Jornal A Voz do Vale e Região Nº 1.811

Ano 06 | nº 1811

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VOZ

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Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

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ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Taubaté

Chuva alaga ruas e causa prejuízos Na tarde dessa segunda-feira, Taubaté teve a primeira chuva problemática da temporada de verão. O temporal que teve início por volta das 16h assustou os moradores de Taubaté devido ao vento fortíssimo e os granizos. Além disso, os comerciantes da cidade também tiveram prejuízos devido à chuva.

A avenida Desembargador ficou alagada e os carros foram inundados pela água. Outro problema causado pela chuva foi a falta de energia por mais de 6 horas ocasionando um caos no trânsito de Taubaté. As ruas ficaram sem semaforização causando lentidão e confusões nos cruzamentos da cidade. Entre todos os incidentes, o que mais apavorou as pessoas que passavam pela avenida Walter Thaumaturgo/ Avenida do Povo, foi o alagamento próximo ao departamento de comunicação da UNITAU. Muitos carros ficaram submersos e a secretaria da faculdade ficou alagada. Pg.05

CAOS: chuva causa prejuízos em Taubaté Pg.05

Subvenção para o Carnaval 2018 Pg.02

Há poucos dias do Natal, a expectativa de vendas continua crescente.

Após o período da Black Friday que, em novembro de 2017, faturou 10,3% a mais do que o mesmo período em 2016, a rede varejista registra um aumento constante nas vendas nesse fim de ano.

Pesquisa aponta alta significativa nas vendas de Natal Pg.03 www.vozdovaleonline.com.br

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em discussão

Subvenção para o Carnaval 2018 A Câmara de Taubaté convocou duas sessões extraordinárias para hoje, terça-feira, 19, a partir das 10h, para votação de três proposições, entre elas a discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre concessão de subvenção às entidades carnavalescas.

O projeto concede subvenção às entidades para realização do Carnaval 2018. Os valores diferem em decorrência de premiação ou punição sofrida no último evento.O maior valor entre as escolas do grupo especial, R$ 33,7 mil, será destinado ao Grêmio Boêmios da Estiva. A Boêmios do Morro receberá R$ 32,9 mil, e as escolas Unidos do Parque Aeroporto e Mocidade Alegre receberão R$ 28 mil cada uma. No grupo de acesso, a Acadêmicos do Santa Fé receberá R$ 14 mil.

Os blocos Vai Quem Quer, Dragões Alvi-Azul e Imperial do Vale serão contemplados com R$ 5 mil cada, e o Bloco do Pita com R$ 3,6 mil. No total serão investidos R$ 156.598,23. É necessária maioria simples para aprovação.

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

região

Cidadania Tributária

Audiência reúne vereadores, autoridades e população para debate sobre a Saúde de Pindamonhangaba

Contribuintes têm até o dia 31 para destinar recursos do IR para ações sociais

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Câmara de Pindamonhangaba sediou na última quarta-feira, dia 13 de dezembro, uma Audiência Pública da Saúde, ocasião em que vereadores, autoridades municipais ligadas à saúde, representantes de entidades sociais e a população em geral puderam debater, discutir e analisar o quadro de prestação de serviços em diversos segmentos da saúde pública de Pindamonhangaba.

O evento contou com a presença dos vereadores Carlos Moura – Magrão (PR/Presidente da Câmara), Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo (PR) e Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR). Também estiveram presentes a Secretária de Saúde e Assistência Social de Pindamonhangaba, Valéria dos Santos; o Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia, Camilo Alonso Filho, o Superintendente da Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), Frei Bento Aguiar; o Diretor Financeiro da ABBC, Paulo Sérgio Pastorello, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), Irene Ribeiro e as Diretoras Vanéli Priscila de Camilo (Departamento de Assistência de Atenção Básica à Saúde e Vigilância Epidemiológica); Ana Paula de Almeida Miranda (Departamento de Assistência Social); Mariana Prado Freire (Departamento de Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal); Lucélia Rodrigues Soares (Departamento Administrativo da Saúde e Assistência Social) e o Diretor Rafael Lamana (Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde).

A reunião foi presidida pelo vereador Roderley Miotto que concedeu a palavra às Diretoras da Secretaria de Saúde do município e todas puderam expor suas estruturas, ações e trabalhos para as autoridades e o público em geral.

O primeiro assunto a ser amplamente debatido pelos presentes foi a situação financeira da ABBC que atualmente gerencia o Pronto Socorro Municipal, considerado o principal problema da saúde de Pindamonhangaba.

Roderley Miotto concedeu a palavra ao Diretor Financeiro da ABBC, Paulo Sérgio Pastorello.

O dirigente da entidade afirmou que “todo gerenciamento financeiro da entidade no que se refere à administração do PS está dentro da normalidade, com alguns pequenos problemas pontuais que estão sendo solucionados”. Vereadores e parte do público presente que teve acesso à palavra criticaram os problemas enfrentados pelos médicos e profissionais da saúde que não estariam recebendo seus salários em dia. Em relação ao não pagamento de funcionários, fornecedores e terceiros, o diretor da ABBC enfatizou que “a ABBC estaria regularizado essa situação o mais depressa possível, uma vez que já realizamos alguns acertos”.

Questionada pelos vereadores Carlos Moura – Magrão e Professor Osvaldo sobre os pagamentos da Prefeitura à ABBC, a Secretária de Saúde, Valéria dos Santos ressaltou que os pagamentos dos valores contratuais com a ABBC estão “rigorosamente em dia”, conforme está pactuado em contrato vigente. Apesar das explicações das autoridades e do representante da ABBC, muitos munícipes que acompanhavam a audiência relataram que “a situação não está boa e existem muitos médicos e enfermeiros que estão com seus pagamentos em atraso”.

SAMU Outro assunto levantado e discutido na Audiência foi o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Diversos moradores da cidade usaram a palavra e questionaram o processo de regulação e atendimento do SAMU. “Ainda não temos clareza de como é feito a regulação do serviço em nossa cidade. E pelo que consta não existe ainda a regulação do serviço junto ao Ministério da saúde e os demais órgãos federais”, ponderou um dos cidadãos que participou da audiência. A Secretária Valéria dos Santos esclareceu que tudo está caminhando dentro do processo normal e “que está aguardando apenas a regulação por Guaratinguetá para que o SAMU esteja de acordo com o que prevê as diretrizes impostas pelo Ministério da Saúde.

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EDITOR - Marcio Duarte

A

té o dia 31 de dezembro, os contribuintes podem destinar 6% do Imposto de Renda devido aos Fundos de Diretos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar ações sociais de promoção dos direitos do público infantojuvenil.

destinação;

Pela regra geral, pessoas físicas podem fazer a destinação, desde que realizem a contribuição dentro do chamado ano-calendário, ou seja, até o último dia do ano anterior à declaração. As empresas que operam sob o regime de lucro real também podem destinar 1% do tributo devido.

3. Solicite os dados bancários do Fundo (banco, agência e conta) e deposite o valor desejado. Alguns Fundos emitem boleto de doação por meio de seus sites na internet;

“Esta é uma maneira simples de tornar uma obrigação, que é o pagamento de imposto, em uma escolha cidadã”, destaca a coordenadora de Fomento da Fundação Itaú, Camila Feldberg.

Os Fundos são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA). Ambos podem ser municipais, estaduais ou nacionais.

Os Conselhos são paritários, com representantes governamentais e da sociedade civil. Após um diagnóstico local, eles desenvolvem um plano de ação para aplicar os recursos do Fundo em iniciativas/organizações sociais que atuem pelos direitos de crianças e adolescentes.

COMO DESTINAR Todo cidadão ou empresa pode destinar recursos do Imposto de Renda devido. No caso do contribuinte, a única condição é que realize a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na versão completa. Já a empresa deve operar por meio do sistema de lucro real.

Reunião com duração de mais de 5 horas aconteceu no plenário da Câmara e debateu questões como atendimento no Pronto Socorro Municipal e os serviços do SAMU contatos: vozdovale@uol.com.br jornalismo.voz@uol.com.br 12 - 3632 3176 Rua Dr. Emílio Winther, 79 Centro - Taubaté

Todo cidadão ou empresa pode destinar recursos do Imposto de Renda devido

Observadas essas regras, os passos seguintes são bastante simples: Pessoa Física: 1. Escolha um ou mais municípios ou estados para receber sua

JORNALISTA RESP: Rafael Citro - MTB 57244 - SP PROJETO GRÁFICO: Casa Oficina DIREÇÃO DE ARTE: Felipe Rezende PUBLICAÇÕES: Flavio Silva

2. Contate a prefeitura ou o governo do estado e verifique se o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente está implementado e regulamentado, pois só é possível contribuir para um Fundo nestas condições;

4. Envie uma cópia do comprovante de depósito para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente da localidade escolhida, com os seus dados (nome, CPF, endereço e telefone), para a emissão do comprovante de doação; 5. Aponte os dados da destinação e do órgão beneficiado, impressos no recibo, na ficha Pagamentos e Doações Efetuados da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), no código correspondente a Doações – Estatuto da Criança e do Adolescente; 6. Arquive o recibo de doação, para apresentação à Receita Federal, caso solicitado.

Pessoa Jurídica: 1. No caso das empresas, a cópia do comprovante de depósito enviada para o Conselho deve incluir razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço e telefone; 2. Os dados da destinação e do órgão beneficiado, impressos no recibo, devem ser apontados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIRPJ); 3. Três pontos precisam ser ressaltados. O valor da dedução não é considerado despesa operacional. A destinação não está incluída no limite de 4% referente aos incentivos à cultura e ao audiovisual (não cumulativo). As operações feitas durante o exercício em curso serão registradas no formulário de lucro real.

COLABORADORES: Ana Paula Abreu, Ana Paula Nanci, Camões Filho, José Castellini, Maria Marlene Teixeira Pinto, Luiz Carlos Batista, Gaudêncio Torquato, Joffre Neto e José Diniz

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Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

DO

fim-de-ano

finanças

Pesquisa aponta alta significativa nas vendas de Natal Federação dos Lojistas acredita em Natal otimista e contratações temporárias podem crescer 10% em todo o estado

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Por Bruna Lourenço

á poucos dias do Natal, a expectativa de vendas continua crescente.

Após o período da Black Friday que, em novembro de 2017, faturou 10,3% a mais do que o mesmo período em 2016, a rede varejista registra um aumento constante nas vendas nesse fim de ano.

Segunda parcela do 13º salário é paga até quarta (20): vale a pena usar nas compras de Natal?

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inco em cada dez brasileiros pretendem usar o 13º salário nas compras de Natal, segundo pesquisa do SPC Brasil e CNDL. A chegada da 2ª parcela, que deve ser paga até dia 20, coincide com o aumento de gastos típicos de final de ano, como troca de presentes, ceia de Natal e férias.

Antes de comprar, é importante traçar um planejamento de gastos e considerar o quanto pode pagar sem se endividar, considerando o 13º salário. Caso as compras caibam no orçamento financeiro e as promoções forem boas, é válido aproveitar.

O risco de cair no desequilíbrio financeiro está especialmente em fazer compras porimpulso e acabar se endividando, comprometendo o orçamento mensal dos próximos meses de forma desordenada.

Para os que tem contas em atraso, ou seja, estão inadimplentes, é válido usar o 13º salário para sair da inadimplência de forma definitiva. A quantia extra não é a solução para os problemas, mas pode ser o primeiro passo junto à mudança comportamental. É preciso considerar também as despesas já previstas para o início do próximo ano, como IPTU, IPVA, matrícula e material escolar.

Se poupado, o 13º pode aliviar o bolso nos primeiros meses de 2018. Por serem compromissos que se repetem, é válido se plane-

jar com antecedência. É claro que cada pessoa usa a quantia como desejar, contudo oriento que o 13º salário seja encarado como uma possibilidade para realizar sonhos, sejam eles de curto, médio ou longo prazo. É válido estabelecer os sonhos e poupar para eles, além de criar e manter uma reserva financeira para imprevistos. Ao poupar, é importante investir no fundo mais adequado aoprazo de realização dos sonhos.

Orientações para as compras Ao ir às compras, é preciso ter paciência para pesquisar o mesmo produto em diversas lojas, físicas e online, para garantir o melhor preço. No online, faça suas compras apenas em sites confiáveis.

O levantamento da expectativa de vendas para o Natal, feito pela FCDLESP (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo), mostra que os lojistas estão confiantes para essa época.

O crescimento médio para o natal de 2017 deve ser de 5%, com um ticket médio que varia de R$ 50 a R$ 150, dependendo da cidade. A pesquisa realizada com a participação das principais CDLs (Câmara de Dirigentes Lojistas) do estado confirma um Natal mais otimista para 2017, mesmo considerando o cenário econômico de insegurança que ainda aflige os principais empresários do varejo, principalmente o pequeno lojista.

“O Natal é a data mais positiva do ano para o varejo. Mesmo havendo Black Friday em novembro, a tradição do Natal é muito forte entre os brasileiros. Para 2017, acreditamos numa ligeira melhora mesmo sabendo de toda a influência da economia no país”, explica o presidente da FCDLESP, Mauricio Stainoff.

O interior do estado de São Paulo se mantém mais otimista, inclusive nas previsões de contratações temporárias. “A Black Friday já é um período bom para o comércio,

tanto para vendas como para contratações, que seguem até o Natal.

Para 2017, a expectativa é que as vagas tenham aumento de 10%”, acredita Stainoff.

Esse ano, 83% dos consumidores declararam que irão comprar presentes para o Natal. Mesmo que 75% pretendam gastar menos que o ano passado, as estimativas são maiores do que em 2016 quando 80% afirmaram que pretendiam presentear alguém no Natal e em 2015, 81%.

“O Natal é a data mais positiva do ano para o varejo.

Mesmo havendo Black Friday em novembro, a tradição do Natal é muito forte entre os brasileiros” Dentre esses consumidores, 71% comprarão presentes para até quatro pessoas com ticket médio de R$ 52,86, um crescimento de 2,8% no valor pretendido contra 6,4% registrados em 2016, quando o valor médio gasto foi de R$ 51,40.

A maior parte das compras será em lojas de departamentos e centros comerciais, com 37% das menções. Os demais consumido-

res irão se dividir entre as lojas de rua (34%) e as lojas de shoppings (29%).

O principal meio de pagamento será o dinheiro com 44% de escolha, seguido por 33% para cartão de débito. Os outros 29% dos consumidores pagarão a maior parte de suas compras de forma parcelada.

Essa é uma consequência da crise economia que se alastrou no Brasil a partir de 2014 quando o consumidor perdeu seu poder de compra e os créditos bancários, passando a comprar à vista e, muitas vezes, no dinheiro, devido aos descontos oferecidos por algumas lojas.

No entanto, para os 17% que não irão comprar presentes no Natal, os principais motivos apontados são o desemprego (25%) e o endividamento (19%). Outros fatores que apresentaram crescimento em relação ao ano passado foram: contenção de despesas (de 5% para 15%), não comemorar a data (de 5% para 14%) e o aumento dos preços/juros/inflação (de 1% para 7%).

De um modo geral, 60% dos consumidores não querem gastar mais do que R$ 500 considerando todas as compras que precisam fazer para Natal e Fim de Ano, como as de alimentos, presentes e viagens.

Destes, 32% pretendem gastar até R$ 300,00 e outros 28% entre R$ 301,00 a R$ 500,00. O valor médio total pretendido será de R$ 461,63. Para 58% dos consumidores este valor médio total não deverá atingir 25% da renda familiar disponível para as compras.

Em relação aos presentes de Natal, faça uma lista das pessoas que pretende presentear, o valor que pode gastar com cada uma delas e as formas de pagamento.

Por Reinaldo Domingos Está a frente do canal Dinheiro à Vista. É Doutor em Educação Financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin –www.abefin.org.br) e da DSOP Educação Financeira (www.dsop.com.br). Autor de diversos livros sobre o tema, como o best-seller Terapia Financeira

Pesquisa aponta que maior parte das compras será em lojas de departamentos e centros comerciais, com 37% das menções

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comércio

ACIT realiza dois sorteios da campanha de natal Taubateamo

“A campanha Taubateamo aconteceu ao logo de 2017 com promoções e premiações nas principais datas comemorativas, importantes para o comércio”

O último sorteio acontece no próximo dia 20 e dois ganhadores levarão cupons no valor de R$ 5 mil cada, somando uma premiação de mais de R$ 37 mil só em dezembro

A

promoção “Super Compras - Natal”, que está dentro da campanha Taubateamo, realizada pela Associação Comercial e Industrial de Taubaté (ACIT) junto ao comércio local, já realizou dois sorteios no mês de dezembro, dias 08 e 15, distribuindo cartões presentes para os consumidores e vendedores.

