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Boletim informativo das Associações de Moradores SABABV e SAJAPE

Complexo sistema de transporte promete tirar carros das ruas Diversas obras de transporte público estão planejadas para nossa região

ANO 3 – NÚMERO 10 – Agosto DE 2010

Reajuste inadiável Depois de cinco anos, a diretoria da SAJAPE decidiu reajustar o valor mínimo solicitado aos moradores que contribuem financeiramente para viabilizar as atividades da associação. O valor mensal mínimo passará de R$15,00 para R$20,00, e a cobrança continuará sendo trimestral.

Se você ainda não contribui, considere que com muito pouco você pode ajudar o grupo de voluntários a manter a vitalidade de sua associação. Torne-se um associado contribuinte: é um investimento em seu próprio bairro.

Jornal Mais Ação

Foto extraída do Blog do ônibus

Em todas as edições do jornal temos solicitado aos moradores que contribuam com a SAJAPE e a SABABV, para que os projetos desenvolvidos pelas associações possam ter prosseguimento. Infelizmente, nossos apelos foram atendidos apenas por alguns poucos moradores, o que ainda não nos capacita a realizar tudo o que pretendemos.

No corredor Marginal-Diadema, as paradas são compostas por módulos com cobertura em policarbonato

A Linha 5 do Metrô, com cinco estações entre o Largo 13 e a Av. dos Bandeirantes; a Linha Ouro, um Veículo Leve sobre Pneus (VLP) correndo em pista elevada na Água Espraiada; um túnel de 2.400 metros de extensão na continuação dessa mesma avenida, ligando o trecho já existente à Imigrantes; uma AIU – Área de Intervenção Urbana – no trecho do corredor Norte-Sul que inclui a Washington Luís e a Rubem Berta, com corredor de ônibus; a extensão da Linha Esmeralda, da CPTM, nos sentidos sul e oeste; a revitalização do centro

de Santo Amaro, fechando o anel de avenidas que circundam nossos bairros.

Quando todas essas obras estiverem concluídas, de fato teremos uma rede de transporte coletivo de fazer inveja, e poderemos pensar em deixar nossos carros na garagem – desde, é claro, que o sistema tenha uma gestão compatível com a estrutura física implantada.

A bola da vez é o trecho final do minianel metropolitano, cujas obras foram finalizadas por pressão do Ministério Público. Mas no aspecto da operação, ainda não há o que comemorar. (p. 3)

O jornal Mais Ação é um dos projetos conjuntos que deverão ser suspensos por tempo indeterminado, devido às dificuldades financeiras que as associações enfrentam no momento.

Para continuar informado sobre as notícias de nosso bairro e sobre as ações tomadas pela SAJAPE e pela SABABV, acesse nosso blog: blogmaisacao.blogspot.com.

Como tratar o lixo Tipos de coleta e novos serviços p. 5

Parque do Cordeiro Conheça as pessoas responsáveis pelo parque

p. 6

Nosso viário Associações contestam Decreto de fechamento de ruas p. 11

2 • Mais Ação

Expediente Associação de Moradores dos Jardins Petrópolis e dos Estados – SAJAPE Associação de Moradores do Bairro Alto da Boa Vista – SABABV

Endereço para correspondência R. das Sempre-vivas, 77 – 04704-030 – São Paulo – SP

Contato SAJAPE: Fone/Fax: (11) 3854.7372 Endereço eletrônico: www.sajape.org.br e-mail: sajape@sajape.org.br SABABV Fone/Fax: (11) 5532.1367 Endereço eletrônico: www.altodaboavista.org.br e-mail: sababv@altodaboavista.org.br Redação Conselho editorial: Cristina Antunes, Cecília Carneiro de Oliveira, Olga Saias, Cida Teixeira e Mônica Hamada.

Tiragem: 4.000 exemplares Jornalista responsável Cida Teixeira (MTb 12.571) e-mail: cida.teixeira@uol.com.br Projeto gráfico e diagramação Ampel Produções Editoriais Tel.: (11) 5535.2589 e-mail: ampel@ampel.com.br

Compareça às reuniões das associações, sempre às segundas segundas-feiras do mês, às 20h, na rua das Sempre-vivas, 77

Editorial

Editorial Em suas atividades ao longo de todo o ano, os membros das associações enfrentam problemas que envolvem agressões à nossa vegetação e aos nossos córregos, usos irregulares de imóveis, ocupação indevida do solo, trânsito agressivo através dos bairros, falta de segurança, deficiência de transporte público, ameaças predatórias do mercado imobiliário, insuficiência dos sistemas de captação de águas pluviais, despejo indevido de esgoto em nossos cursos d’água, e tantos outros. Além disso, muitas vezes enfrentamos conflitos internos, na luta contra o individualismo que lamentavelmente marca nossa cultura. E obviamente, é essa também a cultura que leva maus políticos a servir-se do cargo em benefício próprio, ignorando o interesse público e exigindo das associações esforços ainda mais intensos para proteger o interesse coletivo dos moradores.

Essa tarefa cotidiana, cumprida por uma pequena legião de voluntários, e certamente indispensável, vem garantindo ao longo dos anos a manutenção da qualidade de vida em nossa região e o envolvimento de parte dos moradores no papel fundamental de cidadãos atuantes e colaborativos. E mais importante: vem mostrando aos nossos representantes nos três poderes – executivo, legislativo e judiciário – que, de fato, o poder deve emanar do povo, e para tanto é preciso ouvi-lo. E é o que nós fazemos: falamos, criticamos, argumentamos, denunciamos, mas também propomos e apoiamos.

