8
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
PREFEITURA DE COLOMBO
| Terça-feira, 12 de março de 2013 |
Sociedade Operária Beneficente Primavera Inscr. CGC (MF) 75 975 319/0001-69 Fundada em 30/01/1927 Rua Domingos Antonio Moro, 153 Pilarzinho – Curitiba – PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Estado do Paraná Errata Ata 30/2013 – Pregão 09/2013 Onde se lê: Contrato 30/2013 Leia-se: Ata 30/2013 Onde se: Valor: R$ 2.520.000,00 (Dois milhões quinhentos e vinte reais) Leia-se: Valor: R$ 2.520.000,00 (Dois milhões quinhentos e vinte mil mil reais) Colombo, 11 de março de 2013
Extrato 1º termo aditivo Contrato 047/2012 Pregão nº 008/2012 Objeto: Empresa para efetuar serviços de publicação de Atos Oficiais da Prefeitura de Colombo em jornal considerado de grande circulação estadual Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo – Izabete Cristina Pavin Contratado JE Publicações Ltda. - CNPJ sob nº 07.396.115/0001-96 Valor/ dotação: Aditar o valor em 6,15%, totalizando o valor de R$ 8,49 (oito reais e quarenta e nove centavos), por centímetro coluna. As despesas decorrentes correrão à conta dos recursos orçamentários, previstos na LOA n.° 1283/12, nas dotações orçamentárias: 02.03.04.131.0006.2009.339039 – Fonte de recurso 0.1.000 – Desdobramento 90.00 Publicações Legais. Colombo, 23 de fevereiro de 2013.
Estado do Paraná Pelo presente edital, o Presidente da Sociedade Operária Beneficente Primavera, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a todos os associados para Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 13 de abril de 2013, às 14 horas em primeira convocação, na sua sede Social, sito na rua Domingos Antonio Moro, 153, Pilarzinho, nesta capital. Não havendo “Quorum” legal, às 15 horas, em segunda convocação, a Assembléia acontecerá com qualquer número de participantes, a fim de discutirem e deliberarem sobre as matérias constantes da seguinte ordem do dia: 1. Leitura de Ata anterior da Assembléia Geral Ordinária realizada em 21/02/2009. 2. Apresentação de prestação de contas, referente ao exercício 2009/ 2012. 3. Eleição ou aclamação de nova diretoria para o quadriênio 2012/2015. De acordo com o Estatuto do Clube, somente poderão concorrer às Eleições as chapas que tiverem seus pedidos de inscrição efetuados até (30) trinta dias da data de realização desta Assembléia Geral Ordinária e somente os associados que estiverem rigorosamente em dia com suas obrigações poderão exercer seu direito de voto. MARCOS AURÉLIO BIALLI PRESIDENTE
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, com sede na Rua Francisco Busato nº. 8005, Centro, Colombo, Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 79.093.241/0001-82, neste ato representada por seu Presidente JOSÉ RENATO STRAPASSON, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1.848696-2-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 320.137.109-25, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 81.078.289/0001-63, com sede na Rua dos Funcionários, 26, Cabral, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, neste ato representada por seu sócio ADALBERTO ESCHHOLZ DINIZ, publicitário, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.058.918-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 354.307.029-00, doravante denominada CONTRATADA, acordam e ajustam: PRORROGAR o Contrato nº 02/2011 que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços publicitários, até o dia 01 de março de 2014.
