Jornal A Voz do Vale e Região Nº 1.849

Ano 07 | nº 1849

DO VALE Seu Jornal, Sua Voz

Vale do Paraíba | Quinta - Feira | 15 de Fevereiro de 2018

&Região

VOZ

R$2,00

ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Taubaté

Procon: campanha contra alteração em plano de saúde O Procon de Taubaté participa da campanha de coleta de assinaturas organizada pela Fundação Procon contra alterações na lei de planos de saúde em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.De acordo com a Fundação Procon, a aprovação do projeto de lei nº 7419/2006 vai trazer prejuízos às garantias e qualidade no atendimento. Os atendimentos de urgência e emergência que, hoje, são garantidos a todos, poderão se limitar a planos que tenham essa previsão em contrato, deixando os outros de fora. A redução das penalidades aplicadas contra as operadoras é outro risco. Quem quiser participar pode se dirigir até o Procon de Taubaté, localizado à rua Dr. Emílio Winther, 345, centro.

Carnaval marca título inédito da Unidos do Parque Aeroporto Pg.04 e 05

Esporte Burro da Central.

Pg.07

Política Gaudêncio Torquatto. Pg.02

Treinamento de agentes da coleta seletiva Pg.03

O Programa Esporte Para Todos irá realizar amanhã (16) a apresentação oficial dos paratletas que irão defender a equipe no ano de 2018. O evento será no Taubaté Shopping a partir das 12h. Os atletas, treinadores, auxiliares e integrantes da equipe médica da equipe estarão presentes e à disposição para atender a imprensa.

Apresentação de equipe Esporte Para Todos Pg.07 www.vozdovaleonline.com.br

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ARTIGOS O Espírito do Tempo

O

melhor caminho para descobrir onde estamos e para onde vamos é dedicar um tempinho a analisar o espírito do tempo: situações que levam as pessoas a avaliar sua condição, movimentos que enchem as ruas, frustrações geradas por expectativas que não ocorrem, circunstâncias que determinam a maneira de agir das pessoas, enfim, o motor que gira a roda da vida.

Zeitgeist é a palavra alemã que define esse conceito, onde se abriga todo o conhecimento humano acumulado ao longo dos tempos e que, de repente, se faz presente em determinado momento da história. Ou, em outras palavras, o espírito do tempo é o estado social, intelectual e cultural de uma época.

Edgar Morin, o grande pensador francês, nos ajuda a interpretar o espírito

Os riscos da atual alienação social e política

É

nosso dever, como cidadãos, trabalhar para a construção de uma sociedade mais humana, promovendo a justiça, a paz, a solidariedade, o fortalecimento dos mais fracos e diminuindo as desigualdades sociais. Mas, ainda vemos graves injustiças, opressões que sufocam a liberdade e impedem milhões de pessoas de terem uma vivência mais equitativa e mais fraterna. É certo que muita coisa mudou. É notável identificar milhares de pessoas se movimentando, por meio de ONGs, associações e institutos, trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável, mais humano e igualitário. Porém, igualmente é certo que isso ainda pa-

do tempo em Cultura de Massas no Século XX: o Espírito do Tempo e em outros ensaios. Abrir uns minutinhos nesses dias de carnaval para refletir sobre o espírito do tempo pode ser eficaz exercício para compreendermos a realidade que nos cerca. A percepção nos levaria, quem sabe, ao encontro da esperança que, na acepção de Morin, “é a ideia que o futuro, sendo incerto e desconhecido, pode justamente ser melhor”.

Cabeças à reflexão. Comecemos com a questão: o Brasil tem jeito? Somos um território de dimensão continental, recheado de riquezas e recursos minerais, paisagens exuberantes, terras férteis que nos elegem como “celeiro do mundo”, a maior reserva de água doce do planeta (12%), só para citar superlativos que alimentam o civismo nacional. Enfrentamos, é verdade, catástrofes naturais, na esteira de janeiros chuvosos, mas não sofremos a destruição de terremotos, tempestades e tufões, esses que devastam

rece ser ocorrer de modo esporádico, de uns poucos, que querem se dedicar a uma causa. Essas ações deveriam ser de todos nós; uma atitude de vida!

países, entre os quais o da maior democracia do mundo, os EUA. Nesse ponto, emergem contrapontos: abrigamos um dos maiores índices de corrupção do mundo, temos uma das maiores cargas tributárias do universo, a miséria assola 50 milhões de brasileiros, e no Nordeste esse índice se eleva a 43,5% da população. Donde se conclui: somos um país rico que não descobriu a rota do progresso.

Puxemos, agora, a onda da corrupção, alvo de escândalos. Pode ser diminuída? Sim. A conta é irrefutável: se cortássemos o Produto Nacional Bruto da Corrupção em 10%, nosso Produto Nacional Bruto (das riquezas) daria extraordinário salto, jogando o Brasil na esfera das grandes nações.

Há esperança de que isso possa ocorrer? Certamente. Basta pinçar a missão do nosso Judiciário. Que resgatou seu papel de protagonista central na paisagem institucional. Há críticas sobre seu desempenho? Procedem. Desta-

E qual a nossa responsabilidade sobre isso?

Não que essas atitudes fossem suficientes para a necessária transformação de nossa sociedade. Lamentavelmente, não são. Uma sociedade como a nossa, politicamente estruturada como uma democracia representativa, só se transforma por força dessa mesma sociedade.

Será que não estamos criando em nossas escolas, faculdades, empresas, grupos de discussão, uma mentalidade profundamente utilitarista? Que deve viver apenas para ganhar, acumular, empreender em benefício próprio e depois, se sobrar algo, doar ou distribuir? Prevalecendo a cultura do “primeiro eu” e depois, talvez, o bem comum.

Apenas os agentes públicos, democraticamente eleitos pelo povo podem, e devem, tomar medidas que irão ao encontro das legitimas aspirações do povo. Sob este aspecto, o que vemos?

Apesar dos avanços, a falta de participação comunitária impede o cidadão de desfrutar seus direitos fundamentais.

Será que a nossa sociedade não mudaria para melhor se testemunhos de justiça, fraternidade, caridade, amor ao próximo, ajuda aos necessitados fossem priorizados em lugar da ambição, poder, ganância, acúmulo e egoísmo?

Será que as empresas não ganhariam mais, e não teriam resultados mais sustentáveis, se participassem social-

pessoais.

Em discussão

Ainda no domingo, no CDP de São José dos Campos, outras 3 mulheres foram flagradas tentando burlar as regras de segurança. Às 10h30, uma agente identificou por meio do scanner corporal que a irmã de um detento, uma jovem de 22 anos, estava com um objeto estranho no interior da genitália. Questionada, ela admitiu estar com um minicelular dentro do próprio corpo.

Drogas: 6 mulheres são flagradas em unidades prisionais do Vale do Paraíba A Secretaria da Administração Penitenciária apreendeu entorpecentes com 6 visitantes em 2 unidades prisionais da região do Vale do Paraíba, durante o feriado de carnaval.

No sábado (10), uma mulher de 38 anos foi surpreendida portando droga escondida no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté. A suspeita pretendia visitar o marido que está detido na unidade. O flagrante ocorreu quando ela passava pelo scanner e teve registrada uma imagem estranha nos seios. Tratava-se de uma porção de maconha.

No domingo (11), o CDP de Taubaté registrou mais duas apreensões com visitantes. A primeira foi por volta das 9h40min quando uma jovem de 21 anos foi flagrada pelo scanner portando 3 cigarros de maconha escondidos na cintura. Em seguida, às 11h40min, outra visitante, uma jovem de 19 anos, tentou entrar na unidade com LSD (droga sintética). Ela havia escondido 25 adesivos da droga no absorvente que estava entre seus pertences

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EDITOR - Marcio Duarte

cam-se as que mostram os membros das Cortes Judiciais liderando os vãos dos privilégios. Há, ainda, a observação sobre a judicialização da política, a intervenção dos juízes no ambiente político, o que ocorre com a absorção de tarefas da competência do Legislativo e do Executivo pelo Judiciário.

Se os quadros desses dois Poderes estivessem sob os aplausos sociais, não haveria tanta interferência. A crise de credibilidade que afeta a representação política e governamental desequilibra a Tríade do Poder, obra do barão de Montesquieu. Infelizmente, o espírito do nosso tempo tem deixado a política em maus lençóis. Essa é a fresta que abre horizontes sombrios.

