8
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 |
PREFEITURA DE COLOMBO Estado do Paraná PORTARIA Nº 1823/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARIA DA SILVA SOUZA, RG 3.455.194-4, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 04/12/2012, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de dezembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1824/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal JUCELI CORADIN RAUSIS, RG 1.983.901-0, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 04/12/2012, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de dezembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1825/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ELAINE PEREIRA LEAL, RG 6.134.877-8, do cargo de Agente Administrativo, na função de Assistente Administrativo, a partir de 04/12/2012. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de dezembro de 2012. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE GILDA MACEDO SALES, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 682/ 2006, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente CARMELITA DOS SANTOS MACEDO e requerida GILDA MACEDO DE SALES, tendo a autora informado, na inicial, que a requerida é portadora de deficiência mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que a requerida é portadora de doença mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 16/11/2010, por decisão proferida às fls. 88/89 dos autos em referência, decretou-se a interdição de GILDA MACEDO DE SALES, brasileira, casada, nascida em 22/12/1949, filha de José Antonio Macedo e Joana Maria da Conceição, portadora da Carteira de Identidade n.º100.827.23-9, residente e domiciliada á Rua Alvino Mauricio do Nascimento, nº 785, Bairro Portal do Sol, nesta Cidade de São José dos Pinhais – PR, sendo-lhe nomeada curadora na pessoa da requerente Carmelita dos Santos Macedo, brasileira, casada, portadora do RG nº. 3.957.680-5/PR. e inscrita no CPF/MF sob n.º 541.589.829-87, residente e domiciliada à Rua Alvino Mauricio do Nascimento, nº 785, Bairro Portal do Sol, nesta Cidade de São José dos Pinhais – PR., que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 28 de novembro de 2012. Eu______________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi.
Extrato do Contrato nº 337/2012 Concorrência Pública 03/2012 - processo 1130503/2012. Objeto: Reforma na Escola Rural Municipal Tiradentes. Valor total: R$ 10.257,40 (Dez mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Alcione Luiz Giaretton). Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81 Prazos: Execução, de 04 de dezembro de 2012 a 02 de janeiro de 2013. Vigência, até o dia 23 de setembro de 2013. Assim como a Ata 305/ 2012 que é o primeiro instrumento de contratação desta licitação, entre a prefeitura Municipal de Colombo e a empresa Camargo e Camargo Construções e Serviços Ltda.
Extrato do Contrato nº 338/2012 Concorrência Pública 03/2012 - processo 1130597/2012. Objeto: Unidade de Saúde Alexandre Nadolny. Valor total: R$ 72.700,70 (Setenta e dois mil e setecentos reais e setenta centavos). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde (Ivonne Cecília R. Solano) Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81 Prazos: Execução, de 04 de dezembro de 2012 a 01 de fevereiro de 2013. Vigência, até o dia 23 de setembro de 2013. Assim como a Ata 305/2012 que é o primeiro instrumento de contratação desta licitação, entre a prefeitura Municipal de Colombo e a empresa Camargo e Camargo Construções e Serviços Ltda.
Extrato do Contrato nº 339/2012 Concorrência Pública 03/2012 - processo 1130598/2012. Objeto: Unidade de Saúde Jardim das Graças. Valor total: R$ 44.505,74 (Quarenta e quatro mil e quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde (Ivonne Cecília R. Solano) Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazos: Execução, de 04 de dezembro de 2012 a 02 de janeiro de 2013. Vigência, até o dia 23 de setembro de 2013. Assim como a Ata 305/ 2012 que é o primeiro instrumento de contratação desta licitação, entre a prefeitura Municipal de Colombo e a empresa Camargo e Camargo Construções e Serviços Ltda.
ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE JOÃO DE LIMA ALVES, COM O PRAZO DE TRINTA (30 ) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 891/ 2007, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente MARIA CINIRA GROCHKA SETIM e requerido JOÃO DE LIMA ALVES, tendo a autora informado, na inicial, que o requerido é portador de deficiência mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que o requerido é portador de doença mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 27/03/2012, por decisão proferida às fls. 98/99 dos autos em referência, decretou-se a interdição de João de Lima Alves, brasileiro, solteiro, aposentado por invalidez, nascido em 27 de julho de 1943, filho de Leopoldo de Lima Alves e Antonio Plantes, portador da Carteira de Identidade n.º 1.147.178 SSP/PR e inscrito no CPF/MF n.º 356.415.099-49, atualmente encontrando-se em tratamento psiquiátrico junto a Associação São José Casa de Repouso para Idosos, situado á Rua Nivaldo Enio Moura Costa, s/n, Riacho Doce nesta Cidade de São José dos Pinhais – PR, sendo-lhe nomeada curadora na pessoa da requerente Maria Cinira Grochka Setim, brasileira, casada, aposentada, portadora do. RG nº. 1.033.331/PR. e inscrita no CPF/MF sob n.º 978.560.619-87, residente e domiciliada na Rua Estrada Roça Velha Contenda, nº 150, Contenda, nesta Cidade de São José dos Pinhais – PR., que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 12 de novembro de 2012. Eu____________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE ROZELI DE FÁTIMA RIOS, COM O PRAZO DE TRINTA (30 ) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 1906/ 2009, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente MARIA NELITA RIOS DOMINGOS e requerida ROZELI DE FÁTIMA RIOS, tendo a autora informado, na inicial, que a requerida é portadora de deficiência mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que a requerida é portadora de doença mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 01/12/2011, por decisão proferida às fls. 66/67 dos autos em referência, decretou-se a interdição de ROZELI DE FÁTIMA RIOS, brasileira, divorciada, nascida em 19/12/1965, filha de Modesto Rios Filho e Aurora Escalcão Rios, portadora da Carteira de Identidade n.