimento da rede socioassistencial e garantia dos encaminhamentos.

Fortalecimento dos vínculos familiares, contribuindo para o combate e prevenção da violência.

Visitas institucionais -

Realizar Trabalhos com grupos usuários.

Trabalho grupos.

com -

Realização de Palestras de Divulgação dos Serviços socioassistenciais.

Recebimento denúncias

Realização Acolhimentos.

Informação ao público sobre os serviços ofertados pelo CREAS.

287

Credibilidade do público em relação aos serviços ofertados.

O público tem procurado diretamente o CREAS para buscar orientação acerca de seus direitos.

101

Realização Visitas domiciliares.

de 185

Realização de encaminhamentos à rede e contrareferência -

Realização entrevistas psicossociais. -

Realização de Entrevistas Multidisciplinares.

Fornecimento de informações e orientação quanto ao trânsito dos usuários e suas famílias no acesso à rede, como também, o atendimento de suas necessidades.

Coleta de informações que subsidiaram a construção de um plano de ação para o atendimento a família do usuário.

Coleta de informações que subsidiaram o processo de acompanhamento à família do usuário.

Propiciou a elaboração de um plano de ação destinado ao atendimento dos casos complexos.

Realização de Estudos de Casos -

Avaliação psicossocial da situação da família e de suas necessidades.

102

Elaboração Relatórios

Realização de Reuniões de Equipe Técnica. Realização Visitas Institucionais.

Realização atividades busca ativa.

de de

Fornecimento de informações aos órgãos que solicitaram informações sobre avaliação psicossocial da situação de usuários atendidos.

Informar, orientar e planejar as atividades técnicas.

Conhecer, divulgar, buscar parcerias. mapear a rede de serviços.

Identificar, localizar e inserir famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, nos programas, projetos e benefícios socioassistenciais disponíveis.

103

Participação do CREAS Oeste em Reuniões de planejamento com a SEHARPE para realização ações e eventos comunitários do PTTS DETRAN.

Realização, pelo CREAS Oeste, 02 Oficinas com crianças em evento comunitário do PTTS DETRAN com a oferta de atividades lúdicas, destinadas às crianças das famílias beneficiadas pelo Programa de Habitação da SEHARPE.

Evento comunitário organizado em parceria com a SEHARPE que proporcionou o atendimento de famílias beneficiadas pelo Programa de Habitação, por meio da oferta de serviços desenvolvidos pela SEMTAS. Desenvolvimento de habilidades das crianças em desenho e pintura.

104

Realização de Reunião com a ADOTE, visando a elaboração de um plano para a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/PAEFI/CREAS)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

CREAS NORTE

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO

COMPARATIVO

2009

2010

Atendimento Interdisciplinar

191

Encaminhamentos Realizados pelo Programa

104

Visitas Domiciliares

180

Denúncias

150

Eventos Externos (Seminários, Congressos, Palestras)

Reuniões em Equipe

Orientação de Estágio (Serviço Social)

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/PAEFI/CREAS)/SEMTAS, Janeiro, 2011. OBS: O CREAS Norte foi inaugurado em agosto de 2010, portanto as informações são referentes ao período de agosto a dezembro de 2010.

105

QUADRO 2.1 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

CREAS SUL

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO

COMPARATIVO

2009

2010

Atendimento Psicossocial

351

586

Aumento de 178%

Encaminhamento à Rede Socioassistencial

123

176

Aumento de 43%

Visitas Domiciliares

336

Aumento de 381%

Disque denúncia

188

235

Aumento de 25%

Abordagens em vias públicas

275

434

Aumento de 57,8%

Oficinas

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/PAEFI/CREAS)/SEMTAS, Janeiro, 2011. OBS: As informações de 2009 são referentes ao período de abril a novembro de 2009.

QUADRO 2.2 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

CREAS LESTE

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO

COMPARATIVO

2009

2010

Atendimentos interdisciplinar

505

508

Aumento de 0,59%

Visitas domiciliares

191

235

Aumento de 23%

Encaminhamentos

296

301

Aumento de 3,4%

Denúncias atendidas

110

186

Aumento de 69%

Palestras e atividades educativas

Aumento de 32%

Visitas institucionais

Aumento de 5.700%

Trabalhos com grupos ou usuários

Decréscimo de 50%

Orientação de Estágio – Serviço Social e Psicologia

Decréscimo de 71,2%

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/PAEFI/CREAS)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

106

QUADRO 02.3 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

CREAS OESTE

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO

COMPARATIVO

2009

2010

Recebimento de denúncias

287

Acolhimento

Visita Domiciliar

Entrevistas Psicossociais

Entrevista Psicológica

185

Entrevistas Multidisciplinares

Encaminhamento à Rede Socioassistencial

Estudos de Casos

Relatórios Produzidos

Reuniões de Equipe Técnica

Visitas Institucionais

Palestras de Divulgação do Serviço

Encontro do Projeto VIRA VIDA

Busca Ativa

107

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

CREAS NORTE

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDADE

Ensino Superior

Coordenador

Servidor Público

40h

Ensino Superior Incompleto

Educadora Social

Processo Seletivo

40h

Ensino Superior

Educadora Social

Servidor Público

30h

Ensino Superior

Educador Social

Processo Seletivo

40h

Ensino Superior

Assistente Social

Processo Seletivo

30h

Ensino Superior

Assistente Social

ATIVA

30h

Ensino Superior

Assistente Social

Fonte 111

30h

Ensino Superior

Pedagogo

40h

Ensino Superior

Pedagoga

Servidor Público

30h

Ensino Superior

Psicólogo

Servidor Público

30h

Ensino Superior

Psicóloga

Processo Seletivo

40h

Ensino Superior

Terap. Ocupacional

Processo Seletivo

30h

Ensino Superior

Advogada

ATIVA

30h

Assistente Adm.

ATIVA

40h

Ensino Fundamental Incompleto

Cozinheira

Fonte 184

40h

Ensino Superior Incompleto

Cozinheira

Recepcionista

Servidor Público

30h

Ensino Médio

Processo Seletivo

108

Ensino Fundamental Incompleto

Vigia

Zelador

ATIVA

40h

Ensino Fundamental Incompleto

Vigia

ATIVA

40h

Ensino Médio Incompleto

A.S.G

Fonte 111

40h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/CREAS Norte)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 3.1 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

CREAS SUL

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDADE

Serviço Social

GNS

Coordenadora

Servidor Público

40h

Serviço Social

Assistente social

Assistente Social

Processo Seletivo

30h

Serviço Social

GNS

Assistente Social

Servidor Público

30h

Psicologia

GNS

Psicóloga

Servidor Público

30h

Psicologia

Psicóloga

Processo Seletivo

40h

Psicologia

GNS

Pedagoga

Servidor Público

30h

Pedagogia

GNM

Ed. Social

Servidor Público

30h

Pedagogia

Agente Técnico I

Assistente Administrativa

ATIVA

40h

Contabilidade

GASG

ASG

Servidor Público

30h

Direito

Advogada

Assessora Juridica

Processo Seletivo

30h

Terapia Ocupacional

GNS

Terapeuta Ocupacional

Servidor Público

30h

109

Ensino Fundamental

ASG

Recepcionista

ATIVA

40 h

Pedagogia

GNM

Ed. Social

Servidor Público

30h

Ensino médio

GNM

Ed. Social

Servidor Público

30h

Ensino médio

Agente Técnico I

Ed. Social

ATIVA

30h

Ensino Fundamental

Agente técnico

Vigia

ATIVA

40h

Turismólogo

Agente Técnico I

Ed. Social

ATIVA

40h

Ensino Fundamental

Agente técnico I

ASG

ATIVA

40h

Terapeuta Ocupacional

GNS

Terapeuta Ocupacional

Servidor Público

30h

Engenharia Química

GNM

Ed. Social

Servidor Público

30h

Arquitetura e Estudante de pedagogia

GNM

Ed. Social

Servidor Público

30h

Pedagogia e Biologia

GNM

Ed. Social

Servidor Público

30h

Téc. em Qualidade de Vida

GNM

Ed. Social

Servidor Público

30h

Administrativo

GNM

Ed. Social

Servidor Público

30h

Nível médio

Agente Técnica

Ed. Social

ATIVA

40h

Nível médio

Agente Técnico

Vigia

ATIVA

40h

Estudante de pedagogia

Agente técnico I

Vigia

ATIVA

40h

GNM

Motorista

Servidor Público

30h

Direito

GASG

Motorista

Servidor Público

40h

Ensino Médio

Agente técnico

Vigia

ATIVA

40h

Estudante de Psicologia

Estagiário

20h

Estudante de Serviço Social

Estagiário

20h

TOTAL

110

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/CREAS Sul)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 3.2- COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

CREAS LESTE

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDA DE

Ensino Superior

Coordenador

Servidor Público

40h

Ensino Superior

Assistente social

Servidor Público

30h

Ensino Superior

Assistente social

Processo Seletivo

30h

Ensino Superior

Psicólogo

Servidor Público

30h

Ensino Superior

Psicólogo

Processo Seletivo

40h

Ensino Superior

Pedagogo

Servidor Público

30h

Ensino Superior

Pedagogo

Processo Seletivo

40h

Ensino Superior

Terapeuta Ocupacional

Servidor Público

30h

Ensino Superior

Assessor Jurídico

ATIVA

30h

Ensino Médio

Assistente administrativo

Servidor Público

30h

Ensino Médio

Assistente Administrativo

ATIVA

40h

Ensino Médio

Educador Social

Servidor Público

30h

Ensino Médio

Educador Social

Processo Seletivo

40h

Ensino Médio

Recepcionista

ATIVA

40h

Ensino Médio

Vigia

ATIVA

40h

Ensino Fundamental

Motorista

40h

Ensino Fundamental

ASG

30h

ATIVA Servidor Público

111

Ensino Fundamental

ASG

ATIVA

ASG

40h

TOTAL

01 35

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/CREAS Leste)/SEMTAS, Janeiro, 2011. .

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

CREAS OESTE

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDAD E

Psicologia

Psicóloga

Coordenadora

Servidor Público

40h

Serviço Social

Assistente Social

Servidor Público

30h

Psicologia

Psicóloga

Servidor Público

30h

Pedagogia

Pedagogo

Servidor Público

30h

Serviço Social

Assistente Social

Processo Seletivo

30h

Psicologia

Psicóloga

Processo Seletivo

40h

Direito

Advogada

Processo Seletivo

30h

Superior

Educador Social

Processo Seletivo

40h

Administração

Auxiliar Administrativa

ATIVA

30h

Ensino Fundamental

ASG

ATIVA

40h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/CREAS Oeste)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

112

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Palestra para pais no CMEI- Profª Maria Cleonice Pontes

Atividade Educativa na Escola Vera Lúcia Fernandes

Caminhada do Dia 18 de Maio, Dia do Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

113

1.2.2 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos incompletas das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O PETI compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O Programa tem como objetivo combater e erradicar todas as formas de trabalho perigosas, insalubres e degradantes viabilizando através das ações socioeducativas o retorno das crianças e adolescentes com idade de 7 a 16 anos incompletos à escola, fortalecendo assim o vínculo familiar através de orientações às famílias durante todo o período em que a criança/adolescente freqüenta o Programa.

Público-alvo: Crianças e adolescentes com idade entre 7 a 16 anos incompletos. Área de abrangência: Todo o Município do Natal 114

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9268 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h UNIDADES DESCENTRALIZADAS - PETI Núcleo de Ação Social – NAS Alto da Torre Endereço: Rua Dr. Augusto Césino Monteiro Medeiros, 579, Loteamento Mar Del Plata – Potengi Telefone: (84) 3232-8202 Núcleo de Ação Social – NAS Beira Rio Endereço: Rua Dr. Antônio de Souza, 218 B – Igapó Telefone: (84)3232-6292 Núcleo de Ação Social – NAS Santarém Endereço: Rua Tapiraí, S/N – Santarém Telefone: (84) 3232-9239 Núcleo de Ação Social – NAS Cidade da Esperança Endereço: Av. Paraíba, 81 - Cidade da Esperança Telefone: (84)3232-4780 Núcleo de Ação Social – NAS Cidade Nova Endereço: Travessa Getúlio Vargas, S/N - Cidade Nova Telefone: (84)3232-4781

115

Núcleo de Ação Social – NAS Praia do Meio Endereço: Av. 25 de Dezembro, 938-Praia do Meio Telefone: (84)3232-9077 Núcleo de Ação Social – NAS CIAVV (Parceria) Endereço: Av. Votuporanga, 1129 – Santarém Telefone: (84)3661-7730 Núcleo de Ação Social – NAS Dom Bosco (Parceria) Endereço: Av. Guaratinguetá, 715 – Gramoré Telefone: (84) 4008-1808 Núcleo de Ação Social – NAS Marinha (Parceria) Endereço: Rua Marcilio Dias, S/N, Quintas (Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal) Telefone: (84) 3216-3414 Núcleo de Ação Social – NAS TRANSPETRO (Parceria) Endereço: Rua Otoniel Menezes, 30 – Santos Reis Telefone: (84)3216-9249/3216-9258

116

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL (DPSE) SERVIÇOS / PROGRAMAS/ PROJETOS

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS 2010

REALIZADAS 2010

NÃO REALIZADAS

Realizar Colônia de Férias.

Realização da Colônia de Férias no período de janeiro a fevereiro. Realização da Semana Carnavalesca com o desenvolvimento de atividades, como: apresentações de danças, brincadeiras, confecção de fantasias e cartazes, tendo sido incorporada na programação da Colônia de Férias.

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIV O DE BENEFICIÁRIO S

1.190 crianças e adolescentes em janeiro 1.288 crianças e adolescentes em fevereiro.

RESULTADOS ALCANÇADOS

Diminuição no índice de vulnerabilidade de crianças e adolescentes retornarem ao trabalho infantil, visto que o “tempo livre” dos meninos e meninas se amplia.

117

Realizar Capacitação para os Educadores dos Núcleos de Ação Social (NAS).

Realização de uma Capacitação para os Educadores do Serviço, em fevereiro.

Realizar a Semana do Ambiente

Realização da Semana do Meio Ambiente, em março.

Meio

Realizar atividades alusivas a Semana da Páscoa.

de á de e

Realização de atividades alusivas a Semana da Páscoa, em ABRIL.

Realização da Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Maio.

1398 crianças e adolescentes.

Elaboração de projetos educativos desenvolvidos nas comunidades de cada NAS.

600 famílias, 1.481 crianças, e adolescentes e 10 profissionais.

Compreensão do verdadeiro sentido da Páscoa, através do resgate de valores e mudanças de atitudes.

Semana de Capacitação e Orientação do Cadastro Único.

Realizar a Semana Enfrentamento Exploração Sexual Crianças Adolescentes.

80 Educadores.

02 funcionários

1489 crianças e adolescentes.

Buscou-se realizar uma maior interação, trocas de experiências e aprendizagem de novas metodologias entre equipe técnica de cada NAS.

Multiplicação das informações junto aos funcionários dos NAS, responsáveis pelo preenchimento pelo Cadastro das famílias. Conscientização dos usuários e seus familiares principalmente sobre a questão da exploração sexual e pedofilia.

118

Semana da beleza alusiva ao dias das mães.

600 mães.

Realizar a Semana de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil.

Realização da Semana de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil, em junho.

1.480 crianças e adolescentes 50 educadores 100 pais e a Sociedade em geral.

Proporcionou maior visibilidade a sociedade do Programa e ressaltou a importância do envolvimento da sociedade em geral nesse combate ao trabalho infantil.

Realizar festividades alusivas à Semana de Festas Juninas.

Realização de festividades alusivas à Semana de Festas Juninas, em junho

1.480 crianças, adolescentes e 100 educadores.

Resgate das brincadeiras e reconhecimento da culinária típica dessa época, como também, valorização da cultura regional.

Realização da Semana de Estudos alusivos ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Realização da Semana de Estudos alusivos ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, em julho.

1.477 crianças e adolescentes e 700 famílias dos usuários atendidos foram orientadas.

Proporcionou uma maior compreensão do ECA e conhecimento dos direitos e deveres.

Realizar atividades alusivas á Semana da Cultura e resgate de brincadeiras.

Realização de atividades alusivas á Semana da Cultura e resgate de brincadeiras, em agosto.

1.532 crianças e adolescentes

Resgate da cultura popular, as danças, e as brincadeiras, por meio da historiografia da nossa região.

119

Realização atividades comemoração dia dos pais. Realizar atividades de comemoração à Semana da Pátria.

Realização de atividades de comemoração à Semana da Pátria, setembro.

Realizar atividades de comemoração á Semana da Criança.

Realização de atividades de comemoração á Semana da Criança, em outubro.

Realizar atividades alusivas à Semana de Respeito à Diversidade.

Realização de atividades alusivas à Semana de Respeito à Diversidade, em novembro.

Realizar atividades alusivas às comemorações natalinas.

Realização de atividades alusivas às comemorações natalinas.

de de ao

1.297

1.558 crianças e adolescentes

Compreensão dos problemas sociais do país, econômicos e políticos e resgate da valorização a Pátria. Resgate brinquedos brincadeiras

de e

1.611 crianças e adolescentes.

Compreensão do respeito ao outro por meio de atividades que promovam o respeito às diferenças sociais, étnicas, entre outros.

1.611 crianças e adolescentes.

Oportunizou vivências de ações de cooperação e solidariedade levando-os a crescer como indivíduos.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/PETI/NAS)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

120

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

QUANTIDADE/ANO DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

SERVIÇOS / PROGRAMAS/ PROJETOS

2009

2010

1.126

1.190

Aumento de 5,6%

Aumento de 20%

Comemoração alusiva a Semana do Meio Ambiente

1.660

1.398

Decréscimo de 29%

Semana de Combate à Exploração Sexual de crianças e adolescentes

1.719

1.489

Semana de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil

1.719

1.630

Semana de Estudos Alusivos ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente

1.797

2.177

Semana da Cultura e Resgate De Brincadeiras

1.834

1.532

Decréscimo de 16,4%

Semana da Pátria

1.808

1.588

Decréscimo de 22%

Semana De Respeito a Diversidade

1.986

1.611

Decréscimo de 19%

Realização da colônia de férias Capacitação dos Educadores

NÚCLEOS DE AÇÃO SOCIAL DO PETI (NAS)

COMPARATIVO

Decréscimo de 13,3% Decréscimo de 5,17 % Aumento de 21,1%

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/PETI/NAS)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

121

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA COORDENAÇÃO GERAL DPSE/PETI

Coordenação Geral do PETI

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Coordenadora

Prestação de Serviço

40h

Supervisora

ATIVA

40h

Assist. Administrativo

ATIVA

40h

01 01

Superior Completo

Coordenadora

Superior Completo

Assist. Administrativo

Superior Completo

Assistente Técnico

Superior Incompleto

Assist. Administrativo

Assistente Administrativo

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Assist. Administrativo

Cargo Comissionado

40h

Superior Completo

Pedagoga

Servidora Pública

30h

TOTAL

01 01 06

NAS - CIDADE NOVA Departamento/Setor

NAS - CIDADE NOVA

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

ATIVA

40h

Prestação de Serviço

20h

ATIVA

40 h

Educadora de Artes Plásticas

Prestação de Serviço

40 h

Educador de Recreação

Prestação de Serviço

40h

Vigia

Porteiro

ATIVA

40h

Superior Incompleto

Assistente Técnico

Coordenadora

Superior Completo

Educadora de Reforço Escolar

Ensino Médio

Monitora

Superior Completo

Educadora Plásticas

Superior Incompleto Ensino Médio

Artes

01 01 01

122

Ensino Médio

Educador de Musica

Prestação de Serviço

Superior Completo

Auxiliar Administrativo

Prestação de Serviço

40h

Superior Incompleto

Educadora de Teatro

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Educador de Artes Plásticas

Prestação de Serviço

40h

Educador de Reciclagem E Recreação

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Educador de Reciclagem e Recreação

Ensino Médio

Aux. de Cozinha

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Educadora de Pintura

Prestação de Serviço

40h

Superior Incompleto

Educadora de Artes Plásticas

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Cozinheira

ATIVA

40h

Ensino Médio

ASG

ATIVA

40h

Ensino Médio

ASG

Servidor

30h

Superior Completo

Pedagoga

Prestação de Serviço

40h

20h

01 01 01 01 01

TOTAL

01 01 01

NAS-TRANSPETRO Departamento/Setor NAS -TRANSPETRO

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Fundamental Incompleto

Aux. De Cozinha

Prestação de Serviço

40h

Fundamental Completo

Aux. De Cozinha

Prestação de Serviço

20h

123

Fundamental Completo

Cozinheira

Prestação de Serviço

20h

Ensino Médio Completo

Aux. De Cozinha

Prestação de Serviço

20h

Ensino Médio Completo

Cozinheira

Prestação de Serviço

20h

Fundamental Completo

Vigia

Prestação de Serviço

40h

Superior Completo

Educadora De Artes Plásticas

Prestação de Serviço

20h

Superior Completo

Assistente Administrativo

Coordenadora

ATIVA

40h

Superior Completo

Monitora

Pedagoga

ATIVA

40h

Superior Completo

Auxiliar Administrativo

Prestação de Serviço

40h

Superior Incompleto

Educadora De Reforço

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Educadora De Reforço

Prestação de Serviço

40h

Superior Completo

Educadora De Reforço

Prestação de Serviço

40h

Educador De Musica

Prestação de Serviço

20h

Fundamental Incompleto

Educador De Esporte

Prestação de Serviço

20h

Superior Completo

Educador De Dança

Prestação de Serviço

20h

Superior Incompleto

Educador de Informática

Educador De Informática

Prestação de Serviço

20h

ASG

Servidora

40h

Ensino Médio

124

TOTAL

NAS – CIAVV Departamento/Setor

NAS – CIAVV

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Superior Completo

Educadora de Reforço

Prestação de Serviço

40h

Superior Completo

Pedagogo

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

ASG

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Instrutor

Reforço Escolar

ATIVA

40h

Superior Completo

Instr. Reforço Escolar

Prestação de Serviço

40h

Ensino Incompleto

ASG

Prestação de Serviço

40h

Fundamental Incompleto

ASG

Cozinheira

ATIVA

40h

Ensino Médio

Cozinheira

Prestação de Serviço

40h

Superior Completo

Inst. Reforço Escolar

Prestação de Serviço

20h

Superior Incompleto

Educador de Dança

Prestação de Serviço

40h

Superior Completo

Aux. Administrativo

Panificação

ATIVA

40h

Superior Completo

Assistente Técnico

Coordenadora

ATIVA

40h

Ensino Médio

Professor de Judô

Prestação de Serviço

20h

Médio

Quantidade 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

125

Superior Completo

Pedagoga

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Educador de Esporte

Prestação de Serviço

20h

Ensino Médio

Vigia

ATIVA

40h

TOTAL

01 02 04 20

NAS – MARINHA Departamento/Setor

NAS - MARINHA

FORMAÇÃO

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Prestação de Serviço

20h

Ensino Médio

Educador De Judô

Superior Completo

Monitora

Educadora De Reforço Escolar

ATIVA

40h

Ensino Médio

ASG

Auxiliar Administrativo

ATIVA

40h

Ensino Médio

Assistente Técnico

Educador De Capoeira

ATIVA

40h

Superior Completo

Assistente Técnico

Coordenador

ATIVA

40h

Superior Incompleto

Educador De Informática

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

ASG

ATIVA

40h

Superior Completo

Educador De Musica

Prestação de Serviço

20h

Superior Incompleto

Monitora

Educadora De Reforço Escolar

ATIVA

40h

Ensino Médio

Educador De Esporte

Prestação de Serviço

40h

Superior Completo

Assistente Administrativo

Pedagoga

ATIVA

40h

126

Ensino Médio

Sem Vínculo Empregatício

Educador De Musica

Prestação de Serviço

20h

TOTAL

01 12

NAS –BEIRA RIO Departamento/Setor

NAS – BEIRA RIO

FORMAÇÃO

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

ATIVA

40h

Prestação de Serviço

40h

ATIVA

40h

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Cozinheira

Fundamental Incompleto

Educador De Capoeira

Ensino Médio

Vigia

Superior Completo

Educador De Reforço Escolar

Ensino Médio

Vigia

Cozinheiro

ATIVA

40h

Ensino Médio

ASG

ATIVA

40h

Ensino Médio

Agente Técnico

Aux. Técnico

ATIVA

40h

Ensino Médio

Monitora

ATIVA

40h

Superior Completo

Assistente Técnico

Coordenadora

ATIVA

40h

Fundamental Incompleto

ASG

ATIVA

40h

Superior Completo

Educador De Musica

Prestação de Serviço

20h

Superior Incompleto

Agente Técnico

Aux. Administrativo

ATIVA

40h

Ensino Médio Incompleto

ASG

ATIVA

40h

Ensino Médio

ASG

ATIVA

40h

Ensino Médio

Recreadora

Prestação de Serviço

40h

Superior Completo

Reforço Escolar

Prestação de Serviço

40h

127

Superior Completo

Pedagoga

Prestação de Serviço

30h

Ensino Médio

Educador De Judô

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Educadora De Artes

Prestação de Serviço

40h

TOTAL

NAS – CIDADE DA ESPERANÇA Departamento/Setor

NAS – CIDADE DA ESPERANÇA

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

ATIVA

40h

Superior Completo

Agente Técnico

Coordenadora

Superior Completo

Recreadora

Prestação de Serviço

20h

Ensino Médio

Agente Técnico

Recreador

ATIVA

20h

Ensino Médio

Educador De Esporte

Prestação de Serviço

20h

Superior Completo

Assistente Técnico

Assisente Social

ATIVA

40h

Ensino Médio

Educador De Musica

Prestação de Serviço

40h

Superior Completo

Agente Técnico

Monitora

ATIVA

40h

Superior Completo

Educadora De Reforço Escolar

Prestação de Serviço

20h

Ensino Médio Incompleto

ASG

ATIVA

40h

Superior Incompleto

aux. administrativo

Aux. Administrativo

Prestação de Serviço

40h

Ensino Meio Incompleto

Cozinheira

ATIVA

40h

Superior Completo

Pedagoga

Prestação de Serviço

40h

128

Prestação de Serviço

40h

ATIVA

40h

Aux. De Cozinha

Prestação de Serviço

40h

Educador De Capoeira

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Educador De Artes

Ensino Médio

ASG

Ensino Médio

Aux. De Cozinha

Ensino Médio

Educador De Capoeira TOTAL

NAS – ALTO DA TORRE Departamento/Setor

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

ATIVA

40h

Prestação de Serviço

40h

Superior Completo

Assistente Técnico

Coordenadora

Superior Completo

Pedagoga

Superior Completo

Assistente Técnico

Educadora de Reforço Escolar

ATIVA

40h

Ensino Médio

Educadora de Esporte

Prestação de Serviço

40h

Superior

Assistente Administrativo

Prestação de Serviço

40h

Téc. Em Música

Educador de Musica

Prestação de Serviço

20h

Superior Incompleto

Vigia

ATIVA

40h

Ensino Médio

Vigia

ATIVA

40h

Fundamental Incompleto

ASG

Aux. de Cozinha

ATIVA

40h

Ensino Médio

Recreadora

Prestação de Serviço

40h

Superior Completo

Educador de Dança

Prestação de Serviço

20h

NAS – ALTO DA TORRE

129

Ensino Médio

Cozinheira

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Cozinheira

ATIVA

40h

TOTAL

NAS – PRAIA DO MEIO Departamento/Setor

NAS – PRAIA DO MEIO

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Fundamental Incompleto

ASG

Prestação de Serviço

40h

Fundamental Incompleto

Zelador

Prestação de Serviço

40h

Fundamental Incompleto

Educador De Esporte

Prestação de Serviço

20h

Superior Completo

Educadora De Reforço Escolar

Prestação de Serviço

40h

Fundamental Incompleto

ASG

Prestação de Serviço

40h

Ensino Médio

Recreadora

Prestação de Serviço

20h

Ensino Médio

Assistente Técnico

Coordenador

ATIVA

40h

Ensino Médio Incompleto

Educador De Esporte

Prestação de Serviço

20h

Superior Completo

Monitora

ATIVA

40h

Ensino Médio

Monitora

ATIVA

40h

Fundamental Incompleto

Cozinheira

ATIVA

40h

Ensino Médio

Monitora

ATIVA

40h

Técnica De Segurança No Trabalho

Assistente Administrativo

Prestação de Serviço

40h

130

TOTAL

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

II Encontro de Educadores - Fevereiro/2010

Oficina de Flauta com os usuários do NAS Cidade Nova

131

1.2.3 Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços a Comunidade (PSC) / Programa de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PEMSEMA)/ O PEMSEMA é destinado a adolescentes na faixa etária de 12 a 18 anos, que cometeram ato infracional, com determinação de cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Objetiva apoiar, orientar e acompanhar os adolescentes que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)), contribuindo para a construção de um novo projeto de vida dissociado da violência. Busca, ainda, promover a cidadania e restabelecer e/ou fortalecer os vínculos afetivos familiares e comunitários.

Público-alvo: Adolescentes na faixa etária de 12 a 18 anos, que cometeram ato infracional, com determinação de cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

Área de abrangência: as 04 Regiões Administrativas do Município do Natal.

132

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços a Comunidade (PSC)/ Programa de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PEMSEMA) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232—8464 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARATEMNTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE) SERVIÇOS / PROGRAMAS / PROJETOS

PEMSEMA

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

Realizar Oficinas de Cidadania

Realização Oficinas Cidadania Quantas

de de

Oficinas de Iniciação Musical

690 Adolescentes e Jovens

Realizar Oficinas de Alfabetização e Letramento

Realização Oficinas Alfabetização Letramento

de de e

Encaminhamento de Jovens Egressos das medidas para profissionalização

670 Adolescentes e Jovens

Retorno de muitos adolescentes a escola regular e possibilidades de inserção no mercado de trabalho

Oficinas Visuais

Artes

427 Adolescentes e Jovens

Melhoria da autoestima e descoberta de novos talentos para as artes

Artes

Alcance de um maior número usuários em cumprimentos

133

Oficinas de Formação para equipe técnica

Oficinas Formação equipe técnica

de para

Grupo de Apoio e Orientação aos pais.

Grupo de Apoio e Orientação aos pais

35 Profissionais

12 Pessoas

Ampliação Articulação Rede

Ampliação da Articulação com a Rede

da com a

Conclusão do Projeto Político Pedagógico Capacitação dos parceiros de PSC (escolas, unidades de saúde, ONG, programas e serviços sociais)

Aprimoramento das técnicas de trabalho e melhoria das ações desenvolvidas Aproximação com outras realidades e maior colaboração das famílias para o processo

Possibilidades de atendimento a outras questões para além da medida socioeducativa

Conclusão do Projeto Político Pedagógico

Capacitação dos parceiros de PSC (escolas, unidades de saúde, ONG, programas e serviços sociais)

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/PEMSEMA)/SEMTAS, Janeiro, 2011. (*) Neste quantitativo o número de usuários está replicado, pois podem ter sido beneficiados com mais de uma atividade, contudo, não há como desmembrar o número.

134

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

QUANTIDADE/ANO DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

SERVIÇOS / PROGRAMAS/PROJETOS

PEMSEMA

COMPARATIVO 2009

2010

Atendimento Social

757

580

Decréscimo de 23%

Atendimento Psicológico

333

334

Encaminhamento à Rede Socioassistencial

146

121

Decréscimo de 31%

Encaminhamentos para PSC

207

142

Decréscimo de 31,4%

Visitas Domiciliares

297

305

Aumento de 2,69%

Estudo e Parecer Social

442

318

Decréscimo de 28%

Parcerias Efetuadas

Decréscimo de 33%

Eventos Promovidos para os Socioeducandos

Decréscimo de 33%

Assistência às Audiências no Fórum

136

103

Decréscimo de 24,2%

Oficinas Pedagógicas de Cidadania

167

144

Decréscimo de 13,7%

Encontros do Grupo de Apoio SENTIR

Decréscimo de 92,8%

Oficinas de Alfabetização e Letramento

131

Aumento de 235,9%

Encontros do Grupo de Apoio MULTIPLICAR

Aumento de 23,5%

Oficinas de Arte Educação (Artes Visuais)

106

Aumento de 863,6%

Oficina de Musicalização (iniciação musical)

Oficina de Leitura e Interpretação de Texto

Oficina Interdisciplinar (várias modalidades agregadas)

4637

5139

Aumento de 10,8%

Procedimentos Internos (atividades de Acolhimento, Orientação Social, Organização e Arquivamento de Documentos dos Adolescentes, Informes às Varas da Infância e Juventude, Contatos Telefônicos)

135

Procedimentos Externos (Visitas Institucionais de Acompanhamento, Encaminhamentos para PSC, Visitas para Confirmação de Apreensão em Delegacias)

508

496

Decréscimo de 2,3%

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/PEMSEMA)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARATEMNTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

PEMSEMA

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Serviço Social

Assistente Técnico

Coordenadora

ATIVA

40 h

Serviço Social

Assistente Social

Servidora Pública

30 h

Serviço Social

Assistente Social

Processo Seletivo

30 h

Psicologia

Psicóloga

Servidora Pública

30 h

Pedagogia

Pedagoga

Servidora Pública

30 h

Terapia Ocupacional

Terap. Ocupacional

Servidora Pública

30 h

Serviço Social

Educadora Social

Servidora Pública

30 h

Jornalismo

Educador Social

Servidora Pública

30 h

Pedagogia

Educadora Social

Servidora Pública

30 h

Fisioterapia

Educadora Social

Servidora Pública

30 h

Estudante Serviço Social

Educador Social

Servidora Pública

30 h

Pedagogia

Educadora Social

Servidora Pública

30 h

Estudante Enfermagem

Educadora Social

Servidora Pública

30 h

Letras

Educadora Social

Servidora Pública

30 h

Estudante de História

Educadora Social

Servidora Pública

30 h

Matemática

Educadora Social

Servidora Pública

30 h

Pedagogia

Educadora Social

30 h

Cargo Comissionado

136

Secretariado Executivo

Educadora Social

Servidora Pública

30 h

Farmácia

Educadora Social

Servidora Pública

30 h

Letras

Educadora Social

Servidora Pública

30 h

Artes

Arte Educador

Servidora Pública

30 h

Estudante Pedagogia

Arte Educador

40 h

Ensino Médio

Aux. Serv. Gerais

Servidora Pública

30 h

Estudante Pedagogia

Aux. Serv. Gerais

Servidora Pública

30 h

Ensino Fundamental

Aux. Serv. Gerais

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Aux. Serv. Gerais

Aux. Administrativo

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Monitora

Recepcionista

ATIVA

40 h

Estudante Serviço Social

Estagiária

SEMTAS

30 h

Ensino Médio

Motorista

ATIVA

40 h

TOTAL

ATIVA

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/PEMSEMA)/SEMTAS, Janeiro, 2011. (*1) Funcionária afastada por licença médica há 1 ano. (*2) Funcionária afastada por licença médica há 2 anos.

137

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Foto 01: Reunião do Grupo de Apoio e Orientação aos Pais

Foto 02: Oficina de Formação Continuada da Equipe Técnica – Tema “Família”

Foto 03: Trabalho Artístico realizado por um adolescente em cumprimento de Liberdade Assistida na Oficina de Artes Visuais Foto 04: Visita do Juiz Homero Lechner às atividades da medida de Liberdade Assistida

138

1.2.4 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências / Plantão Social É um serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade destinado ao atendimento de pessoas e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, emergência e/ou de risco pessoal e social. O serviço promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergências e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Tem como objetivo desenvolver em caráter emergencial orientações, encaminhamentos e concessões para os usuários de: ataúdes, guias de identidade (RG), kits de enxoval para gestantes, cestas básicas, colchões e ainda assistência aos desabrigados pelas chuvas, inclusive com locações de imóveis.

Público-alvo:

Famílias e pessoas com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo ou sem renda que estejam

desempregadas; que não possuam renda fixa; com problemas de saúde (portadores de HIV, tuberculose e câncer); que não recebem benefício socioassistencial. A demanda é espontânea assim como direcionado para pessoas encaminhadas pelos CRAS, Conselhos Tutelares, Unidades Básicas de Saúde, dentre outros.

