ATUAÇÃO PARLAMENTAR
2019
POLÍTICA DA QUALIDADE v.01 Contribuir com o desenvolvimento sustentável dos municípios através de atuação legislativa e política eficazes, comprometidos com a melhoria contínua, o atendimento de requisitos aplicáveis e a satisfação da população.
SUMÁRIO
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APRESENTAÇÃO
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ISO 9001: 2015
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100% DE PRESENÇA
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ECONOMIA DA COTA PARLAMENTAR
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DESTINAÇÃO DE RECURSOS
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PLEITOS ACOLHIDOS
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FRENTES PARLAMENTARES
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BIOGRAFIA
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FAZENDO A DIFERENÇA
GABINETE CERTIFICADO
COMPROMISSO MANTIDO
MAIS DE R$ 100 MILHÕES
10 FRENTES, MUITOS DESAFIOS E CONQUISTAS
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APRESENTAÇÃO
FAZENDO A Meu primeiro mandato como deputado federal na Câmara dos Deputados foi de muito trabalho, dedicação, boas parcerias e de conquistas para muitos municípios paulistas. Prova disso foram os mais de 135 mil votos dos eleitores que, mais uma vez, depositaram sua confiança para representá-los com assiduidade no Congresso Nacional. O país está passando por muitas e rápidas transformações, o que exige que os representantes do povo estejam alinhados com os anseios de quem os elegeu. Atento a estes novos tempos, sou o primeiro deputado federal do país a implantar um Sistema de Gestão de Qualidade certificado ISO 9001:2015, garantindo o melhor desenvolvimento das atividades legislativas, mais controle de gastos e transparência. Estar deputado federal é uma oportunidade para poder cuidar de pessoas. Desde cedo aprendi com minha mãe, a ex-prefeita de Guararema, Conceição Alvino, a trabalhar zelando pela inclusão de todos em uma sociedade mais igualitária e justa. Quando prefeito, construí no município de Guararema a EMEC, Escola Municipal de Educação Complementar, implementando e executando políticas de inclusão social às crianças e adolescentes com necessi06
dades educacionais especiais. Já como deputado, durante meu primeiro mandato, visitei dezenas de Apaes em todo o estado de São Paulo e conheci de perto o trabalho sério e comprometido que estas entidades desenvolvem, com muita excelência, mesmo com grandes dificuldades financeiras. Hoje tenho a honra de presidir a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs e trabalhar por mais investimentos, apoiar e fortalecer as ações desenvolvidas por estas instituições que trabalham em prol da inclusão social da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. A SAÚDE é uma área que também tem minha atenção: SAÚDE É PRIORIDADE! São mais de R$ 87 MILHÕES destinados para investimentos no setor, principalmente para as Santas Casas, melhorando assim o atendimento para quem mais precisa! EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA não deixaram de ter sua importância em meu trabalho. Continuo minha trajetória em Brasília honrando cada voto, buscando sempre trabalhar para fazer a diferença na vida das pessoas! Quero que você conheça e acompanhe um pouco de tudo que estou fazendo pelas cidades paulistas!
DIFERENÇA
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ISO 9001
1Âş deputado federal da histĂłria do Brasil a implantar um sistema de gestĂŁo certificado. 08
A certificadora internacional SGS, organismo acreditado pelo CGCRE e UKAS, confere ao gabinete do deputado Marcio Alvino o certificado ISO 9001:2015 para a gestão de sua atuação legislativa.
A norma ISO 9001 é difundida em mais de 170 países e as organizações que optam por sua aplicação estão focadas em satisfazer as necessidades dos clientes por meio de uma gestão eficiente e eficaz.
INÉDITO INÉDITO
Adoção de um método de gestão alinhado às expectativas da sociedade, garantindo: Maior controle de gastos Padronização das atividades Transparência
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100% PRESENTE
100% DE PRESENÇA O deputado Marcio Alvino foi um dos 6 parlamentares mais assíduos da Câmara na 55ª legislatura (2015 a 2018). Esteve presente em todas as sessões deliberativas - des-
10 10
tinadas à votação, sem faltas justificadas ou abonadas por viagens oficiais - em seu primeiro mandato. Além de ser o único representante do Estado de São Paulo na lista.
Reforçando o meu compromisso com a população, completei meu primeiro mandato com 100% de presença e sigo agora meu segundo mandato com o mesmo compromisso. Não faço mais do que minha obrigação, é meu dever perante a sociedade. Esta dedicação é decisiva para conseguir construir um país melhor.
