Domingo, 18 de dezembro de 2011
Agência O Globo
Cidade em debate
Transformação radical Na esteira dos eventos esportivos, prioridade é mais qualidade de vida para o carioca
E
ncerrados os eventos esportivos – a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 -, o Rio de Janeiro deverá ser outra cidade. Investimentos públicos e privados em volume recorde e convergência política entre três instâncias de poder – federal, estadual e municipal – promovem transformações radicais nas áreas de infraestrutura, transportes, meio ambiente, habitação, saúde. Para onde vamos e em que cenário desembarcaremos em 2017 foi o tema do Seminário Cidade em Debate, realizado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com apoio dos jornais O Globo e Extra, nos dias 12 e 13 deste mês, no hotel Sheraton. Como definiu o presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe (PMDB), a intenção foi avaliar impactos ambientais, econômicos e sociais dos grandes investimentos, analisar estratégias e gerar informações para o planejamento dessa transformação. “Todo o desenvolvimento acarreta inconvenientes; o objetivo desse encontro é, com a experiência dos palestrantes, produzir alternativas, para evitar que eles possam nos atingir”. Para isso, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, prevê que “os eventos programados para a cidade, com destaque para a Copa do MunJuntos – do 2014 e a Olimpíada 2016, servirão de morepresentantes delo para as transformações que ainda não do Executivo, fomos capazes de fazer.” Uma revolução, diz da Câmara e ele, inspirada “no conceito olímpico, que da sociedade traz a ideia de superação. Precisamos imagi– poderemos nar que será um momento, de fato, de granprestar des transformações. Elas vão acontecer e, uma grande por isso, o debate é muito importante”. contribuição à O prefeito visitou cidades que já foram cidade do Rio “ escolhidas para sediar Jogos Olímpicos. Londres (2012), Atenas (2004) e Barcelona (1992). Jorge Felippe As duas últimas teriam maior similaridade Presidente da Câmara Municipal com as condições brasileiras. “Barcelona vido Rio de Janeiro rou uma cidade completamente diferente. Ficava de costas para o mar, agora está de frente. Investiu na indústria criativa e melhorou a vida das pessoas”. Para as mudanças terem qualidade, o prefeito destaca que, além dos recursos públicos e privados, o segundo vetor de mudanças é a gestão. “Entre as medidas implementadas na administração municipal, todas as áreas (cobrindo 85% dos serviços públicos) passaram a ter acordos de resultado. O que significa que, dependendo do desempenho, os servidores podem receber 14º ou até 15ª salários.” O legado dos eventos foi destaque no seminário. A presidente da Empresa Olímpica Municipal, Maria Silvia Bastos Marques, assegurou que também o meio ambiente está na mira das ações municipais, sobretudo na Zona Oeste, com a despoluição de rios e lagoa. Segundo o superintendente executivo do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Marcus Vinicius Freire, a entidade tem profissionais dedicados a analisar o panorama pós-jogos. “O Parque Aquático Maria Lenk é legado dos jogos panamericanos de 2007, e estamos investindo naquele espaço. Tudo vai ficar, independentemente das olimpíadas”. O presidente do Instituto Pereira Passos e coordenador da UPP Social, Ricardo Henriques, explicou que o controle armado das favelas impedia a existência de regras de convivência. “Com a retomada dos espaços, iniciamos um processo de regularização urbanística, formalização de serviços e atividades e, mais do que isso, de redefinição de direitos e deveres.”
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Sintonia fina para tocar a transformação da cidade
UPP Social invade favelas e reconstrói o mapa do Rio
Cidadania e serviços chegam de vez às favelas
Transformação vai redesenhar o futuro para o carioca
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Gallia est omnis divisa in partes tres, quarum unam incolunt Belgae, aliam Aquitani, tertiam qui ipsorum lingua Celtae, nostra Galli appellantur. [2] Hi omnes
A realização de grandes investimentos no Rio de Janeiro não resulta apenas da disponibilidade de recursos públicos e privados, mas reflete uma sintonia política entre as três instâncias de poder – federal, estadual, municipal -, como o carioca não via há cerca de 30 anos Jorge Felippe Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Sintonia fina para tocar a cidade Após décadas de enfrentamentos, as três instâncias de poder trabalham juntas A realização de grandes investimentos no Rio de Janeiro não resulta apenas da disponibilidade de recursos públicos e privados, mas reflete sintonia política entre as três instâncias de poder – federal, estadual, municipal- como o carioca não via há cerca de 30 anos, na avaliação do presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe. Segundo ele, a cidade vive momento privilegiado de convergência de objetivos, após embates históricos que teriam provocado sua gradativa degradação. O efeito visível é o andamento acelerado dos projetos. “As lendas estão se tornando realidade, como o Porto Maravilha, de que ouvimos falar há 30 anos; em dois meses, foi aprovado” exemplifica. Ele se refere à autorização para a Prefeitura emitir e vender títulos públicos, os Cepacs (Certificados de Potencial Adicional Construtivo), aos interessados em construir