Área de abrangência: as 04 Regiões Administrativas do Município. INFORMAÇÕES PARA CONTATO Plantão Social / Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9280 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 15h, funcionando com plantão 24h

139

QUADRO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO E DAS AÇÕES REALIZADAS ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARATEMNTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE) SERVIÇOS / PROGRAMAS/PROJETOS

Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências / PLANTÃO SOCIAL

AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

Atender toda a demanda que chega ao serviço de plantão social da SEMTAS.

Foram atendidas as pessoas que procuraram o serviço do plantão social e tomadas as devidas providências.

Orientar e encaminhar os usuários atendidos.

Conceder benefícios eventuais quando constatadas situações de risco e vulnerabilidade social a partir de critérios pré-estabelecidos.

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

6.667 pessoas

Realizado o primeiro atendimento, com a assistente social, em que é preenchido o cadastro socioeconômico.

Orientações e encaminhamentos realizados em articulação com os Programas da SEMTAS e demais órgãos Municipais e/ou Estaduais

1.467 encaminhamentos

Pessoas atendidas e/ou encaminhadas para os Programas da SEMTAS e/ou demais órgãos Municipais /Estaduais.

Foram concedidas cestas básicas, ataúdes (caixões), enxovais, dentre outros. Os benefícios eventuais são concedidos nos casos de doença que impossibilite o usuário de desenvolver suas atividades laborativas (alguns casos de pessoas com HIV/AIDS, situações emergenciais decorrentes do período de chuvas, calamidades e situações de vulnerabilidade social.

3.602 cestas básicas; 390 ataúdes; 557 kitenxovais.

Garantiu aos usuários do serviço o direito à alimentação, ao auxílio funeral e outros benefícios, proporcionando a estes condições básicas para uma melhor qualidade de vida e morte.

140

Estruturar os serviços de forma a descentralizá-los e dinamizá-los a partir dos CRAS.

Estabelecer novas parcerias visando ampliar a participação de mulheres no Programa de Gestantes para acompanhamento e realização do pré- natal nas Unidades de Saúde do Município.

-Realização de palestras educativas sobre: aleitamento materno, planejamento familiar, formas de acesso aos programas ofertados pela SEMTAS. -Parceria mantida com a Unidade de Saúde da Família do Bairro de Nazaré que desenvolve em parceria com o Plantão Social/SEMTAS o Programa de gestantes.

Concessão de apoio nutricional (suplementos alimentares) a crianças e adolescentes e/ou pessoas com doenças crônicas encaminhadas pelas Unidades de Saúde, nos casos de desnutrição.

19 pessoas

Garantia de alimentação adequada como direito fundamental do ser humano, assegurando segurança alimentar e nutricional.

Estruturação dos serviços de forma a descentralizá-los e dinamizá-los a partir dos CRAS.

50 mulheres (sendo 01 grupo com 25 mulheres em cada semestre).

Proporcionou as mulheres participantes e comunidade em geral informações sobre os Programas da SEMTAS e sobre questões específicas do período de gestação como: aleitamento materno e planejamento familiar e oferecendo também a oportunidade para que estas possam fazer o pré-natal.

141

Locação de imóveis e encaminhamento das famílias para programas de habitação com prioridade para as que perderam suas residências em virtude das chuvas ou desapropriações públicas e que tem locação de imóvel paga pela SEMTAS

Encaminhamentos para programas de habitação, com prioridade, às famílias que perderam suas residências em virtude das chuvas ou desapropriações públicas e que tem locação de imóvel paga pela SEMTAS

08 famílias beneficiadas com locações de imóveis -

Problema temporariamente resolvido com a locação do imóvel e encaminhamentos realizados para concessão de casas.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/Plantão Social)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARATEMNTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

QUANTIDADE/ANO DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

SERVIÇOS / PROGRAMAS/PROJETOS

PLANTÃO SOCIAL

COMPARATIVO 2009

2010

Atendimento social

10.367

6.667

Decréscimo de 35,7%

Concessão de cesta básica

6.621

3.602

Decréscimo de 45,6%

Encaminhamentos expedidos

2.148

1.467

Decréscimo de 31,7%

Concessão de ataúdes

382

390

Aumento de 2,1%

Visitas Realizadas do atendimento e as encaminhadas pelo Conselho Tutelar e demais Instituições e visitas emergenciais.

941

273

Decréscimo de 71%

Inserção de novas pessoas no RNP+ de acordo com os critérios pré-estabelecidos pelo Plantão Social.

47*

Novas locações de imóveis para famílias em situação de risco devido aos alagamentos, desabamentos ou risco iminente de morte.

Descréscimo de 86,5%

Atendimento com o kit enxoval para as gestantes

210

557

Aumento de 165,2%

Concessão de passagens aéreas e terrestres

Decréscimo de 71,4%

142

Suplementos alimentares

Inclusão no Plantão (atendimento por 3 meses)

112

Ações nas comunidades em parceria em parceria com outras instituições.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/Plantão Social)/SEMTAS, Janeiro, 2011. * RNP (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS).

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARATEMNTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

PLANTÃO SOCIAL

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quant.

Serviço Social

Chefe de Média Complexidade

Coordenadora

Cargo Comissionado

30h

Serviço Social

Encarregado de Serviços

Assistente Social

Cargo Comissionado

30h

Serviço Social

Assistente Social

ATIVA

30h

Nível Médio

Assistente Administrativo

Servidora Pública

30h

Pedagogia

Assistente Administrativo

ATIVA

40h

Nível Médio

Zelador

Assistente Administrativo

ATIVA

40h

Nível Médio

Serviços Especializados

Assistente Administrativo

Cargo Comissionado

40h

Nível Médio

Assistente Administrativo

ATIVA

40h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/Plantão Social)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

143

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Foto 01: Levantamento realizado no período de 16 a 18 de Novembro de 2010, com as famílias que trabalham com hortas no bairro do Gramorezinho Foto 02: Ação na favela Via Sul, onde foi realizado em julho de 2010 o levantamento social para desocupação da área pública.

144

1.2.5 Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e suas Famílias / Núcleo de Atenção Especial (NAE) / Serviço para a oferta de atendimento especializado às famílias com pessoas idosas e deficientes com algum grau de dependência que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia. O NAE é um programa que executa serviço, destinado ao atendimento clínico e social especializado a de crianças e adolescentes (na faixa etária 0 a 18 dos anos) com deficiência, em situação de vulnerabilidade social, bem como as suas famílias. Objetiva contribuir para a conquista da autonomia, a inserção social e a participação efetiva na sociedade, por meio de ações de prevenção de deficiências, habilitação e reabilitação, igualdade de oportunidades e proteção social.

Público-alvo: Crianças e adolescentes (na faixa etária de 0 a 18 anos) com deficiência, em situação de vulnerabilidade social, bem como as suas famílias.

Área de abrangência: Região Administrativa Norte do Município do Natal. 145

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Núcleo de Atenção Especial (NAE) / Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias Endereço: Rua Henrique Dias, 414, Igapó Telefone: (84) 3232-8617 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

QUADRO 01 – IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO E DAS AÇÕES REALIZADAS ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

AÇÕES DESENVOLVIDAS

SERVIÇOS / PROGRAMAS/PROJETOS

PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

02 reuniões de avaliação referente ao exercício de 2010. Uma entre a direção do DPSE e funcionários e outra entre Direção do DPSE e usuários.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA/

Realizar reunião de avaliação e planejamento para o exercício de 2010.

NÚCLEO DE ATENÇÃO ESPECIAL (NAE)

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

55 pessoas, sendo 20 funcionários e 35 usuários

RESULTADOS ALCANÇADOS

Avaliação das ações desenvolvidas em 2009 e planejamento 2010.

146

Palestra com o Dentista João Luís Câmara (PSF - Distrito Norte), sobre a qualidade no atendimento.

Palestra com a Enfermeira Vanessa Nogueira (Hospital Psiquiátrico Severino Lopes) – sobre o câncer de mama. Atendimento do Dentista João Luís Câmara (PSF) à usuários com Paralisia Cerebral.

20 funcionários

Aquisição de conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pela equipe do PSF, visando maior integração com o NAE e fortalecimento da rede de atendimento à pessoa com deficiência.

14 pessoas, sendo10 usuários e 04 funcionários

Conhecimento sobre prevenção do câncer de mama e promoção da saúde.

05 usuários

Atendimento odontológico com aplicação de Flúor e encaminhamentos para a rede de serviços de odontologia.

147

Palestra da Coordenadora do Distrito de Saúde da Zona Norte, Geize Morais com os funcionários, sobre rede de atendimento em saúde.

12 funcionários

Maior conhecimento sobre a rede de atendimento em saúde visando ampliar a articulação entre saúde e assistência social facilitando os encaminhamentos.

Palestra com o deficiente visual Pedro Marcelino de Lima (Instituto dos Cegos) – sobre as dificuldades que um deficiente visual enfrenta no dia a dia.

20 funcionários

Proporcionou a percepção da vivência de um deficiente visual, dificuldades e preconceitos enfrentados, baseado numa história real.

Visita dos funcionários do NAE à Associação dos Amigos e Pais dos Autistas do Rio Grande do NorteAPAARN

15 funcionários

Aquisição de maior conhecimento sobre o autismo para que possam atender com qualidade os usuários autistas e seus familiares.

Ações de articulação com instituições parceiras do NAE.

148

Visita da equipe do CREAS III ao NAE

Realizar Reunião entre a Diretora e coordenadores de Programas do DPSE, no NAE.

Realizar reunião entre o Secretário Adjunto de Assistência Social, usuários e funcionários do NAE.

04 pessoas

Conhecimento a respeito do Programa visando facilitar futuros encaminhamentos.

15 pessoas

Articulação entre os Programas do DPSE/SEMTAS visando socializar informações e planejar ações conjuntas e articuladas.

Palestra sobre motivação com o Enfermeiro Renato Costa

29 pessoas, sendo 09 coordenadores e 20 funcionários

Maior estímulo para desenvolver as ações no cotidiano de trabalho.

62 pessoas, sendo 40 usuários e 22 funcionários

Realizada 01 reunião entre a Diretora e coordenadores de Programas do DPSE.

Realizada 01 reunião entre o Secretário Adjunto de Assistência Social, usuários e funcionários do NAE.

Avaliação das ações realizadas e entrega de certificados do curso de libras realizado em 2009.

149

Expor as obras artísticas criadas pelos usuários no Museu de Arte e Cultura Popular Djalma Maranhão

Realizada a exposição das obras de arte criadas pelos usuários no Museu de Arte e Cultura Popular Djalma Maranhão

Participação em evento no Teatro Alberto Maranhão, comemorativo ao Dia das Crianças, com apresentação da peça teatral da Companhia Tropa Trupe.

Apresentação do Coral Sorriso (composto por usuários do Programa) na feira cultural da Clínica Heitor Carrilho.

40 pessoas

Participação em evento cultural, importante para a formação e desenvolvimento de crianças e adolescentes, servindo também como ferramenta de inclusão social.

250 pessoas visitaram a exposição.

Oportunizou a população conhecer o trabalho desenvolvido pelos usuários do Programa e aos próprios usuários, oportunizou o contato com a arte como forma de inclusão social.

45 usuários do Programa e população em geral que assistiu a apresentação.

Fortalecimento da arte da música para todas as pessoas como forma de inclusão social, valorização, elevação da autoestima e divulgação do trabalho que vem sendo realizado pelo Programa.

150

Evento do SETURN para recebimento de cadeiras de rodas.

06 pessoas

Garantia do direito à acessibilidade.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/NAE)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE) SERVIÇOS / PROGRAMAS/PROJETOS

QUANTIDADE/ANO DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

COMPARATIVO 2009

2010

Apoio Pedagógico

Atendimento individual e em grupo, atendimento à família, acompanhamento escolar e encaminhamentos.

955

895

Terapia Ocupacional

Atendimento individual visando a reabilitação individual e em grupo, atendimento à família, acompanhamento escolar e encaminhamentos.

567

600

Atendimento individual visando a reabilitação motora, atendimento à família e encaminhamentos

468

373*

Fonoaudiologia

Atendimento individual visando a reabilitação da fala, atendimento à família e encaminhamentos.

594

655

Atendimento individual e em grupo visando o desenvolvimento psicossocial, atendimento à família e encaminhamentos.

393

601

Psicologia

626

Serviço Social

Atendimento social individualizado, atendimento em grupo, visita domiciliar e institucional, entrevista social, organização de eventos, elaboração de pareceres técnicos e relatórios sociais. Atendimento individual e encaminhamentos.

359

Fisioterapia

Neurologia

Decréscimo de 6,3% Aumento de 5,8% Decréscimo de 20,3% Aumento de 10,2% Aumento de 53%

657 Aumento de 5% 477

Aumento de 32,8%

151

Arte Terapia Grupo de Cuidadores (matutino) Grupo de Usuários (matutino)

Grupo de Cuidadores (vespertino)

Grupo de Usuários (vespertino)

Atendimento individual visando o processo aprendizagem, atendimento à família e encaminhamentos.

147

Espaço de acolhimento, reflexão, e socialização.

163

160

Decréscimo de 48,8%

Socialização do usuário através do canto para sua inclusão; estimulação do desenvolvimento da linguagem e fala e desenvolvimento de funções cognitivas colaborando para a evolução do indivíduo.

313

Espaço de acolhimento, reflexão, e socialização.

106

Socialização do usuário através canto para sua inclusão; estimulação do desenvolvimento da linguagem e fala e desenvolvimento de funções cognitivas colaborando para a evolução do indivíduo.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/NAE)/SEMTAS, Janeiro, 2011. *O Programa contou com apenas uma fisioterapeuta, quando em 2009 dispunha de duas, justificando assim a redução do número de atendimentos. ** Os dados quantitativos não foram apresentados em 2009, pois a criação da atividade se deu em 2010.

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

NAE

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Superior

Coordenadora

Servidor Público

30h

Superior

Psicólogo

ATIVA

30h

Superior

Fonoaudiólogo

ATIVA

30h

Superior

Assistente Social

ATIVA

30h

Superior

Terapeuta Ocupacional

ATIVA

30h

Superior

Pedagogo

ATIVA

30h

Superior

Arte Educador

ATIVA

16h

152

Superior

Médico

ATIVA

30h

Superior

Fisioterapeuta

ATIVA

30h

Ensino Médio

Cozinheira

ATIVA

40h

Superior incompleto

Recepcionista

ATIVA

40h

Ensino Médio

Vigia

ATIVA

40h

Ensino Médio

ASG

ATIVA

40h

Ensino Médio

Motorista

ATIVA

40h

Ensino Médio

Educadora

ATIVA

30h

Superior incompleto

Estagiária

SEMTAS

08h

Total

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/NAE)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Foto 1: Apresentação do Coral Sorriso na Árvore de Mirassol Foto 2: Apresentação do Coral Sorriso no Museu

153

1.2.6 Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e Suas Famílias / Programa de Atenção à Pessoa Idosa (API – Domiciliar) O Programa de Atenção à Pessoa Idosa API-Domiciliar é um serviço de atendimento psicossocial domiciliar (com assistência 24 horas) direcionado à pessoa idosa com algum nível de dependência física e financeira. Tem como objetivo prestar assistência, em caráter domiciliar, ao idoso que se encontra em precárias condições socioeconômicas e dependência de locomoção, direcionando-o juntamente com sua família à rede integrada de proteção social assegurando os direitos sociais da pessoa idosa.

Público-alvo: Direcionado à pessoa idosa com algum nível de dependência física e financeira. Área de abrangência: Bairros das 04 Regiões Administrativas do Município.

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Programa de Atenção à Pessoa Idosa (API – Domiciliar) / Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-8471/9301 / 08000 841 021 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 15h

154

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE) SERVIÇOS / PROGRAMAS/PROJETOS

AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

Realizar acompanhamento domiciliar aos idosos beneficiários do Programa

Realização de visitas domiciliares para atendimentos individuais ou familiares, visitas de acompanhamento, encaminhamentos, entrega de cestas básicas e avaliações psicológicas.

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS / PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA (API – DOMICILIAR)

Realizar atendimento Psicossocial aos idosos cadastrados no Programa visando atendê-los e orientá-los.

Realização de atendimentos presenciais com o psicólogo e o assistente social.

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIV O/ QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS 126 idosos

14 pessoas -

RESULTADOS ALCANÇADOS

Garantiu a inserção dos idosos nos serviços ofertados pela rede de proteção municipal, primando pelo atendimento integral.

Proporcionou aos familiares e idosos, advindos por meio de demanda espontânea, o conhecimento acerca do Programa, bem como formas de acesso.

155

Viabilizar a entrega de cestas básicas, fraldas e colchões aos idosos cadastrados no Programa

Realização da entrega de cestas básicas com produtos específicos para idosos. Foram disponibilizados ainda um total de 106 latas de leite, 164 pacotes de fraldas e 01 colchão.

Realizar Encaminhamento para a rede socioassistencial

Realização de encaminhamento para Unidade Básica de Saúde, a fim de atender a demanda específica dos idosos assistidos pelo Programa.

570 idosos

01 idoso

Acesso aos direitos fundamentais, garantindo uma alimentação saudável e uma maior qualidade de vida. Atendimento as demandas apresentadas ao Programa, garantido o acesso aos direitos sociais básicos.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/API Domiciliar) /SEMTAS, Janeiro, 2011. (*) Neste quantitativo o número de usuários está replicado, pois podem ter sido beneficiados com mais de uma atividade, contudo, não há como desmembrar o número

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

QUANTIDADE/ANO DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

SERVIÇOS / PROGRAMAS/PROJETOS

API Domiciliar

COMPARATIVO 2009

2010

Acompanhamento Domiciliar / Visita Domiciliar

256

126

Decréscimo de 50,8%

Atendimento Psicossocial

Entrega de Cestas Básicas, Fraldas e Colchão

200

570

Aumento de 185%

Encaminhamentos

Decréscimo de 98,5%

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/NAE)/SEMTAS, Janeiro, 2011

156

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

API Domiciliar

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Graduação em Serviço Social

Assistente Social

Cargo Comissionado

30 h

Graduação em Psicologia

Psicóloga

Servidora Pública

30 h

Estudante de Serviço Social

Estagiária de Serviço Social

Estagiária

20 h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/NAE)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

157

1.2.7 Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e Suas Famílias / Programa SOS Idoso O Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, pessoas idosas e suas famílias é desenvolvido pelo Programa SOS Idoso, por meio de um canal de recebimento de denúncias, o Disque Denúncia 08000 084 1021, no qual são averiguadas situações de violação de direitos contra a pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, no Município do Natal. Tem como objetivo efetivar o amplo atendimento ao idoso em situação de vulnerabilidade, tanto pelo ciclo da vida quanto pelas situações conjunturais (abandono, maustratos, violação de direitos e toda e qualquer manifestação de desrespeito) na perspectiva de (re) construção do vínculo familiar ou da sua inclusão na rede de proteção social direcionada à pessoa idosa.

Público-alvo: Pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, residentes no Município do Natal. Área de abrangência: Bairros das 04 Regiões Administrativas do Município do Natal. INFORMAÇÕES PARA CONTATO Programa SOS Idoso / Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9301/8471(fax)/08000 084 1021 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

158

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS / PROGRAMA SOS IDOSO

AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

Registro de denúncias de violência contra a pessoa idosa

Registro de denúncias de violência, a maioria são relacionadas às situações de negligência2, agressão psicológica3, desvio de proventos4, abandono, autonegligência, agressão verbal e agressão física.

QUANTITATIV O/ QUALITATIVO BENEFICIÁRIO S 638 denúncias de violência recebidas contra a pessoa idosa.

RESULTADOS ALCANÇADOS Denúncias recebidas, averiguadas e encaminhadas para os órgãos competentes que compõem a rede de proteção à pessoa idosa, como: CREAS, Ministério Público, Delegacia Especializado do Idoso, dentre outros.

Situações envolvendo falta de assistência com a alimentação, higiene, assistência médica e apoio familiar. Desrespeito, humilhações, discriminação e perturbação do sossego (geralmente devido à dependência química). 4 Situação em que outra pessoa se apropria da renda e/ou dos bens do idoso em beneficio próprio. 3

159

Realizar acompanhamento domiciliar/visita domiciliar.

1.203 pessoas

Denúncias averiguadas, realização de estudos dos casos com elaboração dos relatórios sociais e devidos encaminhamentos.

Averiguação de denúncias, realização de atendimentos individuais ou familiares na própria residência do idoso, visitas de acompanhamento, realização de estudos sociais e de avaliações psicológicas.

Realizar atendimento psicossocial individual

Realização de atendimentos individuais com idosos, agressores e familiares responsáveis, a fim de esclarecer situações vivenciadas.

589 pessoas (idosos, agressores e familiares)

Atendimento e escuta especializada aos idosos, familiares e agressores e encaminhamento dos possíveis desdobramentos.

Realizar atendimento psicossocial familiar.

Realização de atendimentos a filhos, irmãos, sobrinhos, cônjuges e cuidadores de idosos, a fim de discutir alternativas para a melhoria das condições de vida do idoso.

60 pessoas

Atendimento e escuta especializada aos familiares dos idosos o que proporcionou a melhoria da qualidade de vida dos idosos em seus domicílios.

160

Encaminhamentos para a rede de proteção social à pessoa idosa.

Realizar Palestras informativas/ educativas sobre os serviços e programas direcionados à pessoa idosa e sobre violação de direitos contra a pessoa idosa.

288 idosos

Atendimento integral à pessoa idosa, garantido o acesso aos serviços ofertados pela rede de proteção social à pessoa idosa.

281 pessoas

Disseminou o conhecimento sobre os serviços e programas direcionados à pessoa idosa ofertados pela SEMTAS, para que as pessoas possam buscar e garantir os direitos sociais.

Realização de encaminhamentos para Promotoria do Idoso, Delegacia do Idoso, Plantão Social, outros Programas da SEMTAS, Secretaria Municipal de Saúde, Instituições de Longa Permanência para Idosos, Práticas Jurídicas e outros serviços.

Realização de 08 palestras levando informações a 105 idosos, 105 profissionais de saúde, 20 estudantes de graduação em Psicologia, 26 crianças e 25 adolescentes.

161

Elaboração de estudos psicossociais.

Elaboração de 192 estudos para a Promotoria do Idoso, 40 estudos para a Delegacia do Idoso e 02 para o Juizado Especial.

234 idosos

Encaminhamento de 234 relatórios dos casos visando a resolutividade destes em âmbito judicial.

Encaminhar idosos em situação de violação de direitos para acolhimento em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Foram encaminhados 16 idosos vítimas de situações de maustratos, negligência ou auto-negligência, residentes no município de Natal, para as ILPIs.

16 idosos

Garantiu a estes idosos uma melhoria na qualidade de vida com acesso aos direitos sociais básicos, como: moradia, alimentação, saúde, assistência social.

Organizar e realizar o IV Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa

Realização do IV Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no dia 13 de outubro, que teve a participação do Conselho Municipal do Idoso, da Promotoria do Idoso, de Associações e Grupos de Idosos, dos órgãos de controle social e da população em geral.

150 participantes

Fortalecimento da rede de atenção a pessoa idosa do Município de Natal-RN.

162

Efetivar o cumprimento das medidas de proteção solicitadas pelo Judiciário.

Aplicação de medidas de proteção a idosos em situação de risco envolvendo acolhimento em ILPI e internação compulsória em hospital psiquiátrico

04 idosos

Rompimento do ciclo de violência à pessoa idosa por meio da aplicação das medidas de proteção.

Participação em Audiências Públicas

Participação de profissionais da equipe técnica em audiências para prestar esclarecimentos ou depor como testemunha em processos judiciais.

02 idosos

Os casos pautados nas audiências foram esclarecidos e as devidas providências foram tomadas.

Participação em reuniões com instituições parceiras

Participação em reuniões com o Conselho Municipal do Idoso, Centro Especializado de Atenção à Saúde do Idoso (CEASI), Ministério Público e diretorias das ILPIs a fim de discutir as ações conjuntas.

05 reuniões (com média de 07 técnicos por reunião).

Foram planejadas ações conjuntas entre os órgãos visando o fortalecimento da rede de atendimento à pessoa idosa.

163

Realizar atividades externas de apoio ao Plantão Social/SEMTAS

Realizar operação de atendimento em conjunto com a equipe técnica da vigilância sanitária.

01 ação de atendimento às famílias atingidas pelas chuvas.

Suporte psicossocial as famílias atingidas pelas chuvas, com realização de cadastramento para providências imediatas como: retirada de famílias de áreas de risco, garantia das necessidades básicas, dentre outras ações.

01 idoso

Visita realizada no domicílio do idoso que vivia em situação insalubre. Na ocasião foram realizadas orientações aos idosos e familiares a fim de melhorar as condições físicas e estruturais da sua residência.

Realização de atividade externa de apoio ao Plantão Social em situação de calamidade pública na Comunidade do Passo da Pátria, no bairro do Alecrim.

Realização de atendimento em conjunto com a equipe técnica da Vigilância Sanitária quando a mesma recebe denúncias envolvendo ambientes insalubres no qual vivem pessoas idosas.

164

Realizar operação de atendimento em conjunto com a equipe da Delegacia do Idoso

Realização de 04 atendimentos em conjunto com a equipe da Delegacia do Idoso, quando a mesma necessita de profissionais do Serviço Social para realizar estudos sociais durante as visitas domiciliares.

04 idosos

Articulação com a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (DEPI) nos casos em que o referido órgão necessita de apoio especializado, visto que não dispõe de técnicos da assistência social para averiguação das denúncias recebidas pela DEPI.

165

Realizar visitas institucionais

Realização de visitas institucionais juntamente com o Setor de Alta Complexidade da SEMTAS com o intuito de monitorar as ILPIs deste Município.

06 instituições visitadas

Realizadas 06 visitas as ILPIs conveniadas com a SEMTAS, com o intuito de verificar se as vagas destinadas a esta Secretaria estão sendo preenchidas corretamente, além de observar a estrutura física e humana. Após a visita foram elaborados relatórios e prestadas as devidas orientações aos dirigentes das ILPIs e técnicos visando a melhoria dos serviços prestados aos idosos.

166

Realizar visitas em Instituições Hospitalares

Realizar educativas comunidades

ações nas

Realizadas visitas a idosos que se encontravam hospitalizados no Hospital Walfredo Gurgel e no Hospital Memorial de Natal.

Realização de 01 ação educativa de divulgação do Serviço Especializado da Pessoa Idosa junto ao Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) na Comunidade do DETRAN.

02 idosos

250 pessoas

I dosos internados em Instituições Hospitalares por estarem enfrentando situações de risco no seu domicilio, não sendo possível retornarem ao mesmo, necessitando de acolhimento institucional em ILPIs. Nos referidos casos um idoso veio a óbito e outro idoso foi encaminhado ao Instituto Juvino Barreto após alta hospitalar. Publicização das ações desenvolvidas pelo SOS Idoso, informando a população em geral sobre como denunciar os casos de violação de direitos da pessoa idosa e onde procurar assistência.

167

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/SOS Idoso)/ SEMTAS, Janeiro, 2011. 1 Situações envolvendo falta de assistência com a alimentação, higiene, assistência médica e apoio familiar. 2 Desrespeito, humilhações, discriminação e perturbação do sossego (geralmente devido à dependência química). 3 Situação em que outra pessoa se apropria da renda e/ou dos bens do idoso em beneficio próprio.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

QUANTIDADE/ANO DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

SERVIÇOS / PROGRAMAS/PROJETOS/

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS / PROGRAMA SOS IDOSO

COMPARATIVO 2009

2010

Registro de Denúncias de Violência contra a Pessoa Idosa

634

638

Aumento de 0,6%

Acompanhamento Domiciliar / Visita Domiciliar

1091

1203

Aumento de 10,2%

Atendimento Psicossocial Individual

861

589

Decréscimo de 31,6%

Atendimento Psicossocial Familiar

102

Decréscimo de 41,1%

Encaminhamentos

222

288

Aumento de 29,7%

Orientações por telefone

422

140

Decréscimo de 66,8%

Palestras

Decréscimo de 50%

Elaboração de Estudos Psicossociais

109

234

Aumento de 114,6%

Acolhimentos em Instituições de Longa Permanência para Idosos

Aumento de 77,7%

Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa

Medidas de Proteção

Participação em Audiências

Decréscimo de 50%

Participação em reuniões com instituições parceiras

Decréscimo de 16,6%

Atividade externa de apoio ao Plantão Social/SEMTAS

Decréscimo de 85,7%

Operação em conjunto com a equipe técnica da Vigilância Sanitária

Decréscimo de 75%

Operação em conjunto com a equipe da Delegacia do Idoso

168

Visitas institucionais

Visita a Instituições Hospitalares

Ações educativas

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/SOS Idoso)/ SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

SOS IDOSO

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Graduação em Serviço Social

Assistente Social

Cargo Comissionado

30 h

Graduação em Psicologia

Psicóloga

Servidora Pública

30 h

Graduação em Pedagogia

Educador Social

ATIVA

40 h

Estudante de Serviço Social

Estagiária de Serviço Social

SEMTAS

20 h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/SOS Idoso)/ SEMTAS, Janeiro, 2011.

169

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Fotos 01, 02 e 03: IV Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa

170

1.2.8 Aplicação de Recursos na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade Os recursos alocados para a execução das ações da Assistência Social no Município são oriundos da transferência do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) – 184 para o Fundo Municipal de Assistência Social (F UMAS) – Fonte 111, dos recursos próprios do Município – Fonte 111 e de outras fontes por meio de Convênios – Fonte 181. Os quadros a seguir apresentam os recursos alocados para as ações de Políticas Públicas na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade. QUADRO 04 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18.149 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS

PROGRAMAS

R$ 1.000,00

FONTE 184

FONTE 181

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

1-334 Implantação de Centro dia para Pessoa Idosa

422

415

837

468

1-359 Construção de Abrigos/Albergues para População em situação de Rua

131

145

116

163

247

1-380 Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – PEMSEMA

590

107

167

757

770

1-381 Reconstituindo a Cidadania

171

2-345 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

700

990

3.640

3.082

4.340

4.072

2-352 Plantão Social

253

2.000

645

2.253

671

2-360 Proteção Social Especial à Pessoa com Deficiência

585

912

970

197

1.555

1.109

525

524

286

532

811

300

172

122

422

213

2.876

3.776

107

7.983

4.520

10.859

8.403

2-383 Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente 2-387 Proteção Social Especial à Pessoa Idosa TOTAL

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

172

QUADRO 05 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 184 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18.149 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS......R$ 1.000,00 DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

1-334 Implantação de Centro dia para Pessoa Idosa

422

1-359 Construção de Abrigos/Albergues para População em situação de Rua

131

115

87,78

1-380 Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – PEMSEMA

590

10,17

990

635

411

64,14

912

694

564

2-383 Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente

525

236

210

2-387 Proteção Social Especial à Pessoa Idosa

172

48,25

3.776*

1.823

1.391

48*

AÇÕES

1-381 Reconstituindo a Cidadania 2-345 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2-352 Plantão Social 2-360 Proteção Social Especial à Pessoa com Deficiência

TOTAL Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

173

Conforme demonstrado no quadro acima, 48% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS para a Proteção Social Especial de Média Complexidade foi empenhada até 31/12/2010(fonte 184FNAS). Este percentual equivale a R$ 1.823.000,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e três mil reais) em recursos aplicados na Proteção Social Especial de Média Complexidade.

GRÁFICO 3 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DPSE - FONTE 184 1200

990

912

800 600

694 564

635

590 422

400 6058

8 0 0

26 0 0

2-352 Plantão Social

131 115 115 0 0

236 210

1-381 Reconstituindo a Cidadania

200

DOTAÇÃO AUTORIZADA 525

EMPENHADO

411

PAGO 172 8333

2-387 Proteção Social Especial à Pessoa Idosa

2-383 Enfrentamento à Violência Sexual

1-359 Construção de Abrigos/Albergues

R$ 1.000

1000

PROGRAMA/AÇÃO

174

QUADRO 06 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 111 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18.149 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS......R$ 1.000,00 DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

1-334 Implantação de Centro dia para Pessoa Idosa

1-359 Construção de Abrigos/Albergues para População em situação de Rua

116

114

1-380 Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – PEMSEMA

1-381 Reconstituindo a Cidadania

3.082

2.587

1.278

2-352 Plantão Social

645

494

228

76,6

2-360 Proteção Social Especial à Pessoa com Deficiência

197

182

118

2-383 Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente

286

276

113

96,5

2-387 Proteção Social Especial à Pessoa Idosa

2,44

4.520*

3.734

1.807

82,6*

AÇÕES

2-345 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

TOTAL

175

Analisando o quadro acima, verificamos que 82,6% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS para a Proteção Social Especial de Média Complexidade foi empenhada (fonte 111FUMAS). Este percentual equivale a R$ 3.734.000,00(Três milhões, setecentos e trinta e quatro mil reais) aplicados nos Programas da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

GRÁFICO 4 - EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA DO DPSE - FONTE 111 3500 3.082 3000 2.587

DOTAÇÃO AUTORIZADA

2000

EMPENHADO 1500

1.278

73 71 14

34 0 0

197 182118

286276 113

41 1 1

Violência Sexual Contra Criança e

116 11448

2-352 Plantão Social

46 9 7

645 494 228 1-381 Reconstituindo a Cidadania

500

PAGO

2-383 Enfrentamento à

1000

1-359 Construção de Abrigos/Albergues para População em

R$ 1.000

2500

PROGRAM A/AÇÃO Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

176

1.3 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE A Proteção Social Especial de Alta Complexidade tem a finalidade de atender as famílias e pessoas que se encontram com seus direitos violados, em situação de risco pessoal e social em decorrência de abandono, violação de direitos, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, situação de trabalho infantil, dentre outros, visando à reconstrução dos vínculos familiares e comunitários, desenvolvimento de potencialidades, defesa dos direitos e garantia de proteção às famílias e indivíduos. O Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), unidade tática e operacional, subordinado à Secretaria Adjunta de Assistência Social, que tem como atribuições planejar, acompanhar e avaliar ações a serem implementadas pelos seguintes serviços ,programas, projetos, atividades e benefícios: Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (CREPOP);  Serviço de Acolhimento Institucional /Casas de Passagem. As ações desenvolvidas pelo Departamento de Proteção Social Especial durante o ano de 2010 são apresentadas mais detalhadamente a seguir: INFORMAÇÕES PARA CONTATO Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (CREPOP). Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9301/8471(fax)/08000 084 1021 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

178

1.3.1 Serviço

Especializado para Pessoas em Situação de Rua

/Centro

de Referência Especializado para

Pessoas em Situação de Rua (CREPOP).

Serviço ofertado para pessoas na faixa etária entre 18 e 59 anos, que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Oferece proteção, apoio e ambiente digno para pernoite às pessoas que se encontram em estado de abandono, situação de vulnerabilidade social e pessoal nas ruas da cidade, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e auto-sustentação. Objetiva oferecer proteção, apoio e ambiente digno para pernoite a pessoas que se encontram em estado de abandono.

Público-alvo: Pessoas na faixa etária entre 18 a 59 anos, que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Área de abrangência: Todo o Município do Natal.

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (CREPOP). Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9267 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 15h

179

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE) SERVIÇOS / PROGRAMAS/PROJETOS

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA/ CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (CREPOP)

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS /2010

REALIZADAS /2010

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

Atender a população de rua mediante encaminhamento do serviço de abordagem social e outros serviços socioassistencias das demais políticas públicas setoriais e dos órgãos do sistema de garantia de direitos.

Realização de atendimentos à população em situação de rua encaminhada pelos serviços de abordagem social e outros serviços socioassistencias, políticas públicas setoriais e dos órgãos defensores dos direitos sociais do cidadão.

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS 240 atendimentos.

RESULTADOS ALCANÇADOS

Inserção no mercado de trabalho; Mmelhoria da auto estima e descoberta de novos talentos; envolvimento das famílias no decorrer do processo de reinserção social.

180

Realizar Capacitações e Seminários voltados para a Equipe Técnica.

Capacitações e Seminários para Equipe Técnica e Eventos de Mobilização da rede de serviços socioassistencial.

Visita técnica aos locais de encaminhamentos e acolhimento.

9 visitas

Formação de 24 Grupos de estudo com a Equipe Técnica.

