A Produção Da Cidade e a Criminalização Do Espaço by Marcos Antonio

A Produção do espaço e a crise da Cidade Silva, Marcos A. Francelino Graduando em Arquitetura e Urbanismo (UFAL-Arapiraca)

RESUMO O objetivo do texto é discutir sobre a produção do espaço urbano pelo mercado. A produção do espaço urbano dentro das sociedades capitalistas é ditada pela dinâmica de mercado, que transforma a cidade (obra) em local de circulação de dinheiro, troca de mercadorias e produto. A obra (valor de uso) torna-se produto (valor de troca), essa transformação em produto impede a ocorrência de diversas relações socioculturais entre os indivíduos formadores da cidade, os espaços tornam-se cada vez mais privativos a cidade torna-se mercadoria dividida e vendida conforme a proporção preço-localização, dessa forma o sistema capitalista consegue sua manutenção e expansão, acumulando cada vez mais bens através do lucro de suas trocas. O sistema capitalista dinâmico e inevitavelmente expansível, segundo Marx é naturalmente caótico na produção de mercadorias sob o capitalismo competitivo, essa expansão acumulativa tem como consequência a produção intensiva de edifícios verticais, shoppings centers, construções de megaeventos (copa do mundo, olimpíadas) que tendem a causar gentrificação do espaço (pré ou pós o termino das obras), transformando o espaço urbano em um ambiente cada vez mais privado, esses ambientes hostis a classe do proletariado forçam ocupação de

zonas mais

periféricas e/ou de risco. A medida que o mercado expulsa a população de menor poder de consumo o numero de moradias nos subúrbios e favelas cresce em contrapartida os serviços de infraestrutura não alcançam essas zonas. Esse sistema caótico, expansível e algumas vezes acidentalmente harmonioso da vida a crise da cidade( transporte, saneamento, violência, etc.), a burguesia outrora idealizadora desse sistema se vê explorada manipulada pelo mercado, torna-se produtora e consumidora desses espaços, alienada na maioria dos casos. Palavras-Chaves: Mercado, Espaço, Urbano, Cidade, Produção, Dinâmica, Expansível e Caótico.

Introdução A cidade global fruto do capitalismo avançado é construída de força segregada, onde os espaços são transformados em mercadoria e divididos entre as elites financeiras cercadas por toda a infraestrutura urbana imaginável e os trabalhadores fundidos aos grupos marginalizados e os desempregados as inseridos as margens da cidade, com seus direitos relegados e sem o mínimo de infraestrutura urbana, a cidade capitalista é um terreno de acumulação de riquezas, segundo Marx a acumulação é um motor que ganha força dentro do capitalismo, assim o capitalista torna-se extremamente dinâmico e inevitavelmente expansível, reformando de forma revolucionaria e continua o mundo em que vivemos, num processo de produção pela produção, que ultrapassa a vontade do capitalista, tornando-se incontrolável em certo ponto. Esse processo continuo e dinâmico que visa a acumulação de riqueza, através de um processo de exploração do homem sobre o homem gerando mais-valia (absoluta ou relativa), transformando a cidade em produto, a cidade torna-se espaço de circulação de moeda, bens e produtos, seu valor de uso é quase extinto e transformado em valor de troca.

1. Industrialização e a ruptura estrutural da cidade Para iniciarmos a exposição da problemática urbana, primeiro precisamos tomar como ponto de partida, o processo de industrialização. Esse processo há quase 150 anos é o motor das transformações físicas e comportamentais dentro da sociedade. O processo de industrialização é o indutor de processos de crescimento e planificação, referentes à cidade e a realidade urbana. Sendo a própria Urbanização um fator induzido pela industrialização. Vale expor que a cidade preexiste a industrialização, a cidade já tinha sua realidade consolidada antes da mesma, havendo a cidade asiática (baseada no modo de produção asiático), a cidade grega ou romana ( baseada no modo escravagista) e a cidade medieval ( mais complexa baseava-se no feudalismo e ao mesmo tempo rompia com o mesmo), cada uma dessas cidades girou

seu crescimento, expansão e cultura em determinado

objetivo, sendo eles políticos, bancários, artesanais, etc. Quando a industrialização se expande, o território da cidade segue o mesmo caminho, cria-se então redes que ligam uma cidade a outra, por via fluvia, térrea, marítimas etc. as relações de trabalho se dividem em classes (técnica, social e politica), tal crescimento se da de forma caótica, desse modo as rivalidades aumentam e uma força central de poder se eleva e se impõe, essa força é o Estado, como efeito dessa centralização de poder em um determinado ponto acontece a sobreposição de uma cidade, nasce a capital. A cidade agora industrial possuem fortes contrastes amplificados por um sistema baseado na acumulação, porém tais contrastes entre pobres e ricos, opressores e oprimidos, dominados e dominantes nunca impediram o apego à cidade e a construção da obra por todas as classes, mas dentro