Câmara Municipal de Colombo, 28 de fevereiro de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO JOSÉ RENATO STRAPASSON TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA ADALBERTO ESCHHOLZ DINIZ
Processo Administrativo: n° 5504/2013 Assunto: Dispensa de Licitação n° 004/2013
PORTARIA Nº 103/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I – Nomear, o Sr. ROBERLEI ALDO QUEIROZ, RG nº 5.998.014-9, para ocupar o cargo CAS, de Consultor Jurídico do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de Março de 2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 01 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Aquisição de placas aço inox, em três tamanhos, com gravação em relevo do nome dos vereadores e do brasão do Município, com a empresa Fotometal Gravações em Metal Ltda., inscrita no CNPJ sob n° 84.959.121/000155, no valor de R$ 2.899,80 (Dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Colombo, 04 de março de 2013 JOSÉ RENATO STRAPASSON Presidente
Processo Administrativo: n° 5705/2013 Assunto: Dispensa de Licitação n° 05/2013
EDITAL DE CITAÇÃO DE COMPANHIA TERRITORIAL BOQUEIRÃO LTDA. (na pessoa de seu representante legal), COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DOUTOR LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA DÉCIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente, ou dele tiverem conhecimento, que tramitam por este Juízo e Secretaria da Décima Vara Cível os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, autuada sob o n.º 330/2008, em que são requerentes DANIL LUIZ FERREIRA, JOSIANE CAETANO COSTA FERREIRA, NATANAEL CAETANO COSTA, ARNALDO PEDRO RIBEIRO e LUCY ARCEGA RIBEIRO, e são requeridos COMPANHIA TERRITORIAL BOQUEIRÃO LTDA., ALVANI SANTOS RIBEIRO, HELIA CILMARA RIBEIRO, ROBERTO KURCHCHOFF, ANSELMO AMÓS SANTOS RIBEIRO, ADRIANE ANTUNES DE LIMA, CIBELE CRISTINA RIBEIRO, LUIZ WAGNER RIBEIRO VIDAL, PAULO EDUARDO RIBEIRO VIDAL, CÉLIA REGINA DA SILVA, PASCOAL SANTIN, RUTH OLGA LIMONGI, NERI ZANOLLA, CARLOS ALBERTO LAZAROTTO e MARCOS ROBERTO LAZAROTTO, tendo por objeto a legalização do seguinte bem imóvel: “Lote de terreno sob nº 23, da quadra nº 208, da Planta Fazenda Boqueirão, nesta cidade, medindo 14,00 metros de frente para a rua Carlos de Laet, por 55,00 metros de extensão da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando com o imóvel de Neri Zanola pelo lado direito e imóvel de Altevir Lazzarotto pelo lado esquerdo, com 14,00 metros de fundos, onde confronta com o imóvel de Pascoal Santin e Ruth Olga Limongi, com área total de 770,00 metros quadrados. Indicação Fiscal nº 86.130.023.000 do cadastro municipal” conforme memorial descritivo constante nos autos, por meio do qual CITA COMPANHIA TERRITORIAL BOQUEIRÃO LTDA., na pessoa de seu representante legal, para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias, contados a partir do término do prazo do edital (vinte dias), sob pena de, não sendo contestada, presumirem-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, artigos. 285 e 319). Tudo de conformidade com o despacho de fl. 346, a seguir: “[...] Defiro o pedido de citação por edital, o autor deverá apresentar a minuta do edital, no prazo de 10 dias. Int. [...]” DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze. Eu, (a)Paula Cristina Costa, Supervisora de Secretaria, o digitei e subscrevi. (a) LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA. Juiz de Direito.
Contratação de gráfica para a impressão de 25.000 (vinte e cinco mil) folhas timbradas e 25.000 (vinte e cinco mil) cartões de visita, com a Gráfica Colombo Ltda., inscrita no CNPJ sob n° 77.183.978/0001-60, no valor de R$ 2.980,00( dois mil, novecentos e oitenta reais). Colombo, 08 de março de 2013. JOSÉ RENATO STRAPASSON Presidente
Processo Administrativo: n° 5709/2013 Assunto: Dispensa de Licitação n° 06/2013
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK
PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL – PARANÁ. 57ª SEÇÃO JUDICIÁRIA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. FÓRUM DR. VERÍSSIMO GONÇALVES PEREIRA NETO. VARA CÍVEL E ANEXOS - CGC 7 9.732.251/0001-10. Rua Horacy Santos, 264, Centro, CEP 83.540-000, fone 041 3652-1440 E-mailcartoriocivelrbs@bol.com.br Jefferson Luiz Andrade – Escrivão / Juliane Mildemberger - Empregada Juramentada. JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL. EDITAL DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS (CPC, ART. 942). FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste CITA os réus ausentes, incertos e desconhecidos, confinantes, e possíveis interessados, para os termos dos autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, a qual tramita junto a Vara Cível do Foro Regional da Comarca de Rio Branco do Sul - Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, autos sob nº 0004306-21.2012.8.16.0147, requerido por RUY ALCEU MOTTIN, referente ao seguinte imóvel : Terreno Rural medindo 86.104,76 m2, divididos em LOTE “ A “ e LOTE “B”, localizado no lugar denominado “PINHAL”, neste município e comarca de Rio Branco do Sul/PR, com os seguintes confrontantes: FRENTE: confrontando com as terras do lote de propriedade de Dirceu Buzato; LADO ESQUERDO: confrontando com as terras do lote de propriedade da empresa Cal Cem Ind. de Minérios Ltda e Wilson Toniolo; LADO DIREITO: confrontando com as terras do lote de propriedade Tecla Beninha Cavassin Mottin e FUNDOS: confrontando com estrada municipal . Sobre qual o Autor alega QUE: “I – Mantém posse mansa, pacifica e ininterrupta