Relatório de Gestão - Tia Ju - 2020

Relatório de Gestão

2020

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SUMÁRIO

Relatório de Gestão

Expediente

2020 23

CAPTAÇÃO

CAPTAÇÃO DE RECURSO PELA SMASDH

04

C

M

MESES DE TRABALHO

Y

JANEIRO

CM

MY

CY

10 16

CMY

K

RADAR INOVAÇÃO SUBSECRETARIAS FIRJAN SENAI APROXIMA O FUTURO SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

20

Relatório de Gestão 2020 é uma publicação da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Tia Ju Conteúdo: Talita Bernardo, Isabela Lisboa, Luiza Lunardi, Gisele Alves, Mauricio Athayde Jornalista Responsável: Talita Bernardo Fotografia: Jessica Galdino e Wanderson Cruz

MAPA DE DOAÇÕES DOAÇÕES ARRECADADAS PELA SMASDH

24

Coordenação Editorial: Marcio Ferreira

ENTREVISTA - TIA JU SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40

NOVO NORMAL O NOVO NORMAL NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

42 2

LEGADO TIA JU PARA A SMASDH

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

Projeto Gráfico: Leonardo Alves Design e Diagramação: Leonardo Alves Produtor Gráfico: Edson Feitosa

EDITORIAL

2020 foi, com certeza, um ano que ficará marcado na memória de todas as pessoas. Porém, aqui no Rio de Janeiro, os desafios impostos pelas situações adversas criaram uma necessidade a mais no trabalho da Assistência Social e Direitos Humanos.

C

M

Y

CM

MY

O município mais populoso do estado gere uma complexa estrutura que forma uma rede de ação que envolve 47 CRAS, 14 CREAS, 2 Centros POP, 41 Unidades de Acolhimento, 19 Conselhos Tutelares, 4 Unidades de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.

CY

CMY

K

Logo que assumimos em janeiro, tivemos o Carnaval e, no meio dele, umas das maiores chuvas que a cidade do Rio de Janeiro enfrentou. Fevereiro de 2020 foi o mês mais chuvoso dos últimos 23 anos.

E, em março, chegou a pandemia da Covid-19.

Tivemos que nos reinventar! Nossos mais de 3.500 colaboradores foram incansáveis, destes perdemos quatro para o Coronavirus. Cuidamos das pessoas, salvamos vidas, garantimos a segurança alimentar de milhares de pessoas.

Os números são representativos, mas, certamente, tudo o que fizemos, não foi nada além da nossa obrigação.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Cidade do Rio de Janeiro teve um trabalho hercúleo.

E, de uma coisas temos certeza. Se tudo isso acontecer, de novo, estaremos a postos para cuidar de quem mais precisa.

Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2020 Tia Ju Secretária Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

3

JANEIRO

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

O mês de janeiro foi marcado pela posse da Tia Ju na gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH). A parlamentar pediu licença do seu cargo como deputada estadual para assumir o novo desafio.

4

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

A PRIMEIRA AÇÃO DE TIA JU COMO SECRETÁRIA FOI VISITAR TODAS AS UNIDADES DA PASTA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DOS LOCAIS E QUAIS MELHORIAS DEVERIAM SER FEITAS.

C

TIA JU TAMBÉM PARTICIPOU DE AÇÕES DE ABORDAGEM SOCIAL PARA ENTENDER COMO FUNCIONAVA O TRABALHO DA EQUIPE TÉCNICA COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

M

Y

CM

MY

CY

CMY

AINDA EM JANEIRO, A SMASDH LANÇOU A PLATAFORMA DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL PARTICIPATIVO, QUE PERMITE ACESSO AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS COM MAIS TRANSPARÊNCIA.

K

Faltando apenas 10 dias para terminar o mês de janeiro, Tia Ju aceitou o convite do prefeito Marcelo Crivella e tomou posse como Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da cidade do Rio de Janeiro, em 21 de janeiro de 2020. Sua atuação na Assembleia Legislativa do Rio sempre foi pautada pelo viés social, por isso, tirou de letra os primeiros desafios encontrados ao assumir a pasta.

Fechando os primeiros dez dias no cargo, Tia Ju conseguiu a regularização do Cartão Família Carioca (CFC) e garantiu, junto ao prefeito Marcelo Crivella, que os pagamentos fossem realizados regularmente a partir daquela data. O esforço da secretária assegurou os desembolsos nas datas previstas para os beneficiários, seguindo o calendário do Programa Bolsa Família, do governo federal.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

5

FEVEREIRO

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

O Carnaval pautou as iniciativas da SMASDH em fevereiro, sendo que a principal ação foi a campanha “Folia sim, importunação não” visando impedir a importunação sexual às mulheres. No final do mês foi apresentada a metodologia para o Censo 2020.

6

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

AS EQUIPES TÉCNICAS DA SMASDH TRABALHARAM INCANSAVELMENTE DURANTE OS DIAS DE FOLIA. FORAM REALIZADAS MAIS DE

20 MIL

ABORDAGENS E DISTRIBUIÇÕES DE MATERIAL INFORMATIVO.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

O ESPAÇO TEMPORÁRIO DE CONVIVÊNCIA DO CARNAVAL 2020 FOI PREPARADO PARA RECEBER, DE FORMA HUMANIZADA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 2 E 11 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

A SMASDH RENOVOU A SUA PARCERIA COM O AQUARIO, QUE DOOU MAIS DE 1.200 INGRESSOS PARA OS ASSISTIDOS DA PASTA, SENDO 60% PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

K

As ações voltadas para o carnaval marcaram as atividades da SMASDH em fevereiro. O lançamento da campanha “Folia sim, importunação não” conscientizou a população sobre a importância de combater a importunação sexual durante este período de festa. A campanha foi bem recebida por toda a população e contou com as parcerias do BRT Rio, Aeroporto Internacional do Galeão, Aeroporto Santos Dumont e Rodoviária Novo Rio.

Fechando o mês de fevereiro com chave de ouro, a SMASDH apresentou ao prefeito Marcelo Crivella a metodologia de trabalho elaborada para a realização do Censo de População de Rua do Rio de Janeiro 2020, em parceria com o Instituto Pereira Passos (IPP).

