1. APRESENTAÇÃO
Esta cartilha tem como objetivo apresentar para a população do município de Pombal - PB o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) deste município,
assim como,
definir vários conceitos importantes na temática do saneamento básico. Para isso, tomou-se como referência a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que
estabelece as
“diretrizes nacionais para o Saneamento Básico e para a Polí-
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Federal de Saneamento Básico” no Brasil. Ao compartilhar as informações a seguir, também bus-
ca-se despertar o interesse da população urbana e rural deste município, de forma que, em conjunto, possam participar efetivamente da elaboração e futura implementação do PMSB de Pombal - PB.
Boa Leitura!
2. APRESENTAÇÃO DOS PERSONAGENS
Olá gente, eu sou o Zeca e vou representar a população urbana do nosso municí-
Eu me chamo Ana e vou representar a população rural do município de Pombal.
Olá pessoal, eu sou o Engenheiro Ambiental Carlos e vou ajudá-los a entender melhor o que é o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES (2011); O Blog do Engenheiro (2014)
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3. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
Olá Ana, antes de dar início à nossa conversa, quero saudar a população urbana do nosso município. Agora sim, vamos prosear. Você já está sabendo que o município de Pombal está elaborando o PMSB?
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Olá Zeca, antes de lhe responder, quero também saudar a minha querida população rural do nosso município. Bom, já estou sabendo Zeca, mas eu e a população rural queremos entender melhor esse PMSB. Para nos ajudar, vamos contar com a contribuição do Eng. Ambiental Carlos, que vai nos responder algumas perguntas relacionadas a este assunto.
Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES (2011)
3. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
Olá pessoal, agora vamos responder as seguintes questões: 1) O que significa a palavra Saneamento? 2) O que é Saneamento Básico? 3) O que é um Plano Municipal de Saneamento Básico? 4) Quais os benefícios que o PMSB proporcionará para o município de Pombal? 5) De que forma a população pode participar da elaboração do PMSB de Pombal? 6) Por que é importante que haja a participação da população no PMSB?
O Blog do Engenheiro (2014)
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3.1 O QUE SIGNIFICA A PALAVRA SANEAMENTO?
Saneamento significa limpeza, asseio e higienização. Sendo assim, um ambiente saneado é um local limpo, higienizado, bem cuidado e, portanto, saudável. Pode-se dizer que saneamento refere-se à saúde e à qualidade de vida.
3.2 O QUE SIGNIFICA SANEAMENTO BÁSICO? 6
O saneamento básico é definido, de acordo com a Lei nº 11.445/2007, como o conjunto dos serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: - limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; - manejo de águas pluviais e drenagem urbana - abastecimento de água potável; - esgotamento sanitário;
A seguir, é apresentada uma breve descrição dos serviços de saneamento básico segundo a Lei nº 11.445/2007. Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES (2011)
3.2.1 O que é Abastecimento de Água Potável? É “constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos
instrumentos
de
medição”. Fonte: BRASIL (2007)
3.2.2 O que é Esgotamento Sanitário?
É “constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente”. Fonte: BRASIL (2007)
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3.2.3 O que é limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos?
É o “conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final
do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de lo8
gradouros e vias públicas”.
3.2.4 O que é manejo de águas pluviais e drenagem urbana? É o “conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas”. Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES (2011)
3.3 O QUE É PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO? O PMSB é o resultado de um conjunto de estudos que tem como objetivo conhecer as condições reais dos serviços de saneamento básico do município e planejar ações para sua manutenção e melhoria. Para isso, é muito importante que haja a participação do poder público e da sociedade, sempre visando o avanço na qualidade do meio ambiente e da saúde pública. O PMSB
deve abranger todo município, tanto a área urbana quanto a rural. 9
3.4 BENEFÍCIO QUE O PMSB TRARÁ PARA POMBAL 1) Redução da proliferação de vetores e do número de doenças de veiculação hídrica (por exemplo: diarreia, cólera e amebíase); 2) Melhoria da qualidade de vida da população; 3) Conservação do meio ambiente; 4) Redução de enchentes e alagamentos; 5) Desenvolvimento de programas e projetos para proporcionar à população saneamento básico de qualidade; Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES (2011)
Ana, então posso falar à população de Pombal que o PMSB vai contribuir para a melhoria nas condições ambientais e de saúde do nosso município?
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Pode sim, Zeca. Inclusive, a população rural também se beneficiará muito com a elaboração do PMSB.
3.5 COMO PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PMSB DE POMBAL—PB?
Será da seguinte maneira: participando de eventos e pesquisas de opinião, a exemplo de visitas, encontros, fóruns de discussão, conferências e audiências públicas que serão realizadas no nosso município. A equipe responsável pela elaboração do PMSB de Pombal será a Equipe Multidisciplinar de Estudos e Projetos Ambientais Sustentáveis - EMEPAS. Sendo assim, quando chegar em sua casa (zona rural ou urbana) um integrante dessa equipe, não se assuste! Ao colaborar com esse integrante com as informações necessárias, você já estará contribuindo com a elaboração do PMSB do nosso município e, consequentemente, com a preservação do meio ambiente e a melhoria da saúde pública.
Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES (2011); O Blog do Engenheiro (2014)
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3.6 POR QUE É IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PMSB? O envolvimento da população é fundamental, pois, à medida que a comunidade participa efetivamente na elaboração do PMSB, maiores são as chances de sucesso do plano. Não é possível planejar ações que serão desenvolvidas juntamente com a população se esta não apontar os problemas existentes em seu bairro ou na sua comunidade rural. Além disso, é importante que a população opine sobre a melhor forma de realizar os serviços de saneamento básico. 12
Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES (2011
4. VAMOS PARTICIPAR!
Quero pedir à população rural que participe e colabore com a elaboração do PMSB de Pombal, para que todos juntos possamos ver o nosso município mais limpo, saudável e desenvolvido. Ana, também quero pedir a colaboração da população do meio urbano, para que juntos possamos contribuir com a elaboração do PMSB do nosso município. Tanto a população do meio urbano quanto a do meio rural também podem participar da elaboração do PMSB acessando o site www.sites.google.com/site/pmsbpombalpb/ , onde ela ficará sabendo de todo o andamento do PMSB de nosso município. É importante dizer que neste site há um “espaço” para a população poder fazer as suas sugestões, críticas e contribuições. Outros canais para participação da população são: - Facebook: PMSB POMBAL
- e-mail: pmsb.pombal@hotmail.com
Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES (2011
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REFERÊNCIAS BRASIL. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Diário Oficial da União, Brasília, 06 de janeiro de 2007. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Plano de Saneamento Básico Participativo: elabore o Plano de saneamento de sua cidade e contribua para melhorar a saúde e o meio ambiente do local onde você vive. Brasília, 2011, 36p.
O BLOG DO ENGENHEIRO. Disponível em: http:// bloggerdoengenheiro.blogspot.com.br/2011/09/os-40-cursosmais-bem-remunerados.html, acessado em 20/11/2014, às 14 h. PREFEITURA DE FORTALEZA-CE. Disponível em: http:// www.fortaleza.ce.gov.br/plano-municipal-de-saneamento-basico, acessado em 23/11/2014, às 19 h.
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