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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 20 de março de 2014 |
PHOENIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
RECEITA OPERCIONAL BRUTA Tributos e Contribuições RESULTADO OPERACIONAL BRUTO (-) Gastos Operacionais Resultado Operacional Financeiro RESULTADO LÍQUIDO ANTES DOS TRIBUTOS (-) Provisões e Deduções RESULTADO LÍQUIDO DO PERIODO
CNPJ- 11.150.969/0001-65
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2013 ATIVO
PASSIVO 31/12/2013 60.718,87 60.718,87 5.176,96 55.541,91 1.622.310,50 1.622.310,50 1.622.310,50 120.822,76 22.613,45 1.478.874,29 1.683.029,37
CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Bancos NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO IMOBILIZADO EM CURSO Meio Ambiente A Ratear Estudos e Projetos TOTAL DO ATIVO
31/12/2012 17.179,14 17.179,14 5.747,97 11.431,17 18.820,86 18.820,86 18.820,86 5.370,86 13.450,00 36.000,00
31/12/2013 8.029,37 7.681,74 347,63
31/12/2012 0,00 0,00 0,00
NÃO CIRCULANTE PATRIMONIO LIQUIDO CAPITAL SOCIAL Capital subscrito Adiantamento Fut. Aum. Capital
1.675.000,00 1.675.000,00 1.530.000,00 145.000,00
36.000,00 36.000,00 10.000,00 26.000,00
TOTAL DO PASSIVO
1.683.029,37
36.000,00
CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Sociais
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2013 CAPITAL SOCIAL 10.000,00
Saldos em 31 de Dezembro de 2011 AFAC- Aporte Futuro Aumento de Capital Saldos em 31 de Dezembro de 2012 AFAC- Adiantamento Futuro Aumento de Capital Capital Social Saldos em 31 de Dezembro de 2013
10.000,00 1.520.000,00 1.530.000,00
RESERVAS DE LUCROS 0,00
AFAC 1000,00 25.000,00 26.000,00 1.639.000,00 (1.520.000,00) 145.000,00
TOTAL 11.000,00 25.000,00 36.000,00 1.639.000,00 1.675.000,00
0,00
0,00
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO AS DEMONTRAÇÕES CONTABEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAIS A PHOENIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. foi constituída em 03 de Setembro de 2009, com a finalidade de implantação, operação comercial e exploração do negócio de energia elétrica do potencial hidráulico da PCH VERDE 4A no Rio Verde, município de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, no Estado do Mato Grosso do Sul, com potência instalada de 28.000 KW. Suas atividades de execução das obras civis e mecânicas estão em fase de autorização e regulamentação pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas de Energia, onde será estabelecido o prazo da autorização em torno de 30 anos a contar da data de publicação da Resolução. Ao final do prazo da autorização, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados e, ainda, não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. Estas demonstrações contábeis são apresentadas em reais que é a moeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e representam a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 de dezembro de 2013. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 20 de janeiro de 2014. NOTA 02 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As informações foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC aplicadas a pequenas e médias empresas (CPC PME), conjugada com as orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico brasileiro e das normas definidas pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), especificamente aplicáveis ao Ativo fixo quando estas não são conflitantes com as práticas contábeis adotadas no Brasil. NOTA 03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A política contábil abaixo descrita tem a finalidade da aplicação dos CPC’s para pequenas e médias empresas. 3.1 Apuração de Resultado A receita de venda de energia quando houver será reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes forem transferidos aos clientes concessionários e permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivo ajuste a valor presente, quando relevantes. A Empresa, como mencionado na nota explicativa 01, ainda não está em operação e as atividades de execução das suas obras civis e mecânicas estão em fase de autorização e regulamentação pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. 3.2 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes. 3.3 Compensações Entre Contas Como regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essência da transação. 3.4Caixa e Equivalentes de Caixa São classificados como caixa e equivalentes de caixa, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 3.5 Instrumentos Financeiros A Phoenix Geração de Energia S.A., não opera com instrumentos financeiros derivativos. 3.6 Imobilizado O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção ainda em curso representando um processo de registro, acompanhamento e controle para apuração de custos contábeis, desta forma não sendo ainda deduzindo na depreciação acumulada que ocorrerá quando o mesmo estiver em serviço, conforme determinação legal. 3.6.1 Valor Recuperável de Ativos A realização de testes de recuperabilidade dos ativos nos termos da Resolução CFC 1.255/09, que aprovou a NBC TG 1000, seção 27, sempre que houver indicações internas ou externas de que estes possam estar desvalorizados. 3.6.2 Depreciação A depreciação quando houver será calculada pelo método linear de acordo com as taxas constantes nas tabelas anexas às Resoluções ANEEL nº 02 de 24/12/1997 e de nº 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução 367/2009 e pela Resolução 474/2012. 3.7 Regime de Tributação A empresa optará quando em serviço pela forma de tributação do lucro presumido. O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real. O imposto de renda e a CSLL são devidos trimestralmente. A provisão para Imposto de Renda será constituída considerando a aplicação da alíquota de 15% sobre
a presunção de 8% das receitas de vendas recebidas e 15% das demais receitas recebidas, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela excedente a R$ 20 mil mensais. A provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro será calculada pela alíquota de 9% sobre a presunção de 12% das receitas de vendas recebidas e nas demais receitas recebidas à aplicação direta da alíquota de 9%. 3.8 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a administração da Empresabaseie as estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31/12/2013 5.176,96 55.541,91 60.718,87
Caixa Bancos TOTAL
31/12//2012 5.747,97 11.431,17 17.179,14
Caixa e equivalentes de caixa incluem depósitos bancários à vista os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor justo ou de realização. NOTA 05 -IMOBILIZADO O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, e terá suas reintegrações acumuladas calculadas pelas taxas definidas pela ANEEL, a Partir do mês em que a Usina iniciar suas operações, conforme segue: ATIVO IMOBILIZADO CONTAS
SALDO EM 31.12.2012
(+) ADIÇÕES
GERAÇÃO IMOBILIZADO EM SERVIÇO (-) REINTEGRACAO ACUMULADA IMOBILIZADO EM CURSO Meio Ambiente A Ratear Estudos e Projetos SALDO TOTAL
0,00 0,00 18.820,86 0,00 5.370,86 13.450,00 18.820,86
0,00 0,00 1.603.489,64 120.822,76 17.242,59 1.465.424,29 1.603.489,64
(-) (+/-) . BAIXAS TRANSF
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINAL 31.12.2013
0,00 0,00 1.622.310,50 120.822,76 22.613,45 1.478.874,29 1.622.310,50
Em atendimento a resolução ANEEL 367/09 e consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico brasileiro pelas concessionárias, permissionárias, autorizadas e pelo órgão Regulador, para acompanhamento patrimonial a avaliação dos ativos em serviços outorgados de energia elétrica, tanto para fins tarifários como para fins de reversão, o registro, acompanhamento e controle dos custos nas Ordens de Imobilização - ODI do Ativo Imobilizado em Curso – AIC estão devidamente identificados de modo geral na própria ODI, por: Custos dos Equipamentos Principais, Custos dos Componentes Menores; e Custos Adicionais. NOTA 06 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social, pertencente aos acionistas domiciliados no País, subscrito e totalmente integralizado, no montante R$ 1.530.000,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Trinta Mil Reais) é representado por 1.530.000 ações com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Os sócios adiantaram para futuro aumento de Capital o Valor de R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fazer face ao projeto de construção da Usina, obedecendo este valor a mesma proporcionalidade de ações que cada sócio possui na sociedade, este valor obrigatoriamente será utilizado para fins de Aumento do Capital Social. NOTA 07 - COBERTURA DE SEGUROS Não há cobertura de seguros sobre os ativos e/ou responsabilidades relacionadas com a empresa
DIRETORIA
Luiz Fernando Mauricio CRC/PR 028635/O-8 Contador
31/12/2013 410,03 410,03 410,03
31/12/2012 -
1.785.000,00 1.785.000,00 1.690.000,00 95.000,00
36.000,00 36.000,00 10.000,00 26.000,00
TOTAL DO PASSIVO
1.785.410,03
36.000,00
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2013
Saldos em 31 de Dezembro de 2011 AFAC- Adiantamento Futuro Aumento de Capital Saldos em 31 de Dezembro de 2012 AFAC - Adiantamento Futuro Aumento de Capital Capital Social Saldos em 31 de Dezembro de 2013
10.000,00 1.680.000,00 1.690.000,00
RESERVAS DE LUCROS 0,00
AFAC 1000,00 25.000,00 26.000,00 1.749.000,00 (1.680.000,00) 95.000,00
TOTAL 12.000,00 25.000,00 36.000,00 1.749.000,00 1.785.000,00
0,00
0,00
