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Boletim informativo das Associações de Moradores SABABV e SAJAPE
ANO 5 – NÚMERO 13 – AGOSTO DE 2012
Parque Alto da Boa Vista: ainda uma promessa?
Leia na p. 3
SABABV e SAJAPE continuam a todo vapor! Neste informativo, procuramos resumir nossas ações para a defesa de nossos bairros. Nossas metas têm sido trabalhar pela conservação das características ambientais de nossa região a fim de garantir uma qualidade de vida melhor para todos nós, sempre respeitando a coletividade. Assim, abordamos os problemas de trânsito que assolam nossas vias e algumas sugestões apresentadas pelo grupo de trabalho específico para diminuir esse transtorno. Em conjunto com essa questão, aproveitamos para apresentar um programa de segurança que vem mostrando resultados positivos entre os moradores. Os nossos parques, temas frequentes de nossas reuniões e publicações, são novamente abordados, dessa vez com duas boas notícias: a liberação do setor oeste do Parque do Cordeiro e o retorno do terreno para a instalação do Parque Alto da Boa Vista para a prefeitura. Por fim, chamamos a atenção do leitor para a alteração
do formato das reuniões de moradores na sede das associações (vide p. 12) e convidamos a todos para comparecer e dar sua opinião.
Trânsito de passagem: um problema ambiental e de segurança p. 4 Segurança: o papel de cada um
p. 6
Macrodrenagem da Bacia do Cordeiro
p. 10
Participação dos moradores: mande seu e-mail
p. 11
2 • Mais Ação
Parques
Parque do Cordeiro finalmente completo Festa na inauguração A inauguração do setor oeste depende agora de alguns reparos na execução, condição para que seja aceita pela SVMA como obra entregue. E embora essa inauguração não tenha sido possível ainda no mandato deste CG, como era nosso desejo, seus membros deixam a proposta para que o evento seja um encontro festivo, marcado por atividades que envolvam todos os frequentadores do parque. Aguardem!!
Conheça o novo Conselho Gestor Setor Oeste: novo centro de convivência
Com a construção do centro de convivência e da pista de caminhada, o setor oeste do Parque do Cordeiro finalmente está sendo concluído. SAJAPE e SABABV tiveram seis membros no Conselho Gestor que, nos dois anos de mandato que se encerrou neste mês de julho, desempenhou um papel fundamental para tornar realidade essa nova etapa do nosso parque. Foram muitas as dificuldades enfrentadas: desde o empenho vigoroso para que a área não fosse cedida a terceiros até a minuciosa fiscalização da obra, os membros do CG fizeram valer o interesse da comunidade e, com o apoio da administração, contribuíram para a conclusão do parque que, mesmo incompleto, já era um sucesso.
Eleito no dia 29 de julho, os membros da sociedade civil que farão parte do novo CG do Parque do Cordeiro estão relacionados em nosso site: www.sajape.org.br. SAJAPE, Ciranda e dois moradores de nossas associações continuam a fazer parte do Conselho. Ao novo grupo, desejamos determinação e muito sucesso na execução das tarefas que lhe cabem. E aos membros do CG que agora deixam o cargo, com o justo sentimento de missão cumprida, registramos o reconhecimento pelo intenso trabalho realizado. E a certeza de que sua atuação foi decisiva para o encaminhamento de soluções para os inúmeros problemas que devem sempre ser enfrentados para assegurar o principal objetivo de um parque como o Cordeiro: garantir qualidade, conforto e segurança para que cada morador possa usufruir desse espaço tão especial.
Expediente Associação de Moradores dos Jardins Petrópolis e dos Estados – SAJAPE Associação de Moradores do Bairro Alto da Boa Vista – SABABV
Endereço para correspondência R. das Sempre-vivas, 77 – 04704-030 – São Paulo – SP
Contato SAJAPE: Fone/Fax: (11) 3854.7372 Endereço eletrônico: www.sajape.org.br e-mail: sajape@sajape.org.br SABABV Fone/Fax: (11) 5532.1367 Endereço eletrônico: www.altodaboavista.org.br e-mail: sababv@altodaboavista.org.br
Setor Oeste: mata preservada conforme projeto original
Conheça as atividades realizadas no setor oeste do Parque do Cordeiro: plantio de mudas, horta e compostagem.
Redação Conselho editorial: Cristina Antunes, Cecília Carneiro de Oliveira, Olga Saias, Cida Teixeira e Mônica Hamada. Tiragem: 4.000 exemplares Projeto gráfico e diagramação Ampel Produções Editoriais Tel.: (11) 5535.2589 e-mail: ampel@ampel.com.br
Parques e Plano Diretor
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Parque Alto da Boa Vista: ainda uma promessa?
