Megafonia #3

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Mortos pelo estado O fracasso da ocupação militar nas favelas do Rio de Janeiro coloca em evidência a violência contra moradores, o saldo irreparável de inocentes mortos e a expansão das milícias com policiais envolvidos nos crimes

Atenção Esta revista foi feita para criar debates, expandir mentes, mudar rumos, sem qualquer influência de partido político, ONG, sindicato, ou religião.

Esta edição é dedicada à todos aqueles que ainda acreditam no poder popular e na força que emana do povo e principalmente na juventude combatente.

LIBERDADE

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Manifesto Não estamos livres, nem mesmo com R$ 100 mil estaríamos, amigos. Precisamos descentralizar a mídia para que enfim ela inicie sua própria jornada à liberdade. Tal emancipação precisa de uma mídia que saia do padrão jornalístico tradicional, a narrativa precisa se rebelar contra si mesma, nunca se adaptar às imposições estéticas da sociedade e do capital. A mídia está na favela, nas quebradas e dela surgirá a raiz que vai se expandir por toda a parte. Assim, estaremos mais próximos do que nunca de uma rede de compartilhamento cada vez mais rápida e mais próxima da cultura popular, com sua narrativa feita pelo povo e não da forma tradicional burguesa que ainda é a que predomina na grande mídia.

Mudaremos os formatos, fabricaremos novas linguagens.

Isso tudo pode ser real e contínuo, as sementes da mídia livre estão em nossas mãos, também no compartilhamento de ideias, de notícias, de histórias e narrativas populares. Temos que nos libertar do padrão corporativista que o velho jornalismo tentou cravar em nossas testas, precisamos expandir os métodos e formas de se fazer mídia independente, para que todos tenham acesso verdadeiramente democrático a este formato de comunicação.

Temos mentes brilhantes no morro, nos becos e vielas, nas ruas e quebradas. Aliás, foi da rua que esse sentimento surgiu, alguns continuaram fortes e mostram que estão vivos. Recentemente cobrimos o ato que lembrou o massacre do primeiro dia de Copa do Mundo no bairro do Tatuapé, em São Paulo. Foi emocionante ver os mesmos que peitaram coxinhas e fascistas em 2014, ainda de pé, contentes por estarem certos e convictos de seus princípios, claro, sempre pela liberdade.

Esta é a terceira edição da Revista Megafonia, um trabalho feito com pouco apoio, apenas o de alguns que realmente não se interessam em encher os bolsos, mas sim, em difundir informação boa, sem fascismos, sem manipulação, sem conversa mole, aqui o papo é reto. Conservador vai ter que aguentar. Ainda estamos no início de uma jornada muito longa, mas que faremos com gosto e anseio pela liberdade, que um dia virá das mãos destes que não se esqueceram da verdadeira mensagem que nossas ruas deram nestes últimos anos.

Um produto da Editora Megafonia CNPJ: 13.899.956/0001 Publisher: Kauê Pallone - MTB - 74671/SP Redação Editor: Kauê Pallone Reportagem: Amanda Ivanov, Kauê Pallone e Ronaldo S. Lages Arte: Editora Megafonia #FOTOGUERRILHA: Sebá Neto (Orgânicos) Kauê Pallone (Professores em greve) Colaborou para esta edição: Rafael Trindade da Revista ”A Razão Inadequada”. Ciro Barros e a Agência Pública de Jornalismo Investigativo.

Marcello Santos, autor da foto que abre a matéria de capa.

Plataforma de publicação: MagTab Contato [redacao@megafonia.info] Todos os direitos reservados

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Índice...

Copas, Tropas e Corrupção A grave semelhança entre milicos e cartolas do futebol Treinados para a rinha de Rua Reportagem da Agência Pública de Jornalismo expõe as críticas de praças da PM sobre a formação focada na servidão aos oficiais Imigrantes árabes Conflitos e guerras no Oriente Médio espalham refugiados por diversos continentes Redução da maioridade penal Votada às escuras, a proposta pretende encarcerar a juventude brasileira Literatura anarquista Trechos dos textos dos principais teóricos anarquistas para leitura e conhecimento sobre a teoria libertária, que há séculos resiste ser tratada de forma pejorativa

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Publicada em setembro/2015 _Atualizada em 30/09/15

Ocupar com arte, resistir faz parte Durante a Virada Cultural, Okupalco faz show independente no centro de SP mostrando a resistência da cultura urbana esquecida pelo estado

Burundi, Eritreia e Desnutrição O roteiro da fome, o resquício da colonização e um povo morrendo por falta de nutrientes Insustentável energia Obras obsoletas, anos de acordos parados no tempo e a ameaça da extinção por radiação em Angra

Política para colorir Artista plástico carioca cria releituras com temas relacionados ao atual cenário político do Deleuze, Guattari e a Brasil Esquizoanálise Texto da Razão Inadequada, que CAPA - A farsa da pacificação de aborda o tema desenvolvido favelas no RJ pelos filósofos franceses em Um dos projetos de maior gasto seus livros “O Anti-Édipo” e “Milno estado fracassa pela quanPlatôs” tidade de vítimas, mortes e violações de direitos causados pela #FOTOGUERRILHA PM - Orgânicos, por Sebá Neto Guerrilha pela Película Independente A perspectiva do cinema sem grana e uma entrevista com o Cinema de Guerrilha da Baixada

#FOTOGUERRILHA -Greve dos professores em São Paulo , Por Kauê Pallone Cartunistas da liberdade A arte de resistir através do traço e do bom humor contra a repressão

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Corrupção, presos políticos, remoção em massa, tortura e morte. Saldo que se perde no tempo e une a ditadura aos cartolas do futebol Por Kauê Pallone - Com infos da Agência Pública de Jornalismo

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ezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 marcava o início do período mais repressor do regime milico, apenas três anos após o golpe militar. Foi redigido em uma sexta-feira 13, dando aos militares o poder de reprimir qualquer manifestação pública de cunho político, cultural, além de impedir a liberdade em todos os seus aspectos.

Esse tenebroso cenário se perpetuou durante longos anos de mortes, macabras torturas e prisões políticas. Enquanto aqui no Brasil a repressão chegava ao seu ponto mais autoritário, meses antes na França, uma greve geral de trabalhadores e estudantes dava o início há um dos movimentos revolucionários mais importantes do século XX, maio de 68. Infelizmente aqui no país o cenário era outro, o povo que não aderiu à mordaça foi banido, torturado e morto.

Uma das mortes icônicas deste período foi a do jornalista brasileiro Vladmir Herzog, assassinado de forma cruel pelos policiais do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), tendo sua morte manipulada de tal forma que foi divulgada como suicídio. Hoje, sabemos que Vlado foi torturado e morto, de forma comprovada pela justiça de São Paulo, que reconheceu sua morte advinda da tortura, mas infelizmente só registrou seu atestado de óbito como morte por maus tratos. O jornalista foi morto pela Operação Bandeirantes-OBAN, financiada por empresários brasileiros e corporações americanas, com o intuito de praticar a repressão doentia da ditadura contra qualquer pessoa considerada subversiva ao estado. Na mesma época, já em 1971, José Maria Marin, um dos acusados no escândalo de corrupção da FIFA exposto recentemente pela imprensa mundial assumia como deputado estadual de São Paulo. Ele havia se filiado ao ARENA, partido criado pelos políticos que

apoiavam o regime militar. Marin foi uma espécie de porta-voz da ditadura, mais que isso, era dele que saiam os diversos ataques aos militantes contrários ao regime, ou qualquer um que pisasse no calo dos militares. Era da boca X-9 de Marin e de alguns jornalistas da imprensa burguesa que se espalhavam as denúncias (plantadas) para incriminar e torturar os contrários ao regime. Infelizmente, o jornalista Vlado era um destes alvos.

Em 1975, após trabalhar por um bom tempo na BBC de Londres, Vladmir Herzog voltava ao Brasil para assumir o cargo de editor-chefe da TV Cultura, emissora subordinada ao Governo de São Paulo. Usando a “Ameaça Vermelha” dos comunistas como desculpa para praticar os mais terríveis crimes contra os direitos humanos já registrados neste país, colunistas e políticos apoiadores do regime começaram a criminalizar pessoas que seriam “comunistas” infiltrados na TV estatal. Logo, a ausência da TV Cultura em coberturas pró militares e suas matérias que mais tinham o estilo jornalístico da BBC e não o estilo conservador brasileiro, direcionaram os ataques da OBAN ao editor de jornalismo da emissora, Vlado.

Marin foi quem deu o recado aos milicos de São Paulo, após um novo sistema de esgoto ter sido inaugurado pelo governo e a TV Cultura não cobrir. “Acho estranho que apesar da imprensa estar levantando o problema há tempos, pedindo providências aos órgãos competentes em relação ao que está acontecendo no canal 2, não tenha acontecido nada até agora”, diz Marin aos seus colegas, e seguiu, “gostaria de chamar a atenção da Secretaria de Cultura de São Paulo, do governador o Estado que devem definitivamente apurar as denúncias publicadas na imprensa de São Paulo, em especial, pelo corajoso jornalista Claudio Marques”,

MEGAFONE o jornalista citado era como os que vemos hoje trajando terno e esbravejando conservadorismo, ra cismo e higienização do povo pobre, como em 68, hoje em 2015, ainda a favor do mesmo retrocesso, só que travestido de repúblicano, criando autos de resistência ao vivo.

“Faço um apelo ao governador do Estado: ou jornalista está errado ou está certo. Essa omissão por parte da Secretaria do estado e do governador não pode persistir. Mais do que nunca é necessário agora para que a tranquilidade reine novamente nesta Casa e, principalmente, nos lares de São Paulo”, completa Marin. Exatos 15 dias após o disurso de Marin, policiais chegam na TV Cultura para levar Vlado, que estava fechando o jornal da noite. Os policiais foram então convencidos pelos colegas de Vlado de que ele iria à delegacia após finalizar seu trabalho.

No dia seguinte, Vlado compareceu às instalações do DOI-CODI, no quartel-general do II Exército, em São Paulo. Às 15 horas daquele dia, em Brasília, o Serviço Nacional de Informações recebe uma mensagem, de que Vladimir Herzog havia se suicidado nas dependências do DOI-CODI. De acordo com o Laudo de Encontro de Cadáver expedido pela Polícia Técnica de São Paulo, Vlado se enforcou com uma tira de pano, que seria a cinta do macacão que o preso usava. Amarrada a uma grade a 1,63 metro de altura. A contradição da informação é que os presos do DOI-CODI não usavam cintos no macacão, eles eram retirados, assim como os cadarços dos sapatos. A posição em que Herzog foi encontrado também evidenciava uma fraude na morte do jornalista. Judeu, o jornalista teria que ser enterrado separadamente dos seus, por conta da morte por suicídio, mas enquanto seu corpo era preparado para o funeral, o rabino Henry Sober, líder da comunidade, viu que haviam marcas de tortura no corpo de Herzog que por conta disso foi enterrado em um cemitério judeu.

Somente no dia 24 de setembro de 2012, a pedido da Comissão Nacional da Verdade, é que finalmente seu assassinato foi confirmado pela justiça brasileira. O registro de óbito foi retificado, passando a registrar a morte do jornalista decorrida de maus-tratos sofridos nas dependências do II Exército, de São Paulo.

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No mesmo ano, José Maria Marin, assume o posto de presidente da Confederação Brasileira de Futebol, após afastamento de Ricardo Teixeira. Seis semestres depois, já em 2015, uma notícia sacode o mundo do futebol e sua instituição mor, afirmando que, de 1991 até o momento, autoridades da FIFA se envolveram em vários crimes como, fraude, lavagem de dinheiro e suborno. Através de propinas, cartolas usaram suas posições para dar preferência às empresas de marketing esportivo, que através de pagamentos tinham posição privilegiada na hora em que contratos de concessão eram assinados.

As propinas consistiam em favorecer a comercialização de direitos de mídia e marketing de competições como a Copa América, Libertadores e a nossa Copa do Brasil.

Três brasileiros são acusados de envolvimento, entre eles Marin. Os outros são, José hawilla, dono da Traffic Group, maior agência de marketing esportivo da América latina e filiada à Rede Globo no que diz respeito aos direitos de transmissão dos eventos envolvidos, que confessou o esquema, e José Lazaro Marguiles, proprietário das empresas Valente Corp. e Somerton Ltd.

Como é de praxe, a família Marinho, dona da Rede Globo, tenta fingir que não tem envolvimento com o esquema, mas está citada no quadro de envolvidos produzido pelo FBI (polícia federal americana), como parte suspeita junto a outros grupos que tinham contratos com a Traffic. Alguns destes grupos já foram até mesmo indiciados, como o TyC Sports, canal de esportes da TV argentina, que teve seu diretor executivo Alejandro Burzaco, indiciado pela justiça americana. Junto a ele, outro argentino, Hugo Jinkis, presidente do grupo de mídia Full Play, que vende direitos de transmissão de eventos, também indiciado.

O delator do esquema, Hawilla, é dono de uma afiliada da Rede Globo. Há muitas décadas a transmissão da Copa do Mundo tem sido exclusiva da Globo e é exatamente neste ponto (nas concessões) que as acusações se fundamentaram. Uma estratégia bastante usada pelas emissoras que noticiaram o escândalo é que os corruptores, ou seja, aqueles que pagaram a propina são tratados como os enganados da história, como se não tivessem nenhum envolvimento no resultado final do ato

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Como o FBI chega à Rede Globo na Corrupção da FIFA corrupto. O que devemos perceber é que cada vez mais a Globo tentará se distanciar do caso e encobrir seu envolvimento no jogo sujo dos cartolas do futebol, pois é o que já acontece. Não podemos nos esquecer da colaboração da emissora com o regime militar, já assumido pela família Marinho e seu total apoio à repressão e higienização social causada pelos Megaeventos no Brasil, inclusive às UPPs, tão sucateadas e sem nenhum propósito de pacificação.

No dia 6 de junho de 2012, um ano antes dos grandes atos contra o aumento da tarifa e depois do movimento contra a copa, entrava em vigor a Lei Geral da Copa, munida de diversas medidas favoráveis a três grandes eventos que ocorreram neste período, a Copa das Confederações 2013, Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo 2014. A lei atingiu diversas áreas do direito, tais como Direito Penal, Responsabilidade Civil, Propriedade Intelectual, Direito Urbanístico, Direito do Trabalho e Direito Administrativo, além disso deu à FIFA, organizadora dos eventos esportivos, a gerência sobre os espaços públicos e o que deveria ser comercializado nos entornos dos estádios ou longe deles durante os jogos da Copa do Mundo. Junto

à Lei Geral da Copa aprovada em âmbito federal, foram criadas as leis aprovadas nos Estados sedes do evento. Tais leis foram marcadas por terem sido aplicadas de forma autoritária e higienista, transformando as cidades em verdadeiros estados de exceção.

De acordo com o dossiê produzido pelo Comitê Popular da Copa 2014, o conjunto autoritário de medidas aprovadas nesta lei adotam decisões que não resultam de um debate democrático com as organizações sociais e com a sociedade em geral, além da prática de exceção contra o povo e da inconstitucionalidade das medidas, já que as regras estabelecidas contrariam a legislação vigente subordinada à interesses privados da FIFA e dos seus patrocinadores, todos eles suspeitos nos casos de corrupção.

Dos atingidos

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e acordo com o dossiê do Comitê Popular da Copa 2014, o crescimento das cidades brasileiras e a fragilidade das políticas habitacionais durante todo o século XX resultaram num deficit de cinco milhões e meio de unidades e em mais

MEGAFONE de quinze milhões de domicílios urbanos duráveis inadequados. Estes dados são oficiais e na época produzidos como estimativas para 2008, demonstrando um deficit na moradia que representa 10 a 11% dos domicílios particulares permanentes nas capitais do Nordeste brasileiro e de 6 a 8% nas capitais do Sul e Sudeste. Aos dados que relacionam os domicílios inadequados deve-se à carência de infraestrutura em 71% dos casos, à inadequação fundiária (11%), ao adensamento excessivo (9%) e a domicílios sem banheiro (5%) ou com cobertura inadequada (4%).

A moradia é estabelecida pela Constituição Federal de 1988 como direito social fundamental, mas os movimentos de moradia ainda são os mais atingidos pela repressão do Estado, em São Paulo tivemos o exemplo da Copa do Povo, um assentamento de resistência aos altos índices de remoções na zona leste da capital em contraste com a especulação imobiliária que tirou o direito de moradia de diversas famílias, todas ainda na luta por um lugar para morar e viver em paz. Grandes projetos urbanos relacionados aos megaeventos promovidos no país, além dos próximos como as Olimpíadas no Rio de Janeiro, colaboraram com a remoção forçada de mais de 250.000 pessoas. Estas remoções tem como objetivo específico a retirada de moradias sem oposição do proprietário, com o intuito de limpar áreas destinadas a estes projetos especulativos. A maioria das áreas que sofreram este processo de remoção ainda se encontra como foi deixada após a demolição do imóvel, cheias de entulho e sem uso, enquanto famílias que moravam nestas áreas ainda precisam lutar por um lar dentro dos movimentos de moradia ou então pedir assistência à parentes e amigos.

Um detalhe apontado pelo dossiê é que as famílias que seriam removidas ficaram sabendo do fato através da imprensa (grande aliada das remoções e da repressão à favor dos megaeventos), além das movimentações que começaram a cercar as regiões até que agentes do Estado entrassem em contato com os proprietários, forçando-os a entregarem suas casas à preço de banana. Os moradores que aceitavam de imediato os acordos com estes agentes tinham suas casas marcadas com tinta. “Lembram práticas nazistas de casas que são

11 marcadas num dia para serem demolidas no dia seguinte, gente passando com tratores por cima das casas, assim como eram marcadas as casas dos judeus na Alemanha nazista de Hitler”, comenta o jornalista Juca Kfouri no documentário “A Caminho da Copa”, de Carolina Caffé e Florence Rodrigues.

Vidas não são levadas em consideração quando as remoções acontecem, a rotina e a vivência em comunidade destas pessoas é totalmente ignorada. No Bairro da Manga, em Várzea Grande, cidade da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, no Mato Grosso, foram desapropriados dezenas de imóveis para a construção do viaduto Dom Orlando Chaves na Avenida da FEB. “A gente não tem para onde ir, eles vieram aqui e falaram pra sair em uma semana. Nós estamos desesperados, pois não temos como pagar o aluguel e até agora não vimos o dinheiro que eles falaram que iam dar”, disse em depoimento para o dossiê, Jane, ex-moradora do Bairro da Manga. De acordo com o documento do Comitê Popular da Copa, às vésperas da retirada das famílias, em maio de 2013, a única ajuda oferecida pelo Estado foi um caminhão de mudança. Sem indenização os moradores não tiveram o aluguel social pago, tendo de procurar abrigo na casa de familiares e amigos.

Em Belo Horizonte, a primeira comunidade atingida por uma obra viária, financiada com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi a Vila Recanto UFMG, situada em frente ao campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais. A comunidade estava em um terreno com área pouco superior a 4.000 m², a menos de 1km do Mineirão, estádio que recebeu seis jogos da Copa. De acordo com o dossiê, o caso da Vila Recanto UFMG é emblemático por conter todos os elementos do tratamento indigno ofertado aos pobres urbanos nas metrópoles brasileiras.

Foram 70 famílias removidas e quatro mil desapropriações de imóveis pela prefeitura, somente com recursos do PAC Copa, dando lugar ao Viaduto José de Alencar, palco da irresponsável repressão policial que levou à morte dois jovens durante os protestos de junho de 2013.

“Aqui em BH os transtornos começaram em 2010 com as obras de mobilidade e reforma do Mineirão. O vetor norte da cidade, atendido pela

MEGAFONE Av. Antônio Carlos e Pedro I ficaram 4 anos em reformas, até as vésperas da Copa. O Governo Federal foi irresponsável nas licitações das obras do PAC II ou PAC Copa, que tiveram licitações suspeitas, além dos diversos empréstimos promovidos pelo BNDES. O Governo do Estado gerenciou as obras de reforma do Mineirão, e assinou a Parceria Público-Privada (PPP) com o Consorcio Minas Arena que hoje administra o estádio com a garantia de lucro de 3,7 milhões ao mês. Só no ano de 2013 foi repassado pelo governo do estado mais de 47 milhões para o Consorcio.”, conta o redator e escritor Fidélis Alcântara, de 40 anos, que participou da fundação do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (COPAC), de Belo Horizonte, um dos únicos movimentos remanescentes, de 12 COPAC’s criados nas cidades sedes da Copa, ainda na luta. O COPAC é uma organização horizontal, sem lideranças e cargos, que reúne atingidos direta e indiretamente pela Copa Fifa 2014.

Em relação à Vila Recanto, do qual o COPAC participou da resistência, o usucapião dos imóveis foi ignorado pela Prefeitura de Belo Horizonte, mesmo com a Beagá Imóveis, empresa que adquiriu a área para fazer estoque de terras com fins estritamente especulativos, não comprovando o exercício de posse anterior do imóvel, fato desconsiderado pelo judiciário que concedeu a reintegração de posse à empresa.

Fidélis também destaca a luta dos barraqueiros que trabalhavam no entorno do Mineirão e que foram removidos da área, mesmo sendo parte de uma cultura já tradicional ao redor do estádio durante os jogos do campeonato mineiro e brasileiro de futebol. “A Prefeitura de BH até hoje não garantiu o direito ao trabalho de 96 famílias que atuavam na área externa do mineirão, desde a década de 60. Vendendo o tradicional tropeirão - prato típico mineiro - churrasquinho, cachorro quente, cerveja e refrigerante, os Barraqueiros do Mineirão tinham laços afetivos com as torcidas que vão muito além da prática comercial. O entorno do Mineirão sempre foi um espaço de lazer e encontro, aberto ao público, arborizado e muito agradável. Hoje foi transformado em uma esplanada de concreto, mais de 800 árvores de médio e grande porte foram cortadas, e passou a ser um espaço privado sob administração

12 da Minas Arena. Após as manifestações de julho de 2013 o governo do Estado reconheceu os Barraqueiros como patrimônio imaterial e cultural de Minas Gerais, mesmo com este reconhecimento a prefeitura enrola, burocratiza e não permite o direito ao trabalho destas famílias. Além disso a Prefeitura de BH desviou 500 milhões da educação para pagar o receptivo FIFA, camarotes, deslocamento e outras regalias para pessoas ligadas a entidade.”, enfatiza Fidélis.

Todos os problemas apontados pelo Comitê Popular da Copa e pelo COPAC de Belo Horizonte são resultados de uma política passiva aos interesses das grandes corporações capitalistas mundiais, e não é de hoje que isso acontece no Brasil. O caso da prisão de Marin só ilustra aquilo que já podemos constatar desde a década de 1950, quando João Havelange assumiu a Confederação Brasileira de Desportes (CBD, depois CBF) exatamente em 1956 até deixá-la em 1974 para assumir a presidência da FIFA. Os anos seguintes foram feitos de alianças políticas, formação de contatos importantes no meio do marketing esportivo criando uma grande rede de apoiadores. Os escândalos de corrupção já surgiam na época, como o caso envolvendo outra grande empresa de marketing, a ISL, presidida pelo Amigo de Havelange, Horst Dassler. No Brasil, João Havelange coloca em 1998 seu genro Ricardo Teixeira, na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Denúncias chegaram a ser levantadas contra a CBF, mas Ricardo Teixeira sempre conseguia escapar pressionando o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada em 1999 para investigar a regularidade do contrato CBF-Nike. Mesmo com a derrubada da CPI, ela deu subsídios para que outra comissão fosse criada, a CPI do Futebol, que revelou a celebração de contratos abusivos, desfalques, propinas e outras irregularidades praticadas pela CBF com aval de seu presidente. Teixeira continuou presidindo a CBF e até participou da comitiva que formulou a candidatura do Brasil para a Copa do Mundo de 2014.

João Havelange, membro mais antigo do Comitê Olímpico Brasileiro (COI), liderou a delegação brasileira que lançou a candidatura do Rio de janeiro para as Olimpíadas de 2016. Todos sabemos que o Brasil foi escolhido como a sede dos dois eventos.

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Entrevista com Andrew Jennings no Roda Viva Em 2012, após novas denúncias de corrupção na CBF, Ricardo Teixeira finalmente renuncia, mas em seu lugar toma posse Marin, o mesmo que atiçou milicos para que prendessem Vladmir Herzog, morto pela ditadura. A candidatura do Brasil como sede da Copa apesar de ter sido tratada como parte das investigações, logo foi retirada de questão, porém ainda é totalmente passiva de críticas, já que milhares de famílias ainda sofrem com todo o descaso e trantorno causado pelo evento esportivo. Apenas com valores divulgados pelo próprio governo, os gastos com a Copa do Mundo 2014 chegam ao total de quase R$ 34 bilhões. Este gasto poderia ter sido usado em áreas de interesse público mais importantes do que o turismo e seus megaeventos.

Na educação por exemplo, de acordo com o dossiê do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, o investimento necessário para colocar 3,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, de 4 a 17 anos nas escolas é de aproximadamente R$ 25,3 bilhões. Recentemente tivemos casos de escolas que foram militarizadas no país por falta de estrutura, um retrocesso aos tempos de regime militar.

Na saúde, para atingir o nível recomendado pela Organização Mundial da Saúde, seria necessário que mais 1.964 hospitais, com 150 leitos cada, fossem construídos, para isso precisaríamos de R$ 188 bilhões, mas para cada hospital seriam desembolsados R$ 60 milhões, o que com o dinheiro gasto

na copa já daria para construir alguns hospitais e começar a reforma na saúde pública de forma direta. O transporte público também é citado, luta que marcou 2013, se fosse desembolsado apenas metade do total dos gastos da Copa do Mundo, poderíamos criar sistemas nacionais que adotariam o passe livre como prioridade, talvez levando em conta apenas estudantes e desempregados, mas tudo isso em âmbito nacional e com metade do que foi gasto com a Copa do Mundo. Um saldo que só beneficia os mais ricos, que se estende por décadas desde a ditadura e se entrelaça com casos de morte promovidos pela repressão militar da época até os altos valores envolvidos no escândalo de corrupção da FIFA e que envolve a CBF. O futebol, símbolo popular do nosso país está manchado, não pelo 7 a 1 que levamos dos alemães, mas sim pelos presos políticos que a FIFA, a CBF, a Globo, a Traffic, os Havelanges, Teixeiras e Marins fizeram em nosso solo, pelos massacres promovidos conta os índios e o povo negro desde a colonia, um chão manchado de sangue e com cheiro de gas lançado pela PM repressora e assassina com aval do Estado, que esteve aberto à arbitrariedade promovida pela FIFA e interesses dos cartolas do futebol nacional e internacinal. “A bola do mundo, régua e compasso, o mundo caminha passo a passo, se você vacila caiu no laço, ficou para traz, mano, aquele abraço”, já dizia De Menos Crime.

Traficando Informação

DOWNLOAD:

Dossiê do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas

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#FOTOGUERRILHA O Olhar da Megafonia, acesse.

PENSAR

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Esquizoanálise_uma série sobre Deleuze e Guattari Por Rafael Trindade, da Revista A Razão Inadequada

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esquizoanálise foi desenvolvida por Deleuze e Guattari em seus livros “O Anti-Édipo” e “Mil-Platôs”. Com sua primeira publicação em 1972, se trata de uma reação à psicanálise e atua como uma crítica ao inconsciente desenvolvido por Freud e também para sua interpretação do conceito de “desejo” como falta. Em seu lugar, os autores propõem o conceito de máquinas desejantes: o inconsciente produtivo é responsável pelo desejo como intensidade que produz realidade. A reinvenção do inconsciente como produção desejante, ao invés de falta a ser preenchida, permite uma abordagem completamente nova da prática psicanalítica e implica também uma abordagem militante e política do indivíduo. Com base nestas reinterpretações, o termo esquizoanálise é proposto, sendo o esquizofrênico aquele que resiste à edipianização e a teoria desenvolvida estritamente anedípica.

O subtítulo das duas obras de esquizoanálise escritas pelos autores é “Capitalismo e Esquizofrenia”. Deleuze e Guattari compreendem assim que a produção de subjetividades, incluindo o complexo de Édipo, passa por uma análise social do atual contexto capitalista. “Todo delírio é social”, ou seja, a esquizoanálise inverte a tese freudiana da família como constituinte de campo social para afirmar

que o social se rebate dentro do seio familiar. Há toda uma crítica ao processo capitalista que consiste em recalcar a produção desejante, através do complexo de Édipo, impossibilitando a constituição de novos modos de vida; através da transferência e das identificações, o desejo é impedido de criar e cai sempre no triângulo edípico papai-mamãe.

O capitalismo precisa reprimir os corpos, logo na infância, impedindo-os de experimentarem. Para os autores, o problema de nossa sociedade está em reduzir o indivíduo ao modo neurótico de vida, infeliz, empobrecido, afastando-o de sua capacidade de experienciar uma vida intensa.

A esquizoanálise se regula por 3 tarefas, sendo a primeira negativa e as outras duas positivas: 1. Destruição do “Eu normal”; esta tarefa consiste em desorganizar as máquinas desejantes que foram organizadas pelo socius. A intenção desta tarefa é desneurotizar o indivíduo, pois este se encontra afastado do que pode. Sua vida está entorpecida, ele apega-se à identidade, procura conforto. É aqui onde o desejo ainda é sentido como falta porque o indivíduo não consegue apropriar-se dele, não consegue criar, apenas reproduzir, seguir modelos. Contudo, uma regra importante desta primeira tarefa é agir com prudência: a destruição da organização do indivíduo é perigosa, ele ain-

Deleuze e Guatarri.

PENSAR da encontra sentido nas coisas, ainda cria interpretações e ainda acredita na identidade;

2. Descobrir suas máquinas desejantes; esta tarefa consiste em fazer o desejo retomar o que é dele. Através da reorganização das máquinas desejantes, o indivíduo torna-se capaz de criar territorialidades novas para ele, torna-se nômade, preocupado em sentir ao invés de interpretar. Está diretamente relacionado com a capacidade de produzir a si mesmo, aumentar a própria potência, criar para si um corpo sem órgãos; 3. Subordinar o social (molar) às máquinas desejantes (molecular); todo desejo molecular já é investimento molar, esta tarefa permite que o campo social seja reorganizado pelas máquinas desejantes. Esta tarefa consiste em inserir o corpo individual reorganizado como peça da máquina social, fazendo cair o que deve cair e mantendo o que deve manter-se. É o revolucionário que remaneja o social, uma prática de micropolítica que sujeita as máquinas molares (grandes máquinas sociais) ao desejo molecular (revolucionário).

O esquizoanalista interfere nas máquinas desejantes possibilitando assim a retomada na produção de realidade. “O esquizoanalista não é um intérprete, ainda menos um diretor de teatro, ele é um mecânico, micromecânico” (Deleuze, Anti-Édipo”). Ele é extremamente funcionalista, não pergunta “o que isto significa?”, mas sim “para que isso serve?”, “Como posso tirar mais potência disso?”. Neste ponto, vemos

17 que a esquizoanálise não diz em que mundo devemos viver nem como o mundo deveria ser; isto porque o desejo quer a si mesmo, ele já é revolucionário por si só, não está esperando por algo para realizar-se. A proposta da esquizoanálise não passa por um programa político, nem por um partido, nem por ideologias; consiste apenas em constatar que as coisas vão mal na psicanálise e possibilitar uma alternativa.

O Anti-Édipo

“Não nos dirigimos aos que consideram que a psicanálise vai bem e tem uma visão justa do inconsciente. Nós nos dirigimos àqueles que acham que toda essa história de Édipo, castração, pulsão de morte…, etc. é bem monótona, e triste, um romrom.

Nós nos dirigimos aos inconscientes que protestam. Buscamos aliados. Precisamos de aliados” (Deleuze, Conversações)

Anti-Édipo é um livro escrito à quatro-mãos, Deleuze e Guattari, lançado em 1972. “Escrevemos o Anti-Édipo a dois. Como cada um de nós era vários, já era muita gente” (Deleuze & Guattari, Mil Platôs I). Mais um fruto de maio de 68, movimento libertário que ocorreu na França e no qual os dois autores participaram ainda sem se conhecer. Anti-Édipo é uma reação à psicanálise de Freud e Lacan (ainda muito influente na França) e se propõe a explorar novos caminhos para o inconsciente e o desejo. No lugar do modelo neurótico, Deleuze e Guattari trazem o modelo do esquizofrênico, como aquele que

resiste ao Édipo e busca novas possibilidades.

A ideia é que o livro seja usado como uma máquina de guerra, destruindo conceitos propostos pela psicanálise e colocando outros no lugar. “O que colocamos em questão é a edipianização furiosa a que se dedica a psicanálise” (Deleuze, Anti-Édipo). Não se trata de uma negação da psicanálise, mas uma superação de estruturas limitantes para o homem e seu desejo. Uma forma de psicanálise política, social e militante.

“Contra a psicanálise dissemos somente duas coisas: ela destrói todas as produções de desejo, esmaga todas as formações de enunciados” (Deleuze, Diálogos).

Com esta afirmação, Deleuze e Guattari dão mostra do tamanho de suas críticas ao modelo psicanalítico, este seria fruto de nossa sociedade moderna e funcionaria como mais um aparelho de repressão, desta vez agindo diretamente em nossa produção desejante. Édipo como forma de estruturação do sujeito, como doença inoculada na criança, como ilusão e canalização do desejo. Édipo existe, mas é uma criação. Édipo existe, mas deve ser destruído. A produção edípica consiste em rebater todas as imagens sociais do capitalismo sobre a família: tudo vira papai-mamãe, tudo passa pela triangulação. Deitado no divã, pela transferência, só se tem as mesmas imagens, fantasmas, repetições, não se cansa nunca, não se cura nunca. O social adquire significação, as dores se tornam significantes, toda produção morre em um

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“Tomem seus desejos por realidades” monólogo procurando identificar papai e mamãe (o chefe é o pai, a mulher é a mãe e etc…). Ao invés de “como isso funciona?” perde-se no monótono “o que isso significa?”.

Para Deleuze e Guattari, o desejo é revolucionário, todo desejo é produção do real e transborda para fora do sujeito transformando a realidade.

“Para a psicanálise, pode-se dizer que há sempre desejos demais. Para nós, ao contrário, nunca há desejos o bastante” (Deleuze, Cinco proposições sobre a psicanálise). Ao contrário do que dizem os psicanalistas, não falta nada ao desejo. Mas esta produção desejante no sujeito ameaça as estruturas de nossa sociedade, então o capitalismo impede o desejo de fugir, ele se apropria do desejo. Com Édipo, há o esmagamento do desejo. O inconsciente produtivo e as máquinas desejantes que são o modelo original de ser do homem se reduzem ao modelo neurótico de conduta. O complexo de Édipo é o processo pela qual as crianças passam que enquadra o desejo do indivíduo, funcionando como sobreposição às produções desejantes originais; em suma, a criança é impedida de experimentar.

O incurável familismo da psicanálise, enquadrando o inconsciente em Édipo, ligando-o de um lado e do outro, esmagando a produção desejante, condicionando o paciente a responder papai-mamãe, a consumir sempre papai-mamãe” – Deleuze e Guattari, O Anti-Édipo

Mas como exatamente isso funciona? Édipo é uma instituição, uma forma, uma conduta. A criança

em seu quarto, o papai no escritório, a mamãe na cozinha. A mamãe protege, o papai é lei, a criança acata. A criança come Édipo e respira Édipo dentro de casa. Quando ela brinca, a caverna é a mamãe, o monstro é o papai; ou então, o trem maior é o papai, o menor é ela e a estação é a mamãe (para utilizar um exemplo de Klein). Há todo um processo de identificação, Freud descobriu o inconsciente, mas o transformou em uma teatro grego, com uma peça que se repete interminavelmente.

Quando a criança se torna adulta, já está infectada, ela vê Édipo em tudo: seu chefe é seu pai, o ditador é seu pai, o poder é seu pai; sua casa é sua mãe, seu psicanalista é sua mãe. “Produz-se uma espécie de esmagamento graças à psicanálise, que dispõe de um código pré-existente. Este código é constituído por Édipo, pela castração, pelo romance familiar” (Deleuze, cinco proposições sobre a psicanálise). Depois de todo um esforço interpretativo, depois de toda uma repressão e reorientação do desejo, a máquina desejante (que é o homem) passa a reproduzir Édipo sem se dar conta.

O que Freud não percebeu é que Édipo é efeito, e não causa. Esta é uma das teses da esquizoanálise: o inconsciente provém do campo social, não do familiar. A sociedade se serve de Édipo para nos transformar em neuróticos castrados.

O divã é a última territorialidade, a última cartada, o lance final de dados: “diga papai e mamãe,

PENSAR você precisa dizer apenas papai e mamãe!”. E assim, o indivíduo passa a vida inteira repetindo, sem saber criar. Sua vida se torna desintensificada, lhe falta algo.

A produção de intensidades lhe é roubada, ele passa uma vida inteira de entorpecimento, comprando produtos que não precisa, procurando coisas que não achará. O neurótico não usa seu corpo para si, ele virou uma máquina social, máquina gregária, fecharam-se todas as saídas da máquina desejante. Ele tem medo. O complexo de Édipo é uma organização social capitalista que adestra as máquinas desejantes e impede o homem de experimentar!

Produzindo um homem doentio, moribundo, dócil, as estruturas sociais estão protegidas!

Neste ponto, Deleuze e Guattari contrapõe com o modelo esquizofrênico. Freud nunca gostou dos esquizofrênicos, eles resistem ao Édipo. Não a esquizofrenia como doença, mas um processo de produção esquizofrênico como modo de vida. “O passeio do esquizofrênico: é um modelo melhor do que o neurótico deitado no divã” (Deleuze, Anti-Édipo). O esquizofrênico é um nômade, não se deixa capturar, não cria raízes. Ele não se deixa ser interpretado (“ok, ok , isso é meu pai… mas é também minha mãe, e eu também, e você também!”).

A experimentação é mais importante que a interpretação. Ele não se sacia com a repetição, as intensidades lhe são essenciais, este é o único modo de desorganizar-se e criar para si um corpo sem órgãos. O esquizofrênico foge à classificação e à organi-

19 zação do poder, ele não possui uma conduta gregária: perder-se é encontrar-se, mas sempre com o cuidado de não perder-se definitivamente. Esta é a diferença da esquizofrenia como doença (hospitalizada) e esquizofrenia como modo de vida (militante).

Foucault disse certa vez que o “Anti-Édipo” era para ele como um tratado de ética. Sendo assim, entendemos que este livro é muito mais que um punhado de conceitos, ou um manifesto político, é antes um modo de vida, uma possibilidade de existência.

“O que nos interessa é o que não é interessante à psicanálise: o que são as tuas máquinas desejantes? Qual é a tua maneira de delirar o campo social? A unidade de nosso livro está em que as insuficiências da psicanálise nos parecem estar ligadas tanto a sua profunda pertença à sociedade capitalista quanto ao seu desconhecimento do fundo esquizofrênico” – Deleuze, Conversações

Deleuze e o Desejo Não poderíamos escrever um esboço para uma contra-história da psicologia sem inverter uma ideia que circula desde Platão: o desejo como falta. Dissemos que a psicologia se constrói com bases filosóficas e que a história é escrita pelos vencedores; então, se trocarmos as personagens na base de nossa estrutura de conhecimento, arriscamo-nos a levar abaixo toda psicologia moderna.

No lugar de Platão, coloquemos, a título de experimentação, Aristipo (435 – 366 a.C). Para Platão, este mundo é apenas uma “cópia

imperfeita” do verdadeiro e imperecível “mundo das idéias”; já para Aristipo, o verdadeiro mundo é este, e o verdadeiro bem é a busca do prazer aqui e agora, um hedonismo racional que procura o prazer e evita a dor. Outra inversão: Hegel sai, entra Nietzsche. Para o filósofo idealista, o desejo significa falta, “desejo de…”; enquanto para Nietzsche, desejar algo que não seja o real seria julgar e condenar insuficiente a própria realidade.

Inventar fábulas sobre um ‘outro’ mundo diferente deste não tem sentido a não ser que domine em nós um instinto de calúnia, de depreciação, de receio: neste caso nos vingamos da vida com a fatasmagoria de ‘outra’ vida distinta desta e melhor do que esta” (Nietzsche, Crepúsculo dos Ídolos). É com o pensamento de Nietzsche e Espinosa que Deleuze desenvolve uma concepção do desejo completamente inversa ao senso comum, à filosofia idealista, ao cristianismo e à psicanálise (Freud e Lacan).

O desejo não é falta, é produção! “Não é carência, mas excesso que ameaça transbordar” (Onfray, A Potência de Existir).

Por que tantos filósofos tomaram o caminho oposto? A resposta: porque acreditavam num mundo transcendente, acima do real (mas não há nada fora do todo!).

Eles erraram ao acreditar que o desejo mira um “mundo das ideias” (sim, Platão ainda ronda em nossa psicologia). O desejo platônico/cristão/idealista cria fantasmas, cria outras realidades, cria significantes que buscamos,

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paraísos que almejamos, sonhos que nunca alcançamos. Um mundo estático de objetos “Verdadeiros”:

Desejo: quem, a não ser os padres, gostaria de chamar isso de “falta”? Nietzsche o chamava de Vontade de Potência” (Deleuze, Diálogos).

E ainda podemos completar dizendo que Espinosa o chamava de conatus. Para Deleuze só há o real, feito de matéria e átomos, construções moleculares em movimento. Desejo não é falta, é produção! E quando produz, produz o real, somente o real. É engraçado precisar dizer coisas tão simples. Nós somos máquinas desejantes que criam fluxos, promovem cortes, novos processos, novas (des)organizações. O desejo é responsável por fabricar novos arranjos: “desejar é construir um agenciamento, construir um conjunto” (Deleuze, Abecedário). O corpo é uma formação molecular aberta. A desestruturação molecular que se desfaz para tomar novas formas num plano imanente: isto é o desejo!

Ele se forma na multiplicidade do real que, nunca pleno, se rearranja. Movimento em um campo aberto, não o fechamento num objeto estático.

Querer uma coisa, desejar alguém, procurar algo não é ser puxado ou atraído por um objeto exterior com a promessa de satisfação estática; é

ser empurrado por dentro, é mover-se no real. Mas para onde? Por que caminhos? Não há como saber!

Definir o desejo é matá-lo, uma palavra e o desejo seria estancado, ele não quer ser interpretado, quer ser experimentado! Um vulcão em erupção é desejo, uma flecha cortando o ar também, não pelo alvo, mas pelo zunido que faz quando passa.

Por isso todo desejo é revolucionário, porque investe no real, o rearranja, desestrutura. Desejo é movimento: “faz passar estranho fluxos que não se deixam armazenar numa ordem estabelecida” (Deleuze & Guattari, Anti-Édipo), “constrói máquinas que, inserindo-se no campo social, são capazes de fazer saltar algo, de deslocar o tecido social” (Deleuze& Guattari, Mil-Platôs).

Este é o problema de Deleuze com a psicanálise: o desejo é revolucionário! Nós somos máquinas desejantes, mas a psicanálise reduz o desejo a um teatro grego, tenta entendê-lo chamando de Édipo, tenta domá-lo pela castração. Ela o interpreta, o compartimenta e por fim, o mata.