Mas o futuro do país não será melhor sob a exclusão da política.

Por Gaudêncio Torquato Jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação.

Twitter: @gaudtorquato

mente, por meio de ações concretas de melhorias para o ser humano e para o meio-ambiente?

O fato é que hoje estamos voltados para a prática do individualismo, com uma grande alienação social - eu apenas vivo, porém não pertenço a nada – o importante é ter e não ser. Cada um que cuide de si. Estamos a caminho de um caos social.

A transformação deve ser um trabalho de todos. Afinal, uma sociedade é apenas o reflexo dos seus membros e os governantes (igualmente um reflexo) desta sociedade.

Celso Luiz Tracco Economista e escritor, autor do livro Às Margens do Ipiranga a esperança em sobreviver numa sociedade desigual

Enquanto isso... em um bloco carnavalesco em Brasília

Logo em seguida, foi a vez de uma mulher de 20 anos ser surpreendida com maconha. Durante o procedimento de revista, uma agente penitenciária observou que havia um volume no bolso da calça da visitante, onde estava a droga. Às 11h, mais uma esposa de detento foi flagrada por meio do scanner corporal. Uma mulher de 25 anos tentou entrar na unidade com maconha e cocaína introduzidos na genitália.

As 6 mulheres foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia e tiveram os nomes suspensos do rol de visitas da SAP. As direções do CDP de Taubaté e de São José dos Campos registraram Boletim de Ocorrência e instauraram Procedimento Disciplinar Apuratório para averiguar a conivência dos detentos.

contatos: vozdovale@uol.com.br jornalismo.voz@uol.com.br 12 - 3632 3176 Rua Dr. Emílio Winther, 79 Centro - Taubaté

JORNALISTA RESP: Rafael Citro - MTB 57244 - SP PROJETO GRÁFICO: Casa Oficina DIREÇÃO DE ARTE: Felipe Rezende PUBLICAÇÕES: Flavio Silva

COLABORADORES: Ana Paula Abreu, Ana Paula Nanci, Camões Filho, José Castellini, Maria Marlene Teixeira Pinto, Luiz Carlos Batista, Gaudêncio Torquato, Joffre Neto e José Diniz

03 cotidiano VOZ VALE

Vale do Paraíba | Quinta - Feira | 15 de Fevereiro de 2018

DO

meio ambiente

região

Acidentes diminuem nas estradas paulistas durante o Carnaval

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Carnaval deste ano movimentou as estradas no Estado de São Paulo. Apesar do alto número de carros nas rodovias, os acidentes registrados em 2018 diminuíram cerca de 21,7% em comparação ao ano passado.

493 em 2018 – o que representa uma diminuição de 29,27%.

O patrulhamento nas estradas também serviu para fiscalização e combate ao crime por parte dos motoristas imprudentes. De acordo com a Polícia MiSegundo a Secretaria litar, mais de 37 mil veíde Segurança Pública culos foram do Estado, neste fiscalizados ano foram registrados e 11,7 mil condutores 225 acidentes a menos tiveram que do que em 2017 fazer o teste do bafômetro.

De acordo com os dados divulgados ontem (14) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), foram 225 ocorrências a menos neste ano, sendo que, entre sexta-feira (9) e ontem, houve uma intensificação do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), que resultou na dimunuição de 1.037 para 812 acidentes nas Do número de acidentes registrados nas estradas estaduais, houve 21 vítimas fatais, tanto em 2018, quanto no ano anterior. Já o número de acidentes com vítimas passou de 340 em 2017, para 319 em 2018 – representando uma queda de 6,18% na comparação anual. Por outro lado, os acidentes nos quais não houve registro de vítimas passou de 697 no ano passado, para

Além disso, mais de 31 mil autos de infração foram lavrados e 1.193 motoristas foram autuados por dirigir sob o efeito de álcool ou substâncias análogas, sendo que 30 condutores foram presos por dirigirem embriagados.

Ainda segundo a Polícia Militar, a presença dos patrulheiros ajudou no combate direto à criminalidade. Ao todo, 79 pessoas foram presas em flagrante por diversos crimes. Durante a operação, a Polícia também recapturou nove foragidos da Justiça, além de apreender cerca de 200 quilos de drogas.

RM Vale e Litoral Norte: recursos destinados à saúde

O

deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV) deverá destinar cerca de R$ 2,5 milhões em emendas ao orçamento do Estado para 2018, a serem utilizados no setor de saúde da RM Vale e Litoral Norte.

Serão beneficiadas prefeituras, santas casas e hospitais de 18 municípios, que utilizarão os recursos para custeio e aquisição de equipamentos ou veículos.

“Estas são emendas impositivas, ou seja, o governo está obrigado a pagá-las e nesse ano eleitoral, excepcionalmente, até o final do mês de junho. Outros municípios, no entanto, também serão contemplados, mas em outra fase”, disse Padre Afonso.

Segundo ele, agora a liberação do dinheiro dependerá exclusivamente da agilidade nas providências a serem tomadas pelos beneficiados.

O valor destinado pelo deputado ao setor de saúde – uma das prioridades do

seu mandato - representa mais da metade do total de emendas impositivas que ele poderá utilizar, cerca de R$ 4,9 milhões. Outros setores beneficiados serão os de assistência social (R$ 980 mil); infraestrutura urbana (R$ 1,2 milhão); cultura (R$ 110 mil) e agricultura (R$ 125 mil).

Coleta Seletiva: Taubaté intensifica treinamento de agentes Ao todo, 80 agentes do CAS foram treinados na última semana no município; objetivo é reforçar a importância da coleta

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coleta seletiva tem sido um dos temas que está sendo trabalhado em Taubaté. Na última semana, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do município e funcionários da empresa ECO Taubaté realizaram um treinamento com 80 agentes do CAS (Controle de Animais Sinantrópicos).

O objetivo principal era capacitar os agentes, fazendo com que eles reforcem a importância da coleta seletiva, da separação e descarte correto dos materiais recicláveis durante as visitas casa a casa no combate ao Aedes aegypti.

De acordo com a Prefeitura de Taubaté, o Programa de Coleta Seletiva recolheu cerca de 255,6 toneladas de material reciclável no mês de dezembro de 2017. Já entre junho – mês que teve o início da implantação do Programa – e dezembro de 2017, cerca de 1.490 toneladas de lixo seco e limpo foram recolhidos e direcionados às cooperativas.

Para evitar o despejo de resíduos de forma irregular nas áreas impróprias da cidade, foram implantados os Postos de Entrega Voluntária (PEVs) em Taubaté.

Os postos foram instalados nos bairros Jardim Ana Rosa, Parque Urupês, Parque Três Marias, Parque Aeroporto, Jardim Santa Helena, Jardim Mourisco, Parque São Luiz, Piratininga, Portal da Mantiqueira e Cecap.

Ao todo, são disponibilizados dois caminhões baús e dois caminhões compactadores para realizar a coleta do “lixo seco” em toda a cidade e a orientação é para que moradores e comerciantes separem o material e deposite-

De acordo com a Prefeitura de Taubaté, o Programa de Coleta Seletiva recolheu cerca de 255,6 toneladas de material reciclável no mês de dezembro de 2017

-os em sacos plásticos, em frente às residências e comércios nos dias e períodos corretos em que o caminhão da Coleta Seletiva irá passar. O procedimento também é válido para os moradores de condomínios horizontais e verticais.

Além disso, não é necessário identificar o lixo e também não há limite de quantidade de material para ser recolhido. O lixo reciclável precisa ser necessariamente limpo e seco.

O lixo seco resume-se a papéis de escritório, caixas em geral, jornais, revistas, livros, listas telefônicas, cadernos, papel cartão, cartolinas, embalagem longa vida, sacos, cd’s, disquetes, embalagens de produtos de limpeza, garrafas PET’s, panos, tubos, plástico em geral, garrafas de bebidas de vidro, frascos de vidro em geral, potes de produtos alimentícios de vidro, copos de vidro, latas de alumínio, latas de produtos alimentícios, tampas de garrafas e afins.

“As emendas são uma forma de ajudar os municípios que passam por muitas dificuldades, uma vez que, principalmente na saúde, os maiores gastos recaem sobre as prefeituras, pois há um subfinanciamento do setor por parte dos governos estadual e federal”, afirmou Padre Afonso.

