Editais by Fabiano Furtado

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Segunda-feira, 16 de junho de 2014 |

Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. CNPJ Nº 02.782.918/0001-65 Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais)

Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) 2013 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Aplicações financeiras Contas a receber de clientes (Nota 5) Contas a receber de partes relacionadas (Nota 10) Estoques (Nota 6) Impostos a recuperar (Nota 7) Despesa antecipada Outras contas a receber Não circulante Impostos diferidos (Nota 15) Depósitos judiciais (Nota 13) Imobilizado (Nota 8) Intangível (Nota 9)

20.292 94.132 6.315 25.902 21.176 624 346 168.787 3.746 935 6.621 1.081 12.383

2012 Reapresentado (Nota 2.2)

1/1/2012 Reapresentado (Nota 2.2)

474 349 87.426 3.362 17.139 16.067 464 704 125.985

1.092 322 89.529 3.511 14.620 14.913 675 215 124.877

4.596 851 4.683 4.560 14.690

4.596 851 4.988 4.678 15.113

2013

Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos (Nota 11) Obrigações sociais e trabalhistas Obrigações tributárias (Nota 12) Adiantamentos de clientes Partes relacionadas (Nota 10) Provisão de custos a incorrer Outras contas a pagar Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 11) Partes relacionadas (Nota 10) Obrigações tributárias (Nota 12) Provisão para litígios (Nota 13) Patrimônio líquido Capital social (Nota 14) Prejuízos acumulados

Total do ativo

181.170

140.675

139.990

Total do passivo e patrimônio líquido

Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais, exceto prejuízo por ação, expresso em Reais 2013 118.562 (111.229) 7.333

Receita operacional líquida (Nota 15) Custo dos produtos vendidos (Nota 17) Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Com vendas (Nota 17) Gerais e administrativas (Nota 17) Despesas financeiras (Nota 16) Receitas financeiras (Nota 16) Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas (Nota 18) Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social corrente (Nota 14) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 14) Prejuízo do exercício Prejuízo por ação – Em Reais Quantidade de ações no final do exercício (em milhares)

2012 eapresentado (Nota 2.2)

1/1/2012 Reapresentado (Nota 2.2)

21.133 39.802 2.372 3.567 21.010 31.799 6.184 5.187 131.054

24.080 42.146 3.537 3.380 18.735 8.212 10.915 4.073 115.078

20.988 30.017 5.219 3.698 23.579 7.364 6.863 2.007 99.735

4.542 32.523 910 941 38.916

157 910 851 1.918

8.536 1.215 1.001 10.752

64.483 (53.283) 11.200 181.170

48.473 (24.794) 23.679 140.675

40.298 (10.795) 29.503 39.990

Passivo

2013

(Nota 2.2) Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício

Prejuízo do exercício Outros resultados abrangentes Resultado abrangente

2013

2012

(28.489)

(13.999)

(28.489)

(13.999)

(15.272) (8.895) (8.531) 88 3.028 (13.999)

(850) (28.489)

(13.999)

Aumento de capital Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2012

8.175 48.473

(13.999) (24.794)

8.175 (13.999) 23.679

(0,44) 64.483

(0,29) 48.473

Aumento de capital Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2013

16.010 64.483

(28.489) (53.283)

16.010 (28.489) 11.200

Prejuízos acumulados (10.795)

Depreciações e amortizações

2.164

2.019

Provisão para créditos de liquidação duvidosa

(438)

(88)

Impostos diferidos

850

Baixa de imobilizado e intangível

803

Provisão para litígios

(150)

(25.020)

(12.188)

Aumento dos estoques

(8.763)

(2.519)

Redução (aumento) dos clientes

(6.268)

2.191

Aumento de outros ativos circulantes

(4.995)

(1.432)

Resultado ajustado Variações de ativos e passivos

Redução de partes relacionadas

53.157

997

Aumento (redução) de fornecedores

(2.947)

3.092

Redução de obrigações trabalhistas e sociais

(1.165)

(1.684)

187

(623)

Aumento (redução) de outros passivos

(1.343)

1.276

Variação nos saldos de ativos e passivos

27.863

1.298

2.843

(10.890)

(1.425)

(1.626)

Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Adições ao imobilizado e ao intangível

(12.328) (8.168) (19.124) 2.841 1.807 (27.639)

Capital social 40.298

(13.999)

Aumento (redução) de impostos a recolher

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais)

Saldos em 31 de dezembro de 2011

(28.489)

Ajustes para reconciliação do lucro líquido ao caixa gerado:

Demonstrações do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) 2012 141.983 (126.400) 15.583

2012 Reapresentado

Aplicações financeiras Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos

349

(27)

(1.076)

(1.653)

2.041

3.750

Fluxo de caixa das atividades de financiamento Total 29.503

Captação dos empréstimos Aumento de capital

16.010

8.175

Caixa líquido oriundo das atividades de financiamento

18.051

11.925

Variação líquida nas disponibilidades e valores equivalentes

19.818

(618)

474

1.092

No início do exercício No final do exercício

20.292

474

Variação líquida nas disponibilidades e valores equivalentes

19.818

(618)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

Notas explicativas às demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional A Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Cyro Correia Pereira, 100, Curitiba, Paraná, tem por objeto a fabricação de equipamentos elétricos e sistemas integrados para manobra, automação, controle e proteção, bem como a prestação de serviços de engenharia, treinamento, construção montagem e instalação, manutenção, assistência técnica, e modernização de equipamentos e sistemas elétricos para transmissão, distribuição e geração. Os produtos comercializados no Brasil e no exterior são produzidos na fábrica localizada em Curitiba – PR que conta com o apoio das fábricas do grupo Arteche localizadas na Espanha, México e Argentina. Os serviços de engenharia, treinamento, construção, montagem, assistência técnica e modernização de sistemas elétricos são prestados por equipe própria de engenheiros e técnicos especializados. 2. Sumário das políticas contábeis 2.1 Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, a avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, os custos orçados das obras e serviços, a análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações financeiras da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foram autorizadas para emissão pela administração em 6 de junho de 2014. 2.2 Reapresentação para comparabilidade Em 2013, saldos referentes à operação de cessão de crédito registrada anteriormente como redutora do saldo de contas a receber no ativo circulante foram reclassificados para a conta de empréstimos e financiamentos no passivo circulante. Para fins de comparabilidade tais transações foram também reclassificadas em 31 de dezembro de 2012 e 1 de janeiro de 2012, sendo, portanto reapresentadas nesta demonstração financeira conforme abaixo:

Ativo Contas a receber de clientes Ativo circulante Passivo Empréstimos e financiamentos Passivo circulante Ativo Contas a receber de clientes Ativo circulante Passivo Empréstimos e financiamentos Passivo circulante Fluxo de caixa das atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Fluxo de caixa das atividades de financiamento Variação líquida em caixa e equivalentes caixa

Original 122.963 72.502 107.850 122.963 12.990 82.708 127.035 73.786 112.345 127.035 28.506 101.436 (14.307) (1.623) 15.312 (618)