Mas enfim… isto já é assunto para um outro texto…

“Para a psicanálise, pode-se dizer que há sempre desejos demais. Para nós, ao contrário, nunca há desejos o bastante.” (Deleuze, cinco proposições sobre a psicanálise)

“O que nos interessa é o que não é interessante à psicanálise: o que são as tuas máquinas desejantes? Qual é a tua maneira de delirar o campo social? A unidade de nosso livro está em que as insuficiências da psicanálise nos parecem estar ligadas tanto a sua profunda pertença à sociedade capitalista quanto ao seu desconhecimento do fundo esquizofrênico” Deleuze, Conversações

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O IMPÉRIO DE ÉDIPO (OU, A FÁBRICA fundir com investimentos familiares. Tudo começa DE NEUROSES) na família, depois, a igreja se confunde com uma grande família; depois, no escritório, o chefe é

Deleuze diz que, tal como a revolução russa, nosso pai; então, filhos da pátria, a polícia. Qual é difícil dizer quando a psicanálise começou a dar o principal objetivo? Recalcar um desejo que semerrado. Dito isso, cabe a pergunta: quando a rev- pre procura se expandir. Cada sociedade recalca o olução psicanalítica se tornou um estandarte para desejo de uma forma, a nossa é produzindo Édipo. bandeiras reacionárias? Não queremos com este É quando as forças de liberação são usadas para texto “provar” que Édipo não existe. Ele está aí, a própria escravidão. Axiomatização do desejo, o é fato, é dado no café da manhã e no jantar. Pro- beijo do vampiro. Édipo é produção de inconsciduzimos neuróticos em uma linha de montagem. ente, não estrutura universal. Recalcar o desejo, a Por isso, o que queremos é fazer um escracho de estrutura familiar corta suas arestas e o organiza Édipo. Queremos encontrar a linhas de fuga que sutilmente dentro de si. O caos de multiplicidades e racham a máquina edípica e explodem o familismo. experimentações se torna um lindo e amável triânO que queremos é limpar o inconsciente de Édipo, gulo. desnaturalizar a formação edípica. Retirar a pedra Édipo produz corpos dóceis. O sujeito sustenangular da teoria psicanalítica e ver suas estruturas ta sua própria repressão, como se fosse sua libertodas desmoronarem e se rearranjarem. dade. Há um desejo que a vida continue a ser o

A esquizoanálise procura romper com Édipo, que é, um medo de ser diferente. O sujeito edipianão resolvê-lo! Queremos retomar o processo es- nizado deseja a repressão social, a axiomatização quizofrênico do desejo, lá onde poucos psicanalis- do seu desejo, mantê-lo recalcado. Porque se este tas chegaram, mas não tiveram coragem de contin- desejo não estiver recalcado, o sujeito perde seu uar. Tudo que queremos dizer é: “sim, sim, Édipo. senso de realidade. Pobre homem edípico, ele quer Já entendemos, já entendemos… mas e depois?“. ser escravo, e pior, acredita que dentro dele pulsam Édipo veio com manual de instruções e foi monta- forças perigosas e primitivas. Pulsões de morte… do dentro de nosso quarto de bebê. A pergunta é, incestuosas e parricidas. O desejo da criança tenta como desmontar o triângulo edípico? escapar, com todas as forças, do espaço familiar, ele Fluxos gotejam, passam através do triângulo, sep- procura a todo momento ultrapassar a si mesmo, aram-lhe os vértices” – Deleuze e Guattari, An- fluir, mas é difícil quando as paredes da casa e as ti-Édipo, p. 94. portas são tão controladoras e vigilantes. A família

A lógica do inconsciente não é uma lei univer- é estruturada pelo capitalismo, o inconsciente é essal, a linguagem do inconsciente (orgulho de La- truturado pela família, logo, o inconsciente é estrucan) é uma língua que nos obrigaram a falar. Mas turado pelo capitalismo. Não foi a psicanálise que e se nos sentíssemos estrangeiros dentro de nossa inventou o Complexo de Édipo, mas ela deixa exprópria nação (casa)? E se fôssemos nômades de- plícito o neurótico, o põe a nu: mais para ficar dentro deste triângulo apertado de O desejo não é perigoso por ser desejo da papai e mamãe? Por que se quer a todo custo que mãe e morte do pai (veja mais aqui)! O perigo não o inconsciente signifique algo? E mais, por que o está aí. O desejo é perigoso porque, por menor que inconsciente diz Édipo? Com a psicanálise, torna-se seja, ele já desafia a ordem estabelecida pelo social. mais difícil ainda sair da família, que já está inves- O desejo da criança não quer dormir no quarto com tida de todas as repressões sociais. Ela reforça a a mãe e expulsar o pai, ele almeja outras veredas. repressão sem dar meios para sair dela.

Plural demais para caber em uma forma geométri A família é o principal agente de recalque da ca, todo desejo investe em um campo social. A produção desejante. A morte sempre vem de fora, família, agente responsável pelo recalcamento cria e começa com a família: morte dos fluxos, morte a imagem desfigurada de pulsões incestuosas. A de um ambiente que impede o desejo de fluir. psicanálise diz: “Ah, então é isso que você queria, Deixa de ser investimento social e passa a se con- não é?“, ficamos envergonhados, estupidificados,

PENSAR desmoralizados, sem qualquer saída. É lastimável ter de dizer coisas tão rudimentares: o desejo não ameaça a sociedade por ser desejo de fazer sexo com a mãe, mas por ser revolucionário” – Deleuze e Guattari, Anti-Édipo, p. 158

A esquizoanálise procura desestruturar o Eu normal. Quebrar com as estruturas que fizeram do homem um filho do mal estar na civilização. Afastar de si a pulsão de morte, o ressentimento, a má consciência. Queremos descobrir as máquinas desejantes de cada um, não sabemos nem ainda o que pode o corpo e já estamos falando de um inconsciente estruturado como uma linguagem?

Toda produção desejante é esmagada, submetida às exigências da representação” – Deleuze e Guattari, Anti-Édipo, p. 77

Não estamos falando de história, nem de papai e mamãe, abrimos um mapa sobre a mesa e se traçamos linhas de fuga. Somos constantemente colocados em esteiras de produção onde a única saída para o indivíduo é tornar-se neurótico (e ainda achamos esta a opção menos pior). Vivemos o melhor do pior dos mundos? Dizem que a neurose é individual e universal, mas a verdade é que a criança sabe menos de Édipo que seus pais. A criança não é metafísica como pensam, ela é uma máquina desejante.

Quando limitamos assim o desejo, quando o colocamos em um quarto apertado, é óbvio que ele volta-se contra si mesmo. Nietzsche já disse tão bem: “Todos os instintos que não se descarregam para fora voltam-se para dentro – isto é o que chamo de interiorização do homem” (veja aqui). Desejo é falta? Só quando encontra tantas barreiras que não encontra outra alternativa a não ser cavar dentre de nós mesmos. Quando dizem que o desejo é falta, nós damos risada e pensamos, o que falta são as alternativas aos desejos. Quando dizem que a psicanálise é a alternativa, nós rimos e dizemos, o que falta são as alternativas à psicanálise.

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metafórico, literalmente. Máquinas acopladas a outras máquinas, máquinas produzindo conexões, máquinas passando fluxos. Tudo em nós cria, faz, corta, torce, processa, produz… Nosso corpo é uma usina. É assim que Deleuze e Guattari definem o ser humano em “O Anti-Édipo”. Suas críticas à psicanálise vão longe, neste texto abordaremos o conceito de máquinas desejantes e o inconsciente produtivo.

Tudo para Deleuze é produção, constante movimento. Nós também somos este fluxo material: átomos se juntando e se separando, formando moléculas que se sobrepõe, decompõe, justapõe.

O movimento é sempre de expansão, sempre algo passando por cima de algo, sempre alguma coisa engolindo outra. Confuso? Pois é assim mesmo que Deleuze quer, as máquinas desejantes são uma multiplicidade pura que nega a identidade.

Estas partículas se juntam para formar coisas, elas adquirem uma determinada ordem que possui a capacidade de manter-se. E aqui é onde nós nos encontramos: a organização das máquinas desejantes cria o organismo (e o corpo é uma máquina dentro de uma máquina social). As células são máquinas microscópicas, os dentes são máquinas de morder, o olho é uma máquina de ver, o estômago é uma máquina de digerir, o pênis é uma máquina de fecundação, o útero é uma máquina de fazer bebês.

Estas máquinas acoplam-se umas às outras em sistemas binários formando regimes associativos: junto-separado, corte-fluxo, enche-esvazia.

Produção de produção. Sempre em movimento, sempre movimentando e sendo movimentadas por máquinas menores e maiores. Produção sem lógica, sem nexo, sem finalidade. Homem e terno e celular e carro caro se tornam máquina alto executivo.

Mulher e megafone e cartaz e tinta na cara se torna máquina feminista. Criança e espada de plástico e cavalo de brinquedo e máscara vira máquina super-herói. Sempre uma coisa e outra coisa, sempre “e… e… e…”.

DELEUZE: MÁQUINAS DESEJANTES

“O que define precisamente as máquinas

O corpo sob a pele é uma fábrica superaquec- desejantes é o seu poder de conexão ao infinito, ida, e por fora, o doente brilha, reluz, em todos os em todos os sentidos e em todas as direções” – Deleuze & Guattari, O Anti-Édipo. seus poros, estourados” – Antonin Artaud Somos máquinas desejantes, não no sentido Esta produção é também o que define nosso in-

PENSAR consciente: uma usina, uma metalúrgica operando na máxima capacidade (a natureza não economiza). “O inconsciente produz. Não para de produzir. Funciona como uma fábrica” (Deleuze, Abecedário). Somos fruto dessa produção desenfreada. O desejo se cria, se faz, se expande e nós sentimos isso em nós, zunindo, rangendo. E quando o desejo cresce e transborda, ele cria, e toda criação acontece no real (porque não há nada além da realidade). Não há negatividade na natureza; como ela existe, ela parte sempre de um ponto maior que zero. Por isso não falta nada ao desejo: todo desejo é produção de realidade.

Nesta oficina se processa toda a produção inconsciente que nos atravessa, podemos sentir o desejo a fluir por nossos poros e ultrapassar nossa pele.

O inconsciente produtivo se utiliza da matéria para sua criação.

Mas quando o inconsciente é impedido de produzir, ou quando o desejo não pode expandir-se, ele rebate e volta-se para dentro de nós, abrindo um buraco que passamos a definir como falta.

O inconsciente produtivo não é um palco onde se interpreta uma peça de teatro grego, não interiorizamos nada porque não há interior, existem apenas fluxos, máquinas dispostas em determinadas ordens. O inconsciente não repete indefinidamente uma peça de teatro porque na verdade é uma usina atômica.

Ele explode e podemos ouvir o estrondo nos atravessar e ecoar pelo espaço ao nosso redor. Esta produção desejante é completa-

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Félix Guattari falando sobre pulsões

Segunda parte da entrevista com Guattari

PENSAR

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Abecedário de Deleuze, assista o restante neste link https://goo.gl/Lg4JSo mente anedipiana, ela resiste ao Édipo.

Ninguém nos pergunta “quais são suas máquinas desejantes?”, ninguém quer saber como você está organizado, querem logo te encaixar em algum lugar. Nossas máquinas desejantes são organizadas pela máquina social. O padre diz que você é filho de Deus, o psicanalista te convida a se deitar no divã. A fantástica usina fica então reduzida a um “sujo segredinho familiar”: papai-mamãe-filhinho.

Toda produção desejante é esmagada por Édipo e suas interpretações. O desejo não quer ser interpretado, ele quer criar, quer expandir-se.

Nós somos máquinas desejantes movidas por um inconsciente produtivo, façamos jus à definição!

Enquanto formos organizados por máquinas sociais, nossa produção se perderá indefinidamente ou estará diretamente ligada a meios externos que não nos convém. Máquinas gregárias ao invés de máquinas nômades. Primeira tarefa positiva da esquizoanálise: descobrir suas próprias máquinas desejantes. Não interpretar, mas experimentar! Esta é a condição essencial para as produções se transformarem em intensidades. Produção a serviço da improdução. Só assim é possível passar de máquinas entorpecidas para máquinas revolucionárias Corpo sem Orgãos (CsO)

“Órgão: ór.gão. sm (gr órganon) 1. Parte ou estrutura de um organismo ou cor-

po vivo, adaptada a uma determinada função. 2. Mec. Cada uma das partes de um mecanismo que exerce uma função especial.

(Dicionário Michaelis)” O Corpo sem Órgãos (ou apenas CsO) é um conceito desenvolvido por Deleuze e Guattari, utilizado emAnti-Édipo e Mil-Platôs. Este conceito, retirado de Artaud, funciona muito mais como uma prática, ou conjunto de práticas, em vez de uma noção bem definida. Faz parte de um estilo de vida nômade. Não compreendemos o Corpo sem Órgãos, o vivemos. Vimos a definição do dicionário, o corpo organizado funciona como uma máquina que trabalha para a produção. Quando nosso corpo se torna um organismo, lhe dão uma utilidade, ele se insere em nossa sociedade para realizar determinados fins. Nosso desejo é esmagado, organizado externamente, nossos órgãos são capturados, amarrados dentro de uma lógica capitalista, ordenados.

O órgão é sempre instrumento de algo para além dele mesmo, neste caso, o social. E assim nos tornamos presos, fracos, infelizes. O organismo não é corpo, o CsO, mas um estrato sobre o CsO, quer dizer, um fenômeno de acumulação, de coagulação, de sedimentação que lhe impõe formas, funções, ligações, organizações dominantes e hierarquizadas, transcendências organizadas para extrair trabalho útil” (Deleuze, Mil Platôs Vol. 3)

PENSAR

É assim que nossos órgãos se tornam nossos inimigos. Foi por isso que Artaud declarou guerra aos próprios órgãos. A vida torna-se fraca, o desejo é canalizado, tudo trabalha pela produção, pela finalidade. Já vimos como o desejo para Deleuze não é falta, é produção (veja aqui), mas o corpo, afastado daquilo que pode, perde sua capacidade revolucionária e se torna doente, perde sua capacidade de criar o real para aceitar a vida medíocre que lhe dão. A alternativa de Deleuze está em criar para si um Corpo sem Órgãos.

O CsO não é inimigo dos órgãos, mas inimigo do organismo. Ou seja, não é inimigo dos instrumentos, mas inimigo da instrumentalização. Pura busca de intensidades, o CsO procura desfazer-se da organização produtiva em que foi inserido para tornar-se produção de realidades diferentes das que lhe deram. Ele odeia o adestramento. O corpo antes estava doente, sua vida estava desintensificada, anestesiada, sua rotina não lhe proporcionava nada de novo. Com a criação de um Corpo sem Órgãos, o corpo se torna improdutivo para se tornar intensivo. Largamos a moral e entramos na ética. As coisas passam novamente a fluir, a afetar; o corpo acorda e percebe que está vivo, não é um instrumento, mas um conjunto de sensações.

Os órgãos estão separando o corpo do que ele pode, porque estão capturados, a potência se perde no organismo investido pelo social. Desta forma, o meu desejo, através do meu corpo, investe em fins, o significado fica no

25 lugar da sensação. É necessário não deixar a forma, o organismo serem dominantes em mim: modificar órgãos, fazer deles matérias para novas esculturas do desejo, rearranjos intensivos.

Este é o resultado do CsO, efetuação da potência, assim como do pensamento. Na medida em que a potência se efetua, não há como a própria potência não ser afetada. A intensidade destrói sua própria casa, a do homem é o próprio corpo submetido ao organismo.

Sendo assim, o CsO não está preocupado com horários, dinheiro, mercadorias, rótulos, prazos: sua busca é por outras formas de viver e se expressar, em suma, outras formas de sentir a vida. Aumentar o prazer de viver, de sentir, de experimentar, produzir, afetar e ser afetado.

Exemplo: a mão, usada para apertar o parafuso com a chave de fenda, mover a alavanca na fábrica, escrever o relatório no escritório. Quando esta mão perde a finalidade que lhe deram, se torna CsO. Então aprende a dedilhar um violão, pintar um quadro, acariciar uma pessoa. A boca que era usada para dar ordens, organizar, repreender, dar sentido; passa a cantar, beijar, provar. Os pés que levam ao trabalho podem ser usados para dançar.

Eu crio um corpo que não perde o devir, um corpo em acontecimento, que é condição de si próprio. Os órgãos se tornam meios de mim mesmo. Abrir as portas do corpo para a vida potente e fechar para as armadilhas” – Luiz Fuganti.

O CsO nasce da capacidade

de se abrir para novas sensações, novas disposições. Organizações que não nos deram previamente.

Cabe a pergunta, o que me convém? Sexo, drogas, rock’n’roll?

Talvez. Viajar, experimentar comidas exóticas, meditar? Pode ser também. Pintar, escrever, praticar um instrumento musical?

Claro! Nadar, correr, escalar? Sim! Todas as possibilidades são consideradas, tudo que foge à vida anestesiada, tudo que desfaz o entorpecimento da rotina, tudo que produza intensidade, tudo que gere novos agenciamentos, organizações, aumento da potência.

Eu desorganizo meu corpo para torná-lo instrumento de intensidade. Deleuze faz apenas uma recomendação: prudência, cuidado, medida. “A prudência é um instrumento da ousadia” (Luiz Fuganti). Uma experimentação contínua que quer criar a si mesma. Uma vida que quer cada vez mais expandir-se e criar novas realidades. Uma potência em ato que é causa de seu crescimento. O Corpo sem Órgãos é sempre revolucionário porque deseja tomar o que é dele: a potência de existir.

Seria preciso dizer: “Vamos mais longe, não encontramos ainda nosso CsO, não desfizemos ainda suficientemente nosso eu.

Substituir a anamnese pelo esquecimento, a interpretação pela experimentação. Encontre seu corpo sem órgãos, saiba fazêlo, é uma questão de vida ou de morte, de juventude e de velhice, de tristeza e de alegria. É aí que tudo se decide” (Deleuze, Mil Platôs, Vol.3)

PENSAR Rizoma

Mais uma vez, se vamos definir o que significa o conceito de rizoma para Deleuze e Guattari, é importante evidenciar a diferença entre o substantivo e o conceito. Rizoma é uma raiz, mas não aquela raiz padrão que aprendemos a desenhar na escola, trata-se de uma raiz que tem um crescimento diferenciado, polimorfo, ela cresce horizontalmente, não tem uma direção clara e definida.

Deleuze e Guattari “roubam” esta definição da botânica para aplicá-la à filosofia. Do mesmo modo que Descartes afirma que a filosofia seria uma árvore “a raiz a metafísica, o caule a física e a copa e os frutos a ética”, Deleuze subverte esta ideia para transformá-la em um rizoma. Não devemos mais acreditar em árvores, nem em seus prometidos frutos. Queremos um pouco de terra… já é tempo.

O rizoma é um modelo de resistência ético-estético-político, trata-se de linhas e não de formas.

Por isso o rizoma pode fugir, se esconder, confundir, sabotar, cortar caminho. Não que existam caminhos certos, talvez o correto seja o mais intensivo (e não o caminho do meio). As linhas de fuga são aquelas que escapam da tentativa totalizadora e fazem contato com outras raízes, seguem outras direções. Não é uma forma fechada, não há ligação definitiva. São linhas de intensidade, apenas linhas de intensidade.

Um agenciamento é precisamente este crescimento das dimensões numa multiplicidade que muda necessariamente de natureza à medida que ela aumenta suas conexões. Não existem pontos ou posições num rizoma como se encontra numa estrutura, numa árvore, numa raiz. Existem somente linhas” (Deleuze & Gattari, Mil Platôs I).

As estruturas quebram o rizoma, o aprisionam. Veja o que acontece com todas as teorias: elas cortam as multiplicidades, elas reduzem seu objeto. “Toda vez que uma multiplicidade se encontra presa numa estrutura, seu crescimento é compensado por uma redução das leis de combinação” (Deleuze & Guattari, Mil Platôs I). O rizoma não se deixa conduzir ao Uno (n), ele tem pavor da unidade, por isso podemos defini-lo como n-1, contra um fechamento, contra regras pré-estabelecidas, o pensamento rizomático se move e se abre,

26 explode em todas as direções. Deixarão que vocês vivam e falem, com a condição de impedir qualquer saída. Quando um rizoma é fechado, arborificado, acabou, do desejo nada mais passa; porque é sempre por rizoma que o desejo se move e produz” (Deleuze & Guattari, Mil Platôs I).

Pesadelo do pensamento linear, o rizoma não se fecha sobre si, é aberto para experimentações, é sempre ultrapassado por outras linhas de intensidade que o atravessam. Como um mapa que se espalha em todas as direções, se abre e se fecha, pulsa, constrói e desconstrói. Cresce onde há espaço, floresce onde encontra possibilidades, cria seu ambiente. Se trata de ciência? Isso importa?

São apenas agenciamentos, linhas movendo-se em várias direções, escapando pelos cantos, o desejo segue direções, se esparrama, faz e desfaz alianças.

Chame do que quiser então: “riacho sem início nem fim, que rói suas duas margens e adquire velocidade no meio” (Deleuze & Guattari, Mil Platôs I).

Não podemos mais apostar em compartimentos, o rizoma se espalha. Não há motivos para seguir uma linha reta, um método cartesiano. As linhas tortas se ligam, se confundem, se espalham, alastram. As conexões se multiplicam, logo, a intensidade também. Aí sim temos a chance de criar novos sentidos, micro-conexões se difundindo, se diluindo, se confundindo, se disseminando. “A questão é produzir inconsciente e, com ele, novos enunciados, outros desejos: o rizoma é esta produção de inconsciente mesmo” (Deleuze & Guattari, Mil Platôs I).

Ritornelo (e o Jazz)

Deleuze e Guattari assim definem a filosofia: criação de conceitos. Sai de cena o filósofo contemplador, admirador (que, como Tales, cai no buraco por ficar olhando as estrelas). Agora o filósofo é um experimentador, um alquimista, um louco talvez com sua razão inadequada, perambulando e inventando conceitos, fazendo novas conexões, linhas de fuga. O filósofo é agora um músico de jazz improvisando melodias!

Seguiremos com Deleuze e Guattari apenas para abandoná-los, seu tema exige variação, são cadências onde improvisamos a nós mesmos. Mas

PENSAR antes nos deixaremos ser contaminados por sua filosofia, contagiados por sua vibrações; tocaremos sua música, ressoando com outros conceitos, e buscaremos entender o que querem dizer com ritornelo.

Criamos ao menos um conceito muito importante: o de ritornelo” – Deleuze, Abecedário Seguindo primeiramente a linha da mais absoluta didática, podemos separar o ritornelo em três momentos não consecutivos (ora… ora… ora…): Ora se sai do caos para constituir um território, ou seja, um agenciamento territorial. “Uma criança, no escuro, tomada de medo, tranquiliza-se cantarolando […] Esta é como o esboço de um centro estável e calmo, estabilizador e calmante, no seio do caos” (Deleuze & Guattari, Mil Platôs 4);

Ora se organiza um agenciamento, traçando um território em torna de um centro delimitado.

“Foi preciso traçar um círculo em torno do centro frágil e incerto, organizar um espaço limitado […] componentes para a organização de um espaço, e não mais para a determinação momentânea de um centro. Eis que as forças do caos são mantidas no exterior tanto quanto possível, e o espaço interior protege as forças germinativa de uma tarefa a ser cumprida, de uma obra a ser feita” (Deleuze & Guattari, Mil Platôs 4);

Ora se abandona este centro do agenciamento territorial e se sai em busca de outros agenciamentos. “Agora, enfim, entreabrimos o círculo, nós o abrimos, deixamos alguém entrar, chamamos alguém, ou então nós mesmos vamos para fora, nos lançamos […] Dessa vez é para ir ao encontro de forças do futuro, forças cósmicas. Lançamo-nos, arriscamos uma improvisação. Mas improvisar é ir de encontro ao Mundo, ou confundir-se com ele” (Deleuze & Guattari, Mil Platôs 4);

São nestes três aspectos que o ritornelo se constitui, não são fases são ênfases: territorialização, desterritorialização, reterritorialização.

Sempre se habita um destes momentos, mas eles se interpenetram. O ritornelo é um ponto em um buraco negro, é a criação de um centro no caos (ou Caosmos); construção de um território onde se sinta em casa; e enfim é um lançar-se, abandonar-se, improvisar-se. Abre-se uma clareira dentro da floresta, controi-se uma cabana, mas todos os dias se

27 sai para caçar, ou ir à cachoeira, ou escalar uma montanha. É o ritmo que marca o território, são os meios de expressão, é a qualidade harmoniosa dos fluxos.

Não é uma questão de medidas, mas sim de ritmos; impor ritmos, dar cadências, organizar velocidades. O ritornelo é um agenciamento territorial, é todo um conjunto de expressões e contrapontos que se desenham num ritmo. Mas é também o próprio movimento de passagem, por isso ritmo e não medida, é o próprio sair de seu terreno, criar trilhas. O território não se separa das linhas que o atravessam, por isso ele está sempre aberto para o caos. É como construir sua casa na beira do abismo.

Podemos falar então de uma nova perspectiva ética, que se dá através da experimentação, uma ética nômade, em movimento, que sai em busca de novos territórios: uma geo-ética, ética da experimentação. O ritornelo aponta sempre para uma possibilidade de fuga de um território, abrindo-se para novos encontros, mas ao mesmo tempo, uma “voltar para casa”, fechar a porta e tirar o pó dos móveis.

O grande ritornelo ergue-se à medida que nos afastamos de casa, mesmo que seja para ali voltar, uma vez que ninguém nos reconhecerá mais quando voltarmos” – Deleuze & Guattari, O que é a Filosofia?

Mas nunca volta-se para o mesmo território, não se encontra um “eu primitivo”, existe uma tensão permanente que permite a mudança constante. O (eterno) retorno, mesmo que para seu próprio território, é ainda um retorno que se dá na diferença. A geo-ética é um plano de experimentação, é a linha de fuga que o desejo abre. O desejo é um fluxo que faz agenciamentos coletivos, faz variar. Tudo, claro, com prudência. E nesta fusão entre experimentação e prudência encontramos um terceiro termo que nos convém:improvisação.

Viver é como uma música de jazz, você sai, mas depois você volta, o tema está lá, subjacente. Mas a volta já não é a mesma, já não estamos no mesmo lugar quando retornamos o tema, o acorde que inicia não é o mesmo que termina, por mais que seja o mesmo, possui tensões diferentes.

O ritornelo é a experiência da improvisação

PENSAR

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John Coltrane para acompanhar a reflexão no jazz, é o sair de casa, sair do tema e, a partir disso, experimentar as possíveis linhas de fuga em cima do território criado. É sair pela porta, dizer “já volto“, dar uma volta no quintal, ver o quarteirão ao lado, continuar andando e voltar a si somente a quilômetros de casa. É criar frases que vão cada vez mais longe, não como o filho pródigo, mas como os animais que migram mas retornam exatamente ao mesmo local.

E não se trata absolutamente de ressonâncias? Não se trata de encontrar a nota certa para o acorde? Enfim, não se trata de improvisar em cima de um território? Somos músicos de jazz, não sejamos monótonos, há uma infinidade de acordes, escalas, arpejos para experimentar! O jazz é o movimento nômade em um território musical, a ética é o movimento nômade pelos territórios de afetos. Deleuze criou toda uma possibilidade geográfica para a música, arte e filosofia, cabe a nós explorá-las. As notas (musicais) são como a água – elas tomam a forma de quem as está usando. O seu Dó pode fazer alguém chorar, mas o Dó de outra pessoa pode fazer alguém rir.

Esta é a beleza da criação: não temos que seguir a mesma linha para conseguir o mesmo resultado” – Ornette Coleman

5 PROPOSIÇÕES SOBRE A PSICANÁLISE

Deleuze escreveu em vários momentos de sua vida sobre a psicanálise, principalmente em “O Anti-Édipo“, até finalmente se afastar completamente dela em Mil Platôs. Sua posição crítica está resumida neste artigo, “cinco proposições sobre a psicanálise”, onde ele procura, de forma perigosamente sucinta, explicar por que sua filosofia da diferença não pode conciliar-se com a máquina psicanalítica.

1. “A psicanálise funciona ao ar livre”: Deleuze nos alerta para os perigos da psicanálise agir no “poros livres da sociedade”. Não mais dentro de um hospital psiquiátrico, mas agindo agora dentro das escolas, empresas, consultórios privados.

“Todos deveriam fazer terapia”, é o que dizem os psicólogos, será? A psicanálise leva consigo o discurso do inconsciente para todos os cantos, “mas é sempre para reduzi-lo”; já para Deleuze, “trata-se […] de produzir inconsciente: não há um inconsciente que estaria já por aí, o inconsciente deve ser produzido”. Como quebrar com o inconsciente psicanalítico para finalmente produzir seu próprio inconsciente? “Em quais circunstâncias, com o auxílio de que acontecimentos, pode haver produção de inconsciente?”.

2. “A psicanálise é uma máquina já pronta”:

PENSAR

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ela não permite que seus pacientes falem. Por mais que tentem, todo discurso é codificado, reduzido a “Édipo, pela castração, pelo romance familiar”. Os fluxos param, são estancados, entopem e, muitas vezes, morrem. A máquina interpretativa não permite linhas de fuga: “produz-se uma espécie de esmagamento graças à psicanálise, que dispõe de um código pré-existente”. A psicanálise não dá conta das multiplicidades, ela esquematiza tudo em um discurso familiar que não abrange o campo histórico, “as classes, os povos, as raças, as massas, as matilhas”. Por isso, quando o pequeno Hans sonha com lobos, Freud só consegue ver um lobo, seu pai.

3. A psicanálise “dispõe de uma máquina automática de interpretação”: tudo que o analisando diz, o analista entende outra coisa. Tudo que o analisando fizer, pensar, agir, o analista interpretará outra coisa. Esta cilada psicanalítica permite os permite falar em “livre associação”. Mas trata-se de um engodo, você pode falar o que quiser porque seu discurso não é “livre”. No fim das contas, o analista sempre achará papai e mamãe. “A tarefa de uma verdadeira análise, de uma análise antipsicanalítica, é descobrir esses agenciamentos coletivos de enunciação, esses encadeamentos coletivos, esses povos que estão em nós e que nos fazem falar, e a partir dos quais nós produzimos enunciados. É nesse sentido que opomos todo um campo de experimentação, de experimentação pessoal ou de grupo, às atividades de interpretação psicanalítica.

4. “A psicanálise implica uma relação de forças bastante particular”: esta seria a forma burguesa liberal do contrato. A psicanálise enfia goela abaixo a família, a falta, castração, desejo (sempre como falta), mas você aceitou o contrato, então a culpa é sua. Estes enunciados coletivos são própri-

os de nosso tempo, se increvem em nosso período histórico. Esta prática inscreve o indivíduo em seu tempo, sem dar chances de fazer seus próprios enunciados, criar suas linhas de fuga. Apesar dos esforços psicanalíticos, Édipo não é universal – nós que olhamos o universo com os olhos edípicos. “É preciso fazer exatamente o inverso, quer dizer, partir dos verdadeiro enunciados individuais, dar às pessoas condições, inclusive condições materias, de produção de seus enunciados individuais para descobrir os verdadeiros agenciamentos coletivos que os produzem” 5. “Não desejamos, no que diz respeito, participar de tentativa alguma que se inscreva numa perspectiva freude-marxista”: por que? O freude-marxismo ainda está preso às origens, ainda possui ídolos (dois, no caso). Seus textos são sagrados, revistos, reexamindados para encontrar a verdade que foi distorcida na realidade. Queremos quebrar o aparelho burocrático psicanalítico e marxista. Ainda há um culto à memória, “acreditamos, ao contrário, que é preciso falar em nome de uma força positiva do esquecimento”. Todas estas questões são muito complicadas para serem expostas em poucas linhas, até mesmo porque no próprio artigo do Deleuze estas proposições já são curtas (é muito fácil achar o arquivo na internet).

Aconselhamos a leitura de outros textos de nossa página (ver, Esquizoanálise) e dos livros de Deleuze e Guattari que tratam do assunto. “O que nos interessa atualmente são as linhas de fuga nos sistemas, as condições nas quais essas linhas formam ou suscitam forças revolucionárias, ou permanecem anedóticas. As probabilidades revolucionárias não consistem em contradições do sistema capitalista, mas em movimentos de fuga que o minam, sempre inesperados, sempre renovados”.

facebook.com/revistamegafonia

ESTANTE

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t a r iL te

m e S a r u

o n r e v Go

ESTANTE

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Da Redação

Buscar justiça, liberdade, emancipação do Estado e de sua opressão autoritária, junto a isso propor a nós mesmos alimentar com doutrinas e ideias novas nossa subjetividade de escolhas complexas dentro da organização social da qual fazemos parte, cercados de pessoas com os mesmos anseios, ou não, pois algumas ainda estão presas no tempo, buscando assim descentralizar as relações e quebrar hierarquias tendo respeito às escolhas do indivíduo, em uma sociedade tão diversificada e repleta de agentes influenciadores, midiáticos e repressivos, parece ser uma tarefa utópica para aqueles que não aceitam a organização social vigente e não encontram a porta de saída.

Às vezes, pessoas que carregam esta angústia não fazem ideia de qual caminho seguir para encontrar mudanças favoráveis à derrubada desta opressão do pensamento e da liberdade, promovida pelos Estados que dividem nossas nações em fronteiras e nos dizem o que comer, vestir, beber, tragar, ou com quem se relacionar. Ao se deparar com tal situação, o oprimido tenta criar sua válvula de escape, mas sempre terá um braço do Estado lhe dizendo até que ponto pode ou não regular esta válvula, para que ela não estoure e lhe coloque na posição de indesejável ao sistema. Se chegamos a este ponto (o que não é muito difícil) somos cercados por grades, em uma jaula dividida com mais de 100 pessoas, também indesejaveis ao sistema, porém só cabem 20 de nós dentro da cela. Depois de anos sobrevivendo no ”inferno prisional” somos jogados de volta para tal sociedade organizada, nela não teremos chance, estaremos com a vida prisional tatuada ivisivelmente em nossa humanidade, por conta disso, seremos tratados como um animal inferior pela burguesia e seu gregarismo encarnado em seus atores. Nos tornaremos escravos da opressão promovida agora por um jogo de figurinhas onde só banqueiros entram, o capitalismo, que fará de tudo para nos colocar novamente dentro da jaula.

Se não estamos em uma sociedade capitalista - o que é difícil mesmo se considerando uma nação anti-capital, Cuba é um exemplo recente e China um exemplo antigo - vamos sempre ser atingi-

dos pela opressão globalizada do capitalismo. Crises não nos atingem de hoje, não estão apenas na economia, se espalharam para outras áreas como na preservação do meio ambiente (capitalizada no mercado especulativo e nas ONG’s), ou seremos atingidos no estômago, com a falta de interesse dos poderosos em erradicar a fome mundial. Sem falar nas guerras recorrentes que sofremos por todos os cantos da terra e continuaremos a sofrer até que declarem o fim do planeta como conhecemos.

Felizmente uma invenção milenar e de grande utilidade social ainda sobrevive, mesmo empoeirada, rasgada, censurada ou jogada nos fundos de alguma estante de uma biblioteca qualquer, os livros estão por aí, ainda carregando o pensamento de diversas mentes e imortalizando suas mensagens, algumas contribuindo para nossa evolução como seres humanos políticos e sociais, outras infelizmente ajudando a criar e manter regras opressoras e comportamentos fascistas, mas o mais importante é que temos o poder de escolha sobre a brochura que decidirmos ler. Entre os que pensam na liberdade de forma pura estão aqueles que se apaixonaram com a utopía pois acreditaram que poderíamos chegar ao ponto de nos organizarmos de uma forma livre e ao mesmo tempo justa e antiautoritária ultrapassando o que antes era utópico. Os anarquistas foram os que pensaram e foram além daquilo que alguns acharam que era a única e verdadeira forma de se organizar como sociedade.

Mas infelizmente, ainda são os mais incompreendidos da história.

Anarquismo é contestar a autoridade, contestar algo que governe sua liberdade individual, mas nem sempre contestar a autoridade é ser anarquista. O anarquismo, do ponto de vista histórico, propõe uma crítica à sociedade vigente da qual nos acostumamos, imposta a nós desde a barriga materna. Uma nova organização, um mundo novo baseado na liberdade do indivíduo como um ser social, na mudança radical dos canais de produção sem patrões e burguesia, através da autonomia do trabalho sem foco no lucro, junto à derrubada do sistema capitalista, a propriedade privada e toda sua influência nos mais pequenos detalhes de nos-

ESTANTE sas vidas.

Os anarquistas foram e ainda são vários, se espalharam por todo o globo, alguns são jovens, outros mais velhos, não há idade que oprima o pensamento deles, existem os famosos e os anônimos. Uns são intelectuais, outros preferem a ação direta das ruas, ou então a mídia livre e as redes da internet, mas estão todos lutando pelo mesmo ideal. Ser revoltoso com o sistema também não faz ninguém um anarquista, muito menos se valores cristãos estiverem envolvidos naquilo que a pessoa considera como ferramenta de luta, afinal, a igreja tem como base a autoridade e a hierarquia travestida de boas intenções, assim como o militarismo. No anarquismo sempre haverá a crítica e o apelo pela transformação da sociedade, até mesmo se no futuro houver uma organização próxima ou totalmente anarquista, teríamos o anarquismo como crítica dele próprio, o que não tornaria essa organização totalmente libertária, pois a liberdade é muito mais complexa. O método sempre será a revolta social portanto, saindo da mera doutrina político-social, para algo mais abrangente, atingindo todas as esferas do pensamento humano e da filosofia.

Falar de organização e usar a palavra anarquia como adjetivo é meio estranho para os leigos e talvez seja essa a principal incompreenção que a doutrina e o movimento anarquista sofrem desde as primeiras ideias. Às vezes, o anarquismo é comparado com o niilismo ou com o terrorismo, outros dizem que o anarquista é aquele que prefere a desordem ao invés da ordem traduzida em Estado de direito, esteriotipando o anarquista como um ser sanguinário, louco e amante da desgraça com suas bombas molotov e ataques contra a propriedade.

Todos erram pensando assim.

Anarchos, do grego significa originalmente “sem governante”, podendo ser usado tanto de forma crítica à ausência de um governo, ou de um modo positivo ao pensar no governo como algo desnecessário para a organização social que pode viver sem ele de forma armonioza. Durante a Revolução Francesa os termos anarquia e anarquista foram usados de forma livre e negativa por alguns partidos para difamar seus oponentes que tinham uma visão política mais à esquerda. Os “enragés”

32 (enraivecidos, em português), grupo revolucionário que na época da revolução reivindicaram a igualdade social política e civil, eram “insultados” como anarquistas. O político girondino Jacques-Pierre Brissot e o “Diretório” do golpe burguês que marcou o fim da participação popular no movimento revolucionário francês da época, foram os principais responsáveis pela designação perjorativa e esteriotipada dos termos “anarquismo”, “anarquista” e “anarquia”. As declarações podem ser encontradas no livro de George Woodcock, “História das Idéias e Movimentos Anarquistas”, ainda no prólogo: “Por anarquistas, o Diretório designa esses homens cobertos de crimes, manchados de sangue, engordados com a rapina, inimigos de leis que não fizeram e de todos os governos em que não governam; homens que pregam a liberdade e praticam a ditadura; que falam em fraternidade e matam seus irmãos...; tiranos, escravos, bajuladores servis do esperto senhor que os domina, capazes de, numa palavra, todos os excessos, todas as baixezas, todos os crimes”, reescreve e reconta o autor da publicação, que pode ser baixada aqui na revista nas próximas páginas em alguma sessão do “Traficando Informação”.

É clara a conotação de condenação expressada pelo Diretório e pelos partidários burgueses ao se referirem a anarquia, o que facilitou o início do mal uso da palavra e da total distorção do significado dela. Mas em 1840, um certo tipógrafo francês e célebre filósofo anarquista, o primeiro a usar o termo para si, publicaria o livro que o tornaria o primeiro grande pensador anarquista convicto, “O que é Propriedade?”, onde ele dá a resposta para a tal pergunta, “Propriedade é roubo”.

O primeiro momento em que Proudhon utiliza a palavra “anarquista” é ainda mais importante no aspecto histórico do movimento.

“Qual será a forma de governo no futuro?

Ouço alguns de meus leitores responderem: Ora, como podes fazer tal pergunta? Sois republicano!

Sim, mas essa palavra não diz nada. Res publica, isto é, coisa pública. Pois bem, então quem quer que se interesse por assuntos públicos - não importa sob qual forma de governo, pode intitular-se republicano. Até os reis são republicanos. Bem, então sois democrata - Não... - Então o quê? - Um

ESTANTE anarquista!”, escreveu.

Deste primeiro uso nasce o termo em outro sentido, contrário à propriedade, oposto ao autoritarismo, representando a resistência à repressão, na busca pela liberdade do indivíduo, do povo e sua emancipação perante o Estado, ou Império, Colônia e etc. Uma luta incessante, que desde Godwin se manifesta no povo, afinal, como disse o mais extremado e coerente anarquista Pietr Kropotkin: “O anarquismo – declarou ele - surgiu entre o povo e só conseguirá preservar sua vitalidade e sua força criativa enquanto continuar sendo um movimento popular.”

Para disseminar o pensamento anarquista, vamos distribuir textos na íntegra e alguns trechos de escritos anarcos que vão se espalhar por esta edição, alguns acompanhados de seus PDFs, outros na íntegra para que a leitura completa seja feita por vocês. A ideia é disseminar, mesmo, o anarquismo e dismistificar sua compreenção errônea por parte da sociedade, ou por aqueles aqueles que não querem ver o povo livre. Mas nós queremos.

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Entendendo o Anarquismo (Foto - Marcha Antifa 2014)

Repressão à marcha em 2014

Leitura Anarquista

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Mikhail Bakunin

A

narquista russo, percorreu a Europa, onde conheceu Proudhon. Participou da Revolução de 1848. Em 1868, funda a Aliança da Democracia Socialista e em 1870, ingressa na Primeira Internacional, de onde os anarquistas foram expulsos, em 1872, como resultado do confronto entre Bakunin e Marx. No mesmo ano funda a Federação do Jura. Morre na Suíça, aos 62 anos, em 1876.

A Comuna de Paris e Noção de Estado Ao confrontar o socialismo revolucionário com o comunismo da escola alemã, o texto focaliza a Comuna de Paris como fato histórico no qual é ensaiada a negação do Estado; a partir da qual é possível pensar o socialis-

mo revolucionário como resultado de uma organização federalista e descentralizada, livre da autoridade universal que emana do Estado e da Igreja, livre, mais ainda, da reprodução dessa autoridade como efeito revolucionário.

Por Mikhail Bakunin

E

sta obra, como todos os escritos, pouco numerosos, que publiquei até hoje, nasceu dos acontecimentos. É continuação natural das Cartas a um francês (setembro de 1870), nas quais tive a fácil e triste honra de prever e predizer as horríveis desgraças que hoje ferem a França, e com ela todo o mundo civilizado; desgraças contra as quais não havia nem resta agora mais do que um remédio: a revolução social. Provar essa verdade, de agora em diante incontestá-vel, pelo desenvolvimento histórico da sociedade e pelos fatos que acontecem diante de nossos olhos na Europa, de maneira que todos os homens de boa-fé, todos os estudiosos sinceros da verdade, a aceitem, e depois expor francamente, sem reticências, sem equívocos, tanto os princípios filosóficos quanto

os fins práticos que constituem, por assim dizer, a alma ativa, a base e a finalidade do que chamamos a revolução social, tal é o objeto deste trabalho. A tarefa que me impus não é fácil, eu sei, e poderia ser acusado de presunção se acrescentasse a este trabalho a menor pretensão pessoal. Mas não existe tal coisa, posso assegurá-lo ao leitor.

Não sou nem um sábio nem um filósofo, ou sequer um escritor de ofício. Escrevi muito pouco durante minha vida, e nunca o fiz a não ser em caso de necessidade, por assim dizer, e somente nos casos em que uma convicção apaixonada forçava-me a vencer minha repugnância instintiva contra toda exibição de minha pessoa em público.

O que sou e o que me leva agora a publicar este trabalho? Procuro apaixonadamente a verdade e

Leitura Anarquista sou um inimigo não menos encarniçado das ficções prejudiciais das que o partido da ordem, esse representante oficial, privilegiado e interessado de todas as ignomínias religiosas, metafísicas, políticas, jurídicas, econômicas e sociais, presentes e passadas, pretende se servir ainda hoje para embrutecer e escravizar o mundo.

Sou um amante fanático da liberdade, considerando que ela é o único meio em cujo seio podem se desenvolver e crescer a inteligência, a dignidade e a felicidade dos homens; não dessa liberdade formal, outorgada, medida e regulamentada pelo Estado, mentira eterna e que na realidade não representa nunca nada mais do que o privilégio de uns poucos fundado sobre a escravidão de todos; não dessa liberdade individualista, egoísta, mesquinha e fictícia, apregoada pela escola de Rousseau, assim como por todas as outras escolas do liberalismo burguês, que consideram o chamado direito de todos, representado pelo Estado, como o limite do direito de cada um, o que leva necessariamente e sempre à redução do direito de cada um a zero.

Não, eu entendo por liberdade a única que seja verdadeiramente digna deste nome, a liberdade que consiste no pleno desenvolvimento de todas as potências materiais, intelectuais e morais que se encontram em estado de faculdades latentes em cada um; a liberdade que não reconhece outras restrições que aquelas que nos tragam as leis de nossa própria natureza; de sorte que, propriamente falando, não tem restrições, já que estas leis não nos são impostas por um legislador de fora, que reside seja do lado, seja por cima de nós; são imanentes a nós, inerentes, constituem a base de todo nosso ser, tanto material como intelectual e moral; em vez de ver nelas um limite, devemos considerá-las como as condições reais e como a razão efetiva de nossa liberdade.