O ÚNICO DEPUTADO DE SÃO PAULO COM FREQUÊNCIA ABSOLUTA (55ª legislatura)
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ECONOMIA
RESPEITO AO DINHEIRO PÚBLICO
+ ECONOMIA
70%
DE ECONOMIA DA COTA PARLAMENTAR EM 2019
+ R$ 290 MIL
não utilizados para serem investidos pelo Governo Federal
ALUGUEL DE VEÍCULOS
12
COMBUSTÍVEL
HOSPEDAGEM
ALIMENTAÇÃO
*Projeção de gastos para 2019, referente aos dados levantados no site da Câmara dos Deputados em 01 de novembro de 2019
3º
DEPUTADO FEDERAL DE SÃO PAULO QUE MAIS ECONOMIZA A COTA PARLAMENTAR.
Marcio Alvino está entre os parlamentares que utilizam a Cota Parlamentar CONSCIENTEMENTE para o exercício do mandato.
ABRIU MÃO: APOSENTADORIA ESPECIAL APARTAMENTO FUNCIONAL AUXÍLIO MORADIA AUXÍLIO MUDANÇA SEGURO SAÚDE ESPECIAL
Deputado tem que gastar menos e dar mais resultado! 13 13
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Uma das principais responsabilidades do deputado federal Marcio Alvino na Câmara dos Deputados é a destinação de verbas para ajudar os municípios do Estado de São Paulo em diversas áreas, visto que muitos sofrem com a falta de infraestrutura e a
INDICAÇÕES DE EMENDA PARLAMENTAR
precariedade na saúde. Nesse contexto, destacam-se as indicações feitas à área da SAÚDE e a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL, sua principal meta é ajudar o máximo de instituições (Apaes e Santas Casas) enquanto estiver deputado.
MAIS DE
R$
100 MILHÕES (2015 a 2019)
Os principais beneficiados foram as Apaes, Santas Casas, Hospitais, Prefeituras e Polícia Militar.
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SAÚDE
R$ 87,4 MILHÕES
INFRAESTRUTURA
R$ 12,8 MILHÕES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 8,6 MILHÕES
AGRICULTURA
R$ 1,5
SEGURANÇA
R$ 928 MIL
MILHÃO
+ DE R$ 87 MILHÕES PARA A SAÚDE
Trabalhar por condições melhores no atendimento à população, é com esse propósito que o deputado federal Marcio Alvino
tem pautado sua trajetória política. Saúde deve ser tratada com seriedade e considerada prioridade sempre.
+ DE 3 MILHÕES PARA APAES
+ DE 7 MILHÕES PARA SANTAS CASAS *A liberação dos recursos depende da apresentação de projeto por parte da prefeitura ou entidade que receberá a emenda, além da análise, aprovação e liberação do Órgão Federal ou Estadual responsável pela verba, sendo que pode existir 15 contingenciamento por parte do Executivo Federal ou Estadual.
PLEITOS
PLEITOS ACOLHIDOS 2015 A 2019
+ DE 850 PLEITOS ACOLHIDOS + DE 150 MUNICÍPIOS PAULISTAS ATENDIDOS RESULTADO
500 99% PLEITOS CONCLUÍDOS
RESTOS A PAGAR
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
APROVAÇÃO
+ R$
7,3
MILHÕES
ENTRE ÓTIMO E BOM
*Recursos empenhados em anos anteriores e pagos entre 2015 e 2019
TRABALHO LEGISLATIVO EM 2019
18 PROPOSTAS LEGISLATIVAS
1 RELATORIA 16
*Dados levantados em 01 de novembro de 2019
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FRENTES PARLAMENTARES
5 COMISSÕES 67 DISCURSOS
FRENTES PARLAMENTARES EM DEFESA DAS
APAES
DAS PESTALOZZIS E DE ENTIDADES COIRMÃS
P OT E N C I A L I Z A Ç Ã O DO
ALTO TIETÊ
F O R TA L E C I M E N T O DO
VALE DO
PARAÍBA
As Frentes Parlamentares unem políticos de diversos partidos com o objetivo de fortalecer causas voltadas a vários segmentos que impactam diretamente a sociedade. Como por exemplo, a assistência social, a saúde, a educação, a ferrovia, a segurança, a infraestrutura, a sustentabilidade, regiões específicas e outros temas igualmente importantes.