do capitalismo concorrencial, o que era obra dentro da cidade acaba transformando-se em produto, os valores de uso dão lugar a valores de troca. A industrialização e a criação do capitalismo concorrencial rompem as estruturas de organização da cidade estabelecidas durante toda a historia. A indústria concentra-se próxima a cidade, dessa forma a própria cidade torna-se uma fabrica, e assim como uma fabrica ela possui num pequeno espaço todos os meios de produção, assim as concentrações urbanas ( o grande crescimento populacional na área urbana, o êxodo rural) acompanham a acumulação do capital, a cidade torna-se espelho da acumulação no sentido de Marx. Acontece então na cidade uma luta entre dois aspectos muitas vezes opostos, mas sempre ligados, industrialização e urbanização, crescimento e desenvolvimento, produção econômica e vida social.

Atualmente segundo Lefebvre, “aprofunda-se um processo induzido que se pode chamar de implosão-explosão da cidade”, as populações urbanas por unidade de espaço tornam-se absurdas, o numero de habitações verticais cresce sem parar e a cidade expande-se, num amontoado de edificações, essa expansão dividi ainda mais as relações de trabalhos (técnica e social). Em contrapartida em alguns centros urbanos são abandonados pelo Estado e pelo capital privado e ocupados pelos pobres, às vezes o contrario acontece as pessoas mais poderosas ocupam as regiões centrais enquanto os pobres ficam a margem da cidade em zonas periféricas, nos dois casos a zonas onde a população com menor poder de capital se consolida e ocupa é a esfera urbana com menor investimento em infraestrutura. Além disso, com a expansão das periferias, aumentam também o numero de bancos, supermercados, shoppings centers e de habitações, áreas de lazer, etc. Os centros urbanos sobrevivem então por um dado aspecto de dualidade espacial: espaço de consumo e consumo de espaço. Esses entram de forma quase completa no sistema de troca, sobrevivendo algumas construções mais especificas que ainda lhe dão certo valor de uso. Os centros antes políticos, comerciais, religiosos, tornam-se centros de consumo, o valor de uso é quase extinto, sobrevivendo

por algumas circunstancias já mencionadas. Através desses problemas distintos se dá a crise da cidade. Crise teórica e pratica segundo Lefebvre. Na teoria o conceito da cidade (da realidade urbana) compõe-se de fatos, de representações e de imagens emprestadas a cidade antiga(pré-industrial, précapitalista) mas em curso de transformação e de nova elaboração. Na pratica, o núcleo urbano não desaparece. Se alguém proclama seu fim e sua reabsorção no tecido, isto inclui um postulado e uma acusação sem provas. O núcleo urbano não cedeu seu lugar a uma “realidade” nova e bem definida. Tal como a aldeia deixou a cidade nascer. E, no entanto, seu reinado parece acabar. A menos que se afirme mais fortemente, ainda, como centro de poder... (Lefebvre, 2008).

2. A dominação pelo Estado O processo de industrialização inicia uma transformação dinâmica do capital sobre a cidade cria um sistema de revolução urbana imediata, para que esse sistema dinâmico e expansível mantenha-se ele precisa de instrumentos de dominação dentre eles estão o Estado e o Direito. O direito e Estado são instrumento criados como forma de dominação do homem

pelo homem, ambos surgem nas

sociedades escravagistas, dada importância de que é nessa sociedade que ocorre os primeiros momentos de excedente de produção. O Estado foi criado como instrumento de apoio à classe dominante , segundo Sergio Lessa “o Estado é uma organização da classe dominante em poder politico”, esse poder existe apoiado em instrumentos tais como exercito, policia leis e funcionalismo público. Quando o Estado une-se ao poder do capitalista (durante a reintegração de posse de um edifício ou na defesa de quaisquer outros momentos) na defesa da propriedade privada, o capitalista terá então o poder sobre tais instrumentos e usufruirá deles da forma que lhe convir em defesa da propriedade privada, a exemplos temos as dezenas de reintegrações de posse sobre edifícios, fazendas e etc. onde a força policial usa e abusa do seu poder contra homens, mulheres e crianças, para Marx o Estado é essencialmente, um instrumento de dominação de classe. Vale lembrar que o Estado não existia em sociedades primitivas, assim como o direito e que ele surge com a sociedade de classes, onde os interesses agora antagônicos, não podiam ser resolvidos a não ser pela força.