Esta edição do Mais Ação traz casos de sucesso e situações de incerteza.

Mostra que, apesar das inúmeras conquistas, nem sempre se ganha, mas que o empenho é sempre um passo adiante na formação de uma comunidade que vê com clareza seu próprio papel nos destinos de sua região. Certamente, vale todo o esforço.

SABABV encerra sua participação na ação judicial contra o empreendimento da Rua Belterra Após a um ano de paralização das obras do empreendimento “Les Jardins”, na Rua Belterra, obtida através de liminar judicial, moradores da Rua Báculo, que haviam solicitado à SABABV apoio institucional para a ação, tendo entrado em acordo com a construtora responsável pelo empreendimento, solicitaram à SABABV que retirasse a ação, no que foram atendidos.

Associação Pedagógica Rudolf Steiner Rua Job Lane, 900 CEP 04639-001 Alto da Boa Vista – São Paulo Tel.: 11 5523.6655 Fax: 5686.9863 e-mail: escola@ewrs.com.br site: www.ewrs.com.br

Você conhece o extremo Sul de nossa cidade? Já ouviu falar da APA Capivari-Monos? Nessa APA – Área de Preservação Ambiental – são mantidas tradições impensáveis em nossos bairros “urbanizados”. Em CapivariMonos há atividades de turismo ecológico acessíveis a todas as idades, com infraestrutura adequada para o atendimento, em meio a uma imensa extensão de Mata Atlântica, para o deleite de todos os visitantes.

Esse paraíso está bem perto de nossos bairros, a cerca de 40 minutos, na região de Parelheiros.

Visite nosso blog – blogmaisacao.blogspot.com – e veja alguns vídeos que mostram as paisagens da APA Capivari-Monos.

ONG Capivari-Monos

APA Capivari-Monos

Trnansporte e infraestrutura

Agosto de 2010 • 3

Corredor de ônibus Marginal-Diadema Depois de 23 anos, finalmente entrou em operação o corredor de ônibus Marginal-Diadema, parte final do mini-anel metropolitano, que vai até São Mateus. Infelizmente, mesmo após tantos anos, o projeto não atendeu a todos as condições desejáveis: os ônibus ainda são movidos a diesel, a conversão após o Largo Los Andes não foi a pretendida, a CET não permitiu a eliminação da conversão após o cruzamento da Santo Amaro. Mas a finalização das obras de superfície de fato melhorou o aspecto de desleixo que marcou essa avenida por tantos anos.

No entanto, da parte dos moradores das imediações do corredor, há muito a lamentar:

Turismo ferroviário Em um encontro realizado na Associação Comercial de Santo Amaro, com apoio da Ciranda, o arquiteto Ayrton Camargo, da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – apresentou o Plano de Expansão da empresa, detalhando todas as linhas e os investimentos previstos.

Além do histórico, que inclui as diversas empresas ferroviárias que já atuaram no setor do transporte sobre trilhos em nosso Estado, o que mais chamou a atenção dos presentes foram as linhas destinadas ao turismo ferroviário, do qual muito poucos de nós têm conhecimento. Estamos perdendo tempo: a empresa montou programas de alto nível, com destinos atraentes e uma estrutura de atendimento de fazer inveja a muitos polos turísticos famosos e amplamente divulgados.

Conheça os roteiros São dois roteiros turísticos que partem da Estação da Luz: • Luz – Jundiaí; • Luz – Mogi das Cruzes.

O trem O Expresso Turístico é composto por uma locomotiva a diesel e dois carros de aço inoxidável da década de 1950 e totalmente restaurados.

Fonte: http://www.cptm.sp.gov.br/e_operacao/exprtur/default.asp

a obra de superfície foi finalizada sem que tenham sido executadas as obras de infraestrutura ao longo da bacia do Cordeiro, necessárias para eliminar o problema das enchentes que atormentam tantas famílias (ver abaixo).

E a operação?

Mais uma vez um corredor de ônibus entra em operação sem que sejam definidas as linhas que poderão ser eliminadas do sistema, e neste caso tampouco como se dará a articulação entre linhas municipais e intermunicipais – uma gerida pela SPTrans, outra pela EMTU. O que já se sabe é que, pelo menos em certos trechos ao longo da Av. Cupecê,

os ônibus da SPTrans terão que sair do corredor para recolher passageiros nos bairros – o que, obviamente, causará entraves na circulação não só no corredor, mas também nas pistas destinadas a outros veículos. E um dos argumentos é a dificuldade imposta pelo contratos com cooperativas, que não permitem alterações nas rotas estabelecidas. É fundamental que os responsáveis pelo setor operacional do transporte público municipal e intermunicipal enfrentem com determinação os interesses das concessionárias e racionalizem as linhas, traduzindo em transporte de qualidade os imensos recursos investidos na infraestrutura física.

Acesse nosso blog: blogmaisacao.blogspot.com para obter outras informações a respeito do Turismo Ferroviário e do Corredor Marginal-Diadema

O risco das enchentes A despeito de terem sido iniciadas há mais de 30 anos, não foram concluídas as obras de infraestrutura para a contenção das enchentes que ocorrem em diversos pontos do corredor MarginalDiadema. Assim sendo, é certo que na temporada das chuvas esse sistema de transporte ficará paralisado, uma vez que o alagamento impede a circulação dos ônibus – uma situação para a qual já alertamos muitas vezes a Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos, que já rendeu incontáveis matérias nos meios de comunicação e que foi registrada em dossiê produzido pela CIRANDA e depositado no Ministério Público.

