ATUAÇÃO PARLAMENTAR
2016
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
2016
POLÍTICA DA QUALIDADE v.01 Contribuir com o desenvolvimento sustentável dos municípios através de atuação legislativa e política eficazes, comprometidos com a melhoria contínua, o atendimento de requisitos aplicáveis e a satisfação da população.
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SUMÁRIO
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APRESENTAÇÃO Resultados de 2016
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DESTINAÇÃO DE RECURSOS Mais de R$ 44 MILHÕES
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100% PRESENÇA | MAIS INFLUENTES Trabalhando todos os dias pela construção de um futuro melhor para o Brasil
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SANTAS CASAS | APAES Investimentos que fazem a diferença no dia a dia das pessoas
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PLEITOS ACOLHIDOS MARCIO ALVINO NA IMPRENSA
FRENTES PARLAMENTARES Sete Frentes e muitos desafios e conquistas
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30 34
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
QUEM É MARCIO ALVINO?
Trabalhando para atender a população cada dia melhor
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APRESENTAÇÃO
O
ano de 2016 foi repleto de desafios para todo o Brasil, mas mais que isso foi um ano de superação. Em face à crise, tomamos as medidas necessárias, mostramos com coragem o nosso desejo de mudar, de ir em direção a um futuro melhor. Como representante do povo, escutamos a população, o desejo vindo das ruas. Tomamos decisões que em longo prazo irão mostrar que escolhemos o caminho certo. Em meio às mudanças que o país passou, dediquei-me às necessidades da população, dei sequência aos projetos que iniciei em 2015 e também comecei novos trabalhos. Lancei na Câmara dos Deputados, juntamente com outros parlamentares e representantes de diferentes entidades que acreditam e trabalham pelas mesmas causas, seis frentes parlamentares que buscam reforçar o meu trabalho em áreas de extrema importância para a população como educação, saúde e segurança. Também instalei uma nova frente que será lançada em 2017, buscando trazer mais desenvolvimento ao Vale do Ribeira, concentrando suas forças e dando a oportunidade para que essa região utilize todo o seu potencial de crescimento. Com o objetivo de atender as demandas dos diferentes municípios do Estado de São Paulo, busquei acolher o maior número de pleitos possível e indiquei mais de R$ 16 MILHÕES em emendas para diversas cidades, investimentos que beneficiam diretamente a população. Completando
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as minhas atividades legislativas também procurei apresentar proposições que agreguem melhorias ao dia a dia das pessoas, como por exemplo o PL 5674/2016 que isenta os imovéis rurais com manancial devidamente preservado do Imposto Territorial Rural - ITR, quando houver restrição para uso do solo em outras atividades; e o PL 5675/2016, que institui a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. Termino este ano com o sentimento de trabalho cumprido e olho para 2017 como a oportunidade de fazer mais, levando investimentos que ajudem a construir uma nova realidade para os que mais precisam. Foram dias dedicados a honrar o compromisso que fiz com meus eleitores, compromisso que reitero neste momento. Reforçando a transparência da minha atuação, gostaria de convidá-lo a seguir-me pelas próximas páginas, onde você poderá descobrir um pouco mais sobre o trabalho que desenvolvi neste ano, além de conhecer alguns dos meus projetos para 2017.
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DESTINAÇÃO DE RECURSOS
E
ntre uma das minhas principais atividades está a destinação de recursos de verbas públicas para os municípios e instituições. Esse processo de repasse feito por meio de emendas parlamentares tem como objetivo reforçar o nosso compromisso com a melhoria das infraestruturas públicas. Acreditando na importância de direcionar esses recursos às áreas que atingem diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, dediquei em 2016 mais de R$ 16 MILHÕES em emendas que se traduzem em projetos e reformas que beneficiarão a população. Para 2017, quero reforçar ainda mais os investimentos em uma área que é prioridade em meu mandato: a saúde pública. Certo da importância do trabalho desempenhado por entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, dedicarei esse ano somente às Santas Casas e às APAEs mais de R$ 12 MILHÕES em emendas. Nesta página e nas próximas você poderá acompanhar o valor total das minhas emendas de 2016 e 2017, conhecer o destino e resultado de algumas delas, além de compartilhar a minha visão sobre a importância dos investimentos que serão direcionados para as Santas Casas e APAEs.
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Nos 1º e 2º anos de mandato R$
44,6
MILHÕES
foram indicados para os exercícios de 2015/2016/2017 aos municípios e instituições paulistas.
Dos quais R$
24,4
MILHÕES
beneficiaram municípios que muitas vezes não têm condições de oferecer os serviços básicos de saúde com a qualidade desejada. Por lei, todos os municípios devem aplicar 15% do orçamento municipal na área da saúde, mas nem sempre o valor aplicado é o suficiente.
NÃO ESQUEÇA! *A liberação dos recursos depende da apresentação de projeto por parte da prefeitura ou entidade que receberá a emenda, além de análise, aprovação e liberação do Órgão Federal ou Estadual responsável pela verba, sendo que pode existir contingenciamento por parte do Executivo Federal ou Estadual.
$ $ $ $ $
INDICAÇÕES DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL SAÚDE
R$ 7,3 milhões
ASSISTÊNCIA SOCIAL
$
INFRAESTRUTURA
$ $
R$ 2,9 milhões
$
TOTAL
R$ 16,3 milhões
2017
$
$
SAÚDE
$$
R$ 12,9 milhões
$
$
2016
2015
R$ 2,7 milhões
TOTAL
R$ 9,5 milhões ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 2 milhões
INFRAESTRUTURA
R$ 4,8 milhões SAÚDE
R$ 7,6 milhões ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 4,9 milhões INFRAESTRUTURA
R$ 2,7 milhões
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TOTAL
R$ 15,2 milhões
100% PRESENÇA
Segundo ano consecutivo com
100% de presença
“
Termino este segundo ano do meu mandato, cumprindo com o meu dever de estar o mais presente possível nas sessões deliberativas da Câmara. Além de ser um compromisso que tenho com todos os que me consagraram a sua confiança, essa dedicação é decisiva para conseguir representar a população, trabalhando todos os dias pela construção de um futuro melhor para o Brasil 10 10
“
ENTRE OS PARLAMENTARES MAIS INFLUENTES DO CONGRESSO NACIONAL EM 2016
MAIS INFLUENTES
“
O Deputado Federal Marcio Alvino (PR) foi eleito essa semana pela pesquisa “Cabeças do Congresso Nacional” como um dos cinquenta deputados em ascensão na Câmara, sendo um dos quatro do Estado de São Paulo. A lista é elaborada e publicada anualmente pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) apresentando à sociedade os parlamentares que vêm se destacando pela sua participação no âmbito do Parlamento. Segundo o DIAP, os “Cabeças” do Congresso Nacional são definidos como “operadores-chave do Poder Legislativo” que conseguem se diferenciar dos demais, sendo protagonistas do processo legislativo, com grande capacidade
de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. A pesquisa leva em conta o “saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”. Alvino é um dos quinze Deputados Federais que entraram em ascensão em 2016, e segundo a pesquisa, está entre os 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, confirmando estar no caminho certo [..]” Fonte: Jornal Oi Diário, Edição 839, 6 de agosto de 2016
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INVESTIMENTOS QUE FAZEM A DIF SANTAS CASAS: ATENDIMENTO GRATUITO COM QUALIDADE
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T
enho como um dos meus compromissos trabalhar pela saúde, trazendo investimentos para esse setor que é de extrema importância para todo cidadão. Instituições filantrópicas, como as Santas Casas, desempenham um trabalho fundamental, oferecendo um serviço de qualidade acessível a todos.