Infelizmente, o levantamento, que estava previsto para ser iniciado na segunda quinzena de março, teve que ser adiado por conta da pandemia do novo coronavírus.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

7

MARÇO

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Quando o mês de março chegou, não imaginávamos ainda que passaríamos por momentos tão difíceis. O mês começou com uma chuva que devastou toda cidade e logo depois a pandemia da Covid-19 e o isolamento social.

8

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

MAIS 50 VAGAS FORAM ABERTAS PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA EM UM HOTEL LOCALIZADO NA RUA MEM DE SÁ.

A PARCERIA COM HOTÉIS POPULARES DEU INÍCIO A UMA SÉRIE DE CENTROS PROVISÓRIOS DE ACOLHIMENTO – CPA’S. DUAS TENDAS DE ABORDAGEM 24H FORAM INSTALADAS NO CENTRO E EM COPACABANA COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. TIA JU VAI PARA AS RUAS JUNTO COM A EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA AS PESSOAS QUE NÃO ACEITARAM ACOLHIMENTO.

C

M

Y

CM

FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DAS VISITAS ÀS UNIDADES DE REINSERÇÃO SOCIAL. TODOS OS EQUIPAMENTOS DA PASTA FORAM MUNIDOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S.

MY

CY

CMY

K

OS CRAS E CREAS SEGUIRAM ABERTOS, MAS COM HORÁRIO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SENDO REALIZADOS POR AGENDAMENTO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES.

Março começou com chuvas que devastaram toda cidade do Rio de Janeiro. Uma força-tarefa precisou ser montada para atender as mais de 1.200 famílias que precisaram de atendimento e acesso aos serviços socioassistenciais.

SMASDH arrecadou doações de suprimentos em prol dos desabrigados e desalojados.

No dia 18 de março, a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro declara situação de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus.

O sambódromo foi preparado para receber pessoas em situação de rua que aceitassem o acolhimento e o isolamento social. A primeira unidade recebeu 60 homens. Foram adaptados banheiros e pias externas para que eles pudessem manter a higiene pessoal, principal arma contra o vírus, e também foi dado acesso à psicólogos e médicos, quando necessário.

A SMASDH adquiriu mais de 20 mil cestas básicas para distribuir para a população economicamente atingida pela pandemia. Os primeiros grupos beneficiados foram: taxistas auxiliares e ambulantes cadastrados no programa Ambulante Legal.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

9

ABRIL

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Abril também foi um mês de grandes iniciativas. Os desafios da pandemia do novo Coronavírus fizeram com que a Secretaria atuasse de forma mais incisiva e desenvolvesse estratégias para resguardar tanto os assistidos da pasta, quanto os profissionais.

10

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

O sambódromo passou por alguns processos de ampliação e adaptação para receber novos usuários. A iniciativa inovadora da secretária Tia Ju contou com a dedicação das equipes técnicas e com o apoio de algumas iniciativas privadas dispostas a ajudar.

Logo no início do mês começaram a chegar as primeiras doações. A ajuda foi essencial, já que, neste período, houve um aumento significativo no número de pessoas que buscaram acolhimento nestes espaços. Empresas como Aerotown, Lavanderia Viva Lapa, Casa & Video, Marisa, Limpano e Hotel Ibis fizeram parte deste time.

Também em abril, a SMASDH iniciou o processo para a confecção de 1,8 milhão de máscaras de pano para a população que realmente precisa sair de casa para trabalhar. As máscara foram entregues em estações de trem, metrô e BRT.

C

M

Y

CM

MY

CY

20 DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL

1.8 MILHÃO DE MÁSCARAS

CMY

K

300 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL

UMA PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FOI FIRMADA PARA REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA H1N1) EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DE ABRIGOS. OUTRA PARCERIA FOI COM A COMLURB PARA SANITIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA PASTA. FORAM RECEBIDOS MAIS DE 20 DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL, QUE FORAM INSTALADOS NOS CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO E MAIS DE 300 MÁSCARAS MODELO PROTETOR FACIAL PARA EQUIPES DE ABORDAGEM E ATENDIMENTO. COM O ISOLAMENTO SOCIAL, TAMBÉM FOI OBSERVADO UMA AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. FOI MONTADO UM ESQUEMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA DAR APOIO A ESSAS MULHERES.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

11

MAIO

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Com o número de casos de Covid 19 crescendo cada vez mais, o mês de maio também foi de trabalho intensivo. A SMASDH continuou buscando recursos para a abertura de mais vagas em hotéis solidários, além de realizar a testagens de funcionários, continuar com a distribuição de cestas básicas, equipamentos de proteção individual, entre outras medidas de combate ao novo coronavírus.

12

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

170 VAGAS C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

No início de maio, a Prefeitura do Rio ampliou o programa Hotel Solidário para 21 comunidades da cidade. Até então, ele se restringia a moradores idosos da Rocinha e do Vidigal, por serem as regiões com o maior número de casos de Covid-19.

acolhimento e segurança, mas também de esperança. Graças ao incentivo da SMASDH, muitos homens conseguiram reinserção social, familiar e também no mercado de trabalho.

A SMASDH, buscando se adaptar ao “novo normal”, deu continuidade as suas ações de forma virtual. Foram promovidas ações de conscientização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; ações de combate ao racismo e também oficinas voltadas para mulheres vítimas de violência.

É criado o segundo Centro Provisório de Acolhimento - CPA 2, localizado no Centro da cidade. Mais 50 vagas são disponibilizadas para a população em situação de rua. Os CPA’s funcionam no estilo de albergamento, com acolhimento muito mais humanizado. Além da hospedagem, os usuários recebem acompanhamento social e psicológico.

O Sambódromo abre a sua terceira e ultima ala, alcançando a capacidade máxima de 170 vagas para homens em situação de rua. Ao longo deste ano, o local se tornou um espaço, não só de

A SMASDH também focou em capacitação profissional. De forma virtual, os profissionais passaram por diversos cursos, como forma de orientar em relação à prevenção da Covid-19.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

13

JUNHO

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

O mês de junho foi marcado pela abertura de mais dois Centros Provisórios de Acolhimento, distribuição de alimentos em comunidades e grupos prejudicados economicamente pela pandemia.