O poder politico surge então como facilitador do imediatismo do setor privado, de diversas maneiras o poder publico em troca de financiamento de campanha eleitoral, relações parentais, presentes (viagens, carros, iates), etc., facilita licitações, consórcios, inicia processos de criação de infraestrutura que aumentam relativamente o valor das terras vizinhas, beneficiando os poucos donos dessas terras, em alguns casos um dono único. Os processos de urbanização de áreas precárias por exemplo em alguns casos acabam por expulsar aqueles moradores que deveriam ser beneficiados pela urbanização, transformando o lugar de forma absurdamente brutal, o espaço perde toda sua identidade construída dentro do processo histórico e posteriormente começa a ser ocupado por uma nova população que usufruirá dessas novas infraestruturas, concebe-se então em muitos casos da união entre Estado e capital privado um processo brutal de gentrificação na maioria dos casos forçada e violenta para com a classe do proletariado. O urbanismo dos administradores ligados ao setor publico (estatal).(...) Esse urbanismo tecnocrático e sistematizado, com seus mitos e sua ideologia( o saber, o primário da técnica) não hesitaria em arrasar o que resta da cidade para dar lugar aos carros, as comunicações, as informações ascendentes e descendentes. Os modelos elaborados só podem entrar para pratica apagando a existência social as próprias ruinas daquilo que foi a Cidade. (Lefebvre, 2008)

3. A privatização dos espaços e a periferia A cidade possui um grande valor social e histórico, mas a apropriação do seu espaço é desigual e a causa disso é a acumulação de renda imobiliária pelo capitalista, o preço do pedaço de terra urbana varia de acordo com seus atributos (infraestrutura, paisagem, entorno edificado, etc.). Essa desigualdade na constituição do território urbana acaba tendo como consequências a disputa pelos fundos públicos e sua distribuição no espaço, ou seja, como já vimos o Estado como instrumento de dominação da classe dominante estará sempre tendido a privilegiar essa classe e sendo assim ele concentrara a grande parte de seus fundos para melhoria urbana nas esferas de capital com maior renda, pois essas esferas possuem o maior poder de consumo de produtos e é para elas que o mercado

produz mais e mais espaços privados (shoppings, residenciais, galerias), esses ambientes que vendem segurança para classe dominante são ao mesmo tempo hostis a classe dominada. Com o aumento de ambientes hostis produzidos para classe dominante começa a parecer cada vez mais, ambientes de segregação populacional, a cidade é dividida em lotes onde cada lote custa um preço de acordo com sua localização, seu entorno, sua infraestrutura, a classe detentora da maior parte do capital ocupa de forma privilegiada então a área urbana sobrando para a classe dominada ocupar as áreas periféricas. A periferia (favelas, áreas de riscos, subúrbios) das cidades concentra em muitos casos a maior parte da população, pois é a maior parte da população formada por trabalhadores, esse espaço periférico cresce de maneira desordenada sem infraestrutura, saneamento nem outras tantas condições de moradia digna necessária para a sobrevivência dessa parte da população. Ocorre então uma segregação urbana em alguns casos disfarçada, em outros escancarada. A dependência de recursos públicos nas esferas mais dependentes da cidade torna-se tão forte que troca-se direitos de escolha por “favores”, favores esses que sempre foram também direitos do morador da favela, do subúrbio, da zona rural, das zonas centrais, sobre isso Maricato diz que: Trata-se, portanto, de uma força de trabalho barata, segregada e excluída da cidade legal. Assim como vivemos a industrialização dos baixos salários, podemos dizer que vivemos a urbanização dos baixos salários. A melhoria desses bairros é fonte inesgotável do velho clientelismo político: troca-se por votos a pavimentação de uma rua, a iluminação pública, uma unidade de saúde, uma linha de ônibus etc. (Maricato, 2013)

Temos que lembrar que a divisão dos espaços dentro da cidade é mais intensa que uma mera repartição de espaço entre pobres e ricos, oprimidos e poderosos, mas devemos entender que a o espaço de loteamentos urbanos não foi pensado para classe de menor poder financeiro e que essa classe ocupa na maior parte dos casos zonas que em priori não deviam servir de local para habitações, locais invadidos e sem acompanhamento de qualquer profissional ou instrumento legislador, a produção do espaço na esfera da pobreza é feita em autoconstrução de forma empírica, a cidade como um todo é de veras um espaço de luta pela sobrevivência e por abrigo, sendo assim a cidade dentro da sociedade capitalista não foi feita para aqueles que não tem poder de consumo, a cidade enquanto local de fluxo de mercadoria e circulação de capital torna-se local daqueles com poder de compra além da subsistência.

Como integrantes de um país da periferia do capitalismo, em que pesem as novas nomenclaturas definidas pelo mainstream, as cidades brasileiras carregam uma herança pesada. A desigualdade social, uma das maiores da América Latina, e a escravidão vigente até pouco mais de um século atrás são características que se somam a um Estado patrimonialista e à universalização da “política do favor”. De que forma essas características aparecem nas cidades? Como não é o caso de fazermos uma leitura extensa, pois este texto é apenas um ponto de partida, vamos priorizar o fato de que grande parte de nossas cidades é construída pelos próprios moradores em áreas invadidas – muitas delas ambientalmente frágeis – ou adquiridas de loteadores ilegais. Para a construção desses bairros não contribuem arquitetos ou engenheiros, tampouco há observância de legislação urbanística ou de quaisquer outras leis, até mesmo para a resolução dos (frequentes) conflitos, para a qual não contribuem advogados, cortes, juízes ou tribunais. Trata-se de uma força de trabalho que não cabe no mercado residencial privado legal, que por sua vez (e por isso mesmo) é altamente especulativo. (Maricato, 2013)