desde o ano de 1962, sobre o imóvel com área total de 86.104,76 m2 (oitenta e seis mil cento e quatro metros e setenta e seis centímetros), o qual foi dividido em (LOTE “A” e “B”). O lote “A” medindo exatos 77.498,43m2 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito metros e quarenta e três centímetros quadrados) e o Lote “ B “ medindo exatos 8.606,33 m2 (oito mil seiscentos e seis metros e trinta e três centímetros quadrados), localizado no lugar denominado “PINHAL”, neste Município e Comarca . II Que através dos autos de inventário nº 3094/1962, tramitado junto ao Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR. O autor recebeu esta área de forma mansa, pacífica e ininterrupta há mais de 50 anos, e com fundamento nos Artigos 1.238, 1.243 do novo Código Civil, (Lei nº 10.406/2002 de 11/02/2003) c/ c os Artigos 941 e seguintes, alterações dos Artigos 942 e 943 dadas pela lei nº 8.951, de 13/12/ 1994, do Código de Processo Civil Ill - Mandaram efetuar o levantamento topográfico apurandose que o imóvel apresenta área total certa e exata de 86.104,76 m2...”. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixada cópia no local de costume, para que ninguém alegue ignorância futura. Rio Branco do Sul, 14 de dezembro de 2012. Eu Juliane Mildemberger, empregada juramentada, digitei e subscrevi. (a) MARCELO TEIXEIRA AUGUSTO – Juiz de Direito.
INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 02/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS
E, por estarem assim justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
Extrato de Contrato nº 029/13 do pregão nº 11/2013 Valor: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais),) Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de Carnês de IPTU para o ano de 2013 Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal da Fazenda Marcio Strapasson Contratado: Links & Print Soluções em Impressões Ltda. - CNPJ n ° 09.648.095/0001-29 Vigência: 04 de março de 2013 a 03 de março de 2014 Colombo, 04 de março de 2013.
Serviyo Registral de Im6veis. Comarca da Regiao Metropolitana de Curitiba Foro Regional de Fazenda Rio Grande-PR. CNPJ nO 02.952.816/0001-40. Horario - 08h 30 as II :OOh e 13:00h as 17:00h. Bel. Hennas Eurides Brandao Junior - Oficial Re istrador - EDIT AL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 DIAS. Bel. DENILSON LUIZ NEGRAO DIAS, Oficial Substituto do Registro de Im6veis desta Comarca de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribui<;oes, etc ... FAZ SABER a C. K. A. ATACADO E TRANSPORTES DE CEREAlS LTDA., atraves de seus representantes legais e tambem devedores, FRANCISCO DANIEL FAGUNDES DE ASSIS e CRISTIANE KEIZANOSKI DE ASSIS, casados pelo regime de Comunhao parcial de bens na vigencia da lei 6.515/77 em 18/0411997, brasileiros, ele empresario, portador da CI nO7.362.981-0-PR e do CPF/ MF n° 036.348.499- 08, ela portadora da CI n° 7.995.978-2-PR e do CPF/MF n° 036.317.979-82, residentes e domiciliados na Rua Francisco de Assis Pereira Magalhaes, n° 429, na Cidade de Mandirituba- PR, fica pelo presente Edital, INTIMADOS para fins de pagamento de encargos vencidos, antecipando assim o vencimento das demais parcelas, resultando no montante correspondente a R$ 234.495,45 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), posicionado em 3110112013, sujeito a atualiza<;aa.mo1:1’etaria,aos juros de mora ate a data do efetivo pagamento e as despesas de cobran<;a, decorrentes da Cedula de Credito Bancario, emitida sob n° 9400110, celebrado em 08112/2010 e aditivo de reratifica<; ao (Cedula de Credito Bancario) n 20015-0, registrado sob 0 nOAv-7, na matricula n° 18.695 desta Serventia, referente a parte ideal corresponden!e a 3.096,16 m2, do lote de terre no sob n° 05 (cinco), com area total de 10 (dez) Iitros iguais a 6.050,00 m2, situado no Distrito de AREIA BRANCA DOS ASSIS, no Municipio de Mandirituba, da Comarca da Regiao Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de Fazenda Rio Grande-Parana, contendo 01 (uma) cas a velha de madeira, tipo chale antigo, de constru<;ao pr6pria, que figura como credora fiduciaria a COOPERA TIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GRANDE CURITIBA E CAMPOS GERAIS - SICOOB SUL. Assim tendo expirado o prazo de carencia, convencionado ao contrato, para 0 procedimento de cobran<;a, fica INTIMADOS V.S(as). para que se dirija a este Servi<;ode Registro de Im6veis, desta Comarca, a meu cargo, situado a Rua Cesar Carelli, n° 90, sala 503 - Pioneiros na cidade de Fazenda Rio Grande-PR, no horario das 08h30min as 11hOOmin e das 13hOOmin as 17hOOmin, onde devera efetuar a purga do debito acima discriminado no prazo improrrogavel de 15 (quinze) dias, contados da data da terceira e ultima publica<;ao deste Edital. Fica ainda, CIENTIFICADO V. S. de que 0 nao cumprimento da referida obriga<;ao no prazo estipulado, garante o direito de consolida<;ao da propriedade do im6vel em favor da credora fiduciaria, COOPERA TIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GRANDE CURITIBA E CAMPOS GERAIS - SICOOB SUL. Nos termos do artigo 26, panigrafo 7°, da Lei 9.514, de 20.11.1997. Fazenda Rio Grande, 01 de mar<;ode 2013. Bel. DENILSON LUIZ NEGRAO DIAS Oficial Substituto do Registro-
CÂMARA DE COLOMBO
Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200
Aquisição de um relógio ponto Henry Prisma Super Fácil, com a empresa Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Ponto e Acesso , inscrita no CNPJ sob n° 77.800.407/0001-28, no valor de R$ 1.900,00( Hum mil e novecentos reais).
