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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO N.º 2336/2011
PROCESSO Nº: PARTES:
SÚMULA: Denomina e implanta o Centro Municipal de Educação Infantil Nona Joana.
1077940/ dispensa 06/2011. Município de Colombo/PR e Promefarma Representações Comerc.Ltda.; Audifarma Comercio de Medicamentos Ltda.; Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda.; e Dimaci/Pr Material Cirúrgico Ltda. OBJETO: Aquisição, em carater emergencial, de medicamentos para os Pronto Atendimentos de saúde mental. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 78.921,20 (setenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e vinte centavos), de acordo com as Notas de Empenho anexa ao Processo. PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso IV Lei nº 8.666/93. DATA 15/02/2010
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho:
1010/2011 16/02/2011 R$ 1.355,00 (hum mil trezentos e cinqüenta e cinco reais). Processo de Dispensa N°: 06/2011 Contratado: Audifarma Comercio de medicamentos Ltda.. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Aquisição, em carater emergencial, de medicamentos para os Pronto Atendimentos de saúde mental. Órgão Responsável: Secretaria municipal de Saúde
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho:
1012/2011 16/02/2011 R$ 63.969,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais). Processo de Dispensa N°: 06/2011 Contratado: Dimaci/Pr Material Cirúrgico Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos para os Pronto Atendimentos de saúde mental. Órgão Responsável: Secretaria municipal de Saúde
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho:
1009/2011 16/02/2011 R$ 9.976,00 (nove mil novecentos e setenta e seis reais). Processo de Dispensa N°: 06/2011 Contratado: Promefarma Representações Comerciais Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Aquisição, em carater emergencial, de medicamentos para os Pronto Atendimentos de saúde mental. Órgão Responsável: Secretaria municipal de Saúde
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições conferidas por lei, D E C R E TA Art. 1º - Fica instituído e denominado “Centro Municipal de Educação Infantil Nona Joana”, situado na Rua Maria Geronasso do Rosário nº 412, bairro Palmital - Vila Maria do Rosário, município de Colombo/PR. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal de Colombo Em 15 de fevereiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Extrato do Empenho. Nº Empenho: 78/2011. Data: 07/02/2011. Valor do Empenho: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) Processo de dispensa Nº.: 03/2011 Contratado: Lima e Silva Comercio e Prestação de Serviços Ltda. Contratante: Colombo Previdência Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de divisórias na nova sede da Colombo Previdência.
Extrato do Empenho. Errata do Processo de Dispensa 004/2011Do Contrato 13/2011ONDE SE-LE: Portaria do fiscal de contratos 015/2011.LEIA-SE: Portaria do fiscal de contratos 052/2011.Data: 16 de fevereiro de 2011Rita de Cássia Camargo Gonçalves-Secretária Mun. da Administração.
PORTARIA N.º 124/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar o Servidor Público Municipal WILIAM JOSÉ ARCIE, RG. 6.287.9416, da função de Assessor Executivo, vinculado a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, a partir de 01/02/2011;
Nº Empenho: 79/2011. Data: 07/02/2011. Valor do Empenho: R$ 2.176,32 (dois mil cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Processo de Dispensa Nº.: 04/2011 Contratado: Personitec Persianas e Divisórias Ltda ME. Contratante: Colombo Previdência Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de persianas na nova sede da Colombo Previdência.
Extrato do Empenho.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Nº. Empenho: 81/2011. Data: 09/02/2011. Valor do Empenho: R$ 1.070,18 (um mil e setenta reais e dezoito centavos). Processo de Dispensa Nº.: 07/2011 Contratado: MG8 Materiais de Construção Ltda. Contratante: Colombo Previdência Objeto: Aquisição de assentos sanitários e acessórios elétricos.
PORTARIA N.º 125/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar a Servidora Pública Municipal EDILENE MARIA MILANI, RG. 1.845.898-5, para exercer a função de Assessora Executiva, vinculada a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, a partir de 01/02/ 2011;
PROCESSO Nº. PARTES: OBJETO:
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 15 de fevereiro de 2011.
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 15 de fevereiro de 2011.
037/2011 dispensa 08/2011. Colombo Previdência e Fabtec Ltda ME. Contratação de empresa para prestação de serviço de realocação de central de alarme, sensores e reprogramação dos mesmos na nova sede da Colombo Previdência. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 854,00 (oitocentos e cinqüenta e quatro reais). PRAZO: O prazo é de 05 dias para a entrega. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso II Lei nº 8.666/93. DATA: 16/02/2011.
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho:
1011/2011 16/02/2011 R$ 3.621,20 (três mil seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). Processo de Dispensa N°: 06/2011 Contratado: Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Aquisição, em carater emergencial, de medicamentos para os Pronto Atendimentos de saúde mental. Órgão Responsável: Secretaria municipal de Saúde
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
COMUNICADO
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis – Álcool e Gasolina Comuns (posto), através de REGISTRO DE PREÇOS, para abastecimento dos veículos integrantes da Frota Pública Municipal, circunscrita à região onde se localiza a sede da Prefeitura Municipal de Colombo e Jardim Guaraituba, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência Anexo VI, que integra o Edital. Data: 03 de março de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site:www.colombo.pr.gov.br.
O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/ 2010, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para, através de REGISTRO DE PREÇOS prestar serviços de locação de Máquinas e equipamentos, pesados, por hora, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I que integra o Edital. PROPONENTE: TRANSMOTIN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - Lote 001 - R$ 2.776.689,00 (dois milhões setecentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais). SERVIÇOS: Constantes no edital. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços serão determinados pela Secretaria requisitante, através da Ordem de Serviço onde constará a quantidade e o tipo dos equipamentos necessários, assim como o período da disponibilização, a empresa contratada deverá em 24 (vinte e quatro) horas, a partir do recebimento da Ordem de serviço, disponibiliza-los no local solicitado. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, após a apresentação da nota fiscal de prestação de serviços acompanhado do mapa de medição de horas máquina, assinada pelo fiscal técnico, quem fiscalizará a prestação dos serviços, o qual atestará a veracidade das informações ali contidas em conjunto com o fiscal de contrato e o secretário responsável, em até 20 (vinte) dias após a execução dos serviços e emissão das notas fiscais. Colombo, 16 de fevereiro de 2011.
Colombo, 15 de fevereiro de 2011.
Dê-se publicidade;
José Antonio Camargo Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS VIEIRA Pregoeiro
Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 008/2011
Colombo, 15 de fevereiro de 2011.
ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1076406 À
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LT DIMATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA FIBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA NAYR CONFECÇÕES LTDA DOUAT TÊXTIL LTDA COMERCIAL DIJAN LTDA W. AMARAL ATACADISTA LTDA LUIZ FERNANDO NERIS DIST. DE MAT. DE INFOR E LIMPEZA -ME DUCONTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA COLISEU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA GIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA FONTE DAS MALHAS E TECIDOS LTDA ADRIELA CONFECÇÕES LTDA OLAFASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA NOVO TEMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA-ME CAPRICÓRNIO S/A H.A. ERBE & CIA LTDA DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 129/2010 Comunicamos às referidas licitantes, que a empresa DUCONTEX INDUSTRIA E 3ª (terceira) melhor proposta de preços foi convocada a apresentar a amostra lote 01 (um) Kit de Uniforme Escolar apresentou de acordo com as exigências do citado Edital e portanto foi considerada aprovada. Para tanto fica marcado o dia 18/02/11 às 09:00 horas para abertura do Envelope de Habilitação da referida empresa e os demais licitantes poderão participar do certame. COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos,
Atenciosamente.
JOSÉ CARLOS VIEIRA PREGOEIRO
| Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 012/2011
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
Pregão Presencial nº 015/2011
Pregão Presencial nº 013/2011
- Sistema de Registro de Preços -
- Sistema de Registro de Preços - Sistema de Registro de Preços -
OBJETO: Contratação de instituição especializada para concessão de estágio supervisionado de nível médio, técnico e superior, através do pagamento de taxa de administração. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 3.071.981,55. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02/03/2011, às 09:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.pinhais.pr.gov.br, no link Licitações, do dia 17/ 02/2011 ao dia 01/03/2011. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5299, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
OBJETO: Aquisição de placas para sinalização vertical de trânsito. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 1.869.726,50. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02/03/2011, às 14:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.pinhais.pr.gov.br, no link Licitações, do dia 17/02/2011 ao dia 01/03/2011. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no site da prefeitura, ou pelo telefone (41) 3912-5295 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias, forros e dry wall. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 378.396,30 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos). ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/03/2011, às 09:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.pinhais.pr.gov.br, no link Licitações, do dia 21/ 02/2011 ao dia 02/03/2011. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5068, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
Prefeitura Municipal de Pinhais, 15/02/2011.
Prefeitura Municipal de Pinhais, 15/02/2011.
Prefeitura Municipal de Pinhais, 16/02/2011.
ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. CNPJ (MF) nº 76.436.849/0001-74 ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, hora e local: 30 de junho de 2010, às 16:00 horas, na sede social da companhia localizada em Curitiba - PR, na Rua Frei Francisco Mont'Alverne, nº 750, Jardim das Américas, Planta Jardim Santa Bárbara - CEP 81540-410. Convocação e presença: Convocação dispensada pela presença de todos os acionistas. Mesa: Renato Asinelli Filho e Roberto Costa, como presidente e secretário, respectivamente. Ordem do Dia: 1. Redução do Capital Social para restituição a acionista; 2. Alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social; 3. Alteração do Artigo Décimo Quarto do Estatuto Social. Deliberações: 1. O Capital Social no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), é reduzido para R$ 5.690.364,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa mil, trezentos e sessenta e quatro reais), com o cancelamento de 131 (cento e trinta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pertencentes ao acionista Renato Asinelli Filho, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado em Curitiba - PR, na Rua Luiz Tramontin, 700, Campo Comprido, CEP 81230-161, portador da cédula de identidade civil RG nº 970.955-0/SSP/PR; inscrito no CREA/PR, carteira n° 6.302-D, e CPF/MF n.º 200.548.909-34; o valor da redução, nos termos do disposto nos artigos 173 e 174 da Lei 6.404/76, no montante de R$ 309.636,00 (trezentos e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais) será restituído ao acionista citado, com a transferência para ele, ou para quem ele indicar, do imóvel matrícula n° 55.991 do Registro de Imóveis da 4ª. Circunscrição de Curitiba - PR, cuja descrição corresponde a: Lote de terreno "D", resultante da unificação dos lotes 07/08/09/10 (oriundo da unificação dos lotes 07, 08, 09 e 10), "A" (resultante da unificação dos lotes 04, 05, 06, 12-B, 13-B e 14-B); B-1-B e B-2-B (oriundos da subdivisão dos lotes B-1 e B-2) todos da quadra n° 79 da planta Jardim Santa Bárbara, nesta cidade de Curitiba, medindo 88,75 metros de frente para a rua Frei Francisco Mont'Alverne (S844A), de quem da rua olha o imóvel, do lado direito, mede 39,10 metros e confronta com o lote 003.000, pelo lado esquerdo mede 52,51 metros e limita com a rua Professor Paulo D'Assumpção (S833B), com a qual faz esquina, sendo a linha de fundos formada por três linhas, a primeira com 40,50 metros confronta com o lote B-1-A/B-2-A, a segunda linha, quebrada à direita, mede 5,90 metros e confronta ainda com o lote B-1-A/B-2-A, na terceira linha, quebra-se novamente à esquerda em 26,14 metros, confrontando com o lote 011.000, encerrando a área de 3.260,05 metros quadrados. Indicação Fiscal: 68.010.026.000. No imóvel foi efetuada uma construção, com área de 628,00m². 2. Como consequência o caput do Artigo Quinto do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo Quinto - O Capital Social é de R$ 5.690.364,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa mil, trezentos e sessenta e quatro reais), divididos em 2.416 (duas mil, quatrocentas e dezesseis) ações ordinárias nominativas, não endossáveis, sem valor nominal, todo ele subscrito e integralizado, distribuído na forma seguinte: Acionistas Renato Asinelli Filho Roberto Costa Djalma Rocha Al-Chueyr Martins Pereira Totais
% Part 73,68 13,16 13,16 100,00
Ações 1.780 318 318 2.416
Capital R$ 4.192.859,14 748.887,43 748.887,43 5.690.634,00
3. Por deliberação unânime dos acionistas, o Artigo Décimo Quarto do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo Décimo Quarto - Todas e quaisquer deliberações das Assembléias Gerais serão tomadas por votos que representem, no mínimo, 70,00% (setenta por cento) do capital da companhia, inclusive as que impliquem em reforma de estatuto social, dissolução da sociedade, transformação do tipo jurídico, fusão, cisão ou incorporação, respeitando o disposto no Artigo Vigésimo Nono, Parágrafo Único deste mesmo Estatuto." Votação: As deliberações tomadas pela assembléia foram por unanimidade de votos. Ata: Esta ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei nº. 6.404/76, foi lida, discutida e, após de achada conforme, aprovada por unanimidade, indo assinada pelo presidente, secretário e acionistas. Curitiba, 30 de junho de 2010. Renato Asinelli Filho Roberto Costa Presidente e acionista Secretário e acionista Djalma Rocha Al-Chueyr Martins Pereira Acionista
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