1/1/2012 Ajuste Reapresentado 17.027 139.990 17.027 89.529 17.027 124.877 17.027 139.990 17.027 30.017 17.027 99.735 13.640 140.675 13.640 87.426 13.640 125.985 13.640 140.675 13.640 42.146 13.640 115.078 3.417 (10.890) (30) (1.653) (3.387) 11.925 (618)

A reclassificação não gerou impacto sobre a demonstração de resultados e sobre o patrimônio líquido. 2.3 Conversão de moeda estrangeira As demonstrações financeiras são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço, sendo todas as diferenças registradas na demonstração do resultado. 2.4 Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: Contratos de longo prazo Para contratos de longo prazo a receita, bem como os custos e despesas de contratos de longo prazo, são apropriados ao resultado com base na margem de lucro estimada ao fim do contrato, ou seja, reajustada segundo o estágio de execução dos referidos contratos, considerando-se: a) o cálculo do percentual dos custos incorridos, incluindo mão de obra, matéria-prima e gastos gerais de fabricação em relação aos custos totais orçados, estimados da data de encerramento das demonstrações financeiras; b) a receita a ser apropriada de acordo com o percentual dos custos incorridos; e c) a data do início das obras e não a data de assinatura dos contratos ou recebimentos. Prestação de serviços A receita de serviços é reconhecida com base na efetiva prestação de serviços de montagens de aero geradores e serviços de obra civil. Quando o resultado dos serviços não puder ser medido de forma confiável, a receita é reconhecida apenas na extensão em que as despesas incorridas puderem ser recuperadas. Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. Receita de juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizados e ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. 2.5 Caixa e equivalentes de caixa Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. 2.6 Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente quando aplicável, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários. A provisão para devedores duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente pela administração para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos e teve como critério a análise individual dos saldos de clientes com risco de inadimplência. 2.7 Estoques Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor. Os custos incorridos para levar cada produto à sua atual condição são contabilizados da seguinte forma: Matérias primas - custo de aquisição segundo o custo médio. Produtos acabados e em elaboração - custo dos materiais diretos e mão de obra e uma parcela proporcional das despesas gerais indiretas de fabricação com base na capacidade operacional normal, mas excluindo custos de empréstimos. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. 2.8 Imobilizado Registrados ao custo de aquisição ou formação. A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, conforme descrito abaixo: Classe de Imobilizado Taxa anual de depreciação Máquinas e equipamentos ................................................................................................................................................ 1 0 % Móveis e utensílios .............................................................................................................................................................. 1 0 % Ferramentas ........................................................................................................................................................................ 1 0 % Instalações .......................................................................................................................................................................... 1 0 % Computadores e periféricos .............................................................................................................................................. 2 0 % Veículos ............................................................................................................................................................................... 2 0 % Equipamentos de segurança ............................................................................................................................................ 2 0 % Benfeitorias em imóveis de terceiros ................................................................................................................................. 1 7 % Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. Em função da mudança da prática contábil brasileira para plena aderência ao processo de convergência às práticas internacionais, na adoção inicial do Pronunciamento Técnico CPC 27, a Companhia poderia ter optado pelo registro do custo atribuído (“deemed cost”), conforme previsto nos Pronunciamentos Técnicos CPC 37 e 43. A Companhia optou por não avaliar o seu ativo imobilizado pelo valor justo como custo atribuído considerando que: (i) o método de custo, deduzido de provisão para perdas, é o melhor método para avaliar os ativos imobilizados da Companhia; (ii) o ativo imobilizado da Companhia é segregado em classes bem definidas e relacionadas à sua única atividade operacional; (iii) a Administração revisa frequentemente os valores recuperáveis e estimativas de vida útil dos bens do ativo imobilizado, e (iv) a Companhia possui controles eficazes sobre os bens do ativo imobilizado que possibilitam a identificação de perdas e mudanças de estimativa de vida útil dos bens. 2.9 Ativos intangíveis Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo no momento do seu reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são apresentados ao custo, menos amortização acumulada e perdas acumuladas de valor recuperável. Ativos intangíveis com vida definida são amortizados ao longo da vida útil econômica e avaliados em relação à perda

por redução ao valor recuperável sempre que houver indicação de perda de valor econômico do ativo. O período e o método de amortização para um ativo intangível com vida definida são revisados no mínimo ao final de cada exercício social. Mudanças na vida útil estimada, ou no consumo esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são contabilizadas por meio de mudanças no período ou método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. A amortização de ativos intangíveis com vida definida é reconhecida na demonstração do resultado na categoria de despesa, consistente com a utilização do ativo intangível. 2.10 Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Companhia não verificou a existência de indicadores de que determinados ativos imobilizados, intangíveis ou outros ativos não financeiros poderiam estar acima do valor recuperável, e consequentemente, nenhuma provisão para perda de valor recuperável dos ativos imobilizados é necessária. 2.11 Provisões Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. 2.12 Impostos Imposto de renda e contribuição social – correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a recolher para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço. A Companhia tomou conhecimento da Medida Provisória 627 que altera diversos dispositivos relativos a tributação e está em contato com os assessores tributários para tomada de decisão sobre o melhor momento de adesão, entendendo que neste momento os impactos não seriam relevantes para suas demonstrações financeiras. Impostos diferidos Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. Impostos sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: • quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não forem recuperáveis junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; e • quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas. • o valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a recolher, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. As receitas de produtos e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas: 1) Regime cumulativo (Serviços de obras civis) • Programa de Integração Social - PIS: 0,65% e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS: 3% 2) Regime não-cumulativo (Serviços de montagens) • de Integração Social - PIS: 1,65% e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS: 7,6% • Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Alíquota de ISS: 5% - Serviços de projetos de engenharia prestados na sede em Curitiba. • Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS: Alíquotas de 2% a 5% - Serviços prestados no local da prestação, conforme a legislação da cidade. 3) Venda de produtos • Programa de Integração Social - PIS: 1,65% e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS: 7,6% • Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS: Alíquotas de 7% a 18%. • Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI: Alíquotas de 3% a 10%. Nas demonstrações de resultado as receitas são demonstradas pelos valores líquidos dos correspondentes impostos. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente do custo dos produtos vendidos na demonstração do resultado. 2.13 Benefícios a empregados Os benefícios concedidos a empregados e administradores da Companhia incluem salários e contribuições para a seguridade social – “INSS”, férias e 13º salário. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício quando a Companhia tem uma obrigação com base em regime de competência, à medida que são incorridos. 2.14 Lucro por ação A Companhia efetua os cálculos do lucro por lote de ações – utilizando o número de ações ordinárias totais emitidas, durante o período correspondente ao resultado conforme pronunciamento técnico CPC 41. Não há ações preferenciais na composição do capital da Companhia. 2.15 Demonstrações dos fluxos de caixa As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03– Demonstração dos Fluxos de Caixa. 2.16 Instrumentos financeiros a) Ativos financeiros Reconhecimento inicial e mensuração Ativos financeiros são classificados como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento, conforme a situação. A Companhia determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento. Ativos financeiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de investimentos não designados a valor justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro. Os ativos financeiros da Companhia incluem caixa e equivalentes de caixa, classificados nas categorias de ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, contas a receber de clientes e outras contas a receber, empréstimos e outros recebíveis, classificados na categoria de empréstimos e recebíveis. Mensuração subsequente A mensuração subsequente de ativos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros são classificados como mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do resultado. Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são passivos ou ativos financeiros não derivativos, com pagamentos ou recebimento fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros são registrados ao custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou “prêmio” na aquisição e taxas ou custos incorridos. A amortização do método de juros efetivos é incluída na linha de receitas financeiras na demonstração de resultado. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas como despesa financeira no resultado. Desreconhecimento (baixa) Um ativo financeiro (ou, quando for o caso, uma parte de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos financeiros semelhantes) é baixado quando: ·Os direitos de receber fluxos de caixa do ativo expirarem; ·A Companhia transferiu os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou assumiu uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa recebidos, sem demora significativa, a um terceiro por força de um acordo de “repasse”; e (a) a Companhia transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, ou (b) a Companhia não transferiu, nem reteve substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mas transferiu o controle sobre o ativo. (i) Redução do valor recuperável de ativos financeiros A Companhia avalia nas datas do balanço se há alguma evidência objetiva que determine se o ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros não é recuperável. Um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros é considerado como não recuperável se, e somente se, houver evidência objetiva de ausência de recuperabilidade como resultado de um ou mais eventos que tenham acontecido depois do reconhecimento inicial do ativo (“um evento de perda” incorrido) e este evento de perda tenha impacto no fluxo de caixa futuro estimado do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que possa ser razoavelmente estimado. Evidência de perda por redução ao valor recuperável pode incluir indicadores de que as partes tomadoras do empréstimo estão passando por um momento de dificuldade financeira relevante. A probabilidade de que as mesmas irão entrar em falência ou outro tipo de reorganização financeira, default ou atraso de pagamento de juros ou principal e quando há indicadores de uma queda mensurável do fluxo de caixa futuro estimado, como mudanças em vencimento ou condição econômica relacionados com defaults. (ii) Passivos financeiros Reconhecimento inicial e mensuração Passivos financeiros são classificados como passivos financeiros a valor justo por meio do resultado e empréstimos e financiamentos. A Companhia determina a classificação dos seus passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial. Passivos financeiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso de empréstimos e financiamentos, são acrescidos do custo da transação diretamente relacionado. Os passivos financeiros da Companhia incluem contas a pagar a fornecedores, outras contas a pagar e empréstimos e financiamentos, todos classificados como empréstimos, financiamentos e contas a pagar. Mensuração subsequente de empréstimos e financiamentos Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos.

