PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 6 a 8 de junho de 2014 |
CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: EMILIANO HEITOR PEREIRA e ANNELISE GONÇALVES GUSTAVO DARLEY SABALA e JUHAINA AREF FERNANDO HABASH FELIPE JOSÉ MARTINS HOFFMANN e VALQUIRIA DE CAMARGO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 05 de Junho de 2014
Patrícia Lazzarotto Oficial
SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO BRUCARGO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação, para Transporte de Produtos Perigosos, situada Rua Loanda, nº394, São José dos Pinhais/PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA JOÃO CARLOS BUHRER torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para FORNOS DE CARVÃO a ser implantada Estrada do Baraça, sn, Município de Mandirituba-Pr..
AVISO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2014 Após decisão recursal fica declarada habilitada a empresa O.Betacem Construções e Empreendimentos Ltda, para a concorrência nº 02/2014, que tem por objeto a Pavimentação urbana em CBUQ, área de 40.601,75 m² incluindo os serviços de drenagem de águas pluviais terraplanagem sub-base e base, imprimação, revestimento em CBUQ, meio fio de concreto, urbanização e paisagismo, serviços diversos, sinalização de transito e planas de comunicação visual. Ficam as empresas habilitadas convocadas, a comparecer no dia 09/06/2014 as 14:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, para abertura do envelope nº 2, contendo a Proposta de Preços. Piraquara, 05 de junho de 2014. Emerson Antonio Zapchau Presidente da Comissão de Licitações
CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/2014 Após decorrido o prazo recursal sem nenhuma manifestação, ficam as empresas participantes da concorrência 03/2014, que tem por objeto a contratação de empresa empreiteira para execução de obras de engenharia civil, compreendendo serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação em CBUQ e obras complementares, na rua Elizeu José Hipolito (entre a rua Gilberto Nascimento e a rua Elvira Lorusso do Nascimento), no Município de Piraquara, convocadas a comparecer no dia 09/ 06/2014 as 09:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, para abertura do envelope nº 2, contendo a Proposta de Preços. Piraquara, 05 de maio de 2014. Emerson Antonio Zapchau Presidente da Comissão de Licitações
COMARCA DA REGIÃO METROPOLIT METROPOLITANA ANA DE CURITIBA – Foro Regional de Colombo – PR- 2ª Secretaria do Cível e Anexos - Autos nº 0010028-05.2012.8.16.0028 EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU GILBERTO BARBOSA GONÇALVES, que se encontra em lugar ignorado PRAZO 30 (TRINTA) DIAS O Doutor Wilson José de Freitas Júnior, MM. Juiz de Direito da 2ª Secretaria do Cível de Colombo, Paraná, na forma da Lei, etc FAZ SABER através deste que o presente Edital tem a finalidade de citar o Réu GILBERTO BARBOSA GONÇALVES, residente em local ignorado, que tramita neste Juízo a Ação de Cobrança registrada sob nº 0010028-05.2012.8.16.0028 em que é requerente ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e requerido, GILBERTO BARBOSA GONÇALVES referente aos seguintes fatos: A autora, na condição de legítima proprietária, através de instrumento particular de compromisso de compra e venda comprometeu-se a vender ao requerido o lote de terreno urbano sob lote n° 06, quadra 13, da planta Parque dos Lagos, conforme se verifica do instrumento anexo. Ficou combinado no contrato que o preço do lote seria pago através de uma entrada e mais 48 prestações periódicas. Também ficou expresso no contrato que, caso o requerido deixasse de pagar uma prestação ou o inadimplemento de qualquer cláusula, importaria na rescisão do contrato e aplicação de penalidade e encargos previstos, trinta dias após o autor ser constituído em mora mediante notificação por escrito ou publicada em jornal da região - Cláusula Décima. O contrato firmado consignou ainda que a proprietária autora teria ressalvado o direito de receber prestações fora dos prazos estabelecidos, mesmo vencidos, constituindo tal ato em mera liberalidade, sem importar em novação do contrato, e nem tampouco importar ou constitui direito assegurado ao réu. No decorrer do contrato o requerido deixou de pagar algumas prestações, sendo sempre procurado pela autora para negociálas. Esta, primando pelo cumprimento e continuidade do contrato, sempre propiciou ao requerido formas para saldar seu débito. Mesmo assim, após inúmeras tentativas de continuidade contratual, o réu não paga mais as prestações desde 20/09/2009, frustada as notificações extrajudiciais através do Cartório de Títulos e Documentos do requerido em 05/ 03/2012 e 11/06/2012 (em anexo), sendo realizada a notificação por edital com publicação em 01/08/2012 e 02/08/2012 para, em trinta dias, acertassem o débito, conforme art. 49 da Lei 6.766/1979. Mesmo assim, deixaram de comparecer a imobiliária para negociar as prestações atrasadas, caracterizando desta forma em 02/09/2012 a rescisão contratual de pleno direito e, conseqüentemente o esbulho possessório autorizando a reintegração da autora na posse do imóvel. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, para que no prazo legal de 15 (quinze) dias ,contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (art. 285, c/c art. 319 do CPC). O Dr. Rafael Luís Brasileiro Kanayama, Juiz de Direito, despachou : defiro a citação por edital.Diligências necessárias; em 06 de março de 2014.O presente será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Andrezza Attuy Schmitt, Técnica Judiciária digitei e subscrevi.Colombo,19 de maio de 2014. WILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIOR Juiz de Direito
CESBE P AR TICIP AÇÕES S.A. PAR ARTICIP TICIPAÇÕES CNPJ/MF Nº 09.438.590/0001-03 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AL DE CONVOCAÇÃO EDITAL EDIT Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores Acionistas desta empresa para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de junho de 2014, em primeira convocação às 10h00, e em segunda convocação às 10h30, em sua Sede Social, sita à Rua João Negrão, 2226, 1º andar, nesta Capital, com a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a proposta da Diretoria para o Aumento do Capital Social de R$ 408.195.011,00 (quatrocentos e oito milhões, cento e noventa e cinco mil e onze reais) para R$ 408.513.714,00 (quatrocentos e oito milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e quatorze reais) com um aumento, portanto, de R$ 318.703,00 (trezentos e dezoito mil, setecentos e três reais), mediante a emissão de novas ações, por meio da transferência de recursos da conta Reserva de Lucros; b) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social; c) Outros assuntos de interesse social. Curitiba, 03 de junho de 2014. CARLOS DE LOYOLA E SIL VA SILV Diretor Presidente
CURITIBA
13 veículos puramente elétricos começam a operar na frota da Prefeitura Treze veículos puramente elétricos foram incorporados (5) - Dia Mundial do Meio Ambiente - à frota pública de Curitiba. Trata-se da primeira etapa do projeto Ecoelétrico, que reafirma a capacidade inovadora da cidade nas áreas de mobilidade e meio ambiente. Os veículos serão utilizados pela Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito (Setran) e Instituto Curitiba de Turismo. Desenvolvido em quatro fases, de 2014 a 2020, a operação começa já com a Copa do Mundo. Nesta primeira etapa, o projeto conta com cinco veículos Zoe, três Kangoo Z.E, dois Twizy e três miniônibus, repassados em comodato pela Itaipu Binacional e Aliança Renault Nissan à Prefeitura por dois anos. “Nossa gestão tem a preocupação de aliar melhoria na qualidade de vida dos moradores da cidade com a preservação do meio ambiente. Através desta parceria estamos dando um grande passo para que o carro elétrico seja adotado no Brasil”, afirma o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet. Fruet disse que o maior desafio é mostrar que é possível e viável a aplicação desta tecnologia inovadora na frota pública. “Bem-vinda ao futuro, Curitiba”, disse o prefeito, lembrando que a qualidade de vida e a mobilidade urbana são prioridades de sua gestão. “Lançamos o edital do metrô, melhorias no BRT e Inter, estamos implantando a primeira Via Calma do Brasil e a faixa exclusiva da Rua 15 de Novembro. Sempre buscando o diálogo e novas parcerias”, afirmou. O Ecoelétrico é um projeto de parceria entre Município, Itaipu Binacional, Aliança Renault-Nissan e CEIIA (Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel) de Portugal. Também se configura como a primeira ação da capital paranaense para o cumprimento das recomendações do termo de compromisso para a redução das emissões de gases e de riscos climáticos, assinado pelo prefeito Gustavo Fruet, durante o C-40, em Johanesburgo, África do Sul. A vice-prefeita e secretária de Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves, coordena o projeto do Ecoelétrico em Curitiba. “É uma tecnologia nova e do futuro que está sendo implantada como projeto piloto, como parte do compromisso desta gestão em proporcionar mobilidade sustentável”, disse. Para Mirian, não há lugar melhor do que Curitiba para implantar esse projeto. “É uma realidade que proporciona mobilidade inteligente a serviço das pessoas, com baixo impac-
Foto: Maurilio Cheli/SMCS
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No dia mundial do Meio Ambiente, comemorado (05), a Prefeitura de Curitiba dá início à operação do Ecoelétrico, projeto que inclui veículos puramente elétricos na frota pública da cidade.
