Lutar Sindjus-RS
é preciso
Informativo mensal do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RS - Edição 189 - Setembro e Outubro de 2013
Servidores unidos formam mar verde na Assembleia Legislativa e em uma só voz mostraram a força da categoria. Página 4
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Na administração pública brasileira, erros de estratégia administrativa, reiterado e proposital descumprimento da lei - quando o réu é o Estado -, contribuíram de forma decisiva para que chegássemos a esse caos institucional. E no judiciário não é diferente. Nós sabemos disso, ou pelo menos deveríamos saber, mas a sociedade, nosso principal cliente, não sabe.Não sabe, por exemplo, que aqui no Rio Grande do Sul, campo jurisdicional da melhor prestação de serviços do país, desde 1974 não se muda os critérios para preenchimento de cargos nos cartórios judiciais. Mesmo assim, a despeito desses critérios "congelados", já há mais de 1900 cargos vagos a preencher. É simples, lógico e prático explicar e, restando qualquer dúvida, a matemática não mente.Vejam: Onde, em 1974, havia um cartório com 2.000 processos, seguramente hoje, quatro décadas depois, existe um cartório com 20.000, atendido, pasmem, pelo mesmo número de servidores do quadro daquele ano ou até menos. E o que tem sido feito pelas sucessivas administrações? A adoção de meros paliativos, representados pelo uso de cargos em comissão ou de estagiários. Mesmo assim, esses últimos em número geralmente limitado a um, quando se trata de auxílio ao trabalho cartorário - mola propulsora das decisões judiciais-, pois nos gabinetes chegam a três com facilidade. Além da flagrante carência de planejamento existe, hoje, uma enorme discrepância de força de trabalho entre cartório - cumprimento das ordens judiciaise gabinete - de onde emanam despachos e sentenças para o cumprimento dos processos.Traduzindo de forma singela: Há mais força de trabalho na área administrativa do que na área de execução, o que só pode acarretar em atrasos da prestação jurisdicional, efetivo cumprimento das decisões dos juízes, e adoecimento em massa dos servidores, que se desdobram para evitar
maiores delongas nessa prestação. Objetivamente, temos aí, e não é de hoje, "mais caciques do que índios".Na frágil defesa dessa verdadeira omissão, costumamos ouvir a já surrada desculpa do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, vilão maior desse cenário todo. Ora, se a lei é nociva, que se mude a lei! Será que não houve tempo nem força política para isso?! Será que é impossível uma mobilização em torno do enxugamento dos códigos processuais civil e penal, em nome da celeridade das demandas judiciais? Tem sido tão simples remeter projetos de lei criando cargos e mais cargos, inclusive pondo gente para tra-
"Cada minuto trabalhado a mais do que o devido é uma violência contra todos nós, todavia, muito maior contra você mesmo! Pense nisso!" balhar para e por isso, dentro das casas legislativas, não seria nada dificultoso um processo efetivo de mudança na LRP, tornando-a mais flexível para os órgãos prestadores de serviço, como no nosso caso.E continua-se, em nome não sei do quê, incorrendo no mesmo erro. É óbvio dizer que essa estrutura está equivocada.Esse positivismo jurídico, cuja definição é "uma opção pela neutralidade do intérprete do direito, sustentando que ele não deve se posicionar relativamente aos conteúdos das normas, mas apenas descrevê-los, de modo a preservar a vontade política expressa por aqueles que criaram as normas", cuja adoção é justificada com estribo na ética, tem sido um
EXPEDIENTE Informativo mensal do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RS - Rua Quatro Jacós, 26, Porto Alegre – Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre | RS - CEP 90150-010 - Fone | Fax (51) 3224.3730 – 3224.2452 Diretoria Executiva: Marco Aurelio Ricciardi Weber, Davi Pio da Silva dos Santos, Eclaíza Luongo do Nascimento, Paulo Cezar de Almeida Berny, Fabiano Marranghello Zalazar, Edson José Busatto, Adalberto Paulo Klock, Rosângela de Fátima Soares Lurent, Geovana Zamperetti Nicoletto, Carmen Nadia Pereira Rosso e Janice de Borba Pacheco.