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAIS A SAVANA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. foi constituída em 03 de Setembro de 2009, com a finalidade de implantação, operação comercial e exploração do negócio de energia elétrica do potencial hidráulico da PCH VERDE 4 no Rio Verde, município de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, no Estado do Mato Grosso do Sul, com potência instalada de 19.000 KW. Suas atividades de execução das obras civis e mecânicas estão em fase de autorização e regulamentação pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas de Energia, onde será estabelecido o prazo da autorização em torno de 30 anos a contar da data de publicação da Resolução. Ao final do prazo da autorização, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados e, ainda, não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. Estas demonstrações contábeis são apresentadas em reais que é a moeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e representam a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 de dezembro de 2013. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 20 de janeiro de 2014. NOTA 02 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As informações foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC aplicadas a pequenas e médias empresas (CPC PME), conjugada com as orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico brasileiro e das normas definidas pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), especificamente aplicáveis ao Ativo fixo quando estas não são conflitantes com as práticas contábeis adotadas no Brasil. NOTA 03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A política contábil abaixo descrita tem a finalidade da aplicação dos CPC’s para pequenas e médias empresas. 3.1 Apuração de Resultado A receita de venda de energia quando houver será reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes forem transferidos aos clientes concessionários e permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivo ajuste a valor presente, quando relevantes. A Empresa, como mencionado na nota explicativa 01, ainda não está em operação e as atividades de execução das suas obras civis e mecânicas estão em fase de autorização e regulamentação pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. 3.2 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes. 3.3 Compensações Entre Contas Como regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essência da transação. 3.4 Caixa e Equivalentes de Caixa São classificados como caixa e equivalentes de caixa, depósitos bancários disponíveis, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 3.5 Instrumentos Financeiros A Savana Geração de Energia S.A., não opera com instrumentos financeiros derivativos. 3.6 Imobilizado O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção ainda em curso representando um processo de registro, acompanhamento e controle para apuração de custos contábeis, desta forma não sendo ainda deduzindo na depreciação acumulada que ocorrerá quando o mesmo estiver em serviço, conforme determinação legal. 3.6.1 Valor Recuperável de Ativos A realização de testes de recuperabilidade dos ativos nos termos da Resolução CFC 1.255/09, que aprovou a NBC TG 1000, seção 27, sempre que houver indicações internas ou externas de que estes possam estar desvalorizados. 3.6.2 Depreciação A depreciação quando houver será calculada pelo método linear de acordo com as taxas constantes nas tabelas anexas às Resoluções ANEEL nº 02 de 24/12/1997 e de nº 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução 367/2009 e pela Resolução 474/2012. 3.7 Regime de Tributação A empresa optará quando em serviço pela forma de tributação do lucro presumido. O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real. O imposto de renda e a CSLL são devidos trimestralmente. A provisão para Imposto de Renda será constituída considerando a aplicação da alíquota de 15%
sobre a presunção de 8% das receitas de vendas recebidas e 15% das demais receitas recebidas, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela excedente a R$ 20 mil mensais. A provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro será calculada pela alíquota de 9% sobre a presunção de 12% das receitas de vendas recebidas e nas demais receitas recebidas à aplicação direta da alíquota de 9%. 3.8 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a administração da Empresabaseie as estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31/12/2013 5.176,96 9.170,59 14.347,55
Caixa Bancos TOTAL
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO DE 2013 1- RECEITAS 2- INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 3- VALOR ADICIONADO BRUTO 4- DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E AXAUSTÃO 5- VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRIDUZIDO PELA ENTIDADE 6- VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 7- VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8- DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Pessoal Impostos, taxas e contribuições Remuneração de Capitais de terceiros Remuneração de Capitais Próprios
31/12/2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31/12//2012 5.747,97 15.653,27 21.401,24
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO DE 2013 31/12/2013 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADE OPERACIONAIS 0,00 Lucro Líquido antes do imposto de renda e contribuição social 0,00 Depreciações e Amortizações 0,00 Redução (Aumento) de Ativos 0,00 Aumento (Redução) de Passivos 8.029,37 Fornecedor 7.681,74 Obrigações Sociais e Tributárias 347,63 Caixa líquido proveniente das Atividades Operações 8.029,37 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aporte Capital Social 1.520.000,00 AFAC - Adiantamento p/fut. Aum. Capital 119.000,00 Aquisição de Imobilizado 1.603.489,64) Caixa líquido usado nas Atividades de Investimento 35.510,36 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Financiamento Longo Prazo 0,00 Caixa líquido usado nas Atividades de Financiamento 0,00 TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 43.539,73 AUMENTO LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 43.539,73 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Periodo 17.179,14 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Periodo 60.718,87
31/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 (14.561,50) 10.438,50 0,00 0,00 10.438,50 10.438,50 6.740,64 17.179,14
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Diretores e Acionistas da PHOENIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Examinamos as demonstrações contábeis individuais da Companhia PHOENIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da PHOENIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
RECEITA OPERCIONAL BRUTA (-) Tributos e Contribuições RESULTADO OPERACIONAL BRUTO (-) Gastos Operacionais Resultado Operacional Financeiro RESULTADO LÍQUIDO ANTES DOS TRIBUTOS Deduções RESULTADO LÍQUIDO DO PERIODO
31/12/2013 31/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO DE 2013 31/12/2013 1-RECEITAS 0,00 2-INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 0,00 3-VALOR ADICIONADO BRUTO 0,00 4-DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E AXAUSTÃO 0,00 5-VALOR ADICIONADO LÍQ. PRIDUZIDO PELA ENTIDADE 0,00 6-VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 0,00 7-VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 0,00 8-DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 0,00 Pessoal 0,00 Impostos, taxas e contribuições 0,00 Remuneração de Capitais de terceiros 0,00 Remuneração de Capitais Próprios 0,00
31/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO DE 2013 31/12/2013 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADE OPERACIONAIS Lucro Líquido antes do imposto de renda e contribuição social 0,00 Depreciações e Amortizações 0,00 Redução (Aumento) de Ativos 0,00 Aumento (Redução) de Passivos 410,03 Obrigações Sociais e Tributárias 410,03 Caixa líquido proveniente das Atividades Operações 410,03 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aporte de capital 1.680.000,00 AFAC - Adiantamento p/fut. Aum. Capital 69.000,00 Aquisição de Imobilizado (1.756.463,72) Caixa líquido usado nas Atividades de Investimento (7.463,72) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Caixa líquido usado nas Atividades de Financiamento 0,00 TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (7.053,69) AUMENTO LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (7.053,69) Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Periodo 21.401,24 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Periodo 14.347,55
31/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 (10.361,50) 14.638,50 0,00 14.638,50 14.638,50 6.762,74 21.401,24
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Caixa e equivalentes de caixa incluem depósitos bancários à vista, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor justo ou de realização. NOTA 05 - IMOBILIZADO O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, e terá suas reintegrações acumuladas calculadas pelas taxas definidas pela ANEEL, a Partir do mês em que a Usina iniciar suas operações, conforme segue: ATIVO IMOBILIZADO CONTAS GERAÇÃO
IMOBILIZADO EM SERVIÇO (-) REINTEGRACAO ACUMULADA IMOBILIZADO EM CURSO Meio Ambiente A Ratear Estudos e Projetos SALDO TOTAL
SALDO EM 31.12.2012
(+) ADIÇÕES
0,00 0,00 14.598,76 0,00 5.348,76 9.250,00 14.598,76
0,00 0,00 1.756.463,72 109.150,65 13.625,80 1.633.687,27 1.756.463,72
(-) (+/-) . BAIXAS TRANSF
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINAL 31.12.2013
0,00 0,00 1.771.062,48 109.150,65 18.974,56 1.642.937,27 1.771.062,48
Em atendimento a resolução ANEEL 367/09 e consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico brasileiro pelas concessionárias, permissionárias, autorizadas e pelo órgão Regulador, para acompanhamento patrimonial a avaliação dos ativos em serviços outorgados de energia elétrica, tanto para fins tarifários como para fins de reversão, o registro, acompanhamento e controle dos custos nas Ordens de Imobilização - ODI do Ativo Imobilizado em Curso – AIC estão devidamente identificados de modo geral na própria ODI, por: Custos dos Equipamentos Principais, Custos dos Componentes Menores; e Custos Adicionais. NOTA 06 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social, pertencente aos acionistas domiciliados no País, subscrito e totalmente integralizado, no montante R$ 1.690.000,00 (Hum Milhão, Seiscentos e Noventa Mil Reais) é representado por 1.690.000 ações com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Os sócios adiantaram para futuro aumento de Capital o Valor de R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais), para fazer face ao projeto de construção da Usina, obedecendo este valor a mesma proporcionalidade de ações que cada sócio possui na sociedade, este valor obrigatoriamente será utilizado para fins de Aumento do Capital Social. NOTA 07 - COBERTURA DE SEGUROS Não há cobertura de seguros sobre os ativos e/ou responsabilidades relacionadas com a empresa.
Aos Diretores e Acionistas da SAVANA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Examinamos as demonstrações contábeis individuais da Companhia SAVANA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SAVANA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
DIRETORIA
Curitiba (PR), 11 de março de 2014.