4. A crise das cidades 4.1 Os incentivos do Estado ao Capital privado, o exemplo do PT (2003-2010) Com a intensificação da globalização do mercado o espaço urbano se transforma de forma continua e revolucionaria, o Brasil passa por diversas crises, durante as décadas do século XX. No inicio dos anos 2000 o PT chega a presidência e da vida a diversos conjuntos de normas e leis de

regularização do quadro jurídico e institucional das cidades - de politicas fundiárias, mobilidade urbana, resíduos sólidos, habitação, saneamento- além de criar instituições como o Ministério das Cidades , o Conselho das Cidades e a Conferencia Nacional das Cidades. Após a reeleição do governo petista, ampliou-se significativamente os investimentos em habitação e saneamento, aquecendo o mercado da construção civil o que acabou de forma inesperada por causar uma grande problemática urbana. Esse aquecimento e incentivo ao setor construtivo, aumentou em 45 vezes o investimento do capital privado na indústria da construção, a taxa de desemprego caiu de 11,7% em 2003 para 5,8% em 2010, os subsídios do governo passaram de 784 milhões em 2003 para 5,3 bilhões em 2010. Em contra pratica a pauta de reforma fundiária/agraria caiu em total esquecimento, as lideranças dos movimentos sociais (principalmente ligados a habitação e reforma fundiária/agraria) se dispersaram, em alguns casos pós alocação. Os municípios já não conseguiam controlar a proliferação de torres e o aumento brusco do numero de veículos privados nas vias da cidade, a classe media viu-se mais próxima do sonho da casa própria e com isso multiplicaram-se o numero de residenciais horizontais, constituídos de uma arquitetura pobre e que gera o maior lucro possível ao empresariado. Os conjuntos do minha casa minha vida, os programas de urbanização de áreas precárias, as obras de saneamento e todos outros tipos de programas que deveriam beneficiar a classe dos trabalhadores, acaba sendo usada como construção de infraestrutura para os grandes projetos do mercado. As desocupações de moradias aumentam significávelmente, as populações desalojadas que antes ocupavam zonas que tornaram-se interessantes ao mercado são relocadas (por força judicial, militar ou via indenização) para bolsões habitacionais nas zonas mais afastadas da cidade ( em alguns casos em ambientes antes considerados rurais). Essa luta pelo direito a moradia dentro do território da cidade volta a ganhar proporções significativas com esses despejos, pois durante esse processo fica claro para a classe trabalhadora de que a sua moradia representa algo maior que uma casa, o significado de moradia esta em muitos casos ligada a toda a construção histórica familiar do morador, ligada a sua fonte de renda e ao seu modo de vida.

Os constantes despejos para remodelação da cidade de acordo com a vontade do mercado e segundo plano a vontade do Estado causam uma enorme expansão periférica na cidade o que agrava ainda mais os problemas de infraestrutura, saneamento, serviços. O boom no número de vendas de automóveis e motos, causa dentro da cidade um aumento nos níveis de engarrafamento, a classe media começa a sentir na pele os problemas já enfrentados pelas classe com menor poder de consumo. O território urbano transforma-se então numa constante busca por direitos, o direito de ir e vir(Passe livre, Redução da passagem), direito a moradia (MSTS), segurança, educação, saúde, contra corrupção, são diversas as pautas dos movimentos sociais, são inúmeros motivos para se sair na rua e reivindicar melhorias, as classes mais pobres ainda são as mais prejudicadas pela dinâmica do capital, mas de alguma forma e em algumas ocasiões elas ganham apoio de outros grupos. Com exceção da oferta de emprego na indústria da construção, para a maioria sobrou o pior dos mundos. Em São Paulo o preço dos imóveis sofreu aumento de 153% entre 2009 e 2012. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 184%. A terra urbana permaneceu refém dos interesses do capital imobiliário e, para tanto, as leis foram flexibilizadas ou modificadas, diante de urbanistas perplexos [10] . A disputa por terras entre o capital imobiliário e a força de trabalho na semiperiferia levou a fronteira da expansão urbana para ainda mais longe: os pobres foram expulsos para a periferia da periferia [11] . Novas áreas de proteção ambiental, como a Área de

Proteção dos Mananciais em São Paulo, acabam sendo invadidas pelos sem alternativas, pois a política habitacional está longe do núcleo central do déficit [12] . Os despejos violentos foram retomados, mesmo contra qualquer leitura da nova legislação conquistada por um judiciário extremamente conservador [13] . Favelas bem localizadas na malha urbana sofrem incêndios, sobre os quais pesam suspeitas alimentadas por evidências constrangedoras. (Maricato, 2013)