Mensuração subsequente de empréstimos e financiamentos Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. Desreconhecimento (Baixa) Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirar. 2.17Arrendamento mercantil financeiro A Companhia determinou, com base em uma avaliação dos termos e condições dos contratos, que assume todos os riscos e benefícios significativos dos referidos bens. Desta forma, registra os contratos como arrendamentos mercantis financeiros. 2.18Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2013 Os seguintes normativos foram aplicados pela primeira vez no exercício de 2013: CPC 36 (R3) Demonstrações consolidadas CPC 35 (R2) Demonstrações separadas CPC 19 (R2) Negócios em conjunto CPC 18 (R2) Investimentos em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto CPC 45 Divulgação de participações em outras entidades CPC 46 Mensuração a valor justo CPC 33 (R1) Benefícios a empregados As alterações não afetaram os saldos registrados pela Companhia, todavia podem ter requerido divulgações adicionais, feitas nas respectivas notas explicativas. 2.19 Pronunciamentos do IFRS ainda não em vigor em 31 de dezembro de 2013 As normas e interpretações emitidas, mas ainda não efetivas na data destas demonstrações financeiras estão descritas abaixo. A Companhia pretende adotar as normas e interpretações, se aplicável, quando as mesmas se tornarem efetivas. IFRS 9

Instrumentos financeiros Com vigência a partir de 1º de janeiro de 2015, e trata da classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros conforme definido na IAS 39. IAS 32 Compensação de ativos e passivos financeiros – Revisões da IAS 32 Com vigência a partir de 1º de janeiro de 2014, esclarece conceitos e critérios de aplicação da norma. IFRS 10 e Entidades de investimento (revisões da IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27) outros Com vigência a partir de 1º de janeiro de 2014, as revisões fornecem uma exceção aos requisitos de consolidação para entidades de investimento. IFRIC 21 Tributos Com vigência a partir de 1º de janeiro de 2014, clarifica o momento em que o passivo de tributos é registrado, quando o fato gerador é contingente. IAS 39 Renovação de derivativos e continuação de contabilidade de hedge Com vigência a partir de 1º de janeiro de 2014, essa revisão define novos critérios para a descontinuição da contabilidade de hedge quando a renovação de um derivativo designado como hedge atinge certos critérios. . Não se espera que essas alterações causem impacto sobre a posição financeira e desempenho da Companhia. 3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. No processo de aplicação das políticas contábeis da Empresa, a Administração fez os seguintes julgamentos, estimativas e adotou premissas, que têm efeito mais significativo sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras: Impostos Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado o amplo aspecto da legislação tributária bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. Diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Imposto diferido ativo é reconhecido para todas as diferenças temporárias não utilizados na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível para permitir a utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. Custos orçados das obras Os custos orçados totais, compostos pelos custos incorridos e custos previstos a incorrer para o encerramento das obras, são regularmente revisados, conforme a evolução das obras, e os ajustes com base nesta revisão são refletidos nos resultados da Companhia, os quais são base para o cálculo do percentual para o reconhecimento de receita. Valor justo de instrumentos financeiros Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, tributárias e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. 4. Caixa e equivalente de caixa 2013 2012 Caixa e bancos 20.222 474 Aplicações financeiras 70 20.292 474 5. Contas a receber de clientes A provisão para devedores duvidosos é constituída com base nas duplicatas em atraso e na análise individual dos valores relevantes em atraso. 2013 2012 1/1/2012 Reapresentado Reapresentado (Nota 2.2) Nota 2.2) Clientes mercado interno 57.431 41.760 49.908 Clientes a faturar mercado interno 25.023 38.431 38.729 Clientes mercado externo 11.841 7.836 1.581 Provisão para devedores duvidosos (163) (601) (689) 94.132 87.426 89.529 A movimentação da provisão para crédito de liquidação duvidosa está demonstrada a seguir: 2013 Saldo no início do exercício (601) Adições Valores baixados no exercício 438 Saldo final do exercício (163)

2012 (689) 88 (601)

A Administração acredita que o risco relativo ao crédito das contas a receber de clientes é minimizado pelo fato de a composição de clientes da Companhia ser bastante diluída (maior cliente representa 4% do saldo em 2013). 6. Estoques 2013 2012 Matérias-primas e componentes 18.158 8.511 Produtos em elaboração 2.178 5.092 Importação em andamento 5.566 3.536 25.902 17.139 7. Impostos a recuperar 2013 2012 IPI 2.151 884 Imposto de renda retido na fonte 1.781 2.884 Imposto de renda e contribuição social 4.540 2.567 ICMS a recuperar 309 PIS e COFINS 12.152 9.392 INSS e Outros 552 31 21.176 16.067 8. Imobilizado Custo do imobilizado

Móveis e utensílios

Benfeitorias Maq. e equip.

