ATUAÇÃO PARLAMENTAR
2017
POLÍTICA DA QUALIDADE v.01 Contribuir com o desenvolvimento sustentável dos municípios através de atuação legislativa e política eficazes, comprometidos com a melhoria contínua, o atendimento de requisitos aplicáveis e a satisfação da população.
SUMÁRIO
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APRESENTAÇÃO Fazer e fazer bem feito!
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DESTINAÇÃO DE RECURSOS Mais de R$ 67,9 MILHÕES
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PLEITOS ACOLHIDOS
100% DE PRESENÇA Compromisso cumprido!
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MARCIO ALVINO NA IMPRENSA
APAES
A SANTAS CASAS
FRENTES PARLAMENTARES Sete Frentes e muitos desafios e conquistas BIOGRAFIA: Conheça o deputado
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APRESENTAÇÃO
FAZER E FAZER BEM FEITO! Durante o ano de 2017 conseguimos entregar vários dos projetos pelos quais me dediquei desde que fui eleito deputado federal, principalmente na área da infraestrutura. Também foi um ano no qual reforçamos ainda mais o nosso trabalho em prol da saúde pública, direcionando investimentos por meio de emendas parlamentares para o custeio desta importante área e para instituições que fazem a diferença em nossa sociedade, como as Santas Casas e APAEs.
Para desenvolver ao máximo o meu papel como representante da população, apresentei e acompanhei o avanço de Projetos de Lei que eu submeti à Câmara dos Deputados, entre os quais estão o PL 5675/2016, que propõe a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas; e o PL 6972/2017, que oficializará setembro como o mês “Setembro Verde”, levando a iniciativa da Diretoria da APAE de Valinhos para todo o Brasil. Para 2018, indiquei mais de R$ 14,7 MILHÕES em emendas parlamentares para diversas cidades e instituições, com o objetivo de apoiá-las em ações e atividades que visam a melhoria da qualidade de vida da população. Priorizando novamente a saúde, destinei mais de R$ 14,2 MILHÕES das emendas para essa área, valor esse que poderá ser utilizado, por exemplo, em hospitais públicos, Santas Casas e APAEs.
Com o objetivo de colaborar com a melhoria da qualidade de vida da população, já indiquei em meu mandato mais de R$ 67,9 MILHÕES, sendo que deste valor, mais de R$ 45,8 MILHÕES foram para a saúde pública, área prioritária em meu mandato e primordial no dia a dia das pessoas. Consciente do trabalho diferenciado desenvolvido pelas APAEs e Santas Casas, destinei mais de R$ 10 MILHÕES para essas instituições.
Assim, finalizo o ano de 2017 com a certeza de que estamos seguindo em frente, caminhando em direção a melhorias que façam de verdade a diferença no dia a dia da sociedade, atendendo cada vez mais cidades e cada vez melhor, com o objetivo de fazer e fazer bem feito!
No que se refere à infraestrutura das cidades paulistas, trabalhei por meio da Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana junto ao Ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil e à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com o intuito de intermediar e viabilizar vários projetos, alcançando a liberação de mais de R$ 18,5 MILHÕES para a construção de passarelas, viadutos, rotatórias e outras obras que melhoram a mobilidade e a segurança viária das cidades.
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DESTINAÇÃO DE RECURSOS
INDICAÇÕES DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL
VALOR TOTAL DAS EMENDAS INDICADAS PARA OS EXERCICIOS DE 2015 A 2018*
MAIS DE R$ 67,9 MILHÕES
SAÚDE
R$ 45,8 MILHÕES n n n Marcio Alvino, na Câmara dos Deputados, tem entre as suas principais atividades, a destinação de verbas a entidades e municípios por meio de emendas parlamentares, dedicando investimentos à qualidade de vida nas cidades.
INFRAESTRUTURA
R$ 10,8 MILHÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 9,6 MILHÕES
n n n Em 2017 foram destinados mais de
AGRICULTURA
R$ 23,9 MILHÕES
R$ 1,7 MILHÕES
para diversos municípios do Estado de São Paulo, totalizando em seu mandato mais de
R$ 67,9 MILHÕES direcionados para a população.
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DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SAÚDE É PRIORIDADE n n n O deputado Marcio Alvino direcionou
MAIS DE R$ 45,8 MILHÕES PARA A ÁREA DA SAÚDE, beneficiando municípios que muitas vezes não têm condições de oferecer os serviços básicos de saúde com a qualidade desejada.
n n n “Saúde é prioridade. Desde o começo do meu mandato, sempre busquei destinar recursos para a saúde pública e
2018
reforço esse em compromisso direcionando
mais de R$ 14,2 MILHÕES para essa área que é primordial para a qualidade de vida da população. Esses são investimentos que com certeza fazem a diferença no dia a dia das pessoas”.
IMPORTANTE! *A liberação dos recursos depende da apresentação de projeto por parte da prefeitura ou entidade que receberá a emenda, além de análise, aprovação e liberação do Órgão Federal ou Estadual responsável pela verba, sendo que pode existir contingenciamento por parte do Executivo Federal ou Estadual.