As emendas impositivas foram aprovadas no final do ano passado na Assembleia Legislativa, pois até então, as indicações dos parlamentares eram pagas de acordo com a disposição do Estado, o que levava muitas vezes a uma longa demora.

Ao todo, são disponibilizados dois caminhões baús e dois caminhões compactadores para realizar a coleta do “lixo seco” em toda a cidade

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Vale do Paraíba | Quinta - Feira | 15 de Fevereiro de 2018

carnaval 2018

Carnaval marca título inédito da Unidos do Parque Aeroporto em Taubaté

Escola Unidos do Parque Aeroporto contou com 272 componentes desfilando na Avenida do Povo

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Por Lucas Tavares

desfile carnavalesco de Taubaté teve uma novidade neste ano: pela primeira vez na história, a escola de samba Unidos do Parque Aeroporto foi campeã do Grupo Especial. Com o tema “Loucura ou Revolução? 25 anos da Sociedade Alternativa do Leão”, a agremiação desbancou as outras três escolas que disputavam o título municipal.

A Unidos do Parque Aeroporto foi a segunda escola a desfilar pela Avenida do Povo na madrugada do domingo (11) para segunda-feira (12). Quem abriu os desfiles foi a escola campeã de 2017, Boêmios da Estiva. Logo depois da apresentação da Unidos do Parque Aeroporto, apresentaram-se as escolas Império Central Mocidade Alegre e Boêmios do Morro, que foi rebaixada para a divisão de acesso.

Para o Secretário de Turismo e Cultura de Taubaté, Márcio Carneiro, o carnaval taubateano superou todas as expectativas em 2018.

“Superou todas as expectativas, as escolas foram ótimas, apresentaram um trabalho muito lindo.

Em 2019 acreditamos que será ainda melhor e com uma nova lei que aprovamos, a comunidade vai se inteirar ainda mais com as

agremiações de seu bairro, afinal vão poder ter no barracão aulas de artes e dança”, disse.

O Secretário ainda reforçou que o objetivo principal do carnaval é trazer união e a manutenção da cultura na cidade. “Este é o objetivo do carnaval, unir e formar pessoas para que esta cultura seja mantida”, concluiu.

Para o Secretário de Turismo e Cultura de Taubaté, Márcio Carneiro, o carnaval taubateano superou todas as expectativas em 2018

A Unidos do Parque Aeroporto foi a segunda escola a desfilar pela Avenida do Povo na madrugada do domingo (11) para segunda-feira (12)

O destaque, no entanto, era a agremiação do Parque Aeroporto, que comemorava os 25 anos de história. Tratando do tema “loucura”, a Escola representou personagens na Avenida, como o cantor Raul Seixas e a “Grávida de Taubaté”, que ficou famosa em 2012, depois de inventar uma suposta gravidez de quadrigêmeos – o caso teve repercussão nacional na época.

ce-campeã da divisão especial do carnaval taubateano. O Parque Aeroporto também homenageou a presidente da Escola, Cecilia Grabriel.

A Escola Unidos do Parque Aeroporto teve, ao todo, 272 componentes desfilando na Avenida do Povo. A agremiação comemora os 25 anos no próximo dia 28. Em 2015, a Escola foi rebaixada para a Divisão de Acesso, conquistando a chance de voltar para o Grupo Especial em 2016.

Em 2017, ficou com o título de vi-

2º - Império Central de Mocidade Alegre 198,2 pontos

Classificação do Grupo Especial 1º - Unidos do Parque Aeroporto 198,3 pontos

3º - Boêmios da Estiva 197,7 pontos 4º - Boêmios do Morro 195,6 pontos

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Vale do Paraíba | Quinta - Feira | 15 de Fevereiro de 2018

Academicos do Santa Fé

O repórter fotográfico Maurílio Donizete registrou cada passo das escolas e o Jornal Voz do Vale & Região traz nesta edição um especial com os melhores momentos do carnaval Taubaté 2018

Boemios da Estiva

Boemios do Morro

Mocidade Alegre da Vila das Graças

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viver

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saúde

Centro Cultural: termina amanhã as inscrições para oficinas artísticas

Daiana Garbin é a convidada do mês do Brain Fitness

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Secretaria de Turismo e Cultura de Taubaté abriu neste mês de fevereiro 200 vagas para oficinas artísticas na cidade, sendo 80 para sapateado e as outras 120 para teatro. As inscrições podem ser efetivadas até amanhã (16), das 8h às 12h e das 13h às 17h no Centro Cultural Toninho Mendes.

A

jornalista Daiana Garbin é a convidada do mês do Brain Fitness, que acontece no dia 18 de fevereiro, às 16h, no Taubaté Shopping. Autora do livro “Fazendo as pazes com o corpo”, Daiana contará no painel como foi viver por mais de 20 anos com distúrbios alimentares, tentando atingir padrões inalcançáveis de beleza. “Somos mais de 7 bilhões no planeta e ninguém é igual a ninguém. Como pode haver um “padrão de beleza?”, questiona Daiana em trecho do livro “Fazendo as pazes com o corpo”.

Após o painel haverá sessão de autógrafos do livro “Fazendo as pazes com o corpo”, que será vendido no local do evento. O Brain Fitness com Daiana Garbin acontece no hall da Moviecom Cinemas do Taubaté Shopping e tem entrada gratuita.

As vagas para oficina de teatro atenderão turmas de segunda a sexta-feira, exceto quartas-feiras. Nas aulas serão trabalhadas técnicas de improvisação, exercícios de interpretação para desinibição e trabalhos em grupos para desenvoltura e socialização. O foco principal da oficina é o trabalho em palco e na conclusão do curso uma peça teatral será produzida para apresentação.

O sapateado é um estilo de danças que mistura ritmo, som e técnica, movimento e estilo e as vagas são para crianças a Ao todo partir dos oito são 80 vagas anos de idade até adultos para oficina maiores de 18 de sapateado anos em cinco e 120 para teatro turmas nos períodos da manhã e tarde.

Criadora do canal de youtube “Eu vejo”, Daiana Garbin pediu demissão do emprego na TV em 2016 e, desde então, dedica-se a dividir com o público conteúdos sobre corpo, autoimagem, saúde e alimentação. No evento, a jornalista compartilhará sua experiência sobre aprender a respeitar o corpo e ter amor-próprio.

“Descobri que é possível, sim, ser feliz exatamente como se é. Não vou dizer que é fácil.

Espero que minha experiência ilumine seu trajeto e ajude você a encontrar a saída.

Porque tem saída, acredite”, acrescenta.

cultura

tura e o Almanaque Urupês e que tem como missão incentivar o hábito da leitura e estimular o mercado consumidor de produtos e serviços da nossa indústria cultural.

Evento acontece dia 18 de fevereiro no Taubaté Shopping.

Entrada será gratuita

O Brain Fitness é um evento cultural mensal realizado por meio da parceria entre o Taubaté Shopping, a Livraria Lei-

Via Vale Garden recebe nova atração infantil

U

m dos personagens mais queridos do mundo infantil, o agente Peixonauta e seus amigos Marina e Zico, invadiram o Via Vale Garden Shopping para uma grande aventura. Até o dia 15 de abril, crianças com idades entre 3 e 12 anos, poderão participar de um circuito de atividades que vai aguçar a curiosidade e a imaginação dos pequenos.

Com temas sempre ligados à sustentabilidade e hábitos saudáveis, as aventuras do ‘Peixe agente secreto’ são pra lá de animadas. O circuito de atividades Peixonauta contará com uma bancada de areia cinética para estimular a coordenação motora, além de oferecer uma experiência sensorial. A areia cinética é

Na primeira temporada, realizada em 2017, o Brain Fitness reuniu mais de 10 mil pessoas em 4 edições realizadas em maio (Amyr e Marina Klink), junho (celebração mundial dos 20 anos de lançamento do 1º livro de Harry Potter), setembro (com três dos mais importantes booktubers brasileiros) e novembro (celebração dos 40 anos de lançamento do primeiro livro da saga Star Wars no Brasil).

As vagas serão distribuídas nos seguintes horários: às segundas-feiras, das 9h30 às 10h30 para adolescentes acima dos 14 anos de idade. No período da tarde, das 13h30 às 14h30, as aulas são para as crianças de 8 a 14 anos. Para os adultos, acima de 18 anos, as aulas acontecerão às quintas-feiras, das 17h30 às 18h30. E ainda nas sextas-feiras, pela manhã, outras duas turmas serão criadas. Uma turma das 9h às 10h para crianças de 8 a 12 anos e das 10h às 11h para jovens de 12 a 15 anos. No final da oficina serão montadas coreografias para apresentação ao público.