legítimo desserviço social. Quando alguém me fala em Princípios Gerais do Direito, sempre respondo, sem hesitação: Os Princípios Gerais do Direito nada mais são do que a lógica e o bom senso. Fora disso, nada existe a não ser surradas e imprestáveis teorias acadêmicas, utilizadas para rechear a carga horária das faculdades.Aliás, por onde andam os proscritos seguidores do Direito Alternativo?Esses sim tentaram aplicá-lo com lógica e bom senso a serviço da sociedade. Uma pitada de lógica, uma grande dose de bom senso e outra, enorme,de vontade política. Não tenho, ninguém detém a panaceia de todos os males, todavia essa,na minha modesta leitura, seria a receita empiricamente colhida em 25 anos a serviço do judiciário. E tu,colega, o que acha disso? Estão valendo a pena as horas de trabalho a mais, quase sempre nem sequer reconhecidas, muito menos remuneradas? Ou te consideras um daqueles que acham essa profissão um sacerdócio? E a sua família,valor maior, lazer e saúde devem ser sacrificados em nome dele? Vale a pena a submissão ao assédio moral, muitas vezes exercido em nome de substituições fugazes, como temos comprovado em várias comarcas e através de diversas denúncias de colegas desesperados e impotentes diante de uma situação perversa e desumana?Reflita por favor, afinal, esse é um problema de todos nós, mas principalmente teu, faz parte do teu cotidiano, e cabe a ti, somente a ti, dentro desse quadro, pintá-lo utilizando ou não, a cor de tinta mais suave e alegre possível. Não deixem que decidam por você! Unidos,além de fortes, quase imbatíveis, somos donos do nosso próprio destino! Unidos e conscientes de nós mesmos. Marco Aurelio Ricciardi Weber, Coordenador-Geral
Jornalista Responsável e Fotos: Elaine Barcellos de Araújo - MTb 10.569 Planejamento Gráfico e Diagramação: Age! Comunicação - www.agecomunicacao.com Sugestões de pauta: imprensa@sindjus.com.br www.sindjus.com.br ouvidoria@sindjus.com.br www.facebook.com/sindjusrs www.twitter.com/sindjusrs
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Como estão os encaminhamentos para os 25 anos do SINDJUS/RS, que comemoramos em novembro? É uma grande honra para essa gestão, o fato de exercer seu mandato eletivo justamente neste ano do Jubileu de Prata do SINDJUS. Por isso, estamos programando para o dia e à noite de 8 de novembro, data da fundação do Sindicato, dois eventos. Um deles é o IV Encontro do Núcleo dos Aposentados do Judiciário do Rio Grande do Sul, que traz na sua programação, palestras, homenagens e coquetel de confraternização.
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Este evento, voltado aos aposentados e inativos da nossa categoria, será realizado a partir das 14 horas, no 6º andar do Palácio da Justiça, em Porto Alegre. À noite teremos um grande jantar baile no Clube Caixeiros Viajantes de Porto Alegre, a partir das 20h30. Além do jantar e do baile animado pela Banda Atração, teremos uma homenagem aos primeiros 25 sindicalizados. Os convites podem ser adquiridos junto a Secretaria de Política e Formação Sindical. Participe dessas atividades conosco. Serão momentos de alegria e de confraternização que
poderemos e devemos vivenciar juntos. Venha comemorar esses 25 anos de luta e de significativas conquistas da categoria. Sua presença será uma honra!