Santa Casa de Cunha
Santa Casa de Guararema
Infelizmente, a falta de financiamento, as dificuldades com o custeio e reposição de equipamentos e incentivos insuficientes, colocam essas instituições em risco. Por isso, buscar investimentos e recursos que garantam os seus serviços é uma das minhas maiores prioridades.
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“
Santa Casa de Mogi das Cruzes
O deputado tem feito um trabalho excelente. São equipamentos que chegam na boa hora, que estavamos precisando. Ele tem nos dado bastante apoio. E é algo bem importante para a população, porque somos o único hospital da cidade, atendendo desde crianças até idosos.
“
Nos meus dois primeiros anos de mandato indiquei às Santas Casas mais de R$ 2,5 MILHÕES em emendas, que foram utilizados em reformas e compra de diversos equipamentos e materiais permanentes de extrema importância às suas atividades. E para 2017, reforço esse meu compromisso, indicando mais de R$ 2 MILHÕES em emendas às Santas Casas, com a certeza de que esses investimentos farão a diferença.
Benedito Machado Ribeiro Provedor da Santa Casa de Santa Isabel.
ERENÇA NO DIA A DIA DAS PESSOAS 2017: MAIS DE 3,8 MILHÕES EM EMENDAS INDICADAS PARA AS APAES
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APAE de Miracatu
aúde, educação, geração e disseminação de conhecimento, prevenção e assistência, inclusão, defesa e garantia de direitos de pessoas com deficiência intelectual. Essa é uma breve lista de todo o trabalho desempenhado pelas APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais), que criam novos horizontes e quebram barreiras, dando oportunidades para a superação pessoal e para a coesão social da comunidade.
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APAE de Pariquera Açu
Exemplo de atendimento qualificado e conhecimento especializado, as APAEs dependem também de colaborações de pessoas físicas e jurídicas para conservar a qualidade dos seus atendimentos que tocam as áreas tanto da saúde, quanto da assistência social e da educação. Por isso, tenho como uma das minhas grandes prioridades levar recursos para essas instituições.
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APAE de Mogi das Cruzes
Cumprindo com as minhas promessas indiquei nestes dois primeiros anos de mandato mais de R$ 1,6 MILHÃO em emendas para as APAEs. E com o objetivo de fazer ainda mais em 2017, já indiquei mais de 3,8 MILHÕES, que serão investidos nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de diferentes regiões do Estado de São Paulo.
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Santa Casa de Santa Isabel
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PLEITOS ACOLHIDOS | fevereiro de 2015 a novembro de 2016 | Pleitos são solicitações encaminhadas ao Deputado, inerentes à sua atividade parlamentar.
268 TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
PLEITOS
ÁREAS DE ATUAÇÃO SAÚDE
24%
CIDADES
7%
11%
FERROVIA
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86
MUNICÍPIOS PAULISTAS ATENDIDOS
EDUCAÇÃO
6%
INFRAESTRUTURA
40
PLEITOS RELACIONADOS ÀS FERROVIAS
RESTOS A PAGAR *
PLEITOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA
RESULTADOS
3,6
82
milhões
PLEITOS CONCLUÍDOS
73%
PLEITOS CONCLUÍDOS COM SUCESSO
LIBERADOS * Recursos empenhados em anos anteriores e pagos em 2015/2016
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
100%
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ENTRE ÓTIMO E BOM
MARCIO ALVINO NA IMPRENSA Mogi das
Cruzes,
sexta-feira ,
11 de MarÇ
2 CIDA DES dados
Estudo com
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Em sidiar as co elaborado para ós- No ano 2013 subiu nascidos para de 2014 sub- enqu mentar ações da Fren , atingiu 13,01. te Parla anto Mista para de Unid Manuten - Paulo ficou a do Estado 13,43, ades de de ção em 11,44 São nesta sema Saúde, . lança Com a part presidênc na em Brasília da Serviços ia sob depu do a espe ral Márc deputado tados fedeicipação de 208 ciali O diagn fededores, óstico da zados Frente rarema. io Alvino (PR), blica no a Fren rais e 15 sena vai agili de saúd te Parla Mista ções detalO estudo traz inforGua- moro Alto Tietê most e púzar ques para mentar que são impo sidade ra aind tões Unidades Manuten martant pulação, no aponta hadas sobre o a ção onde como o es para a posetor e portadores de tratamento de nosticar de Saúde visa das leito deficiênci estão as princ câncer aum da insuf s sidades as principais diag - pedi e o atendimento ento de a falta de as da Região, ipais especializiciência de em razão a”, apon dos mun necesna ortounidades ar para adas. A UTI (Unid leitos obstétrico como apen O verea ta. ampliar icípios e atuRegião as s ade uma e para de de (PMDB), dor Mauro tem os recu , enqu siva) – o man rsos Araújo déficit é Terapia Inten- necessárias pelo anto seria presi das unid utenção e número m de custeio ra Municipa dente da Câm menos ades. O insuficien quase 200; o para atender l quatr cial de trab falta especializ vai a dem o Mogi, cita achega a alho inide dinh se conc ados e te de centros eiro Tietê. 