Introdução
O Plano de Governo celebra a coligação de partidos focados na preocupação social, desenvolvimento e com o ser humano. Desta forma o arco democrático traçado define a preocupação com o desenvolvimento, e com o meio ambiente, tendo o ser humano e suas necessidades prioritárias e com a visão de futuro bem estabelecidas e de forma clara e cristalina. O respeito ao Cidadão começa na construção de um Plano de Governo que se preocupa com o imediato, com a necessidade da reconstrução da saúde, da educação, do fomento a geração de emprego e renda para toda Armação dos Búzios. Ao movimentar a economia e em conjunto com as melhorias sociais prioritárias e urgentes em setores como educação e saúde, é possível, sem mágica, mas sim com estudo, dedicação e sobretudo vontade política, fazer o nascimento de uma nova Cidade. Melhor para quem vive. E para que quem visite, visite mais vezes e movimente nossa economia. Apesar da expressão “qualidade de vida” encontrar-se quase que vulgarizada, é ela a meta. E qualidade de vida não é vazia e sem conteúdo. A mesma é focada no Cidadão, suas necessidades e seus anseios. A curto, médio e longo prazo.
O presente Plano de Governo tem 3 Eixos Básicos que se desdobram em diversos itens e projetos. Os Eixos Básicos são : Saúde, Educação e Geração de Emprego e renda. Estes Eixos respeitam e são formatados sobre os pilares da vocação do Município : Turismo e Pesca. Não se fala de Saúde, sem tocar no saneamento. Não se fala em educação sem falar em qualidade e futuro. Não se fala em geração de emprego e renda, sem falar em Sustentabilidade e Meio Ambiente. A Cidade é uma só. Não deve existir a Búzios do Turista ou veranista e a Búzios de quem mora e vive aqui. Garantir a qualidade de vida para quem vive Búzios. Lastrear os Eixos de Governo sobre os pilares da vocação primaria do Município cria novos paradigmas. O foco numa Armaçãos dos Búzios moderna. Antenada com o novo. Onde preocupação social sai do discurso e se apresenta na teoria. Onde o Turismo e a fonte de renda promove o desenvolvimento social e humano do Município. O desafio de um Plano de Governo é garantir o desenvolvimento do Município e o desenvolvimento humano. E isto traduz “qualidade de vida”. Não apenas de imediato, mas sim com ações perenes e estruturantes e para o futuro..
E o Plano de Governo apresentado tem estas características.
Búzios – Gestão, Responsabilidade e Transparência Gestão –União de Esforços Para a realização das metas contidas nos 3 Eixos – Saúde, Educação e Geração de Emprego e Renda é mister ações que garantam uma excelência na admnistração pública e o compromisso. A gestão passa pela reestruturação administrativa com objetivo de garantir agilidade sem comprometer os procedimentos. O primeiro passo é buscar a transversalidade e a sinergia das Secretarias. O cidadão não quer saber se a responsabilidade é desta ou daquela Secretaria. A visão do mesmo é com a Prefeitura. E tomando este raciocínio como o correto, tendo o cidadão como o foco central de uma administração cidadã, dificilmente um problema numa comunidade é de ação específica apenas de uma
Secretaria. Desta forma, como nunca antes vista no Município, a presença da Prefeitura será completa. E pela primeira vez Búzios tem um Plano de Governo que busca a coordenação de fato. Este “choque de gestão” faz o que toda a admnistração pública deveria fazer, mas não necessariamente faz. Coordenar. Se falar. Interagir.
Gestão-Transparência Em geral Governos reclamam da baixa participação popular na tomada de decisões. Como se a admnistração pública fosse uma Caixa Preta, com dados e informações sigilosas. O Governo Dr André traz a dinamização do Portal de Transparência nas contas públicas. A disponibilização dos dados do município é o primeiro passo. Mas não basta. É importante buscar a participação popular. Fomentar. Núcleos de debate e discussão. Por divisão geográfica e por assunto elaborados para fomentar a participação popular. Participação de verdade. A população estar presente. A participação e a transparência dá ao cidadão a ferramenta de dialogar e interagir com o poder público. Não na teoria. Mas na prática.
Gestão – Transparência e Geração de Renda A população se acostumou a conseguir usar a internet para os serviços como pagamento de contas, emissão de guias de pagamento etc...Estamos um ponto além. A eleboração do ambiente virtual de E-Gov, onde o cidadão encontre a Prefeitura por inteiro. Dados, informações e serviços. Da mesma forma que possibilite neste ambiente, através das informações disponibilizadas, o fomento das atividades empreendedoras por parte do Cidadão. Gestão – Transparência e Mídia Somos sabedores, e isto pauta o Plano de Governo ora apresentado, que Búzios é um dos mais importantes destinos turísticos do País. Desta forma o Portal da Prefeitura tem que estar alinhado com esta realidade. Ter no ambiente a concentração de informações capazes da auxiliar o trade turístico e o visitante na obtenção de informações sobre este destino procurado e desejado pelo Brasil e pelo Mundo.