Dentre todos os problemas de serviços urbanos o transporte se destaca, hora por conta da sua baixa qualidade e sucateamento, hora porque é nele que se passa boa parte da vida da população urbana nas grandes cidades, em São Paulo chega a ser de 3 horas o tempo gasto em media por dia. Numa sociedade onde o tempo torna-se também mercadoria, pois quanto maior a produção em menor tempo melhor as chances de se ter uma produtividade maior, tempo torna-se dinheiro, assim o tempo gasta com transporte - seja ele um metro superlotado ou em um carro luxuoso - é um prejuízo tanto para o empregador como para o empregado. Em contra partida a essa problemática do transporte, o governo continuou facilitando a compra do veiculo individual e dessa maneira a situação agrava-se gradativamente. As politicas de redução dos impostos sobre os veículos individuais (carros, motos) garante a nova classe media a possibilidade de se adquirir o primeiro carro, a primeira moto, alguns estudiosos em mobilidade urbana afirmam que o subsidio para transporte individual é maior que o investimento em transporte coletivo. As politicas de infraestrutura para veículos individuais se tornam ainda mais evidentes dentro desse contexto, o pedestre cada vez perde mais espaço, os veículos como bicicleta tornam-se mais raros tanto nos centros urbanos. A desoneração dos automóveis somada à ruína do transporte coletivo fez dobrar o número de carros nas cidades. Em 2001, o número de automóveis em doze metrópoles brasileiras era de 11,5 milhões; em 2011, subiu para 20,5 milhões. Nesse mesmo período e nessas mesmas cidades, o número de motos passou de 4,5 milhões para 18,3 milhões. Os congestionamentos de tráfego em São Paulo, onde circulam diariamente 5,2milhões de automóveis, chegam a atingir 295 quilômetros das vias. A velocidade média dos automóveis em São Paulo, medida entre às 17h e 20h em junho de 2012, foi de 7,6 km/h, ou seja, quase igual a da caminhada a pé. Durante o período da manhã, a velocidade média sobe para 20,6 km/h – ou seja, a mesma de uma bicicleta. (...)A prioridade ao transporte individual é complementada pelas obras de infraestrutura dedicadas à circulação de automóveis. Verdadeiros assaltos aos cofres públicos, os investimentos em obras de viadutos, pontes e túneis, além de ampliação de avenidas, não guardam qualquer ligação com a racionalidade da mobilidade urbana, mas com a expansão do mercado imobiliário, além, obviamente, do financiamento de campanhas. (Maricato, 2013)

4.2 A intervenção do Estado na esfera periférica A expansão desordenada do espaço urbano, as consequências da dinâmica de mercado, da expansão e regressão do capital acumulativo, das crises capitalistas causadas pelo próprio capital resultam no aumento de diversos índices negativos para o funcionamento sem crise das cidades, focaremos inicialmente na violência urbana, entre as décadas de 1980 e 2010 o numero de homicídios no Brasil subiu cerca de 259%, tendo como principal vitima o jovem negro morador das zonas periféricas, das favelas e das ocupações. A violência contra a população com menor poder de consumo, localizada geralmente em favelas, morros, complexos e periferias, acontece das mais diversas formas, a própria omissão do Estado para com essa população é uma forma de violência. As populações desses locais sofrem com a privação de diferentes direitos constitucionais e/ou fundamentais – direito de ir e vir, educação, segurança, moradia digna, infraestrutura urbana – que deveriam lhes ser garantidos pelo próprio Estado e por seus instrumentos.

Dentro das comunidades a realidade é de um verdadeiro cenário de guerra, as drogas são hoje um dos pontos focais desse cenário, traficantes e policiais travam combates constantes e com a mesma frequência a população local sofre com esses embates, todos os dias jovens negros envolvidos ou não com trafico tornam-se vitimas desse genocídio urbano. Essa guerra das drogas embora não seja tratada sempre como tal é reflexo da falta de investimentos Estatais dentro das esferas mais pobres da população - a falta de investimento em lazer, educação, saúde, infraestrutura urbana – como forma de compensar esse investimento e de controlar a população revoltada e que para sobreviver dentro da sociedade capitalista acaba cometendo delitos, o Estado parte pela força contra as comunidades, a PM – Rota, BOPE, GARRA, PELOPES – cria forças especiais dentro da instituição que serão acionadas sempre que necessário, sendo frequentemente necessário aciona-las, essas forças especiais entram dentro desses espaços com a missão de desarticular o trafico, prender ou matar não fará muita diferença, nesse processo de luta e de batalha entre policia e bandido, a população local também é vitima, do medo, da morte, da bala, do Estado, do trafico, seja qualquer dos três lados que perca

durante a batalha, a certeza é que mais um pobre morrera e que em algum lugar alguém mais poderoso estará lucrando com toda essa situação. É difícil de acreditar que exista no pais do carnaval e do futebol verdadeiros campos de concentração infantil, onde crianças matam e morrem ao desenvolver seus trabalhos para os traficantes as denuncias afirmam ainda que os verdadeiros culpados estão escondidos em barracos dentro da comunidade, mas segundo alguns moradores os verdadeiros culpados estão fora das comunidades, o fato é que não sabemos quem são os verdadeiros culpados, você. você sabe? - aqui Alex Pereira Barbosa, direto de um campo de concentração qualquer para o jornal do Rap. (MV Bill, Soldado do Morro)