900 pacie anda, que para o equipamen ano. Prefeitosentrar no Alto dos equipamen para o custe a ntes novo atend de saúd tos , secretári tos de saúd io parceria da de pacie imento da s/ e O mesm com os demanos presc gião acome vereadores ntes o governos e. “A câncer indível. panharam da Ree com probportadores de tor de hemodiálacontece no é immento seque requ portadore ise, lemas o lança- municípios A arrecadação do dos e apon grupo, em Bras s de doen que atende ciso asseg está caindo assim comoerem hem renais O Alto taram em bras e é preças rena ília, urar Tietê ofert as expe para o de assis odiálise, ília márc grada às is. setor ctativas perda de quali que não ocor io alvin pessoas tência inte- unidades amb a 110 vagas em ra dade nos e o fecha “É fund . o preside cia; as dívid com defic quanto ulatoriais, servi amental a Frente seriam maneira as das iêntos”, diz. mento de equip ços ene a cobe Parlament atua amenrtura da Santas Casas – há um défic necessárias demanda coletiva para r de ar mista 157 abaixo Pres de 940 pacie it de 47 e da méd atenção básic O raioum total tadas e s não fiquem que as Parla idente da a nte. ia estad cional. para que men “Isso bém a situax da saúde avali aparual e nasejam os resu o depu tar do Alto Frente a tamção nas tes a se obriga muitos cons O diagn ltado do tado Tietê ideráveis. suficiente Sant Alto Tietê deslocarem s pacienficiência óstico da globa as distantes s, estão . As cinco as Casas Há de- do Prado (PR)estadual Andr , s na saúd para ções 10 é o grup ressaltou (Guarulho cidades do Alto e en- Há casos em condições regiões acumque funcionam institui- em razão da crise mais escassos média comp Região na alta o reún segu lexid que s e econômic na Regi ulam leito , tamb ruins ndo e vivem 1,5 está fora), nas Tietê pacie a e, Com s e os recursos ade, faltam reivindicaçõe as principa nte fica ém, em que . em R$ 50 uma dívida estim ão têm atraso provedor, os is s da Regi setor, são pouc e onde milhão de habi quais num repa milhões. meses o sado essa ado. “Por ada mos ão no inter o hospital No , isso, precsses teremos representativi os. Mun mas faltava vimento Índice de Desetantes uma esperand nado mais essas unidades ano pas- noss de pessoas press icípi o elo um apelo isa- que dade, vaga na Humano reali nvolde 1 o por o favor”, Federal. os com o Gove dos ionando unidade maio 0,774, abaix sejam mais rial” (IDH) é tos e respomilhão de atendzaram a Em rno o da méd bem dividr para de serv “O credenci Segundo diz. de de , constata Adria ambulatoimen(0,814). Guar nderam ia estad ele, os Paula, terna na Mart Com pectativa arema, temo idos. dade iços é uma das amento ual junta recursos que é secre ins custe ções. Buscar por 21 mil in- derais obtidos disso, 73% o um dos s da Regi s a exde que featrav recursos dos depu tária io da popu reflexos Guar da Secretari ão. O Estadificulpede 1,1 milh para tados federés da atuação ajudar no proc a Frente poss a de Saúd -ad- entre e manutenção lação arema e ão do até decis a mas ao Ministéri trução as prop e de Sistema - são dependen - ou conto para o diagn do hosp esso de cons ostas do delas está siçõe ivos para as reforais têm sido isso muit o da Saúd u com Únic tes ital mun grupo pare, óstico lamentar. s de equip mas e aqui- ressalta o As defic o de Saúde (SUS do e gestores o auxílio de técni icipal”, anda. Agora as vezes não prefe amen Santa “Qua iênci Toled ito Adri teremos da área tos para Casa de ndo os cos pouc blica da as na saúd ). o (PR). cidades ano de terlocutor dess nas dem Mogi um ina recursos há dois da Regi no Gove Em Birit as dem ais apeloos, é fund na cobe Região se most e púprojetos . Atualmente, ão. Situa rno rtura andas amental são damento, iba Miri grandes hospital maio que atend da atenção ram já a rede ção semelhan m, onde em President Federal”. um de resul jam melh r para que o lame e R$ 2 milh tados de emen an- ser fech municipal cheg eles lação – e só 61,89% dabásica, res de destinada aos te vive o or ntar Mistada Frente Parado por das sos, ões, e acab ou a mais provedor divididos”, aponse- anunciada deficiênci portadofalta feder , o depu média estad uma vez, abaixpopu- não possu o prefe da a. ta mais uma a de ser ito Carl de recur- lou al Márcio Alvin tado o da men ual e nacio i unidadesO Alto Tietê Mogi, Reginaldo Santa Casa de R$ 300 mil, verba de Taino Juni os Albe sobre a “O que o (PR) nal. to integ Abrã de rto Alvino (PR), do deputado Os recu respaldo or (PSDB) faprop rado, apen atendié que 40%mais preocupa rsos SUS, o. cionado, para a comp Márcio espera diagnosticar os osta. “Vam técnico novo nisso sempre as fraquista o que obrig da popu blemas para a principais os está cobe de in- riais gerador de ener ra de um lação não a peregrina que afeta conprodo Mun melhorias cirúrgicos gia e mate popu rem de a os pais ca. Mais rta pela atenç m . (M.F.) ão bási- para o outro - como icípio, que na saúde come lação em diver a saúde da um lugar do que para das inter tem Mog isso, um refer A Região sas i traba çando pelo Alto regiões, tem, segu a assistência. braz parte dos ência para sensíveis nações por cond terço IBGE cubas ndo Tietê, e procedim a maior viáve lhar para busc , riam ser à rede básic ições com mais de 433 mil dados do entos. a algum “A blem is e efetivas paraar soluções tura na prevenidas se pode- números a deficiênci pessoas as”. (M.F. esses proa ) ressalta Região fosse cober- mil com arredondados a – em maior”, Adriana são tária-exec Martins, mil audit deficiência visua 265 mentar utiva da Fren secre- mil intel iva, 86 mil moto l, 61 te Parla Mista. A cape ectua ra e 22 A falta “E não l. cipal Waldla do Hospital lo. A Regiãde leitos é outro emar Cost Muni- rece que o Bras podemos em berá um a Filho pitais públi o conta com garga- ma sério il enfrenta esquecer onte Braz Cubas, , de da Selo de sete hosinau m, ficar com a zika um probleQualidaOrga quatro estadcos (três mun á aberta gurada de por dia e o aum icipais e de casos de micr Acreditaçnização Naci Casas. Essas uais) e cinco gião prec onal ocefalia. ento tes e para receber 24 horas cons ão (ONA isa de A Reeguiu acompanh pacien) porque 1.516 leitos unidades Santas centr impl cipal possuem o integradopelo menos um unid mente os antes, prin- prir uma série antar e cum apontam do SUS. Os ”, DiVulgAç diz Na internado aprimorar de norm estudos ão - nEy Adria área ade de SArmEnTo menos a necessidade s na as que /Pmmc da no início de ortopedia, na. cons saúd am os mais 193 de truída pela e. A estrutura pacientes” servi citademanda da repo para atend pelo Alto Tietê , acrescen ços aos gani Pró-S rtage existente zaçã er a servi conta com aúde, orm, o tou. o socia hoje. As princ pelo ço cred apen l resp Balanço