14

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

O modelo de albergamento para população em situação de rua deu certo durante esse período de pandemia, e mais dois Centros Provisórios de Acolhimento – CPA’s foram abertos em junho. O CPA 3, localizado na Praça Mauá, conta com 60 vagas para homens, e o CPA 4, localizado também no Centro do Rio, conta com 50 vagas. A quarta unidade é um presente da secretária Tia Ju, em parceria com a Coordenadoria de Diversidade Sexual, para a população LGBT+ que se encontra em situação de vulnerabilidade social.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

13 TONELADAS DE ALIMENTOS FORAM ENTREGUES NA ROCINHA, GRAÇAS A UMA DOAÇÃO DA EMPRESA SEARA, ATRAVÉS DE UM PEDIDO DA APRESENTADORA ANA FURTADO E DO CHEF DE COZINHA CLAUDE TROISGROS.

LANÇAMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIAÇÃO, QUE PREVÊ ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19.

MESMO EM UM PERÍODO DIFÍCIL, A SECRETÁRIA TIA JU FEZ QUESTÃO DE INAUGURAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NELZA PEREIRA, EM JARDIM AMÉRICA.

Tia Ju continua a entrega regular de cestas básicas e kits de higiene para a população que foi mais prejudicada economicamente por conta da pandemia. Neste período foram beneficiados diversos grupos, como a AMOCAVIM – Associação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa; músicos das rodas de samba, baianas do acarajé, ambulantes de trem, músicos da Feira de São Cristóvão, entre outros.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

15

SUBSECRETARIAS

SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A SUBPSE precisou intensificar e ampliar as ações neste ano de 2020. Por conta da pandemia do novo coronavírus, pessoas que nunca haviam acessado os equipamentos da prefeitura passaram a procurar por acolhimento. Diversas ações emergenciais precisaram ser tomadas para acolher e dar dignidade às pessoas em situação de rua neste período tão difícil.

C

M

Uma das principais ações da SMASDH neste ano foi o Censo de População em Situação de Rua 2020, que aconteceu no período de 26 a 29 de outubro, em parceria com o Instituto Pereira Passos.

O objetivo do trabalho é apurar quantas pessoas vivem nas ruas e qual o perfil delas. Os dados contribuirão para formulação e implementação de políticas públicas que ajudem a dar dignidade e oportunidade de trabalho a essa população.

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Tia Ju resolve criar a Coordenadoria da Infância e da Adolescência, que passa a integrar a estrutura da SMASDH, através do Decreto Rio nº 47739 de 31 de julho de 2020. O objetivo é garantir os direitos e a proteção da infância e da juventude.

Associada à iniciativa, a secretaria também previu a contratação de novos profissionais especializados para

16

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

atendimento às crianças e aos adolescentes.

Durante este período de pandemia, percebemos uma procura maior pelos espaços de acolhimento da SMASDH. Pessoas que nunca haviam acessado nenhum equipamento socioassistencial, acessando pela primeira vez. Por isso, foi necessário a criação de espaços emergenciais de acolhimento à população em situação de rua. O primeiro espaço adaptado foi o Sambódromo, que foi divido em três unidade com 170 vagas. Também foram criadas mais 478 vagas nos Centros Provisórios de Acolhimento – CPA’s, uma parceria com hotéis populares para acolher homens, idosos, mulheres em situação de vulnerabilidade social. O CPA é exclusivamente voltado para a população LGBT+, sendo o primeiro abrigo público da América Latina a atender este segmento.

Serviço de Abordagem Especializado à População em Situação de Rua bate a marca de 100 mil atendimentos somente neste período de pandemia. As equipes estão na rua 24 horas por dia, oferecendo acolhimento a acesso aos serviços socioassistenciais às pessoas que desejarem.

SUBSECRETARIAS SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Selo Migracidades 2020 Por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), o Município recebeu certificado Internacional de Governança Migratória, chancelado pela Organização Internacional de Migração – OIM e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

O “MigraCidades: aprimorando a governança migratória no Brasil” é um processo de certificação das políticas migratórias locais. Para alcançar esse reconhecimento, foi necessário participar de quatro etapas visando a ampliação do diálogo sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas local.

Selo de Direitos Humanos 2020 – 1ª Edição O Selo de Direitos Humanos tem o objetivo de certificar entidades públicas ou privadas do município que atuam na promoção dos Direitos Humanos dentro de suas empresas ou instituições e que lutam diariamente para eliminar todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão, permanência no emprego e no ambiente de trabalho.

Este ano, 25 entidades foram chanceladas.

Assinatura do Acordo de Cooperação SMASDH e OIM Um parceria foi firmada com a Organização Internacional para

Migrações (OIM), que utilizará um escritório nas dependências da 1ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos (CASDH), a fim de atender de forma mais efetiva e humanizada a população migrante residente na cidade do Rio de Janeiro, além de desenvolver projetos na região em parceria com a PCRJ, autoridades locais e sociedade civil.

Programa Hotel Solidário Uma das primeiras ações realizadas pela SMASDH para conter o avanço do novo coronavírus foi a execução do Programa Hotel Solidário, que ofertou vagas em hotéis da cidade para os idosos, sem comorbidades, moradores de comunidades, que não tinham como fazer o isolamento social. Mais de 170 pessoas aceitaram a hospedagem, além de receberem também alimentação e acompanhamento psicológico.

Projeto Empreendedorismo Outra ação realizada para conter os efeitos devastadores do novo coronavírus foi uma parceria com a ONG MAWON, para desenvolvimento de atividades de incentivo ao empreendedorismo para Migrantes e Refugiados no município do RJ, como forma de garantir a geração de renda. Os expositores apresentam os seus produtos na Feira da Rua do Lavradio, também conhecida como Feira do Rio Antigo.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

17

SUBSECRETARIAS SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA As ações realizadas pela SUBPSB no ano de 2020 foram fundamentais para tentar minimizar os impactos causado pela pandemia do novo coronavírus.

Alguns projetos tiveram que ser pausados momentaneamente por conta da quarentena e outros tiveram que ser intensificados para que pudéssemos assegurar as necessidades básicas da população.

Uma das primeiras medidas emergenciais tomadas pela Prefeitura do Rio para reduzir os efeitos negativos da pandemia foi a realização de entrega de cestas básicas para a população que foi afetada economicamente e famílias que se encontravam em situação de vulnerabilidade social, como taxistas auxiliares, ambulantes cadastrados, músicos da Feira de São Cristóvão, Baianas do Acarajé, músicos de rodas de samba, entre outros. No total mais de 28 mil cestas básicas foram entregues.

Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias também em situação de vulnerabilidade continuaram recebendo cestas de alimentação até o final de dezembro, totalizando mais de 72 mil entregas.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

A SMASDH firmou parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação – SMDEI para lançar o projeto Projeto de Apoio ao Empreendedor Carioca – PESC, que tem como objetivo a promoção e o fortalecimento do Empreendedorismo 18

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

Social, além de promoção da autonomia financeira dos assistidos.

O projeto CRAS – Cidadania em Movimento é uma estratégia de garantir o atendimento descentralizado às famílias em situação de vulnerabilidade que têm dificuldades de acessar os CRAS por conta da distância geográfica ou outros fatores. Umas das ofertas de atendimento é a atualização do cadastro único, para acesso aos programas de transferência de renda.

Elaboração e lançamento do Plano de Ação para o Verão 2020/2021 da SMASDH. Sendo um órgão de segunda resposta nas ocorrências da cidade, a Secretaria tem como objetivo implementar e integrar ações de redução de riscos e manejo de desastres para garantia da proteção social de cidadãos em situação de risco, emergência ou calamidade pública decorrentes de desastres naturais, bem como outras situações de Emergência Socioassistencial, em interface com a Defesa Civil e outros órgãos intervenientes.

Mesmo durante uma pandemia, a SMASDH conseguiu entregar um novo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS para a população. O CRAS Nelza Felipe Pereira, localizado em Jardim América oferece atendimento mais humanizado e maior acessibilidade para os usuários.

SUBSECRETARIAS

SUBSECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Este ano, durante o período de pandemia, além do aumento de casos de covid, tivemos também um triste aumento no número de denúncias de violência doméstica. Na cidade do Rio de Janeiro o aumento foi de 50%. Para ajudar essas vítimas, a SUBPM montou um esquema especial de atendimento, além de oferecer apoio 24h por dia através do teleatendimento. Diversas outras ações também foram pensadas para fortalecer o combate da violência contra a mulher.

Uma das ações mais importantes deste ano foi a implantação da Ronda Maria da Penha, em parceria com a SEOP. São 50 Guardas Municipais capacitados e quatro viaturas exclusivas, que, com certeza, irão somar esforços junto a uma rede de enfrentamento a violência contra a mulher.

Proporcionar independência financeira para as mulheres vítimas de violência é uma das formas de acabar com este ciclo de agressões físicas e emocionais.

Pensando nisso, foi firmada uma parceria com a empresária Patrícia Leal, empresária de uma rede de fast-foods, para que as vítimas assistidas pelos equipamentos da SMASDH já saiam dos abrigos com empregos garantidos.

Outra ação importante foi a captação de duas emendas parlamentares, que ultrapassam mais de meio milhão de reais e que foram destinadas para cursos de capacitação e incentivo ao empreendedorismo nas duas Casas da Mulher Carioca: Tia Doca, localizada em Madureira e Dinah Coutinho, localizada em Realengo.

A SUBPM, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, esteve presente em diversas comunidades do Rio de Janeiro para promover a campanha “Quarentena Sem Violência”. As equipes das pastas levaram informação sobre tipos de violência contra a mulher, como denunciar, como ajudar um vítima, em locais como Complexo da Maré, Jacarezinho, Morro da Babilônia, Morro Azul, entre outros.

A SUBPM conta com quatro equipamentos: As Casas da Mulher Carioca Dinah Coutinho e Tia Doca; o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM e a Casa Viva Mulher Cora Coralina, que é um abrigo sigiloso para mulheres que correm risco iminente de morte e, mesmo em período de pandemia, nenhum deles parou de funcionar. No total, foram realizados até o mês de novembro deste ano mais de 11.500 atendimentos.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

19

MAPA DE DOAÇÕES

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

20

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

21

CSIMAS

PRINCIPAIS AÇÕES DA COORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSIMAS) EM 2020 Criação da plataforma de monitoramento de absenteísmo profissional, indispensável durante a pandemia de coronavírus para identificar e elencar os profissionais da SMASDH como grupo de risco ou não. O recurso facilitou e aumentou a precisão do processo de afastamento imediato de funcionários parte de grupo de risco da Covid-19, conforme determinado por orientações normativas.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Introdução do Programa de Cuidado e Atenção ao Trabalhador, através da Gerência de Gestão do Trabalho.

Os quatro pilares que regem o projeto são MotivAÇÃO, EducAÇÃO, PrevenÇÃO e AssistenciAÇÃO, e foram pensados visando criar um ambiente de trabalho mais motivador, acolhedor e seguro aos profissionais da SMASDH, em todas as estruturas da Secretaria, principalmente com relação à pandemia.

22

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

Realização de 71 capacitações relacionadas à pandemia, pela Gerência de Desenvolvimento e Educação Permanente (GDEP), para 1.800 profissionais. A GDEP foi também responsável pela produção de três cartilhas orientadoras de prevenção, além da elaboração de cinco pequenos vídeos de orientação e dois treinamentos em parceria com a Vigilância Sanitária.

Contratação de 692 novos profissionais entre março e outubro, como solução ao aumento de demandas durante o regime de teletrabalho, necessidade causada pela crise da Covid-19. Com as novas aquisições, a SMASDH passou a ter 3730 trabalhadores em efetivo exercício: 849 estatutários, 2771 conveniados e 65 comissionados.

CAPTAÇÃO

CAPTAÇÃO DE RECURSO PELA SMASDH

2020 C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; BENS PERMANENTES; MATERIAIS DE CONSUMO; MATERIAIS DE PAPELARIA

R$ 355.114,60

QUANTIDADE DE CONVÊNIOS EM EXECUÇÃO

RECEBIMENTO DE

VALOR TOTAL CAPTADO

MICROONIBUS

178

R$ 47.568.480,71

CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 2020 (SICONV / SIGTV)

22 INSTRUMENTOS 03 CONVÊNIOS SICONV 19 PROGRAMAÇÕES SIGTV

VALOR CAPTADO

R$ 3.060.606,06

02

PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E TAMBÉM PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF. VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELA UNIÃO, E ENTREGUES AO MRJ EM 2020

R$ 558.400,00

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

23

ENTREVISTA

C

M

Y

CM

Os desafios da gestão na Assistência Social

MY

CY

CMY

K

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, TIA JU FALA SOBRE SUA GESTÃO À FRENTE DA PASTA

Baiana de nascença, a deputada estadual Jucélia Freitas recebeu recentemente o título de cidadã do estado do Rio de Janeiro. Aos 52 anos, a parlamentar, mais conhecida como Tia Ju, está em seu segundo mandato na ALERJ, e aceitou o desafio de ser secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em janeiro de 2020. Nesta entrevista, ela faz um balanço de sua gestão, conta quais foram os principais desafios encontrados, e fala sobre o legado que deixa para a pasta.

