INFORMATIVO
Prestando Contas INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL • AMAZONAS
MANDATO 2011
Prestando contas do mandato C
oncluÍ o primeiro ano de mandato como deputado estadual com o sentimento de dever cumprido. Fui firme na fiscalização dos atos do Executivo e apresentei 52 projetos de lei propondo soluções para cada uma das críticas que fiz. As áreas de segurança, saúde e educação, com especial atenção para a UEA, são preocupações permanentes do mandato. Iniciativas como a proposta de revogação do Art. 6º. da Lei 3022/2005, proibindo que recursos do Fundo da UEA seja desviados para outras ações, as emendas ao Orçamento para garantir recursos para pagamento da Lei dos Subsídios da PM e Lei do Escalonamento da Polícia Civil, a emenda para a
construção e manutenção da UTI Pediátrica do Cecon e do Hospital do Sangue do Hemoam, além da proposta de vinculação do reajuste dos salários dos professores ao crescimento da Receita Corrente Líquida do Estado, materializam os compromissos do mandato. Também caminhei bastante pelos municípios do interior do Estado fiscalizando as obras do Governo, reunindo professores, trabalhadores da saúde e a sociedade em geral na perspectiva de construir uma nova política que respeite o cidadão, seja eficiente e honesta. Assim, já no primeiro ano de mandato, busquei ser firme no cumprimento das minhas obrigações como parlamentar, no papel de fiscal, de legislador e procurando criar mecanismos de diá-
Destaques desta edição SAÚDE PÚBLICA
Deputado pede UTI para crianças que fazem tratamento na FCecon
logo com a sociedade para ser dela um instrumento dentro do Parlamento. Sigo prestando contas dos meus atos na Assembleia, que é dever irrevogável de todo parlamentar. Meus projetos, propostas e votos são de conhecimento de qualquer cidadão. São eles os verdadeiros donos do meu mandato. Ainda existem muitos desafios, estamos só começando, mas com coragem, dedicação ao trabalho, humildade e movidos pelo mais elevado espírito público haveremos de sempre honrar a confiança dos amazonenses.
Marcelo Ramos
Deputado Estadual
NÚMEROS DO MANDATO 2011
FISCALIZAÇÃO
Parlamentar cumpre seu papel fiscalizando ações do executivo
Resumo das atividades 52 PROJETOS DE LEI 117 REQUERIMENTOS
LEI DA AMAZÔNIA
Marcelo propõe criação de regras direcionadas para o bioma amazônico SEGURANÇA PÚBLICA
Segurança publica é debatida com comunidades de Manaus
INTERIOR DO ESTADO
Cidades do interior do estado receberam visitas do deputado PEC VOTO ABERTO
Fim do voto secreto é proposto para garantir transparência
04 EMENDAS CONSTITUCIONAIS 23 INDICAÇÕES 41 MOÇÕES 17 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
SAÚDE PÚBLICA
Deputado defende instalação de UTI Pediátrica no FCecon
O
deputado Marcelo Ramos propôs que nos dois últimos andares do prédio da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), atualmente ociosos, sejam instalados um Centro de Referência no Combate ao Câncer Infantil e uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. O objetivo é otimizar o tratamento de crianças com câncer no Estado, e ampliar o índice de cura entre os pacientes. Na opinião do parlamentar, a proposta é viável, e pode melhorar significativamente o tratamento de câncer infantil no Estado. “Hoje temos um atendimento precário, e não estamos preparados para minimizar o sofrimento causado por essa doença. Falta uma UTI infantil e o atendimento de um corpo clínico interdisciplinar, que envolva psicólogos e outros profissionais necessários para o tratamento. Só assim poderemos dar condições dignas para estas crianças”, comentou. Marcelo Ramos defendeu que a iniciativa vire uma campanha defendida por outros deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), a fim de sensibilizar o governador para a importância de investir no tratamento
das crianças com câncer. “Esta é uma causa que nos une. Independente de estarmos na oposição ou situação. Mas, esta iniciativa depende do governador. Hoje, os dois andares servem de depósito e podem ser muito bem utilizados para este objetivo”, diz. A proposta de Marcelo Ramos virou uma emenda ao Orçamento Estadual de 2012, mas foi derrubada pela maioria dos deputados em votação na ALE-AM. Apenas os três deputados de oposição foram favoráveis à emenda.