A campanha Taubateamo aconteceu ao logo de 2017 com promoções e premiações nas principais datas comemorativas, importantes para o comércio.

Todos os cupons distribuídos ao longo do ano participam da promoção de natal e tem uma segunda chance de ganhar.

Na próxima quarta-feira, dia 20 de dezembro, acontece a última etapa da promoção, quando serão sorteados dois cartões presentes, dessa vez com valor de R$ 5 mil cada, e dois vendedores registrados nos cupons ganham cartões no valor de R$ 1mil.

Ao final, somente nesse mês, o total de cartões contemplados

que poderão ser usados para compras no comércio local será de 17 para os consumidores e 17 para os vendedores, somando o valor de R$ 37.500 apenas em dezembro.

O valor dos cartões distribuídos durante o ano chega quase a R$ 50 mil. Com essa promoção, a ACIT gerou a movimentação no comércio em 2 momentos, na realização das compras e, depois, com o valor dos cartões, que podem ser gastos em qualquer estabelecimento participante do fundo promocional e de maneira fracionada, ou seja, um mesmo cartão pode ser usado para realizar compras em várias lojas, sempre respeitando o valor mínimo.

Para 2018, a ideia é manter essa mesma promoção, com a intenção de movimentar o comércio e prestação de serviço local fazendo com que a economia circule pelo município, além disso, as promoções sempre tem mais de um ganhador, ampliado as chances de quem participa.

A ACIT trabalha sempre com foco na valorização do comércio local, e as campanhas elaboradas pela Associação, em parceria com as empresas participantes, trazem no slogan a ideia de que as pessoas consumam na cidade e, com isso, colaborem com a economia local para que isso seja revertido em benefícios ao município.

Vendedora: Jaque

Confira abaixo os ganhadores dos últimos sorteios:

- Jeanete Rocha Loja em que comprou: Casa Decor Vendedora: Keli Cristina

08 de dezembro (01 Vale Presente no valor de R$ 1mil para cada consumidor e de R$ 300 para cada vendedor) - Maria Sueli Loja em que comprou: Irmãos Danelli Vendedora: Claudia - RonieTatekawa Loja em que comprou: A Peralta Vendedora: Cristina - Vivian Silos Rangueri Loja em que comprou: Sueli de Paula

- Christian P. C Hailu de Oliveira Loja em que comprou: Tintas Gonçalves Vendedor: Marcos - Mara Helena Henrique Loja em que comprou: Lojas J.B Independência Vendedora: Gabriela

- Luiz Cesar Soares Loja em que comprou: STOPSOM Vendedora: Maria - Luana Barros da Palma Loja em que comprou: Santo Antônio Móveis Vendedor: Marlene - Terezinha Aparecida Jesus Gomes Loja em que comprou: Rebecca Buffet Vendedor: Roselene

- Cristina Aparecida Santos Loja em que comprou: Casa Corrente Vendedor: Sheila 15 de dezembro (01 Vale Presente no valor de R$ 2mil para cada consumidor e de R$ 500 para cada vendedor) - José Sidney Ortiz Loja em que comprou: Potenza Vendedor: Gil - Maria Lucia Mattos Loja em que comprou: Loja Ustop 3 Vendedora: Mayara - Aline Zirondi de Macedo Loja em que comprou: Gigi Sapatilhas Vendedora: Cláudia - Maria de Fátima de Santos França Loja em que comprou: Depósito Santos Centro Vendedor: João Paulo - Gilmar Lopes Soares Loja em que comprou: Café Chicão Vendedor: Irinéia

05 especial VOZ VALE

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

DO

cidade

Chuva alaga ruas e causa prejuízos em Taubaté Dados divulgados pela Defesa Civil mostram que foram registrados na cidade 48mm de chuva em um período de 40 minutos Avenida do Povo

Da Redação

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chuva da última segunda-feira (18), assustou e causou prejuízos aos moradores de Taubaté. Mais de 10 pontos de alagamentos foram registrados em um temporal que durou cerca de uma hora.

Com os ventos fortes, semáforos das principais artérias da cidade ficaram desligados, o túnel que dá acesso à avenida Marrocos e ao Estádio Joaquinzão, ficou completamente alagado, situação semelhante aos túneis que ligam o Jardim Ana Rosa ao bairro Jaraguá e também no túnel da Rodoviária Nova que dá acesso aos bairros Parque Três Marias e Chácara Silvestre.

Avenida do Povo

A região central foi a que mais sofreu os castigos da chuva, na Rua Barão da Pedra Negra, Avenida Desembargador, Avenida Walther Thaumaturgo (Avenida do Povo), automóveis e motocicletas ficaram debaixo d’água.

O Mercatau e parte da Avenida Escolástica Maria de Jesus, também ficaram submersos.

Houve queda de árvores e interdição parcial de vias, como no Jardim das Nações, na Av. John Kennedy.

Bairros como Água Quente, Jardim Mourisco e Terra Nova também registaram alagamentos, nestes bairros a Defesa Civil realizou vistorias nas residências.

Ainda durante a chuva da tarde de ontem, também houve queda de barreira na Rodovia Oswaldo Cruz, no trecho do bairro Belém, porém a terra foi removida e o tráfego liberado.

MERCATAU

Mercado Municipal

Durante a chuva um motorista perdeu o controle do carro e se chocou contra um poste no Bairro Parque Flamboyant, apesar do impacto, o condutor foi socorrido com ferimentos leves Avenida Desembargador

Dados preliminares divulgados pela Defesa Civil mostram que até as 18 horas de segunda-feira já haviam sido registrados na cidade 48mm de chuva em um curto período de 40 minutos.

Serviço: A Defesa Civil atende durante 24 horas, 07 dias da semana, casos de urgência e emergência devem ser repassados pelo telefone 199.

Avenida Desembargador

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VOZ DOVALE

“A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142 da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções realizadas em estabelecimentos”.

1. Razão Social: CGM Drogaria Ltda EPP CPF/CNPJ: 16878675000330 Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme 778 Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Drogaria Lavratura de Termo nº 002048 – Inutilização de produto(a pedido) Data: 01/12/2017 2. Razão Social: Nóbrega e Moreira Supermercado Ltda ME CPF/CNPJ: 27163315000106 Logradouro: Estrada do Barreiro 1657 – São Gonçalo Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Supermercado Lavratura de Auto de Infração nº 2185 Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 05351 – Suspensão de venda - Ref. AIF nº 2185 Lavratura de Termo nº 001958 – Liberação do estabelecimento Data:01/12/2017 3.Razão Social: Recreação de Educação Infantil Sonho Meu Ltda.

CPF/CNPJ: 68889286000141 Logradouro: Rua Olavo Bilac, 48 - Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Educação infantil - Creche Lavratura de Termo nº 002089 – Liberação do estabelecimento - referente ao AIP 3357 Data: 13/12/2017 4. Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos Hospitalares CPF/CNPJ: 45184066000621 Logradouro: Prof. Luis Augusto da Silva 87, Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Atendimento hospitalar Lavratura de Auto de Infração nº 9548 Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 0978 – Multa - Ref. AIF nº 9548 Data: 11/08/2017 5. Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos Hospitalares CPF/CNPJ: 45184066000621 Logradouro: Prof. Luis Augusto da Silva 87, Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Atendimento hospitalar Lavratura de Auto de Infração nº 9549 Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 003500 – Multa - Ref. AIF nº 9549 Data: 11/08/2017 6. Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos Hospitalares CPF/CNPJ: 45184066000621 Logradouro: Prof. Luis Augusto da Silva 87, Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Atendimento hospitalar Lavratura de Auto de Infração nº 1986 Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 0982 – Advertência - Ref. AIF nº 1986 Data: 11/08/2017 7. Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos Hospitalares CPF/CNPJ: 45184066000621 Logradouro: Prof. Luis Augusto da Silva 87, Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Atendimento hospitalar Lavratura de Auto de Infração nº 1985 Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 098 – Multa - Ref. AIF nº 1985 Data: 11/08/2017

8. Razão Social: José Alex da Silva Domingos dos Santos CPF/CNPJ: 27524779000143 Logradouro: Av. Otacilio Carvalho de Paula 371 Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar Lavratura de Auto de Infração nº 7200 Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 003497– Suspensão de venda - Ref. AIF nº 7200 Data: 13/12/2017 “A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença de Funcionamento para a(s) atividade (s): 1.Razão Social: Maria Angélica Assis Mello CPF/CNPJ: 05152974886 Responsável Legal: Maria Angélica Assis Mello CPF: 05152974886 Responsável Técnico: Maria Angélica Assis Mello CPF: 05152974886 CRP 15856 Logradouro: Rua Conselheiro Moreira de Barros 159 sl 55 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12010-080 CNAE: 8650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise Nº de CEVS: 355410201-865-000234-1-8 Nº de Processo: 17885/10 - Nº do Protocolo: 2415/17 Data: 06/12/2017 2. Razão Social: Maristela Andrade Torres dos Santos CPF/CNPJ: 34563899810 Responsável Legal: Maristela Andrade Torres dos Santos CPF: 34563899810 Responsável Técnico: Maristela Andrade Torres dos Santos CPF: 34563899810 CRO 91615 Logradouro: Rua Coronel Jordão 72 sl 04 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12010-060 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-001843-1-4 Nº de Processo: 21951/13 - Nº do Protocolo: 3131/17 Data: 06/12/2017 3. Razão Social: Antonio Maury Lancia CPF/CNPJ: 00299383849 Responsável Legal: Antonio Maury Lancia CPF: 00299383849 Responsável Técnico: Antonio Maury Lancia CPF: 00299383849 Logradouro: Rua Dr Souza Alves 594 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12020-030 CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-001533-1-1 Nº de Processo: 12664/12 - Nº do Protocolo: 1571/17 Data: 31/10/2017

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4. Razão Social: Drogaria Imaculada de Taubaté Ltda ME CPF/CNPJ: 02876370000112 Responsável Legal: Valdirene Antonia de Godoi Ferreira CPF: 18568464823 Responsável Técnico: Valdirene Antonia de Godoi Ferreira CPF: 18568464823 CRF 85767 Logradouro: Rua Imaculada Conceição 330 Bairro: Jardim Imaculada Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12090-360 CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Nº de CEVS: 355410201-477-000004-1-8 Nº de Processo: 21302/05 - Nº do Protocolo: 2325/17 Data: 26/10/2017 5. Razão Social: Fabio Luiz Fonseca CPF/CNPJ:09840987801 Responsável Legal: Fabio Luiz Fonseca CPF: 09840987801 Responsável Técnico: Fabio Luiz Fonseca CPF: 09840987801 CRO 09840987801 Logradouro: Rua Duque de Caxias 226 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12020-050 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-000783-1-0 Nº de Processo: 14029/10 - Nº do Protocolo: 2800/17 Data:31/10/2017 6. Razão Social: Dua Clin S/C Ltda CPF/CNPJ:01432741000104 Responsável Legal: Wander Cunha CPF: 25986694600 Responsável Técnico: Wander Cunha CPF: 25986694600 CRM 62649 Logradouro: Rua Dr Souza Alves 284 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12020-030 CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-001666-1-8 Nº de Processo: 26646/12 - Nº do Protocolo: 1324/17 Data: 31/10/2017 7. Razão Social: Bioessencia – Farmácia de Manipulação Ltda ME CPF/CNPJ: 60936309000543 Responsável Legal: Nander Antonio Violin CPF: 12491096803 Responsável Técnico: Nander Antonio Violin CPF: 12491096803 CRF 14972 Logradouro: Rua Sacramento 169 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12031-000 CNAE: 4771-7/02 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Nº de CEVS: 355410201-477-000275-1-0 Nº de Processo: 7642/13 - Nº do Protocolo: 2148/17 Data: 03/10/2017

8. Razão Social: José Roberto Monteiro CPF/CNPJ: 36121703849 Responsável Legal: José Roberto Monteiro CPF: 36121703849 Responsável Técnico: José Roberto Monteiro CPF: 36121703849 CRO 11407 Logradouro: Rua Nicaragua 199, Bairro: Jardim das Nações Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12030-500 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-001203-1-6 Equipamento Nº de CEVS: 355410201-863-001202-1-9 Estabelecimento Nº de Processo: 32719/10 - Nº do Protocolo: 541/17 Data: 31/10/2017 9. Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté CPF/CNPJ: 45176005000108 Responsável Legal: João Ebram Neto CPF: 07249038877 Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos CPF: 09859607877 CRM 61118 Logradouro: Rua Santina Alvissus Fernandes Bairro: Jardim Mourisco Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12061-180 CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana Nº de CEVS: 355410201-863-002209-1-0 Nº de Processo: 54479/15 - Nº do Protocolo: 3222/17 Data: 26/10/2017 10. Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté CPF/CNPJ: 45176005000108 Responsável Legal: João Ebram Neto CPF: 07249038877 Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos CPF: 09859607877 CRM 61118 Logradouro: Rua Santina Alvissus Fernandes Bairro: Jardim Mourisco Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12061-180 CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-002122-1-0 Nº de Processo: 49079/15 - Nº do Protocolo: 3223/17 Data: 26/10/2017 11. Razão Social: Universidade de Taubaté CPF/CNPJ: 45176153000122 Responsável Legal: José Rui Camargo CPF: 01932029800 Responsável Técnico: Rodrigo Silva e Santos CPF: 27439636899 Logradouro: Av. Marechal Arthur da Costa e Silva 1055 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12010-490 CNAE: 8650-0/04 Atividades de fisioterapia Nº de CEVS: 355410201-865-000114-1-0 Nº de Processo: 30326/05- Nº do Protocolo: 1931/17 Data:03/10/2017

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07 atos oficiais VOZ VALE DO

12. Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté CPF/CNPJ: 45176005000108 Responsável Legal: João Ebram Neto CPF:07249038877 Responsável Técnico: Juliane Teixeira de Alencar CPF: 88669238772 Logradouro: Rua Dinorah Pereira Ramos Brito 363 Bairro: Parque Aeroporto Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12051-230 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-002261-1-4 Estabelecimento Nº de CEVS: 355410201-863-002262-1-1 Equipamento Nº de Processo: 71940/15 - Nº do Protocolo: 2722/17 Data: 30/11/2017 13. Razão Social: Sebastião Guimarães Pinto & Cia Ltda ME CPF/CNPJ: 08518911000117 Responsável Legal: Sebastião Guimarães Pinto CPF: 51814943820 Logradouro: Avenida Desembargador Paulo de Oliveira 1030 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12010-230 CNAE: 4721-1/03 Comércio varejista de latícinios e frios Nº de CEVS: 355410201-472-001080-1-4 Nº de Processo: 1357/09 - Nº do Protocolo: 027/09 Data: 13/11/2017 14. Razão Social: Batista & Oliveira Produtos Odontológicos Ltda ME CPF/CNPJ: 06139813000143 Responsável Legal: Maria Antonieta de Oliveira CPF: 07233686866 Responsável Técnico: Giseli Irie Kayhara CPF: 26385828832 Logradouro: Rua Dr Souza Alves 353 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12020-030 CNAE: 4645-1/03 Comércio atacadista de produtos odontológicos Nº de CEVS: 355410201-464-000011-1-2 Nº de Processo: 58710/13 - Nº do Protocolo: 2955/17 Data: 31/10/2017 15. Razão Social: Eder Gustavo Migotto Oliveira 30110892801 CPF/CNPJ: 2141576200029 Responsável Legal: Eder Gustavo Migotto Oliveira CPF: 30110892801 Logradouro: Avenida Charles Schnneider 850 Bairro: Pq Senhor do Bonfim Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12040-000 CNAE: 5611-2/03 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares Nº de CEVS: 355410201-561-003642-1-5 Nº de Processo: 6648/16 - Nº do Protocolo: 213/16 Data: 01/11/2017 16. Razão Social: Conveniencia Marechal Ltda ME CPF/CNPJ: 09078425000198 Responsável Legal: Daniela Ribas CPF: 28246791826 Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme 20 lj 01 Bairro: Vila São José Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12062-010 CNAE: 5611-2/03 Lanchonete, casas de cha, de sucos e similares Nº de CEVS: 355410201-561-004078-1-0 Nº de Processo: 49446/12 - Nº do Protocolo: 2528/13 Data: 26/10/2017