24

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

Como avalia a sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH)?

vulnerabilidade social no município, e não pode parar em momento nenhum, principalmente durante uma crise sanitária.

Tia Ju: Assumimos a Secretaria em janeiro, em um momento muito incomum. Já na nossa chegada, um evento climático atípico causou chuvas intensas, de um jeito que a cidade não via desde 2011. Entramos na Secretaria com o desafio de acolher pessoas, cuidar daqueles que mais precisavam, atuar em comunidades junto a cidadãos que ficaram desalojados, perderam suas casas, seus utensílios e móveis por conta das chuvas que caíram no final de fevereiro e início do mês de março.

Mesmo assim, conseguimos atuar de forma contundente, através de uma grande rede de solidariedade entre a SMASDH e parceiros, o que nos levou a conseguir minimizar os impactos das chuvas.

E quais foram as principais atuações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos desde o início da pandemia de Covid-19?

K

E logo depois veio a pandemia, não é?

TJ: Isso mesmo. Nem bem acabamos de lidar com os efeitos da chuva, nós (e todo o mundo) fomos atingidos pela pandemia do coronavírus. A cidade do Rio de Janeiro tem características de uma grande metrópole, uma global city, e isso deu contornos mais complicados no combate da pandemia no que tange a assistência social. Tivemos de conciliar cuidados com nosso público interno com a atuação dos CRAS, CREAS, CASDH e dos abrigos, sem que isso representasse a paralisação dos serviços dos CRAS, dos CREAS, das CASDH e dos abrigos.

A SMASDH é uma grande rede de apoio à população em situação de

TJ: Atuamos de forma incisiva, ampliando o atendimento da Secretaria, principalmente na questão do abrigamento da população em situação de rua. Criamos três alas de abrigos temporários no Sambódromo, com capacidade para 170 pessoas, que registram mais de 3,4 mil atendimentos, além dos Centros Provisórios de Acolhimento I, II, III, IV e V, onde até outubro foram acolhidos 376 idosos (CPA I), 1844 homens adultos (CPAs II e III), 340 pessoas LGBTQI+ (CPA IV) e 224 mulheres adultas (CPA V). Não deixamos em momento nenhum que qualquer um dos atendimentos fossem paralisados.

Sofremos bastante, chegamos a perder funcionários para a Covid-19, mas mesmo assim estamos conseguindo passar por todas essas dificuldades de cabeça erguida e fazendo um bom trabalho.

O que considera que foram os principais desafios da sua gestão?

TJ: Por conta da pandemia de coronavírus, e também por ser um ano eleitoral, gerir a SMASDH no ano de 2020 demandou muito empenho. Não foram poucas as vezes em que estivemos em Brasília solicitando recursos para a pasta, conseguindo, junto ao prefeito, mais RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

25

destinação de recursos voltados para o social. A partir disso, conquistamos alguns avanços, como verbas para a construção de quatro novos Conselhos Tutelares, regularização do pagamento do Cartão Família Carioca, equipamentos de proteção individual para o enfrentamento da Covid-19, ônibus e carros para diferentes estruturas da Secretaria, além de infraestrutura de informática.

A sua vivência anterior era com o legislativo, já que você está no segundo mandato como deputada estadual. Como foi a experiência de participar do executivo?

TJ: Na verdade, na Alerj eu já atuava em comissões que tratam de assuntos transversais à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, como o Comitê de Prevenção contra o Assasinato de Jovens Negros, a Comissão da Mulher e a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Isso me ajudou bastante junto às temáticas abordadas pela Secretaria.

Ainda assim, certamente foi um grande aprendizado, principalmente por conta da gestão de pessoas, porque são mais de 3,7 mil funcionários. Além da proximidade com as políticas públicas voltadas para a Assistência Social, desta vez no âmbito prático, na aplicação das políticas. O time de funcionários que encontrei na Secretaria é de grande qualidade técnica, e faz um trabalho exemplar independente do quadro político. É um trabalho não focado apenas em ações de governo, mas em ações permanentes.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

26

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

“

Ninguém vai para a rua porque quer. Todas essas pessoas têm uma história de vida, e nós conseguimos resgatar bastante dessas histórias durante o um ano em que estivemos à frente da secretaria.

O que a sua gestão deixa de legado?

TJ: Nós trabalhamos muito. Foi menos de um ano, mas trabalhamos muito e colhemos muitos frutos. Tratamos dos desafios de acolhimento e serviços à população de rua durante a pandemia, ampliando a rede com a criação de cinco Centros Provisórios de Acolhimento, e três alas no Sambódromo. No âmbito das políticas públicas voltadas para a população feminina, firmamos parceria com a Guarda Municipal e implementamos a Ronda Maria da Penha, visando maior acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica na cidade.

Tivemos projetos de empreendedorismo, de acolhimento seguro para idosos moradores de favelas, de capacitação e de reconhecimento de ações positivas para a cidade, como o Selo de Direitos Humanos. Fomos reconhecidos pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) e Internacional para as Migrações (OIM) por nossa atuação nas políticas migratórias.

Também tivemos grande sucesso com os Conselhos Tutelares e, pela primeira vez,

os conselheiros tutelares vão ter identificação. Nos aproximamos mais do Ministério Público e da Defensoria Pública, trabalhando em parceria para resolver demandas vindas do judiciário.

Ampliamos o atendimento nas nossas estruturas para aqueles em maior situação de vulnerabilidade social, aumentando a rede de apoio às pessoas que mais necessitam.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Em 2020, a pandemia revelou um público novo, antes invisível para a Assistência Social, então tivemos que agir rapidamente para atender essa demanda. Então, acredito que deixamos de legado uma Secretaria muito mais estruturada, com mais equipamentos e capacidade de fazer um trabalho dentro das necessidades do público que precisa de assistência social no município do Rio de Janeiro.