As aulas de segundas-feiras, das 14h30 às 15h30, são para crianças de 8 a 11 anos. Às terças-feiras, das 8h às 9h30, o público atendido será o de adultos maiores de 18 anos, das 10h às 11h. E das 15h às 17h o curso é destinado aos maiores de 40 anos. Às quintas-feiras, no período da manhã, das 9h30 às 10h30, as oficinas serão para jovens entre 12 e 15 anos e a tarde, das 15h às 17h, para adultos acima de 40 anos. Às sextas-feiras no período da tarde, das 14h às 15h, crianças de 11 a 13 anos e das 15h às 17h, adolescentes dos 14 aos 18 anos poderão participar das oficinas.

O Centro Cultural Toninho Mendes fica à Praça Coronel Vitoriano, 1 no Centro. Mais informações pelo número 3621-6040.

A 1ª edição de 2018, realizada em janeiro, teve como tema “Economia da Cultura” e contou com um painel sobre o mapa do consumo da cultura no Vale do Paraíba apresentado pela J. Leiva Cultura e Esporte.

uma areia colorida fácil de modelar, que pode ganhar qualquer forma, levando os participantes a uma experiência mágica e instigante.

O espaço também conta com um balanço em formato de nave espacial do personagem da animação, piscina de bolinhas e um cenário com bicicletas, onde as crianças poderão simular que estão pedalando pela paisagem do Peixonauta. Para isso, foi montado um fundo em chroma key, e um totem com TV para projetar a imagem dos pequenos enquanto realizam o percurso de bicicleta.

“Estamos muito felizes em oferecer mais uma atração exclusiva e de qualidade aos nossos convidados. Essa é mais uma dica do Garden para curtir o feriado com as crianças na nossa região,” completa Bruna Marcon, responsável pelo Marketing do Shopping.

Para se aventurar no mundo do Peixonauta, o custo é

de R$10 por 15 minutos de brincadeira. A atração fica em frente ao Cinemark, piso 2, durante o horário de funcionamento do Garden.

07 esportes VOZ VALE

Vale do Paraíba | Quinta - Feira | 15 de Fevereiro de 2018

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FUTEBOL

Burro da Central: semana longe de casa

PARADESPORTO

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Apresentação de equipe Esporte Para Todos

Programa Esporte Para Todos irá realizar amanhã (16) a apresentação oficial dos paratletas que irão defender a equipe no ano de 2018. O evento será no Taubaté Shopping a partir das 12h.

Os atletas, treinadores, auxiliares e integrantes da equipe médica da equipe estarão presentes e à disposição para atender a imprensa antes e depois do cerimonial.

Composta por vários atletas de nível internacional nas modalidades de Atletismo, Natação, Thriatlon e Ciclismo, o time de Taubaté chega como uma das principais forças do esporte paralímpico brasileiro em 2018, e tem um planejamento consistente de classificar pelo menos três deles para os Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Rogério Marques/EC Taubaté

Dentre as principais estrelas do time, estão André Rocha – atual Campeão Mundial e Recor-

dista Mundial do Lançamento do Disco, e Recordista Mundial do Arremesso de Peso (classe F52); Alessandro Silva, que estreia pela equipe taubateana este ano, e que traz no currículo a Medalha de Ouro no Lançamento do Disco (classe F11) nas Paralimpíadas Rio 2016, e medalha de ouro e Recorde Mundial na mesma prova no último Mundial de Paratletismo, em Londres 2017.

O Programa Esporte Para Todos é o projeto que congrega toda a prática esportiva destinada à pessoas com deficiência em Taubaté. O programa conta com equipe de alto rendimento, e atendimento social e prática esportiva para pessoas com deficiência. As modalidades que fazem parte do Esporte Para Todos são: Atletismo, Natação, Halterofilismo, Bocha, Basquete em Cadeira de Rodas, Tênis de Mesa, Goalball, Thriatlon, Ciclismo, e Badminton.

O elenco do Alvi Azul seguiu na terça-feira (13) para Ribeirão Preto, onde ficou hospedado para enfrentar o Batatais.

Depois, ao invés de retornar para Taubaté, a delegação segue para Campinas, aonde no sábado (17) enfrentará o Guarani.

Na cidade campineira, o técnico Marcelo Martelotte realizará as atividades programadas no Centro de Treinamentos da Ponte Preta, em uma parceria entre as equipes. “É uma semana atípica, adotamos uma logística muito bem preparada. Na quinta (hoje), faremos um trabalho normalmente na academia, como se estivéssemos em Taubaté. Na sexta (16) pela manhã é vida normal, véspera de jogo, o Marcelo e o Junior [auxiliar] farão uma ação tática na Ponte Preta já visando o confronto de sábado”, disse o novo preparador físico Walter Grassmann.

Grassmann, que chegou ao

Burro da Central na última semana, acumula passagens por grandes equipes do futebol brasileiro, como São Paulo, Corinthians, Atlético-PR, Bahia, Guarani, Portuguesa e São Caetano, além de trabalhos na China, Coreia do Sul e Líbano.

“Elenco do Alvi Azul seguiu na terça-feira (13) para Ribeirão Preto, onde ficou hospedado para enfrentar o Batatais.

Depois, ao invés de retornar para Taubaté, a delegação segue para Campinas, aonde no sábado (17) enfrentará o Guarani”

A partida entre Batatais e Taubaté não havia terminando até o fechamento desta edição. No jornal de amanhã, a Voz do Vale & Região trará a cobertura completa do jogo.

Saída A diretoria do Burro da Central confirmou que o volante Marcel não faz mais parte do elenco do Taubaté. O jogador manifestou sua intenção de voltar para o Tupi/MG, e chegou a um acordo amigável com o Alvi Azul para a rescisão de seu contrato. Marcel foi titular do Taubaté nas cinco primeiras rodadas do Campeonato Paulista da Série A2, porém com a chegada do técnico Marcelo Martelotte havia perdido a vaga de titular da equipe.

O Taubaté tem até o dia 1 de março para completar a lista de atletas inscritos para a disputa da A2. O clube ainda pode inscrever mais três atletas. A ideia dos cartolas do Burro é de acertar ainda nesta semana a chegada de dois atacantes e de um volante.

GERAL

SESC terá atrações esportivas em Taubaté

N

o próximo final de semana, o SESC Taubaté irá apresentar três diferentes atrações esportivas na cidade. Confira:

. Slackline: manter-se em pé e andar sobre uma fita com 5 cm de largura é o objetivo desta atividade em que o equilíbrio é o maior desafio. Sábado (17) às 11h e domingo (18) às 15h. . Padminton: variação do badminton, diferenciando-se pelas raquetes, que se assemelham às utilizadas no tênis de mesa. Sá-

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O

Esporte Clube Taubaté está passando por uma semana pouco comum. Com duas partidas fora de casa nesta semana, sendo que a primeira foi disputada na noite de ontem (14) diante do Batatais, a diretoria do clube optou por deixar os atletas a semana toda longe do Vale do Paraíba.

Divulgação

Com dois jogos longe de casa, equipe irá realizar treinamentos no CT da Ponte Preta em Campinas

bado (17) às 14h. . Tamboréu: semelhante ao tênis, tem raquete no formato de pandeiro. Sábado (17) às 15h. . Badminton: festival no formato duplas (masculinas, femininas e mistas). Domingo (18) às 14h.

Todas as atividades são gratuitas. O SESC Taubaté está localizado na Avenida Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto, 1264, Esplanada Santa Terezinha.

