MANAUS
PRINCÍPIOS • EFICIÊNCIA • PARTICIPAÇÃO • PLANEJAMENTO • TRANSPARÊNCIA • INTERESSE COLETIVO • MORALIDADE
COMPROMISSOS • Cumprir integralmente o mandato de 4 anos • O interesse coletivo sempre acima do individual • Defesa intransigente dos recursos pertencentes ao Município de Manaus
COMPROMISSOS • O concurso público será a porta de entrada no serviço público municipal • Manter todos os bons programas já implantados como, por exemplo, Bolsa Família Municipal, Bolsa Universitária , Carretas da Saúde e Leite do Meu Filho
Regras básicas de
GOVERNO A PRIORIDADE DO GOVERNO SÃO AS
PESSOAS Todo o esforço do Governo municipal estará voltado para melhorar a vida das pessoas, que são a razão de ser da própria administração.
Regras básicas de
GOVERNO MÉRITO E COMPETÊNCIA Os auxiliares serão escolhidos pelo mérito, confiança e competência. A administração poderá convidar quadros de partidos políticos, mas não entregará secretarias a partidos. Parentesco e amizade não serão critérios de escolha de auxiliares.
Regras básicas de
GOVERNO PARTICIPAÇÃO POPULAR Manter linha direta do governo municipal com o cidadão através de mecanismos como o Orçamento Democrático, definindo um valor do Orçamento que será distribuído por áreas da cidade, a fim de atender os pleitos das comunidades.
Orçamento Democrático
Participação de mais de 25 mil pessoas num investimento de 32 milhões de reais
Regras básicas de
GOVERNO BOM ATENDIMENTO AO POVO Qualificar os funcionários que atendem ao cidadão, de tal forma que os serviços sejam prestados com respeito e atenção. Através de um “0800” os usuários avaliarão permanentemente os serviços, a fim de permitir a melhoria constante dos mesmos.
Regras básicas de
GOVERNO TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL Todos os dados da administração disponíveis na Internet para permitir o controle institucional (MPE, MPF, TCU e TCE), bem como o controle social (imprensa, instituições, ONGs, cidadãos, etc.).
Regras básicas de
GOVERNO TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL Transparência total e absoluta nas licitações com transmissão ao vivo em tempo real pela internet.
Regras básicas de
GOVERNO GESTÃO MODERNA Através do uso intensivo da informática, racionalizar a gestão de tal forma que o cidadão tenha acesso mais rápido aos serviços municipais.
Regras básicas de
GOVERNO BUSCA DE RECURSOS A busca de recursos se dará por novas fontes, como convênios com os Governos Federal e Estadual, operações de crédito a longo prazo com CEF, BNDES, organismos internacionais como BID, BIRD, CAF, bem como pela qualificação e racionalização da despesa objetivando ampliar os recursos para investimentos.
Regras básicas de
GOVERNO PLANEJAMENTO Criar, manter e ampliar estrutura de elaboração de projetos que permitam melhor planejamento da execução orçamentária.
Relação com a
CÂMARA MUNICIPAL A relação entre Executivo e Legislativo será independente e harmônica. De nossa parte, daremos toda a transparência aos nossos atos, de tal forma que os vereadores possam cumprir com o seu papel fiscalizador, com o que ajudarão ao próprio Executivo e a toda sociedade.
Relação com os
ORGÃOS FISCALIZADORES Nos órgãos fiscalizadores – TCE, TCU, MPE e MPF – buscaremos orientação para fazer tudo dentro das regras. Estaremos sempre abertos à fiscalização dos atos da administração com o objetivo de dar transparência ao gasto público e permitir, principalmente, o controle social.
Relação com a
IMPRENSA A administração estará aberta e transparente a toda a imprensa para que ela informe o cidadão de tudo o que ocorrer na administração municipal. As críticas e sugestões serão recebidas como contribuição para que os equívocos sejam corrigidos.
Relação com a
SOCIEDADE ORGANIZADA, os MOVIMENTOS SOCIAIS e a POPULAÇÃO Disponibilizar canais de comunicação – telefone, email, redes sociais e portal - com a sociedade para ter interação permanente com a população. Reclamos chegarão à administração através da Ouvidoria que agirá junto aos demais órgãos.
Agenda com o
GOVERNO FEDERAL • Energia • Banda larga • Logística de escoamento dos produtos do Polo Industrial • Portos • Aeroporto
• Polo Industrial de Manaus • Busca de parcerias e recursos a fundo perdido e/ou financiamentos a longo prazo • Implementação da Lei nº 12.305/10 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Manaus.
Agenda com o
GOVERNO ESTADUAL • Parcerias buscando soluções de problemas urbanos de Manaus (água, novas vias, etc.) • Diálogo para resgatar recursos de ICMS entregues à Coari entre 2005/2008 (200 milhões de reais) • Cumprimento das regras constitucionais referentes à partilha do ICMS, a fim de evitar prejuízos à Manaus.