4.3 Os megaeventos e as politicas públicas Nos últimos anos o Estado Brasileiro e o setor privado vêm investindo em obras relacionadas aos megaeventos esportivos da Copa do Mundo (FIFA) e as Olimpíadas (Coe), Pan (2007) nas áreas de infraestrutura urbana, estádios, centros esportivos, entre outros. Além dessas obras outras ações do Estado em politicas públicas, referentes a segurança sobre o território urbano e principalmente sobre a classe mais vulnerável se iniciaram nesse período, entre elas temos a criação das UPPs (Unidades de policiamento pacificador), a intensificação das incursões policiais nas favelas por todo Brasil.

4.4 As manifestações e a conduta da PM Os protestos de 2013, que começaram em São Paulo no mês de junho, adquiriram uma dimensão sem precedentes, quando centenas de milhares de pessoas participaram de extensas manifestações em dezenas de cidades de todo o país. A reação da polícia à onda de protestos de 2013 foi violenta e abusiva em muitas ocasiões. A polícia militar usou gás lacrimogêneo de forma

indiscriminada contra os manifestantes, inclusive dentro de um hospital, atirou com balas de borracha em indivíduos que não apresentavam qualquer ameaça e espancou as pessoas com cassetetes. Centenas ficaram feridas, entre elas um fotógrafo que perdeu um olho depois de ser atingido por uma bala de borracha. Outras centenas foram encurraladas e detidas, algumas com base em leis de combate ao crime organizado, sem a menor indicação de que estivessem envolvidas com atividades criminosas. Eu tinha orgulho de participar dos protestos, mas quando fui preso, para mim acabou. Eles usam uma estratégia de medo. Não quero mais passar por isso. Tive crise de ansiedade e não consegui arrumar emprego depois disso: o empregador pede antecedente criminal. Eu fazia grafite, mas agora parou. Tudo mudou. (Humberto Caporalli, 24 anos, grafiteiro, enquadrado na Lei de Segurança Nacional após participar de uma manifestação em São Paulo, no dia 7 de outubro de 2013, por melhoras na educação.)

4.5 O Pan, o Estado, a PM e a periferia. As incursões da policia militar a pedido do Estado nas favelas de todo brasil tornam-se cada vez maiores e comuns para população, segundo dados da anistia internacional são cerca de 30000 jovens mortos por ano, desses 77% são jovens negros. A guerra ao trafico tem como vitima principalmente a população pobre, expulsa dos centros urbanos e ocupante de áreas muitas vezes de risco, abandonadas pelo Estado, tornam-se vitimas do mesmo por uma segunda vez, vitimas de ações ineficazes, na tentativa de sanar problemas criados pela própria classe dirigente da entidade. Nos meses anteriores a celebração do Pan do Rio(2007) a policia militar efetuou dezenas de incursões ao complexo do alemão, com o objetivo oficial de desarticular e eliminar as possíveis gangs de traficantes inseridas no local. Como resultado da denominada megaoperação, 19 homens foram mortos, todos segundo a PM eram narcotraficantes e 13 pistolas foram encontradas. Em contrapartida hoje o complexo continua dominado pelo trafico, os cerca de 180.000 habitantes do local continuam

sofrendo com o descaso do Estado, essa situação agravasse ainda mais nos dias de tiroteio e incursão policial na favela. Uma semana de tiroteios significa uma semana, ou talvez duas, sem trabalho. Por vezes, também há cortes de eletricidade e de água. Nunca se sabe quando vai começar o tiroteio […] Não sabes para onde correr. O único sítio aqui realmente seguro é a casa de banho […] Porque é que temos de aguentar isto? (Maria Lúcia Almeida, Complexo do Alemão, Abril de 2008)