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PLEITOS ACOLHIDOS
FEVEREIRO DE 2015 A NOVEMBRO DE 2017
564 PLEITOS ÁREAS DE ATUAÇÃO
263 PLEITOS INFRAESTRUTURA VIÁRIA = 98 PLEITOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO = 59 PLEITOS SUSTENTABILIDADE DO = 57 PLEITOS VALE DO RIBEIRA MANUTENÇÃO DA SAÚDE = 43 PLEITOS RESULTADOS PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO = 27 PLEITOS 289 SEGURANÇA = 15 PLEITOS ASSUNTOS DIVERSOS =
MUNICÍPIOS PRODUTORES DE ÁGUA
=
PLEITOS
2 PLEITOS
CONCLUÍDOS
RESTOS A PAGAR: MAIS DE
R$ 6 MILHÕES * Recursos empenhados em anos anteriores e pagos em 2015/2016 e 2017
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PESQUISA DE SATISFAÇÃO
98%
ENTRE ÓTIMO E BOM
100% DE PRESENÇA
100% COMPROMISSO CUMPRIDO:
DE PRESENÇA NOS 3 ANOS DE MANDATO
Tenho o compromisso de representar da melhor forma possível cada voto de confiança que me foi dado, por isso termino mais esse ano com 100% de presença no Congresso Nacional. Representar a população é o meu trabalho e é com esse objetivo que estou presente em cada sessão deliberativa.
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MARCIO ALVINO NA IMPRENSA
NOTĂ?CIAS NOTĂ?CIAS NOTĂ?CIAS
Faccae. Volente id quatist, eossed qui cusda vel idundi cum fuga. Haritature, con nis apit, quis verferu ptaquam dolum rem nectemodi blaccus sunt hiligen ihicimus ditae qui ute simaximi, nissim rentio. Borrumquas maxim ium, uta sunt ut est, que parcipiciis nonsecte dis alitate venti iliquod itionsene lame verorere peritiate magnissimus estiusametum re ped quam, odis et por aut re nus ium harum quatemporum lis dolecat. Ecum, quam ditatia dolori a cus que volupis ciligniDefec red se, nontemu stercep ernimum adeo, quite iam, iam noximis, non vivilla cupicam atum. Habesimordi, quitracia? Re foruntid catqua vir ut vastilibefec ortestendius pri inatis ex morte cursultus nium hocris et ac resicaut viviviv ivivit. Fen vivirio nditus consum, constid ertessil tem, cone pulos, uter locae inpre tem publiae nihi, enterum detris ret, Catum, is hostrid entemor tiactus. Iquem tem,
quodit esid Cupiem poti, comnihin vivicae averris re derisus in nosulto mus, fursulicas sentrid erissimanum o vis vid sintem anum latilin Etrionihic tandum oc facchus M. Serfect usperriondi si possulla res vemnihi licaperi cruntem pratilis Ad conlocrem ala movere iam culiciv ehendi se niam tam dera mentra que tabuscrudaci ca deterte renaris ces a omnequampost prita nequodiem es Catiam perudam tuitant rudam, C. Verferox moer hos hosum tes ingultus, nem pulin hostre, consupim at. Overum iur lintra volisquertem eferit vivivisquis Ad pere tu cula ressimihic retelin tur, adducta, tabis egiliam et, C. Natuspi orudes! Sp. Gra nes omnequo pra, clegerum et; Cas inam ium conemnia que rem qua nis verem nox se iam nem. Mullarem is loctantissil halego tume interdit L. Serfeconsul vivastrus; nestes si sul ta desid C. Lemqui convoca tissat. Ur hi, ficerra rtantertes! Quiusat, nit at, ut oc tiam ave-
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res consign arivatum perei poste et; norevit, consilicauc videritam ego hucerum quo essil vente, nore, nonscib ultiam que cum perentem nos pressa noctorum publica sdamei in se te, ublintendium vocus condees tilnem se quone consum iam Romne ta publiam vidiemnius occhui patimoermis; nora num omnicon pricibultum in ac videste rferri pos, culiis molibuntemus bonlos nostur in videt ad in dium aus? Onsilicae vilintium fin niam adduc tuam con din tered munum patre, ninguli suliend acchuctaDamenit rei cae am. Dachilinam ines hensuncum nostisse catur. Ad sentessi sed publist resimod Catquam et pata, nemulic ta resultus, nocritari ponst vocure interora tus remus, tuus consus, quod re ad fac ve, nos conscricere quam ad remus. Vivit. Decerisseri pontra? Unter popotis, conclat ussima, nocciensulii sicioccie ad mentium in horis omniquasdam, Catqua num. Tatum des fataredi, Catra, quas iaes, perbis oc maio
APAES
QUEBRANDO BARREIRAS E CRIANDO NOVOS HORIZONTES Pela importância dos serviços que as APAEs proveem à população, o deputado federal Marcio Alvino tem a instituição como uma das prioridades de seu mandato, destinando recursos por meio de emendas parlamentares e deixando os seus escritórios e gabinete à disposição para ajudar em tudo o que for possível. Em seu mandato, já foram indicados mais de R$ 4,5 MILHÕES em emendas federais para as APAEs.
A
PL 6972/2017 - INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
da Federação das APAEs do Estado de São Paulo, Drª Cristiany de Castro e do deputado estadual André do Prado, busca trazer o foco para a importância da inclusão social da pessoa com deficiência. Segundo o Projeto de Lei, serão realizadas ações que visam estimular a participação de pessoas com deficiência; conscientizar o Estado, a sociedade e a família da importância de sua inclusão e respeito de seus direitos; identificar desafios; e divulgar avanços, políticas públicas, e conquistas de entidades da área.