LEI DA AMAZÔNIA
SEGURANÇA PÚBLICA
Marcelo quer lei ambiental específica para a Amazônia
Cartilha e reuniões nos bairros para combater a violência
A
O
exemplo do que aconteceu nos Estados abrangidos pela Mata Atlântica, que ganharam uma legislação ambiental específica para a região, o Amazonas deve iniciar as discussões para construir um conjunto de regras voltados unicamente para o bioma amazônico, a Lei da Floresta Amazônica. A ideia foi proposta pelo deputado Marcelo Ramos durante a reunião preparatória da Rio+20. O parlamentar afirma que as particularidades da região amazônica merecem ser levadas em consideração no momento em que for criada uma lei ambiental, a respeito do que está sendo feito atualmente. “Hoje, o novo texto do Código Ambiental trata todas as regiões da mesma forma. Não leva em consideração as particularidades de cada uma. Isso é extremamente prejudicial à nossa região, que tem desafios maiores para promover o desenvolvimento sustentável”, salienta. O deputado diz ainda que os debates sobre a lei da Amazônia iniciarão no Amazonas, mas devem agregar outros Estados.
debate sobre segurança pública para as comunidades de Manaus não ficou apenas no discurso do deputado Marcelo Ramos. Ao longo deste ano, o parlamentar realizou várias reuniões em bairros da capital e elaborou uma cartilha com dicas de segurança para a população. Além das tradicionais reuniões no Dom Pedro, realizadas por Marcelo Ramos desde a época em que era vereador, outros encontros foram organizados na comunidade do Bairro da União, no Santos Dumont e na Cidade Nova, sempre com a presença da população e de autoridades da Secretaria. A cartilha foi elaborada em parceria com a 10ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). O material traz importantes dicas de como o cidadão deve se portar em diferentes situações de violência. Cuidados em casa, na rua, com o veículo e as crianças são alguns dos temas abordados. A distribuição da cartilha deve ocorrer em diversos bairros da cidade, mas o cidadão também por ter acesso pelo site (www.deputadomarceloramos.com.br).
MANDATO 2011
FISCALIZAÇÃO
Marcelo Ramos fiscaliza obras e gastos do executivo
U
m dos mais importantes papeis de um parlamentar é o de fiscalizar os atos do executivo. Com esse compromisso, o deputado Marcelo Ramos se destacou na cobrança por transparência na execução das obras e projetos do governo do Estado e nos gastos do dinheiro público. Foi assim com as obras do Monotrilho e BRT, que tiveram atenção especial do deputado. Como presidente da Comissão de Transportes da Assembleia, ele realizou audiências públicas para discutir a demora na execução das obras e as irregularidades no processo licitatório. A obra da
Deputado representa contra Totem da Ponte
Arena da Amazônia também esteve na mira de Ramos. O parlamentar socialista fez duras críticas aos altos gastos com a construção da ponte Rio Negro. Ele também apresentou representações no Ministério Público contra a não execução das obras de previstas no estudo de impacto de vizinhança da ponte e contra a construção de um Totem do lado manauara do empreendimento. “Além de atrapalhar o trânsito na entrada de Manaus, o monumento custou R$ 5 milhões aos cofres públicos, isso é uma imoralidade”, disse Ramos.