Agenda com o
GOVERNO ESTADUAL • Inclusão do PROAMA no sistema de abastecimento de água da cidade, principalmente para substituir os poços operados pela concessionária e viabilizar o fornecimento ao Distrito Industrial • Regulamentação da Lei Complementar nº 140/2011 sobre as competências do licenciamento ambiental
PROGRAMAS NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO PROPOSTAS e METAS
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO ABASTECIMENTO TERMINAL PESQUEIRO
Fazê-lo funcionar, racionalizando o desembarque do pescado e evitando desperdício.
TERMINAL PESQUEIRO
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MANAUS NA COPA • Preparar Manaus para a Copa do Mundo de 2014 • Aproveitar a Copa para construir um legado social e urbanístico para a cidade.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MANAUS DIGITAL INTERNET GRÁTIS Todas as escolas municipais terão internet wi-fi que será disponibilizada gratuitamente para os moradores da comunidade no entorno das escolas
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MANAUS SEGURA A Prefeitura de Manaus cuidará da Segurança de Praças, Parques, Terminais e Escolas, garantindo tranquilidade para as pessoas que frequentam estes espaços públicos municipais.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Expandir a iluminação pública para as áreas periféricas da cidade
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA • Pagamento da meia passagem direto na catraca • UM COMPUTADOR POR ALUNO - Cada aluno do ensino fundamental da rede municipal terá um computador como se fosse um livro para que possa ser incluído digital e socialmente.
UM COMPUTADOR POR ALUNO
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA • QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL -Resgatar as quadras e os campos de futebol que hoje se encontram abandonados
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA • CULTURA E LAZER – Resgate da Orquestra Sinfônica • Resgate dos Festivais Folclóricos nos Bairros
ORQUESTRA
SINFﾃ年ICA DE MANAUS
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA •
APOIO À CULTURA POPULAR - Apoiar os principais eventos da cultura popular.
•
Ensino de música e das artes dentro das escolas municipais.
Apoio Ă Cultura Popular
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA MEU PRIMEIRO EMPREGO Resgate do programa MEU PRIMEIRO EMPREGO, com o oferecimento de 3.000 vagas a estudantes de ensino superior e médio, a exemplo do que foi feito na administração passada.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA CRÉDITO PARA A JUVENTUDE Apoiar o empreendedorismo do jovem, criando linhas de financiamento para que o mesmo possa desenvolver seu próprio negócio.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA INTERAÇÃO COM A FAMÍLIA - Enviar a cada dois meses boletim de frequência e notas dos alunos para o responsável, via celular, chamando-o para reunião quando a frequência e as notas do aluno estiverem abaixo da média.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA Criar política de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas com ações diretas da PMM e parcerias com as comunidades terapêuticas.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO JUVENTUDE MANAUARA Criar o Plano Municipal de Bibliotecas, baseado na construção e reformas de bibliotecas, bem como a contratação de bibliotecários e incremento dos acervos.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO EDUCAÇÃO NOVAS ESCOLAS Objetivando substituir escolas alugadas, serão construídas novas escolas. Construção de Escolas de educação especial, uma em cada zona que ainda não tenha.
NOVAS ESCOLAS
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO EDUCAÇÃO VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Melhoria salarial aos profissionais da educação.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO EDUCAÇÃO ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL Construção de uma escola de Tempo Integral em cada Zona da Cidade
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO IDOSO MANAUARA ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADE Montar nas praças e parques a academia a céu aberto, estimulando a prática de exercícios sob a supervisão de professores de educação física
ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADE
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO IDOSO MANAUARA Fortalecer as parcerias com os grupos de idosos em todas as zonas de Manaus.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO GESTÃO GESTOR MUNICIPAL Criar 50 vagas de gestor municipal, que será admitido mediante concurso público para os formados nas áreas de administração, contabilidade, direito, economia e engenharia. Subsídio de R$ 10.000,00. Após o concurso treinamento em nível de especialização por uma Universidade.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MEIO AMBIENTE ARBORIZAÇÃO Programa permanente de arborização da cidade, inclusive, com a distribuição de mudas para plantio nos quintais das casas
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS Estabelecer mecanismos de proteção dos fragmentos florestais existentes em nossa cidade, em especial, às margens dos igarapés
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO GRANDE ACORDO PARA RESGATE DO CENTRO O centro histórico de Manaus precisa ser resgatado. Para isso impõe-se um grande acordo entre a Prefeitura, a sociedade, os proprietários e os comerciantes informais.