Neste momento, está em fase de finalização na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – Siurb – mais um projeto para a contenção dessas enchentes, cujo Estudo de Viabilidade Ambiental está disponível da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Esse novo projeto prevê diversas intervenções que terão impacto sobre a operação do corredor recém-inaugurado, especialmente nos pontos em que serão executadas quatro caixas de equalização e duas caixas de interligação.

Lamentamos que mesmo depois de tantos anos, a implantação desse corredor ocorra sem que obras fundamentais tenham sido concluídas.

A menos que as autoridades deem atenção imediata aos apelos da comunidade, as enchentes continuarão a provocar danos irreparáveis aos moradores, e impedirão que este novo corredor produza os resultados esperados como um sistema de transporte público de alta qualidade. Aos olhos da comunidade, as autoridades estaduais e municipais ainda são devedoras de ações eficazes para a solução definitiva desse problema que se arrasta há tantos anos.

Empório Singular Produtos

Nacionais

E Importados

Fone: Mercado Municipal de Santo Amaro Rua Padre José de Anchieta, 953 – Loja 38 Santo Amaro – São Paulo - SP

Participação

4 • Mais Ação

Democracia Participativa CADES-SA e Agenda 21 realizam o encontro “A Bota da Vez” No dia 20 de maio, realizou-se na Sociedade Antroposófica do Brasil, no Alto da Boa Vista, o encontro “A Bota da Vez”.

A “Bota” é justamente a configuração do território de Santo Amaro, que tem grande potencial, mas também muitos problemas que demandam políticas públicas adequadas para um futuro mais sustentável.

O poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil estavam lá para ouvir e sugerir. Representantes jovens também participaram, alertando para nossa responsabilidade individual na busca por um mundo melhor, em oposição à postura indiferente que não cabe mais nos dias de hoje.

Representantes do CADES–SA — Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de Santo Amaro — abordaram a importância do Conselho no trabalho de articulação e mobilização de setores sociais de Santo Amaro, em questões como lixo reciclável, lixo radioativo, parques e áreas verdes, entre outros. Chamaram a atenção para a eleição que acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto (ver box Eleição para CADES–SA).

O candidato da CIRANDA é Marc Zablith, um dos fundadores da entidade, estudante de Física e ativista ambiental.

Conheça o CADES-Central da SVMA O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, instituído nos termos do artigo 22 da Lei 11.426, de 18 de outubro de 1993, é um órgão consultivo e deliberativo em questões referentes a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, construído e do trabalho, em todo o Município de São Paulo.

Veja em nosso blog (blogmaisacao.blogspot.com) o link para mais informações.

Fonte: http://www.capital.sp.gov.br

Eleição para o CADES-SA A eleição ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto. Quem desejar votar para eleger os novos conselheiros deve comparecer à Praça de Atendimento da Subprefeitura de Santo Amaro, localizada na Praça Floriano Peixoto, 54, no horário das 9h às 17h, apresentando, no ato, documento de identificação com fotografia, título de eleitor, comprovante de endereço residencial ou de trabalho na região administrativa da Subprefeitura Santo Amaro.

Resíduos sólidos

Agosto de 2010 • 5

Afinal, resíduos sólidos ou lixo?

Entre os inúmeros temas de interesse discutidos pelos conselheiros do CADES–Central, um dos mais candentes nos últimos meses foi o problema dos resíduos sólidos na cidade, que envolve material orgânico e material reciclável. Esse serviço público fundamental vem atravessando uma fase de imensas dificuldades em todas as etapas da operação, desde a coleta domiciliar até a deposição final – em aterros sanitários, no caso de material orgânico, ou em centrais de triagem, no caso de material reutilizável ou reciclável. O problema expõe também a fragilidade das cooperativas de catadores e a dificuldade de incorporar os carrinheiros a programas de inclusão social.

Na lógica da sustentabilidade ambiental, a questão da coleta seletiva

adquire importância crucial em qualquer cidade, mas tanto maior em uma cidade em que mais de 11 milhões de habitantes produzem e descartam diariamente 120 toneladas de material que poderia ser reaproveitado.

Depois de diversas falhas na rotina de coleta, justificadas pela impossibilidade de depositar esse material em centrais de triagem superlotadas e sem estrutura – e sem que nos fosse apresentada qualquer solução no curto prazo –, alertamos os responsáveis na Limpurb quanto aos danos ainda mais profundos que essa deficiência causaria em comunidades que, graças a muitas campanhas, aprenderam a cultura da reciclagem: a simples falha na coleta gera desestímulo e destrói o trabalho de anos. Imediatamente,

SAJAPE inicia programa de coleta de lixo eletrônico A SAJAPE, em parceria com a Reciclo Ambiental, passará a receber o lixo eletrônico dos moradores da região para a coleta adequada desse tipo de resíduo.

O que é lixo eletrônico?

Lixo eletrônico, além dos computadores e impressoras, também é o videogame que ninguém mais usa em casa, os celulares que já não funcionam, os monitores antigos subs­ tituídos por lindos modelos LCD. Isso sem contar com os aparelhos antigos que quase ninguém usa, como os videocassetes e aparelhos de som que não tocam MP3 e outros formatos de música. E, logo, logo, os aparelhos de DVD, que certamente serão substituídos por modernos blue-ray.

Perigos do descarte inadequado Todo componente eletrônico possui produtos químicos e metais pesados que, se descartados inadequadamente, contaminam o solo e a água – inclusive lençóis freáticos e aquíferos –, causando malefícios à saúde de animais e pessoas.

Qual o destino do material coletado?