na zona portuária – são exigidos a partir do segundo andar, até o máximo de 50. Todos os papéis foram comprados e geraram R$ 3,5 bilhões para financiar obras na região. Uma solução criativa que, para Felippe, só foi possível graças à sinergia atual entre Executivo e Legislativo. Fato raro, após décadas de embates com prejuízos à população. As dificuldades, observou, datam da transferência da capital da República para Brasília, passam pelo fim do Estado da Guanabara e criação do Estado do Rio, e persistiram mesmo com a redemocratização. “A partir de 1983, as prefeituras estiveram sempre em confronto - com o governo federal ou com os governadores de Estado”, diz. “Até que, em 2007, o governador Sergio Cabral, por sua capacidade de agregar e percepção política, fez a aproximação com o governo federal, e conseguimos uma
A instalação de uma vila de mídia na região do Porto é outro exemplo de como usar os Jogos Olímpicos em benefício da cidade. A decisão de trazer a vila para o Porto requer um ativismo estatal forte, via incentivos.O mantra dessa atitude é que o Rio é uma prioridade Eduardo Paes Prefeito do Rio
relação harmoniosa, numa parceria que se estende à prefeitura”. Resultado dessa sincronia, ele destaca a escolha, em 2009, do Rio para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Mais que isso, começaram a fluir na Câmara os projetos para reordenar a cidade. “Acabou o rolo compressor”, afirma Felippe, numa referência à prática de prefeitos anteriores de pressionarem a Câmara. “Não se impõe à Câmara o pensamento do governo.” Para se ter ideia da diferença, ele lembra que a cidade não tinha ainda um Plano Diretor. “Esteve em discussão por uma década. Na atual legislatura, bastaram dois anos para a aprovação, com grande representatividade - 16 audiências públicas -, 1.453 emendas acolhidas.” Esta, na opinião de Felippe, é a “mais profícua legislatura desde os idos de 1976.”
Fotos: Marcelo de Jesus/Infoglobo
Paes acredita que o Rio está diante de uma “oportunidade única”, que Felippe atribui à “convergência” das instâncias de poder
Uma chance para viver melhor Edição: Xico Vargas e Cláudia Bensimon Desenho: João Carlos Guedes Reportagem: Rosane de Souza e Verônica Couto Fotografia: Marcelo de Jesus/ Infoglobo, Agência O Globo, Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro A jornalista responsável pela apuração das informações deste caderno é Cláudia Bensimon
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“Esta cidade tem uma oportunidade única”, afirmou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em referência à possibilidade de desenvolvimento proporcionada pelos eventos esportivos. O expressivo crescimento do orçamento municipal já reflete esse potencial: de 2009 para cá, o valor praticamente aumentou 70%, saindo de 12, 6 bilhões para os R$ 21 bilhões previstos para 2012. As transformações vislumbradas para 2016, contudo, não vão se limitar à infraestrutura. Segundo Paes, todos os esforços estão sendo feitos no sentido de aumentar a qualidade de vida do carioca, promoven-
do melhorias na saúde, nos transportes, no meio ambiente e na cultura. Durante o Seminário Cidade em Debate, o prefeito apontou alguns ganhos dessa expansão, alinhados às metas do Plano Estratégico, definido em 2009. A cobertura primária de saúde, por exemplo, passou de 3,5% para 27% em três anos e meio, e deve chegar a 35% ou 40% até 2013. A população que usa transportes de alta capacidade, hoje em torno de 15%, deve alcançar 60% em 2016, com os BRTs. Parte das iniciativas de reordenamento urbano, as atividades do aterro sanitário de Gramacho
Harmonia entre os Poderes A convergência de objetivos entre Executivo e Legislativo em torno dos interesses da população carioca é evidente no balanço das atividades da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O Plano Diretor da Cidade foi aprovado com 41 votos a favor, apenas quatro contrários. E o histórico de engavetamento das legislaturas anteriores ficou para trás. De acordo com o presidente da Câmara, Jorge Felippe, os vereadores rejeitaram 165 mensagens do Executivo entre 1997 e 2009 - das quais 59 entre 1997 e 2000; 60, de 2001 a 2004; e 46 de 2005 a 2008 e apenas seis na atual gestão, iniciada em 2009. Em compensação, a Prefeitura teve 75 matérias aprovadas, nos últimos três anos. O desempenho, segundo Felippe, traduz uma relação política baseada em debates e consultas de ambas partes e no entendimento comum de que a prioridade é o desenvolvimento do Rio .
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serão encerradas no primeiro semestre de 2012. Um centro de tratamento de resíduos já está em operação em Seropédica, com tecnologias sustentáveis. “O meio ambiente é um patrimônio econômico; as pessoas vêm morar, investem ou não no Rio, devido a seus atrativos.” A instalação de uma vila de mídia na região do Porto seria outro exemplo de como usar os Jogos Olímpicos em benefício da cidade. A decisão de trazer a vila para o Porto requer um ativismo estatal forte, via incentivos. “O mantra dessa atitude é que o Rio é uma prioridade”, ressaltou.