Darci Mario Fantin - Presidente Marlene Barbara Fantin - Vice - Presidente Silea Participações Ltda - Acionista
RONALDO ARSIE GUIMARÃES Contador CRC (PR) nº 0033.757/O-1
Luiz Fernando Mauricio CRC/PR 028635/O-8 Contador
Maioria não sabe que artrite é irreversível
31/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO DE 2013
PASSIVO CIRCULANTE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Obrigações Tributárias NÃO CIRCULANTE PATRIMONIO LIQUIDO CAPITAL SOCIAL Capital subscrito Adiantamento Fut.Aum.Capital
CAPITAL SOCIAL 10.000,00
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
GUIMARÃES E GONÇALVES AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS - CRC Nº PR-007570-O/07
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO DE 2013 31/12/2012 21.401,24 21.401,24 5.747,97 15.653,27 14.598,76 14.598,76 14.598,76 5.348,76 9.250,00 36.000,00
31/12/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RONALDO ARSIE GUIMARÃES Contador CRC (PR) nº 0033.757/O-1
CNPJ: 11.151.033/0001-59
31/12/2013 14.347,55 14.347,55 5.176,96 9.170,59 1.771.062,48 1.771.062,48 1.771.062,48 109.150,65 18.974,56 1.642.937,27 1.785.410,03
31/12/2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Curitiba (PR), 11 de março de 2014.
Darci Mario Fantin - Presidente Marlene Barbara Fantin - Vice - Presidente Silea Participações Ltda - Acionista
SAVANA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa Bancos NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO IMOBILIZADO EM CURSO Meio Ambiente A Ratear Estudos e Projetos TOTAL DO ATIVO
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADO EM 31 DEZEMBRO DE 2013
GUIMARÃES E GONÇALVES AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS CRC Nº PR-007570-O/07
Na América Latina, 55% dosentrevistados não sabiam que as lesões que comprometem as articulações não podem ser revertidas. A maioria dos pacientes que sofrem de artrite reumatoide não sabe que as lesões nas articulações provocadas pela doença são irreversíveis, aponta pesquisa divulgada ontem no Congresso da Liga Panamericana das Associações de Reumatologia (Panlar), em Punta del Este, Uruguai. Doença crônica e autoimune, a artrite reumatoide atinge cerca de 2 milhões de brasileiros e pode levar à incapacidade e até mesmo à morte. O levantamento, o maior já realizado no mundo sobre a doença, aponta que, na América Latina, 55% dos entrevistados não sabiam que as lesões que comprometem as articulações não podem ser revertidas. Além disso, 43% dizem acreditar que a doença não é tão séria quanto outros problemas crônicos, como o diabetes e a hipertensão arterial. No Brasil, o índice chega a 46%, quase o dobro do observado no resto do mundo (24%). Apesar da desinformação, 88% dos entrevistados acreditam ter boa compreensão sobre a importância de manter a doença controlada e outros 61% disseram estar bem informados sobre como fazer isso. “Esses dados são preocupantes porque mostram que o paciente acha que compreende bem a sua doença, mas não sabe coisas básicas sobre ela. Sem essas informações, fica mais difícil de fazermos com que ele siga o tratamento e mantenha a doença controlada”, afirma o reumatologista Roger A. Levy, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do comitê que coordenou a pesquisa na América Latina. No continente, foram ouvidos 1.032 pacientes. Em todo o mundo, foram mais de 10 mil entrevistados. O médico ressalta ainda que a artrite reumatoide pode ter complicações tão graves quanto às demais doenças crônicas e que, por mais que ela não tenha cura, precisa estar controlada. No entanto, muitos pacientes pensam que só devem tomar a medicação quando sentem dor. De acordo com a pesquisa, 63% dos entrevistados dizem acreditar que sua doença está controlada quando não manifestam o sintoma. “Essa percepção prejudica o paciente. Se ele para de tomar a medicação quando não sente dor, a doença pode evoluir e provocar as lesões irreversíveis, que vão causar deformidades e incapacidade de funções em vários membros, sobretudo nas mãos”, alerta o especialista.
Secretaria da Mulher participa de ações da Campanha da Fraternidade Durante o mês de março e a primeira quinzena de abril, a Secretaria Municipal da Mulher de Curitiba estará participando do programa Viva Mulher, que integra a campanha da fraternidade da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que neste ano trabalha com o tema do tráfico de pessoas. A Campanha da Fraternidade 2014 é desenvolvida em todas as paróquias espalhadas pelo Brasil com o tema “Libertação e Tráfico de Pessoas”, visando a prevenção deste crime e a multiplicação de informações na comunidade. Na área da Arquidiocese de Curitiba, a mensagem chegará até 140 paróquias, divididas em dez setores da cidade. O programa Viva Mulher percorrerá as regionais Pinheirinho, CIC, Bairro Novo e Cajuru e também no Aeroporto Internacional Afonso Pena. É uma ação realizada em parceria entre a Arquidiocese de Curitiba, a Secretaria da Mulher, o Instituto Municipal de Turismo, o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e a Infraero, que visa prevenir, conscientizar e despertar a atenção da população a respeito do tráfico humano – prática criminosa que vitima mais de 3 milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro, o programa Viva Mulher é um esforço coletivo de alerta e reflexão, pois a violência contra a mulher, dentro e fora de casa, a discriminação e o preconceito estão na raiz de crimes como o tráfico de pessoas e a violação de direitos humanos. “Infelizmente, em pleno século 21, o crime de tráfico de seres humanos ainda é bastante praticado e tornou-se um negócio perversamente lucrativo”, disse a secretária. Conforme relatório do Ministério da Justiça, elaborado em parceria o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), apenas o tráfico internacional de mulheres e crianças movimenta, anualmente, US$ 32 bilhões (equivalente a R$ 73,6 bilhões), perdendo em lucratividade somente para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. O estudo estima que, para cada pessoa conduzida ilegalmente de um país para outro, o lucro das organizações criminosas chegue a US$ 30 mil (R$ 69 mil). Ainda de acordo com a organização, as mulheres são 66% do universo de vítimas. “Entre os anos de 2005 e 2011, foram registrados 475 casos de tráfico de pessoas, no Brasil, o que equivale apenas e tão somente aos casos denunciados, portanto, a ponta de um iceberg”, afirma Roseli.
GÊNESIS ENERGÉTICA LTDA CNPJ 04.944.877/0001-91 BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (em Reais) ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber de Clientes Adiantamentos Impostos a Recuperar Estoque Despesas Antecipadas NÃO CIRCULANTE Imobilizado Geração Imobilizado em Serviço (-) Reintegração Acumulada Imobilizado em Curso Sistema de Transmissão e Conexão Imobilizado em Serviço (-) Reintegração Acumulada Imobilizado em Curso Intangível Intangível Intangível TOTAL
Nota 4 5 6
7
8
31/12/2013 6.508.145,94 5.044.064,69 1.293.894,87 2.940,51 98.159,83 25.049,82 44.036,22 63.157.561,01 62.928.481,01
31/12/2012 6.207.990,54 4.854.791,11 1.144.218,43 1.007,55 76.510,82 128.085,39 3.377,24 64.713.545,92 64.484.465,92
64.982.247,26 (4.933.629,22) 729.782,49
64.419.522,96 (3.254.621,33) 1.082.148,37
2.426.966,50 (316.198,52) 39.312,50 229.080,00
2.454.314,68 (216.898,76) 229.080,00
229.080,00 69.665.706,95
229.080,00 70.921.536,46
CIRCULANTE Fornecedores Folha de Pagamento Tributos e Contribuições Federais Empréstimos e Financiamentos Dividendos NÃO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos Dividendos Provisões para Contingências PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reserva de Lucros
11 9 12
31/12/2013 8.909.488,62 181.409,91 40.107,10 481.900,75 7.428.949,46 777.121,40
31/12/2012 8.042.263,76 174.199,98 33.708,92 384.554,35 7.449.800,51 -
9 12 10
34.281.959,92 32.967.072,76 1.139.908,78 174.978,38
37.716.924,73 36.457.999,99 1.258.924,74 -
26.474.258,41 19.200.000,00 7.274.258,41
25.162.347,97 19.200.000,00 5.962.347,97
13
TOTAL
69.665.706,95
70.921.536,46
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis
SALDO EM 31/12/2011 Resultado do Exercício Dividendos a Distribuir Reserva Legal Lucros a Disposição as AGO SALDO EM 31/12/2012 Resultado do Exercício Dividendos a Distribuir Reserva Legal Lucros a Disposição as AGO SALDO EM 31/12/2013
19.200.000,00
19.200.000,00
RESERVA DE LUCROS AFAC Reserva Legal Lucros a Disposição AGO LUCROS ACUMULADOS 164.757,66 2.347.796,66 4.524.319,53 (1.074.525,88) 226.215,98 (226.215,98) 3.223.577,67 (3.223.577,67) 390.973,64 5.571.374,33 4.799.615,88 (1.139.908,78) 239.980,79 (239.980,79) 1.071.929,65 (3.419.726,31) 630.954,43 6.643.303,98 -
TOTAL 21.712.554,32 4.524.319,53 (1.074.525,88) 25.162.347,97 4.799.615,88 (1.139.908,78) (2.347.796,66) 26.474.258,41
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Valores em Reais) NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAIS A Gênesis Energética S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 2002. Com a Resolução Autorizativa Nº 586, de 29 de Outubro de 2002, a ANEEL autoriza o aproveitamento de potencial hidráulico denominado PCH São Francisco, e em 11 de Março de 2008 com a Resolução Autorizativa nº 1.292, a ANNEL transfere para a Gênesis Energética S.A. o direito de implantação, bem como do respectivo Sistema de Transmissão associado da PCH – Pequena Central Hidrelétrica São Francisco, operação comercial e exploração do negócio de energia elétrica, conforme descriminado abaixo RIO