Os produtos coletados são desmontados e cada componente é destinado para um tipo de reciclagem.

Assim, um monitor antigo, por exemplo, terá seus componentes separados em vidro, metal, plástico e placas e componentes, que serão enviados, posteriormente, para outras empresas que providenciarão sua reciclagem.

Como funcionará a coleta?

O morador deve levar seu lixo eletrônico até a SAJAPE e depositá-lo no local indicado.

Posteriormente, quando já houver material suficiente, a SAJAPE entrará em contato com a Reciclo Ambiental para fazer a coleta.

Não será possível receber pilhas e lâmpadas porque, para a coleta desse material, a Reciclo Ambiental cobra uma taxa.

Então, anote aí Local de coleta: Rua das Sempre-vivas, 77 Jd. das Acácias • São Paulo

É preciso mudar hábitos Não é só devido à crise da Limpurb: é preciso que cada morador tome consciência de que é preciso mudar hábitos e passe a produzir menos “lixo”: é preciso evitar o uso de sacolas plásticas, preferir produtos que usem menos embalagens, dispensar sacolas de lojas que usam o cliente como outdoor ambulante. Apesar da crise da Limpurb, cada um de nós pode colaborar para evitar que nossa cidade ostente esse triste troféu: o de maior produtor de resíduos sólidos por morador no país.

voltamos a encontrar montanhas de lixo pelas calçadas, em terrenos baldios, em praças públicas. Essa situação é ainda agravada pela temporária suspensão das atividades em nosso EcoPonto.

Lixo na calçada tem hora certa É lei, mas ainda há quem ignore: os sacos que serão coletados pelo caminhão de lixo só devem ser colocados na calçada duas horas antes do horário da coleta em sua rua. Colabore.

Outro lembrete: oriente seus funcionários domésticos para que recolham o lixo – normalmente folhas de árvores – que é varrido nas calçadas e no meio-fio. É frequente vermos pessoas juntando montinhos desse lixo e empurrando-os com a vassoura para a boca-de-lobo, como se a galeria de águas pluviais fosse destinada a dar sumiço a esse pequeno problema...

ED O P EN Frios e Laticínios Finos

Fone: 5686-5312 Fone/fax: 5686-6439

Horário: segunda-feira, das 13h às 15h

Rua Padre José de Anchieta, 953 – Loja 37 Santo Amaro – 04742-001 – São Paulo - SP

Telefone: 3854.7372

MERCADO MUNICIPAL DE SANTO AMARO

6 • Mais Ação

Parque do Cordeiro Novidades para o segundo semestre

Eleição do novo Conselho Gestor No dia 18 de julho, 187 moradores dos bairros vizinhos e frequentadores do Parque do Cordeiro responderam ao convite e compareceram para votar nos candidatos ao novo Conselho Gestor (veja no quadro ao lado, as pessoas e entidades eleitas), que dará continuidade ao trabalho realizado pelo grupo que assumiu em maio de 2008.

Com mandato de dois anos, que terá início em 21 de agosto, quando ocorrerá a posse, o novo grupo tem como principal missão a implantação do setor oeste do parque – a parte de cima, do lado oposto da rua Breves. O projeto deverá ser executado por etapas, mas certamente permitirá maior conforto para os frequentadores: em muitos finais de semana, esse público hoje já chega a 1.500 pessoas, o que confirma o grande

sucesso de nosso parque.

Em nome dos moradores, a SAJAPE e a SABABV agradecem aos membros do Conselho Gestor que concluem agora seus trabalhos, tendo cumprido a difícil tarefa de dar vitalidade a um parque em implantação. A todos vocês – Dácio, Henrique, Tinone, Lourdinha, Maria Elvira, Paola, Sylvio, Zizi, Adrian, Cecília e Maria José –, o reconhecimento de toda a comunidade. À Ana Beatriz Gosuen, administradora do Parque desde a inauguração, e que agora assumirá outra função na Secretaria do Verde e Meio Ambiente, nossos agradecimentos por seu esforço à frente do grupo nesse período inicial tão cheio de dificuldades. E à Patrícia Niza Maximive, atual auxiliar administrativa, que será a nova administradora, a SAJAPE e a SABABV oferecem seu apoio nessa tarefa. Desejamos a ambas muita sorte e sucesso nas novas atividades.

Conselho Gestor eleito Usuários titulares: Edson Fernandes, Patricia Sessa, Lis Bellagamba, Pedro Paulo Moretti, Marcos Bensoussan, Anthony Brown.

Usuários suplentes: Eduardo Casella, Adriana Maciel, Luiz Ferrua Filho, Luiz Carlos Brugni, Maria José Colacioppo.

Entidades titulares: Sacma, Sajape e Sababv (representantes Beatriz Martins, Cristina Antunes e Nilce Pinho, respectivamente).

Entidade suplente: Sociedade Melhoramentos da Chácara Flora (representante: Cecilia Carneiro de Oliveira).

Falam os usuários Para saber quais seriam as prioridades para o parque, elaboramos uma pesquisa que está disponibilizada no blogmaisacao.blogspot.com.

Veja quem cuida de nosso parque Além da administradora e da auxiliar administrativa, a equipe do Parque do Cordeiro conta com 14 funcionários que trabalham diariamente para garantir que os frequentadores tenham à sua disposição um parque limpo, bem tratado, com canteiros bem cuidados e com toda a segurança.

Conheça os colaboradores que fazem parte da equipe: Estagiários: Marcelo de Oliveira e Lis Carmona Bellagamba Encarregado da equipe de manutenção: Romildo Barbosa dos Santos

Jardineira: Dionice de Jesus Soares Auxiliares de jardinagem: José Martins dos Reis e Gilvan Medeiros Zeladores: Deusimar Pereira de Souza, José dos Anjos Santana, Gilmaria Silva Santos e Maria Vilani Vigilantes diurnos: Carlos Augusto Mello Jr. e Elisabete Mends Todinca Vigilantes noturnos: José Carlos da Cruz e Crispiniano Simões Ramos

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Folguistas: Tatyana Santana e Luiz Carlos de Lima

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Valorize e respeite esses funcionários: eles trabalham pelo bem-estar de todos nós.

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1. Gilvan (aux. de jardinagem), 2. José (zelador), 3. Romildo (encarregado), 4. Carlos (vigilante), 5. José Martins (aux. de jardinagem), 6. Patrícia (administradora), 7. Dionice (jardineira), 8. Gilmaria (zeladora) e 9. Elisabete (vigilante)

Agosto de 2010 • 7

Apoio e novos recursos viabilizam investimentos no Parque do Cordeiro

Respeito é bom e todo mundo gosta!

Duas fontes de recursos já garantidas ajudarão a viabilizar investimentos no parque.

Todo mundo já ouviu falar do PSIU – Programa de Silêncio Urbano –, mas nem todo mundo sabe que esse programa só é válido para estabelecimentos comerciais.

A primeira é um TCA – Termo de Compensação Ambiental – decorrente de um empreendimento da Vila Solo Empreendimentos. O recurso foi destinado para a implantação do setor oeste do parque graças ao empenho do diretor do Depave, a quem agradecemos de público.

A segunda é verba de mandato do vereador Gilberto Natalini: atento à inquietação da comunidade frente às dificuldades enfrentadas para a abertura da parte de cima do parque, anunciada em nossa edição anterior, o vereador encaminhou recursos especificamente para intervenções no setor oeste. A Sajape e a SABABV reconhecem a importância desse apoio e agradecem ao vereador.

Além desses recursos financeiros, outros dois colaboradores abriram novas perspectivas para o nosso parque.

O arquiteto Raul Pereira, autor do projeto original, elaborou um novo estudo preliminar para o setor oeste, suprindo as deficiências identificadas pelo Depave no projeto anterior.

Além de atender à necessidade de demolição da casinha – que, de acordo com a SVMA, ocupa área de preservação junto ao Ribeirão do Cordeiro –, o novo estudo atende a diversos requisitos de sustentabilidade ambiental.

E para promover a interação de usuários e movimentar o parque com atividades voltadas à educação ambiental, a bióloga Adriana Maciel elaborou um programa de Educação e Cultura na área da Sustentabilidade que deverá atrair o interesse dos frequentadores e a atenção para seu papel como coproprietários desta área preciosa que conquistamos e que temos o privilégio de manter em nossa região.

A esses dois colaboradores, que colocam sua competência profissional voluntariamente a serviço da comunidade, sem pretender qualquer tipo de remuneração ou contrapartida, os agradecimentos de toda a comunidade.

Conseg: reunião com a CET

Mas o que fazer, então, quando ocasionalmente somos incomodados por ruídos excessivos em nossos bairros estritamente residenciais?

Provavelmente muitos de nós já recorremos à polícia.

O excesso de ruído, independentemente de horário, se causar dano a qualquer outra pessoa, especialmente em zona residencial, constitui abuso de direito e, portanto, ato ilícito. Por isso a polícia atende aos chamados.

Contudo, se o reclamante não acompanhar a viatura até a origem do barulho, nada pode ser feito. O que ocorre é apenas o desperdício do tempo dos policiais.

Por isso, a primeira providência é solicitar ao vizinho que diminua o ruído. Se não funcionar, chame a polícia e acompanhe a viatura até o local, lavrando um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) com base no art. 42, III, da Lei 3.688 (a chamada “Lei das Contravenções Penais”), mesmo que não haja qualquer aparelho que meça os decibéis.

Depois do TCO lavrado, se o barulho persistir, pode-se processar o vizinho.

Arquivo CONSEG-SA

Em nossos bairros, de uso estritamente residencial, é proibido o aluguel de imóveis para festas. Primeiro por causa do zoneamento, segundo porque essas residências não possuem isolamento acústico apropriado. Nesse caso, além do locador, o proprietário, também é processado por causa do ruído, e ainda receberá uma multa por uso indevido do imóvel.

Representantes do CONSEG-SA em reunião com a CET

O Conseg-SA realizou uma reunião com a CET solicitando que o órgão enviasse um representante às reuniões de segurança e solucionasse diversos problemas da região de Santo Amaro.

O Cel. João Claudio Valério comprometeu-se a reverter o quadro atual implementando medidas para agilizar e dar uma resposta às demandas apresentadas. Quanto à presença de representantes da CET nas reuniões do Conseg, pretende regularizar a questão

em curto prazo.

Ficou determinado junto ao responsável pela Ação Social, a revisão e o encaminhamento dos casos mais antigos para serem resolvidos em caráter de prioridade.

Todas as mudanças que ocorrerem serão informadas, a partir de agora, pela Coordenadoria.

Esperamos que as medidas sejam tomadas e possamos restabelecer um equilíbrio nas relações com a CET.

