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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 |
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2014 Processo nº 120964810 OBJETO : Aquisição de Material de Consumo (Material de Escritório) para Atividades do Censo Escolar. Data : 13/02/2014 HORAS :09:30 hs VALOR MÁXIMO: R$ 26.953,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais. O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação Curitiba, 27 de janeiro de 2014 Comissão Permanente de Licitação
Ministro da Saúde se encontra com profissionais do Mais Médicos em Cuba O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu nesta segundafeira, em Havana, com o grupo de 2.000 médicos cubanos que participarão do terceiro ciclo do programa Mais Médicos. Os profissionais começaram a desembarcar ainda hoje no Brasil, onde cursarão o módulo de acolhimento e avaliação em três capitais — Fortaleza, Brasília e São Paulo— antes de se deslocarem para os municípios que irão atuar. Padilha que integra a delegação da
presidente Dilma Roussef na II Celac (Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos Caribenhos), assinou o termo de cooperação na área de tecnologia e saúde. — A atuação dos médicos do programa Mais Médicos, vai ter impacto direto nos dados epidemiológicos e no atendimento à saúde, como vai ajudar a provocar uma profunda mudança no Sistema Único de Saúde. Durante o evento, foi assinada uma carta de intenções estabelecendo uma parceria bilateral para o desenvolvimento de medicamentos inovadores. A parceria permitirá que empresas brasileiras e cubanas desenvolvam conjunta-
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. Edital de citação dos executados ZANCHETTA E SANTOS LTDA e JOSELIA DE FATIMA DOS SANTOS, com prazo de VINTE DIAS. A doutora Danielle Maria Busato Sachet, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba-PR, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos e presente edital virem ou de conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, com sede na Av. Cândido de Abreu, 535 – 1º andar – Fórum Cível, tramitam os autos sob n.º 0003228-08.203.8.16.0001 de Execução de Titulo Extrajudicial, proposta por BANCO BRADESCO S/A, dos quais se extraiu o presente edital para a citação dos executados ZANCHETTA E SANTOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.538.852/0001-01 e JOSÉLIA DE FATIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob n.º 720.738.109-34 atualmente em lugar ignorado, para que no prazo de três dias, contados após o término do prazo do presente, promova o pagamento da dívida executada no valor de R$ 42.206,51 (quarenta e dois mil, duzentos e seis reais e cinqüenta e um centavos), janeiro/2013, a qual deverá ser devidamente atualizada, mais custas processuais e honorários advocatícios a base de 10% sobre o valor atualizado do débito, ciente de que em caso de pagamento integral a verba honorária será reduzida pela metade, podendo ainda, no prazo de quinze dias, opor embargos a execução, ou ainda, no mesmo prazo, reconhecendo o crédito e comprovando o deposito de 30%, requerer o pagamento parcelado em 6 vezes na forma do artigo 745-A, sendo que o título embasador do pedido constitui-se do seguinte: Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro nº 385/ 4081630. ADVERTÊNCIA: Decorridos os prazos acima referidos, sem o pagamento ou oposição de embargos, darse-á prosseguimento a execução até integral satisfação do direito do credor. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/ . O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). Curitiba, 27 de janeiro de 2014. Eu,_(Edno Francisco Ribeiro), juramentado, que o digitei e subscrevi. DANIELLE MARIA BUSATO SACHET JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO – 2ª VARA CÍVEL – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS – PR. R. João Angelo Cordeiro – Centro – São Jose dos Pinhais/Pr. 1ª PRAÇA: 28/02/2014 – 12:30h, por preço não inferior ao da avaliação. 2ª PRAÇA: 10/ 03/2014 – 12:30h, para venda pelo maior lanço, não sendo aceito preço vil. LOCAL DE ARREMATAÇÃO: Cartório da 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais - PR, a Rua João Angelo Cordeiro – Centro..LEILOEIRO: Magno Rocha, Jucepar 08/020-L, fone: 41-3077-8880, cuja comissão foi fixada: em caso de arrematação, 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a cargo do arrematante; em caso de remição, adjudicação, pagamento ou parcelamento do débito no período de dez dias úteis que antecedem ao leilão, a parte interessada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a título de ressarcimento das despesas do Leiloeiro. Em todos os casos o pagamento da comissão do Leiloeiro será à vista. Processo: 740/2001– Rescisão de Contrato. Exequente: OCA Engenharia e Empreendimentos Ltda. Executado: Glaci Ribeiro da Silva. Bem: Lote de terreno sob nº. 36/37, da quadra nº. 21, da planta Jardim Eldorado, situado no lugar denominado Queimada, no quadro urbano, desta cidade, fazendo frente para a Rua Severino Fasolin, com área de 250,00m², avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), com as demais características constantes na Matrícula de nº. 63.824 do 2º CRI desta Comarca, com as seguintes benfeitorias: a) Uma construção em alvenaria, sob nº. 105, destinada a residência, comércio e garagem, de padrão simples, coberta com telhas de fibrocimento de 4mm, com forro em laje, piso em cerâmica e cimento bruto alisado, com esquadrias em ferro, com aproximadamente 140,00m², em bom para regular estado de conservação, avaliada em R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); b) Uma construção em alvenaria, inacabada, destinada a residência, depósito e lavanderia, de padrão simples, coberta com telhas de fibrocimento de 4mm, forro em madeira, piso em cerâmica e cimento bruto alisado, com esquadrias em ferro, com aproximadamente 54,00m², em regular estado de conservação, avaliada em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Total da avaliação: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais) em 20/04/ 2012. Depositário: Sr. Luiz Ernani Setim, Depositário Público.Valor do Débito: R$ 30.313,59, em 25/11/ 2011, podendo ser atualizado.ÔNUS: Nada consta aos autos. 01) Ficam intimadas as partes através deste Edital, caso não o sejam pelo Sr. Oficial de Justiça (Artigo 687 CPC), antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir execução, consoante o disposto no artigo 651 do Código de Processo Civil, bem como que poderá(ão) oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 746 do referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei; 02) Os credores hipotecários, usufrutuários ou senhorio direto que não foram intimados pessoalmente, ficam neste ato intimados da realização dos respectivos praças/leilões (art. 698 CPC); 03) Os bens serão leiloados no estado em que se encontram, sendo que a verificação de seu estado de conservação dos bens poderá ser realizada pelo pretenso arrematante, se desejado, mediante acompanhamento de Oficial de Justiça ou junto ao Avaliador Judicial, conforme for o caso; 04) A carta de arrematação servirá como título à transferência do imóvel. Ônus: Os bens serão adquiridos livres e desembaraçados de quaisquer ônus, até a data da confecção da respectiva Carta de Arrematação.. São José dos Pinhais, 29 de Novembro de 2013. (a) IVO FACCENDA - Juiz de Direito-
JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ.EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS DIAS. Processo: 0009122-62.2013.8.16.0001 – PROJUDI. Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Ordinária. Valor da Causa: R$34.115,82. Autor(s): ESPÓLIO DE JOÃO ARTHUR PORTUGAL MACEDO (RG: 168319. SSP/PR e CPF/CNPJ: 005.958.619-20) representado(a) por ENOFRAN LIMA DE MACEDO (RG: 2733536 SSP/PR e CPF/CNPJ: 111.503.869-91). Réu(s): Francisco Luiz Romaguera Macedo (CPF/CNPJ: Não Cadastrado): Sonia Maria Macedo Alarcon Carrano (CPF/CNPJ: Não Cadastrado): Raquel Macedo Mestre (CPF/CNPJ: Não Cadastrado): Maria Luiza Macedo Maingue (CPF/CNPJ: Não Cadastrado): Silvia Maria Macedo Alarcon (CPF/CNPJ: Não Cadastrado): Maria Beatriz Macedo Alarcon (CPF/CNPJ: Não Cadastrado): Luciano Macedo Alarcon Tavares de Oliveira (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) :Maria Elena Alarcon Alegro (CPF/CNPJ: Não Cadastrado). Terceiro(s): Grand Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. (CPF/CNPJ:09.182.774/000155): Fazenda Pública do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: Não Cadastrado): OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMETNO LTDA (CPF/CNPJ:75.101.386/0001-27).FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 18ª Vara Cível de Curitiba, sito na Avenida Cândido de Abreu nº 535 - 9º Andar - Centro Cívico, tramita a Ação acima, no qual alega o autor que” sobre o bem constituído por um terreno urbano com 762,19m²,com 14m de frente para a Rua 24 de Maio, 53,3m de extensão da frente aos fundos em ambos os lados do imóvel, e 14,3m de fundos, conforme memorial descritivo anexado à exordial, e valor venal de R$ 778.900,00 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos reais), sendo confrontantes GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, à direita e aos fundos; e OCA ENGENHARIA, ao lado esquerdo do terreno usucapido”. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR Ausentes, Incertos e Desconhecidos”atualmente em lugar incerto e não sabido, para contestarem, querendo, os termos da Ação de Usucapião, no prazo legal de 15 (quinze) dias, à contar de vinte dias da publicação deste Edital, ficando INTIMADOS para os demais atos do processo. Advirto-os que não sendo contestada a Ação de Usucapião, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na Causa. O presente Edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba/PR, no dia 13 de dezembro de 2013. Eu,Maria Goreti Baltazar Carsten, Juramentada o digitei e subscrevi. Renata Eliza Fonseca de Barcelos.Juíza de Direito.
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL 8ª VARA DE FAMÍLIA DE CURITIBA – PROJUDI. Rua: Da Glória, nº 290 – 2º andar - Curitiba – Pr. - CEP 80.030-060 – Fone (41) 32103202. EDITAL – CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Doutora Fernanda Karam de Chueiri Sanches, MM. Juíza de Direito da 8ª Vara de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Estado do Paraná, na forma da lei. FAZ SABER a quem o conhecimento deste edital perceber, especialmente o (a) Senhor(a) POLLYANNA VICENTE OLVEIRA DE HOLLANDA que perante este Juízo tramitam os autos de Divorcio Litigioso nº 0003252-21-2012.8.16.0179, processo no qual foi determinado que se expedisse o presente edital com prazo de 30 dias, citando-se o (a) requerido(a) para que apresente resposta em 15 (quinze) dias (CPC art. 297). E para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que terá uma via afixada no lugar de costume do Fórum das Varas da Família do Foro Central e publicado no Diário da Justiça Eletrônico, permanecendo ainda uma via nos autos. OBS.: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (Projudi ), cujo endereço na web e HTTPS://portal.tjpr.jus.br/ projudi. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento , o qual e obrigatório. Documentos (procurações, cartas de proposição, contestações) devem ser trazidos ao Juízo em formato digital em arquivos com no máximo 2MB cada. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Curitiba/PR., aos 15 de janeiro de 2014. Eu (a) Ariany de Oliveira Sousa, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. (a)Isabele Waszczuk Aiex – Analista Judiciário – Chefe de Secretaria – Autoriz. Pela Portaria 01/2012.
mente processos para novos medicamentos contra o câncer e efemeridades autoimunes. — A grande expectativa que nós temos com o acordo para produção e desenvolvimento de medicamentos é que rapidamente possamos levar para o Brasil produtos modernos para o câncer, diabetes e vacinas, com preço mais acessível e permitindo que a população brasileira tenha acesso a esses medicamentos.
Metade da meta de adesão Na segunda-feira (27) em visita a Cuba, a presidente Dilma agradeceu o envio de profissionais para o programa Mais Médicos. Desde o lançamento do pro-
grama, Cuba enviou 5.300 médicos para trabalhar nas periferias de grandes cidades e interior do Brasil. — A participação dos médicos cubanos é amplamente aprovada pelo povo brasileiro e é uma prova efetiva de solidariedade e cooperação que preside a relação entre os nossos países Balanço O programa Mais Médicos termina o ano com 6.658 profissionais trabalhando em 2.177 municípios e 28 distritos indígenas. A meta é, até março de 2014, ter 13 mil profissionais trabalhando nos municípios que aderiram ao programa. O Ministério da Saúde calcula que cada médico, acompanhado pela Equipe de Saúde na Família, atenda cerca de 3.500 pessoas.