22. Razão Social: Oncovida Onco – Hematologia S/S Ltda CPF/CNPJ: 03511658000156 Responsável Legal: Rosane Geraldo Boninsenha CPF: 44998759787 Responsável Técnico: Danielle de Souza Fernandes CPF: 31374075833 Logradouro: Av Independência 1800 Bairro: Independência Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12032-000 CNAE: 8640-2/10 Serviços de quimioterapia Nº de CEVS: 355410201-864-000131-1-0 Nº de Processo: 15750/15 - Nº do Protocolo: 1859/17 Data: 14/11/2017 23. Razão Social: Autoneum Brasil Texteis Acústicos Ltda CPF/CNPJ:01935393000279 Responsável Legal: Ricardo Vera Torres CPF:11879639840 Responsável Técnico: Gisele Mera Spada CPF: 07115235848 Logradouro: Av. Arcênio Riemma 751 Bairro: Distrito Industrial do Uma Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12071-000 CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consulta Nº de CEVS: 355410201-863-002312-1-5 Nº de Processo: 43510/13 - Nº do Protocolo: 1863/17 Data: 01/11/2017 24. Razão Social: Marcos Antonio Pereira Junior CPF/CNPJ: 24782409800 Responsável Legal: Marcos Antonio Pereira Junior CPF: 24782409800 Responsável Técnico: Marcos Antonio Pereira Junior CPF: 24782409800 Logradouro: Av. Walter Thaumaturgo 600 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12030-040 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-000771-1-9 Nº de Processo: 48387/09 - Nº do Protocolo: 2605/17 Data: 31/10/2017 25. Razão Social: Josiane Angélica da Silva Veado CPF/CNPJ: 06462772603 Responsável Legal: Josiane Angélica da Silva Veado CPF: 06462772603 Responsável Técnico: Josiane Angélica da Silva Veado CPF: 06462772603 Logradouro: Rua Coronel Jordão 72 sl 03 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12010-060 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-000853-1-6 Equipamento Nº de CEVS: 355410201-863-000851-1-1 Estabelecimento Nº de Processo: 22154/10 - Nº do Protocolo: 3136/17 Data: 31/10/2017

17. Razão Social: Roberto Ribeiro da Silva CPF/CNPJ: 04593178000144 Responsável Legal: Roberto Ribeiro da Silva CPF: 01409470865 Logradouro: Rua dos Trovadores 201 Bairro: Parque São Cristóvão Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12053-300 CNAE: 4724-5/00 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros Nº de CEVS: 355410201-472-001082-1-9 Nº de Processo: 24330/10 - Nº do Protocolo: 579/10 Data: 13/10/2017 18. Razão Social: Esquina do Lanche Savana Ltda ME CPF/CNPJ: 05638387000120 Responsável Legal: Luciana de Godoy Mendonça CPF: 13563013802 Logradouro: Rua Bispo Rodovalho 201 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12010-030 CNAE: 5611-2/03 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares Nº de CEVS: 355410201-561-000842-1-2 Nº de Processo: 18803/03 - Nº do Protocolo: 581/08 Data: 26/10/2017 19. Razão Social: Eliane Russi Lima ME CPF/CNPJ: 08730976000121 Responsável Legal: Eliane Russi Lima CPF: 22063071896 Logradouro: Rua Silva Jardim 305 Bairro: Jardim das Nações Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12030-090 CNAE: 5611-2/03 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares Nº de CEVS: 355410201-561-003713-1-9 Nº de Processo: 27273/16 - Nº do Protocolo: 931/16 Data: 31/10/2017 20. Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté CPF/CNPJ:45176005000108 Responsável Legal: João Ebram Neto CPF: 07249038877 Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos CPF: 09859607877 Logradouro: Avenida Independencia 1640 Bairro: Vila Jabuticabeira Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12031-001 CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana Nº de CEVS: 355410201-863-002233-1-0 Nº de Processo: 57586/15 - Nº do Protocolo: 1846/17 Data: 14/10/2017 21. Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté CPF/CNPJ:45176005000108 Responsável Legal: João Ebram Neto CPF: 07249038877 Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos CPF: 09859607877 Logradouro: Av. Independencia 1640 Bairro: Vila Jabuticabeira Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12031-001 CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-002128-1-4 Nº de Processo: 48921/15 - Nº do Protocolo: 1845/17 Data: 14/10/2017

26. Razão Social: Adriana Vieira Barbosa CPF/CNPJ :00025859609 Responsável Legal: Adriana Vieira Barbosa CPF: 00025859609 Responsável Técnico: Adriana Vieira Barbosa CPF: 00025859609 Logradouro: Rua Coronel Jordão 72 sl 01 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12010-060 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-000854-1-3 Equipamento Nº de CEVS: 355410201-863-000854-1-3 Estabelecimento Nº de Processo: 22652/10 - Nº do Protocolo:3133/17 Data: 31/10/2017 27. Razão Social: Palloma Guimarães CPF/CNPJ: 30325815836 Responsável Legal: Palloma Guimarães CPF: 30325815836 Responsável Técnico: Palloma Guimarães CPF: 30325815836 Logradouro: Rua Engenheiro Fernando de Mattos 194 sl 42 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12010-110 CNAE: 8650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise Nº de CEVS: 355410201-865-000532-1-0 Nº de Processo: 45905/16 - Nº do Protocolo: 3165/17 Data: 31/10/2017 28. Razão Social: Anna Maria dos Santos Cunha CPF/CNPJ: 03644588872 Responsável Legal: Anna Maria dos Santos Cunha CPF: 03644588872 Responsável Técnico: Anna Maria dos Santos Cunha CPF: 03644588872 Logradouro: Rua Visconde do Rio Branco 461 sl 106 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12020-040 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-001032-1-7 Nº de Processo: 22601/10 - Nº do Protocolo: 2975/17 Data: 25/10/2017 29. Razão Social: Clinica Dermatologica Rabay Ltda ME CPF/CNPJ: 13474611000113 Responsável Legal: Fatima Maria de Oliveira Rabay CPF: 01843030870 Responsável Técnico: Fatima Maria de Oliveira Rabay CPF: 01843030870 Logradouro: Rua Francisco de Barros 239 sl 03 e 04 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12020-230 CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-001503-1-2 Nº de Processo: 8553/12 - Nº do Protocolo: 2270/17 Data: 14/11/2017

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VOZ DOVALE 30. Razão Social: AFASJO – Lar Santa Veronica CPF/CNPJ: 72303589000299 Responsável Legal: Elza Maria Pianta CPF: 87110741834 Responsável Técnico: Carla Cristina Cesar de Andrade CPF: 25855602877 Logradouro: Avenida Marechal Deodoro 101 Bairro: Jardim Santa Clara Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12080-000 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-002304-1-3 Nº de Processo: 56363/15 - Nº do Protocolo: 2717/17 Data: 31/10/2017 31. Razão Social: Claris Reabilitação Oral Ltda ME CPF/CNPJ:10922978000164 Responsável Legal: Flavio Eduardo Pinheiro CPF: 20991593863 Responsável Técnico: Flavio Eduardo Pinheiro CPF: 20991593863 Logradouro: Rua Colombia 128 Bairro: Jardim da Nações Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12030-520 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-001342-1-0 Estabelecimento Nº de CEVS: 355410201-863-001343-1-7 Equipamento Nº de CEVS: 355410201-863-001344-1-4 Equipamento Nº de CEVS: 355410201-863-001437-1-5 Equipamento Nº de Processo: 27317/11 - Nº do Protocolo: 1967/11 Data: 31/10/2017 32. Razão Social: Gabriela Ediene dos Santos CPF/CNPJ: 37409457880 Responsável Legal: Gabriela Ediene dos Santos CPF: 37409457880 Responsável Técnico: Gabriela Ediene dos Santos CPF: 37409457880 Logradouro: Rua Urupês 25 Bairro: Vila IAPI Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12060-080 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-001942-1-2 Nº de Processo: 43481/14 - Nº do Protocolo: 3018/17 Data: 31/10/2017 33. Razão Social: Fernanda Giron Alferes CPF/CNPJ: 32653610809 Responsável Legal: Fernanda Giron Alferes CPF: 32653610809 Responsável Técnico: Fernanda Giron Alferes CPF: 32653610809 Logradouro: Avenida Charles Schnneider 781 sl 306 C Bairro: Barranco Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12041-078 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-002071-1-0 Estabelecimento Nº de CEVS: 355410201-863-002072-1-7 Equipamento Nº de Processo: 28550/15 - Nº do Protocolo: 2790/17 Data: 31/10/2017 34. Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté CPF/CNPJ: 45176005000108 Responsável Legal: João Ebram Neto CPF:07249038877 Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos CPF: 09859607877 Logradouro: Rua Manoel Humia Duran 241 Bairro: Cidade Jardim Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12091-840 CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana Nº de CEVS: 355410201-863-002236-1-1 Nº de Processo: 57138/15 - Nº do Protocolo: 3644/16 Data: 01/11/2017 35. Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté CPF/CNPJ:45176005000108 Responsável Legal: João Ebram Neto CPF: 09859607877 Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos CPF: 09859607877 Logradouro: Rua Manoel Humia Duran 242 Bairro: Cidade Jardim Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12091-840 CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-002107-1-4 Nº de Processo: 49072/15 - Nº do Protocolo: 3643/16 Data: 01/11/2017 36. Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté CPF/CNPJ: 45176005000108 Responsável Legal: João Ebram Neto CPF: 07249038877 Responsável Técnico: Juliana Mendonça Machado CPF: 89290208600 Logradouro: Avenida Independência 1640 Bairro: Independência Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12031-001 CNAE: 8630-5/04 Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-002184-1-3 Nº de Processo: 53449/15 - Nº do Protocolo: 3694/16 Data: 01/11/2017 37. Razão Social: A C Pereira Panificadora Ltda ME CPF/CNPJ: 09666301000123 Responsável Legal: Angela Cristina Pereira CPF: 22094174816 Logradouro: Rua Voluntário Benedito Sérgio 1499 Bairro: Parque São Cristóvão Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12053-000 CNAE:4721-1/02 Padaria e Confeitaria com Predominância de Revenda Nº de CEVS: 355410201-472-001081-1-1 Nº de Processo: 27427/08 - Nº do Protocolo: 455/08 Data: 31/10/2017 38.Razão Social: D M Santos Alimentos ME CPF/CNPJ: 16632535000115 Responsável Legal: Diego Marcondes dos Santos CPF: 29343821840 Logradouro: Rua Miguel de Souza 403 Bairro: Alto de São Pedro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12082-280 CNAE: 1099-6/99 Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente Nº de CEVS: 355410201-109-000039-1-3 Nº de Processo: 44945/12 - Nº do Protocolo: 2460/12 Data: 01/11/2017

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

39.Razão Social: Ótica Digital Taubaté Ltda EPP CPF/CNPJ: 27447885000128 Responsável Legal: Odilon Santana Neto CPF: 29222904842 Responsável Técnico: Lucas Dutra Carvalho CPF: 30319482898 Logradouro: Avenida Charles Schnneider 1700 LUC 004 Bairro: Vila Costa Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12050-181 CNAE: 4774-1/00 Comércio varejista de artigos de ótica Nº de CEVS: 355410201-477-000387-1-7 Nº de Processo: 34224/17 - Nº do Protocolo: 1680/17 Data: 22/11/2017 40.Razão Social: Hospital Dia Ubarana Ltda CPF/CNPJ: 53321592000100 Responsável Legal: Jose Elísio Ubarana Neto CPF: 03162333822 Responsável Técnico: Glauco Henrique Marini CPF: 70183490959 Logradouro: Av. Granadeiro Guimarães 99 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12020-130 CNAE: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar – exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências Nº de CEVS: 355410201-861-000084-1-9 Nº de Processo: 35155/16 - Nº do Protocolo:2395/17 Data: 01/11/2017 41.Razão Social: Antenor Pereira da Silva ME CPF/CNPJ: 07599049000151 Responsável Legal: Antenor Pereira da Silva CPF: 91706785887 Logradouro: Rua Tulipa 125 Bairro: Chacara Flórida Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12042-160 CNAE: 4722-9/01 Comércio varejista de carnes - açougues Nº de CEVS: 355410201-472-000603-1-3 Nº de Processo: 34904/05 - Nº do Protocolo: 646/05 Data: 13/11/2017 42.Razão Social: Canino & Canino Restaurante Ltda ME CPF/CNPJ: 27137669000186 Responsável Legal: Alexandre Roberto Canino CPF: 36855538878 Logradouro: Rua Newton Câmara Leal Barros 50 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12080-320 CNAE: 5611-2/01 Restaurantes e similares Nº de CEVS: 355410201-561-003882-1-1 Nº de Processo: 20288/17 - Nº do Protocolo: 593/17 Data: 13/10/2017 43.Razão Social: Joaquim Felipe do Nascimento ME CPF/CNPJ: 07576312000197 Responsável Legal: Joaquim Felipe do Nascimento CPF: 97587443800 Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme 1580 Bairro: Vila São Geraldo Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12062-001 CNAE: 5611-2/02 Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas Nº de CEVS: 355410201-561-001301-1-7 Nº de Processo: 38247/05 - Nº do Protocolo: 706/05 Data: 01/11/2017

44.Razão Social: I E de Camargo ME CPF/CNPJ: 224273650000130 Responsável Legal: Isabel Elisa de Camargo CPF: 38960622800 Logradouro: Rua Comandante Gastão Firmino de Azevedo 126 Bairro: Parque Aeroporto Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12051-000 CNAE: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns Nº de CEVS: 355410201-471-000434-1-9 Nº de Processo: 39962/15 - Nº do Protocolo: 1892/15 Data: 01/11/2017 45.Razão Social: Mini Mercadinho e Laticinio Souza & Oliveira Ltda ME CPF/CNPJ: 22600482000153 Responsável Legal: Nivaldo Francisco de Oliveira CPF: 42514452449 Logradouro: Rua Capitão Adolfo Monteiro 279 Bairro: Parque Aeroporto Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12051-330 CNAE: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns Nº de CEVS: 355410201-471-000428-1-1 Nº de Processo: 32911/15 - Nº do Protocolo: 1595/15 Data:01/11/2017 46.Razão Social: Carreirinha Mendes Serviços Médicos Ltda EPP CPF/CNPJ: 30266301878 Responsável Legal: Fabio Henrique Carreirinha Mendes CPF: 30266301878 Responsável Técnico: Fabio Henrique Carreirinha Mendes CPF: 30266301878 Logradouro: Rua Jurandir Martins Filho 85 Bairro: Sala 304 Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP:12041-065 CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consulta Nº de CEVS: 355410201-863-002074-1-1 Nº de Processo: 17164/15 - Nº do Protocolo: 1908/17 Data: 13/11/2017 47.Razão Social: Thais Corregiari de Siqueira Ronconi CPF/CNPJ: 32009370848 Responsável Legal: Thais Corregiari de Siqueira Ronconi CPF: 32009370848 Responsável Técnico: Thais Corregiari de Siqueira Ronconi CPF: 32009370848 Logradouro: Rua Suiça 232 Bairro: Jardim das Nações Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12030-400 CNAE: 8650-0/06 Serviços de fonoaudiologia Nº de CEVS: 355410201-865-000496-1-1 Nº de Processo: 24164/15 - Nº do Protocolo: 3235/17 Data: 01/11/2017

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

48.Razão Social: Nataly Andrade Mello CPF/CNPJ: 33230172850 Responsável Legal: Nataly Andrade Mello CPF: 33230172850 Responsável Técnico: Nataly Andrade Mello CPF: 33230172850 Logradouro: Rua Barão da Pedra Negra 500 sl 35 e 36 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12020-200 CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-002497-1-8 Nº de Processo: 56249/17 - Nº do Protocolo: 2844/17 Data: 13/11/2017 49.Razão Social: Ubirajara Costa Ferraz & Cia Ltda CPF/CNPJ: 09815781000147 Responsável Legal: Ubirajara Costa Ferraz CPF: 62495682804 Responsável Técnico: Ubirajara Costa Ferraz CPF: 62495682804 Logradouro: Rua Jurandir Martins Filho 85 sl 509 e 510 Bairro: Lavadouro de Areia Município: Taubaté Estado de São Paulo - CEP: 12041-065 CNAE: 8630-5/07 Atividade de reprodução humana Nº de CEVS: 355410201-863-002024-1-0 Nº de Processo: 20379/12 - Nº do Protocolo: 1568/17 Data: 14/11/2017 “A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté INDEFERE e CANCELA o protocolo de Licença de Funcionamento para os estabelecimentos abaixo relacionados por desistência e solicitação por parte dos interessados” .