to ambiental”, afirmou a viceprefeita. O vice-presidente da Renault, Alan Tissier, disse o carro elétrico não é um protótipo, mas uma realidade. “É a cara de Curitiba. Uma ideia ambiciosa com compromisso de sustentabilidade ambiental”, afirmou. A diretora financeira executiva da Itaipu, Margaret Groff, disse que além de todos os benefícios ambientais, o ecoelétrico ainda vai proporcionar indicadores e análise do desempenho do projeto. Postos A operação do Ecoelétrico compreende ainda a instalação de dez postos de abastecimento (eletropostos) sensorizados para a captura de dados e conectados em tempo real ao sistema de mobilidade inteligente (mobi.me). Eles serão instalados em sete diferentes locais: Praça Rui Barbosa, Parque Tanguá, Parque Barigui, Secretaria de Administração, PrefeituraPalácio 29 de Março, SetranPrado Velho, Jardim Botânico. Todo o sistema será monitorado online com a atualização de indicadores sobre CO² poupado, energia consumida, número de viagens e distâncias percorridas e poderá ser acompanhado pelo endereço: www.ecoeletrico.curitiba. pr.gov.br. Cada usuário receberá um cartão com o qual terá a permissão para abastecer o veículo e ainda acompanhar informações sobre a performance como autonomia e carregamento. Os 13 veículos que compreendem o projeto Ecoelétrico em sua primeira fase serão utilizados pela Guarda Municipal,
Secretaria de Trânsito (Setran) e Instituto Curitiba de Turismo. Na Guarda servirão para ronda e patrulhamento nos parques da cidade e como módulo móvel que circulará pelas praças. Na Setran, serão utilizados no programa de escola pública do trânsito e ainda como suporte às atividades de fiscalização de seus agentes e em seu departamento de mobilidade. Já no Instituto Curitiba de Turismo, os veículos destinam-se à criação dos postos móveis de informações turísticas que devem transitar em locais estratégicos de grande aglomeração como Arena da Baixada, Fan Fest, polo hoteleiro, parques. Outro objetivo é dar suporte a comitivas em atividades recreativas e culturais. Na Prefeitura, os motoristas da Guarda Municipal, Setran e Instituto Curitiba de Turismo receberam capacitação para conduzir os veículos conforme as especificidades de cada carro compreendendo autonomia, sistema de abastecimento, motor elétrico e ainda sobre o sistema de operação mobi.me. Estiveram presentes ao evento de lançamento da frota Ecoelétrica o presidente executivo do CEIIA, José Ruy Felizardo, os cônsules Oseil Moura (Senegal) e Toshio Ikeda (Japão), o presidente da Câmara Municipal, Paulo Salamuni, o líder do prefeito da Câmara Municipal , vereador Pedro Paulo; os vereadores Pastor Valdemir, Jonhy Stica e Bruno Pessuti; o presidente da URBS, Roberto Gregório da Silva Júnior e demais secretários. Outras fases do projeto O Curitiba Eco-elétrico será
desenvolvido em quatro fases, entre 2014 e 2020. A primeira fase está sendo implantada com foco nos serviços da Prefeitura, em especial aproveitando a oportunidade dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. Para a segunda fase do projeto (2015-2017), estão previstos totens de abastecimento multifuncionais que devem agregar em um único equipamento serviços de recarga, cartão transporte, recarga dos veículos, parquímetro (estar), câmera de monitoramento, botão de emergência, informações turísticas, bicicletas compartilhadas, wi-fi institucional. Também há a previsão de estudos para implantar soluções de compartilhamento (sharing) de carros e bicicletas, inicialmente voltadas para o mercado corporativo e a serviços de interesse público. As próximas etapas (2018 – 2020) estabelecem estudos de integração aos diversos serviços de transporte público. Feira de Transporte Público de Paris Curitiba é cidade convidada de honra da European Mobility Exhibition - Transports Publics 2014, que ocorre de 10 a 12 de junho, em Paris, por ser considerada cidade modelo, especialmente, em mobilidade urbana. Mantendo a sua reputação, Curitiba apresentará, durante o evento, o Ecoelétrico, seu mais novo projeto de mobilidade elétrica inteligente desenvolvido em parceria com Aliança Renault-Nissan, Itaipu Binacional e CEIIA (Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel) de Portugal.