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RADAr
DívIDA púBlICA vOltA A CrEsCEr
O FMI prevê que a dívida pública de Moçambique suba para 108,8% do PIB este ano, projectando-se, assim, acima dos 100% até 2023.De acordo com o anexo estatístico ‘Fiscal Monitor’, divulgado em Outubro passado, em Washington, no âmbito dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial (BM), a subida do rácio da dívida pública face ao PIB aumenta dos 99,8% no ano passado, para 108,8% este ano e 106,8% em 2020. A previsão do FMI aponta para que em 2021 e 2022 a dívida pública regresse à casa dos 108%, descendo depois para 101,7% em 2023 e decaindo ainda mais para 90,3% do PIB em 2024. O FMI previu, de resto, para a economia moçambicana um crescimento de 1,8% do PIB, o mais baixo desde, pelo menos, as duas últimas décadas, podendo então acelerar para 6% em 2020 e para 11,5% em 2024.
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ECONOMIA
Doing Business. Moçambique caiu três posições no ranking Doing Business 2020 para o 138º lugar com 55 pontos numa escala de zero a 100. O relatório, divulgado a 24 de Outubro pelo Banco Mundial, mede a facilidade de fazer negócios em 190 países. Com esta classificação a economia nacional regressa aos patamares de 2018, em que tinha melhorado três posições, tendo voltado a regredir nesta edição do índice. Dos nove países falantes de português, Moçambique está em posição mediana, à frente de Angola (177º), Guiné-Bissau (174º), São Tomé e Príncipe (170º) e Timor-Leste (181º), e atrás de Portugal (39º), Brasil (124º) e Cabo Verde (137º).
Transporte aéreo. As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) registaram um aumento de 6,6%, no número de passageiros transportados nos primeiros nove meses deste ano, em comparação com igual período de 2018, ao transportar 415 741 passageiros (398 208 passageiros de Janeiro a Setembro do ano passado). Segundo nota de imprensa da companhia, a melhoria verifica-se, igualmente, “na componente de pontualidade dos voos”, indicador que tem sido mensalmente partilhado com o mercado e que mostra “uma tendência de crescimento”.
Aviação. A Fastjet suspendeu as suas operações no mercado nacional após dois anos de operações, e depois reportar prejuízos na ordem de mais de 2 milhões de dólares no primeiro semestre do ano. A suspensão abrange todos os voos, incluindo os do acordo de partilha de códigos com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) para Maputo, Tete, Beira e Quelimane. A companhia pondera regressar, mas só “quando a demanda geral por viagens aéreas no país aumentar significativamente”.
Cimento. O preço da matéria-prima poderá aumentar devido ao elevado custo de importação do clínquer (base para o seu fabrico) por via marítima. “Ao abrigo do Acordo de Paris, os organismos internacionais estão a impor aos transportadores marítimos um nível menos elevado de emissões de carbono. Assim, todos aqueles que têm navios antigos devem investir dois ou três milhões de dólares em máquinas novas, algo inviável face aos elevados preços”, esclareceu o director-geral da Cimentos de Moçambique, Edney Vieira, em Outubro. Actualmente, o saco de 50 quilos de cimento custa entre 380 e 405 meticais no mercado.
Infra-estruturas. A província de Manica poderá dispor de quatro portos secos para ajudar a descongestionar o porto da Beira, na província de Sofala, disse recentemente o presidente do Conselho Empresarial Provincial de Manica, Samuel Guisado. A intenção de construção destas infra-estruturas consta do projecto de transformação de Chimoio em Zona Económica Especial (ZEE) , que foi tornado público durante um encontro recente entre a Agência de Promoção das Importações e Exportações (Apiex), Ministério da Indústria e Comércio, Direcção Provincial da Indústria e Comércio e o Conselho Municipal de Chimoio.
Recursos minerais. A empresa de mineração chinesa Jinan Hi Tech foi autorizada pela Comissão Nacional do Desenvolvimento e Reforma da China a adquirir uma participação de 34% na empresa australiana Triton Minerals, que opera a exploração de grafite em Moçambique, por 19,5 milhões de dólares australianos. O negócio pretende cimentar a presença chinesa na exploração deste minério, através de um projecto de nível mundial de grafite a ser desenvolvido em Ancuabe, província de Cabo Delgado.
BANCA
Absa. O Barclays Moçambique vai, oficialmente, passar a chamar-se Absa Bank já a partir deste mês (11 de Novembro), dois anos após o início da operação de alteração da designação. A mudança surge na sequência da decisão do grupo Absa de lançar a marca em todas as operações no continente. Em Moçambique já usa o novo logótipo nos balcões de todo o
país desde Outubro. O administrador-delegado do Barclays, Rui Barros, frisou que “todos os serviços permanecerão activos após a data da alteração e que a substituição será feita de forma gradual.”