º 4.470.952-0 e inscrita do CPF/ MF n.º 616.280.429-15, residente e domiciliada á Rua Harry Feeken, nº 1328, Bairro Afonso Pena, nesta Cidade de São José dos Pinhais – PR, sendo-lhe nomeada curadora na pessoa da requerente Maria Nelita Rios Domingos, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº. 1.297.681-0/PR. e inscrita no CPF/ MF sob n.º 017.217.269-18, residente e domiciliada à Rua Maracujá, nº 122, Bairro Uberaba, na Cidade de Curitiba – PR., que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 12 de novembro de 2012. Eu______________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
Justiça Gratuita
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca de Curitiba 21ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0060098-78.2010.8.16.0001 Classe Assunto: Depósito - Alienação Fiduciária Requerente: BV FINANCEIRA S/A C.F.I. Requerido: MARCOS ANTONIO DA LUZ TREVIZAN Prazo: 20 EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU: MARCOS ANTONIO DA LUZ TREVIZAN, COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O DOUTOR ROGÉRIO DE ASSIS – JUIZ DE DIREITO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 20 (vinte) dias, fica CITADO o réu: MARCOS ANTONIO DA LUZ TREVIZAN, inscrito no CPF/MF sob nº 174.291.498-55, para no prazo legal de 05 (cinco) dias, ENTREGAR o bem: Veículo: VOLKSWAGEN SAVEIRO 1.8 MI, espécie automóvel, placa KNH3968, chassi 9BWEC05X01P524640, fabricado em 2001, modelo 2001, cor PRATA, depositá-lo em Juízo, consignar o equivalente em dinheiro ou contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo, importar na presunção de que admitiu como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (Art. 285 do CPC), nestes autos de DEPÓSITO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA sob nº 0060098-78.2010.8.16.0001, proposta por BV FINANCEIRA S/A C.F.I contra MARCOS ANTONIO DA LUZ TREVIZAN, no qual o requerente alega que uma vez comprovada a mora, a liminar de busca e apreensão foi deferida. Não obstante, o veículo e o requerido não foram localizados. O réu em 09.02.2010 formalizou com a Autora “Contrato de Financiamento” sob nº 140052998, para a aquisição do bem abaixo descrito: VOLKSWAGEN SAVEIRO 1.8, espécie automóvel, placa KNH3968, chassi 9BWEC05X01P524640, fabricado em 2001, modelo 2001, cor PRATA. A dívida contraída no contrato foi de R$ 21.458,39 (vinte e um mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e nove centavos) para ser pago em 48 (quarenta e oito) prestações fixas, mensais e consecutivas, sendo cada uma no valor de R$ 667, 70 (Seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), iniciando-se em 14/03/2010 e com término para 14/02/2014; que em garantia da dívida assumida, o financiado transferiu ao Banco o domínio resolúvel e a posse indireta do bem descrito no item 1, tomando-se, assim, enquanto devedor, em possuidor direto e depositário do bem; que o réu tomou-se inadimplente com suas obrigações contratuais, a partir da parcela 3/48, tendo sido constituído em mora, por meio da NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Que em 27/04/2011, foi requerido a conversão da busca e apreensão em depósito, o que foi deferido por este Juízo. DESPACHO: “1. Tendo em vista a não localização da parte ré e o esgotamento dos meios para sua localização,..., entendo possível o deferimento da citação por edital... 2. Fixo prazo de 20 (vinte) dias para o edital, o qual correrá da data da primeira publicação..Curitiba (PR), 17 de agosto de 2012. (a) Rogério de Assis - Juiz de Direito”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba – Capital do Estado do Paraná, aos Vinte e seis dias do mês de Agosto do ano de dois mil e doze. Curitiba (PR), 24 de agosto de 2012. Rogério de Assis Juiz.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE MIRIAN JANETE RIBAS, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 231/ 2009, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente MARISTELA MELO BARGHEER e requerida MIRIAN JANETE RIBAS, tendo a autora informado, na inicial, que a requerida é portadora de deficiência mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que a requerida é portadora de doença mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 30/01/2012, por decisão proferida às fls. 136/137 dos autos em referência, decretou-se a interdição de MIRIAN JANETE RIBAS, brasileira, casada, nascida em 29/07/1956, filha de Amauri Melo Pereira e Juvita Neves Melo Pereira, portadora da Carteira de Identidade n.º1.289.514-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 230.013.799-73, residente e domiciliada á Rua Avenida dos Cardeais, nº 474, Bairro Afonso Pena, nesta Cidade de São José dos Pinhais – PR, sendo-lhe nomeada curadora na pessoa da requerente Maristela Melo Bargheer, brasileira, casada, portadora do RG nº. 3.598.040-7/PR. e inscrita no CPF/MF sob n.º 491.398.35987, residente e domiciliada à Rua Antonio Daniel Dalcuche Filho, nº 04, Bairro Uberaba, na Cidade de Curitiba – PR., que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 28 de novembro de 2012. Eu______________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
ÂNGELA MARIA AZEVEDO WANDSCHEER torna público que recebeu do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, a Licença de Operação com validade até 20/11/2018 para CRIADOURO DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA COM FINS COMERCIAIS – Agouti paca (PACA) localizada na Avenida Portugal nº 2164 – Bairro Gralha Azul – Fazenda Rio Grande/PR