Também é importante saber que existem penalidades previstas no artigo 1.277 do Código Civil para o mau uso do imóvel, que se dá pela prática de atos ilegais, abusivos ou excessivos, o que inclui violação do sossego e ameça ao equipamento psíquico do homem. (colaboração de Nilce Pinho) Fontes: http://forum.jus.uol.com.br/62979/existelei-do-silencio-qual-artigo-fala-sobre-pertubacao-de-sossego/ http://www.giseleleite.prosaeverso.net/ visualizar.php?idt=731121

Uso e ocupação do solo

8 • Mais Ação

Mais dois casos concluídos com sucesso

Por que o Judiciário e o jurídico da Prefeitura demoram tanto para decidir?

Diversos casos de desmatamento e de degradação de nossas áreas verdes estão emperrados devido à lentidão dos procedimentos do Judiciário e o jurídico da Prefeitura.

Após reuniões com a SAJAPE e atuação da Subprefeitura, os dois estabelecimentos fecharam o acesso pela Praça Comunidade Espanhola, liberando o trânsito já complicado no cruzamento da Ademar Queiroz de Morais com Vicente Rao.

Parque Alto da Boa Vista A situação legal do Parque Alto da Boa Vista permanece inalterada desde 1º de agosto de 2008, ou seja, há 2 anos. E desde março deste ano a ação está à espera da apreciação do juiz responsável.

E o pior de todo esse panorama é que o TCA (Termo de Compensação Ambiental) que está destinado à construção do Parque Alto da Boa Vista, será utilizado em outra região se essa questão não for resolvida prontamente.

Cecília Carneiro de Oliveira

Já a situação do terreno e da vegetação está bem crítica.

Segundo relatos de moradores, a área está-se transformando em um verdadeiro lixão e local de consumo de drogas.

E continuam a acontecer práticas esportivas sem licença de órgãos públicos responsáveis.

Chácara de plantas na Praça Comunidade Espanhola

Job Lane x Visconde de Porto Seguro

Cecília Carneiro de Oliveira

Droga Raia na esquina com a rua Ademar Queiroz de Morais

Cassiano Ricardo x Rubens Gomes de Souza

Cecília Carneiro de Oliveira

Irregular: este terreno foi desmatado para a construção de um condomínio, mas foi posto à venda.

Cecília Carneiro de Oliveira

Irregular: esta obra abandonada nos custou muitas árvores, e hoje é um risco para a comunidade.

Áreas de lazer

Agosto de 2010 • 9

Quem não conhece esta praça?

Plantio de árvores em áreas públicas

Ela fica no final da rua Canumã e não parece a mesma de anos atrás.

Exatamente como outras áreas verdes da cidade, apresentava um ar de desleixo e atraía usos indesejáveis, ao invés de frequentadores buscando lazer.

As insistentes solicitações de limpeza só eram atendidas pela Subprefeitura depois de longos períodos de até cinco meses de espera.

Um grupo de moradores, compreendendo que os espaços públicos são nossos, que valorizam nossas propriedades e que constituem pequenos oásis de lazer e de encontro, resolveu fazer o que era mais sensato: em vez de reclamar do poder público, contratou um jardineiro para cuidar da área. Com uma pequena quantia mensal, esse grupo presenteou a comunidade com uma área muito especial e rara. Não bastasse isso, articulou com alguns pais a compra de brinquedos em madeira que dificilmente são vistos em áreas públicas, para que as crianças venham brincar na praça, e fez, com particulado de madeira de descarte, em parceria com a Subprefeitura, um mutirão para construir um caminho que pretende continuar.

As escolas também compreendem o quanto este espaço é importante e têm trazido as crianças para correr em liberdade e brincar. A Escola SuíçoBrasileira foi além: fez um trabalho de educação ambiental com as crianças do primeiro ano, finalizando-o com a colocação de simpáticas placas de madeira com instruções importantes para a limpeza da praça.

Projetos não faltam, mas uma limitação preocupante vem-se impondo e desestimulando esses batalhadores.

Vários contribuintes deixaram de pagar, ou porque mudaram para outros bairros ou por outros motivos, e aqueles que continuam não conseguem mais atingir o valor mensal necessário. Inúmeras tentativas de captar interessados em manter seu próprio patrimônio têm sido feitas, mas tudo foi ineficaz.

Os mantenedores lamentam que esforços bem-sucedidos nem sempre motivem as pessoas a se associar para fortalecer as iniciativas, e pela falta do socorro necessário é eminente o risco de deixar novamente abandonada esta área tão especial.

Se você puder ajudar, entre em contato com a SAJAPE (3854-7372) ou por e-mail: contatopraca@gmail.com, e contribua

As atividades de plantio, poda, manejo e retirada de árvores na nossa região são de responsabilidade da Subprefeitura de Santo Amaro. Mesmo reconhecendo que esse serviço não é eficiente, não podemos sair plantando árvores de que gostamos, em lugares que não sabemos se comportam ou não as espécies plantadas. Ainda que a intenção seja boa, atuando dessa forma acabamos aumentando o problema: as árvores são duplamente desrespeitadas porque, quando crescem, acabam interferindo com o espaço urbano, tendo que ser retiradas na maioria das vezes, apesar de adultas e saudáveis. O que nós precisamos fazer é insistir com a Subprefeitura e a SVMA para que haja um plano correto de manejo da vegetação urbana.

A praça Prof. Antonio Guariglia é um exemplo dessa situação. Foi objeto de um levantamento feito pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Várias árvores mortas foram retiradas e, a título de compensação, foram replantadas árvores jovens de porte médio. Este mesmo levantamento constata que a praça tem árvores demais e que, quando crescerem, a área poderá ficar muito sombreada, não permitindo que a grama cresça e que haja espaços abertos para atividades e circulação. Ainda assim, alguém vem plantando sistematicamente, sem consulta, dezenas de mudas de árvores, algumas de grande porte e outras pertencentes a espécies banidas pela própria Prefeitura, por serem inadequadas.