02

08 VOZ DOVALE

Vale do Paraíba | Quinta - Feira | 15 de Fevereiro de 2018 fls. 140

EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: Classe – Assunto: Requerente:

1004945-88.2017.8.26.0625 Usucapião - Aquisição João Carlos Vieira Neves e outro

4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004945-88.2017.8.26.0625

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Eliza Amélia Maia Santos, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e respectivo Cartório do 4º Oficio Cível, os termos do processo acima, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que João Carlos Vieira Neves e Ivani Aparecida de Paula Neves, ajuizaram ação de USUCAPIÃO, objetivando a declaração de domínio do imóvel localizado no Condomínio Residencial São Francisco, nesta cidade e comarca, no Distrito de Quiririm, na Rua Dr. Granadeiro Guimarães, 904, matriculado sob nº 78.763, do Livro 02 do Registro de Imóveis local, alegando que, adquiriram há mais de 15 anos, mantendo posse mansa e pacífica, contínua, sem oposição e, com “animus domini”. Assim, tem o presente edital a finalidade de CITAR eventuais TERCEIROS INTERESSADOS, para todos os atos e termos da ação supramencionada, para que, querendo, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias, após decorridos 30 (trinta) dias da publicação do presente, quando ter-se-á por perfeita a citação, apresentarem suas contestações. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 09 de janeiro de 2018. (a) Eliza Amélia Maia Santos - Juíza de Direito.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

extravio A empresa Lopes & Schmidt Propaganda e Marketing Ltda -ME, inscrita no CNPJ: Nº 01.901.599/0001-05, Inscrição Municipal Nº 35.683/97, sito à Rua Engenheiro de Matos, 262, sala 84, CEP: 12010-110, Bairro: Centro – Taubaté/SP, comunica o EXTRAVIO do Talão de Nota Fiscal de Serviços do Nº 01 ao 300.

Unidades começam a agendar exames de laboratório

A

Secretaria de Saúde de Taubaté inicia, a partir desta quinta-feira (15), o agendamento de exames laboratoriais diretamente em seis unidades de saúde. Estes locais são referenciados para a unidade do laboratório da CientificaLab instalado nas dependências da UBS Mais Mourisco.

Com isto, os pacientes atendidos nestas unidades vão se dirigir diretamente à recepção após as consultas para que o agendamento da coleta possa ser efetivado.

Serão beneficiados, inicialmente, pacientes atendidos nos Pamos

Aeroporto, Estiva, IAPI, Jaraguá e Jardim Resende, além da UBS Mais Mourisco. Esta descentralização visa dar mais agilidade ao processo de agendamento, bem como reduzir as filas na UBS Mais Mourisco.

A expectativa é de que o mesmo procedimento seja adotado a partir da segunda quinzena de março para as unidades de saúde referenciadas para o laboratório instalado na UBS Mais Fazendinha.

A região central será a terceira a receber a descentralização.

O contrato assinado pela Prefeitura de Taubaté com a CientíficaLab tem valor anual de R$ 8,85 milhões e vai permitir a realização de 1.481.405 exames. Isto representa um acréscimo de 39,6% na demanda de exames em Taubaté.

Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por ELIZA AMELIA MAIA SANTOS, liberado nos autos em 11/01/2018 às 11:21 .

Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 1004945-88.2017.8.26.0625 e código 358CF39.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Taubaté Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Rua José Licurgo Indiani s/n, ., Jardim Maria Augusta - CEP 12070-070, Fone: (12) 3633-5556, Taubaté-SP - E-mail: taubate4cv@tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min

Vale do Paraíba | Quinta - Feira | 15 de Fevereiro de 2018

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 Atendendo o que dispõe no § 4º, Art. 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017, a Prefeitura Municipal de Taubaté torna público que serão realizadas AUDIÊNCIAS PÚBLICAS na Câmara Municipal, localizada na Av. Prof. Walter Thaumaturgo, nº 208, às 9:00 horas do dia 27 DE FEVEREIRO, a apresentação do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, Universidade de Taubaté – UNITAU e suas fundações e no dia 28 DE FEVEREIRO, às 9:00 e às 14:00 horas, a apresentação da Prefeitura Municipal de Taubaté, para o que convida interessados e a população do Município.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de fevereiro de 2018.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal 12º CONCURSO DE MARCHINHAS DE QUIRIRIM VENCEDORES Me tira do sério – Galvão Frade 1º lugar Dá medo – Wagner Muzak 2º lugar A crise chegou – Nando Silva 3º lugar Patrícia Guimarães e Ester Fitz – Me tira do sério Melhor Intérprete Alberto Miguel Nazareth Mejia Dorival de Souza Filho Luciana Lino Pereira Ronilson de Toledo Misael Vinicius de Andrade Santos EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: LUIZ C. DE MELO SOUZA LORENA EPP PROCESSO: 54.339/17 ASSINATURA: 10/01/18 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SABONETE DE USO HOSPITALAR VALOR: R$ 4.860,00 VIGENCIA: ATÉ 15/01/18 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 294/17

09 atos oficiais VOZ VALE DO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.340/18 ASSINATURA: 23/01/18 OBJETO: CONCESSÃO, POR PARTE DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, DE BOLSAS/PONTUALIDADE SOBRE OS VALORES DAS PARCELAS MENSAIS DA ANUIDADE/SEMESTRALIDADE PARA OS CURSOS DO COLÉGIO ALFREDO JOSÉ BALBI E OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNITAU, PARA FUNCIONÁRIOS E DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, JÁ BENEFICIADOS ANTERIORMENTE ATÉ 31/12/17 VIGÊNCIA: 31/12/18 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. EXTRATO DE TERMO DE REPASSE PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ E O GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA BOÊMIOS DA ESTIVA PROCESSO: 6.921/18 ASSINATURA: 08/02/18 OBJETO: REPASSE FINANCEIRO COMO COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2018 VALOR DO REPASSE: R$ 2.000,00 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 4.320/64, LEI MUNICIPAL Nº. 5.385/18 E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE. EXTRATO DE TERMO DE REPASSE PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ E O GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PARQUE AEROPORTO PROCESSO: 6.921/18 ASSINATURA: 08/02/18 OBJETO: REPASSE FINANCEIRO COMO COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2018 VALOR DO REPASSE: R$ 2.000,00 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 4.320/64, LEI MUNICIPAL Nº. 5.385/18, E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE. EXTRATO DE TERMO DE REPASSE PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ E O GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO E BOÊMIOS DO MORRO PROCESSO: 6.921/18 ASSINATURA: 08/02/18 OBJETO: REPASSE FINANCEIRO COMO COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2018 VALOR DO REPASSE: R$ 2.000,00 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 4.320/64, LEI MUNICIPAL Nº. 5.385/18 E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE. EXTRATO DE TERMO DE REPASSE PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ E O GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO CENTRAL DA MOCIDADE ALEGRE PROCESSO: 6.921/18 ASSINATURA: 08/02/18 OBJETO: REPASSE FINANCEIRO COMO COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2018 VALOR DO REPASSE: R$ 2.000,00 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 4.320/64, LEI MUNICIPAL Nº. 5.385/18 E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: TAMEL TRATORES E MAQUINAS TERRAPLENAGEM LTDA EPP PROCESSO: 80.684/17 ASSINATURA: 09/02/18 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E TAPEÇARIA DE MICROONIBUS PERTENCENTES A FROTA PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE TAUBATE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS VALOR: R$ 250,00 VIGENCIA: 2 HORAS E TRINTA MINUTOS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 95/17 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.204/17

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE TAUBATÉ LOCADORA: BERTALIND GESTORA DE BENS LTDA. PROCESSO: 73.928/17 ASSINATURA: 09/02/18 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE VALOR MENSAL:

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIASI LTDA PROCESSO: 67.057/17 ASSINATURA: 09/02/18 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNO MICRO-ONDAS E TELEVISORES VALOR ESTIMADO: R$ 277.929,00 VIGENCIA: 12 MESES MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 372/17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ LOCADOR: GUIOMAR DE TOLEDO QUEIROZ PROCESSO: 43.905/11 ASSINATURA: 05/02/18 OBJETO: ADITAR A CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO CELEBRADO EM 04/01/12 VALOR MENSAL REDUZIDO: R$ 4.170,56 FUNDAMENTO: LEI Nº. 8.245/91 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: CREDICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA PROCESSO: 12/18 ASSINATURA: 02/01/18 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS VALOR: R$ 561.243,60 VIGENCIA: 12 MESES MODALIDADE: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 38/17 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.944/17 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A PROCESSO: 68.522/17 ASSINATURA: 14/02/18 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS ATRAVES DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS CAIXAS ELETRONICOS CORRESPONDENTES BANCARIOS E INTERNET BANKING INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FINS DE BAIXA DOS VALORES RECEBIDOS POR MEIO MAGNETICO VALOR: R$ 250,00 VIGENCIA: 12 MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO N° 14/16 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: OP ENGENHARIA AVANÇADA LTDA EPP PROCESSO: 4.242/18 ASSINATURA: 19/01/18 OBJETO: LOCAÇÃO DE GERADOR DE 150KVA PARA ATENDER AOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE VALOR: R$ 27.200,00 VIGENCIA: 21/01/18 A 13/02/18 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 344/17 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 61.627/17 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: OP ENGENHARIA AVANÇADA LTDA EPP PROCESSO: 4.239/18 ASSINATURA: 19/01/18 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE VALOR: R$ 26.519,00 VIGENCIA: 21/01/18 A 13/02/18 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 346/17 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 61.629/17 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.340/18 ASSINATURA: 23/01/18 OBJETO: CONCESSÃO, POR PARTE DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, DE BOLSAS/PONTUALIDADE SOBRE OS VALORES DAS PARCELAS MENSAIS DA SEMESTRALIDADE PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO, AOS ALUNOS DO COLÉGIO EZEQUIEL, JÁ BENEFIACIADOS ANTERIORMENTE ATÉ 31/12/17 VIGÊNCIA: 31/12/18 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

R$ 2.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO X DA LEI FEDERAL Nº.