rápidas Está publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJRS, desde 22/10, o edital para a abertura do concurso público para o cargo de Oficial Escrevente. As inscrições iniciaram dia 22/10 e vão até 05/11. A taxa de inscrição é de R$ 60,00. O concurso é estadual e a escolaridade exigida para provimento é ensino médio completo. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelos sites www.tjrs.jus.br ou www.faurgsconcursos.ufrgs.br.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS, em sessão administrativa realizada no dia 21/10, aprovou o calendário de feriados do Tribunal de Justiça do Estado para 2014. Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas Comarcas do Interior, nos feriados definidos em Lei Municipal. Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário. Confira as datas no site do TJRS em http://goo.gl/Ly3MP7
SindjusRS amplia o olhar do movimento sindical sobre os trabalhadores que representa. Por isso que no próximo dia 28 de outubro, a direção sindical recebe representantes do Escritório Young Dias Lauxen& Lima Advogados Associados para avaliar uma proposta de projeto, cujo texto visa implantação de cuidados com a saúde do trabalhador
do Judiciário. A ideia é buscar a implantação de CIPAS no serviço público gaúcho, com observância das normas de segurança nos diversos aspectos envolvidos no ambiente de trabalho (ergonomia, saúde física e mental, entre outros), a exemplo do que já existe em âmbito federal, por meio da Portaria 3214/78 que disciplina essa matéria.
FOTO: TELMO KEIM
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! S I A M A O T INU
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A SOCIEDADE GAÚCHA PRECISA SABER. O SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHA ALÉM DE SUAS FORÇAS.
ISSO PRECISA MUDAR.
VEJA OS FATOS
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2.000 CARGOS VAGOS PLANTÕES NÃO REMUNERADOS JORNADA DE TRABALHO DE 9H DIÁRIAS SEM PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PERDAS SALARIAIS DE 50% ÍNDICES ALARMANTES DE DOENÇAS LABORAIS ASSÉDIO MORAL
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APOIO:
ABOJERIS APROJUS CEAPE/TCE-RS CEJUS SINFEEAL SIMPE/RS SINDISPGE
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Recomposição Salarial e Recesso Forense - um dia para ficar na história.
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expectativa foi grande, mas ao final do dia 08 de outubro, a vitória havia sido dupla e oportuna aos servidores do Judiciário. Pela manhã, a Assembleia Legislativa foi tomada por um mar verde de pessoas que empunhavam cartazes, bandeiras e faziam barulho com apitos e gritos de ordem. Eram os colegas do interior do estado gaúcho, que, somados à direção sindical e os funcionários dos foros e do Tribunal de Justiça de Porto Alegre
Sindicalistas afirmam a importância da participação da categoria nas atividades do movimento sindical e ressaltam que as vitórias que têm sido conquistadas tem respaldo no pronto atendimento dos servidores com as convocatórias. Para o diretor de Imprensa e Divulgação do Sindjus, Fabiano
e região metropolitana, faziam pressão aos deputados, em especial aos líderes reunidos que elencavam a ordem do dia para a sessão plenária da tarde. À tarde, na reunião do Conselho da Magistratura - Comag -, foi aprovado o Recesso Forense. Foi este movimento coletivo, tomado em uma só voz, e até em uma só cor, que consagrou o resultado positivo para o servidor. A recomposição salarial dos trabalhadores do Poder Judiciário está garantida e paga
Marranghello Zalazar, em todos as ocasiões em que os colegas estavam, em massa, na Assembleia Legislativa, houve progresso na luta pelos direitos dos trabalhadores. Com o PL 180/2013, da recomposição salarial, se comprovou que todos juntos, são fortes. "A presença, com participação ativa
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no último dia 18/10, as duas primeiras parcelas vencidas. O processo célere para o pagamento de 4% se deu em menos de 15 dias - desde a aprovação do então projeto de lei 180/2013, na Assembleia Legislativa -, prazo mínimo regulamentar para sanção da lei Nº 14.318, por parte do Executivo. A direção sindical agiu rápido no contato com os chefes de Estado e com a presidência do TJRS, a fim de que o servidor pudesse ter seus direitos afirmados e contabilizados em seus vencimentos. Outra conquista do servidor, que há décadas clama por esse benefício, é o Recesso Forense, aprovado por unanimidade pelo corpo de magistrados do Comag na tarde do dia 08/10. Os dirigentes sindicais Marco Aurelio Ricciardi Weber, Davi Pio e Fabiano Marranghello foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Dr. Marcelo Bandeira Pereira e o 1º vice -presidente, Dr. Guinther Spode, no último dia 11. A visita teve o objetivo de agradecer o deferimento do recesso forense, solicitado por esta gestão. "A nossa direção sindical não mediu esforços para obter essa conquista desde que assumimos os trabalhos em junho passado, ressaltando todos os benefícios que a medida poderia gerar, requerendo em conjunto com outras entidades de classe de servidores a concessão desse benefício, ainda no mês de julho", comenta o coordenador geral do Sindicato. Os sindicalistas entregaram aos magistrados, ofício no qual gestionam a criação de grupo de trabalho envolvendo servidores e a administração junto à Corregedoria Geral de Justiça, visando a normatizar atos referentes ao processamento do recesso forense. Marco Weber salientou que a direção sindical está à disposição da administração, a fim de que essa experiência seja positiva para todos os operadores do direito e à sociedade gaúcha.