Ferramentas Instalações

Comp. e Veículos periféricos

Equip. segurança

TOTAL

Custo de aquisição Saldo em 31/12/2011 Aquisições Baixas Saldo em 31/12/2012 Aquisições Transferências Baixas Saldo em 31/12/2013

2.541

2.595

424

982

3.675

542

220

473

136

(13)

(5)

(12)

10.838 (30)

2.761

2.618

511

986

4.148

666

11.783

631

975

251

2.821

2.889

(1)

(292)

(293)

2.761

5.690

550

1.009

4.555

700

15.358

(331)

(1.495)

(256)

(525)

(18)

(2.831)

(394)

(5.850)

(450)

(261)

(41)

(98)

(2)

(348)

(63)

(13)

(1.276)

(781)

(1.746)

(297)

(619)

(20)

(3.179)

(445)

(13)

(7.100)

(460)

(449)

(44)

(98)

(2)

(578)

(214)

(14)

(1.859)

979

Depreciação acumulada Saldo em 31/12/2011 Depreciação Baixas Saldo em 31/12/2012 Depreciação

221

222

(1.241)

(2.195)

(340)

(717)

(22)

(3.536)

(659)

(27)

(8.737)

Saldo em 31/12/2013

1.520

3.495

210

292

1.019

6.621

Saldo em 31/12/2012

1.980

872

214

367

969

221

4.683

Baixas Saldo em 31/12/2013

Valor contábil líquido

| Segunda-feira, 16 de junho de 2014 |

9. Intangível

Software Implantação de sistemas

Amortização anual 20% 10%

2013 Custo 5.050 334 5.384

Amortização acumulada (4.303) (4.303)

2012 Líquido 4.038 522 4.560

Líquido 747 334 1.081

2013 4.560 446 (732) (2.889) (305) 1.081

Saldo no inicio do exercício Adições Baixas Transferências para imobilizado Amortização Saldo no final do exercício 10. Transações entre partes relacionadas As transações com partes relacionadas podem ser assim demonstradas: Ativo circulante

2012 4.678 651 (769) 4.560

Passivo não circulante 2013 2012

Passivo circulante

2013

2012

2013

2012

201

1.148

3.942

309

156

402

870

48 195

27.970 1.689

1.646 1.296

32.523 -

5 18 34 117 2.675 156

21 5.650 -

499 -

408 -

6.315

3.362

31.799

8.212

32.523

INELAP-S.A de C.V AMYT-Arteche Medición Euro gruas GTMS STK INAEL

Os saldos de curto prazo com a controladora – Arteche Lantegi no valor de R$ 19.517 e longo prazo no valor de R$ 32.523 referem-se a contratos de mútuo a serem liquidados em 2014 e 2015 que foram celebrados com taxas de juros média de 5,4% ao ano e em moeda estrangeira.A Companhia é controlada no topo de sua cadeia societária pela Arteche Lantegi Elkates S.A. Receitas

Despesas financeiras

Compras

Outras despesas

2013

2012

2013

2012

2013

2012

2013

2012

AIT-Arteche TTE S.A EAHSA-Eletrotecnica Arteche Hermanos ALE-Arteche Lantegi Elkartes S.A TYT-Transformadores y Tecnol INELAP-S.A de C.V

2.896

487

8.712

29.231

118

287

5.248

7.112

142

1.005

1.118

1.503

2.530

1.821

575

AMYT-Arteche Medición

1.223

3.000

STK

2.245

5.259

788

17.746

41.739

1.147

1.118

1.503

As transações de compras e vendas com partes relacionadas são realizadas de acordo as condições acordadas entre as partes. O prazo médio nas operações é de 60 e 75 dias para as partes relacionadas localizadas na América e na Europa, respectivamente. 10.1 Remuneração dos administradores A Companhia é administrada por uma Diretoria Executiva, formada por, no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) integrantes. No exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, as despesas com esses administradores, compostas por pró-labore, participação em resultados e encargos sociais obrigatórios e não obrigatórios, totalizaram R$ 744 (R$ 705 em 2012). Os benefícios que a Companhia concede aos seus administradores correspondem à cessão de veiculo corporativo para uso nos deslocamentos de interesse da Companhia, Plano de Assistência Médica e Seguro de Vida em grupo. A Companhia não tem nenhuma obrigação adicional de benefício pós-emprego, bem como não oferece outros benefícios de longo prazo, tais como licença por tempo de serviço e outros benefícios por tempo de serviço. A Companhia também não oferece outros benefícios no desligamento de seus membros da alta administração, além daqueles definidos pela legislação trabalhista no Brasil. 11. Empréstimos e financiamentos

Conta garantida Capital de giro Leasing Cessão de crédito Financiamento importação – Finimp ACC - Banco Safra

Taxa média Indexador de juros

2013

2012

1/1/2012

1,40% 1,30% 0,80% 1,25%

29 26.598 163 15.324

Reapresentado (Nota 2.2) 20 24.323 267 13.640

Reapresentado (Nota 2.2) 32 21.251 237 17.027

1,50%

2.230

2.006

3,45%

2.047

44.344

42.303

38.553

39.802 4.542

42.146 157

30.017 8536

CDI (1)

Libor

Adições

Baixas

2013

Ações trabalhistas

851

941

Saldo de provisão para litígios

851

941

851

Movimentação dos depósitos judiciais

A movimentação do intangível está demonstrada a seguir:

AIT-Arteche TTE S.A EAHSA-Eletrotecnica Arteche Hermanos ALE-Arteche Lantegi Elkartes S.A TYT-Transformadores y Tecnol

2012

Passivo circulante Passivo não circulante

(1) Certificado de depósito interbancário Para o empréstimo relativo ao capital de giro, foram emitidas pela controladora Arteche Lantegi Elkartea S.A. duas Confort Letter ‘s nos valores de R$25.000 e R$15.705, respectivamente. Em garantia dos demais empréstimos foram concedidos avais da controladora Arteche Lantegi Elkartea S.A. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia encontra-se em cumprimento de todas as cláusulas contratuais desses empréstimos e financiamentos. 12. Obrigações tributárias 2013 2012 PIS 568 399 COFINS 2.034 1.637 ISS 839 887 ICMS 22 71 Parcelamento 964 1.291 Outros 50 5 Total das obrigações tributárias 4.477 4.290 Passivo circulante 3.567 3.380 Passivo não circulante 910 910 13. Provisão para litígios A Companhia está envolvida em determinadas questões trabalhistas e cíveis, tanto na esfera administrativa como na esfera judicial. A Administração, com base na opinião de seus assessores jurídicos, constituiu provisão para aqueles casos em que as probabilidades de perda são consideradas “prováveis”, e considera que tais valores são suficientes para cobrir tais perdas. A movimentação dessas provisões podem ser sumariada como segue:

Depósitos judiciais

Adicionalmente, a Companhia é parte em outras discussões, para as quais as probabilidades de perdas foram consideradas possíveis e para as quais não foram constituídas provisões para perdas, cujos valores envolvidos totalizam R$ 15.886 (R$9.465 em 2012). O aumento decorre de novas ações trabalhistas e auto de infração que se discute a tributação do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) no valor de R$ 5.988. Nas ações trabalhistas a Companhia possui responsabilidade subsidiária, tendo juízo garantido pela penhora do imóvel da Inepar, sendo esta, objeto das ações. 14. Patrimônio líquido a) Capital social O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2013 está dividido em 64.482.790 em ações no valor nominal unitário de R$ 1,00, distribuídas conforme abaixo: 2013

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÁO

José Javier Arteche Zubizarreta - Presidente do Conselho Veronica Barona Trapote - Membro do Conselho Lander Arteche Eguia - Membro do Conselho José Ignacio Ruiz de Azua Matinez de Ezquerecocha - Membro do Conselho Alexandre Arteche Panera - Membro do Conselho CONTADOR Julian Lozano Hernandez - Membro do Conselho

Jaime Lukavei Prestes CRC/PR 062202/O-2

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO O Instituto Ambiental do Paraná – IAP torna público que, em 02/06/2014, firmou Termo de Compromisso com TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 81.750.697/0001-10, OBJETO DO Procedimento Administrativo protocolado sob o nº 13.093.543-5, referente ao AIA nº 104111, pelo qual se compromete a realizar a recuperação do dano ambiental mediante o plantio de 250 mudas de nativas, e retirada dos materiais e equipamentos na totalidade da área sob coordenadas – 0681640 / 7196245 no Município de Colombo/Pr, com prazo de 06 meses a partir da data da assinatura.

COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA- FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI – Rua João Angelo Cordeiro, s/n – São JOSÉ DOS Pinhais/ PR – CEP: 83.005.570 – E-mail: sjp3civel@tjpr.jus.br – Citação para BAAL – Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda – Processo: 0010895-74.2012.8.16.0035 – Classe Processual: Arresto – Assunto Principal: Inadimplemento – Valor da Causa: R$ 2.803,97 – Requerentes(s): VISION DISTRIBUIDORA LTDA(CPF/CNPJ: 05.355.137/000182) – AV GOV ROBERTO DA SILVEIRA, 217 – BARRA FUNDA – APUCARANA/PR – CEP: 86.800-520 – Requeridos(s): BRAGA & SALES MINIMERCADO LTDA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua PROFESSOR João da Costa Viana, 647 – Cidade Jardim – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR – CEP: 83.035-000 – Baal-Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (CPF/CNPJ: 14.123.412/0001-23) Rua Professor João da Costa Viana, 647 – Cidade Jardim – SÃO JOSE DOS PINHAIS – CEP:83.035-000 – Fica a requerida BAAL-COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob nº 14.123.412/0001-23, estando esta em local incerto e não sabido, devidamente CITADA do inteiro teor da petição inicial da AÇÃO DE ARRESTO, que tramita perante a 3º VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, sob nº 0010895-74.2012.8.16.0035, em que é parte requerente VISION DISTRIBUIDORA LTDA e requeridas BRAGA & SALES MINIMERCADO LTDA e BAAL – COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Informa a autora na inicial, que é credora da Requerida em razão da realização de compra e venda mercantil a prazo, representada pelas notas fiscais de números 413.086, 413.110 e 406.692, cujas mercadorias foram entregues, como informam os comprovantes de recebimento. Porém, a dívida não foi paga, o que motivou o protesto de duplicatas, também com os respectivos instrumentos. Várias foram as tentativas amigáveis de recebimento do crédito, sem sucesso, pois, nessas tentativas, a Requerida sempre se utilizou de evasivas e de expedientes diversos, visando protelar o pagamento, em prejuízo da Requerente, que entregou as mercadorias, mas, até o momento, não recebeu por elas, o que suscita justificada preocupação de que a dívida não será paga. Cite-se a requerida BAAL - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA para, querendo, contestar no prazo de 5 (cinco) dias, indicando as provas que pretende produzir (CPC, art. 802), sob pena de, não o fazendo, presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente (CPC, arts. 803, 285 e 319). Informo que a petição inicial na íntegra e os documentos, poderão ser acessados pela parte requerida mediante simples habilitação no Sistema Projudi. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Foro Regional de São José dos Pinhais, aos 03 dias do mês de junho de 2014. Eu, (a) , Jacques Aurelio Polli Dias, o digitei, vai conferido e assinado pela Chefe de Secretaria conforme autorização da Portaria 01/2012. Patrícia Elache Gonçalves dos Reis Chefe de Secretaria

2012

% de

Quantidade Quantidade Participação de Ações de Ações Acionistas estrangeiros Arteche Pow er Quality S.L

64.482.790

48.472.790

101

José Javier Arteche Zubizarreta Alexandre Arteche Panera José Manuel Perales Sanchez

100%

64.482.893

48.472.893

100%

Em 26 de dezembro de 2013 após a realização da 24ª Assembleia Geral Extraordinária foi integralizado o montante de R$16.010 ao capital social da Companhia, passando a totalizar o montante de R$64.483 (R$48.473 em 2012). b) Dividendos De acordo com os estatutos da Companhia, os acionistas têm direito a um dividendo mínimo anual de 25% do lucro líquido ajustado de acordo com a legislação vigente, após compensar o saldo de prejuízos contábeis acumulados. 15. Imposto de renda e contribuição social Conciliação do crédito de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais nominais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social registrada no resultado está demonstrada abaixo: a) Conciliação do imposto de renda e contribuição social sobre o resultado

Prejuízo antes dos impostos e contribuições Alíquotas vigente Expectativa de despesa de IRPJ e CSLL Efeito tributário sobre as principais adições (exclusões): Despesas indedutíveis Créditos tributários não registrados Imposto de renda e contribuição social no resultado

2013 (27.639) 34% 9.397

2012 (13.999) 34% 4.760

(2.489) (7.758) (850)