estão nas ipais defic complexid enciado para as um tal, gerenciamento onsável iênci foi áreas O do a ade as entre Hosp alta hosp – faltam de obste – a Sant de Mogi gue pelo ital Mun i- lizou Marc icipa prefe 382,4 (10), UTI 142, de UTI Neontrícia los na – e somando a Casa man o Bertaiolli (PSD) e ito entre janei mil procediml reaConvencio tida pelo atal dem média comp os gargaCanguru será entos ro nal Volu Mogi das de 2015 anda repri lexidade, (17) de 2016 e janei , Cruzes. ntariado de um servi (24), sendo esse e UTI 3.550 a mida média o que representa ro de quas gião hoje ço inexistente último agua pacientes. “Há chega a e O presidente uma rdan e da men arcebispo 32 mil Pró-Saude tos por a criança.e também volta na Re- gias para do há anos pessoas de foram reali mês. Neste atendipor do para Fora (MG emérito de perío Juiz tas consequê problemas que cirur- Sant ), A ofert zada os Velos dom Eurico trazem ambulato s 54 mil consdo, ncias para o a insuficiente dos o, pres ulriais atendimen de vagas sequelas incap sérias, como emocion ante celeb idiu uma Pronto Atendime e 80 mil no tes e bebê Adriana. acitantes” to de gesta horas. Houv nto Infan ração, , diz lado do bispo executiva s, aponta a secre ntil 24 Esse Mogi, dom diocesano ao gias amb e ainda 3,7 mil cirur tar, está da Frente Parla tária- saúde mesmo diagn ulato Pedro de Cirú ligada diret no Alto óstico da ghini. O públ Luiz men rgico e riais e no Cent Tietê amente - do, a parti 3,3 mil ico conf Strin- diver ro inter aos Para r de agor será realiza- apresentações sas, eriu a, no Vale Band íba. musicais as de Terap incluindo a nações Unidade do cola a Sinfoniqu ia Inten da siva inha (UTI). Mun Apparecid icipal Profeda Escelebraç ssora a Ferre regida ão berta ira Curs pelo mae iolli, dom ino, Nogueira, Pedro e stro Dieg dom euric dos músi o e Fern o inaug cos anda uraram Prefeitura , funcioná Paulo capela moGi e rios da do Ceca de Mogi, e do reGião MÍNIM n, regid A MÁXI na Alex o pela maeCoral MA Sand stri- Pre 21 A evolu ra Grossi More Visão Par 28 Municipa ção do Hosp tti. sÁbado a 4 dias Nublado - Muitas prefeito. l foi destacada ital domiN nuvens com pelo NubladoGo curtos período guimos “Em 2 anos esTa e s pancad de , ção ating sol. 19ºC ir 100% conse- sol e pancadas de as de chuva - Muitas a 27ºC. capacidad sol de sua seGuNda-Feir chuva com trovoad nuvens com e de oper Verão estava a curtos período Chuvas as. 17ºC esPorTes ação, o Nascente isoladas previsto a 25ºC. s de 21/12 que alguma Muitas em 5 anos - 20/03 11/03 – 06h02 s áreas. nuvens com para ocor merGu Terça-Feira 16ºC a 25ºC. curtos período . 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23 - 32 20 - 28 20 - 30 24 - 31 17 - 29 23 - 31 24 - 31 25 - 32 25 - 33 23 - 33 25 - 32 26 - 34 25 - 32 19 - 28 25 - 33
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Vela sudeste , 12 km/h VeNTos Capital: Noroes Litoral: sudeste te, 18 km/h , 12 interior: Nordeste, km/h 12 km/h
marÉs são sebasT ião Hora altura (m) 03:09 1.1 10:45 0.3 15:39 1.1 23:06 0.2 saNTos Hora 04:02 1.4 10:51 0.3 16:26 1.4 23:19 0.2
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o nosso informativo de 2015 tivemos a oportunidade de apresentar a vocês as 6 Frentes Parlamentares que foram instaladas naquele ano.
Em 2016, juntamente com parlamentares e representantes de entidades que acreditam e reforçam a nossa causa, passamos aos seus lançamentos e hoje já colhemos os seus frutos: proposições foram apresentadas e pleitos foram concluídos, respondendo às necessidades dos municípios.
Siga pelas próximas páginas e descubra mais sobre trabalho que conseguimos promover esse ano 16 16
Sabendo que ainda existe muito trabalho a fazer, fomos mais longe e instalamos este ano mais uma Frente Parlamentar Mista, dedicada ao desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira.
as Frentes e conheça o por meio delas.
A Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário busca, por meio de diferentes projetos de restauração e preservação, possibilitar que o acervo da Rede Ferroviária Federal SA ganhe nova vida. São aproximadamente: - 52 mil bens imóveis, entre estações, armazéns, rotundas, terrenos, locomotivas, vagões; - 15 mil bens móveis, como mobiliários, relógios, sinos, telégrafos e outros documentos.
17 17
A
Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde foi lançada dia 09 de março de 2016, com o objetivo de diagnosticar as prioridades da saúde, trabalhando para possibilitar as suas respectivas soluções. Composta por mais de 208 deputados federais e 15 senadores da República, a Frente também conta com o apoio de diversos líderes, como o deputado estadual André do Prado, que faz parte da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em 2016 a Frente, por meio de seu grupo técnico, atuou no sentido de diagnosticar os principais problemas que afetam a saúde da população em diversas regiões, podendo desta forma trabalhar de forma efetiva buscando soluções viáveis para os problemas encontrados, enfrentando em conjunto com as três esferas de governo as questões do financiamento e direcionamento dos recursos para reais necessidades, como custeio e manutenção. Entre os principais problemas diagnosticados pela Frente estão a defasagem da assistência básica de saúde no estado de São Paulo, estando em situação melhor do que apenas três estados
18
brasileiros; a alta taxa de mortalidade infantil, causada principalmente pela falta de leitos obstétricos em números adequados para atender às gestantes; a morosidade no tratamento de pessoas portadoras de câncer; a dificuldade de acesso à hemodiálise a pacientes com doenças renais crônicas; a longa espera para realização de cirurgia ortopédica; a falta de atendimento integral a pessoas com deficiência; o colapso financeiro das Santas Casas; a lentidão em homologações/ credenciamentos e liberação de recursos para a área da saúde.