da categoria, foi importante durante o processo de luta para a aprovação desse projeto, que ao final, teve saldo positivo para todos os servidores da Justiça", garante o sindicalista que, ao lado dos demais diretores,acompanhou a manifestação sempre pacífica e ordeira de todos.
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site do TJ divulgou na terça-feira, 22/10, que o Projeto de Lei 252/2012, que cria 30 (trinta) cargos de desembargador, 82 (oitenta e dois) cargos em confiança de assessor de desembargador e 30 (trinta) cargos de secretário de desembargador, teria obtido acordo de lideranças na Assembleia Legislativa. Contudo, tal informação não foi confirmada. A Direção do SindJus se manteve presente na Assembleia Legislativa, vigilante, oportunidade em que verificamos que, na realidade, o PL 252/2012 ainda encontra-se com o deputado Daniel Bordignon (PT), para parecer. Para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, é consenso que a sociedade é contrária a esse tipo de iniciativa, sobretudo quando exorbita os limites do bom senso e da lógica. Além de também não valorizar, por conseguinte, o servidor público concursado. O projeto se encontra atualmente com o deputado Daniel Bordignon (PT) para que emita seu parecer. Veja agora porque o SindjusRS é contrário ao Projeto: - Há, hoje, cerca de 2.000 cargos vagos no primeiro grau do Judiciário, entre eles Oficiais de Justiça, Escreventes, Ajudantes, Escrivães, Distribuidores-Contadores, etc. Alguns há mais de dez anos sem ocorrência de concurso público; - Os cartórios dos fóruns de todo o Estado estão abarrotados de processos com o mesmo quadro de servidores de anos atrás, sem alteração. Apenas no Foro Central são 190 (cento e noventa) Oficiais de Justiça, o mesmo número desde o ano de 1979. Quadro defasado, serviço atrasado; - O Poder Judiciário já possui atualmente cerca de 1.200 CC´s, todos em gabinetes, perdendo apenas para a Assembleia Legislativa nesse quesito; - A contratação excessiva de cargos em confiança impede a nomeação de servidores concursados e a recomposição salarial de perdas inflacionárias; - No tocante aos cargos de desembargadores, o segundo grau possui quadro completo. Todavia, no primeiro grau há
154 cargos vagos de juízes; - Os juízes, comparativamente aos desembargadores, possuem o dobro de processos, levando-se ainda em conta que alguns gabinetes de desembargadores contam com até quatro assessores, enquanto que os juízes possuem um assessor e um escrevente auxiliar de juiz; - Cada salário de assessor de desembargador, no valor de R$ 11.243,22, pagaria praticamente o salário de quatro Oficiais Escreventes no primeiro grau, de R$ 3.000,00. - Com base no relatório Relatório Justiça em Números 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou, em relação ao Judiciário, que os números mostram que a primeira instância deve ser priorizada. Desse modo, para melhor qualidade na prestação de serviços à sociedade é preciso servidores e juízes no primeiro grau e não por desembargadores e CC´s no segundo grau, o que não resolverá a situação daqueles que precisam de tramitação mais célere dos seus processos. Manifeste-se também, enviando mensagem aos deputados estudais e suas bancadas, diretamente do site do SindjusRS. Acesse este link para participar - http:// goo.gl/RC2SMA. Preencha o formulário e envie. O seu e-mail não será divulgado na mensagem para os deputados.
