REV ISTA
ASFARN Revista da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN
Ano I - Número 1 - Novembro 2010
ASFARN PARTICIPA DOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DO CEARÁ - AUDITECE Filiado à
Presidente da ASFARN recebe “Título de Cidadão Natalense”
Seja parceiro da mudança: recadastre-se!
Asfarn parceira da democracia
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ÍNDICE
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Pág. 10
4 Título de Cidadão Natalense...................................................................... 6 Dia do Servidor Público.............................................................................. 7 AUDITECE em Festa................................................................................... 8 VIII Nacional e III Internacional............................................................ 10 Asfarn parceira da Democracia.............................................................. 12 Seja parceiro da Mudança...................................................................... 13 Editorial....................................................................................................... Câmara dos Vereadores concede o Título para Presidente da ASFARN
Asfarn comemora com festa o dia do Servidor
Presidente da Asfarn prestigia 10 anos de fundação da Associação
São Paulo recebe Congresso Febrefite
Painel Fisco e Sociedade tem a participação da Asfarn
Faça seu recadastramento e obtenha todos os benefícios dos Associados
Diretoria Executiva atua em Parceria.................................................... O Conselho Deliberativo da Asfarn tem o total apoio da Diretoria
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Expediente JOSÉ FERNANDES DE MACÊDO Presidente
HERLON EMANUEL RAMOS PAIVA Diretor de Esporte e Lazer
MOACIR DA SILVA PINHEIRO Vice-presidente
MARIA DE FÁTIMA SANTOS Diretora Sócio Cultural
JUAREZ MOURA CAVALCANTE Secretário Executivo
FRANCISCO DAS CHAGAS Diretor de Relações Públicas
JOÃO NETO BARBOSA Diretor Financeiro
ANIBAL RIBEIRO DANTAS Diretor de Patrimônio e Administração
ASFARN - Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN Rua Trajano Murta 3317 Candelária - Natal (RN) - Telefone: (84) 3206.5756 www.asfarn.com.br
ANTONIO JERONIMO DA SILVA Diretor de Saúde
www.escrita.jor.br
Filiado à
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Editorial José Fernandes de Macêdo Presidente da Asfarn É tempo de mudanças. Em janeiro de 2009 quando assumimos a diretoria executiva da Asfarn sabíamos que teríamos que enfrentar fortes ventos e trovoadas, já por começar pela sensação de insatisfação por parte da categoria em relação a associação. Não pude deixar de fazer uma reflexão sobre os 51 anos de existência da Asfarn, quando criada por um grupo de inspetores fiscais e fiscais de rendas. Durante 30 anos atuou na promoção, em prol da categoria, com estratégias sociais e de “política sindical”, já que na época, institucionalmente não podia haver sindicato de servidores públicos. Tempos depois, com a criação do Sindifern, passamos a assumir a responsabilidade de levar aos associados eventos e oportunidades sócio-culturais e esportivos. Reconhecemos perfeitamente que as mudanças, os avanços e as conquistas alcançadas ao longo desses 20 anos de fundação do nosso Sindifern, são extremamente importantes, e absolutamente creditadas à força do sindicato. Porém, não podemos esquecer, de maneira alguma, das mudanças, dos avanços e das conquistas anteriormente alcançadas, graças a coragem, força, dedicação e empenho daqueles que nos antecederam nessa caminhada funcional, e sempre reunidos e entrincheirados na nossa ASFARN.
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Após a criação do Sindifern, a Asfarn abriu suas portas para as demais categorias fazendária, e posteriormente para funcionários de outras secretarias do estado. Experiência que entendemos não ter sido das melhores. Tomamos então a iniciativa de não proceder nenhuma filiação de sócio contribuinte até que o problema seja discutido, debatido e deliberado, ou até que uma nova alteração estatutária defina esta situação. De qualquer maneira, continuamos colaborando e apoiando o Sindifern, de maneira efetiva, na certeza de estarmos sempre contribuindo para conquistas de novas metas e objetivos. No momento em que tomava posse, falei sobre a importância do processo de avaliação constante, seja em nossa vida pessoal quanto profissional. E no caso da Asfarn, teríamos que passar por uma avaliação técnica, já que tudo sofre o desgaste natural e implacável do tempo. “Sinto-me na obrigação de fazer aqui uma convocação, primeiro a esta nova diretoria juntamente com os conselhos fiscal e deliberativo e a todo o quadro social”, este foi o meu apelo porque previa que iria encontrar alguma dificuldade para identificar, mensurar e tratar dos problemas que poderíamos encontrar.
