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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ Secretaria Municipal de Administração
2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS
Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
Processo N° Licitação Ata de nº Valor
1064504/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 111/2010 195/2010 R$ 820.750,00 (Oitocentos e vinte mil setecentos e cinqüenta reais). Objeto: Locação de veículos, máquinas e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação nas vias públicas Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Obras e Viação Contratado: Referencial Engenharia Ltda. - CNPJ n.º 07.913.521/0001-89 Vigência: 22 de setembro de 2010 a 21 de setembro de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 2ª Publicação: Colombo, 27 de dezembro de 2010. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1064154/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 112/2010 200/2010 2.875.000,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais) Objeto: Aquisição de saibro para manutenção das ruas e vias e para o cumprimento do cronograma do Projeto de Asfalto Comunitário. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Obras e Viação Contratado: COLOMBOCAL LTDA. - CNPJ n.º 75.030.700/ 0001-28, Vigência: 24 de setembro de 2010 a 23 de setembro de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 2ª Publicação: Colombo, 27 de dezembro de 2010. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
2ª PUBLICAÇÃO DOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1066589/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 109/2010 190/2010 R$ 119.100,00 (Cento e dezenove mil e cem reais) Objeto: Serviços de mecânica (manutenção preventiva e corretiva) em veículos leves, sem o fornecimento de peças. Contratante: Município de Colombo - Diversas Secretarias Contratado: MKN Comercial Ltda. ME. - CNPJ n.º 10.407.489/ 0001-74 Vigência: 21 de setembro de 2010 a 20 de setembro de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 2ª Publicação: Colombo, 24 de dezembro de 2010. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: Licitação: Partes: Objeto:
002/2010 ao Contrato Nº 082/2010. Tomada de Preço n° 005/2010. Município de Colombo/PR e Construtora Pina Ltda. Empresa Especializada para Execução de Obra no Regime de Empreitada por Preço Global para a Construção de Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Padre Durval Secchi, na Rua Genésio Moreschi, 505 - Guaraituba Prazo: O presente Termo Aditivo prorroga os prazos contratuais por mais 120 (cento e vinte) dias: Execução: no período compreendido entre 12 de janeiro de 2011 à 10 de maio de 2011. Vigência: finalizando em 09/07/2011. Data 23 de dezembro de 2010 Assinatura dos Secretários: Denise Tavares e Gilmar de Oliveira Santini
1050088/ 2010 PREGÃO PRESENCIAL - 048/2010 099/2010 R$ 152.700,00 (Cento e cinqüenta e dois mil e setecentos reais) Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI que integra o presente Edital. Contratante: Município de Colombo, Secretaria Municipal da Ação Social e Trabalho Contratado: J.P.A. Representações Comerciais LTDA. ME., CNPJ n.º 03.551.813/0001-68 Vigência: 14 de junho de 2010 à 14 de junho de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 3ª Publicação: Colombo, 24 de dezembro de 2010. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 138/2010 OBJETO: Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos) e Serviços de Copeiras para atender aos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Pinhais. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 6.642.411,48. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/01/2011, às 09:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http:// www.pinhais.pr.gov.br, Serviços ON-LINE em Consulta de Licitações, do dia 29/12/2010 ao dia 11/01/2011. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5299 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Prefeitura Municipal de Pinhais, 27/12/2010.
Errata do Pregão Presencial 027/10 Do extrato do Termo Aditivo, publicado no Jornal Colombo Metrópole, datado de 27/12/2010. ONDE SE-LE: PREGÃO PRESENCIAL 079/2010. LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL 027/2010. Data: 27 de dezembro de 2010 Maria Amélia Camargo - Secretaria Municipal da Fazenda
ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1059980
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ Secretaria Municipal de Administração Aviso de Licitação
O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 131/2010, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para ministrar oficinas de Cinema através de REGISTRO DE PREÇO para o desenvolvimento dos núcleos de atuação do Programa Atitude junto a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, firmado pelo convênio 023/2008, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI, que integra o Edital. PROPONENTE: IRMÃOS SCHUMANN LTDA - Lote 001 - Valor R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil). SERVIÇOS: Constantes no edital. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de inicio das oficinas será realizada conforme cronograma e locais informados pela Secretaria de Ação Social e trabalho, deverá ser no máximo de 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço/nota de empenho. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, 20 (vinte) dias após a apresentação das notas fiscais. Colombo, 27 de dezembro de 2010. Dê-se publicidade; JOSE CARLOS VIEIRA Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº1070400 O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 159/2010, que tem por objeto a Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviço de locação, instalação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de palcos, tendas, pirâmides, mesas, cadeiras, camas elásticas, piscina de bolinhas, brinquedos infláveis, banheiros químicos, estrutura para camarotes e container’s conforme quantidades e especificações constantes no anexo VI, que integra o edital. PROPONENTE: JOÃO FLAUSINO DIAS ME – Lote 001 – Valor R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil). – Lote 002 – Valor R$ 358.014,70 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatorze Reais e Setenta Centavos). – Lote 003 – Valor R$ 25.000,30 (Vinte e Cinco Mil e Trinta Centavos). PROPONENTE: AÇO FIBRA ASSESSORIA E COMÉRCVIO LTDA – Lote 004 – Valor R$ 51.800,00 (Cinquenta e Um Mil Oitocentos Reais). PROPONENTE: A M D RENTAL SERVICE LTDA – Lote 005 – R$ 15.580,00 (Quinze Mil, Quinhentos e Oitenta Reais) AÇO SERVIÇOS: Constantes no edital. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução para montagem dos equipamentos deverá ser em até 02 (dois)dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra/ Nota de empenho; a execução total da montagem dos palcos para as apresentações FAMCOL, FETECO e PAIXÃO DE CRISTO devera estar concluída em 05 (cinco) dias antes da data do evento. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, 20 (vinte) dias após a apresentação das notas fiscais. Colombo, 27 de dezembro de 2010. Dê-se publicidade; JOSE CARLOS VIEIRA Pregoeiro
VIKING GLOBAL BRASIL INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 06.321.060/0001-92 – NIRE Nº 41205259492. – ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 dias do mês de dezembro de 2.010, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 555, Sala 61, Centro, CEP: 80.430-180, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença de sócias representando 100% (cem por cento) do capital social. PRESENÇA: Presença de sócias representando 100% do capital social da Sociedade, sendo: (a) VIKING GLOBAL TIMBER FUND, LLC., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede na Estrada de Centerville – 2711, n.º 400, Wilmington, Estado de Delaware, Estados Unidos da América, devidamente registrada na Secretaria do Estado na Divisão de Corporações do Estado de Delaware, em 09/01/2003, sob o nº. 030018610 – 3612950; e (b) VIKING SUBSIDIARY I, LLC., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede na Estrada de Centerville – 2711, n.º 400, Wilmington, Estado de Delaware, Estados Unidos da América, devidamente registrada na Secretaria do Estado na Divisão de Corporações no Estado de Delaware, em 14/07/2004 sob nº. SRV 040517104 – 3828820, ambas, neste ato, representadas por seu procurador Antônio Carlos Pacheco Júnior, brasileiro, advogado, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, OAB/PR n.º 32.380 e inscrito no CPF/MF sob o nº 805.163.609-06, com escritório na Rua Marechal Deodoro, 344, 14º andar, Curitiba, Paraná, Brasil, nos termos das procurações outorgadas, com validade até 15 de março de 2010. MESA: Presidente: Antônio Carlos Pacheco Junior e Secretário: Cláudio César Vernalha Abreu de Oliveira. ORDEM DO DIA: (i) deliberar a respeito da redução do capital social da Sociedade, com fulcro no art. 1.082, inciso II do Código Civil, em virtude do capital social ser excessivo em relação à atividade realizada pela Sociedade; e (ii) caso seja aprovada a alínea (i), deliberar a respeito da restituição às sócias do valor equivalente a redução do capital social, proporcionalmente a suas participações no capital social. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, as Sócias da Viking Global Brasil Investimentos Florestais Ltda. decidiram: (i.a) aprovar por unanimidade dos presentes, a redução do capital social da Sociedade, com fulcro no art. 1.082, inciso II do Código Civil, passando de R$ 80.289.376,00 (oitenta milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais) para R$ 70.289.376,00 (setenta milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais), com uma redução efetiva portanto, de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (i.b) por conseqüência da redução de capital social ocorrida, serão canceladas 10.000.000 (dez milhões) de quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada; e (ii) tendo em vista aprovação da redução do capital social, ocorrerá restituição às sócias, na proporção da participação do capital social de cada uma, que se realizará da seguinte forma: (i) R$ 9.900.000,00 (nove milhões e novecentos mil reais) a sócia VIKING GLOBAL TIMBER FUND, LLC. e (ii) R$ 100.000,00 (cem mil reais) a sócia VIKING SUBSIDIARY I, LLC.. Diante da redução de capital social ora aprovada será providenciada a publicação do ato, conforme dispõe o art. 1.084, Parágrafo 1º do Código Civil. Após respeitado o prazo legal tal deliberação será refletida no Contrato Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Curitiba, 14 de dezembro de 2.010. (a) Antônio Carlos Pacheco Junior – Presidente (a) Cláudio César Vernalha Abreu de Oliveira – Secretário – Viking Global Timber Fund. LLC. Antônio Carlos Pacheco Junior – Viking Subsidiary I, LLC . . Antônio Carlos Pacheco Junior.
Pregão Presencial nº 139/2010 OBJETO: Contratação de Cozinheiras para atender aos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Pinhais. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 1.652.976,00. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13/01/2011, às 09:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.pinhais.pr.gov.br, Serviços ON-LINE em Consulta de Licitações, do dia 29/12/ 2010 ao dia 11/01/2011. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5299 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Prefeitura Municipal de Pinhais, 27/12/2010.