144 pessoas

Melhoria na qualidade das ações desenvolvidas e interação da equipe.

Participação em Seminários e Eventos da rede de Serviços Socioassistencial.

18 participantes

Aprimoramento das técnicas de trabalho.

Possibilidade complementação informações e decorrência, adoção providências imprevistas.

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/CREPOP) /SEMTAS, Janeiro, 2011. *Os atendimentos planejados para 2010 foi considerado com abertura do Albergue Municipal de Natal.

181

na de em de

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE)

QUANTIDADE/ANO DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

SERVIÇOS / PROGRAMAS/PROJETOS

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA/ CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (CREPOP)

COMPARATIVO 2009

2010

Atendimento Social

Encaminhamento à Rede Socioassistencial.

Estudo e emissão de parecer social Oficinas interdisciplinares

Procedimentos internos (atividades de acolhimento, orientações e informações)

Procedimentos Externos (visitas em delegacias para acompanhamento, visitas a empresas para empregabilidade, visitas as instituições de ensino)

Encontros com equipe para Estudo

Seminários e capacitações

Orientação social, organização e arquivamento de documentos dos usuários. Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/CREPOP) /SEMTAS, Janeiro, 2011.

182

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA CREPOP/DPSE/ SEMTAS

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Assistente Social

Serviço Social

Coordenador

ATIVA

40h

Pedagoga

Pedagogia

Pedagoga

Pedagogo

ATIVA

40h

Assistente Social

Serviço Social

Assistente Social

ATIVA

30h

Pedagoga

Pedagogia

Pedagoga

Educadora Social

Processo Seletivo

40h

Agente técnico

Ensino Fundamental

Agente Técnico

Recepcionista

ATIVA

40h

Assistente Social

Serviço Social

ASG

Servidora Pública

30h

Agente técnico

Estudante de Serviço Social

Agente Técnico

Recepcionista

ATIVA

40h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/CREPOP) /SEMTAS, Janeiro, 2011.

183

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Foto 01: Encontro com equipe para estudo Foto 2: Orientação Social à uma usuária

Foto 03: Estudo com Equipe Pedagógica

Foto 04: Oficinas Interdisciplinar

184

1.3.2 Serviço de Acolhimento Institucional / Casas de Passagem As Casas de Passagem são unidades que prestam serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade abrigo de caráter provisório e excepcional para atendimento de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, de ambos os sexos que se encontram em situação de risco pessoal e social. Natal conta com 03 (três) Casas de Passagem: Casa de Passagem I que atende crianças de 0 a 06 anos; Casa de Passagem II atende crianças de 07 a 11 anos e Casa de Passagem III que atende adolescentes de 12 a 17 anos. O Serviço tem como objetivo oferecer atendimento integral especializado às crianças e adolescentes em situação de risco social, oferecendo apoio social, psicológico e educacional visando à preservação e fortalecimentos dos vínculos afetivos e comunitários.

Público-alvo: Crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, de ambos os sexos que se encontram em situação de risco pessoal e social.

Área de abrangência: Bairros das 04 Regiões Administrativas do Município do Natal. INFORMAÇÕES PARA CONTATO Casas de Passagem Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9267 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

185

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DPSE) SERVIÇOS / PROGRAMAS / PROJETOS

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / CASAS DE PASSAGEM I, II E III

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

Inscrever o Serviço de Acolhimento institucional e as 03 Casas de Passagem no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

Inscrição do Serviço de Acolhimento institucional das 03 Casas de Passagem no COMDICA.

Elaborar Projeto Político Pedagógico das 03 Casas de Passagem.

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS

03 Unidades Executoras.

RESULTADOS ALCANÇADOS

Efetivação inscrição.

Elaboração de Projeto Político Pedagógico das 03 Casas de Passagem.

55 crianças e adolescentes.

111 casos de acolhimento excepcional e urgência foram comunicados ao Juiz da Infância e Juventude, correspondendo a 49%.

258 crianças/adolescent

Das 258 (duzentos e cinqüenta e oito)

Comunicar ao Juiz da Infância e Juventude, 112 casos de acolhimento excepcional e de urgência.

Comunicação de 55 casos de acolhimento ao Juiz da Vara da Infância no prazo de 24h, conforme estabelecido.

57 casos deixaram de ser comunicados

Acolher crianças e/ou adolescentes pelo período

Acolhimento de 253 crianças e adolescentes

Não foram acolhidos 5

186

de no máximo 02 anos.

nas Casas Passagem.

crianças e adolescentes.

es.

crianças/adolescent es acolhidos durante o ano de 2010, 98% não ultrapassaram o prazo de 02 anos.

Realizar a 1ª visita domiciliar em até 48h úteis, após o acolhimento de 175 crianças e/ou adolescentes atendidos.

Realização de 56 visitas domiciliares às famílias das crianças e dos adolescentes acolhidos.

Não foram realizadas 119 visitas domiciliares.

56 famílias.

As visitas domiciliares realizadas em até 48h úteis após o acolhimento atingiram o percentual de 32%.

Incluir na rede de ensino municipal e estadual todas as 258 crianças e/ou adolescentes que estiveram sob medida de acolhimento, em até 48h úteis após o seu acolhimento.

Crianças e/ou adolescentes matriculadas na rede de ensino.

199 crianças e/ou adolescentes não foram matriculadas na rede de ensino.

59 crianças e adolescentes.

O percentual de crianças e adolescentes inclusos no Sistema Educacional em até 48h úteis após o acolhimento atingiu 23%.

Elaborar o Plano Individual de Atendimento - PIA em até 05 (cinco) dias úteis após o acolhimento de todas as 175 crianças e/ou adolescentes.

Elaboração de 39 Planos Individuais de Atendimento – PIA.

136 Planos Individuais de Atendimento – PIA não foram elaborados.

39 crianças e adolescentes.

O percentual dos Planos Individuais de Atendimento PIA a serem laborados em até 05 (cinco) dias úteis após o acolhimento atingiu 22%.

Encaminhar para atendimento ao Sistema de Saúde em até 05 dias úteis após o acolhimento todas as 175 crianças e/ou adolescentes.

Encaminhamento de crianças e adolescentes acolhidos para atendimento na rede de Saúde do Município.

101 não foram encaminhadas ao Sistema de Saúde após o acolhimento.

74 crianças e adolescentes.

O percentual de crianças e adolescentes encaminhados ao Sistema de Saúde em até 05 (cinco)

187

dias úteis após o acolhimento atingiu 42%. Reduzir os desmembramentos de grupos de crianças e adolescentes com vínculos de parentesco.

90 crianças e adolescentes atendidos não tiveram rompimento dos vínculos de parentesco.

04 crianças e adolescentes atendidos não tiveram rompimento dos vínculos de parentesco.

90 crianças e adolescentes.

O percentual de crianças e adolescentes que não tiveram seus grupos de parentesco desmembrados foi de 96%.

Reduzir as transferências entre as 258 crianças e adolescentes acolhidas para outra unidade de acolhimento, em função da idade.

246 crianças e adolescentes acolhidas não foram transferidas para outras unidades.

12 crianças e adolescentes acolhidas não foram transferidas para outras unidades.

246 crianças e adolescentes.

O percentual de crianças e adolescentes que não foram transferidos para outras unidades atingiu 96%.

Acompanhar de forma individualizada de todos 258 casos de crianças e adolescentes acolhidos, em conformidade com o PIA.

Acompanhamento individual a 258 crianças e adolescentes acolhidos, em conformidade com o PIA.

O percentual de crianças e adolescentes que foram acompanhados individualmente. em conformidade com o PIA foi de 100%.

Acompanhar às 204 famílias de origem ou família substituta durante o acolhimento.

Acompanhamento a 194 famílias de origem ou família substituta durante o acolhimento.

194 famílias.

O percentual de famílias de origem ou família substituta acompanhadas após o acolhimento atingiu 95%.

Não foram acompanhadas 10 famílias de origem ou família substituta durante o acolhimento.

188

Acompanhar todas as 115 famílias de origem ou família substituta, até 06 meses, após o desligamento da criança ou adolescente.

Acompanhamento a 33 famílias de origem ou famílias substitutas.

Encaminhar semestralmente relatório a acerca da situação das 258 crianças e adolescentes acolhidos e suas famílias à autoridade judiciária.

Encaminhamento de 258 relatórios à Justiça.

Realizar processo de retorno de 116 crianças e adolescentes para as suas famílias de origem sem que ocorra retorno para a instituição.

Retorno de 89 crianças e adolescentes às suas famílias de origem.

Realizar processo de retorno de 23 crianças e adolescentes para famílias substitutas sem que ocorra retorno para a instituição.

Retorno de 23 crianças e adolescentes para famílias substitutas.

Não foram acompanhadas 82 famílias de origem ou família substituta.

Não houve retorno de 27 crianças e adolescentes.

33 famílias.

O percentual de famílias de origem ou substituta que foram acompanhadas atingiu 29%.

258 crianças e adolescentes.

O percentual de crianças e adolescentes que tiveram seus relatórios encaminhados à autoridade judiciária, dentro do prazo foi de 100%.

89 crianças e adolescentes.

O percentual de crianças e adolescentes que não retornaram para a instituição atingiu 77%.

23 crianças e adolescentes.

O percentual de crianças e adolescentes que não retornaram para a instituição atingiu 100%.

Fonte: CPI, CPII e CPIII/DPSE/SEMTAS, maio, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ESPECIFICAÇÃO DEPARTAMENTO/SETO R

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO 2009

2010

COMPARATIVO %

189

ABRIGOS INSTITUCIONAIS CASAS DE PASSAGEM I, II E III.

Acolhimento Institucional

438

262

Decréscimo de 40,2%

Desligamento de Crianças e Adolescentes

166

150

Decréscimo de 9,6%

Entrevistas com Familiares das Crianças e Adolescentes

210

434

Aumento de 106,6%

Visitas Domiciliares

263

381

Aumento de 44,9%

Elaboração de Relatórios

200

219

Aumento de 9,5%

Parcerias Estabelecidas

Aumento de 50%

Participação em Audiências nas Varas da Infância e da Juventude

Aumento de 375%

Encaminhamentos de Familiares das Crianças e Adolescentes ao DEPAD

Encaminhamentos de Adolescentes ao DEPAD

Aumento de 190%

Encaminhamentos para Rede de Educação

112

Aumento de 173,1%

Eventos promovidos para as Crianças e Adolescentes

Aumento de 167,7%

Capacitação de Funcionários

Aumento de 550%

Encaminhamentos para Atendimento na Área de Saúde

266

1157

Aumento de 335%

Atendimentos Psicológicos

119

Aumento de 40%

Atividades Ludo pedagógicas e Desportivas

300

1144

Aumento de 281,3%

Reuniões de Manutenção de Vínculos

Fonte: CPI, CPII e CPIII/DPSE/SEMTAS, maio, 2011

190

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DPSE

Casas de Passagem I, II e III

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Ensino Superior

Assistente Técnico

Coordenadora

ATIVA

40 h

Ensino Superior

Coordenadora

ATIVA

40 h

Ensino Superior

Assistente Social

Prestação de Serviço

30 h

Ensino Superior

Assistente Social

ATIVA

30 h

Ensino Superior

Pedagogo

ATIVA

40 h

Ensino Superior

Psicóloga

ATIVA

40 h

Ensino Superior

Terapeuta Ocupacional

ATIVA

30 h

Ensino Médio

Agente Técnico III

Agente Administrativo

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Auxiliar Administrativo II

Auxiliar Administrativo

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Auxiliar Administrativo II

Auxiliar Administrativo

ATIVA

40 h

Ensino Superior

Almoxarife

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Agente Técnico

Almoxarife

ATIVA

40 h

Ensino Fundamental

Almoxarife

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Agente Técnico

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Superior Incompleto

Agente Técnico I

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Agente Técnico I

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Médio Incompleto

Agente Técnico I

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Superior

Agente Técnico III

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Agente Técnico III

Educador Social

ATIVA

40h

Ensino Fundamental

Agente Técnico III

Educador Social

ATIVA

40h

Ensino Superior

Assistente Técnico

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Assistente Técnico

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Auxiliar Técnico

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Superior Incompleto

Auxiliar de Maternal

Educadora Social

ATIVA

40 h

191

Ensino Médio

Auxiliar de Maternal

Educadora Social

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Agente Comunitário

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Superior

Monitor

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Monitor

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Educador Social

ATIVA

40 h

Ensino Superior Incompleto

Agente Técnico I

Auxiliar de Enfermagem

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Agente Técnico I

Auxiliar de Enfermagem

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Agente Técnico I

Auxiliar de Enfermagem

ATIVA

40 h

Ensino Médio Incomp.

Cozinheira

ATIVA

40 h

Ensino Fundamental

Cozinheira

ATIVA

40 h

Ensino Médio

A.S.G

ATIVA

40 h

Ensino Fundamental

A.S.G

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Zelador

ATIVA

40 h

Ensino Médio Incompleto

Zelador

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Motorista

ATIVA

40 h

Ensino Fundamental

Motorista

ATIVA

40 h

Ensino Fundamental

Motorista II

Motorista

ATIVA

40 h

Ensino Médio

Vigia

ATIVA

40 h

Ensino Médio Incompleto

Vigia

ATIVA

40 h

Ensino Fundamental

Vigia

ATIVA

40 h

TOTAL

01 01 148

Fonte: CPI, CPII e CPIII/DPSE/SEMTAS, maio, 2011.

192

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Foto 02: Horticultura na Casa de Passagem III Foto 03: Apresentação do Grupo de Capoeira da CPIII no Complexo Educacional Contemporâneo

193

1.3.3 Aplicação de Recursos na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Os recursos alocados para a execução das ações da Assistência Social no Município são oriundos da transferência do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - 184 para o Fundo Municipal de Assistência Social (FUMAS) – Fonte 111, dos recursos próprios do Município – Fonte 111 e de outras fontes por meio de Convênios – Fonte 181. Os quadros a seguir apresentam os recursos alocados para as ações de Políticas Públicas na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. QUADRO 07 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18.149 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS

PROGRAMAS

2-359 Acolhimento Temporário para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco TOTAL

FONTE 184

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

200

2.228

846

2.428

1.046

200

2.228

846

2.428

1.046

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

194

QUADRO 08 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 184 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18.149 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS PROGRAMAS

DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

200

200*

48*

2-359 Acolhimento Temporário para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco TOTAL Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

De acordo com o quadro acima, 48% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade foi empenhada até 31/12/2010(fonte 184-FNAS). Este percentual equivale a R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) em recursos aplicados nos Programas da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

195

GRÁFICO 5 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DPSE – FONTE 184

250 200

R$ 1.000

200 DOTAÇÃO AUTORIZADA

150

EMPENHADO

96 100

PAGO

50 0 2-359 Acolhimento Temporário para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco

PROGRAMA/AÇÃO

196

1.4

SEGURANÇA ALIMENTAR A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Município do Natal, é executada por meio do Departamento

de Segurança Alimentar (DSA), subordinado a Secretaria Adjunta da Assistência Social/SEMTAS. Executa suas ações em consonância com as diretrizes do Programa Fome Zero, do Governo Federal, objetivando efetivar o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. A Assessoria Nutricional também é executada pelo DSA, em conformidade com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Por ser uma ação cujo objetivo é disseminar conhecimentos e habilidades para produção, seleção e consumo de alimentos de forma adequada, saudável e segura, na perspectiva da garantia do direito humano à alimentação adequada, a Assessoria Nutricional insere-se como um elemento essencial e metodológico, na elaboração e planejamento de todos os Programas desenvolvidos pelo DSA. Dentre as competências do DSA, destacam-se o planejamento, a execução, o acompanhamento e a avaliação de programas e projetos de Segurança Alimentar e Nutricional, assim como a realização de estudos e pesquisas que subsidiam e fundamentam a implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e o acompanhamento nutricional de crianças, adolescentes, pessoas idosas e famílias usuárias dos programas de Assistência Social.

197

Tem como objetivo efetivar o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. O DSA desenvolve suas ações por meio da Atividade de Assessoria Nutricional e dos Programas:  Cozinha Solidária;  Sopa Solidária;  Banco de Alimentos.

As ações da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, desenvolvidas pelo Departamento de Segurança Alimentar durante o ano de 2010, são apresentadas mais detalhadamente a seguir:

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Departamento de Segurança Alimentar Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9292 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 15h

198

1.4.1 Assessoria Nutricional A atividade de Assessoria Nutricional é executada pelo DSA, em conformidade com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio da realização de palestras, cursos e treinamentos para os beneficiários e usuários da rede socioassistencial. Tem como objetivo disseminar conhecimentos e habilidades para produção, seleção e consumo de alimentos de forma adequada, saudável e segura, na perspectiva da garantia do direito humano à alimentação adequada.

Público-alvo: Usuários dos programas socioassistenciais executados pela SEMTAS, bem como as entidades beneficiadas pelo Programa Banco de Alimentos./

Área de abrangência: Município do Natal

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Assessoria Nutricional Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9276 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

QUADRO 01 – DETALAHAMENTO DAS AÇÕES

199

ÁREA DE ATUAÇÃO: Segurança Alimentar DEPARTAMENTO: SEGURANÇA ALIMENTAR PROGRAMA

ASSESSORIA NUTRICIONAL A PROGRAMAS E AOS NÚCLEOS DE AÇÕES SOCIAIS DO PETI.

AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANEJADAS 2010

REALIZADAS 2010

NÃO REALIZADAS

Fornecer refeições (desjejum/almoço) adequadas às necessidades nutricionais de macronutrintes (proteínas. Carboidratos e lipídios) e micronutrientes (ferro e cálcio) para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.

Foram realizados apenas 65% do fornecimento previsto, ou sejam, duas refeições das crianças e adolescentes, em razão de ter ocorrido falta de fornecimento de gêneros alimentícios, provocando alteração no cardápio.

Avaliar a situação nutricional de 1.800 crianças e adolescentes, objetivando traçar um diagnóstico das suas condições nutricionais. Realizar Capacitação sobre Boas Práticas aos manipuladores de alimentos,

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS 1.800 crianças adolescentes.

1.800 crianças e adolescentes deixaram de ser avaliadas devido à falta de equipamentos: Balança e Estadiômetro. Realização capacitação a manipuladores alimentos.

de 20 de

RESULTADOS ALCANÇADOS

Devido às ocorrências que geraram a falta de fornecimento constante de gêneros alimentícios nas unidades atendidas, provocou ausências dos educadores sociais, prejudicando o alcance de 100% de freqüência.

20 manipuladores

Instrumentalização teóricometodológica para manipuladores de

200

abordando temas como: contaminantes nos alimentos, higiene do manipulador, utensílios, equipamentos, ambiente e controle de pragas urbanas (rato, barata, e escorpião). Realizar supervisões sistemáticas às unidades para acompanhar todo o serviço de distribuição de alimentos.

Realizar 0 8 Oficinas de Aproveitamento Integral de Alimentos para mães das crianças e adolescentes que freqüentam os Núcleos de Ação Social do PETI.

alimentos sobre as boas práticas na efetivação dos serviços, tornandoos multiplicadores, no âmbito familiar e nas relações de trabalho.

Realização de 60% das visitas as unidades descentralizadas do PETI.

40% das visitas agendadas não foram realizadas em virtude de dificuldades referentes à deficiência na disponibilidade de veículos, combustível e da equipe de trabalho reduzida

A partir das supervisões foi possível avaliar as preparações do cardápio enviado as unidades e aceitas por parte das crianças e adolescentes.

Nenhuma oficina foi realizada, devido à falta de utensílios e disponibilidade de horário nas unidades descentralizadas, ocorrendo incompatibilidad e entre o horário

201

programado e a disponibilidade das mães. Realizar 16 Palestras Educativas sobre Alimentação Saudável para mães das crianças e adolescentes que freqüentam os núcleos de ações sociais do Programa PETI.

ASSESSORIA NUTRICIONAL ÀS 03 CASAS DE PASSAGEM

Foi realizada uma Palestra sobre Alimentação Saudável para mães das crianças e adolescentes que freqüentam os núcleos de ações sociais do Programa PETI.

65 mães do Núcleo Praia do Meio

A partir do conhecimento adquirido nas palestras, as mães se habilitaram a escolher de forma correta os alimentos que deverão compor o cardápio familiar.

Oferecer cobertura Fornecimento de 6 de 100% das refeições para crianças necessidades abrigadas. nutricionais das crianças pertencentes a faixa etária de 0 até 6 anos de idade, abrigadas na Casa de Passagem I.

30 crianças

Cobertura de 100% das necessidades nutricional das crianças abrigadas na Casa de Passagem I.

Supervisionar o cumprimento das boas práticas de manipulação.

30 crianças

Cumprimento 60% dos constantes check-list contemplam legislação 216 rege as práticas.

Supervisão semanal realizada sob a responsabilidade de uma profissional em Nutrição.

Não foram realizadas 15 palestras devido às dificuldades com agendamento do equipamento datashow disponível com as datas em que as mães estariam disponíveis, pois a maioria trabalha.

de itens no que a que boas

202

Realizar avaliação nutricional das crianças na etária de 0 a 2 anos abrigadas na Casa de Passagem I.

Aferição de peso e altura para identificação do estado nutricional dos bebês até 2 anos de idade.

15 crianças

85% das crianças se encontravam com peso adequado para idade; 7% das crianças com baixo peso para a idade e 8% das crianças com sobrepeso para a idade.

Capacitar manipuladores boas práticas manipulação.

Capacitação sobre as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos por meio de Workshop, promovido pelo Departamento de Segurança Alimentar aos manipuladores de alimentos e almoxarifes.

6 funcionários

100% dos manipuladores capacitados em boas práticas de manipulação.

20 pessoas abrigadas.

Cobertura de 100% das necessidades nutricionais das mulheres e crianças

os em de

Implantação de um novo lactário para manipulação de fórmulas infantis e suporte nutricional na Casa de Passagem I. Realizar Oficina culinária com as crianças abrigadas. ASSESSORIA NUTRICIONAL A CASA ABRIGO CLARA CAMARÃO

Oferecer cobertura de 100% das necessidades nutricionais das

Oficinas culinárias com as crianças. Fornecimento de 5 refeições para mulheres e crianças em situação de risco de

203

mulheres e crianças abrigadas na casa abrigo Clara Camarão.

morte, abrigadas na Casa Abrigo Clara Camarão, sob a responsabilidade do Departamento da Mulher.

Supervisionar o cumprimento das boas práticas de manipulação, conforme as regras higiênico-sanitárias, estabelecidas pela vigilância sanitária para produção de refeições seguras e de livre contaminação.

Realização de supervisão técnica semanal sob a responsabilidade da Nutricionista.

Oferecer orientação à prevenção de doenças crônicas não-transmissíveis.

Capacitar os manipuladores em boas práticas de manipulação, focado num conjunto de regras higiênicosanitárias, estabelecidas pela vigilância sanitária

Realização de uma palestra sobre hábitos de vida saudável e orientações nutricionais a portadoras de hipertensão e diabetes. Treinamento dos manipuladores de alimentos e almoxarifes, por meio de Capacitação das Boas Práticas de Manipulação, realizado pelo Departamento de

abrigadas na Casa Abrigo Clara Camarão.

50 supervisões realizadas

Cumprimento de 70% dos itens de check-list que contemplam a legislação 216 que rege as boas práticas.

20 mulheres abrigadas

Conhecimento sobre hábitos de vidas saudáveis, contribuindo para melhoria no processo de seleção e escolha de alimentos.

Capacitação de 6 manipuladores de alimentos.

100% dos manipuladores foram capacitados em boas práticas de manipulação.

204

para produção de refeições seguras e livre de contaminação.

Segurança Alimentar.

Realização de Palestra sobre os programas desenvolvidos pelo Departamento de Segurança Alimentar para alunos do Curso de Nutrição da UFRN.

01 turma do Curso de Nutrição da UFRN, constituída de 20 alunos.

Repasse de informações sobre os programas desenvolvidos pelo Departamento de Segurança Alimentar da SEMTAS.

Palestra para o grupo de gestantes da unidade de saúde de Nazaré.

50 gestantes participantes.

Identificação do tipo de alimento que é ingerido pelas crianças de até 2 anos de idade que residem no bairro Nazaré.

Fonte: Relatório Setorial Departamento de Segurança Alimentar (DSA)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

205

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Assessoria Nutricional

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDADE

Nutrição

Nutricionista

ATIVA

40h

Nutrição

Nutricionista

Servidora

30h

Nutrição

Nutricionista

Comissionada

40h

Ensino Médio

Culinarista

ATIVA

40h

Ensino Médio

Assistente técnico

Serviço de Apoio

ATIVA

40h

TOTAL

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas 206

ATIVIDADES EDUCATIVAS NA CASA DA MULHER

Palestra educativa sobre alimentação saudável

Capacitação em boas práticas no serviço de alimentação

207

1.4.2 Programa Cozinha Solidária O Programa Cozinha Solidária constitui-se num equipamento público cuja finalidade é combater a desnutrição infantil produzindo e distribuindo refeições saudáveis, fortalecendo a alimentação e nutrição de crianças, atuando por meio de 06 (seis) Cozinhas Solidárias localizadas nas Regiões Administrativas municipais que concentram elevados índices de pobreza e exclusão social. Tem por objetivo recuperar crianças desnutridas na faixa etária compreendida entre seis meses a seis anos e seis meses, contemplando também crianças com deficiência mesmo que estas apresentem idades superiores à faixa etária determinada, garantindo o atendimento à Segurança Alimentar.

Público-alvo: Crianças desnutridas na faixa etária entre 6 meses e 7 anos; Área de abrangência:

As comunidades Alto da Torre, Mosquito, Parque Floresta, África, Felipe Camarão e Guarapes, localizadas nas

regiões administrativas Norte e Oeste do Município do Natal. INFORMAÇÕES PARA CONTATO Programa Cozinha Solidária Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232- 9292 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

208

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DA AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: SEGURANÇA ALIMENTAR DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR PROGRAMA

COZINHA SOLIDÁRIA

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS/2010

REALIZADAS/ 2010

Mobilizar as comunidades com maior vulnerabilidade social, para que as mães conduzam suas crianças às Cozinhas Comunitárias para realização da pesagem.

Realização de ações mobilizadoras.

Proceder à pesagem de todas as crianças das comunidades no início do ano, visando à triagem daquelas que se encontram desnutridas.

Realização da pesagem de todas as crianças com indicação de desnutrição para fins de acompanhament o no decorrer do ano.

Cadastrar mães e/ou responsáveis pelas crianças, com propósito de avaliar as condições das famílias, cujas crianças

Realização de cadastro socioeconômico com as mães e/ou responsáveis

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

445 crianças atendidas

RESULTADOS ALCANÇADOS

Identificação e triagem de crianças em situação de desnutrição nas 06 comunidades trabalhadas pelo Programa.

445 crianças

170 crianças designadas para serem acompanhadas pelo Programa no decorrer do exercício.

170 famílias contempladas pelo Programa

Classificação das famílias em situação de vulnerabilidade social com necessidade de maior atenção,

209

são atendidas Programa.

pelo

pelas crianças, para avaliar suas condições familiares.

Capacitar manipuladores de Alimentos (Agentes Comunitários que trabalham em cada equipamento social ou Cozinha da Gente), orientando-os no que diz respeito a produção das refeições das crianças.

Capacitação dos manipuladores de Alimentos no que diz respeito à higiene e preparo dos alimentos a serem oferecidos para as crianças atendidas pelo Programa.

Realizar visitas domiciliares às mães e/ou responsáveis pelas crianças, para conhecer e avaliar a realidade das famílias das crianças atendidas pelo programa.

Visitas domiciliares às mães e/ou responsáveis pelas crianças atendidas pelo programa.

Realizar visitas de supervisão com o propósito de identificar a produção e a distribuição dos

Visitas supervisão produção distribuição alimentos

de da e de

suscitando visitas domiciliares mais freqüentes, encaminhamentos ao Plantão Social para aquisição de doações de gêneros alimentares.

22 agentes comunitários que trabalham em cada equipamento social ou Cozinha Solidária.

Maior controle Higiênico-sanitário das Cozinhas e melhoria no cuidado com as crianças.

170 famílias das crianças contempladas pelo programa

Obtenção de informações acerca da situação nutricional das crianças com possibilidades de serem acompanhadas no processo de combate à desnutrição.

Visitas às 6 cozinhas, em dias aleatórios para supervisionar diferentes

Controle da produção de alimentos, aceitação do cardápio, e constatação de

210

alimentos.

efetivados meio programa Cozinha Solidária.

por do

da das das

desperdício.

Dia de Beleza com as mães das crianças (corte de cabelo, manicure e pedicure).

35 mães das crianças da Cozinha Solidária do Parque Floresta.

Integração e Socialização das crianças com as mães e de ambos com a equipe técnica do programa.

Realização de cafés-da-manhã para as mães em comemoração ao dia da mulher

Registrada a participação de 150 mães.

Integração e confraternização das mães em comemoração ao seu dia.

170 crianças e 150 mães beneficiárias do programa.

Integração e socialização das mães com as crianças e de ambos com a equipe técnica do programa.

Não foi realizado nenhum curso por impossibilidade do DQP, cujos motivos não foram justificados, nem tampouco esclarecido.

Cursos de geração de emprego e renda para as mães das crianças participantes do programa.

Comemoração Junina

momentos produção refeições crianças.

Realização de comemoração junina nas 6 Cozinhas Solidárias destinadas às crianças

211

atendidas pelo programa, acompanhadas de suas mães e/ou responsáveis. Realizar a pesagem das crianças atendidas pelo programa, com vistas a identificar as oscilações de peso apresentadas nos primeiros seis meses de acompanhamento nutricional.

Pesagem semestral, realizada com as crianças atendidas nos locais onde funciona o programa.

170 crianças beneficiadas com a atividade de pesagem para controle do ganho de peso.

Analisar e identificar grau de recuperação nutricional das crianças atendidas pelo programa.

Realizar atividades educativas com as crianças, abordando temas como alimentação saudável, higiene no lar, doenças veiculadas por alimentos, saúde bucal, entre outros, realizadas em todas as 06 Cozinhas atendidas.

Execução de atividades educativas com as crianças, abordando temas inerentes a importância da alimentação saudável, higiene no lar, doenças veiculadas a alimentos sem condições de uso, saúde bucal, entre outros.

170 crianças beneficiárias do programa

Mudanças de comportamento das crianças no que diz respeito a lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes após as refeições, e ainda aceitação de alimentos saudáveis como soja, hortaliças e frutas.

Implementar atividades educativas com as mães nas comunidades

Realização de ações educativas com as mães pertencentes às

150 mães beneficiárias do programa.

Assimilação parte participantes, mediante

por dos

212

beneficiadas pelo Programa por meio de abordagem de temas que afetam a saúde da criança, da mulher e da família.

comunidades atendidas, abordando temas como limpeza do lar, o cuidado com a criança e a saúde da mulher, mãe e esposa.

demonstrações práticas de hábitos higiênico-sanitárias, possibilitando às mães cuidados com a higiene do lar.

Comemorar o Dia das Crianças, com a realização de festas em cada local onde funcionam as Cozinhas Solidárias.

Realização de comemorações alusivas ao dia das crianças, com festividades, em parceria com o grupo de voluntários “Vida é alegria.

170 crianças e 150 mães beneficiárias do programa.

Entrosamento entre as crianças, as mães e a equipe técnica do programa.

Realizar a pesagem no final do ano de todas as crianças atendidas pelo Programa, para avaliar o ganho de peso ao longo do exercício em que foram beneficiadas com refeições diárias por meio do programa.

Pesagem de todas as crianças atendidas pelo Programa nas 6 diferentes Cozinhas, para proceder à avaliação dos resultados no período em que foram assistidas pelo programa.

Avaliação nutricional das 170 crianças beneficiadas pelo programa.

Recuperação crianças constatação efetividade Programa.

Realizar comemorações natalinas, com festas em cada Cozinha.

Comemorações alusivas ao período natalino, nas 06 Cozinhas, em parceria com o grupo de

170 crianças e 150 mães beneficiárias do programa.

Confraternização entre as crianças e famílias beneficiadas do programa, com a efetiva participação da equipe técnica.

das e da do

213

voluntários “Vida é alegria”, que realizou brincadeiras e entrega de presentes. Fonte: Departamento de Segurança Alimentar (DSA)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR/

PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO

COMPARATIVO

2009

2010

Mobilização nas comunidades

461 crianças

445 crianças

Decréscimo de 3,47%

Pesagem de todas as crianças das comunidades com idades de risco de desnutrição;

461 crianças

445 crianças

Decréscimo de 3,47%

Realização das Avaliações nutricionais das crianças pesadas, e mediante tabelas de avaliação com critérios do NCHS, classificar o Estado Nutricional (E.N);

461 crianças

445 crianças

Decréscimo de 3,47%

Fornecimento de 6 refeições diárias, 5 dias na semana (de segunda a sexta-feira) para crianças identificadas pela avaliação como desnutridas, com idades entre 6 meses e 7 anos;

212 crianças

170 crianças

Decréscimo de 19,81%

Desenvolvimento de palestras socioeducativas sobre temas como boas práticas em serviços de alimentação de higienização, abordando desde o preparo dos alimentos até a perfeita limpeza e higienização do serviço

22 Agentes

Manutenção do nº do Serviço em 100%

Desenvolvimento de um dia de beleza com as mães das crianças da Cozinha de Parque Floresta

_____

28 mães

Oferta de cafés da manhã para as mães das crianças em comemoração ao dia da mulher

168 mães

150 mães

Decréscimo de 10,70%

Realização de datas comemorativas como São João, integrando mães e crianças;

380 (mães e crianças)

320 (mães e crianças)

Decréscimo de 15,79%

214

Pesagem e avaliações nutricionais no meio do ano, para monitorar o estado nutricional das crianças;

212 crianças

170 crianças

Decréscimo de 19,81%

Realização de visitas pelos agentes comunitários e Assistente Social em alguns domicílios de famílias atendidas;

212 visitas

170 visitas

Decréscimo de 19,81%

Supervisões aleatórias nas cozinhas, para observar o cumprimento do cardápio, das boas práticas e a aceitação das crianças;

288 supervisões

264 supervisões

Decréscimo de 8,33%

Realização de atividades educativas com as mães com o enfoque para o aprendizado sobre hábitos de vida e ações higiênico-sanitárias

1 Atividade educativa para 168 mães

1 Atividade educativa para 150 mães

Decréscimo de 10,70%

Realização de atividades educativas com as crianças, visando o aprendizado a respeito de Hábitos alimentares saudáveis na infância

1 Atividade educativa para 212 crianças

1 Atividade educativa para 170 crianças

Decréscimo de 19,81%

Comemoração do dia das crianças em parceria com o grupo de voluntários

212 crianças

170 crianças

Decréscimo de 19,81%

Avaliação Nutricional das crianças atendidas ao longo do ano, avaliando a recuperação das crianças e a efetividade do Programa no segundo semestre

212 crianças

170 crianças

Decréscimo de 19,81%

Comemoração de Natal

212 crianças

170 crianças

Decréscimo de 19,81%

Fonte: Departamento de Segurança Alimentar (DSA)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

215

Departamento de Segurança Alimentar/ Programa Cozinha Solidária

Formação

Cargo

Nutricionista

Coordenadora do Programa

Assistente Social

Nível Fundamental e Médio

Agentes Comunitários TOTAL

Função

Vínculo

Quantidade

Coordenadora

ATIVA

30h.

Assistente Social

ATIVA

30h.

Agentes Comunitários

ATIVA

30h.

06 08

Fonte: Departamento de Segurança Alimentar (DSA)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

216

1.4.3 Programa Sopa Solidária O Programa Sopa Solidária promove o acesso a uma alimentação de qualidade por meio da distribuição da sopa para pessoas e famílias que se encontram em situação de emergência alimentar e nutricional e de vulnerabilidade social, e, ainda realiza atividades socioeducativas acerca de boas práticas na higienização e no preparo dos alimentos e, eventualmente, oficinas de artesanato para as famílias, na perspectiva de contribuir para a geração de renda. Os critérios para inserção no programa dar-se partir de indicadores de pobreza como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mortalidade infantil, assim como a demanda de famílias que precisam de uma ação mais imediata. Tem como objetivo assegurar o acesso a uma alimentação complementar de qualidade às pessoas e famílias em emergência alimentar e nutricional e situação de vulnerabilidade social residentes em comunidades do Município do Natal.