Crédito. O Departamento de Estudos Económicos do Standard Bank prevê mais uma descida da taxa de juro de referência (taxa MIMO, actualmente fixada em 12,75%) no sistema financeiro, em resposta aos recentes anúncios de investimentos nos grandes projectos de exploração do gás na bacia do Rovuma. Segundo o economista-chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, o efeito da descida da taxa MIMO “poderá fazer induzir uma descida das taxas de juro a retalho, com impacto positivo na economia ao longo do próximo ano.”
PME. Cerca de 5 mil PME serão capacitadas em matérias de gestão de negócios nos próximos três anos, à luz de um memorando assinado pelo Barclays Bank e a African Management Services Company (AMSCO), empresa focada no desenvolvimento de capital humano em África. O memorando tem o objectivo de “melhorar” a relação entre as PME e a banca, porque “quando os bancos têm conhecimento de que a empresa que está a apresentar um projecto, solicitando crédito, está capacitada e tem um bom plano de negócios, estes não têm problemas em emprestar” explicou Pedro Carvalho, Director da Banca de retalho e Negócios Barclays. Investimento. Moçambique está entre os países africanos com risco mais elevado de investimentos, embora com tendência crescente no retorno para os investidores, segundo o Índice Risco-Retorno 2019, um estudo elaborado pelas sociedades de consultoria Oxford Economics e Control Risks. No estudo, a pontuação de risco de Moçambique é de 6,07. O Índice Risco-Retorno, que já vai na sua quarta edição, constata que “apesar do país continuar na lista negra melhorou na pontuação em relação aos 6,18 obtidos no ano passado.” Maurícias e Botsuana são os países africanos com menor risco, com pontuações de 3,43 e 2,41, respectivamente.
Diamantes. A maior empresa do mundo de mineração, processamento e comercialização de diamantes, a russa AIrosa, acredita que Moçambique “é um país rico” nesta pedra preciosa, segundo o seu Presidente da Comissão Executiva, Sergey Ivanov, que foi recebido em audiência pelo Presidente da República no quadro da cimeira Rússia-África. Para a pesquisa no terreno, a Rússia irá enviar uma equipa de geólogos que iniciam pesquisas na fronteira com o Zimbabué, onde já operam. “Vamos focar-nos nas áreas de fronteira e os nossos geólogos vão discutir com o Ministério das Minas sobre possíveis outras áreas de cooperação. Temos a certeza de que o país pode vir a ser rico em diamantes”, disse Ivanov.
OPINIÃO
Financiar as empresas locais que actuam no ecossistema das multinacionais
Benson Nhambire • Head of Entreprise and Supplier Development
o ano de 2019 está a ser muito especial para a economia Moçambicana, com fortes progressos no desenvolvimento da indústria de petróleo e gás, tais como: a assinatura da Decisão Final de Investimento do primeiro projecto do Mozambique LNG no dia 18 de Junho; a decisão inicial de investimento do projecto do primeiro projecto onshore de Rovuma, anunciada à 8 de Outubro. Na sequência destes marcos históricos, é importante debater a magnitude destes projectos, entender o ciclo de vida de exploração de cada um e em que momento as empresas locais terão a oportunidade de participar. No caso de Moçambique, as empresas locais terão o potencial de participação nas seguintes fases: 1) desenvolvimento - onde o foco diverge para construção das instalações de liquefacção, acampamentos, estradas, aeroportos ou portos para escoamento da produção, e ; 2) produção – esta fase é dedicada a produção e exportação do GNL. A fase de desenvolvimento está projectada para decorrer durante os próximos cinco anos e prevê-se um investimento de quase 50 mil milhões de dólares, que será alocado ao desenvolvimento das unidades de produção, traduzindo-se em grandes oportunidades de emprego e de contratos para as empresas locais. A participação das empresas locais nestas cadeias de valor está condicionada por três aspectos muito importantes, nomeadamente: acesso ao financiamento, certificação e capacitação. Muito se tem escrito sobre estas últimas duas condicionantes. No entanto, gostaria de me debruçar sobre a primeira, ao mesmo tempo a mais controversa – o financiamento. Existem quatro modelos de financiamento que podem ser adoptados para aumentar a eficiência e o desempenho das empresas locais na cadeia de valor da indústria: financiamento vanilla, fundo co-financiado entre o Banco e outras entidades, gestão de fundos e, por fim, acelerador de receitas. A aplicabilidade de cada um destes modelos dependerá de vários factores, tais como: disponibilidade para participação num programa de financiamento das pequenas e médias empresas locais por parte das empresas contratantes e os seus respectivos subcontratados; histórico consistente e experiência das empresas na sua área específica; e outros factores relevantes. É importante mencionar que existem prós e contras em cada um destes modelos de financiamento e que os mesmos devem ser considerados antes de se fazer a escolha sobre a qual recorrer. 