Refiro-me a essa liberdade de cada um que, longe de se deter como diante de um limite frente à liberdade do outro, encontra, ao contrário, ali sua confirmação e sua extensão até o infinito; a liberdade ilimitada de cada um pela liberdade de todos, a liberdade pela solidariedade, a liberdade na igualdade; a liberdade triunfante sobre o princípio da força brutal e o princípio de autoridade, que não foi nunca mais do que a expressão ideal dessa força;

35 a liberdade que, depois de ter derrubado todos os ídolos celestiais e terrenos, fundará e organizará um mundo novo, aquele da humanidade solidária, sobre a ruína de todas as Igrejas e de todos os Estados.

Sou um partidário convicto da igualdade econômica e social, porque sei que, fora dessa igualdade, a liberdade, a justiça, a dignidade humana, a moralidade e o bem-estar dos indivíduos, assim como a prosperidade das nações, nunca serão mais do que outras tantas mentiras. Mas, partidário incondicional da liberdade, essa condição primordial da humanidade, penso que a igualdade deve se estabelecer no mundo pela organização espontânea do trabalho e da propriedade coletiva das associações produtoras livremente organizadas e federadas nas comunas, e pela federação também espontânea das comunas, mas não pela ação suprema e tutelar do Estado.

Este é o ponto que separa antes de mais nada os socialistas, ou coletivistas revolucionários, dos comunistas autoritários, que defendem a iniciativa absoluta do Estado.

Seu fim é o mesmo; uns e outros querem a criação de uma nova ordem social, fundada apenas sobre a organização do trabalho coletivo, inevitavelmente imposto a cada um e a todos pela força mesma das coisas, em condições econômicas iguais para todos, e sobre a apropriação coletiva dos instrumentos de trabalho. Pois bem, os comunistas imaginam que poderão chegar a isso pelo desenvolvimento e pela organização da potência política das classes operárias, e principalmente do proletariado das cidades, com a ajuda do radicalismo burguês, enquanto que os socialistas revolucionários, inimigos de todo laço e de toda aliança equivocados, pensam, ao contrário, que não podem chegar a esse fim mais do que pelo desenvolvimento e pela organização da potência não política, mas social, e portanto anti-política, das massas operárias, tanto da cidade como do campo, compreendidos nessas massas os homens de boa-vontade das classes superiores que, rompendo com todo seu passado, queiram se reunir francamente a elas e aceitar integramente seu programa. São estes dois métodos diferentes. Os comunistas acreditam dever organizar as forças operárias para se apossar da potência política dos Estados; os socialistas

Leitura Anarquista revolucionários se organizam levando em consideração a destruição, ou, se o que se quer é uma expressão mais cortês, levando em consideração a liquidação dos Estados. Os comunistas são partidários do princípio e da prática da autoridade; os socialistas revolucionários só confiam na liberdade. Partidários uns e outros da ciência que deve matar a fé, os primeiros gostariam de impô-la; os outros se esforçarão por propagá-la, a fim de que os grupos humanos, convencidos, se organizem e se federem espontaneamente, livremente, de baixo para cima: por seu movimento próprio e segundo seus interesses reais, mas nunca segundo um plano traçado de antemão e imposto às massas ignorantes por algumas inteligências superiores. Os socialistas revolucionários pensam que há muito mais razão prática e espírito nas aspirações instintivas e nas necessidades reais das massas populares do que na inteligência profunda de todos esses doutores e tutores da humanidade que, com tantas tentativas frustradas para fazê-la feliz, pretendem somar ainda seus esforços.

Os socialistas revolucionários pensam, ao contrário, que a humanidade deixou-se governar durante bastante tempo, tempo demais, e que a fonte de suas desgraças não reside em tal o qual forma de governo, mas no princípio e no fato do governo, qualquer um que seja. É essa, enfim, a contradição já histórica que existe entre o comunismo cientificamente trabalhado pela escola alemã e aceito em parte pelos socialistas americanos e ingleses, de um lado, e de outro pelo proudhonismo amplamente desenvolvido e levado até suas últimas conseqüências, aceito pelo proletariado dos países latinos. O socialismo revolucionário acaba de tentar uma primeira manifestação brilhante e prática na Comuna de Paris.

Sou um partidário da Comuna de Paris, que, por ter sido esmagada, sufocada em sangue pelos verdugos da reação monárquica e clerical, não por isso deixou de se fazer mais vivaz, mais poderosa na imaginação e no coração do proletariado da Europa; sou seu partidário em grande parte porque foi uma negação audaz, bem pronunciada, do Estado. É um fato histórico imenso que essa negação do Estado tenha se manifestado justamente na França, que foi até agora o país por excelência da centralização

36 polí- tica, e que seja precisamente Paris, a cabeça e o criador histórico dessa grande civilização francesa, que tenha tomado essa iniciativa. Paris, que abdica de sua coroa e proclama com entusiasmo sua própria decadência para dar a liberdade e a vida à França, à Europa, ao mundo inteiro; Paris, que afirma de novo sua potência histórica de iniciativa ao mostrar a todos os povos escravos (e quais são as massas populares que não são escravas?) o único caminho de emancipação e de salvação; Paris, que dá um golpe mortal nas tradições políticas do radicalismo burguês e uma base real ao socialismo revolucionário; Paris, que merece de novo as maldições de toda gente reacionária da França e da Europa; Paris, que se envolve em suas ruínas para desmentir solenemente a reação triunfante; que salva com seu desastre a honra e o porvir da França e demonstra à humanidade consolada que se a vida, a inteligência e a força moral retiraram-se das classes superiores, conservaram-se enérgicas e cheias de porvir no proletariado; Paris, que inaugura a nova era, aquela da emancipação definitiva e completa das massas populares e de sua solidariedade de agora em diante completamente real, através e apesar das fronteiras dos Estados; Paris, que mata o patriotismo e funda sobre suas ruínas a religião da humanidade; Paris, que se proclama humanitária e atéia e substitui as ficções divinas pelas grandes realidades da vida social e a fé na ciência; as mentiras e as iniqüidades da moral religiosa, política e jurídica pelos princípios da liberdade, da justiça, da igualdade e da fraternidade, estes fundamentos eternos de toda moral humana; Paris heróica, racional e crente, que confirma sua fé enérgica nos destinos da humanidade por sua queda gloriosa, por sua morte, e que a transmite muito mais enérgica e viva às gerações vindouras; Paris, inundada no sangue de seus filhos mais generosos, é a humanidade crucificada pela reação internacional coligada da Europa, sob a inspiração imediata de todas as igrejas cristãs e do grande sacerdote da iniqüidade, o Papa; mas a próxima revolução internacional e solidária dos povos será a ressurreição de Paris. Tal é o verdadeiro sentido e tais as consequências benfeitoras e imensas dos dois meses memoráveis da existência e da queda imortal da Comuna de Paris.

Leitura Anarquista

A Comuna de Paris durou pouco tempo demais e foi obstaculizada demais em seu desenvolvimento interno pela luta mortal que teve de travar contra a reação de Versalhes, como para que tenha conseguido, não digo aplicar, mas elaborar teoricamente seu programa socialista. Além disso — é necessário reconhecê-lo —, a maior parte dos membros da Comuna não era propriamente socialista, e se como tais se mostraram é porque foram arrastados invencivelmente pela força irresistível das coisas, pela natureza de seu ambiente, pelas necessidades de sua posição, e não por sua convicção íntima. Os socialistas, à frente dos quais se coloca naturalmente nosso amigo Varlin, não formavam na Comuna mais do que uma minoria ínfima; ao todo não eram mais do que quatorze ou quinze membros. O resto era composto de jacobinos. Mas, convenhamos, há jacobinos e jacobinos.

Há os jacobinos advogados e doutriná- rios, como o senhor Gambetta, cujo republicanismo positivista,6 presunçoso, despótico e formalista, tendo repudiado a antiga fé revolucionária e não tendo conservado do jacobinismo mais do que o culto da unidade e da autoridade, entregou a França popular aos prussianos e mais tarde à reação interna; e há os jacobinos francamente revolucionários, os heróis, os últimos representantes sinceros da fé democrática de 1793, capazes de sacrificar sua unidade e sua autoridade bem-amadas às necessidades da revolução, ao invés de subjugar sua consciência diante da insolência da reação. Estes jacobinos magnânimos, à frente dos quais se coloca naturalmente Delescluze, uma alma grande e um grande caráter, querem o triunfo da revolução antes de tudo; e como não há revolução sem massas populares, e como essas massas têm eminentemente hoje o instinto socialista e não podem já fazer outra revolução que não seja econômica e social, os jacobinos de boa-fé, deixando-se levar cada vez mais pela lógica do movimento revolucionário, terminarão por se converterem em socialistas apesar de suas convicções. Tal foi precisamente a situação dos jacobinos que formaram parte da Comuna de Paris. Delescluze e muitos outros com ele assinaram proclamas e programas cujo espírito geral e cujas promessas eram positivamente socialistas. Mas como, apesar de toda sua boa-fé e

37 de toda sua boa vontade, não eram mais do que socialistas muito mais arrastados exteriormente do que interiormente convencidos, como não tiveram tempo nem capacidade para vencer e suprimir em si mesmos uma massa de prejuízos burgueses que estavam em contradição com seu socialismo recente, compreende-se que, paralisados por essa luta interior, não pudessem sair nunca das generalidades, nem tomar uma dessas medidas decisivas que teriam rompido para sempre sua solidariedade e suas relações com o mundo burguês.

Foi uma grande desgraça para a Comuna e para eles; ficaram paralisados e paralisaram a Comuna; mas não se lhes pode cobrar como uma falta. Os homens não se transformam de um dia para outro e não mudam de natureza nem de hábitos segundo sua vontade. Provaram sua sinceridade fazendo-se matar pela Comuna. Quem se atreverá a lhes pedir mais? É possível compreendê-los melhor na medida em que o mesmo povo de Paris, sob a influência do qual pensaram e atuaram, era muito mais socialista por instinto do que por idéia ou convicção reflexiva. Todas suas aspirações são no mais alto grau e exclusivamente socialistas; mas suas idéias, ou melhor, suas representações tradicionais estão ainda bastante longe de ter chegado a essa altura. Há ainda muitos prejuízos jacobinos, muitas imaginações ditatoriais e governamentais no proletariado das grandes cidades da França e inclusive no de Paris. O culto à autoridade, produto fatal da autoridade religiosa, essa fonte histórica de todas as desgra- ças, de todas as depravações e de todas as servidões populares, não foi ainda completamente desenraizado de seu seio. Isso é tão certo que até os filhos mais inteligentes do povo, os socialistas mais convictos, ainda não chegaram a se libertar de maneira completa dela. Procurem em sua consciência e encontrarão o jacobino, o governista, rejeitado em algum canto muito escuro, com aspecto muito humilde, é certo, mas não inteiramente morto. Por outro lado, a situação do pequeno número de socialistas convictos que constituíram parte da Comuna era excessivamente difícil. Não se sentindo suficientemente apoiados pela grande massa da população parisiense, apenas abraçando alguns milhares de indiví- duos, muito imperfeita ainda a organização da Associação In-

Leitura Anarquista ternacional, tiveram de manter uma luta diária contra a maioria jacobina. E em meio a quais circunstâncias! Foi necessário que dessem trabalho e pão a algumas centenas de milhares de operários, que os organizassem, que os armassem e ao mesmo tempo vigiar as maquinações reacionárias em uma cidade imensa como Paris, assediada, ameaçada pela fome, e entregue a todas as sujas empresas da reação que tinham podido se estabelecer e que se mantinham em Versalhes, com a permissão e pela graça dos prussianos. Tiveram de opor um governo e um exército revolucionários ao governo e ao exército de Versalhes, isto é, para combater a reação monárquica e clerical tiveram de, esquecendo e sacrificando as primeiras condições do socialismo revolucionário, organizar-se em reação jacobina. Não é natural que, em meio a circunstâncias semelhantes, os jacobinos, que eram os mais fortes, já que constituíam a maioria na Comuna e que também possuíam em um grau infinitamente superior o instinto político, a tradição e a prática da organização governamental, tivessem imensas vantagens sobre os socialistas?

O que deve impressionar é que não tivessem tirado muito mais proveito do que tiraram, de que não tivessem dado à sublevação de Paris um caráter exclusivamente jacobino, e de que tivessem permitido ser levados, ao contrário, a uma revolução social. Sei que muitos socialistas, muito conseqüentes em sua teoria, criticam em nossos amigos de Paris que não tivessem se mostrado suficientemente socialistas em sua prática revolucionária, enquanto que todos os ladradores da imprensa burguesa os acusam, ao contrá- rio, de ter seguido com fidelidade demais o programa do socialismo.

Deixemos por ora de lado os ignóbeis delatores dessa imprensa; farei observar aos teóricos severos da emancipação do proletariado que são injustos com nossos irmãos de Paris; porque entre as teorias mais justas e sua prática existe uma distância imensa que não se franqueia em alguns dias. Quem já teve a felicidade de conhecer Varlin, por exemplo, para nomear apenas aquele cuja morte é certa, sabe até que ponto foram apaixonadas, reflexivas e profundas nele e em seus amigos as convicções socialistas. Eram homens cujo cuidado ardente, cuja abnegação e boa-fé não puderam

38 nunca ser questionados por ninguém que deles tivesse se aproximado. Mas, precisamente porque eram homens de boa-fé, estavam cheios de desconfiança em si mesmos, diante da obra imensa à qual tinham dedicado seu pensamento e sua vida: consideravam-se tão pequenos! Tinham, por demais, a convicção de que na revolução social, diametralmente oposta — nisto como em todo o resto — à revolução política, a ação dos indivíduos deve ser quase nula e a ação espontânea das massas deve ser tudo. O que os indivíduos podem fazer é elaborar, esclarecer e propagar as idéias que correspondem ao instinto popular e também contribuir com seus esforços incessantes à organização revolucionária da potência natural das massas, mas nada além; e o resto não pode nem deve se fazer mais do que pelo pró- prio povo. De outra maneira, chegar-se-ia à ditadura política, isto é, à reconstituição do Estado, dos privilé- gios, das desigualdades, de todas as opressões do Estado, e chegar-se-ia, por um caminho desviado mas lógico, ao restabelecimento da escravidão política, social e econômica das massas populares. Varlin e seus amigos, como todos os socialistas sinceros, e em geral como todos os trabalhadores nascidos e educados no povo, compartilhavam no mais alto grau essa prevenção perfeitamente legítima contra a iniciativa contínua dos mesmos indivíduos, contra a dominação exercida pelas individualidades superiores: e como antes de mais nada eram justos, direcionavam também essa prevenção, essa desconfiança, contra si mesmos mais do que contra todas as outras pessoas.

Contrariamente a esse pensamento dos comunistas autoritários, que considero completamente errôneo, sobre uma revolução social ser decretada e organizada seja por uma ditadura, seja por uma assembléia constituinte saída de uma revolução política, nossos amigos, os socialistas de Paris, pensaram que não podia ser feita e levada a seu pleno desenvolvimento a não ser pela ação espontânea e contínua das massas, dos grupos e das associações populares. Nossos amigos de Paris tiveram mil vezes razão. Porque, de fato, por genial que seja, qual é a cabeça, ou se o que se quer é falar de uma ditadura coletiva, ainda que formada por várias centenas de indivíduos dotados de faculdades superiores, quais são os cérebros,

Leitura Anarquista por potentes que sejam, bastante amplos como para contemplar a infinita multiplicidade e diversidade dos interesses reais, das aspirações, das vontades, das necessidades cuja soma constitui a vontade coletiva de um povo, e para inventar uma organização social capaz de satisfazer a todos?

Essa organização nunca será mais do que um leito de Procusto sobre o qual a violência mais ou menos marcada do Estado forçará a desgraçada sociedade a se estender. É isso que aconteceu sempre e até agora, e é precisamente esse sistema antigo de organização pela força que deve terminar pela revolução social, dando às massas sua plena liberdade, aos grupos, às comunas, às associações, aos próprios indivíduos, e destruindo de uma vez por todas a causa histórica da violência, o poder e a existência do Estado, que deve arrastar em sua queda todas as iniqüidades do direito jurídico com todas as mentiras dos cultos diversos, pois esse direito e esses cultos nunca foram nada mais do que a consagração forçada, tanto ideal como real, da violência representada, garantida e privilegiada pelo Estado. É evidente que a liberdade não será dada ao gênero humano, e que os interesses reais da sociedade, dos grupos e das organizações locais, assim como dos indivíduos que formam a sociedade, apenas poderão encontrar satisfação real quando não existir Estado. É evidente que os chamados interesses gerais da sociedade que o Estado pretende representar, e que na realidade não são outra coisa que a negação geral e consciente dos interesses positivos das regiões, das comunas, das associações e do maior número de indivíduos submetidos ao Estado, constituem uma ficção, uma abstração, uma mentira, e que o Estado é como um açougue, ou como um cemitério onde, à sombra e com o pretexto desta abstração, comparecem generosamente, beatamente, a se deixar imolar ou enterrar todas as aspira-ções reais, todas as forças vivas de um país. E como nenhuma abstração existe nunca por si mesma, como não tem nem pernas para caminhar nem braços para criar, nem estômago para digerir essa massa de vítimas que se lhe oferece para devorar, é óbvio que assim como a abstração religiosa ou celestial, Deus, representa na realidade os interesses positivos, reais, de uma casta privilegiada, o clero — seu complemento terreno —, a abstração política,

39 o Estado, representa hoje os interesses não menos positivos e reais da classe, não só principalmente senão exclusivamente, exploradora e que se inclina a englobar todas as outras: a burguesia. E assim como o clero esteve sempre dividido e hoje tende a se dividir ainda mais em uma minoria muito poderosa e muito rica e uma maioria muito subordinada e até certo ponto miserável, assim a burguesia e suas diversas organizações, políticas e sociais, na indústria, na agricultura, no sistema bancário e no comércio, tanto como em todos os órgãos administrativos, financeiros, judiciais, universitários, policiais e militares do Estado, tende a se cindir cada dia mais em uma oligarquia realmente dominadora e em uma massa inumerável de seres mais ou menos vaidosos e mais ou menos decadentes que vivem em uma perpétua ilusão, rejeitados inevitavelmente e cada vez com maior persistência rumo ao proletariado por uma força irresistível, a do desenvolvimento econômico atual, e reduzidos a servir de instrumentos cegos a essa oligarquia onipotente. A abolição da Igreja e do Estado deve ser a condição prévia e indispensável da liberação real da sociedade; depois disso, só ela pode e deve se organizar de outra maneira, mas não de cima para baixo e segundo um plano ideal, sonhado por alguns sábios, ou na base de decretos lançados por alguma força ditatorial ou até por uma assembléia nacional, eleita por sufrágio universal. Tal sistema, como eu já disse, levaria inevitavelmente à criação de um novo Estado, e por conseguinte à formação de uma aristocracia governamental, isto é, de uma classe de pessoas que não têm nada em comum com a massa do povo, e, certamente, essa classe voltaria a explorar e a submeter, com o pretexto da felicidade comum, ou para salvar o Estado. A futura organização social deve ser feita somente de baixo para cima, pela livre associação e federação dos trabalhadores, primeiro nas associações, depois nas comunas, nas regiões, nas nações, e finalmente numa grande federação internacional e universal.Apenas então haverá de se realizar a ordem verdadeira e vivificadora da liberdade e da felicidade geral, essa ordem que, longe de renegar, afirma, ao contrário, e põe de acordo os interesses dos indivíduos e os da sociedade.

Comenta-se que o acordo e a solidariedade

Leitura Anarquista universal dos interesses dos indivíduos e da sociedade nunca poderá se realizar realmente, porque esses interesses, sendo contraditórios, não estão em situação de se contrabalançar reciprocamente, ou bem de chegar a um acordo qualquer.

A tal objeção responderei que, se até o presente os interesses não estiveram nunca nem em parte alguma em acordo mútuo, foi devido ao Estado que sacrificou os interesses da maioria em benefício de uma minoria privilegiada. É o motivo dessa famosa incompatibilidade, e essa luta de interesses pessoais com os da sociedade não é mais do que outro engano e uma mentira política, nascida da mentira teológica que imaginou a doutrina do pecado original para desonrar o homem e destruir nele a consciência de seu próprio valor. Essa idéia falsa do antagonismo dos interesses foi criada também pelos sonhos da metafísica que, como se sabe, é parente próxima da teologia. Desconhecendo a sociabilidade da natureza humana, a metafísica considerava a sociedade como um agregado mecânico e puramente artificial de indivíduos, associados repentinamente, em nome de um tratado qualquer, formal ou secreto, assinado livremente ou bem sob a influência de uma força superior. Antes de se unir em sociedade, esses indivíduos, dotados de uma espécie de alma imortal, gozavam de uma absoluta liberdade.

Mas se os metafísicos, sobretudo os que acreditam na imortalidade da alma, afirmam que os homens fora da sociedade são seres livres, chegamos então inevitavelmente a esta conclusão: que os homens não podem se unir em sociedade a não ser sob a condição de renegar sua liberdade, sua independência natural e sacrificar seus interesses, pessoais primeiro, locais depois. Tal renúncia e tal sacrifício de si mesmos devem ser por isso tanto mais imperiosos quanto mais numerosa é a sociedade e mais complexa sua organização.

Em tal caso, o Estado é a expressão de todos os sacrifícios individuais. Existindo sob semelhante forma abstrata, e ao mesmo tempo violenta, não é necessário dizê-lo, continua prejudicando cada vez mais a liberdade individual em nome dessa mentira que se chama “felicidade pública”, ainda que seja evidente que não rep-

40 resente, exclusivamente, outros interesses que os da classe dominante. O Estado, desse modo, mostra-se como uma negação inevitável e como uma aniquilação de toda liberdade, de todo interesse, tanto particular como geral. Nota-se aqui que nos sistemas metafísicos e teológicos tudo se associa e se explica por si só.

É por isso que os defensores lógicos desses sistemas podem e devem, com a consciência tranqüila, continuar explorando as massas populares por meio da Igreja e do Estado. Enchendo seus bolsos e saciando todos seus sujos desejos, podem ao mesmo tempo reconfortar-se com o pensamento de que penam pela glória de Deus, pela vitória da civilização e pela felicidade eterna do proletariado. Mas nós, que não acreditamos nem em Deus nem na imortalidade da alma, nem na própria liberdade da vontade, afirmamos que a liberdade deve ser compreendida, em sua acepção mais completa e mais ampla, como fim do progresso histórico da humanidade. Por um estranho ainda que lógico contraste, nossos adversários, idealistas da teologia e da metafísica, tomam o princí- pio da liberdade como fundamento e base de suas teorias, para concluir com bondade na indispensável escravidão dos homens. Nós, materialistas em teoria, tendemos na prática a criar e fazer duradouro um idealismo racional e nobre. Nossos inimigos, idealistas divinos e transcendentais, caem até o materialismo prático, sanguinário e vil, em nome da mesma lógica, segundo a qual todo desenvolvimento é a negação do princípio fundamental.

Estamos convencidos de que toda a riqueza do desenvolvimento intelectual, moral e material do homem, assim como sua aparente independência, tudo isso é produto da vida em sociedade. Fora da sociedade, o homem não somente não será livre, como também não será verdadeiro homem, isto é, um ser que tem consciência de si mesmo, que sente, pensa e fala. Apenas o concurso da inteligência e do trabalho coletivo puderam forçar o homem a sair do estado de selvagem e de bruto que constituía sua natureza primária, ou bem seu ponto inicial de desenvolvimento posterior. Estamos profundamente convencidos desta verdade, de que a vida dos homens — interesses, tendências, necessidades, ilusões, até besteiras, tanto como as

Leitura Anarquista violências, as injustiças e todos os atos que têm a aparência de voluntários — não representa mais do que a conseqüência das forças fatais da vida em sociedade. As pessoas não podem admitir a idéia de independência mútua sem renegar da influência recíproca da correlação das manifestações da natureza exterior. Na própria natureza, essa maravilhosa correlação e filiação dos fenômenos, não foi alcançada, certamente, sem luta. Ao contrário, a harmonia das forças da natureza aparece como resultado verdadeiro dessa luta constante que é a própria condição da vida e do movimento. Na natureza e na sociedade, a ordem sem luta é a morte.

Se no universo a ordem natural é possível, o é unicamente porque esse universo não é governado segundo algum sistema previamente imaginado, e imposto por uma vontade suprema. A hipótese teológica de uma legislação divina conduz a um absurdo evidente e à negação, não só de toda ordem, mas da própria natureza. As leis naturais só são reais na medida em que são inerentes à natureza, isto é, na medida em que não são fixadas por nenhuma autoridade. Essas leis não são mais do que simples manifestações, ou bem contínuas modalidades do desenvolvimento das coisas e das combinações destes fatos muito variados, passageiros, mas reais. O conjunto constitui o que chamamos “natureza”. A inteligência humana e a ciência observaram esses fatos, os comprovaram experimentalmente, depois o reuniram em um sistema e os chamaram leis. Mas a natureza não conhece leis; atua inconscientemente, representando por si mesma a variedade infinita dos fenômenos, que aparecem e se repetem de uma maneira fatal. É por isso que, graças a tal inevitabilidade da ação, a ordem universal pode existir e existe de fato. Uma ordem semelhante aparece também na sociedade humana, que evolui em aparência de um modo chamado antinatural, mas que na realidade se submete à marcha natural e inevitável das coisas. Só que a superioridade do homem sobre os outros animais e a faculdade de pensar levaram a que se desenvolvesse um elemento particular, completamente natural, digase de passagem, neste sentido, que, como tudo que existe, o homem representa o produto material da união e da ação das forças. Este elemento particular é a razão, ou bem

41 essa faculdade de generalização e de abstração graças à qual o homem pode se projetar pelo pensamento, examinando-se e observando-se como um objeto exterior estranho. Elevando-se, pelas idéias, por sobre si mesmo, assim como por sobre o mundo circundante, chega à representação da abstração perfeita, ao nada absoluto. Esse limite último da mais alta abstra- ção do pensamento, esse nada absoluto, é Deus. É esse o sentido e o fundamento histórico de toda doutrina teológica.

Ao não compreender a natureza e as causas materiais de seus próprios pensamentos, ao também não perceber as condições ou leis naturais que lhe são particulares, os primeiros homens em sociedade certamente não puderam supor que suas noções absolutas fossem o resultado da faculdade de conceber idéias abstratas. Por isso consideraram essas idéias, retiradas da natureza, como objetos reais diante dos quais a própria natureza deixava de ser alguma coisa. Depois dedicaram-se a adorar suas ficções, suas impossíveis noções do absoluto, e a lhes dedicar todas as honras. Mas era necessário, de uma maneira qualquer, figurar e tornar sensível a idéia abstrata do nada ou de Deus. Com esse fim inflaram a concepção da divindade e a dotaram, por acréscimo, de todas as qualidades e for- ças, boas e ruins, que encontravam só na natureza e na sociedade. Tal foi a origem e o desenvolvimento histórico de todas as religiões, começando pelo fetichismo e terminando pelo cristianismo. Não temos a intenção de nos lançar na história dos absurdos religiosos, teológicos e metafísicos, e menos ainda de falar do desdobramento sucessivo de todas as encarnações e visões divinas criadas por séculos de barbárie.

Todo mundo sabe que a superstição deu sempre origem a espantosas desgraças e obrigou a derramar rios de sangue e de lágrimas. Diremos apenas que todos esses repulsivos extravios da pobre humanidade foram fatos históricos inevitáveis no crescimento normal e na evolução dos organismos sociais. Tais extravios engendraram na sociedade esta ideia fatal que domina a imaginação doshomens: a idéia de que o universo é governado poruma força e por uma vontade sobrenaturais. Os sé- culos seguiram-se aos séculos, e as sociedades se habituaram a tal ponto a essa idéia que final-

Leitura Anarquista mente mataram nelas toda tendência para um progresso mais distante e toda capacidade para chegar a ele. A ambição de alguns indivíduos, em primeiro lugar, e depois de algumas classes sociais, erigiram em princípio vital a escravidão e a conquista e enraizaram, mais do que qualquer outra, essa terrível idéia da divindade. Desde então, toda sociedade foi impossível sem estas duas instituições como base: a Igreja e o Estado. Essas duas pragas sociais são defendidas por todos os doutrinários. Apenas apareceram essas duas instituições no mundo, organizaram-se automaticamente duas castas sociais: a dos sacerdotes e a dos aristocratas, que sem perder tempo preocuparam-se em inculcar profundamente no povo subjugado a indispensabilidade, a utilidade e a santidade da Igreja e do Estado. Tudo isso tinha por finalidade transformar a escravidão brutal em uma escravidão legal, prevista e consagrada pela vontade do Ser supremo. Mas, os sacerdotes e os aristocratas, acreditavam sinceramente nessas instituições, que sustentavam com todas suas forças em seu interesse particular? Eram uns mistificadores e uns mentirosos? Não; acredito que ao mesmo tempo eram crentes e impostores. Eles acreditavam, também, porque compartilhavam natural e inevitavelmente os extravios da massa, e apenas depois, na época da decadência do mundo antigo, foi quando se fizeram céticos e mentirosos sem vergonha. Outra razão permite considerar os fundadores dos Estados como gente sincera. O homem acredita com facilidade naquilo que deseja, e naquilo que não contradiz seus interesses. Não importa que seja inteligente e instruído: por seu amor próprio e por seu desejo de viver com seus semelhantes e de se aproveitar do respeito deles, acreditará sempre no que lhe é agradável e útil.

Estou convencido de que, por exemplo, Thiers8 e o governo de Versalhes esforçaram-se a todo custo por se convencer de que matando em Paris alguns milhares de homens, de mulheres e de crianças salvavam a França. Mas se os sacerdotes, os profetas, os aristocratas e os burgueses, dos velhos e dos novos tempos, puderam acreditar sinceramente, não por isso deixaram de ser sempre mistificadores. Não é possível, de fato, admitir que tenham acreditado em cada um dos absurdos que constituem a fé e a política. Não falo

42 sequer da época em que, segundo Cícero, “dois profetas não podiam se olhar sem rir”. Ainda nos tempos da ignorância e da superstição geral, é difícil supor que os inventores de milagres cotidianos estivessem convencidos da realidade desses milagres. É possível dizer o mesmo da política, que se pode resumir assim: “é preciso subjugar e espoliar o povo de tal maneira, que ele não se queixe alto demais de seu destino, que não se esqueça de se submeter e que não tenha o tempo necessário para pensar na resistência e na rebelião.” Como, então, imaginar, depois disso, que as pessoas que transformaram a política em um ofício e conhecem seu objeto — isto é, a injustiça, a violência, a mentira, a traição e o assassinato em massa e isolado —, possam acreditar sinceramente na arte política e na sabedoria do Estado gerador da felicidade social? Não podem ter chegado a esse grau de estupidez, apesar de toda sua crueldade. A Igreja e o Estado têm sido em todos os tempos grandes escolas de vícios. A História está aí para testemunhar seus crimes; em toda parte e sempre, o sacerdote e o estadista foram os inimigos e os verdugos conscientes, sistemáticos, implacáveis e sanguinários dos povos. Mas, como conciliar, entretanto, duas coisas em aparência tão incompatíveis: os embusteiros e os enganados, os mentirosos e os crentes? Logicamente, isso parece difícil; porém, na realidade, isto é, na vida prática, essas qualidades se associam muito freqüentemente.

Em enorme maioria, as pessoas vivem em contradição consigo mesmas, e em contínuas confusões; não o percebem geralmente até que algum acontecimento extraordinário as retira da sonolência habitual e as obriga a dar uma olhada sobre elas e sobre seu entorno.

Em política como em religião, os homens são máquinas em mãos dos exploradores. Mas ladrões e roubados, opressores e oprimidos, vivem uns ao lado dos outros, governados por um punhado de indivíduos que convém considerar como verdadeiros exploradores. São as mesmas pessoas, livres de todos os preconceitos políticos e religiosos, as que maltratam e oprimem conscientemente. Nos séculos XVI e XVIII, até a explosão da Grande Revolução, como em nossos dias, eles mandam

Leitura Anarquista na Europa e atuam quase segundo seu capricho. É necessário acreditar que sua dominação não se prolongará por muito tempo. Enquanto os chefes principais enganam e decaem, os povos com sua consciência, seus servidores, ou os produtos da Igreja e do Estado, dedicam-se com cuidado a sustentar a santidade e a integridade dessas odiosas instituições. Se a Igreja — segundo dizem os sacerdotes e a maior parte dos estadistas — é necessária para a salvação da alma, o Estado, por sua vez, é também necessário para a conservação da paz, da ordem e da justiça; e os doutrinários de todas as escolas gritam: “sem Igreja e sem Governo não há civilização nem progresso.” Não temos que discutir o problema da salvação eterna, porque não acreditamos na imortalidade da alma. Estamos convencidos de que

43 o mais prejudicial, para a humanidade, para a liberdade e para o progresso, é a Igreja. E pode ser outra coisa? Não cabe à Igreja a missão de perverter as jovens gerações, as mulheres acima de tudo? Não é ela que por seus dogmas, suas mentiras, sua estupidez e sua ignomínia tende a matar o pensamento lógico e a ciência? Por acaso não afeta a dignidade do homem, pervertendo nele a noção dos direitos e da justiça? Não transforma em cadáver o que é vivo? Não corrompe a liberdade? Não é ela que prega a escravidão eterna das massas em benefício dos tiranos e dos exploradores? Não é ela, essa implacável Igreja, que tende a perpetuar o reinado das trevas, da ignorância, da miséria e do crime?

Se o progresso de nosso século não é um sonho enganoso, deve terminar com a Igreja...

[O manuscrito interrompe-se aqui].

Tradução do espanhol por Natalia Montebello - Compilação via Verve.

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+ arte por favor

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CARTUNISTAS DA LIBERDADE A arte da ironia e do bom humor político brasileiro contra repressão Por Ronaldo S. Lages

A

ditadura militar, assim como qualquer tipo de totalitarismo ou ditador, não tem senso de humor. Isso se comprova com uma das classes mais sisudas e imponentes da aristocracia brasileira que subiu ao poder no 1º de abril de 1964, e de lá, só sairia após 20 longos anos. Parece até piada, mas não é. Os militares, que até então participavam de todos os processos políticos apenas em sua função tradicional e obrigatória diante da nação, foram empossados pela burguesia que se via aflita diante dos ditames do então presidente da república João Goulart.

O mundo fervilhava, comunistas e capitalistas viviam um embate que convencionou – se chamar ‘Guerra Fria’. Após a 2º Guerra Mundial, as duas alas digladiariam – se até meados do início da década de 1990. Nessa ocasião, Nikita Kruschev dominava com mãos de ferro a URSS (União das Republicas

Socialistas Soviéticas) que seria o responsável por afastar da memória dos Sovietes e do Ocidente as marcas sangrentas de Joseph Stálin com a promessa de revisionismo do sistema econômico vigente.

Os Estados Unidos da América já era a conhecida potência que sabemos, havia saído fortalecido politicamente após o conflito e se tornou o grande financiador de parte do capital mundial. Na América latina, a influência estadunidense demostrava – se impermeável, vista como quintal de suas manobras, o continente sofreria diversos golpes no decorrer de sua história e por aqui foi instalada uma operação chamada ‘Condor’. Depois de décadas da implantação do golpe no Brasil, e em mais ou menos tempo em outras nações, sabe – se hoje que tais articulações foram protagonizadas com o auxílio e patrocínio de nossos vizinhos ricos do Norte.

Contudo, tamanha insegurança por medo da

45 ‘ameaça’ comunista que se alastrou ao redor do globo tem uma causa específica em relação ao continente Americano: a Revolução Cubana de 1959. Este fato aterrorizaria as classes dominantes, e que a partir daí, ficaria em estado de alerta, e pra piorar, não viam naquilo graça alguma.

A imprensa em suas diversas facetas seria censurada, a mídia impressa foi a que mais sofreu com esse tipo de prática, logo, mais tarde, seriam instalados nas redações os censores que ‘revisavam’ tudo, liam, rabiscavam e pediam pra refazer. Os jornalistas enlouquecidos se desesperavam com o ‘dead line’ curto para reescrever tudo.

Em muitos casos, não havia mais tempo, jornais como O Estado de S. Paulo adotariam a interessante técnica de se ocupar os espaços censurados com receitas de bolo ou poesias de Luís de Camões.

Muitos se arriscavam escrevendo matérias com uma linguagem que tentasse fugir do tal censor, mas era inútil, exigia – se dessa forma uma carga emocional e criativa

+ arte por favor muito maior para conseguir ‘enganar’ diariamente o funcionário do regime empossado na redação.

Assim, a grande imprensa foi se adequando aos novos tempos e limitações na medida do possível.

Mas além da guerrilha armada daquela época, o chamado MR 8, da qual figuras públicas proeminentes de hoje como a presidente Dilma Rousseff e o jornalista e ex – deputado Fernando Gabeira fizeram parte, existiam outras armas de contestação e resposta.

Em vez de violência física, esses usariam a força simbólica do traço para contestar, tripudiar e matar (de rir) sem dó. Essa arma era o HUMOR. Em um regime onde até mesmo o pensamento parecia ser vigiado, como nos faz lembrar o célebre livro de George Orwell, ‘1984’, o fato de apenas pensar de maneira libertária e crítica qualquer aspecto da vida social parecia atiçar os cassetetes e paus de arara dos homens do sistema. Em muitos casos, censurava - se simplesmente por desconfiar do que se passava na cabeça de quem desenhou ou escreveu e não teve coragem de colocar no papel. Foi com o mais puro cinismo e retenção das vontades cívicas e individuais que artistas consagrados se alimentaram para subverter a lógica editorial e política que lhes era imposta.

PRIMÓRDIOS Os sinais da imprensa alternativa sempre se fizeram presentes desde meados do século XIX, entretanto, por aqui, um dos pontos

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+ arte por favor altos dessa linha editorial seria a revista ‘Pif Paf’, capitaneada por Millôr Fernandes e que duraria pouco, contudo, esta, serviria de laboratório do mais ousado e revolucionário jornal de humor brasileiro: O Pasquim. Por lá, passariam a nata do cartum nacional e do jornalismo, figurões que ainda estão na imprensa diária deram seus primeiros passos tanto no mundo das artes quanto na militância política.

O núcleo criativo de ‘O Pasquim’ seria uma publicação no melhor estilo ‘New York Rewiew Of The Books’, contaria com gente da estirpe de Cláudius, Jaguar, Fortuna e Ziraldo. Além desses talentos, um dos mais rebeldes, sarcásticos e pueris artistas despontaria como ser combativo, Henrique de Souza Filho, mais conhecido como Henfil.

Nascido em uma família de cinco irmãos na cidade mineira de Ribeirão das Neves, Henfil seria descoberto na revista ‘Alterosa’ para redescobrir e ganhar o Brasil com sua verve crítica contra a ditadura. O traço inconfundível denunciaria com humor e inteligência os horrores do que acontecia nos grotões do país, além disso, o cartunista seria acompanhado de perto pelos censores principalmente por ser irmão do sociólogo Herbert de Souza (Betinho), mais tarde, exilado político.

Com estilo próprio, Henfil praticamente fazia os desenhos “pularem” do papel, tamanha era a esperteza das linhas e curvas. Um de seus mais emblemáticos personagens contra o regime ditatorial era o “Cabôco Mamadô”. Este por sua vez, enterrava políticos, intelectuais e demais celebridades que supostamente defendiam a ditadura.

Ainda hoje Henfil influencia cartunistas e humoristas de diversas gerações que da mesma maneira continuam com um humor mais politizado, sagaz e visceral. Este é o caso de Anita Costa Prado que lembra. “A ditadura militar, mesmo exercendo censura pesada, não foi capaz de destruir o talento de artistas do traço. Quadrinhos, charges e cartuns foram utilizados para expor as mazelas daquela lastimável fase. Henfil foi um dos maiores cartunistas atuantes na época e ‘O Pasquim’ se tornou um veículo crítico em defesa da democracia. Naquele tempo espinhoso para a arte, quadrinhos e afins comprovaram que tinham condições de suavizar ou camuflar abordagens difíceis, fazendo com que os leitores entendessem tudo nas entrelinhas de um

47 balão ou mesmo nos desenhos”.

Na enxurrada criativa do fim da década de 1960 e 1970, em pleno momento mais difícil da ditadura militar, emergiria o paulistano Angeli, um dos cartunistas que mais se influenciou pelos quadrinhos marginais da contracultura, seria exemplo de subversão nascida nos Estados Unidos. Além dele, o jovem de Ribeirão Preto, Glauco Villas Boas e Laerte Coutinho também seriam as surpresas.

E é neste contexto de militância política que ainda encontramos muitas chargistas, é o caso do próprio Laerte, 63, que viveu e trabalhou em grande parte no período militar e nos conta com incerteza a função dos cartuns em nossa imprensa e sociedade pelo fim do regime. “Adoraria dizer que foi derrubando ditadores e conclamando o povo à luta, mas não tenho como verificar esse ponto. Cartuns, seja dos comuns ou dos editoriais, são materiais de luta, mas é difícil medir a sua ‘eficiência operacional’“, diz ela.

As caricaturas não eram bem vistas por parte de muitos ditadores e seus asseclas, contudo, há quem se orgulhe de ver sua cara estampada no mais puro nanquim numa folha de um grande jornal. Sobre isso, Laerte tem um ponto de vista de que a charge política acaba por trazer publicidade para generais e políticos de diversas esferas. “Não é verdade que todo ditador odeie caricaturas. Elas podem ridicularizar certos aspectos da pessoa, mas sempre representam uma via para a popularidade. Getúlio Vargas sabia e se valia disso com desenvoltura. Delfim Netto tem coleção de caricaturas e charges em que ele é o tema. E muitos outros”, ressalta o artista.

O próprio Henfil se queixara no auge da censura que sentia desgaste por conta dos censores, se fosse necessário desenhar dez cartuns por dia, com a ditadura esse número passaria para o dobro, afinal, houve um tempo na redação de ‘O Pasquim’ que todo material deveria ser enviado à Brasília em malotes por avião. Além do atraso e do cansaço, a maior parte do trabalho era retido sumariamente.

Entretanto, Laerte sofreu menos com isso, suas divergências foram menores, e seu único cartum censurado, ironicamente, não foi pelo censor oficial, mas sim, dentro do próprio jornal, à época, Gazeta Mercantil. “Nunca tive trabalhos censurados

+ arte por favor

pela ditadura. Acho que sempre produzi dentro das possibilidades ou tive sorte. Meu primeiro (e um dos poucos) trabalho censurado foi na época da chamada Nova República do governo Sarney. E foi um veto produzido dentro da redação”.

Os bons ventos profissionais não correram somente em favor de Laerte, o veterano Ota Assunção, 60, famoso por conduzir por muitos anos a revista ‘Mad’ em sua versão nacional, também diz não ter sofrido com a repressão em relação a trabalhos censurados, segundo ele, o cerceamento artístico não atrapalhava o cartunista na hora de criar, não podiam ficar pensando se isso ou aquilo não daria certo, e quando perguntado se sofreu pressões para que fizesse um quadrinho mais politizado responde de maneira enfática. “Isso seria o mesmo que alguém exigir de um compositor que ele compusesse o que quisessem ouvir, e não o que ele quisesse fazer”.

Segundo Ota, muitos setores do humor nacional não sofreram cerceamento algum, sua trajetória na revista ‘Mad’ não passou por casos de censura, pois não batiam de frente com os militares, denunciava apenas costumes. “A Mad nunca sofreu qualquer perseguição porque não criticava o regime, mas sim a sociedade”. A ditadura não barrou muita gente no humor, o cartunista relembra que na TV muitos humoristas faziam críticas leves

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e por isso não eram rechaçados. “O Chico Anysio e o Jô Soares davam pitacos, mas não eram perseguidos. Eles até criticavam a ditadura mais do que a Mad fazia”.

Com os militares em todas as instâncias da vida em sociedade, pouco era perdoado em termos artísticos, não havia um padrão específico, a decisão de censurar ficava a cargo do censor que estava no veículo, mas quais eram as bases para determinar o que é subversivo? Em um caso específico, ocorrido também no Pasquim, a equipe da redação saía pra beber com a mulher que trabalhava para o regime. Essa cena surreal aconteceu várias vezes, não é brincadeira, segundo Jaguar, bebedor profissional até hoje, diz que a tal censora terminava o dia trançando as pernas na volta pra casa. Dil Márcio, 56, é um dos mais conhecidos cartunistas, divide suas atividades com a profissão de arquiteto, e é mais um dos artistas que há mais de 30 anos perambula pela cena da grande imprensa e principalmente na alternativa. Diz nunca se arrepender do trabalho que executa. “Até hoje não me arrependo do que fiz. Aprendi que depois que se faz algo, não há volta. Então, quando crio e publico um desenho de humor, penso bastante nas consequências porque a consciência e a responsabilidade em transmitir uma ideia devem estar presentes no exercício da profissão.

