Calendário 2015
Ministério Público do DF e Territórios
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Lua cheia – dia 5
Quarto minguante – dia 12
Lua nova – dia 19
Quarto crescente – dia 27
Gestão Estratégica – MPDFT
Patrimônio público protegido
Patrimônio público é o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico pertencentes a um ente público. Proteger, preservar e agir na defesa desse patrimônio é atribuição do MPDFT. A Instituição atua no acompanhamento e fiscalização dos atos administrativos, licitações, contratos e convênios da Administração Pública, além de promover medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis e em caso de lesão ao erário ou ao patrimônio público e social, ou ainda, quando há ofensa aos princípios da Administração Pública.
Fevereiro
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Lua cheia – dia 4
Quarto minguante – dia 11
Lua nova – dia 18
Quarto crescente – dia 26
Gestão Estratégica – MPDFT
Criminalidade combatida
A atuação nos inquéritos policiais, nos processos criminais e extrajudicialmente em busca de soluções que promovam a diminuição da criminalidade é um dos objetivos estratégicos do MPDFT. Nesse sentido, a Instituição oferece a Ação Penal Pública visando punir o infrator diante da prova da prática de um crime, requisita diligências de investigação, instaura o inquérito policial e presta atendimento às vítimas de delitos.
Março
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Quarto minguante – dia 12
Lua nova – dia 19
Quarto crescente – dia 27
Gestão Estratégica – MPDFT
Impunidade e corrupção combatidas
A corrupção e a impunidade podem ser combatidas com informação, conscientização e investigação de atos ilícitos. A fim de promover soluções que reduzam a sensação de que a punição de infratores é rara e/ou insuficiente, é necessária a aplicação das normas e a fiscalização do seu efetivo cumprimento. O MPDFT trabalha com o objetivo de neutralizar a atuação de organizações criminosas e do crime organizado, na recomposição do patrimônio público eventualmente atingido e na aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, além das sanções penais decorrentes da prática de crimes.
Abril Dom
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Lua cheia – dia 3
Quarto minguante – dia 11
Lua nova – dia 18
Quarto crescente – dia 28
Gestão Estratégica – MPDFT
Cidadania fortalecida
A promoção da cidadania gera resultados para a sociedade. Nesse sentido, o MPDFT desenvolve ações voltadas para a conscientização do cidadão sobre seus direitos e deveres. A Instituição possui por atribuição a defesa dos interesses sociais por meio da fiscalização das leis e da execução de projetos e ações visando à garantia do seu efetivo respeito pelos Poderes Públicos e pelos prestadores de serviços de relevância pública.
Maio Dom
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1 – Dia do trabalhador
Lua cheia – dia 2
Quarto minguante – dia 10
Lua nova – dia 17
Quarto crescente – dia 24
Gestão Estratégica – MPDFT
Crianças e adolescentes protegidos
A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Junho Dom
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Lua cheia – dia 1
Quarto minguante – dia 9
Lua nova – dia 16
Quarto crescente – dia 23
Gestão Estratégica – MPDFT
Eficiência operacional
Algumas atividades internas visando a promoção da eficiência e o alinhamento de cada membro e servidor nas atividades operacionais e funcionais do MPDFT são: A padronização e uniformização das rotinas operacionais de cada unidade e dos processos de trabalho desenvolvidos; a análise e revisão das atribuições das áreas de atuação do MPDFT para evitar a sobreposição, a duplicidade e a ambiguidade na execução de suas atividades e a consolidação de canais de comunicação em todo o MPDFT, de forma a possibilitar um fluxo ágil e confiável de informações entre os profissionais da Instituição.
Julho Dom
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Quarto minguante – dia 7 Lua cheia – dia 30
Lua nova – dia 15
Gestão Estratégica – MPDFT
Integração
Para atender às expectativas de membros e servidores na promoção de um clima organizacional harmonioso, integrado e construtivo, o MPDFT deve buscar a criação de mecanismos que promovam a integração da Instituição com os órgãos estratégicos que contribuam para sua atuação e também o estabelecimento de estrutura e métodos que permitam uma ampla discussão de temas dentro das especialidades de cada área de atuação.
Agosto Dom
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11 – Dia do advogado (feriado forense conforme Lei n° 11.697/2008)
Quarto minguante – dia 6
Lua nova – dia 14
Quarto crescente – dia 21
Lua cheia – dia 29
Gestão Estratégica – MPDFT
Direitos individuais indisponíveis protegidos
É papel do Ministério Público defender direitos individuais, como o direito à vida, à educação, à cidadania, à liberdade, à identidade civil, à dignidade da pessoa, dentre outros. O MPDFT visa assegurar esses direitos atuando como fiscal da lei, garantindo o direito de paternidade às crianças e adolescentes, protegendo os direitos das pessoas com deficiências, da pessoa idosa e protegendo a vida e a incolumidade das pessoas.