Capacidade Instalada (MW)
USINA PCH – São Francisco
Francisco Verdadeiro
Capacidade Utilizada (MW)
14
14
Data da Data de Autorização Vencimento 29/10/2002
29/10/2032
Tais atividades são regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Ao final do prazo da autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. O empreendimento está localizado no Rio São Francisco Verdadeiro, nos municípios de Toledo e Ouro Verde D’Oeste, todos no Paraná. A PCH tem uma capacidade instalada de 14MW, o projeto prevê ainda a construção de uma linha de transmissão de 34,50 KV, com cerca de 15 quilômetros de extensão, que interligará a PCH São Francisco com a subestação Toledo da Copel. Estas demonstrações contábeis são apresentadas em Reais que é a moeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e representam a posição patrimonial e financeira da empresa em 31 de dezembro de 2013, o resultado de suas operações realizadas entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 30 de janeiro de 2014. NOTA 02 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As informações foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, aplicadas às pequenas e médias empresas (CPC PME), conjugada com as orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico Brasileiro e das normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), especificamente aplicáveis ao Ativo Fixo, quando estas não são conflitantes com as práticas contábeis adotadas no Brasil. NOTA 03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS A política contábil abaixo descrita tem a finalidade da aplicação dos CPC’s para pequenas e médias empresas: 3.1 Apuração de Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. A receita de venda de energia é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos aos clientes, concessionários / permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivo ajuste a valor presente, quando relevantes. 3.2 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes. 3.3 Compensações entre Contas Como regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essência da transação. 3.4 Apuração do Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. As receitas de venda de energia são reconhecidas no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos aos clientes, concessionários/permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivo ajuste a valor presente, quando relevante. 3.5 Caixa e Equivalentes de Caixa São classificados como caixa e equivalentes de caixa, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 3.6 Instrumentos Financeiros Os instrumentos financeiros não derivativos incluem depósitos bancários, aplicações financeiras, contas a receber, e outros recebíveis, e contas a pagar. Os instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos pelo seu valor justo através do resultado, quando classificados como mantidos para negociação, e pelo custo amortizado utilizado a taxa efetiva, quando se tratar de recebíveis. A Gênesis Energética S.A., não opera com instrumentos financeiros derivativos. 3.7 Contas a Receber As contas a receber estão registradas pelo valor de emissão atualizado conforme disposições legais e/ou
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais) 31/12/2013 15.026.904,55 15.026.904,55 15.026.904,55 (546.555,96) (546.555,96) 14.480.348,59 (6.345.781,22) (5.427.357,65) (365.751,89) (552.671,68) 8.134.567,37 (2.731.405,34) 365.221,17 (3.096.626,51) 5.403.162,03 (42.886,84) (26.406,84) (16.480,00) 5.360.275,19 (194.400,17) (366.259,14) 4.799.615,88 0,25
RECEITA OPERACIONAL BRUTA Receita de Vendas Receita com Venda de Energia Elétrica Deduções da Receita Operacional Tributos RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA Custo dos Produtos e Serviços Custos de Operação Sistemas de Transmissão e Conexão Despesas de Administração Central LUCRO BRUTO RESULTADO FINANCEIRO Receitas Financeiras Despesas Financeiras LUCRO OPERACIONAL OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS Perdas na Desativação de Bens Contribuições e Doações LUCRO ANTES DA TRIBUTAÇÃO Contribuição Social Imposto de Renda LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Lucro Líquido por quotas
31/12/2012 14.079.618,06 14.079.618,06 14.079.618,06 (513.906,04) (513.906,04) 13.565.712,02 (5.173.191,13) (4.298.055,72) (345.119,59) (530.015,82) 8.392.520,89 (3.339.799,65) 348.251,34 (3.688.050,99) 5.052.721,24 5.052.721,24 (183.493,57) (344.908,14) 4.524.319,53 0,24
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 e 2012
CAPITAL SOCIAL 19.200.000,00
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 20 de março de 2014 |
contratuais ajustado ao valor provável de realização quando este for inferior. Engloba o suprimento de energia elétrica faturada e a estimativa de energia elétrica fornecida não faturada até o encerramento do balanço, contabilizado com base no regime de competência. 3.7.1 Ajuste a Valor Presente Não houve ajuste a valor presente em função dos valores a receber serem a curto prazo, e o efeito considerado como irrelevante. 3.7.2 Política de Mitigação de Risco A adoção de cuidados para atenuar os riscos de crédito na contratação da venda de energia pauta-se na seleção de compradores de energia garantida por cartas-fianças emitidas por instituições financeiras de primeira linha ou depósitos caução, os quais, garantem o cumprimento dos contratos. 3.7.3 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD Embasados na analise individual do saldo de cada consumidor, e a experiência da administração da empresa em relação a perdas efetivas com consumidores, não há valores vencidos que necessitassem serem deduzidos por provisão para perdas conhecidas ou estimadas. 3.8 Estoques Os estoques foram valorados ao custo de aquisição ou produção e não superam os preços do mercado. 3.9 Imobilizado O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção deduzido da reintegração acumulada. 3.9.1 Imobilizado em Curso O imobilizado em curso representa um processo de registro, acompanhamento e controle para apuração de custos contábeis. 3.9.2 Valor Recuperável de Ativos A realização de testes de recuperabilidade dos ativos ocorre nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 01, aprovado pela NBC TG 1000, seção 27, sempre que houver indicações internas ou externas de que estes possam estar desvalorizados. O imobilizado é submetido ao teste de recuperabilidade para se identificar perdas por “impairment” anualmente ou quando eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. A perda por “impairment” é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor de uso de um ativo. Estes testes foram realizados em 31/12/2013 de acordo com a seção 27.12 da NBC TG 1000 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovada pela Resolução CFC nº 1.255/09 sendo adotada a metodologia de análise pelo valor de uso, com base na geração futura de caixa. 3.9.3 Custo Atribuído Para fins de avaliação do imobilizado a geradora optou aplicação da NBC T 19.1, não adotando o custo atribuído, considerando: (i) o método de custo, deduzindo de provisão para perdas; e (ii) o ativo imobilizado da geradora segregado em classes bem definidas e relacionadas às suas atividades operacionais, conforme resolução ANEEL 367/2009 e alterações da resolução 474/2012 consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE. 3.9.4 Reintegração Acumulada A Reintegração Acumulada é calculada pelo método linear de acordo com as taxas constantes nas tabelas anexas às Resoluções ANEEL nº 02 de 24/12/1997 e de nº 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução 367/ 2009 e pela Resolução 474/2012. 3.10 Intangível Registrado ao custo de aquisição das faixas de servidões permanentes. 3.11 Passivo Circulante e Não Circulante Os passivos estão registrados pelo seu valor estimado de realização, ajustados a valor presente quando aplicável, com base em taxas de desconto que refletem as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos destes passivos, e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, em base “pro-rata” dia. 3.12 Empréstimos e Financiamentos As obrigações são atualizadas pelos juros incorridos até as datas dos balanços, de acordo com os termos dos contratos financeiros. 3.13 Regime de Tributação A empresa vem optando pela forma de tributação do lucro presumido. O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano calendário, à apuração do lucro real. O Imposto de Renda e a Contribuição Social são devidos trimestralmente. A provisão para Imposto de Renda foi constituída considerando a aplicação da alíquota de 15% sobre a presunção de 8% das receitas de vendas recebidas e de 15% das demais receitas recebidas, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela excedente a R$ 20 mil mensais. A provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro foi calculada pela alíquota de 9% sobre a presunção de 12% das receitas de vendas recebidas e nas demais receitas recebidas à aplicação direta da alíquota de 9%. 3.14 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a administração da Empresa se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 e 2012 (Em Reais) DESCRIÇÃO 31/12/2013 1. RECEITAS 15.026.904,55 Venda de Mercadorias, produtos e serviços 15.026.904,55 2. INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 4.250.616,29 (inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS) Custo das vendas 1.822.011,01 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 2.428.605,28 3. VALOR ADICIONADO BRUTO 10.776.288,26 4. RETENÇÕES DE VALOR ADICIONADO 1.783.186,49 Depreciação, amortização e exaustão 1.783.186,49 5. VALOR ADICIONADO LÍQ. PRODUZIDO PELA ENTIDADE 8.993.101,77 6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 365.221,17 Receitas Financeiras 365.221,17 7. VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 9.358.322,94 8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 9.358.322,94 Pessoal 261.907,50 Remuneração direta 217.441,80 Beneficíos 27.293,50 FGTS 17.172,20 Impostos, taxas e contribuições 1.200.173,05 Federal 1.169.291,43 Estadual 2.850,05 Municipal 28.031,57 Remuneração de Capitais de Terceiros 3.096.626,51 Despesas Financeiras 3.096.626,51 Remuneração de Capitais Próprios 1.139.908,78 Dividendos 1.139.908,78 Lucros Retidos 3.659.707,10 Reserva Legal 239.980,79 Lucros Retidos 3.419.726,31