Você fala bastante em população em situação de rua. Este é o maior problema da cidade do Rio de Janeiro?

TJ: Não classifico como um problema, mas sim como um grande desafio a ser gerido. Ninguém vai para a rua porque quer. Todas essas pessoas têm uma história de vida, e nós conseguimos resgatar bastante dessas histórias durante o um ano em que estivemos à frente da secretaria. De janeiro a novembro de 2020, foram mais de 108 mil abordagens à população em situação de rua, feitas pelas nossas equipes que atuam 24 horas por dia, sete dias por semana. Usando as alas do Sambódromo de exemplo, por lá foram mais de 3,4 mil acolhimentos desde a abertura, 175

pessoas reinseridas ao convívio de suas famílias, mais de 600 segundas vias de documentos emitidas, e pelo menos 35 cidadãos inseridos no mercado de trabalho. Mas, o que deixamos de legado mais importante, com certeza é a realização do Censo da População em Situação de Rua, que entrega para o município um raio x completo das ações que precisam ser realizadas a fim de entender o problema da população em situação de rua e gerar soluções para que a gente consiga, a cada dia mais, tirar pessoas das ruas. Foi extremamente importante o prefeito Marcelo Crivella ter colocado em decreto que o recenseamento deve ser realizado a cada dois anos, como forma de diagnóstico para criar soluções e aplicações de políticas públicas para esta população.

Vamos voltar a janeiro de 2020. Se você recebesse novamente o convite para ser secretária, você aceitaria?

TJ: Eu quero agradecer muito ao prefeito Crivella e ao meu partido, o Republicanos, que me deram essa missão. Quando me licenciei do cargo de deputada, em janeiro desse ano, confesso que deu um frio na barriga. Mas, como eu sou baiana, e já passei por diversas situações na minha vida, não costumo fugir de desafios. Claro que aceitaria de novo e faria tudo de novo. Ficaria noites sem dormir, acompanhando a situação das chuvas no COR; passaria horas sem mesmo me lembrar de comer; tudo por conta desse trabalho que acredito ser uma missão nobre: gerir a pasta de Assistência Social e Direitos Humanos na cidade do Rio de Janeiro.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

27

JULHO

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

No mês de celebração dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a SMASDH anunciou a criação da Coordenadoria da Infância e da Adolescência para articulação de políticas públicas para estes cidadãos. Outro importante feito foi a parceria com a SMDEI para garantir a refeição nos restaurantes populares da cidade.

28

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

Por meio do decreto municipal nº 47739, a SMASDH anunciou a criação da Coordenadoria da Infância e da Adolescência. Algumas das atribuições do novo departamento são articular políticas públicas, coordenar a captação de recursos, além de construir estratégias para melhoria da assistência de crianças e adolescentes.

C

M

Y

CM

MY

Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI), a SMASDH garantiu a refeição de restaurantes populares a R$ 2 nos albergues e hotéis populares da rede abertos para a população em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa implicou na diminuição de custos para a Prefeitura, sem comprometer a qualidade do serviço e da alimentação.

A SMASDH CEDEU UM PRÉDIO EM BANGU PARA ONG SEMENTES DO FUTURO. O PROJETO PRESTA SERVIÇOS AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA REGIÃO.

CY

CMY

K

EM PARCERIA COM O BRT, A SMASDH REALIZOU A CAMPANHA DO AGASALHO 2020. AS DOAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS PARA UNIDADES DE REINSERÇÃO SOCIAL. O CPA 4, EXCLUSIVO PARA A POPULAÇÃO LGBT+ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GANHA UM ESPAÇO DE INCENTIVO A LEITURA, A BIBLIOTECA LAURA DE VISON. JUNHO FOI O MÊS DE CELEBRAÇÃO DOS 30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).

UM WEBINÁRIO FOI REALIZADO PARA DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS, AVANÇOS E DESAFIOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DESSES CIDADÃOS.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

29

AGOSTO

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Diversas ações foram realizadas neste mês para conscientizar a população sobre a Luta da População em Situação de Rua e os trabalhos realizados para dar mais dignidade a essas pessoas em situação de vulnerabilidade.

30

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

Em conscientização ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a SMASDH instalou tendas em 18 pontos da cidade, com objetivo de sensibilizar e orientar essas pessoas sobre o serviço de abordagem social e os oferecidos pelos equipamentos da pasta.

Mais um equipamento da pasta foi reinaugurado. O CREAS Janete Clair, antes localizado no Engenho de Dentro, agora encontra-se no Méier, e conta com atendimento mais humanizado.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Ainda pelo Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a SMASDH, em parceria com a SMDEI, distribuiu gratuitamente 500 pratos de feijoada, assinados pelo chef de cozinha premiado Diogo Brasil, nos restaurantes populares Getúlio Vargas, em Bonsucesso, e João Goulart, em Bangu.

A secretaria contou com a doação de 400 kits de higiene e cuidados pessoais da Lojas Americanas, que foram destinados a mais de 300 mulheres em situação de vulnerabilidade social amparadas pelo órgão. A ação reafirma a valorização da assistência e do enfrentamento da violência contra a mulher.

400 KITS DE HIGIENE

300

MULHERES AMPARADAS

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

31

SETEMBRO

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Neste mês, a SMASDH conseguiu retomar alguns projetos que haviam sido paralisados por conta da pandemia, como o início da estruturação do Censo de População em Situação de Rua 2020. Ações de conscientização e prevenção ao suicídio também movimentaram os equipamentos da pasta.

32

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Em reunião entre SMASDH, Conselho Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro e Instituto Pereira Passos (IPP), foram definidos os pontos sobre a metodologia e o roteiro que seriam usados na aplicação do Censo de População em Situação de Rua. A SMASDH recebeu da Receita Federal uma grande doação de itens variados.

Foram mais de 8.000 chocolates, além de pilhas e baterias, projetor de imagem, aparelhos de DVD, filmadora, telefones fixos, calculadoras, materiais de papelaria, mochilas, meias, e utensílios de cozinha, como grill, detergentes e panelas. Os itens foram distribuídos nos equipamentos da pasta de acordo com a necessidade de cada um.