1.Razão Social: Sansim Serviços Médicos Ltda CPF/CNPJ: 73887424000193 Logradouro: Rodovia Oswaldo Cruz 14 Bairro: Registro Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12096-010 CNAE: 8621-6/02 Serviços móveis de atendimento a urgências – exceto por UTI móvel Nº de Processo: 41961/15 - Nº do Protocolo: 1998/15 Data: 25/11/2016 Motivo: Encerramento de atividade no local 2.Razão Social: Yara Cristina R. M. Marcondes Laticinios CPF/CNPJ: 10335159000110 Logradouro: Praça Dr Paula de Toledo 50 Box 25 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-050 CNAE: 4721-1/03 Comércio varejista de laticínios Nº de Processo: 40542/08 - Nº do Protocolo: 691/08 Data: 13/11/2017 Motivo: Encerramento de atividade no local 3.Razão Social: Gilvandro Gonçalo da Silva ME CPF/CNPJ: 07829855000179 Logradouro: Rua Azaleia 367 Bairro: Chácara Flórida Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12042-200 CNAE: 5213-2/02 Mercearia Nº de Processo: 7399/09 - Nº do Protocolo: 147/06 Data: 13/11/2017 Motivo: Baixa de Inscrição da Pessoa Juridica

4.Razão Social: Aurelia Cristina Campos Paiva Gomes CPF/CNPJ: 05134972699 Logradouro: Av. Tiradentes 101 sl 62B Bairro: Jardim das Nações Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12000-100 CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consulta Nº de Processo: 41587/11 - Nº do Protocolo: 3094/16 Data: 13/11/2017 Motivo: Encerramento de atividade 5.Razão Social: Vanderlei Benedito de Carvalho CPF/CNPJ: 12329448000132 Logradouro: Av. Des. Paulo de Oliveira Costa 685 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-230 CNAE: 9602-5/01 Cabeleireiros Nº de Processo: 7237/15 - Nº do Protocolo: 078/15 Data: 13/01/2015 Motivo: Encerramento de atividade no local 6.Razão Social: Antonio Croda Minimercado ME CPF/CNPJ: 07446018000160 Logradouro: Av. Dr João Batista Ortiz Monteiro 624 Bairro: Piracangagua Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12040-250 CNAE:5213-2/01 Minimercado Nº de Processo: 38668/05 - Nº do Protocolo:711/05 Data: 31/10/2017 Motivo: Baixa de Inscrição da Pessoa Juridica 7.Razão Social: Isaque Vieira Lins ME CPF/CNPJ: 02253464000135 Logradouro: Rua Gastão Firmino de Azevedo 625 Bairro: Jardim das Bandeiras Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12051-000 CNAE: 5611-2/02 Bar Nº de Processo: 45575/09 - Nº do Protocolo: 841/09 Data: 01/11/2017 Motivo: Baixa de Inscrição da Pessoa Juridica 8.Razão Social: Sadoco & Barbeta Ltda ME CPF/CNPJ: 18334865000150 Logradouro: Rua Padre Diogo Luiz Pereira 196 Bairro: Vila São José Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12070-410 CNAE: 4721-1/02 Padaria e confeitaria com predominância de revendas Nº de Processo: 16923/14 - Nº do Protocolo: 3887/13 Data: 01/11/2017 Motivo: Encerramento de atividade.

9.Razão Social: Paulo Campanili Junior e Cia Ltda ME CPF/CNPJ: 14257824000156 Logradouro: Av. Dom Duarte Leopoldo e Silva 644 sl 3 e 4 Bairro: Vila São José Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12070-590 CNAE: 4721-1/02 Padaria e confeitaria com predominância de revenda Nº de Processo: 4346/17 - Nº do Protocolo: 3361/16 Data: 01/11/2017 Motivo: Encerramento de atividade.

09 atos oficiais VOZ VALE DO

10.Razão Social: Amanda Moraes Lopes 41891492845 CPF/CNPJ: 27303823000142 Logradouro: Av André Cursino dos Santos 140 Bairro: São Gonçalo Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12092-170 CNAE: 4722-9/01 Comércio varejista de carnes Nº de Processo: 34879/17 - Nº do Protocolo: 1712/17 Data: 01/11/2017 Motivo: Estabelecimento não existente no local 11.Razão Social: P. P. Braz & M. G. Braz Ltda EPP CPF/CNPJ: 24813597000151 Logradouro: Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa 956 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-230 CNAE: 4721-1/03 Comércio varejista de laticínios e frios Nº de Processo: 36315/16 - Nº do Protocolo: 1511/16 Data: 01/11/2017 Motivo: Encerramento de atividade no local.

12.Razão Social: Padaria e Confeitaria Do Val Ltda ME CPF/CNPJ: 12324062000138 Logradouro: Rua José Pedro Galvão 57 Bairro: Campos Eliseos Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12091-300 CNAE: 4721-1/01 Padaria e confeitaria com predominância de revenda Nº de Processo: 34522/10 - Nº do Protocolo: 909/10 Data: 01/11/2017 Motivo: Encerramento de atividade 13.Razão Social: J. A. da Veiga & L. R. Dias Mercearia Ltda ME CPF/CNPJ: 08929310000105 Logradouro: Av. Arnaldo Felipe Sbruzzi 145 Bairro: Piracangaguá Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12042-210 CNAE: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns Nº de Processo: 28134/07 - Nº do Protocolo: 405/07 Data: 01/11/2017 Motivo: Baixa de Inscrição da Pessoa Juridica 14.Razão Social: Sabor Pão de Queijo Ltda ME CPF/CNPJ: 67234393000250 Logradouro: Parque Dr Barbosa de Oliveira s/n Box 1 Bairro: Centro Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12020-190 CNAE: 5611-2/03 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares Nº de Processo: 8664/10 - Nº do Protocolo: 026/10 Data: 31/10/2017 Motivo: Encerramento de atividade 15.Razão Social: Couto & Morais Cafeterias Ltda ME CPF/CNPJ: 13477125000159 Logradouro: Rua Irmãos Albernaz 25 lj 01 Bairro: Vila Costa Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12050-190 CNAE: 5611-2/03 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Nº de Processo: 32033/11 - Nº do Protocolo: 983/11 Data: 31/10/2017 Motivo: Encerramento de atividade 16.Razão Social: Regina Prado Fernandes ME CPF/CNPJ: 15509059000187 Logradouro: Rua Frei Modesto Maria Taubaté 539 lj 01 Bairro: Jardim Santa Clara Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP:12080-020 CNAE: 5611-2/03 Lanchonete, casas de chá, sucos e similares Nº de Processo: 25533/12 - Nº do Protocolo: 1112/12 Data: 31/10/2017 Motivo: Encerramento de atividade no local 17.Razão Social: Ricardo Henrique P. Leite ME CPF/CNPJ: 09179455000190 Logradouro: Av. Vila Velha 159 Bairro: Parque São Cristovão Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12052-250 CNAE: 5611-2/03 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Nº de Processo: 44602/07 - Nº do Protocolo: 636/07 Data: 22/11/2017 Motivo: Encerramento de atividade 18.Razão Social: Santos & Leal Doceria Ltda ME CPF/CNPJ: 10623784000168 Logradouro: Av. Charles Schnneider 825 Bairro: Pq Senhor do Bonfim Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12040-000 CNAE: 5611-2/03 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Nº de Processo: 12848/09 - Nº do Protocolo: 185/09 Data: 31/10/2017 Motivo: Encerramento de atividades.

19.Razão Social: N da Silva Moraes ME CPF/CNPJ: 06117453000189 Logradouro: Rua Pe Diogo Luiz Pereira 11 Bairro: Vila São José Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12070-410 CNAE: 5611-2/03 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Nº de Processo: 18781/08 - Nº do Protocolo: 311/08 Data: 31/10/2017 Motivo: Encerramento de atividade 20.Razão Social: Luciana Ferreira da Silva CPF/CNPJ: 28479760869 Logradouro: Rua Frederico Ozanan 115 Bairro: Jardim Maria Augusta Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12080-370 CNAE: 8650-0/03 Atividade de psicologia Nº de Processo: 29259/11 - Nº do Protocolo: 860/11 Data: 26/10/2017 Motivo: Solicitação de cancelamento.

“A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté DEFERE emissão de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) referente à avaliação físico-funcional dos projetos de edificações dos estabelecimentos abaixo relacionados”.

1.Razão Social: Queropoc do Brasil Indústria e Comércio de Alimento Ltda ME CPF/CNPJ: 11142546000105 Logradouro: Rua Embaixador José Carlos de Macedo Morais 1139 Bairro: Chácara Santa Luzia Município: Taubaté Estado de São Paulo Responsável Legal: Marcelo Pontes Sobrinho Responsável Técnico pelo Projeto: Lauro Antônio Almeida Junior Conselho Profissional: CREA nº 0682330080 Número de Processo: 56337/17 Número do Protocolo:2848/17 LTA nº.: 086-17 Data: 07/12/2017

02

10 VOZ DOVALE

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

2. Razão Social: Francine Siqueira Santos – Fabrica de Sucos e Refrescos ME CPF/CNPJ: 17151253000169 Logradouro: Rua Major Gabriel Ortiz Monteiro km 04 - Fazenda Santa Maria Bairro: Pedra Negra Município: Taubaté Estado de São Paulo Responsável Legal: Francine Siqueira Santos Responsável Técnico pelo Projeto: Fabio Luciano Vipal Conselho Profissional: CREA nº 5069507481 Número de Processo: 49110/17 Número do Protocolo: 2483/17 LTA nº.: 084-17 Data: 07/12/2017

PSS 007/2017 – CLASSIFICAÇÃO FINAL – ORTOPEDIA Inscr.

Candidato

Dt. Nasc.

CPF

Total de Pontos

Classificação Final

46813927

ANTONIO BATALHA CASTELLO NETO

06/04/1982

012.151.36617

14.00

1º

46813915

RODRIGO LUIZ DE LIMA

14/12/1974

144.056.50829

11.00

2º

46814022

RAFAEL RODEGHERI

17/08/1984

104.157.19763

9.00

3º

46813925

PEDRO LUIZ SCARDOVELLI

09/04/1985

341.488.54846

9.00

4º

46813972

PABLO FALCHETTO ALTOÉ

26/04/1987

105.548.80733

7.50

5º

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007 / 2017 HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2017, visando a contratação temporária de Médico Especialista Oftalmologia, Ginecologia e Obstetrícia, Neurologia Adulto, Pneumologia Infantil, Pneumologia Adulto, Cardiologia, Urologia, Ortopedia, Ultrassonografia, Infectologia para a Secretaria de Saúde – SES. Concluídos os trabalhos de análise e, como não houve recurso impetrado, a classificação final dos candidatos não sofreu qualquer alteração da publicada anteriormente, constante da relação anexa, que faz parte integrante do presente processo, uma vez que foram cumpridos todos os procedimentos legais.

G.P., aos 18 de dezembro

de 2017.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PSS 007/2017 – CLASSIFICAÇÃO FINAL – CARDIOLOGIA Inscr.

Candidato

Dt. Nasc.

CPF

Total de Pontos

Classificação Final

46793939

MARCOS DANILLO PEIXOTO OLIVEIRA

20/12/1985

017.591.01540

13.00

1º

46793946

GLENDA ALVES DE SÁ

30/03/1988

070.181.91467

10.50

2º

46793917

ELEN CAMILA BELARMINO LOURA

15/12/1987

953.263.59200

10.00

22/12/1975

251.233.84871

8.00

11/06/1985

337.664.62873

7.50

46792550

ALEXANDRE MANSUR ABUD

46793945

LUCIANA TORTOSA MARANGONI

PSS 007/2017 – CLASSIFICAÇÃO FINAL – PNEUMOLOGIA ADULTO Inscr.

Candidato

Dt. Nasc.

CPF

Total de Pontos

Classificação Final

46783928

RENATO MARCELO DA SILVA

03/07/1979

288.498.19854

6.50

1º

4678699

JERSON MARIO DE CARVALHO

14/04/1944

610.538.80804

0.00

2º

PSS 007/2017 – CLASSIFICAÇÃO FINAL – ULTRASSONOGRAFIA Inscr.

Candidato

Dt. Nasc.

CPF

Total de Pontos

Classificação Final

46822627

TATYANE DE ALMEIDA ARGOLO RODEGHERI

28/06/1986

115.331.32780

7.50

1º

46823936

KARINE TIEMY OTOMO

21/08/1980

300.781.47824

4.00

2º

3º 4º 5º

PSS 007/2017 – CLASSIFICAÇÃO FINAL – UROLOGIA

PSS 007/2017 – CLASSIFICAÇÃO FINAL – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA Inscr.

Candidato

Dt. Nasc.

CPF

Total de Pontos

Classificação Final

4675943

GERALDO ROLIEN DIAS

23/03/1966

561.287.70649

14.00

1º

46753941

ALINE ARMANDO NERES

12/01/1984

061.648.47630

13.50

2º

46754018

REBECA OTANI PEREIRA RESENDE

12/08/1983

320.224.36830

13.00

3º

46754014

TERESA CRISTINA MARTINS PRIANTE

12/08/1982

306.866.73808

11.00

4º

11.00

5º

Inscr.

Candidato

Dt. Nasc.

CPF

Total de Pontos

Classificação Final

46804007

FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

10/03/1983

054.858.22622

8.50

1º

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo, no uso de suas atribuições, torna público a HOMOLOGAÇÃO das Instituições de Ensino Médio e Técnico Profissionalizante, e de Graduação, que estão aptas a participar do processo de bolsas de estudos pelo programa SIMUBE, para o exercício de 2018.

GRADUAÇÃO.

46753938

JULIANA RIBEIRO NEVES

06/11/1984

322.239.17852

46753955

MÔNICA DE AVILA RINALDI

04/11/1957

611.579.70710

10.00

6º

46754003

ANA LYDIA NOGUEIRA ARENAS

12/04/1970

093.092.28830

8.00

7º

46753916

VIVIANE SOBREIRO PEIXOTO ALMEIDA

24/10/1985

336.861.29809

8.00

8º

- Escola Alcance.

46753991

JAQUELINE GALO

27/10/1987

350.296.51888

7.00

9º

- Colégio Tableau.

46753924

TAMARA FRANK DAS NEVES GUERRA

01/05/1987

354.005.35810

5.50

10º

PSS 007/2017 – CLASSIFICAÇÃO FINAL – INFECTOLOGIA Inscr.

Candidato

Dt. Nasc.

CPF

Total de Pontos

Classificação Final

46833953

CARLOS WELINGTON FIGUEIREDO

04/07/1964

550.940.31600

11.00

1º

- Universidade de Taubaté.

- Associação Dehoniana Brasil Meridional (Faculdade Dehoniana).

ENSINO MÉDIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE. - Colégio Dr. Alfredo José Balbi (Unitau).

Taubaté, 18 de dezembro de 2017.

Oswaldo Barbosa Guisard Neto Presidente do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE GRADUAÇÃO CADASTRADAS E CURSOS RELACIONADOS. 1. UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ.

- CURSOS OFERECIDOS - Curso de Bacharelado em Agronomia.

- Curso de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física.

PSS 007/2017 – CLASSIFICAÇÃO FINAL – NEUROLOGIA ADULTO

- Curso de Bacharelado em Enfermagem.

Inscr.

Candidato

Dt. Nasc.

CPF

Total de Pontos

Classificação Final

46763963

MARIO SILVA JORGE

18/07/1950

373.260.238-91

17.00

1º

- Curso de Medicina.

- Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética.

PSS 007/2017 – CLASSIFICAÇÃO FINAL – OFTALMOLOGISTA Dt. Nasc.

CPF

Total de Pontos

Classificação Final

46742622

THIAGO CASSIANO DE SIQUEIRA

17/09/1979

306.771.12890

9.00

1º

46742864

CLAUDIA KOBAYASHI CAVALCANTE

21/01/1975

165.613.12856

8.00

2º

46744027

ANDRE LUIZ BRAGA MEIRELLES

09/07/1987

362.862.46819

6.50

3º

46744028

CARLA YURIKA TARUMI MEIRELLES

08/12/1986

360.108.86813

4.50

4º

Inscr.

Candidato

- Curso de Nutrição.

- Curso Superior de Tecnologia em Radiologia.

- Curso de Bacharelado em Odontologia.

- Curso de Direito.