Consciente da importância dessa luta e atendendo ao pedido do presidente da APAE de Valinhos, Luís Roberto Roson, e do diretor administrativo, Roberto Bernardi, o deputado federal Marcio Alvino apresentou o PL 6972/2017, que tem como objetivo oficializar setembro como o mês “Setembro Verde”. Esse Projeto de Lei levará a iniciativa da APAE de Valinhos para todo o território brasileiro. O mês “Setembro Verde”, que conta também com o apoio da presidente
Eu e o deputado estadual André do Prado temos a APAE como prioridade em nossos mandatos e vamos continuar dedicados apoiando entidades que como essa quebram barreiras e criam novos horizontes na vida de muitas pessoas! O ‘Setembro Verde’ dará mais visibilidade aos desafios e à capacidade da pessoa com deficiência em participar ativamente da sociedade. Esse é um trabalho contínuo, mas acreditamos que estabelecer um mês promoverá mais avanços a essa luta.
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A
APAES
MOGI DAS CRUZES Com o objetivo de reforçar o seu compromisso com a população de Mogi das Cruzes, Marcio Alvino destinará até 2018 um total de R$ 400 MIL para a APAE do município.
A
Durante visita, o deputado confirmou o empenho em 2017 de R$ 200 MIL e a destinação de mais R$ 200 MIL para 2018, auxiliando no atendimento que a associação oferece para alunos de toda a região.
Durante visita à APAE. Ex-vereadora Odete; assistente social Sr. Jorge Alberto; deputado estadual André do Prado; deputado federal Marcio Alvino; presidente Sr. João Montes; e ouvidor da Federação das APAEs Johnny Barbosa.
LINS Reforçando o trabalho desenvolvido pelo deputado em todo o Estado e atendendo um pedido do vereador Roy Nelson, Marcio Alvino destinará até 2018 R$ 300 MIL para APAE de Lins.
A
Deste valor, R$ 100 MIL indicado em 2017 será investidos na compra de equipamentos de grande importância para a instituição e R$ 200 MIL será indicado para a associação para 2018. Com o vereador Roy Nelson, onde o deputado foi recebido pela presidente Creuza Maria Pedroso e a diretora de ensino Helena Maria Frame
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APAES
MOGI GUAÇU Em visita à APAE de Mogi Guaçu juntamente com o vice-prefeito Daniel Rossi, o deputado confirmou a indicação de emenda federal no valor de R$ 150 MIL para a instituição, valor que será direcionado à aquisição de equipamentos essenciais para o atendimento diário de mais de 291 pessoas.
A
Da esquerda para a direita. Ex-prefeito de Biritiba Mirim, Inho Taino; o assessor do vice-prefeito e diretor administrativo da Guarda Civil Municipal, Adriano Batatinha; deputado federal Marcio Alvino; diretora Cleusa de Fátima Santana; vice-prefeito Daniel Rossi; presidente da APAE Samuel Faiz; e gerente administrativo Marcos Tomaz.
TAUBATÉ
ARAÇATUBA
Com o vereador Guará Filho, de Taubaté
Da esquerda para a direita: deputado estadual André do Prado, vereador Gilberto Batata Montovani e deputado federal Marcio Alvino
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Atendendo a um pedido do vereador Guará Filho, o deputado federal Marcio Alvino destinou R$ 100 MIL para a APAE de Taubaté.
Em 2017, foi pago à APAE de Araçatuba a emenda indicada pelo deputado Marcio Alvino no valor de R$ 300 MIL. Esse é o resultado de uma demanda do vereador Gilberto Batata Mantovani e busca reforçar os trabalhos feito pela entidade que atende o município e região.
O investimento, que já foi pago e que já está liberado para a instituição, tem o objetivo de ajudar a manter o importante serviço que a instituição provê à população.
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SANTAS CASAS
MAIS DE R$ 5,8 MILHÕES! PRIORIZAR AS SANTAS CASAS É PRIORIZAR A VIDA! O deputado federal Marcio Alvino, em conjunto com o deputado estadual André do Prado, tem como uma das prioridades em seu mandato a saúde pública, dentro da qual se destaca o trabalho desenvolvido junto às Santas Casas do Estado.
Projeto de Lei (PL) 5675/2016 Com o objetivo de defender as Santas Casas, o deputado Marcio Alvino apresentou o Projeto de Lei (PL) 5675/2016, que propõe a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, que faz com que todo material, móvel ou equipamento utilizado pelas entidades beneficentes para o atendimento da população não possa mais ser penhorado como forma de pagamento de dívidas, criando uma proteção especial que visa garantir o funcionamento dos seus serviços.
As Santas Casas desempenham um trabalho primordial na garantia da qualidade de vida da população, por meio de atendimentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Consciente desta realidade, o deputado federal Marcio Alvino dedicou grande parte de suas visitas aos municípios de São Paulo para visitar as Santas Casas e indicou para 2017 mais de R$ 2,3 MILHÕES em emendas parlamentares, alcançando em seu mandato o total de MAIS DE R$ 5,8 MILHÕES de recursos indicados.
As Santas Casas salvam vidas, por isso políticas e investimentos destinados para essas Instituições são prioritários! Cada recurso que ali chega faz a diferença na vida de muita gente!