EDITAL DE PROCLAMAS
Colombo, 08 de março de 2013.
LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: VITOR HUGO DE MODESTI e FABIANA KROPERNICKI KLEITON LUIA KNONER e SILVANA BONAVIGO MARIO EDNILSON NEGOSEKI e ARIANA CORDEIRO EZEQUIEL TABORDA DA MAIA e DAIANE DE CARVALHO WANDER TIAGO HORDECTE e EVELIN SABINO DA SILVA VLADI PINHEIRO DA SILVA e VANESSA FORNAZARI ALEXANDRE PAULO SCHUERTZ e VANIA CARVALHO DE OLIVEIRA GABRIEL DA SILVA FERRAZ e KARIN PENAFIEL DO LAGO PRESTES DOUGLAS ALVES FERREIRA e ANA CAROLINA CORDEIRO DA SILVA FELIPE ZANELLATO e NATHALIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOISÉS MESSIAS QUERO e ARIANE DANIELE ZEFA RAFAEL HUMBERTO MARTIN e DÉBORA IASKIEVCZ LINDOMAR APARECIDO ALVES e REJANE MESQUITA BAIERLES JOSÉ FERREIRA e LIZABETE BUGALHO MATEUS FRANCISCO DE ANDRADE e SIMONE DO ROCIO MEDEIROS WELLINGTON JOSÉ ALVES DOS ANJOS e DANIELA MANIKOWSKI STAVIS LUCIVON ARAUJO DOS SANTOS e VANESSA SANCHES BANÔS JEREMYAS FELIPE NOGUEIRA e CAROLINE GUSMÃO DA COSTA DANIEL WAGNER CRAMAR NEGOSEK e ANA PAULA SKORA ROGER WILLIAM DOS SANTOS CHEVONICA e BRUNA BORGES DE OLIVEIRA REGIAN FRANÇA DOS SANTOS e MICHELE CHRISTINA DOS SANTOS SILVA GILSON DA SILVA WEIS e VIVIANE APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO WILSON LUIZ PERLE LOPES e IMGART SMOGER ANDRE GONÇALVES DA SILVA e EVELYN MILLENE MOREIRA SANTOS REGINALDO QUEIROZ e KATIANE MUNIZ VORMA ANDERSON ELIZEU DE BASTOS e CAROLINNI DE ARAUJO JEREMIAS DOS SANTOS FERREIRA e KATLEN DOS SANTOS NOGUEIRA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 11 de março de 2013. LIDIA KRUPPIZAK
JOSÉ RENATO STRAPASSON Presidente
CONTRATO N° 01/2013 LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo: 5645/2013 Assunto: Contrato n° 01/2013 – Locação de Imóvel Locação do imóvel de alvenaria de 127m² (cento e vinte e sete metros quadrados), localizado à Rua Francisco Busato, n° 7925, de propriedade de Pedro Francisco Mottin, o objeto desta locação destina-se exclusivamente para alocar repartições administrativas da Câmara Municipal de Colombo, o valor total deste Contrato é de R$ 29.782,80 (Vinte e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao aluguel do imóvel para o período de 12 (doze) meses. Colombo, 22 de fevereiro de 2013. JOSÉ RENATO STRAPASSON Presidente