+ arte por favor Somos formadores de opinião”, enfatiza ele.

Não só no Brasil cartunistas formaram opiniões contra ditadores, na Argentina, nossos vizinhos que sofreram com um dos regimes dos mais mortíferos da América Latina, também teve seu ícone. Este seria uma unanimidade não só por lá, o resto do mundo o condecoraria. Joaquim Salvador Lavado Tejón, mais conhecido sob a alcunha de “Quino”, criaria a simpática Mafalda. Em suas tiras diárias, uma menina entre sete e oito anos questionaria a política e suas mazelas de maneira ácida

49 e engrossava o pelotão a favor da liberdade.

Sem a arte em suas diversas facetas, inclusive no mundo das charges, caricaturas e tiras, a imprensa não seria a mesma.

Podem não ter o pleno poder de revolucionar ou transformar uma sociedade inteira, entretanto, sua eficácia em denunciar e fazer o leitor rir na primeira página de um jornal é imprescindível, e no universo ditatorial ao redor do mundo que não reconhece a beleza de um sorriso, por si só, já faz sua revolução particular.

Leitura Anarquista

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Piotr Kropotkin

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asceu em Moscou, em 9 de dezembro de 1842, geógrafo, escritor e ativista político comunista-anarquista, um dos principais pensadores do anarquismo e um dos únicos que pensou realmente na sociedade pós-revolução e na resistência dela através do comunismo aliado ao conceito de liberdade. Nesta página postamos um trecho do livro “A conquista do Pão”, escrito por Kropotkin em 1892. Antes deixamos um parágrafo escrito por outro grande combatente anarquista, Elisée Reclus, que destaca em poucas palavras o significado da obra e seu título.

A Conquista do Pão Trecho do prefácio escrito por Elisée Reclus O título da obra: - A Conquista do Pão deve, é claro, ser tomado num sentido mais amplo, porque “nem só de pão vive o homem”. Numa época em que os espíritos generosos e arrojados tentam transformar o seu ideal de justiça social em realidade objetiva, as nossas ambições não se limitam à conquista do pão, vinho e o sal. – Queremos conquistas tudo o que é necessário à vida humana e até mesmo a utilidade que forma o conforto da existência; queremos a faculdade de poder assegurar a todos os homens a plena satisfação das suas necessidades e dos seus gozos. Enquanto não fizermos esta primeira “conquista”, enquanto na terra “houver pobres”, é um gracejo de mau gosto, é uma ironia cruel dar o nome de “sociedade” a este conjunto de seres humanos que se odeiam e se despedaçam como feras encerradas numa arena.

Leitura Anarquista O COMUNISMO ANARQUISTA (Capítulo III) Por Piotr Kropotkin

Toda a sociedade que tiver rompido com a propriedade privada é obrigada, quanto a nós, a organizar-se em comunismo-anarquista. A anarquia conduz ao comunismo, assim como o comunismo leva à anarquia, sendo ambos a expressão da tendência das sociedades modernas para a rocura da igualdade. Houve um tempo em que uma família de camponeses podia considerar o trigo que fazia brotar e os vestidos de lã tecidos no lar como produtos do seu próprio trabalho. Mesmo então esta maneira de ver não era assaz correta. Havia estradas e pontes feitas em comum, pântanos dessecados por um trabalho coletivo, tapumes de sebes que todos conservavam. Um melhoramento nos teares ou na maneira de tingir os tecidos aproveitava a todos nessa época; uma família de camponeses não podia viver senão com a ondição de achar apoio, em mil ocasiões na aldeia, na comuna. Mas hoje, neste estado da indústria, em que tudo se entrelaça e se sustenta, em que cada ramo da produção se serve de todos os outros, a pretensão de dar origem individual aos produtos é insustentável.

Se as indústrias têxteis ou a metalurgia atingiram uma estupenda perfeição nos países civilizados, devem-no ao desenvolvimento simultâneo de mil outras indústrias grandes e pequenas; à extensão da rede férrea, à navegação transatlântica, à destreza de milhões de trabalhadores, a um certo grau de cultura geral de toda a classe obreira, enfim, a trabalhos executados de um extremo ao outro do mundo. Como querer avaliar a parte que cabe a cada um nas riquezas que todos ajudamos a acumular? Colocando-nos neste ponto de vista geral, sintético, da produção, não podemos admitir com os coletivistas que uma remuneração proporcional às horas de trabalho fornecidas por cada um à produção das riquezas possa ser um ideal ou mesmo um passo à frente para esse ideal. Sem discutir aqui se realmente o valor de troca das mercadorias se mede na sociedade atual pela quantidade de trabalho necessário para as produzir, basta dizer, salvo voltar mais tarde ao objeto, que o ideal coletivista nos parece irrealizável numa sociedade que considerasse os instrumentos de produção como um pat-

51 rimônio comum. Baseada neste princípio, ela verse-ia forçada a abandonar desde logo toda a forma de salariado. Estamos persuadidos que o individualismo mitigado pelo sistema coletivista não poderia existir ao lado do comunismo parcial da posse por todos do solo e dos instrumentos de trabalho.

Uma nova forma de posse requer uma nova forma de retribuição. Uma nova forma de produção não poderia manter a antiga forma de consumo, como não poderia acomodar-se às antigas formas de organização política. O salariado nasceu da apropriação pessoal do solo e dos instrumentos de produção por alguns. Era a condição necessária para o desenvolvimento da produção capitalista: morrerá com ela, mesmo que se quisesse disfarçá-la sob a forma de “bondes de trabalho”. A posse comum dos instrumentos de trabalho trará necessariamente o gozo em comum dos frutos do labor comum. Sustentamos além disso que o comunismo não só é desejável, mas que as sociedades atuais fundadas sobre o individualismo são mesmo “continuamente forçadas a marchar para o comunismo”. Com efeito, a par desta corrente individualista, vemos em toda a história moderna a tendência duma parte a conservar o que resta do comunismo parcial da antiguidade e doutra parte a restabelecer o princípio comunista em mil manifestações da vida. 15 Desde que as comunas dos X, XI e XII séculos conseguiram emancipar-se do senhor, laico ou religioso, deram imediatamente grande extensão ao trabalho comum e ao consumo em comum. A cidade (já não os particulares) afretava navios e expedia as suas caravanas para o comércio distante, cujo benefício revertia a todos, não aos indivíduos. Também comprava as provisões para os habitantes. Os rastros ou vestígios destas instituições mantiveram-se até ao século XIX e os povos nas suas legendas conservaram-lhes piedosamente a lembrança. Tudo isso desapareceu, mas a comuna rural ainda luta para manter os últimos vestígios desse comunismo e consegue-o, enquanto o estado não vier atirar a sua espada sobre a balança. Ao mesmo tempo novas organizações baseadas no mesmo princípio: “a cada um conforme as suas necessidades”, surgem sob mil aspectos diversos: porque sem uma certa dose de comunismo as sociedades atuais não poderiam viver. Apesar do tom estreitamente

Leitura Anarquista egoísta dado ao espírito pela produção mercante, a tendência comunista revela-se a cada instante e penetra nas nossas relações sob todas as formas. A ponte, cuja passagem dantes era paga, tornou-se monumento público. A estrada calçada, que antes se pagava a tanto por légua já não existe senão no Oriente. Os museus, as bibliotecas livres, as escolas gratuitas, as refeições comuns das crianças; os parques e jardins abertos a todos, as ruas calçadas e iluminadas, livres para todo o mundo, a água distribuída a domicílio com a tendência geral de não olhar à quantidade consumida; - tantas instituições fundadas no princípio: “Tomais o que precisardes”.

Os “tramwais” e as estradas de ferro introduzem já a assinatura mensal ou anual, sem ter em conta o número de viagens, e recentemente uma nação inteira, a Hungria, introduziu na sua rede de caminhos de ferro o bilhete por zonas, que permite percorrer quinhentos ou mil quilômetros pelo mesmo preço.

Em todas estas inovações e mil outras a tendência é para não medir o consumo. Eis os fenômenos que se mostram até nas nossas sociedades individualistas. A tendência, posto ainda tão fraca é de por as precisões do individuo acima da avaliação dos serviços que prestou ou que prestará um dia à sociedade. Chega-se a considerar a sociedade como um todo, de que cada parte esta tão intimamente ligada às outras, que o serviço prestado a certo indivíduo é um serviço prestado a todos.

Quando ides a uma biblioteca pública, o bibliotecário não vos pergunta quais os serviços que prestastes à sociedade, para vos dar o volume ou os 50 volumes que lhes pedes e ainda vos ajuda, senão sabeis procura-los no catálogo. Mediante uma espórtula de entradas uniforme, e muitas vezes o que se pede é uma contribuição em trabalho, que se refere, a sociedade científica abre os seus museus, os seus jardins, a sua biblioteca, as suas festas anuais a cada um dos seus membros, seja ele um Darwin ou simples amador. Em Petersburgo, se estudais uma invenção, ides a um atelier especial, onde vos dão um lugar, ferramentas de marceneiro, um torno mecânico, todos os utensílios necessários, todos os instrumentos de precisão, contanto que o saibas manejar, e vos deixam trabalhar tanto quanto vos aprouver. Aí estão os instrumentos, interessai amigos na vos-

52 sa idéia, associai-vos com outros camaradas de diversos ofícios se não preferis trabalhar só, inventai a maquina de aviação ou não inventeis nada, isso é lá convosco. Os marinheiros de um barco de salvamento não pedem os seus títulos aos tripulantes dum navio que se afunda; lançam a embarcação, arriscam a vida nas ondas furibundas, morrendo às vezes, para salvarem homens que nem conhecem. E para que era preciso conhecê-los?

Precisam dos nossos serviços, há aí seres humanos – é quanto basta, está estabelecido o seu direito – Salvemo-los. Eis a tendência eminentemente comunista que se mostra em toda parte sob todos os aspectos possíveis – mesmo no seio das nossas sociedades que pregam o individualismo. Submetida uma cidade a um cerco, o primeiro cuidado dos cercados é que as primeiras provisões a fazer são as dos velhos e das crianças, sem se indaga dos serviços que prestaram ou prestarão à sociedade. A tendência existe. Acentua-se desde que as precisões mais imperiosas de cada um estão satisfeitas, à medida que a força produtriz da humanidade aumenta. Como pois duvidar que um dia em que os instrumentos de produção fossem devolvidos a todos, em que a tarefa se fizessem em comum e o trabalho, recobrando então o lugar da honra na sociedade produzisse mais que o necessário para todos - como duvidar que esta tendência (já tão poderosa) alarga-se a esfera de ação até tornar-se mesmo o princípio da vida social? Segundo estes indícios, somos de opinião que a nossa primeira obrigação, quando a revolução tiver quebrado a força que sustenta o sistema atual, será realizar imediatamente o comunismo: comunismo anarquista, sem governo – o dos homens livres. È a síntese dos dois fins visados pela humanidade econômica e a liberdade política. Sabemos que nenhum povo esta por enquanto moralmente preparado para proclamar a anarquia e viver nela, tendo o cidadão as necessárias virtudes para viver dentro do seu direito, sem violar os direitos alheios. Essas virtudes há de o povo adquiri-las mediante o ensino e o exemplo dos homens superiores que tem a peito o advento do anarquismo, isto é, da liberdade abso-

Leitura Anarquista luta, tendo só a restringi-la a liberdade dos outros.

Nem se diga que o anarquismo trará a liberdade do crime. O criminoso convicto não ficara impune: numa sociedade anárquica, o povo reunido constituirá um tribunal de única instancia que julgará sem recurso e executará ele mesmo as suas sentenças.

Vê-se na história que, cada vez que o desenvolvimento das sociedades européias o permitia, elas sacudiam o juízo da autoridade e esboçavam um sistema baseado na liberdade individual; e sempre que os governos foram abalados em resultado de revoltas, foram épocas de súbito progresso econômico e intelectual. Umas vezes é a libertação das comunas, cujos monumentos não foram depois excedidos, outras vezes é a sublevação dos camponeses quem faz a “Reforma” e põe em perigo o papao; outras vezes é a sociedade, livre, um movimento que criavam do outro lado do Atlântico, os descontentamentos vindos da velha Europa.

E se observarmos o presente desenvolvimento das nações civilizadas, aí vemos sem risco de nos enganarmos, um movimento cada vez mais acentuado para limitar a esfera de ação do governo e deixar mais liberdade ao individuo. Depois de haver tentado longamente e sem resultado resolver este problema insolúvel, qual o de se dar um governo que possa obrigar o indivíduo à obediência, sem deixar ele mesmo de obedecer à sociedade, a humanidade tenta livrar-se de toda a espécie de governo e satisfazer suas necessidades de organização pelo livre entendimento entre indivíduos e grupos que visam o mesmo fim. Tudo o que antes era considerado como função do governo é-lhe hoje disputado: tudo se arranja melhor e mais facilmente sem a sua intervenção. Estudando os progressos feitos nesta direção, somos levados a concluir que a humanidade tende a reduzir a zero a ação dos governos, isto é, a abolir o Estado. Já podemos entrever um mundo onde o indivíduo, não mais ligado por leis, só terá hábitos sociais, resultado da necessidade de procurar o apoio, a cooperação e a simpatia dos vizinhos. De certo uma sociedade sem Estado suscitará tantas objeções como a economia política sem capital privado. Todos nós fomos educados desde as tradições romanas e as ciências professadas nas universidades, a crer no governo e no Estado-Providência. Para man-

53 ter esse prejuízo elaboraram-se sistemas de filosofia; teorias da lei são redigidas com o mesmo fim. Toda a política se baseia neste princípio e cada político, de qualquer divisa, vem sempre dizer ao povo? “Dai-me o poder, eu quero e posso libertar-vos das misérias que vos oprimem”.

Abre um livro de sociologia, de jurisprudência, achareis sempre o governo tomando um lugar tão grande que chegamos a crer que não há nada fora do governo e dos homens de Estado.

A imprensa canta no mesmo tom. Consagram-se colunas inteiras aos debates parlamentares, às intrigas dos políticos, deixando espaço quase nulo para assuntos econômicos e os casos do dia. ntretanto, desde que se passa da matéria impressa à própria vida, fica-se espantado da parte infinitesimal, que o governo aí representa. Já Balzac havia notado os milhares de seres que passam a vida sem nada saberem do Estado, senão os pesados impostos que lhes fazem pagar. Fazem-se milhões de transações cada dia, - entre as quais as do comércio, de tal maneira que nem o governo poderia ser invocado quando uma das partes tivesse vontade de faltar ao seu compromisso. Qualquer comerciante vos poderá dizer que as trocas operadas cada dia entre comerciantes seriam de uma inutilidade absoluta se não tivesse por base a confiança mútua, o hábito de cumprir a palavra e o desejo de não perder o crédito. Outro fato ainda se faz notar melhor em favor das nossas idéias: é o acréscimo contínuo no campo das empresas, devidas à iniciativa particular, e o desenvolvimento prodigioso dos agrupamentos livres são um resultado tão necessário do acréscimo contínuo das precisões do homem civilizado e substituem tão vantajosamente a intervenção do governo, que devemos reconhecer nelas um fator cada vez mais importante na vida das sociedades. A história dos últimos 50 anos fornece a prova viva da impotência do governo representativo para se desempenhar das funções com que o quiseram sobrecarregar. Um dia há de citar-se o século XIX como a época do fracasso do parlamentarismo. Mas esta impotência torna-se tão evidente para todos, as faltas do parlamentarismo e os vícios fundamentais do parlamentarismo são tão evidentes que os poucos pensadores que lhe tem feito a crítica (J. S.

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Mill, Levardays) tem-se contentado com traduzir o descontentamento dos povos. Com efeito, não se concebe que é absurdo nomear alguns homens e dizer-lhes: “Fazeinos leis sobre todas as manifestações da nossa vida, mesmo que algum de vós as ignore?” A união postal internacional, as uniões de caminhos de ferro, as sociedades sábias dão nos o exemplo de soluções achadas pelo livre entendimento em vez e lugar da lei. Hoje, quando grupos espalhados em todo o globo querem chegar a organizar-se para qualquer fim, não nomeiam um parlamento internacional de deputados “bons à tout faire”, dizendo-lhes: “Votem-nos leis, nós obedeceremos”.

Enviam-se delegados conhece ores da questão

especial a tratar e diz-se-lhes: “Tratai de entrar em acordo sobre tal questão e volta, - não com uma lei no bolso, mas com uma proposta de acordo que aceitaremos ou rejeitaremos”.

É assim que deverá agir uma sociedade livre.

Para fazer a expropriação será absolutamente impossível organizar-se sobre o princípio da representação parlamentar. Uma sociedade livre, reentrando na posse da herança comum, deverá buscar no livre agrupamento e na livre federação dos grupos uma organização nova, que convenha à fase econômica nova da história. A cada fase econômica corresponde a sua fase política e será impossível tocar na propriedade sem olhar ao mesmo tempo um novo modo de vida político.

Leia mais kropotkin: A conquista do pão Assalariado As Prisões sindicalismo e anarquismo palavras de um revoltado Ajuda mútua O princípio anarquista e outros ensaios

MEGAFONIA.INFO

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“Ocupar com arte, lutar faz parte”

Okupalco usa música e autonomia como ferramenta de ocupação dos espaços públicos

Por Amanda Ivanov

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a cidade de São Paulo onde até o prefeito é chamado de gourmet dá para se imaginar como pode ser escasso o leque de atividades culturais gratuitas e para o povo. Considerado como um, se não for o único, evento cultural que ocorre em vias públicas uma vez no ano, a Virada Cultural vem se tornando um evento para poucos.

Neste ano no centro da cidade foram inclusos na programação shows de MPB, Jazz e feirinhas gastronômicas, entre outros shows que não abrangem o gosto popular em massa. Os gêneros musicais que representam a voz da população paulista, em sua maioria periférica, como o funk, reggae, punk rock, entre outros ficaram fora da lista vip da região central do evento ocorrido em 20 e 21 de maio, sendo apresentados apenas em localidades específicas como na zona sul e leste.

Apesar da exclusão da prefeitura aos shows que mais apetecem o gosto popular, a Praça Ramos de Azevedo, localizada na região central se tornou palco de resistência e ocupação durante as 24 horas da então chamada Virada Proibida, intervenção do movimento Okupalco, que resistiu e trouxe ao evento a cultura de rua “de quem não pode e não quer mais esperar pela atenção do município”.

A intervenção surgiu em 2014 durante a real-

ização da Virada Cultural inspirada no palco Test, que ocupava o Largo do Paissandú e proporcionava shows de bandas underground. Após a realização da Virada, os integrantes do Okupalco conheceram o Laboratório Compartilhado TM13, que auxiliou na formação do coletivo hoje composto por cinco coletivos unidos e organizados de forma horizontal com pessoas envolvidas nos assuntos musicais, culturais e políticos.

“E neste encontro com o TM13, o Okupalco viu de perto como funciona o conceito de ocupação cultural de espaços ociosos e da rua, e deu continuidade de suas atividades num espaço no Itaim Paulista, o Cesar Bar que já abrigava shows de punk rock, e que nos dias de atividade se rebatizava como Espaço Cultural Autônomo Okupalco, transformando o bar em um espaço de arte e cultura na periferia, dando função social e democratizando o acesso à cultura numa região carente de equipamentos culturais e iniciativas. Hoje o Okupalco não é apenas promotor de eventos pelas ruas e espaços a serem aproveitados, como também um foco de resistência da cultura de rua, a cultura de quem não pode e não quer mais esperar pela atenção da municipalidade, que quer mais que os protocolos e burocracias se fodam, ocupar com arte, lutar faz parte”, contam os integrantes do coletivo.

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Confira na íntegra o bate-papo da Revista Megafonia com o Okupalco - Como surgiu a ideia de ocupar a Virada?

A recusa da prefeitura em apoiar bandas sem mídia e sem fama nos incentivou a promover o nosso próprio palco e mostrar a nossa própria arte.

- Por que a ocupação foi feita na Praça Ramos, houve repressão?

A ocupação se deu na Praça Ramos por dois motivos, ou melhor, três: Primeiro, como já havia dito antes, o Okupalco rolou ano passado na Praça Ramos por ser realizado em parceria com o TM13 que ocupava antiga escola de Bailado, que fica na praça, e onde as atividades que eram planejadas na ocupação ou fora dela por membros dos coletivos participantes do TM13 aconteciam, como saraus, aulas públicas e bailes soundsystem, e isso deu um respaldo maior para a segurança em organizar o primeiro evento, que rolou simultaneamente com um soundsystem na entrada da ocupação e outras atividades dentro da mesma, tudo ao mesmo tempo.

Segundo, deu certo ano passado, portanto, em time que está ganhando não se mexe. Para as nossas limitações técnicas o espaço é o ideal.

E por último, o Vale do Anhangabaú está sendo cotado pelo Banco Itaú para ser um lugar para ser chamado de “seu”. O mesmo bancou um projeto arquitetônico e urbanístico que visa transformar o Anhangabaú num “Boulevard” com cafés, lojas, restaurantes e tudo que possa ser “gourmet”, numa falsa premissa de revitalização que deixa claro em um dos pontos do projeto que a reforma evitaria a presença de “determinados grupos” na região. Determinados grupos Quem? Moradores de rua, pobres, adictos, artistas de rua, e consequentemente elitizando a rua, gentrificando o Vale. Assim como esta virada foi a mais gentrificada, eliminando palcos com música eletrônica e reggae, que atraiam a camada da população mais desfavorecida para o centro, este projeto visa apenas agradar os poucos e endinheirados que porventura circulariam ali.

E no vale nos instalamos pra fazer barulho, junto com o Gueto in Vale, com 3 dias de soundsystem sem parar e 24 horas de Punk, reggae e Rock underground para dar voz a quem não tem voz e dar

um grito contra a venda do que é nosso: a RUA. - O que acham da falta de incentivo à atrações públicas e autônomas na cidade?

Atração autônoma já diz tudo, nós mesmos que fazemos, claro que seria diferente se fossemos ouvidos, se a voz das ruas pudesse entrar nos ouvidos certos e fizesse acontecer pra nós, teríamos dado o mesmo valor que demos ao que foi feito apenas por pessoas que não têm nada a ver com Virada Cultural, por pessoas que têm a ver com cultura de rua e com a difusão disso, independente de estilos musicais deveria haver sim um incentivo, nem que mínimo para coletivos como nós, que chegam fazem seu papel, não estamos ali pra conquistar fãs ou algo do gênero, o mais importante, o que buscamos e o que deveria ser incentivado é a cultura.

Também achamos que tudo relacionado à prefeitura é feito de acordo ao apelo popular em caráter de transformação em votos futuros, com bandas sem fama e sem mídia a prefeitura não se sente motivada à nos apoiar. Esse é um problema recorrente na secretaria de cultura de São Paulo e também de diversas cidades, às vezes eles precisam gastar uma determinada verba destinada à cultura, eles tem essa meta no começo do ano, mas é mais fácil um cachê gordo à artistas já consagrados e às vezes já em final de carreira, como Wanderléia, Caetano veloso e até mesmo o Ira, do que preparar fomentos culturais por toda a região.

-Na opinião de vocês, a cidade é do povo? E a cultura?

Sim a cidade é do povo, tentam nos tomar dia a dia e selecionar quem pode usufruir da mesma, mas assim que houver a conscientização da massa de que a cidade pertence à todos nós por igual, saberemos aproveita-la mais e diminuir o poder que o Estado exerce sobre ela.

Quanto à cultura ela é livre, espontânea e rica (no sentido de conteúdo), tem para todos os gostos e públicos, o problema são que algumas são vistas de forma marginal, como o punk é visto, e tem sido encarado por parte da prefeitura, se formos citar nossa participação na Virada Cultural, e nesse caso

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Okupalco - Velhos Bohemios (Via Luis Blanco) ela deixa de ser popular, eles passam a selecionar o que julgam como cultura, o público consumidor e excluem os demais, e com a falta de incentivo e oportunidade a cultura se torna seletiva.

Também achamos que a cidade é de quem vive coletivamente nela, daqueles que coletivamente se apropriam dela, mas o que vivemos hoje é uma apropriação do mercado na cidade, ela pertence há alguns poucos que mandam e desmandam. A cultura também só pode ser nossa coletivamente e não na linha de propriedade de alguns e da indústria cultural!

- Quais são os locais que vão ser ocupados, ou se não der para dizer, quais serão as regiões?

Fernando: Na Virada Além da praça Ramos, houve uma Ocupação também do Cine Art Palácio no Largo do Paissandú, na sexta feira, porém como no sábado e domingo haveria programação da virada ali, a ocupação teve que sair após a presença da polícia. Esta ocupação embora não tenha sido executada pelo coletivo Okupalco, integrou a Virada Ilegal/Virada Compartilhada. Já as próximas Ocu-

pações não temos data certa, porém há um projeto se Ocupar com arte por 24 horas o Bairro do Itaim Paulista, que possui uma cena cultural muito ampla, com eventos diversos nas ruas, e possivelmente uma universidade Pública na região da Zona Oeste, mas até o fim do ano estaremos por todas as partes, além de estarmos atuando junto com o TM13 na manutenção da Ocupação da Casa Amarela da Consolação, que em breve terá seu destino selado: Ou vira um laboratório de Artes e cultura ou sucumbirá diante da Reintegração de Posse marcada para Breve a mando do INSS, proprietário e sucateador do imóvel que permaneceu ocioso durante anos.

- O motivo das próximas ocupações é conseguir espalhar a ideia?

Sim. Espalhar o conceito de que a rua é do povo e o povo pode e deve utiliza-la, deve ocupar o espaço público pra se expressar, para trabalhar e para fazer acontecer. Espalhar o conceito de que um bar pode ser um espaço cultural, um imóvel abandonado pode virar um laboratório de artes, que ocupar faz da cidade seu palco.

Sobe o Som - Como alguém que quer produzir algo como o Okupalco em sua cidade pode fazer?

Rola uma forma de comunicação e difusão da ideia para o público?

O Okupalco, embora denomine nosso coletivo idealizador do projeto, não seria apenas um evento, mas uma ideia universal: assim como “Black Block” é uma tática, qualquer um pode ser Black Block e executar Black Block desde que em ideais e circunstâncias que sejam fiéis à proposta e ideologia iniciais, Okupalco é ocupar a cidade e fazer dela seu palco, não importa onde, como ou quem faça, desde que seja algo que se mantenha na raiz da proposta e não seja algo integrado ou em prol de interesses inimigos da arte suburbana, subversiva e de rua. Teremos o maior prazer em ver Okupalco rolando em tudo que é parte, e o desejo é que se espalhe e crie um impulso para o crescimento das iniciativas independentes e rueiras. Okupalco somos nós, todxs.

- Acham que é preciso resistir ao controle da cultura e das reuniões públicas populares?O que é preciso para resistir em outras áreas como cinema e teatro?

Toda forma de resistência de apropriações daquilo que é construído coletivamente é bem vinda! Pois esse tipo de apropriação no capitalismo só tem um sentido, acumular, e não é isso que queremos, queremos disseminar a cultura.

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Vingança 83 - Tropa de choque

Banda Mutex no Okupalco da Virada Ilegal

Sobe o Som - Quais são os estilos musicais das bandas que se apresentam no projeto?

Na primeira edição em 2014 fizemos 8 horas de punk rock durante toda a noite. Esse ano achamos importante abrir para bandas de reggae e rock alternativo (metalcore, hardcore) com o intuito de criar uma cena mais forte. Afinal fomos todos excluídos da “Virada Gourmet”. Não foi discriminado estilo musical, como foi mencionado na primeira questão, a iniciativa partiu em parceria com o TM13 que fazia a ocupação do espaço inutilizado abrindo oportunidade para artistas de varias vertentes, além de ser uma prerrogativa do movimento punk a liberdade de expressão seja ela em qualquer cena underground.

- O que acham da Virada Cultural em SP?

É um evento muito legal que poderia ser construído de forma muito mais participativa junto de movimentos culturais. Mesmo atualmente sendo financiado de forma errada colocou muita gente nas ruas do centro de Sampa, estimulou que a galera saísse de casa, porém deixou de fora muita coisa boa que poderia estar na programação, a virada desse ano talvez tenha sido mais excludente.

- Como avaliam a cena da cultura de rua em SP?

A cultura deve ser aberta e franca para todos, o desafio é fazer a cultura não dar lucro, mas sim se pagar sem nenhum interesse político, seria legal um interesse social nisso tudo. Muita gente nunca viu um show de rock ou nunca viu uma peça de teatro, esse tipo de incentivo deve ser feito lá atrás, nos bairros periféricos e também nas escolas, dessa forma o cidadão poderá passar a ter alguma ideia do que é cultura e saber realmente do que gosta ou não gosta, já vi muita gente falando que não gosta de teatro sem ter visto nenhuma peça ou que não gosta de rock sem nunca ter assistido à um show... na infância o ser humano está mais livre de

60 preconceitos e poderá formar a opinião dos seus gostos culturais sem mais interferências de mídias externas.

- O que falta para a cidade ser ocupada por todos?

Falta conscientização política e mobilização dos movimentos artísticos em cobrar os direitos ao acesso à cultura, direitos estes que são suprimidos em detrimento aos interesses da grande mídia e do poder publico que historicamente desconhece e desmerece o artista/músico devido a não incluí-los nas agendas, pois esta classe é apartidária e não auxilia em geração de “votos futuros”. Independente disso o underground resiste e sempre resistirá. O que sentimentos também é que a repressão está presente e isso atinge os ocupantes.

Esse questionamento é o que nos fez criar uma intervenção dentro da Virada Cultural. Deixamos de esperar uma resposta do poder público para políticas sociais e culturais. Nossa resposta retoma à discussão do direito à cidade e pergunta para quem ela foi construída, se de fato todas as camadas sociais são inclusas ou somente reprimidas ou se é apenas um direito para poucos privilegiados.

A gentrificação na região central, por exemplo, ignora sua diversidade social e exclui a população mais pobre em nome dos interesses de bancos e grande empresas que vêm nesse processo um grande negócio, excluindo o povo de rua, a população de baixa renda e os ocupantes de imóveis e terrenos ociosos.

As atuais políticas habitacionais e culturais não incluem esses personagens pois não formam uma camada financeiramente interessante.

Quando as políticas públicas forem direcionadas e pensadas para todos, aí sim talvez todos nós possamos nos sentir parte da cidade. Enquanto isso, ações como essa do Okupalco servem de exemplo de reapropriação, empoderamento e retomada espontânea contra a privatização dos espaços públicos.

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Leitura Anarquista

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Errico Malatesta

N

asceu no dia 14 de dezembro de 1853, em Santa Maria Capua Vetere, na Itália.

Teórico e ativista anarquista, um dos mais ativos anarquistas do século 19, após a Comuna de Paris, abandona as ideias republicanas e adere ao anarquismo.

Lutou não só na Itália, mas também em países como Turquia e Argentina, além de participar de insurreições na Bélgica e Espanha.

No texto a seguir, Malatesta promove um chamado ao estudo do anarquismo e sua melhor compreensão como movimento.

Manifesto anarquista

Visto que todas as formas de governo falharam, o anarquismo apresenta sua proposta: ESTUDAI-O!!!

Por que acreditar no arquismo?

Por Errico Malatesta

O

anarquismo é neutro, e defende a sociedade ideal que tanto sonhamos. Uma vez que você acredita, nada mais é capaz de te desiludir ou decepcionar, pois o anarquismo já fará parte de você, e jamais te trairá como o nosso sistema atual, que é covarde e ganancioso. Se você desistir dessa causa, você terá se traído, não o anarquismo, que prosseguirá com as pessoas conscientes.

Anarquia é uma palavra grega que significa literalmente “sem governo”, isto é, o estado de um povo sem uma autoridade constituída. Antes que tal organização começasse a ser cogitada e desejada por toda uma classe de pensadores, ou se tornasse a meta de um movimento, que hoje é um dos fatores mais importantes do atual conflito so-

cial, a palavra “anarquia” foi usada universalmente para designar desordem e confusão. Ainda hoje, é adotada neste sentido pelos ignorantes e pelos adversários interessados em distorcer a verdade. Não vamos entrar em discussões filológicas, porque a questão é histórica e não filológica. A interpretação usual da palavra não exprime o verdadeiro significado etimológico, mas deriva dele. Tal interpretação se deve ao preconceito de que o governo é uma necessidade na organização da vida social.

O Homem, como todos os seres vivos, se adapta às condições em que vive e transmite, através de herança cultural, seus hábitos adquiridos.

Portanto, por nascer e viver na escravidão, por ser descendente de escravos, quando começou a pensar, o homem acreditava que a escravidão era uma condição essencial à vida. A liberdade parecia impos-

Leitura Anarquista

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sível. Assim também o trabalhador foi forçado, por séculos, a depender da boa vontade do patrão para trabalhar, isto é, para obter pão. Acostumou-se a ter sua própria vida à disposição daqueles que possuíssem a terra e o capital. Passou a acreditar que seu senhor era aquele que lhe dava pão, e perguntava ingenuamente como viveria se não tivesse um patrão. Da mesma forma, um homem cujos membros foram atados desde o nascimento, mas que mesmo assim aprendeu a mancar, atribui a estas ataduras sua habilidade para se mover. Na verdade, elas diminuem e paralisam a energia muscular de seus membros. Se acrescentarmos ao efeito natural do hábito a educação dada pelo seu patrão, pelo padre, pelo professor, que ensinam que o patrão e o governo são necessários; se acrescentarmos o juiz e o policial para pressionar aqueles que pensam de outra forma, e tentam difundir suas opiniões, entenderemos como o preconceito da utilidade e da necessidade do patrão e do governo são estabelecidos. Suponho que um médico apresente uma teoria completa, com mil ilustrações inventadas, para persuadir o homem com membros atados, que se libertar suas pernas ou mesmo viver. O homem defenderia suas ataduras furiosamente e consideraria todos que tentassem tira-las inimigos. Portanto, se considerarmos que o governo é necessário e

que sem o governo haveria desordem e confusão, é natural e lógico, que a anarquia, que significa ausência de governo, também signifique ausência de ordem. Existem fatos paralelos na história da palavra. Em épocas e países onde se considerava o governo de um homem (monarquia) necessário, a palavra “república” (governo de muitos) era usada exatamente como “anarquia”, implicando desordem e confusão.

Traços deste significado ainda são encontrados na linguagem popular de quase todos os países. Quando esta opinião mudar, e o público estiver convencido de que o governo é desnecessário e extremamente prejudicial, a palavra “anarquia”, justamente por significar “sem governo” será o mesmo que dizer “ordem natural, harmonia de necessidades e interesses de todos, liberdade total com solidariedade total”. Portanto, estão errados aqueles que dizem que os anarquistas escolheram mal o nome, por ser este mal compreendido pelas massas e levar a uma falsa interpretação. O erro vem disto e não da palavra. A dificuldade que os anarquistas encontram para difundir suas idéias não depende do nome que deram a si mesmos. Depende do fato de que suas concepções se chocam com os preconceitos que as pessoas têm sobre as funções do governo, ou o “Estado” como é chamado.

Leia mais Malatesta: O estado socialista

anarquismo e anarquia entre camponeses

escritos revolucionários cadernos anarquistas

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Treinados pra rinha de rua Praças da PM criticam formação focada na servidão aos oficiais, vivida em um ambiente em que abusos físicos, psicológicos e disciplinares fazem parte da rotina Por Ciro Barros, da Agência Pública de Jornalismo Investigativo

“Bora, bora, você é um bicho. Você é um jumento, seu gordo!”. O ex-soldado Darlan Menezes Abrantes imita a fala dos oficiais que o instruíam na academia quando ingressou na Polícia Militar do Ceará, em fevereiro de 2001. “Às vezes, era hora do almoço e os superiores ficavam no meu ouvido gritando que eu era um monstro, um parasita. Parecia que tava adestrando um cachorro. O soldado é treinado pra ter medo de oficial e só. O treinamento era só mexer com o emocional, era pro cara sair do quartel igual a um pitbull, doido pra morder as pessoas. Como é que eu vou servir a sociedade desse jeito? É ridículo. O policial tem que treinar o raciocínio rápido, a capacidade de tomar decisões.

Hoje se treina um policial parece que está treinando um cachorro pra uma rinha de rua”, reflete.

Darlan lembra sem saudade dos sete meses passados no extinto Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM cearense. “Eu até escrevi isso. Sempre que um professor faltava, éramos obrigados a fazer faxina em todo o quartel.

E o pior: quem reclamava podia ficar preso o fim de semana todo. A hierarquia fica acima de tudo no militarismo. O treinamento era só aquela coisa da ordem unida [exercícios militares de formação de marcha, de parada ou reunião dos membros da tropa], ficar o dia inteiro marchando debaixo do sol quente. Lá dentro é um sistema feudal, você tem os oficiais que podem tudo e os soldados que abaixam a cabeça e pronto, acabou. Você é treinado só pra ter medo de oficial, só isso. O soldado que vê o oficial, mesmo de folga, se treme de medo”, diz.

Enquanto era policial, Darlan estudava Teologia no Seminário Teológico Batista do Ceará e Filosofia na UECE (Universidade Estadual do Ceará). O ex-soldado conta que passou a questionar algumas ordens e instruções enquanto frequentava a academia e logo ganhou um apelido: “Mazela”, uma

gíria mais comum no nordeste do Brasil para uma pessoa mole, preguiçosa. Pouco a pouco se espalhava entre a tropa a ideia de que os questionamentos do “Mazela” eram fruto de uma pura preguiça com relação aos exercícios militares.

“Fiquei com essa fama no quartel”, afirma. “É uma lavagem cerebral. O militarismo é uma espécie de religião que cria fanáticos. Ordem unida, leis militares, os regimentos e tal, aqueles gritos de guerra. Essas coisinhas bestas que os policiais vão aprendendo, como arrumar direito a farda.

Você pode ser preso se não tiver com um gorro ou chapéu na cabeça. Essas coisas que só atrapalham a vida dos policiais. Às vezes eu pegava um ônibus superlotado, chegava com a farda amassada e ficava sexta, sábado e domingo preso. Você imagina?

Por causa de uma besteira dessas? Isso é ridículo”, exclama. “E isso é antes e depois do treinamento: se você for hoje na cavalaria da PM de Fortaleza você vai ver policial capinando, pegando bosta de cavalo, varrendo chão, lavando carro de coronel, abrindo porta para os semideuses [oficiais]. Eu nunca concordei com isso e fiquei com fama de preguiçoso”, diz.

O assédio moral é a regra na formação do PM em cursos de curta duração que tem como preocupação principal imprimir a cultura militar no futuro soldado; com pouco aprendizado teórico em temas como direito penal, constitucional e direitos humanos; além da sujeição a regulamentos disciplinares rígidos. É o que constatou a pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública” publicada em 2014 pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas (CPJA), da Escola de Direito da FGV de São Paulo, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Veja o infográfico abaixo). Foram ouvidos mais de 21 mil profissionais de segurança pública (entre polici-

MEGAFONE ais civis, militares, rodoviários federais, agentes da polícia científica, peritos criminais e bombeiros) de todas as unidades da federação, mais da metade deles policiais militares, sobretudo praças (policiais de patentes mais baixas). Destes, 82,7% afirmaram ter formação máxima de um ano antes de exercer a função, 38,8% afirmaram que já foram vítima de tortura física ou psicológica no treinamento ou fora dele e 64,4% disseram ter sido humilhados ou desrespeitados por superiores hierárquicos. 98,2% de todos os profissionais (incluindo profissionais de outras áreas) que responderam a pesquisa afirmaram que a formação e o treinamento deficientes são fatores muito importantes para entender a dificuldade do trabalho policial.

Apesar dos números alarmantes, o tema ainda é pouco discutido dentro das corporação e fora dela. Em vários estados, os regimentos internos das polícias militares proíbem expressamente que os policiais se manifestem a respeito da própria profissão. Eles também dizem ter pouco espaço para denunciar as violações sofridas por eles no dia a dia – a estrutura fechada e hierárquica do mili-

Clique para ampliar o infográfico

65 tarismo dá pouca brechas para denúncias ou críticas dos policiais com relação à própria formação, principalmente fora dos quartéis. Mesmo que essas denúncias se refiram ao descumprimento de direitos humanos primordiais.

“Morto por “suga”

A ênfase excessiva na preparação física nos cursos de formação já resultou até em mortes. O caso mais recente talvez tenha sido o do ex-recruta da PM Paulo Aparecido dos Santos, de 27 anos, morto em novembro de 2013 após uma sessão de treinamentos no CFAP (Centro de Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar) do Rio de Janeiro.Paulo morreu após uma “suga”, gíria dos policiais cariocas para as sessões de treinamentos físicos que levam os recrutas até o esgotamento físico.

Durante a sessão, segundo os relatos de outros recrutas ouvidos pelo repórter Rafael Soares do jornal Extra, quem não conseguia acompanhar o ritmo da sessão de treinamentos físicos era obrigado a sentar no asfalto quente – naquele dia fez

MEGAFONE mais de 40 graus no bairro de Sulacap, zona oeste do Rio, onde está localizado o CFAP – ou submetido a choques térmicos com água gelada.

No mesmo dia em que Paulo morreu, outros 32 alunos precisaram de atendimento médico – 18 com queimaduras nas nádegas ou nas mãos. Oito oficiais foram denunciados pelo Ministério Público pela morte de Paulo. O caso ainda tramita na Justiça Militar.

Em 2012, três batalhões de Curitiba foram denunciados por excessos relacionados à formação dos recrutas. O roteiro é o mesmo: verdadeiras sessões de tortura física e psicológica, castigos, punições rigorosas. Há até uma acusação de assédio sexual (segundo a denúncia, um cabo teria beijado uma recruta à força).

Lição de tortura

A institucionalização de violações de direitos humanos dentro da PM na formação e treinamentos dos seus integrantes reflete-se diretamente na maneira como reagem no cotidiano com a população. Um relato exemplar está no relatório final da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, em que o sociólogo e ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Soares, afirmou em depoimento concedido no dia 28 de novembro de 2013: “O BOPE [Batalhão de Operações Policiais Especiais, pelotão de elite da PM fluminense] oferecia, até 2006, aulas de tortura, 2006! Aulas de tortura! Não estou me referindo, portanto, apenas às veleidades ideológicas (…), nós estamos falando de procedimentos institucionais”, afirmou.

Foi a essa realidade que o então recruta Rodrigo Nogueira Batista, egresso da Marinha, foi apresentado ao participar das Operações Verão nas Praias dois meses depois de ingressar na PM, descritas por ele como uma espécie de estágio que os recrutas fazem com policiais mais antigos nas praias nobres da capital fluminense – Ipanema, Copacabana, Barra da Tijuca, Botafogo, Recreio.

“A minha turma partiu pro estágio com dois meses de CFAP, dois meses dentro do CFAP tendo meio expediente e depois rua. Lá fomos nós de cassetete, shortinho e camisa da Polícia Militar, isso pra população ver aquele monte de recruta passando para poder dar o que eles chamam de ‘sensação de se-

66 gurança pra população’”, relembra. “Eles colocam o policial antigo armado e dois ou três ‘bolas-de-ferro’, como eles chamam os recrutas, justamente por dificultar a movimentação do policial antigo. A gente chegava e o antigo ficava angustiado com a nossa presença porque queria pegar dinheiro do flanelinha, do cara que vende mate, da padaria e quando ele ia no português comer alguma coisa tinha que dividir com os “bolas-de-ferro”’, lembra.

Na rua: “a barbárie imperava: pivete roubando, maconheiro… Tudo que tu imaginar. Quando caía na mão era só porrada, porrada, porrada, gás de pimenta, muito gás de pimenta. Foi ali que eu tive contato com as técnicas de tortura que a Polícia Militar procede aí em várias ocasiões”, afirma.

“Você vê agora o caso do Amarildo”, comenta.

“Aqueles policiais que participaram do caso Amarildo, pelo menos de acordo com o que o inquérito está investigando, estão fazendo as mesmas práticas que eu já fazia, que o meu recrutamento já fazia, que outros fizeram bem antes de mim e que já vem de muitos anos. Vem de uma cultura”, analisa.