Nas páginas seguintes, você vai saber quais frentes o deputado Marcio Alvino preside e o trabalho desenvolvido por meio delas: 17
FRENTES PARLAMENTARES EM DEFESA DAS
APAES
DAS PESTALOZZIS E DE ENTIDADES COIRMÃS
Além de desempenhar um esforço conjunto para que o trabalho das entidades possam alcançar seus objetivos, inclusive buscando a viabilização de recursos para atender as suas demandas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs, tem como meta promover as medidas necessárias para o apoio às ações, atuar na integração e na Inclusão Social da
pessoa com deficiência intelectual e múltipla, com a elaboração e fiscalização de políticas públicas que atuem nesse âmbito, bem como realizar debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes, divulgando seus resultados e principalmente contribuindo para o fortalecimento e aprimoramento das políticas públicas de assistência social, educação e saúde realizadas por estas entidades
MARCIO ALVINO E AS APAES As APAES estão presentes em todos os estados da Federação, em mais de 2 mil municípios, sendo que em São Paulo são 305 que promovem diariamente atendimento direto a mais de 70 mil pessoas, sendo que desse montante, 270 instituições possuem parceria com o Governo do Estado de SP. Como deputado federal, Marcio Alvino intermediou reuniões entre a FEAPAES e a secretária de Educação do Governo do Estado de São Paulo, sob o comando do então secretário da pasta, João Cury, onde importantes conquistas foram alcançadas, como atualização do valor per capita pelo valor atual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); aumentar o repasse de 3 para 4 parcelas e a assinatura do decreto que autorizou as APAES a fazerem 18
a avaliação diagnóstica. Destinar recursos e atender as demandas desta importante instituição é prioridade em seu mandato. O parlamentar também apresentou o Projeto de Lei (PL) 6972/2017, a pedido do presidente da APAE de Valinhos, Luís Roberto Roson, e do diretor administrativo, Roberto Bernardi, que oficializa o mês “Setembro Verde” em todo o país, dando mais visibilidade aos desafios, ao trabalho das APAEs e à capacidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla em participar ativamente da sociedade. O deputado federal Marcio Alvino direcionou em seu primeiro mandato MAIS DE R$ 3 MILHÕES para dezenas de APAES de todo o Estado de São Paulo. Confira algumas das instituições que foram beneficiadas:
FRENTES PARLAMENTARES EM DEFESA DAS
APAES
DAS PESTALOZZIS E DE ENTIDADES COIRMÃS
ARUJÁ
MOGI DAS CRUZES
R$ 200 MIL destinados para a Apae do município investir em melhorias no atendimento.
No primeiro mandato o deputado destinou mais de R$ 358 MIL para a entidade, que foi utilizado para aquisição de equipamentos para auxiliar os atendimentos dos assistidos e custeio das atividades.
POÁ
SUZANO
Indicou para o ano de 2019, R$ 200 MIL, para à APAE de Poá, que permitirá a instituição adquirir materiais de consumo, reformas e pagamento de profissionais.
R$ 200 MIL para a Apae do município. O deputado visitou e conheceu um pouco do trabalho desenvolvido pela entidade.
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FRENTES PARLAMENTARES EM DEFESA DAS
APAES
DAS PESTALOZZIS E DE ENTIDADES COIRMÃS
JACAREÍ
JUQUIÁ
Em 2017, foram R$ 100 MIL para a cobertura da quadra da JAM (Jacareí Ampara Menores). Em 2019 indicou mais R$ 300 MIL para ajudar a abrigar melhor às mais de 300 pessoas atendidas diariamente pela entidade.
R$ 100 MIL para aquisição de equipamentos para a Apae do município.
LINS CAJOBI
Recurso para compra de um PediaSuit, equipamento utilizado para tratamento de pessoas com distúrbios neurológicos.
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A pedido do vereador Roy Nelson, destinou R$ 100 MIL para aquisição de equipamentos e reforma do piso da quadra esportiva.
FRENTES PARLAMENTARES EM DEFESA DAS
APAES
DAS PESTALOZZIS E DE ENTIDADES COIRMÃS
ARAÇATUBA
BARRETOS
R$ 300 MIL que a entidade utilizou na reforma e adequações na piscina. A solicitação da emenda foi feita pelo vereador Gilberto Batata Montovani.
Cumprindo o compromisso assumido com o vereador Paulo Correa e com a instituição do município, o deputado indicou R$ 200 MIL para a APAE.
PARIQUERA-AÇU
SANTA BÁRBARA D´OESTE
Atendendo a um pedido dos vereadores Kadu Garçom e Marcos Rosado, o deputado destinou recurso para a compra de um VEÍCULO 0KM para a Apae do município.