2011 22 Total 75
Matérias rejeitadas De 1997 a 2000
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60
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UPP Social derruba muros e reconstrói o mapa do Rio A Prefeitura vai urbanizar todas as favelas da cidade até 2020 Agência O Globo
O secretário municipal de Obras, Jorge Bittar, acredita que a principal tarefa da prefeitura, hoje, é a de reintegrar à cidade formal imensa parte do território do Rio de Janeiro que se tornou refém do tráfico, da violência e do medo. Ele anunciou a urbanização de todas as favelas até o ano de 2020, em painel que reuniu também o presidente do Instituto Pereira Passos e coordenador da UPP Social, Ricardo Henriques, o jornalista Zuenir Ventura, o arquiteto Jaime Lerner e o vereador Eliomar Coelho (PSOL/RJ), para debater os desafios e as soluções para tornar o Rio uma metrópole sustentável. O secretário informou que o programa Morar Carioca vai consumir R$ 8 bilhões na construção de unidades residenciais para 256 mil moradores de favelas. Inicialmente, serão investidos R$ 2, 1 bilhões para construir 72.952 domicílios. Outras 89.059 residências populares, ao custo de R$ 2,4 bilhões, serão erguidas na segunda fase do programa.O Morar Carioca prevê, ainda, mais R$ 2,5 bilhões na construção de 93.746 apartamentos. A urbanização das favelas, disse Bittar, requer investimentos em obras de infraestrutura, na abertura de vias públicas, na construção de praças, quadras esportivas e áreas de lazer. En-
A retomada por forças de segurança de territórios dominados pelo tráfico permitiu a chegada às favelas de serviços sociais básicos, como educação e saúde volve a construção de espaços culturais, salas de cinema, centros tecnológicos e de inclusão digital nas comunidades de baixa renda, assim como a regularização fundiária, o reassentamento, a remoção de locais de risco, o controle da ocupação e a educação ambiental. Insalubridade e doença na Rocinha Ao lembrar a história da ocupação das áreas em torno do maciço da Tijuca, Jorge Bittar citou as condições de insalubridade da população
da Rocinha, onde o excesso de domicílios colados uns aos outros impede a entrada da luz solar e, em conseqüência, faz com que o índice de pessoas acometidas por tuberculose atinja 18% em pleno século XXI. Com a experiência de arquiteto e bem-sucedido gestor de Curitiba, no Paraná, Jaime Lerner advertiu os cariocas de que nunca acontece coisa boa quando pessoas são reunidas tendo como critério renda, idade ou religião. Muito menos se foge da pobreza
ou se evita a violência com a construção de muros. “Quanto mais alto se ergue o muro, mais gente te espera na saída”, disse ele, antes de mencionar o que considera a receita dos bons projetos: “Se quer criatividade, corte um zero do orçamento; se o objetivo for sustentabilidade corte dois”, assinalou o arquiteto. Para ele, a mobilidade é outra fórmula infalível de humanização de metrópoles, cuja composição básica inclui sociodiversidade, tolerância e convivência pacífica.
Em sua intervenção, o engenheiro e vereador Eliomar Coelho, criticou o Plano Diretor da cidade por entender que foram desconsiderados os 17 municípios vizinhos que poderiam ser a rota para o crescimento do Rio. Disse, ainda, que o Estatuto da Cidade exige planejamento e não intervenções pontuais para abrigar megaeventos. “A aceleração de obras sem controle social e a privatização demasiada só contribuem para alargar o fosso da cidade partida”, advertiu.
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“Uma obra de séculos” O presidente do Instituto Pereira Passos, Ricardo Henriques, que também coordena a implantação das UPPs Sociais, se inspira em Nelson Rodrigues para explicar a extrema desigualdade ainda existente no Rio de Janeiro: “Subdesenvolvimento não se improvisa, é uma obra de séculos”. O coordenador da UPP Social lembrou que a cidade colhe hoje os frutos de décadas em que imperou a fria indiferença frente à ocupação desordenada e a uma agenda orientada para a remoção. “Isso ampliou a divisão entre as duas cidades e agravou a situação de violência”, assinalou. Ricardo Henriques diz que a favela é um bairro limitado por uma fronteira muito clara, a da inexistência da malha de serviços públicos já presente em outros locais. “O Rio é uma cidade partida em múltiplas direções. A UPP Social é a construção de soluções, com a participação dos moradores. Ela começa com a prestação de serviços públicos de infraestrutura, coleta de lixo, iluminação, conservação e, em alguns casos, transporte”, disse o presidente do Instituto Pereira Passos. O coordenador da UPP Social explica que o controle armado das favelas
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Flávio Negão, o primeiro que conheci em Vigário Geral, traduziu as aspirações da comunidade, dizendo que o povo queria saneamento, educação, saúde, asfalto e iluminação. A UPP Social é a invasão de cidadania citada pelo Flávio Negão e tão sonhada por Betinho” Zuenir Ventura Jornalista e escritor, autor do livro “Cidade Partida
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Décadas de indiferença em relação à ocupação desordenada ampliou a divisão da cidade e agravou a situação de violência impedia a existência de regras de convivência. “Com a retomada dos espaços, iniciamos um processo de regularização urbanística, formalização de serviços e atividades e, mais do que isso, de redefinição de direitos e deveres. Essas pessoas estão há 20, 30 anos sem estado de direito. Portanto, é preciso combinar regras, determinar o que pode e o que não pode ser feito”, concluiu. Ele citou como exemplo a criação de uma nova ocupação, a de guardiãs do lixo, para proteger os rios das comunidades de baixa renda. “Ele deve ser contratado na própria comunidade, para que seu vizinho, até por solidariedade, evite jogar geladeira ou sofás no curso dos rios”.