AGENDA Dia 5/11 V Encontro com Servidores Local: Foro de Novo Hamburgo (RS), na Rua Bayard Toledo Mércio, 66 palestra sobre assédio moral. Horário: 09h30 Dia 8/11 IV Encontro do Núcleo dos Aposentados do Judiciário do RS Local: Palácio da Justiça - 6º andar Praça da Matriz - Porto Alegre (RS) Horário: Das 14h às 18h Dia 8/11 Jantar Baile de 25 anos Local: Clube Caixeiros Viajantes, na Rua Dona Laura, 646 - Bairro Moinhos de Vento - Porto Alegre (RS). Horário: 20h Dia 28 e 29/11 1º Seminário sobre Assédio Moral na serra gaúcha Local: no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul (RS), às 19h, abertura do evento, e no Bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS), a partir das 08h30, consecutivamente.
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A questão da mobilidade urbana é hoje um problema que aflige todos os cidadãos nas ruas, estradas e rodovias brasileiras. Mas longe de restringir-se somente a isso. É um problema grave, que se alastra e causa preocupação, eis que ocorre nos grandes centros urbanos, conturbações e cidades do país e do mundo. Em Porto Alegre e região metropolitana, não poderia ser diferente. Nossa cidade está imersa em um verdadeiro caos do trânsito, com suas vias entupidas de automóveis, vez que se multiplicam os emplacamentos de veículos em larga escala, somando-se a isso as obras viárias que trarão inúmeros benefícios é verdade; porém, nesse momento, potencializam o problema. Isso afeta toda sociedade, e não poderia ser diferente, é extremamente prejudicial aos servidores públicos. É cediço que muitos trabalhadores do Poder Judiciário, principalmente os que laboram na região metropolitana e residem fora de sua comarca de origem, acordam de madrugada para irem ao local de seu trabalho, dadas as condições precárias do nosso trânsito.
Após uma jornada estafante, demora-se ainda longas horas para retornarem às suas casas. É comum o relato de colegas que ficam até longas horas nos cartórios aguardando para voltarem a suas moradias, fugindo do trânsito caótico, mesmo porque as pilhas de processos para dar andamento são intermináveis. Nesse sentido, começamos uma mobilização conjunta para discutir esse problema social com outras categorias que enfrentam os mesmos dilemas (PGE e MP), eis que nossos colegas estão em condições muito semelhantes. Visitamos o Deputado Vinícius Ribeiro, do PDT, arquiteto por formação e estudioso desse tema da mobilidade urbana, para entabularmos propostas e aprendermos mais acerca de soluções práticas para o problema. Na oportunidade, foram destacadas pelo parlamentar diversas ações para que sejam efetuadas mudanças culturais, urbanísticas e geográficas nas grandes cidades do Estado, visando às melhorias essenciais na mobilidade urbana das cidades. Entregamos a ele também
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uma proposta de substitutivo ao seu Projeto de Lei de nº 66/2013, que menciona a possibilidade de flexibilização de horário dos servidores públicos, facultada, logicamente, ao não prejuízo do atendimento ao público e a cada ente administrativo fazê-lo de modo a permitir que sejam minimizados os efeitos nocivos de uma jornada de trabalho in itinere passada em meio a engarrafamentos produzidos por um trânsito cada vez mais caótico. Em várias cidades do mundo já se adotam práticas semelhantes objetivando à cultura da não proliferação demasiada de automóveis, com o uso racional dos combustíveis e outros agentes poluentes, redução de emissão de gás carbônico, diminuição dos congestionamentos e melhoria na saúde das pessoas. Nesse sentido, demos início a uma etapa importante de debates com as nossas categorias e assim pretendemos fazer com o poder público. Fabiano MarranghelloZalazar Secretário de Imprensa e Divulgação
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A direção sindical dá as boas-vindas aos novos filiados. Aproximadamente 90 servidores de 1° e 2° graus aderiram ao movimento sindical, associando-se ao SindjusRS no período de 15.06 a 25.09. A sindicalização é um instrumento de união e fortalecimento da categoria, que garante conquistas, assegura melhores condições de trabalho e amplia benefícios para o trabalhador e toda sua família. Conforme a diretora de Imprensa e Divulgação, Janice Pacheco, os sindicalistas estão na luta pela garantia dos direitos
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de todos, mas, ela ressalta que a sindicalização do servidor é importante para a solidificação do Sindicato, para dar-lhe sustentação e representatividade. "Temos acompanhado e combatido situações comuns de desrespeito com o servidor público, excessiva carga horária, assédio moral, péssimas condições de trabalho, relações de trabalho precarizadas. Quantos crimes contra a dignidade pessoal são prevenidos pela atuação do sindicato?Por isso colega, quanto mais servidores participarem da nossa entidade sindical, mais força teremos.