A falta de transparência da administração da Asfarn era uma das principais críticas que conhecíamos. Agimos para mudar esse quadro logo que assumimos, com medidas enérgicas. Destituímos imediatamente um profissional que sozinho acumulava, há muitos anos, as funções de diretor financeiro, tesoureiro, caixa e contador. Substituimos alguns funcionários; contratamos um contador (é o mesmo que presta seus serviços contábeis ao Sindifern). Dois advogados foram substituídos por apenas um, sem nenhum vinculo com nosso quadro social. Para melhor receber e atender condignamente os nossos associados, autoridades, prestadores de serviços e visitantes, investimos em nossa sede administrativa. Com dificuldades mas com dedicação, zelo e determinação, realizamos uma reforma e contamos hoje com um ambiente digno, estruturado com sala de reuniões, sala da diretoria, ambiente de espera, recepção; e ainda implantação dos dois expedientes diários. Investimos também em informática, com computadores para modernizar a ASFARN, com isto foi possível implementar um site, que possibilita manter informado e atualizado o nosso associado e as entidades em geral. Como também permi-
tiu a contratação de um banco de dados que viabilizou a possibilidade de um recadastramento, em curso, permitindo a atualização dos dados dos associados, e possibilitando a emissão das carteiras de sócios, trabalho este que há muitos anos não era realizado. Além disso, nos dedicamos em melhorias voltadas para a sede praiana de Tibau. Mobiliamos os apartamentos, produzimos uma placa luminosa indicativa para a unidade, fizemos pintura total do prédio, e recuperamos os ventiladores e frigobares. Já na sede campestre de Macaíba, trocamos todos os vasos sanitários com descargas acopladas dos sete chalés, fizemos a aquisição de sombreiros, cadeiras para piscinas, parque infantil, estamos trocando os pisos de todos os chalés e reformando totalmente o “Bar Taberna e o Quiosque”, entre tantos outros avanços para o bem estar de nossos associados e familiares. Não obstante das dificuldades enfrentadas, tivemos ainda a coragem de levar a ASFARN de volta ao seio da FEBRAFITE. Hoje nossa Associação se encontra em patamar de destaque na Federação, sobretudo após termos a ousadia e a determinação de trazer e sediar aqui em Natal um congresso tão grandioso como foi o VII NACIONAL E O II INTERNACIONAL DA FEBRAFITE, o que nos credenciou para fazer parte da sua diretoria como 2º tesoureiro, e agora indicado para ocuparar a cadeira como um dos 5 membros que compõem a comissão nacional para a organização do VIII CONGRESSO NACIONAL E III INTERNACIONAL DA FEBRAFITE, a realizar-se em junho de 2011 na cidade de São Paulo-SP.