Entrevistamos Rodrigo em Bangu 6, o presídio destinado a ex-policiais, bombeiros, milicianos, agentes penitenciários dentro do complexo penitenciário carioca. Condenado a 30 anos de reclusão, somando-se as penas recebidas na esfera civil e militar, ele falou com a Pública numa salinha apertada dentro da penitenciária. Rodrigo é autor de “Como Nascem os Monstros” (Editora Topbooks), um catatau de mais de 600 páginas onde descreve o que considera o processo de “perversão” a que são submetidos os jovens na corporação e que o teria levado a ser condenado por crimes como tentativa de homicídio triplamente qualificado, furto, extorsão e atentado violento ao pudor (ele nega ter cometido os crimes pelos quais foi condenado, mas afirma que não é inocente e que já cometeu outras arbitrariedades quando PM).

“Por exemplo, um pivete roubou uma coisa de um turista e correu. O policial corre atrás do pivete e pega o pivete. Quando ele consegue chegar no pivete, ele já jogou o que ele roubou fora, e ele é menor de idade, não pode ser encaminhado para a delegacia. Porra, mas o policial sabe que ele roubou.

Aí entra o revanchismo, a hora da vingança. Primeiro lugarzinho separado que tiver (cabine, atrás

MEGAFONE de um prédio, dentro dos postos do guarda-vidas) é a hora da válvula de escape”, resume. E como é orientado o recruta antes de ir para rua? “Uma das instruções que os oficiais davam antes do efetivo sair pro policiamento era: ‘olha, vocês podem fazer o que vocês quiserem, pega o pivete, bate, quebra o cassetete, dá porrada no flanelinha. Só não deixa ninguém filmar e nem tirar foto.

O resto é com a gente. Cuidado em quem vocês vão bater, cuidado com o que vocês vão fazer e tchau e benção’”, relata. “O camarada começa a ver um pivete levando choque, spray de pimenta no ânus, no escroto, dentro da boca e não sente pena nenhuma. Pelo contrário, ele ri, acha engraçado. E tem um motivo: se nesse momento que o mais antigo pegou o pivete e começa a fazer isso, se você ficar sentido, comovido por aquela prática, pode ter certeza que vai virar comédia no batalhão, vai ser tido como fraco.

Vai ser tido como inapto para o serviço policial”, afirma.

Segundo ele, quem demonstra “fraqueza” ou “covardia” num momento como esse começa lentamente a ser destacado e afastado das funções de “linha de frente” da corporação. “Se você é duro, você vai trabalhar na patrulha, no GAT [Grupamento de Ações Táticas], na Patamo [Patrulhamento Tático Móvel]… Agora você que é mais sensato, que não vai se permitir determinadas coisas, não tem condições de você trabalhar nos serviços mais importantes. Não tem como o camarada sentar no GAT se não estiver disposto a matar ninguém.

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O ex-soldado da PM, Rodrigo Nogueira, preso em Bangu 6 desde 2009, durante entrevista a Agência Pública, fala de seu livro “Como nascem os monstros”. Foto Bel Pedrosa. Rio 23.06.15

Ato Não Vai Ter Copa (2014) Foto: Kauê Pallone/#FOTOGUERRILHA

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Foto: Kauê Pallone/#FOTOGUERRILHA

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Não tem como. E não é matar só o cara que tá com a arma na mão ali, é matar alguém porque a guarnição chega a essa conclusão: ‘Não, aquele cara ali a gente tem que matar’. Aí é cerol mesmo”, garante.

Essa disposição pra matar na “linha de frente” relatada por Rodrigo se traduz em casos reais ocorridos com as PMs. Em um áudio revelado pelo repórter Luís Adorno, da Ponte, o 1º tenente da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, tropa de elite da PM paulista) Guilherme Derrite afirma: “A polícia tá como sempre, né, querendo reduzir a letalidade policial. Então os tenentes, principalmente os oficiais, mas também cabos e soldados que nos últimos cinco anos se envolveram em três ocorrências ou mais que tenham resultado em evento morte do criminoso estão sendo movimentados. Até eu que to fora da rua há dois anos me encaixo nessa lista. Porque pro camarada trabalhar cinco anos na rua e não ter ma… três ocorrências, na minha opinião, é vergonhoso né?”

Sim senhor, Não senhor

A cultura de violência nasce com a desumanização do próprio PM já na formação, relatam os entrevistados. “O soldado da polícia militar não tem direito nenhum. A gente tem que dormir em alojamentos sujos, caindo aos pedaços. Cada um tinha que trazer a sua rede pra dormir no alojamento.

Os colegas casados que fizeram o treinamento passaram muita dificuldades porque passamos três meses sem receber salário. O soldado só tem direito de dizer sim senhor e não senhor e de marchar o tempo todo”, resume o ex-soldado Darlan Menezes Abrantes. “Como uma polícia antidemocrática vai cuidar de uma sociedade democrática?”, pergunta.

Autor de um livro intitulado “Militarismo: um sistema arcaico de segurança pública” (Editora Premius), Darlan foi expulso da polícia cearense em janeiro de 2014, após 13 anos de PM. O que causou a expulsão, segundo ele, foi o livro. “Eu fui pra algumas universidades aqui de Fortaleza distribuir o livro e

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fiquei do lado de fora da Academia [Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE)] na hora do almoço. Aí os alunos vinham, pegavam o livro e levavam pra dentro. Durante uma das aulas, alguns alunos perguntaram para uma professora porque aqui no Brasil tinha polícia militar se na maioria dos países do mundo ela não era militarizada. Os alunos falaram que tinham visto no meu livro. Aí, pronto. Começaram a investigar a minha vida, abriram um IPM [Inquérito Policial Militar], eu fui interrogado e eu fiquei impedido de trabalhar na rua”, conta.No capítulo 11 do livro de Darlan, há algumas frases anônimas ditas por seus colegas a respeito da PM. “Os oficiais são uns sanguessugas”, diz uma das frases; “a PM é a polícia mais covarde que existe, pois só prende pobre”, afirma outra. “No meu interrogatório, eles queriam que eu dissesse o nome de cada policial que falou as frases, pra cada policial ser punido. A minha advogada alegou sigilo da fonte, igual vocês jornalistas têm.

Em outra sessão, nessa época que eu tava respondendo o processo, eu tentei argumentar com um capitão. ‘Não, capitão, é meu direito escrever o livro’. Ele ironicamente pegou uma folha de papel em branco e jogou na minha frente, dizendo: ‘Aqui, os seus direitos’”, diz.

A PM cearense alegou que a expulsão se baseava em vários artigos do Código Disciplinar e do Código Penal Militar e que a conduta do ex-soldado iam de encontro ao pudor e decoro da classe.

Em São Pauloe no Ceará, é proibido ao policial “publicar, divulgar ou contribuir para a divulgação irrestrita de fatos, documentos ou assuntos administrativos ou técnicos de natureza policial, militar ou judiciária que possam concorrer para o desprestígio da Corporação Militar”. Darlan denunciou sua expulsão ao Ministério Público do Ceará e entrou com uma ação de reintegração na Justiça ainda não julgada. Procurada pela Pública, a PM cearense não quis explicar o motivo da expulsão de Darlan nem comentar as declarações dele.

Regulamentos “obsoletos e antidemocráticos”

“Imagina um professor que não pode falar de educação ou um médico que não pode falar de saúde. Em muitos estados, o policial não pode falar de segurança pública”, afirma o sociólogo Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da UERJ. Ele é autor de um estudo que analisou os

Darlan Menezes Abrantes, autor do livro “Militarismo: um sistema arcaico de segurança pública”

MEGAFONE “manuais de conduta” dos PMs com o objetivo de comparar os códigos e legislações disciplinares das corporações de segurança pública no Brasil.

“Os regulamentos disciplinares da PM são obsoletos, antidemocráticos, muitos deles pré-constitucionais”, define o sociólogo. “Eles foram criados para garantir a hierarquia e a disciplina dentro da corporação e a imagem da corporação, não foram feitos para proteger nem a população e nem o policial”, afirma o professor. “A maior parte da formação na PM é para o policial aprender normas, tanto as leis quanto as normas internas da corporação, e correr pra cima e pra baixo pra ficar em forma. A educação física não é dada com um propósito de saúde do trabalho, ela também está nessa lógica da disciplina. O que alguns especialistas e membros da polícia dizem que, implicitamente, esses artigos abusivos foram derrubados com a Constituição. O fato é que o diploma legal continua vigente”, diz.

Segundo seu estudo, ao menos 10 unidades da federação possuem regulamentos anteriores à Constituição, inspirados no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE). Alguns estados até adotam diretamente o RDE como regulamento nas polícias militares. Isso foi determinado a partir de um decreto da ditadura,o Decreto-Lei 667, de 2 de julho de 1969. O artigo 18 do decreto estabelece que: “As Polícias Militares serão regidas por Regulamento Disciplinar redigido à semelhança do Regulamento Disciplinar do Exército e adaptado às condições especiais de cada Corporação”.

“Nos regulamentos que nós analisamos, nós vimos casos extremos neste estudo, como regulamentos que estipulam que, se um policial em posição superior bater num policial de nível inferior para obrigar a cumprir uma ordem, então não tem problema, é uma coisa normal. Esse é um dos casos mais extremos”, afirma Ignacio Cano. Ele cita outros abusos, decorrentes do excesso de regulação.

“Há todo um moralismo especial sobre o policial que regula até a vida privada dele. Ele não pode fazer coisas que a maioria dos mortais fazem: se embebedar, contar uma mentira, contrair dívidas.

Ele pode ser punido por essas coisas. Isso cria uma visão de super-homem moral que não existe, isso sujeita os policiais a riscos permanentes de punição por condutas que a maioria dos brasileiros fazem”,

70 explica.

Há vários exemplos dessa regulação da vida privada dos policiais. No Espírito Santo, segundo o regulamento, é proibido aos policiais “manter relacionamento íntimo não recomendável ou socialmente reprovável, com superiores, pares, subordinados ou civis”. No Amazonas, é vedado ao policial “falar, habitualmente, língua estrangeira, em estacionamento ou organização policial militar, exceto quando o cargo ocupado pelo policial militar o exigir”. Em nove estados, constitui uma transgressão disciplinar o policial “contrair dívidas ou assumir compromissos superiores às suas possibilidades, comprometendo o bom nome da classe”.

A hierarquia é o valor supremo nos manuais das PMs. Os regulamentos disciplinares das polícias deAlagoas e Mato Grosso proíbem: “sentar-se a praça, em público, à mesa em que estiver oficial ou vice-versa, salvo em solenidades, festividades, ou reuniões sociais”. Em outros sete estados, é uma transgressão disciplinar o policial que está sentado deixar de oferecer seu lugar a um superior. Só nove estados classificam as transgressões tipificadas nas categorias comuns (Leve, Média, Grave e Gravíssima); nos demais fica a cargo do superior estipular a gravidade da transgressão.

“Os direitos humanos dos policiais são lesados frequentemente com esses regulamentos. E aí nós queremos que eles respeitem os direitos humanos dos cidadãos quando eles como seres humanos e trabalhadores não tem os seus direitos respeitados”, observa Cano. “Quando você trata o policial de uma forma autoritária e arbitrária, o que você está promovendo é que ele trate o cidadão da mesma forma. Ele tende a descontar no cidadão a repressão que ele sofre no quartel. Ele tende a ser autoritário, arbitrário, impositivo. Ele não tem diálogo no quartel, por que ele vai dar espaço pra isso com o cidadão? Ele tende a esperar do cidadão a mesma moral que a dele”, argumenta o sociólogo.

Principal nome à frente do site Rede Democrática PM BM, o primeiro sargento da PMDF Roner Gama é um exemplo da restrição da corporação à liberdade de expressão de seus integrantes. “Essa carga negativa da ditadura se reflete em procedimentos internos punitivos que existe ainda hoje. O

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Reintegração de posse na região central de São Paulo Foto: Kauê Pallone/#FOTOGUERRILHA policial, por exemplo, não pode manifestar na rede social sobre certos aspectos internos da corporação sob o risco de responder. Eu mesmo estou respondendo a diversos inquéritos e sindicâncias por me expressar ali naquele site. Hoje mesmo eu vou na Corregedoria responder por um comentário que alguém fez no site. É uma coisa chata, constrangedora. A PM é a única instituição do país em que o agente não pode questionar o seu superior. Um servidor público não pode questionar procedimentos internos? É algo fora do contexto que vivemos. É totalmente absurdo”, afirma.

Com mais de 20 anos de experiência dentro das academias de polícia brasileiras e latinoamericanas, a antropóloga e professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), Jacqueline Muniz, afirma: “No Brasil, nós temos uma lógica aristocrática pautada em privilégios que perverte o sentido da hierarquia e da disciplina. É um abuso de poder continuado, como acontece com regulamentos disciplinares caducos e inconstitucionais”, analisa.

“Os próprios policiais dizem nas ruas e nas

minhas pesquisas que a motivação deles é a punição. Isso reflete ambientes de pouca cidadania, transparência, de poucos reconhecimentos dos direitos constitucionais de um dos principais atores da democracia. O policial é quem faz valer a Constituição na esquina, não é o Rex que late e abana o rabo. Ele não tem que cortar grama do superior hierárquico, virar motorista da esposa do coronel, servir cafezinho, ceder lugar na fila do cinema pro superior. Essa cultura faz com que o policial se sinta inseguro na rua justamente por uma insegurança institucional e um policial inseguro é pior do que um policial mal pago. Ele se vê o tempo todo com medo de ser punido. Os policiais sempre dizem: ‘se eu faço demais eu sou punido, se eu faço de menos eu sou punido, se eu não faço, eu sou punido’. Faltam parâmetros de aferição qualificada para o trabalho policial e isso ainda depende de nós instituirmos um processo formativo profissional pras polícias”, analisa.“Polícia não se improvisa. Um policial experiente custa muito caro à sociedade, ele não pode ser substituído porque morreu ou porque se acidentou”, conclui a antropóloga.

‘Eu já cai no chão paraplégico’

Em 1989, Saul Humberto Martins, hoje beirando os 50 anos, sonhava em entrar na Polícia Militar do Distrito Federal. Ele diz que achava a profissão bonita, que via muitas coisas ruins nas ruas e achava que podia contribuir como policial. Saul entrou na corporação por concurso, tornou-se cabo da PM e trabalhou como policial por 18 anos até ser atingido por um tiro acidental durante uma instrução, em abril de 2008, que o fez ficar paraplégico.

“Aquele dia estava tendo um curso de Radiopatrulhamento que tinha começado. Eu não fazia parte do curso, tava em outra área, mas me pediram pra dar um apoio. E eu fui”, relembra. No curso, voltado a policiais com mais de dez anos de polícia, Saul deveria simular que era um criminoso e, em várias situações, tentar tomar a arma das mãos de outro policial. Ele então tirou o colete balístico que usava para ter mais mobilidade e para representar o papel de “meliante”.

Antes do treinamento, todos os participantes eram orientados a descarregar suas armas. Porém, durante a instrução, um soldado participante do curso disse que estava com dor de cabeça e quis deixar o quartel para ir à farmácia. Ele saiu do local,carregou a arma e colocou na cintura e foi de viatura comprar remédio. Quando retornou, o soldado esqueceu da arma carregada. “Assim que ele chegou, um oficial entrou na parte de trás do carro e falou pro soldado: ‘vamo que agora é a vez de vocês fazerem a abordagem’. Eles entraram no local da instrução, que era um local fechado. Quando eles entraram, o oficial orientou: ‘aborda aquele pessoal lá’”, afirma. Na simulação, Saul foi orientado a reagir à abordagem. Quando ele reagiu, o soldado que tinha saído disparou a arma carregada.

“O tiro pegou na minha omoplata, perfurou o pulmão, a coluna e se alojou na minha medula.

Eu já cai no chão paraplégico”, diz. O episódio de Saul foi filmado e pode ser visto aqui (as imagens são muito fortes). Saul ficou um mês internado no Hospital Regional de Taguatinga. A corregedoria da PM do Distrito Federal condenou o oficial instrutor do curso e o soldado que disparou a arma a nove meses de prisão (convertidos em serviços comu-

72 nitários), mas seguem na corporação. Saul, que hoje é pastor evangélico, ainda pleiteia sua indenização na Justiça.

“Quem tava dando a instrução no dia do meu acidente não era instrutor. Simplesmente porque ele era oficial ele tava lá dando a instrução, mas ele não tinha preparo pra dar aquela instrução. Depois do meu acidente houve vários outros casos. Teve um colega meu que não foi bem orientado numa instrução de tiro, ele disparou, a cápsula bateu no olho dele e ele saiu de lá cego. Teve outro que levou um tiro no joelho e teve que amputar a perna.

Teve o caso do sargento Silva Barros que morreu lá no Guará, que recebeu um tiro dentro do Quarto Batalhão de Polícia Militar. Teve até um instrutor do Bope que morreu também.”, relembra. “Nós precisamos de instrutores mais bem preparados. Temos bons instrutores, mas o problema é que eles querem colocar os oficiais piás na instrução só porque são oficiais. Tem muito sargento bom de instrução que não pode virar instrutor, porque eles querem ter esse privilégio. Puramente pela hierarquia”, reflete.

Foto: Kauê Pallone/#FOTOGUERRILHA

MEGAFONE

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Sobre o treinamento em si, Saul critica o foco excessivo nos treinamentos de ordem unida. “O cara fica dentro da academia e 50% do curso é pra aprender militarismo. Precisamos de um treinamento mais técnico e profissional. O policial tem que ter mais treinamento de tiro, pra ele saber atirar, não pra matar ninguém, mas pra saber atirar quando for necessário”, opina.

A Pública tentou contato com alguns dos policiais acidentados no Distrito Federal, mas eles se recusaram a falar. Em nota, a PMDF afirmou que “faz treinamentos constantes com o objetivo de cada vez mais aprimorar e atualizar o seu pessoal, e esses treinamentos são realizados com armamento de fogo para simular reais situações de perigo e ação dos policiais. Todas as medidas de cuidado são tomadas, mas infelizmente acidentes acontecem, não só aqui, mas em qualquer lugar do mundo, e além do mais, a PMDF tem um dos menores índices de acidentes que causem graves lesões ou até mesmo a morte de nossos policiais”, conclui a nota.

Cultura da ditadura

“Nosso sistema de segurança pública traz ainda muita coisa da época da ditadura, inclusive a formação”, afirma o cabo da PM de Santa Catarina Elisandro Lotin, presidente da Anaspra (Associação Nacional de Praças da Polícia Militar). “Nós já fizemos inúmeras denúncias [sobre os cursos de formação]. Recentemente, aqui em Santa Catarina tinha uma academia de polícia com 200 mulheres e elas foram obrigadas a ficar em posição de apoio e fazer flexões no asfalto quente às três horas da tarde, várias delas ficaram com queimaduras nas mãos. Aí você vai chegar nelas e dizer pra elas defenderem a sociedade?”, questiona.

Vanderlei Ribeiro, presidente da Aspra (Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro) desde 2008, atribui o “amadorismo” da formação à “cultura” da PM. “Nós somos mal formados, mal preparados e induzidos a erro pela cultura militarista que existe nas polícias militares de todo o Brasil. A formação impõe desde o início um comportamento autoritário que vai se

73 refletir na população. A cultura militar é perversa, ela não prepara o PM para compreender que ele tem um compromisso social com a sociedade. A escola de polícia não tem qualificação nenhuma e não prepara ninguém pra atuar na rua. A formação é agressiva, não respeita os direitos humanos, é arrogante, autoritária e o policial só sabe agir da mesma forma quando sai da academia”, avalia.

Para o sargento Leonel Lucas, membro da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e presidente da ABAMF (Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, entidade dos praças da Brigada gaúcha) não só o treinamento dos praças precisa melhorar. “Infelizmente, nós temos ainda alguns capitães Nascimento dando instrução nos cursos de formação dos praças. É por isso que eu acho que a primeira coisa que tem que ser mudada é a formação acadêmica dos oficiais superiores, quando a gente mudar a cabeça de quem tá nos formando lá em cima e os oficiais superiores começarem a receber uma formação mais humanista, isso vai se refletir pra quem está nas patentes mais baixas.”

Academia não forma para direitos humanos

Autor de uma tese de mestrado em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o tenente-coronel Adilson Paes de Souza – 30 anos de serviço, hoje na reserva – analisou o peso da disciplina de Direitos Humanos no currículo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, escola de oficiais da PM paulista.

Segundo a dissertação de Adilson, só em 1994 a disciplina de Direitos Humanos apareceu no currículo do Barro Branco e, desde a sua inclusão, a disciplina nunca passou dos 2% do total de horas-aula oferecido nos cursos de formação. Em 2013, último ano coberto pela pesquisa de Adilson, a disciplina de Direitos Humanos representou só 1,4% do total de horas-aula do curso (90 horas aula em um total de mais de 6 mil horas de curso); hoje é ainda menor, foi reduzida para 41 horas-aula.

Adilson critica também o conteúdo geral dos cursos de formação. “Não é dada sequer uma pince-

MEGAFONE lada do quadro social que nós vivemos de desigualdade, pobreza, exclusão. É nessa realidade que o policial vai trabalhar. Quando se fala da questão racial, o policial tem que entender o mecanismo histórico que produz a desigualdade racial até mesmo para que ele não reproduza de maneira inconsciente essas mesmas opressões no dia a dia. E essa é a queixa feita sobre a Polícia Militar na periferia: o viés extremamente racista”, exemplifica.

Para a antropóloga Jacqueline Muniz, da UFF, a partir do final dos anos 1980 algumas academias se abriram para outras áreas de forma positiva o que inspirou a criação da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), em 2003, que repassa recursos para cursos de especialização para as polícias em universidades de todo o país.

“Qualificando os gestores e operadores de segurança pública e pesquisadores foi possível dar um salto de qualidade na elaboração de diagnósticos e iniciativas que subsidiassem políticas públicas”, destaca. Ela também considera importante a criação da Matriz Curricular do Ministério da Justiça (um documento de referência às polícias militares e civis brasileiras para a elaboração das grades curriculares de cada estado), e a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos vinculados ao planejamento das atividades. “Antes do Fundo a tradição era só de compra de armamento, viatura e munição. Então o policial ganhava um armamento novo, mas desconhecia completamente o que é a logística policial e o diálogo entre os armamentos para fazer uso gradual, qualificado e comedido da força.”

Os avanços, porém, estão restritos a alguns estados, observa Jaqueline Muniz. “Ainda não produzimos uma espécie de ‘esperanto’, de linguagem comum entre as polícias que favoreça a transparência, a profissionalização, a integração e o controle social sobre as práticas de ensino na polícia”, conclui.

A mudança não é fácil como experimentou na prática César Barreira, professor titular de Sociologia da Universidade Federal do Ceará e coordenador do LEV (Laboratório de Estudos da Violência). Em 2011 o sociólogo implantou a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, com uma proposta de formação integrada de todos os

74 profissionais de segurança pública – à exceção dos agentes penitenciários. “Eu avalio essa experiência como muito positiva. Houve uma mistura do ambiente policial com o acadêmico, a parte técnica era dada pelos especialistas em segurança pública e a parte humanística era ensinada por professores doutores”, exemplifica. Ele usa os verbos no passado porque um ano e três meses depois do início da experiência, ele foi exonerado pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra. “Claramente essa minha proposta não foi muito bem recebida por todos. Os soldados, os policiais da Polícia Civil e a Polícia Forense receberam bem, parte dos oficiais da PM é que não receberam. Não sei se essas ideias vão continuar porque você sabe que um sociólogo à frente de uma academia de polícia é diferente de um tenente-coronel”, finaliza.

Outra tentativa é o Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP), uma instituição de ensino superior credenciada no MEC, criada pela Polícia Militar do Distrito Federal que oferece dois cursos de graduação (bacharelado em Ciências Policiais e tecnólogo em Segurança Pública) e cursos de pós-graduação lato sensu. “A ideia é oferecer um curso amplo para formar profissionais de gestão em segurança pública. Aqui no Brasil é o primeiro instituto desse tipo. No Chile, pra você ter uma ideia, existe um instituto semelhante desde 1939”, diz o coronel Sousa Lima, coordenador do Departamento de Educação da PMDF e reitor do ISCP. “Também temos uma pró-reitoria de pesquisa para fornecer apoio acadêmico à realidade do policial. Quem vai estudar qual o melhor equipamento pro policial não se aposentar com problemas na coluna? Quem vai estudar que arma o policial usa pra fazer menos dano? Quem vai estudar que munição ele vai estudar? A gente resolveu estudar a gente mesmo porque ninguém tá preocupado com a polícia”, alfineta.

Desmilitarizar é preciso?

Uma questão divide opiniões de policiais e especialistas em segurança pública: é possível oferecer uma formação mais humana e eficiente aos policiais militares sem mexer na natureza militar da PM? Em quase todas as entrevistas feitas para

MEGAFONE esta reportagem, o tema da desmilitarização das polícias apareceu reanimado pela PEC 51/2013 de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A antropóloga Jacqueline Muniz acha que sim.

“A estrutura militar em si não limita o efeito do processo formativo para os policiais, o que impede o policial aplicar o que ele aprendeu é o abuso de poder. Há polícias de inspiração militar, como a Gendarmarie, da França, os Carabineri, da Itália, e a Guarda Civil Espanhola que foram democratizadas, têm grau elevado de formação e os direitos e deveres dos policiais são garantidos como cidadãos plenos. E essas polícias são muito bem avaliadas por suas sociedades e têm, inclusive, baixo índice de violência, corrupção e violação”, afirma. O cabo Elisandro Lotin, presidente da Anaspra, vai na mesma linha. “Você pode ter uma polícia militar desde que a atuação dela na rua seja focada na dignidade da pessoa humana, cidadania, desde que desvincule de toda aquela lógica que o Exército ainda insiste em ter de controle das polícias militares: do armamento até a formação, o número de efetivo.

A partir dessa desvinculação [do Exército], que não significa desmilitarização, nós podemos ter uma matriz nacional de atuação das polícias militares no Brasil focados em dignidade da pessoa humana, em direitos trabalhistas para os profissionais de

Clique para ampliar o Infográfico

75 segurança pública, códigos de ética e conduta adequados à democracia”, defende.

Já Vanderlei Ribeiro, presidente da associação de praças carioca, discorda. “A estrutura militarista é incompatível com o policiamento ostensivo.

Militarismo é pro Exército. Primeiro você tem que mexer na estrutura pra depois você falar em alterar a formação. Não tem outro caminho. Você pode pegar o melhor especialista do país para dar aula para os policiais, só que o que ele vai fazer na rua vai ser diferente do que ele aprendeu lá porque a cultura enraizada não permite outro tipo de comportamento. Aqui no Rio de Janeiro teve vários convênios com ONGs, vários professores universitários foram dar aula lá nos cursos e não mudou em nada porque a questão toda é mi-li-tar. Não adianta o camarada ter aula de sociologia se ele vai chegar na rua e vai matar, se ele é treinado nesse conceito militarista”, avalia. “Não adianta você fazer aula de direitos humanos se a polícia é militar. Quando você vai pra rua o que predomina é a ideia militar, é a lógica militar”, opina o ex-soldado Darlan Menezes Abrantes.

“Nas entrevistas com os policiais para a minha dissertação, uma fala me chamou a atenção. Eles diziam: ‘Nós entramos em serviço e ao entrar em serviço nós entramos em território inimigo. No ter-

MEGAFONE ritório inimigo, eu mato ou eu morro. Não me peça para interceder pela vida do inimigo.’ Estudando depois sobre essa fala, eu fui estudar a Doutrina de Segurança Nacional e ela necessita de um inimigo para se fazer presente. Na ditadura, o inimigo era quem? Quem contestava a ditadura. Terminou a redemocratização e essa ideia persiste, hoje o inimigo é quem enfrenta a polícia, quem pratica um delito ou quem vive em determinadas áreas.

O discurso de muitas autoridades é o discurso da guerra, de retomar o território do inimigo, de ocupar o morro e devolver para o Estado. É o discurso da Doutrina de Segurança Nacional. Na ponta da linha, o recado chega assim: ‘Lá tem um inimigo, então o aniquile’. Talvez isso explique a letalidade da polícia”, conclui o tenente-coronel Adilson Paes de Souza.

“Quando você vê um soldado policiando, algo já está errado. Ou o camarada é soldado, ou policial. O soldado tem uma premissa que é o quê?

Matar o inimigo. Isso aí é o principal.O soldado é formado para eliminar o inimigo e o policial não, pelo menos não deveria”, afirma o ex-soldado da PM Rodrigo Nogueira Batista. “Essa confusão de atribuições entre soldado e policial, elas não se re-

Clique e acesse o site da

76 solvem de maneira fácil.

As coisas continuam acontecendo aos olhos de todo mundo e ninguém faz nada. Por exemplo, aquele pessoal que tava voltando de uma festa dentro do HB20 branco e que foram perseguidos por uma patrulha. Não teve um estalinho, uma bombinha, nada que viesse do HB20 pra patrulha e o cara deu 15 tiros de fuzil no carro. Isso só pode acontecer na cabeça de um soldado, na cabeça de um policial não aconteceria nunca. Um policial iria correr atrás, cercar. Mas ele não ia dar tiro em quem não tá dando tiro nele. Só na cabeça do soldado, que acha que tá na guerra e acha que se não atirar primeiro vai levar tiro. O cara foi lá, deu a sirene e o carro acelerou pra fugir da polícia. ‘Ah, é bandido, vou dar tiro’. Podia ser alguém bêbado, podia estar todo mundo fazendo uma suruba dentro do carro, podia ter uma cachaça no carro e o cara estar com medo de ser pego, o cara podia não ter habilitação, o cara podia ser surdo… São milhões de coisas, mas o cara não para pra analisar essas coisas porque ele não foi condicionado pra pensar, a contextualizar o tipo de serviço que ele tá fazendo. Ele foi treinado pra quê? Acelerou, correu, bala!”, analisa o ex-PM, hoje na prisão.

Arquivo de MĂ­dia Livre e um Acervo Megafonia

Leitura Anarquista

Emma Goldman

N

asceu em 27 de junho de 1869, em Kaunas na Lituânia, no interior de uma família judia. Em 1885 emigraria para os Estados Unidos, fugindo dos pais que a submetiam a uma vida de opressão e puritanismo.

Chegando aos EUA Emma Goldman passou a trabalhar em uma indústria têxtil em Rochester, Nova Iorque, um ramo de produção típico de emprego de mãode-obra feminina e onde se iniciaram as grandes mobilizações de mulheres que levaram ao estabelecimento do 8 de março.

Ali, pela primeira vez, assitiu a reuniões dos socialistas alemães que buscavam organizar o movimeno operário norteamericano.

Emma Goldman iniciou efetivamente a sua militância política em conexão com as importantes lutas sindicais dirigidas por anarquistas e socialistas. A partir daí tornou-se agitadora e jornalista em defesa das lutas operárias e sindicais aproximando-se politicamente do anarquismo.

Após dois anos de prisão, por se recusar a se alistar no recrutamento militar para a I Guerra Mundial, é deportada para a Rússia, mergulhada na guerra civil promovida pelo imperialismo contra o governo de Lênin e Trotski saído da Revolução de 1917.

Em 1921 Emma Goldman deixa definitivamente a Rússia.

Em 1936 vai à Espanha durante a revolução e guerra civil, terminando por radicar-se no Canadá, onde vai morrer em 14 de Maio de 1940 em Toronto, Ontário.

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Leitura Anarquista

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O indivíduo na Sociedade Por Emma Goldman

A

dúvida reina no espírito dos homens, porque a nossa civilização treme nas suas bases. As instituições atuais não inspiram mais confiança e os mais inteligentes compreendem que a industrialização capitalista vai ao encontro dos próprios fins que ela entendeu empreender.

O mundo não sabe como sair disso. O parlamentarismo e a democracia fraquejam e alguns acreditam encontrar uma salvação optando pelo fascismo ou por outras formas de governos fortes.

Do combate ideológico mundial sairão soluções para os problemas sociais urgentes que se colocam atualmente (crises econômicas, desemprego, guerra, desarmamento, relações internacionais, etc.).

Ora, é destas soluções que dependem o bem estar do indivíduo e o destino da sociedade humana.

O Estado, o governo com as suas funções e poderes, torna-se assim o centro de interesses do homem que reflete.Os desenvolvimentos políticos que se têm dado em todas as nações civilizadas levam-nos a colocar estas questões: Queremos um governo forte? Deveremos pre ferir a democracia e o parlamentarismo? O fascismo, de uma forma ou de outra, a ditadura quer seja monárquica, burguesa ou proletária - oferecerão soluções para os males ou para as dificuldades que assaltam a nossa sociedade?

Por outras palavras, conseguiremos fazer desaparecer as taras da democracia com a ajuda de um sistema ainda mais democrático, ou antes deveremos resolver a questão do governo popular com a espada da ditadura?

A minha resposta é: nem com um nem com a outra. Eu sou contra a ditadura e o fascismo, oponho-me aos regimes parlamentares e ás chamadas democracias políticas. Foi com razão que se falou do nazismo como de um ataque contra a civilização.

Poder-se-ia dizer o mesmo de todas as formas de ditadura, de opressão e de coação. Vejamos, o que é a civilização?

Todo o progresso foi essencialmente marcado

pelo aumento das liberdades do indivíduo em desfavor da autoridade exterior tanto no que respeita à sua existência física como política ou econômica.

No mundo físico, o homem progrediu até submeter as forças da natureza e utilizá-las em seu próprio proveito. O homem primitivo dá os seus primeiros passos na estrada do progresso assim que consegue fazer brotar o fogo, reter o vento e captar a água, ultrapassando-se a si próprio.

Que papel tiveram a autoridade ou o governo neste esforço de melhoramento, de invenção e descoberta? Nenhum, ou antes, nenhum que fosse positivo. É sempre o indivíduo que consegue o êxito, apesar, geralmente, das proibições, das perseguições e da intervenção da autoridade, tanto humana como divina.

Do mesmo modo do domínio político, o progresso consiste em afastar-se cada vez mais da autoridade do chefe da tribo, do clã, do príncipe e do rei, do governo e do Estado. Economicamente, o progresso significa mais bem-estar para um número sempre crescente. E culturalmente, é o resultado de tudo o que se consegue para além disso, independência política, intelectual e psíquica cada vez maior.

Nesta perspectiva, os problemas de relação entre o homem e o Estado revestem um significado completamente novo. Não se trata mais de saber se a ditadura é preferível à democracia, se o fascismo italiano é superior ou não ao hitlerismo.

Uma questão muito mais vital se coloca, então, a nós: o governo político, o Estado, será proveitoso à humanidade e qual é a sua influência sobre o indivíduo?

Que coisa senão um amontoado de indivíduos.

O homem foi sempre, é necessariamente, a única fonte, o único motor de evolução e de progresso.

A civilização é o resultado de um combate contínuo do indivíduo ou dos agrupamentos de indivíduos contra o Estado e até contra a sociedade, isto é, contra a maioria hipnotizada pelo Estado e sub-

Leitura Anarquista metida ao seu culto. As maiores batalhas a que o homem se entregou foram contra os obstáculos e as desvantagens artificiais que ele próprio criou e que lhe paralisaram o seu desenvolvimento. O pensamento humano foi sempre deturpado pelas tradições, os costumes, a educação mentirosa e injusta, distribuídos para servir os interesses dos que detêm o poder e gozam de privilégios; isto é, para servir o Estado e as classes dominantes.

Este conflito incessante dominou a história da humanidade. Pode dizer-se que a individualidade, é a consciência do indivíduo de ser o que é, e de viver esta diferença. É um aspecto inerente a todo o ser humano e um fator de desenvolvimento. O Estado e as instituições sociais fazem-se e desfazem-se, enquanto que a individualidade permanece e persiste. A parte central da essência da individualidade, é a expressão, o senso da dignidade e da independência, eis o seu terreno predileto. A individualidade, não é o conjunto de reflexos impessoais e mecânicos que o Estado considera como um “indivíduo”. O indivíduo não é somente a soma da hereditariedade e do meio ambiente, da causa e do efeito. É isso, mas também muito mais.

O homem vivo não pode ser definido; ele é fonte de toda a vida e todos os valores, ele não é uma parte disto ou daquilo; é um todo, um todo individual, um todo que evolui e se desenvolve, mas que permanece, entretanto, um todo constante.

A individualidade assim descrita não tem nada de comum com as diversas concepções do individualismo e principalmente com aquele que eu chamarei “individualismo de direita, à americana”, que não é senão uma tentativa disfarçada de conter e de vencer o indivíduo na sua singularidade. Este dito individualismo, que sugere fórmulas como “livre empresa”,”modo de viver americano”, arrivismo e sociedade liberal, é o deixa-fazer econômico e social: a exploração das massas pelas classes dominantes com a ajuda da velhacaria legal; a degradação mental e o doutrinamento sistemático da mentalidade servil, processo conhecido pelo nome de “educação”. Esta forma de individualismo corrupto e viciado, autêntica camisa de forças da individualidade, reduz a vida a uma corrida degradante pelos bens materiais, pelo prestígio social; a sua suprema sabedoria exprime-se numa frase: “cada

80 um por si e maldito seja o último”.

Inevitavelmente, o individualismo de direita dá como resultado a escravatura moderna, as distinções sociais aberrantes e conduz milhões de pessoas à sopa popular. Aquele individualismo, é o dos senhores, enquanto que o povo é arregimentado numa casta de escravos para servir um punhado de “super-homens” egocêntricos.

A América é, sem dúvida, o melhor exemplo desta forma de individualismo, sob o nome do qual a tirania política e a opressão social são elevadas à categoria de virtudes: ao mesmo tempo que a maior aspiração, a menor tentativa de vida mais livre e mais digna serão imediatamente consideradas como anti-americanismo intolerável e condenadas, sempre na base deste mesmo individualismo. Houve um tempo em que o Estado não existia. O homem viveu em condições naturais, sem Estado nem governo organizado. As pessoas viviam agrupadas em pequenas comunidades de algumas famílias, cultivando a terra e dedicando-se à arte e ao artesanato. O indivíduo, e mais tarde a família, era a célula base da vida social; cada um era livre e igualado ao seu vizinho.

A sociedade humana desta época não era um Estado mas sim uma associação voluntária onde cada um beneficiava da proteção de todos. Os mais velhos e os membros mais experimentados do grupo eram os guias e conselheiros. Eles ajudavam a resolver os problemas vitais, o que não significa governar e dominar o indivíduo. Só mais tarde é que se vê aparecer governo político e Estado, consequências do desejo dos mais fortes de tomarem vantagem sobre os mais fracos, de alguns contra o maior número.

O Estado eclesiástico ou secular, serviu então para emprestar uma aparência de legalidade e de direito aos danos causados por alguns à maioria.

Esta aparência de direito era o meio mais cômodo de governar o povo, porque um governo que não pode existir sem o consentimento do povo, consentimento verdadeiro, tácito ou simulado. O constitucionalismo e a democracia são as formas modernas deste consentimento pretendido, inoculado por aquilo que se chama “educação”, verdadeiro doutrinamento público e privado.

O povo consente porque é convencido da ne-

Leitura Anarquista cessidade da autoridade; inculcam-lhe a idéia de que o homem é mau, virulento e demasiado incompetente para saber o que é bom para si. É a idéia fundamental de qualquer governo e de toda a opressão. Deus e Estado só existem por serem apoiados por esta doutrina.

Todavia, o Estado, não é senão um nome, uma abstração. Como outras concepções do mesmo tipo, nação, raça, humanidade, ela não tem realidade orgânica. Chamar ao Estado um organismo é uma tendência doentia de fazer de uma palavra um feitiço.

A palavra Estado designa o aparelho legislativo e administrativo que trata de certas questões humanas - na maior parte das vezes, mal. Ela não contém nada de sagrado, de santidade ou de misterioso. O Estado não tem consciência, nem está encarregado de uma missão moral, mais do que estaria uma empresa comercial encarregada de explorar uma mina de carvão ou uma linha detrem.

O Estado não tem mais realidade do que os deuses ou os diabos. Tudo isto não é mais que reflexos, criações do espírito humano, porque o homem, o indivíduo é a única realidade. O Estado não é senão a sombra do homem, a sombra do seu obscurantismo, da sua ignorância e do seu medo.

A vida começa e acaba no homem, no indivíduo.

Sem ele, nada de raça, nada de humanidade, nada de Estado. Até mesmo, nada de sociedade. É o indivíduo que vive, respira e sofre. Ele desenvolvese e progride lutando continuamente contra o feiticismo que alimenta em virtude das suas próprias invenções e em particular a do Estado.

A autoridade religiosa edificou a vida política à imagem da Igreja. A autoridade do Estado, ou seja, os “direitos” dos governantes vinham do alto; o poder, como a fé, era de origem divina.

Os filósofos escreveram espessos livros provando a santidade do Estado, chegando por vezes ao ponto de lhe darem o privilégio da infalibilidade. Alguns propagaram a opinião demente que o Estado é supra-humano, que é a realidade suprema, o absoluto.

A investigação era uma blasfêmia, a servidão era a mais elevada das virtudes. Graças a tais princípios, chega-se a considerar certas idéias como evidências sagradas, não por a verdade ter

81 sido demonstrada, mas por as repetirem sem cessar.

Os progressos da civilização são essencialmente caracterizados pelo pôr-se em questão o “divino” e o “mistério”, o pretenso sagrado e a “verdade” eterna; é a eliminação gradual do abstrato ao qual se substitui pouco a pouco o concreto. Ou seja, os fatos ganham terreno ao imaginário, o saber à ignorância, a luz à obscuridade.

O lento e difícil processo de libertação do indivíduo não se realizou com a ajuda do Estado. Pelo contrário, foi encetando um combate ininterrupto e sangrento que a humanidade conquistou o pouco de liberdade e de independência de que dispõe, arrancado das mãos dos reis, dos czares e dos governos.

A personagem heróica deste longo Gólgota é o Homem. Sozinho ou unido a outros, é sempre o indivíduo que sofre e combate as opressões de toda a espécie, as potências que o escravizam e o degradam.

Mais ainda, o espírito do homem, do indivíduo, é o primeiro a revoltar-se contra a injustiça e o aviltamento; o primeiro a conceber a ideia de resistência ás condições nas quais ele se debate. O indivíduo é o gerador do pensamento libertador, e também do ato libertador.

E isso não diz respeito somente ao combate político, mas a toda a variedade dos esforços humanos, em qualquer momento e em toda a parte. É sempre o indivíduo, o homem com a sua pujança de caráter e a sua vontade de liberdade que abre a via do progresso humano e transpõe os primeiros passos para um mundo melhor e mais livre; em ciências, em filosofia, no domínio das artes como no da indústria, o seu gênio eleva-se até aos cumes, concebe o impossível, materializa o seu sonho e comunica o seu entusiasmo aos outros, que se envolvem por seu turno na amálgama. No domínio social, o profeta o visionário, o idealista que sonha com um mundo segundo o seu coração, ilumina a estrada das grandes realizações. O Estado, o governo, sejam quais forem a forma, o caráter ou a tendência, quer seja autoritário ou constitucional, monárquico ou republicano, fascista, nazi ou bolchevique, é pela sua própria natureza, conservador, estático, intolerante e oposto à mudança.

Leitura Anarquista

Se ele evolui positivamente ás vezes é por, submetido a pressões pressões suficientemente fortes, ser obrigado a operar a mudança que se lhe impõe, pacificamente por vezes, brutalmente o mais das vezes, isto é, pelos meios revolucionários. Além disso, o conservadorismo inerente à autoridade, sob todas as suas formas, torna-se inevitavelmente reacionário. Duas razões para isso: a primeira, é que é natural para o governo, não somente resguardar o poder que detém, mas também de o reforçar, de o expandir e de o perpetuar no interior e no exterior das suas fronteiras. Quanto mais forte é a autoridade, quanto maior é o Estado e os seus poderes, mais intolerável será para ele a autoridade similar ou um poder político paralelo.

A psicologia governamental impõe uma influência e um prestígio em constante aumento, nacional e internacionalmente, e ela aproveitará todas as ocasiões para os engrandecer. Os interesses financeiros e comerciais que sustentam o governo que os representa e serve, motivam esta tendência.

A razão de ser fundamental de todos os governos, sobre a qual os historiadores antigos fechavam os olhos voluntariamente, é hoje tão evidente que os próprios professores não mais podem ignorá-la. O outro fator, que obriga os governos a um conservadorismo cada vez mais reacionário, é a desconfiança inerente que ele empresta ao indivíduo, o temor da individualidade.