- Curso de Serviço Social.

- Curso de Jornalismo.

- Curso de Publicidade e Propaganda.

- Curso de Bacharelado em Relações Públicas.

- Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia.

11 atos oficiais VOZ VALE

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

DO

- Curso Técnico em Farmácia.

- Curso de Bacharelado em Administração.

- Curso Técnico em Química.

- Curso de Ciências Contábeis.

- Curso de Ciências Econômicas.

- Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.

- Curso de Bacharelado em Comércio Exterior.

- Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

- Curso Técnico em Segurança do Trabalho.

- Curso de Licenciatura em Pedagogia.

- Curso Técnico em Veterinária.

- Curso de Arquitetura e Urbanismo.

- Curso de Sistemas de Informação.

- Curso Técnico em Mecânica.

- Curso de Engenharia da Computação.

- Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

- Curso Técnico em Mecatrônica.

- Curso de Engenharia Civil.

Taubaté, 18 de dezembro de 2017.

- Curso de Engenharia Ambiental Sanitária.

-Curso de Engenharia Elétrica e Eletrônica.

- Curso de Engenharia Mecânica e Curso de Engenharia de Controle e Automação.

(Nova denominação para o curso de Engenharia Mecânica, com ênfase em Mecatrônica).

- Curso de Engenharia Aeronáutica.

- Curso de Engenharia de Produção Mecânica.

- Curso de Licenciatura em Química.

- Curso de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas.

- Curso de Licenciatura em Matemática.

- Curso de Bacharelado em Psicologia.

- Curso de Licenciatura em Letras.

(Com habilitação me Língua Portuguesa / Língua Espanhola, e respectivas Literaturas em Língua Portuguesa / Língua Inglesa).

- Curso de Licenciatura em Geografia.

- Curso de Licenciatura em Física.

- Curso de Licenciatura em História.

- Curso de Fisioterapia.

- Curso de Engenharia de Alimentos.

1. Associação Dehoniana Brasil Meridional (Faculdade Dehoniana).

- CURSOS OFERECIDOS – - Curso de Bacharelado em Teologia.

- Curso de Bacharelado em Filosofia.

- Curso Bacharelado em Administração.

RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE CADASTRADAS E CURSOS RELACIONADOS.

- Curso Ginasial 2º grau.

1. Colégio Dr. Alfredo José Balbi.

- CURSOS OFERECIDOS –

- Técnico em Patologia Clínica.

- Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas.

(Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde).

- Técnico em Eletrônica.

(Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais).

- Técnico em Processamento de Dados.

(Atual Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação).

- Técnico de Mecatrônica e Telecomunicações.

- HPTs de Mecatrônica (2 anos), Mecatrônica (4 anos), e Telecomunicações.

- Técnico de Nível Médio em Mecatrônica.

(Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais).

- Técnico de Meio Ambiente.

(Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde).

- Técnico em Nutrição e Dietética.

(Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde).

1. Escola Alcance.

- CURSOS OFERECIDOS – - Curso Técnico em Estética.

- Curso Técnico em Podologia.

3. Colégio Tableau.

- CURSOS OFERECIDOS – - Curso Técnico em Administração.

- Curso Técnico em Enfermagem (Módulo I).

- Curso Técnico em Enfermagem (Módulo II).

Oswaldo Barbosa Guisard Neto Presidente do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

LEI Nº 5372, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoria: Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos localizados no Município de Taubaté.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Dr. Julio Forster da Costa, a Rua 4, do Loteamento Jardim Continental III, com início na Rua 1 e término no Lote 01, da Quadra “D” e Lote 20, da Quadra “C”, do mesmo loteamento, Bairro do Barreiro, neste Município.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres: Rua Dr. Julio Forster da Costa - Médico Emérito Art. 2º Passa a denominar-se Praça Dr. Hélcio José da Costa, localizada entre as Ruas 6 e 7, do Loteamento Esplanada São José, Bairro do Barranco, neste Município.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres: Praça Dr. Hélcio José da Costa - Médico Emérito Art. 3º Passa a denominar-se Rua Professor Dalto Brunini Patto, a Rua 3, do Loteamento Residencial Esplanada São José, com início na Rua João Alves de Brito e término no Lote 26, da Quadra “A”, do mesmo Loteamento, Bairro do Barranco, neste Município.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres: Rua Professor Dalto Brunini Patto - Professor Emérito Art. 4º Passa a denominar-se Rua Antonio da Costa Cardoso, a Rua 1, do Loteamento Residencial Esplanada São José, com início na Rua João Alves de Brito e término na área “2”, Bairro do Barranco, neste Município.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres: Rua Antonio da Costa Cardoso - Comerciante Art. 5º As biografias constantes do Anexo Único ficam fazendo parte integrante da presente Lei. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2017, 379º da Fundação do Povoado e 373º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 18 de dezembro de 2017.

EDUARDO CURSINO Secretário de Governo e Relações Institucionais HELOISA MARCIA VALENTE GOMES Diretora do Departamento Técnico Legislativo LEI Nº 5372/2017 Autoria: Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO DR. JULIO FORSTER DA COSTA Dr. Júlio Forster da Costa, natural do Rio de Janeiro, formado no ano de 1966, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, antiga universidade do Brasil, em Medicina.

Era casado com Hele Nice Machado Teixeira Costa, com quem teve um filho.

Viveu muitos anos em Taubaté e continuou clinicando até o seu falecimento em abril de 2011.

Era Médico Endocrinologista, tendo sido Assistente da Escola Médica do Curso de Pós-Graduação pela Universidade Católica da PUC. Teve o título de especialidade reconhecida pela Associação de Medicina Brasileira, onde houve época em que era o único Endocrinologista em Taubaté.

Faleceu em sua Cidade Natal, Rio de Janeiro, em 5 de abril de 2011, sendo sepultado no Cemitério São Francisco de Paula.

DR. HÉLCIO JOSÉ DA COSTA Hélcio José da Costa nasceu em 8 de outubro de 1926 na Cidade de Conservatória, hoje Distrito de Marquês de Valença (RJ), filho de José Olympio da Costa, Ferroviário, e de Stella Barbosa Costa, Costureira.

Decidiu ser médico aos 6 anos.

12

02

VOZ DOVALE

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

Menino pobre estava sob os cuidados das irmãs de uma Santa Casa no interior de Minas Gerais, acompanhando a mãe, internada após uma gravidez mal sucedida, quando achou no pátio do hospital um bisturi, o que, para ele, foi um sinal sobre seu futuro. Iria ser médico para ajudar pessoas necessitadas, como a sua mãe. Não era um sonho fácil.

Havia poucas faculdades de Medicina no país e, no Brasil dos anos 30, 40, 50, o perfil da profissão parecia distante daquele menino do interior, filho de ferroviário, educado em escola pública, trabalhador desde os 12 anos.

Determinado, o menino Hélcio se apegou aos estudos, tendo sido sempre o melhor aluno de sua classe ao longo dos anos. Mas, ao fazer, 18 anos, formado no clássico, hoje Ensino Médio, ele se defrontou com decisão: continuar com o sonho de ser médico ou parar de estudar.

Seu pai, que sempre apoiou o filho, deu a ele o único bem valioso que a família tinha, um relógio de ouro. Mais importante que o relógio, era o futuro do filho. Que vendesse e custeasse os estudos.

Reunindo as economias que tinha, partiu para o Rio de Janeiro e prestou vestibular na antiga Faculdade Nacional de Medicina.

Aprovado, arrumou emprego no Ministério da Saúde e não vendeu o relógio.

No Rio, nos anos 40, época do chapéu, paletó e gravata, tinha apenas um terno vinho, ganho em uma rifa. Morava na casa dos tios. Formou-se médico em 1954.

Mas, antes, uma doença mudou a sua vida.

No final dos anos 40, já estudante de Medicina, pegou tuberculose, uma doença, à época, ainda sem cura. Do Rio, veio para Campos do Jordão. Acabou internado na Coréia, como era chamada a ala destinada aos pacientes pobres.

Por sorte, determinação ou ajuda divina, sobreviveu à doença que matava milhares por ano, voltou ao Rio e concluiu o curso. O que parecia uma tragédia foi determinante em sua vida: curado, trabalhou em Campos na equipe do médico João Pedro Além, especialista no tratamento da tuberculose. E foi em Campos que conheceu uma professora, Maria Nívia.

A essa morena magra, de olhos castanhos, ele iria declarar pelos próximos 60 anos: Nívia, você é a mulher da minha vida.

Hélcio e Nívia se casaram em 1955, um ano após a formatura na Faculdade Nacional de Medicina. Tiveram dois filhos: Maria Stella Amorim da Costa, nascida em 3 de maio de 1956, e Hélcio José da Costa Junior, nascido em 5 de julho de 1959.

Como médico, sempre foi um estudioso e um profissional dedicado a seus pacientes. Em um estudo pioneiro, ajudou a elaborar a primeira política pública eficaz para a aplicação da vacina SABIN no país, após o Brasil ter jogado fora doses de vacina e vidas nos primeiros anos da vacinação obrigatória. Foi um dos primeiros médicos do mundo a diagnosticar um caso de síndrome de Chediak-Higashi, uma doença rara que afeta as células do sistema imune, levando-as a uma incapacidade de lutar contra vírus e bactérias.

Foi Diretor-Clínico da Santa Casa de Cruzeiro. Foi responsável pela implantação do primeiro sistema de tratamento de água de Cruzeiro, nos anos 60. Foi o Coordenador do combate à Epidemia de Meningite que assolou o Vale do Paraíba nos anos 70. Foi Professor da antiga Faculdade de Medicina de Taubaté, tendo sido determinante para evitar o fechamento da instituição e garantir a transferência do curso para a Universidade de Taubaté.

Como Pediatra nas Cidades de Campos do Jordão, Piraju, Cerqueira César, Cruzeiro e Taubaté, para onde veio, com a família, no início dos anos 70, ajudou a salvar milhares de vidas e a cuidar de gerações e gerações de crianças, hoje crescidas e que se lembram com carinho do “Doutor Hélcio”. Médico do tempo antigo, como gostava de dizer: exercia a Medicina como um sacerdócio, indo a bairros pobres, trabalhando aos sábados, domingo, madrugadas, recebendo muitas vezes pés de couve ou maços de taioba como pagamento de consultas feitas à famílias pobres.

Para a família foi sustentáculo e um exemplo.

Apaixonado pela família, sempre teve como foco o bem estar dela. Aos filhos ensinou a trabalhar desde cedo e a ver nos estudos a garantia de futuro. Ensinou que o trabalho dignifica, que eles deveriam pensar pela própria cabeça e ter opinião. Incutiu neles o gosto pelos livros, o amor pela família e uma paixão, o futebol. Estendeu toda essa dedicação e essas lições todas aos netos: Maria Luiza da Costa Pereira, Marina Codazzi da Costa, Guilherme Codazzi da Costa, Júlio Codazzi da Costa, Fernanda Costa Zollner e Felipe Faria da Costa. Para eles, a casa dos avós era um lugar a ser freqüentado, um segundo lar, uma cas onde recebim amor e ouviam histórias sobre a família e o mundo. Esteve sempre próximo dos pais e da irmã, Vilma Thereza Barbosa Dias.

Foi um homem feliz, como disse, diversas vezes.

Morreu sereno, aos 22 de janeiro de 2015, dois meses e meio após a morte daquela que chamou até o fim de amor da sua vida. Está sepultado em Piraju, terra de Maria Nívia e dos filhos Stella e Hélcio.

Está presente no exemplo de pai, marido, médico e cidadão que soube doar cada minuto de seu dia à família, a seus pacientes e para a comunidade, sempre de forma honesta, transparente e dedicada.

O menino que sonhou ser médico foi longe.

PROFESSOR DALTO BRUNINI PATTO Professor Dalto Brunini Patto, nascido em Tremembé no dia 18 de fevereiro de 1939, filho de José Monteiro Patto e Dona Rosa Brunini Patto.

Casou-se com Dona Maria Lucia Duque Patto, com quem teve cinco filhos: Paulo Augusto (Eng. Mecânico); André Luiz (Arquiteto); Ana Claudia (Profa. de Ensino Infantil e de Educação Física), Dalto Brunini (Professor) e João Guilherme Duque Patto (Prof. de Educação Física).

Em 28 de junho de 2007 recebeu o Titulo de Cidadão Taubateano, Professor dedicado, pai exemplar, exímio pianista e amante da música e era torcedor assíduo do time de futebol do São Paulo Futebol Clube.

Começou sua carreira em 1964, na Vila das Graças. Em 1973 assumiu a Direção do Colégio em Lagoinha, como Diretor concursado. A partir de 1975 passou a lecionar História e Filosofia na Escola Municipal Prof. José Ezequiel de Souza, vindo a assumir sua direção em 1995 até se aposentar pela Rede Municipal em 1998. Também lecionava aos sábados na Universidade de Taubaté.

Foi Diretor com passagem por mais seis escolas em Taubaté, entre elas as Escolas de Ensino Estadual Eng. Urbano Alves de Souza Pereira e Dr. Lopes Chaves, onde sempre teve um grande espírito de liderança e cuidado com as escolas em sua administração.

Em 2001 foi nomeado Diretor da Escola Municipal de Música, Artes Plásticas e Cênicas Maestro Fêgo Camargo e foi também Diretor do Sítio do Pica Pau Amarelo.

Na Casa São Francisco de Idosos foi participante da Diretoria como Conselheiro Fiscal da instituição.

Dalto Brunini Patto deixou o plano terrestre em 14 de junho de 2016 e, sempre gosta de lembrar e trazia para sua vida o que dizia o Apóstolo Paulo em suas passagens: “Combati o bom combate, acabei minha carreira e guardei a minha fé”.

ANTONIO DA COSTA CARDOSO Antonio da Costa Cardoso, nasceu em 4 de dezembro de 1930, em Parada Carregal do Sul, Beira Alta, Portugal, filho de José Cardoso Cordeiro e Maria Conceição Costa, onde veio para o Brasil (Rio de Janeiro) em 18 de agosto de 1954.

Contraiu matrimônio com Dona Eunice de Oliveira Santos Cardoso, com quem teve dois filhos: José Antônio e Maria de Fátima.

Veio para Taubaté em 1959, como representante comercial da Firma J. Pires e Irmãos até 1968.

Antonio da Costa Cardoso teve um armazém na Vila Nogueira e, em 1969 administrou a cantina da Faculdade de Direito de Taubaté até o início de 1970.

Em fevereiro de 1970 fundou uma lanchonete em 3 (três) boxes da Rodoviária de Taubaté (hoje conhecida como Rodoviária Velha) inaugurada na mesma época, onde esteve a frente até o dia 28 de setembro de 2013. Afastou-se do trabalho por motivo de grave problema de saúde, que o impediu de retornar.

Faleceu em 30 de março de 2014, sendo sepultado no Cemitério da Venerável Ordem Terceira, nesta Cidade.