Nossos associados podem também se orgulhar pela gama de convênios e serviços oferecidos pela Asfarn, como: Unimed. Amil, Golden Cross, Uniodonto, Clube do Dente, Prev-Saúde, Itaú Seguros, VIP’S Seguros, entre outros. E ainda, mensalidades e pecúlios, cujos descontos se processam através do E-consig, Banco do Brasil e boletos bancários do Banco Santander. Mantemos ainda contas bancárias nos bancos do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal. Com análise da diretoria executiva e do profissional responsável pela contabilidade da Associação, renovamos a maneira de organização da contabilidade, e consequentemente da prestação de contas prevista pelo estatuto. A situação em que estavam os processos envolvendo toda essa área não era das mais favoráveis, com falta de clareza, detalhamento e transparência. Nos debruçamos integralmente nesse assunto para colocar ordem, começando pela prestação de contas do exercício findo de 2009. Para o exercício de 2010, já determinamos ao nosso contador a entrega de um balancete mensal para divulgação junto aos nossos associados, bem como uma prestação de contas trimestral. Fomos mais além, acabamos de locar um aplicativo, que vai possibilitar o controle diário da escrituração, no sentido de fazermos nossa prestação de contas mensalmente, dando assim maior clareza e controle financeiro a nossa sociedade, mesmo não estando isto ainda previsto no nosso estatuto. Mesmo diante de todas essas dificuldades encontradas, elaboramos relatórios onde hoje podemos identificar estatisticamente a quantidade e os tipos
de associados da ASFARN. Depois de tantas vivencias, acreditamos que seria necessário uma reforma estatutária. A modalidade de diretores por nomeação, além de não configurar uma representatividade maior, motiva aqueles nomeados a se sentirem desobrigados das suas responsabilidades estatutárias. Estamos contando até com a sorte, pois dispomos hoje de cinco diretores participando de forma efetiva dos nossos trabalhos, inclusive três deles trabalhando dois expedientes diariamente e outros dois em dias alternados. É um avanço graças a seriedade da proposta de trabalho por nós elaborada. Hoje temos a convicção que estamos travando dentro da Asfarn um verdadeiro mutirão, com o objetivo de mostrar a todos a viabilidade econômica, social e patrimonial. Ações que podem ser consideradas como um marco de referência para uma categoria cuja tradição requer um ambiente de respeito e conforto. Continuamos nossa luta pelo caminho do trabalho, com serenidade, equilíbrio e responsabilidade, temos inúmeras metas para serem alcançadas com o apoio de todos. Temos propostas para uma sede social na capital do estado; estamos trabalhando para apresentar ao Conselho Deliberativo e em assembléia um relatório de análise circunstancial da Asfarn com perspectivas de futuro. Queremos o debate, as sugestões, a participação. Queremos nossa categoria envolvida e preparada para as mudanças, que acontecem todos os dias, aos poucos, porém com passos firmes. Que venham as mudanças!
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Presidente da ASFARN recebe “Título de Cidadão Natalense” FOTOS RUDSON PASSOS
José Fernandes de Macêdo, presidente da Asfarn, é oficialmente um cidadão natalense. O título foi concedido no dia 17 de julho, na Câmara Municipal do Natal, como homenagem ao auditor fiscal pelas relevantes ações em prol da categoria e da capital potiguar. Proposta pelo vereador Albert Dickson, a honraria coroa o empenho e os serviços prestados por Macêdo ao longo dos anos. “Há mais de três décadas Macêdo contribui, através de sua dedicação como representante do fisco, para o desenvolvimento não só do nosso Estado, mas também de Natal. É uma justa homenagem por quem já contribuiu tanto para o desenvolvimento de nossa cidade”, ressalta o vereador. Durante a cerimônia, José Fernandes 6
de Macêdo agradeceu a homenagem destacando que sempre trabalhou defendendo interesses da população e, por isso, colocou valores morais à frente, já que a tarefa de fiscalizar tributos é de extrema importância para o desenvolvimento da sociedade. “Eu sempre cultivei a honestidade no meu trabalho. Acredito que essa postura garantae a realização de um trabalho íntegro e que beneficie a população.”, destacou. O presidente da Asfarn é natural de Bento Fernandes e reside em Natal desde 1967, onde concluiu seus estudos como bacharel em ciências contábeis no ano de 1986. Dedica-se à carreira fiscal desde 1978, quando foi nomeado pela Secretaria de Estado da Tributação.
Festa marca Dia do Servidor Público Uma homenagem inesquecível. Foi essa a repercussão da comemoração pelo Dia do Servidor Público organizada pela diretoria da Asfarn no dia 30 de outubro na sede campestre da Associação, em Macaíba. Durante todo o dia, os auditores fiscais do tesouro estadual desfrutaram de boa comida, boa música e um ambiente preparado especialmente para os associados. “A Asfarn fez questão de lembrar este dia, comemorado oficialmente dia 28 de outubro, oferecendo o que há de melhor a nossos associados. É uma forma de agradecer ao apoio e ao trabalho dispensados por esses servidores à Associação durante todo o ano”, declarou o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo. A programação começou no final da manhã com um delicioso almoço. Embalados pelo ritmo contagiante de Arteniza e banda os associados e seus familiares puderam desfrutar de toda a estrutura do Complexo de Lazer Paulo Diógenes, que está ainda mais bonito. A Asfarn aproveitou a oportunidade para apresentar as novidades em sua sede campestre. A área de lazer foi ampliada e os maiores beneficiados foram as crianças, que ganharam um novo parque infantil. As partidas no novo campo de futebol também irão ficar melhores com a reforma realizada no espaço. O jardim da sede campestre também está mais florido com a finalização da primeira etapa do projeto de jardinagem e o “Taberna Bar”, mais aconchegante com as mudanças implantadas. 7
Presidente da Asfarn Prestigia 10 anos da Auditece
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10 anos de conquistas e avanços, parabéns a todos os colegas que fazem a Auditece
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José Fernandes de Macêdo Presidente da Asfarn
A AUDITECE - Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro Estadual do Ceará comemorou 10 anos de sua fundação. A Semana Comemorativa, que aconteceu entre os dias 21 e 24 de setembro, foi prestigiada pelo presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo que aproveitou a oportunidade para parabenizar a entidade. “É uma honra participar dos eventos em comemoração aos 10 anos da Auditece. Temos que celebrar tantos anos de conquistas e avanços, parabéns a todos os colegas que fazem a Associação”, declara o presidente da Asfarn, que foi destaque na edição de julho/agosto da Revista Auditece Notícas, com um perfil espe-
cial para a secção Perfiscus. “Foi um espaço importante para o Fisco do RN. Tivemos a chance de fazer um balanço sobre os avanços e novas metas”, destaca o presidente. Para marcar a data, a Diretoria Colegiada iniciou as festividades com um jantar comemorativo na noite do dia 21. Cerca de 200 convidados entre servidores fazendários, familiares, jornalistas, procuradores, promotores de justiça e outras autoridades, além de personalidades do Fisco Estadual de outras unidades da federação prestigiaram o evento, dentre elas o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupsky e o presidente da ASFARN, José Fernandes de Macêdo.
O lançamento do livro “Eu vou no bombo! Apontamentos de um motonauta”, de autoria do auditor fiscal Augusto Rocha, reuniu mais de 150 pessoas na sede da UFFEC (União dos Funcionários Fazendários Estaduais do Ceará). Nos dias 23 e 24, foi realizado o VII Encontro Estadual do Fisco Cearense, organizado pela AUDITECE, em parceria com a FEBRAFITE e o SINTAF, com o apoio da Cafaz, UFFEC e AAFEC. Com o tema “O Fisco Autônomo e a Era Digital: caminhos e desafios”, o encontro traçou um novo panorama do estado e apontou estratégias para aliar a tecnologia ao cotidiano do fisco.
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É o resultado desse trabalho do Fisco que possibilita aos governantes a realização das importantes e fundamentais politícas públicas sociais de forma justa e coerente, que são transformadas em ações nas áreas de saúde, infraestrutura, segurança e educação para o povo brasileiro
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Declara em entrevista a Revista Auditece José Fernandes de Macêdo
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Congresso Febrafite
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É uma honra fazer parte dessa Comissão
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José Fernandes de Macêdo Presidente da Asfarn
Os preparativos para os tradicionais congressos da FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) já começaram. Reconhecido como o mais importante encontro do Fisco estadual brasileiro, o VIII Congresso nacional e III Internacional serão realizados entre os dias 19 e 22 de junho de 2011, em São Paulo.