Público-alvo: Pessoas e famílias em emergência alimentar e nutricional e situação de vulnerabilidade social residentes em comunidades do Município do Natal.

Área de abrangência:

Leningrado (Planalto), Alto da Torre (Redinha), Nova Jerusalém, (Nova Natal), Maruim (Rocas) e Lagoinha

(Pirangi). INFORMAÇÕES PARA CONTATO Programa Sopa Solidária Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232- 9292/9276 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 17h

217

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO SEGURANÇA ALIMENTAR PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA

PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS/ 2010

Abrir 11 (onze) postos de distribuição de sopa nas comunidades que vivem em vulnerabilidade social

REALIZADAS/ 2010

NÃO REALIZADAS

Abertura de 04 postos de distribuição de sopa nas comunidades do Alto da Torre , Nova Jerusalém,, Maruim e Lagoinha (Pirangi).

Deixaram de ser abertos 07 (sete) postos de distribuição nas comunidades da África , Guarapes, Guarita, Mosquito, Santa Clara , Mãe Luíza, e Parque Floresta , por falta de equipamentos, utensílios e outros por falta de locais de distribuição.

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

6.836 beneficiários cadastrados no Programa

Garantia de um complemento alimentar e nutricional (sopa) para 1.471 famílias que vivem em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

Fonte: Departamento de Segurança Alimentar (DSA)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

218

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ESPECIFICAÇÃO DEPARTAMENTO/SETOR

QUANTIDADE/ANO

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

2009

2010

Apenas 01posto de atendimento se encontrava em funcionamento na comunidade Leningrado, situado no bairro Planalto.

Abertura de 04 postos situados no Alto da Torre (Redinha), Nova Jerusalém, (Nova Nata), Maruim (Rocas) e Lagoinha (Pirangi).

COMPARATIVO

Fornecimento de sopa duas vezes por semana nas comunidades;

Desenvolvimento de atividades socioeducativas acerca das boas práticas na higienização e no preparo dos alimentos; Programa Sopa Solidária

Capacitação para os manipuladores de alimentos em boas práticas de manipulação e higiene dos alimentos, utensílios e equipamentos Cadastramento das famílias a serem beneficiadas com a sopa nas comunidades carentes do município.

Acréscimo de 400%

Fonte: Departamento de Segurança Alimentar (DSA)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA Departamento/Setor

Sopa Solidária

Formação

Cargo

Função

Nutrição

Chefe de Setor de Combate à fome

Nutricionista

Nível Médio

Agente Comunitário

Pedagogia

Coordenadora

Pedagoga TOTAL

Vínculo Comissionado

Quantidade

40h

Ativa

40h

Servidora

40h

01 08

Fonte: Departamento de Segurança Alimentar (DSA)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

219

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Distribuição da Sopa nas Comunidades

220

1.4.4 Banco de Alimentos O Banco de Alimentos é uma das ações do Programa Fome Zero, do Governo Federal, implantado no Município do Natal, na perspectiva de contribuir para a erradicação da fome, por meio da arrecadação de doações de alimentos provenientes de entidades que atuam no ramo, bem como para o combate ao desperdício de alimentos e produtos que estão em bom estado para o consumo humano. Objetiva articular a rede de comercialização, armazenagem e processamento de alimentos, na perspectiva de potencializar a doação de alimentos os quais serão distribuídos gratuitamente para programas socioassistenciais, de acordo com suas reais necessidades, por meio da arrecadação de doações de alimentos provenientes de entidades que atuam no ramo, bem como para o combate ao desperdício de alimentos.

Público-alvo: Pessoas e famílias usuárias dos programas da rede socioassistencial, em especial as Casas de Passagem e as Instituições e Longa Permanência para Idosos (ILPI), conveniadas com a SEMTAS.

Área de abrangência: Município do Natal INFORMAÇÕES PARA CONTATO Banco de Alimentos Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232- 9292/9276 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 15h

221

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: SEGURANÇA ALIMENTAR DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR PROGRAMA

BANCO ALIMENTOS

AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANEJADAS/2010

REALIZADAS/2010

Cadastrar novas Entidades para serem assistidas e Empresas para doação de alimentos.

Reunião com as Secretarias, assessoradas pela Prefeitura do Natal, com fins de socializar o Programa Banco de Alimentos e mediar parcerias.

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS 57 instituições beneficiadas

RESULTADOS ALCANÇADOS Garantia de um maior número de doações e Instituições beneficiadas.

Participação no evento Alto do Natal, promovido pela Prefeitura do Natal, no qual foi possível a abertura de espaço para fins de arrecadação de alimentos.

DE Ampliar a quantidade de Empresas doadoras de alimentos com o propósito de expandir a captação de doações, a serem distribuídas aos programas e entidades socioassistenciais, de

Consolidação de novas parcerias, destacando as Empresas CONAB e o Moinho Potiguar.

Adesão de 30 Empresas doadoras, ampliado o número de doações e em decorrência, aumento do número 222 de

acordo com demandas apresentadas.

instituições, beneficiadas, contabilizando um alcance de 14.407 pessoas, representando 4.802 famílias. Nesse período registrou-se um total de 87.699, 27 Kg de alimentos doados. Ação Solidária dos funcionários da Loja Megstore, ação articulada diretamente com os funcionários da Empresa em que foi possível arrecadar 142 kg de alimentos.

Realizar ações de impacto na perspectiva de arrecadação de alimentos, realizadas mediante articulações junto à participação em eventos promovidos pela Prefeitura do Natal e/ou por outros órgãos públicos e empresas privadas.

Parceria com a Empresa CARREFOUR.

90 crianças beneficiadas.

Ação Reveillon Solidário, articulado diretamente com os organizadores do evento.

Participação na Caminhada Histórica

223

da Solidariedade. Arrecadação de 1.874 kg de alimentos, durante o Show do Alto de Natal, promovido pela Prefeitura do Natal, realizado na Praça de eventos do Conjunto Panatis na Região Administrativa Norte.

16 instituições, beneficiando 4.280 pessoas.

Participação na Caminhada Histórica da Solidariedade em que foi possível arrecadar 200 kg de alimentos. Participação no evento de Seleção de Modelos promovido pelo grupo Dilson Stein e Company Models, ocasião em que foram arrecadados 850 Kg de alimentos. Abrir possibilidades para adesão de novas empresas doadoras no exercício de 2010.

Busca de parcerias em eventos promovidos e realizados na cidade do Natal, favorecendo captação de alimentos.

800 pessoas beneficiadas.

Visibilidade Programa âmbito comunidade e Capital.

do no da na

Maior número doações e decorrência, ampliação quantidade Instituições beneficiadas.

de em da de

Maior quantidade de ações, resultando num maior número de Instituições beneficiadas.

Celebração de parcerias: CONAB e Moinho Potiguar, além de negociações em andamento para abertura de outras

224

possibilidades, a exemplo da Empresa Carrefour. Aumentar em 50% a quantidade de Alimentos doados para as Instituições Cadastradas no Programa.

Busca constante novos parceiros.

Capacitação para Manipuladores de Alimentos das Instituições Cadastradas e famílias beneficiárias. Realizar visitas técnicas sistemáticas às instituições contempladas com os benefícios do programa.

Alcance da meta estabelecida para 2010, totalizando uma arrecadação de 87.669,27 kg de alimentos. Não realizada em face das dificuldades de transporte e de pessoal.

Acompanhamento das doações e condições de armazenamento nas entidades cadastradas.

Realização de 57 visitas às entidades beneficiadas.

Aprimoramento do destino das doações e verificação do cumprimento das condicionalidades do Programa.

Fonte: Departamento de Segurança Alimentar (DSA/SEMTAS, Janeiro, 2011.

225

QUADRO 2 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO

COMPARATIVO

2009

2010

26.967 kg de alimentos doados

87.699,27 kg de alimentos doados

Visitas Técnicas Institucionais: buscando a ampliação de empresas doadoras (parcerias), e assim, aumentar o número de Instituições beneficiadas;

130

Cadastramento e consolidação de Empresas doadoras;

Decréscimo de 11,76%

Cadastramento de Instituições beneficiadas;

Acréscimo de 228%

Para operacionalização do Banco de Alimentos são executadas as seguintes etapas: Coleta dos alimentos doados; Recepção dos alimentos no Banco: Os alimentos coletados são recepcionados no Banco de Alimentos, onde imediatamente é realizada a seleção; Seleção: São selecionados os alimentos doados, sendo retirados aqueles que não estão em condições de consumo humano; Descarte: São descartados todos os alimentos que foram reprovados na etapa da seleção;

PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS

Armazenamento: Os alimentos selecionados são armazenados no Banco de Alimentos por um menor tempo possível até a distribuição;

Acréscimo de 325% no recebimento de doações

Porcionamento: Os alimentos são porcionados em quantidades suficientes de acordo com cada instituição, obedecendo ao número de pessoas atendidas na instituição, bem como o per capita utilizado. Distribuição: a distribuição dos alimentos é entregue às comunidades, por meio das entidades socioassistenciais, que atendem pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Acréscimo de 302%

226

Atendimento interno (Instituições em busca de inscrição e esclarecimento sobre o Programa); Número de pessoas/família beneficiadas

Acréscimo de 235%

6.780 pessoas/ 2.260 famílias

14.407 pessoas/ 4.802 famílias

Acréscimo de 212% no nº de pessoas/ Acréscimo de 212% no nº de famílias

Fonte: Departamento de Segurança Alimentar (DSA)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

BANCO DE ALIMENTOS

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Cargo Comissionado

40h

Nutrição

Coordenação

Nutricionista/ Coordenadora

Serviço Social

Assistente Social

ATIVA

30h

Ensino Fundamental

Auxiliar/Ajudante Técnico

Auxiliar/ Ajudante Técnico

ATIVA

40h

Ensino Fundamental

Motorista

ATIVA

40h

TOTAL

Fonte: Departamento de Segurança Alimentar (DSA)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

227

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

FOTO 1: Ação no Alto de Natal Show de Daniel

Foto 3: Doação CONAB/2010

FOTO 2: Ação no Alto de Natal Show de Daniel

FOTO4: Coleta CEASA/2010

Entrega a Instituição GAPC

228

1.4.5 Aplicação de Recursos na área de Segurança Alimentar Os recursos alocados para a execução das ações da Assistência Social no Município para a área de Segurança Alimentar são oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social (FUMAS) – Fonte 111, que são recursos próprios do Município . Os recursos do FNAS – Fonte 184, apontados no quadro 21, são previsões orçamentárias e não configuram efetiva transferência de recursos ao Município. Os quadros a seguir apresentam os recursos alocados para as ações de Políticas Públicas do Departamento de Segurança Alimentar - DSA.

QUADRO 09 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18.149 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS PROGRAMAS

FONTE 184

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

1-335 Cozinha e Sopa Solidária

607

854

687

862

1-339 Alimentação de Qualidade

150

158

1-370 Implantação de Restaurante Popular

1.040

113

1.048

121

1-382 Programa Banco de Alimentos e Hortas Comunitárias

TOTAL

1.859

1.075

1.963

1.107

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

229

QUADRO 10 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 111 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18.149 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

1-335 Cozinha e Sopa Solidária

854

498

135

1-339 Alimentação de Qualidade

1-370 Implantação de Restaurante Popular

113

100

1-382 Programa Banco de Alimentos e Hortas Comunitárias

1.075*

711

156

66*

PROGRAMAS

TOTAL

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

Analisando o quadro acima, constatamos que 66% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS para os Programas da área da Segurança Alimentar foi empenhada até 31/12/2010(fonte 111FUMAS). Este percentual equivale a R$ 711.000,00 (Setecentos e onze mil reais) em recursos aplicados nos Programas de Segurança Alimentar no ano de 2010.

230

R $ 1.000

GRÁFICO 6 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DSA - FONTE 111 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0

854

DOTAÇÃO AUTORIZADA

498

EMPENHADO PAGO

135 52 49

113 113 3

56 51 18

1-335 Cozinha e 1-339 1-370 1-382 Programa Sopa Solidária Alimentação de Implantação de Banco de Qualidade Restaurante Alimentos e Popular Hortas Comunitárias PROGRAMA/AÇÃO

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1.5 – ificuldades Identificadas pelos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Assistência Social DEPARTAMENTOS

DIFICULDADES EM 2010 Indisponibilidade de transporte para locomoção de usuários dos serviços em ocasiões festivas, atividades recreativas e lazer. Deficiência no processo de divulgação dos Serviços ofertados pela SEMTAS. Formação Continuada em quantidade insuficiente para os técnicos dos Serviços, Programas, Projetos, Atividades e Benefícios frente às alterações ocorridas na Política de Assistência Social e ao crescimento acelerado de atribuições postas aos profissionais. Necessidade de formalização de convênio com instituição fornecedora de documentos de identidade para garantia de guias de encaminhamento e conseqüentemente, concessão do benefício. Deficiência na comunicação/articulação junto à rede de atendimento socioassistencial e com outras políticas públicas.

Departamento de Proteção Social Básica, Departamento de Proteção Social Especial e Departamento de Segurança Alimentar

Burocracia intersetorial da SEMTAS e demais Secretarias Municipais do Natal. Espaço físico inadequado à garantia de um serviço de qualidade. Morosidade na tramitação dos processos de licitações, principalmente na Ata de Registro de Alimentação e outros considerados básicos a garantia de funcionamento das unidades. Deficiência de Recursos Humanos especializados que atendam de forma eficiente e eficaz as diversas situações postas pelos usuários dos serviços. As deficiências na articulação da rede socioassistencial, divulgação e informação acerca do trabalho desenvolvido pelos demais programas executados no âmbito municipal, dificulta o processo de encaminhamento para fins de concessão de benefícios. Falta de articulação entre os Setores de Benefícios e Cadastro Único do Governo Federal, no que se refere às pendências da Carteira do Idoso, especificamente no que trata das informações incorretas, ocasionando impedimento para a sua emissão. A falta de articulação entre a rede socioassistencial também representa um entrave no atendimento às necessidades dos idosos, principalmente no que se refere aos serviços de saúde, devido à escassez de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde e existência de áreas descobertas em comunidades extremamente carentes. Os serviços de média e alta complexidade na saúde são de difícil acesso e a demora na autorização de exames e cirurgias sempre deixa os idosos ainda mais debilitados.

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Morosidade por parte do INSS (Procuradoria da União) em autorizar a parceria com a Prefeitura de Natal (SEMTAS), no que se refere ao BPC/LOAS. Isso dificulta a gestão conjunta dos beneficiários, conforme orienta a NOB/SUAS, o protocolo integrado de Benefícios, o Decreto 6.214/2007 e a Portaria n.º44/09 do MDS. Necessidade de capacitação profissional tendo em vista a complexidade do trabalho realizado com os usuários. Defasagem e Equiparação salarial. Demora na substituição de profissionais. Dificuldade de encaminhamento de usuários acima de 18 anos para outras instituições. Quantidade de vagas nas Instituições de Longa Permanência ainda é insuficiente em relação à demanda. A quantidade de profissionais insuficiente em relação à demanda de visitas domiciliares e atendimentos. Rotatividade de coordenadores de Programa e Chefes de Setores, no tocante às parcerias estabelecidas para a Prestação de Serviços aos Adolescentes. Falta de alguns benefícios que eram concedidos aos adolescentes/jovens durante o cumprimento da medida e que foram suspensos sem uma previsão de retorno, tais como: as guias para emissão de Registro Geral (RG), muito requisitadas pelos usuários e os kits enxoval de bebê, tendo em vista o considerável número de adolescentes grávidas. Articulação com os Conselhos Tutelares pelo desconhecimento das ações desenvolvidas pelo SEMSEMA, embora, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA seja função destes fiscalizar a ajudar o órgão executor das medidas socioeducativas. Encaminhamento de adolescente à rede de saúde mediante relações pessoais de alguns profissionais em atuação, quando este deveria se concretizar pelas relações institucionais, partindo-se da compreensão de rede, lamentavelmente não é o que ocorre e o número de encaminhamentos bem sucedidos tem sido cada vez mais escassos. Dificuldade de encaminhamento para cursos de qualificação para o trabalho nos Centros Públicos pela baixa escolaridade dos adolescentes/jovens, não obstante o freqüente interesse manifestado pelos mesmos. O preconceito e o temor das pessoas do público “adolescente infrator”. Falta a estas pessoas que estão à frente das instituições a compreensão de seus papéis enquanto sociedade que deve contribuir para o processo de descomprometimento com a prática infracional dos adolescentes/jovens atendidos. Dificuldades de encaminhar os usuários do CREPOP aos serviços da Rede de Ensino, tendo em vista a falta de documentação como o histórico escolar exigido pelas escolas, pois a maioria dos atendimentos provém de outros estados. Com relação à Saúde, o atendimento tem se concretizado embora de forma precária mediante acordos feitos com equipe técnica e direção das unidades de saúde e hospitais. As dificuldades apresentadas para encaminhamentos dos usuários aos cursos de Qualificação Profissional do Centro Público, referemse à baixa escolaridade apresentada pelos usuários que procuram o atendimento como também a falta de experiência para as vagas

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oferecidas no mercado de trabalho. Evasão das crianças e adolescentes das ações socioeducativas. Alguns benefícios que são concedidos aos usuários e foram suspensos por problema de licitação ou fornecedor, bem como, a falta de guias para emissão de RG, CPF e Carteira de trabalho, que são muito requisitadas pelos usuários, visto que muitos não estão incluídos no programa bolsa família por falta de documentos. Necessidade de uma maior articulação com a Secretaria Municipal de Educação, visto que em muitas entrevistas sociais detectamos que há um grande número de crianças fora da escola, gerando com isso, o bloqueio do beneficio do Programa Bolsa Família. Dificuldade de encaminhar alguns usuários a rede de serviços e benefícios por falta de guias de RG e CPF. Desconhecimento do que é o trabalho do CREAS por parte da rede, assim como a ausência de alguns serviços que deveriam ser ofertados por nós, mas que, infelizmente, ainda não podemos viabilizar. A incorporação de outros serviços ao CREAS sem que o número de profissionais e de veículos tenha sido aumentado, fez com que os profissionais tenham que se desdobrar, atendendo situações distintas e complexas sem que haja uma capacitação direcionada para os tipos de demandas atendidas pelo CREAS. Localização dos CREAS dificulta o acesso dos usuários aos seus serviços. Inexperiência dos poucos trabalhadores do serviço associada à falta de capacitação específica. É preciso melhorar a relação com os CAPS AD, o DEPAD, os Hospitais Psiquiátricos, o Narcóticos Anônimos, as Comunidades Terapêuticas, para poder enfrentar de maneira efetiva o problema da dependência química do crack. Na relação com o usuário, à falta de resolutividade imediata dos problemas, principalmente em relação às internações para tratamento de dependência química, na maioria das vezes necessitando ser compulsória, esbarrando em uma série de entraves de todas as ordens, o acesso à documentação pessoal, cestas básicas, e aos pedidos de visitas imediatas, que não podiam ser efetivadas devido à falta de recursos da SEMTAS, ou devido à própria problemática de difícil solução, como a dependência química. Morosidade na resolução dos casos das crianças pelas Varas da Infância e da Juventude. Encaminhamentos, de crianças para acolhimento pelo Programa SOS Criança, desnecessários, sem motivo real. Constantes evasões dos adolescentes usuários de drogas e exploração sexual, influenciando, muitas vezes, outros adolescentes a conhecerem essa realidade. Acolher adolescentes usuários de drogas e que já cometeram ato infracional, colocando em risco os demais adolescentes. Morosidade nos atendimentos das solicitações de medicamentos que não existe na rede Municipal de Saúde, ou até medicamentos de urgência em final de semana. Falta de transporte adequado, ficando inviável a captação de doações e ampliação do número de instituições atendidas e empresas doadoras.

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Aquisição urgente de um carro apropriado e exclusivo para o Banco de Alimentos, um carro baú térmico é o indicado, com orçamento já realizado. A aquisição do veículo térmico, apropriado para a captação e distribuição das doações. Mudança do espaço físico, o que nos possibilitará melhorar as condições de trabalho e melhorias na dinâmica das atividades desempenhadas por este Programa.

1.6 – rioridades dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Assistência Social para 2011 DEPARTAMENTOS

PRIORIDADES PARA 2011 Implantar no Município do Natal o Centro de Convivência para a Pessoa Idosa (CCPI), conforme determina a NOB/SUAS e NOBSUAS/RH;

Departamento de Proteção Social Básica, Departamento de Proteção Social Especial e Departamento de Segurança Alimentar

Planejar Anualmente: as ações inerentes ao PAIF, Serviço de Fortalecimento de Vínculos, estabelecimento de articulação intersetorial e de referenciamento às famílias dos Programas Bolsa Família, Atenção à Pessoa Idosa (API) - Conviver, Vira Vida, PROJOVEM, Benefício de Prestação Continuada (BPC), etc. Adotar medidas de resolutividade da situação das unidades onde funcionam os CRAS, a fim de possibilitar o seu adequado funcionamento, devendo priorizar em caráter imediato os equipamentos CRAS de Felipe Camarão e do Guarapes. Rever o processo de organização de registros e arquivos manuseados nos CRAS e Coordenação Geral dos CRAS com propósitos de aprimorar o processo de monitoramento e a avaliação das ações desenvolvidas. Capacitar as equipes dos CRAS com ênfase no estudo dos documentos norteadores da Política de Assistência Social e no atendimento às famílias usuárias demandatárias dos serviços. Aprimorar o acompanhamento às famílias em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família de acordo com as informações do Sistema de Acompanhamento de Condicionalidades (SISCON).

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Implantar o Serviço de Acompanhamento Familiar em Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos (colaborar com o DPSB para a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Usuário (DU) e dos detalhes da execução do serviço). Aumentar a divulgação dos serviços/programas oferecidos pelo CRAS, intensificar o trabalho de mapeamento de rede local de serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas que se disponha a colaborar para a articulação da rede intersetorial. Sistematizar informações sobre a realidade das famílias pertencentes às comunidades assistidas pelos CRAS, com o propósito de subsidiar o Diagnóstico Social como ferramenta de orientação à elaboração de programas e projetos. Proporcionar a melhoria da estrutura física dos Núcleos de funcionamento do Projovem Adolescente, situados nos bairros de Cidade da Esperança e África. Instalar equipamento de Multimídia nos Núcleos do Projovem Adolescente. Criar fóruns com a participação dos usuários, com o intuito de fortalecer a garantia dos direitos. Ampliar a abertura de novos postos de atendimento devidamente cadastrados. Cadastrar comunidades carentes localizadas no Município, com fins de oportunizar acesso aos benefícios prestados pelo Programa Sopa Solidária. Ampliação dos Recursos Humanos: vigia noturno, porteiros, merendeira e auxiliar de cozinha para as 12 unidades descentralizadas, onde funciona o Projovem. Pleitear linha ramal para os núcleos localizados nos bairros: África, Mãe Luiza, Igapó, Planalto, Felipe Camarão e Guarapes. Garantir a manutenção de 12 (doze) unidades descentralizadas destinadas ao funcionamento do Projovem; Realizar Processo seletivo para contratação de profissionais que assegure a efetivação dos serviços conforme estabelece as normativas da Política de Assistência Social. Transferir a Unidade descentralizada de Brasília Teimosa para outro espaço físico que ofereça melhores condições de trabalho; Melhoria da estrutura física compatível às exigências estabelecidas para o atendimento adequado aos usuários. Celebrar e assinar termo de parceria com o INSS, com o objetivo de esclarecer como vem se dando o atendimento destinado aos beneficiários do BPC, atendidos no município do Natal, ampliando possibilidades para um acompanhamento adequado e em decorrência, a estruturação das demais atividades que envolvem esse processo. Implantar o Centro de Convivência da Pessoa Idosa do Natal, abrangendo o acesso e acolhimento nas 4 (quatro) zonas administrativas da cidade, bem como o atendimento ofertado pelo Serviço de Benefícios as referidas regiões. Articular as Políticas Públicas, possibilitando a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Elaborar relatório sobre o acompanhamento dos beneficiários do BPC e de seus familiares com vistas à formulação de estratégias adequadas a sua inserção na rede socioassistencial, ofertada pelo Município do Natal.

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Registrar de forma integral e detalhada as ações desenvolvidas no setor durante todo o exercício. Efetivar a rede de Assistência Social articulada com os programas e serviços de Benefícios/SEMTAS e mediante a aproximação entre as demais secretarias para auxiliar na concretização do serviço prestado. Capacitar a equipe técnica profissional por meio de participação em cursos e eventos que enfatizem a atenção ao idoso em domicilio, os direitos e deveres do cuidador, direito previdenciário e outros. Contratar Recursos Humanos para compor um quadro mínimo constituído de: 1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 Terapeuta Ocupacional. Aumentar da quantidade de cestas básicas de 24 para 48, garantindo o atendimento aos idosos, conforme planejado no Plano Plurianual. Colocar em funcionamento o Albergue Noturno Municipal do Natal. Assegurar a manutenção do espaço físico utilizado na efetivação dos serviços. Transferir o espaço físico, onde haja instalações adequadas para a garantia de atendimento de qualidade e preservação da privacidade necessária ao funcionamento da coordenação, realização de reuniões com familiares e da equipe profissional. Oferecer uma alimentação adequada aos usuários com acompanhamento de nutricionistas. Sistematizar estudos de caso sob a responsabilidade dos profissionais. Realizar capacitações técnicas para todos os profissionais envolvidos nas ações. Capacitar profissionais por meio de cursos e eventos na área do envelhecimento, assistência social, violência contra o idoso, mulher, direitos humanos, dependência química, saúde mental, direito sucessório e de família e outras temáticas presentes no cotidiano da prática profissional. Inserir usuários acima de 18 anos em atendimentos especializados. Contratar recursos humanos nas áreas de Psicologia, Assessoria jurídica, apoio administrativos e estagiários, com propósito de garantir agilidade na averiguação das denúncias e seus devidos encaminhamentos. Elaborar, Implantar e implementar novos projetos que visem proporcionar aos usuários dos serviços, melhoria na sua qualidade de vida. Divulgar as ações do Programa, da Rede de Atendimento a Pessoa Idosa no Município e dos direitos previstos no Estatuto do Idoso, por meio de realização de palestras em grupos de convivência, escolas, unidades de saúde, conselhos comunitários, programas sociais, entre outros. Potencializar as ações realizadas nos Centros de Convivência com os grupos de idosos, programas de atenção domiciliar e a criação de Centros Dia. Realizar o V Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa com maior mobilização dos atores que compõem a Rede de Proteção Social à Pessoa Idosa.

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Promover um processo continuado de formação por ocasião do início da oferta dos serviços. Capacitar parceiros, visando um envolvimento maior dos atores com o processo socioeducativo. Formalizar termo de parceria institucional com outras secretarias, para a ampliação do número de vagas destinadas a prestação de serviços dos adolescentes/jovens. Ampliar possibilidades de articulação com a Rede de Proteção Social, para que se viabilizem oportunidades de inserção social, educacional e acesso à saúde para os socioeducandos. Contratar imediatamente a equipe técnica (Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo e Educador Social) para o CREPOP. Locar um imóvel (casa), para o desenvolvimento das atividades do CREPOP, na região Leste pela proximidade do Albergue Municipal. Ampliar o quadro de Recursos Humanos (Assistente Social e Psicólogo), visando à melhoria na qualidade do atendimento. Implementar as atividades inerentes ao funcionamento do Albergue Municipal. Recadastrar a Rede RNP+, a fim de conhecer os usuários e executar projeto que propicie um momento de escuta, como também oficinas que produzam informações aos referidos usuários e formalização de parcerias com o setor de qualificação profissional, garantindo a efetivação dos direitos de cidadania. Descentralizar e dinamizar o atendimento a partir dos CRAS, a fim de que os usuários sejam acompanhados nos seus respectivos bairros, assegurando um atendimento eficaz. Estabelecer uma maior articulação com as demais Secretarias do Município e outros órgãos para atendimento as famílias atingidas por calamidades públicas. Aquisição de um colete para as ações desenvolvidas pelo programa Plantão Social com logomarca do Plantão Social para identificação da equipe técnica do programa. Aquisição de equipamentos tipo computadores para assegurar a melhoria da qualidade do atendimento. Ampliar a oferta de cestas básica para redução da demanda reprimida. Recompor o quadro de recursos humanos, na perspectiva de garantir no âmbito dos CREAS, a oferta de serviços de qualidade, compatíveis a natureza das demandas apresentadas. Formalização do termo de parceria institucional com outras secretarias, principalmente saúde e educação. Agendar reunião com a rede parceira, visando suprir a redução de reaquisições e consequentemente, atenderem de forma efetiva os seus usuários. Ofertar capacitação continuada para os atores institucionais da SEMTAS, para que possam compreender o significado social da Política de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social- SUAS.

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Intensificar a divulgação dos serviços oferecidos pelo CREAS como o disque-denúncia, por meio de palestras socioeducativas em escolas, unidades de saúde e demais instituições. Intensificar as abordagens sociais em vias públicas, bem como, ampliar as parcerias existentes, visando o planejamento de estratégias inovadoras para o enfrentamento de todas as formas de violação de direitos. Criar um acervo no CREAS II, com livros, filmes e a legislação vigente do país, relativos à temática Violação de Direitos. Desenvolver ações de enfretamento à Violação de Direitos no decorrer de todo o exercício, não se restringindo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes/18 de maio. Intensificar os encontros e reuniões com toda Rede Socioassistencial de Direitos, estreitando relações de trabalho em conjunto. Realizar abordagens sociais em vias públicas, bem como, ampliar as parcerias existentes, visando o planejamento de estratégias inovadoras para o enfrentamento de todas as formas de violação de direitos. Construir Banco de Dados, bem como capacitação para os seus operadores. Intensificar a divulgação dos serviços oferecidos pelos CREAS por meio de palestras sócio-educativas em escolas, unidades de saúde e demais instituições da Zona Norte de Natal. Intensificar o grupo de estudos da equipe em relação à temática da Violação de Direitos, visando à melhoria da prática profissional, no que concerne, a oferta de um serviço de qualidade aos usuários dos CREAS. Planejar treinamentos para a equipe em atuação no CREAS III. Promover ações que otimizem a articulação entre os CREAS, tais como: maior comunicação, reuniões periódicas em conjunto, dentre outras. Garantir articulação entre os parceiros da Rede de Proteção Social; em especial aos que oportunizam o atendimento a idosos. Definir os papéis dos atores no Sistema de Garantia dos Direitos. O que compete a cada serviço, qual sua abrangência e seus limites. Definir fluxos de atendimentos realizados no CREAS em articulação com a rede de serviços, especificamente os casos de dependência química. Definir estratégias de enfrentamento ao CRACK – reunindo forças, complementando os esforços e recursos junto às escolas, rede de saúde e rede socioassistencial. Integrar os atores – DEPAD, CAPS AD, Hospitais Psiquiátricos, Clínicas especializadas em drogadição, Comunidades Terapêuticas, UTAD, Narcóticos Anônimos, Serviços de Psiquiatria e Psicologia, escolas, universidades, Conselhos de Classes, centros comunitários, ong’s, etc. na perspectiva da prevenção e combate ao CRACK no âmbito do Município de Natal. Ampliar possibilidades de articulação com a Rede de Proteção Social, para que se viabilizem oportunidades de inserção social, educacional e acesso à saúde para os adolescentes.

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Implementar o Processo de Formação Continuada com todos os funcionários da Casa. Garantir o Acesso a Internet, visando à otimização dos procedimentos técnico-administrativo da Unidade. Viabilizar a comunicação entre outros setores da rede e para atender as pesquisas realizadas pelos adolescentes oriundas da Escola e do PROJOVEM. Implantar o Projeto Político Pedagógico da Casa de Passagem III. Viabilizar reunião com pais /responsáveis pelos adolescentes acolhidos. Ampliar o número de doações e consolidação das propostas de capacitações em 2011, junto às empresas doadoras e as instituições beneficiadas. Ofertar atendimento de qualidade ao usuário, buscando aprimorar os serviços com vistas a recuperar crianças desnutridas, com dados superiores aos apresentados no ano de 2010 (ANEXO). Ampliar a abertura de novos postos de atendimento devidamente cadastrados. Cadastrar comunidades carentes localizadas no Município, com fins de oportunizar acesso aos benefícios prestados pelo Programa Sopa Solidária.

1.7 – ugestões dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Assistência Social para 2011 DEPARTAMENTOS

SUGESTÕES/RECOMENDAÇÕES PARA 2011 Locação de Ônibus ou Microônibus para garantir a participação dos idosos em eventos sociocultural, recreativo e atividades de lazer. Agilização dos processos licitatórios que garantam em tempo hábil à aquisição de equipamentos e materiais necessários a efetivação das ações programadas. Instalação do serviço de internet em todas as unidades CRAS e CREAS com vistas a facilitar o acesso aos dados das famílias usuárias dos serviços ofertados.

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Adequação dos espaços físicos, mediante reformas, ajustes, reparos e outras providências que possam contribuir para prevenir desperdício de recursos, evitarem acidentes aos usuários, profissionais e transeuntes. Garantia de capacidade instalada nos CRAS e CREAS para atender em tempo hábil às demandas postas pelos usuários, tornandose necessário apoio logístico e celeridade no processo de distribuição/instalação/manutenção de equipamentos e recursos materiais. Fornecer aos técnicos dos CRAS oportunidades de atualização por meio de participação em cursos e outros eventos de formação continuada com fins de aprimoramento profissional. Garantia de atendimento às demandas da população usuária dos serviços ofertados pelos CRAS no que concerne a emissão de guias para concessão de documentos de identidade. Departamento de Proteção Social Básica, Departamento de Proteção Social Especial e Departamento de Segurança Alimentar

Aquisição por parte da Secretaria, benefícios (cestas básicas e Kits de Enxoval - auxílio-natalidade) a curto prazo e organizar a operacionalização do repasse desses benefícios à população junto aos CRAS. Investimento na divulgação dos CRAS na mídia de grande alcance (televisão, rádio, internet) com vistas a torná-los um espaço amplamente conhecido pelos usuários, responsável pela viabilização de ações, com o apoio da Coordenação Geral, voltadas para sensibilizar e mobilizar as instituições e famílias da comunidade, como por exemplo: a contratação de veículos de som para divulgação nas comunidades. Investimento em ações de articulação, mediante formalização de convênios entre as secretarias responsáveis pela execução de diversas políticas sociais e instituições públicas. As equipes dos CRAS devem insistir na busca de respostas aos encaminhamentos realizados e continuar estudando e conhecendo os serviços existentes em seus territórios, identificando situações que necessitem de intervenções conjuntas e cobrando providências dos órgãos superiores que oferecem apoio nas estratégias de enfrentamento dos problemas identificados. Estabelecimento de rotinas de trabalho e fluxos operacionais para o planejamento das ações e a circulação de informações; Aumentar a aproximação das equipes técnicas do CRAS com a Coordenação Geral, por meio de um acompanhamento mais freqüente às unidades por meio de visitas e reuniões sistemáticas. Capacitações destinadas aos profissionais em atuação nas áreas específicas de atendimentos, com propósitos centrados na melhoria da qualidade dos serviços prestados. Agilidade intersetorial às solicitações expedidas pela Coordenação do Projovem. Estabelecimento de parcerias com outros órgãos para complementação e aperfeiçoamento dos serviços de encaminhamentos às áreas afins. Divulgação na mídia local, os serviços oferecidos pela SEMTAS. Distribuição de modelo do roteiro de relatório anual de 2011 (no início do ano) para os setores preencherem mensalmente, facilitando desta forma a compilação das informações necessárias.