PORTARIA Nº 1929 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor LUIZ FRANCISCO PETRUS JUNIOR, titular de cargo efetivo – matrícula 45101, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Empreendimentos– Ref. “48”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 20 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de dezembro de 2017, 379ª da fundação do Povoado e 373ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1930, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e, à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 73.553/2017, R E S O L V E: Instituir a Comissão Especial com a incumbência de analisar as demonstrações de software referente ao Pregão Presencial nº 398/17, contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento, para a Prefeitura Municipal de Taubaté, bem como o Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT, através de licenciamento de programas de computador (software e aplicativos), abrangendo os serviços de implantação, conversão, migração de dados, integração com outros sistemas, manutenção e customização, capacitação, suporte e atendimento, com a seguinte composição:

SOFTWARE DE PLANO PLURIANUAL

Renata Lanziloti dos Reis Barbosa/Lidia Roman de Camargo Leite

SOFTWARE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Renata Lanziloti dos Reis Barbosa/Lidia Roman de Camargo Leite

SOFTWARE DE ORÇAMENTO

Renata Lanziloti dos Reis Barbosa/Lidia Roman de Camargo Leite

SOFTWARE DE FINANÇAS

Luciana Maria de Carvalho Abud

SOFTWARE DE CONTABILIDADE

Heloisa Aparecida José/Marco Antonio Campos

SOFTWARE DE GESTÃO DE CONCESSIONÁRIAS

Márcia Maria da Silva Raimundo

SOFTWARE PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS

Israel Patricio da Silva / Sorayne Cristina Guimarães de Campos

SOFTWARE PARA IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA

Israel Patricio da Silva/Sarah Nicia Sendretti Santos

SOFTWARE PARA ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS/NFE)

Bernadete Antunes de Oliveira/Francisco José Gomes

SOFTWARE PARA ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS

Benedito Serrate de Campos/Bernadete Antunes de Oliveira/Francine da Silva Presoto

SOFTWARE PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA

Marco Antonio Campos / Sorayne Cristina Guimarães de Campos

SOFTWARE PARA GESTÃO DE CONTROLE DE PROCESSOS E ARQUIVO

Israel Patricio da Silva / Evanise Beni

SOFTWARE PARA PORTAL DE SERVIÇOS DO CONTRIBUINTE

Márcia Maria da Silva Raimundo/Victor Magalhães Salgado

SOFTWARE PARA COMPRAS E LICITAÇÕES, INCLUINDO O PREGÃO PRESENCIAL, CONTRATOS E CONVÊNIOS

Heloisa Aparecida José / Solange de Faria Santos / Matheus Gustavo do Prado

SOFTWARE PARA PATRIMÔNIO

Marco Antonio Campos / Delvechio Alves De Oliveira

SOFTWARE PARA ALMOXARIFADO

Eliete Alves Ferreira / Solange de Faria Santos

SOFTWARE PARA FOLHA DE PAGAMENTO COM PORTAL RH

David Sumio Shibata

SOFTWARE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Marco Antonio Campos / Tiago José Gomes / David Sumio Shibata / Solange de Faria Santos / Matheus Gustavo do Prado / Sorayne Cristina Guimarães de Campos

SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)

Evanise Beni / Tiago Gomes José

FERRAMENTA DE BUSINESS INTELLIGENCE

Odila Maria Sanches/Marcia Maria da Silva Raimundo

SOFTWARE PARA CONTROLE DE PROCESSO (PROTOCOLO) E ARQUIVO

Evanise Beni / Israel Patricio da Silva

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2017, 379º da fundação do Povoado e 373º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal

LEI Nº 5371 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoria: Prefeito Municipal Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.996, de 1º de dezembro de 2006, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 3.996, de 1º de dezembro de 2006, passa a vigorar acrescido dos §§ 3º, 4º e 5º, a saber: “Art. 1º ... ... § 3º Os logradouros dos loteamentos aprovados pela Municipalidade poderão receber no máximo, até 30% (trinta por cento) de denominação alusivas às alíneas b, c, d, e, f, g e h. § 4º As notas biográficas das pessoas homenageadas deverão fazer parte integrante da lei, constando fatos ou aspectos ligados à vida e atividades do homenageado. § 5º Tratando-se de denominação de vias públicas, do projeto deverão constar referências ao início e ao término das mesmas.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2017, 379º da Fundação do Povoado e 373º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 18 EDUARDO CURSINO Secretário de Governo e Relações Institucionais HELOISA MARCIA VALENTE GOMES Diretora do Departamento Técnico Legislativo

de dezembro de 2017.

LEI Nº 5373 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoria: Prefeito Municipal Dispõe sobre a criação e a concessão do serviço de Estacionamento Regulamentado de Veículos em vias públicas e logradouros do Município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO Art. 1º Fica o Poder Executivo, mediante procedimento licitatório, autorizado a implantar o sistema de Estacionamento Regulamentado de Veículos neste Município, em locais permitidos e previamente determinados nas vias e logradouros públicos, com valor fixado pela Prefeitura de Taubaté.

Art. 2º Esta Lei concede autorização à Prefeitura para explorar diretamente ou, ainda, firmar Termo de Colaboração com entidades civis, sem fins lucrativos, sediadas neste Município, ou mediante concessão através de Concorrência, visando a execução, administração, exploração e fiscalização dos serviços de sinalização de trânsito e estacionamento regulamentado de veículos, em locais definidos pelo Município, na forma do art. 1º desta Lei. § 1º Os serviços de exploração de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos compreenderão todos aqueles relacionados ao fornecimento, instalação, substituição, conservação e modernização dos equipamentos utilizados no sistema, bem como sinalizações: vertical e horizontal, além de obras necessárias à operacionalização da concessão, ficando a cargo da Concessionária os custos de implantação e operação. § 2º Compete à Secretaria de Mobilidade Urbana, nos termos estabelecidos no processo de licitação na modalidade Concorrência, a fiscalização e a regulação das concessões referidas no art. 1º desta Lei, em observância às Leis Federais nºs. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 3º Incumbirá à Concessionária todos os investimentos e despesas, diretas e indiretas, relativas à instalação, administração e operação do sistema de estacionamento e regulamentado através de tíquetes ou cartão magnético, sejam de que natureza forem, durante todo o prazo de concessão.

Art. 4º A delimitação dos períodos contínuos máximos de estacionamento nas áreas abrangidas pelo estacionamento rotativo, será de no máximo 02 (duas) horas e determinadas através de mapas. § 1º O enquadramento das vias públicas nas classificações previstas no caput deste artigo será previsto por Decreto, levando-se também em consideração: I - a existência da predominância de atividades comerciais ou de serviços nas imediações;

§ 2º Cumprido o termo previsto no “caput” deste artigo, as áreas serão restituídas ao Município, com todas as construções, benfeitorias a ela incorporadas, sem nenhum direito de retenção e independentemente de qualquer pagamento ou indenização, podendo o Município delas fazer o uso que entender conveniente, de forma direta ou por intermédio de terceiros.

Art. 9º A exploração do estacionamento em vias e logradouros públicos deverá ser feita por meio de controle automatizado e informatizado, por equipamentos eletrônicos de coleta e expedidores de tíquetes que permitam total controle da arrecadação, aferição imediata de receitas e auditorias permanente por parte do poder concedente.

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

II - o déficit na oferta de vagas de estacionamento na via pública; e III - a necessidade de vagas rotativas. § 2º Em situações devidamente justificadas, o Poder Executivo poderá, mediante Decreto, alterar os períodos contínuos máximos de permanência em cada tipo de via abrangida pelo estacionamento rotativo, de forma temporária ou definitiva. § 3º A permanência do condutor ou de outra pessoa no interior do veículo não desobriga o pagamento pelo uso do estacionamento rotativo.

CAPÍTULO II DAS TARIFAS Art. 5º Os valores das tarifas a serem cobrados do usuário, serão fixados pelo Poder Executivo mediante Decreto e reajustados, pela mesma forma, anualmente, com base na variação do IGPM-FGV ou outro que vier a substituí-lo, possibilitando revisão em qualquer outra época se for constatado desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

Parágrafo único. Na fixação do valor da tarifa a que se refere o caput deste artigo serão considerados: I - os locais de Estacionamento: a) as vias e logradouros públicos a serem abrangidos pelo sistema de Estacionamento Regulamentado de Veículos serão definidos por Decreto.

II - os horários de Funcionamento: a) os locais destinados para funcionamento do Sistema de Estacionamento Regulamentado serão identificados com placas de estacionamento regulamentado, acrescidas das informações complementares, se necessárias, colocadas em placas abaixo do sinal de regulamentação ou a estas incorporadas, conforme normas e especificações do Conselho Nacional de Trânsito; e b) as áreas situadas em frente de locais estratégicos que necessitem de parada de emergência, bem como as destinadas a pontos de ônibus, de táxis e de veículo de aluguel, não integrarão as vagas de concessão para o serviço de estacionamento rotativo.

III - o tempo de permanência dos veículos no local de estacionamento; e IV - as características dos veículos.

Art. 6º Os condutores ou proprietários de veículos estacionados sem pagamento da tarifa, ou com o tempo pago expirado, serão notificados pelas monitoras da Concessionária ou pelos Agentes de Trânsito, e terão o prazo de 10 (dez) minutos a contar do horário da emissão do “Aviso para Pagamento de Tarifa” para efetuarem o pagamento da tarifa; não excedendo o tempo máximo estabelecido na placa de regulamentação.

Parágrafo único. Caso não ocorra o pagamento da tarifa correspondente ao tempo de ocupação do espaço público, conforme descrito no caput deste artigo, o usuário terá, ainda, até o final do expediente do mesmo dia para efetuar o pagamento da “Tarifa para Pagamento Posterior”, respeitando o limite máximo de permanência na mesma vaga de acordo com a Placa de Regulamentação.

CAPÍTULO III DAS ISENÇÕES Art. 7º Ficam isentos do pagamento da tarifa previsto nesta Lei: I - os veículos oficiais da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios e Autarquias, aos conduzidos por Oficiais de Justiça, em diligência judicial, aos veículos conduzidos por Auditor Fiscal de Tributos Municipais a serviço da Prefeitura Municipal de Taubaté; II - os veículos destinados ao transporte de passageiros e de carga, quando estacionados nos locais a eles destinados pela Municipalidade, para os fins estabelecidos na legislação em vigor; III - os veículos de transporte de idosos e pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, portadores de cartão fornecido pela Secretaria de Mobilidade Urbana, quando estacionados nos locais a eles destinados pela Municipalidade; IV - os residentes na área de estacionamento rotativo, quando não possuírem pelo menos uma garagem própria para o estacionamento de veículo; V - os veículos de concessionárias de serviço público, quando em execução do serviço.

Parágrafo único. A regulamentação de utilização das vagas para os veículos isentos será estabelecida por Decreto Municipal.

CAPÍTULO IV DOS PRAZOS E DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO Art. 8º A concessão de que trata esta Lei poderá ser outorgada pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, renovável por igual período, em havendo interesse das partes, mediante comunicação expressa com 180 (cento e oitenta) dias de antecedência. § 1º O prazo da concessão no “caput” deste artigo deverá ser definido no edital de licitação, observado, em cada caso, o estudo de viabilidade econômico-financeira. § 2º Cumprido o termo previsto no “caput” deste artigo, as áreas serão restituídas ao Município, com todas as construções, benfeitorias a ela incorporadas, sem nenhum direito de retenção e independentemente de qualquer pagamento ou indenização, podendo o Município delas fazer o uso que entender conveniente, de forma direta ou por intermédio de terceiros.

Art. 9º A exploração do estacionamento em vias e logradouros públicos deverá ser feita por meio de controle automatizado e informatizado, por equipamentos eletrônicos de coleta e expedidores de tíquetes que permitam total controle da arrecadação, aferição imediata de receitas e auditorias permanente por parte do poder concedente.

Art. 10. A Concessionária, pelos seus prepostos, exercerá o monitoramento do Sistema de Estacionamento Regulamentado, orientando os usuários sobre os procedimentos e formas de utilização, bem como, controlando e enviando as informações sobre os tíquetes eletrônicos emitidos, “ausência de tíquetes” e/ou “tíquetes vencidos”; para acompanhamento e fiscalização do Departamento de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Art. 11. As máquinas a serem implantadas deverão assegurar, obrigatoriamente, perfeito resguardo e preservação dos passeios públicos e da vegetação de porte arbóreo existente nos locais de estacionamento.

DECRETO Nº 14.172 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 12. Na impossibilidade de preservação dos passeios públicos e da vegetação, a Concessionária ficará obrigada a sobre abertura de crédito suplementar reconstituí-los às suas expensas, de acordo comDispõe as exigências da Prefeitura.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no CAPÍTULO V Lei no 5.235, de 22 de dezembro uso EDITAL de suas atribuições legais e com fundamento no COLABORAÇÃO artigo 7o, inciso I, da DO DE CONCORRÊNCIA, TERMOS DE E CONTRATUAL de 2016,

Art. 13. No Edital de Concorrência, Termos de Colaboração e Contratual a serem firmados com o vencedor do certame D E C Rlicitatório, E T A: constarão, além das exigências estabelecidas na legislação pertinente, entre outras cláusulas indispensáveis ao tipo de procedimento, as seguintes condições: I - a Concessionária deverá apresentar, para aprovação dos órgãos técnicos, os projetos para implantação das ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, um crédito adicional máquinas que deverão atender as diretrizes especiais a serem fixadas pela Prefeitura; suplementar valor de R$ 959.500,00 (Novecentosnesta e cinquenta e nove Regulamentar; mil e quinhentos reais), para II - o objeto e anoárea da concessão, conforme estabelecido Lei e em Decreto reforço de dotações orçamentárias.

III - as condições de exploração dos estacionamentos, inclusive, com previsão de regras e parâmetros de arrecadação e aferição de receitas, além de auditorias para acompanhamento e controle; IV - a obrigatoriedade, forma enecessários a periodicidade do pagamento devido ao Municipal ede da anulação prestação de à execução do disposto no Poder artigoExecutivo anterior decorrerão ARTIGO 2o - Os recursos contas da Concessionária; parcial de dotações orçamentárias.

V - a Concessionária tomará providências e adotará medidas para garantir a regular, adequada e satisfatória operação do sistema, tais como gerenciamento, treinamento de pessoal, referidas fornecimento uniformes, materiais PARAGRÁFO ÚNICO – As dotações orçamentárias nosdeartigos 1º e equipamentos, 2º,estão indicadas no de consumo, combustível, impressos, confecções de placas de sinalização, aquisição de veículos para o monitoramento e Anexo que integra o presente Decreto. controle, além de outros gastos decorrentes de atividade correlatas a serem desenvolvidas; VI - prazo para conclusão dos serviços de implantação do estacionamento regulamentado; entratodas em vigor na data com de sua publicação.

ARTIGO 3o - Este Decreto VII - a Concessionária suportará as despesas projetos, materiais, mão de obra, despesas de pessoal, encargos financeiros, tributários, previdenciários, relativos à implantação, administração, execução, exploração e Prefeitura Municipal de Taubaté, em 01 de Dezembro de 2017, 378º da Fundação do Povoado e 372º da fiscalização dos serviços; VIII - a Concessionária elevação de Taubaté àresponsabilizar-se-á categoria de Vila. por eventuais danos ou prejuízos que venham a ser causados às máquinas implantadas, especialmente nos passeios públicos e em redes de luz, gás, telefone, água e esgoto;

13 atos oficiais VOZ VALE

Art. 10. A Concessionária, pelos seus prepostos, exercerá o monitoramento do Sistema de Estacionamento Regulamentado, orientando os usuários sobre os procedimentos e formas de utilização, bem como,DO controlando e enviando as informações sobre os tíquetes eletrônicos emitidos, “ausência de tíquetes” e/ou “tíquetes vencidos”; para acompanhamento e fiscalização do Departamento de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Art. 11. As máquinas a serem implantadas deverão assegurar, obrigatoriamente, perfeito resguardo e preservação dos passeios públicos e da vegetação de porte arbóreo existente nos locais de estacionamento.

Art. 12. Na impossibilidade de preservação dos passeios públicos e da vegetação, a Concessionária ficará obrigada a reconstituí-los às suas expensas, de acordo com as exigências da Prefeitura.

CAPÍTULO V DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA, TERMOS DE COLABORAÇÃO E CONTRATUAL

Art. 13. No Edital de Concorrência, Termos de Colaboração e Contratual a serem firmados com o vencedor do certame licitatório, constarão, além das exigências estabelecidas na legislação pertinente, entre outras cláusulas indispensáveis ao tipo de procedimento, as seguintes condições: I - a Concessionária deverá apresentar, para aprovação dos órgãos técnicos, os projetos para implantação das máquinas que deverão atender as diretrizes especiais a serem fixadas pela Prefeitura; II - o objeto e a área da concessão, conforme estabelecido nesta Lei e em Decreto Regulamentar; III - as condições de exploração dos estacionamentos, inclusive, com previsão de regras e parâmetros de arrecadação e aferição de receitas, além de auditorias para acompanhamento e controle; IV - a obrigatoriedade, forma e a periodicidade do pagamento devido ao Poder Executivo Municipal e da prestação de contas da Concessionária; V - a Concessionária tomará providências e adotará medidas para garantir a regular, adequada e satisfatória operação do sistema, tais como gerenciamento, treinamento de pessoal, fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais de consumo, combustível, impressos, confecções de placas de sinalização, aquisição de veículos para o monitoramento e controle, além de outros gastos decorrentes de atividade correlatas a serem desenvolvidas; VI - prazo para conclusão dos serviços de implantação do estacionamento regulamentado; VII - a Concessionária suportará todas as despesas com projetos, materiais, mão de obra, despesas de pessoal, encargos financeiros, tributários, previdenciários, relativos à implantação, administração, execução, exploração e fiscalização dos serviços; VIII - a Concessionária responsabilizar-se-á por eventuais danos ou prejuízos que venham a ser causados às máquinas implantadas, especialmente nos passeios públicos e em redes de luz, gás, telefone, água e esgoto; IX - compete à Concessionária conservar o local e a máquina implantada, em condições de perfeita fruição pelo público e prestar, em caráter permanente, serviço eficiente para os usuários; X - a Concessionária acatará as determinações da fiscalização da Prefeitura, que acompanhará a implantação das máquinas e sua operação, com poderes para determinar, às expensas da Concessionária, reparos e correções decorrentes de vícios, incorreções ou falha no funcionamento do serviço; XI - sujeição da Concessionária ao direito de fiscalização do poder Concedente; XII - eventuais penalidades que possam ser aplicadas à Concessionária pelo descumprimento das normas legais e contratuais para a exploração da concessão; e XIII - o Executivo Municipal destinará o restante da receita apurada na exploração do estacionamento regulamentado ao Fundo Social de Solidariedade de Taubaté – FUSSTA. CAPÍTULO VI DAS PENALIDADES

Art. 14. Constituem infrações ao sistema de Estacionamento Regulamentado pago: I - estacionar o veículo nas áreas regulamentadas sem o pagamento da tarifa correspondente ao tempo de estacionamento; II - ultrapassar, na mesma vaga, o tempo máximo de estacionamento mencionado nas placas de regulamentação; III - ocupar vagas especiais destinadas a Idosos, Pessoas com Deficiências e demais áreas privativas com amparo legal, sem portar a identificação fornecida pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

Art. 15. Aos que infringirem quaisquer dispositivos preconizados nesta Lei e no Decreto Regulamentar, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação de trânsito em vigor.

