Jornal de Prestação de Contas do segundo ano de mandato do Vereador Max da Mata
Prestação
ano 2011 - ref 2010
de contas do Vereador de Vitória Max da Mata
a r e p s e ê c o O que v
? r o d a e r e v u e s o d
AÇÃO
FISCALIZAÇÃO
Gabinete Móvel
pág.4
COERÊNCIA
Dívidas PMV
pág.5
Coerência Política
pág.6
Projeto inédito no Estado aproxima cidadão ao mandato do vereador
A preocupação do vereador no esclarecimento dos gastos da Prefeitura
Projetos que fazem parte de um trabalho coerente e preocupado com os capixabas
e mais ...
e mais...
Destinação de verba do Rotativo Parque Natural Municipal de Fradinhos
Obras Inacabadas
Imposto Aparente
Obras de má qualidade
Projeto esclarece o valor dos impostos incididos nos produtos consumidos
Mais segurança em agências bancárias
Requerimentos de Informação
e mais...
de Vitória
Quiosques de Camburi
Posse responsável de animais
SEGURANÇA
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MOBILIDADE URBANA
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MEIO AMBIENTE
NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO EM VIAS PÚBLICAS. REPASSE PARA UM AMIGO E CUIDE DO MEIO AMBIENTE!
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GESTÃO
Jornal de Prestação de Contas do segundo ano de mandato do Vereador Max da Mata
CARTA AO LEITOR
SESSÕES SOLENES Em 2010, Max da Mata presidiu evento de homenagem aos juristas que prestam relevantes serviços para a cidade de Vitória através da entrega da comenda “Antônio José Miguel Feu Rosa” em novembro. Max homenageou o Des. Ney Batista Coutiwnho, Dr. Gustavo Varella Cabral, Dr. Marcellus Ferreira, Dr. Bruno da Luz e Dr. Délio José Prates. O Vereador também homenageou os profissionais da arquitetura com a entrega da Comenda “Maria do Carmo
É
com grande satisfação que lhe apresento a importância do ano de 2010 para minha vida e os resultados do meu
trabalho para a cidade de Vitória. Pessoalmente me sinto cada vez mais engajado na gestão púbica, aprendendo com alguns erros e ainda mais com meus acertos. Também foi um ano em que, mais maduro, pude apresentar projetos inovadores que certamente trarão uma nova forma de se enxergar política e cidadania em Vitória, como o do Imposto Aparente e do meu Gabinete Móvel, como vocês terão a oportunidade de conhecer neste jornal. No fim do ano passado também acompanhamos o desenrolar das dívidas da Prefeitura de Vitória, e aqui você poderá conferir minha atuação neste caso e algumas informações à respeito. Cumpro minha função fiscalizadora na Câmara não só porque sou o único vereador da oposição, mas também porque encaro isto como uma obrigação e respeito pelo dinheiro público. Este é meu segundo jornal de prestação de contas, em meu primeiro mandato como vereador de Vitória. Dessa vez, optamos por dividi-lo entre as editorias: Ações, Coerência e Fiscalização. Em Ações você encontrará alguns projetos que trarão benefícios para toda a população vitoriense; em Coerência apresento os projetos relacionados as minhas bandeiras e principais ideias para uma cidade cada vez melhor; e finalmente, um resumo sobre minha atuação acerca das dívidas da atual administração da Prefeitura Municipal de Vitória. Desejo uma ótima leitura. Um grande abraço,
Max da Mata
de Novaes Schuwab”, personalidade a quem Max teve a honra de
Vereador de Vitória
conhecer. Douglas Cerqueira, Sheila Basílio, Clara Luiza Miranda, Viviane Lima Pimentel além de Paulo Mendes da Rocha, responsável pelo projeto ‘Cais das Artes’, foram os homenageados por Max da Mata.
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Um dos instrumentos
quatro Audiências Públicas com os temas relacionados a Criação da Secre-
para a interlocução da sociedade com a figura do vereador é a re-
taria de Turismo, em parceria com o vereador Namy Chequer (PC do B), no
alização de audiências públicas. Abertas ao público,
dia 19 de maio; Gestão e sustentabilidade nos parques públicos, dia 02
as audiências funcionam como os ouvidos da população
de junho; Imposto Aparente, dia 14 de junho; Audiência sobre ‘O impacto
acerca de determinado assunto. O vereador Max da Mata
do corredor exclusivo de ônibus’ para Vitória, no dia 25 de outubro.