Alfomares, ainda sem decisão
A boa notícia é que depois de três pera que a Secretaria do Verde e Meio longos anos, a ação do Parque do Alto Ambiente tome as providências necesda Boa Vista foi julgada a favor da mu- sárias para a retomada das obras, nem que seja o início da nicipalidade e a área limpeza do terreno. do Parque que fica O terreno de 31 mil m2 A SABABV continua na esquina da Rua está novamente à nesse esforço, na exVisconde de Porto Seguro com a Rua Vidisposição, mas o projeto pectativa de que em pouco tempo possagário João de Pontes ainda não saiu do papel mos usufruir desse foi devolvida para a nosso parque. prefeitura. Devolvida mais uma vez, pois a prefeitura já havia feito essa reintegração de posse anos atrás e já naquela época, a SABABV havia cooperado com a prefeitura com os documentos históricos que comprovavam a sua posse, atestando a fragilidade do pleito de pretensos proprietários. Documentos como esse também foram utilizados nessa última ação. A má notícia é que, apesar de nossa ansiedade pelo início das obras e nossa preocupação com o abandono da área, estamos desde janeiro deste ano à es-
Breve histórico do parque O decreto de criação do parque foi publicado no dia 4 de dezembro de 2003, mas o projeto ficou parado. As obras só começaram a sair do papel cinco anos depois. A SVMA começou a instalação de grades e reformou as calçadas em 2008. Em setembro daquele ano, uma decisão judicial embargou a obra e tudo foi paralisado. Em janeiro de 2012 a ação foi julgada e a Prefeitura retomou a posse do terreno.
Vegetação ameaçada.
Como assistente técnica do promotor Dr. Luís Roberto Proença, da Promotoria de Meio Ambiente, no caso Alfomares, a Ciranda, representada pela SABABV e pela SAJAPE, realizou várias reuniões com representantes da Construtora Inpar, no intuito de tentar um acordo entre construtora e Ministério Público. Esse acordo não foi possível, e agora esperamos pelo julgamento. Para evitar que qualquer tentativa de mudança pontual do zoneamento coloque em risco o uso e/ou a forma de ocupação nessa área, as associações acompanham de perto a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) que tramita na Câmara Municipal desde 2010. Esse esforço tem o propósito de impedir que não só essa, mas também outras áreas do bairro hoje classificadas como ZER – Zona Estritamente Residencial –, sejam afetadas por interesses imediatistas e especulativos de empreendedores imobiliários.
Limites do Parque Alto da Boa Vista.
Participe! Mande suas sugestões por e-mail e compareça às reuniões da sua associação.
Portão de entrada do Jardim Alfomares, na rua da Fraternidade
Trânsito e transporte
4 • Mais Ação
Trânsito de passagem: um problema ambiental e de segurança SABABV e SAJAPE participam também do Grupo de Trabalho de Trânsito e Transporte (GT T&T) da Ciranda, que discute alternativas para conter o tráfego de passagem pelos bairros e propõe intervenções para colaborar com a CET no controle da circulação. Do nosso projeto de Comunidade Protegida, que há muitos anos espera pela autorização da CET, apenas as rotatórias
foram executadas. O GT mantém contato com o GET 5 (setor da CET responsável pela operação em nossos bairros), num esforço de implementar intervenções pontuais que possam amenizar o impacto do adensamento construtivo em nossa região e o agravamento das condições de fluidez nas avenidas que, neste momento, se tornam ainda mais críticas devido às inúmeras obras em andamento em nossos bairros.
Problemas de trânsito em nossa região QQ
Trânsito de passagem
los Gomes e Isabel Schmidt. A SPTrans já tem estudos para este último trecho. QQ
Trânsito de ônibus pelo corredor da Vicente Rao
Pela falta de adaptação para trafegar com porta à esquerda, os ônibus municipais circulam fora do corredor, reduzindo para apenas duas as faixas destinadas a outros veículos, causando péssimo aproveitamento da via e conseqüências no trânsito. QQ
Trânsito na rua Santos Dumont, na parte da manhã.
O principal problema da região é o trânsito crescente entre Marginal Pinheiros/Campo Belo e as áreas da Washington Luiz/Socorro. Várias ruas desta área residencial ficam congestionadas nos horários de pico, e os acidentes têm-se multiplicado. São exemplos no Alto da Boa Vista as ruas Com. Elias Zarzur, 9 de Julho, Mal. Deodoro, Alberto Hodge, Vigário João de Pontes; e, no Jd. Petrópolis, Miranda Guerra, Francisco Malta Cardoso, Ademar Queirós de Morais e Péricles. Uma solução é fazer com que o trânsito efetivamente circule no anel de avenidas que circunda a região: Adolfo Pinheiro, Ver. José Diniz, Vicente Rao, Washington Luís e, de volta ao centro de Santo Amaro, pelas ruas Borba Gato, Car-
Viaduto da Washington Luis sobre a Vicente Rao
O traçado do retorno nos baixos deste viaduto é razão dos grandes congestionamentos na avenida. Seria oportuno levar o retorno para depois do viaduto, voltando pela Rua das Flechas. QQ
Rotatórias no Alto da Boa Vista
A SABABV fez um levantamento no bairro a respeito dos cruzamentos que necessitavam intervenções levando em conta o alto indice de acidentes, fez orçamentos com empresas cadastradas para executar rotatórias permeáveis no modelo das que foram feitas na Rua Marechal Dedodoro, levantou disponibilidade de verbas e reuniu-se com o antigo subprefeito Brandão para resolver como poderia ser feita a parceria com a subprefeitura. O subprefeito da época, Ailton Brandão, aprovou nossa parceria e enviou o ofício à CET em outubro de 2010 e a única
resposta que temos até agora é que o assunto ainda está em estudo na CET. QQ
Sinalização para o retorno na Roque Petroni Jr.
É um dos pontos mais perigosos da região, devido ao número de carros que abandonam as faixas de retorno para seguir pela Av. Roque Petroni, apesar da sinalização horizontal. A sugestão é uma sinalização vertical visível para todos os que chegam ao cruzamento ainda antes da Av. Santo Amaro. QQ
Rotatória da Marechal Deodoro com Regina Badra
A nova rotatória diminuiu o problema de velocidade dos carros que descem a Marechal Deodoro nesse cruzamento, mas continua o problema da segurança dos carros que procedem da Regina Badra, devido ao cruzamento com pouca visibilidade dos carros que descem a Marechal para acessar a Alberto Hodge. Uma proposta simples de alteração na sinalização horizontal já foi enviada à CET. QQ
Feira livre na Comendador Elias Zarzur
Às sextas-feiras o trânsito é prejudicado por essa feira. A ideia é transferi-la para a R. São Benedito, junto à praça Giuseppe Ungarelli, onde já acontece a feira orgânica às quintas-feiras.
Infraestrutura
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Linha 5: devagar, mas as obras avançam Depois de várias paralisações e do irreversível atraso no cronograma, as sucessivas alterações no viário no centro de Santo Amaro e em Moema e as inúmeras demolições ao longo do traçado sugerem que a obra da Linha 5 de fato progride. Por enquanto, a face visível desse projeto tão esperado são os transtornos que as obras vêm causando. No entanto, nada que não compense as melhorias que uma linha moderna certamente trará aos nossos bairros. Mas logo no início do projeto, havia o risco de que as estações fossem utilizadas para a implantação de centros comerciais – como shopping centers, a exemplo do que ocorreu na Vila Madalena. Para evitar esse uso, que certamente traria para a região mais polos geradores de tráfego, as associações solicitaram que em cada estação fosse implantada uma praça, sem nenhuma atividade comercial. Atendendo ao nosso pedido, a Cia. do Metrô elaborou um estudo das praças para as cinco estações do trecho de Santo Amaro, apresentado por meio de uma perspectiva artística. E esse desenho foi publicado recentemente na grande mídia, o que nos anima a crer que de fato a promessa será cumprida. Resta agora conter o furor imobiliário que uma linha atrai para a região: ao contrário dos “desenvolvimentistas”, temos a convicção de que os benefícios de uma linha de transporte subterrâneo não precisam ocorrer à custa da qualidade ambiental e habitacional dos bairros. As associações estão empenhadas em provar essa tese.
Projetos das estações Alto da Boa Vista e Borba Gato (ao lado) e perspectiva da estação Adolfo Pinheiro (abaixo) (disponível em: http://www.sistransp.com.br/, acessado em: 12 ago 2012).
“Para os acessos principais, o partido arquitetônico apropria-se das características construtivas das coberturas em estrutura metálica espacial semiesférica com fechamento translúcido e de lanternins linearmente distribuídos nos espaços de intervenção, para constituir os principais elementos das praças urbanas projetadas acima das lajes de fechamento do corpo da estação.” (disponível em: http://www.metro.sp.gov.br/tecnologia/ arquitetura/linha-5-lilas.aspx, acessado em: 7 ago 2012).
Segurança
6 • Mais Ação
Segurança: o papel de cada um Inspirado em uma ação realizada na Vila Romana, o projeto “Meu vizinho está de olho” tem como condição básica o relacionamento entre vizinhos. A proposta é simples: para criar um rede de proteção, grupos de vizinhos identificam-se como “vigilantes solidários”, dispondo-se a alertar os moradores que compõem seu grupo a qualquer movimentação estranha, no imóvel ou mesmo na rua. Os membros de cada grupo terão os dados para contato e tomarão providências imediatas caso alguma ocorrência ameace seus vizinhos: chamar a polícia, alertar os demais, acender luzes, fazer barulho etc. Caso o grupo tenha condições, a instalação de câmeras pode contribuir para maior eficácia do projeto. A placa com os dizeres “Meu vizinho está de olho” sinaliza que o imóvel faz parte da rede, e reflete um objetivo primordial: promover maior articulação entre os membros de nossa comunidade.
rador deve ser associado da SAJAPE ou da SABABV e ser incluído em um cadastro com informações básicas que permitam a interação no caso de alguma ocorrência: nome, telefone da residência, telefone celular e um telefone de contato para emergências são informações indispensáveis. Com esses dados, os membros do grupo poderão entrar em contato para comunicar e/ou confirmar se de fato há algum problema para, eventualmente,
chamar ajuda (polícia, bombeiros etc). Como subproduto do projeto, a ação de criminosos pode ser inibida, diante da evidência de que a comunidade está integrada e vigilante. Se você tem interesse em participar, entre em contato com sua associação, por e-mail. Um membro da diretoria estará à disposição para dar outros esclarecimentos e para ajudar a formar seu grupo. No Alto da Boa Vista, a placa terá o logotipo da SABABV.
Quer participar? Para participar do projeto, o mo-
Rua escura é rua insegura A ILUME está substituindo as lâmpadas nas ruas de nossos bairros Atendendo às determinações do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente, o programa Reluz, da Ilume, está substituindo as lâmpadas de mercúrio, de 400 W, por lâmpadas de vapor de sódio, de 250 W. Segundo a empresa, a troca resulta em maior economia e garante maior eficiência.
Você sabe o que é a ILUME? A ILUME é a empresa responsável pela manutenção de todo sistema de iluminação pública da nossa cidade. Diariamente, cerca de 400 lâmpadas queimam em nossa cidade por conta do término de sua vida útil, e este é
apenas um dos motivos das quase mil intervenções realizadas a cada dia pela empresa. Você pode colaborar: se perceber alguma lâmpada queimada na sua rua ou em seu trajeto diário, ligue para a ILUME. Este serviço é gratuito, inclusive para celulares e telefones públicos, e funciona 24 horas, diariamente. E lembre-se de anotar o número do protocolo. (Adaptado do Folheto de divulgação do Programa Reluz)
Na foto ao lado, percebe-se nitidamente a diferença na iluminação das novas lâmpadas em comparação com as antigas.
Segurança
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Rede Amigos do Quadrilátero comemora dois anos em atividade Envolvimento e Integração Esta é a proposta da rede Amigos do Quadrilátero. Em nossa vizinhança, nos encontros com amigos e vizinhos, o assunto segurança sempre apareceu. Mas só falar não ajudava, e a questão principal era como interagir, trocando informações, de forma a evitar, por exemplo, que uma distração fizesse do morador a vítima de uma ocorrência. Pensando nisso, um grupo de moradores criou uma rede de comunicação que compartilha informações sobre segurança e ocorrências no nosso bairro. O grupo centraliza as informações
dos moradores, divulga medidas preventivas (neutralizando o fator surpresa) e elabora estatísticas para cobrar um melhor serviço na área da segurança pública. Essas informações são levadas às reuniões do CONSEG da região de Santo Amaro (veja matéria a seguir), onde mantemos contato com as Polícias Civil e Militar. A partir dessas estatísticas, temos elementos para incrementar os sistemas de segurança de nossas ruas, tais como portarias dos condomínios, vigilantes autônomos, empresas de segurança, sistema de comunicação
O que é o CONSEG? O CONSEG – Conselho de Segurança Comunitária – é um fórum aberto aos moradores, no qual é possível discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas nessa área e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais. Cada distrito da cidade tem seu próprio CONSEG, no qual a Secretaria de Segurança Pública é representada pelo Comandante da Polícia Militar da área e pelo Delegado
Para aficcionados, vendo Mitsubishi GT 3000 1992, em perfeito estado.
Telefones úteis de Polícia Titular do Distrito Policial correspondente. Em cada distrito, as reuniões ordinárias de cada Conselho são mensais, realizadas normalmente no período noturno, em imóveis de uso comunitário, segundo uma agenda definida por período anual. Confirme o dia e o local da próxima reunião do CONSEG Santo Amaro por e-mail ou por telefone. E-mail : consegsantoamaro@uol.com.br
Quer publicar? Ligue para a
Ampel Produções Editoriais e teremos prazer em atendê-lo. • criação de projeto gráfico • diagramação • copidesque • revisão de texto preparação dos arquivos para publicação impressa ou digital (11) 9297-1336/(11) 7690-8063
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por rádio, entre outros. Para receber e divulgar as informações, entre em contato pelo e-mail: amigosdoquadrilatero@terra.com.br. Caso queira contribuir com informações sobre uma ocorrência de assalto que tenha vivenciado ou da qual tenha tomado conhecimento, não se esqueça de colocar o maior número de dados possível (local, hora, data etc.). Dados pessoais são mantidos em sigilo, e as informações fornecidas ajudam outros moradores a prevenir-se. A participação nesta rede é restrita aos moradores do nosso bairro.
(11) 5535.2589 ampel@ampel.com.br
3a CIA PM 1º BPM-M: 5521-0023 4a CIA PM 1º BPM-M: 5548-8778 11o DP: 5686-0350 Guarda Civil Metropolitana: 153 Bombeiro: 193 CET: 1188 CONSEG: 7722-1726 Defesa Civil: 199 Disque Denúncia: 181 Eletropaulo: 0800 72 72 196 ILUME: 0800 77 90 156 Polícia Militar: 190 Sabesp: 195 SAMU (ambulância): 192 Subprefeitura de Santo Amaro: 156
Zoneamento e acessibilidade
8 • Mais Ação
Uso indevido em ZER: Fiscalizar também é papel do morador Moramos em uma Zona Estritamente Residencial (ZER), uma área privilegiada, onde só é permitida a moradia unifamiliar de uso estritamente residencial. Fatos como imóveis ociosos, aluguel mais barato, facilidade para estacionar e outros tantos fazem com que diversas pessoas, desavisadas ou não, busquem imóveis residenciais para fins comerciais. O uso desses imóveis para fins comerciais faz com que, pouco a pouco, descaracterizemos os nossos bairros
com certos desconfortos, como aumento de veículos estacionados, barulho e a sensação de abandono dos imóveis nos finais de semana. Ajude-nos a conservar as boas características de nosso bairro, e se por acaso surgir alguma dúvida quanto aos limites do zoneamento residencial, mande-nos um e-mail. Teremos prazer em esclarecer dúvidas evitando, assim, aborrecimentos com fiscalização e eventuais multas.
Calçadas com árvores: eu quero mais verde! A presença de árvores nas calçadas é importante, pois elas contribuem para melhorar o meio ambiente de nossa cidade e, nos dias de chuva, reduzem o volume de escoamento das águas. Porém, compete à Prefeitura plantá-las ou repará-las e, neste caso, o técnico da subprefeitura estará atento a algumas necessidades básicas: QQ
A dimensão da espécie escolhida deve estar adequada à largura da calçada. O espaço do canteiro para o plantio da árvore deve ser de, no mínimo, 60 x 60cm. O canteiro da árvore não deve ser cimentado, nem deve ser cercado por mureta, para não prejudicar o desenvolvimento.
Acessibilidade: atenção à nova lei das calçadas O direito de ir e vir começa na porta da nossa casa
Eu sou obrigado a reformar minha calçada?
Segundo o site da Prefeitura de São Paulo, nossa cidade tem 30 milhões de metros lineares de calçadas. Esses espaços, que chamamos formalmente de passeio público, têm uma única função: possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e segurança. Uma cidade que privilegia seus pedestres garante um direito assegurado pela Constituição brasileira. E sabe quem é o responsável para que a calçada seja bem conservada e que garanta essa liberdade? Você. Isso mesmo. A calçada é de responsabilidade do proprietário do imóvel lindeiro a ela. Sua calçada precisa estar adequada aos padrões municipais. Calçada fora da norma, ou que depois de reformada não for cuidada, é passível de multa. Fique atento!
Aqui em São Paulo, o Decreto 45.904 de 2005, criou uma padronização para os passeios públicos da cidade. Por essa regulamentação, as calçadas paulistanas devem ser feitas em alguns pisos pré-estabelecidos, com especificações de largura, inclinação e faixas de ocupação, de modo que todas as pessoas – com ou sem necessidades especiais – consigam circular com autonomia e segurança.
É preciso que a prefeitura e outros órgãos públicos cooperem para a acessibilidade, na esquina da rua Péricles com a av. Vicente Rao, um poste de sinalização impede que o cadeirante tenha acesso à calçada.
Informe-se sobre sua calçada na Subprefeitura (tel.: 3396-6152), pelo telefone 156 ou no portal da prefeitura: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/subprefeituras/calcadas/
A SABABV e a SAJAPE esforçam-se para manter as características especiais de nossos bairros. Ouvir os moradores é essencial para isso Compareçam às reuniões nas segundas segundasfeiras de cada mês.
Operação urbana
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Operação Urbana Água Espraiada, mais um exemplo de má gestão pública Esta é mais uma longa história dentro do conturbado planejamento urbano de nossa cidade, frequentemente desrespeitado pelas próprias autoridades. A Lei 15.416/2011, que criou a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada – OUCAE –, já sofreu várias alterações que, na avaliação das diversas associações de bairro envolvidas, conseguiram piorar as já discutíveis propostas da intervenção. Entre essas mudanças estão a prioridade à implantação da Ponte Estaiada sem que a própria avenida fosse concluída; a extensão da Chucri Zaidan através da Chácara Santo Antonio; a liberação de empreendimentos de alto padrão na fronteira do Campo Belo, sem que as áreas de favelas fossem atendidas; e mais recentemente, a ampliação do túnel, que originalmente teria 400 metros de extensão, e que subitamente “ganhou” mais dois quilômetros, com a promessa de um imenso parque em sua superfície.
O túnel na Roberto Marinho: por que cresceu tanto? Apesar da enfática e competente contestação feita pelo presidente da associação de moradores do Jardim Aeroporto e por outras entidades, o CADES – Conselho Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de paz, da SVMA – aprovou o parecer técnico do DECONT que con-
cedeu à EMURB a Licença Ambiental Prévia (LAP) para a obra do túnel na Av. Roberto Marinho. Essa obra inclui a remoção de 40 mil pessoas da região (entre construções regulares e irregulares), a implantação do parque e o túnel propriamente dito. A Emurb deve atender a um conjunto de condicionantes para a emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI). E apesar de muitos questionamentos, não está obrigada a prover moradias a todas as famílias de baixa renda simultaneamente à remoção. A SEHAB dará apenas o aluguel social enquanto, alegadamente, constrói os edifícios de HIS (Habitação de Interesse Social) para essas famílias. Vale lembrar que, mais de 15 anos após a aprovação da Lei da OUCAE, foi apenas há pouco mais de um ano que teve início o primeiro empreendimento para realocação de parte das famílias de baixa renda. Não há justificativas aceitáveis para a ampliação de um túnel que, à custa da remoção de milhares de famílias, só atenderá ao tráfego de veículos leves que se dirigem à Imigrantes. Além de ser mais uma afronta ao projeto original, a ampliação do túnel reflete a falácia das políticas demagógicas de prioridade ao transporte coletivo, essencial em uma cidade sufocada pelos congestionamentos. E quando se trata de compromisso com questões sociais,
a triste história da nossa administração pública permite prever que as obras de HIS e do parque ficarão apenas na promessa. O tempo dirá...
Monotrilho, uma agressão ambiental Mas as alterações do projeto não param aí: sobre o desenho desse parque, surgiu o monotrilho, a 17 metros de altura – o VLP, Veículo Leve sobre Pneus –, um meio de transporte superado, que já vem sendo demolido em muitas cidades do mundo, mas que será implantado no lugar do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos –, o “bonde moderno” no nível do solo, previsto no projeto original e já consagrado como um dos mais eficientes meios de transporte para grandes centros urbanos. A polêmica sobre o monotrilho – a Linha 17 (Ouro), do Metrô –, que mereceu inúmeras manchetes na grande mídia, é alvo de diversas ações movidas por grupos de moradores diretamente afetados pelas desapropriações e pelo violento impacto ambiental que sem dúvida será causado pela linha. Em audiências públicas e reuniões técnicas com a Cia. do Metrô, representantes da SAJAPE e da SABABV manifestaram-se, em nome da Ciranda, contra esse projeto elevado, defendendo a implantação da linha ao nível do solo.
Plano Diretor Estratégico (PDE): entenda os riscos da revisão Inúmeras incertezas cercam a revisão do PDE – desde o entendimento de que se trata tão somente de um ajuste em imprecisões, como identificação de limites, até a possibilidade de mudanças no conceito das zonas de uso na cidade. Há ainda quem afirme que, devido às eleições municipais, é pouco provável que essa revisão aconteça ainda este ano. Nesse caso, teríamos em 2013 o início da elaboração de um novo plano, e não simplesmente a revisão do PDE em vigor.
Para intervir nesse processo em defesa de nossos bairros, SABABV e SAJAPE participam do Grupo de Trabalho da Ciranda (GT Plano Diretor) encarregado de acompanhar as discussões da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, onde essa revisão se desenrola.
toda a cidade. Entre outros quesitos, alguns são particularmente relevantes para nós: QQ
QQ QQ
Em que o PDE nos afeta? Ao definir diretrizes de desenvolvimento urbano, o PDE orienta a ocupação do solo em
Manutenção das áreas classificadas como ZER; Ocupação das margens da Linha 5; Impacto da Operação Urbana Água Espraiada, que foi ampliada em direção à Av. João Dias, cruzando a Chácara Santo Antonio; Planos de Bairro, previstos no PDE em vigor, mas que nunca saíram do papel.
Infraestrutura
10 • Mais Ação
Macrodrenagem da Bacia do Cordeiro Como já foi mencionado em edição anterior, a SAJAPE é totalmente a favor de obras de macrodrenagem para solucionar o problema das enchentes na região – uma bandeira que defende desde sua criação, em 1998. Na edição de junho de 2002 do jornal Em Ação, já cobrávamos das autoridades a conclusão das obras, antes que fosse implantado o corredor de ônibus Marginal-Diadema (veja abaixo). No entanto, a entidade não concorda com a proposta do projeto atual, que prevê a substituição de duas de nossas praças por reservatórios (piscinões), e por não levar em conta a contribuição dos córregos afluentes – no nosso trecho, o Alcatrazes, o Canumã e o Enxovias. Além disso, o projeto não prevê nenhuma intervenção no Dreno do Brooklin, que é o gargalo final da bacia. Por mais de dois anos, a entidade tentou discutir alternativas com a SIURB, responsável pelo projeto. Com a orientação de técnicos, sugerimos alterações que viabilizariam a
obra sem causar danos ambientais, e que dariam maior segurança de bons resultados. Lamentavelmente, a despeito de todos os problemas indicados, a SIURB manteve-se irredutível. É importante frisar que essas discussões em nada interferiram com o cronograma do projeto, cuja execução deveria ter-se iniciado ainda em 2011. Os sucessivos atrasos são devidos a problemas internos da SIURB e das empresas contratadas para executar a obra, inclusive o projeto executivo. Em encontro realizado em novembro de 2011, os técnicos da SIURB informaram que esse projeto, fundamental para a Licença de Instalação, só estaria concluído em janeiro de 2012. No entanto, esse prazo foi postergado para março de 2012 e até o mês de maio ainda não estava disponível. Nesse meio tempo, por atraso na publicação de documentos, a SIURB perdeu os R$ 90 milhões que seriam financiados pelo PAC, de um total de R$ 160 milhões. Paralelamente, na SVMA (Secre-
taria do Verde de Meio Ambiente), o DECONT (Departamento de Controle) analisou o projeto detalhadamente e, para emitir a Licença Ambiental Prévia (LAP), estabeleceu uma série de condicionantes a serem atendidas pela SIURB (publicadas em nosso site). A análise das respostas ao DECONT (às quais SAJAPE e SABABV tiveram acesso) está em curso na SVMA.
Nossa posição A SAJAPE lamenta que o esforço de analisar alternativas com a SIURB tenha sido em vão. É nossa convicção que toda e qualquer intervenção de grande monta na cidade deve ser discutida pelas autoridades públicas com a sociedade civil, com a disposição de acolher sugestões que possam contribuir para a melhoria das condições habitacionais e ambientais da população. A atitude de ouvir a população é fundamental para a consolidação da democracia participativa, que faz parte do discurso de nossos governantes mas que lamentavelmente ainda não foi absorvida pela administração pública.
