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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO
CÂMARA DE COLOMBO
CÂMARA DE COLOMBO
Estado do Paraná
Estado do Paraná
Estado do Paraná
PORTARIA n° 095/2010 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, a forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARIA FATIMA GONZAGA, RG: 2.282.753/PR, CPF: 553.046.219-72, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1415, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 109/2010, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 20 de Dezembro de 2010. JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL ALEKSANDRA DO C. ULLMANN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ Secretaria Municipal de Administração Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazo Pregão Presencial nº 137/2010 A Pregoeira designada pelo Decreto nº 1282/2010, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a "Aquisição de árvores de espécies nativas do município de Pinhais, flores e plantas ornamentais, flores pré-cultivadas, sementes, grama, terra preta, substratos e adubos específicos, bandejas, condutores e protetores; vasos e afins", que em virtude de alterações no Edital resolve reabrir o prazo. Fica designado o dia 19/01/2011, às 09:00h, no mesmo local mencionado em edital, para o recebimento e abertura dos envelopes. VALOR MÁXIMO: R$ 626.005,65 (seiscentos e vinte e seis mil, cinco reais e sessenta e cinco centavos). O Edital alterado estará disponível aos interessados, no site http:// www.pinhais.pr.gov.br no link Licitações, do dia 07/01/2011 ao dia 18/01/2011. Informações pelo fone: (41) 3912-5068, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Prefeitura Municipal de Pinhais, 05/01/2011.
PORTARIA N.º 001/2011
PORTARIA N.º 003/2011
O Presidente da Câmara Municipal de Colombo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98, art. 37 do Regimento Interno da Câmara e demais disposições legais RESOLVE 1 - Constituir e nomear Comissão Permanente de Licitação, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 04 de janeiro de 2011, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Colombo, tendo como integrantes os servidores abaixo indicados: Alceu Luiz Mottin - portador do CRC n.º 21.187PR e inscrito no CPF/MF sob n.º 088.514.849-53 - Presidente; Sandra Aparecida Mendes - portadora da R.G. nº 4.537.678-8-SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 648.556.27968 – Membro; Marcelino Scrok - portador da R.G. n.º 5.051.6350-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob n.º 866.014.319-15 – Membro.
O Presidente da Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 25, VI da Lei Orgânica Municipal, alterada pela Emenda à Lei Orgânica n° 08/2005; no art. 37, V do Regimento Interno da Câmara; no art. 4º. da Resolução nº. 33, de 26 de outubro de 1994; Resolução nº. 52, de 21 de maio de 2001; Resolução nº. 57, de 18 de dezembro de 2001; Lei 977, de 27 de dezembro de 2006 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie RESOLVE Exonerar, a pedido do Vereador Waldirlei Bueno de Oliveira o senhor ADEMIR ALBERTI CHAVES GARCIA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. 7.768.309-7-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 006.409.33955, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-1, a partir do dia 03 de janeiro de 2011, e Nomear, a pedido do Vereador Waldirlei Bueno de Oliveira, o senhor LINDOMAR BENITEZ DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 5.003.930-7SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 496.277.919-20, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-1, a partir de 04 de janeiro de 2011, percebendo a gratificação especial de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base.
2 – Fica revogada a Portaria nº 04/2010. Colombo, 04 de janeiro de 2011.
Colombo, 04 de janeiro de 2011.
ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA Presidente
ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA Presidente