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Reivindicação melhorias e ampliação das instalações sanitárias existentes nos espaços físicos disponibilizados para a efetivação dos serviços. Minimização das dificuldades explicitadas no presente relatório, com vistas a garantir a efetivação das prioridades previstas para 2011. Ampliação do quadro de Recursos Humanos especializados: Assistente Social, Analista de Sistema, Assistente Administrativo, Nutricionista, Enfermeira e Psicóloga para compor a equipe móvel. Realização de reuniões, capacitações e aperfeiçoamento contínuo-sistemáticos com a equipe de técnicos e estagiários. Ampliação da divulgação na mídia televisiva, rádio e carro de som, com o propósito de sensibilizar a população atendida, acerca da importância de atualização cadastral bianual, bem como, o cumprimento das condicionalidades. Aperfeiçoamento do suporte às unidades de saúde referente ao acompanhamento das condicionalidades do PBF, equipando-as e duplicando a quantidade de estagiários cedidos aos distritos de saúde. Acompanhamento das famílias no tocante às condicionalidades do PBF, orientações, capacitações e reuniões junto aos CRAS, Agentes de saúde, PSF, escolas e famílias, buscando repassar informações inerentes ao cumprimento das condicionalidades. Aquisição ou locação de um microônibus para a equipe móvel do Cadastro Único/Programa Bolsa Família. Composição de equipe móvel composta por duas Assistentes Sociais e Assistentes Administrativos, Enfermeira, Nutricionista, Psicóloga e Estagiária para prestação de serviços nas comunidades. Composição de uma equipe de Assessoria, Planejamento e Organização de eventos (palestras, capacitações e oficinas) destinados a atender o PBF. Implantação de uma Central de Atendimento (0800) para o PBF com o objetivo de realizar consultas e agendamento das famílias via telefone. Formalização de parcerias com órgãos externos que ofertam outros serviços que possam complementar e aperfeiçoar a ação institucional da SEMTAS. Divulgação dos serviços por meio de palestras realizadas na comunidade, em grupos de idosos e de pessoas com deficiência. Estreitamento das relações com outros setores, programas e órgãos que atuam nas áreas afins e específicas da Política de Assistência Social. Promoção de eventos que garantam a participação de possíveis beneficiários, cujo objetivo é orientá-los acerca de seus direitos e procedimentos inerentes ao processo de requerimentos. Aumento da quantidade de cestas básicas, bem como a quantidade de itens que as compõem. Disponibilização de outras demandas apresentadas pelos idosos, como por exemplo: colchões (solteiro, casal, de água, casca de ovo), fraldas descartáveis, leite de soja, kits higiênicos, e outros.

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Disponibilização de local para armazenamento das cestas básicas e outros materiais de distribuição do Programa, já que o almoxarifado sempre alega não dispor de espaço para estocagem. Oferta de cursos especializados para Educadores, na perspectiva da melhoria de sua capacidade de atuação. Estabelecimento de um cronograma de reunião entre a Secretaria de Assistência Social e outras Secretarias para maior conhecimento das ações que desenvolvem e consequentemente, formalizarem parcerias que possam contribuir para ampliar o atendimento a população de rua. Garantia de segurança aos funcionários, no desempenho de suas atividades, em face da constatação do alto índice de violência, principalmente pelo fato da equipe deslocar-se durante a madrugada para atender denúncias, retornando altas horas da noite. Estreitamento de relações entre o Serviço prestado no NAE, a SEMTAS e Prefeitura, para que possa conhecer melhor o trabalho desenvolvido e consequentemente, agilizar as solicitações facilitando a melhoria das atividades desempenhadas. Aquisição de equipamentos que possam contribuir para o registro das ações como: máquina fotográfica digital, filmagem dos eventos, edição e distribuição de material aos usuários. Valorização dos profissionais envolvidos, mediante oferta de capacitações, equiparações salariais, participação em encontros e congressos interestaduais. Investimento em programas que possibilitem a permanência do idoso no seu domicílio. Investimento em divulgação do Programa na mídia, visando alcançar maior número de idosos vítimas de violência e negligência. Planejamento de atividades que visem sensibilizar pessoas e famílias quanto ao respeito ao idoso, prevenindo acerca da violência e de maus tratos. Implantação de cursos profissionalizantes que se adequem a realidade de baixa escolaridade dos usuários atendidos, visando possibilidades de sua inserção e permanência no decorrer de todo o processo de ensino-aprendizagem. Revisão da possibilidade de agregar Psicólogos para o atendimento em condições de igualdade com o quantitativo de Assistentes Sociais. Reunião do Gestor da Assistência com os Gestores da Saúde e da Educação (inicialmente em nível municipal) para o estabelecimento de um termo de parceria que viabilize maior inserção dos jovem-adolescentes para o cumprimento de medidas socioeducativas e acesso aos serviços prestados por essas políticas, sem que haja a recusa dos usuários pela condição de autor de ato infracional. Urgência no reforço à segurança do prédio do NAMSE (Guarda Municipal, Segurança Privada ou Vigias) para melhor desenvolvimento do trabalho da equipe, a qual já foi vítima de furtos, depredações de automóveis e ameaças. Realização de reuniões mensais com equipes de Coordenadores e Técnicos da SEMTAS que estejam envolvidos com atendimentos à população de rua, especificamente, CREPOP, DEPAD, CREAS e Busca Ativa, na tentativa de desenvolver um trabalho

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compartilhado, integrado e de qualidade. Estruturação dos serviços de atendimento aos usuários da Rede RPN+ de modo que sejam atendidos nos CRAS mais próximos de suas residências. Atualização de cadastro na rede, a fim de identificar os usuários que recebem benefício do INSS, detectar os usuários com perfil para receberem o beneficio e encaminhar para o BPC. Aquisição de guias de RG, CPF, tanto 1ª como 2ª vias. Estabelecimento de articulação com os Centros Públicos, afim de que se possa obter o retorno dos encaminhamentos realizados. Elaboração de um projeto para garantir às gestantes acompanhamentos sistemáticos e informações acerca das atribuições do programa Plantão Social, desmistificando a prática do assistencialismo. Necessidade de implantar um abrigo para atendimento às populações em situação de rua, oriundas de outros municípios e estados e que vêm à Natal em busca de trabalho e que se deparam com outras situações, tais como: inexistência de local para pernoite, alimentação e asseio pessoal. Articulação com a SEHARPE, buscando atender casos emergenciais das famílias que perderam suas residências em virtude das chuvas ou de desapropriações públicas e que tem locação de imóvel pagos pela SEMTAS, algumas delas desde 2005. Elaboração de um ato normativo para regularizar as locações de imóveis, utilizados pelas famílias atendidas, visando criar mecanismos para a efetivação dos direitos de cidadania. Realização de um Mapeamento das Zonas de Riscos para a elaboração de um projeto de prevenção, mediante o estabelecimento de parcerias com as Secretarias Municipais do Natal. Estabelecimento de articulação com a Defesa Civil nas ações de calamidade pública, bem como, a elaboração de um projeto de orientação à população afetada pelos transtornos decorrentes. Revisão das necessidades dos programas no que concerne: quadro de recursos humanos e equipamentos permanentes como computadores, condicionadores de ar, mesas e cadeiras ergonomicamente adequadas para digitação, máquina fotográfica e data show. Adoção de providências urgentes para garantir o reforço da segurança dos CREAS (Guarda Municipal, Segurança Privada ou Vigias) preservar a equipe de ameaças dos usuários, tanto na abordagem social quando dos agressores atendidos pelo Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Ampliação do quadro técnico de profissionais dos CREAS. Implantação e implementação de cursos profissionalizantes que se adequem a realidade de baixa escolaridade dos usuários atendidos, visando sua inserção e permanência no mercado de trabalho. Proposta de reunião do Gestor da Assistência com os Gestores da Saúde e da Educação (inicialmente em nível municipal) para o

244

estabelecimento de um termo de parceria para atendimento dos usuários assistidos pelos CREAS, principalmente nos casos de abuso sexual. Ampliação da quantidade de veículos para realização de visitas domiciliares, propiciando um atendimento em tempo hábil aos casos encaminhados pelo Conselho Tutelar e Ministério Público. Promoção de divulgação do trabalho desenvolvido pelo mais diversos serviços da SEMTAS sugerindo-se a realização de um evento onde todos os programas e serviços desta Secretaria possam estar divulgando suas atribuições para a sociedade em geral e realização de mini-fóruns dos CREAS, com a participação de toda a Rede Socioassistencial. Busca de alternativas para acelerar os processos licitatórios. Convocação de Grupo de Trabalho para enfrentamento da problemática, reunindo todos os atores que podem reduzir e minimizar os efeitos devastadores socialmente da droga. Estabelecimento de parcerias para viabilização de projetos de: alfabetização, reforço escolar, aceleração de leitura, ocupação, cultura, esporte e lazer. Estabelecimento de Parcerias com Clínicas de tratamento de dependência química de crianças, adolescentes, mulheres, adultos e idosos. Parcerias com Comunidades Terapêuticas de Dependência Química para todos os sexos e faixa etária, principalmente para crianças, adolescentes e mulheres. Parcerias com Albergues Noturnos ou convênios com Pousadas para abrigar pessoas em dificuldades temporárias. Parcerias para garantir a documentação pessoal (ITEP/Cartórios/Bancos - registro civil, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho). Parcerias com o Sistema S – SENAC – SENAI – SESI – SEBRAE – para formação, capacitação e qualificação profissional dos usuários e seus filhos. Melhoria dos instrumentais e os registros, de maneira organizada e padronizada. Definição do papel de cada ator integrante do sistema de garantia de direitos. Realização em caráter de urgência um mapeamento da rede de serviços, sob a responsabilidade de uma equipe exclusiva. Capacitação das equipes de trabalho nas áreas de: mediação de conflitos, relacionamento familiar, relacionamento comunitário, dependência química, abuso sexual, violência familiar. Realização de cursos profissionalizantes que se adequem a realidade da baixa escolaridade dos usuários atendidos, visando possibilidades de sua inserção e permanência no processo de ensino-aprendizagem. Proposta de reunião do gestor da assistência com os gestores da saúde e da educação (inicialmente em nível municipal) para o estabelecimento de um termo de parceria que viabilize maior inserção dos adolescentes, sem que haja recusa de vagas por ser

245

adolescente acolhido em Casa de Passagem. Aquisição de materiais suficientes para realização de atividades educativas junto aos usuários. Restabelecimento do fornecimento adequado dos alimentos em quantidade e qualidade suficientes, de modo que haja uma melhor relação entre a Central de Abastecimento e o Departamento de Segurança Alimentar, garantindo que o alimento seja devidamente acompanhado desde o recebimento até alimento chegar ao prato do usuário. Que o DQP possa firmar um compromisso com o Programa da Cozinha, de modo a suprir necessidades de capacitação de seus atores. Garantia das condições básicas necessárias para a efetivação das ações inerentes a área nutricional. Alternativas de solução para todas as dificuldades citadas, no sentido de que seja possível desenvolver um trabalho que contemple às demandas institucionais e postas pelos usuários dos serviços.

246

2 TRABALHO E RENDA A Política Municipal de Trabalho e Renda é implementada em Natal, em consonância com as diretrizes do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e desenvolve um conjunto de ações voltadas à qualificação, (re)inserção do trabalhador na atividade produtiva e na intermediação de micro-crédito, em especial, aos segmentos mais vulneráveis da sociedade, na perspectiva d e enfrentamento ao desemprego e ao trabalho precário, promovendo a inclusão por meio do trabalho e ampliando o acesso aos direitos de cidadania, completando o ciclo da Política de Assistência Social. A estruturação do Trabalho e Renda, no Município, encontra-se dividida entre três departamentos: o Departamento de Incentivo às Ações para o Trabalho (DIAT), o Departamento de Qualificação Profissional (DQP) e o Departamento de Empreendedorismo (DE) os quais detalharemos as ações a seguir:

2.1 INCENTIVO ÀS AÇÕES PARA O TRABALHO O Departamento de Incentivo às Ações para Trabalho (DIAT) oferece, por meio dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, cursos de qualificação profissional de acordo com a demanda do mercado de trabalho do Município. Disponibiliza aos 247

trabalhadores o serviço de seguro desemprego, bem como emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), conforme Convênio celebrado em abril de 2006 entre a Prefeitura Municipal do Natal (PMN) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). As ações de políticas públicas desenvolvidas pelo DIAT durante o ano de 2010 são apresentadas a seguir:

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Departamento de Incentivo às Ações para o Trabalho (DIAT) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9271 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

248

2.1.1 Intermediação de Mão de Obra Qualificada (IMO) /Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda A Intermediação de Mão de Obra Qualificada (IMO) é executada nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda de modo a possibilitar ao trabalhador, especialmente aos oriundos dos segmentos mais vulneráveis da sociedade, uma maior (re)inserção no mercado de trabalho. Os Centros Públicos são equipamentos públicos onde são desenvolvidas as ações de intermediação de mão de obra qualificada; serviço social; agenciamento do seguro desemprego; carteira de trabalho e previdência social. A IMO objetiva ofertar aos trabalhadores do Município serviços e ações que possibilitem a sua inserção e (re)inserção no mercado de trabalho, e ao mesmo tempo promover um maior conhecimento sobre os setores e áreas em expansão, quais as vagas de empregos mais ofertadas, entre outros, com vistas ao atendimento das ofertas de emprego dos empregadores e as demandas de qualificação e orientação profissional dos trabalhadores locais. Atende ainda ao trabalhador quanto às orientações e informações necessárias para o acesso e requerimento do seguro-desemprego e da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Público Alvo: Pessoas acima de 14 anos de idade. Área de Abrangência: Município do Natal INFORMAÇÕES PARA CONTATO Centros Públicos de Trabalho, Emprego e Renda - Unidade I (Alecrim) Endereço: Rua Fonseca e Silva, n° 1112 Alecrim Telefone: (84) 3232-4233 / 3232-4586

249

Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

Centros Públicos de Trabalho, Emprego e Renda - Unidade II (Cidade Alta) Endereço: Rua Padre João Maria , n° 78 Cidade Alta. Telefone: (84) 3232-4197 / 3232-4922 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS ÁREA DE ATUAÇÃO: TRABALHO DEPARTAMENTO: INCENTIVO ÀS AÇÕES PARA O TRABALHO (DIAT) PROGRAMAS:

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA (IMO)/ CENTROS PÚBLICOS

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS/2010

NÃO REALIZADAS

REALIZADAS/2010

Realizar a I Feira do Trabalhador. Ofertando Ações, Atividades e Palestras (Inserção no Mercado de Trabalho, Primeiro Emprego, entre outras).

Realização da I Feira do Trabalhador, dias 10 e 11 de Maio no CEMURE.

Realizar a I Feira de Emprego e Estágio.

Realização da I Feira de Emprego e

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

443 Cadastramentos para Empregos; 402 atendimentos sobre o Microcrédito, 77 sobre Economia Solidária, 727 sobre os TeleCentros e 640 jovens participantes de 16 Palestras, totalizando 2.289 atendimentos.

Ampliação das ofertas das ações voltadas à geração de Emprego, Trabalho e Renda à população do Município do Natal.

280 cadastros SIGAE.

Aumento percentual

no de

250

Destinada as pessoas em idade produtiva, Empresas e Instituições de Ensino no Município do Natal.

Estágio, dias 27 e 28 de Maio no Centro de Convenções.

Benefício integrante da Seguridade Social, garantido pelo art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal/88, para promover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado que fizer jus ao benefício.

Atender e encaminhar usuários desempregados que fizerem jus ao benefício para obtenção de Seguro Desemprego por meio de requerimento específico ao SIGAE/MTE.

Atendimento, Triagem e Encaminhamento dos usuários; Realização de requerimentos específicos para obtenção do Seguro Desemprego através do SIGAE/MTE.

ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL (OPS)

Realizar atendimentos e encaminhamentos

Realização atendimentos, orientações

SEGURO DESEMPREGO (SD)

pessoas em idade produtiva cadastrados no SIGAE.

de e

Recursos Humanos na Praça. Feira realizada nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, no dia 11/11/2011.

1.340 pessoas atendidas, em parceria com empresas captadoras de mão de obra no Município.

Viabilização de espaços para redimensionar Recursos Humanos nos segmentos da população em vulnerabilidade social e jovens em idade produtiva, visando inserção e (re)inserção no Mercado de Trabalho.

3.886 trabalhadores desempregados atendidos; 2.820 usuários encaminhados para obtenção do Seguro Desemprego via requerimento específico ao SIGAE/MTE.

Proporcionar ao trabalhador desempregado nova via de acesso a informações, orientações, realizações de Cálculos Trabalhistas e encaminhamentos para obtenção do Seguro Desemprego.

289 atendimentos: 60 pessoas em busca de informações; 54 por

Ampliação das oportunidades de Trabalho e Renda e

251

Objetiva preparar jovens e adultos (a partir dos 16 anos de idade e de ambos os sexos) em situação de vulnerabilidade social, usuários dos programas de transferência de renda, pessoas com deficiência, desempregados, autônomos ou profissionais buscando recolocação, na perspectiva de acolher e melhorar a sua imagem para o mercado de trabalho, possibilitando inserção e (re)inserção no Mercado, assim como a inclusão social.

de acordo com a demanda apresentada; Ministrar Palestras e Oficinas com os seguintes temas: Importância das Relações Sociais, Marketing Pessoal, Conduta, Postura, Como Falar, Como Elaborar Currículos, Apresentação e Vestuário, Processo Seletivo, dentre outros.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Objetiva ofertar cursos de qualificação profissional nos Centros Públicos, por meio do Departamento de Qualificação Profissional – DQP/SEMTAS, visando à inserção e (re)inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho local.

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ofertar 130 cursos de Qualificação Profissional nas áreas de: Informática, Beleza, Línguas, Turismo e Hospitalidade, Gestão de Negócios, dentre outros.

Renovar o Convênio da PMN com a Delegacia Regional

ministrações de Oficinas e Palestras.

meio demanda espontânea e 175 usuários encaminhados pelos CRAS, CREAS, ProJovem, Plantão Social, Centro de Referência da Mulher Cidadã, Cadastro Único, SENSEMA, SEHARPE.

Formação de 130 turmas nos mais variados cursos, a saber: Informática; Beleza e Estética; Idiomas; Hotelaria e Agente de Viagens; Libras; Secretariado; Marketing e Vendas; Gestão de Negócios; Contabilidade; Administração; Ma nipulação Segura de Alimentos, dentre outras.

27 Cursos não foram oferecidos.

Realização de 13 turmas além do previsto.

Realização da Renovação do Convênio, publicado

Não houve emissão de Carteiras de

Todas as ações descritas no Plano de

2.750 Usuários beneficiados e 2.135 formandos qualificados.

a promoção da Cidadania, a partir das potencialidades do usuário e do Mercado local.

Realização de 116 Cursos de Qualificação Profissional, possibilitando inserção e /ou (re)inserção de trabalhadores no mercado de trabalho Municipal.

A Superitendência da Delegacia Regional do

252

(CTPS) A emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é uma prestação de serviço, de responsabilidade da Delegacia Regional do Trabalho em parceria com a SEMTAS, permitindo que sua emissão seja realizada nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda.

do Trabalho/RN, para Solicitação de Emissão de Carteiras de Trabalho, mediante capacitação dos servidores da SEMTAS.

em 17 de Novembro de 2010 no Diário Oficial do Município.

Trabalho.

Trabalho/2010.

Trabalho não disponibilizou profissionais para realizar a capacitação dos servidores da SEMTAS, por motivo de quadro reduzido.

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Incentivo às Ações para o Trabalho (DIAT/IMO) /SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS CENTROS PÚBLICOS DE EMPREGO TRABALHO E RENDA

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES Cadastramento de Trabalhadores no SIGAE

Setor de Atendimento ao Seguro Desemprego (SD) / SINE/Natal

Setor de Captação de Vagas e Telemarketing /SINE/ Natal-RN Setor de Psicologia /SINE/ Natal-RN

QUANTIDADE/ANO

COMPARATIVO %

2009

2010

33.918

47.730

Aumento de 40,72% de trabalhadores cadastrados

Cadastramento de Trabalhadores no SIGAE – Seguro Desemprego

3.599

4.202

Aumento de 16,75% de trabalhadores encaminhados para o Seguro Desemprego

Quantitativo de vagas disponíveis no SIGAE.

3.009 vagas captadas

4.082 vagas captadas

Aumento de 35,66% de vagas captadas

5.920 Encaminhamentos

10.072 Encaminhamentos

Aumento de 70,13% nos encaminhamentos para intermediação de emprego.

Intermediação dos trabalhadores em busca de emprego, junto às empresas que demandam mão de obra.

253

846 Trabalhadores inseridos no mercado.

1.255 Trabalhadores inseridos no mercado.

Aumento de 48,34% de trabalhadores inseridos no mercado

Setor de Serviço Social /SINE/NATAL-RN

Atendimento aos usuários em situação de risco e vulnerabilidade social; formulação, implementação e avaliação de propostas interventivas; levantamentos sobre as especificidades dos usuários atendidos nos Centros Públicos.

434 Atendimentos

229 Atendimentos

Decréscimo de 47,23% no atendimento psicossocial

Setor Pedagógico /SINE/NATAL-RN

Cursos de Qualificação, nas áreas de Informática, Beleza, Turismo e Hospitalidade, Línguas, Gestão e Negócios, dentre outros.

1.658 pessoas qualificadas:

1.870 pessoas qualificados:

Aumento de 12,77% de alunos concluintes e qualificados

Encaminhamento de trabalhadores por meio de oportunidades de emprego, seleções e entrevistas.

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Incentivo às Ações para o Trabalho (DIAT/IMO) /SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO: INCENTIVO ÀS AÇÕES PARA O TRABALHO DIAT (Coordenação)

CENTRO PÚBLICO ALECRIM

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDADE

Graduação em Administração com Habilitação em Marketing

Diretora de Departamento

Diretor

Cargo Comissionado

40h

Ensino superior incompleto (Cursando ) Enfermagem

Auxiliar Administrativo

Secretaria

ATIVA

40h

Graduação em Psicologia, Pós Graduação / Mestrado

Psicólogo

Servidor Público

30h

Ensino superior cursando – Psicólogo

Estagiária

Psicólogo

Cargo Comissionado

20h

254

Ensino superior incompleto (cursando) – Psicologia

CENTRO PÚBLICO ALECRIM

Estagiária

Psicólogo

Estagiária

20h

ATIVA

40h

30h

40h

30h

Graduação Pessoas

Gestão

Assistente Administrativo

Intermediação de mão de obra

Graduação Civil

Engenharia

Assistente Administrativo

Atendente

Graduação em Engenharia da Computação

Assistente Administrativo

Graduação em Serviço Social/ Pós Graduação

Assistente Social

Graduação em Administração de Empresa

Assistente Técnico

Supervisora

Graduação em Administração de Empresa

Assistente Administrativo

Atendente

Graduação em Engenharia Elétrica

Assistente Administrativo

Atendente

Graduação em Ciências Contábeis

Assistente Administrativo

Servidor Público

Graduação em Ciências Contábeis

Assistente Administrativo

Operador de Telemarketing

Servidor Público

Ensino Superior Incompleto

Assistente Administrativo

Servidor Público

Ensino Superior Incompleto

Assistente Administrativo

Operador de Telemarketing

Servidor Público

Ensino Superior Incompleto

ASG

Servidor Público

30h

Ensino Médio

Operador de telemarketing

Cargo Comissionado

40h

Ensino Médio

Assistente Técnico

ATIVA

40h

Ensino Médio

Apoio Administrativo

ATIVA

40h

Ensino Médio

ASG

ATIVA

40h

Servidor Público Servidor Público Servidor Público ATIVA Servidor Público Servidor Público

255

Graduação em Biologia pósgraduação em Meio Ambiente e Gestão dos Recursos Naturais

Coordenação

ATIVA

40h

Graduação em Ciências Contábeis

Assistente Administrativo

Intermediação de mão de Obra

ATIVA

40h

Graduação em Ciências Contábeis

Assistente Administrativo

Atendente

30h

Servidor Público Servidor Público

CENTRO PÚBLICO CIDADE ALTA

Graduação em Ciências Contábeis

Assistente Administrativo

Operador de Telemarketing

Ensino Superior Jornalismo

Assistente Administrativo

Atendente

Graduação em Direito

Assistente Administrativo

Atendente

Servidor Público

30h

Ensino Superior Direito (cursando)

Assistente Administrativo

Telemarketing

ATIVA

40h

Graduação em Serviço Social

Assistente Administrativo

Atendente

30h

Graduação em Engenharia da Computação

Assistente Administrativo

Atendente

30h

Graduação em Pedagogia Mestrado

Assistente Administrativo

Atendente

30h

Graduação em Engenharia Civil (cursando)

Assistente Administrativo

Atendente

30h

Graduação em Engenharia Civil

Assistente Administrativo

Atendente

30h

Ensino Superior – Incompleto Pedagogia

Assistente Administrativo

Supervisora

ATIVA

40h

Graduação em Psicologia

Psicólogo

ATIVA

40h

Servidor Público

Servidor Público Servidor Público Servidor Público Servidor Público Servidor Público

256

Graduação em Psicologia

Psicólogo

Cargo Comissionado

30h

Graduação em Bióloga

Telefonista

Operador de Telemarketing

ATIVA

40h

Graduação em Administração

Assistente Administrativo

Operador de Telemarketing

Servidor Público

30h

Ensino Médio

ASG

Servidor Público

30h

Ensino Médio

Assistente Administrativo

Recepcionista

ATIVA

40h

Ensino Médio

Assistente Administrativo

Operador de Telemarketing

ATIVA

40h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Incentivo às Ações para o Trabalho (DIAT/IMO/Centros Públicos, unidades I e II) SEMTAS, Janeiro, 2011.

257

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas:

I Feira de Trabalho nos dias 10 e 11 de maio CEMURE

258

2.1.2 Aplicação de Recursos na área de Incentivo às Ações para o Trabalho: Os recursos alocados para a execução das ações para o Trabalho no Município são oriundos de fontes de Convênios – Fonte 181, celebrados por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e dos recursos próprios do Município, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDEC) – Fonte 111. O quadro a seguir apresenta os recursos alocados para as ações de Políticas Públicas do Departamento de Incentivo as Ações para o Trabalho (DIAT). QUADRO 11 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS AÇÕES AO INCENTIVO ÀS AÇÕES PARA O TRABALHO DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 UNIDADE ORÇAMENÁRIA – 18.148 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO R$ 1.000,00 PROGRAMAS

ECONÔMICO – FUMDEC

FONTE 181

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

660

668

1.556

1.709

353

1.643

2.062

2348 – Serviço Social

2349 – Agenciamento do Seguro Desemprego

2356 – Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS

TOTAL

1.572

1.725

960

405

2.532

2.130

1336 – Implantação da Central de Trabalho e Renda 2338 – Intermediação de Mão de Obra Qualificada

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

259

QUADRO 12 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O INCENTIVO ÀS AÇÕES PARA O TRABALHO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 111 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENÁRIA – 18.148 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDEC DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

1336 – Implantação da Central de Trabalho e Renda

2338 – Intermediação de Mão de Obra Qualificada

353

320

212

2348 – Serviço Social

100

405*

354

228

87*

PROGRAMAS

2349 – Agenciamento do Seguro Desemprego 2356 – Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS TOTAL Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

Analisando o quadro acima, constatamos que 87% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS para a área do Incentivo às Ações para o Trabalho foi empenhada até 31/12/2010 (fonte 111FUMDEC). Este percentual equivale a R$ 354.000,00 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil reais) em recursos aplicados nos Programas de Incentivo às Ações para o Trabalho.

260

GRÁFICO 7 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DIAT – FONTE 111 400

353

350

320

R$ 1.000

300 250

212

DOTAÇÃO AUTORIZADA

200

EMPENHADO

150

PAGO

100 50

0 1336 – Implantação da Central de Trabalho e Renda

2338 – Intermediação de Mão de Obra Qualificada

2348 – Serviço Social

2356 – Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

PROGRAMA/AÇÃO

261

QUADRO 13– EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O INCENTIVO ÀS AÇÕES PARA O TRABALHO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 181 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENÁRIA–18.148–FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC PROGRAMAS

DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

1.709

624

609

1.709*

624

609

36*

2338 – Intermediação de Mão de Obra Qualificada

TOTAL Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

De acordo com o quadro acima, 36% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS para a área do Incentivo às Ações Para o Trabalho foi empenhada até 31/12/2010 (fonte 181-Convênios). Este percentual equivale a R$ 624.000,00 (Seiscentos e vinte quatro mil reais) em recursos aplicados nos Programas de Incentivo às Ações para o Trabalho.

262

GRÁFICO 8 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DIAT – FONTE 181 1800

1.709

1600 1400

R $ 1 .0 0 0

1200 1000

DOTAÇÃO AUTORIZADA

800

624

609

600

EMPENHADO PAGO

400 200 0 2338 – Intermediação de Mão de Obra Qualificada

PROGRAMA/AÇÃO

263

2.2 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL As ações de Qualificação Profissional são executadas por meio do Departamento de Qualificação Profissional (DQP), o qual oferta cursos nas Unidades descentralizadas da SEMTAS, a saber: Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda; Casas de Ofício e Telecentros; bem como em parceria com organizações da sociedade civil: Conselhos Comunitários, Clube de Mães, Clube de Idosos, entre outros. O DQP é responsável pela elaboração, desenvolvimento, execução, supervisão e monitoramento das ações de Qualificação Profissional no âmbito do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), pertinente ao Convênio Único 042/2007, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e SPPE/CODEFAT, representando o compromisso da gestão do Município, com a implementação de políticas públicas que contribuam para redução dos índices de desigualdade social, mediante o acesso à qualificação profissional, bem como ao trabalho digno, especialmente, para os segmentos mais vulneráveis atingidos pela pobreza e exclusão social. INFORMAÇÕES PARA CONTATO Departamento de Qualificação Profissional (DQP) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9271 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

264

2.2.1 Casas de Ofícios São equipamentos públicos que onde também são executadas ações de Qualificação Profissional no Município do Natal aos jovens e adultos de baixa renda, tendo em vista a inclusão social, a criação de oportunidades de trabalho e renda, promoção e expansão da cidadania a partir das potencialidades no mercado local. Objetiva a inclusão social, a criação de oportunidades de trabalho e renda, a promoção e a expansão da cidadania a partir das potencialidades no mercado local.

Público-alvo: Jovens e adultos de baixa renda. Área de abrangência: informar quais bairros, outros municípios. INFORMAÇÕES PARA CONTATO Casa de Ofício Norte Endereço: Rua Barueri, s/n – Gramoré – Bairro: Igapó. Telefone: (84) 3232-8209 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h Casa de Ofício Oeste Endereço: Rua Manoel Miranda, 1860 – Bairro: Quintas Telefone: (84) 3232Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

265

Casas de Ofícios Cidade Nova Endereço: Aterro Sanitário Cidade Nova - Bairro: Cidade Nova Telefone: (84) 3232-4788 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS ÁREA DE ATUAÇÃO: TRABALHO DEPARTAMENTO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (DQP) PROGRAMAS:

AÇÕES DESENVOLVIDAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

PLANEJADAS/2010

REALIZADAS/20 10

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

Planejar, desenvolver, e realizar 130 cursos de qualificação profissional, nos Centros Públicos de Trabalho, Emprego e Renda.

103 Cursos Realizados.

27 Cursos não puderam ser realizados.

Realização de 13 turmas além do previsto.

2.750 trabalhadores inscritos nos cursos de qualificação.

68% dos trabalhadores inscritos nos cursos capacitados (1.870).

Planejar, elaborar, desenvolver e realizar 800 cursos de

584 cursos realizados.

216 não puderam ser realizados.

Realização de 08 turmas além do previsto.

9.512 pessoas inscritas nos cursos de qualificação.

98,25% das pessoas inscritas nos cursos realizados demais

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Promover a universalização do direito dos trabalhadores à qualificação, com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho e da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação, etc.

266

qualificação profissional, distribuídos entre Casas de Ofício, Clubes de Mães, Clubes de Idosos, Conselhos Comunitários, dentre outros equipamentos públicos e sociais.

equipamentos públicos e sociais capacitadas (9.344).

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Qualificação Profissional (DQP/SEMTAS) - Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (DQP)

Setor Pedagógico

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES Planejamento, acompanhamento, execução e avaliação das atividades referentes à Qualificação Profissional do DQP, realizadas nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, nas seguintes áreas e cursos: Informática; Beleza e Estética; Turismo e Hospitalidade; Idiomas; Administração e Gestão de Negócios; Alimentos. TOTAL

QUANTIDADE/ANO 2009

2010

TOTAL %

6.858 Alunos Concluintes.

11.214 Alunos Concluintes.

Aumento de 63,51% no total de trabalhadores e pessoas capacitados pelos cursos profissionalizantes

6.858

11.214

18.072

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Qualificação Profissional (DQP/SEMTAS) - Janeiro, 2011.

267

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO/ SETOR

DQP/Setor Pedagógico

DQP/Coordenação

Casa dos Ofícios /Zona Oeste

Casa dos Ofícios /Zona Norte

Casa dos Ofícios /Cidade Nova

FORMAÇÃO

CARGO

FUNÇÃO

VÍNCULO

QUANTIDADE

Pedagogia

GNS

Pedagoga

Servidor Público

30h

Pedagogia

Pedagoga

ATIVA

30h

Economista

GNM

Assistente Administrativo

Servidor Público

30h

Pedagogia

Diretora

Cargo Comissionado

40h

Administração

Assistente Administrativo

Assistente Técnico

ATIVA

40h

Recursos Humanos

Assistente Administrativo

Secretária

40h

Administração

Assistente Administrativo

Coordenadora

40h

Ensino Médio

Assistente Administrativo

Assistente Técnico

ATIVA

40h

Ensino Médio

ASG

Servidor Público

30h

Ensino Médio

Assistente Administrativo

Coordenador

40h

Ensino Médio

Assistente Administrativo

Assistente Técnico

ATIVA

40h

Ensino Médio

ASG

Servidor Público

30h

Pedagogia

Assistente Administrativo

Coordenador

40h

Ensino Médio

Assistente Administrativo

Assistente Técnico

ATIVA

40h

Ensino Médio

Assistente Administrativo

ASG

ATIVA

40h

ATIVA ATIVA

ATIVA

TOTAL

ATIVA

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Qualificação Profissional (DQP/SEMTAS) - Janeiro, 2011.

268

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas Curso de Corte de Cabelo

Fotos nos Cursos de Corte e Costura

269

2.2.2 TELECENTROS Os Telecentros são espaços públicos providos de computadores conectados à internet em banda larga, para a realização de atividades, mediante o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), tendo a perspectiva atender uma média de 200 pessoas por dia. Objetiva promover a inclusão digital e social nas comunidades atendidas e reduzir a exclusão social, criando oportunidades para os cidadãos, inclusive com a oferta de cursos à distância.

Público-Alvo: Prioriza os beneficiários dos programas socioassistenciais ofertados pela SEMTAS. Área de Abrangência: toda a população do Município do Natal - RN INFORMAÇÕES PARA CONTATO Coordenação dos Telecentros Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – SEMTAS Telefone: (84) 3232-9279 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h Telecentro – Coletivo do ProJovem Adolescente Endereço: Av. Maranguape, nº 1221 – Conjunto Panatis II, Bairro Potengi Telefone: (84) 3232-8272 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

270

Telecentro – CRAS Guarapes Endereço: Rua Novo Guarapes s/n, Bairro Guarapes. Telefone: (84) 3232-8377 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h Telecentro – Atendimento Filantrópico Integrado à Medicina (AFIM) Endereço: Rua: João XXIII, nº 1573, Bairro: Mãe Luiza Telefone: (84) 3232-4887 / 3232-9275 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h Telecentro – ONG Gente Feliz Endereço: Travessa Getúlio Vargas, nº 452, Bairro Cidade Nova Telefone: (84) 3232-4781 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h Telecentro – Corpo de Bombeiros Região Leste Endereço: Av. Alexandrino de Alencar, nº 908, Bairro Lagoa Seca Telefone: (84) 3232-4392 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h Telecentro – Instituto NorteRiograndense de Cidadania Endereço: Av. das Alagoas, nº 544, Bairro – Neópolis Telefone: (84) 3207-5921 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h Telecentro – Biblioteca Digital / FUNCARTE Endereço: Rua Frei Miguelinho, n° 52 – Ribeira Telefone: (84) 3211-7710 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

271

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS ÁREA DE ATUAÇÃO: TRABALHO DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROGRAMAS:

AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANEJADAS/2010

Cadastramento usuários.

Telecentros Comunitários

Formar 800 alunos por meio do Curso ABC da Informática , entre outros, nos seguintes bairros: Cidade Nova, Guarapes, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Neópolis, Panatis e Ribeira. Promover Internet população.

acessos para

à a

REALIZADAS/2010

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

3.768 Cadastramentos efetuados.

784 alunos formados.

16 alunos não formados

54.604 Acessos realizados.

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

4.552 Beneficiados entre usuários cadastrados e alunos formados.

RESULTADOS ALCANÇADOS

59.156 usuários Beneficiados entre cadastramentos, cursos ofertados e acessos disponibilizados.

54.604 acessos ofertados

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Qualificação Profissional (DQP/SEMTAS) - Janeiro, 2011.

272

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO 2009

2010 54.604 Acessos

Número de Acessos TELECENTROS COMUNITÁRIOS

COMPARATIVO %

Alunos formados: através do curso ABC da informática com carga horária de 32 h.

Usuários cadastrados

784 Alunos

3.768 Cadastrados

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Qualificação Profissional (DQP/SEMTAS) - Janeiro, 2011

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA Departamento/Setor

DQP/ Telecentros

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Pedagogia

Assistente Administrativo

Coordenador

ATIVA

40h

Pedagogia

Assistente Administrativo

Assistente Técnico

ATIVA

40h

Ensino Médio

Assistente Administrativo

Assistente Técnico

Prestação de Serviços

40h

TOTAL

Fonte: Departamento de Qualificação Profissional (DQP) SEMTAS, Janeiro/2011.

273

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Encerramento de curso de informática básica

274

2.2.3 Aplicação de Recursos na área de Qualificação Profissional Os recursos alocados para a execução das ações para o Trabalho no Município são oriundos de fontes de Convênios – Fonte 181, celebrados por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e dos recursos próprios do Município, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDEC) – Fonte 111. O quadro a seguir apresenta os recursos alocados para as ações de Políticas Públicas do Departamento de Qualificação Profissional (DQP).

QUADRO 14 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS AÇÕES NA ÁREA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 UNIDADE ORÇAMENÁRIA – 18.148 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDEC PROGRAMAS

R$ 1.000,00

FONTE 181

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

143

244

143

244

2341 – Qualificação Social e Profissional

3.318

1.125

2.587

1.133

5.905

2-386 – Apoio às Iniciativas empreendedoras

125

133

3.326

1.393

2.845

1.409

6.171

1351 – Telecentro

TOTAL

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

275

De acordo com o quadro abaixo, 97% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS para a área da Qualificação Profissional foi empenhada até 31/12/2010 (fonte 111-FUMDEC). Este percentual equivale a R$ 2.776.000,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e seis mil reais) em recursos aplicados nos Programas da Qualificação Profissional. QUADRO 15– EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ÁREA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 111 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENÁRIA – 18.148 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUMDEC DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

244

219

2.587

2.554

1.987

2-386 – Apoio às Iniciativas empreendedoras

TOTAL

2.845*

2.776

2.085

97*

PROGRAMAS 1351 – Telecentro 2341 – Qualificação Social e Profissional

Resumo da Execução Orçamentária por Fonte / SEMPLA, 2010.

276

GRÁFICO 09 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DQP FONTE - 111 3000

2.5872.554

2500 R $ 1 .0 0 0

1.987 2000

DOTAÇÃO AUTORIZADA

1500

EMPENHADO

1000

PAGO

500

244 219

0 1351 – Telecentro

2341 – Qualificação Social e Profissional

2-386 – Apoio às Iniciativas empreendedoras

PROGRAMA/AÇÃO

277

QUADRO 16 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ÁREA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 181 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENÁRIA – 18.148 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUMDEC PROGRAMAS 2341 – Qualificação Social e Profissional TOTAL

DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

3.318

3.311

3.025

3.318*

3.311

3.025

99*

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

Conforme o quadro acima, da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS para a área da Qualificação Profissional, 99% foi empenhada até 31/12/2010 (fonte 181-Convênios). Este percentual equivale a R$ 3.311.000,00 (Três milhões trezentos e onze mil reais) em recursos aplicados nos Programas da Qualificação Profissional.

278

GRÁFICO 10- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DQP FONTE - 181 3350

3.318

3.311

3300

R $ 1.000

3250 3200 DOTAÇÃO AUTORIZADA

3150 3100

EMPENHADO 3.025

3050

PAGO

3000 2950 2900 2850 2341 – Qualificação Social e Profissional

PROGRAMA/AÇÃO

279

2.3 EMPREENDEDORISMO O empreendedorismo tem sido difundido no Município do Natal, por meio de ações desenvolvidas pelo Departamento de Empreendedorismo (DE), subordinado à Secretaria Adjunta de Trabalho da SEMTAS. O DE é composto por três setores: Intermediação de Financiamento e Fomento a Micros Empreendedores; Economia Solidária e o Centro Municipal de Artesanato. Estes setores desenvolvem ações de intermediação de crédito para microempreendedores, de fortalecimento da Economia Solidária e ações que propiciem o desenvolvimento e aprimoramento de habilidades técnicas a artesãos locais, bem como a comercialização de seus produtos em feiras, eventos e centros turísticos. Tem como objetivo disseminar a cultura empreendedora, intermediar financiamento junto a instituições financeiras, desenvolver a Política de Economia Solidária, capacitar os artesãos do Município do Natal e contribuir para o escoamento da produção, como ações inovadoras e alternativas de geração de trabalho e renda favorecendo a inclusão social no Município. As ações de políticas públicas desenvolvidas pelo DE durante o ano de 2010 são apresentadas mais detalhadamente a seguir: INFORMAÇÕES PARA CONTATO Departamento de Empreendedorismo (DE) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9279 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

280

2.3.1 Intermediação de Financiamento e Fomento a Microempreendedores A Intermediação de Financiamento e Fomento a Microempreendedores compreende ações que viabilizam crédito para microempreendedores do Município do Natal que desejam iniciar ou expandir seu próprio negócio. Tem como objetivo viabilizar iniciativas e/ou expansão de negócios, intermediando o financiamento entre as Instituições Financeiras, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e a população microempreendedora que não conseguem ter acesso aos mecanismos tradicionais de financiamento disponíveis no mercado.

Público-Alvo:

microempreendedores que desejam iniciar ou expandir seu próprio negócio, tendo experiência mínima de 01 ano na

atividade, a saber: artesãos; professores de escolas públicas e privadas, que estejam na ativa; profissionais liberais; recém formados; cooperativas; associações; empresas jurídicas; segmento cultural; autônomos; dentre outros.

Área de Abrangência: Município do Natal INFORMAÇÕES PARA CONTATO Intermediação de Financiamento e Fomento a Microempreendedores Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9279 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

281

QUADRO 01 - DETALHAMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS ÁREA DE ATUAÇÃO: TRABALHO DEPARTAMENTO: EMPREENDEDORISMO PROGRAMA

INTERMEDIAÇÃO DE FINANCIAMENTO E FOMENTO A MICROEMPREENDEDORES (MICROCREDITO)

AÇÕES DESENVOLVIDAS NÃO REALIZADAS

PLANEJADAS/2010

REALIZADAS/2010

Intermediar microempreendedores às Instituições Financeiras, atingindo meta de 197 microempreendedores.

Intermediação de Financiamento para 224 microempreendedores junto as Instituições Financeiras

Encaminhar microempreendedores para abertura de conta em instituição financeira.

40 microempreendedores foram encaminhadas para abertura de conta em instituição financeira.

Prestar atendimento e orientações à população sobre obtenção do crédito objetivando atingir Meta Estabelecida de 4.800 pessoas atendidas.

Prestação de orientações à população sobre os procedimentos para a obtenção de crédito. por meio das unidades descentralizadas.

929 atendimentos não realizados.

Divulgar as ações e atividades do

Divulgação ações

2.600 pessoas não alcançadas,

das do

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

27 financiamentos realizados além da meta prevista.

QUANTITATIVO / QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS 224 microempreendedores intermediados; 448 empregos gerados a partir das intermediações.

RESULTADOS ALCANÇADOS

A meta foi superada em 14%. A partir da atuação do MICROCRÉDITO, foram gerados 448 novas oportunidades de empregos e renda.

40 microempreendedores.

A instituição financeira responsável por esta atividade foi absorvida pelo Banco do Brasil, deixando de fazer este tipo atendimento.

3.871 atendimentos realizados.

Maior divulgação e visibilidade do Setor do Microcrédito junto ao público, na Agência Norte, DQP, DIAT, Centros Públicos, etc.

Público de 4.600 pessoas alcançado

Divulgação serviços

sobre

os em

282

Microcrédito população, atingindo Estabelecida público de pessoas.

à Meta de 7.200

Microcrédito por meio da mídia local, participação em eventos e visitas às unidades descentralizadas da SEMTAS.

Realizar Curso de Gestão de Negócios para microempreendedores, visando qualificar 150 pessoas.

Realização de Curso de Gestão de Negócios, dividido em 06 (cinco) turmas, compreendendo uma carga horária de 40h semanais.

Realizar palestras sobre o Empreendedor Individual.

Realização de 03 palestras.

Participar da Feira Empreendedor.

Participação na 1ª Feira do Empreendedor

Apresentação do Projeto de Criação do Centro Empreendedor da Gente.

A ação não foi realizada por falta de planejamento orçamentário

1ª do

Elaborar Projeto de Criação do Centro Empreendedor da Gente.

por causa de ações de divulgação planejadas, porém não realizadas.

Total de vagas que não foram preenchidas: 37.

por meio das ações planejadas e realizadas.

estabelecimentos comerciais, associações, cooperativas, cursos de qualificação profissional, comunidades, Casas de Ofícios, Centros Públicos e CRAS.

Oferecidas 05 turmas, totalizando 113 microempreendedores qualificados.

Os microempreendedores adquiriram qualificação e sobre como gerir seu próprio negócio e sobre formas de financiamento para a expansão ou não dos seus negócios.

Público estimado em 220 empreendedores.

Ampliação do conhecimento para aplicabilidade em seus próprios negócios.

215 pessoas.

Oferta de orientações e atendimentos e maior divulgação do serviço de Microcrédito.

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Empreendedorismo (DE/MICROCRÉDITO)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

283

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO (DE)

INTERMEDIAÇÃO DE FINANCIAMENTO E FOMENTO A MICROEMPREENDEDORES

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO

Comparativo %

2009

2010

Intermediação financeira por meio de encaminhamentos para instituições parceiras e projetos de viabilidade econômica.

120

224

Aumento de 87%

Abertura de conta em instituição financeira.

Aumento de 14,28%

Atendimento interno na Agência Norte, Centros Públicos Unidades I e II.

2.845

3.871

Aumento de 36,06%

Divulgação externa do serviço por meio de panfletagens e palestras.

2.966

4.600

Aumento de 55,09%

Realização do Curso de Gestão de Negócios para Micro-empreendedores, dividido em 05 módulos, com carga horária de 40h.

138 microempreendedores

113 microempreendedores

Decréscimo de 18%

215 microempreendedores

Participação na 1ª Feira do Empreendedor

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Empreendedorismo (DE/MICROCRÉDITO) /SEMTAS - Janeiro, 2011.

284

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO (DE)

INTERMEDIAÇÃO DE FINANCIAMENTO E FOMENTO A MICROEMPREENDEDORES

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Contabilista

Gerente de Crédito

Assistente Administrativa

ATIVA

40h

Relações Públicas

Gerente de Mobilização

Assistente Administrativa

ATIVA

40h

Analista de Sistema

Agente de Crédito

Assistente Administrativa

SEMTAS

30h

Administrador de Empresas

Agente de Crédito

Assistente Administrativa

SEMTAS

30h

Ensino Médio

Agente de Crédito

Agente Técnico

ATIVA

30h

Ensino Médio

Agente de Crédito

Apoio Administrativo

ATIVA

30h

Nível Superior (Cursando)

Agente de Crédito

Estagiário

SEMTAS

20h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Empreendedorismo (DE/MICROCRÉDITO) /SEMTAS, Janeiro, 2011.

285

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

DIVULGAÇÃO NOS COMERCIOS

DIVULGAÇÃO NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

VISITA DE ACOMPANHAMENTO

VIABILIDADE ECONÔMICA

286

2.3.2 Economia Solidária Autogestionária (ECOSOL) O Programa Empreendimentos de Economia Solidária Autogestionária é desenvolvido no Município do Natal por meio do setor de Economia Solidária (ECOSOL), da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). A ECOSOL tem como objetivo o fomento e o desenvolvimento de grupos produtivos aplicando os princípios da Economia Solidária Autogestionária e do Comércio Justo, incentivando e estimulando grupos de produção coletiva, buscando o fortalecimento do segmento na perspectiva da inclusão social e do desenvolvimento justo e solidário, mediante políticas públicas integradas de Trabalho e Assistência Social, visando geração de emprego e renda e o desenvolvimento de cadeias/arranjos produtivos. A ECOSOL tem também como foco captar recursos por meio de elaboração de projetos.

Público – Alvo: empreendedores coletivos tais como Associações, Cooperativas e demais grupos produtivos excluídos do processo social produtivo, que estejam organizados ou que desejem se organizar para exercer uma atividade coletiva autogestionária.

Área de Abrangência: Município do Natal-RN INFORMAÇÕES PARA CONTATO Economia Solidária (ECOSOL) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9279 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

287

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS ÁREA DE ATUAÇÃO: TRABALHO DEPARTAMENTO: EMPREENDEDORISMO PROGRAMAS

AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANEJADAS/2010

Implantar o Projeto Fomento ao Desenvolvimento do Comércio Justo. ECONOMIA SOLIDÁRIA (ECOSOL)

REALIZADAS/2010

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

Implantação do Projeto Fomento ao Desenvolvimento do Comércio Justo, visando incentivar as ações do Comércio justo e solidário. Foram oferecidos cursos de: Designer, Mercadologia, Comércio Justo, Formação de Preço e Produção de embalagem.

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

06 Grupos Produtivos de Artesãos, associados no Projeto Comércio Justo, totalizando 72 pessoas.

Participação no Fórum Social Mundial de Economia Solidária e Feira Nacional no Estado do Rio Grande do Sul, de 22 a 24 de janeiro em Santa

Os 72 associados, juntamente com os presidentes da ASCOBEM e da Rede de Sonhos, que também levaram os produtos de suas associações e de mais 04

RESULTADOS ALCANÇADOS Proporcionou aperfeiçoamento técnico por meio de participação nos cursos oferecidos aos artesãos, além de dar oportunidades para venda de seus produtos na I Mostra Municipal de Economia Solidária. Proporcionou contato com diversas experiências em Economia Solidária; divulgação do Projeto do SEBRAE em canais de

288

Maria/RS.

Realizar I Mostra Municipal de Economia Solidária.

Realização da I Mostra Municipal de Economia Solidária em setembro de 2010, no Conjunto Panatis na Zona Norte.

Empreendimentos Econômicos olidários.

Os 06 Grupos Produtivos de Artesãos associados.

Participação na IX Feira do Comércio Empreendimentos do RN (FECERN) na Zona Norte.

Participação no II Concurso de Artesanato

Os 06 Grupos Produtivos de Artesãos associados.

Os 06 Grupos Produtivos de

televisão, (local e venezuelano) e rádios locais; troca de experiências dos grupos com o artesanato de diversos locais do mundo. Mostra exclusiva com produtos confeccionados nos princípios da Economia Solidária para um público de 8.000 pessoas; contribuiu para valorização do trabalho dos artesãos locais. Vendas de R$ 2.860,00. Proporcionou oportunidades de exposição e venda de produtos para os grupos produtivos locais associados. Premiação:1º lugar para a ASCOBEM e o

289

Potiguar, realizado pela Associação dos Comerciantes e Profissionais Autônomos da Zona Norte de Natal (ASCONORT Participação na II Feira Estadual de Economia Feminista e Solidária, patrocinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, voltada somente para as mulheres artesãs e mulheres provenientes da agricultura familiar.

Artesãos associados.

3º ficou com a Associação Mãos Que Criam. Ambas receberam respectivamente, R$800,00 e R$300,00.

Artesãs dos 06 Grupos Produtivos associados.

Proporcionou oportunidade de exposição e venda de produtos a nível estadual. Além de priorizar a mulher em seu papel de provedora e cidadã de direitos, focando na inclusão social

06 Grupos de Artesãos associados

A XV Feira possibilitou aos grupos mostrarem e comercializarem seus produtos,

Feira Municipal do Dia Nacional de Economia Solidária. Participação na XV Feira Internacional de Artes e Artesanato.

290

totalizando um montante de R$ 3.167,00 em vendas. Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Empreendedorismo (DE/ECOSOL) /SEMTAS - Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO (DE)

ECONOMIA SOLIDÁRIA (ECOSOL)

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO

Comparativo %

2009

2010

Oficinas e Formação de Grupos: Auto gestão, Associativismo, comércio justo, relações interpessoais e temas solicitados pelas associações.

Aumento de 11%

Reuniões do Comitê Gestor

Aumento de 14%

Elaboração de Projetos

Aumento de 15%

Promoção Mercadológica dos Grupos

Aumento de 12%

Reuniões de Articulação Institucional

Aumento de 63%

Visitas Técnicas de Acompanhamento

Aumento de 29%

Levantamento cadastral através de visitas

Decréscimo de 82%

Participação nas atividades do Fórum Estadual de Economia Solidária Autogestionária

Decréscimo de 17%

Participação em eventos promovidos pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil - DRS

Aumento de 66%

Desfile de produtos solidários

Aumento de 100%

Criação de mídia de divulgação

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Empreendedorismo (DE/ECOSOL) /SEMTAS - Janeiro, 2011.

291

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO: EMPREENDEDORISMO

ECONOMIA SOLIDÁRIA (ECOSOL)

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Graduando em Relações Internacionais

CCS

Chefe do Setor

Cargo Comissionado

40h

Superior em Administração

Assistente Administrativo

Técnico em Economia Solidária

Servidor Público

30h

Superior em Serviço Social

Assistente Social

Técnico em Economia Solidária

ATIVA

30h

Superior em Serviço Social

Assistente Social

Técnico em Economia Solidária

Servidor Público

30h

Superior em Administração

Assistente Administrativo

Técnico em Economia Solidária

ATIVA

40h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Empreendedorismo (DE/ECOSOL) /SEMTAS - Janeiro, 2011.

292

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Desfile na I Amostra de Economia Solidária 2010

Participação dos 6 grupos inseridos no Projeto do Comércio Justo e Solidário - FECERN 2010

Registro nas Associações para confecção

Participação de 6 associações na II Feira da Árvore

293

2.3.3 Mercado Municipal de Artesanato (ARTESANAT) O desenvolvimento do Artesanato Municipal compreende ações voltadas para o aprimoramento de habilidades técnicas, predominantemente manuais, de grupos de trabalhadores, através de cursos de capacitação, palestras, estudo de tendências, como também, a sua inserção no mercado para negociação de seus produtos em feiras, eventos e centros turísticos. As ações são executadas por meio do Mercado Municipal de Artesanato (ARTESANAT), complexo onde são comercializados os produtos produzidos pelos artesãos do Município de Natal. Suas ações objetivam promover e proporcionar aos artesãos do Município do Natal e Grande Natal o desenvolvimento de suas habilidades técnicas predominantemente manuais, através de cursos de capacitação, palestras, estudo de tendências, como também, a sua inserção no mercado para comercialização de seus produtos em feiras, eventos e centros turísticos.

Publico - Alvo: artesãos, profissionais liberais, aposentados, funcionários públicos e privados, dentre outros. Área de Abrangência: Município do Natal e municípios circunvizinhos. INFORMAÇÕES PARA CONTATO Mercado Municipal de Artesanato (ARTESANAT) Endereço: Av. Engenheiro Roberto Freire, s/n. Bairro: Ponta Negra Telefone: (84) 3232-8375 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

294

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS ÁREA DE ATUAÇÃO: TRABALHO DEPARTAMENTO: EMPREENDEDORISMO (DE) PROGRAMAS

MERCADO MUNICIPAL DE ARTESANATO (ARTESANAT)

AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANEJADAS/2010

REALIZADAS/2010

Participar de Congressos, Seminários, Feiras e Exposições de Artesanato locais

Participação de artesãos locais em 03 feiras no Município do Natal, quais sejam: FIART, Brasil Mostra Brasil e Feira da Árvore.

Realizar cadastramento e recadastramento dos artesãos locais.

NÃO REALIZADAS

Feira do dia das Mães (Maio 2010)

Foram cadastrados média artesãos.

Realizar evento comemorativo ao Dia do Artesão.

Comemoração do Dia do Artesão, por meio de palestras em parceria SEMTAS SEBRAE sorteio de brindes, dia de beleza, etc.

Realizar o Curso de Bijuteria

Realização do Curso de Bijuteria

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

400 artesãos beneficiados.

250 artesãos novos cadastrados. em 400

150 beneficiados com o recadastramento.

RESULTADOS ALCANÇADOS

Promoveu a geração de emprego e renda, a partir da exposição e venda dos trabalhos dos artesãos locais, contribuindo para o escoamento da produção. Adesão de novos artesãos ao mercado de trabalho, a partir da divulgação do ARTESANAT.

300 artesãos

Maior integração dos artesãos, participação de novos e resgate de antigos; palestras sobre políticas públicas destinadas a este segmento, etc.

25 artesãos.

Aperfeiçoamento aprimoramento

e das

295

Rústica.

Rústica confecção: e montagem de colares, brincos, pulseiras, usando sementes e, pedras diferenciadas, etc.

técnicas dos artesões, qualificando-os para aumento de emprego e renda.

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Empreendedorismo (DE/ARTESANAT) /SEMTAS - Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ESPECIFICAÇÃO DEPARTAMENTO/SETOR: EMPREENDEDORISMO

MERCADO MUNICIPAL DE ARTESANATO (ARTESANAT)

QUANTIDADE/ANO

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

COMPARATIVO %

2009

2010

Feira da Árvore

Participação dos artesãos na FIART (Feira Internacional de Artesanato), Centro de Convenções (janeiro)

Realização da Comemoração do Dia do Artesão – Artesanat (março)

100% na continuidade da oferta da Ação/Atividade

Participação dos artesãos no CONGEMAS (Congresso de Gestores Municipais de Assistência Social) -

Participação dos artesãos no Congresso de Direito Constitucional - Centro de Convenções (março)

Participação na Feira de Artesanato do Governo do Estado – no presépio de Natal / Candelária (março)

Participação dos artesãos no Encontro das Cidades - 4ª Conferência do RN - Hotel Praia Mar (abril)

100% na continuidade da oferta da Ação/Atividade

100% na continuidade da

Participação dos artesãos no Congresso Administração - Hotel Praia Mar (abril)

Participação dos artesãos no Congresso de Direito Processual Civil e Penal – Centro de Convenções (abril)

296

Participação dos artesãos no Nordeste Invest - Centro de Convenções (maio)

Realização da Feira do Trabalhador – CEMURE (maio)

100% na continuidade da oferta da Ação/Atividade

Realização do Curso de Bijuteria Rústica – Artesanat (junho)

oferta da Ação/Atividade

Participação no Trem do Forró - Estação Ferroviária da Ribeira Natal/RN (junho)

Participação na Brasil Mostra Brasil - João Pessoa/PB (julho)

Participação dos artesãos no Encontro de Estudantes Universitários - Hotel Barreira Roxa (julho)

Participação dos artesãos na CIENTEC/SBPC – UFRN (julho)

Participação na Feira Brasil Mostra Brasil – Natal/RN (agosto)

Participação na IX FECERN de 03 a 12/09/2010 na Área de Lazer do Panatis (setembro)

Participação na Feira do Porto (novembro)

Participação na Feira da Árvore (dezembro)

100% na continuidade da oferta da Ação/Atividade

Participação no Congresso de Enfermagem (setembro)

100% na continuidade da oferta da Ação/Atividade

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Empreendedorismo (DE/ARTESANAT) /SEMTAS - Janeiro, 2011.

297

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO: EMPREENDEDORISMO

MERCADO MUNICIPAL DE ARTESANATO (ARTESANAT)

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Turismólogo

Coordenador

Coordenador do Artesanat

ATIVA

40h

Ensino Médio

Assistente Administrativo

Servidor Público

30h

Ensino Médio

AG. Técnico II

Tesoureiro

ATIVA

Ensino Médio

Apoio Administrativo

Mobilização de feiras e eventos, vendedora

ATIVA

40h

Ensino Médio

Zelador

Zelar pelo Patrimônio Público

ATIVA

40h

Ensino Médio

AG. Técnico I

ATIVA

40h

Ensino Médio

ASG

Servidor Público

30h

Matemática

Assistente

ATIVA

40h

Administradora

Assistente Administrativo

Servidor Público

30h

Socióloga

Assistente Técnico

Digitação, caixa e avaliador

ATIVA

40h

Ensino Fundamental

Copeira

ATIVA

40h

TOTAL

40h

Fonte: Relatório Setorial de Gestão 2010 – Departamento de Empreendedorismo (DE/ARTESANAT) /SEMTAS - Janeiro, 2011.

298

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

270 artesãos expondo seu trabalho na Feira da Árvore

Exposição dos produtos – Artesanato Municipal.

Exposição da Feira da Árvore 2011 (ARTESANAT)

Feira da Árvore, onde à estimativa de visitantes foi de 10.000 mil pessoas diariamente

299

2.3.4 Aplicação de Recursos na área de Empreendedorismo Os recursos alocados para a execução das ações para o Trabalho no Município são oriundos de fontes de Convênios – Fonte 181, celebrados por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e dos recursos próprios do Município, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDEC) – Fonte 111. O quadro a seguir apresenta os recursos alocados para as ações de Políticas Públicas do Departamento de Empreendedorismo. QUADRO 17– RECURSOS ALOCADOS PARA AS AÇÕES NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 UNIDADE ORÇAMENÁRIA – 18.148 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDEC

PROGRAMAS

R$ 1.000,00

FONTE 184

FONTE 181

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

2-363 – Empreendimentos de Economia Solidária Autogestionária

210

218

113

2-364 – Desenvolvimento do Artesanato Municipal

251

193

259

201

288

126

312

150

749

367

789

464

2-366 – Intermediação Microempreendedores

TOTAL

Financiamento

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

300

QUADRO 18 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 111 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENÁRIA–18.148 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDEC PROGRAMAS

DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

2-363 – Empreendimentos de Economia Solidária Autogestionária

2-364 – Desenvolvimento do Artesanato Municipal

193

167

127

2-366 – Intermediação de Financiamento a Microempreendedores

126

108

367*

308

192

84*

TOTAL Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

De acordo com o quadro acima, 84% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) para a área do Empreendedorismo foi empenhada até 31/12/2010 (fonte 111-FUMDEC). Este percentual equivale a R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais) em recursos aplicados nos Programas da área do Empreendedorismo.

301

GRÁFICO 11 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DE – FONTE 111 250 193

200

R$ 1.000

167 150

127

DOTAÇÃO AUTORIZADA

126 108

EMPENHADO PAGO

100 64 48 50

33 16

0 2-363 – Empreendimentos de Economia Solidária Autogestionária

2-364 – Desenvolvimento do Artesanato Municipal

2-366 – Intermediação de Financiamento a Microempreendedores

PROGRAMA/AÇÃO

302

QUADRO 19– EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 181 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENÁRIA –18.148 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- FUMDEC PROGRAMAS

DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

2-363 – Empreendimentos de Economia Solidária Autogestionária

TOTAL

65*

83*

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

Conforme o quadro acima, 83% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS para a área do Empreendedorismo foi empenhada até 31 de dezembro de 2010 (Fonte 181-Convênios). Este percentual equivale a R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) em recursos aplicados no Programa de Empreendimentos de Economia Solidária Auto gestionária.

303

GRÁFICO 12 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DE – FONTE 181 70 60

65 54

R$ 1.000

50 37

DOTAÇÃO AUTORIZADA EMPENHADO

PAGO

20 10 0 2-363 – Empreendimentos de Economia Solidária Autogestionária

PROGRAMA/AÇÃO

304

2.4 Dificuldades Identificadas pelos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta do Trabalho DEPARTAMENTOS

Departamento de Incentivo às Ações para o Trabalho (DIAT), Departamento de Qualificação Profissional (DQP) e Departamento de Empreendedorismo (DE)

DIFICULDADES EM 2010 Necessidade de garantia de manutenção permanente dos laboratórios de informática, envolvendo equipamentos como computadores, aparelhos de ar condicionado, substituição de quadros brancos utilizados nas salas de aula e maior disponibilização de data show. As mesmas situações identificadas no Departamento de Qualificação Profissional se reproduzem no âmbito dos Telecentros, tanto no que se referem às dificuldades como sugestões e prioridades para 2011. Limitações no processo de articulação entre os setores estratégicos da SEMTAS, tais como: financeiro, compras e jurídico, gerando atraso na execução de projetos e programas. Falta de material de divulgação para execução do trabalho de Intermediação de Financiamento e Fomento a Microempreendedores. Atraso na renovação do convênio por parte da Delegacia Regional do Trabalho – DRT. A burocracia do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e as taxas cobradas constituem entraves ao desenvolvimento do trabalho. Falta de atendimento da Caixa Econômica Federal as linhas de crédito do “PROGER URBANO PESSOA FÍSICA” desde 02/05/2009. Falta de atendimento do Banco do Brasil as linhas de crédito do “PROGER URBANO PESSOA FÍSICA” desde abril/2010.

305

2.5 Prioridades dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta do Trabalho para 2011 DEPARTAMENTOS

PRIORIDADES PARA 2011 Adquirir material para os cursos de artesanato nas comunidades. Ampliar a capacidade de oferta de cursos nas Casas de Ofícios e nas comunidades, como também aumentar o número de Telecentros. Lançar edital para contratação temporária de instrutores habilitados a ministrarem cursos de qualificação profissional nos Centros Públicos, Comunidades e Casas de Ofícios. Concluir o Projeto de Fomento ao Desenvolvimento do Comércio Justo e Solidário. Firmar parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e demais entidades de ensino que desenvolvam projetos na área de Economia Solidária.

Departamento de Incentivo às Ações para o Trabalho (DIAT), Departamento de Qualificação Profissional (DQP) e Departamento de Empreendedorismo (DE)

Assessorar novos grupos de Economia Solidária. Aprovar o Conselho Municipal de Economia Solidária. Implantar e implementar uma fábrica comunitária de sabão reciclado. Aprofundar o conhecimento sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e as Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Realização de feiras e exposições de artesanatos, tantos as que estiverem no calendário da cidade, como também as feiras itinerantes. Confecção e Emissão das Carteiras dos Artesãos. Realização de cursos em diversas tipologias, incluindo técnicas de vendas. Elaborar um cronograma oficial para realização de feiras mensais no ARTESANAT. Garantir a participação em feiras de artesanato promovidas por outros Estados. Divulgar ações do Mercado de Artesanato de Natal, junto à rede hoteleira. Adquirir material permanente necessário para a realização de diversos eventos no ARTESANAT. Materializar o planejamento para que seja realizado o programa TRABALHO DA GENTE em parceria com a Caixa Econômica, objetivando a aquisição de ferramentas para fomentar o trabalhador de baixa renda e microempresário.

306

Viabilizar a implantação de um novo posto de atendimento do CPETR na Zona Norte, Unidade III, conforme se encontra previsto no Plano Plurianual/ PPA - 2011 a 2013. Realizar a II Feira do Trabalhador prevista para Maio de 2011. Ofertar aos bairros de Natal a prestação dos serviços da Intermediação de Mão de Obra com o projeto SINE nos bairros. Realizar Treinamento sobre Carteira de Trabalho e Previdência Social – Convênio Firmado em Novembro de 2010. Realizar Treinamento no SIGAE. Promover divulgação dos Centros Públicos junto à população. Intensificar as oficinas de Orientação Profissional, não restringindo ao público beneficiado com os cursos do CPETR, mas estendendo aos demais usuários e a outros programas.

2.6 Sugestões dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta do Trabalho para 2011 DEPARTAMENTOS

SUGESTÕES/RECOMENDAÇÕES PARA 2011 Adoção de um processo contínuo de avaliação de desempenho dos coordenadores, chefes de setores e demais cargos, com fins de assegurar a eficácia, eficiência e efetividade no desenvolvimento dos trabalhos na SEMTAS. Estabelecimento de normas e rotina administrativa por meio de manual de orientação, evitando desinformação ou informações equivocadas.

Departamento de Incentivo às Ações para o Trabalho (DIAT), Departamento de Qualificação Profissional (DQP) e Departamento de Empreendedorismo (DE)

Adoção de mecanismos operacionais para que todos os funcionários/servidores da SEMTAS, conheçam o SUAS e passem a atuar em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Política de Assistência Social. Estabelecimento de parcerias com outras redes de prestação de serviços socioassistenciais. Produção de material de divulgação, banners, folders, panfletos e cartazes necessários à divulgação do trabalho de financiamento e fomento ao Micro Empreendedor. Recuperação da estrutura física da Agência Norte (Crédito da Gente) e colocar identificação externa. Confecção de material para execução do trabalho que é essencial (folders, panfletos externo, banners e cartazes). Confecção de crachás e fardamento com identificação para o trabalho externo. Funcionamento do “Centro do Empreendedor da Gente” em local de fácil acesso e visibilidade (com identificação

307

chamativa) e com grande fluxo de pessoas. Divulgação dos serviços oferecidos pelo Setor de Intermediação de Financiamento e Fomento ao Micro Empreendedor na mídia (TV, rádios AM-FM e Comunitárias, internet, jornal e carro de som). Providenciar cartão de visitas para os agentes de crédito e gerentes. Colocar placa de identificação do programa de Microcrédito (Setor de Intermediação de Financiamento e Fomento ao Micro Empreendedor) no guichê dos Centros Públicos Unidades I e II. Realização de Cursos de Capacitação para os funcionários. Estabelecimento de parceria com a Caixa Econômica Federal para que as Agências de Microcrédito possam operar a linha de abertura de contas Caixa Fácil. Adoção de identificação mediante selo a ser fixado nos comércios com financiamentos intermediados pelo Setor de e Financiamento e Fomento ao Micro Empreendedor. Realização de Feira para que os Micros Empreendedores possam expor seus produtos e serviços junto com o Setor de Artesanato e Economia Solidária. Ampliação da equipe de atendimento e operadores de telemarketing, para que possa executar com qualidade os serviços prestados. Contratação de funcionários para as duas Unidades dos Centros Públicos no atendimento e Telemarketing para que se possa dar continuidade com excelência às atividades desenvolvidas na Intermediação de mão de obra.

308

3 INTEGRAÇÃO SOCIAL A área de Integração Social compreende ações para implementação de Políticas Públicas para as Mulheres, sobre Drogas e de Equidade Social, que são executadas por meio da Secretaria Adjunta de Integração Social da SEMTAS, estruturada por três Departamentos, que são: Departamento das Mulheres (DM); Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas (DEPAD) e Departamento de Equidade Social (DES).

3.1 POLÍTICAS PARA AS MULHERES As Políticas Públicas para as Mulheres são desenvolvidas por meio do Departamento das Mulheres da SEMTAS, com vistas a prevenir, combate e eliminar todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres no Município do Natal. INFORMAÇÕES PARA CONTATO Departamento das Mulheres (DM) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-9603 Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

309

3.1.1 Centro de Referência Mulher Cidadã (CRMC) O Centro de Referência Mulher Cidadã (CRMC) é uma estrutura essencial do programa de

prevenção

enfrentamento

violência

contra

mulher.

espaço

acolhimento/atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência, que proporcione o atendimento e o acolhimento necessários à superação da situação de violência ocorrida, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania. Tem como objetivo promover a ruptura da situação de violência contra a mulher e a construção da cidadania por meio de ações e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência, devendo exercer o papel de articulador dos serviços com os organismos governamentais e não governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero.

Público-alvo: Mulheres em situação de violência doméstica. Área de abrangência: Municípios do Natal e Parnamirim. INFORMAÇÕES PARA CONTATO Centro de Referência Mulher Cidadã (CRMC) Endereço: Rua Brandão, 422. Lagoa Nova. Telefone: (84) 3232-9299 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 18h

310

QUADRO 01 - DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: Integração Social DEPARTAMENTO/ SETOR: Departamento das Mulheres (DM) PROGRAMAS/PROJETOS/ SERVIÇO

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PLANEJADAS/2010

Atender a 100% da demanda por serviços de atendimento às mulheres em situação de violência

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER CIDADÃ (CRMC)

Realizar encaminhamento das usuárias à Rede de Serviços Socioassistenciais de Atendimento às Mulheres em situação de violência

Realizar visitas domiciliares as mulheres em situação de violência doméstica

REALIZADAS/2010

Atendimento a 100% da demanda por serviços de atendimento (escuta, triagem e orientação) à mulheres em situação de violência.

1.549 encaminhamentos à Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência

34 visitas domiciliares

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

1.087 Mulheres

Garantia do atendimento as mulheres por meio do acolhimento, escuta e orientação, contribuindo à superação da situação de violência, o seu fortalecimento e o resgate de sua cidadania.

1.549 Mulheres*

Proporcionar às mulheres o reconhecimento e a efetivação dos seus direitos sociais por meio da rede de serviços do município. *cada mulher pode ter recebido mais de um encaminhamento.

34 mulheres

Acompanhamento de casos de situação de violência doméstica; avaliação da situação da mulher no contexto familiar e comunitário, buscando junto à família condições que auxiliem no processo de superação das situações de

311

vulnerabilidade social e de violência doméstica.

Realizar visitas institucionais

Realizar 09 Palestras acerca da violência doméstica e Lei Maria da Penha.

Encaminhamento de mulheres em situação de violência para abrigamento na Casa Abrigo

28 visitas institucionais

Realização de 21 palestras acerca da violência doméstica e Lei Maria da Penha, no: Centro Social de Santarém; Escola D. Adelino Dantas; Igreja Batista Santarém; Hospital Escola Januário Cicco; Centro de saúde Bom pastor; SESI; Pro jovem Igapó; CRAS Pajuçara e CRAS Salinas.

28 visitas

Conhecimento da rede in loco, favorecendo a troca de conhecimento, estreitamento de relacionamentos e a viabilização dos encaminhamentos entre as instituições e o CRMC.

230 pessoas

Divulgação dos serviços oferecidos pelo CRMC e orientação acerca do tema violência doméstica.

27 Mulheres

Garantia do direito a vida, estabelecido pela Lei Maria da Penha, às mulheres atendidas no CRMC.

Realizar atendimento psicológico as mulheres que procurarem o serviço no CRMC

415 atendimentos psicológicos/acolhim entos

415 Mulheres

Fortalecimento emocional, motivação e elevação da auto-estima das mulheres, contribuindo para o rompimento do ciclo de violência doméstica ocorrida.

Realizar

2.422

1.307

Esclarecimento das mulheres

atendimentos

312

atendimentos Jurídicos às mulheres

Jurídicos às mulheres: Orientações (697); Acordos (434); Ajuizamento de ações (176); Retorno (1.115).

Realizar oficinas de capacitação para as mulheres em situação de violência doméstica

13 Oficinas de Capacitação: *Trufas (02); *Manicure (01); *Beleza (01); *Artes (01); *Depilação (01); *Bijuteria (02); *Customização (02); *Reciclagem de garrafa pet (01); *Embalagem (01); *Gastronomia (01).

Mulheres

Participação em audiências nas DEAM´S e Fóruns

quanto aos seus direitos e procedimentos consensuais.

158 Mulheres

Acompanhamento dos casos e prestação de orientações às usuárias.

155 Mulheres

Proporcionou a descoberta de habilidades e qualificação profissional das mulheres, favorecendo a sua inserção no mercado de trabalho, a autonomia financeira, o rompimento do ciclo da violência e a melhoria na qualidade de vida.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento das Mulheres (DM)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

313

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS – CRMC ESPECIFICAÇÃO DEPARTAMENTO/SETOR

Departamento das Mulheres (DM) Centro de Referência da Mulher Cidadã

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO

% COMPARATIVO

2009

2010

Atendimentos (1ª escuta, triagem e orientação)

1.504

1.087

Decréscimo de 27,7%

Encaminhamentos

1.911

1.549

Decréscimo de 18,9%

Visitas domiciliares

Aumento de 277,7%

Visitas Institucionais

Aumento de 300%

Palestras proferidas

Encaminhamento para abrigamentos

Decréscimo de 27,02%

Atendimentos Psicológicos

375

415

Aumento de 10,6%

2.520

2.422

Decréscimo de 3,8%

173

158

Decréscimo de 8,6%

Atendimentos Jurídicos Audiências nas DEAM´S e Fóruns Oficinas Fonte: Relatório Setorial do Departamento das Mulheres (DM)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

314

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA Departamento/Setor

Departamento das Mulheres (DM) Centro de Referência da Mulher Cidadã

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Ensino Médio

Vigia

ATIVA

40h

Ensino Fundamental

Vigia

ATIVA

40h

Serviço Social

Assistente Técnico I

Assistente Social

ATIVA

30h

Psicóloga

Assist.Administrativo

Recepcionista

ATIVA

40h

Ensino Médio

A.S.G.

Recepcionista

Servidora Pública

30h

Ensino Médio

Motorista

ATIVA

40h

Direito

Advogada

ATIVA

40h

Direito

Assistente Técnico

Advogada

ATIVA

40h

Psicóloga

ATIVA

40h

Assistente Social

Coordenadora

ATIVA

40h

Fundamental incompleto

Auxiliar de Serviços Gerais

ATIVA

40h

Estudante de Psicologia

Estagiária

SEMTAS

20h

Estudante de Direito

Estagiária

SEMTAS

20h

Pedagoga

Professora

Chefe de setor

Servidora Pública

30h

Ensino Médio

Ass. Administrativo

Supervisora

Servidora Pública

30h

Ensino Médio

Ass. Administrativo

Instrutora

ATIVA

40h

Ensino Médio

Agente Técnico

Instrutora

ATIVA

40h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial do Departamento das Mulheres (DM)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

315

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Oficina de Trufas realizada no CRMC

Palestra sobre Violência contra a Mulher (Projeto Viravida)

Oficina de Bijuteria Rústica realizada no CRMC

Encerramento de Oficina realizada no CRMC

316

3.1.2 Casa Abrigo Clara Camarão A Casa Abrigo é um local seguro que oferece moradia protegida e atendimento interdisciplinar em tempo integral às mulheres em situação de risco iminente de morte e seus dependentes, em razão da violência doméstica. Configura-se como um serviço de caráter sigiloso e temporário, onde as usuárias e seus dependentes poderão permanecer por um período determinado, durante o qual deverão reunir condições necessárias para retomar o curso de suas vidas. Tem como objetivo garantir a integridade física e psicológica de mulheres em risco de morte, promovendo o atendimento integral e interdisciplinar às mulheres e seus filhos de menor idade favorecendo o exercício de sua condição de cidadania.

Público-alvo: Mulheres em situação de risco iminente de morte e seus dependentes, em razão da violência doméstica, que não possam permanecer em seus lares com segurança e não tenham outro local seguro para ficar após proceder à denúncia.

Área de abrangência: Municípios do Natal e Parnamirim. INFORMAÇÕES PARA CONTATO Departamento das Mulheres (DM) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Dix Sept Rosado. CEP: 59.054-000. Natal/RN – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232- 4750/9299 Devido à especificidade do atendimento o endereço da Casa Abrigo é mantido em caráter sigiloso. Portanto, para informações, são repassados os contatos do Departamento das Mulheres (SEMTAS).

317

QUADRO 01 - DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: Integração Social DEPARTAMENTO/ SETOR: Departamento das Mulheres (DM) PROGRAMAS/PROJETOS/ SERVIÇO

Casa Abrigo Clara Camarão

AÇÕES DESENVOLVIDAS PLANEJADAS/2 010

REALIZADAS/ 2010

Oferecer acolhimento, moradia protegida e atendimento interdisciplinar.

110 acolhimentos e orientações Sociais.

Promover a moradia protegida e atendimento multidisciplinar integral às mulheres e seus filhos menores de idade (capacidade de 20 pessoas/dia) em situação de violência doméstica com risco iminente de morte.

110 abrigamentos às mulheres e seus filhos menores de idade.

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

NÃO REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

44 mulheres 66 crianças adolescentes

44 mulheres e 66 crianças adolescentes

RESULTADOS ALCANÇADOS

Fortalecimento dos vínculos familiares e rompimento do ciclo de violência doméstica.

Garantia de moradia protegida, resguardando a integridade física e psicológica das mulheres e seus filhos que estão enfrentando situações de risco iminente de morte, encaminhados pelas DEAM’s de todas as Regiões Administrativas da cidade.

318

Realizar oficinas e palestras educativas para as mulheres abrigadas.

Realizar Atendimento Social

Realizar visitas domiciliares.

Realização de 25 oficinas e 05 palestras sobre: DST/AIDS, Beleza, higiene pessoal e bucal, violência doméstica; questões de gênero e Lei Maria da Penha nº 11.340/06, rede de cidadania e parcerias, relação mulher e educação, relação mulher e mercado de trabalho e de sensibilização e relaxamento corporal.

481 atendimentos Sociais realizados

Realização de 38 visitas domiciliares

44 mulheres

Esclarecimento acerca dos direitos, contribuição no resgate e fortalecimento da auto-estima e dos vínculos familiares, assistência e combate a violência contra a mulher.

44 mulheres, sendo estas atendidas mais de uma vez.

Acompanhamento psicossocial das mulheres e familiares, possibilitando a reflexão sobre os problemas vivenciados, as relações sociais e os mecanismos para superação destes.

38 mulheres/famílias

Redução de danos provocados por situações violadoras

319

programadas.

Encaminhar as mulheres atendidas para participar dos cursos profissionalizante s.

Usuárias e familiares encaminhados para Centros Públicos de Emprego e Renda.

Realizar encaminhamento s para a rede de serviços socioassistenciais do Município do Natal.

07 mulheres encaminhadas para cadastramento no CadÚnico e Programa Bolsa Família e 01 mulher para o Programa de Habitação da

de direitos; conhecimento da dinâmica familiar; realização de estudo social do caso para futuras providências. Vale ressaltar que o acompanhamento pós desabrigamento deve ser realizado pelos CRMC e CREAS, os quais encaminharam a usuária para o serviço de abrigamento.

24 pessoas

Criação de oportunidade para que as mulheres e seus familiares tenham acesso a rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à inclusão produtiva.

08 mulheres

Garantia de uma renda mínima e acesso aos direitos básicos socioassistenciais.

320

SEHARPE. Realizar atividades partir trabalhos grupos.

a de com

Desenvolvimento de atividades em 09 Grupos.

Realizar estudo social dos casos atendidos.

Realização de estudos sociais

Promover estudos de caso junto ao Centro de Referência Mulher Cidadã (CRMC) de Natal e o CREAS de Parnamirim.

Realização de estudos de caso junto ao Centro de Referência Mulher Cidadã (CRMC) de Natal e o CREAS de Parnamirim.

48 casos/mulheres

Instrumento que possibilitou uma melhor compreensão das problemáticas vivenciadas pelas famílias, assim como fundamentou os relatórios e pareceres sociais.

11 mulheres

Discussão e encaminhamento dos casos, diante da não identificação do risco de morte.

43 mulheres

Acolhimento e desabrigamento da família com vistas ao rompimento do ciclo da violência

112 ações jurídicas/ 44 mulheres

Rompimento do ciclo de violência doméstica e familiar

Desabrigamentos com intervenção familiar

Prestar assistência jurídica

Acompanhament o das usuárias às audiências

às

44 mulheres

Levantamento de expectativas, minimização de tensões e conflitos acumulados na rotina diária e fortalecimento dos vínculos familiares.

321

mulheres atendidas.

Encaminhar e acompanhar as usuárias ao ITEP.

realizadas nas DEAM´S, aos Juizados Especializados de Violência contra a mulher das comarcas de Natal e Parnamirim, bem como elaboração das petições. Encaminhamento e acompanhament o das usuárias ao ITEP para realização de exame de corpo e delito.

Realizar e/ou participar de Reuniões com a rede de atendimento jurídico: Juizados e Delegacias Especializadas de atendimento à Mulher.

com o registro de denúncia, garantia dos direitos e punição do agressor de acordo com a legislação criminal brasileira.

13 mulheres

Não foi realizada nenhuma reuniões com a rede de atendimento jurídico: Delegacias Especializadas de atendimento à Mulher.

Realização de intervenções familiar e jurídica em parceria com outros setores do

07 mulheres

Contribuiu para a condenação do agressor pelo poder judiciário através da produção de provas.

Acompanhar in loco a situação vivenciada pela usuária e garantir o acesso aos direitos cíveis.

322

da Casa Abrigo e Setor jurídico do CRMC e do CREAS de Parnamirim. Aplicar questionários às usuárias e seus dependentes para levantamento sobre as condições de saúde destes.

44 questionários foram aplicados pela equipe de saúde da Casa Abrigo.

Encaminhar usuárias e seus dependentes para serviços médicos diversos.

Encaminhamento de 45 pessoas para realização de consultas ambulatoriais, 41 para atendimento odontológico, 10 mulheres para a realização de exames ginecológicos (preventivos e colposcopia), 03 encaminhadas para realização de cirurgias (parto cesáreo, e cirurgia de hérnia).

Encaminhamento para atendimentos

44 mulheres

Esse diagnóstico permitiu uma avaliação precisa sobre o real estado de saúde das usuárias, no momento de entrada e durante sua permanência na Casa Abrigo.

99 pessoas

Garantia do direito à assistência médica visando prevenir e tratar doenças primando por uma maior qualidade de vida para essas mulheres.

323

psiquiátricos Hospital Machado

Encaminhar usuárias para a realização de exames simples e complexos na rede - SUS

Encaminhamento para realização de exames simples e complexos na rede - SUS.

Encaminhar usuárias e seus dependentes para participarem do Programa de imunização nas Unidades de Saúde.

Encaminhamento para o Programa de imunização nas Unidades de Saúde.

Realizar atendimentos psicológicos individuais e/ou em grupo.

Realização de atendimentos psicológicos visando à superação de dificuldades pessoais, resgate da auto-estima e a quebra do processo de violência.

Realizar

Atendimentos

no João

Encaminhamento para Serviços de Urgência e Emergência da rede do SUS.

20 mulheres

Garantia à assistência e atendimento à saúde das usuárias em tempo hábil.

26 pessoas

Realização de exames em mulheres e dependentes, requisitados após consulta ambulatorial.

06 pessoas

Propiciou às usuárias e seus dependentes o direito à imunização.

342 atendimentos individuais e em grupo

Superação das dificuldades nas relações interpessoais; Elevação da autoestima e compreensão do ciclo de violência.

33 mulheres

Foram identificados

324

atendimentos psicossociais avaliação psicológica

psicossociais avaliação psicológica

os problemas sociais familiares e foram realizados encaminhamentos para rede de atendimento. Prestadas orientações sobre a necessidade do tratamento para superação e reestruturação da conduta.

Atendimento psiquiátrico in loco, realizado por médico encaminhado pelo Hospital João Machado, buscando preservar as usuárias que se encontravam em risco eminente de morte.

03 mulheres

Garantia de atendimento especializado para usuárias que se encontravam em crise de transtorno mental, visto que a rede de atendimento ainda não oferece serviço específico para mulheres com este perfil.

Realizar acompanhament os das usuárias encaminhadas para o serviço de enfrentamento ao álcool e outras drogas.

Encaminhamento e acompanhament o às usuárias encaminhadas para o CAPS AD.

02 mulheres

Esta atividade foi prejudicada, em parte, pois a Casa Abrigo não realiza o acompanhamento, após o desabrigamento, é competência do CRMC e dos CREAS.

Realizar

Realizado

04 mulheres

Atendimento integral

325

acompanhament o de usuárias encaminhadas para hospitais psiquiátricos.

Encaminhar mulheres pósdesabrigamento para acompanhament o psicológico e psiquiátrico na rede de atendimento especializada.

acompanhament o psicossocial às mulheres internadas no Hospital Psiquiátrico João Machado.

Encaminhamento s realizados para atendimento das mulheres em ambulatórios de psicologia e psiquiatria.

Realizar atendimento psicológico às crianças e adolescentes, filhos das mulheres abrigadas.

Realização atendimento psicológico.

Realizar intervenções por meio da utilização de técnicas

Realização de 09 intervenções por meio da utilização de técnicas

às usuárias da Casa Abrigo Clara Camarão.

de -

07 mulheres

Continuação do atendimento buscando a reestruturação, a resignificação por meio de acompanhamento ambulatorial. Esta atividade foi prejudicada, em parte, pois a Casa Abrigo não realiza o acompanhamento, após o desabrigamento

24 crianças e adolescentes

Contribuiu com a superação das situações de violência vivenciadas e fortalecimento dos vínculos familiares.

09 mulheres

Fortalecimento dos vínculos familiares, resgate da autoestima e superação dos traumas

326

terapêuticas, desenvolvidas pelo Setor de Psicologia. Realizar mediação de conflitos interpessoais entre as mulheres abrigadas. Desenvolver as habilidades das mulheres e seus dependentes através da realização de oficinas. Realizar sessões de vídeos que propiciem o aprendizado e a reflexão através do entretenimento.

terapêuticas.

Realização momentos mediação conflitos entre mulheres abrigadas.

ocasionados pelas situações de violência vivenciada. de de de as

Realização de oficinas e aulas de artes, desenvolvendo trabalhos de pinturas e desenhos.

Realização de 96 Sessões de vídeos.

05 mulheres

Resolução dos problemas através da realização de acordo entre as partes envolvidas.

66 crianças e adolescentes e 44 mulheres.

Contribuiu para o desenvolvimento de habilidades artísticas, como também para o fortalecimento do estado emocional e psicológico.

66 crianças e adolescentes.

Propiciou o aprendizado e o desenvolvimento da capacidade de refletir sobre temas atuais, história, etc..

Realizar oficinas de higiene corporal para crianças e adolescentes.

Realização de 10 Oficinas de higiene corporal.

66 crianças e adolescentes.

Propiciou através de ações educativas o aprendizado das crianças a respeito da importância dos cuidados com o corpo.

Promover jogos e aulas de reforço

Desenvolvimento de 180 aulas de

66 crianças e adolescentes.

Promoveu o desenvolvimento

327

escolar, buscando desenvolver a cognição da criança.

Promover atividades lazer para crianças adolescentes abrigadas.

de as e

Realizar eventos alusivos às datas comemorativas com o objetivo de promover a integração.

jogos e reforço escolar

Promoção de 04 Passeios.

Realização de 06 eventos comemorativos

cognitivo das crianças através (linguagem, coordenação motora, etc.) por meio de jogos educativos e suporte escolar nas disciplinas em que as crianças apresentam dificuldades.

43 crianças e adolescentes.

Promoveu a interação das crianças com espaços externos ao abrigo.

44 mulheres e 66 crianças

Promoveu descontração das pessoas abrigadas e a integração entre elas.

Campanha do Dia Rosa – Luta contra o câncer de mama no Parque das Dunas.

Realizar Treinamento para Educadoras Sociais.

Realização de 01 Treinamento para as Educadoras Sociais

Provocar realização

a de

04 pessoas

Divulgação dos diversos serviços direcionados às mulheres desenvolvidos pela SEMTAS.

05 profissionais

Construção de atribuições e avaliação da função das Educadoras Sociais.

02 audiências com participação e 10

Discussão sobre políticas públicas

328

Audiências Públicas para se discutir sobre as políticas públicas para as mulheres no Município.

profissionais e população em geral.

para as mulheres e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento das Mulheres (DM)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DEPARTAMENTO DAS MULHERES (DM)

CASA ABRIGO CLARA CAMARÃO

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO

% COMPARATIVO

2009

2010

Mulheres abrigadas

Decréscimo de 27,87%

Entrevista social

Decréscimo de 27,87

Atendimento social

761

481

Decréscimo de 36,79

Encaminhamentos

208

506

Aumento de 143,3

Intervenções Familiares/Visita Programada

Decréscimo de 66,66%

Encaminhamentos para cursos Profissionalizantes

Aumento de 166,66%

Enc. para programas de transferência de renda/ cadastro ou recadastramento de beneficio

Decréscimo de 41,66%

Encaminhamento para programas de Habitação (cadastramento ou recadastramento)

Decréscimo de 83,33%

Realização das oficinas temáticas/condução de palestras

Aumento de 18,75 %

329

Grupos Operativos

Decréscimo de 20%

Decréscimo de 29,51%

Atendimento Jurídico.

428

Acompanhamento à delegacia, audiência e elaboração de petições.

100

112

Aumento de 12%

Promoção de oficinas e palestras de esclarecimento sobre a lei 11.340/06, Lei Maria da Penha.

Aumento de 100%

Intervenção familiar em conjunto com outros setores jurídicos da Casa Abrigo, do CRMC e do CREAS/Parnamirim.

Aplicação de questionários de saúde às usuárias e seus dependentes

Aumento de 780 %

Consultas ambulatoriais

Aumento de 18,42%

Atendimentos odontológicos

Aumento de 31%

Realização de preventivos e Colposcopia

Aumento de 40%

Cirurgias

Internação adulto/infantil

Exames simples e complexos

Vacinas

Atendimentos psiquiátricos

Urgência e emergência

Aumento de 11,1%

Atendimento psicológico individual e em grupo

287

342

Aumento de 19,1%

Atendimento Psicossocial

Estudos Sociais Visitas domiciliares com familiares Desabrigamento com intervenção familiar Estudos de caso junto ao CRMC/Natal e CREAS/Parnamirim

Encaminhamento e acompanhamento ao ITEP.

330

Atendimento Psiquiátrico in loco

Atendimento /Sessões de massoterapia in loco

Parceria BONOR (Enc. Emprego)

Dinâmica de Grupo

Aumento de 20%

Atendimento e acompanhamento dependente químico AD

Decréscimo de 60%

Oficinas Temáticas

Aumento de 40%

Encaminhamentos psicológicos e psiquiátricos

Decréscimo de 36,36%

Relaxamento/Sensibilização

Decréscimo de 40%

Aumento de 200%

Decréscimo de 52%

Intervenção Familiar

Aumento de 12,5%

Mediação de conflito

Decréscimo de 37,5%

Oficinas e aulas de artes

Aumento de 200%

Aulas de vídeos

Aumento de 45,45%

Aulas de jogos e reforço escolar

480

Aumento de 1.233,33%

Passeios

Eventos comemorativos

Aumento de 50%

Acompanhamento psiquiátrico Hospital João Machado

Condução de Palestras Visita Domiciliar Acompanhamento a audiências Atendimento à Criança e ao adolescente Atendimento Psicossocial e avaliação psicológica

Oficinas de higiene corporal

Fonte: Relatório Setorial do Departamento das Mulheres (DM)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

331

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA Departamento/Setor

Casa Abrigo Clara Camarão

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

Superior

Assistente Técnica

Coordenadora

ATIVA

40h

Superior

Assistente Social

ATIVA

40h

Superior

Comissionado

Assistente Social

ATIVA

40h

Superior

Advogada

ATIVA

40h

Superior

Comissionado

Psicóloga

Prefeitura de Parnamirim

30h

Superior incompleto

Assistente administrativo

Técnica de enfermagem

ATIVA

40h

Superior

Monitora

Pedagoga

ATIVA

40h

Médio

Assistente Técnico

Almoxarife

ATIVA

40h

Médio

Agente Comunitário

Educadora Social

ATIVA

40h

Médio

Monitora

Educadora Social

ATIVA

40h

Médio

Agente Técnico II

Educadora Social

ATIVA

40h

Médio

Monitora

Educadora Social

ATIVA

40h

Médio

Agente Técnico III

Educadora Social

ATIVA

40h

Médio

ASG

Educadora Social

ATIVA

40h

Fundamental

ASG

Cozinheira

ATIVA

40h

Médio

Cozinheira

ATIVA

40h

Fundamental

Cozinheira

ATIVA

40h

Médio

Cozinheira

ATIVA

40h

Médio

ASG

Cozinheira

ATIVA

40h

Superior

ASG

Prefeitura Municipal do Natal

30h

332

Médio

ASG

ATIVA

40h

Médio

ASG

ATIVA

40h

Médio

Vigia

ATIVA

40h

Médio

Vigia

ATIVA

40h

Fundamental

Vigia

ATIVA

40h

Médio

Vigia

ATIVA

40h

Médio

Motorista

ATIVA

40h

TOTAL

01 27

Fonte: Relatório Setorial do Departamento das Mulheres (DM)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

333

3.1.3 Aplicação de Recursos na área de Políticas para as Mulheres

Os recursos alocados para a execução das ações da Assistência Social no Município são oriundos da Fonte Municipal 111 e de outras fontes por meio de Convênios – Fonte 181. Os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) – Fonte 184, apontados no quadro 25 são apenas previsões orçamentárias e não configuram efetiva transferência de recursos ao Município. Os quadros a seguir apresentam os recursos alocados para as ações de Políticas Públicas do Departamento da Mulher.

QUADRO 20 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS AÇÕES NA ÁREA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 18.102 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS PROGRAMA 2353 – Promoção da Autonomia Financeira das Mulheres TOTAL

R$ 1.000,00

FONTE 184

FONTE 181

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

603

163

109

171

720

603

163

109

171

720

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

334

QUADRO 21 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 111 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENÁRIA – 18.102 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS PROGRAMAS

DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

2353 – Promoção da Autonomia Financeira das Mulheres

109

TOTAL

109*

84*

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

Analisando o quadro acima, constatamos que da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS para as Ações de Políticas Públicas para às Mulheres 84% foi empenhada até 31/12/2010 (fonte Municipal 111). Este percentual equivale a R$ 92.000,00 (Noventa e dois, mil reais) em recursos aplicados no Programa de Promoção da Autonomia Financeira das Mulheres.

335

GRÁFICO 13 - EXECUÇÃO FINANCEIRA DO DM – FONTE 111

120

109 DOTAÇÃO AUTORIZADA

100

EMPENHADO

R $ 1 .0 0 0

PAGO 52

60 40 20 0

2353 – Promoção da Autonomia Financeira das Mulheres

PROGRAMA/AÇÃO

336

QUADRO 2 2 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 181 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENÁRIA – 18.102 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS PROGRAMAS

DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

2353 – Promoção da Autonomia Financeira das Mulheres

603

TOTAL

603*

41*

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

Conforme o quadro acima, verificamos que da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS para as Ações de Políticas Públicas para as Mulheres 41% foi empenhada até 31/12/2010 (fonte 181Convênios). Este percentual equivale a R$ 25.000,00 (vinte e cinco, mil reais) em recursos aplicados no Programa de Promoção da Autonomia Financeira das Mulheres.

337

GRÁFICO 14 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DM – FONTE 181

700

603

R $ 1.0 00

600 500

DOTAÇÃO AUTORIZADA

400

EMPENHADO

300

PAGO

200 100

0 2353 – Promoção da Autonomia Financeira das Mulheres

PROGRAMA/AÇÃO

338

3.2 PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS A Prefeitura Municipal do Natal sensibilizada com a problemática relacionada ao consumo de substâncias psicoativas vem empreendendo esforços para a implementação da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao usuário de Drogas (DEPAD) da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

3.2.1 Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas (DEPAD) As ações de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas, no Município do Natal, são desenvolvidas por meio do Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas (DEPAD), unidade executora da Política Municipal sobre Drogas, criado na SEMTAS a partir da Reforma Administrativa em 26 de junho de 2009. O DEPAD começou a executar suas atividades a partir de 1º de setembro de 2009, desenvolvendo ações de acolhimento, orientação, encaminhamento, acompanhamento e atendimento especializado, junto aos usuários de substâncias psicoativas e seus familiares do Município de Natal, com também tem orientado a famílias de outros Municípios da Grande Natal, que procuram ajuda. Tem como objetivo desenvolver ações que contribuam para a redução de problemas relacionados ao uso, ao abuso e a dependência de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas, através de atividades de prevenção, de acompanhamento e apoio ao tratamento dos usuários, junto com seus familiares, e de sua reinserção social e ocupacional. 339

Público-alvo: crianças, adolescentes, adultos, idosos e familiares em situação relacionada à drogadição. Área de abrangência: população residente no Município do Natal, mas também tem atendido demanda de outros Municípios: Ceará Mirim, Currais Novos, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Barra de Maxaranguape, Nova Cruz, Parnamirim, Serra de São Bento Tangará e Nízia Floresta.

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas (DEPAD) Endereço: Av. Jaguarari, 2811 – Lagoa Nova CEP: 59.064500 Telefone: (84) 3232-9282. Período de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 15h

QUADRO 01 - DETALHAMENTO DAS AÇÕES ÁREA DE ATUAÇÃO: INTEGRAÇÃO SOCIAL DEPARTAMENTO: PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS (DEPAD)

AÇÕES DESENVOLVIDAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

340

PROGRAMAS/PROJETOS/ SERVIÇO

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO E SEUS FAMILIARES

PLANEJADAS/ 2010

REALIZADAS/ 2010

Realização de 350 acolhimentos

476 acolhimentos

Realização de 250 atendimentos psicossociais

1.733 atendimentos psicossociais

Realização de 100 encaminhamentos de dependentes químicos para tratamento

229 encaminhamentos para tratamento

Encaminhamento de 100 famílias para Grupos AmorExigente

176 encaminhamentos para Grupos de Amor-Exigente.

Realização de 50 visitas domiciliares as famílias dos dependentes químicos Realização de 10 visitas de acompanhamento aos dependentes químicos em

NÃO REALIZADAS

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

126 acolhimentos

1.483 atendimentos psicossociais

1.733 dependentes químicos e familiares

Diagnóstico da situação do usuário, da família e orientação à buscar tratamento de recuperação

129 encaminhamentos para tratamento

229 dependentes químicos para tratamento

Melhoria na qualidade de vida dos dependentes químicos e de seus familiares.

176 famílias

Fortalecimento da relação familiar e ajudando-os no enfrentamento a drogadição.

42 visitas domiciliares

92 famílias

Observação in loco da realidade sócio familiar do dependente químico, para subsidiar os encaminhamentos.

11 visitas em hospital geral e psiquiátrico

21 dependentes químicos

Acompanhamento aos dependentes químicos em recuperação

76 encaminhamentos para Grupos de Amor-Exigente.

92 visitas domiciliares

Identificação da problemática de dependentes químicos e seus familiares

476 dependentes químicos e seus familiares

21 visitas em hospital geral e psiquiátrico

341

hospital geral e psiquiátrico

SERVIÇO DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS

Realização de 12 palestras em comunidades e instituições

21 palestras

09 palestras

462 pessoas - UFRN, FACEX, LBV, CONEN, IGREJAS; - Quintas, Felipe Camarão, Ponta Negra, Soledade II; - Ceará Mirim, Parnamirim, São Tomé, São Paulo do Potengi.

Realização de 24 visitas técnicas à rede de atendimento socioassistencial

28 visitas técnicas

04 visitas técnicas

Profissionais dos 28 equipamentos visitados

Realização de 02 capacitações para técnicos da assistência social

02 capacitações para técnicos e estudantes

65 técnicos

Divulgação do serviço e conscientização da população sobre o problema das drogas

Divulgação do serviço e articulação com a rede socioassistencial Disseminação de informações técnicas acerca da problemática de drogadição e os principais meios de prevenção

Fonte: Relatório Setorial do DEPAD/SEMTAS, Janeiro, 2011.

342

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ESPECIFICAÇÃO DEPARTAMENTO/SETOR

DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS (DEPAD)

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

QUANTIDADE/ANO 2009*

2010

COMPARATIVO (%)

Acolhimento ao usuário de droga

476

Aumento de 510%

Atendimento psicossocial

132

1.733

Aumento de 1.212 %

Encaminhamento de dependente químico para tratamento

229

Aumento de 638 %

Encaminhamento de familiares para grupo de Amor-Exigente

176

Aumento de 259%

Visita domiciliar

Aumento de 360%

Visita a dependente químico hospitalizado

Aumento de 320%

Palestra ministrada

Aumento de 500%

Visita técnica a rede de atendimento socioassistencial

Aumento de 833%

Capacitação ministrada

Reunião Interna para avaliação das atividades e planejamento

Decréscimo de 75%

Participação em Audiência Pública

Aumento de 33%

Participação de reunião externa com a rede de atenção ao usuário de drogas e socioassistencial

Aumento de 75%

Fonte: Relatório Setorial do DEPAD/SEMTAS, Janeiro, 2011. * Estatística relacionada aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro/2009, devido a implantação do DEPAD ter ocorrido em setembro/2009.

343

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA Departamento/Setor

Formação

Cargo

Função

Vínculo

Quantidade

DEPAD

Advogada

Diretor de Departamento

Cargo Comissionado

40h

DEPAD

Assistente Social

Chefe de setor

Chefe de Setor

Cargo Comissionado

40h

DEPAD

Assistente Social

ATIVA

30h

DEPAD

Assistente Social

Prestador de Serviços

30h

DEPAD

Psicólogo

Encarregado de Serviços

Psicólogo

Cargo Comissionado

40h

DEPAD

Psicólogo

Servidor Público

30h

DEPAD

Estudante de Serviço Social

Serviços Especializados

Auxiliar Técnico

Cargo Comissionado

40h

DEPAD

Estudante de Psicologia

Agente Técnico

Auxiliar Técnico

Cargo Comissionado

40h

DEPAD

Nível Médio

Agente Técnico

Educador Social

ATIVA

40h

DEPAD

Nível Médio

Agente Técnico

Assistente Administrativo

ATIVA

40h

DEPAD

Ensino Fundamental

Auxiliar de Serviços Gerais

ATIVA

40h

TOTAL

Fonte: Relatório Setorial do DEPAD/SEMTAS, Janeiro, 2011.

344

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Curso de capacitação ministrado pelo DEPAD

Palestra na LBV Jun/2010

Visita Técnica – Comunidade Terapêutica Nova Aliança II

Reunião Comunidade terapêutica

345

3.2.1 Aplicação de Recursos para Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas Os recursos alocados para a execução das ações da Assistência Social no Município em 2010 são oriundos do Fundo Municipal – Fonte 111 . Os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fonte 184, apontados no quadro 26, são previsões orçamentárias e não configuram efetiva transferência de recursos ao Município. Os quadros a seguir apresentam os recursos alocados para as ações de Políticas Públicas do Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas - DEPAD. QUADRO 23 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS AÇÕES NA ÁREA DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 18.102 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS

PROGRAMA

1358 – Prevenção e Acompanhamento de Dependentes Químicos TOTAL

R$ 1.000,00

FONTE 184

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

625

109

633

117

625

109

633

117

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

346

QUADRO 24 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 111 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENÁRIA – 18.102 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

1358 – Prevenção e Acompanhamento de Dependentes Químicos

109

TOTAL

109*

83*

PROGRAMAS

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

Analisando o quadro acima, verificamos que 83% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS para as Ações de Políticas Públicas na Área de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas foi empenhada até 31/12/2010 (Fonte 111). Este percentual equivale a R$ 91.000,00 (Noventa e um, mil reais) em recursos aplicados no Programa de Prevenção e Acompanhamento de Dependentes Químicos.

347

GRÁFICO 15 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DEPAD FONTE - 111 120

109 91

R$ 1.000

100 80

DOTAÇÃO AUTORIZADA

EMPENHADO

PAGO 10

20 0

1358 – Prevenção e Acompanhamento de Dependentes Químicos

PROGRAMA/AÇÃO

348

3.3 EQUIDADE SOCIAL No ano de 2010, as ações de integração para grupos específicos, no Município do Natal, foram desenvolvidas por meio do Departamento de Equidade Social (DES), responsável pela execução de Políticas Públicas transversais com ações de integração para públicos específicos, buscando promover a igualdade de acesso aos direitos sociais, reconhecendo e respeitando as especificidades de cada segmento. Mais do que reparar direitos violados é atribuição do DES, contribuir para a formação de uma consciência cidadã e possibilitar que todos os indivíduos se reconheçam como sujeitos de direitos, ampliando a capacidade de reivindicação e posicionamento crítico nas questões da sociedade e de reconhecimento, valorização e respeito à pluralidade e à diversidade cultural, racial, étnica, de opção sexual, de gênero, dentre outros. O Departamento de Equidade Social apresenta em sua estrutura o Setor de Relações Institucionais, Governamentais e Sociedade Civil, que é responsável por realizar parcerias com órgãos governamentais e instituições da sociedade civil para promoção e desenvolvimento de ações voltadas para os direitos individuais e o Setor de Programas e Projetos para Grupos específicos.