31/12/2012 14.079.618,06 14.079.618,06 3.043.168,51 838.953,79 2.204.214,72 11.036.449,55 1.762.815,50 1.762.815,50 9.273.634,05 348.251,34 348.251,34 9.621.885,39 9.621.885,39 219.878,42 185.494,93 19.712,16 14.671,33 1.189.636,45 1.174.133,90 10.278,36 5.224,19 3.688.050,99 3.688.050,99 1.074.525,88 1.074.525,88 3.449.793,65 226.215,98 3.223.577,67
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais) FLUXO DE CAIXA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido antes do imposto de renda e contribuição social Ajustes para reconciliação do lucro líquido do período com a geração de caixa das atividades operacionais: Depreciações e Amortizações Despesas de Financeira não paga Provisões para Contingências VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS Variações no Ativo Contas a Receber/Clientes Adiantamentos a Fornecedores Tributos Compensáveis Despesas Antecipadas Estoques Variações no Passivo Fornecedores Obrigações Sociais e Tributarias Obrigações Estimadas Caixa proveniente das Operações Imposto de Renda e Contribuição Social Caixa Líquido proveniente das Atividades Operacionais FLUXO DE CAIXA NAS ATIVIDADES INVESTIMENTO Desativação do Ativo Imobilizado Aquisição de Imobilizado Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimento FLUXO DE CAIXA NAS ATIVIDADES FINANCIAMENTO Amortização de Empréstimos Juros pagos Dividendos Pagos Caixa Líquido Usado nas Atividades de Financiamento Total dos Efeitos no Caixa e Equivalentes de Caixa Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período
31/12/2013
31/12/2012
5.360.275,19
5.052.721,24
5.053.454,69 1.783.186,49 3.095.289,82 174.978,38
5.450.833,83 1.762.815,50 3.688.018,33 -
(110.881,82) (149.676,44) (1.932,96) (21.649,01) (40.658,98) 103.035,57 110.954,51 7.209,93 27.843,05 75.901,53 10.413.802,57 (560.659,31) 9.853.143,26
(77.386,92) (55.239,56) (1.007,55) (32.939,04) (1.310,84) 13.110,07 15.289,49 (67.067,70) 795,08 81.562,11 10.441.457,64 (528.401,71) 9.913.055,93
26.406,84 (253.608,42) (227.201,58)
(1.007.348,40) (1.007.348,40)
(3.502.114,19) (3.104.953,91) (2.829.600,00) (9.436.668,10) 189.273,58 189.273,58 4.854.791,11 5.044.064,69
(3.502.114,08) (3.728.550,16) (598.200,00) (7.828.864,24) 1.076.843,29 1.076.843,29 3.777.947,82 4.854.791,11
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstrações contábeis, são os passivos contingentes que são provisionados ou não de acordo com a expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurídica da empresa. NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31/12/2013 1.000,00 90.010,09 4.953.054,60 5.044.064,69
Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras TOTAL
31/12/2012 1.000,00 21.974,77 4.831.816,34 4.854.791,11
Caixas e equivalentes de caixa incluem depósitos bancários á vista e aplicações financeiras de curto prazo, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor justo ou de realização. As aplicações financeiras correspondem a operações realizadas com Certificados de Depósitos (Continua na página seguinte) Continua
Continuação
Bancários – CDB’s por instituições que operam no mercado financeiro nacional, contratadas em condições e taxas normais de mercado, tendo como características alta liquidez, baixo risco de crédito e remuneração pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) a percentuais que variam de 20% a 98%, podendo ser resgatados em prazo inferior a 90 dias sem penalizar a remuneração. Conforme prevê o § 4º da Cláusula 8º do Contrato de Financiamento de Abertura de Crédito firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES assumido para a construção da PCH São Francisco, a Gênesis Energética S.A. obriga-se a manter durante todo o prazo de vigência deste financiamento uma conta de aplicação financeira de Reserva Garantia, constituída de valor equivalente a pelo menos 03 (três) vezes a próxima prestação vincenda, incluindo o valor de amortização, juros e demais encargos acessórios do financiamento; este valor, em 31 de dezembro de 2013 equivale a R$ 1.606.869,78 NOTA 05 - CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 31/12/2013 Clientes Mercado Interno 1.293.894,87 TOTAL 1.293.894,87 NOTA 06 - CRÉDITOS FISCAIS A RECUPERAR 31/12/2013 IRRF Estimado s/ aplicações 98.159,83 TOTAL 98.159,83
31/12/2012 1.144.218,43 1.144.218,43 31/12/2012 76.510,82 76.510,82
NOTA 07 - IMOBILIZADO O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, menos as reintegrações acumuladas que foram calculadas pelas taxas definidas pela ANEEL, a partir do mês em que a Usina iniciou suas operações, conforme segue: CONTA
SALDO EM 31.12.2011
GERAÇÃO IMOBILIZADO EM SERVIÇO Terrenos Reservatórios, Barragens e Adutor Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e utensílios (-) REINTEGRACAO ACUMULADA Reservatórios, Barragens e Adutor Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e utensílios IMOBILIZADO EM CURSO Terrenos e Benfeitorias Reservatórios, Barragens e Adutor Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Móveis e utensílios Material em Depósito SISTEMA DE TRANSMIS.E CONEXÃO IMOBILIZADO EM SERVIÇO Máquinas e Equipamentos (-) REINTEGRACAO ACUMULADA Máquinas e Equipamentos IMOBILIZADO EM CURSO Máquinas e Equipamentos Material em Depósito SALDO TOTAL
ADIÇÕES
62.897.122,42 1.057.348,41 63.171.755,17 2.083.343,00 29.288.402,32 4.479.057,77 27.198.081,30 39.000,00 83.870,78 (1.597.200,51) (659.984,05) (90.998,16) (830.376,10) (7.761,67) (8.080,53) 1.322.567,76 1.057.348,41 80.000,00 757.265,00 35.662,70 796.991,02 231.284,28 105.102,20 21.790,50 9.600,00 340.474,54 1.745,93 2.342.810,60 2.454.314,68 2.454.314,68 (111.504,08) (111.504,08) 65.239.933,02 1.057.348,41
(-) BAIXAS
SALDO EM 31.12.2012
ADIÇÕES
215.608,41 215.608,41 47.557,55 1.377,79 56.688,50 1.699,00 108.285,57 38.000,00 38.000,00 38.000,00 253.608,41
31/12/2013 229.080,00 229.080,00
31/12/2012 229.080,00 229.080,00
MODALIDADE
TAXA JUROS
ANO VCTO.
9214131010 9214131126 9214131029 9214131231 9214131134
Empréstimo Empréstimo Empréstimo Empréstimo Empréstimo TOTAL
2,23% aa + TJLP 2,23% aa + TJLP 2,23% aa + TJLP 2,23% aa + TJLP 2,23% aa + TJLP
2025 2025 2025 2025 2025
NOTA 10 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS O saldo junto a CCEE no montante de R$ 174.978,38 registrado no Passivo Não Circulante na rubrica “Provisões para Contingências” referem-se aos Encargos de Serviços de Sistema - ESS. AAssociação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL em nome de seus associados impetrou processo que contesta a constitucionalidade da norma (Resolução CNPE 03/2013) que rateou os custos do ESS com os geradores de energia. NOTA 11 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Tributos IRPJ CSLL PIS COFINS IRRF TERCEIROS CSRF NSS TERCEIROS SS TERCEIROS Total
31/12/2013 257.212,29 117.379,22 45.138,63 45.540,49 2.804,32 4.042,13 6.968,05 2.815,62 481.900,75
31/12/2012 195.085,77 92.607,71 41.524,05 40.656,66 2.642,83 2.504,15 6.461,17 3.072,01 384.554,35
NOTA 12 - TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS As transações com as sociedades relacionadas são realizadas a preços usuais de mercado. Os saldos das principais operações estão assim demonstrados em 31/12/2013.
(-) BAIXAS
TRANSF.
REINTEGRAÇÃO ACUMULADA
SALDO EM 31.12.2013
(5.250,00) - 562.724,30 - 550.385,30 10.640,00 1.699,00 - (567.974,30) - (550.385,30) - (15.890,00) (1.699,00) (26.406,84) 5.250,00 (31.285,68) 3.937,50 (31.285,68) 3.937,50 4.878,84 4.878,84 1.312,50 1.312,50 (26.406,84) -
(1.679.007,89) (661.903,44) (125.378,75) (880.268,43) (5.573,16) (5.884,11) (104.178,60) (104.178,60) -
60.778.400,53 64.982.247,26 2.840.608,00 29.288.402,32 5.508.710,86 27.210.356,30 39.000,00 95.169,78 (4.933.629,22) (1.983.790,93) (321.120,77) (2.590.402,93) (18.907,99) (19.406,60) 729.782,49 30.000,00 208.477,95 40.798,50 450.506,04 2.150.080,48 2.426.966,50 2.426.966,50 (316.198,52) (316.198,52) 39.312,50 38.000,00 1.312,50 62.928.481,01
ICSD TRIMESTRAL LAJIDA (EBITDA): (+) Lucro Líquido (+/-) Despesa/Receita Financeira Líquida (+) Provisão para IR/CS (+) Depreciações e Amortizações (+) Outras Despesas/Receitas não operacionais (+) Perdas (Lucros) LAJIDA (EBITDA) A- Geração de caixa da atividade: (+) LAJIDA (EBITDA) (-) Imposto de Renda (-) Contribuição Social
Nº CONTRATO
Os juros são apropriados em base “pro-rata tempore”, de modo que não houve impactos decorrentes de ajustes a valor presente.