180
indicações geradas por Max da Mata para cidade de Vitória. Este é um importante instrumento para que o vereador possa rep-
resentar a população junto ao poder Executivo e são elas as responsáveis pela cobrança no andamento de pequenos reparos e de sugestões para as melhorias da cidade. www.maxdamata.com.br
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EXPEDIENTE
consciente da importância de tais eventos realizou em 2010
Jornalista Responsável: Juliana Textos: Juliana Tessarolo
Frinhani Tessarolo
e Vinicius Morellato
Projeto gráfico e diagramação: Susllem
Meneguzzi Tonani
Juliana Tessarolo, Vinicius Morellato, Susllem Tonani e Divulgação Fotos:
Impresso na Rede Gazeta
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Jornal de Prestação de Contas do segundo ano de mandato do Vereador Max da Mata
AÇÃO
Gabinete Móvel em Vitória Uma das grandes ações do vereador Max da Mata no ano de
locais abordando seus moradores, recolhendo reivindica-
2010 foi o início das atividades do projeto inédito em todo
ções e sugestões para melhorias dos bairros. Isto possibilita
o Estado, chamado Gabinete Móvel, que surgiu através da
a aproximação da população, fazendo com que o vereador
vontade do vereador em levar a Câmara Municipal até o ci-
fique ciente das dificuldades relacionadas à toda cidade.
dadão.
Em 2011 não será diferente! O Gabinete Móvel do Vereador
Muitos capixabas sofrem com problemas em suas comuni-
Max da Mata passa a ser uma importante ferramenta para a
dades e não sabem a quem recorrer. O objetivo do projeto
promoção da cidadania em Vitória. O vereador assume seu
é fazer com que os cidadãos capixabas utilizem o Gabinete
compromisso na afirmação de políticas colaborativas para
Móvel como ferramenta entre o poder público e a sociedade.
uma Vitória cada vez melhor.
Dessa forma as ações da Câmara ficam transparentes e mais
O projeto foi bem recebido pelos moradores por onde o
próximas da população.
Gabinete Móvel passou. Em 2010, percorreu diversos bair-
O Gabinete Móvel funciona através de visitas do vereador
ros da cidade marcando presença em feiras livres, escolas,
aos bairros de Vitória. Max e sua equipe percorrem estes
postos de saúde, praças e comércios.
50
indicações
io
Gabinete Móvel em visita ao bairro Santo Antôn
foram geradas ao Executivo a partir das sugestões e demandas dos moradores. Em 2010 o Gabinete Móvel do vereador Max da Mata visitou os bairros Praia do Canto, Jardim da Penha , Itararé, Santo Antônio, Praia de Santa Helena, Jardim Camburi, Bairro República, Centro, Barro Vermelho, Santa Lúcia, Ilha do Príncipe e Ilha de Santa Maria.
Gabinete Móvel em visita ao bairro
Praia do Canto
Gabine
Quer vê-lo em ação no seu bairro ou comunidade? Então agende uma visita do Gabinete Móvel! Acesse o site www.maxdamata.com.br ou pelos telefones 27 3334-4661 | 3334-4662
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FISCALIZAÇÃO Jornal A Gazeta 25/1/2010
Jornal A Gazeta 13/2/2011
Fiscalizar o Executivo é uma das principais atribuições do vereador e os Requerimentos de informação são ferramentas de realizar esta prática. Durante seu mandato, o vereador Max da Mata protocolou 20 requerimentos de informação. Isto permite ao vereador acompanhar as ações do Poder Executivo à respeito das ações e gastos e da Prefeitura. É um dispositivo que auxilia a prestação de contas e o zelo pela correta aplicação do dinheiro público.
Quiosques de Camburi e alto valor dos contratos de jardinagem Além das dívidas, marcaram a atual administração da Prefeitura de Vitória outros dois fatos. Um deles foi o valor das construções dos quiosques de Camburi que no projeto inicial custavam em torno de R$ 1,5 milhão cada, e que após denúncias, passaram a custar R$ 646 mil. Infelizmente não há data para a conclusão dos projetos. Outro fato curioso é a questão do aumento do valor dos contratos do serviço de jardinagem em Vitória. O contrato teve aumento equivalente a 77,6%, resultando num gasto de R$ 52 milhões. O aumento chamou a atenção do vereador Max da Mata e do Ministério Público Estadual, e o caso já está sob investigação. Só para se ter uma idéia: a cobrança pelo serviço de retirada de árvores na cidade de Londrina é de R$107,50, enquanto em Vitória custa R$ 843,41.
Dívidas marcam administração do PT em Vitória emos estampado nos principais jornais do
V
a Secretaria de Coordenação Política que atingiu
o Secretário se negou a divulgar os credores. Após
Estado notícias sobre obras inacabadas, con-
81%. “Não entendo o aumento com essas se-
ameaça de abertura de CPI, o vereador recebeu o
tratos superfaturados e dívidas relacionadas a
cretarias, já que as mesmas não entregam nada
relatório da PMV com os valores , nomes dos cre-
atual Prefeitura de Vitória. Até fevereiro de 2011 a
à população. Gastos com a máquina pública são
dores e os critérios de pagamento das mesmas.
Prefeitura, assumiu dívida de R$ 35 milhões com
inadmissíveis num momento de crise econômica”,
Nesse processo de trânsparencia, o vereador Max
fornecedores, num montante de arrecadação de
afirma Max.
da Mata fez a diferença. O vereador ainda vá acom-
1,573 bilhões de reais - a mais rica do Estado.
Em uma administração pautada na transparência,
panhar mensalmente a quitação da dívida.
Fato é que esta quantia poderia ser revertida em
é importante que sejam apresentados à popula-
investimentos em áreas da saúde, segurança e
ção o nome dos credores e todas as informações
mobilidade urbana.
relativas as dívidas para que o Poder Executivo não
No fim do ano passado o Prefeito compareceu a
use seus pagamentos como moeda de troca ou
Câmara Municipal para apresentar o Orçamento
transforme sua administração em um balcão de
de 2011. O que mais chamou a atenção do verea-
negócios, a exemplo do que aconteceu num pas-
dor Max da Mata, foi o aumento de gastos em
sado não tão distante no Governo do Estado.
áreas ‘meio’, ou seja, setores que não entregam ou
2011
prestam serviço diretamente à população. A Se-
Após o vereador convocar a presença do Secre-
cretaria da Fazenda, por exemplo, teve um au-
tário de Fazenda Municipal na CMV, foram presta-
mento de 46% em relação a 2010, assim como
dos esclarecimentos acerca das dívidas. Na ocasião,
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COERÊNCIA
Coerência política M
Você sabe quanto paga de impostos?
ax da Mata sempre foi conhecido por
O brasileiro paga quase 40% de seu salário
sua determinação e trabalho. O vere-
em impostos. Tudo o que se consome tem
ador retribui a confiança depositada pelos
embutido uma alta carga de tributos: no car-
eleitores através da coerência em seus tra-
ro, computador, geladeira e até mesmo no
balhos. Durante seu primeiro mandato como
arroz e feijão.
vereador de Vitória, Max tem a oportunidade
Os impostos são cobrados todos os dias
de provar seu valor defendendo suas prin-
através do consumo de produtos e serviços
cipais bandeiras por meio de projetos nas
e no fim das contas a maioria da população
áreas de mobilidade urbana, desen-
não sabe quanto realmente paga. Por isso, o
volvimento sustentável e excelência em gestão. Max também se dedica
vereador de Vitória, Max da Mata protocolou
à constante especialização, participando de
nominado Imposto Aparente, que pretende
seminários e cursos. Em 2010, apresentou
criar medidas de esclarecimento ao consu-
projetos baseados em suas principais ban-
midor, do valor incidente de impostos sobre
deiras para uma Vitória cada vez melhor.
as mercadorias e serviços disponíveis.
na Câmara Municipal um projeto de lei de-
O projeto pretende fazer com que o cidadão, ao comprar um produto, veja quanto de
Posse Responsavél de animais Também na causa animal, Max é autor de
dem causar várias doenças. O projeto tam-
um dos mais completos projetos de lei so-
bém prevê que os donos de animais sejam
bre este tema no Estado. O projeto intitu-
obrigados a recolher os dejetos eliminados
lado “Posse Responsável”, regulamenta uma
em vias públicas.
série de assuntos sobre os deveres do poder
Outro destaque diz respeito à obrigatorie-
público, dos proprietários, e da garantia dos
dade do sistema de identificação por chipa-
direitos dos animais.
gem para todos os animais de Vitória, faci-
Um dos principais pontos do ‘Posse Respon-
litando o reconhecimento de proprietários
sável’ é sobre a proibição do abandono,
que abandonaram seus animais.
que além do tema cidadania e humani-
O projeto pretende conscientizar o cidadão
dade, deve ser encarado pela perspectiva
sobre a responsabilidade com seus animais
da saúde pública. O abandono traz entre
de estimação e das consequências do seu
muitos outros problemas, a proliferação de
abandono para a cidade de Vitória.
imposto está pagando na etiqueta de preço e em sua nota fiscal. O principal objetivo do projeto é trazer mais transparência ao consumidor, tornando-o consciente da sua importância na manutenção dos serviços públicos.
pragas como pulgas e carrapatos que powww.maxdamata.com.br
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AÇÃO
Destinação de verbas do rotativo
Mais segurança em agências bancárias Durante o ano de 2010 vimos nos jornais várias notícias sobre um golpe chamado “saidinha,” aplicado por bandidos que utilizam telefones celulares
Já se perguntou para onde vai o dinheiro oriundo
De acordo com o projeto, a destinação adotará
dentro das agências bancárias para passar infor-
do estacionamento rotativo de Vitória? Pois saiba
preferencialmente ordem de prioridades para in-
mações a comparsas que se encontram do lado
que até a presente data, nada é feito com os R$
vestimentos nas áreas de Segurança Pública Urba-
de fora. Na maioria das vezes, ao sair das agências,
750 mil arrecadados pelo sistema adotado na ci-
na, como na aquisição de câmeras de vídeomoni-
cidadãos são assaltados por esses bandidos.
dade! O valor encontra-se parado em uma conta
toramento e melhoria das condições de trabalho
Diante do cenário de insegurança da cidade, o
da Prefeitura, sem destinação específica, não sen-
da Guarda Municipal; investimentos em Mobili-
vereador Max da Mata criou o projeto que proíbe
do aplicado para qualquer fim no âmbito mu-
dade Urbana, convertidos em boas condições do
o uso de celulares dentro dos bancos de Vitória. O
nicipal.
transporte público. Também constam no projeto
projeto busca proteger o patrimônio e a vida dos
Pensando nisso, Max da Mata criou o projeto de lei
Área Social, Saúde, Educação e Meio Ambiente.
capixabas. Max também ressalta que o projeto em
que estabelece a aplicação de verbas arrecadadas
si não liquida o problema da criminalidade, mas
pelo rotativo para investimentos direto nos bairros
atua como dificultador de roubos, sequestros e
onde o sistema foi adotado.
outros crimes cometidos contra clientes nas saí-
O objetivo é oferecer uma contrapartida ao mo-
das de bancos. O projeto tem como objetivo a
rador do bairro que tem sua rotina afetada pela
prevenção desses crimes e a proteção dos indi-
adoção do sistema, garantindo investimentos de
víduos contra esse tipo de ação criminosa que
pelo menos 50% do valor gerado para a região.
pode chegar inclusive a custar vidas.
Parque Natural Municipal de Fradinhos C om o apoio e iniciativa dos moradores da
Atlântica do Espírito Santo: o Maciço Central, com
região dos bairros Alto Jucutuquara, Cru-
cerca de 10% do total do bioma no nosso Estado.
zamento, Forte são João, Fradinhos e Romão o
Ali também se encontram importantes nascentes
vereador Max da Mata propôs a Prefeitura de
para a cidade e por isso, é urgente adotar tais me-
Vitória a criação do Parque Natural Municipal de
didas de proteção. O vereador também destaca
Fradinhos. A medida se faz necessária, pois é de
a importância que a criação do Parque Natural
conhecimento de todos que a região citada sofre
Municipal tem para qualidade de vida do cidadão,
com degradações advindas do desmatamento
auxiliando na manutenção da qualidade do ar e
por meio queimadas e pelos processos de erosão
na valorização imobiliária da região. São projetos
decorrentes. Além de apresentar risco de vida para
como este que comprovam as ações do vereador
os moradores, o desmatamento da área florestal
Max da Mata em favor do desenvolvimento sus-
de Fradinhos prejudica o ecossistema de uma das
tentável de Vitória.
áreas de maior concentração de reserva de Mata www.maxdamata.com.br
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GALERIA
Visita a atividade esportiva Almoço de confraternização no final do ano Max e o amigo Luiz Paulo Vellozo Lucas
Max merenda com as crianças da EMEF ‘Ceciliano Abel de Almeida’ do bairro Itararé
Max visita feira na Semana Nacional de Proteção Animal
Max com o Presidente do Conselho Popular de Vitória, Waldemar Cunha Gabinete Móvel na feira do bairro Santo Antônio
Participação em Seminário de Mobilidade Urbana
Manifestação contra a volta da CPMF
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