Búzios Eixos e Pilares Os pilares de um município que é um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil, inserem Búzios na possibilidade de ser um Município capaz de promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, de uma forma sustentável através do Turismo como fonte geradora de renda. O Turismo é hoje uma das atividades que mais geram emprego e renda no Mundo. Isto sem utilizar o recurso da “conta satélite” que pode dobrar o valor do Turismo na economia pela sua capacidade de movimentar e agregar. Juntando esta realidade, com o patrimônio natural oferecido pelo Município, temos a realidade que não pode mais existir. Búzios não pode dar as
costas para o Turismo. O Turismo não é uma atividade elitista. Este pensamento não se encaixa na modernidade e no Século XXI. O discurso populista e demagógico não cabe mais neste momento. O Basta precisa ser dado agora. Pode sim o Turismo inserir Búzios no Século XXI. Pode sim o Turismo gerar emprego, renda e qualidade de vida para a população. Pode sim o Turismo ser sustentável ecologicamente. Pode sim o Turismo ser o alavancador de melhorias no Município. Não para meia dúzia de abastados. Mas sim para toda a população. O Turismo como um pilar estruturante das melhorias que a Cidade precisa.
O outro pilar elencado neste Plano de Governo é a pesca. Pela tradição e história local. Pela inclusão social e aproveitamento dos sub-produtos gerados pela pesca que podem ser utilizados de forma vertical e horizontal. Aumentando a renda e gerando novos postos de trabalho. Os Eixos do Plano de Governo são : Saúde, Emprego e Renda e Educação. Consideramos a questão admnistrativa um caso a parte. Ela é o meio que propicia os projetos dos Eixos. Desta forma a total atenção na forma de cuidar da coisa pública. Cada Eixo apresentado Saúde, Emprego e Educação tem as subdivisões por metodologia e por critério que derivam em Programas
Estratégicos que serão apresentados no Presente trabalho. Os Pilares, em especial o Turismo, são mais que fontes que alimentam os Eixos. Eles fazem parte do DNA do Município, que cabe ao gestor público aproveitar estas potencialidades.
Eixo Saúde O compromisso com a Saúde vem do nascedouro do plano de Governo. E uma Saúde de Qualidade é para quem vive em Búzios. Porém não se pode falar de Saúde sem falar em Saneamento. Desta forma o Eixo da Saúde se subdivide em diversas ações e projetos com foco Social. Elencamos os Projetos do Eixo Saúde e seus interfaces.
Saúde de Verdade Objetivo: Melhorar o acesso aos serviços básicos e os especializados, ampliando a rede de atendimento e fortalecendo ações de promoção e incentivo e proteção em saúde. Medico da Família Objetivo: Criar laços com as populações locais. O medico saber o nome e a situação familiar. Devolver a humanização do tratamento e o respeito. Saúde da Criança Objetivo: Monitorar crianças em idade escolar, com presença nas Escolas, visita e educação em saúde realizada em parceria com Secretaria de Educação.
Anos de Praia Objetivo: Monitorar as principais doenças da Terceira Idade através de acompanhamento e diagnóstico precoce. Búzios Mulher Objetivo: Ampliar o atendimento a cidadão através de Postos e Clínicas especializados para a Mulher. Posto com espaço de recreação de filhos e suporte logístico a mulher com o objetivo de melhor atender e dar facilidade a mulher e diagnose dos principais
problemas da mulher. Entendendo novamente que não se trata apenas de uma Clínica. Mas sim em Centro fixos e volantes de verdadeiros prestadores de serviço voltados para as necessidades da Mulher. Com o envolvimento de todas as Secretarias, capitaneados pela Secretaria de Saúde.
Eixo Educação Educação é a capacitadora de um futuro melhor. Mas não o futuro no sentido distante. O futuro começa hoje. E com este conceito estabelecemos a Educação como a ponte para o futuro. Porém
com a visão clara, como dito acima : o futuro começa hoje. E conforme a linearidade do Presente trabalho, o envolvimento dos Eixos vai além da Pasta específica. Assim a Saúde tem diversas interações com outras pastas. Da mesma forma a Educação. A percepção não é de uma Secretaria ou outra, mas sim da presença da Prefeitura. Família e Escola Objetivo: Trazer a família para a Escola. A família como parceira da Educação. Permear a família com informações escolares e abrir mais um canal até mesmo para potencial educação continuada e educação de adultos. Cidadania desde Cedo Objetivo: Formação e desenvolvimento da infância, adolescência e juventude através de formação profissional, esporte, empreendedorismo, atividades culturais e lazer.
Búzios na boca do mundo Objetivo: Oferecer cursos gratuitos de idiomas para melhorar a empregabilidade. Transformar Búzios no Destino
Turístico com a maior habilidade em inglês/espanhol do Brasil.
Creche para todos Objetivo: Zerar a falta de vagas em creches em 2 anos. Priorizando o atendimento total para mães que trabalhem fora. Alguns teóricos colocam que a Creche fica apenas na Ação Social. Acreditamos na importância do corte vertical e horizontal entre as Secretarias, assim, investimentos prioritários que não discriminem a mulher no mercado de trabalho pela falta de creches. Que permita interações com a Educação, Ação Social e/ou Saúde por exemplo.
Eixo Emprego e Renda Conforme explicitado desde o início, para a população, não importa se o assunto é cuidado por esta ou aquela Secretaria Municipal. O cidadão quer a solução de seu problema. Desta forma o corte e envolvimento de todas as Secretarias se apresentam não de uma forma centralizadora sem motivo, mas sim como aliadas de uma gestão eficiente. As ações de trabalho e renda são um exemplo. Atendendo a vocação do município, o Turismo, entendemos com propriedade que o mesmo pode se desdobrar numa quantidade de serviços oferecidos pela Cidade. Aos moradores e visitantes. Cabe a Prefeitura, facilitar e formatar projetos e idéias que sejam capazes de gerar emprego formal e renda. E fica claro o envolvimento coletivo, do poder público como um todo, e não da forma antiga de administrar onde Secretarias são entregues de forma política pura e simples, comprometendo resultados como um todo. Assim, o projeto citado no Eixo Educação, Búzios na Boca do Mundo, é facilitador de emprego e renda. Não existe projetos isolados. Os projetos são da Prefeitura. Do Executivo Municipal.
Trabalho em Casa Objetivo: Cadastrar portadores de necessidades especiais com curso de capacitação e atividades econômicas que possa desenvolver a partir de sua própria moradia. Empreendedorismo Objetivo: Oferecer cursos de empreendedorismo e consultoria de negócios, em parceria com entidades pertinentes, para fomentar negócios e prestação de serviços de qualidade em Búzios. Vigilância Comunitária Objetivo: Oferecer ao morador renda e ao mesmo tempo a capacidade de Mobilização local. Facilitando a presença da Prefeitura e interagindo com o morador. Inclusão Digital Objetivo: Levar internet gratuita aos moradores de Búzios. A internet não é mais hoje mero lazer. É a capacidade de trazer e auxiliar avanços.
Turismo, mais que vocação e potencialidade. Não se faz um Plano de Governo apenas com um apanhado de idéias e sonhos. O principal de uma proposta de Governo se encontra na filosofia, missão e visão social e administrativa de fato. A visão do presente Plano de Governo é : “Assegurar que Búzios seja o principal destino turístico do Estado fora da capital, utilizando o Turismo como gerador de renda para a população e agente da mudança social e desenvolvimento respeitando o ser humano e a sustentabilidade” Note que palavras populistas não se fazem presentes. O objetivo é cuidar da população. É ter uma saúde de qualidade para quem vive. É ter educação de qualidade para quem vive. Ao implementar mudanças de ordem social, acabamos por melhorar a Cidade como destino turístico. Mais emprego e renda, tem uma clara percepção de queda dos índices de violência. A Cidade não é “compartimentada”. Administração pública é administração do todo. É cuidar das necessidades dos que mais precisam. Mas é cuidar
de todos. Cada cidadão tem suas necessidades. E a plena execução é conseguir atender as necessidades do todo e de cada um sempre que não contrariar o bom senso e o todo.
Búzios 2020 A visão de futuro fica inserida no grande projeto proposto por este Plano de Governo. Búzios 2020. Que prepara Búzios para aproveitar todas as potencialidades dos Grandes eventos que acontecem na Capital do Estado. Não pode Búzios não acompanhar a movimentação positiva que vem ocorrendo na Capital. Temos que ter o senso de oportunidade, sem ser oportunista, ou de forma gratuita. E sim apresentar o destino turístico e as opções desde já. Com o foco em atender as necessidades da Cidade até 2020. Com uma quantidade de atividades que desde Saúde, Educação, Obras, Ação Social, mas que não esquecem o importante, a participação de cada morador. Envolvimento. Pois é uma nova forma de Governar. De projetar o futuro. De integrar cada parte do Município.
O Turismo capacita Búzios para o futuro. Gera emprego e renda. Melhora a estrutura da Cidade. Para quem visita e para quem mora. Aumentar o gasto médio do turista é gerar mais renda para todos.
Criar novos produtos turísticos e fomentar mão de obra local. Capacitar. Gerar renda. Mais segurança, mais saúde, mais educação
Se o Brasil e o Mundo se encontram em Búzios, podemos apenas usar esta nossa potencialidade natural ao favor de nossa gente. E não usar isto como algo que cria um verdadeiro “apartheid”. Está na hora de unir Búzios. E esta união começa de agora. Todo o Plano de Governo tem esta missão. Búzios é uma só. Só existe um destino turístico como Búzios. E desta forma se pensa Búzios. Se constrói o amanhã com ações que trazem reflexos positivos no hoje.