Por intermédio do deputado federal Marcio Alvino, em parceria com a prefeitura de Pariquera Açu, compromisso firmado com o prefeito José Carlos JC, as obras da sede da APAE do município estão em ritmo acelerado.
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FRENTES PARLAMENTARES
SAÚDE, UM DIREITO GRATUITO, DE QUALIDADE E ACESSÍVEL A TODOS!
A saúde no Brasil, que a partir da Constituição Federal de 1988 passou a ser um direito gratuito de todo cidadão, necessita de muita atenção, sobretudo porque os mais beneficiados com a saúde pública são principalmente às pessoas de baixa renda. Neste contexto, o deputado federal Marcio Alvino tem empenhado seus esforços em melhorar
Já são mais de
essa área, seja com indicação de emendas, seja fazendo intermediação junto ao Ministério da Saúde, com o intuito de trazer benefícios reais, diminuindo as desigualdades e melhorando a qualidade do atendimento aos mais necessitados. Por isso, as Santas Casas e hospitais filantrópicos têm atenção especial no seu trabalho como deputado.
R$ 87 MILHÕES
destinados à saúde.
A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Para o êxito de suas ações voltadas à saúde, o deputado federal Marcio Alvino, tem como instrumento de trabalho a Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde, do qual é presidente. Conta também com o apoio e parceria do deputado estadual André do Prado que desenvolve um importante trabalho na área junto ao Governo do Estado. Criada ainda no primeiro mandato, a Frente tem
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como objetivo diagnosticar as dificuldades e necessidades dos municípios no âmbito de atendimento básico de saúde, bem como fomentar métodos e soluções que atendam às diferentes necessidades de cada cidade, reforçando igualmente o direcionamento de recursos para as prefeituras e instituições filantrópicas principalmente no que diz respeito às Santas Casas e hospitais filantrópicos.
FRENTES PARLAMENTARES
PROJETO DE LEI (PL) 5675/2016
O Projeto de Lei (PL) 5675/2016, de autoria do deputado federal Marcio Alvino, que trata sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia tem como objetivo dar uma atenção especial à proteção dos bens (materiais, móveis e equipamentos) utilizados por entidades beneficentes na prestação de serviços de saúde, fazendo com que eles não possam mais ser penhorados para o pagamento de dívidas. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e
encaminhado ao Senado Federal. No Senado foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais com o voto favorável do Senador Luís Carlos Heinze. Atualmente, está sendo apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com relatoria do Senador Antonio Anastasia. “Como presidente da Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde, tenho o compromisso de trabalhar para garantir o acesso da população a instituições, que como as Santas Casas, prestam um serviço de qualidade principalmente às pessoas mais carentes. SAÚDE É A NOSSA PRIORIDADE!”
+ SAÚDE PARA O ALTO TIETÊ MAIS DE R$
MAIS DE R$
30 MILHÕES DESTINADOS
12 MILHÕES INTERMEDIADOS Municípios contemplados:
Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. 23
FRENTES PARLAMENTARES
MAIS DE R$ 7 MILHÕES PARA AS SANTAS CASAS Ciente de que a saúde pública precisa de toda ajuda possível, o deputado federal Marcio Alvino tem feito um trabalho diferenciado em relação as Santas Casas e visitando as instituições para acompanhar de perto suas necessidades. Confira algumas das instituições que foram contempladas: MOGI DAS CRUZES
SUZANO
Para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes o deputado destinou MAIS DE R$ 1,1 MILHÃO e intermediou R$ 900 MIL, totalizando MAIS DE 2 MILHÕES em recursos para a compra de material médico-hospitalar, equipamentos e reformas.
R$ 300 MIL para a instituição atendendo ao pedido do prefeito Rodrigo Ashiuchi e da Câmara Municipal.
BRAGANÇA PAULISTA CUNHA
Duas emendas no valor de R$ 200 MIL, totalizando R$ 400 MIL para a compra de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora da Conceição.
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MEIO MILHÃO A instituição do município foi contemplada com MEIO MILHÃO a pedido do vereador Paulo Mário. O valor foi investido no custeio da entidade.
FRENTES PARLAMENTARES
RIBEIRÃO PRETO
SOROCABA
A pedido do vereador Isaac Antunes de Ribeirão Preto, o deputado federal Marcio Alvino destinou R$ 400 MIL em emendas para a Santa Casa do município investir na aquisição de material de consumo médico-hospitalar e no pagamento de despesas.