Tendo a saúde como prioridade, Marcio Alvino indicou para 2018 mais de R$ 14,2 MILHÕES para a saúde pública, investimentos esses que poderão ser repassados para as Santas Casas, promovendo mudanças e melhorias que atingem diretamente a vida das pessoas que encontram ali atendimento gratuito e de ótima qualidade.
[MARCIO ALVINO]
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SANTAS CASAS
Acompanhe alguns dos trabalhos que o deputado federal Marcio Alvino desenvolveu junto às Santas Casas: MOGI DAS CRUZES O deputado federal Marcio Alvino já destinou mais de R$ 1,192 MILHÃO em investimentos para a Santa Casa de Mogi das Cruzes, sendo que o valor total é referente a quatro emendas para a compra de equipamentos necessários para o atendimento da população. Visita à Santa Casa, com o deputado André do Prado, o provedor Austelino de Mattos; o diretor adm. Mario Calderaro; o diretor financeiro Moacir Teixeira; o gerente Jose Andere; o diretor téc. dr. Ricardo Bastos; a presidente da "AVOSC", Dona Miriam Nogueira; a ex-vereadora, Odete; o ex-prefeito Inho Taino; o ex-prefeito Izidro; e o professor Elias
SANTA ISABEL R$ 500 MIL em investimentos na Santa Casa de Santa Isabel, sendo uma emenda de R$ 300 MIL que foi utilizada para a compra de materiais e equipamentos, entre os quais um sistema de videolaparoscopia e uma autoclave; e mais R$ 200 MIL que foi empenhada em 2017. Esse é o resultado de uma solicitação do vereador e secretário de Saúde, Clebão do Posto; dos vereadores Luizão Arquiteto e Luiz Caesa; ex-vereadores Evaldo Barbosa e Silvio Adriano; ex-prefeito Helio Buscarioli; e da presidente do PR Izilda Barbosa.
Da esquerda para a direita. Raquel Campos, enfermeira do Centro Cirúrgico; Alexandre Maia, diretor da Santa Casa; Orlando Pinheiro, diretor clínico; Dr. Carlos Chinchilla, viceprefeito de Santa Isabel; Clebão do Posto, vereador e secretário de Saúde; e Heuber Santiago, diretor de enfermagem
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SANTAS CASAS
VOTUPORANGA cio Alvino já destinou R$ 450 MIL para a Santa Casa do município: R$ 250 MIL em 2016 e R$ 200 MIL em 2017.
Reforçando o seu compromisso com o prefeito João Dado e com o provedor Luiz Fernando Góes, o deputado Mar-
CUNHA Atendendo ao pedido do vice-prefeito Neto do Duca e dos vereadores Rodrigo do Neto, Dito Soares, Haroldo da Farmácia e Fernando do Darci, foi destinado R$ 400 MIL para a Santa Casa de Cunha, sendo uma emenda de R$ 200 MIL, que já foi utilizada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes; e mais R$ 200 MIL que foram empenhados em 2017.
Em visita à Santa Casa, com o deputado estadual André do Prado e a Irmã Elenice Ferrari
BRAGANÇA PAULISTA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
O deputado federal Marcio Alvino, acompanhado do vereador Paulo Mario em visita à Santa Casa do município, confirmou a destinação de emenda de R$ 500 MIL para a instituição, valor que deverá ser investido no custeio da entidade.
A pedido do vereador Lino Bispo e reafirmando o seu compromisso com São José dos Campos e com o prefeito Felicio Ramuth, o deputado federal Marcio Alvino destinou R$ 282 MIL para a Santa Casa de Misericórdia do município.
Em visita a Santa Casa, ao lado do vereador Paulo Mário; do vice provedor Enir Fernandes Acedo; do gerente operacional Eduardo Silva; do viceprefeito Amauri Sodré; e do médico Antônio Ricardo
Em visita aos hospitais de São José dos Campos, ao lado do vereador Lino Bispo, da Irmã São Luís, do ex-prefeito Inho Taino de Biritiba Mirim, e Célia Cardoso
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FRENTES PARLAMENTARES
As Frentes Parlamentares buscam dar mais força às solicitações tanto de prefeitos, vereadores e lideranças que visam melhorias e soluções para questões que atingem os seus municípios, como também de pessoas e entidades que procuram o escritório e o gabinete do deputado com pedidos ou ideias que possam fazer a diferença para a sociedade.
SIGA PELAS PRÓXIMAS PÁGINAS, DESCUBRA MAIS SOBRE AS FRENTES E CONHEÇA O TRABALHO QUE CONSEGUIMOS PROMOVER ESSE ANO POR MEIO DELAS
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FRENTES PARLAMENTARES
A Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário foi lançada dia 10 de agosto de 2016. Composta por 205 deputados federais e 8 senadores, a Frente tem entre seus objetivos, acompanhar e
aprimorar as políticas e as ações de preservação da memória ferroviária, trabalhando na articulação de diferentes projetos de restauração e preservação do acervo móvel e imóvel ligados à história das ferrovias.