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DISTRITAL DE SÃO CASEMIRO DO TABOÃO. Rua Mateus Leme nº 1425 Centro Cívico – CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3352-3212 Fax: (41) 3352-3222 – CURITIBA –PR. Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: ADELSON BATISTA DE SOUZA e VIVIANE FAUCZ ANTONIO LUIZ GIRALDELLO e GIOVANNA MARIA CESAR MARCO ANTONIO DOS SANTOS e JESSICA LIMA MENEZES ADRIANO ALEIXO HOFFMANN e DANIELLE CAMARGO MARCOS BENEDITO DA LUZ COELHO e ROSELI DO ROCIO TEIXEIRA GEFFER ROGER MASSAO ISHI e MYRLA CHELA MAGALHÃES DE OLIVEIRA WILLIAN ROBERTO SANTOS DE LIMA e NATÁLIA TEIXEIRA FRANCO ALEX FERNANDO CORDEIRO e ANGÉLICA DOS SANTOS THIAGO LIMA BARRÊTO DA SERRA E SILVA e PATRICIA FRANÇA KALACHE Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei. Curitiba, 28 de Janeiro de 2014.. JOSÉ MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA Oficial
EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 40 (quarenta) DIAS: Edital de citação dos Réus e interessados em lugar incerto e não sabido e dos terceiros interessados, todos de qualificação/identificação, residência e domicílio ignorados, para os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 0065553-87.2011.8.16.0001 (R. I. 41.831), em tramite no Cartório da 12a. Vara Cível de Curitiba, sito na Avenida Cândido de Abreu, 535, 6º andar, Edifício Fórum Cível - Centro Cívico, em que é Requerente EMERSON BAPTISTA SILVA e Requerido SERGIO HENRIQUE TANAKA, referente ao seguinte objeto nos autos: Imóvel Urbano, localizado à Rua Francisco das Chagas Lopes, 246, sobrado 01 - Boa Vista - Curitiba/PR, Condomínio Residencial Eucaliptus, conforme Matrícula n. 68755 - 9ª. Circunscrição Imobiliária da Capital (R.5/68.755- Escritura de Compromisso de Compra e Venda a Sergio Henrique Tanaka). Pelo presente edital, ficam os Réus e interessados em lugar incerto e não sabido e dos eventuais interessados, CITADOS, para todos os atos da presente ação e para que no prazo de quinze (15) dias, ofereçam contestação por intermédio de advogado, sob pena de revelia. ADVERTÊNCIA:Presumem-se verdadeiros os fatos articulados pelo autor se não contestados (Artº 285, 2a. parte e 319 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedido o presente edital com o prazo de 40 (quarenta) dias, que será afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da lei, sendo que o prazo para contestação começará a fluir da primeira publicação deste. Curitiba, 24/01/2014. Eu (a)(Francisco L. C. Mourão) E. Juramentado, o digitei e subscrevi. (a) PAULO B. TOURINHO - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
EDITAL DE PROCLAMAS TABELIONATO E REGISTRO CIVIL DE SANTA QUITÉRIA. Av. N. Sra. Aparecida, 305, loja 13, Seminário – CEP: 80.440-000. Tel: (41) 3342-7372 Fax: (41) 3343-2333 – CURITIBA -PR Faço saber que pretendem casar-se e apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: ADÉLCIO SOARES DE CASTRO e DANIELE ANALINE ANTONOWICZ GUILHERME LEONCIO KASTER e PAULA CAROLINE ARBOS GUSTAVO CARAMELO BASTOS e GISELLE NADALIN ISRAEL BLUNO DEPETRIS e LUANA MENEGUEL ROGÉRIO HACK e MARGARETE BLOCKI Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, 28 de Janeiro de 2014. CID ROCHA JÚNIOR OFICIAL