Saiu no Em ação de junho de 2002: [...] esse serviço de transporte ainda não foi implantado no trecho sul porque não foram concluídas as obras da galeria sob as avenidas Vicente Rao e Vereador João de Luca – faltam agora 680 metros, [...]. Essa informação, comunicada pesarosamente pelo Secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, produz efeitos distintos: para os moradores, é mais uma decepção com o governo, que vem acompanhada pelo pesadelo de novas enchentes no próximo verão; para as autoridades estaduais, certamente deve ser um enorme constrangimento, que reflete anos e anos de prioridades discutíveis na aplicação dos sempre insuficientes recursos do orçamento...
Liminar preserva praça Um grupo de moradores que se sentiram prejudicados pela possibilidade de ter um piscinão junto a seus imóveis conseguiu na justiça liminar impedindo o corte e/ou a remoção de árvores na Praça Dácio de Morais Filho. A decisão foi publicada no DOM no dia 3 de julho de 2012.
O lixo nosso de cada dia: um problema urbano A questão dos resíduos sólidos – o “lixo” produzido por todos nós a cada dia – é considerado atualmente um dos mais graves problemas urbanos, não só nas grandes cidades, mas também em cidades pequenas e com baixa densidade demográfica.
Para discutir o tema e avaliar de que forma o Plano Nacional de Resíduos Sólidos pode ser implementado em nossa cidade, a Ciranda convidou o arquiteto Nabil Bonduki, que fez parte da equipe do Ministério das Cidades que elaborou o texto.
A conversa revelou inúmeras dificuldades administrativas e financeiras a serem enfrentadas, mas deixou claro também que o sucesso de qualquer iniciativa depende fundamentalmente da conscientização e do envolvimento de todos os cidadãos.
Participação dos moradores e Curtas
Agosto de 2012 • 11
Participação dos moradores: mande seu e-mail Sinalização na Comendador Elias Zarzur A falta de sinalização na última quadra da Com. Elias Zarzur, antes de chegar à Rua Job Lane tem causado vários problemas aos moradores: 1- agressividade de motoristas que vindos da rua Bela Vista entram na Com. Elias Zarzur sentido Job Lane, a toda velocidade; e 2- riscos aos pedestres pela inexistência de faixa para travessia. Os moradores sugerem que, além de sinalização adequada, seja instalada uma rotatória para disciplinar o trânsito e que a ciclorrota, anunciada por placas naquela via, seja devidamente instalada. Solicitação reforçada pela SABABV à CET há 2 anos. Continuamos insistindo na importância dessa sinalização.
Falta de segurança no trânsito A ausência de “tartarugas” para separar as faixas de circulação, bem como a falta de sinalização para redução de velocidade na curva onde a rua 9 de Julho encontra-se com a Visconde de Porto Seguro, aumenta o risco de acidentes.
Caminhões em bairros residenciais Os moradores também reclamam e denunciam o uso das vias do bairro por caminhões-caçambas que são dirigidos em alta velocidade
durante o dia ou a noite. Embora muitas denúncias já tenham sido feitas à Subprefeitura de Santo Amaro sobre este uso indevido, não houve qualquer fiscalização ou providência para coibir este tráfego.
Usos irregulares e comportamento incivil Moradores da rua São Benedito têm-se dirigido à Sababv para denunciar o uso irregular de imóveis naquela rua e o crescente comportamento incivil e por vezes ameaçador de clientes e funcionários de empresas, escritórios e clínicas lá instalados. Enquanto clientes e funcionários desses estabelecimentos, claramente desrespeitam as leis de trânsito estacionando seus veículos em frente às garagens, os moradores têm sido agredidos verbalmente e sofrido ameaças sempre que solicitam a retirada dos veículos infratores.
Venda ilegal de animais Os moradores denunciam novamente o comércio ilegal de animais domésticos nas imediações do futuro Parque do Alto da Boa Vista durante os finais de semana. A atividade ilegal chama mais ainda a atenção pelas condições deploráveis a que os animais são submetidos. Apesar das inúmeras denúncias à Subprefeitura de Santo Amaro, nenhuma providência ainda foi tomada.
Alteração do local da feira da Com. Elias Zarzur Moradores da Com. Elias Zarzur relatam os problemas sofridos com a continuidade da feira das sextas-feiras naquele local. Lembramos que há anos a Sababv vem pleitando a mudança do local da feira para a praça na rua São Benedito em frente ao Convento.
Solicitação de praça em terreno vazio Moradores solicitam que o terreno pertencente ao WalMart, localizado na parte posterior ao supermercado, seja transformado em uma praça para uso dos moradores da região e, desta maneira, permitir que a área seja devidamente limpa.
Fechamento da Carlo Rainaldi Moradores questionam o novo fechamento da rua Carlo Rainaldi, que já havia sido proibido pela fiscalização. Ocorre que, segundo a Subprefeitura, os moradores da Carlo Rainaldi conseguiram uma liminar que permite a manutenção do fechamento até que o departamento jurídico da prefeitura se manifeste. Continuamos cobrando providências.
Solicitação de recapeamento de ruas Moradores do Jd. Cordeiro solicitaram há meses o recapeamento de várias ruas do bairro. A demanda está no setor competente da prefeitura, aguardando a liberação de verba. Difícil crer, mas é o que informa a Secretaria de Serviços.