Faça como eles. Acesse o site do Sindicato - www.sindjus.com.brno menu Sindicalize-se e preencha a ficha, imprima, assine e envie pelos Correios para a Secretaria Política e Formação Sindical. Ou digitalize o arquivo e envie por e-mail: sonia@sindjus.com.br. Junte-se a nós! Você é a nossa força! Comarca Nome Alegrete EMERSON LOPES FELIPETO Alvorada ELORA TERRA RODRIGUES Bento Gonçalves JOSELAINE MULLER Bom Jesus ADAIR JOSE PUGEN Cachoeirinha FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES Camaquã MARIA SALETE MONTEIRO RAICHEL Campo Bom BRUNA BERTOLLA DE LIMA Campo Bom RODRIGO LEAL Canoas EVANDRO MARQUES Caxias do Sul CAROLINE FONTANA FERRONATO Caxias do Sul IONE GUILHERMINA COTERLE Caxias do Sul JAIRO PASSUELLO CHAVES Caxias do Sul GLAUCIARA FISCHER NUNES Caxias do Sul ALINE THAISE STOCHERO Encruzilhada do Sul JULIANA ASSUR Encruzilhada do Sul MARCIA MASCARENHAS CORREA DA SILVA Esteio VITOR KAPUSTAN Farroupilha CLEICE JUNIOR TERRES Flores da Cunha CESAR LUIS MEURER CAVINATO Foro Central JACKSON PEIXOTO NUNES Foro Central ANELDA PEREIRA DE OLIVEIRA Foro Central IOLANDA OLIVEIRA NUNES Foro Central MARCIO ALBRING COUTINHO Foro Central RONALDO NIEDERAUER Foro Central DANIELA JOHANN Foro Central LUCIANA GHELLER FR Partenon LUIZ FELIPE MESQUITA MAI FR Restinga MARISA ELENA DA SILVA BETTIO FR Sarandi CLARICE PIRES DA JORNADA FR Tristeza ELIANE MARIA FERREIRA DOS PASSOS FR Tristeza MIRIAN CENCI FR Tristeza THAIS BUBOLS FASSBINDER FR Tristeza MARA ELISA BANDEIRA QUIROGA FR Tristeza ELIETE TERESINHA TARTARI ZENGIN FR Tristeza CLARECI MARLENE HAHN FR Tristeza DANIEL NOWAKOWSKI FR Tristeza ROBERTO FLÁVIO SA NEDER Gravataí PAULO ROBERTO DE DEUS MAZUI
É preciso que os colegas estejam conscientes da importância da filiação, para que possam participar das discussões da categoria com os representantes do Sindicato. Levantar bandeiras de luta que vão trazer conquistas para todos nós", afirma a dirigente. Segundo Janice, a sindicalização é o caminho para o fortalecimento da classe e a união de todos só trará mais benefícios para a coletividade. Um Sindicato com maior número de associados redobra sua legitimidade e consegue mais respeito, conquistas e satisfação para a classe.