Setembro Dom
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Quarto minguante – dia 5
Lua nova – dia 13
Quarto crescente – dia 20
Lua cheia – dia 28
Gestão Estratégica – MPDFT
Meio ambiente preservado
A preservação e proteção do meio ambiente é princípio constitucional e zelar, proteger, preservar e agir na defesa do meio ambiente do Distrito Federal é tarefa do Ministério Público. Nesse sentido, o MPDFT atua na apuração de atos lesivos ao patrimônio ambiental e cultural, promove medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas, oficia nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural, além de colaborar com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.
Outubro Dom
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Quarto minguante – dia 4
Lua nova – dia 12
Quarto crescente – dia 19
Lua cheia – dia 26
Gestão Estratégica – MPDFT
Políticas públicas fiscalizadas e asseguradas
As políticas públicas estabelecem metas e encaminham soluções para resolver problemas sociais nas mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, habitação, lazer, transporte, segurança e meio ambiente. O MPDFT tem por atribuição a fiscalização dessas políticas e o seu controle judicial, portanto, trabalha apoiando o seu desenvolvimento e sua implementação. O MPDFT promove a ação civil pública sempre que há omissão na implementação de alguma dessas políticas públicas.
Novembro 2015 Dom
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Quarto minguante – dia 3
Lua nova – dia 11
Quarto crescente – dia 18
Lua cheia – dia 25
Gestão Estratégica – MPDFT
Pessoas e Clima organizacional
Algumas ações desenvolvidas no MPDFT são voltadas para o alcance dos objetivos estratégicos que buscam aprimorar o desenvolvimento de pessoas na Instituição. Dentre eles: Transmitir os conhecimentos e qualificações que propiciem o desenvolvimento profissional e pessoal dos membros e servidores do MPDFT e estimular os relacionamentos de trabalho de forma a criar um ambiente pautado em cooperação, respeito, reciprocidade, integração, reconhecimento e motivação.
Dezembro Dom
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Quarto minguante – dia 2
Lua nova – dia 10
Quarto crescente – dia 17
Lua cheia – dia 24
Gestão Estratégica – MPDFT
Possuir sistemas de informação integrados, personalizados e atualizados
Manter-se atualizado, em um mundo em constante desenvolvimento tecnológico, é um grande desafio para qualquer área de Tecnologia da Informação (TI). Nesse sentido, cada vez mais, novos sistemas são criados, integrados e atualizados para apoiar a missão institucional do MPDFT.
Gestão Estratégica – MPDFT
Compromisso com a Sociedade
Resultados para a Sociedade
Mapa estratégico
Consolidar-se como referência na proteção dos direitos do cidadão e na promoção da justiça, atuando com eficiência e transparência, a partir da integração com a sociedade. Cidadania fortalecida
Direitos individuais indisponíveis protegidos
Meio ambiente preservado
Criminalidade combatida
Impunidade e corrupção combatidas
Políticas públicas fiscalizadas e asseguradas
Crianças e adolescentes protegidos
Promover a justiça, a democracia, a cidadania e a dignidade humana, atuando para transformar em realidade os direitos da sociedade • Facilidade de acesso • Agilidade
• Disponibilidade e cordialidade no atendimento • Eficácia
Estrutura e Infraestrutura
Incrementar a estrutura de Aprimorar a estrutura física e assessoramento técnico e organizacional pericial Possuir sede e Descentralizar estrutura as atribuições próprias para das promotorias todas as especializadas circunscrições e área administrativa
Pessoas, Clima Organizacional e Tecnologia
Atividades Internas
Patrimônio público protegido
Ministério Público do DF e Territórios
Desenvolver competências, habilidades e atitudes necessárias à plena atuação do MPDFT
Integração
Desenvolver maior integração entre MPDFT e órgãos estratégicos Promover maior integração entre procuradores e promotores Fortalecer a integração entre os membros e servidores
Promover cultura de orientação para resultados
• Eficiência • Transparência
Eficiência Operacional
Buscar maior celeridade das rotinas operacionais Racionalizar as atribuições existentes Aprimorar comunicação interna
• Imparcialidade • Proatividade
Relacionamento com a Sociedade
• Padronização • Uniformização
Assegurar a continuidade dos projetos e esforços intergestão
Aprimorar o relacionamento do MPDFT com a sociedade
Atrair e reter talentos
Viabilizar os recursos necessários para atendimento das demandas institucionais Otimizar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros
Conciliar a independência funcional do membro com as diretrizes da instituição
Promover um ambiente de trabalho agradável e profissional
Gestão Financeira
Compatibilizar quadro funcional com demandas institucionais
Possuir sistemas de informação integrados, personalizados e atualizados