Curtas Nossa solidariedade SAJAPE e SABABV manifestam sua solidariedade à família e aos funcionários da Gazeta de Santo Amaro pelo falecimento do dr. Armando da Silva Prado Netto. Este santamarense ilustre, que por palavras e ações sempre demonstrou seu imenso amor por nossa região, deixa para todos nós a responsabilidade de persistir na defesa de Santo Amaro, honrando o trabalho excepcional por ele realizado.
número de protocolo, pois as providências de melhoria dessa empresa são tomadas com base na quantidade de reclamações recebidas – ou seja, de protocolos emitidos.
Pavimentação, uma novela A pavimentação de várias ruas de nossos bairros, solicitada há mais de um ano, ainda não mereceu a atenção da SPUA – Superintendência de Pavimentação Urbana. Você pode ajudar: mande e-mail para http://sac.prefeitura.sp.gov.br/ ou ligue para 3337-9310 e reclame!!!
Eletropaulo
PEV de eletrônicos na sede das associações
Sempre que fizer uma solicitação à Eletropaulo, exija o número de seu atendimento – ou seja, o protocolo. E caso precise ligar novamente para reclamar da falta de solução ou de demora para solução de seu problema, exija outro
Se você quiser descartar materiais e/ou equipamentos eletrônicos, leve-os à sede da sua associação. Temos um parceiro que encaminha esse material para entidades, para reaproveitamento.
Institucional
12 • Mais Ação
Fóruns de participação Para ampliar o alcance das ações empreendidas em nossos bairros e permitir a articulação com outras entidades na discussão dos problemas da cidade, representantes da SAJAPE e SABABV participam de diversos fóruns da sociedade civil.
Núcleo de Desenvolvimento Estratégico Criado no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro, esse órgão discute questões de gestão, propondo ações para o aprimoramento do atendimento aos munícipes maior eficácia na administração local. É formado por representantes dos três segmentos da estrutura da sociedade: QQ
primeiro setor: administração pública, representado pelo subprefeito segundo setor: empresariado, representado pela Associação Comercial de Santo Amaro terceiro setor: sociedade civil: representada pela Ciranda
CADES – Conselho Municipal de Meio ambiente e desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz Criado no âmbito da Secretaria do Verde e meio Ambiente (SVMA), o CADES é um órgão deliberativo ao qual são submetidos projetos que possam causar impacto ambiental na cidade. Seus membros são voluntários eleitos em cada região. Pelo segundo mandato consecutivo, temos dois diretores da SAJAPE no Conselho, para a Macro Região Sul 2: o titular, representando a própria SAJAPE, e a suplente, representado a Ciranda.
Rede Nossa São Paulo
Ciranda – Comunidade e Cidadania
Composta por cerca de 400 entidades, a rede é organizada em Grupo de Trabalho nos quais voluntários discutem propostas de interesse coletivo e ações para o acompanhamento e a fiscalização da administração pública. Representando a Ciranda, a SAJAPE participa do Grupo de Trabalho de Democracia Participativa.
SAJAPE e SABABV são entidades fundadoras da Ciranda, que congrega associações de moradores atuantes na área da Subprefeitura de santo Amaro. Nesse fórum são discutidos problemas comuns às entidades associadas, permitindo a formulação de propostas a serem submetidas coletivamente aos órgãos relevantes.
Reunião mensal dos moradores Preocupados em acolher da melhor maneira os moradores que procuram e participam de nossas associações, decidimos experimentar um novo formato de reunião, a fim de torná-la mais eficiente. A pauta será definida a partir das necessidades dos moradores, e pelo menos dois diretores da SAJAPE e da SABABV estarão presentes para sanar dúvidas e dar orientações necessárias. Esse formato já será testado na reunião do dia 10 de setembro. Venha e traga sua sugestão.
A reunião aberta aos moradores acontece sempre na segunda 2ª feira do mês, das 20 às 22 horas, na sede das associações.
Ecoponto Vicente Rao: seja um munícipe consciente QQ QQ QQ
O serviço de recebimento é gratuito. Existe um limite diário de um metro cúbico por munícipe. Podem ser descartados e separados: resíduos de construção e demolição, entulho em geral, madeiras, sobras de poda, móveis velhos e recicláveis.
O Ecoponto não recebe lixo orgânico, hospitalar, industrial, cargas predominantes de gesso, espelhos, lâmpadas, pilhas, baterias e amianto, e também os materiais de logística reversa, isto é, que devem ser recolhidos pelo próprio fabricante, como pneus e pilhas, e materiais contaminantes, como toner e latas de tinta. Horário de funcionamento: de segunda-feira a sábado, das 6:00h às 22:00h; e aos domingos, das 6:00h às 18:00h. Endereço: nos baixos do viaduto Vereador José Diniz.
Nova Diretoria da Ciranda Cumprindo as normas ditadas em seu estatuto, a Ciranda realizou no mês de maio a eleição da nova diretoria, assim como a indicação dos conselhos fiscal e consultivo e dos coordenadores dos Grupos de Trabalho. Os voluntários eleitos e indicados representam as diversas associações que fazem parte da Ciranda (conheça, em nosso site, os novos membros eleitos).
Em nome dos moradores, SAJAPE e SABABV agradecem pelo empenho e pela dedicação da diretoria que deixa o cargo e, garantindo o apoio de sempre, deseja sucesso aos voluntários que assumem a tarefa pelo próximo biênio.