(217) (4.543) -

b) Composição do imposto de renda e a contribuição social diferidos Com base na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, a Companhia estima recuperar esses créditos tributários em um horizonte de nove anos. 2013 2012 Ativo não circulante Créditos sobre diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social 4.552 5.402 Passivo não circulante Diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social (806) (806) Imposto de renda e contribuição social diferidos, líquido 3.746 4.596 A Companhia possui em 31 de dezembro de 2013 prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social no montante de R$ 40.728 (R$20.173 em 2012). A Companhia não contabilizou uma parcela de seu ativo fiscal diferido de R$ 36.176(R$ 14.771 em 2012), devido à ausência de expectativa de geração de lucro tributável em períodos futuros que demonstrem a realização da integralidade dos saldos de prejuízo fiscal e base negativa. Desta maneira, a Companhia registra ativo fiscal diferido no valor de R$ 4.552(R$ 5.402 em 2012) com base nas projeções de resultados para os próximos exercícios. A tabela abaixo apresenta o cronograma previsto para a realização total dos ativos fiscais diferidos registrados: Exercício Valor 2014 .......................................................................................................................................................................................... 2015 .................................................................................................................................................................................... 544 2016 .................................................................................................................................................................................... 544 2017 a 2022 ................................................................................................................................................................... 3.464 Total .................................................................................................................................................................................. 4.552 O registro dos tributos diferidos ativos está suportado pelo plano de negócios da Companhia, o qual foi aprovado por sua Diretoria Executiva, segundo o qual a Companhia apurará lucros tributáveis em exercícios futuros, em montantes considerados pela Administração suficientes para a realização de tais valores. Anualmente a Administração reavalia o resultado efetivo desse plano de negócio na geração de lucros tributáveis e, consequentemente, reavalia a expectativa de realização desses créditos tributários registrados. As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas expectativas de lucros tributáveis levando em consideração diversas premissas comerciais e de negócios consideradas no encerramento dos exercícios de 2013 e nos primeiros meses de 2014. Consequentemente, essas estimativas estão sujeitas a não se concretizarem no futuro tendo em vista as incertezas inerentes a essas previsões. 16. Receita operacional líquida Receita com vendas Receita com serviços Receita com revenda Total receita bruta Deduções da receita Impostos federais Impostos estaduais Impostos municipais INSS Cancelamentos/Devoluções Total das deduções Receita operacional líquida

DIRETORIA Enrique Antonio Hurtado Aguado Diretor Geral Dalton Haick Pierdoná Diretor Técnico Alexandre Fascina Diretor Financeiro e Administrativo

935

2013 87.138 21.372 38.437 146.947

2012 96.140 31.323 48.599 176.062

(13.914) (6.962) (685) (6.824) (28.385) 118.562

(13.462) (13.599) (1.079) (600) (5.339) (34.079) 141.983

O CENTRO BRASIL DESIGN, neste ato representado pela presidente da comissão de licitação 2013/ 2014, Sra. Ana Brum, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 8.666/ 93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital, convocando todos os interessados a participarem, que poderão retirar o Edital até 3 (três) dias antes da abertura, no dia 02 de julho de 2014, às 10h00, em ato público, na sede do Centro Brasil Design, na Av. Comendador Franco, nº 1341, Jardim Botânico, 80215-090, Curitiba, Paraná. OBJETO: a contratação de Supervisor Técnico de Projeto. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DESTINAÇÃO: Pessoa Jurídica de Direito Privado. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: até às 09h55 do dia 02 de julho de 2014, na sede do Centro Brasil Design. ABERTURA: dia 02 de julho de 2014, às 10h, na sede do Centro Brasil Design. O Edital na íntegra se encontra disponível na sede do Centro Brasil Design, telefone (041) 3018-7332, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 14 às 18 horas. Curitiba, 16 de junho de 2014. Ana Brum Presidente da Comissão de Licitação

17. Resultado financeiro 2013

2012

936 1.665 240 2.841

63 (30) 55 88

(9.088)

(6.737) (1.239) (265) (290) (8.531) (8.443)

Receitas financeiras Juros ativos Variações cambiais ativas Outras receitas financeiras Despesas financeiras Juros passivos Variações monetárias passivas Variações cambiais passivas Ajuste a valor presente Outras despesas financeiras IOF – Imposto sobre operações financeiras Resultado financeiro líquido

(9.367) (129) (540) (19.124) (16.283)

18. Despesas por natureza A Companhia optou por apresentar a demonstração do resultado por função. Conforme requerido pelo CPC 26, apresenta, a seguir, o detalhamento da demonstração do resultado por natureza: 2013 2012 Despesas por função Classificados como: Custo dos produtos vendidos (111.229) (126.400) Despesas comerciais (12.328) (15.272) Despesas administrativas (8.168) (8.895) (131.725) (150.567) Despesas por natureza Despesas com pessoal (27.144) (23.193) Gastos operacionais (84.598) (116.378) Despesas com vendas (8.381) (6.193) Serviços de terceiros (5.540) (844) Conservação e manutenção (1.211) (1.322) Gastos gerais (2.609) (519) Marketing (78) (99) Depreciação e amortização (2.164) (2.019) (131.725) (150.567) 19. Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 2013 2012 Despesa com prestação de serviços – Arteche Lantegi (1.344) (1.503) Outras despesas operacionais 3.180 23 PIS/Cofins sobre outras receitas (329) IRRF sobre empréstimos exterior (29) (58) ICMS - crédito presumido sobre importação 4.895 1.807 3.028 20. Objetivo e políticas para gestão de risco financeiro Em atendimento aos Pronunciamentos Técnicos CPC 38 a CPC 40, a Companhia efetuou uma avaliação de seus instrumentos financeiros. Os instrumentos financeiros constantes nas contas de ativo e passivo encontram-se atualizados na forma contratada até 31 de dezembro de 2013 e correspondem, substancialmente, ao seu valor de mercado. Os principais instrumentos financeiros da Companhia em 31 de dezembro são: 2013 2012 Caixa e equivalentes de caixa 20.292 474 Aplicação financeira 349 Clientes 94.132 73.786 Partes relacionadas - ativo 6.315 3.362 Fornecedores (21.133) (24.080) Partes relacionadas - passivo (64.322) (8.212) Empréstimos (44.344) (42.303) Conforme mencionado na nota 1, os negócios da Companhia referem-se à fabricação de equipamentos elétricos e sistemas integrados para manobra, automação, controle e proteção, bem como a prestação de serviços de engenharia, treinamento, construção montagem e instalação, manutenção, assistência técnica, e modernização de equipamentos e sistemas elétricos para transmissão, distribuição e geração. A Diretoria Executiva é responsável por supervisionar a gestão dos riscos aos quais a Companhia está exposta, os quais são: a) Risco de crédito: O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais (principalmente com relação a contas a receber) e de financiamento, incluindo depósitos em bancos e instituições financeiras, transações cambiais e outros instrumentos financeiros. O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela Diretoria Financeira da Companhia. A Companhia monitora os valores depositados e a concentração em determinadas instituições e, assim, mitiga o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de uma contraparte. Em relação a contas a receber de clientes, a Companhia não tem concentração de recebíveis de forma relevante, pois possui uma carteira de clientes pulverizada. A Companhia administra o risco por meio de rigoroso processo de concessão de crédito, bem como registrando, periodicamente, quando aplicável, provisão para créditos de liquidação duvidosa. b) Risco de liquidez: A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos por meio de avaliações regulares de sua administração. Na Nota 10 apresentamos o perfil do vencimento do passivo financeiro com instituições financeiras da Companhia, com base nos pagamentos contratuais não descontados. c) Risco de mercado: O risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. Os preços de mercado englobam dois tipos de risco: a) risco de taxa de juros e b) risco cambial. A Companhia não tem ações negociadas em mercado. d) Risco de encargos financeiros/flutuação de taxa de câmbio: Esse risco advém da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros de captação bem como pela exposição a oscilações de câmbio que aumentem as suas despesas financeiras relativas a empréstimos obtidos junto a instituições financeiras ou partes relacionadas. A Companhia monitora continuamente a volatilidade das taxas de mercado. e) Gestão do capital social: O objetivo principal da administração de capital da Companhia é assegurar que este mantenha uma classificação de crédito forte e uma razão de capital livre de problemas a fim de apoiar os negócios e maximizar o valor ao acionista. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode ajustar o pagamento de dividendos aos acionistas, devolver o capital ou emitir novas ações. Não houve alterações quanto aos objetivos, políticas ou processos durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012. 21. Cobertura de seguros A Companhia possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas compatíveis com seu porte e suas operações. As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía as seguintes principais apólices de seguro contratadas com terceiros (em milhares de Reais): Data da Vigência Importância Risco De Até Segurada Prêmio Riscos Operacionais(Predial) e Lucros Cessantes 31/12/2013 31/12/2014 R$ 51.723 R$ 38 Responsabilidade Civil - Obras 31/12/2013 31/12/2014 R$ 1.285 R$ 24 Risco de não cumprimento de contratosdiversos R$ 7.776 R$ 204 Risco de Transportes Nacionais31/12/2013 31/12/2014 R$ 3.260 R$ 27 Risco de Transportes Internacionais31/12/2013 31/12/2014 R$ 1.282 R$ 11 Não está incluído no escopo dos trabalhos de nossos auditores independentes, emitir opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada e avaliada quanto à adequação pela Administração da Companhia.