Em conscientização ao “Setembro Amarelo”, equipe técnica e educadores da SMASDH realizaram oficina de artesanato, pintura e sentimentos, no CREAS Arlindo Rodrigues e CRAS Tijuca. Na ocasião, os beneficiários foram estimulados a externar seus sentimentos por meio de palavras, frases e/ou desenhos.

Em setembro aconteceu o evento virtual “Vamos falar sobre isso? Comunidade surda e racismo”, em parceria com o Museu do Amanhã, em celebração ao Dia Nacional do Surdo (26/09). A data marcou a luta e os avanços da comunidade surda por reconhecimento, garantia de direitos e inclusão Social.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

33

OUTUBRO

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Com a realização do Censo de População em Situação de Rua, outubro se mostrou um dos meses mais importantes para a Secretaria em 2020. Além do trabalho de recenseamento, realizado em uma parceria histórica com o Instituto Pereira Passos, outro destaque do mês foi o lançamento do Projeto de Apoio ao Empreendedor Carioca (PESC) e também do lançamento do Selo de Direitos Humanos, certificado que chancela empresas públicas e privadas no campo de direitos humanos.

34

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

A realização do Censo de População em Situação de Rua 2020, parceria entre a SMASDH e o Instituto Pereira Passos (IPP), aconteceu de 26 a 29 de outubro.

O objetivo do trabalho é apurar quantas pessoas vivem nas ruas e qual o perfil delas. Os dados contribuirão para formulação e implementação de políticas públicas que ajudem a dar dignidade e oportunidade de trabalho a essa população.

C

Lançamento do Projeto de Apoio ao Empreendedor Carioca (PESC), realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e

Inovação. A iniciativa tem o objetivo de promover e fortalecer a produção de milhares de pequenos empreendedores afetados pela forte retração do comércio na crise gerada pela Covid-19.

Neste mês também iniciamos as inscrições para a 1ª edição do Selo de Direitos Humanos. A certificação foi criada para reconhecer, a cada dois anos, entidades públicas e privadas que atuem em conformidade com os princípios dos direitos humanos, incentivado a criação de novas iniciativas. Ao todo, 25 entidades serão chanceladas.

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

A SMASDH RECEBEU A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DO COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (CICV). MAIS DE 1.000 ITENS, ENTRE BOTAS, LUVAS E AVENTAIS, FORAM DOADOS PELO CICV, PARA SEREM UTILIZADOS NA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS. A PARTIR DE UMA REUNIÃO ENTRE A SECRETÁRIA TIA JU E REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS LIGADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SURGE A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO. ACORDO ENTRE SMASDH E FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO DEFINE A UTILIZAÇÃO DO KIT EDUCATIVO “MALETA FUTURA” NOS CREAS DA REDE MUNICIPAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

35

NOVEMBRO

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Em novembro, dois novos projetos mobilizaram a SMASDH. O primeiro, uma ação da Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual, levou cursos de desenvolvimento profissional aos acolhidos no Centro Provisório de Acolhimento IV, dedicado inteiramente à população LGBTQI+. Já, o segundo, busca auxiliar jovens em situação de trabalho infantil, uma ação feita em parceria com a Secretaria Especial de Turismo e Legado Olímpico.

36

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

SMASDH lança ação “Trans + Respeito: Diversidade Conectada”, programa que oferece cursos de capacitação profissional online para população LGBTQI+ em situação de vulnerabilidade social abrigada no Centro Provisório de Acolhimento (CPA) IV, na Lapa. O projeto conta com a parceria da Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (CEDS-Rio) e a Coordenadoria de Integração ao Mundo do Trabalho da Subsecretaria de Proteção Social Especial, e na data de lançamento já contava com 30 inscritos entre os acolhidos.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Lançamento do projeto “Abordagem dedicada”, fruto de parceria entre a SMASDH e a Secretaria Especial de Turismo e Legado Olímpico (Seturleo). A iniciativa está dentro do contexto do programa Cidade Acolhedora, e mapeia trabalho infantil em regiões do municípo, auxiliando jovens identificados a tirarem documentos, buscarem encaminhamento médico e fazerem inscrições em atividades escolares ou esportivas.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

37

DEZEMBRO

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

O último mês do ano ainda não terminou, mas já entra para a história da gestão 2020 da SMASDH. A realização do quarto Festival Rio + Humano consecutivo e a criação da nova Coordenação de Políticas de Inclusão Social (CPIS), mostrando um compromisso cada vez maior da pasta com os cidadãos com deficiência do município, marcam dezembro de forma muito positiva.

38

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

A incorporação da Coordenação de Políticas de Inclusão Social (CPIS) à estrutura organizacional da SMASDH, por meio do decreto municipal nº 48242, traz maior foco em pessoas com deficiências e suas famílias, além de ajudar na disseminação da cultura da acessibilidade e inclusão destes cidadãos.

C

Outra ação importante foi a elaboração e lançamento do Plano de Ação para o Verão 2020/2021 da SMASDH. A Secretaria tem como objetivo implementar e integrar ações de redução de riscos e manejo de desastres para

garantia da proteção social de cidadãos em situação de risco, emergência ou calamidade pública decorrentes de desastres naturais.

Em 2020 aconteceu a 4ª edição do Festival Rio + HUMANO, que tem como objetivo promover a cidadania e os Direitos Humanos. Uma das ações da evento foi a entrega do Selo de Direitos Humanos 2020 1ª edição a 25 entidades públicas e privadas qualificadas. O edital deste ano dizia respeito a ações ocorridas durante o período de pandemia de Covid-19.

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

CRIAÇÃO DO PROJETO “CRAS CIDADANIA EM MOVIMENTO”, QUE TEM O OBJETIVO DE LEVAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE FORMA ITINERANTE PARA A POPULAÇÃO. LANÇAMENTO E ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA EDITAL QUE DEFINE AS NORMAS PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO RIO DE JANEIRO.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

39

NOVO NORMAL O NOVO NORMAL NA ASSISTÊNCIA SOCIAL TIA JU Fomos impactados. E desde então temos usado um neologismo que virou uma expressão mundial: Novo Normal!

O termo foi criado pelo empresário americano Mohamed El-Erian, em 2009, para falar sobre as consequências da crise econômica mundial daquele período.

Desde então, a expressão tem sido usada para se referir a um momento após uma ruptura de grande magnitude.

C

M

Y

CM

MY

Mas nunca teve tanta dimensão como agora.

CY

CMY

É fato que tivemos uma ruptura estrutural, algo tão intenso que muita gente acredita que nada será como antes, que essa difícil situação que atravessamos nunca mais será normalizada e que, nem tão cedo a vida voltará a ser como era antigamente.

K

Mas, como em grandes eventos globais, esta pandemia acaba por acelerar novas situações, criar novos procedimentos, antecipar soluções. E é isso que temos visto acontecer. Para nos adaptarmos à crise sanitária, muitas mudanças foram necessárias, tanto na vida profissional, quanto na pessoal.

40

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

E na prática cotidiana da prestação de serviços da Assistência Social, não foi diferente. O Novo Normal em tempos de pandemia também atingiu a Assistência Social.

Uma das coisas que mudou, significativamente, foi a forma de nos relacionarmos, incluindo na rotina o distanciamento social, uso de álcool gel, máscaras, entre outras medidas sanitárias.

Mas, como agir assim quando a dinâmica da Assistência Social inclui, fundamentalmente, se relacionar?

O que fazer quando o alcance da pandemia atinge contornos econômicos fazendo aparecer uma população antes invisível e que, neste Novo Normal, cria uma nova demanda? Ou revela uma demanda reprimida?

Seja nos abrigos, no atendimento à população em situação de rua, na rotina que é aplicada nos equipamentos da Assistência Social, sejam eles Centros de Referência da Assistência Social, Centros de Referência Especializados da

Assistência Social), Unidades de Reinserção Social, Centrais de Recepção (crianças e adolescentes, adultos e famílias, idosos), Centros Especializados de Atendimento à Mulher, Conselhos Tutelares nas necessidades criadas pelos novos públicos da Assistência Social, um Novo Normal se revela.

C

M

Ressignificamos as formas de autuação manejando gestão de crises e conflitos e adquando o nosso planejamento à pandemia criando, por exemplo, o Plano de Ação para o enfrentamento do COVID-19 e ações voltados à mitigação dos efeitos da pandemia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

maiores inventores do século XX, Thomas Edison, que registrou 2.332 patentes de novos produtos durante a sua vida.

Baseado neste entendimento, acreditamos que, mesmo após o fim da pandemia, esse “novo normal” continuará impondo ao trabalho da Assistência Social a necessidade de manutenção de algumas práticas por alguns anos e, possivelmente, algumas dessas práticas passem a incorporar a rotina no atendimento à população e na atuação dos Trabalhadores do SUAS. Bem vindo ao Novo Normal da Assistência Social!

Y

CM

MY

CY

CMY

Contabilizamos 203 unidades públicas e parceiras compondo a rede sociassistencial do município.

K

Segurança e medo caminham lado a lado afetando profissionais na linha de frente em prol da continuidade dos serviços. Não podemos esquecer de Denise Teixeira da Rocha (diretora do CRAS Nelson Mandela), que teve uma atuação fundamental em um período marcado por perdas.

Normal jamais será, mas novo com certeza!

Do mesmo jeito que o homem procura a mudança, ele resiste a ela, disse um dos *Tia Ju é Deputada Estadual em segundo mandato, esteve como titular da pasta da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Cidade do Rio de Janeiro de janeiro a dezembro de 2020, é Pedagoga com Docência em Educação Infantil e Bacharelado em Gestão Escolar. É também especialista em Publish Management (Pós-Graduação em Gestão Editoria) pela FGV, e Pós Graduada em Direito da Criança e Adolescente, pela Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro e com Especialização pela Escola Superior de Guerra - ADESG.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

41

LEGADO Mesmo passando por uma pandemia e momentos difíceis, no ano de 2020 tivemos importantes conquistas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e, consequentemente, um enorme legado será deixado para toda população da Cidade do Rio de Janeiro, principalmente, para as pessoas que mais precisam.

C

M

05

CENTROS PROVISÓRIOS DE ACOLHIMENTO – CPA’S

REINAUGURAÇÃO DE 1 CONSELHO TUTELAR NA BARRA DA TIJUCA

01

ESPAÇO DE ACOLHIMENTO NA TAQUARA

1ª

04

NOVOS CONSELHOS TUTELARES LOCALIZADOS EM MÉIER, COSMOS, REALENGO E BONSUCESSO

Y

CM

MY

CY

CMY

CENSO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 2020

1º

SELO DE DIREITOS HUMANOS

01

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

01

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL

140

EMPREENDEDORES CARIOCAS BENEFICIADOS PELO PESC PROJETO DE APOIO AO EMPREENDEDOR CARIOCA

REINAUGURAÇÃO DE 1 CREAS JANET CLAIR

POLO PARA ATENÇÃO AO MIGRANTE E REFUGIADO

1º

INAUGURAÇÃO DE 1 NOVO CRAS NEUZA PEREIRA

K

01

4 VIATURAS E 50 GUARDAS MUNICIPAIS A SERVIÇO DO RONDA MARIA DA PENHA

42

REPÚBLICA PARA ADOLESCENTES

LANÇAMENTO DO PROJETO ABORDAGEM DEDICADA

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

1ª

CRAS

PLATAFORMA DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL PARTICIPATIVO

LANÇAMENTO - PROGRAMA PEDAGÓGICO PARA ABRIGOS

CIDADANIA EM MOVIMENTO

LANÇAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES DO PLANO VERÃO 2020/2021

HOMENAGEM

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

NORIVAL CARLOS RODRIGUES DE LIMA 1ª CASDH - CRCA ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

DENISE TEIXEIRA DA ROCHA 4ª CASDH - CRAS NELSON MANDELA

nossa homenagem

O ano de 2020 foi marcado por perdas inestimáveis em toda a sociedade global. Aqui no Rio de Janeiro, na Prefeitura do Rio, mais especificamente, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, também perdemos pessoas importantes, funcionários dedicados, e que sempre foram exemplo na prestação de serviços às pessoas que mais precisam. Todos foram levados pela COVID-19.

KATIA REGINA TEGLAS DE SOUZA 4ª CASDH - CRAS NELSON MANDELA

JUNIOR HELENO BARROS ANTÃO 8ª CASDH - UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL CASA VIVA BANGU

MEDALDO MACHADO MORAES 8ª CASDH - UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL REALENGO

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - TIA JU - SMASDH

43

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K