NOSSO TRABALHO EM 2016 Levando em consideração os estudos da Frente que evidenciaram tanto a importância quanto a fragilidade de entidades como as Santas Casas e APAEs, e estando ciente do impacto positivo que investimentos nessa área podem trazer à população, durante o ano de 2016, direcionei mais de R$ 9 MILHÕES em emendas para a área da saúde.
PROJETOS PARA 2017 Meu objetivo este ano é continuar priorizando essa importante área, trabalhando por meio da Frente juntamente com os seus membros para possibilitar o acesso ao cidadão à saúde em sua integralidade, lutando contra todos os problemas que pudemos evidenciar durante este ano.
Evento de lançamento da Frente
Sei da importância das instituições filantrópicas no atendimento à população, por isso para 2017 já me prontifiquei a investir mais de R$ 7,5 MILHÕES nesta área.
Vereador Roy Nelson, de Lins
APOIAM A NOSSA CAUSA Estiveram presentes no lançamento da Frente apoiando a nossa causa, além do deputado estadual André do Prado, vários prefeitos, vereadores, secretários municipais de Saúde do Alto Tietê e regiões próximas, como Vale do Paraíba, líderes partidários e representantes de entidades de saúde, bem como outros deputados federais signatários da Frente, Antônio Goulart, Capitão Augusto, Remídio Monai e Anderson Ferreira, o que demonstra a grande expressividade do tema no cenário nacional.
Altair, Vereador eleito de Roseira
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Trabalhamos esse ano pela identificação das dificuldades pelas quais a área da saúde passa para conseguir propor soluções possíveis e que respondam necessidades reais. Em 2016 já foram direcionados diversos investimentos para a saúde pública e o objetivo para o ano de 2017 é aumentar ainda mais a abrangência das emendas, levando recursos para um número maior de Santas Casas e APAEs
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ançamos a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água dia 30 de março de 2016 em Brasília, com o apoio do deputado estadual André do Prado e com a adesão de 211 deputados federais e 14 senadores. Como primeiro passo da nossa Frente, nos dedicamos ao diagnóstico das necessidades, restrições e dificuldades dessas cidades. Foi detectado em nossos estudos que essas áreas sofrem com legislação restritiva para o crescimento econômico, indução para atividades prejudiciais, falta de recursos para regularização fundiária, alteração na quantidade e qualidade da água e impactos sociais, que por sua vez geram insegurança da posse de moradias e falta de oferta de empregos. O poder público municipal também sofre com os poucos recursos recebidos, o que gera dificuldades no acesso aos serviços públicos de primeira necessidade, como água, esgoto e energia. Também verificamos que não temos nenhuma lei que garanta uma compensação financeira efetiva, o que cria uma lacuna que deve ser preenchida: a criação de mecanismos e políticas públicas de incentivo que compensem as restrições econômicas, sociais e
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ambientais que esses municípios sofrem. Tal realidade reforça a precisão das ações desta Frente.
NOSSO TRABALHO EM 2016 Além de desenvolver esse estudo necessário para o avanço dos nossos trabalhos, já demos seguimentos a pleitos e proposições, entre as quais podemos destacar o Projeto de Lei que institui o “Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul”, levando ao nível nacional, a data que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e no município de Areias, onde é comemorada no dia 23 de setembro. Esse PL tem como objetivo reforçar a importância que a preservação da nascente do rio apresenta para a população dos municípios por onde ele passa, em termos econômicos, sociais e ambientais.
PROJETOS PARA 2017 Nossos trabalhos começaram pelo Alto Tietê Cabeceiras, porém é importante reforçar que temos como visão seguir para outras regiões que também sofrem com o ônus
de produzir e armazenar, sem receber nenhum bônus. Desta forma, além de continuar trabalhando para responder as demandas dos municípios, temos o objetivo de reforçar a nossa dedicação à criação de um sistema de compensação financeira aos municípios produtores de água, minimizando os impactos econômicos e conservando as áreas dos mananciais. Evento de lançamento da Frente
APOIAM A NOSSA CAUSA Estiveram presentes no evento de lançamento apoiando a Frente, os deputados federais Capitão Augusto, Paulo Feijó, Elizeu Dionízio, Paulo Freire, Marcelo Aguiar, Eduardo Cury, e Herculano Passos, o deputado estadual André do Prado, os prefeitos Carlos Taino Junior de Biritiba Mirim, Elzo Elias de Oliveira Souza de Igaratá, Benedito Rafael de Salesópolis, Adriano Leite de Guararema e o então vice-prefeito, hoje prefeito eleito de Salesópolis, Vanderlon Oliveira Gomes. Também estiveram presentes vereadores, secretários municipais de Meio Ambiente do Alto Tietê e regiões próximas, como Vale do Paraíba, líderes partidários, ambientalistas e representantes de entidades relacionadas ao tema.
Vanderlon, prefeito eleito de Salesópolis
Solange Wuo - Secretária Executiva da Frente
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Mais que criar possibilidades de crescimento econômico e de compensação pela produção de água, temos o objetivo de captar recursos para ampliar a vocação ambiental dessas cidades, colocando lado a lado, o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e a justiça social
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urante este ano, juntamente com mais 208 deputados federais e 15 senadores, lançamos a Frente Parlamentar Mista de Investimentos Federais na Educação. Prefeitos e vereadores de mais de 20 cidades, deputados federais representando diversos estados, e outras lideranças políticas e da sociedade civil estiveram dia 11 de maio de 2016 no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados em Brasília, para apoiar o lançamento. Trabalhando com o objetivo de fazer a educação chegar a todos que precisam, já pudemos apresentar no lançamento a primeira etapa dos nossos trabalhos: o diagnóstico das necessidades, restrições e dificuldades que atingem a educação. Entre as problemáticas que encontramos e que buscamos sanar com a Frente estão a falta de infraestrutura das escolas públicas (somente 0,6% possui laboratório de ciências e dependências adequadas para atender pessoas com deficiência, o que significa que somente 1,8% dos alunos tem a possibilidade de contar com essas estruturas); a falta de vagas em creches (no Alto Tietê 27,92% das crianças de 0 a 3 anos aguardam por uma vaga); o número baixo de escolas especializadas de atendimento às pessoas com deficiência; baixo investimento na formação docente; e a baixa escolarida-
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de de adultos, que sofrem com o difícil acesso às universidades. Tais dados mostraram que temos um caminho longo a ser trilhado, mas mais que isso, reforçaram que o nosso trabalho tem sentido, que as necessidades são reais e que por meio de investimentos, projetos técnicos e políticos podemos fazer com que esse quadro mude, tornando o acesso à educação de qualidade um direito mais presente no dia a dia da população.
NOSSO TRABALHO EM 2016 Entre os exemplos de pleitos concluídos com sucesso, conseguimos responder ao Prefeito de Altair Antonio Padron Neto, intervenindo junto ao Ministério da Educação para liberação de recursos do FNDE para liberação do pagamento da última parcela para terminar a construção de creche no município. Também, levando em consideração que somente 8% dos adultos com mais de 25 anos possuem ensino superior, estou trabalhando para responder a uma importante demanda do Alto-Tietê: a criação de uma Universidade Federal na região. Com esse objetivo, apresentei em 2016, a
indicação 2332/2016 que sugere a criação da Universidade Federal da Região do Alto Tietê – UFATE, suprindo a carência dos 10 municípios que a compõe, melhorando a qualidade do ensino universitário na região, oferecendo ensino gratuito de qualidade, impactando também na criação de conhecimento e na formação de professores, que por sua vez atingirão de forma positiva os demais níveis de ensino. Evento de lançamento da Frente
PROJETOS PARA 2017 Continuarei acompanhando e respondendo as demandas dos municípios e trabalharei para dar seguimento à minha indicação, insistindo na importância da criação da UFATE. Erika, Prefeita eleita de Potim
Rodrigo Ashiuchi, Prefeito eleito de Suzano
APOIAM A NOSSA CAUSA Muitos são os que estão apoiando a nossa Frente, entre eles o deputado estadual André do Prado, as deputadas federais Brunny (PR), Cristiane Yared (PR), e Geovania de Sá Rodrigues (PSDB), o deputado federal Miguel Lombardi (PR), os prefeitos Carlos Taino, o Inho, de Biritiba Mirim, e Adriano Leite de Guararema, além do então candidato e hoje prefeito de Suzano Rodrigo Ashiuchi.
Antonio Padron Neto, Prefeito de Altair
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Sozinho seria muito difícil, mas montando uma Frente Parlamentar com mais deputados e senadores fica mais fácil para os projetos prosperarem. Foi isso que eu fiz. Trabalhamos por meio de projetos sérios e viáveis, para que o sistema público de educação seja melhorado, sempre tendo em mente que a educação é e sempre será uma prioridade
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untamente com o deputado estadual André do Prado, grande aliado no Estado, e mais 210 deputados federais e 14 senadores da República, lançamos dia 1º de junho de 2016 na Câmara dos Deputados em Brasília, a Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana. Nesses primeiros meses da Frente, trabalhamos para responder aos municípios, viabilizando as suas demandas juntamente com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, contando com o suporte de órgãos, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
NOSSOS TRABALHOS EM 2016 Entre os pleitos respondidos em 2016, conseguimos intermediar o início das obras da passarela de pedestres na BR-488 em Aparecida que liga o Caminho do Rosário ao Santuário Nacional, totalizando um investimento de R$ 6,75 MILHÕES. Levando em consideração o pedido do município de Aparecida, intermediado pelo deputado estadual
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André do Prado e pelo ex-prefeito Zé Louquinho, apresentei indicação ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e estamos trabalhando pela aprovação do PL 5851/2013 para que trechos rodoviários que atravessem perímetros urbanos ou áreas que possam ser incluídas em perímetro urbano, sejam dispensados da exigência de recuo de 15 metros previsto como faixa não edificável. Se aprovada, a medida benificiará inúmeras famílias, resolvendo muitos processos de ações demolitórias que estão na justiça. Junto com o prefeito de Guararema Adriano Leite, conseguimos viabilizar com o Ministério dos Transportes a construção de duas transposições de linha férrea no valor de R$ 3,9 MILHÕES, ligando os bairros Maracatu e Parque Agrinco e os bairros Lambari e Cerejeira. Também direcionei parte de minhas emendas para melhorar a infraestrutura viária de diferentes cidades, foram empenhados em 2016 os valores de R$ 690 MIL tanto para a pavimentação de diversas ruas de Lins, quanto de Biritiba Mirim. Outras emendas também foram direcionadas para servirem à infraestrutura das cidades de Altair, Arandu, Guaraçaí, Santa Branca, Igaratá, Roseira e Salesópolis.
PROJETOS PARA 2017 Para este ano, vamos dar continuidade aos estudos de viabilidade e projetos de melhorias de infraestrutura viária em diferentes cidades, como Mogi das Cruzes, Poá e Ferraz de Vasconcelos, por exemplo. Também reforçaremos ainda mais o nosso trabalho, respondendo aos pleitos dos municípios, possibilitando obras que beneficiem a infraestrutura viária e a mobilidade urbana.
Maurício Quintella Lessa, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
APOIAM A NOSSA CAUSA Edinho Guedes, de Jacareí
Estiveram presentes no lançamento da Frente apoiando a nossa causa, o deputado estadual André do Prado, os prefeitos Abel de Arujá, Inho de Biritiba Mirim, José Izidro de Ferraz de Vasconcelos, Adriano Leite de Guararema e Caveanha de Mogi Guaçu, vereadores, secretários municipais de obras do Alto Tietê e regiões próximas, líderes partidários, bem como os deputados federais Altineu Côrtes, Edinho Araújo, Gonzaga Patriota, Luiz Cláudio, Marcelo Aguiar e Paulo Feijó. Também vieram reforçar e contribuir com os nossos trabalhos, o Diretor da ANTT Sérgio Lobo, o Diretor de Infraestrutura Ferroviária Mário Dirani, e o Superintendente Regional do DNIT/SP Roberto Ravagnani.
Zé Louquinho, de Aparecida
Com o prefeito de Arujá Abel Larini
Isael, Prefeito eleito de Pindamonhangaba
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Gian Lopes, Prefeito eleito de Poá
A infraestrutura viária é de extrema importância para todo município, impactando sobre a qualidade de vida, segurança, economia e o turismo. Por isso, essa é uma das prioridades do meu mandato. Conseguimos durante o ano de 2016 responder diversos pleitos e enviar emendas essenciais para a melhoria dessas infraestruturas, e agora em 2017 o nosso objetivo é reforçar ainda mais esses investimentos
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om o objetivo de trabalhar pela segurança da população, auxiliando as cidades a proverem esse serviço, lancei dia 29 de junho de 2016, em Brasília, juntamente com mais 209 outros deputados federais e 15 senadores a Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios.
Adriano Leite, prefeito de Guararema
NOSSOS TRABALHOS EM 2016 Em 2016, focamos em estudos técnicos e especializados para traçar a situação atual da segurança pública. Observamos a necessidade de investimentos em políticas voltadas aos jovens, na melhoria da infraestrutura ligada à defesa civil e também em recursos tecnológicos que possibilitem uma gestão de segurança mais inteligente e logo mais eficaz.
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Respondendo a diversos pleitos, trabalhamos com o objetivo de levar mais infraestrutura e reforço humano aos municípios demandantes.
Procuramos com a Frente, juntar forças para levar aos municípios demandantes uma política de prevenção ao crime baseada em inteligência e tecnologia
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Evento de lançamento da Frente
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PROJETOS PARA 2017 Continuaremos trabalhando para responder aos pleitos de forma positiva, levando recursos que ajudem na instalação de um sistema de segurança eficaz.
APOIAM A NOSSA CAUSA Estiveram no evento de lançamento apoiando a Frente, o deputado estadual André do Prado, os deputados federais Gilberto Nascimento, Miguel Lombard, Laerte Bessa, os prefeitos Adriano Leite de Guararema, Carlos Taino, o Inho, de Biritiba-Mirim e Elzo de Souza de Igaratá, além de vereadores, lideranças do PR, importantes autoridades na área, entre outros.
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Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira, idealizada em parceria com o deputado estadual André do Prado, que é uma grande força política na região e que conhece bem as necessidades desses municípios, tem o objetivo de identificar oportunidades que reforcem a sua economia local, levando importantes políticas públicas e investimentos, que promovam desenvolvimento, respeitando toda a reserva ecológica onde ela se encontra. Formada por 24 municípios e declarada pela UNESCO como reserva da biosfera por sua diversidade, o Vale do Ribeira apresenta uma grande potencialidade de crescimento, baseada principalmente no turismo sustentável e no agronegócio. Porém, sofrendo muitas vezes por dificuldades enfrentadas em razão de baixos investimentos, esta região deixa de utilizar toda a sua capacidade.
COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA PARA A SUSTENTABILIDADE DO VALE DO RIBEIRA: 207 DEPUTADOS FEDERAIS e 14 SENADORES MESA DIRETORA Presidente: Marcio Alvino Vice Presidente: Marcelo Aguiar Secretário: Anderson Ferreira Secretária Executiva: Maria Cristina Contijo Peres Valdez Silva
OBJETIVOS: n Diagnosticar as necessidades dos
municípios que compõem o Vale do Ribeira no âmbito da economia e infraestrutura; n Elaborar e/ou apoiar projetos para
fortalecer a economia, com ênfase no agronegócio; n Identificar e apoiar oportunidades para
potencializar o turismo sustentável;
n Acompanhar a tramitação e propor
matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que visem implementar ações voltadas para o desenvolvimento dos municípios do Vale do Ribeira;
n Estimular e valorizar a participação
da sociedade nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira; n Promover debates, simpósios,
seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema; n Promover o intercâmbio com entes
assemelhados de parlamentos e entidades nacionais e de outros países visando o intercâmbio de ações e projetos correlato.
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Temos o objetivo de dar mais peso aos trabalhos e investimentos nessa região, diagnosticando necessidades e viabilizando soluções reais que levem ao desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira 27
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pós a instalação da Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário, chegamos esse ano ao seu lançamento. Este importante passo teve lugar na Câmara dos Deputados em Brasília, dia 10 de agosto de 2016, com a presença de várias autoridades, incluindo o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella Lessa e o deputado estadual André do Prado, que vieram reforçar o apoio à Frente que é composta por 205 deputados federais e 8 senadores.
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Evento de lançamento da Frente
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2017: NOVOS DESAFIOS E CONQUISTAS Entre os projetos que são prioritários para a Frente temos a reurbanização e revitalização de toda a estrutura da estação de Sabaúna em Mogi das Cruzes, com o posterior prolongamento do Trem de Guararema até o Distrito de Sabaúna; o restauro da Estação de Cachoeira Paulista no Vale do Paraíba, conhecida como a ‘Velha Dama’, e a sua transformação no Museu Nacional Ferroviário; e a recuperação da estação de Cruzeiro com a implantação do Trem Turístico.
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Evento de lançamento da Frente
Estação Ferroviária de Cachoeira Paulista
APOIAM A NOSSA CAUSA:
CONFIRMADO! Cessão da antiga estação ferroviária de Américo Brasiliense para o Município
Também participaram do lançamento da Frente, demonstrando apoio, os deputados federais Aelton Freitas, Jorginho Mello, Luiz Claudio, Capitão Augusto, Giovani Cherini, Paulo Feijó e Miguel Lombardi, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres Sérgio Lobo, o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Mario Dirani, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de São Paulo Roberto Ravagnani, a Sra. Ana Paula Gadotti, da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários, a Sra. Rosana Delellis representando a MRS, sócia-diretora da empresa Formate, o Sr. Jorge Luiz Sanches, diretor-presidente da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, entre outras autoridades como prefeitos, vereadores e representantes de entidades.
Entre os pleitos respondidos pela Frente, atendendo ao pedido do vereador Zé Roberto do município de Américo Brasiliense, trabalhamos para intervir a seu favor juntamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), para cessão do imóvel que compõem a Estação Ferroviária da cidade. Em outubro de 2016, tivemos o resultado desejado: o DNIT assinou o termo de compromisso cedendo o imóvel para o município de Américo Brasiliense.
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A preservação da história é um importante motor para a criação de novos empregos, crescimento do turismo e da economia local e reconhecimento da cultura regional. Por isso, em 2017 vamos intensificar ainda mais os nossos trabalhos
Estação Ferroviária de Sabaúna
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HISTÓRIA
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arcio Alvino, graças a uma trajetória política reconhecida e respeitada em todo o Estado de São Paulo, foi eleito em 2014 deputado federal pelo Partido da República (PR). Foram no total 179.950 votos de confiança que o levaram a ser o décimo quarto colocado desta eleição, conquistando a possibilidade de continuar a lutar, agora no Planalto, por aquilo que ele lutou durante toda a sua carreira: a melhoria das condições de vida e de trabalho de todo cidadão.