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e acionistas da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. Curitiba - PR Examinamos as demonstrações financeiras da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das

EDITAL DE CITAÇÃO DOS AUSENTES, DOS RÉUS EM LOCAIS INCERTOS E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS. PRAZO DE 60 DIAS. O DOUTOR OSVALDO CANELA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª SECRETARIA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER, pelo presente edital, com prazo de sessenta dias, que ficam os ausentes, os réus em locais incertos e os eventuais interessados devidamente CITADOS do inteiro teor da petição inicial da ação de USUCAPIÃO que tramita perante a 3º VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, sob o n. 0013720-54.2013.8.16.0035, em que é requerente MARLI MENDES DE OLIVEIRA e requeridos DINORA VALERIO, FRANCISCO VALÉRIO, ROSY PINTO KOEHLER, THOMAS BING KUEN LEE e WILSON LOIS KOEHLER. A parte autora alega ser possuidora do imóvel descrito na inicial, onde a mesma vem exercendo a posse, mansa, pacífica e inconteste do imóvel há mais de 15 (quinze) anos e construiu sua residência, bem como vem arcando com os pagamentos de contribuição de melhoria, efetuando ligação de energia elétrica, água. Descrição do imóvel: Lote de terreno sob o nº 18 (dezoito) da quadra nº 18 (dezoito) da Planta CIDADE JARDIM, situado no quadro urbano desta cidade de São José dos Pinhais-PR, com as seguintes medidas e confrontações: Lote de terreno regular, designado pelo nº predial 522, tendo como origem o ponto 01, localizado na rua Professor João da Costa Viana, deste segue com o azimute de 274º06´36 com uma distância de 12,00 metros até encontrar o ponto 02, confrontando com a rua Padre João da Veiga Coutinho, deste segue com o azimute de 3º 28´04" com uma distância de 36,00 metros, até encontrar o ponto 03, confrontando com o lote 17, DE propriedade da Sra. Luzia Marcos da Silva deste segue com azimute de 94º 06´43" com uma distância de 12,00 metros, até encontrar o ponto 04, confrontando com o lote 19, de propriedade do Sr. Rudolf Miguel Hansel deste segue com azimute de 183º 24´48" com uma distância de 36,00 metros até encontrar o ponto 01, descrito inicialmente, finalizando o perímetro e perfazendo uma área total de 432,00 metros quadrados. Imóvel este objeto da transcrição imobiliária nº 48.917, do livro 3-U., fls. 276 do Primeiro Serviço de Registro de Imóveis de São José dos Pinhais-Pr. Indicação Fiscal nº 07.101.0018.000.01. Citem-se os interessados, réus, ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, oferecerem resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias, observando-se que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os prazos alegados na inicial pela parte autora (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). E ainda, que a presente citação valerá para todos os atos do processo e que os interessados, réus, ausentes, incertos e desconhecidos da presente somente serão intimados dos atos processuais seguintes se atenderem a presente citação. São José dos Pinhais, 20 de fevereiro de 2013. Eu, (a) Jacques Aurelio Polli Dias, o digitei vai conferido e assinado pela Chefe de Secretaria conforme autorização da Portaria 01/2012. Patrícia Elache Gonçalves dos Reis Chefe de Secretaria

CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: TYLER JEFFREY FISCHER e PAULA RENATA ANDRADE PEREIRA ADRIANO RENAN DE LIMA e JÚLIA MARLUCY PEREIRA DA SILVA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 13 de Junho de 2014

Patrícia Lazzarotto Oficial

demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase Reapresentação dos valores correspondentes Conforme mencionado na Nota 2.2, os valores correspondentes aos balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e 1 de janeiro de 2012 e à demonstração dos fluxos de caixa, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e CPC 26(R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Curitiba, 06 de junho de 2014. Ernst & Young Auditores Independentes S.S. CRC-2SP 015199/O-6/F-PR Claudio Camargo Roque Hülse Contador CRC-1PR 038.371/0-1 Contador CRC1-SC 021.283/O-3-T-PR

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014 Contratante: Município de Piraquara. Contratado: Positivo Informática S.A, inscrita sob CNPJ 81.243.735/0001-48, situada na Rua João Bettega, 5200, bairro CIC em Curitiba no Paraná. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços número 32/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº24/2013, Processo 2500.0970.92/2012-13, oriunda do procedimento licitatório realizado pelo Ministério da Saúde – Secretaria Executiva, por meio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos – Coordenação Geral de Material Patrimônio, que tem como objeto aquisição de equipamentos de informática. Valor: R$ 92.271.60 (noventa e dois mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Prazo de vigência: 12 meses, iniciando-se em 11 de junho de 2014. Data da assinatura: 11 de junho de 2014. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 25/2014 – Processo nº 241/2014 Contratante: Município de Piraquara. Contratado: Positivo Informática S.A, inscrita sob CNPJ 81.243.735/0001-48, situada na Rua João Bettega, 5200, bairro CIC em Curitiba no Paraná. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços número 32/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº24/2013, Processo 2500.0970.92/2012-13, oriunda do procedimento licitatório realizado pelo Ministério da Saúde – Secretaria Executiva, por meio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos – Coordenação Geral de Material Patrimônio, que tem como objeto aquisição de equipamentos de informática, pelo valor de: 92.271.60 (noventa e dois mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Data da emissão: 09/06/2014

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Segunda-feira, 16 de junho de 2014 |

CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200

EDITAL DE PROCLAMAS EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no. 8.666/ 93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 011/14 – processo 180/14 – Objeto: Registro de preços para à aquisição de açúcar, acondicionados em sacos plásticos 1 (um) quilograma (atóxico) para atendimento as Secretarias, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado a: Seletiva Comércio de Produtos Alimenticios Eireli EPP, com sede na Rua Antônio Gonçalves Sobral, nº 320 – Loja 01 – Roseira – São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.070-400 e CNPJ sob nº. 04.741.337/0001-00, vencedor do item 01 (único). Pelo valor (Global) de R$ 41.454,00 (Quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 11 de junho de 2014.

EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/14 Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Registro de preços para à aquisição de açúcar, acondicionados em sacos plásticos 1 (um) quilograma (atóxico) para atendimento as Secretarias, pelo período de até 12 (doze) meses. ATA Nº 80/2014 - Contratada: Seletiva Comércio de Produtos Alimenticios Eireli EPP, CNPJ sob nº. 04.741.337/0001-00, vencedor do item 01 (único) Prefeitura Municipal de Piraquara, em 12 de junho de 2014.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: contratação de empresa para construção de um Parque Linear a ser denominado “Parque das Águas”. Dispensa de Licitação nº 186/2014 Processo administrativo nº 233/2014. Emissão: 02 de junho de 2014 Empresa contratada: Catedral Construções Civis Ltda Valor: R$ 1.873.265,65 Critério de escolha da contratada: experiência técnica Piraquara, 13 de junho de 2014. Emerson Antonio Zapchau Presidente da Comissão de Licitações

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014 Contratante: Município de Piraquara Contratada: Catedral Construções Civis Ltda Objeto: execução de serviço de engenharia, para a execução do um parque linear denominado “PARQUE DAS ÁGUAS”. Valor: R$ 1.873.265,65 Prazo de execução: 5 (cinco) meses, a contar da assinatura Validade do Contrato: 8 (oito) meses, a contar da assinatura Data da assinatura: 13 de junho de 2014. Piraquara, 13 de junho de 2014.

DESPACHO DECISÓRIO Assunto: Contratação do Parque das Águas Ementa: Dispensa de Licitação Fundamentação Legal: Contratação de obra com base no Artigo 24, Inciso V, da Lei 8666/93, em face de licitação fracassada. RELATÓRIO Trata o presente processo nº 233/2014 da contratação de empresa de engenharia para a construção do Parque das Águas, obra que tem o Repasse do Ministério do Turismo, no valor de R$ 1.416.695,15 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) e contrapartida da Prefeitura, no valor de R$ 456.798,49 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), num investimento máximo total de R$ 1.873.493,64 (um milhão oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Consta dos autos, todos os passos necessários a aprovação do projeto perante a Engenharia da Caixa Econômica Federal, Órgão Interveniente do Ministério do Turismo, inúmeras alterações solicitadas e atendidas até que a licitação fosse processada de forma regular e apenas uma empresa se apresentasse para o certame, deixando de cumprir inúmeros requisitos editalícios, ainda na fase de habilitação. Não obstante a abertura de prazo para que pudesse complementar a documentação, em oito dias úteis, conforme preconiza o Art. 48, Parágrafo Único, da Lei 8666/93, a participante não o fez, mostrandose desinteressada e/ou inapta a contratar com a Administração. O Ministério do Turismo, através da Caixa, responsável pelo acompanhamento do empreendimento, determinou o prazo máximo de início das obras para 30/06/2014, improrrogável. O descumprimento deste prazo implicará na devolução dos recursos já repassados, da ordem de 1.416.695,15 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), além de multa astronômica calculada em R$ 1.110.282,61 (um milhão cento e dez mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). Assim, deixamos de estar diante de risco iminente de prejuízo a Administração Pública Municipal, para termos uma situação de prejuízo certo, mensurado e irrecorrível. FUNDAMENTAÇÃO O Artigo 24, Inciso V, da Lei 8666/93 prevê a possibilidade de contratação direta, dispositivo providencial e excepcional, que cria as condições para que o Gestor Público possa agir e impedir prejuízos ao erário e, no caso concreto, a população, que a mais de oito anos aguarda a construção deste parque. Muito bem fundamentado encontramos nos autos, parecer que focaliza as circunstâncias da pretendida contratação percorrendo, principalmente, as cinco premissas indispensáveis a utilização do dispositivo legal que ampara a dispensa de licitação, quais sejam: 1- Ocorrência de Licitação Anterior: A Concorrência Pública de Nº 03/2013, foi desencadeada na sua fase externa, passando por todas as etapas, até a declaração de seu fracasso. Todos os atos administrativos devidamente publicados. 2- Ausência de Interessados: O surgimento de apenas um licitante sem a menor condição de contratar com a Administração, mesmo dispondo de mais oito dias úteis para cumprir as exigências do Edital mostra, com objetividade, a ausência de interessados na obra. 3- Risco de Prejuízo: No caso presente não se trata de risco caracterizado ou demasiadamente aumentado, no caso de repetição do procedimento licitatório, na sua fase externa, pois este, sequer será intentado. Não temos como republicarmos o Edital, processar a fase externa da licitação, contratarmos a obra e iniciá-la 30/06/2014. O prejuízo é certo, mensurado e irrecorrível, como já mencionado neste Despacho Decisório. 4- Evitabilidade do Prejuízo Mediante Contratação Direta: A contratação direta, pelo que foi dito no requisito anterior, é a única alternativa legal, para evitarmos o prejuízo. Iniciando a obra no prazo estabelecido pela Caixa, não há que se falar em devolução de recurso e, menos, ainda, em multa por descumprimento do Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Turismo. 5- Manutenção das Condições do Ato Convocatório Anterior: A manutenção das exigências do Edital e de seus Anexos, quando da seleção da empresa a ser contratada, é condição para que este Despacho Decisório cumpra seu objetivo e será verificada quando da assinatura da avença. Determino que este processo seja apensado ao processo que instruirá a dispensa aqui tratada, de forma a garantir a verificação dos fatos e atos administrativos, pelos órgãos de controle. DECISÃO Face aos fatos consignados neste Despacho Decisório, autorizo a contratação da obra do Parque das Águas com base no Artigo 24, Inciso V, da Lei 866693 e determino absoluta prioridade nos procedimento junto a CAIXA para que obra tenha início até o dia 23/ 06/2014. Piraquara, 13 de junho de 2014. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: MARCELO HENRIQUE DE SOUZA e FRANCIELE ELOIZA DE PAULA DOS SANTOS JETHER DANTAS BARBOSA e CRISTIANE DE JESUS RAMOS PATRICIO MARCELO DOS SANTOS e FABIANA ERONILDA CORREA DOS SANTOS DIEGO COUTINHO GOMES e SUELEN PATRICIA ANTUNES EUGENIO CUBINSKI e LENI DOS SANTOS BATISTA EVERSON AUGUSTO CORTES MUHLSTEDT e JESSICA SIMOES DE OLIVEIRA SANDRO EMIR COMARELLA e MAGDA ANNA KORYRCZAK RODRIGO ALVES ALBOIT e JUCELENE SOUZA BERNARDO ALBINO GONÇALVES CORDEIRO JUNIOR e GISELI APARECIDA FERREIRA JOÃO MARCOS DA CRUZ SANTOS e FRANCINALDA FAUSTINO DA SILVA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 13 de junho de 2014. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL