Manual de Compliance Abril 2011
Índice 1.
2.
3.
Introdução ................................................................................................................................................. 3 1.1.
O que é o Código de Conduta? .......................................................................................................... 3
1.2.
Qual o objectivo do Código de Conduta? .......................................................................................... 3
1.3.
A quem se aplica? .............................................................................................................................. 3
1.4.
Visão da MDS ..................................................................................................................................... 4
1.5.
Missão da MDS .................................................................................................................................. 4
1.6.
Valores MDS ...................................................................................................................................... 4
Princípios Fundamentais ........................................................................................................................... 5 2.1.
Como aplicar os nossos Principios Fundamentais? ....................................................................... 5
2.2.
Integridade de Mercado ................................................................................................................ 7
2.3.
Integridade Financeira ................................................................................................................... 7
2.4.
Politica de Sustentabilidade e responsabilidade Social................................................................. 7
Compliance Check List ............................................................................................................................... 8
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1. Introdução
1.1. O que é o Código de Conduta? O Código de Conduta estabelece os princípios pelos quais a MDS, em geral, e os seus Colaboradores, em particular, devem pautar a sua actuação.
1.2. Qual o objectivo do Código de Conduta? Assegurar que são evidentes e cumpridos os princípios orientadores que norteiam os padrões de comportamento ético e empresarial da MDS e seus colaboradores,
nas suas
relações com clientes,
fornecedores, parceiros, sociedade e mercados. Pretende-se, assim, reforçar todas as relações de confiança e transparência e um sentido de responsabilidade social na promoção e desenvolvimento de uma MDS cada vez mais competitiva.
1.3. A quem se aplica? O Código de Conduta transmite a Visão e os Valores da MDS e consequentemente aplica-se Órgãos Sociais, a
a todos
todos os colaboradores e a quem represente a MDS, no desempenho das funções
profissionais que, em cada momento, lhes estejam confiadas. Consideram-se Colaboradores, para efeitos do presente Código, os que tenham com a MDS uma relação de trabalho, estágio, prestação de serviço ou outra equiparável. A observância das regras previstas no presente Código não impede nem dispensa, a consideração e o respeito por regras de conduta específicas emitidas pela MDS, por autoridades, instituições ou entidades do sector, ou ligadas à actividade da MDS ou dos Colaboradores, no âmbito dos respectivos poderes e áreas de intervenção.
Nota: Qualquer dúvida que surja quanto a este Manual, bem como qualquer dúvida relativamente à resolução de alguma situação que não esteja especificamente identificada no Manual de Compliance, deve ser clarificada com os Recursos Humanos ou com o respectivo Director.
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1.4. Visão da MDS >
Ser líder e ser referência no sector em conhecimento, inovação e eficiência;
>
Acompanhar o cliente com um serviço completo e global, na área do risco e seguros;
>
Ser o centro de conhecimento em risco e seguros dos seus Accionistas;
>
Ser uma equipa de grandes profissionais.
1.5. Missão da MDS
>
Buiding Solutions for your success.
1.6. Valores MDS >
Actuar com integridade, isenção e rigor;
>
Ter orgulho em ser MDS e em contribuir activamente para o sucesso dos nossos clientes;
>
Apostar no auto-desenvolvimento, cultura técnica e partilha de conhecimento, tempo e recursos.
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2. Princípios Fundamentais
Legalidade
Confidencialidade
Eficiência
Integridade
Verdade e Transparência
Imparcialidade e Igualdade
Compromisso Social
2.1. Como aplicar os nossos Principios Fundamentais? >
Agir em conformidade com a lei e com os regulamentos emanados das autoridades competentes, tendo presente todos os normativos e procedimentos internos nomeadamente, os definidos sobre detecção e prevenção de Branqueamento de Capitais;
>
Garantir a confidencialidade de toda a informação.
>
Relacionar-se com base na verdade e transparência, assegurando, dessa forma, o exercício das respectivas funções de modo rigoroso, reservado e fiável, bem como disponibilizar, de forma clara e fidedigna, a informação que deva ser prestada;
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>
Garantir um tratamento igual, sem discriminação, quer na perspectiva formal quer material, actuando de forma imparcial;
>
Agir em todas as circunstâncias, com rectidão e honestidade, no respeito pelo cumprimento dos deveres para com a MDS, clientes, fornecedores e entidades terceiras;
>
Respeitar os valores da pessoa humana e da sua dignidade e da preservação do património, do ambiente e da sustentabilidade, dedicando adequada atenção aos temas da responsabilidade social das organizações, da inovação, da valorização e aperfeiçoamento das pessoas e dos conhecimentos técnico.
>
Evitar o suborno e a corrupção - É proibido dar ou aceitar qualquer recompensa com a finalidade de obter uma vantagem comercial;
>
Garantir uma comunicação externa coerente;
>
Procurar executar as funções que lhes competem, com rigor e qualidade, através de processos simples, expeditos e de forma eficiente;
>
Adoptar uma atitude transparente, tentando antecipar situações que possam dar azo a conflitos de interesse. Nesta situação, o colaborador deve informar imediatamente o seu director;
>
Assegurar que toda a informação e documentação é devidamente arquivada e que os relatórios são preparados para cumprir as normas acordadas em termos de precisão e nível de detalhe;
>
Os princípios éticos da MDS devem ser sempre respeitados, independentemente da pressão interna ou externa que possa existir;
>
Evitar o suborno e a corrupção: É proibido dar ou aceitar qualquer recompensa com a finalidade de obter uma vantagem comercial;
>
É proibido solicitar qualquer presente de fornecedores, clientes ou terceiros com quem a MDS tem, terá ou teve relações de negócio;
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2.2. Integridade de Mercado >
Assegurar a livre concorrência;
>
Agir eticamente, respeitando as regras e leis que promovem e protegem a livre concorrência, em todos os países, e nos quais operamos, incentivando esse comportamento nesses mercados;
>
Os colaboradores devem denunciar por escrito à MDS, através dos seus directores, qualquer situação de conflito de interesses que exista ou possa vir a existir;
>
Proteger e controlar toda o uso de todas as informações não públicas, e se tornadas públicas, que possam afectar as actividades da MDS.
2.3. Integridade Financeira >
Manter e fornecer os dados, registos e relatórios que são completos e precisos;
>
Reforçar os procedimentos de segurança;
>
Manter o sigilo profissional.
2.4. Politica de Sustentabilidade e responsabilidade Social A sustentabilidade empresarial faz parte integrante da MDS, tendo como objectivo garantir o equilíbrio económico, social e ambiental da empresa a médio e longo prazo, promovendo, desta forma, o sucesso das actividades da mesma. Nesta perspectiva, A MDS tem como preocupação fundamental construir um balanço entre os objectivos económicos e sociais da empresa.
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3. Compliance Check List No momento de tomada de uma decisão ou aquando do seguimento de uma instrução, o colaborador deve perguntar a si mesmo: 1.
Será que a minha acção respeita o espírito e conduta legal exigível à MDS?
2.
Será o meu comportamento alinhado com os padrões éticos e profissionais da MDS?
3.
Será que a minha decisão reflecte “a coisa certa a fazer”?
4.
Será a minha actuação baseada numa tomada de decisão profissional, responsável e sólida?
5.
Sentiria-me confortável em explicar a minha decisão, mesmo que em declaração pública?
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