R$ 200 MIL para a instituição para o pagamento de despesas e para a aquisição de material de consumo e médico-hospitalar necessário ao desenvolvimento das atividades.
SANTA ISABEL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Compra de materiais e equipamentos, entre os quais um sistema de videolaparoscopia e uma autoclave são algumas das conquistas realizadas pela Santa Casa de Santa Isabel fruto de emendas do deputado federal Marcio Alvino no valor de R$ 800 MIL.
MAIS DE R$ 300 MIL para compra de equipamentos e custeio da entidade.
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FRENTES PARLAMENTARES
Com o crescimento desordenado e rápido de muitos municípios, estes ficam com suas vias e acessos restritos, havendo a necessidade de novas obras como acessos, viadutos, passarelas, transposições férreas ou melhorias, ampliação ou mesmo criação de alternativas, para o impulsionamento da economia local, melhorando assim o escoamento da produção agrícola e industrial existente, a atração de novos empreen-
dimentos gerando emprego e renda para a localidade, bem como maior conforto para todos os cidadãos que circulam diariamente pelas vias. Ciente das necessidades que as cidades paulistas enfrentam e com o apoio da Frente Parlamentar, o deputado federal Marcio Alvino, desde o primeiro mandato, faz gestão junto aos órgãos competentes para que as demandas que chegam até ele sejam viabilizadas.
Além de destinar recursos que somam mais de R$ 12,8 MILHÕES, se empenhou em viabilizar obras importantes para alguns municípios do Estado de São Paulo: MODERNIZAÇÃO DO TREVO NO KM 162 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SENTIDO RIO DE JANEIRO EM JACAREÍ:
Juntamente com o deputado estadual André do Prado e com o apoio da Frente, o deputado Marcio Alvino fez gestão junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com o então ministro Valter Casimiro, para possibilitar a modernização do trevo no Km 162 da Rodovia Presidente Dutra, sentido Rio de Janeiro em Jacareí, uma das principais obras realizadas ao longo da via no estado de São Paulo. Um
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investimento de mais de R$ 10 MILHÕES. As obras viabilizaram um novo traçado do trevo na pista sentido Rio de Janeiro, com uma rotatória e mais espaço para a acomodação dos veículos, facilitando, principalmente, o acesso de ônibus e caminhões ao município proporcionando assim mais segurança e fluidez ao tráfego na altura do km 162 da via Dutra, no sentido Rio de Janeiro.
FRENTES PARLAMENTARES
CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS DE PEDESTRES NA DUTRA, NO CENTRO INDUSTRIAL E NO BAIRRO JORDANÓPOLIS, EM ARUJÁ:
Com o objetivo de aumentar a segurança da população, o deputado federal Marcio Alvino com o apoio do deputado estadual André do Prado intermediou junto ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à CCR
NovaDutra, e conseguiu garantir a construção de duas passarelas na Dutra, em Arujá: uma no KM 203+500, que dá acesso ao Centro Industrial; e uma outra no KM 201+700, ligando o bairro Jordanópolis ao Posto Come Bem.
CONCLUÍDO COM SUCESSO
CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS SOBRE A LINHA FÉRREA DE MOGI GUAÇU:
4 anos de muito trabalho juntamente com o vice-prefeito Daniel Rossi para viabilizar as obras. Os locais para a implantação dos dois viadutos transpondo a ferrovia são um na avenida Emília Marchi Martini e outro na Avenida José Ferreira de Campos, duas importantes vias de
ligação entre os bairros e o centro comercial da cidade. O objetivo é que estes novos viadutos contribuam com os já existentes para maior fluidez no trânsito naquelas regiões. A expectativa é que os viadutos fiquem prontos até setembro de 2020.
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FRENTES PARLAMENTARES
A Educação assim como a Saúde é prioridade e deve ser um direito de todos. Todo recurso direcionado para a educação é um investimento de grande importância. Com a Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação, da qual o deputado federal Marcio Alvino é presidente, é possível dar mais força aos pedidos
dos municípios e das instituições filantrópicas, avançando com projetos sérios e que fazem a diferença, contribuindo assim ativamente com o processo de fortalecimento da educação pública no país. A seguir alguns municípios que foram contemplados por meio da atuação do deputado juntamente com a frente parlamentar:
CINCO NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA SUZANO: Liberação junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – de 5 novos ônibus escolares, que já foram adquiridos e entregues à população.