Não bastasse isso, as árvores antigas, na maioria eucaliptos, vêm sendo atacadas: foram descascadas ao redor do tronco em forma de anel, o que, segundo um técnico da Subprefeitura que constatou este ato criminoso, as levará à morte.

Atitudes desse tipo têm que ser punidas, porque apenas demonstram o desprezo pelo que é vivo e pelo patrimônio que é de todos os cidadãos.

Aqueles que queiram colaborar com a SAJAPE na implantação de um plano de arborização mais adequado e eficiente podem entrar em contato pelo nosso telefone (3854.7372) ou por e-mail (secretaria@ sajape.org.br).

A comunidade agradece.

Espaço do morador

10 • Mais Ação

Americo Luiz Varoli

Carta do morador

qualquer esperança de um futuro melhor para nossa visão e nossos pulmões.

Hoje, algumas regiões de São Paulo estão cobertas de árvores. Frondosas e numa variedade incrível.

Santo Amaro concentra vários “bairros verdes”, como os nossos. Não acredito que tenham sido leis rigorosas que nos obrigaram – a nós, paulistanos de Santo Amaro – a replantar o que um acelerado crescimento havia devastado quatro décadas antes. O que ocorreu foi uma conscientização espontânea das pessoas que aqui vivem, que aqui fizeram seu lar e criaram seus filhos.

No entanto, aquele plantio que era realizado pelos moradores com naturalidade hoje é controlado pela mão de ferro do governo. Leis, regulamentos e normas balizam comportamentos naturalmente preservacionistas que caracterizam pelo menos uma boa parte da população.

Sr. Américo ao lado da cerejeira que plantou

Ações conscientes

Anos atrás trabalhei para um banco aqui em São Paulo e este me obrigava a constantes idas e vindas ao Rio de Janeiro. Isso na década de 70, quando eu observava com tristeza, pela janela do avião, como São Paulo estava “pelada”.

Eram imensos espaços abertos, sem árvores e com a terra exposta, sem deixar

Moro no Alto da Boa Vista há 35 anos.

Quando construí minha casa, havia no terreno um eucalipto, um pinheiro e uma outra árvore, já bem antiga. O resto era mato. Limpei o terreno e, com autorização da Prefeitura, retirei as árvores, sem qualquer problema – naquele tempo era bem mais simples. Com a

supervisão de um projeto que havia na época, chamado “Adote” – plantei na rua 80 árvores jovens, que hoje encantam o bairro.

Em meu terreno, existem hoje três parreiras que carregam todo ano. Tenho um pé de romã, dois de pitanga, um de caqui, um de gabiroba, duas jabuticabeiras e uma goiabeira, cujos frutos são a delícia dos sanhaços, bem-te-vis, sabiás, trinca-ferros, saíras e outros tantos que andam por lá. Tudo isso em menos de 500 metros quadrados — para reclamações constantes da minha mulher, que vive se queixando das folhas que sujam nosso quintal.

Seria interessante uma legislação de proteção ambiental que permitisse a colaboração de moradores interessados na ampliação de nossas áreas verdes, libertando de amarras burocráticas e inflexíveis profissionais e funcionários competentes para que, dentro da lei, possam recorrer à parceria com a população para delegar ações de conservação e desenvolvimento ambiental.

Tenho a convicção de que, se deixarem por conta dos moradores, faremos deste espaço de nossa cidade um dos mais belos do país. (veja a carta, na íntegra, em nosso blog: blogmaisacao.blogspot.com)

Ah, se todos fossem como o Sr. Américo...

Infelizmente, nem todos os moradores de nossos bairros rezam pela mesma cartilha ambiental desse nosso vizinho batalhador.

Pelo contrário. São inúmeras as ocorrências de moradores que solicitam à Subprefeitura a remoção de árvores belíssimas, sadias, que abrigam uma fauna rara em áreas urbanas, alegando que as folhas que caem entopem calhas, sujam piscinas, dão trabalho para varrer as calçadas. Árvores frondosas são responsabilizadas pela escuridão de algumas ruas, seus galhos são amputados porque podem servir de “escada” para ladrões, o espaço que ocupam precisa ser liberado para dar acesso a garagens. Na área interna dos imóveis, ao invés de canteiros cheios de árvores, muitos moradores preferem ter espaços pavimentados, sem plantas, para facilitar a limpeza e poupar trabalho. E ao contrário da esposa do Sr. Américo, nem todos têm o marido ao

lado para evitar essa “assepsia”... É esse um dos motivos pelos quais não é possível “deixar por conta dos moradores” a decisão do que fazer em relação a nossas árvores: correríamos um grave risco de ver uma devastação ainda maior do que a que temos presenciado, viabilizadas pelas inúmeras autorizações emitidas pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente – apesar da legislação rigorosa e burocrática, e a despeito da demora para a liberação de poda e remoção quando solicitadas pelos munícipes.

Mas concordamos com o Sr. Américo: há, sim, moradores com consciência ambiental que poderiam ter maior autonomia para cuidar da vegetação de nossos bairros. E para tentar adequar a legislação municipal a essa realidade, as entidades estão elaborando uma proposta a ser apresentada à secretaria, sugerindo que sejam criados grupos

de moradores com qualificação em preservação ambiental, treinados e cadastrados pela secretaria, orientados por profissionais – agrônomos, engenheiros ambientais ou biólogos –, que teriam a prerrogativa de verificar o status fitossanitário da vegetação de nossos bairros e orientar ações pontuais de tratamento e manejo.