PRIMEIROS PASSOS Filho de Conceição Apparecida Alvino de Souza e Sebastião Alvino de Souza, Marcio nasceu no dia 14 de junho de 1969, vivendo em Guararema, junto a sua mãe, pai e também ao seu irmão José Luiz. O atual deputado federal, desde pequeno, já vivia dentro do mundo da política, presenciando o amor de seu pai por Guararema, cidade da qual Sebastião foi prefeito por dois mandatos. Desta forma, a política sempre foi um assunto ao qual Marcio criou uma grande familiaridade, filiando-se ao Partido Liberal (PL) no dia 09 de novembro de 1987, que passou a ser o atual Partido da República (após fundir-se ao PRONA), o qual ele integra até hoje. Seus primeiros anos de vida foram abalados por uma triste tragédia:
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em 1982, um acidente tirou a vida de seu único irmão, José Luiz e, por causa desta fatalidade, Sebastião se afastou da política no mesmo ano. Em 1988, o destino exigiu-lhe mais uma vez forças e superação, quando seu pai, após decidir retornar ao executivo municipal, acabou falecendo em um acidente que ocorreu durante o período da campanha eleitoral. Apesar de ser ainda jovem, Marcio tomou para si a responsabilidade de ser o alicerce da família e foi o primeiro a incentivar sua mãe a dar continuidade ao trabalho de Sebastião na vida pública. Conceição, motivada pelas ideias do marido e pelo apoio irrestrito do filho, candidatou-se e foi eleita prefeita de Guararema em 1989. Este seria o seu primeiro mandato, mas não o último, sendo eleita ainda mais duas vezes.
VIDA POLÍTICA Com o intuito de adquirir experiência profissional e pessoal, Marcio começou a trabalhar no almoxarifado da Prefeitura de Mogi das Cruzes, durante a gestão do prefei-
QUEM É MARCIO ALVINO? E COMO TUDO COMEÇOU?
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Sempre trabalhei com o objetivo de levar melhorias reais para o dia a dia da população. E hoje, na Câmara dos Deputados, tenho a oportunidade de lutar em Brasília para trazer investimentos e recursos que venham ao encontro das necessidades dos municípios paulistas
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HISTÓRIA to Waldemar Costa Filho, em 1990. Sentindo-se mais preparado para dar os próximos passos em sua carreira pública, ele passou a ser o braço direito de sua mãe, atuando como assistente de gabinete na Prefeitura de Guararema. Durante toda a sua trajetória, Marcio demonstrou seu amor e dedicação à população de Guararema, trabalhando durante cinco mandatos ao lado dos prefeitos eleitos. Foram três mandatos atuando na gestão da ex-prefeita Conceição, um mandato trabalhando na gestão do ex-prefeito Vicente Mariano e um outro ao lado do ex-prefeito André do Prado, que hoje está em sua segunda gestão como deputado estadual.
NO EXECUTIVO MUNICIPAL Em 2008, a determinação e compromisso que Alvino sempre apresentou pelo desenvolvimento de Guararema, levou-o a ser escolhido para ser o candidato representante de seu partido, sendo eleito prefeito com 67,03% dos votos válidos. Durante o seu primeiro mandato como chefe do Executivo de Guararema, Marcio já pôde começar a realizar com as suas próprias mãos os sonhos idealizados por seu pai. Foram anos marcados por inúmeras obras de infraestrutura, educação
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e saúde, sempre com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida a todos os moradores da cidade. Já no primeiro ano de mandato, graças aos investimentos e aos resultados obtidos pela sua gestão, Guararema foi certificada pela “Confederação Nacional dos Municípios” com o melhor “Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e Gestão (IRFS)” de 2009 do Estado de São Paulo. Consciente do seu compromisso com os cidadãos e com os serviços públicos oferecidos pela Prefeitura, Marcio implantou em todas as secretarias o “Sistema de Gestão da Qualidade”, conforme os requisitos da norma ISO 9001:2008. O reconhecimento deste trabalho veio
Com a mãe Conceição e o pai Sebastião
Com o irmão José Luiz
NOVOS DESAFIOS NO LEGISLATIVO Em abril de 2014, o até então prefeito Marcio Alvino resolveu encarar mais um novo desafio na sua vida pública, candidatando-se ao cargo de deputado federal pelo PR. Para seguir este caminho, viu-se obrigado a renunciar ao cargo de prefeito, porém sabendo que essa seria a oportunidade para brigar por ainda mais melhorias e conquistas para aqueles que sempre o apoiaram.
Com o deputado estadual André do Prado em setembro de 2011, com a Certificação. Durante as eleições de 2012, todo o esforço e a dedicação empreendidos no primeiro mandato foram reconhecidos nas urnas. A população guararemense mostrou grande apoio e confiança a Marcio, reelegendo-o com 98,47% dos votos válidos, uma votação expressiva e histórica na cidade.
Sua campanha mostrou-se como uma etapa natural de seu amadurecimento político e foi marcada, assim como todo o seu trajeto, pela sua responsabilidade pública, sua seriedade e sua vontade de poder fazer ainda mais. Bem visto pelos moradores dos mais de 400 municípios do Estado de São Paulo pelos quais passou, Alvino foi eleito deputado federal com 179.950 votos.
O seu segundo mandato foi marcado pela continuidade das obras já iniciadas e também por novos projetos e realizações, que culminaram em premiações e homenagens. Em 2014, Marcio Alvino recebeu o prêmio “Prefeito Empreendedor do Sebrae 2013/2014”, na categoria “Desburocratização”, em virtude da implantação da “Sala do Empreendedor”, espaço criado com o intuito de informar, dar suporte e acompanhar os pequenos e médios empreendedores, criando oportunidades para que eles prosperem na cidade. Além de receber o primeiro lugar no Estado de São Paulo, ele também foi finalista da etapa nacional.
Dando prosseguimento à sua caminhada política repleta de projetos e à sua característica de gestor incansável, o deputado federal Marcio Alvino já demonstrou o seu desejo de continuar trabalhando pela melhoria da qualidade de vida da população, apresentando 100% de presença em seus dois anos de mandato e sendo eleito em agosto de 2016 pela pesquisa “Cabeças do Congresso Nacional” publicada anualmente pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como um dos cinquenta deputados em ascensão na Câmara (um dos quatro do Estado de São Paulo).
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Contribua com o processo legislativo, envie sua sugestão, crítica, elogio ou demanda para o nosso gabinete em Brasília ou escritório em Mogi das Cruzes. E lembrese, estaremos sempre à disposição. Brasília: Câmara dos Deputados Anexo IV - Gab 331 CEP 70160-900 - Brasília / DF Fone (61) 3215 5331 - Fax (61) 3215 2331 Mogi das Cruzes: Escritório Político Rua Victório Partênio, 142 - Vila Partênio CEP 08780-410 - Mogi das Cruzes / SP Fone (11) 4728 1269 / 4725 5039 Whatsapp (11) 97546 2299 dep.marcioalvino@camara.leg.br www.facebook.com/marcioalvino www.instagram.com/marcioalvino
Veja também nosso material de atuação parlamentar 2015
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