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Henriques considera favela um bairro sem serviços públicos
O jornalista Zuenir Ventura confessou que ninguém mais do que ele espera o dia em que a cidade seja reunificada. “Eu espero que seja em 2014, não por causa da Copa do Mundo, mas por ser o vigésimo ano de lançamento do livro que me colocou nesse jogo”, disse ele, em referência à Cidade Partida, de sua autoria, lançado em 1994 pela editora Cia. das Letras. Segundo Zuenir, o próprio traficante Flávio Negão, de 24 anos, o primeiro que conheceu em Vigário Geral, traduziu as aspirações da comunidade, dizendo que o povo queria saneamento, educação, saúde, asfalto e iluminação. “A UPP Social é a invasão de cidadania citada pelo Flávio Negão e tão sonhada por Betinho”.
Se quer criatividade, corte um zero do orçamento; se o objetivo for sustentabilidade corte dois. A mobilidade é outra fórmula infalível de humanização de metrópoles, cuja composição inclui sociodiversidade, tolerância e convivência pacífica Jaime Lerner Arquiteto e urbanista
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Retomada dos territórios abriu caminho à chegada do poder público
Cidadania e serviços invadem as favelas Só a reconquista de territórios ocupados pelo tráfico abriu caminho à chegada de serviços públicos às favelas do Rio de Janeiro. Nos espaços recém-retomados da Rocinha e do Vidigal ainda está em curso o levantamento para garantir melhorias na iluminação pública e na conservação de vias, além de eficiência na coleta de lixo e no transporte. Mas nas 18 comunidades, que sequer faziam parte da cartografia oficial da cidade, o desmonte do controle armado demonstrou ser fundamental para o avanço dos programas sociais e para a oferta de serviços essenciais, como saúde e educação, ou programas como os Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) ou, ainda, o Rio em Forma, que instala equipamentos de ginástica.
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No seminário Cidade em Debate, promovido pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, o presidente do Instituto Pereira Passos e coordenador da UPP Social, Ricardo Henriques, lembrou que até há pouco as favelas eram apenas manchas brancas no mapa oficial da cidade. Agora não só estão sendo incorporadas à paisagem como, até o próximo ano, 18 vão receber investimentos de R$ 1 bilhão em programas de urbanização, habitação, cultura, educação, saúde e limpeza urbana. Além disso, como lembrou o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, mais R$ 8 bilhões serão destinados ao projeto Morar Carioca, que vai beneficiar 256 mil famílias. O coordenador da UPP Social revelou que o principal ganho na execução
de tantos e tão ambiciosos projetos tem sido o aprendizado. “Hoje, sabemos que não adianta implantar pacotes de programas sociais, porque não vão encaixar em nenhuma realidade”. Como exemplo de ineditismo cita o projeto Vamos Combinar, de coleta de lixo, que adquire contornos próprios em cada comunidade.Quem se adapta é a Comlurb, para fazer uma coleta de lixo apropriada à topografia das favelas, de ruas estreitas e inclinadas, e áreas que não permitem o armazenamento do lixo ou o tráfego de caminhões. O morro do Borel, primeiro a receber a novidade, aprovou. O lixo é armazenado em 21 pontos de coletas e em 126 contêineres distribuídos em locais escolhidos pelos moradores e retirado em triciclos e microtratores.
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Um alerta para as mudanças no clima Rio enfrentará urgência para proteger a população das enchentes A falta de normas e leis que obriguem a adaptações e correções de infraestrutura é um dos pontos frágeis das políticas de meio ambiente. Nossa lei é bastante relevante do ponto de vista da mitigação, mas tímida em relação à adaptação “ Flávio Villela Ahmed Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil
Nos próximos anos, o aquecimento global vai ingressar, inevitavelmente, “no limite do perigo”, de acordo com o economista Sergio Besserman, que esteve no Seminário Rio - Cidade em Debate, nos últimos dias 12 e 13. Para o Rio de Janeiro, isso significa que são urgentes as ações de prevenção e as intervenções na infraestrutura para proteger as pessoas das enchentes inescapáveis que virão. “A adaptação às mudanças climáticas passa a ser o eixo estratégico do planejamento da cidade.” Junto aos esforços para redução dos gases de efeito estufa (GEE), também devem estar nas diretrizes das obras, afirmou.