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MARIA HELENA EM SUZANO: Gestão junto ao FNDE para que a cidade recebesse o recurso para dar andamento da obra na EMEIF – Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Profª Ana Maria Barbosa Garcia que passará a contar com uma creche também. CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM ARGARVE, EM ITAQUAQUECETUBA: Gestão junto ao FNDE pela prorrogação de contrato que possibilita a construção da creche do Jardim Argarve. 28
FRENTES PARLAMENTARES
COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO ABRAHAM WEINTRAUB
O deputado se reuniu com Ministro da Educação Abraham Weintraub para tratar sobre investimentos federais na Educação nos municípios paulistas.
NOVO ÔNIBUS ESCOLAR PARA SEVERÍNIA: intermediou junto ao FNDE a liberação de um novo ônibus escolar para o município. Mais segurança e comodidade para as crianças de Severínia.
Todo recurso direcionado para a educação é um investimento de grande importância. Com a Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação damos mais força aos pedidos dos municípios e das instituições filantrópicas, avançando com projetos sérios e que fazem a diferença.
Marcio Alvino em reunião com o então presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Professor Carlos Alberto Decotelli. Na pauta, solicitação de liberação de recursos para construção de creches e celeridade quanto às propostas do PAR (Plano de Ações Articuladas) 29 29
FRENTES PARLAMENTARES
COM O MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O deputado esteve reunido com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro para tratar sobre investimentos federais na segurança pública com vídeo monitoramento para as cidades, sendo utilizado como ferramenta de combate ao crime. Na ocasião falaram sobre o episódio recente ocorrido no município de Guararema e sobre o Centro de Segurança Integrado (CSI) que teve papel importante no sucesso da ação policial durante o confronto. O projeto foi iniciado na gestão do deputado como prefeito e hoje, com a gestão do prefeito Adriano Leite, conta com mais de 100 câmeras espalhadas pela região central do município e tem contribuído muito na investigação e prevenção de crimes e acidentes. O deputado federal Marcio Alvino, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios, trabalha para responder positivamente os pleitos que chegam aos seus escritórios e gabinete, buscando igualmente recursos que possibilitem que os municípios instalem um sistema de segurança eficaz que proteja a população. Entre os objetivos da Frente Parlamentar está o desenvolvimento de mecanismos de gestão inteligente da segurança pública, baseada na prevenção, ajudando os municípios na instalação de sistemas tecnológicos e atendendo suas demandas. Pleitos como ampliação do efetivo da Política Militar, criação de unidade fixa nos bairros, ronda escolar e reforço da polícia rodoviária federal na BR 459 são recorrentes e já beneficiaram cidades como Suzano, Arujá, Mogi das Cruzes, Tremembé, Mogi Guaçu e Piquete. Em 2019, o deputado destinou recurso de mais R$ 900 MIL reais para o Alto Tietê contemplando as cidades de Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Poá. Marcio Alvino, quando prefeito de Guararema esteve à frente 30 30
Marcio Alvino está trabalhado junto ao Governo Federal para que os municípios possam realizar investimentos em segurança pública, melhorando assim a qualidade de vida da população!
de importante projeto focado na segurança através da tecnologia, o CSI (Centro de Segurança Integrada). O deputado tem apresentado a outras cidades o modelo que é sucesso e referência no que diz respeito à segurança. A cidade de Suzano, por exemplo, inaugurou recentemente o Centro de Segurança Integrada Lubnan Mohamad Ghazal inspirado no CSI de Guararema.
FRENTES PARLAMENTARES
A Água é essencial a vida, então nada mais justo do que a tratarmos com a devida importância e nesse cenário os municípios produtores de água possuem grande importância para a segurança hídrica de todo o país. A Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água tem como objetivo identificar e diagnosticar as dificuldades destes municípios e
criar um sistema e políticas que compensem as restrições ambientais, econômicas e sociais que essas cidades passam. É objetivo igualmente desta Frente Parlamentar atender essas cidades no trabalho de conseguir progredir economicamente, preservando igualmente seus mananciais e nascentes. Como exemplos desse trabalho estão os PLs que foram apresentados pelo deputado Marcio Alvino:
PL 5674/2016 que isenta propriedades com manancial preservado do Imposto Territorial Rural (ITR). Conforme a proposta, a isenção do ITR dependerá de laudo do órgão ambiental que ateste as limitações do uso do solo e as condições de preservação do respectivo manancial. O ITR é um tributo federal cobrado anualmente sobre o tamanho das propriedades. O deputado federal Marcio Alvino reforça a importância de medidas que como esta resultem em benefícios ambientais que preservem os mananciais que abastecem as cidades. A proposta, que já foi aprovada pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. PL 6446/2016 que institui o “Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul” em todo o País. O “Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul” tem como objetivo levar ao nível nacional, a data que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e no município de Areias, comemorada no dia 23 de setembro, abrindo as festividades da primavera. A importância que a preservação da nascente do rio apresenta para toda a população dos municípios por onde ele passa, seja em termos econômicos, sociais e/ou ambientais demonstra a relevância da criação desta data comemorativa. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda ser aprovada pelo Plenário do Senado Federal e para virar Lei.