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16. À Concessionária e à Prefeitura não caberá qualquer responsabilidade por acidente, furto, prejuízos de qualquer natureza ou danos ocasionados aos veículos que se encontrem nos locais destinados ao Estacionamento Regulamentado neste Município.

Art. 17. Fica autorizada à Concessionária do Sistema de Estacionamento Regulamentado solicitar apoio à autoridade de trânsito competente, se necessário, para realizar a apreensão e/ou remoção de veículo estacionado irregularmente, 14.172 DE a01esse DEserviço DEZEMBRO DEdo2017 estando o infrator sujeito DECRETO à cobrança doNº valor referente e de diárias recolhimento ao pátio, indicado pelo Departamento de Trânsito, subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Art. 18. As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

Art. 19.suas Esta atribuições Lei entra emlegais vigorena datafundamento de sua publicação, revogadas as I,disposições em contrário, emdezembro especial, as da Lei no 5.235, de 22 de uso de com no artigo 7o, inciso Leis nºs: 2.431/1989, 2.767/1993, 4.118/2007 e 4.476/2011. de 2016, Prefeitura Municipal DECRE T A: de Taubaté, 18 de dezembro de 2017, 379º da Fundação do Povoado e 373º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, um crédito adicional Prefeito Municipal suplementar no valor de R$ 959.500,00 (Novecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), para LUIZ GUILHERME PEREZ reforço de de dotações orçamentárias.

Secretário Mobilidade Urbana Publicada na oSecretaria de Governo e Relações Institucionais, 18 de dezembro de 2017.

- Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação ARTIGO 2CURSINO EDUARDO parcial de dotações orçamentárias.

Secretário de Governo e Relações Institucionais HELOISA MARCIA VALENTE GOMES PARAGRÁFO ÚNICO –Técnico As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º,estão indicadas no Diretora do Departamento Legislativo

Anexo que integra o presente Decreto.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, em 01 de Dezembro de 2017, 378º da Fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

José Bernardo Ortiz Monteiro Junior Prefeito Municipal Odila Maria Sanches Resp. pelo Expediente da Secretaria de Administração e Finanças Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 01 de Dezembro de 2017.

Eduardo Cursino Secretário de Governo e Relações Institucionais Heloisa Marcia Valente Gomes Diretora do Departamento Técnico Legislativo

02

14 VOZ DOVALE

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | Prefeitura Municipal de Taubate | DECRETO No. 14172, de 01/12/2017 | Pagina 1 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR | | PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 20.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | | UNIDADE : 20.02 FUNDO DE ASSIST.ESPORTE AMADOR DE TTE | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 27 | | | | | | DESPORTO E LAZER | | | 27.812 | | | | | | DESPORTO COMUNITARIO | | | 27.812 | 3007 | | | | | ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | 27.812 | 3007.2362 | | | | | FUNC.DE ATIV.ESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 153.400,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 24.00 SECRETARIA DE SAUDE | | UNIDADE : 24.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 10 | | | | | | SAUDE | | | 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010.1002 | | | | | CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DAS UNIDADE | | | | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | | | CONAM | | CN-SIFPM | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | Prefeitura Municipal de Taubate | | | | | | | 01 | TESOURO | 806.100,00 | | DECRETO No. 14172, de 01/12/2017 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Pagina | TOTAL GERAL | 959.500,002 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR | | PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 24.00 SECRETARIA DE SAUDE | | UNIDADE : 24.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DECRETO Nº 14.175 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| o o uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8 , inciso III, da Lei n 5.235, de 22 de | | | | | | | | | dezembro de 2016. | 10 | | | | | | SAUDE | | | 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | D E C R E T A: | 10.302 | 1011 | | | | | MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPI | | | 10.302 | 1011.1004 | | | | | CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UNID.AMB | | o ARTIGO 1 - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social, um crédito adicional suplementar no | | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | valor de R$ 9.600.000,00 (Nove milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. | | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | | | | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | o ARTIGO 2 - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação | | | | | | 02 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS VIN | -959.500,00 | parcial de dotações orçamentárias. |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | GERAL | nos artigos 1º e 2º,estão -959.500,00 PARAGRÁFO ÚNICO – As dotaçõesTOTAL orçamentárias referidas indicadas no | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Anexo que integra o presente Decreto. | | | |

DECRETO Nº 14.175 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 5.235, de 22 de dezembro de 2016.

D E C R E T A: ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.600.000,00 (Nove milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Dezembro de 2017, 379º da Fundação do Povoado e 373º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

José Bernardo Ortiz Junior Prefeito Municipal Odila Maria Sanches Resp. pelo Expediente Secretária de Administração e Finanças Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, aos 07 de Dezembro de 2017.

ARTIGO 2o - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias.

Eduardo Cursino Secretário de Governo e Relações Institucionais

PARAGRÁFO ÚNICO – As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º,estão indicadas no Anexo que integra o presente Decreto.

Heloisa Marcia Valente Gomes Diretora Departamento Técnico Legislativo

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de Dezembro de 2017, 379º da Fundação do Povoado e 373º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

José Bernardo Ortiz Junior

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

15 atos oficiais VOZ VALE DO

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | Prefeitura Municipal de Taubate | DECRETO No. 14175, de 07/12/2017 | Pagina 1 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR | | PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 18.00 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO | | UNIDADE : 18.01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 08 | | | | | | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 08.306 | | | | | | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | | 08.306 | 7001 | | | | | ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO | | | 08.306 | 7001.2299 | | | | | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 49.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 19.00 SEC.DO GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS | | UNIDADE : 19.01 SEC.GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | | | 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | | | 04.122 | 7001 | | | | | ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO | | | 04.122 | 7001.2359 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 202.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 20.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | | UNIDADE : 20.01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 27 | | | | | | DESPORTO E LAZER | | | 27.812 | | | | | | DESPORTO COMUNITARIO | | | 27.812 | 3007 | | | | | ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | 27.812 | 3007.2108 | | | | | FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTES E LAZ | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 365.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 22.00 SEC.DESENVOLVIMENTO E INOVACAO | | UNIDADE : 22.01 SEC.DESENVOLVIMENTO E INOVACAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | | | 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | | | 04.122 | 6007 | | | | | GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO | | | 04.122 | 6007.2229 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS-SE | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 23.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 23.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | | UNIDADE : 23.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | | | 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | | | 04.122 | 7001 | | | | | ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO | | | 04.122 | 7001.2311 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 270.000,00 | | 04.123 | | | | | | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | | 04.123 | 7001 | | | | | ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO | | | 04.123 | 7001.2294 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS -D | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 352.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |

16 VOZ DOVALE

02 Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | Prefeitura Municipal de Taubate | DECRETO No. 14175, de 07/12/2017 | Pagina 2 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 24.00 SECRETARIA DE SAUDE | | UNIDADE : 24.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 10 | | | | | | SAUDE | | | 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010.2001 | | | | | ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS NOS POSTOS | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 1.426.000,00 | | 10.301 | 1010.2007 | | | | | ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 790.000,00 | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 62.000,00 | | 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | 10.302 | 1011 | | | | | MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPI | | | 10.302 | 1011.2305 | | | | | FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 1.284.000,00 | | 10.303 | | | | | | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | | | 10.303 | 1006 | | | | | ASSISTENCIA FARMACEUTICA | | | 10.303 | 1006.2307 | | | | | FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA F | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 68.000,00 | | 10.304 | | | | | | VIGILANCIA SANITARIA | | | 10.304 | 1012 | | | | | VIGILANCIA EM SAUDE | | | 10.304 | 1012.2306 | | | | | FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA E | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 235.000,00 | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 51.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 25.00 SEC.DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL | | UNIDADE : 25.01 SEC.DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 08 | | | | | | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 08.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | | | 08.122 | 4007 | | | | | GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | 08.122 | 4007.2152 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 157.000,00 | | 08.242 | | | | | | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | | 08.242 | 4009 | | | | | ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA | | | 08.242 | 4009.2140 | | | | | ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIA | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 127.000,00 | | 08.243 | | | | | | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | 08.243 | 4001 | | | | | ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | 08.243 | 4001.2124 | | | | | MANUTENCAO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRI | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 45.000,00 | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 1.000,00 | | 08.244 | | | | | | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 08.244 | 4002 | | | | | ASSISTENCIA A POPULACAO EM VULNERABILIDADE | | | 08.244 | 4002.2127 | | | | | ATENDIMENTO EM UNIDADE DE ABRIGO INSTITUCI | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 59.000,00 | | 08.244 | 4002.2129 | | | | | ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM VUNERABILIDADE | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 6.000,00 | | 11 | | | | | | TRABALHO | | | 11.333 | | | | | | EMPREGABILIDADE | | | 11.333 | 4003 | | | | | ATENCAO AO TRABALHADOR | | | 11.333 | 4003.2133 | | | | | IDENTIF.DE VAGAS E REINSERCAO DO TRABALHAD | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

17 atos oficiais VOZ VALE DO

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | Prefeitura Municipal de Taubate | DECRETO No. 14175, de 07/12/2017 | Pagina 3 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 17.000,00 | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 8.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 26.00 SECRETARIA DE OBRAS | | UNIDADE : 26.01 SECRETARIA DE OBRAS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | | | 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | | | 04.122 | 5010 | | | | | GESTAO DA POLITICA DE INFRA-ESTRUTURA | | | 04.122 | 5010.2358 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS-DT | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 330.000,00 | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 41.000,00 | | 15 | | | | | | URBANISMO | | | 15.451 | | | | | | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | 15.451 | 5003 | | | | | INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERV.COMPLE | | | 15.451 | 5003.2333 | | | | | CONSERVACAO DA MALHA VIARIA DO MUNICIPIO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 206.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 27.00 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS | | UNIDADE : 27.01 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 15 | | | | | | URBANISMO | | | 15.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | | | 15.122 | 5010 | | | | | GESTAO DA POLITICA DE INFRA-ESTRUTURA | | | 15.122 | 5010.2315 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 206.000,00 | | 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | | | 15.452 | 5001 | | | | | CIDADE LIMPA | | | 15.452 | 5001.2340 | | | | | GESTAO DE LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 361.000,00 | | 20 | | | | | | AGRICULTURA | | | 20.605 | | | | | | ABASTECIMENTO | | | 20.605 | 6001 | | | | | AGROPECUARIA E AGRONEGOCIOS | | | 20.605 | 6001.2335 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 21.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 28.00 SEC.SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | | UNIDADE : 28.01 SEC.SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 06 | | | | | | SEGURANCA PUBLICA | | | 06.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | | | 06.122 | 8002 | | | | | SEGURANCA PATRIMONIAL | | | 06.122 | 8002.2279 | | | | | MANUTENCAO DA SECRETARIA, COI E OUTRAS DEP | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 463.000,00 | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 15.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 29.00 SECRETARIA DE EDUCACAO | | UNIDADE : 29.01 SECRETARIA DE EDUCACAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 12 | | | | | | EDUCACAO | | | 12.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | | | 12.122 | 2007 | | | | | GESTAO DO SISTEMA DE ENSINO | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |

18 VOZ DOVALE

02 Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | Prefeitura Municipal de Taubate | DECRETO No. 14175, de 07/12/2017 | Pagina 4 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 12.122 | 2007.2078 | | | | | MANUTENCAO DOS SERV.ADMIN.DO DEPARTAMENTO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 70.000,00 | | 12.361 | | | | | | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 12.361 | 2001 | | | | | EDUCACAO FUNDAMENTAL PARA A VIDA | | | 12.361 | 2001.2041 | | | | | FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 86.000,00 | | 12.361 | 2001.2341 | | | | | VALORIZACAO DO MAGISTERIO ENSINO FUND.60%- | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 02 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VIN | 1.095.000,00 | | 12.362 | | | | | | ENSINO MEDIO | | | 12.362 | 2003 | | | | | EDUCACAO PARA O FUTURO | | | 12.362 | 2003.2056 | | | | | FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 150.000,00 | | 12.365 | | | | | | EDUCACAO INFANTIL | | | 12.365 | 2002 | | | | | EDUCACAO PARA TODAS AS CRIANCAS | | | 12.365 | 2002.2339 | | | | | FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFA | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 506.000,00 | | 12.367 | | | | | | EDUCACAO ESPECIAL | | | 12.367 | 2001 | | | | | EDUCACAO FUNDAMENTAL PARA A VIDA | | | 12.367 | 2001.2043 | | | | | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL DO ENSI | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 138.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 30.00 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | | UNIDADE : 30.01 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | | | 04.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | | | 04.122 | 6007 | | | | | GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO | | | 04.122 | 6007.2230 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS-SE | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 76.000,00 | | 13 | | | | | | CULTURA | | | 13.392 | | | | | | DIFUSAO CULTURAL | | | 13.392 | 3002 | | | | | DIFUSAO CULTURAL | | | 13.392 | 3002.2089 | | | | | FUNCIONAMENTO DE ESPACOS CULTURAIS | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 44.000,00 | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 1.000,00 | | 13.392 | 3004 | | | | | BIBLIOTECAS - LIVRO ABERTO | | | 13.392 | 3004.2098 | | | | | FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA DO MUN | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 9.000,00 | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 1.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 31.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | | UNIDADE : 31.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 18 | | | | | | GESTAO AMBIENTAL | | | 18.541 | | | | | | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | | | 18.541 | 6006 | | | | | RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE | | | 18.541 | 6006.2225 | | | | | DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 8.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