2017: UM ANO DE AVANÇOS O deputado federal Marcio Alvino, por meio da Frente Parlamentar, está trabalhando para atender os pleitos que foram entregues por cidades de diversas regiões. Entre as demandas estão a cessão do prédio da antiga estação ferroviária de Avanhandava para o município com o objetivo de implantar alí um Centro Cultural; a cessão e reforma da estação de Cachoeira Paulista e a sua transformação no Museu Nacional Ferroviário; a recuperação da
estação de Cruzeiro com a implantação do Trem Turístico; os pleitos de recuperação e preservação da estação ferroviária de Fernandópolis; a reurbanização e revitalização de todo o entorno da estação de Sabaúna em Mogi das Cruzes (que já conta com uma emenda de R$ 260 MIL), além dos pedidos, por exemplo, de Santa Fé do Sul, Jales, Votuporanga, Cubatão, Caçapava, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e de diversos outros.
Estação de Cachoeira Paulista "A Velha Dama" será transformada em Museu Nacional Ferroviário
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FRENTES PARLAMENTARES
TREM REPUBLICANO A pedido do prefeito de Itu, Guilherme Gazzola, e do prefeito de Salto; o deputado federal Marcio Alvino está participando da implantação do projeto turístico do Trem Republica-
no, fazendo gestão junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
AMÉRICO BRASILIENSE
CRUZEIRO
O deputado Marcio Alvino conseguiu atender o pedido do vereador Zé Roberto de Américo Brasiliense, intervindo junto ao DNIT pela cessão do imóvel que compõem a Estação Ferroviária da cidade. O termo de cessão foi assinado em julho deste ano.
A recuperação e preservação da estação de Cruzeiro e implantação do Trem Turístico é uma das prioridades da Frente
Além de recuperar e preservar a memória ferroviária das cidades, buscamos por meio do turismo criar novas oportunidades de emprego e crescimento econômico para a região
GUARAREMA
O projeto do Trem Turístico de Guararema, idealizado pelo deputado quando prefeito do município, tornou-se um modelo para outras cidades do país
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FRENTES PARLAMENTARES
PROJETOS DE LEI QUE FAZEM A DIFERENÇA
Lançada dia 09 de março de 2016, a Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde é composta por mais 208 deputados federais e 15 senadores da República e conta com o apoio do deputado estadual André do Prado, que desenvolve um importante trabalho na área junto ao Governo do Estado.
O deputado Marcio Alvino, como presidente da Frente, apresentou o Projeto de Lei (PL) 5675/2016, que propõe a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia (pág. 16) e atendendo ao pedido do presidente da APAE de Valinhos, Luís Roberto Roson, e do diretor administrativo, Roberto Bernardi, apresentou o PL 6972/2017, que tem como objetivo oficializar setembro como o mês “Setembro Verde” em todo o país (pág. 13).
A Frente tem o objetivo de diagnosticar as prioridades da saúde; fomentar soluções; e dar mais força à gestão de ações que atendam às necessidades dos municípios e ao direcionamento de recursos para as prefeituras e instituições filantrópicas que desenvolvem trabalhos nessa área.
2017: MAIS DE R$ 14,6 MILHÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA Reforçando esta área que é prioritária em seu mandato, o deputado federal Marcio Alvino direcionou em 2017 para a área da saúde pública mais de R$ 14,6 MILHÕES em recursos provenientes de emendas parlamentares. Este valor foi indicado às Santas Casas, APAEs, outras instituições beneficentes e também às Prefeituras, para o custeio da saúde municipal.
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FRENTES PARLAMENTARES
2018: MAIS DE R$ 14,2 MILHÕES SAÚDE É E SEMPRE SERÁ PRIORIDADE
Mesmo com os cortes de investimentos causados por causa da crise, priorizamos e direcionamos todos os nossos esforços para liberar os recursos destinados para a saúde, porque sabemos a diferença que isso faz na vida de muita gente. Saúde é e sempre será prioridade.
O deputado federal Marcio Alvino já indicou para 2018 mais de R$ 14,2 MILHÕES para a área da saúde, alcançando em seu mandato a destinação de mais de R$ 45,8 MILHÕES para a saúde pública de diversos municípios. Visita do deputado ao Hospital São Francisco, em Jacareí, acompanhado do deputado André do Prado; do prefeito Izaias Santana; o secretário de Mobilidade Urbana Edinho Guedes; os vereadores Paulinho dos Condutores e Abner Rosa; e da equipe do Hospital.
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FRENTES PARLAMENTARES
O deputado Marcio Alvino, com o apoio do deputado estadual André do Prado e com a adesão de 211 deputados federais e 14 senadores, inaugurou dia 30 de março de 2016 a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água.
PROJETOS DE LEI Durante 2017, o deputado Marcio Alvino reforçou seus trabalhos para avançar com dois importantes Projetos de Lei:
A Frente tem o objetivo de criar mecanismos e políticas que compensem as restrições econômicas, sociais e ambientais dos municípios produtores de água, avançando com debates sobre a importância da preservação de nascentes e da utilização racional da água.
- Projeto de Lei nº 5.674 que isenta propriedades com manancial preservado do Imposto Territorial Rural (ITR) e que tem como objetivo incentivar a proteção de mananciais e responder às necessidades diagnosticadas pela Frente.
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
- Projeto de Lei 6446/2016 que institui o “Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul” e que leva à esfera federal a data (23 de setembro) que já é comemorada no Estado de São Paulo e no município de Areias, com o objetivo de reforçar a importância que a preservação da nascente do rio apresenta para a população dos municípios por onde ele passa, em termos econômicos, sociais e ambientais.