Público - alvo: Gays, lésbicas, travestis, transexuais, negros, quilombolas, indígenas, pessoas vivendo com HIV AIDS, pessoas com deficiência, pessoas idosas, mulheres e demais representantes de grupos específicos.

Área de abrangência: população residente no Município do Natal.

349

INFORMAÇÕES PARA CONTATO Departamento de Equidade Social (DES) Endereço: Av. Bernardo Vieira, 2180. Bairro: Dix-Sept Rosado – Sede da SEMTAS Telefone: (84) 3232-3305 Período de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 15h

3.3.1 Serviço de Defesa e Igualdade Social /Relações Institucionais, Governamentais e Sociedade Civil O Departamento de Equidade Social (DES), subordinado à Secretaria Adjunta de Integração Social, é uma unidade tática e operacional de gestão, que objetiva planejar, coordenar, executar, bem como acompanhar e avaliar as Políticas Públicas com Ações de Integração para públicos específicos, buscando promover a igualdade de acesso, reconhecendo e respeitando as especificidades de cada segmento. O DES visa promover ações afirmativas especiais e integradas com as demais políticas setoriais da Assistência Social e do Trabalho no Município, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantir a igualdade de oportunidades, bem como a reparação de perdas provocadas pela discriminação e marginalização de caráter étnico, racial, religioso, de gênero, de classe social e outros; promovendo o desenvolvimento e a formação de uma cidadania ativa e consciente, sustentada no Estado Democrático de Direito e voltada para a conscientização em torno dos direitos individuais e sociais e o respeito à pluralidade.

350

O DES também desenvolve o Serviço de Relações Institucionais, Governamentais e Sociedade Civil, por meio do qual realiza parcerias com órgãos governamentais e instituições da sociedade civil para promoção e desenvolvimento de ações voltadas à conscientização em torno dos direitos individuais, alem de executar políticas públicas que promovam a proteção aos indivíduos e aos públicos específicos, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade civil de forma que suas ações sejam complementares.

QUADRO 01 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES

ÁREA DE ATUAÇÃO: Integração Social DEPARTAMENTO: Equidade Social (DES)

AÇÕES DESENVOLVIDAS

PROGRAMAS/PROJETOS/ SERVIÇO

PLANEJADAS/2010

REALIZADAS/2010

Serviço de Defesa a Igualdade Social

Implantar um sistema de informação (banco de dados) municipal sobre a pessoa com deficiência que possibilite a sistematização das informações e

Celebração de Convênio -SICONV Nº. 735818/2010 – SDR/PR/PR, entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Município de Natal.

NÃO PLANEJADAS E REALIZADAS

NÃO REALIZADAS

QUANTITATIVO/ QUALITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

10% dos usuários envolvidos no processo de sua implantação e implementação.

Disponibilização de e informações sobre a realidade das pessoas com deficiência localizadas no município do Natal, com fins de subsidiar políticas públicas voltadas

351

publicização junto à rede de atendimento e a sociedade.

para às pessoas com deficiência.

Encaminhar usuários atendidos pelos serviços de equidade social para participar dos cursos de qualificação profissional.

Encaminhamento de usuários para realizar cursos profissionalizantes com perspectivas de inserção no mercado de trabalho.

Planejar reuniões para composição da Delegação do Rio Grande do Norte para participar do Fórum Estadual de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros– LGBTT.

Composição da Delegação do Rio Grande do Norte, com vistas a participação no Fórum Estadual de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Transesxuais e Transgêneros – LGBTT.

Cadastrar Grupos religiosos de Religiões de Matrizes Africanas, localizadas no Município do Natal.

Realização de Cadastro dos Grupos religiosos de Religiões de Matrizes Africanas

Não apresentou o quantitativo de usuários beneficiados.

Não houve registro de resultados.

40 pessoas do Estado do Rio Grande do Norte.

Não foi apresentado resultado.

Foram cadastrados no Município do Natal 27 terreiros.

Registro de 27 terreiros, localizados em Natal-RN.

352

Participar da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Preconceito e a Discriminação.

Participação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Preconceito e a Discriminação.

Participar, Organizar e Coordenar a I reunião preparatória ao processo de construção do Fórum SEMTAS “PELA COMUNIDADE DA GENTE”.

Realização da reunião de construção do Fórum SEMTAS “PELA COMUNIDADE DA GENTE”.

Realizar a1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, programada para o mês de maio de 2010.

Participação na 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, realizada no dia 19 de maio.

Estabelecer parcerias com órgãos simpatizantes do

Estabelecimento de parcerias e participação no VII Seminário de

Sociedade Civil; Comunidade LGBTT e Parlamentares.

Aprofundamento do diálogo entre os segmentos que atuam neste campo, evidenciando as melhores práticas de enfrentamento ao combate do preconceito e a potencialização das ações.

25 pessoas representantes do segmento LGBBTT.

Processo em andamento, porém sem resultados a mensurar.

Participação em nível nacional, média de 10.000 pessoas.

Aprovação do Projeto de Lei 122/2006, Brasil sem Homofobia.

Sociedade Civil; Comunidade LGBT e Parlamentares.

Articulação da Política Nacional de LGBTT como estratégia de

353

movimento para fins de garantir a participação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis em evento realizado em Brasília – DF.

Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Congresso Nacional em Brasília–DF.

Elaborar Projeto Banco de Dados, denominado de Cidadania Homossexual.

Elaboração e encaminhamento de Projeto “Cidadania Homossexual” para aprovação pelo Governo Federal.

Realizar Curso Profissionalizante para a comunidade Afro-Meridio.

Encaminhamento de pessoas integrantes da comunidade de Afro-Merídio para participação em cursos profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho.

Articular reuniões com representantes da Federação Espírita de Umbanda do RN – FEUC, para apresentar os serviços, projetos, programas e ações da SEMTAS, como estratégia de

Realização de reuniões com representantes da Federação Espírita de Umbanda do RN – FEUC para divulgação das ações desenvolvidas pela SEMTAS, sob a responsabilidade de Departamento de

garantir junto ao Congresso Nacional, visibilidade frente às questões da comunidade LGBT.

Não foi registrado a quantidade de pessoas envolvidas na elaboração do projeto.

Produção e encaminhamento do Projeto, porém, não foi aprovado pelo Governo Federal.

Foram beneficiadas com o curso de qualificação profissional 20 pessoas.

Habilitação de 20 pessoas para serem inseridas no mercado de trabalho.

10% dos adeptos da Religião Matriz Africana, Ciganos, Quilombolas.

Não apresentou resultados.

354

fortalecimento da Religiosidade Afro-Brasileira; Estabelecer parceria com a ONG ATREVIDA RN, e PACT Brasil por meio do Projeto Transpondo Barreiras Guarapes.

Equidade Social.

Efetivação de Parceria entre o Departamento de Equidade Social (DES) e a ONGG ATREVIDA RN.

Participaram em média, 20 pessoas por reunião.

Não foi apresentado resultados.

I WORKSHOP Religiosidade Afro-brasileira na atualidade.

100 pessoas.

Não apresentou resultado.

Garantia de articulação, mobilização e apoio à realização do evento.

Oferecer apoio à PARADA GAY, mediante disponibilização de infraestrutura e logística.

Participação mediante a garantia de infraestrutura e apoio logístico à PARADA GAY, realizada no Município de Natal.

Aproximadamente 60 mil participantes, entre LGBTs, simpatizantes, familiares e curiosos.

A ação programada não foi realizada por falta de profissionais disponíveis.

Participar do Dia Nacional e Internacional do Idoso com distribuição de cartilhas informativas de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no âmbito do

355

Município Natal.

Participação da Campanha do “Laço Branco Homens pelo fim da violência contra a mulher” no carnaval de 2010.

Não registrou o número de beneficiários.

Publicização do combate à violência contra mulher.

Ação Cultural – divulgação da Campanha Homens pelo fim da violência contra mulher junto aos foliões do Carnatal, em Dezembro de 2010.

Não registrou o quantitativo de beneficiários.

Publicização ao combate à violência contra mulher.

Participação nas comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, realizado no CEMURE.

500 mulheres integrantes dos mais diversos movimentos existentes no Município de Natal.

Proporcionou à população feminina do Município de Natal, informações sobre os serviços que a SEMTAS vem desenvolvendo em defesa dos interesses das mulheres.

356

Entrevista concedida ao Ministério da Saúde, focalizando o fortalecimento e ampliação das atividades de prevenção as DST/HIV.

Não registrado o quantitativo dos beneficiários da ação.

Divulgação das ações realizadas sob a responsabilidade do Departamento de Equidade Social (DES).

Participação no IV Encontro Nacional da Liga Brasileira de Lésbicas.

Aproximadamente 70 pessoas representantes do segmento, participaram do evento.

Não apresentou resultados.

Participação do VII Encontro Regional Nordeste de Travestis e Transexuais, em Salvador-BA, com o tema “Respeito sim, transfobia não”, realizado no período de 13 a 16/10/10,

50 Travestis participaram do evento.

Não apresentou resultados.

Participação em reuniões do Projeto Transpondo

Em média pessoas reunião.

Incentivo ao resgate da dignidade do Travesti.

25 por

357

Barreiras.

Reuniões sistemáticas para estruturação do Departamento de Equidade Social (DES);

20 pessoas envolvidas direta e indiretamente na implantação dos serviços inerentes as ações da equidade social.

Capacitação dos funcionários do DES, com o objetivo de torná-los aptos ao exercício das suas funções.

Carnaval multicultural folia dos sonhos de 17 a 21 de fevereiro (Carnaval Social no Bairro dos Guarapes, Região Administrativa Oeste do Município de Natal)

Sociedade Civil, representada pelos seus mais diversos segmentos.

Fortalecimento da cultura e das manifestações folclóricas locais.

100 pessoas envolvidas com a temática, objeto da audiência.

Fortalecimento respeito diversidade religiosa.

45 pessoas reuniões.

Propiciou informações

Participação na audiência pública sobre a religiosidade afro-brasileira na atualidade, realizada na FUNCART (Fundação Cultural Capitania das Artes).

Participação nas reuniões de

por

ao a

acerca

358

planejamento I Seminário Diversidade Sociocultural Religiosa Federação Espírita Umbanda Candomblé Rio Grande Norte (FEUC),

do da

dos serviços executados pela SEMTAS por meio do Departamento de Equidade Social.

e da de e do do

Participação na Audiência Pública para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.

100 pessoas representantes de entidades e instituições que trabalham em defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Visibilidade dos problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência e busca de soluções para os problemas por eles enfrentados.

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Equidade Social (DES)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

QUADRO 02 – COMPARATIVO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS ESPECIFICAÇÃO DEPARTAMENTO/SETOR

DETALHAMENTO DAS AÇÕES/ATIVIDADES

Departamento de Equidade Social

Tendo em vista que o Departamento de Equidade Social foi criado no final de 2009, e implantado em 2010, não é possível preencher o quadro comparativo de ações 2009/2010.

QUANTIDADE/ANO 2009

2010

% COMPARATIVO

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Equidade Social (DES)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

359

QUADRO 03 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA Departamento/Setor

Formação Superior Incompleto Superior Completo

Departamento de Equidade Social (DES)

Ensino Médio Completo Superior Incompleto

Cargo

Função

Diretora do Departamento

Vínculo

Quantidade

Cargo Comissionado

35 h

Chefe do Setor de Programas e Projetos para Grupos Específicos

Cargo Comissionado

35 h

Chefe do Setor de Relações Institucionais, Governamentais e Sociedade Civil

Cargo Comissionado

35 h

Encarregado de Serviços

Cargo Comissionado

35 h

Superior Incompleto

Serviços Especializados

Assistente Administrativo (a)

Cargo Comissionado

35 h

Superior Completo

Assistente Técnico

Assistente Social

ATIVA

35 h

Ensino Médio Completo

Assistente Técnico

ATIVA

35 h

TOTAL

Assistente Técnico

Fonte: Relatório Setorial do Departamento de Equidade Social (DES)/SEMTAS, Janeiro, 2011.

360

Registros Fotográficos das Ações Desenvolvidas

Primeira frente Parlamentar contra o preconceito e descriminação.

I Marcha Nacional contra a Homofobia

Audiência Pública da Diversidade Religiosa ocorrida na Câmara Municipal da Cidade do

Natal

361

3.3.2 Aplicação de Recursos na área de Equidade Social Os recursos alocados para a execução das ações da Assistência Social no Município são oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social (FUMAS) – Fonte 111 e de outras fontes por meio de Convênios – Fonte 181. Os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) – Fonte 184, apontados no quadro 27 são previsões orçamentárias e não se configuram em efetiva transferência de recursos ao Município. Os quadros a seguir apresentam os recursos alocados para as ações de Políticas Públicas do Departamento de Equidade Social (DES).

QUADRO 25 – RECURSOS ALOCADOS NA ÁREA DE EQUIDADE SOCIAL DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 18.102 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS

PROGRAMAS

1340 – Ações Complementares das Políticas Básicas TOTAL

R$ 1.000,00

FONTE 184

FONTE 181

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

140

176

140

176

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

362

QUADRO 26 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES NA ÁREA DE EQUIDADE SOCIAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 111

R$ 1.000,00

UNIDADE ORÇAMENÁRIA – 18.102 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS PROGRAMAS 1340 – Ações Complementares das Políticas Básicas TOTAL

DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

20*

80*

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

De acordo com o quadro acima, verificamos que 80% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, para as Ações na Área de Equidade Social, foi empenhada até 31/12/2010 (fonte 111FUMAS). Este percentual equivale a R$ 16.000,00 (Dezesseis, mil reais) em recursos aplicados no Programa das Ações Complementares das Políticas Básicas.

363

GRÁFICO 16 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DES FONTE - 111 25 20 20

R$ 1.000

16 DOTAÇÃO AUTORIZADA

EMPENHADO 10

PAGO 6

5 0 1340 – Ações Complementares das Políticas Básicas

PROGRAMA/AÇÃO

364

QUADRO 27 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES NA ÁREA DE EQUIDADE SOCIAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 - FONTE 181 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENÁRIA – 18.102 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS DOTAÇÃO AUTORIZADA (a)

EMPENHADO (b)

PAGO

% (b/a)

1340 – Ações Complementares das Políticas Básicas

140

TOTAL

140*

16*

PROGRAMAS

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

Conforme o quadro acima, verificamos que 16% da dotação autorizada no orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, para as Ações na Área de Equidade Social, foi empenhada até 31/12/2010 (fonte 181-Convênios). Este percentual equivale a R$ 22.000,00 (Vinte e dois, mil reais) em recursos aplicados no Programa das Ações Complementares das Políticas Básicas.

365

GRÁFICO 17 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DES FONTE - 181 160

140

140 R$1.000

120 DOTAÇÃO AUTORIZADA

100 80

EMPENHADO

PAGO

20 0 1340 – Ações Complementares das Políticas Básicas

PROGRAMA/AÇÃO

366

3.4 –

Dificuldades

Identificadas pelos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Integração Social DEPARTAMENTOS

DIFICULDADES EM 2010 Estrutura física insuficiente e inadequada para o desenvolvimento das atividades, uma vez que foram disponibilizadas apenas duas salas: uma para acomodação da equipe administrativa e técnica (com 01 birô para acomodar 12 pessoas) e outra para atender aos dependentes químicos e seus familiares. Com isso, gerando espera pelo atendimento e, consequentemente, a necessidade de utilização de salas emprestadas por outros departamentos da SEMTAS. Atrazo na inauguração Centro de Referência Municipal de Políticas de Álcool e outras Drogas (CREMPAD), devido a falta de condições necessárias à garantia de funcionamento e insuficiência de recursos financeiros para o desenvolvimento de suas atividades.

Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas (DEPAD), Departamento das Mulheres (DM)e Departamento de Equidade Social (DES)

Necessidade de ampliação do quadro funcional de profissionais, com Sociólogos, Assistentes Sociais, Pedagogos e Advogado no CREMPAD. Manutenção do valor orçado para o exercício 2010, sem nenhuma correção para o exercício 2011, desconsiderando o planejamento anteriormente elaborado. Ausência de um Banco de Dados em rede o que impossibilita um maior desempenho das atividades e o atendimento a mulher. Rotatividade da equipe do Centro de Referência da Mulher Cidadã (CRMC), durante todo o ano, desfalcando o Setor de atendimento psicológico, provocando deficiência no planejamento e acompanhamento das usuárias. Falta de técnicos qualificados para realizar trabalho de articulação monitoramento e captação de recursos. Deficiência no sistema de informática do Centro de Referência da Mulher Cidadã, gerando perdas de documentação referente ao acompanhamento das usuárias e conseqüentemente, a inviabilização de registros dos resultados dos atendimentos e acompanhamentos realizados durante o primeiro trimestre do ano de 2010. Indisponibilidade de acesso a Internet para acompanhar os processos ajuizados. Falta de conhecimento de algumas instituições que compõem a rede de atendimento, sobre o serviço oferecido pelo CRMC, ocorrendo encaminhamentos que descaracterizam a demanda. Falta de compreensão das instituições que compõem a rede de serviço no que tange à utilização da contra referência, inviabilizando a avaliação dos resultados dos serviços propostos e encaminhados.

367

3.5

– Prioridades

dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Integração Social para 2011 DEPARTAMENTOS

SUGESTÕES/RECOMENDAÇÕES PARA 2011 1º Fórum Metropolitano de Políticas sobre Álcool e outras Drogas. Palestras e Oficinas sobre Drogas e Violência ás Comunidades Terapêuticas da Região Metropolitana. Campanha de Prevenção à Venda de Bebidas Alcoólicas a Criança e Adolescentes. Capacitação sobre Drogas e Violência. Encontro com as Comunidades Terapêuticas – CTs da Região Metropolitana.

Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas (DEPAD), Departamento das Mulheres (DM)e Departamento de Equidade Social (DES)

Palestras e Oficinas sobre Drogas e Violência ás Comunidades Terapêuticas da Região Metropolitana. Realizar convênios com as Comunidades Terapêuticas cadastradas no DEPAD e supervisionar suas atividades. Implantar e implementar os seguintes projetos: Projeto de Criação de uma Comunidade Terapêutica para Adolescentes do sexo masculino; Projeto de Criação de uma Comunidade Terapêutica para Adolescentes do sexo feminino; Projeto Casa Aberta para acolhimento a crianças e adolescentes usuários de drogas “Casa da Gente”; Projeto “Prevenção é com a Gente”, - Participar do Projeto Infanto-Juvenil no Enfrentamento ao Crack e outras Drogas; Projeto Piloto: Qualidade de Vida dos usuários de Crack; Projeto Itinerante “Fale com a gente”;“Prevenção ao Tabaco e Álcool no ambiente de Trabalho”. Promover cursos, oficinas e seminários com vistas à formação e capacitação dos segmentos atendidos pelo DES. Cronogramar e executar ações de capacitação para os profissionais que compõem o Departamento de Equidade Social (DES). Promover reuniões intersetoriais. Executar e acompanhar projetos em processo de implementação no DES. Formalizar parcerias com o poder público e sociedade civil organizada, para a execução de um processo de permanente discussão, atualização e mobilização da comunidade e conhecimento de uma rede social para a socialização de informações sobre grupos específicos vulneráveis, como forma de reconhecimento da diversidade social. Articular com a Secretaria Municipal de Educação a inclusão da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana nas grades curriculares, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais e na formação da laicidade do Estado. Promover a inclusão dos grupos específicos nas políticas públicas do Município de Natal, articulando a sua inclusão nos projetos e programas

368

voltados para as políticas públicas intersetoriais, educação, cultura, saúde e trabalho. Introduzir nos debates das Conferências Municipais o apoio e a implementação de políticas de acesso aos direitos da população cigana. Desenvolver ações que venham fortalecer o grupo específico a partir dos princípios que regem os Direitos Humanos, com um posicionamento em favor da eqüidade e justiça social, assegurando a universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática. Viabilizar e promover ações de cidadania e fortalecimento dos grupos. Contribuir para o processo de desvelamento da realidade social, numa perspectiva crítica, para a construção de propostas de enfrentamento das mais diversas expressões da questão social, num cenário marcado pela exclusão social. Estabelecer parcerias que possibilitem a preservação e cuidados com a saúde dos profissionais. Implementar cursos de qualificação profissional para as usuárias atendidas, visando melhoria da renda familiar. Realizar oficinas de artesanato variadas, confecção de adornos para cabelo, confecção de capa para celular, confecções de bolsa moda praia, confecções de conjunto de cozinha, cursos de depilação, bijuteria rústica, trufas, artes, gastronomia e estética. Formalizar parcerias com instituições da rede de atendimento à mulher em situação de violência, buscando o fortalecimento e atualização de informações relativas à política de enfrentamento a violência contra a mulher.

369

3.6 – ugestões dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Secretaria Adjunta de Integração Social para 2011 DEPARTAMENTOS

SUGESTÕES/RECOMENDAÇÕES PARA 2011 Compatibilidade da previsão orçamentárias com o planejamento de execução dos programas, ações e serviços propostos para o exercício vigente. Formação da equipe de profissionais, observando-se a disponibilidade e aptidão para o trabalho proposto, bem como a estabilidade do grupo, conhecimento da política para as mulheres e conseqüentemente, a garantia de execução das ações planejadas.

Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas (DEPAD), Departamento das Mulheres (DM)e Departamento de Equidade Social (DES)

Capacitação continuada e sistemática para as equipes, participação em congressos e cursos e especialização. Elaboração de projeto, visando o cuidado com a saúde mental/emocional da equipe do DEPAD, em virtude da demanda atendida. Estabelecimento de articulação com o DPSE/DPSB, para aperfeiçoar o trabalho cotidiano da Secretaria, primando pelo conhecimento do serviço prestado pelos programas. Realização de visitas e contatos com as instituições que formam a rede, objetivando o desenvolvimento de ações integradas. Proposição de trabalho diário, buscando aprimorar o atendimento, oferecendo qualidade no serviço, garantindo a integralidade da cidadania às mulheres usuárias. Realização de Reuniões e formalização de parcerias com instituições que constituem a rede de atendimento a mulher, iniciativa privada, com órgãos estaduais e/ou federais, visando unidade do serviço prestado. Garantia de recursos materiais de acordo com o Plano de Trabalho apresentado para realização das atividades e alcance das metas desejadas. Assim como a provisão e ampliação de recursos financeiros para o Departamento da Mulher, viabilizando atividades de cursos e oficinas. Estudo em grupo sobre a Política Pública Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher.

370

II – Gestão de Recursos Humanos da SEMTAS QUADRO A - DEMONSTRATIVO DA ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS DA SEMTAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E POR VÍNCULO EMPREGATÍCIO 2010 Área de atuação

Cargo Efetivo

Cargo Comissionado

Cedido/ATIVA

Estagiário

TOTAL

Assistência Social

128

399

587

Integração Social

100

Trabalho

156

195

547

843

TOTAL

Fonte: Setor de Gestão de Pessoas - SEMTAS, Dezembro/2010.

Não incluímos no quadro abaixo os dados do ano de 2009, pois nesse ano não houve coleta de dados referente ao número de servidores para o Relatório de Gestão. QUADRO B – COMPARATIVO QUANTITATIVO DA ESTRUTURA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEMTAS POR VÍNCULO EMPREGATÍCIO 2008/2010 Quantidade de vínculos em 2008(a)

Quantidade de vínculos em 2010(b)

%(b/a)

Cargo Efetivo

247

195

26,66↓

Cargo Comissionado

9,80↑

Cedido/ATIVA

851

547

64,27↓

Estagiário

56,25↓

1.229

845

68,59↓

Vínculo Empregatício

TOTAL

Fontes: Relatório de Gestão ano de 2008 - SEMTAS/Setor de Gestão de Pessoas - SEMTAS, Dezembro/2010.

371

O Quadro demonstra uma redução do número de servidores da ATIVA em 64,27%, porém de acordo com o Relatório de Gestão do ano de 2008 o número de servidores da ATIVA cairia para 357, a partir do ano de 2009, devido à transferência dos 494 educadores das creches para Secretaria de Educação, no entanto observamos um aumento de 53,22% em relação à expectativa prevista em 2008. O número de servidores efetivos decresceu, apesar da realização do concurso público em 2006. Foram criados mais 05 cargos comissionados o que corresponde a um acréscimo de 9,80% no quadro funcional. O número de estagiários reduziu de 80 para 45, o que demonstra uma queda de 56,2% na contração de estagiários neste período. A redução do número total de servidores em 68,59% ocorreu devido à transferência dos 494 educadores das creches para a Secretaria de Educação em 2009, a redução do número de servidores efetivos e do número de estagiários. É válido ressaltar que além dos funcionários e servidores elencados nesse subitem do Relatório, existem funcionários contratados como prestadores de serviço e outros pagos com recurso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), estes últimos compõem a equipe do Programa Bolsa Família, ou seja, esse quantitativo de funcionários não foram contabilizados nos dados acima apresentados. Destaca-se também, em 2010, a aprovação do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS (PCCS), no âmbito do Município da Cidade do Natal, com implantação a partir de Janeiro de 2011, que deverá contribuir para a manutenção dos servidores atuais em seus cargos na perspectiva de crescimento na carreira e retribuição financeira compatível com o mercado de trabalho. Assim podemos concluir que não houve grandes mudanças no que se refere à contratação de servidores efetivos e que o número atual continua insuficiente para as demandas, da mesma forma que foi apontado no Relatório de Gestão de 2008.

372

III – REDE CONVENIADA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)

QUADRO C – REDE CONVENIADA (SEMTAS) – FONTE MUNICIPAL Nº DO CONVÊNIO

DATA DO INÍCIO DO CONVÊNIO

009/2010 003/2010 019/2009.(Aditivo) 002/2010 001/2010 004/2010 006/2010

01/04/2010 01/01/2010 01/01/2010 01/01/2010 01/01/2010 01/01/2010 01/01/2010

012/2010 011/2010 010/2010 024/2009 021/2009

01/01/2010 01/01/2010 16/04/2010 25/11/2009 01/11/2009

ENTIDADE CONVENIADA Casa do Menor Trabalhador Lar do Ancião Evangélico CIADE Casa de Idosos Jesus Misericordioso Casa de Idosos Jesus Misericordioso Associação Espírita Enviados de Jesus Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição SADEF Centro Educacional Dom Bosco Instituto Juvino Barreto Instituto São Judas Tadeu Atendimento Filantrópico Integrado a Medicina TOTAL

111 111 111 111 111 111 111

RECURSOS REPASSADOS EM 2010 (R$) 80.000,00 130.944,00 104.755,20 130.944,00 6.547,20 130.944,00 130.944,00

111 111 111 111 111

72.000,00 284.181,84 170.000,00 45.586,00 48.000,00

FONTE MUNICIPAL

1.334.846,24

Fonte: Fundo Municipal de Assistência Social- FUMAS

373

QUADRO D – REDE CONVENIADA (SEMTAS) – FONTE FEDERAL

013/09 (T. Aditivo)

DATA DO INÍCIO DO CONVÊNIO 01/01/2010

012/2009 (T. Aditivo)

01/01/2010

APAE

184

151.515,36

010/2009 (T. Aditivo)

01/01/2010

APAARN

184

14.112,00

011/2009 (T. Aditivo)

01/01/2010

Centro SUVAG DO RN

184

98.950,56

014/2009 (T. Aditivo)

01/01/2010

IERC

184

38.754,24

008/2010

01/01/2010

Sociedade Prof. Heitor Carrilho

184

137.036,16

004/2009 (T. Aditivo)

01/01/2010

Associação Espírita Enviados de Jesus

184

25.953,00

003/2009 (T. Aditivo)

01/01/2010

Lar do Ancião Evangélico

184

23.473,80

001/2009 (T. Aditivo)

01/01/2010

Instituto Juvino Barreto

184

98.983,80

002/2009 (T. Aditivo)

25/11/2009

CIADE

184

7.590,60

005/2009 (T. Aditivo)

01/01/2010

Casa de Idosos Jesus Misericordioso

184

3.130,20

005/2010

01/01/2010

Centro Sócio Pastoral N. Srª da Conceição

184

13.460,40

007/2009 (T. Aditivo)

01/01/2010

Centro Social Brasília Teimosa

184

5.297,40

007/2010

01/01/2010

ARPI

184

24.786,00

009/2009 (T. Aditivo)

01/01/2010

Albergue Noturno

184

4.860,00

006/2009 (T. Aditivo)

01/01/2010

MEIOS

184

17.151,75

Nº DO CONVÊNIO

ENTIDADE CONVENIADA

FONTE FEDERAL

RECURSOS REPASSADOS EM 2010 (R$)

ADOTE

184

159.882,24

TOTAL

824.937,31

Fonte: Fundo Municipal de Assistência Social- FUMAS

374

IV- DOTAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SEMTAS QUADRO 28 – RECURSOS ALOCADOS PARA MANUTENÇÃO DA SEMTAS DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 18.101 – GABINETE DO SECRETÁRIO/ SEMTAS

AÇÕES

R$ 1.000,00

FONTE 181

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

2347– Realização de Conferências Reuniões Ampliadas e Seminários

480

2355 – Capacitação de Recursos Humanos

2365 – Administração de Recursos Humanos

5.004

6.128

5.004

6.128

2369 – Manutenção e Funcionamento da SEMTAS

2.661

2.764

2.661

2.764

2343 – Realização de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos

375

2371 - Preservação e Conservação dos Bens Imóveis TOTAL

7.860

9.387

7.863

9.390

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/ SEMPLA, 2010.

QUADRO 29 – RECURSOS ALOCADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 18.146 – FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO – .FUMAPI.

AÇÔES

2375 – Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 2385 – Gerenciamento do Fundo Municipal de Apoio a política do Idoso - FUMAPI TOTAL

FONTE 181

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

161

186

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010

376

QUADRO 30 – RECURSOS ALOCADOS PARA APOIO À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÕES INICIAIS E AUTORIZADAS POR FONTE – 2010 R$ 1.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 18.149 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS AÇÔES

FONTE 181

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO

Inicial

AUT

Inicial

AUT

Inicial

AUT

1.100

2.145

260

212

260

212

2368 – Apoio as Ações Assistenciais

7.780

13.525

7.780

13.525

2377 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

2379- Gerenciamento do FUMAS

TOTAL

1.100

2.145

13.800

8.127

13.800

2342 – Fortalecimento do Fundo Municipal de Assistência Social

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

377

QUADRO 31 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SEMTAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INICIAIS E AUTORIZADAS – 2010 POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE 191 PROGRAMAS

FONTE 184

FONTE 181

R$1.000,00

FONTE 111

TOTAL

DOT Inicial

DOT AUT

DOT Inicial

DOT AUT

DOT Inicial

DOT AUT

DOT Inicial

DOT AUT

DOT Inicial

DOT AUT

7.860

9.388

7.863

9.391

18.102 – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

743

808

238

840

1.012

18.146 – Fundo Municipal de Apóio à política do Idoso FUMAPI

186

18.147 – Fundo para a Infância e Adolescência - FIA

155

18.101 – Gabinete Secretário/SEMTAS

18.148 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FUMDEC 18.149 – Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS TOTAL

1.612

5.132

3.102

3.616

4.746

8.780

7.018

10.722

1.105

2.258

22.461

22.188

30.584

35.168

7.066

10.770

2.720

8.136

34.572

35.450

44.374

54.371

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

378

Os recursos da Fonte 191 - Parcerias, apontados no quadro 31, são previsões orçamentárias e não configuram entrada efetiva de recursos no Município.

QUADRO 32 – RECURSOS ALOCADOS PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SEMTAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INICIAIS E AUTORIZADAS – 2010 POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

R$1.000,00

FONTE 184

FONTE 181

FONTE 111

TOTAL

DOTAÇÃO EMPENHADA

DOTAÇÃO

18.101 – Gabinete do Secretário/SEMTAS

8.893

20,31

18.102 – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

200

247

0,56

18.146 – Fundo Municipal de Apóio à política do Idoso - FUMAPI

0,03

18.147 – Fundo para a Infância e Adolescência - FIA

18.148 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC

3.989

3.436

7.425

17,00

18.149 – Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS

4.763

1.704

20.735

27.202

62,10

TOTAL

4.763

5.740

33.277

43.780

100

TOTAL EM %

100

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

Fonte: Resumo da Execução Orçamentária por Fonte/SEMPLA, 2010.

379

Analisando os dados demonstrados no Quadro 32, verificamos que 76% dos recursos aplicados na Assistência Social foram desembolsados pelo Fundo Municipal de Assistência Social- FUMAS Fonte 111, 13% pela Fonte Federal 181- Convênios e 11% pela Fonte Federal 184 – FNAS. Comparando a participação de cada Unidade Orçamentária em relação ao total dos recursos aplicados, constatamos que 20,31% dos recursos são consumidos pela Unidade Orçamentária 18.101-Gabinete do Secretário, 0,56 % pela Unidade Orçamentária 18.102 – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, 0,03% pela Unidade Orçamentária 18.146 - Fundo Municipal de Apóio à política do Idoso – FUMAPI, 17% Unidade Orçamentária 18.148 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC e 62, 10% do total é consumido pela Unidade Orçamentária 18.149 - Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS.

380

V- CONSIDERAÇÕES FINAIS A Gestão Social no âmbito da Política de Assistência Social vem dando lugar a profundas mudanças sociais, centrada, sobretudo, no constante processo de busca pela sua democratização, ampliando espaços para significativos embates entre o poder estatal, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, desencadeando uma verdadeira trajetória de lutas, visando à participação da sociedade nos processos de decisão da gestão e controle dos recursos públicos. O rompimento com o poder autoritário centralizado abriu perspectivas para a intensificação da lógica participativa, em que os mais diversos setores organizados da sociedade buscam construir instrumentos que assegurem o controle social. As novas formas de interação sinalizam para a construção de novos padrões de governo, utilizando como referência a gestão democrática com foco nos eixos norteadores da Gestão Social. Dentre estes, destacam-se maior responsabilidade dos governos em relação às políticas sociais; as demandas dos cidadãos; o reconhecimento dos direitos sociais e a abertura de espaços públicos para a ampla participação cívica da sociedade. Nesse contexto histórico de abertura, assiste-se a todo um processo de regulamentação de gestão descentralizada das políticas públicas em diversas áreas sociais, oportunizando a inserção da sociedade civil, por meio dos Conselhos de Gestão, responsáveis pelo acompanhamento e controle social, assegurado no art.204 da Constituição Federal de 1988, que lhe atribui o cumprimento do seu papel na formulação das políticas de controle das ações em todos os níveis.

381

Essas mudanças garantem o fortalecimento da autonomia dos municípios e o estabelecimento de novos formatos de organização do poder local, vinculadas à criação de parcerias entre o poder público e setores organizados da sociedade civil, evidenciando-se a participação da sociedade como dimensão vital no processo de Gestão das Políticas Públicas. Nessa perspectiva a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), orientada pelas diretrizes e princípios que norteiam a concretização dos direitos sociais conquistados e assegurados em Lei, reconhece as restrições políticas, econômicas e culturais postas no decorrer do processo da efetivação da Política Nacional de Assistência Social. Mesmo assim, consegue identificar avanços e desafios presentes na dinâmica operacional da prestação dos serviços, ações e atividades, com vistas a atender aos mais diversos segmentos da população em situação de vulnerabilidade e risco social. Essas constatações são evidenciadas mediante o esforço empreendido pelos seus atores, que no decorrer do exercício de 2010, investiram tecnicamente na busca de alternativas para responder de forma eficiente eficaz as múltiplas expressões da questão social, que perpassam o cotidiano do seu fazer institucional e profissional. Apesar das dificuldades apontadas no presente Relatório de Gestão, foi possível identificar abertura de espaços e conquistas, graças ao esforço dos trabalhadores da Assistência Social e à vontade política e técnica da Gestão, que garantiu as condições possíveis para a materialização das ações, cujos resultados alcançados se encontram registrados no documento em referência, ora submetido à apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.

382