31 31
FRENTES PARLAMENTARES REGIONAIS As frentes parlamentares para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira, pela Potencialização do Alto Tietê, e pelo Fortalecimento do Vale do Paraíba, idealizadas em parceria com o deputado estadual André do Prado, possuem o objetivo de identificar oportunidades que reforcem as suas economias locais, levando importantes políticas públicas e investimentos, promovendo assim o desenvolvimento destas regiões.
P OT E N C I A L I Z A Ç Ã O DO
ALTO TIETÊ
F O R TA L E C I M E N T O DO
VALE DO
PARAÍBA
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FRENTES PARLAMENTARES
Parceria entre as prefeituras de Itu e Salto, a implantação do passeio turístico do
TREM REPUBLICANO
está cada vez mais próximo!
Com o apoio da Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário e a gestão junto ao Ministério da Infraestrutura, por meio da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Turismo, recursos financeiros foram liberados e as obras para a implantação de linha ferroviária do km 204+750 ao km 205+300, no trecho Boa Vista Mairinque, no município de Salto foi Autorizada. O passeio trará desenvolvimento da economia, turismo, cultura e a geração de novos empregos para a região.
GUARAREMA É FONTE DE INSPIRAÇÃO Os prefeitos Geraldo Garcia (Salto) e Guilherme Gazzola (Itu) estiveram na cidade de Guararema para conhecer de perto o Projeto do Trem Turístico do município, referência na região.
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FRENTES PARLAMENTARES
PROJETOS E DESAFIOS A Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário tem entre seus principais projetos e desafios:
REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE SABAÚNA EM MOGI DAS CUZES E PROLONGAMENTO DO PASSEIO DO TREM DE GUARAREMA ATÉ O LOCAL
RESTAURO DA ESTAÇÃO DE CACHOEIRA PAULISTA
O trabalho da Frente Parlamentar têm chamado a atenção para a importância da preservação da memória e do patrimônio ferroviário, mobilizando os órgãos estaduais e federais e mostrando os percursos institucionais de políticas públicas apropriadas do setor aos municípios ou instituições que queiram explorar estes recursos.
RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CRUZEIRO COM A IMPLANTAÇÃO DE TREM TURÍSTICO
CONQUISTAS DA FRENTE CESSÃO DE IMÓVEIS DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS
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- Américo Brasiliense - Avanhandava - Fernandópolis - Jales - Monte Aprazível
AUTORIZAÇÃO PARA QUE A ABPF PUDESSE FAZER A RETIRADA EMERGENCIAL DE VAGÕES PARA OFICINAS DA CPTM, COM O OBJETIVO DE SUA PRESERVAÇÃO EM CAMPINAS
FRENTES PARLAMENTARES
Vale lembrar que a paixão do deputado Marcio Alvino pelo tema ferrovia, quando prefeito de Guararema, o fez idealizar e concretizar um sonho antigo, o projeto do “Trem Turístico de Guararema”, que restaurou a Estação Central e a Estação Luís Carlos e preservou a arquitetura local, além de resgatar a história da cidade. Tem como atração principal a “Velha Senhora”, locomotiva 353 - modelo pacific da fabricante Baldwin - maior movida à vapor em operação no país. 35
BIOGRAFIA
CONHEÇA O DEPUTADO
Marcio Alvino, graças a uma trajetória política reconhecida e respeitada em todo o Estado de São Paulo, foi eleito em 2014 Deputado Federal pelo então Partido da República (PR). Foram no total 179.950 votos
PRIMEIROS PASSOS
Filho de Conceição Apparecida Alvino de Souza e Sebastião Alvino de Souza, Marcio nasceu no dia 14 de junho de 1969, vivendo em Guararema, junto a sua mãe, pai e, também, ao seu irmão José Luiz. O atual Deputado Federal, desde pequeno, já vivia dentro do mundo da política, presenciando o amor de seu pai por Guararema, cidade da qual Sebastião foi prefeito por dois mandatos. Desta forma, a política sempre foi um assunto ao qual Marcio criou uma grande familiaridade, filiando-se ao Partido Liberal (PL) no dia 09 de novembro de 1987, que passou a ser Partido da República (após fundir-se ao PRONA), e que atualmente voltou a ser denominado Partido Liberal (PL), o qual ele integra até hoje. Seus primeiros anos de vida foram abalados por 36
de confiança que o levaram a ser o décimo quarto colocado desta eleição, conquistando a possibilidade de continuar a lutar, agora no Planalto, por aquilo que ele lutou durante toda a sua carreira: a melhoria das condições de vida e de trabalho de todo cidadão.