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A capital paulista não foi escolhida ao acaso. São Paulo é a metrópole que mais atrai eventos, feiras e exposições reconhecidas mundialmente. Além de pólo econômico, a cidade mescla história e modernidade, num misto cultural e social que encanta e in-
fluencia a discussão de temas voltados à transformação e desenvolvimento da sociedade. E é justamente disso que o tema do VIII Congresso nacional e III Internacional tratará: “Administração tributária autônoma, justiça fiscal e avanços tecnológicos”. Reconhecido como um dos mais importantes congressos do setor, o Congresso FEBRAFITE, realizado desde 1993, é promovido pela Federação com o apoio das Associações filiadas. A cada dois anos, os servidores do Fisco estadual brasileiro se reúnem para discutir temas técnicos e também o papel do Fisco como atividade
essencial para o funcionamento do Estado e da sociedade brasileira. “A representatividade do Congresso para a categoria do Fisco estadual brasileiro é de vital importância. Não só pela oportunidade de união e compartilhamento de experiências, mas principalmente pelos temas debatidos e o conhecimento das deliberações tomadas”, destaca o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo. O congresso já passou pelas cidades de Natal (RN), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), por duas vezes em Salvador (BA) e durante os dias 19 a 22 de junho de 2011, será realizado na capital paulis-
FOTO: Acervo SPTuris - SPTuris
Febrafite
Asfarn é referência em comissão organizadora
CONGRESSO
VIII Nacional e III Internacional
ta. O local escolhido para a realização da VIII Congresso Nacional e III Internacional da FEBRAFITE foi o centro de eventos Anhembi Parque. As palestras serão ministradas no Auditório Elis Regina com capacidade para 800 pessoas e a hospedagem no Hotel Holiday. Além das palestras, os participantes terão ainda a oportunidade de concorrer a um carro zero Km oferecido por uma das empresas patrocinadoras, Vip´s Corretora de Seguros. A premiação será durante o jantar de encerramento com show do grupo Demônios da Garoa. E na noite artística quem comanda o show é o cantor e compositor Renato Teixeira e Banda. Há ainda programação com passeios e apresentações de grupos culturais.
A experiência da Asfarn na realização do Congresso FEBRAFITE em 2009 será essencial para a organização da edição do evento do próximo ano. O presidente da Associação, José Fernandes de Macêdo, foi convidado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais para compor a comissão organizadora dos congressos, organizado em parceria com a entidade anfitriã, a Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. “Em 2009 realizamos o evento aqui em Natal e adquirimos experiências importantes que contribuirão, sem dúvidas para o sucesso do próximo Congresso em São Paulo. É uma honra fazer parte dessa Comissão, e vamos apoiar no que for necessário para tornar o evento mais uma grande realização da Febrafite”, ressalta Macêdo. Na capital potiguar, o VII Congresso Nacional e II Internacional aconteceu entre os dias 07 e 10 de junho. Mais de 600 congressistas participaram das atividades sob o tema central “Fisco e Sociedade: quando todos reúnem forças o resultado fica melhor”. Composta por integrantes da Febrafite, Afresp, Asfarn, Affemg e Aafit, a comissão organizadora está empenhada na definição e na estruturação do evento. A primeira etapa da fase de organização consistiu na escolha e do local e da estrutura adequados à dimensão do Congresso, que será realizado em um dos maiores centros de eventos da capital paulista, o Anhembi Parque. Em agosto, o presidente da Asfarn e membro da comissão organizadora, José Fernandes de Macêdo, esteve reunido com a diretoria da Federação para definir o tema da edição de 2011. Em votação, ficou definido que o Congresso abordará assuntos relacionados ao tema: “Administração tributária autônoma, justiça fiscal e avanços tecnológicos”. 11
Asfarn parceira da democracia
O Rio Grande do Norte elegeu no dia 3 de outubro a governadora, Rosalba Ciarlini, os senadores Garibaldi Filho e José Agripino, seus 24 deputados estaduais e 8 deputados federais, que irão representar e trabalhar em prol da população potiguar nos próximos quatro anos. Consciente de seu papel democrático, a Asfarn foi parceira do Sindifern –RN (Sindicato dos Auditores Fiscais) na promoção do Painel denominado “Fisco e Sociedade”. Realizado entre os dias 17 e 19 de agosto, o painel reuniu os três principais candidatos ao Governo do Estado, Rosalba Ciarlini, Iberê Ferreira de Souza e Carlos Eduardo Alves, além dos auditores fiscais, para conhecer e debater as propostas de governo para a classe. Para o presidente da Asfarn, José Fernandes de 12
Macêdo, a iniciativa foi de extrema relevância para que a categoria se inteirasse das propostas e das atitudes pretendidas pelos candidatos com relação ao fisco do RN. “Nós sabemos o quanto nossa categoria pode contribuir para o crescimento do nosso Estado, por isso foi importante que os candidatos tivessem a oportunidade de ouvir e conhecer um pouco mais de nossa história e de nossas metas para os próximos anos” José Fernandes de Macêdo Presidente da ASFARN
O primeiro a participar foi o candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves. No dia 18, foi a vez da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) e, no último dia, 19, a categoria fiscal recebeu Iberê Ferreira de Souza (PSB). Em todas os dias, o auditório do Sindifern esteve repleto de associados e convidados.