19 atos oficiais VOZ VALE DO

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Taubate | | DECRETO No. 14175, de 07/12/2017 | | Pagina 5 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 32.00 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS | | UNIDADE : 32.01 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 03 | | | | | | ESSENCIAL A JUSTICA | | | 03.092 | | | | | | REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | | | 03.092 | 7003 | | | | | ADVOCACIA PUBLICA | | | 03.092 | 7003.2263 | | | | | MANUTENCAO DAS PROCURADORIAS | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 170.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 33.00 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA | | UNIDADE : 33.01 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 15 | | | | | | URBANISMO | | | 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | | | 15.452 | 8001 | | | | | SISTEMA DE TRANSITO | | | 15.452 | 8001.2347 | | | | | GESTAO DO SISTEMA DE TRANSITO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 6.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL GERAL | 9.600.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Taubate | | DECRETO No. 14175, de 07/12/2017 | | Pagina 6 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR | | PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 23.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | | UNIDADE : 23.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 04 | | | | | | ADMINISTRACAO | | | 04.123 | | | | | | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | | 04.123 | 7001 | | | | | ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO | | | 04.123 | 7001.2294 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS -D | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -101.000,00 | | 28 | | | | | | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 28.843 | | | | | | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | | | 28.843 | 9002 | | | | | SERVICO DA DIVIDA | | | 28.843 | 9002.0006 | | | | | SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 2 | | | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | | | | | 3 | 2 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -120.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 24.00 SECRETARIA DE SAUDE | | UNIDADE : 24.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ |

| | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -101.000,00 | | 28 | | | | | | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 28.843 | | | | | | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | | | 28.843 | 9002 | | | | | SERVICO DA DIVIDA | | | 28.843 | 9002.0006 | | | | | SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | Vale do Paraíba | Terça Feira | 19 de Dezembro de 2017 | | | 3 | 2 | | | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | | VOZ DOVALE | | | 3 | 2 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -120.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 24.00 SECRETARIA DE SAUDE | | UNIDADE : 24.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 10 | | | | | | SAUDE | | | 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010.2007 | | | | | ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | -3.717.345,00 | | 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | 10.302 | 1011 | | | | | MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPI | | | 10.302 | 1011.2305 | | | | | FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | -515.000,00 | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 71 | | TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO D | | | | | | | | 01 | TESOURO | -377.671,00 | | | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | -1.000.000,00 | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -259.000,00 | | 10.304 | | | | | | VIGILANCIA SANITARIA | | | 10.304 | 1012 | | | | | VIGILANCIA EM SAUDE | | | 10.304 | 1012.2306 | | | | | FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA E | | | | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | | | | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -100.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 25.00 SEC.DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL | | UNIDADE : 25.01 SEC.DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 08 | | | | | | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 08.241 | | | | | | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | 08.241 | 4004 | | | | | ATENCAO AO IDOSO | | | 08.241 | 4004.2136 | | | | | ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -65.000,00 | | 08.243 | | | | | | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | 08.243 | 4001 | | | | | ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | 08.243 | 4001.2326 | | | | | ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -56.000,00 | | 08.244 | | | | | | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 08.244 | 4002 | | | | | ASSISTENCIA A POPULACAO EM VULNERABILIDADE | | | 08.244 | 4002.2129 | | | | | ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM VUNERABILIDADE | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

20

02

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Taubate | | DECRETO No. 14175, de 07/12/2017 | | Pagina 7 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | 01 | TESOURO | -534.000,00 | | 16 | | | | | | HABITACAO | | | 16.482 | | | | | | HABITACAO URBANA | | | 16.482 | 5005 | | | | | HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | | | 16.482 | 5005.2364 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM.DEPTO.HABITACA | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -43.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 27.00 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS | | UNIDADE : 27.01 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ |

| |

DECRETO No. 14175, de 07/12/2017

| Pagina 7 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | 01 | TESOURO | -534.000,00 | | 16 | | | | | | HABITACAO | | | 16.482 | | | | | | HABITACAO URBANA | | | 16.482 | 5005 | | | | | HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | | | 16.482 | 5005.2364 | | | | | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM.DEPTO.HABITACA | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017 VOZ DOVALE | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -43.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 27.00 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS | | UNIDADE : 27.01 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 15 | | | | | | URBANISMO | | | 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | | | 15.452 | 5001 | | | | | CIDADE LIMPA | | | 15.452 | 5001.2340 | | | | | GESTAO DE LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -139.000,00 | | 15.452 | 5002 | | | | | CIDADE BONITA | | | 15.452 | 5002.2171 | | | | | CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -172.000,00 | | | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | | | | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -111.984,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 28.00 SEC.SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | | UNIDADE : 28.01 SEC.SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 06 | | | | | | SEGURANCA PUBLICA | | | 06.122 | | | | | | ADMINISTRACAO GERAL | | | 06.122 | 8002 | | | | | SEGURANCA PATRIMONIAL | | | 06.122 | 8002.2279 | | | | | MANUTENCAO DA SECRETARIA, COI E OUTRAS DEP | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -80.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 29.00 SECRETARIA DE EDUCACAO | | UNIDADE : 29.01 SECRETARIA DE EDUCACAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | DECRETO Nº 14.177 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 | 12 | | | | | | EDUCACAO | | | 12.363 | | | | | | ENSINO PROFISSIONAL | | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | 12.363 | 2004 | | | | | EDUCACAO PARA O TRABALHO | | | 12.363 | 2004.2064 | | | | | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL | | BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no | | | | 3 | | | | DESPESAS JOSÉ CORRENTES |o uso de suas CORRENTES atribuições legais e com fundamento no artigo |8 , inciso III, da Lei no 5.235, de 22 de | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS dezembro de 2016. | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -164.000,00 | E C R E T A: | 12.365 | | | | | | EDUCACAO DINFANTIL | | | 12.365 | 2002 | | | | | EDUCACAO PARA TODAS AS CRIANCAS | | Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade um crédito adicional suplementar no | ARTIGODE 1o - UNIDADES | 12.365 | 2002.2339 | | | | | FUNCIONAMENTO DE EDUCACAO INFA Social, | de R$ 1.093.200,00 (Hum milhão e noventa e três mil e|duzentos reais), para reforço de dotações | | | | 3 | | | | DESPESAS valor CORRENTES orçamentárias. | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | de anulação | | | | | | | 01 | TESOURO ARTIGO 2o - Os recursos necessários à execução do disposto|no artigo anterior decorrerão -950.000,00 parcial de dotações orçamentárias. | | | | | | 02 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VIN | -1.095.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | GERAL | nos artigos 1º-9.600.000,00 PARAGRÁFO ÚNICO – As dotaçõesTOTAL orçamentárias referidas e 2º,estão indicadas no | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Anexo que integra o presente Decreto.

atos oficiais 21

DECRETO Nº 14.177 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 5.235, de 22 de dezembro de 2016.

D E C R E T A: ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.093.200,00 (Hum milhão e noventa e três mil e duzentos reais), para reforço de dotações orçamentárias.

ARTIGO 2o - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias.

PARAGRÁFO ÚNICO – As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º,estão indicadas no Anexo que integra o presente Decreto.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de Dezembro de 2017, 379º da Fundação do Povoado e 373º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de Dezembro de 2017, 379º da Fundação do Povoado e 373º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

José Bernardo Ortiz Junior Prefeito Municipal Odila Maria Sanches Resp. pelo Expediente Secretária de Administração e Finanças Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, aos 11 de Dezembro de 2017.

Eduardo Cursino Secretário de Governo e Relações Institucionais Heloisa Marcia Valente Gomes Diretora Departamento Técnico Legislativo

22 VOZ DOVALE

02 Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | Prefeitura Municipal de Taubate | DECRETO No. 14177, de 11/12/2017 | Pagina 1 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR | | PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 24.00 SECRETARIA DE SAUDE | | UNIDADE : 24.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 10 | | | | | | SAUDE | | | 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010.2001 | | | | | ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS NOS POSTOS | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | 541.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 29.00 SECRETARIA DE EDUCACAO | | UNIDADE : 29.01 SECRETARIA DE EDUCACAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 12 | | | | | | EDUCACAO | | | 12.362 | | | | | | ENSINO MEDIO | | | 12.362 | 2003 | | | | | EDUCACAO PARA O FUTURO | | | 12.362 | 2003.2056 | | | | | FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | 53.000,00 | | 12.365 | | | | | | EDUCACAO INFANTIL | | | 12.365 | 2002 | | | | | EDUCACAO PARA TODAS AS CRIANCAS | | | 12.365 | 2002.2339 | | | | | FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFA | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | CN-SIFPM | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | CONAM | | | | | | | 01 | TESOURO | 499.200,00 | Prefeitura Municipal de Taubate |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DECRETO No. 14177, de 11/12/2017 | TOTAL GERAL | 1.093.200,00 | Pagina 2 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR | | PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 24.00 SECRETARIA DE SAUDE | | UNIDADE : 24.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 10 | | | | | | SAUDE | | | 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010.2001 | | | | | ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS NOS POSTOS | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | -541.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 27.00 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS | | UNIDADE : 27.01 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 15 | | | | | | URBANISMO | | | 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | | | 15.452 | 5001 | | | | | CIDADE LIMPA | | | 15.452 | 5001.2340 | | | | | GESTAO DE LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -53.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 29.00 SECRETARIA DE EDUCACAO | | UNIDADE : 29.01 SECRETARIA DE EDUCACAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | | | | |

|Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 15 | | | | | | URBANISMO | | | 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | | | 15.452 | 5001 | | | | | CIDADE LIMPA | | | 15.452 | 5001.2340 | | | | | GESTAO DE LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | VOZ DOVALE |Vale do Paraíba | Terça |- Feira | 19 de Dezembro | 3de |20173 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -53.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 29.00 SECRETARIA DE EDUCACAO | | UNIDADE : 29.01 SECRETARIA DE EDUCACAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 12 | | | | | | EDUCACAO | | | 12.361 | | | | | | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 12.361 | 2001 | | | | | EDUCACAO FUNDAMENTAL PARA A VIDA | | | 12.361 | 2001.2041 | | | | | FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -340.100,00 | | | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | | | | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -25.300,00 | | 12.361 | 2001.2046 | | | | | TRANSPORTE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | | | | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -7.800,00 | | 12.365 | | | | | | EDUCACAO INFANTIL | | | 12.365 | 2002 | | | | | EDUCACAO PARA TODAS AS CRIANCAS | | | 12.365 | 2002.1014 | | | | | CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DAS UNIDAD | | | | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | | | | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -110.000,00 | | 12.365 | 2002.2339 | | | | | FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFA | | | | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | | | | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -4.000,00 | | 12.367 | | | | | | EDUCACAO ESPECIAL | | | 12.367 | 2001 | | | | | EDUCACAO FUNDAMENTAL PARA A VIDA | | | 12.367 | 2001.2043 | | | | | FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL DO ENSI | | | | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | | | | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | 01 | TESOURO | -12.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL GERAL | -1.093.200,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

atos oficiais 23

Câmara Municipal Da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 37/2017 MODALIDADE CONTRATADA OBJETO

VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA PRAZO DE VIGÊNCIA

CONVITE 02/2017 POSTO SÃO LUIZ DO PARAITINGA LTDA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA R$ 11.700,00 15 DE DEZEMBRO 2017 1° DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018

extravio A empresa Serralheria Targa & Santos LTDA – ME, CNPJ: 69.176.543/0001-60 Inscrição Estadual Nº 688.111.722.115, Inscrição Municipal Nº 30.191/93, sito à Rua Francisco de Barros, 115 Bairro: Centro- CEP: 12020-230, Taubaté/SP, comunica o EXTRAVIO do Talão de Nota Fiscal de Serviços do Nº 06 ao 500. Série A.

Instituto de Previdência do Município de Taubaté Rua Dr. Pedro Costa, 173 – CEP. 12010-160 – Fone-(012) 3632-4166

PORTARIA N° 49, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 LUIZ ANTONIO GOBBO, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - I N S T I T U I R Comissão Especial que terá a incumbência de analisar as demonstrações de software constantes do Processo nº 73.553/17 – Pregão Presencial Nº 398/17 – Contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento, para a Prefeitura Municipal de Taubaté, bem como o Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT, através de licenciamento de programas de computador (software aplicativos), abrangendo os serviços de implantação, conversão, migração de dados, integração com outros sistemas, manutenção e customização, capacitação, suporte e atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, podendo este vir a ser prorrogado mediante acordo entre as partes e no limite da Lei, composta pelos seguintes servidores: BRUNA MAGALHÃES PINTO DENISE ANTUNES FERNANDES DIOGO ANTONIO DE TOLEDO DERRICO MARCIO AMERICO SANTOS PINTO MARIA JULIANA VASCONCELLOS TORQUATO SIMONE DA SILVA PEDRO

voz

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

LUIZ ANTONIO GOBBO Presidente

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Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Dezembro de 2017

biografia do Jeca. Tudo isso permaneceu por longo tempo guardado no jacá de minhas memórias. Hoje abro o Jacá do Jeca e apresento ao público este livro, que tem cheiro de terra, sabor de leitoa pururuca e a mais autêntica cara de nossa gente”.

O Jacá do Jeca, de Camões Filho: Um livro completo sobre o nosso caipira

Mas por que o escritor centrou sua história na figura do Jeca? Para explicar seu motivo, Camões Filho cita uma frase do escritor Monteiro Lobato, que ele brinca chamando-o de “pai do Jeca”. Lobato dizia que o Jeca Tatu é um piraquara do Vale do Paraíba, maravilhoso epítome, ou seja, uma síntese de nosso povo, onde se resumem todas as características da espécie.

COMO ADQUIRIR O LIVRO “O JACÁ DO JECA”

O

escritor Camões Filho lançou no início de setembro seu novo livro, “O jacá do Jeca – histórias, usos e costumes do caipira brasileiro”, Editora PoloBrooks, 224 páginas, com ilustrações de autoria do ilustrador taubateano Bruno Fonseca.

Adquira hoje mesmo o seu exemplar e se delicie com as histórias, lendas, usos e costumes do universo de nosso caipira. À venda pela internet, através do e-mail: camoesfilho@bol.com.br Peça o seu exemplar e receba na comodidade de sua residência. Apenas R$ 35,00, incluindo a taxa de envio via Correio.

O autor taubateano pesquisou por mais de dez anos todo o universo do nosso caipira, percorrendo a zona rural, conversando com os caboclos, recolhendo seus causos, suas histórias, seu modo de falar. O resultado é um delicioso livro, repleto de causos, um dicionário com centenas de palavras e frases típicas dos caboclos, assim como um estudo de seu modo de falar, o chamado caipirês.

O que estão falando do novo livro de Camões Filho: “Li e me deliciei com O JACÁ DO JECA. É leitura obrigatória para jovens e adultos”.

Prof. Alfredo Barbieri COMO COMPRAR “O JACÁ DO JECA”

Entre os vários capítulos sobre o universo caipira, há um muito especial, com dezenas de receitas de pratos típicos da culinária caipira. Nos capítulos “Histórias que o Jeca conta” e “Os causos do Jeca”, estão centenas de histórias, lendas e causos do universo caipira.

O JECA É A SÍNTESE DE NOSSO POVO

“São aquelas histórias geralmente contadas ao pé do fogão de lenha, da tradição oral, passadas de geração a geração”, explica o autor.

Camões Filho comentou sobre sua pesquisa de campo: “Recolhi ao longo dos anos histórias, lendas e tradições populares, recheadas de mulas-sem-cabeça,

Para receber o livro “O Jacá do Jeca” do escritor Camões Filho, favor efetuar depósito de R$ 35,00 na seguinte conta corrente: lobisomens, sacis e outras assombrações, conversando com os caboclos, ouvindo seus causos. E recolhendo esse material e tudo que gira em torno do universo do nosso caipira, de repente, não mais que de repente, percebi que estava escrevendo a

Caixa Econômica Federal Agência 0360 Conta corrente: 28.112-0 Cliente: Camões Ribeiro do Couto Filho Confirme o depósito através do e-mail camoesfilho@bol.com.br O livro será encaminhado a seguir pelo Correio.

Corinthians X Corinthians

N

o ano de 1969 os Veteranos do Corinthians Paulista, fizeram um jogo amistoso contra o Corinthians do Roberto da Farmácia no “Joaquinzão”.

Quem deu o pontapé inicial do jogo foi o lendário Reizinho do Parque - Roberto REI-velino - que infelizmente não saiu na foto por descuido de meu fotógrafo Jacques Fuderth.

Senta que lá vem história.

Embora eu fosse o capitão do Corintinha do Roberto, quem “conduziu” Rivelino até a beira do gramado, foi nosso camisa 9, Hélio Morotti.

Os Veteranos jogaram com a camisa branca, enquanto que nós, do Corintinha, jogamos com o uniforme “B”, as camisas escuras.

No time da capital vieram nomes consagrados como Julião, Carbone (a quem marquei), Rafael, Homero, Alan, Idário.

O primeiro dos nossos (camisa escura) é o zagueiro central Alemão, que o EC Taubaté nos emprestou para aquele jogo.

Ao lado dele o goleiro Clóvis Cabral, o zagueiro Fernando, Daves Ortiz Batalha, (pula um de camisa branca) e o próximo é este Barão que vos escreve.

Em seguida vem um goleiro dos Veteranos, nosso lateral Marcolino, mais outro Veterano e o Idalécio.

Na fila de baixo, ao lado do massagista está o Danilo, pula mais um Veterano e está o ex prefeito de Tremembé, Júlio Otani.

Pula mais um Veterano e está Mauro Fonseca Esteves e Jorginho.

Segurando o mascotinho está Hélio Morotti. Com a mão na bola está o Nenê,o Redenção e o Claudemir Cabral.

Os demais Veteranos não consigo identificar, o que não altera nada neste registro.

Assim como também não importa o resultado do jogo - eufemismo que quer dizer - “nós perdemos”.

Prestando mais atenção, você verá que nem a sede social do EC Taubaté existia lá em cima.

Por: José Diniz