Na parte de baixo da cidade a classe rica pouco se importa com a real situação dos morros durante as ocupações militares, ou mesmo o seu dia-a-dia, pelo contrario eles fortalecem tais ações à medida que clamam por mais segurança. Fechados em condomínios, residenciais verticais, ou em quaisquer outros locais cercados por muros altos e bem servidos em infraestrutura as classes dominantes e não moradoras dos morros, favelas e complexos brasileiros pouco se importam com os trabalhadores e estudantes, mulheres e crianças mortas durante as incursões militares ou os confrontos entre milicianos e traficantes. A maior parte da sociedade brasileira tendenciosa e preconceituosa tende a classificar qualquer morador de favela como delinquente e é esse tipo de ação popular enraizada que abre espaço para que a PM possa cometer violações com impunidade e torna ainda mais difícil o fim do ciclo de privações e violência. Aí em baixo, na parte rica da cidade, é diferente. Acreditam que a polícia realmente tenha de invadir, matar e exterminar tudo o que ocorre aqui. Não veem que esta é uma comunidade com pessoas que trabalham e com crianças que estudam. (Lúcia Cabral, Complexo do Alemão, Abril de 2008)

4.6 Caveirão uma nova etapa na politica de segurança publica, sem arrego acabo o amor. As comunidades do Rio da zona sul a Baizada Fluminense vivem sobre constante tensão. A faltas de investimento nesses locais por conta do Estado, transformou-os em algumas dos locais mais vulneráveis e pobres de todo país. Esses locais formadas por emaranhados de residenciais construídas pelos próprios moradoras em muitos casos sobre risco de desabamento – tem todos os seus problemas relacionados a infraestrutura e investimento estatal agravados pela insegurança diária e a violência iminente, que diariamente faz mais vitimas. O narcotráfico ocupa a décadas o espaço vazio deixado pelo Estado nas favelas. O trafico impõe a comunidade suas próprias leis e organiza-se em facções facilitando seu domínio sobre a comunidade e os pontos de drogas, além de fortificar-se contra as ações do Estado e de traficantes rivais. Esses fatores levaram o Estado a reprimir de forma cada vez mais violenta o comercio ilegal de entorpecentes. Nesse sentido a cerca de 10 anos iniciaram-se a utilização dos veículos blindados, os

“Caveirões”, período que antecedeu o inicio dos jogos Pan-Americano(2007), marcando uma pesada iniciativa militar em área residencial, a guerra ao morro chega ao novo patamar, segundo a Anistia Internacional “Encurralados entre a polícia que ataca as favelas e as facções de traficantes que aí se instalaram, as comunidades mais pobres do Rio estão sendo vitimizadas e associadas ao crime”, já as palavras do comandante do Bope Coronel Venâncio Moura sobre são “Agiremos como na guerra convencional, onde o tanque vai na frente, e a infantaria cerca o inimigo pelos lados.” O comandante do Bope coronel Venâncio Moura”. “Imagine um carro oficial blindado, tendo como distintivos uma caveira e uma espada, com policiais que entram atirando nos postes de iluminação primeiro e depois nos moradores do seu bairro... isto é o caveirão. Um garoto de 11 anos teve a cabeça arrancada do corpo com os tiros que partiram do caveirão. E nós, moradores, ainda temos que provar que foi a polícia” (Moradora do Caju, Rio de Janeiro, 2 dezembro 2005.)

O QUE É O CAVEIRÃO? O caveirão é um carro blindado adaptado para ser um veículo militar. 1 A palavra caveirão refere-se ao emblema do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), que aparece com destaque na lateral do veículo. Entre as modificações feitas nos caminhões blindados originais estão o acréscimo de uma torre de tiro, capaz de girar em 360 graus, e fileiras de posições de tiro em cada lado do caminhão. O caveirão tem capacidade para até 12 policiais com

armas pesadas. Construído para resistir às armas de alta potência e aos explosivos, o caveirão tem duas camadas de blindagem, assim como uma grade de aço para proteger as janelas quando sustenta fogo pesado. Os pneus são revestidos com uma substância glutinosa que impede que sejam furados. As quatro portas travam automaticamente e não podem ser abertas pelo lado de fora – dois alçapões de escape, um na torre e outro no piso, podem ser usados em emergências. Embora pese cerca de 8 toneladas, o caveirão pode alcançar velocidades de até 120km/h. Até o momento, as autoridades do Rio compraram 10 caveirões, por um preço de R$135.000 cada um (aprox. US$62.000), para o policiamento das favelas do Rio, e têm planos de incrementar a frota nos próximos anos. Um indício de que esta forma de policiamento tende a ser adotada em outros estados, foi a aquisição em 2004 de um caveirão pelo governo de Santa Catarina. A polícia afirma que o caveirão é essencial para a proteção dos policiais em missões perigosas. No entanto, para as comunidades sujeitas às patrulhas pelos caveirões, a realidade é muito diferente. (Fonte: Anistia Internacional – AI)