Resgate do Centro Hist贸rico de Manaus
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO A Prefeitura entraria inicialmente com a isenção dos tributos municipais para os proprietários que transformassem seus imóveis em: a) Galerias de lojas que pudessem receber os comerciantes informais e b) Estacionamentos.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO Paralelamente a isso, intenso diálogo com os comerciantes informais objetivando encontrar os caminhos de um grande acordo que viabilize o resgate das calçadas em favor da livre circulação da população.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA e ESGOTAMENTO SANITÁRIO Retomar o controle do programa de ampliação dos serviços de água e esgoto, hoje abandonados
Complexo da Ponta do Ismael
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO LIGAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO “BOLSA FAMÍLIA” • Existem 40 mil casas não ligadas ao sistema onde já chegou a rede • Prefeitura assume o custo da ligação (R$ 250) • Custo da inclusão social: R$ 10 milhões • Critério: estar cadastrado no Bolsa Família Municipal
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO TARIFA ZERO Implantar a tarifa zero em favor das famílias incluídas no BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL até 10.000 litros de água por mês. A Prefeitura assumirá este ônus de 50.000 casas a R$ 11 mensais, igual a R$ 550.000 mensais.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO LIXO Melhorar o serviço de coleta do lixo, ampliar o serviço da coleta seletiva, incluir os catadores e avançar na questão do destino final do lixo com o aproveitamento energético dos gases. Implementar as determinações da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).
LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO
LIXO ANTES
LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO
LIXO DEPOIS
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MÃE MANAUARA O Programa Mãe Manauara terá como referência a Santa Casa de Misericórdia cujo prédio será desapropriado e passará a integrar o patrimônio municipal. Após ampla reforma, será a sede do programa. A mulher grávida terá ali todos os serviços referentes ao pré-natal e ao parto, através de uma equipe multidisciplinar
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MÃE MANAUARA • Manutenção e ampliação do Programa Leite do Meu filho • Construção de Creches
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SEDE DO ‘MÃE
MANAUARA’
CONHECENDO O PROGRAMA ‘MÃE CURITIBANA’
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO SAÚDE REMÉDIO FÁCIL Todas as unidades de saúde atenderão as receitas médicas e entregarão os remédios constantes da cesta básica do SUS. As pessoas com deficiência e os idosos receberão os seus remédios em casa.
REMÉDIO FÁCIL
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL Será implantado o laboratório central de análises clínicas pondo fim à angústia das pessoas que hoje não conseguem ser atendidas.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO URBANISMO ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PRAÇAS Resgatar as atuais e transformar áreas dispersas na cidade em praças.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO URBANISMO ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARQUES PONTE DOS BILHARES, LAGOA DO JAPIIM E PASSEIO DO BINDÁ Os três parques que se encontram abandonados serão resgatados
Lagoa do Japiim
Parque dos Bilhares
Parque do Bindรก
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO URBANISMO ÁREAS DE CONVIVÊNCIA NOVOS PARQUES Serão construídos novos parques, em especial, nas zonas norte e leste. O Parque Dez de Novembro, hoje abandonado, será resgatado.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA PROJETO GLOBAL Será licitada a elaboração de um projeto global sobre mobilidade urbana para definir novas vias, corredores, obras de arte e complementares que melhorem a mobilidade como um todo.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA NOVAS VIAS Há necessidade de serem construídas novas vias que melhorem o fluxo de veículos.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA TAPA-BURACO A Prefeitura terá um 0800 e uma página da internet para reclamações sobre buracos na cidade e uma força tarefa disponível para atuação imediata.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA CORREDORES Existem gargalos nos corredores que serão eliminados através do alargamento das vias e/ou duplicação de passagem de nível. Quatro exemplos: a saída sentido sul-norte entre UNIP e Aeroclube; a Maceió no sentido bairro-centro a partir da Rua Acre até a Praça Chile; a passagem de nível da Av. Darcy Vargas com a Constantino Nery e Efigênio Sales ao lado do Viaduto Miguel Arraes.
Viaduto Miguel Arraes
Rua Macei贸
UNIP
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE COLETIVO INTEGRAÇÃO TEMPORAL Volta a integração temporal nos moldes em que foi implantada
Integração Temporal
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE COLETIVO DOMINGUEIRA Volta da meia passagem aos domingos CONTROLE ON LINE Será implantado sistema de controle do transito e dos coletivos via câmeras e GPS
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE COLETIVO INVESTIR EM INFRA ESTRUTURA E TECNOLOGIA Com o objetivo de aumentar a velocidade média da frota de transporte coletivo para com isso diminuir o tempo da viagem e, consequentemente, diminuir tempo de espera, lotação e custo da tarifa.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA DIREITA LIVRE – O mecanismo da direta livre será implantado em várias vias de forma a melhorar o fluxo dos veículos. Exemplo: Boulevard Alvaro Maia/Praça Chile. TRÂNSITO – Campanhas educativas, sinalização, eliminação de sinais, onde for possível, melhoria do fluxo, cumprimento das regras de trânsito.
Boulevard ร lvaro Maia Direita livre para a Praรงa Chile
Controle inteligente de tr창nsito
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA CALÇADAS Padronização das calçadas de tal forma a melhorar a mobilidade dos pedestres
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Novo padrão curitibano de calçada
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO MOBILIDADE URBANA PLANO DIRETOR DE CICLOVIAS Elaborar um Plano Diretor de Ciclovias que contemple soluções para as bicicletas.
Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO PLANO DIRETOR Ampla discussão do Plano Diretor para que a cidade possa crescer de formas urbanística e ambientalmente corretas