Eleita pelos potiguares no primeiro turno, com 52,46% dos votos válidos, na ocasião a senadora Rosalba Ciarlini destacou a importância da tributação como a “máquina propulsora da economia” e parabenizou o trabalho realizado pelos auditores fiscais no Estado. A governadora eleita também defendeu a elaboração da Lei Orgânica para o fisco do Rio Grande do Norte e firmou seu apoio à PEC do teto remuneratório único que tramita na Assembleia Legislativa. “A participação no debate foi muito válida e representou um marco para a Associação. Agora, que já conhecemos as propostas da governadora eleita, Rosalba Ciarlini, vamos confiar e esperar que ela realize um bom trabalho no governo para fortalecer a categoria”, declara o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo.
Seja parceiro da mudança: recadastre-se! Como fazer O processo de recadastramento é muito simples e pode ser realizado de três maneiras diferentes.
Imagine ampliar seus benefícios, com acesso a novos convênios e ainda ganhar um documento de identificação, que garantirá a segurança de sua família nas dependências da Asfarn. Essas são algumas das ações que serão concretizadas com o recadastramento dos associados, incentivado pela Associação desde o início do ano. A campanha tem o objetivo de organizar administrativamente a Associação, que busca oferecer os melhores serviços e atendimento a categoria fiscal. “Nenhuma outra diretoria da Asfarn colocou em prática uma ação como essa, de recadastramento. É sem dúvida um marco no que se refere à qualidade, segurança e agilidade para a execução dos serviços oferecidos através dos convênios e par-
cerias”, destaca o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo. Até este mês, dos 974 associados, 496 foram recadastrados. Segundo o presidente da Asfarn, já foram expedidas 153 carteirinhas de identificação para associados e 61 para dependentes. Ainda faltam 478 associados. A atitude inovadora da Diretoria irá garantir benefícios consideráveis em todas as áreas da Asfarn. “Quando soubermos ‘quantos’ somos poderemos dinamizar os processos de convênios importantes como os firmados com os planos de saúde, e oferecer a cada um dos nossos associados e dependentes uma carteirinha personalizada para acesso em nossas sedes”, afirma o Presidente José Fernandes de Macêdo.
Pela internet, acessando a página da Asfarn, é só clicar no banner de recadastramento, preencher a ficha e enviar por e-mail. “Pensamos em disponibilizar a ficha no site porque há associados fora da capital, então essa é uma maneira rápida e eficiente; que também facilita para aqueles que não dispõem de tempo livre”, destaca o presidente. Outra opção é visitar a sede administrativa da Asfarn e preencher a ficha com a ajuda de um dos funcionários. Para quem desejar, há ainda a possibilidade de receber a visita da representante da Asfarn, Dione, que está percorrendo a cidade especialmente para o recadastramento. Basta ligar para a sede da Associação e agendar sua visita. As carteirinhas são retiradas na sede administrativa da Associação.
Não perca tempo e faça já seu recadastramento! Mais informações ligue para Asfarn 3206.5756 13
Diretoria Executiva atua em parceria com Conselho Deliberativo Já de posse dos documentos, os membros do Conselho Deliberativo se reuniram novamente no dia 08 de outubro, e durante a reunião ficaram definidos cinco pontos distintos:
A atual Diretoria Executiva da Asfarn vem trabalhando em parceria com os membros que formam o Conselho Deliberativo da associação, o que resulta em um trabalho inovador, buscando a transparência e a funcionalidade dos serviços e benefícios oferecidos aos associados. Este ano, já foram realizadas três reuniões por iniciativa do próprio Conselho. No dia 28 de junho, data do primeiro encontro, foi criada uma comissão formada pelos conselheiros José Pereira de Carvalho Júnior, Eleazar Cavalcante Brito e Ana Zélia Cabral Alves para elaborar o regimento interno do Conselho Deliberativo. O relatório apontou que o regimento interno só será elaborado depois da reforma do Estatuto, que deve ser apresentada à Assembleia Geral. Foi criada então, uma nova comissão para elaborar a minuta de reforma estatutária, composta pelos membros: José Pereira de Carvalho Júnior e Eleazar Cavalcante Brito (Conselho Deliberativo), José Fernandes de Macêdo e Juarez Moura Cavalcante (Diretoria Executiva), João Alexandre Dantas e Jorge Gomes de Vasconcelos (Conselho Fiscal) e Rivaldo José Menino Penha e Carlos Lineu Torres Fernandes da Costa (Quadro Social). O próximo passo foi requerer à Diretoria Executiva uma série de documentos para apreciação, como por exemplo a cópia de todos os convênios realizados pela ASFARN, relatório do quadro de associados e do quadro funcional da associação, além do relatório dos devedores e dos convênios.