1) O modelo de financiamento vanilla é o mais tradicional, com o banco a suportar o risco de incumprimento, requerendo, normalmente, colaterais que podem ser activos tangíveis ou activos líquidos. Num mercado como Moçambique, onde uma boa parte das empresas locais que participam nestas cadeias de valor estão em fase embrionária ou em crescimento, a disponibilidade de colateral é uma das grandes barreiras à contratação. Alguns bancos locais têm procurado métodos inovadores para cobrir o risco de incumprimento sem ter que requerer a colateral. Uma das formas de financiar as empresas locais sem ter que recorrer a colateral é por via de financiamento às empresas que fazem parte de uma cadeia de valor de uma grande empresa com risco de crédito muito bom. Mas é igualmente importante mencionar que, recorrendo a este modelo, o banco tem de procurar novos métodos de protecção contra o risco de incumprimento por parte da empresa beneficiária do financiamento como: desenvolvimento e suporte de negócios; e gestão do ciclo de vida do contrato com a empresa âncora, pós-empréstimo. 2) O co-financiamento entre a banca e outras entidades é um modelo de financiamento um pouco mais complexo comparado com o primeiro, pois implica alguns procedimentos adicionais tais como: a criação de um fundo para gestão dos montantes alocados, a criação de regras de gestão do fundo, a criação de um scorecard para a concessão de empréstimos, etc. As entidades que potencialmente compõem o fundo são bancos, empresas corporativas que têm como seus indicadores de desempenho “apoio financeiro à sua cadeia de valor” ou o objectivo de participação no financiamento da sua cadeia de valor, organizações não-governamentais e algumas instituições do Estado. A criação do fundo implica, dependendo das entidades a participar: criar uma comissão de gestão do fundo, decidir
Magnitude dos projectos de investimento anunciados tem justificado um debate sobre novas formas de investimento da banca às empresas nacionais
a participação de cada um dos membros na criação do fundo, o portefólio a financiar (no caso de uma empresa âncora, identificação dos seus fornecedores a beneficiar), o nível de imparidade aceitável para o poretfólio e o preço a ser aplicado aos financiamentos. Em muitos casos em que este modelo é adoptado para financiar empresas locais, os bancos é que são responsáveis por gerir a análise de crédito, o desembolso às empresas beneficiárias, a recuperação e a rentabilidade do fundo se aplicável. Este modelo é muito usado em certos países africanos onde existem políticas de preferential procurement ou conteúdo local, tal como a África do Sul com o modelo de BBBEE (Broad-Based Black Economic Empowerment). Neste modelo, o Governo fomenta a participação de empresas locais, detidas por nacionais oriundos de certas etnias, nos grandes ecossistemas, dando pontos às grandes empresas que concorrem a contratos do Estado, por apoiarem os seus fornecedores dessas etnias. Este modelo pode ser adoptado em Moçambique com base na definição de conteúdo local que finalmente foi aprovada em decreto-lei. 3) Uma vez que o modelo de co-financiamento implica a existência de apetite dos bancos para financiar empresas com um risco elevado, o que nem sempre existe, uma alternativa é o modelo de gestão de fundos de terceiros (empresas, doadores ou entidades não governamentais) com o objectivo de financiar a cadeia de valor. Usando este modelo, elimina-se a necessidade de financiamento bancário e a banca apenas actua como gestor do fundo, de acordo com as regras estabelecidas pelo comité de gestão do fundo. 4) O acelerador de receitas é essencialmente o adiantamento das mesmas que pode ser feito de duas formas: Reverse Factoring e Factoring. No caso do Reverse Factoring, o banco financia os recebíveis de vários fornecedores da empresa contratante. É uma solução de financiamento de contas a pagar. Estes programas são estruturados a pedido da empresa contratante que deseja fortalecer o relacionamento com os seus fornecedores estratégicos, garantindo que eles se beneficiem de financiamento e condições razoáveis de pagamento, mantendo assim o seu Working Capital num nível sólido. No lado contratual, o banco celebra um contrato principal com a empresa contratante enquanto é assinado um endosso com cada fornecedor disposto a fazer parte do programa. Alternativamente, em casos em que as empresas contratantes não estão dispostas a entrar em contratos directamente com o Banco, assumindo que existe uma obrigação irrevogável e incondicional de pagar no vencimento da factura, considera-se o Factoring directamente aos fornecedores, adiantando o montante da factura antes do final do prazo de pagamento da empresa contratante. Em conclusão, existe uma grande necessidade de estimular a economia local e o crescimento das empresas nacionais apoiando-as na participação dos grandes ecossistemas. A banca pode ter um papel fundamental e existem várias formas de financiar a participação das mesmas. A resposta é: não é assim tão difícil, só temos de diversificar as fontes de financiamento e utilizar a fonte adequada para o momento da vida das empresas.