Com o objetivo de criar um sistema de compensação financeira aos municípios produtores de água, a Frente Parlamentar produziu em 2017 um memorial de cálculo. Dada a complexidade na elaboração deste mecanismo, a equipe continua dedicada aos estudos técnicos e à análise jurídica da formatação da proposta, que se encontra em andamento.
“Conseguir equilibrar a preservação dos nossos mananciais e também o crescimento econômico dos nossos municípios, dedicando aos dois toda a atenção que merecem é de extrema importância para conseguir garantir que a população das cidades produtoras de água tenha uma boa qualidade de vida” 24
FRENTES PARLAMENTARES
2017 – EDUCAÇÃO É INVESTIMENTO RETOMADA DE OBRAS
Apoiado por mais 208 deputados federais e 15 senadores, Marcio Alvino lançou dia 11 de maio de 2016 a Frente Parlamentar Mista de Investimentos Federais na Educação, que tem como objetivo levar recursos e políticas públicas para a educação dos municípios e instituições da área.
Marcio Alvino protocolou a indicação nº 4130 que solicita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que sejam adotadas todas as medidas possíveis para que se retomem as obras de escolas e creches iniciadas por meio de convênios com os Estados e Municípios.
VIABILIZAÇÃO DE CRECHES, QUADRAS E ÔNIBUS A Frente Parlamentar está desenvolvendo um importante trabalho na viabilização e gestão junto ao Governo Federal pela liberação dos recursos necessários para a construção de creches e quadras, além da entrega de ônibus escolares. Em Suzano, por exemplo, em julho foram entregues 5 ônibus à Secretaria de Educação do município.
UNIVESP Os deputados Marcio Alvino e André do Prado estão intermediando a instalação de vários polos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) em diferentes municípios, possibilitando um maior acesso da população à educação superior por meio de um ensino gratuito qualificado.
Cerimônia de entrega de 5 ônibus destinados à Secretaria de Educação de Suzano.
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FRENTES PARLAMENTARES
OBRAS QUE CRIAM NOVOS CAMINHOS E MELHORAM A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO Ao lado do deputado estadual André do Prado e mais 210 deputados federais e 14 senadores da República, o deputado federal Marcio Alvino inaugurou a Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana dia 1 de junho de 2016, com o objetivo de dar mais força aos pedidos dos munícipios, viabilizando os recursos necessários junto aos Ministérios, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e às Concessionárias para o avanço de projetos de grande importância para a população.
Em 2017, Marcio Alvino conseguiu com o apoio da Frente Parlamentar atender as demandas de diversas cidades, avançando com projetos essenciais, anunciando o início de obras e inaugurando estruturas que foram entregues à população.
2017 – UM ANO DE MUITO TRABALHO E CONQUISTAS MAIS DE R$ 18,5 MILHÕES EM INVESTIMENTOS Além de prosseguir com diversos projetos que são prioritários e continuar fazendo gestão junto ao Governo Federal para atender as demandas de diferentes municípios, o deputado Marcio Alvino conquistou esse ano a liberação e avanço de obras de infraestrutura que,
além de colaborarem para o crescimento do município, trazem mais acessibilidade e segurança à população.
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Entre os projetos que contaram com o empenho do deputado e da Frente Parlamentar estão:
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FRENTES PARLAMENTARES
PASSARELA KM 203+500 - ARUJÁ /SP
PASSARELA KM 201+700 - ARUJÁ /SP
VALOR DA OBRA: R$ 2.530.442
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VALOR DA OBRA: R$ 2.860.576
3 Viabilização da construção de passa-
3 Não fechamento do aeródromo de
relas em Arujá, no KM 203+500, dando acesso ao Centro Industrial;
Pindamonhangaba;
3 Construção de passarela na Dutra 3 Viabilização da construção de uma segunda passarela em Arujá, no KM 201+700, ligando o bairro Jordanópolis ao Posto Come Bem;
KM 181+400 que dará acesso ao bairro Guanabara, em Guararema;
3 Conservação do acesso à BR 116, em Cajati.
3 Continuação das obras da rotatória Sest/Senat, que dá acesso à Jacareí (av. Humberto de Alencar Castelo Branco) pelo km 162 da Rodovia Presidente Dutra;
3 Retomada das obras de pavimentação de Itaoca;
3 Implantação de passarela de pedestre em Aparecida;
Em Jacareí
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FRENTES PARLAMENTARES
2018 – TRABALHAR PARA MAIS CONQUISTAS “Para 2018 vamos reforçar ainda mais os nossos trabalhos e vamos utilizar toda a experiência acumulada durante este ano e as nossas relações com os Ministérios, a ANTT, o DNIT e as Concessionárias para avançar com projetos que acompanhamos neste ano de 2017 e pelos quais estamos lutando desde o início do meu mandato. São muitos os projetos que estão entre as prioridades do meu mandato e da Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana e todos eles são igualmente importantes porque farão a diferença na vida de muita gente. Entre eles, podemos citar alguns como exemplos: a construção de melhorias no trevo de acesso à variante do Taboão em Bragança Paulista; as obras de transposição ferroviária de Votuporanga; a construção de um viaduto
Em Votuporanga
Em Pariquera Açu
Em Juquitiba
em Jacupiranga, na BR 116, interligando a avenida Kennedy e a rua Guará; construção de passarela e outras obras em Pariquera Açu; a construção dos viadutos de Jundiapeba e da Vila Industrial, em Mogi das Cruzes; a construção de um novo trevo de acesso em Santa Isabel; diversas obras ao longo da Rodovia Régis Bittencourt; entre outros".
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FRENTES PARLAMENTARES
O deputado federal Marcio Alvino lançou dia 29 de junho de 2016 a Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios. Composta por mais 209 outros deputados federais e 15 senadores, a Frente tem o objetivo de trabalhar pela segurança da população.
NOSSOS TRABALHOS EM 2017
Diversas autoridades, entre elas prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, assessorias e lideranças de Itanhaém, Itariri, Peruíbe, Pedro de Toledo, Juquiá, Miracatu, Mogi Guaçu, Salto, Itu e São José do Rio Preto, por exemplo, foram apresentados pelo deputado ao CSI (Centro de Segurança Integrada), que desenvolvido quando Marcio Alvino estava prefeito de Guararema, é um exemplo de como a tecnologia pode trazer importantes avanços à segurança pública.
O deputado Marcio Alvino e a Frente trabalharam em 2017 para atender aos pedidos de diferentes cidades que solicitaram melhorias na infraestrutura de segurança pública. Com esse objetivo também apresentaram a alguns prefeitos, vereadores e lideranças mecanismos tecnológicos para uma gestão de segurança inteligente, rápida e eficaz.
“Por meio da tecnologia podemos desenvolver uma segurança pública baseada na prevenção e em uma gestão inteligente das ações a serem tomadas. O nosso objetivo é ajudar as cidades no que elas necessitam e tentar levar esse modelo aos municípios interessados”.
Centro de Segurança Integrada (CSI), em Guararema
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FRENTES PARLAMENTARES
A Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira foi idealizada e criada em setembro de 2016 pelo deputado federal Marcio Alvino em parceria com o deputado estadual André do Prado, com o apoio de 207 deputados federais e 14 senadores. Com o objetivo de atender a missão desta Frente que é de identificar oportunidades para potencializar a economia da região e dar suporte a esses municípios por meio de políticas públicas e investimentos, os deputados Marcio Alvino e André do Prado visitaram durante este ano diversos municípios do Vale do Ribeira, entre os quais estão Juquitiba, Barra do Turvo, Apiaí, Juquiá, Pariquera-Açu, e Miracatu; e receberam em seus gabinetes e escritórios prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de cidades da região.
Deputados Marcio Alvino e André do Prado entregam solicitação da Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O deputado Marcio Alvino trabalhou em conjunto com a Frente no último ano fazendo gestão junto ao Governo Federal, por meio de reuniões nos Ministérios e Orgãos Públicos. Entre as diferentes audiências da qual participou, o deputado esteve com o deputado estadual André do Prado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em reunião com o ministro Blairo Borges Maggi, a pedido do presidente da CONABAN (Confederação Nacional dos Bananicultores), da Abavar (Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira) e da Cooperativa Mista dos Bananicultores do Vale do Ribeira, Jefferson Magário, para tratar sobre a manutenção da barreira imposta à importação das bananas do Equador e a importância da implantação de uma unidade da Embrapa no Vale do Ribeira.
O Vale do Ribeira é prioridade em nossos mandatos. O nosso objetivo é receber as solicitações dos municípios e trabalhar para atender essas demandas.
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BIOGRAFIA: Conheça o deputado
HISTÓRIA
QUEM É MARCIO ALVINO? E COMO TUDO COMEÇOU?
Marcio Alvino, graças a uma trajetória política reconhecida e respeitada em todo o Estado de São Paulo, foi eleito em 2014 deputado federal pelo Partido da República (PR) com um total de 179.950 votos de confiança que o levaram a ser o décimo quarto colocado desta eleição. Seguindo com responsabilidade pública, seriedade e com a vontade de fazer cada vez mais, Marcio Alvino conquistou a possibilidade de lutar agora no Planalto pela melhoria da qualidade de vida da população.
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BIOGRAFIA: Conheça o deputado
Ao lado com a mãe Conceição e o pai Sebastião, e acima, com o irmão José Luiz
o destino exigiu-lhe mais uma vez forças e superação, quando seu pai, após decidir retornar ao executivo municipal, acabou falecendo em um acidente que ocorreu durante o período da campanha eleitoral. Apesar de ser ainda jovem, Marcio tomou para si a responsabilidade de ser o alicerce da família e foi o primeiro a incentivar sua mãe a dar continuidade ao trabalho de Sebastião na vida pública. Conceição, motivada pelas ideias do marido e pelo apoio irrestrito do filho, candidatou-se e foi eleita prefeita de Guararema em 1989. Este seria o seu primeiro mandato, mas não o último, sendo eleita ainda mais duas vezes.
PRIMEIROS PASSOS Filho de Conceição Apparecida Alvino de Souza e Sebastião Alvino de Souza, Marcio nasceu no dia 14 de junho de 1969, vivendo em Guararema, junto a sua mãe, pai e também ao seu irmão José Luiz. O atual deputado federal, desde pequeno, já vivia dentro do mundo da política, presenciando o amor de seu pai por Guararema, cidade da qual Sebastião foi prefeito por dois mandatos. Desta forma, a política foi um assunto ao qual Marcio Alvino criou uma grande familiaridade, filiando-se ao Partido Liberal (PL) no dia 09 de novembro de 1987, que passou a ser o atual Partido da República (após fundir-se ao PRONA), o qual ele integra até hoje, completando 30 anos de filiação partidária em 2017.