Passivo Circulante (Dividendos) 31/12/2013 31/12/2012 388.560,70 388.560,70 777.121,40 -
Os dividendos obrigatórios foram constituídos no percentual de 25% do lucro líquido, após a constituição da reserva legal. O ano de 2013 será mantido como obrigação de longo prazo em virtude de que o pagamento dos dividendos está condicionado ao cumprimento de obrigações, conforme prevê o inciso XXXII do Contrato de Financiamento de Abertura de Crédito firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. NOTA 13 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social, pertencente aos sócios domiciliados no País, subscrito e totalmente integralizado, no montante R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais) é representado por 19.200.000 ações com valor nominal de R$ 1,00(um real) cada uma. NOTA 14 - COBERTURA DE SEGUROS O seguro, com vigência de 24/09/2013 a 24/09/2014, tem limite máximo de indenização – LMI em R$ 53.051.008,00. NOTA 15 - ÍNDICE DE COBERTURA DO SERVIÇO DA DÍVIDA Nos termos do contrato de financiamento mediante repasse de recursos do BNDES nº 09.2.1413.1, apresentamos a seguir o Índice de Cobertura de Serviços da Dívida (ISCD), calculando de acordo com as premissas estabelecidas no anexo I ao contrato de financiamento, que tem por finalidade medir a capacidade de pagamento do serviço da dívida com relação ao EBITDA (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização).
TRANSF. REINTEGRAÇÃO ACUMULADA
Refere-se direito de servidão de passagem das linhas de transmissão. NOTA 09 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS O financiamento tem por finalidade subsidiar a construção da usina PCH – São Francisco sendo os juros e o principal exigíveis mensalmente, com vencimento final no ano de 2025. Em 31 de dezembro de 2013, a parcela registrada no passivo circulante e não circulante, referente ao contrato de financiamento com o BNDES possui o seguinte cronograma:
B.N.D.E.S B.N.D.E.S B.N.D.E.S B.N.D.E.S B.N.D.E.S
Giovano Conrado Fantin Deniz Albino Fantin Total
Passivo Não Circulante (Dividendos) 31/12/2013 31/12/2012 569.954,39 629.462,37 569.954,39 629.462,37 1.139.908,78 1.258.924,74
(50.000,00) - 62.247.050,01 (50.000,00) 1.297.767,79 - 64.419.522,96 (50.000,00) 807.265,00 - 2.840.608,00 - 29.288.402,32 479.267,79 - 4.958.325,56 1.635,00 - 27.199.716,30 39.000,00 9.600,00 93.470,78 - (1.657.420,82) (3.254.621,33) - (661.903,44) (1.321.887,49) - (104.743,86) (195.742,02) - (879.758,40) (1.710.134,50) (5.573,16) (13.334,83) (5.441,96) (13.522,49) - (1.297.767,79) - 1.082.148,38 - (807.265,00) 30.000,00 125.257,70 160.920,40 - (479.267,79) 549.007,51 - (126.892,70) (9.600,00) 342.220,47 - 2.237.415,92 - 2.454.314,68 - 2.454.314,68 - (105.394,68) (216.898,76) - (105.394,68) (216.898,76) (50.000,00) 64.484.465,93
A operação da Usina Hidrelétrica não se enquadra nas hipóteses previstas do ICPC-01-R1/IFRIC12, pois a GENESIS ENERGÉTICA S.A. é titular de uma “autorização” e pelo fato de ser uma produtora independente de energia elétrica, que comercializa seu produto por conta e risco a preços não regulados. NOTA 08 – INTANGÍVEL Intangível Total
Partes Relacionadas
Passivo Circulante 4.616.866,24 1.666.293,95 399.180,34 423.226,95 323.381,98 7.428.949,46
Passivo não Circulante 20.488.034,27 7.394.427,76 1.771.421,87 1.878.132,45 1.435.056,41 32.967.072,76
(+/-) Variação Capital de Giro Geração de Caixa B- Serviço da Dívida (+) Amortização de Principal (+) Pagamento de Juros Serviço da Dívida Índice Cobertura Serviço da Dívida = A/B Variação Capital de Giro a) Necessidade Capital de Giro no período t Ativo Circulante (-) Disponibilidades Passivo Circ. (-) Empréstimos, Financ. e AFAC t = >>> b) Necessidade Capital de Giro no período t-1 Ativo Circulante (-) Disponibilidades Passivo Circ. (-) Empréstimos, Financ. e AFAC t-1 = >>> c) Variação de Capital de Giro
3º Trim. 2013
4º Trim. 2013
1.447.440,25 677.073,76 144.469,18 447.707,85 27.196,84 2.743.887,88
1.459.547,92 648.199,83 148.588,86 447.756,82 2.704.093,43
2.743.887,88 (94.500,32) (49.968,86)
2.704.093,43 (97.544,91) (51.043,95)
TOTAL 31/12/2013 25.104.900,51 9.060.721,71 2.170.602,21 2.301.359,40 1.758.438,39 40.396.022,22
TOTAL 31/12/2012 27.287.364,01 9.848.404,36 2.359.300,83 2.501.425,24 1.911.306,06 43.907.800,50
(95.236,86) 2.504.181,84
747.063,45 3.302.568,02
875.528,52 766.032,92 1.641.561,44 1,53
875.528,52 750.252,69 1.625.781,21 2,03
3º Trim. 2013
4º Trim. 2013
1.479.257,23 748.651,69 730.605,54
1.464.081,25 1.480.539,16 (16.457,91)
1.444.800,07 809.431,39 635.368,68
1.479.257,23 748.651,69 730.605,54
95.236,86
(747.063,45)
NOTA 16 - ÍNDICE DE CAPITAL PRÓPRIO Atendendo a Cláusula Décima Primeira, inciso XXXI, apresentamos o Índice de Capital Próprio – ICP, que conforme contrato deverá manter durante o período de amortização um índice igual ou superior a 25%, apurado trimestralmente. ICP Patrimônio Líquido > Ativo Total > ICP Gênesis =
3º Trim. 2013 26.828.414,79 69.849.606,65 38,41%
4º Trim. 2013 26.474.258,41 69.665.706,95 38,00%
DIRETORIA
Giovano Conrado Fantin Presidente Deniz Albino Fantin Vice - Presidente Luiz Fernando Maurício CRC/PR 028635/O-8 - Contador RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Diretores e Acionistas da GÊNESIS ENERGÉTICA S.A. Examinamos as demonstrações contábeis individuais da Companhia GÊNESIS ENERGÉTICA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da GÊNESIS ENERGÉTICA S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Ênfase Depreciação dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente Conforme descrito nas notas explicativas nº 3.9.4 e 7, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias que estão mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros Assuntos Demonstração do valor adicionado Examinamos também a demonstração do valor adicionado (DVA) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, elaborada sob responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e como informação suplementar pelas IFRS, que não requer a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. As informações contidas nas Notas Explicativas nº 15 e nº 16 (Índice de Cobertura do Serviço da Dívida – ICSD e Índice de Capital Próprio, respectivamente) estão apresentadas de forma suplementar, e não fazem parte do conjunto de informações exigidas pelas normas contábeis brasileiras, no entanto foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. As demonstrações contábeis da GÊNESIS ENERGÉTICA S.A. em 31 de dezembro de 2012, apresentada para fins comparativos, foi auditada por outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria sem modificação, com data de 25 de janeiro de 2013. Curitiba (PR), 14 de fevereiro de 2014. RONALDO ARSIE GUIMARÃES Contador CRC (PR) nº 0033.757/O-1
GUIMARÃES E GONÇALVES AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS - CRC Nº PR-007570-O/07
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 20 de março de 2014 |
LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA e KETLIN CAROLINE SALDANHA WELLINGTON ADAN SOARES e JACQUELINE HAGNESS DE SOUZA FABIANO CLAUDINEI DE CARVALHO e CONSUELO DE FATIMA GOMES DA SILVA WELLINGTON CAINE FERRAZ e JULIA DE CAMPOS SANTOS VALDEVINO BARBOSA e MARIA IRENE BORBA DIEGO ORSO e EMA ELISA DO ROZARIO JOÃO LEONARDO SILVA DOS SANTOS e ELIZANDRA CARARO MARTINS SANDRO JOSÉ HENRIQUE e BRUNA SKARLET PEREIRA DE SENA DAVID CAMARGO DA SILVA e FRANCYELE INES DE CARVALHO ELITON MARCOS AMARAL e VANDERLEIA DE LIMA FRAGOSO JUNIOR FABIO DE MACEDO e FRANCIANE MARTINS MILIARIS JOSE RODRIGUES e CLARICE RODRIGUES DA SILVA CLAUDINEI ALESSANDRO MARTINS e ALESSANDRA PIOLI VENTURI ELISEU RODRIGUES DA CRUZ e JSIELEN PATRICIA BEGNINI RODRIGO VALIATI DE ALMEIDA e SANDRA MARIA OSORIO DE CAMPOS ROMARIO WILLIAM DA SILVA MASSANEIRO e AMANDA PAMELA ROCHA ANDRE RICARDO ANTUNES RIBEIRO e LIANE CRISTINA CHRISTAKIS DE SOUZA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 18 de março de 2014. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ /CARTÓRIO DA 16ª VARA CÍVEL Av. Cândido de Abreu, 535, 8º Andar, Ed. Fórum Cível Centro Cívico - CEP: 80530-906 / Fone-fax: (41) 3254-7870. EDITAL DE CITAÇÃO DE VISUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., ELAINE DE SOUZA REIS MOTTA, PAULO ANTONIO MOTTA e PERÁCIO DIAS MOTTA NETTO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL de CITAÇÃO de VISUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ n.05.508.623/0001-93, ELAINE DE SOUZA REIS MOTTA, CPF n. 083.660.676-02, PAULO ANTONIO MOTTA, CPF n. 499.862.956-53, e PERÁCIO DIAS MOTTA NETTO, CPF n. 070.520.626-23, todos com endereço em lugar incerto e não sabido, dos termos da AÇÃO MONITÓRIA, autos n. 2076/2009, em que é requerente J.MALUCELLI SEGURADORA S.A., CNPJ n. 84.948.157/0001-33, a qual tramita perante esta 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - PR, cuja petição inicial, em síntese, aduz o seguinte: “A autora é credora dos réus da importância de R$ 60.842,60, atualizada até setembro/2009, referente a pagamento de indenização securitária após sinistro indenizável relativo ao risco coberto pela apólice n. 03-0745-0151621 de Seguro Garantia, com os endossos n. 02-0745-0153806 e 02-0745-0160347, referentes ao contrato n. 1387/2005; os requeridos foram notificados para pagamento, mas permaneceram inertes; requerem o pagamento do valor atualizado, acrescido das despesas processuais e honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento) sobre o montante; diante das tentativas frustradas de localização dos requeridos, requer a citação por edital”. Assim, ficam os requeridos VISUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., ELAINE DE SOUZA REIS MOTTA, PAULO ANTONIO MOTTA e PERÁCIO DIAS MOTTA NETTO devidamente CITADOS, dos termos da presente ação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o decurso de trinta (30) dias da primeira publicação, paguem a quantia reclamada de R$ 60.842,60 (sessenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), devidamente atualizada, mais acréscimos de lei, ou querendo, ofereçam embargos no mesmo prazo, cientes ainda, que se não o fizerem, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo na execução, cientes de que, se no mesmo assinalado houver o pagamento do valor cobrado, ficarão isentos do pagamento das despesas do processo e dos honorários do advogado da parte autora. Curitiba, 30 de janeiro de 2014. Eu, (a) Taka Sonehara, Escrivã, que o fiz digitar e subscrevi.CRISTIANE SANTOS LEITE Juíza de Direito.
Servidoras municipais são homenageadas pela Prefeitura Servidoras públicas e mulheres que ocupam cargos de secretárias municipais e presidentes de institutos e fundações da Prefeitura de Curitiba foram homenageadas na manhã desta quinta-feira (13), representando todas as funcionárias municipais, no mês dedicado às mulheres. “Somos 78% dos funcionários públicos de Curitiba”, disse a vice-prefeita e secretária do Trabalho e Emprego de Curitiba, Mirian Gonçalves. Ela conta que assinou, junto com o prefeito Gustavo Fruet, um termo de compromisso para implementação da 5ª edição do programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça. “É a Prefeitura se comprometendo a promover a igualdade”, disse Mirian. Para a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marcia Oleskovicz Fruet, a homenagem é o reconhecimento da Prefeitura às mulheres, que são a maioria no serviço público e que fazem um trabalho dedicado. “A servidora Daraci Rosa dos Santos, indicada pela FAS para receber o prêmio, tem uma história de luta pela garantia de direitos. Merece a distinção”, disse. A presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Liana da Frota Carleial, recebeu o prêmio junto com a funcionária Carla Braun. “A luta da mulher pelo seu espaço começa na sua própria vida. E sua postura diária que enseja premiações em todas as áreas e fases”, disse Liana. No evento, recebem homenagem a vice-prefeita e secretária do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves; a presidente da FAS Marcia Fruet; a secretária de Finanças, Eleonora Fruet; a secretária de Trânsito, Luiza Simonelli; a secretária especial da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdócimo; a secretarária da Mulher, Roseli Isidoro; a presidente do Imap, Liana Carleial; a diretora-presidente da Curitiba S.A., Clarice Tanaka, e a administradora regional de Santa Felicidade, Maria José Serenato.
EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU: MAURICIO LEITE CAMPOS, COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O DOUTOR ROGÉRIO DE ASSIS - JUIZ DE DIREITO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 20 (vinte) dias, fica CITADOS réu: MAURICIO LEITE CAMPOS, inscrito no CPF/MF sob nº 688.010.17987, para comparecer neste Juízo, no próximo dia 08 de ABRIL de 2014, às 14:00 horas, para audiência de conciliação, na qual deverão comparecer as partes pessoalmente ou por prepostos com poderes de transigir. Nessa audiência, deverá oferecer resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, ciente de que o seu não comparecimento à audiência ou o seu comparecimento sem a apresentação de defesa por intermédio e acompanhado de advogado, importará na presunção de que admitiu como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (Art. 285 do CPC), nestes autos de Procedimento Sumário - Despesas Condominiais sob nº 0020048-39.2012.8.16.0001, proposta por SERVIÇOS PROCONDOMINO LTDA contra MAURICIO LEITE CAMPOS, no qual o requerente alega que Cond. Ed. Ilha do Itacolomi, no qual está inserida a unidade pertencente ao requerido, realizou um contrato de cobrança de taxas de condomínio junto com a requerente em data de 31 de março de 2008. Dito contrato foi rescindo a partir de 28 de janeiro de 2010. A requerente antecipava os valores de todas as unidades ao Condomínio. Com a rescisão, a requerente se subrogou nos créditos pertencentes ao Condomínio. O requerido é proprietário do imóvel Apartamento 01, e nessa qualidade está obrigado a contribuir com as despesas de condomínio, na forma do art. 12 da Lei 4.591/64 e da Convenção e Regimento Interno do Condomínio referido. Ocorre, porém, que o requerido deixou de efetuar o pagamento dos encargos condominiais que lhe coube no rateio, referente aos vencimentos de 10/08/2008; 10/12/2008 a 10/09/2009 e de 10/11/2009 a 10/03/2010, no valor de R$ 9.131,49 (nove mil, cento e trinta e um reais e quarenta e nove centavos), valor este de março/ 2012. Requer: que no final seja julgado procedente, com a condenação do requerido ao pagamento do valor principal, acrescido de multa de 2% (CC, art. 1.336 § 1º) correção monetária, juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do respectivo vencimento, custa processuais e honorários advocatícios, este fixados em 20% sobre o valor da condenação. DESPACHO: “...Entendo possível o deferimento da citação por edital conforme pugnado (v. fls. 271). 2. Fixo prazo de 20 (vinte) dias para o edital, o qual correrá da data da primeira publicação. (a) Rogério de Assis - Juiz de Direito”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba - Capital do Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. ROGÉRIO DE ASSIS Juiz de Direito
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Polydoor Indústria e Comércio de Lubrificantes Sintéticos Ltda torna público que requereu do IAP, renovação da Licença de Operação para fabricação de lubrificantes sintéticos especiais implantada na Estrada do Mergulhão s/nº km 2,6, Bairro Mergulhão, São José dos Pinhais - PR
EDITAL DE PROCLAMAS
JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR EDITAL DE CITAÇÃO DE FORTE GIRO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E CLEBERSON RODRIGO SILVA, COM O PRAZO DE VINTE DIAS.O Doutor IRINEU STEIN JUNIOR. MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial os devedores FORTE GIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob n°05.150.936/0001-12 E CLEBERSON RODRIGO SILVA, brasileiro inscrito no CPF sob n° 035.467.959-70 que por este Juízo tramitam os autos sob n°. 2092/2009 de MONITORIA proposto em face de FORTE GIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E CLEBERSON RODRIGO SILVA, por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MUILTIPLOS S/A, o qual alega em síntese o seguinte: “que é credor do requerido da importância de RS 29.223.32 (vinte e nove mil duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos ), valor este que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento.Alega que foi firmado pela empresa ré Proposta de Abertura de Conta Pessoa Jurídica, a qual foi aceita pelo autor, conforme documentos que instruem a presente demanda.Assim, as partes firmaram Contrato de abertura de Limite de Crédito em Conta Corrente, Conta Empresarial Contrato de Renovação Periódica Automática, para garantir pagamento de cheques de sua emissão, saques no Banco 24:00 horas, débito em conta, compra com cartão, etc. A empresa ré utilizou todo o numerário disponibilizando em conta corrente, atingindo o saldo de R$ 29.223,32 (vinte e nove mil duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos com data base de 14/08/2009. O autor tentou de todas as maneiras compor amigavelmente com os Requeridos a fim de que estes cobrissem o saldo negativo,não logrando êxito”.E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume deste Juízo e publicado na forma da lei, pelo qual fica os devedores FORTE GIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E CLEBERSON RODRIGO SILVA, devidamente CITADOS dos termos da presente e para, querendo, no prazo legal de QUINZE DIAS, a contar do vigésimo primeiro dia da primeira publicação desde,pague a quantia descrita na petição inicial, ou, no mesmo prazo, apresente embargos, ficando ciente do que no caso de adimplemento voluntário, estará isento do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, caso não ofereça embargos no prazo estabelecimento, o mandado de citação se converterá em mandado executivo(CPC, art. 1.102c). Do que para constar lavrei este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, aos 19 de novembro de 2013. Eu,(a) Fernanda R. Guides Mequelin, funcionária juramentada, o fiz digitar e subscrevi.Observação:sob minuta.IRINEU STEIN JUNIOR Juiz de direito.