8.666/93, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E NO QUE COUBER NA LEI FEDERAL Nº. 8.245/91.

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA CUSTO TOTAL DO PROJETO: R$ 156.320,00 VALOR INCENTIVADO: R$ 57.200,00 LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ DATA DE ASSINATURA DO TP: 09/02/18 INÍCIO DO PROJETO: 09/02/2018 TÉRMINO: 31/12/2018 PROCESSO: 8.686/18 OBJETO DO TP: APOIO AO PROJETO “RUGBY TAUBATÉ” COM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS SOBRE ISSQN OU IPTU NOME DA ENTIDADE INCENTIVADORA: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. ENDEREÇO DA ENTIDADE INCENTIVADORA: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116/SP/RJ), KM 184,3/SP, BAIRRO MORRO GRANDE, SANTA ISABEL-SP TEL: 11 2795.2427 EMAIL: ariane.teles@grupoccr.com.br NOME DA ENTIDADE EMPREENDEDORA: ASSOCIAÇÃO SAMAUMA ENDEREÇO DA ENTIDADE EMPREENDEDORA: RUA SÃO CAETANO, 571, BLOCO 18, APTO 401 – CAMPOS ELÍSEOS – TAUBATÉ – SP – CEP: 12.090-002 TEL: 12 98152.3887/12 99118.5198 EMAIL: liviacns@hotmail.com NOME DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO: JÚLIO FÁBIO GURGEL DO AMARAL NETO CARGO/FUNÇÃO: VICE PRESIDENTE PORTARIA Nº 353 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Atribuir ao servidor EDSON ROBERTO DONOLA – matrícula 42857, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor Claudio Teixeira Brazão – matrícula 35515, no período de 31/01 a 09/02/2018, por motivo de férias regulamentares, respondendo pelo expediente da Secretaria de Esportes e Lazer, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de fevereiro de 2018, 379ª da fundação do Povoado e 373ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 354 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Considerar atribuído ao servidor JARBAS NOGUEIRA MARTINS – matrícula 44396, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor Marcus Vinicius Ortiz Querido – matrícula 45338, no período de 22/01 a 04/02/2018, por motivo de licença médica, respondendo pelo expediente do Diretor do Departamento de Defesa do Cidadão, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de fevereiro de 2018, 379ª da fundação do Povoado e 373ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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VOZ DOVALE JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA SESPM Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 CEL ATHAIDE MONTEIRO DO AMARAL, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo nº 9520/2018.

R E S O L V E: IInstaurar a presente Sindicância para apuração de possíveis irregularidades e eventual responsabilidade funcional de servidores públicos municipais de acordo com inciso III do artigo 255 da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.

IIDesignar a Comissão Permanente de Sindicância, de acordo com os ritos do Art. 282 da Lei Complementar nº 001, de 04 de Dezembro de 1990, para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos 09 de agosto de 2017.

CEL. ATHAIDE MONTEIRO DO AMARAL Secretário da Secretaria de Segurança Pública Municipal PORTARIA SESPM Nº 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 ATHAIDE MONTEIRO DO AMARAL, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 1.606/2018.

R E S O L V E: IInstaurar a presente Sindicância para apuração de possíveis irregularidades e eventual responsabilidade funcional do servidor Fábio Roberto dos Santos, matrícula 29.895, face aos indícios de infração ao disposto no artigo 270, inciso VII da Lei Complementar nº 1 de 4 de dezembro de 1.990, assim descrito: “Art. 270. A demissão será aplicada nos seguintes casos: ...

VII - ofensa física, em serviço, ao servidor ou a particular, salvo em legítima defesa ou defesa de outrem;” IIDesignar a Comissão Permanente de Sindicância para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de fevereiro de 2018, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ATHAIDE MONTEIRO DO AMARAL SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL PORTARIA SESPM Nº 016, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 ATHAIDE MONTEIRO DO AMARAL, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 78.911/2017.

R E S O L V E: ARQUIVAR os autos por ausência de responsabilidade funcional, conforme artigo 282, I, da Lei Complementar nº 1, de 04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de fevereiro de 2018, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ATHAIDE MONTEIRO DO AMARAL SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL PORTARIA SESPM Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

RODNEI MONTEIRO DOS SANTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 61.403/2017, R E S O L V E: Aplicar ao servidor JEFFERSON EDUARDO DE MORAES GONÇALVES, matrícula nº 26.937, titular do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA ESCRITA, conforme os artigos 43, 44, 48 inciso III e 50, todos da Lei Complementar 391, de 27 de Junho de 2016, por cometer transgressão prevista inciso XXXII do artigo 44, assim descrito: “Art. 44. Aplica-se a pena de advertência às seguintes transgressões: ...

XXXII – faltar ao serviço sem justa causa;” Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de fevereiro de 2018, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

RODNEI MONTEIRO DOS SANTOS COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PROCESSO Nº. 7.849/18 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/17 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em fornecimentos de diárias de hotel, constante do presente processo, a favor da firma: SAN MICHEL PALACE HOTEL LTDA, no valor total de R$ 4.860,00 (Quatro mil oitocentos e sessenta reais); G.P, aos 05/02/18 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº. 8.085/18 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/17 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de gêneros alimentícios, constante do presente processo, a favor da firma: BRASILIDADE COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 774,00 (Setecentos e setenta e quatro reais).

G.P, aos 05/02/18 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL RESULTADO DE ELEIÇÃO A Prefeitura Municipal de Taubaté – SP, através da Secretaria de Saúde – SES, INFORMA O RESULTADO da ELEIÇÃO ocorrida em 02/02/2018, que elegeu novos conselheiros representantes da Sociedade Civil das diversas entidades que tenham em seu estatuto o objetivo de cuidar e proteger os animais, legalmente constituídas no Município para composição do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – COMPBEA – biênio 2018/2020.

Foram eleitas as seguintes entidades e seus respectivos representantes, titulares e suplentes: � Associação de Apoio Animal São Francisco de Assis - Chico Pata Titular: Luiz Carlos Fernandes Pedra Suplente: Leonardo Monteiro Xexéo � Associação Protetora de Animais de Taubaté - APATA Titular: Vera Lúcia do Prado

Vale do Paraíba | Quinta - Feira | 15 de Fevereiro de 2018

Suplente: Angélica Moreira Monteiro � �rupo de Proteção Animal Cãopanheiros Titular: Elizabeth Rodrigues dos Santos Braga Marques Suplente: Aldenice de Araújo � Voluntários Integrados na Defesa dos Animais - VIDA Titular: Sandra Mara Santos Suplente: Afonso Neto Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de fevereiro de 2018.

João Ebram Neto Secretário de Saúde DECRETO Nº 14219 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

Regulamenta os artigos 149 e 150, da Lei Complementar nº 412, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre as Áreas Especiais Rurais de interesse local JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos constantes no processo administrativo n° 5786/2018, e Considerando que, a Lei Complementar nº 412 de 12 de julho de 2017 (Novo Plano Diretor), instituiu as Áreas Especiais Rurais de Interesse Local que são áreas pontuais localizadas na Macrozona Rural, identificadas como comunidades tradicionais que fazem parte do processo cultural de organização territorial do Município, sendo as seguintes:  Paiol;  Caieiras;  Santa Luzia Rural;  Pedra Negra;  Registro;  Pinheirinho;  Tataúba;  Rocinha;  Pinhal;  Serrinha e;  Ipiranga.