Considerações Finais A questão do tipo de cidade que desejamos é inseparável da questão do tipo de pessoa que desejamos nos tornar, segundo Park “assim, indiretamente, e sem nenhuma ideia clara da natureza de sua tarefa, ao fazer a cidade, o homem refez a si mesmo”. Dentro desse processo vimos que existem muitas forças que militam contra o processo de construção coletiva da cidade e a torna um ambiente mercantil, seus espaços, suas estruturas transformadas em mercadoria, o direito a cidade esta ligado a renda. Essa mercantilização dos espaços da cidade à torna cada vez mais fragmentada e segregada, a visão da realidade liga-se a que lado da cidade se está, segundo Harvey “A globalização e a guinada em direção ao neoliberalismo enfatizaram, ao invés de diminuir, as desigualdades sociais. O poder de classe foi restaurado às elites ricas”. Os resultados dessa forma econômica baseada na mercadoria está gravada na formação espacial das nossas cidades, as claras divisões entre ricos e pobres, os grandes bolsões pobres formados por favelas formando complexos, as politicas publicas cada vez mais repressivas nesses locais e menos assistenciais, enquanto os investimentos nos bairros ricos são contínuos. A cidade torna-se campo de batalha por direitos, contra os privilégios de poucos, sobreviver enquanto individuo nesse território hostil torna-se cada vez mais difícil, formam-se então as organizações no campo e na cidade MTST, MST, MTSL. [...] está rachando em diversas partes separadas, com a aparente formação de “microestados”. Os bairros ricos são atendidos por toda sorte de serviços, tais como escolas caras, campos de golfe, quadras de tênis e patrulhamento particular 24 horas por dia, que se emaranham entre ocupações ilegais, onde a água é disponível somente em fontes públicas, nenhum sistema sanitário existe, a eletricidade é privilégio de poucos, as ruas se tornam lama quando chove e o compartilhamento dos espaços domésticos é a norma. Cada fragmento parece viver e funcionar

autonomamente, atendo-se com firmeza àquilo que foi possível agarrar na luta diária pela sobrevivência.(Balbo, 2003)

As cidades globais fruto das relações de mercado do capitalismo são produzidas de forma dividida de um lado as populações com alto poder financeiro, do outro trabalhadores que unem-se as populações marginalizadas e aos desempregados. Tal construção desigual constrói o cenário perfeito para os conflitos sociais, mas ainda assim devemos lembrar que a cidade nunca foi um território harmonioso, como já dito a realidade da cidade já era bastante forte antes mesmo da industrialização e nessa realidade a violência e a confusão já eram atores famosos. A cidade sempre foi epicentro da criatividade humana e do seu instinto destrutivo. (...) o direito à cidade é um grito, uma demanda, então é um grito que é ouvido e uma demanda que tem força apenas na medida em que existe um espaço a partir do qual e dentro do qual esse grito e essa demanda são visíveis. No espaço público – nas esquinas ou nos parques, nas ruas durante as revoltas e comícios – as organizações políticas podem representar a si mesmas para uma população maior e, através dessa representação, imprimir alguma força a seus gritos e demandas. Ao reclamar o espaço em público, ao criar

espaços

públicos,

próprios

grupos

sociais

tornam-se

públicos.(Mitchell, 2003) O direito inalienável à cidade e a produção coletiva da mesma repousa sobre a capacidade de forçar a abertura de modo que o caldeirão da vida urbana possa se tornar o lugar catalítico de onde novas concepções e configurações da vida urbana podem ser pensadas e da qual novas e menos danosas concepções de direitos possam ser construídas. O direito à cidade não é um presente. Ele tem de ser tomado pelo movimento político.

REFERENCIAS “MUDAR ESTE CENÁRIO DE MORTE”: EXIJA A DIGNIDADE NAS FAVELAS DO BRASIL VIVER SEM VIOLÊNCIA É UM DIREITO HUMANO. HTTPS://anistia.org.br/wp-content/uploads/2009/05/Mudareste-cen%C3%A1rio-de-morte-pt-pr.pdf. Acesso em 20/03/2015 às 20hrs e 35 min “VIM BUSCAR SUA ALMA”: o caveirão e o policiamento no Rio de Janeiro. https://anistia.org.br/wpcontent/uploads/2014/08/Br-Vim-buscar-sua-alma.pdf. Acesso em 20/03/2015 às 18 hrs e 56 min. CIDADES

REBELDES:

passe

livre

manifestações

que

tomaram

Brasil.

https://ujceara.files.wordpress.com/2014/01/cidadesrebeldespasselivreeasmanifestac3a7c3b5esque tomaramasruasdobrasil.pdf. Acesso em 19/12/2014 às 9 hrs e 10 min. Lefebvre, Henri. O DIREITO À CIDADE. 5º Edição – 2008. Editora Centauro. Lessa, Sergio & Tonet, Ivo. INTRODUÇÃO À FILOSIA DE MARX. 2a edição Editora Expressão Popular São Paulo – 2011 Harvey, David. PRODUÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO. 1º Edição – março de 2005. Editora ANNABLUME. Marcello Balbo, citado em Mark R. Montgomery et. al. (org.), Cities Transformed: Demographic Change and Its Implications in the Developing World (Washington, The National Academies Press, 2003), p. 379. Don Mitchell, The Right to the City (Minneapolis, Minnesota University Press, 2003), p. 12.