Comarca Nome Guarani das Missões JOSE ROMALDO FONSECA RIBEIRO Guarani das Missões GABRIEL DOWNAR DA SILVA Guarani das Missões RICARDO JUNGES Horizontina JORDANA DE ALMEIDA Horizontina GABRIEL MAFRA Igrejinha ADRIANA JAEGER SANTOS Lagoa Vermelha FELIPE ANTONIOLI Lavras do Sul FRANCIELI PLENTZ STANKOVITZ Marau MARCIA ANDREAZZA GUADAGNIN Nova Prata LAERCIO AUGUSTO DA SILVA Palmeira das Missões MARA LUCIA PETTER FRICK Passo Fundo LUIZ CARLOS DA ROCHA Passo Fundo LAURA REGINA DA SILVEIRA Rio Pardo ROQUE LUZ WAGNER Rio Pardo ALESSANDRA DA SILVA NOGUEIRA Rio Pardo MARCELO LUCIANO VOGT Ronda Alta MARCOS UILSON MARTINS PACHE Santa Cruz do Sul JOHNE DAVID MOLZ Santa Cruz do Sul EDUARDO PARISE MAICA Santa Maria RAPHAEL DA COSTA STEIN Santiago CARLA JAQUELINE DE MATTOS PERAZOLO ERBES São Gabriel RICARDO SALBEGO DOS SANTOS São Leopoldo TANIA TEREZINHA PEDROSO São Luiz Gonzaga GLAURA TROIS PELICIOLI Sapiranga MARINA RIBEIRO SERPA Sarandi RUTE KAIPER CASSARIEGO MEDEIROS Sarandi ROGERIO BOENO PRESTES Sarandi REJANE ORSOLIN Torres ELIZABETE SANTOS GOULART Três de Maio SANDRO PAVEGLIO Três de Maio ELISA SIRLEI LEDUR Tribunal de Justiça RAFAEL VOZNIAK DE ALMEIDA Tribunal de Justiça MARIA DA GRAÇA MARÇAL Tribunal de Justiça ALIDA SEIBT KREUZ Tribunal de Justiça ANELISE DE ANDRADE SILVEIRA Tribunal de Justiça NATALINO VIEIRA GARRONI Tribunal de Justiça RAUL GONÇALVES DE OLIVEIRA Tribunal de Justiça MARINES SONIA OTTO Tribunal de Justiça REINALDO TREIN DIEFENTHAELER Tribunal de Justiça MARIA HELENA BRAGATO MONTE Tribunal de Justiça ARAY NUNES Tribunal de Justiça SANDRO COSME BOLSONI Tribunal de Justiça VILSON OTAVIO NOGUEIRA DE AZEVEDO Tribunal de Justiça CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DA COSTA Tribunal de Justiça FELIPE DE LIMA MARZOLA Uruguaiana MARCIO MENEZES MEDINA Uruguaiana TATIANE CARVALHO SOARES SEVERO Uruguaiana MARCO AURELIO GENEROSO DA SILVA Uruguaiana GILNEI LINO BERTUOL Vacaria ALDAIRA PEREIRA PAGOT
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A CF/88 estabeleceu uma série de direitos iguais aos trabalhadores tanto do serviço privado quanto público. São direitos aplicados a todos, por exemplo: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... IX remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;... XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;... XV - repouso semanal remunerado, p r e fe r e n c i a l mente aos domingos; ... XVI - remuneração do serviço ex-
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traordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal; Depreende-se da regra constitucional que o direito extraordinário sempre deve ser remunerado. A possibilidade de compensação não se aplica à regra do serviço extraordinário, pois a regra da duração do trabalho, com possibilidade de ampliação ou redução, trata-se de regra atinente a toda a categoria, e para ser aceita precisa obrigatoriamente de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Desta forma, o critério adotado de compensação do plantão encontra vedação constitucional quando este plantão trabalha fora do horário normal das oito horas diárias, ou no período de descanso. A compensação é possível sim pelo sobreaviso referente ao plantão, não às horas extras trabalhadas. Em face deste vício constitucional existente, o sindicato está pleiteando, junto à Administração do Tribunal de Justiça, para que seja pagas as horas extras feitas pelos servidores em plantão, ou qualquer hora extra realizada pelos servidores, bem como amplie significativamente os dias de folga referente ao sobreavi-
so do servidor em plantão. São os seguintes os pedidos: 1 – Qualquer questão que diga respeito à categoria, seja redução de direito, ampliação ou modificação, deve ser obrigatoriamente discutida com o sindicato e as demais associações, em mesas paritárias; 2 – Seja imediatamente revogada a Resolução 54/1992, quando trata da concessão de dispensa pelo sobreaviso, pois é questão que obrigatoriamente cabe à categoria decidir “mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”; 3 – Sejam indenizadas as horas trabalhadas além do horário normal, em cumprimento de regra constitucional; 4 – Seja, desde já, determinada a compensação do sobreaviso com dois dias de folga a cada plantão semanal (pelo plantão da semana e do final de semana – sábado e domingo), cumulado com mais um dia de folga por feriado que ocorra durante os dias úteis do plantão, proposta que o sindicato desde já se incumbe de defender e levar à categoria tão logo haja abertura de mesa de negociação com o Tribunal de Justiça para tratar deste tema do sobreaviso. Adalberto Paulo Klock Diretor Executivo – Secretaria de Trabalho e Assuntos Jurídicos
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A terça-feira, 08 de outubro de 2013, não foi um dia qualquer. Dois acontecimentos a fizeram diferente dos demais. O primeiro, pouco depois das 14 horas, consagrava uma das mais antigas e legítimas aspirações da categoria - o recesso de final de ano. Por unanimidade o Conselho da Magistratura, em reunião ordinária, aprovou o expediente, estendendo aos servidores, entre 23 de dezembro e 03 de janeiro a possibilidade de um justo repor, ao menos em parte, da energia gasta ao longo do ano. Para mim, que integro o movimento sindical, é importante ressaltar que, a dois dias de completar quatro meses de gestão, um tempo modesto para uma vitória dessa monta, a atual diretoria do Sindjus|RS, que jamais
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mediu esforços na negociação política aberta, respeitosa e sem rodeios com o Tribunal de Justiça; no diálogo e na aproximação com os deputados, com as demais associações e sindicatos, marca registrada da sua conduta política vê, através dessa conquista que não é dela, mas de todos, com imensa satisfação e sentimento do dever cumprido, o reconhecimento de um trabalho que está apenas começando. Já estamos buscando mais, e de maior ou igual importância pode ser o próximo fruto a ser colhido. Estamos de parabéns por esse verdadeiro presente de Natal e Ano Novo. Desejo aqui, por justiça, publicamente cumprimentar e reconhecer o respeito, a fidalguia e a sensibilidade do presidente do TJ Marcelo Bandeira Pereira e demais pares do COMAG, para com o sindicato e seus dirigen-
tes na condução e acolhimento desse pleito, o qual se traduz numa vitória de todo o judiciário gaúcho. Mais tarde, em torno de 18 horas - numa exaustiva, mas igualmente vitoriosa jornada, onde a protagonista maior foi à categoria, através de maciça presença e mobilização exemplar, que veio desde a manhã - foi finalmente aprovado o PL 180/2013, que tratava do reajuste de 7,16% retroativo a julho. Aguarda-se, agora, a sanção do governador para que o pagamento possa ser realizado já neste mês. Um dia para ficar na memória. Marco Aurelio Ricciardi Weber Coordenador-geral
! esgotados
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Sindjus-RS Foro da Comarca de Rio Pardo
Com a finalidade de divulgar a campanha "Nem Um Minuto a Mais!", recentemente lançada para resgatar a dignidade pessoal e profissional da categoria, a direção do Sindjus levou a campanha ao interior do Estado. O coordenador-geral, Marco Aurelio Ricciardi Weber, e os diretores Paulo Berny, Janice Pacheco e Rosângela Laurent visitaram nove comarcas entre os dias 2 e 4 de outubro. Foram elas, Rio Pardo, Lavras do Sul, Caçapava do Sul, São Gabriel, Cacequi, Rosário do Sul, Santana do Livramento, Bagé e Pelotas. Na ocasião, Weber enalteceu a acolhida de todos os colegas, que demonstraram interesse e conhecimento dos assuntos da categoria, além de entenderam a mensagem desta direção, os atuais métodos de trabalho, conceitos de negociação e política voltada não apenas ao lado financeiro, mas com ênfase às pessoas.
Foro da Comarca de Cacequi
Foro da Comarca de Santana do Livramento
Foro da Comarca de Lavras do Sul Foro da Comarca de Pelotas
Foro da Comarca de Caçapava do Sul
Foro da Comarca de Bagé