1) Devido a inexistência de arrolamento e tombamento do patrimônio móvel e imóvel da ASFARN, autoriza-se que a Diretoria Executiva contrate pessoas especializadas nesta atividade e apresente relatório completo em reunião deste Conselho já marcada para o dia 10 de dezembro. O conselheiro José Ribamar Pinto Damasceno foi nomeado para representar este Conselho nesta etapa. 2) Ficou formada uma comissão, cujos integrantes são os Conselheiros Eleazar Cavalcante Brito e Lúcio Roberto de Medeiros Pereira, para analisar os convênios realizados pela ASFARN, incluindo planos de saúde, bem como o relatório dos devedores da ASFARN. O relatório deve ser apresentado na reunião marcada para o dia 08 de novembro, apontando problemas e propondo soluções, em parceria com a Diretoria Executiva; 3) Quanto ao quadro funcional, ficou deliberado que a Diretoria Executiva deverá nos apresentar, no dia 10 de dezembro, parecer jurídico a respeito de alguns empregados que não tem a carteira assinada mas prestam serviço regularmente à Associação; 4) Foi aprovada a prestação de contas relativa ao exercício de 2009, com base no profícuo relatório do Conselho Fiscal, com as ressalvas por ele apresentadas; 5) Ficou determinado que a Diretoria Executiva deverá apresentar, até o dia 31 de outubro, a proposta orçamentária e aplicação de recursos para o exercício 2011, para a devida apreciação e aprovação por este Conselho, na forma estatutária.
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Saiba mais sobre o Conselho Deliberativo da Asfarn
A ASFARN, sociedade civil sem fins lucrativos, é uma entidade de caráter cultural, recreativo, beneficente e assistencial, com interesses voltados para o seu quadro de sócios, mais especificamente os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte, em sua maioria. Como em toda institui-
as suas funções e responsabilidades estabelecidas estatutariamente que, se exercidas independente e harmonicamente, dão um resultado salutar para a instituição, contribuindo consideravelmente para o seu engrandecimento. Cabe ao Conselho Deliberativo, entre outras atribuições, elaborar o seu Regimento Interno; convocar qualquer membro da Diretoria para prestar informações ou esclarecimentos julgados necessários; examinar e votar, aprovando ou rejeitando, a prestação de contas da Diretoria, após parecer do Conselho Fiscal e examinar e votar, aprovando ou rejeitando, a proposta orçamentária e plano de aplicação, encaminhados pela Diretoria.
ção desta natureza, que preza a democracia e o respeito ao seu quadro de associados, bem como pratica a transparência e a descentralização de sua gestão, a ASFARN tem o seu poder social exercido pela Assembléia Geral, Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, tendo cada um desses órgãos
Personalidades
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A ASFARN, é uma exemplar referência para todos os que fazem a classe fazendária do Estado RN. Que na maturidade dos seus 51 anos de existência tem tido a sabedoria de compartilhar com o jovem e aguerrido SINDIFERN, de todas as lutas e vitórias do Fisco Norteriograndense.
Sou funcionária da Asfarn desde 1997, e essa nova gestão vem surpreendendo em avanços. São conquistas e melhorias nas estruturas físicas das sedes, novas tecnologias e qualidade de vida para os associados.
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Marleide Macêdo
“ Assistente de Plano de Saúde da Asfarn
A ASFARN simboliza a união dos servidores que compõem o fisco, auditores e técnicos fazendários, sendo hoje considerada uma das maiores associações de classe do RN. É uma Associação preocupada em proporcionar recursos culturais e sociais que valorizam o bem estar de seus associados.
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Denise Macêdo
Presidente do SINDIFERN
Juarez Moura Secretário Executivo da Asfarn
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