Considerando que, a razão da demarcação destas áreas é garantir ao Município legalidade sobre áreas cujo interesse é local e de importância cultural, onde o novo Plano Diretor em seu artigo 150 foram estabelecidas diretrizes, e em especial: “Dotar de infraestrutura necessária à população que vive em áreas rurais de interesse local, desde que não altere suas características tradicionais e locais para controlar o avanço urbano”; e “Congelar as ocupações até a aprovação do projeto urbanístico específico.”, e Considerando que, há neste caso o agravante social, uma vez que o usufruto da energia elétrica, bem como o abastecimento de água é altamente essencial, estando o núcleo familiar exposto aos prejuízos físicos e sociais da ausência destas condições, D E C R E T A: Art. 1° Fica regulamentado o perímetro das Áreas Especiais Rurais de Interesse Local quede acordo com os artigos 149 e 150 da Lei Complementar nº 412 de 12 de julho de 2017, são áreas pontuais localizadas na Macrozona Rural, identificadas como comunidades tradicionais que fazem parte do processo cultural de organização territorial do Município, conforme Anexo I. Art. 2° Os imóveis localizados dentro do perímetro demarcado das Áreas Especiais Rurais de Interesse Local ficam congelados, sendo proibidas quaisquer construções, alterações, ampliações ou fracionamento de terrenos.

Parágrafo único – A Municipalidade deverá colocar placas informativas nos principais acessos ao parcelamento, dando publicidade da condição irregular do parcelamento, bem como placas no poste padrão na entrada de cada ligação autorizada, com o numero do processo a que lhe deu direito, sendo o munícipe responsável por zelar a manutenção da sua placa.

Art. 3° Nas áreas classificadas e delimitadas como Áreas Especiais Rurais de Interesse Local serão autorizadas as ligações de energia elétrica e guia de emplacamento, desde que os moradores requerentes comprovem que já residem no local, que apresentem ainda, todos os seguintes documentos: I. Documentos relativos à aquisição do imóvel, inclusive os documentos de posse anteriores à aquisição atual, que indiquem a origem do imóvel, com a respectiva matricula, a fim de apurar o eventual parcelador; II. Imagem de satélite do local, com as principais vias de acesso, e relatório fotográfico interno e externo da residência; III. Atestado criminal de veracidades das informações prestadas com relação às condições socioeconômicas da família residente no local. § 1° A autorização de energia elétrica e a guia de emplacamento poderão ser emitidas pela municipalidade também nos casos de loteamentos irregulares que estão inseridos na Macrozona de Expansão Urbana, de acordo com a Lei Complementar nº 412 de 12 de julho de 2017, desde que os moradores requerentes comprovem que já residem nos locais, e desde que apresentem os documentos descritos no caput. § 2° São proibidas as construções, alterações, ampliações, fracionamento de terrenos, ou quaisquer alterações construtivas nas Áreas Especiais Rurais de Interesse Local e na Macrozona de Expansão Urbana, conforme relação descrita no parágrafo anterior,sem a devida autorização da municipalidade. § 3° O Município não reconhecerá propriedade, uma vez que as autorizações serão fornecidas com base no direito de moradia, estando tais áreas sujeitas às ações fiscalizatórias da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares – DFOP, e uma vez constatada a infração não serão autorizadas as respectivas ligações de energia e guia de emplacamento, além de aplicadas as penalizações cabíveis, inclusive de desfazimento e demolição das construções.

Art. 4° A autorização de energia elétrica e guia de emplacamento definidas pelo art. 3°, serão emitidas pela Prefeitura até o período máximo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação do presente decreto, sendo que após este período a autorização e emplacamento serão emitidas somente com a devida regularização da área.

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de fevereiro de 2018, 379° da fundação do Povoado e 373° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal JEAN SOLDI ESTEVES Secretário dos Negócios Juridicos EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA Secretário de Planejamento DEBORA ANDRADE PEREIRA Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbanístico Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 08 de fevereiro de 2018.

EDUARDO CURSINO Secretário de Governo e Relações Institucionais HELOISA MARCIA VALENTE GOMES Diretora do Departamento Técnico Legislativo Publicado novamente por ter saído com incorreções

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DECRETO N° 14224 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

Regulamenta o art. 335, da Seção IV – Das Cláusulas Restritivas dos Loteamentos, da Lei Complementar n° 412 de 12 de julho de 2017 – Instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté,e dá outras providencias JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos constantes no processo administrativo n° 70.314/2017 e CONSIDERANDO que, a Lei Complementar n° 412 de 12 de julho de 2017 – Instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté, e que a lei contemplou a questão de uso e ocupação do solo, alterando os parâmetros urbanísticos das zonas; CONSIDERANDO que, ao Município, a Constituição atribui a competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, e de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e da ocupação do solo urbano, de acordo com o artigo 30, incisos I, II, e VIII. CONSIDERANDO que o Município, com base no artigo 182 e no princípio da preponderância do interesse, é o principal ente federativo responsável em promover a política urbana de modo a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, de garantir o bem-estar de seus habitantes e de garantir que a propriedade urbana cumpra sua função social, de acordo com os critérios e instrumentos estabelecidos no Plano Diretor, definido constitucionalmente como o instrumento básico da política urbana; CONSIDERANDO que, contudo, há loteamentos no Município que possuem autorização oficial da Municipalidade para seu fechamento, tendo sido inclusive suas cláusulas restritivas incorporadas nas respectivas matrículas, e que o Município não pretende alterar estas cláusulas tendo em vista seu fechamento, D E C R E T A: Art. 1° As cláusulas restritivas constantes em matrículas dos loteamentos,classificados a seguir, com autorização de fechamento fornecido pela Municipalidade anterior a aprovação da Lei Complementar n° 412 de 12 de julho de 2017 – Instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté, ficam mantidas desde que sejam mais restritivas que os índices urbanísticos de uso e ocupação do solo estabelecidos pela lei citada, são eles: I. Residencial Parque Esperança, localizado no bairro Areão; II. Loteamento Jardim das Hortências, localizado no bairro Barranco; III. Loteamento Morada dos Nobres (Campos do Conde Taubaté), localizado no bairro Cataguá; IV. Loteamento Residencial Pontal da Amizade, localizado no bairro Areão; V. Loteamento Residencial Taubaté Village, localizado no bairro Barranco; VI. Loteamento Residencial Recanto dos Estados, localizado no bairro Areão; VII. Athenas (Loteamento Residencial Cataguá Way), localizado no bairro Cataguá; VIII. Loteamento Residencial Colina do Belém, localizado no bairro Belém; IX. Loteamento Residencial Esplanada São José, localizado no bairro Barranco; X. Loteamento Residencial Green Park, localizado no bairro Pinhão; XI. Jardim Residencial Ouroville, localizado no bairro Quiririm; XII. Loteamento San Marco, localizado no bairro Pinhão; XIII. Loteamento Residencial Terazzo Di Itália, localizado no bairro Piracangaguá; XIV. Loteamento Residencial Tecoara, localizado no bairro Barranco; XV. Loteamento Residencial Vale dos Príncipes, localizado no bairro Piracangaguá; XVI. Residencial Fazenda Casa Grande (Cyrella), localizado no bairro Itapecerica; XVII. Loteamento Residencial Verdes Vales, localizado no bairro Piracangaguá.

Art. 2° Para a aprovação e legalização de projetos de construção será exigido para os loteamentos elencados no art. 1º o carimbo de aprovação dado pela associação dos mesmos.

Parágrafo único, A aprovação do projeto pela associação é de responsabilidade da mesma, face o art.

335, da Lei Complementar nº 412/17, a saber, “a responsabilidade da realização, registro e providência da

DECRETO N° 14224 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

Regulamenta o art. 335, da Seção IV – Das Cláusulas Restritivas dos Loteamentos, da Lei Complementar n° 412 de 12 de julho de 2017 – Instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté,e dá outras providencias JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos constantes no processo administrativo n° 70.314/2017 e CONSIDERANDO que, a Lei Complementar n° 412 de 12 de julho de 2017 – Instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté, e que a lei contemplou a questão de uso e ocupação do solo, alterando os parâmetros urbanísticos das zonas; CONSIDERANDO que, ao Município, a Constituição atribui a competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, e de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e da ocupação do solo urbano, de acordo com o artigo 30, incisos I, II, e VIII. CONSIDERANDO que o Município, com base no artigo 182 e no princípio da preponderância do interesse, é o principal ente federativo responsável em promover a política urbana de modo a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, de garantir o bem-estar de seus habitantes e de garantir que a fiscalização das cláusulas restritivas dos contratos particulares de loteamento é dos proprietários e suas propriedade urbana cumpra sua função social, de acordo com os critérios e instrumentos estabelecidos no Plano associações, não cabendo participação da Prefeitura Municipal de Taubaté no processo, a Prefeitura Diretor, definido constitucionalmente como o instrumento básico da política urbana; Municipal de Taubaté é responsável unicamente pela fiscalização quanto ao cumprimento das condições CONSIDERANDO que, contudo, há loteamentos no Município que possuem autorização oficial da estabelecidas pelo Plano Diretor, para uso e ocupação do solo nas respectivas zonas”.