Em um mundo ideal, de fato não haveria necessidade de leis rigorosas e inflexíveis; mas no mundo em que vivemos, em que tantas vezes os interesses particulares prevalecem sobre o interesse coletivo, ainda não podemos baixar a guarda: é preciso, sim, aprimorar a legislação, mas precisamos ao mesmo tempo atrair para esse ainda pequeno universo de defensores conscientes da natureza uma grande legião de pessoas que responsabilizam nossa vegetação por problemas que são criados pela própria sociedade.

Nosso Viário

Brian Davies

Quem arcará com este prejuízo?

Este estrago foi provocado pelos caminhões carregados de areia da empresa ABN, contratada para as obras do Metrô pelo Consórcio Construcap Constran.

O morador que tirou a foto fez as devidas reclamações quanto ao uso das ruas Mal. Deodoro e Comendador Elias Zarzur pelos caminhões e, com o apoio da CET, conseguiu que os caminhões passassem a utilizar rotas mais adequadas, evitando nosso bairro.

A CET, contudo, percebeu que as placas de proibição de tráfego de caminhões por bairro em zona estritamente residencial são muito poucas.

Foi sugerido que a força de uma sociedade de amigos de bairro pudesse resolver o problema, assim como a colocação de rotatórias nos cruzamentos da rua 9 de Julho, seguindo o mesmo sistema adotado na Mal. Deodoro.

De fato, nosso bairro tem poucas placas proibindo o tráfego de caminhões e, na maioria das vezes, as placas existentes encontram-se apagadas ou ocultas por ramos de árvores.

Comunidade protegida As associações SAJAPE e SABABV vêm estudando há anos, junto à CET, mecanismos de proteção para o bairro que evitarão absurdos como o registrado na foto.

O projeto Comunidade Protegida já foi aprovado e está à disposição dos moradores para consulta na sede das associações. No entanto, a implantação dos mecanismos de traffic-calming deve ser custeada pelos moradores.

Parabenizamos o morador que nos enviou a carta, por sua atitude de comunicar o abuso da construtora à CET.

Agosto de 2010 • 11

SAJAPE e SABABV contestam a fundamentação do Decreto Municipal 51.541/2010 Há consenso entre urbanistas de que o fechamento de ruas, mesmo aquelas que de fato não têm saída, é uma medida antagônica à lógica das cidades, que pressupõe o estabelecimento de relações sociais e convivência entre os cidadãos. Além disso, TODAS as ruas da cidade são mantidas à custa dos impostos de TODOS os cidadãos, e portanto não devem ser fechadas à circulação de nenhum deles, o que caracteriza uma privatização do espaço público.

O argumento da segurança é falacioso e cai por terra quando se verifica que até mesmo condomínios com sofisticados equipamentos de segurança são vítimas de quadrilhas. A questão da segurança deve contar com ações nos campos específicos, ou seja, mais treinamento especializado para nossos policiais, ampliação da força policial, e outras providências.

O decreto regulamentado em maio atende aos apelos de um pequeno grupo de paulistanos em detrimento da imensa maioria daqueles que compreendem que a cidade é patrimônio de TODOS os munícipes, e que o direito de circular pelos espaços públicos jamais pode ser inibido, direito assegurado, inclusive, por nossa Constituição Federal.

Leia a íntegra do Decreto Municipal 51.541/2010 no blogmaisacao.blogspot.com

12 • Mais Ação

Curtas Ciranda tem nova diretoria Cumprindo o que determina o estatuto, as associações filiadas à Ciranda elegeram no final de maio sua nova diretoria, com mandato por dois anos.

Difícil convivência Vêm-se repetindo em nossos bairros situações de conflito causadas por latidos e uivos de cachorros. Trata-se de um problema delicado que merece atenção dos proprietários de animais domésticos. Além do incômodo para um vizinho obrigado a conviver com o barulho dos cães, que normalmente passam parte do dia sozinhos, e por isso “choram” e latem, essa “solidão”, ainda que temporária, é nociva também para o animal.

Especialistas afirmam que, caso seja necessário deixar os cães sozinhos durante certo período, é possível

adestrá-los para evitar os latidos, de tal forma que a convivência com os vizinhos possa ser menos incômoda e, portanto, mais harmoniosa.

Mais um recurso para proteger nossa vegetação Está em estudo no Compresp uma proposta de tombamento das características ambientais de nossos bairros.

A ideia é garantir a preservação apenas das características de urbanização dos bairros, como lotes, permeabilidade do solo e cobertura vegetal, sem interferir nas edificações.

Nosso EcoPonto, depois do incêndio...

Após o incêndio que resultou na suspensão das operações do nosso EcoPonto, a Subprefeitura liberou a área para uso temporário pela EMTU, que instalou no local um depósito de materiais e equipamentos pesados.

Além disso, uma faixa frontal da área do EcoPonto foi destinada à faixa de retorno da avenida.

Pelo acordo firmado com a Subprefeitura para o “empréstimo” da área, a empresa EMPAVI, que executou as obras do corredor Marginal-Diadema, deverá executar também obras de nivelamento na área remanescente do EcoPonto, que voltará a atender aos munícipes tão logo a Limpurb reconstrua as instalações que foram demolidas após o incêndio. Convém ficar de olho...

Diretrizes orçamentárias para o município de São Paulo No dia 30 de julho foi publicada, no Diário Oficial, a Lei 15.521, que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2011.

A lei é importante para que saibamos de onde o dinheiro sai e para onde vai.

O texto, na íntegra, pode ser baixado do blogmaisacao.blogspot.com.