O nosso sistema político e social não tolera o indivíduo com a sua necessidade constante de inovação. É, portanto, no estado de “legítima defesa” que o governo oprime, persegue, pune e ás vezes mata o indivíduo, ajudado nisso por todas as instituições cujo fim é preservar a ordem existente.

Ele recorre a todas as formas de violência e é apoiado pelo sentimento de “indignação moral” da maioria contra o herético, o dissidente social, o rebelde político; esta maioria a quem inculcou desde há séculos o culto do Estado, que foi criada na disciplina, na obediência e na submissão ao respeito da autoridade, cujo eco se faz sentir em casa, na escola, na Igreja e na imprensa.

O maior baluarte da autoridade, é a uniformidade; a menor divergência de opinião torna-se, nesse momento, o pior dos crimes. A mecanização em grande escala da sociedade atual arrasta a um

82 acréscimo de uniformização. Encontramo-la por todo o lado presente nos hábitos, nos gostos, na escolha do vestuário, nos pensamentos, nas ideias. No entanto é no que se convencionou chamar de “opinião pública” que se encontra o concentrado mais aflitivo. Bem poucos têm coragem de se lhe opor. Aquele que recusa submeter-se-lhe é no mesmo instante “bizarro”, “diferente”, “suspeito”, fomentador de perturbações no seio do universo estagnado e confortável da vida moderna. Ainda mais do que a autoridade constituída, é sem dúvida a uniformidade social que acabrunha o indivíduo. O próprio fato de ele ser “único”, “diferente” separa-o e torna-o estranho à sua terra natal a até mesmo ao seu lar, ás vezes mais do que o expatriada cujos pontos de vista coincidem geralmente com os dos “indígenas”. Para um ser humano sensível, não é suficiente encontrarse no seu país de origem para se sentir em casa, apesar do que isso pressupõe de tradições, de impressões e de lembranças de infância, tudo coisas que nos são caras.

É muito mais importante encontrar uma certa atmosfera de pertença, de ter consciência de “aderir fortemente” com as pessoas e o meio ambiente, para se sentirem casa, quer se trate de relações familiares, de relações de vizinhança ou daquelas que se possuem na região mais vasta que se chama vulgarmente o seu país. O indivíduo capaz de se interessar pelo mundo inteiro, nunca se sente tão isolado, tão incapaz de partilhar os sentimentos à sua volta senão quando se encontra no seu país de origem. Antes da guerra, o indivíduo tinha pelo menos a possibilidade de escapar ao acabrunhamento nacional e familiar. O mundo parecia aberto ás descobertas, ás aspirações, ás suas necessidades.

Hoje, o mundo é uma prisão e a vida uma pena de detenção perpétua para resgatar na solidão. Isso é ainda mais verdade depois da vinda da ditadura, quer a da direita quer a da esquerda.

Friederich Nietzsche qualificava o Estado de monstro frio. Como qualificaria ele a besta hedionda escondida sob o manto da ditadura moderna? Não que o Estado tenha cedido alguma vez um campo de ação muito grande ao indivíduo; mas os campeões da nova ideologia estatal não lhe concedem mais o próprio pouco de que ele dispunha. “O indivíduo é nada”, clamam eles. Só a

Leitura Anarquista coletividade conta. Eles querem nada menos que a submissão total do indivíduo para satisfazer o apetite insaciável do seu novo deus.

Curiosamente, é no seio da “intelligentsia” britânica e americana que encontramos os mais ferozes advogados da nova causa. Neste momento, ei-los aferrados à “ditadura do proletariado’.

Somente em teoria, claro. Porque, na prática, eles ainda preferem beneficiar de algumas liberdades que se lhes concede nos seus países respectivos.

Eles vão à Rússia para visitas curtas, ou no papel de agentes da “revolução”, mas eles sentem-se mais seguros, mesmo assim nas suas casas.

Aliás, talvez não seja somente a falta de coragem que retém estes bravos Britânicos e estes Americanos nos seus próprios países. Eles sentem, talvez inconscientemente, que o indivíduo continua a ser a coisa fundamental de qualquer associação humana e que, por mais oprimido e perseguido que seja, é ele que vencerá a longo prazo.

O “gênio do homem” que não é outra coisa senão um modo diferente de qualificar a personalidade e a sua individualidade, abre caminho através do labirinto de doutrinas, através das espessas paredes da tradição e dos costumes, desafiando os tabus, enfrentando a autoridade, afrontando o ultraje e o cadafalso - para ser tido por vezes como profeta e mártir pelas gerações seguintes. Sem este “gênio do homem”, sem a sua individualidade inerente e inalterável, nós estaríamos ainda a percorrer as florestas primitivas.

Pedro Kropotkine mostrou os resultados fantásticos que se podem esperar logo que esta força que é a individualidade humana opera em cooperação com outras. O grande sábio e pensador anarquista atenuou deste modo, biológica e socialmente, a influência da teoria darwiniana acerca da luta pela existência. Na sua notável obra “Apoio Mútuo”, Kropotkine mostra que no reino animal como na sociedade humana, a cooperação - por oposição às lutas internas - opera no sentido da sobrevivência e da evolução das espécies. Ele demonstra que, ao contrário do Estado devastador e omnipotente, somente a entreajuda e a cooperação voluntária constituem os princípios básicos duma vida livre fundamentada no individualismo e na associação. De momento, o indivíduo não é senão

83 um peão sobre o tabuleiro de xadrez da ditadura e entre as mãos dos fanáticos do “individualismo à americana”. Os primeiros procuram, mutuamente, uma desculpa no fato de estarem perseguindo um novo objetivo. Os segundos não pretendem sequer ser inovadores. De fato, os zeladores desta “filosofia” reacionária nada aprenderam e nada esqueceram. Eles contentam-se em vigiar a sobrevivência da idéia de um combate brutal pela existência, mesmo que a necessidade deste combate tenha desaparecido por completo.

É evidente que este é perpetuado exatamente por ser inútil. A chamada sobreprodução não é disso prova? Não é a crise econômica mundial a eloquente demonstração de que este combate pela existência não deve a sua sobrevivência senão à cegueira dos defensores do “cada um por si”, com o risco de assistir à autodestruição do sistema?

Uma das características loucas deste situação, é a ausência de relação entre o produtor e o objeto produzido. O operário médio não tem qualquer contato profundo com a indústria que o emprega, fica estranho ao processo de produção do qual ele não passa de um maquinismo. E como tal, ele é substituível a todo o momento por outros seres humanos também despersonalizados.

O trabalhador que exerce uma profissão intelectual ou liberal, mesmo que ele tenha a vaga impressão de ser mais independente, é apenas melhor servido. Ele também não teve grande escolha, nem mais possibilidades de encontrar o próprio caminho no seu ramo de atividade, do que o seu vizinho trabalhador manual. Geralmente são considerações materiais e algum desejo de prestígio social que determinam a orientação do intelectual. Vem juntar-se a isso a tendência para abraçar a carreira paternal para se tornar professor, engenheiro, retomar o escritório de advogado ou de médico, etc..., porque a tradição familiar e a rotina não exigem nem grandes esforços nem personalidade.

Em conseqüência, a maioria das pessoas está mal inserida no mundo do trabalho.

As massas prosseguem penosamente o seu caminho, sem procurar ir mais longe, primeiro porque as suas faculdades encontram-se entorpecidas por uma vida de trabalho e de rotina; e em segundo

Leitura Anarquista lugar é-lhes bastante necessário ganhar a vida. Encontra-se a mesma conjura nos círculos políticos, talvez com mais intimidade. Lá, não há lugar para a livre escolha, o pensamento ou a atividade independentes. Lá, não se encontra senão marionetes apenas boas para votar e para pagar impostos.

Os interesses do Estado e os do indivíduo são fundamentalmente antagônicos. O Estado e as instituições políticas e econômicas que ele fundou só podem sobreviver moldando o indivíduo de modo que ele sirva os seus interesses; eles criam-no, portanto, no respeito pela lei e pela ordem, ensinam-lhe a obediência, a submissão e a fé absoluta na sabedoria e na justiça do governo; eles exigem antes de mais o sacrifício total do indivíduo assim que o Estado tem disso necessidade, em caso de guerra, por exemplo.

O Estado tem os seus interesses como superiores aos da religião e de Deus. Nos seus escrúpulos religiosos ou morais ele pune até o indivíduo que recusa combater o seu semelhante porque não há individualidade sem liberdade e a liberdade é a maior ameaça que pode pesar sobre a autoridade.

O combate que guia o indivíduo em condições tão desfavoráveis - costuma durar toda a sua vida é tanto mais difícil quanto não se trata, para os seus adversários, de saber se ele tem ou não razão. Não é nem o valor nem a utilidade do seu pensamento ou da sua ação que levanta contra si as forças do estado e da “opinião pública”. As perseguições contra o inovador, o dissidente, o contestatário, sempre foram motivadas pelo receio de que a infalibilidade da autoridade constituída fosse colocada em questão e o seu poder fosse sabotado.

O homem não conhecerá a verdadeira liberdade, individual e coletiva, senão quando se libertar da autoridade e da sua fé nela. A evolução humana não é mais que um penoso caminhar nesta direção. O desenvolvimento, em si, não é a invenção nem a técnica. Rolar a 150 km à hora não é um sinal de civilização. É pelo indivíduo, verdadeira bitola social, que se mede o nosso grau de civilização; pelas suas faculdades individuais, pelas suas possibilidades de ser livremente o que ele é; de se desenvolver e de progredir sem intervenção da autoridade coerciva e omnipresente.

Socialmente falando, a civilização e a cultura

84 medemse pelo grau de liberdade e pelas possibilidades econômicas de que desfruta o indivíduo; pela unidade e pela cooperação social e internacional, sem restrição legal nem outro obstáculo artificial; pela ausência de castas privilegiadas; por uma vontade de liberdade e de dignidade humana; em resumo, o critério de civilização, é o grau de emancipação real do indivíduo.

O absolutismo político foi abolido porque o homem se apercebeu, no decorrer dos séculos, que o poder absoluto é um mal destruidor. Mas o mesmo acontece com todos os poderes, quer seja o dos privilégios, do dinheiro, do padre, do político ou da chamada democracia.

Pouco importa o carácter específico da coação se ele veste a cor negra do fascismo, o amarelo do nazismo ou o vermelho pretensioso do bolchevismo. O poder corrompe e degrada tanto o senhor como o escravo, quer este poder esteja nas mãos do ditador, do parlamento ou do soviete. Porém, o poder duma classe é mais pernicioso ainda que o do ditador, e nada é mais terrível do que a tirania da maioria.

No decurso do longo processo histórico, o homem aprendeu que a divisão e a luta levam à destruição e que a unidade e a cooperação fazem progredir a sua causa, multiplicam as suas forças e favorecem o seu bem-estar. O espírito governamental desde sempre tenta vir ao encontro da aplicação social desta lição fundamental, exceto quando aí se trata do interesse do Estado. Os princípios conservadores e anti-sociais do Estado e da classe privilegiada que o apoia, são responsáveis por todos os conflitos que dirigem os homens uns contra os outros. São cada vez mais numerosos os que começam a ver claro, debaixo da capa da ordem estabelecida.

O indivíduo já se deixa cegar menos pelos falsos brilhos dos princípios estatais e pelos “benefícios” do “individualismo” preconizado pelas sociedades ditas liberais. Ele esforça-se por atingir as perspectivas mais amplas das relações humanas que só a liberdade alcança. Porque a verdadeira liberdade não é um simples pedaço de papel intitulado “constituição”, “direito legal” ou “lei”. E também não é uma abstração derivada desta outra irrealidade chamada “Estado”. Não é o ato negati-

Leitura Anarquista vo de ser libertado de qualquer coisa; porque essa liberdade não é senão a liberdade de morrer de fome. A verdadeira liberdade é positiva; é a liberdade em direção a qualquer coisa, a liberdade de ser, de fazer, e os meios dados para isso. Não pode tratar-se de um dom, mas de um direito natural do homem, de todos os seres humanos. Este direito não pode ser acordado ou conferido por nenhuma lei, nenhum governo.

A necessidade, o desejo ardente faz-se sentir em todos os indivíduos. A desobediência a todas as formas de coação é a sua expressão instintiva.

Rebelião e revolução são tentativas mais ou meou conscientes e sociais, são as expressões fundamentais dos valores humanos. Para alimentar estes valores, a comunidade deve compreender que o seu mais sólido apoio, o mais durável, é o indivíduo.

No domínio religioso como no domínio político, fala-se de abstrações crendo que se trata de realidades. Mas quando se vem tratar verdadeiramente de coisas concretas, parece que a maioria das pessoas é incapaz de lhes encontrar um interesse vital. É talvez porque a realidade é demasiado terra-a-terra, muito fria para acordar a alma humana. Só os assuntos diferentes, pouco comuns, aumentam o entusiasmo. Dito de outra forma, o ideal que faz saltar a faísca da imaginação e do coração humano. É preciso um pouco de ideal para fazer sair o homem da inércia e da monotonia da sua existência e transformar o vil escravo em personagem heróica. É aqui que intervém evidentemente o opositor marxista cujo marxismo ultrapassa aliás o do próprio Marx. Para aquele, o homem não é senão uma figurinha nas mãos desta omnipotência metafísica que se chama determinismo econômico, mais vulgarmente luta de classes.

A vontade do homem, individual e coletiva, a sua vida psíquica, a sua orientação intelectual, tudo isso conta bem pouco para o nosso marxista e não afeta em nada as suas concepções da história humana. Nenhum estudante inteligente negaria a importância do fator econômico do progresso social e no desenvolvimento da humanidade. Mas só um espírito obtuso e obstinadamente doutrinário se recusará a ver o papel importante da idéia, enquanto concepção da imaginação e resultado das aspirações do homem.

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Seria em vão e desnecessário tentar comparar dois fatores da história humana. Nenhum fator pode ser considerado, por si só, como fator decisivo do conjunto dos comportamentos individuais e sociais. Somos muito pouco avançados em psicologia humana, talvez não saibamos nunca mesmo o bastante para pesar e medir os valores relativos de este ou aquele fator dominante do comportamento humano.

Formular tais dogmas, nas suas conotações sociais, não é senão fanatismo; apesar disso, verse-á uma certa utilidade no fato de esta tentativa de interpretação político-econômica da história provar a persistência da vontade humana e refutar os argumentos dos marxistas.

Felizmente, certos marxistas começam a ver que o seu Credo não constitui toda a verdade; afinal de contas Marx era um ser humano, demasiado humano para ser infalível. As aplicações práticas do determinismo econômico na Rússia abrem, atualmente, os olhos dos marxistas mais inteligentes.

Pode-se presenciar, com efeito, operarem-se reajustamentos ao nível dos princípios marxistas nas fileiras socialistas e até nas comunistas dos países europeus. Eles compreendem lentamente que a sua teoria não teve suficientemente em conta o elemento humano, “des Menschen” como o sublinha um jornal socialista. Por importante que ele seja, o fator econômico não é ainda suficiente para determinar por si só o destino de uma sociedade.

A regeneração da humanidade não se alcançará sem a aspiração, a força energética de um ideal. Este ideal, para mim, é a anarquia, que não tem evidentemente nada a ver com a interpretação errônea que os adoradores do Estado e da autoridade têm aptidão para espalhar. Esta filosofia lança as bases de uma ordem social nova, fundada sobre as energias libertadas do indivíduo e a associação voluntária dos indivíduos libertadores.

De todas as teorias, a Anarquia é a única a proclamar que a sociedade deve estar ao serviço do homem e não o homem ao serviço da sociedade.

O único fim legítimo da sociedade é o de acudir ás necessidades do indivíduo e de o ajudar a realizar os seus projetos. Só então ela se justifica e participa no progresso da civilização e da cultura. Eu sei

Leitura Anarquista

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que os representantes dos partidos políticos e os homens que lutam selvaticamente pelo poder me classificarão de anacronismo incorrigível. Pois bem, eu aceito alegremente esta acusação. É para mim um conforto saber que a sua histeria é falha de paciência e que os seus elogios são sempre temporários. O homem deseja libertar-se de todas as formas de autoridade e de poder e não serão os discursos fragorosos que o impedirão de quebrar sempre as suas grilhetas. Os esforços do homem devem prosseguir e prosseguir-se-ão.

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Traficando Informação

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Como a não violência protege o estado De Peter Gelderloos

O único e sua propriedade Max Stirner

Desobediência civil Henry David Thoreau

pedagogia do oprimido paulo freire

Anarcofeministas, o resgate de uma história pouco contada Mabel Dias

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farsa da pacificação de favelas

Projeto de maior gasto do governo, a ocupação militar nas favelas do RJ fracassa pela violência contra moradores, quantidade de inocentes mortos, aumento de milícia e policiais envolvidos nos crimes

Por Amanda Ivanov

Foto: Marcello Santos

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omingo, 28 de novembro de 2010. Poderia ser um dia comum no Complexo do Alemão, conjunto de 15 favelas localizado na zona norte do Rio de Janeiro. Mas era o dia do Estado colocar em prática o projeto de Pacificação de Favelas, enviando cerca de 2.800 policiais civis, militares, federais, soldados do Exército e da Marinha, com 37 blindados para uma das regiões mais marcadas pelo esquecimento do governo. O episódio que poderia ser de uma série de TV com o nome de “Guerra às Drogas” foi televisionado ao vivo pelas principais emissoras de televisão, movimentando a massa brasileira no show midiático do domingo. A violência e militarização atingiu o bairro marginalizado e precário que abriga mais de 60 mil pessoas, em sua maioria trabalhadores da cidade, que sofrem com a falta de recursos básicos para a sobrevivência, como auxílio à saúde, saneamento básico, moradia, escolas e transporte público. Na data, estima-se que mais de 40 pessoas tenham perdido a vida e muitas ficaram feridas.

A ação truculenta, mas já conhecida pelos moradores que vivenciam a entrada do caveirão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) praticamente todos os dias nas favelas da zona norte, fez parte do projeto de maior custo na cidade do Rio de Janeiro que prometia mudanças positivas para a vida dos moradores de favelas, re-

alizado através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

Imitando o falido projeto colombiano implantado na Comuna 13, conjunto de 25 favelas em Medellín, cidade colombiana que já foi considerada a mais violenta do mundo, que fracassou após ser colocado em prática por um curto período, a UPP surgiu com o intuito de retomar o controle estatal sobre comunidades que tinham influência da criminalidade armada – leia-se tráfico de drogas - e devolver a paz e tranquilidade para o desenvolvimento da cidadania, conforme constam nas resoluções I e II do projeto.

No Brasil, após quase cinco anos da implementação das Unidades de Polícia Pacificadora, o que se vê nas comunidades pacificadas, não só no complexo do Alemão, mas nas 39 áreas que recebem intervenção militar como favelas da zona central e sul, é a violência contra os moradores que são tratados como bandidos e têm os seus direitos humanos violados, sendo vítimas de assassinatos, violência, além de serem extorquidos por policiais milicianos. Apesar dos milhões de reais gastos para manter as UPPs e policiais nas áreas, a maioria das favelas ainda vivem sob comando do tráfico de drogas, presente não só nas comunidades, mas em vários lugares do país, mostrando que a ocupação militar não é uma estratégia eficaz para o problema.

Trecho da cobertura sensacionalista, ao vivo, da invasão ao Complexo do Alemão.

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Somos Todos Amarildo, vídeo-reportagem sobre o caso

O estopim para a implementação das UPPs foi em 2008, quando o então governador do RJ, Sérgio Cabral trouxe a ideia da Colômbia. A primeira UPP foi implementada no Morro do Santa Marta, na zona sul, em Botafogo. Antes já havia um projeto similar com militarização das áreas mais carentes, era um esboço das atividades do grupo de Aplicações de Prática Escolar (GPAE) que no ano 2000 começou no morro Pavão-Pavãozinho, comunidade também localizada na zona sul, em Copacabana.

Já as cenas transmitidas pela TV em 2010, ocorreram após uma série de ações violentas em várias regiões do Rio, entre elas, arrastões, carros incinerados e ataques às bases da PM. Para falar sobre os casos, o então governador Sérgio Cabral durante entrevista ao Jornal Nacional, da Globo, pediu auxílio da Marinha e o ministro da defesa Nelson Jobim lhe assegurou esse direito em nome do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que estava de viagem à Guiana. Recorrer à Marinha foi uma decisão inédita no país em se tratando de combate ao tráfico nas favelas. Porém, nada havia sido apurado em relação aos ataques, o que mostra que o Estado utilizou as ações violentas na cidade para já colocar em prática o plano de pacificação de favelas.

O governo não divulgou os atuais valores gastos com o projeto de pacificação, porém em 2011 estimava-se que o valor seria em torno de R$ 720 milhões de gastos para a pacificação das favelas antecedendo a Copa do Mundo no Brasil, contando com um efetivo de 12 mil policiais.

Cadê o Amarildo?

O sumiço do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, após ter sido detido por policiais da UPP da Favela da Rocinha, comunidade em que morava no dia 14 de julho de 2013, colocou em evidência o abuso de autoridade e o genocídio praticado há anos pela da polícia militar do Rio de Janeiro, reforçado pelas UPPS, contra moradores de favelas, em âmbito internacional, sendo um dos primeiros casos a repercutir na imprensa, pois no momento o país vivia o cenário das manifestações populares de 2013.

Nessa data, para justificar o sumiço de Amarildo, policiais disseram que ocorria a operação Paz Armada, com cerca de 300 agentes na Rocinha.

Amarildo foi preso, mesmo sem ter cometido algum crime e desapareceu. A perícia alegou que as câmeras de segurança estavam sem funcionar, o que dificultou a investigação do caso. Após dois anos de sua morte, o corpo do ajudante de pedreiro não foi encontrado e há indícios de que o homem que era pai de seis filhos e morava na comunidade desde o seu nascimento, trabalhando como ajudante de pedreiro, foi torturado e morto atrás dos contêineres da UPP, levando descargas elétricas, sendo sufocado com sacos plásticos e afogado num balde por quase duas horas, segundo a conclusão de investigadores em outubro de 2013.

Neste ano, o Ministério Público envolveu 14 agentes do Bope que estavam na Rocinha na noite

A CAPA

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do crime, após assistirem algumas imagens que mostram uma viatura saindo da favela carregando uma capa de moto, que parece cobrir um cadáver. Outros indícios do crime são que as viaturas da PM e do Bope agiram com o GPS desligado, dificultando o rastreamento e ações dos militares.

Foram indiciados 25 policias militares pelo caso, inclusive o major Edson Santos, ex-comandantes da UPP Rocinha. Mas, até o momento, nenhum dos militares envolvidos foram julgados.

Tropas, Copa e o dobro do gasto utilizado em ações sociais destinado à militarização

Uma das ações que faziam parte do projeto de realização da Copa do Mundo no Brasil foi a ocupação de 2.500 soldados do exército no Complexo da Maré, outro conjunto de favelas na zona norte do Rio. O que mudou na rotina dos moradores já acostumados com as cenas de violência, armas e rajadas, foi ter que ocupar o espaço disputado entre caveirões e blindados da Força Nacional, com sacos de areias e arames, táticas de guerra que não condiziam com as reais necessidades dos moradores locais. A ocupação causou mais medo na população, que se via encurralada diante de tantos aparatos policiais, mas sem ter nenhum programa social para melhoria das condições de vida das cerca de 140 mil pessoas que habitam as favelas que pertencem ao complexo.

Polícia coagindo jornalista do Coletivo Papo Reto

Menino de 10 anos é assassinado no Alemão Via Coletivo Papo Reto

A CAPA

O valor gasto para a ocupação militar na Maré custou o dobro dos gastos sociais no local em seis anos. Foram R$ 303,63 milhões na área, enquanto presença das tropas federais, em 15 meses, somou R$ 599,6 milhões. A ocupação do exército durou 1 ano e 3 meses, de abril de 2014 a junho de 2015.

Segundo relatos, a ocupação militar de nada serviu aos moradores e só aumentou a repressão. O crescimento da violência, o comércio de drogas, a guerra entre as facções e a violação de direitos humanos também se fez presente durante a ocupação militar, com muitos tiroteios, fechamento das escolas e abuso de poder contra os moradores.

Brasil: o país onde a polícia mais mata

A Anistia Internacional lançou em agosto deste ano o relatório “Você Matou Meu Filho”, que traz o estudo realizado entre 2014 e 2015 na cidade do Rio de Janeiro sobre o uso de força letal desnecessária e excessiva na chamada Guerra às Drogas, provocando milhares de mortes ao longo da última década. Para a entidade, o uso de força letal por agentes encarregados de fazer cumprir a lei gera graves preocupações sobre direitos humanos, principalmente em relação ao direito à vida.

“As autoridades utilizam com frequência os termos “auto de resistência” ou “homicídio decorrente de intervenção policial” (usados nos registros de mortes provocadas por policiais em serviço e justificadas com base na legítima defesa) como uma “cortina de fumaça” para encobrir execuções extrajudiciais promovidas pelos policiais”, informa o texto de apresentação do relatório.

No documento, além dos relatos das famílias que perderam seus parentes pela repressão excessiva e fora da lei perante o estado, consta que o Brasil é o país com o maior número de homicídios no mundo: 56 mil pessoas foram mortas em 2012.

Os estereótipos negativos associados à juventude, notadamente aos jovens negros que vivem em favelas e outras áreas marginalizadas, contribuem para a banalização e a naturalização da violência.

Em 2012, mais de 50% de todas as vítimas de homicídios tinham entre 15 e 29 anos e, destes, 77% eram negros.

Segundo o relatório, as políticas de segurança

92 pública no Brasil são marcadas por operações policiais repressivas nas favelas e áreas marginalizadas. A Guerra às Drogas para combater o comércio de drogas ilícitas, especialmente nas favelas, e a ausência de regras claras para o uso de veículos blindados e de armas pesadas em áreas urbanas densamente povoadas elevam o risco de morte da população local. A polícia tem justificado, recorrentemente, o uso de força letal contra as pessoas alegando suspeitas de envolvimento das vítimas com grupos criminosos. Essas operações militarizadas de larga escala têm resultado em um alto índice de mortes nas mãos da polícia: das 1.275 vítimas de homicídio decorrente de intervenção policial entre 2010 e 2013 na cidade do Rio de Janeiro, 99,5% eram homens, 79% eram negros e 75% tinham entre 15 e 29 anos de idade.

Outro destaque do relatório chama a atenção ao discurso oficial que culpa as vítimas, já estigmatizadas por uma cultura de racismo, discriminação e criminalização da pobreza. Parte significativa da sociedade brasileira legitima essas mortes. O sistema de Justiça Criminal perpetua essa situação, uma vez que raramente investiga abusos policiais.

Em um período de dez anos (2005-2014), foram registrados 8.466 casos de homicídio decorrente de intervenção policial no estado do Rio de Janeiro; 5.132 casos apenas na capital. Apesar da tendência de queda observada a partir de 2011, um aumento de quase 39,4% foi verificado entre 2013 e 2014. O número de pessoas mortas pela polícia representa parcela significativa do total de homicídios. Em 2014, por exemplo, os homicídios praticados por policiais em serviço corresponderam a 15,6% do número total de homicídios na cidade do Rio de Janeiro.

A voz dos moradores

Diante da militarização e ocupação das favelas pelo braço armado do Estado, através dos relatos e das estatísticas, observa-se que as maiores vítimas dessa guerra são os moradores das favelas.

Batemos um papo com moradores do Complexo do Alemão para saber a opinião deles diante desse cenário de violência e morte e para preservá-los de represálias, manteremos os nomes dos entrevistados em sigilo.

A CAPA

Uma das entrevistadas é a B., 25 anos, integrante de um grupo de mídia livre que surgiu para relatar o cotidiano dos moradores e as arbitrariedades cometidas pelos policiais dentro do complexo. Sobre a notícia de que haveria uma ocupação militar nas favelas, a opinião de B. é bem sincera.

“Eu, particularmente, nunca consegui imaginar que a entrada da UPP pudesse mudar algo dentro da favela, mas eu me enganei. Muita coisa mudou sim: remoção branca, que começou ainda com a construção do teleférico e se intensificou com a especulação imobiliária do entorno, tiroteios constantes, muita gente morrendo, civil, militar... O nosso coletivo entende e prega que nenhuma vida vale mais ou menos do que outra, é inadmissível que o governo aceite tantas mortes e ainda continue dizendo que são “casos isolados” e que o projeto precisa avançar. A minha pergunta é: Avançar para onde?”, questiona.

B. conta que a rotina do local é de intenso

93 tiroteio e medo. “Tudo é motivo de tensão, nossa rotina pode ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio. Todo dia, e isso não é redundância, é todo dia mesmo, tem tiros em alguma parte do Complexo do Alemão. Basta saber onde e se proteger ao máximo para não ser o próximo alvo”, conta a jovem. Quando perguntamos sobre o que acredita que seja necessário para que os moradores das favelas tenham paz, a jovem aponta vários fatores importantes. “Para começar, a desmilitarização da polícia. Depois, políticas que sejam de fato importantes para os moradores; saneamento de qualidade, mobilidade, acesso a outros meios de cultura, geração de renda, autonomia, liberdade cultural, entre outras coisas. Uma favela não vive só de insegurança pública não”, ressalta.

A jovem também conta que o coletivo já sofreu represálias por serem difusores de informações no complexo, ameaçados indiretamente, e hostilizados em via pública, como mostra o vídeo a baixo

1º de abril de mortes e execuções sumárias no Complexo do Alemão

A CAPA

“Quando soube da invasão militar, fiquei chocado. Estava viajando, vi tudo pela televisão. Fiquei desesperado e liguei pra minha mãe, que estava aqui. Logo fiquei sabendo o que a televisão não mostrava, de que eles estavam invadindo casa por casa supostamente procurando bandidos e roubando pertences de valor dos moradores como TV, DVD, tênis, e revirando e quebrando tudo”, conta P., 25 anos, morador do Alemão, que também faz parte de um coletivo difusor de informação independente no complexo.

Sobre como tem sido o cotidiano dos moradores, P. também ressalta a apreensão. ”A UPP que está aqui é a mesmíssima PM que subia o morro pra prender ou dar tiro em qualquer morador, de preferência negro, que visse pela frente. E continua agindo exatamente da mesma forma. Sobe dando tiro à esmo, vira num beco e dá tiro em qualquer um que estiver na frente... E é todo dia um morador sendo baleado. Então o cotidiano é de medo, sem saber se vai pra rua comprar pão e ser baleado no caminho”, descreve.

O jovem conta que já foi ameaçado por fazer mídia livre no Alemão. “Os PMs sabem quem são os componentes do coletivo de rosto e nome. Eu pessoalmente levei dois esculachos esse ano, de ser colocado contra a parede com um fuzil encostando na minha cara e sendo chamado de maconheiro”, conta.

Capitão preso por receber dinheiro do tráfico de drogas

A milícia também é um grave problema nas favelas do Rio. Em sua maioria, composta por policiais civis e militares, os milicianos recebem dinheiro e troca de favores, aumentando ainda mais a violência perante moradores das comunidades.

Recentemente, em agosto, mais um caso de milícia veio à tona. O capitão Adjaldo Luiz Piedade Júnior, que foi comandante da UPP do Morro de São Carlos foi expulso da corporação por receber propina de um traficante de drogas.

Em 2013, Adjaldo havia sido condenado pela 11ª Vara Criminal da Capital a seis anos de prisão, em regime fechado, por associação para o tráfico, por receber R$ 15 mil por semana do chefe do

94 tráfico da comunidade para facilitar o comércio ilegal de drogas.

A ação mostra mais uma vez, a inutilidade da ocupação das UPPs nas comunidades, já que até os capitães da PM estão envolvidos na venda de drogas, ação apontada pelo estado como a mais temível e a que mais deve ser combatida na sociedade.

Cabeça de traficante como troféu e a história se repete

E mais um caso ressalta a inutilidade das UPPs. Desta vez é a captura e a morte do traficante Playboy, em agosto deste ano. Um dos mais procurados do RJ, que estava à frente do tráfico de drogas de algumas favelas da zona norte, Playboy foi morto durante uma ação da Polícia Federal, em uma comunidade que também tem uma Unidade de Polícia Pacificadora. O caso remete à outras ações do passado, na qual os traficantes são mortos e não têm a oportunidade de se ressocializar na sociedade, mostrando a violação de direitos humanos e o não cumprimento das leis no país, tirando de cena e ressaltando a inutilidade da atuação das Unidades de Polícia Pacificadora, já que nas ações de investigação e captura, outras patentes militares entram em cena. Resta saber até quando o estado continuará investindo em armas e mortes, ao invés de apostar na vida e futuro dos cidadãos cariocas.

Relato à Anistia Internacional de Terezinha de Jesus, mãe de Eduardo de Jesus, um menino de 10 anos que foi morto por policiais militares na porta de sua casa, no Complexo do Alemão no dia 2 de abril de 2015 Por volta de 17h30, Eduardo se sentou na

porta de casa para esperar a irmã que estava chegando e brincar com um telefone celular. Não havia nenhuma troca de tiros ou operação policial em andamento.

Segundo sua mãe, Terezinha Maria de Jesus,

A CAPA de 40 anos, foi tudo uma questão de segundos.

“Eu escutei só um estouro e um grito dele: Mãe... Nisso eu corri para o lado de fora e me deparei com aquela cena horrível do meu filho lá caído”.

Terezinha entrou em desespero, viu uma fileira de policiais militares e gritou: “Você matou meu filho, seu desgraçado maldito”. O policial respondeu: “Assim como eu matei seu filho, eu posso muito bem te matar porque eu matei um filho de bandido, um filho de vagabundo”.

O policial apontou o fuzil na cabeça de Terezinha e ela disse: “Você pode me matar porque uma parte de mim você já levou. Pode levar o resto”.

Outro policial militar o afastou da mãe de Eduardo e evitou mais uma tragédia.

A mãe afirma que a cena do crime quase foi desmontada pelos policiais, que foram impedidos pela própria comunidade. Eduardo estava morto e os policiais tentaram retirar o corpo do local e colocar uma arma para incriminá-lo35. Um dos policiais disse: “Coloca logo uma arma aí perto do corpo e acabou”.

Terezinha relembra: “Eles chegaram perto do meu filho dizendo que iam levar o corpo. Eu disse que eles não iam tirar o meu filho de lá porque eu não ia deixar. Eles estão acostumados a fazer isso, carregar o corpo e dar sumiço. Eles dando sumiço, não acontece nada. Aí fica na imprensa que fulano desapareceu e nunca acham. Foi assim que eles fizeram com o Amarildo. Então ele queria fazer isso com meu filho”.

Alguns moradores, revoltados com a morte de uma criança na porta de sua casa, iniciaram um protesto, mas acabaram sendo fortemente reprimidos pela Polícia Militar, que utilizou bombas de gás lacrimogêneo contra a população.

Terezinha desabafa: “Meu filho foi brutalmente assassinado. Isso não é justo. Você entrar dentro de uma comunidade e o primeiro que vê pela frente você pegar e atirar. Isso não se faz”. Um dia depois da morte de Eduardo os policiais responsáveis pelo tiro que o atingiu foram afastados e tiveram suas armas recolhidas para análise pericial. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da capital. A família foi ameaçada e teve que se mudar de sua residência no Complexo do Alemão com medo de represálias.

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Relato de Dona Helena à Anistia Internacional, mãe de Pedro Ivo, 19 anos, e Lucas*, 17 anos, mortos por policiais militares do Batalhão de Choque em 17/07/2014

Pedro Ivo era um jovem de 19 anos, trabalhava em Irajá, no Centro de Distribuição de Alimentos (conhecido como CEASA), e estava noivo. Antes das 8h, no dia 17 de julho de 2014, dois dias antes do aniversário de sua mãe, ele parou para falar rapidamente com um adolescente de 17 anos – Lucas.

Pedro Ivo gostava muito de evangelizar as pessoas e convidou Lucas: “Domingo tem igreja”.

Enquanto os jovens trocavam uma rápida conversa, policiais militares do Batalhão de Choque chegaram atirando e todos começaram a correr.

Pedro Ivo não correu e foi baleado. Lucas também foi atingido. Seus corpos ficaram caídos no chão, separados por um metro de distância.

Pedro Ivo ficou agonizando por alguns momentos – pedia socorro. Enquanto isso, policiais chutaram o rosto dele e pisaram na sua cabeça.

Pedro ainda estava vivo quando começou a ser torturado. O policial disse: “Vai morrer, desgraçado!”.

Seu irmão, que pôde ver o corpo de Pedro Ivo, disse à Anistia Internacional: “Por que a cara do meu irmão estava toda roxa? O crânio dele estava amassado. Parece que colocaram o bico de fuzil no rosto dele. Por que fazer isso?”.

Os corpos ficaram por algumas horas no chão esperando a perícia. Os moradores se revoltaram e foram se aglomerando em volta dos policiais, que reagiram com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.

No registro de ocorrência feito pelos policiais, consta que teriam sido encontrados com Pedro Ivo estojos de munição, diversos cartuchos, entorpecentes e caderno contendo anotações do tráfico.

Com Lucas, teriam sido apreendidos carregadores e baterias de rádio portátil. A mãe de Pedro Ivo, Helena S. S. de 61 anos, e seu outro filho se revoltaram com o registro de ocorrência feito como “homicídio decorrente de intervenção policial”, alegando resistência, e com a tentativa dos policiais de criminalizá-lo depois de terem-no executado.

Helena afirma: “Ele era tão inocente que não usava

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drogas; não cheirava nem fumava. Tanto é que não saiu nada disso no laudo pericial. O próprio legista falou que a morte do meu filho tinha traços de execução”.

O irmão reitera, com revolta: “Meu irmão nunca segurou uma arma, nunca usou droga, ele nem bebia”. Helena relembra o terror de perder o filho: “Quando me disseram que meu filho estava morto, senti uma coisa tão ruim que não dá nem para explicar”.

A casa de Helena exibe outros sinais de violência. Há furos na parede e em uma árvore, resultados de tiros de fuzil que conseguiram atravessar o muro externo. Mas ela não se sente intimidada ao lutar por justiça: “Eu sei quem era meu filho. (...)

Eu gostaria que a Polícia respeitasse mais as pessoas daqui da comunidade. Isso é muito doloroso: ver uma criança com um futuro pela frente tomar um tiro nas costas ou na cabeça”.

A imprensa noticiou nesse dia que dois “suspeitos” morreram na operação policial em Acari, que envolveu cerca de 200 policiais militares do Batalhão de Choque, do BOPE, do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e do Grupamento Aeromóvel (GAM), que utilizou helicóptero. A operação foi considerada um “sucesso” e teria apreendido uma grande quantidade de maconha.

Até junho de 2015, a investigação do caso ainda não havia sido concluída pela 39ª Delegacia de Polícia.

“Apesar da tendência de queda observada a partir de 2011, um aumento de quase 39,4% foi verificado entre 2013 e 2014. O número de pessoas mortas pela polícia representa parcela significativa do total de homicídios. Em 2014, por exemplo, os homicídios praticados por policiais em serviço corresponderam a 15,6% do número total de homicídios na cidade do Rio de Janeiro.”

facebook.com/revistamegafonia

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Política para colorir

Artista plástico carioca cria releituras com temas relacionados ao atual cenário político do Brasil Por Amanda Ivanov

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or trás das grandes obras artísticas pode haver uma visão de mundo, que contribui com pensamentos propícios para uma sociedade menos desigual e mais questionadora. Entre pincéis, telas, lápis, adesivos e até Pinho Sol, produto que o preso político Rafael Braga carregava quando foi detido nas manifestações de junho de 2013 e que o levou a ter que cumprir mais de 4 anos de prisão, o artista plástico e autor do livro Diário em Progresso, Alex Frechette, constrói o ativismo social e político através da arte, sua principal função nas ruas do Rio de Janeiro.

Quando criança, Frechette diz que já tinha uma certa propensão ao desenho, que foi se desenvolvendo com o tempo. Fez cursos na área e depois entrou para a faculdade de Belas Artes. Ao mesmo tempo, se dedicou há anos por música, tocando em uma banda, mas em 2010 abandonou essa ativi-

dade e passou a se dedicar integralmente às artes plásticas, começando sua série de diários.

Uma das suas obras mais impressionantes é o Diário de Releitura, na qual o artista refaz as obras de pintores ilustres como Pablo Picasso, Tarsila do Amaral, Van Gogh, entre outros, com imagens do cotidiano de repressão do Estado perante o povo brasileiro.

Em uma conversa com a Revista Megafonia, Frechette contou como a política vem ganhando força em suas criações e sobre as suas recentes intervenções: o Diário Para Descolorir, que pega carona na moda dos livros para colorir, mas na versão que apresenta os tristes episódios vivenciados em nosso país e a colagem de adesivos com temas intitulados como proibidos, para que não sejam mais aceitos com naturalidade, como exemplo a homofobia, os linchamentos e a alienação.

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Entrevista com Alex Frechette

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esquisando sobre o seu trabalho percebemos que você usa a arte para expressar os acontecimentos políticos e sociais que envolvem a nossa sociedade atual. Gostaríamos de saber qual foi o estopim para que começasse a criar intervenções que ressaltam questões políticas e sociais, principalmente os problemas atuais de nossa sociedade.

Como comentei, em 2010 comecei a fazer os diários. Alguns deles já tinham uma veia política mas foi em 2013, no contexto das manifestações populares, que o foco nestas questões foi aumentando.

Sabendo das prisões injustas e violência do Estado nos protestos fiz uma série de retratos feitos com nanquim de pessoas que foram vítimas destas ações. A cada retrato dos 55 que foram feitos, o envolvimento aumentava porque, a princípio, não conhecia estas pessoas mas a medida que ia pesquisando as suas histórias e desenhando-as fui me envolvendo também pessoalmente com elas.

Neste momento fui colocando o trabalho na rua e ganhando um suporte muito valioso.

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s anos de 2013 e 2014 são um marco na história política do Brasil no qual a população se levantou contra o Estado e uma série de manifestações se desencadearam por várias capitais do País, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Com as reivindicações populares surgiram vários coletivos em prol das causas sociais, contra a massiva repressão do estado e capital contra a população, como por exemplo as remoções de famílias em determinadas áreas para a realização da Copa do Mundo.

Gostaríamos de saber um pouco sobre a sua opinião perante a esse cenário e que me contasse sobre o que aborda no livro Diário em Progresso, que tem a ver com esses pontos.

Estes coletivos foram e continuam sendo importantíssimos para nossa vida política, social e cultural. O primeiro que me deparei e participei por diversas vezes foi o Ocupa Lapa, que foi uma resposta a toda a truculência do Estado e que ocupou a praça em frente aos Arcos com muita arte politizada. No meu livro Diário em Progresso, falo

+ arte por favor deste contexto de repolitização do cotidiano, da política como novamente parte integrante das conversas de grande parte da população, deste processo de vivência tão rico que se desencadeou em 2013. Esta conscientização das deficiências da cidade, dos problemas do outro, da necessidade de uma tomada de posição diante de um cenário, muitas vezes tão duro, foi um grande legado deste levante popular. Esta energia para luta contra as desigualdades, contra as remoções, contra as ações que são exclusivamente a favor do capital, acredito que se deve muito a estes dias fecundos de 2013/2014. os deparamos com um álbum em seu Facebook no qual você retratou 55 pessoas que foram perseguidas durante as manifestações de junho/2013. Inclusive há um retrato da ativista Gleise Nana, que após ter recebido ameaças da PM morreu teve seu apartamento incendiado e perdeu a vida de forma suspeita. Conta pra gente um pouco sobre como foi essa experiência e o que te motivou a fazer essa intervenção.

A Gleise eu conheci pela internet pois algum amigo compartilhou os prints das mensagens de ameaça que recebia, e portanto entrei em contato com ela para fazer também seu retrato.

Ela foi super receptiva e entusiasta do trabalho pois via que a exposição poderia ser uma espécie de proteção para o seu caso.

Logo depois de conhecê-la soube da notícia de que sua casa havia

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+ arte por favor sido incendiada, o que despertou várias suspeitas de ligação entre o caso e as denúncias que havia fazendo. Ela ficou em coma por quase 40 dias e morreu sem poder testemunhar sobre o que presenciou. O motivo do desenvolvimento do trabalho foi exatamente a denúncia para as arbitrariedades e absurdos como este, que vinham acontecendo frequentemente. tualmente com a imprensa incriminando os movimentos sociais há baixa adesão do povo para a participação de manifestações populares. Acha que há algum fato a mais fora a imprensa que tenha feito com que a população se afastasse das lutas?

Qual é a sua opinião para que o desejo de luta e mudança não se torne obsoleto perante a sociedade?