A preocupação do economista deriva dos resultados da COP-17, a conferência do clima de Durban, na África do Sul, encerrada no último dia 11. Ele avalia que o encontro trouxe ganhos diplomáticos, como a extensão do acordo de Kyoto, mas não avançou nos compromissos de curto prazo para mitigação das emissões de gases de efeito estufa, postergados para 2020. Em 2009, na conferência de Copenhague, os líderes mundiais cravaram 2 graus centígrados como o máximo tolerável para o aquecimento global. Teto que, segundo Besserman, já se sabe que não poderá ser obedecido. “Se tudo
funcionar, e, a partir de 2020, houver uma revolução, a mais acelerada transição tecnológica da humanidade, teremos um aquecimento de 3 graus, 50% acima do limite de perigo.” Ou seja, vai chover mais, mais fortemente, e o nível do mar ficará mais alto, dificultando o escoamento da água. “Enchentes como a de abril de 2010 vão voltar a acontecer. Não vai demorar nem dez anos para isso”, adverte. O cenário do aquecimento, insiste Besserman, precisa ser considerado, por exemplo, nas obras de saneamento básico da Zona Oeste, nos projetos de revitalização da zona portuária, nos novos
Projetos de Estruturação Urbana (PEUs) , e em todo o ordenamento urbano. Ele critica, em especial, o PEU proposto para Vargem Grande e alerta para os riscos que corre a Baía de Sepetiba. “Se não fizermos alguma coisa, a química da Baía de Sepetiba será alterada; ela deixará de existir.” Como os cientistas esperam o aumento principalmente nas temperaturas mínimas, o carioca também terá que conviver com o mosquito da dengue durante todo o ano, e não apenas no verão, explica. A falta de normas e leis que obriguem a adaptações e correções de infraestrutura, contudo, é um dos pon-
tos frágeis das políticas de meio ambiente. A avaliação é do advogado Flávio Villela Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para quem instrumentos jurídicos são fundamentais para cobrar iniciativas do poder público. “Nossa lei é bastante relevante do ponto de vista da mitigação, mas tímida em relação à adaptação, que fica por conta do administrador.” E um efeito perverso da mudança climática, destaca, é que atinge mais as populações de baixa renda. “A melhor ferramenta da democracia é a lei”, defende. Agência O Globo
A principal política pública de meio ambiente deve enfatizar a educação e os transportes, ainda o maior emissor de gases do efeito estufa, com 5,5 milhões de toneladas por ano de CO2” Paulo Messina Vereador (PV/RJ) Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A contínua e acelerada ocupação de encostas, e a consequente destruição da vegetação é um dos perigos que ainda rondam o Rio e desafiar o poder público
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A adaptação às mudanças climáticas passa a ser o eixo estratégico do planejamento da cidade. Junto aos esforços para redução dos gases do efeito estufa, também devem estar nas diretrizes das obras” Sergio Besserman Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Governança Metropolitana da Prefeitura do Rio de Janeiro
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Muniz destacou a necessidade de mudança de cultura e hábitos da população
Besserman considera o clima eixo estratégico no planejamento das cidades
Preservação ambiental é prioridade Para proteger a população e prevenir os impactos do aquecimento global, o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Flávio Alberto Muniz, esclarece que um novo centro de operações já monitora nível da água, qualidade do ar e da areia, emissões na atmosfera e outros parâmetros ambientais. Também aponta como iniciativas de prevenção os mutirões de reflorestamento e o início das licitações para os piscinões da Praça da Bandeira, que vão acelerar o escoamento das águas e incluir trata-
mento de resíduos e reflorestamento do entorno. Muniz reconhece, no entanto, que persistem barreiras culturais a políticas ambientais. E exemplifica: “recebemos muitos protestos contra o serviço de aluguel de bicicletas porque desalojamos estacionamentos. É necessária uma mudança de cultura e de hábitos”, defende. Em 2012, a Prefeitura divulga um novo inventário de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), que passará a ter atualização mensal, informa o secretário. O levantamento hoje dispo-
nível, de 2005, registra uma média de emissões na cidade de 1,9 toneladas por habitante, inferior à média do Estado (4,5 t/hab) e do Brasil (9,4 t/hab). “A principal política pública de meio ambiente deve enfatizar a educação e os transportes, ainda o maior emissor de GEE, com 5,5 milhões toneladas por ano de CO2 equivalente, ou 66% do total”, diz o vereador Paulo Messina, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, também presente ao Seminário Cidade em Debate.
A Lei 5248/2011 estabeleceu as metas da cidade para redução de GEE (8%, em 2012; 16%, em 2016; 20%, em 2020), mas Messina critica a exclusão do complexo siderúrgico do cálculo. Entre as áreas problemáticas, ele cita, ainda, a concentração de gás metano nas águas poluídas, e o tratamento inadequado do lixo. Nesse sentido, o secretário municipal destacou os investimentos para fomentar o uso de trens, BRTs e bicicletas, e a criação do centro de tratamento de resíduos.
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O desafio da integração na cidade partida Preocupação maior é incluir a população desassistida no desenvolvimento O desafio maior da transformação em curso no Rio de Janeiro é fazer chegar os benefícios às populações historicamente ignoradas pelo poder público e integrar, finalmente, a cidade dividida. Algumas estratégias incluem a formação de arranjos produtivos locais, reordenamento urbano, economia solidária, construção de infraestrutura em áreas de baixa renda.“Depois da Olimpíada, que cidade teremos? Qual Rio de Janeiro prosseguirá depois desses tempos de esperança?”, pergunta o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Sergio Magalhães. “To-
dos queremos que seja mais democrática, um ambiente para que as pessoas possam se desenvolver plenamente.” Para saldar essa dívida antiga, o vereador Adilson Pires (PT/RJ) acredita que “os políticos do Rio estão tendo a criatividade para aproveitar o momento”. E cita, como exemplo, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que, reconhece o vereador, devem ser provisórias e acompanhadas por iniciativas que assegurem um “ambiente de tranquilidade permanente nas comunidades, sem que elas precisem estar todo o tempo em situação de intervenção”.
Nessa linha, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário do Rio de Janeiro, Marcelo Henrique Costa, articula a criação de polos regionais. Entre eles, o do Mercado São Sebastião, que estava a caminho da decadência e, agora, tornou-se âncora para a integrar as comunidades do entorno da Penha, na Zona Norte. Outra vertente do desenvolvimento local está em Guaratiba, segundo ele, “um ecossistema frágil, com uma atividade econômica de grande sutileza”. Na região, mais de 500 famílias trabalham com plantas ornamentais, perto do Parque Burle Marx.
“Com toda a expansão prevista, se não houver uma mitigação dos riscos, o mal pode aparecer, por exemplo, como sumiço dessa comunidade”, alerta. Ao todo, são 21 APLs em operação pela pasta, incluindo atividades diversas, muitas da chamada economia criativa. A “economia das favelas” também está na pauta. “A pacificação traz um ambiente de otimismo. As pessoas que tinham medo de empreender, especialmente da milícia, podem se inserir em diversas cadeias produtivas”, afirma Costa. Por exemplo, diz, na coleta de resíduos sólidos. Hoje, a coleta formal
não chega a 1% da cidade, mas ele adianta que está trabalhando com o BNDES para que o índice chegue a 5%, em cinco anos. O projeto RIO ECOSOL, de economia solidária, atua em direção semelhante, ao oferecer estrutura logística, capacitação e apoio à distribuição de produtos feitos nas comunidades. Foi implantando em Manguinhos, Santa Marta e na Cidade de Deus. Nesta última, conta até com moeda social própria – a CDD --, que serve para negociar os produtos locais e podem ser trocadas nos postos do Banco Comunitário. Ano que vem, chega ao Complexo do Alemão.
As ações da Secretaria tentam evitar que se concretizem as preocupações do economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, que fez pesquisa comparando as UPPs do Complexo do Alemão e da Rocinha. Ele adverte para os riscos de expansão desordenada nas comunidades pacificadas. E critica a concentração de investimentos no topo da pirâmide social e podem não beneficiar a base. “Estamos a cinco anos dos Jogos Olímpicos, uma oportunidade que passa de cem em cem anos na vida da cidade, e não podemos perdê-la”, diz.
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As UPPs devem ser provisórias e acompanhadas por iniciativas que assegurem um ambiente de tranquilidade permanente nas comunidades, sem que elas precisem estar todo o tempo em situação de intervenção”
A Transolímpica, a Transcarioca e os BRTs, vão melhorar a mobilidade urbana incrivelmente e terão impacto direto na ocupação da Zona Oeste, onde o mercado imobiliário tem apresentando excelente liquidez”
Adilson Pires Vereador (PT/RJ)
José Conde Caldas Presidente da Associação de Dirigentes de Empresas de Mercado Imobilário (Ademi)
A expansão e seus limites Para evitar a ocupação desordenada, o secretário Municipal de Urbanismo, Sergio Dias, informou que a Prefeitura está regularizando todas as áreas de interesse social: limitou as construções a 12 pavimentos, e proibiu novas em áreas frágeis. “A política é dar o ‘habite-se’ aos moradores que cumprem o regulamento. Ao reconhecer os direitos das pessoas que estão dentro da norma, também desestimulamos a especulação informal”, argumenta. Para a melhoria da qualidade de vida, Sérgio Magalhães, do IAB, defende a concentração das atividades urbanas. “Pensar na cidade em expansão é um equívoco, capaz de prejudicar as esperanças que hoje estamos construindo. Além disso, a cidade apresenta um passivo socioambiental extraordinário.” Segundo ele, o Rio já tem área suficiente para acolher todos. “Seria ideal tornar essa cidade mais compacta.” O arquiteto adverte, para os riscos trazidos por alguns dos investimentos que estão sendo feitos. Não gostaria que a Transoeste fosse um vetor de crescimento, ameaçando as terras frágeis de Guaratiba, nem que a especulação imobiliária avançasse nas vargens, ou que a região do Arco Metropolitano fosse área de ocupação, nem industrial nem habitacional. “Se deixarmos a cidade continuar avançando, não teremos como dar conta de oferecer esgoto, lixo, iluminação, segurança, serviços públicos, democraticamente bem distribuídos”.
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A região do Porto Maravilha receberá R$ 8 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões já estão garantidos pela venda dos títulos Cepacs
Para redescobrir o Rio Ao enumerar os investimentos e os principais projetos de urbanização da prefeitura para os próximos anos, o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Moreira Dias, confessou o seu espanto por descobrir que apenas 16% dos cariocas se deslocam pela cidade em sistema de transporte de massas, seja ônibus, metrô ou trens. Outra estatística mais assustadora comprovou a falência do transporte ferroviário: por ele só trafegam 2% dos moradores do Rio. O desafio da atual gestão da cidade é conseguir, portanto, que pelo menos 65% dos trabalhadores do município deixem seus carros em casa, comecem a experimentar o transporte coletivo, andem a pé ou de bicicleta e redescubram o centro da cidade. Para isso, no entanto, é preciso reduzir o tempo das
viagens nos coletivos, por meio da construção de corredores de transporte - Transoeste, Transcarioca, Transolímpico e Transbrasil - e da expansão do metrô, além de criar alternativas de transporte de pequena distância no Centro (anéis de transporte
de massa), que voltará a ser o palco das atenções com a revitalização da área portuária e sua dinamização como pólo turístico. “Hoje, já há uma reversão da lógica de só construir na Barra: em 2005, 67% das licenças de construção eram dadas a Marcelo de Jesus/Infoglobo
A baixa ocupação do transporte ferroviário espantou o secretário
projetos na Barra da Tijuca; em 2009, esse percentual caiu para 37%, diz Sergio Dias, acrescentando que, na Zona Norte, as licenças de construção subiram de 7% para 18% no mesmo período. Na área de Planejamento 1, que engloba o centro da cidade, a zona portuária, os bairros de São Cristovão, Santa Tereza e Rio Comprido, houve um aumento de 6% para 10% de 2005 a 2009. No Porto Maravilha, de acordo com o secretário, serão investidos R$ 8 bilhões, através de uma parceria entra o estado e a iniciativa privada. Ele disse ainda que, desse total, R$ 3,5 bilhões já estão garantidos pela venda do lote único dos títulos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) para o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha da Caixa Econômica.
A Câmara Municipal aprovou uma lei que assegura o aumento de 5% para 40% da cobertura de esgoto, até 2015, na Zona Oeste, que abrange Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba e Realengo. Essa região ficou abandonada durante muito tempo, mas tem sido tratada de maneira especial pela Câmara. O programa Clínica da Família já tem cobertura de 90% nessa região” Dr. Jairinho Vereador (PSC/RJ)
08/08/2012 14:18:38
8 l Domingo, 18 de dezembro de 2010
Feito para durar Como contrapartida ao uso, os americanos investirão US$ 450 mil em melhorias na sede. O bom momento do Rio se reflete em resultados nos campos, quadras e piscinas. Temos que aproveitar esse momento. Os clubes que não se prepararem e não investirem vão ficar para trás.” Patrícia Amorim Vereadora
Toda a cidade, hoje, é um canteiro de obras. Nos bairros da Zona Norte por onde passarão BRTs, já há valorização dos imóveis. Em alguns lugares, um apartamento que custava R$ 60 mil você não compra por menos de R$ 120 mil. Esses projetos levam outras melhorias de infraestrutura, como drenagem e saneamento” Rosa Fernandes Vereadora
O Laboratório Olímpico de Ciências conta com câmeras que captam cada milésimo de segundo do movimento de um atleta. Já o Instituto Olímpico Brasileiro está formando gestores esportivos, treinadores e auxilia ex-atletas a escolherem outra carreira, depois que param de atuar. Tudo isso vai ficar” Marcus Vinícius Freire Superintendente Executivo do COB
Desde que assumi, há três meses, estou pensando em como estabelecer um divisor de águas para a cidade, que separe passado e futuro. Acho que jogos podem ser esse divisor. Esses eventos nos impõem um regime de urgência. Temos uma data. O Rio está se passando a limpo em várias esferas”
Eventos esportivos de 2014 e 2016 vão trazer para o Rio R$ 50 bilhões e criar 90 mil empregos O futuro é logo ali. Esse é, ou deveria ser, o lema que rege o ritmo de trabalho de quem está envolvido com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, ambos no Rio. Para discutir os desafios impostos pela aproximação dos dois megaeventos, se reuniram no Hotel Sheraton, no Leblon, a presidente da Empresa Olímpica Municipal, Maria Silvia Bastos Marques, o superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Marcus Vinicius Freire, além do economista Mauro Osório e das vereadores Rosa Fernandes e Patrícia Amorim, presidente do Flamengo. Sob diferentes aspectos, eles apontaram alternativas para deixar heranças duradouras à cidade depois que o circo for desmontado. Entre elas o Maracanã, reformado pelo governo do Estado. Os números revelam a medida exata do desafio. De acordo com um levantamento feito pela consultoria PricewaterhouseCoopers, Copa e Olimpíada vão atrair investimentos de mais de R$ 50 bilhões, gerando aproximadamente 90 mil empregos diretos e indiretos. “É importantíssimo olhar para o aspecto esportivo dos jogos, mas sabemos que temos uma oportunidade única, maior, de fazer muito pelo Rio de Janeiro”, defendeu Maria Silvia Bastos Marques. A presidente da Empresa Olímpica Municipal elencou os quatro eixos que norteiam seu trabalho: transportes, infraestrutura urbana, meio ambiente e desenvolvimento social. O primeiro tem como carro-chefe a instalação dos BRTs (sistema de ônibus articulados), que vão transportar alguns milhões de passageiros diariamente, por quatro grandes corredores exclusivos: Transcarioca, ligando a Barra da Tijuca ao aeroporto Internacional do Galeão, e que ainda prevê a construção do túnel da Grota Funda e a duplicação da avenida das Américas; TransOeste, unindo a Barra a Santa Cruz; TransOlímpica (Deodoro à Barra) e a TRansBrasil, que cortará a avenida Brasil, de Deodoro à avenida Presidente Vargas, pela Francisco Bicalho. Umas das principais intervenções na estrutura urbana é a reformulação completa da Zona Portuária, com o projeto Porto Maravilha. A região sofrerá mudanças de impacto, como a demolição do Elevado da Perimetral, que dará lugar a mergulhões. O programa prevê a chegada de grandes empresas e o aumento significativo do número de moradores, entre outras alterações.
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
O Centro Integrado de Comando e Controle ganha forma na praça Onze, onde ficará o quartel general da Segurança Pública Agência O Globo
As galerias avançam em direção a Ipanema, para integrar a Linha 4 à malha por onde já correm as composições do o metrô
Cidade inteira já reflete as mudanças Como exemplo de políticas sociais e da urgência nas transformações, Maria Silvia citou o ensino de Inglês nas escolas municipais. “Perguntam se não devemos ensinar bem o Português para, só então, pensar em outro idioma. Mas não há tempo. Temos de trocar as rodas do avião com ele voando”, explicou. Outros legados estão em marcha para integrar o cotidiano do Rio. Prioridade máxima, a Segurança Pública terá seu quartel general, na praça Onze. Lá, operários erguem o Centro
Integrado de Comando e Controle, que vai abrigar o sistema de atendimento e monitoramento das forças de segurança. Os aeroportos Galeão e Santos Dumont também estão em obras, que vão do alargamento da pista, no internacional, a melhoramentos nos terminais, em ambos. Com recursos em caixa, máquinas e homens trabalhando, o desenvolvimento avança. Mas, para o economista Mauro Osório, algumas estratégias devem ser analisadas com cautela. Embora reconheça os avan-
ços, questionou a expansão do sistema de transportes que, acredita, pode estar na direção errada. “Olhando para a população, vemos que a Zona Oeste tem um percentual de moradores muito menor do que a Zona Norte. Será que é melhor priorizar o BRT para a Barra?”, indagou. A vereadora Rosa Fernandes, com militância política na Zona Norte, não tem dúvidas de que os jogos já produzem melhorias em bairros como Barros Filho, Costa Barros, Guadalupe e Madureira.
Em sua exposição, o superintendente executivo do COB, Marcus Vinicius, garantiu que, no esporte, não há braços cruzados ou olhos apenas para o futuro próximo. O painel foi encerrado pela vereadora e presidente do Flamengo, Patricia Amorim, que fez referências bem humoradas aos rubro-negros presentes. Patricia confirmou que a delegação dos Estados Unidos usará as dependências do Flamengo, na Gávea, em 2016, e investirá em melhorias na sede do clube. Agência Globo
O parque aquático Maria Lenk já é legado de 2007 e o Maracanã, amplamente reformado, receberá eventos esportivos e shows
Maria Silvia Bastos Marques Presidente da Empresa Olímpica Municipal
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