VIDA POLÍTICA Com o intuito de adquirir experiência profissional e pessoal, Marcio começou a trabalhar no almoxarifado da Prefeitura de Mogi das Cruzes, durante a gestão do prefeito Waldemar Costa Filho, em 1990. Sentindo-se mais preparado para dar os próximos passos em sua carreira pública, ele passou a ser o braço direito de sua mãe, atuando como assistente de gabinete na Prefeitura de Guararema.
Seus primeiros anos de vida foram abalados por uma triste tragédia: em 1982, um acidente tirou a vida de seu único irmão, José Luiz e, por causa desta fatalidade, Sebastião se afastou da política no mesmo ano. Em 1988,
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BIOGRAFIA: Conheça o deputado
Com o deputado estadual André do Prado Durante toda a sua trajetória, Marcio Alvino demonstrou seu amor e dedicação à população de Guararema, trabalhando durante cinco mandatos ao lado dos prefeitos eleitos. Foram três mandatos atuando na gestão da ex-prefeita Conceição, um mandato trabalhando na gestão do ex-prefeito Vicente Mariano e um outro ao lado do ex-prefeito André do Prado, que hoje está em seu segundo mandato como deputado estadual.
mais qualidade de vida a todos os moradores da cidade. Já no primeiro ano de mandato, graças aos investimentos e aos resultados obtidos pela sua gestão, Guararema foi certificada pela “Confederação Nacional dos Municípios” com o melhor “Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e Gestão (IRFS)” de 2009 do Estado de São Paulo. Consciente do seu compromisso com os cidadãos e com os serviços públicos oferecidos pela Prefeitura, Marcio implantou em todas as secretarias o “Sistema de Gestão da Qualidade”, conforme os requisitos da norma ISO 9001:2008. O reconhecimento deste trabalho veio em setembro de 2011, com a Certificação.
NO EXECUTIVO MUNICIPAL Em 2008, a determinação e compromisso que Alvino sempre apresentou pelo desenvolvimento de Guararema, levou-o a ser escolhido para ser o candidato representante de seu partido, sendo eleito prefeito com 67,03% dos votos válidos.
Durante as eleições de 2012, todo o esforço e a dedicação empreendidos no primeiro mandato foram reconhecidos nas urnas. A população guararemense mostrou grande apoio e confiança a Marcio, reelegendo-o com 98,47% dos votos válidos, uma votação expressiva e histórica na cidade.
Durante o seu primeiro mandato como chefe do Executivo de Guararema, Marcio já pôde começar a realizar com as suas próprias mãos os sonhos idealizados por seu pai. Foram anos marcados por inúmeras obras de infraestrutura, educação e saúde, sempre com o objetivo de proporcionar
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BIOGRAFIA: Conheça o deputado
O seu segundo mandato foi marcado pela continuidade das obras já iniciadas e também por novos projetos e realizações, que culminaram em premiações e homenagens. Em 2014, Marcio Alvino recebeu o prêmio “Prefeito Empreendedor do Sebrae 2013/2014”, na categoria “Desburocratização”, em virtude da implantação da “Sala do Empreendedor”, espaço criado com o intuito de informar, dar suporte e acompanhar os pequenos e médios empreendedores, criando oportunidades para que eles prosperem na cidade. Além de receber o primeiro lugar no Estado de São Paulo, ele também foi finalista da etapa nacional.
Dando prosseguimento à sua caminhada política repleta de projetos e à sua característica de gestor incansável, o deputado federal Marcio Alvino já demonstrou o seu desejo de continuar trabalhando pela melhoria da qualidade de vida da população, apresentando 100% de presença em seus três anos de mandato, destinando mais de R$ 67,9 MILHÕES em emendas parlamentares para cidades de diversas regiões, além de trabalhar fazendo gestão junto ao Governo Federal, com o apoio das Frentes Parlamentares que ele preside, para atender aos pedidos dos municípios.
NOVOS DESAFIOS NO LEGISLATIVO
O meu objetivo é honrar todos os votos de confiança que me foram dados. Tenho o compromisso com a população de sempre trabalhar para conseguir investimentos e políticas públicas que façam a diferença, de fazer e fazer bem feito.
Em abril de 2014, o até então prefeito Marcio Alvino resolveu encarar mais um novo desafio na sua vida pública, candidatando-se ao cargo de deputado federal pelo PR. Para seguir este caminho, viu-se obrigado a renunciar ao cargo de prefeito, porém sabendo que essa seria a oportunidade para brigar por ainda mais melhorias e conquistas para aqueles que sempre o apoiaram. Sua campanha mostrou-se como uma etapa natural de seu amadurecimento político e foi marcada, assim como todo o seu trajeto, pela sua responsabilidade pública, sua seriedade e sua vontade de poder fazer ainda mais. Bem visto pelos moradores dos mais de 400 municípios do Estado de São Paulo pelos quais passou, Alvino foi eleito deputado federal com 179.950 votos.
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CONFIRA O RESULTADO DO TRABALHO DO DEPUTADO FEDERAL MARCIO ALVINO DESENVOLVIDO EM OUTROS ANOS:
2015
2016