Não sei fazer uma análise precisa, são muitos e complexos fatores, porém acredito que esta força dos grandes meios de comunicação na ânsia de criminalização dos movimentos sociais foi flagrante assim como a perseguição a ativistas, fatos que fortalecerem à perda do fôlego das manifestações.

Para a constância do desejo de mudança acredito que, primeiramente, o olhar atento ao redor já é importante. Não tornar-se alheio ao que o cerca é um passo inicial para o desencadeamento da perseverança. preconceito social e racial, o genocídio da PM contra a população, o neofascismo social, a intolerância, a xenofobia, os linchamentos, enfim, muitas formas de preconceito e repressão recebem críticas nas suas criações. Isso é uma forma de bater de frente contra essa onda conservadora que vem crescendo em nossa sociedade? Pode citar qual foi sua inspiração para criar o Diário para Descolorir?

Acredito que é uma tomada de posição. A maneira de eu poder contribuir com o que imagino de uma sociedade mais justa. Como a arte é minha principal função então é através dela que posso cooperar para princípios humanitários de maneira a alcançar maior relevância. O Diário para Descolorir é um livro composto de imagens de tristes episódios da história brasileira. Surgiu quando me deparei com o fenômeno editorial dos livros para colorir que convo-

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102 ca adultos para uma relação em que o desestressar é a tônica principal. Numa alusão a estes trabalhos, criei então o livro que é para “descolorir”, para representar um empalidecimento, um desbotamento destas situações difíceis de violência, preconceito e intolerância, numa investida ao desenvolvimento de uma empatia, uma mobilização solidária para com aqueles que sofrem. Ao contrário da tentativa de ensimesmar dos livros para colorir, este quer tratar do entorno, das situações-limite do dia a dia.

O livro vai ser lançado no Rio de Janeiro no dia 7 de agosto, às 18h30 na praça São Salvador, em Laranjeiras. obre a sua recente intervenção de colagens de adesivos com a sinalização de proibido contra o linchamento, transfobia, homofobia e alienação nas ruas do Rio de Janeiro, como surgiu a ideia, o que pretende abordar com os temas e onde os adesivos serão colados?

Percebi que em alguns locais como ônibus e ambientes fechados a placa de “proibido fumar”, não era mais necessária. A informação já está tão introjetada que não é preciso alertar graficamente para ninguém que não é possível fumar em determinados ambientes. Diante desta força da informação resolvi fazer esta intervenção para que situações que envolvam homofobia, transfobia, preconceitos em geral, não sejam mais aceitas com naturalidade.

Seria uma tentativa de cristalização, de elucidação direta e gráfica a respeito destes comportamentos nocivos à sociedade. Os adesivos com as placas são colados em ambientes públicos em geral. Acredito que também tenha relação com a série que chamei de “diário constitucional”, quando pintei azulejos com frases da constituição brasileira e os cimentei nas ruas. cultura popular brasileira também está presente em suas criações, como as artes do Diário do Passinho. Gostaria também que me contasse como resolveu pintar os vasos com imagens dos dançarinos de funk que tanto alegram o nosso povo.

Os vasos com os dançarinos do passinho eu fiz depois de ver uma exposição em Berlim de vasos áticos da Grécia antiga, onde percebi mais profundamente que o cotidiano da época era ali rep-

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+ arte por favor resentado. A partir daí desloquei esta imagem para os dias de hoje, para a realidade brasileira onde o passinho representa uma certa força de resistência cultural da juventude. omo foram as suas experiências no exterior? Conta pra gente.

Desde o começo da minha experiência com diários fiz cadernos com desenhos de lugares onde ia e nas viagens isso virou uma constante. É uma maneira de retratar o momento vivido pois também faço vídeos deste processo nas ruas. É também uma forma de intervenção, porque em várias situações acabo despertando curiosidade e interação mesmo que não seja este um processo espetaculoso. Os desenhos são em cadernos relativamente pequenos, o que confere uma intimidade para quem se aproxima. Já fiz esta experiência na Alemanha, França, Holanda, Portugal, Itália, Espanha, Inglaterra, Argentina e Marrocos. É uma maneira, de um modo geral, de me situar no mundo.

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#FOTOGUERRILHA

Greve dos Professores em SP

Por KauĂŞ Pallone

Leitura Anarquista

Pierre-Joseph Proudhon

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asceu em 15 de janeiro de 1809, na França, mais precisamente na cidade de Besançon. Foi um dos mais influentes teóricos anarquistas, escrevendo diversos livros que formam a base do pensamento libertário atual. Chegou a ser membro do parlamento Francês, mas o deixou após perceber que não havia espaço para suas ideias dentro do ambiente político e burguês da época. Criou o mutualismo como vertente do pensamento anarquista e influenciou vários outros teóricos anarcos como Bakunin, Kropotkin, Malatesta e Emma Goldman. Lutou nas principais revoluções populares francesas do século 19 e formulou argumentos concretos sobre a propriedade privada como base da opressão burguesa. Seus escritos chamaram a atenção de Karl Marx, que começou a se corresponder com Proudhon após a publicação de seu livro “O que é a Propriedade”, no mesmo trabalho argumentou aquilo que viria a ser a resposta para esta pergunta e que publicamos aqui na revista nas próximas páginas, “A propriedade é um roubo”. Viu sua amizade com Marx terminar após publicar o livro “Filosofia da Miséria”, que teve como livro/resposta o “Miséria da Filosofia de Marx”, este período marca o início da divisão entre marxistas e anarquistas. Morreu em 19 de janeiro de 1865, deixando um legado importantíssimo que influencia até hoje a luta anarquista.

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Leitura Anarquista

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A PROPRIEDADE É UM ROUBO Por Pierre-Joseph Proudhon

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e eu tivesse de responder à seguinte questão: o que é a escravidão?, e a respondesse numa única palavra: é um assassinato, meu pensamento seria logo compreendido. Eu não teria necessidade de um longo discurso para mostrar que o poder de tirar ao homem o pensamento, a vontade, a personalidade é um poder de vida e de morte, e que fazer um homem escravo é assassiná-lo. Por que então a esta outra pergunta: o que é a propriedade?, não posso eu responder da mesma maneira: é um roubo, sem ter a certeza de não ser entendido, embora esta segunda proposição não seja senão a primeira transformada? Eu tento discutir a própria origem de nosso governo e de nossas instituições, a propriedade; estou no meu direito: posso me enganar na conclusão que resultará de minhas pesquisas; agrada-me colocar o último pensamento de meu livro no início; estou sempre no meu direito. Tal autor explica que a propriedade é um direito civil, nascido da ocupação e sancionado pela lei; tal outro sustenta que ela é um direito nacional, tendo sua fonte no trabalho, e estas doutrinas, por mais opostas que pareçam, são estimuladas, aplaudidas. Eu afirmo que nem o trabalho, nem a ocupação e nem a lei podem criar a propriedade; que ela é um efeito sem causa: sou repreensível?

Quantas queixas se levantam! – A propriedade é um roubo! Eis o rebate de 93! Eis a desordem das revoluções! – Leitor, tranquilizai-vos: não sou de modo algum um agente de discórdia, um bota-fogo de sedição. Antecipo-me alguns dias na História; exponho uma verdade cuja passagem nós tentamos em vão barrar; escrevo o preâmbulo de nossa futura constituição. Esta definição que vos parece blasfematória, a propriedade é um roubo, seria o punhal exorcizador do ódio se nossas preocupações nos permitissem entendê-la; mas quantos interesses, quantos preconceitos se lhe opõem! A filosofia não mudará de maneira alguma, hélas!; o curso dos acontecimentos: os destinos se efetuarão independentemente da profecia; aliás, não é necessário que a justiça se faça e que nossa educação se com-

plete? – A propriedade é um roubo! Que inversão das idéias humanas! Proprietário e ladrão foram em todos os tempos expressões contraditórias tanto como os seres que elas designam são antipáticos; todas as línguas consagraram esta antilogia. Sobre que autoridade poderias então atacar o consenso universal e dar o desmentido ao gênero humano? Quem és para negar a razão dos povos e dos tempos? – Que vos importa, leitor, minha medíocre individualidade? Eu sou, como vós, de um século em que a razão só se submete ao fato e à prova; minha reputação, assim como a vossa, é de investigador da verdade; minha missão está escrita nessas palavras da lei: Fale sem ódio e sem medo; diga o que tu sabes. A obra de nossa espécie é construir o templo da ciência, e esta ciência abrange o homem e a natureza. Ora, a verdade se revela a todos, hoje a Newton e a Pascal, ao pastor no vale, ao operário na oficina. Cada um coloca sua pedra no edifício e, sua tarefa feita, desaparece. A eternidade nos precede, a eternidade nos segue: entre dois infinitos, que é o lugar de um mortal para que o século nele se informe? Deixai, portanto, leitor, meu valor e meu caráter, e ocupai-vos só com minhas razões. É conforme o consenso universal que eu pretendo corrigir o erro universal; é à fé do gênero humano que chamo de opinião do gênero humano. Tende a coragem de me seguir e, se vossa vontade é sincera, se vossa consciência é livre, se vosso espírito sabe unir duas proposições para daí extrair uma terceira, minhas idéias tornar-se-ão infalivelmente as vossas.

Começando por vos lançar minha última palavra, quis eu vos prevenir e não vos desafiar: porque, tenho certeza, se me leres, eu forçarei vossa concordância. As coisas de que tenho a vos falar são tão simples, tão palpáveis, que vos espantareis de não as ter percebido, e vós vos direis: “Eu não tinha refletido nada disso”. Outros vos oferecerão o espetáculo do gênio violentando os segredos da natureza e divulgando oráculos sublimes; vós não encontrareis aqui senão uma série de experiências

Leitura Anarquista sobre o justo e sobre o direito, uma espécie de verificação de pesos e medidas de vossa consciência.

As operações se farão sob vossos olhos; e vós mesmos apreciareis o resultado. Além disso, não disponho de sistema: eu desejo o fim do privilégio, a abolição da escravatura, a igualdade de direitos, o reino da lei. Justiça, nada senão Justiça; tal é o resumo de meu discurso; deixo a outros o encargo de disciplinar o mundo. Eu me disse um dia: por que, na sociedade, há tanta dor e miséria? O homem deve ser eternamente infeliz? E, sem me limitar às explicações gerais dos empreendedores de reformas ao denunciar a miséria geral, estes a covardia e a imperícia do poder, aqueles os conspiradores e os motins, outros a ignorância e a corrupção geral; fatigado com os intermináveis combates da tribuna e da imprensa, quis eu próprio aprofundar a coisa. Consultei os mestres da ciência, li centenas de volumes de filosofia, de direito, de economia política e de história: e queira Deus que eu tivesse vivido num século em que tanta leitura me fosse inútil! Fiz todos os esforços para obter informações exatas, comparando as doutrinas, opondo às objeções as respostas, fazendo sem cessar equações e reduções de argumentos, pesando os milhares de silogismos à luz da lógica mais escrupulosa. Neste penoso caminho, reuni vários fatos interessantes, de que darei conhecimento a meus amigos e ao público assim que tiver tempo. Mas, é preciso que eu o diga, primeiramente julguei reconhecer que nós jamais compreendemos o sentido destas palavras tão vulgares e tão sagradas: justiça, igualdade, liberdade; que sobre cada uma destas coisas nossas idéias eram profundamente obscuras; e que enfim esta ignorância era a única causa do pauperismo que nos devora e de todas as calamidades que afligiram a espécie humana.

Meu espírito se assombrou com este estranho resultado: eu duvidava de minha razão. Como!, dizia eu, isto que o olho nunca viu, nem a orelha ouviu, nem a inteligência penetrou, tu a descobririas! Tenha medo, infeliz, de tomar as visões de teu cérebro doente por conhecimento da ciência!

Resolvi então fazer uma contraprova de meus julgamentos, e eis quais foram as condições que me impus a mim mesmo neste novo trabalho: é pos-

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sível que na aplicação de princípios da moral a humanidade esteja há tanto tempo e tão universalmente enganada? Como e por que ela estaria enganada? Como seu erro, sendo universal, não seria invencível? Estas questões, de cuja solução eu fazia depender a certeza de minhas observações, não resistiram muito tempo à análise. (...) Sim, todos os homens acreditam e repetem que a igualdade de condições é idêntica à igualdade de direitos; que propriedade e roubo são termos sinônimos; que toda proeminência social, concedida ou, para melhor dizer, usurpada sob pretexto de superioridade de talento e de serviço, é iniquidade e pilhagem: todos os homens, eu digo, atestam estas verdades em sua alma; trata-se só de fazê-los descobrir.

ADVENTO DA LIBERDADE

A comunidade é opressão e servidão. O homem quer na verdade se submeter à lei do dever, servir sua pátria, obsequiar seus amigos, mas ele quer trabalhar naquilo que lhe agrada, quando lhe agrada, tanto quanto lhe agrade; ele quer dispor de suas horas, obedecer somente à necessidade, escolher seus amigos, suas diversões, sua disciplina; prestar serviço por satisfação, não por ordem; sacrificar-se por egoísmo e não por uma obrigação servil. A comunidade é essencialmente contrária ao livre exercício de nossas faculdades, a nossos pendores mais nobres, a nossos sentimentos mais íntimos; tudo o que se imaginar para conciliá-la com as exigências da razão individual e da vontade não levará senão a mudar a coisa conservando o nome; ora, se nós procuramos a verdade de boafé, devemos evitar as disputas de palavra. Assim, a comunidade viola a autonomia da consciência e a igualdade; a primeira, comprimindo a espontaneidade do espírito e do coração, o livre-arbítrio na ação e no pensamento; a segunda, recompensando com uma igualdade de bem-estar o trabalho e a preguiça, o talento e a asneira, o próprio vício e a virtude. (...) Que forma de governo iremos preferir? – Em! vós podereis perguntá-lo; e sem dúvida qualquer um de meus mais jovens leitores responde, “vós sois republicano”.

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Insustentável energia Entre acordos obscuros e obras superfaturadas, usinas nucleares de Angra dos Reis escancaram um Mr. Burns brasileiro Por Kauê Pallone

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o dia 11 de março de 2011, o histórico acidente dos reatores da Central Nuclear de Fukushima, no Japão, nos daria mais um motivo constrangedor para revermos a real necessidade do uso de reatores nucleares para captar a energia que sustenta nossas metrópoles cada vez mais ligadas nos 220 Volts. Se já não bastasse o outro constrangedor desastre do mesmo tipo em Chernobyl, na Rússia, acobertado na época pela União Soviética por conta das comemorações do 1º de maio, onde diversas pessoas próximas à região ficaram expostas à radiação, mais uma vez a história se repetiu, o governo japonês fez como os russos e a gravidade do problema não foi exposta de imediato ao público.

Fora do Japão o problema foi ainda pior aqui no Brasil, as usinas de Angra 1 e 2 estavam a todo vapor e as obras da terceira usina (Angra 3) já haviam começado, assim como os pedidos de crédito para financiar as obras. Nosso governo trabalhava com a mesma estratégia japonesa, infor-

mando à imprensa que o problema oriental não era grave, na época o Ministro da Ciência e Tecnologia era Aloísio Mercadante, ele chamou o desastre no Japão de incidente e mesmo prometendo uma revisão no sistema de segurança de nossas usinas, nada foi feito. Logo após o acidente em Fukushima, diversos países que são potência no quesito energia nuclear começaram a discutir possíveis acordos para prevenir futuros acidentes em outros lugares.

Um dos fornecedores do crédito para a usina de Angra 3, a Alemanha, decidiu criar um plano para acabar com todas as suas usinas nucleares até o ano de 2023, mas não hesitou em financiar uma usina do mesmo tipo em países subdesenvolvidos.

O trabalho de fechamento das usinas alemãs tem sido feito gradualmente, atualmente 8 usinas já foram fechadas no país, faltam 14. Com esta atitude, outras formas de geração de energia tomaram a frente, principalmente no que se diz respeito a métodos sustentáveis. Em dois anos, após o acidente de Fukushima no Japão, os alemães

Explosão de um reator após o tsunami em Fukushima.

SELVA & PEDRA conseguiram 1,4 bilhões de euros com a nova iniciativa, mais de 1,3 milhão de sistemas fotovoltaicos (energia solar) geraram energia para mais de oito milhões de casas.

No Brasil, mesmo tendo as hidrelétricas (fonte sustentável) como nosso principal meio gerador de energia, ainda estamos longe de chegarmos ao padrão Alemão. A geração de energia segue um ranking de importância, onde primeiro temos as grandes hidrelétricas (através da força das águas que movem turbinas geradoras de energia), depois as termoelétricas (através do vapor gerado por óleo, carvão ou gás) e por último as usinas nucleares (reatores nucleares). Apesar do ranking, recentemente pudemos enxergar uma luz no fim do túnel, pois atingimos um marco na geração de energia eólica, produzida pela força dos ventos. Encerramos o ano de 2014 com 4.974,13 megawatts gerados, ficando entre os dez maiores produtores mundiais de energia eólica, segundo o relatório anual do Global Wind Council. Até o final de 2015, devem ser adicionados cerca de 1.500 MW, chegando a uma previsão de 16 mil MW gerados até 2018.

Se compararmos o calor recebida pelo sol nos países líderes em geração de energia fotovoltaica, Alemanha e China, com a frequência de calor que recebemos no Brasil, podemos perceber a capacidade sustentável que temos nas mãos. Recentemente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) organizou o primeiro leilão de energia solar do

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Capa da Revista Manchete na época dando destaque ao acordo entre Brasil e alemanha. (Foto: Reprodução)

Clique para abrir o estudo produzido pelo professor Célio Bermann.

SELVA & PEDRA Brasil, foram contratados 31 novos projetos. O Estado que lidera os investimentos é a Bahia, onde uma das usinas solares será integrada ao parque eólico em Catité, a 450 quilômetros de Salvador, unindo as duas fomas de geração de energia sustentável que mais cresce no país. Apesar do avanço em métodos sustentáveis, ainda há o projeto de construir mais 12 usinas nucleares até 2050, duas delas já estão quase saindo do papel e tomarão as margens do Rio São Fracisco no Nordeste, mesma região onde cresce o desenvolvimento de energia eólica e fotovoltaica, uma bela contradição elétrica e perigosa.

Acordo nuclear Brasil-Alemanha

Durante o regime militar, mais precisamente em 27 de junho de 1975, após a crise do petróleo em 1973, com a expansão do mercado internacional de reatores nucleares e a reação americana de suspender, em 1974, o fornecimento do urânio enriquecido para novas usinas, foi assinado um acordo nuclear entre Brasil e Alemanha. Assinando o contrato, o país se comprometeu a desenvolver um programa, juntamente com empresas alemãs lideradas pela Kraftwerk Union (Siemens KWU), com o intuito de construir oito grandes reatores nucleares para a geração de eletricidade, além da implantação, no país, de uma indústria teuto-brasileira para a fabricação de componentes e combustível para os reatores, por um prazo de 15 anos.

Após ser assinado, o acordo sofreu diversas críticas da imprensa e do Congresso norte-americano, que se estendeu a pressões ainda maiores vindas de dentro e fora do país. Por conta disso, em fevereiro de 1976, foi assinado mais um acordo entre o Brasil, Alemanha e a Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, complementando o acordo de 1975, no qual foram estabelecidas precauções mais rígidas do que as previstas no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares – TNP, firmado em 1968 e que não foi assinado na época pelo Brasil.

As usinas de Angra I e II, além de Angra III, são frutos desta semente plantada na ditadura militar. Assim como os militares, que tanto atrasaram nosso desenvolvimento político, social e econômico durante os anos de chumbo, estas usinas são um

136 atraso nas políticas ambientais e no processo de desenvolvimento sustentável do país.

Em 2012, foi produzido o estudo chamado “Avaliação dos Aspectos de Segurança do projeto da Usina Nuclear Angra 3” (Título original: Exert opinion on Safety Aspects of the Angra 3 Nuclear Project), elaborado pelo professor Dr. Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, solicitado pelas ONG’s alemãs Greenpeace – Alemanha e Urgewald, para ser apresentado ao Parlamento alemão, que na época, analisaria a solicitação de crédito formulada pelo governo brasileiro para as obras de conclusão da Usina de Angra 3.

O estudo mostrou que problemas de segurança diversos cercavam as obras da usina, entre eles, deslizamentos de terra que ocorrem com frequência na região de Angra dos Reis e as falhas nos planos de emergência e evacuação no caso de um acidente de proporções nucleares como o ocorrido em Fukushima.

O estudo apresentou uma cronologia de acidentes que demonstraram a bomba relógio que as usinas de Angra são. Em 1985, fortes chuvas causaram um deslizamento que soterrou o Laboratório de Radioecologia da Eletronuclear, quase fechando a saída de água da refrigeração de Angra 1. Em 2002, outro deslizamento de terra e inundações que ocorreram na cidade de Angra dos Reis, deixaram aproximadamente 30 mortos e foram um perigo em potencial às usinas, que caso fossem atingidas poderiam ter dizimado a população de Angra. Em 2010 isso quase aconteceu, deslizamentos de terra ocorridos nas encostas das vias de acesso à cidade e na rodovia Rio-Santos, principal via de ligação rodoviária da região, 55 pessoas morreram. O prefeito da cidade na época, Tuca Jordão, solicitou à Eletronuclear a paralização das usinas Angra 1 e 2, mas em resposta, a empresa informou que não iria desligar o complexo nuclear, pois teria que haver uma “real necessidade” para isso. O estudo do Dr. Célio Bermann classificou a atitude como irresponsável, já que questões de ordem técnica e econômica foram postas acima das questões de segurança da população da região do entorno das usinas.

O acidente de Fukushima ficou marcado não

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Explosão de um reator após o tsunami em Fukushima. só por ser um desastre nuclear histórico, mas também por ter sido parte de um desastre natural muito maior, um tsunami. Apesar de o Oceano Atlântico, que banha nossa costa litorânea, não contar com registros recentes de tsunamis, não estamos totalmente livres de desastres do tipo. Em 1541, o assentamento europeu situado na Vila de São Vicente foi destruído completamente por um maremoto. Em 1755, a costa de Portugal registrou um dos tsunamis mais severos do Atlântico, apesar de nenhum abalo ter chegado ao litoral brasileiro, estudos mostram que abalos sísmicos muto distantes podem impactar nosso litoral. Outro argumento vem de uma pesquisa feita por geólogos marinhos, geofísicos, engenheiros geotécnicos e modeladores hidrodinâmicos, que começaram a avaliar fontes de tsunami com potencial de impacto sobre a costa atlântica dos Estados Unidos como parte de um projeto financiado pela Comissão Reguladora Nuclear dos EUA. O estudo mostrou que maremotos não são somente causados por terremotos “offshore”, mas também por deslizamentos submarinos de terra. Em 1985, um deslizamento de de terra causou um tsunami a Baía de Lituya, no Alasca, com uma onda de mais de 500 metros.

A empresa Eletronuclear se comprometeu a contratar consultorias que auxiliem na previsão de possíveis desastres naturais que venham a acontecer na região que envolve as usinas de Angra,

porém, não foi feita alguma referência a eventos climáticos extremos, que já acontecem em diversas regiões do Brasil, como tornados no Sul.

O estudo do Dr. Célio Bermann chegou às mãos do parlamento alemão e criou grande polêmica sobre a prorrogação ou não do acordo nuclear entre Brasil e Alemanha, porém, em novembro de 2014, o acordo foi mantido e renovado por mais cinco anos. Tal acordo já completa agora 30 anos. Entre os tópicos renovados do contrato está a melhoria na segurança das usinas de Angra 1 e 2.

O projeto da 3ª usina em Angra dos Reis foi desenvolvido na década de 70, de lá para cá passou muito tempo, os equipamentos que estão sendo montados neste momento para a construção da usina foram comprados no início dos anos 80, são diversos componentes estacionados há mais de 30 anos para serem inseridos nas obras. Alguns destes equipamentos já estão obsoletos e o aço presente nele podem não ter mais a mesma resistência. É, ao sabermos disso vêm à nossa mente aquela sirene de pânico ensurdecedora presente em filmes catastróficos de Hollywood. Por falar em sirene, as oito que temos no sistema de evacuação em Angra já falhou algumas vezes. Todo o dia 10, às 10hr da manhã, o sistema é testado, em 1989, um raio que atingiu uma das sirenes localizada na comunidade do Frade fez com que o sistema fosse disparado, na época, os moradores acharam que havia chegado

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Fala do professor Célio Bermann durante coletiva da Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares. a hora de se salvar de um desastre terrível, todos abandonaram suas casas e correram para a pista, segundo relatos de moradores havia gente enrolada em toalhas por não ter tempo de se vestir para a fuga. Todos conseguiram fugir da comunidade, mas chegando somente até o centro de Angra, o que no caso de um desastre nuclear teria matado toda esta população. Um ano antes, após a falta de energia elétrica na central nuclear a sirene foi disparada. De acordo com o presidente da associação de moradores do Frade, “Foi um caos, as pessoas saíram de pijama nas ruas sem saber para onde ir. Não acho que mudou muita coisa de lá para cá” (Depoimento disponível no estudo citado nesta matéria).

Outro problema encontrado dentro da fragilidade do plano de evacuação é relacionado às distâncias em quilômetros que devem ser seguidas como etapa para a retirada de moradores de acordo com o perímetro entre o centro do acidente nuclear e rota de fuga. No caso de um desastre nuclear, primeiramente seriam retiradas as pessoas que moram a 3 km do entorno das usinas (cerca de 250 pessoas), depois as que moram a 5 km (cerca de 15.000 moradores). A única rota de fuga para a população de Angra seria a rodovia Rio-Santos. De acordo com a própria Prefeitura da cidade, só os 90 km que cortam o município têm cerca de 20 pontos

com alto risco de deslizamento, a própria rodovia já registrou e continua registrando diversos deslizamentos de pedra que bloquearam a pista por horas ou dias, o transporte das pessoas seria feito através de ônibus da região previamente cadastrados e ônibus da Eletronuclear, que devem estar estacionados de forma antecipada à liberação do material radioativo. Não se tem qualquer indicação de que esse procedimento já foi antes treinado, nem se quer sabemos se há transporte sufuciente para toda a população de Angra dos Reis. Em poucos minutos, a nuvem radioativa pode atingir os 5 km estipulados pelo plano de evacuação, por este motivo, os ônibus devem estar disponíveis de forma permanente.

Outra grave denúncia, ignorada pela imprensa na época em que o estudo foi lançado (2012), é de que os motoristas da região não estão preparados para fazer parte de uma evacuação, pois não receberam qualquer treinamento do tipo, segundo informações que recebemos, este treinamento ainda não ocorreu.

Se levarmos em conta as falhas encontradas no plano de evacuação, os equipamentos já defasados e obsoletos, além da falta de treinamento e de rotas de fuga para a população, estaremos diante de um problema no âmbito de segurança nuclear, maior do que o encontrado em Chernobyl

SELVA & PEDRA e Fukushima.

Até 2018, os custos com as obras para a construção de Angra 3 deverão chegar aos R$14,9 bilhões. É fato que as obras de Angra 3 e suas irmãs são subsidiadas através do dinheiro público, além do que chega através do acordo entre Brasil e Alemanha. Em 1983 (governo Figueiredo 1979-1985) as obras foram licitadas à Construtora Andrade Gutierrez, três anos depois foram paralisadas por conta do alto custo e dúvidas quanto a segurança e eficiência da energia nuclear, mesmo assim a construtora continuou recebendo cerca de R$ 20 milhões/ano. Já em 2009 as obras são retomadas pelo governo Lula, que optou por não fazer licitações e revalidou a concorrência ganha pela construtora na década de 80. Recentemente tomamos conhecimento das denúncias feitas por um dos executivos da empreiteira Camargo Correa aos procuradores da Operação Lava Jato, que uma suposta propina foi paga ao ex-ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, para a execução das obras de Angra 3.

Confirmada a denúncia, sobe para 100% a

139 certeza de que os verdadeiros interesses pela construção de Angra 3 e das outras 12 usinas, previstas até 2050, é pelos altos valores que circularam e ainda vão circular pelas cuecas e bolsos de paletó das “autoridades públicas” brasileiras. Além disso, o ministro Edson Lobão tinha total controle sobre a empresa pública responsável pela obra das três usinas de Angra, a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás. Recentemente o presidente licenciado da Eletronuclear foi preso na 16ª fase da Operação Lava Jato. Othon Luiz Pinheiro da Silva é investigado por lavagem de dinheiro.

Para entender melhor e de uma forma mais próxima o problema e a obscuridade que cerca a Energia Nuclear no Brasil conversamos com Irene Chada Ribeiro, geógrafa, e Sylvia Chada, analista ambiental. Ambas são da ONG SAPÊ em movimento, fundada em 1983, a partir do movimento cultural de Angra dos Reis, junto com outros movimentos que se uniram contra a instalação das usinas nucleares criadas sem qualquer consulta à população, em plena ditadura militar. Confira a entrevista.

SELVA & PEDRA - Podem falar um pouco sobre a pauta de luta de vocês?

O primeiro registro que temos é o de uma bicicleata do Rio de Janeiro para Angra dos Reis, ocorrida em 1979, em protesto contra a usina. Os ciclistas pretendiam ir até a usina, mas acabaram vindo somente até Angra, sob forte escolta policial. Em 1981 ocorreu o primeiro evento “Hiroshima Nunca Mais”, que marcou por muitos anos a atuação da SAPÊ. Os primeiros “Hiroshima Nunca Mais” foram eventos com forte presença de artistas e pessoas de fora de Angra dos Reis que também protestavam contra as usinas, num momento de luta pela redemocratização do país.

A SAPÊ surge, portanto, nesse caldo do movimento cultural, do incipiente movimento ambiental que se fortalecia também nesse período, tendo como principal bandeira a questão antinuclear, mas também a pauta ambiental, com a luta pela abertura de praias, pelo fortalecimento de comunidades tradicionais e o direito ao território, e o enfrentamento frente a grandes projetos de (des)envolvimento. Obs: des-envolvimento: expressão utilizada pelo professor Carlos Walter Porto-Gonçalves da UFF, referente a esses grandes projetos que acabam por tirar o envolvimento das pessoas que são do lugar. É o caso das usinas nucleares em Angra.

Quem ganha com esse empreendimento?

- Gostaria de saber a opinião de vocês sobre os problemas que usinas nucleares podem trazer ao planeta, principalmente levando em conta a região de Angra, seu ecossistema e população.

Usinas nucleares produzem plutônio. Brincamos com elementos químicos que tem uma meia-vida muitíssimo superior a nossa escala de vida no planeta. Como podemos garantir que daqui a 200 anos vamos ter condição de cuidar dos rejeitos radioativos gerados pelas usinas? Como podemos deixar esse legado para as gerações futuras?

A questão do lixo radioativo não tem solução em nenhum lugar do mundo. Usinas nucleares são inviáveis economicamente e só com subsídios governamentais sobrevivem. Os custos com o descomissionamento nunca são considerados. Chernobyl está no momento precisando reformar toda a sua “carapaça” e a Ucrânia não tem dinheiro para isso,

140 está passando o pires na comunidade europeia e se não fizer a obra logo, periga começar a vazar radiação para o meio ambiente novamente.

A produção de energia nuclear, sempre, inexoravelmente, vai estar atrelada a questão militar. E essa é uma questão velada, não assumida.

Em relação a Angra dos Reis, nunca é demais lembrar que as usinas estão instaladas num lugar que se chama Itaorna – pedra podre em tupi-guarani. Nem precisa dizer muito mais... Esta entre Rio e São Paulo, as duas cidades mais populosas do país, com uma estrada que vive caindo como principal rota de fuga em caso de acidente...

Também precisamos ver a energia nuclear em seu ciclo, que começa com a mineração de urânio, no caso do Brasil em Caetité (BA). A mineração de urânio traz diversos problemas tanto de contaminação de água, quanto dos trabalhadores.

- E o que acham dos projetos que já estão em andamento para a construção de usinas na região nordeste às margens do Rio São Francisco.

Um absurdo completo!! Pobre São Francisco!

Tão depauperado e ainda querendo usar a água dele para o resfriamento das usinas.

A questão das usinas nucleares está inserida na problemática da produção de energia como um todo. Toda forma de produção de energia tem impactos, e os impactos das usinas nucleares são ainda maiores, são imprevisíveis e incontroláveis. O Brasil já produz energia suficiente para a sua população. A demanda de produção de energia é para indústrias e para o agronegócio, uma lógica que deve ser também revertida se queremos viver com qualidade de vida e sustentabilidade. A lógica do sistema de produção e do consumo deve mudar.

- Qual a opinião da ONG sobre o acordo nuclear entre Brasil e Alemanha?

Um contra-senso, a Alemanha encerrando a atividade nuclear em seu território e vendendo tecnologia nuclear para nós.

- Há indícios de que os equipamentos que estão sendo usados para a construção de ANGRA 3 já estão defasados, pois foram comprados na década de 80, o que acham disso?

Exatamente. Vamos montar uma usina com uma tecnologia obsoleta. Imagina o tanto de prob-

SELVA & PEDRA lema que não vai dar na hora que forem montar essa geringonça... Além disso, importamos uma tecnologia, mas não os seus padrões de qualidade, a camada de proteção da usina nuclear em Angra é mais fina que o exigido na Alemanha.

- Em um estudo produzido no ano de 2012, foi constatado o perigo recorrente relacionado ao deslizamento de terra na região do entorno das usinas, o que podem nos contar sobre isso?

Angra dos Reis é sujeita “aos mais fortes processos de erosão e de movimentos coletivos de solos em todo o território brasileiro”, sendo um meio físico, ecológico e paisagístico de grande complexidade (Aziz Ab’Saber). Sabendo desse contexto geomorfológico a Eletronuclear deve trabalhar com essa realidade em seus planos de emergência.

Em dois “exercícios” do plano de emergência, a SAPÊ despejou caminhões de pedra na Rio-Santos, simulando o que ocorre rotineiramente na estrada. Ao invés da simulação do Plano de Emergência trabalhar com o ocorrido, um dos integrantes da SAPÊ foi enquadrado na lei de segurança nacional e processado por se manifestar contra a usina nuclear. Para tudo o que se refere ao nuclear ainda estamos em tempos de ditadura...

- O estudo também mostrou que as rotas de fuga da cidade e o plano de evacuação também são limitados e repleto de falhas, podem falar um pouco sobre este problema também?

Um plano de evacuação baseado em uma estrada como a Rio-Santos nunca vai ser seguro! O plano de evacuação deveria considerar seriamente a saída da população pelo mar, mas essa opção nunca foi considerada como a principal rota a ser trabalhada. Aliás, a retirada da população residente nas ilhas também é outro ponto obscuro do plano de emergência.

- Há alguns exemplos de casos que ilustrem estes problemas? Sei que já houveram falhas no sistema de aviso das sirenes?

Sim, as sirenes já dispararam e causaram um reboliço na comunidade do Frade. O pior agora é acontecer realmente um acidente e o povo não acreditar mais nas sirenes!

- A empresa responsável pelas usinas, a Eletronuclear, diz que há um treinamen-

141 to de fuga sempre feito com a população, é verdade? Também disseram que há ônibus preparados e cadastrados para auxiliar na evacuação da população caso ocorra um desastre, é verdade?

Olha, só assistindo a um “exercício” do plano de emergência para ver o tamanho do caô... É uma piada. Todos em fila para entrar no ônibus, perfeitamente calmos e ordeiros. Nenhuma situação de caos instaurada.

Outra questão seríssima é o raio previsto para o plano de emergência, extremamente reduzido, para não incluir os bairros mais populosos da cidade. Se tivermos o azar de ter uma acidente nos moldes de Fukushima, toda a população de Angra teria que ser evacuada, quase 200.000 habitantes...

- O que acham do envolvimento da Eletronuclear com o caso do mensalão e da construtora Andrade Gutierrez responsável pelas obras, com a operação Lava-Jato?

Olha, envolvimento entre empreiteiras e grandes obras sempre houveram, não é de hoje. No caso da Eletronuclear, só o absurdo da renovação do contrato da Andrade Gutierrez com a empresa depois de tantos anos em que a construção de Angra 3 ficou em suspenso já foi altamente suspeito.

- Já ocorreu em algum momento algo que possa ter sido considerado como falta de responsabilidade da Eletronuclear, ou algo que foi ocultado pela imprensa?

A empresa sistematicamente procura ocultar informações da população. Tem um ranço muito forte da ditadura, do cunho militar, em tudo o que se refere a usina nuclear. Mais de uma vez, acidentes ocorridos na usina só vieram a público através de denúncias ou de matérias da imprensa.

- O que acham das outras formas de produção de energia renováveis, como a eólica e a solar?

Não existe uma forma de produção de energia que não tenha o seu impacto. Os campos de energia eólica começam a evidenciar isso, retirada de população, restrição de acesso à praia, implantação sem a devida negociação com a população local. A energia solar tem sido apresentada com um grande potencial de ampliação de sua participação na ma-

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triz energética, mas também tem os seus impactos, como a mineração quando você pensa em todo o ciclo de produção, na matéria prima utilizada nas placas, etc e etc.

O que precisamos é repensar o nosso modelo energético – energia para que e para quem? – por que precisamos de tanta energia, aonde vamos com esse modelo de desenvolvimento?

- Sobre o ecossistema da região, o que foi prejudicado e ainda será com a construção das usinas?

Aqui na região, o maior impacto sentido é o do crescimento que essas grandes obras de infra-estrutura geram no município. As obras atraem um grande contingente de trabalhadores, que se estabelecem e não vão embora quando a obra termina.

Procurem uma foto aérea da localidade do Perequê, e observem uma foto atual e uma anterior ao início das obras de Angra 3, é muito perceptível como o bairro está em franco e desabalado processo de crescimento, com ocupação de áreas sensíveis.

O bairro fica no vale do rio Mambucaba, toda a área é sujeita a alagamento, a faixa de proteção do rio vai sendo progressivamente ocupada, nada de

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tratamento de esgoto, precariedade nos serviços básicos para uma população que não para de crescer, o município não dá conta, as medidas mitigadoras e condicionantes não dão conta.

- No caso de um acidente nuclear, qual a expectativa de sobrevivência da população de Angra levando em conta o plano de fuga criado pela Eletronuclear e as agências responsáveis pela usina?

Triste. Que deus nos proteja!

- Alguma população foi removida por conta das obras das usinas? Populações indígenas por exemplo.

Na localidade aonde foi instalada a usina existia uma comunidade de pescadores. A construção da Rio-Santos somada a instalação das usinas nucleares provocou a expulsão de várias comunidades caiçaras que existiam na região. Em uma época de ditadura, a maioria deles não foi indenizada, ou receberam indenizações irrisórias. Junto com isso ocorreu todo o processo de apropriação da faixa litorânea por condomínios e marinas. Não por acaso, nesse período, Angra dos Reis liderava o conflitos fundiários no estado do Rio.

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- E população animal, houve perda?

A perda é resultante da perda de habitat pelo crescimento urbano acelerado que vivemos – agora devido a construção de Angra 3, antes com Angra 2, Angra 1, Rio-Santos, projetos sempre externos a Angra dos Reis.

- Há um limite de vida útil das usinas, após o fim desta validade piscinas farão o trabalho de guardar durante anos o que sobrar das usinas. Qual a perspectiva de vocês em relação a isso e o impacto que pode vir a ocorrer com a região, já que as usinas se tornarão grandes elefantes brancos.

Não só as piscinas – que guardam o rejeito de alta atividade – mas todos os depósitos de rejeitos de baixa e média atividade. Toda a usina vira um grande rejeito. Elefantes brancos que deixaremos para as próximas gerações, muitas outras gerações.

Todo esse custo não é considerado no cálculo do valor da energia nuclear.

- O que tem sido feito pela ONG e população contrária às usinas e a energia nuclear na região?

A SAPÊ, nos seus mais de 30 anos de atuação, tem procurado trazer o tema dos riscos e problemas da energia nuclear para a população de Angra dos Reis, além de participar do movimento anti-nuclear a nível nacional e internacional. Regularmente promovemos debates, eventos como o “Hiroshima Nunca mais” e a partir do acidente de Fukushima, eventos que denominamos “Fukushima até quando?”, com mostra de filmes, debates, exposições.

Este ano estamos organizando uma exposição alusiva aos 70 anos do lançamento da bomba em Hiroshima e Nagasaki. Muitas gerações já passaram pela SAPÊ. Somos voluntários. Temos momentos

de maior atividade e momentos de baixa, como são os movimentos sociais.

Além disso, pode-se dizer que existe um tabu entorno da questão nuclear. É um assunto difícil de lidar, os acidentes nucleares envolvem mutações genéticas e corremos o risco do sensacionalismo.

Entretanto ao não dar visibilidade aos reais riscos e consequências da opção por essa matriz energética, é como se essas consequências não existissem. A questão nuclear não é discutida nas escolas (a não ser por iniciativas pessoais de professores) nem em outros municípios que não lidam diretamente com a questão nuclear. Vivemos um momento difícil de esvaziamento da esfera pública, de grande individualismo e indiferença. Há o desafio de se envolver e se sentir parte do meio em que se vive.

- O que deve ser feito para mudar este cenário quase catastrófico que temos com a energia nuclear, já que Chernobyl e Fukushima nos mostraram o que pode ocorrer no caso de algum acidente ou falha técnica.

É preciso contrainformação e engajamento.

As pessoas precisam sentir que a opção pela matriz energética nuclear diz respeito a suas vidas.

Precisamos amplificar para a sociedade os problemas da energia nuclear. Aqui em Angra dos Reis, depois de tanto tempo de presença da Eletronuclear na cidade (e de sua política de “responsabilidade social” com apoio a festas, atividades comunitárias, etc e etc) de certa forma a energia nuclear está naturalizada e os riscos são esquecidos pela população, que enxergam mais os empregos criados. O governo brasileiro, apesar do acidente de Fukushima, tem mantido o discurso que vai continuar a investir em energia nuclear. A indústria nuclear é poderosa. O cenário de crise econômica nos ajuda.

@megafonia140

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Imigração de árabes engrossa fileiras de refugiados pelo mundo Conflitos e guerras no oriente médio espalham comunidade árabe por diversos continentes Por Ronaldo S. Lages

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pós a 2ª grande guerra mundial, a criação do Estado de Israel provocou imensa polêmica na região do oriente médio, e a partir disso, intensificaram-se os embates entre Palestinos e árabes na primeira metade do século XX. Anos mais tarde, o mundo árabe sofreria uma verdadeira sacudida, a revolução Islâmica no Irã no fim da década de 1970, quando o então Aiatolá Khomenini subiu ao poder e destituiu o governo pró-ocidente de Xá Reza Palahvi, crescentes conflitos e insurreições populares surgiram em muitas nações.

Um pouco mais tarde, dois países vizinhos muito influentes na região disputariam uma batalha sangrenta. O conflito que ficou conhecido como ‘Guerra Irã e Iraque’ teria seu começo em 1980 e só terminaria 8 anos depois, deixando inúmeros mortos e feridos entre civis e militares de ambos os lados.

Na mesma década, a então União Soviética ocuparia o Afeganistão e dali sairia derrotada no fim de seu já combalido regime.

Não somente esses conflitos, como também muitos outros forçariam milhões de cidadãos árabes a fugir de seus países e se refugiarem em continentes próximos.

A Europa, que já tinha seu imenso histórico de explorações no norte da África, recebeu e recebe milhares de imigrantes todos os anos, por exemplo, os argelinos na França que hoje possui a maior população de imigrantes árabes.

As já citadas guerras engrossariam a massa refugiada ao redor do mundo, inclusive no Brasil.

Esses foram alguns dos fatores que também colaboraram para a crescente onda de preconceito da comunidade europeia em relação aos imigrantes na Europa e causaria um possível sentimento de revanchismo.

E é isso, o que esclarece o cientista político e vice-presidente do Instituto da Cultura Árabe (Ícarabe) José Farhat. “É evidente, principalmente quando se fala em países africanos, cujas fronteiras foram feitas de acordo com os interesses da França, existe um revanchismo por parte dos povos, não por parte dos governantes, porque os atuais governantes são a favor desses interesses.”

No Brasil, o clima é cordial, o povo brasileiro recebe muito bem os imigrantes estrangeiros em geral, exemplo disso, é o Libanês Said Fared de 43 anos e que re-

Brasil recebe mais sírios que qualquer outro país na América latina (Via - AFP)

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side há 16 por aqui. Para ele, a comunidade árabe é respeitada e vista como irmã e cidadã em nosso país. Entretanto, em outros lugares, só há respeito de acordo com a função que a pessoa desempenha naquela sociedade.

