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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 18 de janeiro de 2011 |
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PREFEITURA DE COLOMBO Estado do Paraná
Auto Posto Weba Ltda CNPJ: 82.255.019/0001-43, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente - SMMA, a licença de operação para comércio varejista de combustíveis, a: Rua Pedro Zagonel, 1079 – Novo Mundo. Curitiba – PR.
Comissão Permanente de Licitações SÚMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1065952 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2010 INTERESSADOS: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. DENTAL AMÉRICA COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA A comissão de Licitações, após despacho fundamentado da Procuradoria Geral do Município através dos pareceres nº. 011/2011 e n° 016/2011 – PRG decide pela manutenção da inabilitação das licitantes: DENTAL AMÉRICA COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA – pois conforme artigo 41 da Lei Federal 8.666/93 “A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada”. PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA – considerando inciso III do Art. 87 da Lei Federal 8.666/93, a punição prevista não produz efeitos somente em relação ao órgão ou ente federado que determinou a punição, mas a toda a Administração Pública. É a decisão. Ficam as licitantes participantes e demais interessados a compareceram no dia 21 de Janeiro de 2011 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Colombo, localizada na Rua XV de Novembro, 105 – Centro. Colombo, 17 de janeiro de 2011. JOSE CARLOS VIEIRA Presidente da Comissão de Licitações
Processo Administrativo nº. 428/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011 TIPO: MENOR PREÇO – VALOR GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços limpeza, higienização e conservação do Terminal Rodoviário do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal Urbanismo, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1254/2009. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 28 de Janeiro de 2011, até às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações. O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 17 a 28 de Janeiro de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 14 de Janeiro de 2011. ANTONIO ROBERTO VAZ DE SOUZA PREGOEIRO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: 01/2011 AO CONTRATO Nº 05/2010 LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 121/2010 PARTES: Colombo Previdência e Aloizo Maschio representado pela Lazarotto Imóveis Ltda.. OBJETO Locação de um imóvel localizado na Rua Francisco Busato, nº 8026, Centro, Colombo/Pr. Descrito conforme descrições contratuais. DA DOTAÇÃO A dotação orçamentária é consignada na seguinte classificação 3.3.90.39.00 para o pagamento do primeiro aluguel que fica prorrogado para o dia 20 de fevereiro de 2011. DATA 17 de Janeiro de 2011. ASSINATURA Neuza Barboza - Superintendente
Auto Posto Weba Ltda CNPJ: 82.255.019/0001-43, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, a Licença de Instalação, válida até 30/09/2010, para Posto de Abastecimento e Serviços, a: Rua Pedro Zagonel, 1079 – Novo Mundo. Curitiba - PR