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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1060.14 Objeto: Aquisição de Fita Adesiva para Corte de Ligação. Limite de Acolhimento de Propostas: 28/02/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 28/02/14 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 71.400,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR torna público que recebeu do IAP a Licença de Instalação nº 18493, com validade até a data de 30/01/2018, para Barragem e Reservatório de água para Abastecimento Público - Miringuava, a ser implantada no Rio Miringuava, na Colônia Avencal, município de São José dos Pinhais.
| Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 |
EXTRATO DO 4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 128/2010 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA Contratado: CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA DE PIRAQUARA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução da prestação de serviços de Consultas de Urgência e Emergência - 24 horas; Procedimentos de Urgência e Emergência e Serviços de Radiologia, Eletrocardiograma, Endoscopia e Ultrassonografia para os usuários do Sistema Único de Saúde de Piraquara, iniciando-se no dia 01 de Fevereiro de 2014 e findando em 13 de Junho de 2014. Data da Assinatura: 30 de Janeiro de 2014.
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: LEOZINHO DOMINGOS FILHO e EUZELIA DE BASTOS PIRES MARCOS ROBERTO TOMIO e ALESSANDRA MARCIA CONSOLI FABIO GUEDES DA SILVA e VANESSA ARAUJO NASCIMENTO GUEDES JOCIMAR DE CAMPOS e AMANDA CRISTINA PADILHA PURCOTHE TIAGO ALVES JUNIOR e INGRID APARECIDA CAETANO ADAIR APARECIDO DE OLIVEIRA e DANIELA MARA FERRAZ EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO e MARIA ARLINDA DE OLIVEIRA DELEON SILVA CARVALHO e DAISE DO CARMO CALISTO DOMINGOS DE JESUS ANDRADE e VALQUIRIA RAMOS DOS SANTOS DIOGO WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA e ANGÉLICA RAMOS PINTO CORREIA TAVARES DA SILVA FELIPE MURILO ALVES e ANA RAQUEL SEIFFERT LUIZ GUSTAVO MARINHO FORTUNATO e MARILIA MACHADO ROMILDO VIEIRA DOS SANTOS e DEAIR CLAUDINO DOS SANTOS RENATO DE FREITAS CARDOSO e TAMIRIS MASSIMO VELOZO LUCAS CARVALHO DA SILVA e ANDRIELI MARKWARDT JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS e ANGELICA VICENTE CUNHA LUCAS DE AGUIAR OLIVEIRA e KATIA MARTINS RODRIGUES LIMA EDUARDO AUGUSTO DA COSTA PINHEIRO e THAIS FERNANDA LEITE Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 14 de fevereiro de 2014. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 346/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para o uso no auxílio a munícipes carentes do município de Piraquara, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Piraquara torna público aos interessados e em especial as empresas participantes do Pregão Presencial nº. 59/2013, a ANULAÇÃO do referido processo, por força do descumprimento do artigo 3º da Lei 8.666/93, referente a restrição à competitividade, nos termos da decisão recursal proferida pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito. Encaminhe-se o referido processo a autoridade competente para, caso seja de interesse, repetir o procedimento licitatório. Piraquara,06 de Fevereiro de 2014. Emerson Antonio Zapchau Pregoeiro Municipal Portaria 7755/2013
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2013 Objeto: contratação de empresa para capacitar profissionais da rede sócioassistencial para o período de 12 (doze) meses. Abertura: 10 de março de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 ± Centro ± Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco reais), no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Valor máximo: R$ 167.523,33. Piraquara,13 de fevereiro de 2014.
Emerson Antonio Zapchau Pregoeiro Municipal
EDITAL DE CITAÇAO DE AFENAS ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA, na pessoa de seu representante legal, COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. A Doutora MICHELA VECHI SAVIATO, Juíza de Direito Substituta da 1a Vara Cível desta Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei. Faz saber a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso nesta Comarca, pelo Cartório da 1a Vara Civel, situado na Avenida Cândido de Abreu, n° 535, 1° andar, Edifício Montepar, Centro Cívico, nesta Capita, uma AÇÃO MONITORIA sob o n°. 9386/2012, movida por AFG FACTORING LTDA contra AFENAS ENGENHARIA E EXECUÇAO LTDA (CNPJ/MF 04.200.995/0001-95), para a cobrança da importância de R$ 51.782,66 (cinqüenta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), atualizada até 31 de janeiro de 2012, referente ao crédito de 02 cheques, que foram objeto de Contrato de Fomento Mercantil, realizado entre a autora e a sociedade empresaria Orion Distribuidora de Combustíveis Ltda. Encontrando-se o réu AFENAS ENGENHARIA E EXECUÇAO LTDA em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, fica por este edital CITADO para, no prazo de vinte ( 20 ) dias, à partir da primeira publicação, pagar, no prazo de quinze (15) dias a quantia reclamada pela parte autora - caso em que ficará isenta de custas e honorários advocatícios, devidamente atualizada, nos termos e na forma dos artigos 1.102 e seguintes, do Código de Processo Civil, valendo a citação para todos os atos do processo, ou para que, em igual prazo, ofereça, querendo, embargos, sob pena de ser constituído o mandado em executivo na forma prevista no Livro I, Titulo VIII, Capitulo X, do CPC. O presente edital será afixado no lugar de costume no Fórum e publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. - E eu, (Soeli V. S. Delara), E. Juramentada, o digitei e subscrevi. (a) Michela Vechi Saviato. Juíza de Direito Substituta.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. AUTOS Nº 0020318-24.2013.8.16.0035. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Doutora Danielle Nogueira Mota Comar, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, F A Z S A B E R que por este Juízo e Cartório processam os termos dos autos número 0020318 24.2013.8.16.0035 de Ação de Usucapião, requerida por Lourdes da Aparecida Ramos Chaves e outro em face de Angélica Carvalho da Rocha e outros, tendo por objetivo o imóvel descrito como: “lote urbano P-7, situado no lugar denominado Campo Largo da Roseira, no Município de São José dos Pinhais, com área de 341,01m², parte da matrícula 41.034 do 2º registro de Imóveis da Comarca”. A área objeto da ação, possui a seguinte confrontação: Adriana Aparecida dos Santos, Batista dos Santos e Arlete Cruz. Ficam os interessados, ausentes e incertos, desconhecidos - CITADOS e INTIMADOS através do presente edital, dos termos da ação acima mencionada. Advertindo-o (a) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos pelo (a) mesmo (a) como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor (a). Artigos 285 e 319 ambos do Código de Processo Civil. Ocorrendo a ausência injustificada do requeridos reputar-se-ão verdadeiros os fatos contra si alegados, salvo havendo prova contrária nos autos.
A empresa PALMARES INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ 00.151.232/0001-40, torna público que RECEBEU do IAP em 08/10/2009 a renovação de sua Licença de Operação LO nº 8761 válida até 08/10/2013 para atividade de indústria de peças para tratores, no local Rua Josefina Dal Negro, 3002, Vila Edity, São José dos Pinhais/PR - CEP 83065-230.