“Os árabes na Europa sofrem um pouco de preconceito porque consideram nações terroristas, essas coisas, mas acho que não existe revanchismo. Entretanto, existem dois tipos de árabes por lá: os estudantes, que estão com o objetivo de estudar e conhecer as universidades. Geralmente, os europeus têm preconceito em relação a todos os imigrantes, não somente os árabes. Tenho muitos parentes que moram em países do velho continente e me contam que o tratamento que o Brasil dá em relação ao estrangeiro é diferente, aqui você se sente como brasileiro. Somos sempre bem-vindos, respeitados e bem-tratados”.

A primavera árabe trouxe mudanças positivas para o mundo árabe. De acordo com o cientista político José Farhat, o povo ainda é decisivo em prol de mudanças, nem que sejam a logo prazo nesses países. ”A primavera árabe teve sucesso no Egito, mas ainda tem reações, há poucas semanas atrás invadiram mesquitas, mataram gente, mas isso é uma reação a favor do regime anterior. Contudo, se não deu certo, por exemplo, na Síria, não significa que o povo não continue a lutar por ela. A primavera árabe não convém às potências ocidentais e dos Estados Unidos, estão sempre tentando derrubar tudo aquilo que é libertação nacional. Isso

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é claramente nítido”.

A estudante de Direito e de família egípcia, Sanny Mohamed, viajou até o Egito e trouxe algumas de suas impressões sobre o pós-revolução, que segundo ela, mostrou a força da união, mas que também serviu de manobra política por parte de certos setores da elite daquele país. “A primavera árabe surgiu como um efeito dominó. Mostrou a força que um povo tem quando unido, só que no Egito não foi tão positiva, lá se cogita que a população tenha sido meramente usada pelos militares, da seguinte forma: Hosni Mubarak já havia escolhido seu filho para sucedê-lo, entretanto, este não era militar, isso gerou insatisfação por parte dos militares que fomentaram as primeiras revoltas que a população aderiu. O presidente que assumiu após Mubarak, Mohamed Mursi, também foi derrubado. No meu ponto de vista, a Primavera árabe ainda não rendeu flores”.

Com o atentado terrorista ao jornal francês Charlie Hebdo, as polêmicas se intensificaram, a xenofobia cresceu em muitos lugares da Europa.

Apesar dos manifestos em prol da liberdade de imprensa, o jornal não teria avançado o sinal do bom-senso em relação à comunidade árabe? Neste ponto de vista, a estudante aponta possíveis erros de ambos os lados. “Acho que o direito de expressão deve ser respeitado, embora alguns tenham ferido crenças e religiões. Acho que isso não deve ser levado tão a serio pelos muçulmanos ao ponto de fomentar ainda mais esse ódio. Como muçulmana

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eu me senti ofendida, mas não cabe a nós muçulmanos aplicarmos tal sentença, uma retratação do jornal seria suficiente. Claro, deve haver um limite, mas um limite imposto talvez pelo próprio jornal, um pouco de bom senso, pois é complicado falar em limites quando se trata de liberdade de expressão. Os muçulmanos mais moderados não aprovaram os assassinatos, porque o caminho mais coerente é o diálogo.”

O cientista político José Farhat vê com maior preocupação o episódio. Segundo ele, deve existir liberdade e respeito em relação a todas as religiões que existem. “A imagem para o Islã é algo criado por Deus, só quem criou o ser humano e sua imagem foi Deus, qualquer coisa relacionada a uma imagem significa se igualar a ele. Não existem representações humanas na arte religiosa islâmica porque Maomé aboliu antigos deuses e os abominou. Isso para o Islã é absolutamente inaceitável”.

Entretanto, Farhat, alerta: toda xenofobia em torno dos árabes na Europa é uma questão muito mais econômica do que religiosa.

“A França na realidade não está perseguindo o muçulmano por ser ‘muçulmano’, estão perseguindo o trabalhado: argelinos, marroquinos, tunisianos, africanos ou asiáticos por estarem concorrendo hoje com o trabalhador francês, é uma questão econômica. Quando a economia francesa estava bem, independente de religião, não queriam nem saber de nada, chamavam os imigrantes para trabalhar. A questão não é muito religiosa, é muito mais econômica”.

Os conflitos e impasses são muitos, e neste exato momento estima-se que mais de 50 milhões de refugiados de diversas nacionalidades estão à deriva aguardando resposta de governos e instituições políticas até que alternativas sensatas sejam tomadas por elas.

MEgafonia.info

+ arte por favor

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Guerrilha pela Película Independente

Os rumos do fazer cinema sem grana e uma conversa com o Cinema de Guerrilha da Baixada Por Kauê Pallone

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ma encenação de piratas em confronto, com diversos efeitos especiais, para chegar à tela grande do cinema precisa de um investimento de US$ 332 milhões, uma animação com a proposta de modernizar o mundo das princesas da Disneylândia precisa de US$ 260 milhões, juntos, o filme “Piratas do Caribe – No Fim do Mundo”, de 2007 e, animação “Enrolados”, de 2010, arrecadaram UU$ 1.968.8 bilhões. Quem acha que o cinema americano está se afundado em uma crise financeira está enganado, a estratégia de investir em adaptações dos quadrinhos, sequências de grandes blockbusters e no retorno de dinossauros dos filmes de ação tem dado motivos de sobra para os mandachuvas de Hollywood sorrirem sem parar.

Los Angeles vai se tornando cada vez mais um depósito de grandes figurantes para o protagonista mais importante, o Chroma Key.

Os grandes roteiristas e diretores migraram suas histórias para o mundo do capital estrangeiro, caras como Woody Allen se apaixonaram pela ideia de reduzir custos usufruindo da propaganda turística de países como a Itália, “Para Roma com Amor” foi um exemplo disso, filmado na cidade de Roma e parte financiado pela iniciativa turística da cidade arrecadou cerca de US$ 73

Confira o curta, Insight

Assista, “Quero ir para casa”

+ arte por favor milhões, bem longe do valor ganho nos filmes da gigante Disney.

Em um cenário como este, vendo que mesmo grandes diretores estão precisando sair de seus países para conseguir produzir um bom filme sem precisar de grandes efeitos especiais, explosões e heróis enlatados, fica difícil pensar qual é o futuro do cinema independente. Estamos em outros tempos, a tecnologia começa a se baratear, novas formas de financiamento através da internet e moedas virtuais estão mudando a forma de se conquistar objetivos que antes eram praticamente impossíveis para o cidadão de bolso vazio. Em 2009, o filme “Colin”, do diretor inglês Marc Price, com um financiamento de US$ 70, se tornou cult e foi exibido em diversos festivais, inclusive participando da 33ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

“Uma câmera na mão e uma ideia na cabeça”, assim falou o diretor brasileiro, Glauber Rocha, um dos maiores representantes do Cinema Novo, um movimento criado na década de 50, quando um grupo de jovens descontentes com a falência das grandes companhias cinematográficas paulistas, resolve se manifestar com um cinema de baixo custo, mais enxuto e realista. Com um orçamento baixíssimo, equipamentos baratos e muita vontade, Glauber filmou “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, de 1963, foi indicado à palma de ouro do Festival de Cannes no ano de 64, mesma data em que foi considerado pelo regime militar como elemento

148 subversivo. Além dele, nomes como Cacá Diegues, Joaquim pedro de Andrade, Ruy Guerra e Olney São Paulo, se misturavam na cena do cinema novo e se tornaram feridas no sapato dos autoritários.

Hoje, a resistência brasileira de movimentos voltados ao cinema, influenciados justamente por estes caras do Cinema Novo, vem se mostrando cada vez mais autônoma ao sistema predatório das grandes companhias cinematográficas como a Globo Filmes, que ao firmar contrato com o produtor de uma obra o submete a um sistema escravo de promoção corporativista e publicitária da própria Globo Filmes, onde o filme em si perde sua importância, pois será a bilheteria do mesmo que irá pagar a dívida cotratual deste produtor com a companhia.

No fim, se perde a independência, a autonomia se torna passiva aos interesses econômicos, a equipe que produziu o filme não ganha o merecido pagamento pelo esforço das filmagens, se quiser o respeito. Tal fato já foi escancarado neste vídeo onde o ator Caio Blat explica o esquema imposto pelo acordo contratual de produção com a Globo Filmes.

É difícil ver um futuro mais popular na produção cinematográfica assistindo uma cena predatória como esta se formando em uma arte tão importante como o cinema, onde a verdadeira reflexão social que ela pode trazer se perde no emaranhado de grana e salas 3D, porém, uma luz vinda lá da Baixada Fluminense se ascende com o Cinema de Guerrilha da Baixada.

Curta, Rosangela e Gabriel

+ arte por favor Criado em 2011, durante uma rodada de cerveja para comemorar a conquista de uma câmera como premiação de um festival, o movimento é autônomo e tem ajudado na resistência do cinema independente brasileiro com um cineclube e na formação de novos cineastas e atores. Tudo isso produzindo filmes com orçamento zero, distribuindo arte e conhecimento de forma gratuita na Baixada Fluminense.

Conversamos com Ricardo Rodrigues, integrante do Cinema de Guerrilha, que nos contou como surgiu o movimento e suas ações, além de comentar um pouco sobre como é ser independente dentro da cena cinematográfica brasileira.

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D`água - Curta de Raslan Bevenuto

- Em primeiro lugar, gostaria de saber como iniciou a ideia do cinema de guerrilha da baixada, qual foi a inspiração? Como era o cenário do cinema independente na época e como ficou depois durante os anos.

O Cinema de Guerrilha da Baixada surgiu num dia de domingo de junho de 2011, num bar tomando umas cervejas, Ricardo Rodrigues, Fernandão, Vitor Gracciano, J.Ulivan e Kaado Pinheiro. Comemorávamos a entrega de uma câmera como premiação de um festival (que eu ia fazer uma rifa para arrecadar uma grana) quando uma abelha caiu no copo do Fernandão. O Vitor resolveu inaugurar a câmera filmando a luta pela sobrevivência da abelha enquanto Ricardo Rodrigues, criou uma pequena esquete com o Fernandão (que era anão) tirando satisfação com o Kaado Pinheiro, com ciúmes de sua esposa.

Daí surgiu o curta experimental A Dona Irosnildes e o Cinema de Guerrilha da Baixada. Ah, a câmera não foi mais rifada e realizou dezenas de curtas.

Em São João de Meriti só eu fazia cinema, depois de 2011, o Cinema de Guerrilha. Infelizmente não conheço outro grupo em nossa cidade que esteja realizando filmes.

Na Baixada, a escola livre de cinema, em Mi-

guel Couto, Nova Iguaçu, tinha um trabalho de escola de cinema, também nessa época. Escutei dizer que voltaram ano passado. Mas a Baixada tem uma galera bacana produzindo. Posso citar os premiados Rodrigo Dutra (CAXIAS) e Getulio Ribeiro e Paulo China (NOVA IGUAÇU).

- Me fale um pouco sobre a oficina de cinema

A oficina de cinema de guerrilha aconteceu quando Leonel, um jovem de seus dezoito anos passava quando filmávamos um curta e eu pedi para que ele fizesse uma pequena figuração. Conforme repetíamos as cenas, Leonel “ajeitava” o lugar para ficar igual a cena anterior, “pra não dar diferença”, como ele mesmo dizia. Surgiu então o Leonel continuísta do Cinema de Guerrilha da Baixada. Quando íamos começar as gravações de uma série chamada Caramujo e seu Pé sujo, na birosca do J.Ulivan, Leonel veio a falecer de overdose numa favela do Rio. “Não deu tempo de resgatar o Leonel”, pensávamos. “Mas vamos resgatar outros Leoneis”. Foi com esse pensamento que por dois anos e meio realizamos as Oficinas de cinema, onde produzimos curtas metragens e formamos atores. Inclusive alguns alunos já possuem o DRT de ator/atriz, por terem realizados nossos filmes.

+ arte por favor

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Teaser de “O Triste Fim de Herivelton” - E o Cineclube?

O cineclube foi mais uma obra do acaso.

Trazíamos para o nosso espaço, a ciclovia/birosca do J.Ulivan, alguns amigos para falarem de suas carreiras, dar uma espécie de palestras para os nossos alunos. Também exibíamos ali na rua filmes numa televisão a fim de servir como exercício para os nossos alunos. Daí algumas pessoas começaram a achar que as exibições e palestras eram exibições de cineclubes e começamos a receber e-mails de realizadores para que exibissem seus curtas. De tanto insistirem viramos o CineClube de Guerrilha, com o telão confeccionado por nós, onde colamos duas lonas brancas com super bonder numa armação de ferro elaborado por um serralheiro amigo nosso.

Hoje em nossas sessões, vem pessoas de todos os lugares da cidade, da Baixada e até mesmo do Rio de Janeiro, com apresentação poética e sempre uma banda para finalizar as sessões. Nosso maior orgulho no cineclube de guerrilha foi o debate com o vice cônsul americano em Junho de 2014 para falar sobre as questões raciais nos EUA. Tudo isso sem apoio ou recursos de ninguém.

- Os temas propostos nos filmes que foram produzidos por vocês seguem alguma linha de pensamento, seja no roteiro, na filosofia, ou no aprendizado e conclusão do filme?

Por coincidência acabamos seguindo os te-

mais sociais. Mas temos diversas linguagens em nossos curtas, mas preferimos a essência humana, o que nos cerca em nossa sociedade. Exemplos: O mendigo (2010), Enterro de anão (2011, Gigantes da alegria (2012), O evangelista (2013), Tela preta (2013), O perdão (2014), Falta água (2014), O casamento dos Black Blocs (2015), são todos filmes diferentes, cada um com sua linguagem de ficção ou documentário, mas todos possuem cunho social.

- O que podemos dizer sobre o cinema independente brasileiro e sua evolução nos dias de hoje, se é que houve evolução?

O cinema independente no Brasil ganha força com as novas tecnologias. É possível realizar curtas legais com uma simples câmera de seu celular. É isso que ensinamos em nossas oficinas. Inclusive nos Festivais Estudantis de Barra do Piraí (RJ) revolucionamos lá ensinando assim. Acredito que o CGB é exemplo dessa evolução, com quase cinquenta curtas realizados, com dois longas em produção e mais de duzentas participações e festivais e mostras de cinema por todo o país e no mundo com diversas premiações. Inclusive, Cacá Diegues cita em sua biografia, Vida de cinema, o CGB como exemplo de que é possível o cinema independente dar certo. Sem falar no cineasta e produtor Cavi Borges, da Cavídeo, o maior produtor do cinema independente do Brasil.

+ arte por favor - É possível produzir um filme, como um curta, com pouco dinheiro? O que vocês acham sobre os fomentos que alguns filmes de pequenos produtores recebem hoje, seria uma forma do Estado por controle na produção alheia?

Sim, hoje não temos custos para fazer nossos filmes. Todos os nossos equipamentos foram frutos de premiações de festivais.

Mas além de se poder filmar com seus celulares existem programas gratuitos de edição que podem serem baixados na net. O CGB nunca trabalhou com dinheiro de fomentos, mas acho que isso não atrapalharia não, com grana pra fazer é até mais instigante a produção e realização da obra. Mas também é preciso ter ordem no cronograma das filmagens, disciplina com a grana alheia, que deverá ter sua devida prestação de contas... Mas acho muito valido.

- Quais filmes produzidos por vocês, que podem ser destacados como produções com quase nenhum custo?

Todos os filmes do CGB são custo quase zero. Só tive custos em meus dois primeiros curtas, O mendigo e o Enterro de anão, onde procurei produtoras para filmá-los. Mas com o surgimento do Movimento Cinema de Guerrilha da Baixada onde o grupo produz, os custos são praticamente zero.

Posso citar como exemplo, o documentário O evangelista (2013) não tivemos custo algum, nem mesmo um lanche para o entrevista, o Sr.Gelson, que estava de jejum espiritual e nem um cafezinho aceitou tomar.

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Curta, “Sorriso de Farmácia”, produzido por uma das turmas da Oficina Cinema de Guerrilha

Falta Água - parte da trilogia “Curtas de um homem só”.

+ arte por favor - O que acha do monopólio da Globo Filmes diante dos produtores através dos contratos de distribuição dos filmes, onde o produtor aceita realizar serviços para interesses corporativos da Globo em troca da divulgação massiva de seu filme, além de distribuir parte, ou em alguns casos tudo, dos lucros da bilheteria à eles?

Complicado. É um universo que não faço ideia de como seja. Mas se é dessa forma, privilegia poucos, fechando as portas para quem verdadeiramente faz cinema.

Por exemplo, em Pernambuco te um cenário bacana de cineastas e acredito que não verei nenhum filmes deles nos cinemas aqui do Rio de Janeiro ou sendo exibidos na Rede Globo.

- Um movimento como o de vocês pode ser considerado o reverso desse conceito, como resistência a atitudes predatórias como essas? Sem dúvida. Somos loucos incansáveis fazendo o que amamos, rompendo barreiras e derrubando fronteiras através de nossos filmes. Acredito que é possível, sempre.

- Há futuro para atores e atrizes, ou profissional de cinema, que queira seguir uma carreira sem ter que se agregar à grandes corporações ou projetos subsidiados hoje no Brasil?

É possível sim. Mas é preciso ter muita persistência e paciência. Por exemplo, nosso último prêmio em festivais foi doze mil reais, compramos equipamentos e seguramos a onda. Temos um programa no Canal Cine Brasil, que também vem uma grana que é não é muita mas vamos produzindo

152 para vir mais... A lei do audiovisual favorece muito essas possibilidades.

- Qual a proximidade de vocês com o movimento teatral? Há um intercâmbio entre as vertentes teatro e cinema?

Há sim, muitos de nossos atores vem do teatro. Seja teatro na escola ou na igreja, seja teatro em curso ou até faculdade. Nossa principal atriz hoje, a Thuainy Campos, é formada em teatro na PUC. - Na opinião de vocês, o que falta nos filmes de grande sucesso no Brasil? Há como inserir a cultura popular brasileira de uma forma menos americanizada e enlatada do que vimos em blockbusters nacionais, mais próximos de padrões “hollywoodanos”?

As comédias estão com esse formato. Parece moda, milhões de pessoas lotando salas de cinema com esse perfil de filmes.

Para não ser tão pessimista, pelo menos estão assistindo filmes nacionais. Mas há como inserir sim a cultura popular em nossos filmes, como aconteceu em O quartilho e Central do Brasil, que foram indicados ao Oscar. Mas parece que isso faz tempo e não vem acontecendo...

- Quais são os próximos projetos do Cinema de Guerrilha da Baixada?

Continuar produzindo o programa Vem pra Baixada, para o canal Cine Brasil, continuar produzindo curtas para vender para as emissoras, continuar com o cineclube, finalizar os curtas O encontro, Bloco das piranhas e o longa Fernandão, o gigante da alegria, que faleceu em 2013, após as manifestações nas ruas do Rio.

Subsistência

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Burundi, Eritreia e desnutrição Dois países e o problema da desnutrição. Como buscar um cenário sustentável e alternativo aos métodos tradicionais de combate a fome e à falta de alimentos?

Da Redação

S

ubnutrição, vitima aqueles que não possuem alimentos que nutram o corpo ou sustentem sua sobrevivência na terra através da alimentação. Temos três formas de nos manter nutridos, a mais comum é via oral, através dos alimentos ingeridos pela boca, as outras duas formas são necessárias em ocasiões onde não há condições de se alimentar através dela, são a Enteral (através de sondas) e a Parenteral onde os nutrientes processados em líquido são aplicados nas principais veias do corpo humano. Somos formados por moléculas de carbono, oxigênio, hidrogênio e nitrogênio, portanto, é a partir da sobrevivência destas moléculas que conquistamos a nossa plena existência. Para que este processo seja contínuo e tenha sucesso precisamos criar uma reação química dentro de nosso corpo, através de nutrientes que contenham as tais moléculas.

Para adquirirmos energia e matéria que promovam um bom funcionamento do organismo precisamos de alimentos que contenham carboidratos ou açucares, proteínas e aminoácidos, além de lipídios, que são todo o tipo de gordura. Seria simples assim se todos estes nutrientes não estivessem nas mãos dos grandes monopólios industriais de alimentos. De acordo com o Índice Global da Fome 2014, ainda temos 2 bilhões de subnutridos no mundo. O estudo foi apresentado em outubro do ano passado pela organização Ação Agrária Alemã, junto à ONG Concern Worldwide, da Irlanda, e o Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês). O trabalho teve um diferencial, em vez de só apontar os locais com maior falta de alimentos, foi levado em consideração a quantidade de calorias ingeridas pelas populações de todo o mundo, ou seja, é possível estar saciado e mesmo assim morrer por falta de nutrientes necessários.

Um mapa-múndi da fome foi criado, as cores em verde, claro e escuro, mostram as regiões onde há um desenvolvimento positivo ocorrendo em relação à erradicação da fome, mas dois pontos vermelhos indicando um alto grau de desnutrição chamou atenção não só por ser na África (continente que mais sofre com o problema da falta de alimentos) mas por apontarem países muito pequenos e quase esquecidos pelo resto da comunidade mundial, Burundi e Eritreia.

A República do Burundi é um país localizado entre Ruanda, Tânzania e República Democrática do Congo, lá nasce o Rio Nilo, mas a falta de água potável é um dos principais problemas da região, além da fome e dos conflitos civis. A região de Burundi se expande por 27.830 km², sua população vive em pequenas áreas rurais, o que facilitaria o processo de desenvolvimento da agricultura, que é cerca da metade do PIB do país, mas que infelizmente não supri as necessidades alimentares dos mais de 8 milhões que vivem por lá. O país sofre com conflitos étnicos, não tem saída para o mar, conta com um setor industrial pouco desenvolvido e ainda dependente de recursos vindos do resquício colonial.

Em 2013, o país africano pediu ajuda do Brasil através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na época, o Ministro de Relações Exteriores e da Cooperação Internacional de Burundi, Laurent Kavakure contou que “por causa da fome que existe em Burundi, o índice de abandono escolar é muito grande”. Recentemente, Burundi passa por uma ameaça de guerra civil iminente após eleições contestadas.

Localizado no Chifre da África, o Estado de Eritreia faz fronteira com o Sudão, Etiópia e Djibuti, o leste e nordeste do país é banhado pelo Mar Vermelho, conectando-o a Arábia Saudita e Iémen.

Subsistência

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Matéria da VICE sobre os últimos conflitos em Burundi O país tem um histórico de invasões coloniais em seu território, desde os Turco-Otomanos até a Italia de Mussolini, esta última, uma das principais responsáveis pelo triste cenário de pobreza que se encontra em Eritreia, somente em 1993 o país conquistou sua independência. O Estado de Eritréia é considerado por ativistas da região e imprensa mundial como autoritário e uni partidário. É governado pela Frente Popular por Democracia e Justiça, de acordo com a Anistia Internacional, as eleições de Eritreia são normalmente canceladas, não há jornalismo independente, críticos e oposição ao governo foram presos sem julgamento. Junto a Burundi, o Estado de Eritreia é um país onde pessoas morrem por desnutrição todos os dias e apesar de ter a agricultura como fator comum e cotidiano, ainda há precariedade em seu desenvolvimento.

Desenvolver apoio aos pequenos agricultores foi a solução unânime vinda do Índice Global da Fome, como vimos, os dois países com maior número de pessoas subnutridas têm na agricultura sua principal forma de trabalho e sobrevivência, porém, a falta de estrutura para o plantio e a causadora do atraso no desenvolvimento agrário e consequentemente da falta de alimentos.

Dinheiro para investir neste problema existe, porém, o destino do papel moeda tem sido outro.

Só de aparato militar batemos a marca de mais de US$ 1 trilhão de dólares por ano e a conta só aumenta. Se em vez de criar armas, plantarmos alimentos, a situação apontada pelo IFPRI seria muito melhor, afinal, nos vegetais encontramos todos os nutrientes necessários para nossa existência, como proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas e sais minerais, já nas balas e metralhadoras só teremos a morte como aliada. Deixar de comer carne animal e seus derivados também pode ser uma alternativa, claro que todos nós temos nossos limites alimentares e a sociedade em que vivemos nos impõe sabores e gostos através de seu sistema de produção e consumo. Teríamos que trabalhar na educação alimentar vegana como ponto de partida, para que a população se conscientize dos problemas envolvidos neste mercado que explora o animal, seja para alimentação, seja para cosmética ou indústria farmacêutica.

A legalização, autonomia da produção e formas menos danosas de sintetização de algumas ervas ou drogas, além de diminuir o número de mortes envolvidas com o tráfico, economizaria uma

Subsistência

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boa parte da grana que gira pelo globo na mão do narcotráfico. A autonomia é importante ainda no sentido da produção de alimentos em coletivos populares, ao invés de uma indústria exploradora e monopolizada, teríamos diversos pequenos produtores que distribuiriam seus alimentos, processados ou orgânicos, em pequenas porções para sua comunidade, ou então uma rede globalizada poderia ser criada para a troca de alimentos sem interesses de capitalizar a produção, mas sim de erradicar a fome. O desperdício na produção é um dos principais impulsionadores do problema da falta de alimentos, é comum vermos alimentos desperdiçados no lixo de restaurantes, mercados, casas e condomínios. Saindo da África e nos colocando dentro das grandes cidades, onde ainda há muitas pessoas morrendo por desnutrição, nas ruas, abandonadas pelo Estado, diante da metrópole cinza há

pouco espaço para o verde, temos cada vez menos locais favoráveis ao plantio de hortas ou a criação de jardins com árvores frutíferas. A natureza teve seu avanço impedido pelo avanço do concreto, criar formas que unam pessoas de diversos cantos em um mesmo objetivo através de uma rede solidária de informações e ação direta, pode ser uma arma eficiente contra a desnutrição. No Brasil, temos o exemplo do Comida Livre, uma organização sem fins lucrativos que mapeia locais públicos onde ainda podemos encontrar árvores frutíferas ou plantar e criar hortas coletivas. Conversamos com Arthur Araujo, criador do Comida Livre, falamos sobre boicote à indústria alimentícia, locais de plantio na cidade, erradicação da fome, formas de união de forças para um bem maior, além do mapeamento e compartilhamento de locais para o plantio e hortas coletivas.

Dinheiro para investir neste problema existe, porém, o destino do papel moeda tem sido outro.

Traficando Informação

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Entrevista com o movimento ComidaLivre.ORG - Olá pessoal, primeiramente, gostaria de saber como surgiu a ideia do Comida Livre? De onde são?

A ideia surgiu da necessidade de emponderarmos nossos próprios meios de produção em área pública. Se a natureza nos dá alimento de graça então porque nós compramos e vendemos? Por que não aproveitar a dádiva que a própria natureza pode fazer por nós? Desde então trabalhei em cima desta ideia, no entanto estamos um pouco parados devido a correria do dia a dia. Infelizmente o projeto não dá nenhum retorno financeiro, então não temos como dar a devida prioridade. Hoje somos basicamente duas pessoas, eu de Curitiba, que desenvolvi praticamente o projeto inteiro e o Rafael Reinehr em Araranguá/SC, do grupo Coolmeia que nos deu uma grande força na divulgação em rede.

- Como fazer a alimentação ser algo livre?

Ela é livre, originalmente. Nós, como humanos, e com nosso ideal capitalista de comprar e vender tudo o que vemos, tornamos todo o processo em algo comercial. Passamos cada vez mais a concentrar renda e poder na mão de poucos ao longo da história humana.

- Como funciona o compartilhamento e mapeamento de árvores frutíferas e comida livre?

Muito simples, as pessoas acessam o site, fazem seu cadastro e apontam no mapa o que encontraram afim de compartilharem com outras pessoas. Isso também funciona como um incentivo para o plantio de novas mudas de árvores frutíferas e surgimento de hortas coletivas.

- Na matéria damos destaque para dois países da África, Burundi e Eritréia, apontados pelo Índice Global da Fome, de 2014, como os países em situação de emergência no que diz respeito a nutrição do seu povo. A falta de desenvolvimento na agricultura é citada como a principal causadora do problema.

Quais saídas vocês consideram para países nesta situação levando em conta a agricultura popular e o plantio de alimentos?

Como sabemos, o problema da fome no mundo não é a falta de alimento mas sim a sua má distribuição. Nós ainda não temos uma visão sobre estas questões, são assuntos de extensão muito ampla e que exige um debate amplo e soluções

Traficando Informação muitas vezes complexas. Talvez se a proposta fosse pelas pessoas que passam fome em nosso país, nossos vizinhos, talvez possamos começar a pensar em posicionamento em relação a isso. Porém é algo que exige uma força coletiva, sozinhos nós não temos muito poder de mudança.

- Como seria uma sociedade organizada através da produção autônoma de alimentos?

Seria como em Avenida Crozet, um bairro da Suiça na cidade de Genebra, onde as pessoas compartilham alimentos com seus visinhos.

- Como este modelo se encaixaria dentro de uma sociedade tão ligada ao lucro do capital e à indústria?

Este é um modelo completar. Como temos ob-

157 servado pelo fluxo das pessoas no site e nos grupos, nossos “adotantes iniciais” são pessoas com uma mentalidade mais alternativa, mais voltada para saúde e autonomia.

- O fato de cada vez menos contarmos com locais públicos para o plantio popular, pois os espaços com áreas verdes e boas para o plantio estão sendo convertidos em grandes condomínios e cobertos por concreto, impede que uma sociedade mais consciente ao tema?

Apesar disso temos pequenos espaços ao longo da cidade. Um canteiro pode-se plantar uma pequena hortaliça, no lugar de árvores que apenas fazem sombra pode-se plantar árvores frutíferas.

Estamos indo na contramão se formos analisar pelo

Imagem do mapa colaborativo encontrado no site do Comida Livre.ORG

Traficando Informação

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estilo de vida atual das grandes cidades mas ain- o plantio, outro ainda pode ser a inviabilidade devda temos muito espaço livre onde podemos agir e ido contaminação química. Cada lugar exige uma aproveitar. tomada de ação diferente. O ComidaLivre.org é um projeto independente, um protótipo, uma ideia - O que acham dos alimentos industrializa- para que as pessoas percebam e emponderem os dos? E sobre o fato dos nutrientes necessári- espaços públicos e os meios de produção. os para a nutrição humana estarem nas mãos de grandes monopólios e não nas mãos do - O que acham dos programas de erradicação povo? da fome no Brasil?

Eu, Arthur Araújo, acredito que a indústria ali- Nâo estamos ligados a nenhum programas ligados mentícia trouxe diversas melhorias (como sistema). a fome no Brasil, nem tão pouco conhecemos a Aumentando cada vez mais a capacidade produtiva fundo esses projetos. A intensão do projeto como e jogando o preço dos alimentos lá embaixo. já explicado anteriormente não visa acabar com a

Porém, os alimentos processados industrial- fome mas oferecer um sistema alternativo de meio mente, cuja carga de aditivos químicos são grandes, de produção afim percebermos e emponderarmos provocam males a saúde. Procuro sempre evitar e nossos espaços públicos. prefiro alimentos mais saudáveis, mais próximos de seu estado encontrado na natureza, digamos as- - O que esperam do futuro relacionado ao sim. Quanto a concentração de poder, as indústrias tema comida livre, as chances para que idedependem do povo, o poder não é deles, é nos- ias do tipo se expandam ou que surjam de so. Enquanto as pessoas não tomarem consciência forma natural na sociedade? que são elas que alimentam as grandes empresas e Precisamos primeiramente que as pessoas não conhecerem ferramentas como o boicote, nada abracem essa ideia. Quantidade nesse sentido é mudará essa situação. Há diversos países que são poder. Num segundo momento, precisamos de um bastante conscientes em relação a isso, mas aqui financiador, afinal de contas precisamos pagar nosno Brasil a impressão que dá é que todo mundo é sas contas. Também é necessário apoio da mídia meio bobo. tradicional, pois, mesmo com a força das redes sociais, algumas pessoas só tomariam conhecimento - Na opinião de vocês, como combatemos ou do projeto através dessa potência. Por final, exerradicamos a fome? tensões do projeto para atuação em educação nas É uma pergunta bastante ampla. A fome onde? cidades. As pessoas ainda não perceberam mas Cada lugar tem seus problemas, um pode ter a ter- quando estamos unidos em torno de um ideal e lura árida, outro pode ter muito pouco espaço para tamos por ele podemos derrubar qualquer império.

redacao@megafonia.info

ALECRIM CABOCLO

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Série_Orgânicos, por Sebá Neto

ANIS ESTRELADO

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Série_Orgânicos, por Sebá Neto

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CAMOMILA

Série_Orgânicos, por Sebá Neto

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CANELA

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CEBOLA BRANCA

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CAMOMILA

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CUMARU (UMBURANA DE CHEIRO)

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Erva doce

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Jalapa (Batata de Purga)

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Mostarda

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Urucum

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Pau-Brasil

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Girasol

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Jatobá

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Castanha do Pará

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Pimenta de Macaco

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Imbiriba

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Marcela

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Toré

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Pedrauna

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Sucupira do Pará

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Pílula do mato

Série_Orgânicos, por Sebá Neto

Abrindo as portas da percepção

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redução da maioridade penal e o golpe contra a juventude Por Megafonia

“Vou resumir. A prisão não coíbe os atos antissociais; pelo contrário, aumenta seu número. Não reabilita quem prende, podem reformá-la o quanto quiserem, será sempre uma privação de liberdade, um sistema falso, como um convento, que torna o prisioneiro cada vez menos apto a vida social. Não atinge o que propõe. Mancha a sociedade. Deve desaparecer por consequência”, escreveu o anarquista Piotr Kropotkin, geógrafo e grande orador russo, nascido em Moscou no ano de 1842, em seu livro “As Prisões”. Na obra, publicada pela primeira vez em 1897, Kropotkin analisa os sistemas prisionais de várias regiões, como França, Inglaterra, Rússia, Alemanha, baseado em dados da época e suas experiências pessoais através das vistorias e vivências que fez nas penitenciárias destes países. O que o célebre anarquista conclui é que há um ciclo vicioso e progressivo na desumanização do homem.

Ele verificou que a pessoa que era presa por furto, depois de solta era encarcerada novamente por assalto, aquele que era confinado por um caso de violência, voltava depois por conta de um assassi-

nato à prisão. Um relato do sistema prisional que ultrapassa um século e continua traduzindo a realidade que vivemos diante do sistema carcerário aqui no Brasil, a superlotação das cadeias, os autos de resistência, os presos sem julgamento por anos e a completa ausência de direitos humanos na sociedade moderna, sofremos dos mesmos problemas do passado ao percebermos que não há reforma social com o ambiente altamente punitivo e degradante que encontramos em nossas prisões. Um ciclo sem fim de desumanização.

Em uma quarta-feira de agosto, deste ano, é aprovada em segundo turno no Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade da idade penal de 18 para 16. Um duro golpe contra uma juventude que já mostrou sua força política nas ruas em 2013. As eleições vieram e a falsa polaridade PT/PSDB foi convertida através da mídia em retrocesso e conservadorismo sem complexidade de argumentação, dando espaço ao discurso do ódio, ao higienismo contra o povo pobre a favor dos interesses capitalistas. A mesma

Primeiro ato contra a redução da maioridade penal, em São Paulo.

Abrindo as portas da percepção mídia que criminalizou movimentos sociais de cima dos prédios e de seus helicópteros durante junho de 2013, agora é promotora de um circo eleitoral cheio de análises obscuras e um discurso que mais lembra um jogo entre Palmeiras e Corinthians narrado por José Luis Datena. Mas quem perde neste jogo é o jovem sem perspectivas de futuro, cercado pela pobreza causada por uma enorme desigualdade, onde não há espaço para educação, saúde ou lazer. Sobre a PEC 171/93 da redução da maioridade penal, ainda falta ser apreciada pelo Senado em mais dois turnos, ou seja, ainda há tempo para lutar contra sua aprovação.

Nos intervalos entre uma novela e outra somos bombardeados pela publicidade e suas peças que ultrapassaram a mera propaganda de margarina (cercada de fantasia e referências a um padrão de família), hoje celebridades vendem carros e perfumes como se estivessem em uma loja que se estende ao televisor, através desta janela televisiva somos persuadidos inconscientemente com o argumento de que se não possuirmos aqueles produtos não poderemos nos considerar vencedores e parte da sociedade moderna. O discurso é transferido da TV para o boca a boca e se torna argumento para o consumo.

Este luxo dito necessário por aqueles que transmitem esta mensagem atinge o jovem, que dentro do mapa da desigualdade brasileira terá que se encontrar sozinho. A exclusão então chega e separa a juventude em classes,

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Quem perde neste jogo é o jovem sem perspectivas de futuro, cercado pela pobreza causada por uma enorme desigualdade, onde não há espaço para educação, saúde ou lazer.

Faixa durante segundo ato contra a redução (Foto: Kauê Pallone#FOTOGUERILHA)

Abrindo as portas da percepção que através do neoliberalismo dá as cartas do jogo.

O acesso aos bens e a propriedade se tornam insígnias para o jovem que acaba achando que precisa ter aquilo que a publicidade vende para conquistar o que a sociedade impõe, como um bom salário, uma casa, um carro, ou tênis e roupas, até alcançar um status quo, ou seja, continuar fazendo parte daquilo que é imposto pelos interesses burgueses e capitalistas atrelados ao Estado. Os produtos se tornam sonhos para a juventude, enquanto ao mesmo tempo o jovem pobre se vê longe daqueles objetos de desejo. Um sentimento de vergonha por não poder ter aquilo que o outro tem começa a se transformar em necessidade e exclusão, ao tentar buscar da forma tradicional através de um emprego o jovem é então excluído e não consegue o dinheiro que lhe dará o tênis, o carro, o status. Ao mesmo tempo que o Estado não dá apoio para que este jovem tenha o aclamado “sucesso na vida”, a TV vende e tenta passar a ideia de que aquilo é possível, seja qual for o método, o jovem sem perpectiva vê no crime o caminho mais rápido para alcançar o produto que a todo minuto lhe jogam na cara que é preciso ter e consumir. É como uma armadilha, chamando o jovem da periferia para o consumo desenfreado e ao mesmo tempo esperando o momento certo para lhe jogar na masmorra.

Hoje, se é preso antes dos 18 anos, o adolescente é transferido para uma das unidades de internação onde será atendido por educadores, psicólogos e assistentes sociais. Ao mudarem a maioridade penal de 18 para 16, este jovem com poucos anos de vida será trancafiado com outros adultos na prisão comum. Lá não terá mais ajuda educacional, social e psicológica, será vigiado por metralhadoras e sofrerá nas mãos de carcereiros.

Se conseguir se adaptar ao sistema prisional, será então recrutado por uma das diversas facções criminosas dentro da prisão. Se for recolocado em liberdade encontrará outra prisão ainda mais tenebrosa, a sociedade baseada no capital, burguesa e higienista. Não conseguirá trabalho, assim como não conseguia antes, terá que continuar no crime até ser morto por um policial militar e esquecido entre os laudos da Polícia Civil, se lembrarem de algo sobre ele, lembrarão da sua passagem pela cadeia.

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Este cenário triste e um tanto quanto vergonhoso para cada um de nós, que vemos e sabemos destas verdades, uns até apoiando que se perpetue por mais séculos tal situação, não será o mesmo se o jovem tiver nascido no famoso “berço de ouro”. O termo foi criado para distinguir aqueles que nascem em famílias ricas em contraponto com aqueles que nasceram na pobreza. O filho do endinheirado não vai ser lançado como um animal nas penitenciárias do país, em sua defesa haverá advogados que não permitirão tal ação, será como já acontece com aqueles que já ultrapassaram os 18 anos, negro fica, branco sai.

Recentemente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos, o documento foi um avanço no que diz repeito à defesa da juventude, direitos humanos e educação, levando em consideração o acompanhamento ao jovem, de forma individualizada, por agentes sociais, educacionais e psicologos, permitindo assim o resgate do vínculo entre o jovem e sua família, além da sua autoafirmação como parte do coletivo social.

Infelizmente, esta ação ainda é tratada como um ato impune e transmitida via programas policiais como aberrações judiciais favoráveis ao sentimento de insegurança e falta de justiça. Tais apelos são a base desta máquina pública de retrocessos.

No fim de maio deste ano, um médico é morto a facadas na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. O caso foi o estopim para que mídia e deputados da ala conservadora saíssem do armário e recolocassem em pauta propostas retrogradas.

Ao saberem que o médico teria sido morto por um menor, foi o ponto de partida para um circo dos horrores começar a ser posto de pé dentro do Congresso e fora dele, nas ruas. O discurso de ódio que já havia sido colocado em prática durante e após as eleições, agora dividia o povo entre apoiadores e não apoiadores das pautas conservadoras.

Seguindo a pauta midiática, a polícia então começou uma caçada doentia pelo culpado, apontando adolescentes aleatórios que eram presos sem qualquer indício de flagrante pelos seus atos ou a premeditação da inocência acolhida por nossa Constituição de 1988. Até agora não se sabe se algum dos jovens presos foi realmente o autor das facadas e tudo indica que não.

Abrindo as portas da percepção

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Da boca das “autoridades” saíram discursos baseados no senso comum, dando corda para a mídia atiçar ainda mais a opinião pública e criar um clima de medo e insegurança que na verdade é somente reflexo da má gestão política do estado do Rio de Janeiro e, por que não, de todo o país.

O Brasil tem o maior índice de mortes por arma de fogo no mundo, a Anistia Internacional estima que que houve mais de 192 mil homicídios no Brasil, isso no período entre 2004 e 2007, mesmo período em que eclodiam diversos conflitos internacionais, se compararmos os dados da Anistia com estes conflitos houve 20 mil mortes a menos que no Brasil. Estamos matando mais do que matam em guerras. De acordo com o Mapa da Violência no Brasil (2014), entre 1980 e 2012, morreram mais de 880 mil pessoas vítimas de disparo de algum tipo de arma de fogo. Nesse período, as vítimas passam de 8.710 no ano de 1980 para 42.416 em 2012, um crescimento de 387%. Entre os jovens de 15 a 29 anos, esse crescimento foi ainda maior: passou de 4.415 vítimas em 1980, para 24.882 em 2012: 463,6% de aumento nos 33 anos decorridos entre as datas.

Na versão preliminar do Mapa da Violência deste ano, é comparado o número homicídios contra jovens de 0 a 19 anos. Foram registradas 1.534 mortes por arma de fogo entre os jovens de 16 anos, já os com 17 anos a taxa foi ainda maior, 2.215 mortes. A taxa aumenta conforme a idade deste jovem. Se levarmos em consideração a cor destas mortes é ainda mais ilustrativo diante da segregação e violência sofrida pelo jovem negro da periferia. Na faixa de 0 a 17 anos, podemos identificar que 1.127 crianças e adolescentes vítimas de homicídio são brancas e 4.064 são negras. O índice de vitimização negra foi de 5,7%, isto é, proporcionalmente ao tamanho das respectivas populações, morreram 5,7% mais negros que brancos. Estas mortes infelizmente são invisíveis ao Poder Públi-

co, ao invés de darem maior atenção a estes contrastes sociais presentes no número de homicídios envolvendo a juventude, preferem a aprovação de uma Lei que irá colocar atrás das grades aqueles que já estão morrendo pela falta de atenção do Estado diante dos problemas sociais causados por eles.

Enquanto isso, o maior promotor da PEC 171/93, Eduardo Cunha (PMDB), presidente do da Câmara dos deputados, que promoveu diversas manobras para que a proposta fosse aprovada e votada o quanto antes, também é acusado de fazer parte de um dos maiores escândalos de corrupção já ocorridos no Brasil, a Operação Lava Jato. Além dele estão envolvidos diretores de construtoras como Odebretch e Camargo Corrêa, ex-executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, o ex-diretor da Eletronuclear Othon Luiz Piheiro da Silva, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o atual governador fluminense Luiz Fernando Pezão, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), o sempre aparecido e senador Fernando Collor (PTB-AL), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Senadora Gleise Hoffmann (PT-PR), além do ex-ministro José Dirceu entre muitos outros políticos membros dos partidos já citados e do Partido Progressista (PP), que não caberiam aqui de tão inchados de acusações.

O que queremos mostrar com isso é que não há problema na juventude, ao contrário, é nela que devemos confiar nosso futuro, há um sentimento libertário no coração dos jovens que foram às ruas em 2013 e ainda pisam nela quase diariamente com manifestações que repudiam a ascensão do discurso conservador que tenta impedir a luta social do povo pobre, da juventude brasileira e das minorias como a galera LGBT. Uma falsa polarização entre tucanos e petistas tenta tirar a atenção do público, mas nada do que eles dizem mudará a ordem de nossa desordem horizontal tão ameaçadora aos autoritários de gravata e farda. À luta amigxs.

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