uma triste tragédia: em 1982, um acidente tirou a vida de seu único irmão, José Luiz e, por causa desta fatalidade, Sebastião se afastou da política no mesmo ano. Em 1988, o destino exigiu-lhe mais uma vez forças e superação, quando seu pai, após decidir retornar ao executivo municipal, acabou falecendo em um acidente que ocorreu durante o período da campanha eleitoral. Apesar de ser ainda jovem, Marcio tomou para si a responsabilidade de ser o alicerce da família e foi o primeiro a incentivar sua mãe a dar continuidade ao trabalho de Sebastião na vida pública. Conceição, motivada pelas ideias do marido e pelo apoio irrestrito do filho, candidatou-se e foi eleita prefeita de Guararema em 1989. Este seria o seu primeiro mandato, mas não o último, sendo eleita ainda mais duas vezes.
VIDA POLÍTICA
Com o intuito de adquirir experiência profissional e pessoal, Marcio começou a trabalhar no almoxarifado da Prefeitura de Mogi das Cruzes, durante a gestão do prefeito Waldemar Costa Filho, em 1990. Sentindo-se mais preparado para dar os próximos passos em sua carreira pública, ele passou a ser o braço direito de sua mãe, atuando como assistente de gabinete na Prefeitura de Guararema.
Durante toda a sua trajetória, Marcio demonstrou seu amor e dedicação à população de Guararema, trabalhando durante cinco mandatos ao lado dos Prefeitos eleitos. Foram três mandatos atuando na gestão da ex-Prefeita Conceição, um mandato trabalhando na gestão do ex-Prefeito Vicente Mariano e um outro ao lado do ex-Prefeito André do Prado, que hoje está em sua terceira gestão como Deputado Estadual.
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BIOGRAFIA NOVOS DESAFIOS NO LEGISLATIVO
Em abril de 2014, o até então Prefeito Marcio Alvino resolveu encarar mais um novo desafio na sua vida pública, se candidatando ao cargo de Deputado Federal pelo Partido da República. Para seguir este caminho, viu-se obrigado a renunciar ao cargo de Prefeito de Guararema, porém sabendo que essa seria a oportunidade para brigar por ainda mais melhorias e conquistas para aqueles que sempre o apoiaram. Sua campanha mostrou-se como uma etapa natural de seu amadurecimento político e foi marcada, assim como todo o seu trajeto, pela sua responsabilidade pública, sua seriedade e sua vontade de poder fazer ainda mais pela população. Bem visto pelos moradores dos mais de 400 municípios do Estado pelos quais passou, Alvino foi eleito Deputado Federal com 179.950 votos. Em 2018, tornou-se o primeiro deputado federal da
história do Brasil a implantar um “Sistema de Gestão da Qualidade” no gabinete obtendo o certificado ISO 9001:2015. No mesmo ano, concorreu novamente a reeleição para continuar sua caminhada na Câmara alcançando êxito com 135.844 votos. Dando prosseguimento à sua caminhada política repleta de projetos e à sua característica de gestor incansável, o deputado federal Marcio Alvino já demonstrou o seu desejo de continuar trabalhando pela melhoria da qualidade de vida da população, participando ativamente das atividades parlamentares e obtendo 100% de presença nas sessões deliberativas em seus cinco anos de mandato, destinando mais de R$ 100 MILHÕES em emendas parlamentares para cidades de diversas regiões, além de trabalhar fazendo gestão junto ao Governo Federal, com o apoio das Frentes Parlamentares que ele preside, para atender aos pedidos dos municípios.
Participo ativamente das atividades parlamentares com 100% de presença, honrando todos os votos de confiança que me foram dados, sempre carregando comigo o conceito de que ‘Deputado tem que custar menos e dar mais resultados’.
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CONFIRA O RESULTADO DO TRABALHO DO DEPUTADO FEDERAL MARCIO ALVINO DESENVOLVIDO EM OUTROS ANOS:
2015
2016
2017