INTERIOR DO ESTADO
Deputado conhece a realidade do interior e fiscaliza convênios
Apuí
O
interior do Estado recebeu uma atenção especial do deputado Marcelo Ramos no ano de 2011. O parlamentar cumpriu uma ampla agenda de visita às cidades, fiscalizou obras executadas pelo governo do Estado e conheceu os problemas enfrentados pelos municípios. Em Tabatinga, o deputado identificou falta de segurança pública nas regiões de fronteiras do Amazonas e a pouca fiscalização nos postos policiais. Ele questiona ainda a precária estrutura dos batalhões e presídios da região. No município de Maués, Marcelo Ramos denunciou a má aplicação de recursos federais por parte da prefeitura. De
Codajás
acordo com o parlamentar, obras financiadas pelo governo federal estão paralisadas e sem perspectivas de conclusão. O deputado também apoiou a manifestação de agricultores em Apuí, discutiu problemas de educação no Médio Amazonas e regularização fundiária em Rio Preto da Eva. Em Codajás, denunciou os desmandos do prefeito. Em diversas oportunidades, Marcelo Ramos também denunciou as obras do governo do Estado paralisadas nas cidades do interior do Amazonas. A construção de aeroportos e a implantação de aterros sanitários em todo o Estado também estiveram na pauta do deputado em 2011.
Maués
Codajás
INDÚSTRIA
PSB NAS ELEIÇÕES 2012
Principal defensor da ZFM na Assembleia
E
m meio a tantos ataques sofridos pela Zona Franca de Manaus por parte do Governo Federal, o deputado Marcelo Ramos foi a principal voz em defesa da indústria local na Assembleia. O parlamentar criticou a Medida Provisória 534, conhecida como MP dos Tablets, que garantiu incentivos fiscais para a fabricação do aparelho fora do parque industrial amazonense. Na opinião de Ramos, a edição da
medida é um golpe claro ao Pólo Industrial de Manaus (PIM), já que diminui as vantagens comparativas do Amazonas para a fabricação dos tablets. “Fábricas instaladas no nordeste, por exemplo, passam a ganhar os mesmos benefícios. A diferença, no entanto, é que lá existem estradas interligadas ao resto do país, existem portos e aeroportos melhores que os nossos, além de energia elétrica mais abundante e internet de qualidade. Dessa forma, que empresa vai preferir manter uma unidade fabril em Manaus?”, questiona. Marcelo Ramos lembra ainda que o governo já apontou a possibilidade de estender os benefícios da MP 534 para celulares e televisores. Outro golpe que o Amazonas pode sofrer em 2013, na opinião do deputado, é a aprovação de uma reforma tributária que diminua ainda mais as vantagens comparativas do PIM.
PSB terá entre 10 e 15 candidatos a prefeito no AM
O
deputado Marcelo Ramos anunciou que o partido dele, o PSB, terá entre dez e quinze candidatos a prefeito no Amazonas nas eleições de 2012. Segundo ele, o partido está se estruturando no interior do Estado para aumentar a representatividade no Amazonas. Municípios importantes como Presidente Figueiredo, Apuí e a capital Manaus terão candidatos da legenda para a prefeitura. “Nosso partido se consolidou com uma postura coerente mantida nas últimas eleições. Vamos corrigir os erros e ganhar mais espaço no Estado”, disse. Para Manaus, a prioridade do PSB é retornar à prefeitura e fazer uma bancada de vereadores.
PEC VOTO ABERTO
Marcelo propõe o fim do voto secreto na ALE-AM
E
m defesa de transparência na Assembleia, o deputado Marcelo Ramos apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o voto secreto em votações na Casa. De acordo com o parlamentar, a proposta acaba com o obscurantismo nas decisões tomadas pelos deputados, e amplia o processo de transparência da ALE-AM. A PEC cria o parágrafo 2º do artigo
31 da Constituição do Estado, e diz que “Todas as votações na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas ALEAM serão nominais e abertas, vetada qualquer previsão de votação secreta”. “Quero acabar com essa aberração no parlamento estadual, que protege parlamentares corruptos ou que votam contra aquilo que defendem. A constituição diz que todo poder emana do
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povo, e nós, os deputados, devemos prestar contas àqueles que nos elegeram para este cargo”, disse Ramos. Para garantir a aprovação da PEC, e tornar a ALE-AM a primeira Assembleia do país a extinguir o voto secreto, Marcelo Ramos pediu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira.
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Informativo do Deputado Estadual Marcelo Ramos (PSB) ALE-AM • Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 • 2º andar Parque Dez • CEP 69050-030 • Manaus-AM • (92) 3183.4380 Jornalista responsável
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Andres Pascal