Municipalidade para seu fechamento, tendo sido inclusive suas cláusulas restritivas incorporadas nas Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. respectivas matrículas, e que o Município não pretende alterar estas cláusulas tendo em vista seu fechamento, Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de fevereiro de 2018, 379° da fundação do Povoado e 373° da elevação D E C R E T A: de Taubaté à categoria de Vila.

Art. 1° As cláusulas restritivas constantes em matrículas dos loteamentos,classificados a seguir, com JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR autorização de fechamento fornecido pela Municipalidade anterior a aprovação da Lei Complementar n° 412 de Prefeito Municipal 12 de julho de 2017 – Instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté, ficam mantidas desde que EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA sejam mais restritivas que os índices urbanísticos de uso e ocupação do solo estabelecidos pela lei citada, são Secretário de Planejamento eles: DEBORA ANDRADE PEREIRA I. Residencial Parque Esperança, localizado no bairro Areão; Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbanístico II. Loteamento Jardim das Hortências, localizado no bairro Barranco; Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, aos 14 de fevereiro de 2018.

III. Loteamento Morada dos Nobres (Campos do Conde Taubaté), localizado no bairro Cataguá; EDUARDO CURSINO IV. Loteamento Residencial Pontal da Amizade, localizado no bairro Areão; Secretário de Governo e Relações Institucionais V. Loteamento Residencial Taubaté Village, localizado no bairro Barranco; HELOISA MARCIA VALENTE GOMES VI. Loteamento Residencial Recanto dos Estados, localizado no bairro Areão; Diretora do Departamento Técnico Legislativo VII. Athenas (Loteamento Residencial Cataguá Way), localizado no bairro Cataguá; Planilha1 VIII. Loteamento Residencial Colina do Belém, localizado no bairro Belém; IX. Loteamento Residencial Esplanada São José, localizado no bairro Barranco; EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VISTA DAS PALMEIRAS X. Loteamento Residencial Green Park, localizado no bairro Pinhão; APF: 044446387‐RELAÇÃO DE INDICADOS EXCLUÍDOS APÓS ANÁLISE DA CASA PAULISTA XI. Jardim Residencial Ouroville, localizado no bairro Quiririm; XII. Loteamento San Marco, localizado no bairro Pinhão; CPF TITULAR NOME TITULAR STATUS ATUAL TITULAR CPF CÔNJUGE NOME CÔNJUGE STATUS ATUAL TITULAR XIII. Loteamento Residencial Terazzo Di Itália, localizado no bairro Piracangaguá; XIV. Loteamento Residencial Tecoara, localizado no bairro Barranco; ATENDIDA NO ANO DE 1998 NO XV. Loteamento Residencial Vale dos Príncipes, localizado no bairro Piracangaguá; MUNICÍPIO DE TAUBATÉ – SP, POR MEIO 450.650.205‐15 ALVANE SANTOS SILVA DO AGENTE DE HABITAÇÃO SOCIAL C D XVI. Residencial Fazenda Casa Grande (Cyrella), localizado no bairro Itapecerica; H U NA CONDIÇÃO DE COOBRIGADO DO XVII. Loteamento Residencial Verdes Vales, localizado no bairro Piracangaguá.

788.621.758‐68 HAMILTON RODRIGUES LEAL BENEFÍCIO NO PROGRAMA SH4‐ICMS Art. 2° Para a aprovação e legalização de projetos de construção será exigido para os loteamentos 099.753.608‐07 elencados no art. 1º MARIA ISABEL BALBINO DE SOUSA o carimbo de aprovação dado pela associação dos mesmos.

Parágrafo único, A aprovação do projeto pela associação é de responsabilidade da mesma, face o art.

335, da Lei Complementar nº 412/17, a saber, “a responsabilidade da realização, registro e providência da

193.230.348‐00

DJALMA MARTINS DE SOUSA

Atendido no ano de 1993 no município Guaratinguetá‐SP por meio do agente de habitação Social CDHU na condição de Titular do benefício no programa SH2‐ICMS

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Vale do Paraíba | Quinta - Feira | 15 de Fevereiro de 2018

Finanças: por que os brasileiros têm dificuldade em poupar dinheiro?

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oupar é hábito pouco frequente entre os brasileiros, mesmo entre os de maior renda, segundo indicador do SPC Brasil e CNDL. A prioridade é pagar as contas e dívidas já contraídas e ver se sobra, para poupar. A verdade é que dificilmente sobra.

Por isso é preciso mudar a forma de fazer o orçamento mental e poupar em primeiro lugar. É importante ter uma reserva financeira para situações emergenciais, como a perda do emprego, por exemplo. E mais importante: poupar para conquistar seus próprios sonhos.

Resgatar os sonhos, saber quanto custa e o quanto precisa poupar mensalmente para realizar (seja no curto, médio ou longo prazo) é a principal motivação para começar a poupar. A dificuldade dos brasileiros vem, além da falta de sonhos, do consumismo desenfreado que leva ao descontrole financeiro.

A grande maioria (66%) das pessoas da classe A e B não tiveram sobras de dinheiro e conseguiram poupar em novembro, segundo a pesquisa, o que indica que a dificuldade em poupar vai além da renda e do tamanho salário. Diz respeito ao comportamento, hábitos e costumes, e a forma de administrar o orçamento mensal.

Veja orientações para começar a poupar dinheiro: 1- Resgate seus sonhos Não adianta guardar por guardar, pois quando o dinheiro é poupado sem ter um objetivo atrelado, é alvo fácil de gastos imediatistas e impulsivos. Tenha pelo menos três sonhos, um de curto prazo (a ser realizado em até um ano), médio prazo (até 10 anos) e longo prazo (após 10 anos).

2- Faça um diagnóstico financeiro Anote por 30 dias todos os

seus gastos, separando por categoria (transporte, roupas, etc.). Assim terá visão ampla e ao mesmo tempo minuciosa de suas despesas mensais e saberá o que pode ser diminuído ou até mesmo cortado para conseguir poupar mensalmente para seus sonhos. Acredite, todos nós temos, pelo menos, 20% de desperdício ou exagero nas contas.

para a realização, colocando esse dinheiro na melhor opção de investimento de acordo com o prazo desse sonho.

5- Poupe rendas extras 13º salários, bônus, participação nos lucros da empresa…

Poupe toda ou parte de suas rendas extras para aproximar a data de conquista dos sonhos.

3- Entenda seu comportamento

6- Invista de acordo com o prazo

Observe como funciona o seu orçamento hoje. A maioria das pessoas faz a seguinte conta:

Poupe para os três sonhos simultaneamente e redirecione as quantias poupadas – mesmo que pequenas – para um fundo adequado ao prazo de realização do sonho. Para os de curto prazo (até um ano), é válida a caderneta de poupança. Para os de médio prazo (de um a dez anos), CDB, Tesouro Direto e fundos de investimento. Para os de longo prazo (acima de dez anos), Tesouro Direto, previdência privada e ações são boas opções.

Ganhos (-) Gastos = Lucro/Prejuízo. Não adianta esperar que, assim, sobre algum dinheiro ao final do mês para poupar. Acredite: dificilmente isso acontecerá, até porque temos a tendência de gastar enquanto tivermos, é natural, mas é algo que tende a levar à frustração por não conseguir realizar os sonhos.

4- Faça diferente Experimente este novo cálculo: Ganhos (-) Sonhos (-) Gastos. Dessa forma não há lucro ou prejuízo, as contas batem e você estará priorizando seus objetivos e ajustando seu padrão de vida ao valor que sobrar. Para isso, logo que receber o salário, já se deve retirar a quantia mensal necessária

Por Reinaldo Domingos Doutor em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin – www.abefin. org.br) e da DSOP Educação Financeira (www.dsop.com.br).