Poder Judiciário. Juízo de Direito da Primeira Vara Civel do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Estado Do Parana. EDITAL DE CITACAO DA EXECUTADA: LUCIA CRISTINA ANJOS GABARDO, COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. A Doutora MICHELA VECHI SAVIATO, Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível desta Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei. F A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, situado à Avenida Cândido de Abreu, n° 535, 4° andar, Edifício Montepar, Centro Cívico, nesta Capital, uma ação de EXECUÇAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL sob n°. 52.824/2011 em que é exeqüente: BANCO BRADESCO S/A e executado (a): LUCIA CRISTINA ANJOS GABARBO, para a cobrança da quantia líquida, certa e exigível de R$ 35.653,96 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos), representada pela Nota Promissória e Confissão de Divida. - Estando a executada atualmente em lugar incerto e não sabido, não sendo possível sua localização, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÄO da executada: LUCIA CRISTINA ANJOS GABARDO, para que no prazo de 03 (três) dias, decorridos vinte (20) dias, PAGUE o principal e cominações legais, sob pena de penhora, ou para querendo, oferecer EMBARGOS no prazo de quinze dias. Cientifique-se de que foram fixados honorários advocatícios em favor da parte exeqüente em 10% (dez por cento) do valor da dívida e, caso opte pelo pagamento integral da dívida no prazo de três dias supra fixado, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A, § único). Cientifique—se, ainda, que no prazo de embargos, poderá, caso opte por reconhecer o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução (inclusive custas processuais e honorários advocatícios), requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A) – O presente edital será afixado no lugar de costume no Fórum e publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 07 dias do mês de março de 2014. - E eu,(a) (Bárbara Cardoso), E. Juramentada, o digitei e subscrevi.(a) MICHELA VECHI SAVIATO Juíza de Direito Substituta.
ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ 06.315.183/0001-10 BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (em Reais) ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Clientes Tributos e Contribuições Sociais a Recuperar Adiantamentos a Empregados Estoques Despesas Antecipadas NÃO-CIRCULANTE Imobilizado Imobilizado em Serviço (-)Reintegração Acumulada Imobilização em Curso Intangível
Nota 4 5 6
7
7.1 7.2
TOTAL DO ATIVO
31/12/2013 9.874.705,14 5.391.684,88 3.289.940,60 394.768,69 727.183,42 71.127,55 102.975.134,03 102.912.800,02 117.132.988,63 (15.701.668,57) 1.481.479,96 62.334,01
31/12/2012 11.262.488,22 6.172.581,00 3.848.534,88 410.068,44 5.667,75 727.183,42 98.452,73 105.701.238,52 105.638.904,51 116.508.605,96 (12.638.169,03) 1.768.467,58 62.334,01
CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Sociais Obrigações Tributárias Provisões de Férias Outras Obrigações Empréstimos e Financiamentos Débitos com Pessoas Ligadas Dividendos Decalarados NÃO-CIRCULANTE Exigível a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos Dividendos Decalarados Provisões Para Contingências PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reserva de Lucros TOTAL DO PASSIVO
112.849.839,17 116.963.726,74
Nota
8
9 13 13
9 13 10 11
31/12/2013 15.458.641,85 262.174,54 4.175,41 777.017,93 18.289,92 4.680,70 7.312.570,20 64.992,67 7.014.740,48 42.724.839,85 42.724.839,85 41.551.066,36 1.173.773,49 54.666.357,47 30.120.000,00 24.546.357,47 112.849.839,17
31/12/2012 8.072.828,34 306.315,19 1.429,63 363.878,37 21.838,06 5.055,55 7.312.570,20 61.741,34 56.256.467,22 56.256.467,22 48.879.524,74 6.203.168,99 1.173.773,49 52.634.431,18 30.120.000,00 22.514.431,18 116.963.726,74
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Distribuição de Lucros exercício 2010 Resultado do Exercício Reserva Legal Dividendos a Distribuir Lucros a Disposição AGO SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Distribuição de Lucros exercício 2010 Distribuição de Lucros exercício 2011 Resultado do Exercício Reserva Legal Dividendos a Distribuir Lucros a Disposição AGO SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(682.087,40)
30.120.000,00
2.317.674,36
9.719.745,41 20.196.756,82 (1.587.249,84) (8.500.000,00)
794.700,07
30.120.000,00
3.112.374,43
11.324.476,06 21.433.983,04
LUCROS ACUMULADOS 0,00 13.641.747,94 (682.087,40) (3.239.915,13) (9.719.745,41) 0,00
15.894.001,48 (794.700,07) (3.774.825,35) (11.324.476,06) 0,00
TOTAL 48.135.785,91 (5.903.187,54) 13.641.747,94 (3.239.915,13) 52.634.431,18 (1.587.249,84) (8.500.000,00) 15.894.001,48 (3.774.825,35) 54.666.357,47
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Valores em Reais) NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAIS A ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 2004. Com a Resolução Autorizativa Nº 721, de 18 de Dezembro de 2002, a ANEEL autoriza o aproveitamento de potencial hidráulico denominado PCH Alto Sucuriú, e em 01 de Janeiro de 2005 com a Resolução Autorizativa nº 1, a ANNEL transfere para a Ônix Geração de Energia S.A. o direito de implantação, bem como do respectivo Sistema de Transmissão associado da PCH – Pequena Central Hidrelétrica Alto Sucuriú, operação comercial e exploração do negócio de energia elétrica, conforme descriminado abaixo: RIO
Capacidade Instalada (MW)
Capacidade Utilizada (MW)
Sucuriú
29
29
USINA PCH – Alto Sucuriú
Data da Data de Autorização Vencimento 18/12/2002
18/12/2032
O empreendimento está localizado no Rio Sucuriú nos municípios de Costa Rica, Água Clara e Chapadão do Sul, todos no noroeste do Mato Grosso do Sul. A PCH tem uma capacidade instalada de 29MW, com uma linha de transmissão de 138 KV, com cerca de 30 quilômetros de extensão, que interligará a PCH Alto Sucuriú com a subestação da PCH Paraíso da Enersul. A Companhia deu início as suas operações com o acionamento da primeira turbina no mês de Agosto de 2008 e a segunda turbina em outubro de 2008. Suas atividades estão autorizadas e reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas de Energia, pela Resolução nº 114 de 20 de abril de 2000 que no seu artigo 6º estabelece o prazo da autorização em 30 anos a contar da data de publicação da Resolução. Ao final do prazo da autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados e, ainda, não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. Estas demonstrações contábeis são apresentadas em reais que é a moeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e representam a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 de dezembro de 2013, o resultado de suas operações realizadas entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em de 27 de janeiro de 2014. NOTA 02 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As informações foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC aplicadas a pequenas e médias empresas (CPC PME), conjugada com as orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico brasileiro e das normas definidas pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), especificamente aplicáveis ao Ativo fixo, quando estas não são conflitantes com as pratica contábeis adotadas no Brasil. NOTA 03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A política contábil abaixo descrita tem a finalidade da aplicação dos CPC’s para pequenas e médias empresas. 3.1 Apuração de Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. A receita de venda de energia é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos aos clientes, concessionário / permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivo ajuste a valor presente, quando relevantes. A partir de Julho de 2013, na demonstração do resultado do exercício foram segregadas as despesas operacionais relacionadas com as atividades não vinculadas a concessão, conforme nota explicativa nº12. 3.2 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes. 3.3 Compensações Entre Contas Como regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essência da transação. 3.4 Caixa e Equivalentes de Caixa São classificados como caixa e equivalentes de caixa, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 3.5 Instrumentos Financeiros Os instrumentos financeiros não derivativos incluem depósitos bancários, aplicações financeiras, contas a receber, e outros recebíveis, e contas a pagar. Os instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos pelo seu valor justo através do resultado, quando classificados como mantidos para negociação, e pelo custo amortizado utilizado a taxa efetiva, quando se tratar de recebíveis.
31/12/2013
31/12/2012
30.682.330,60
28.929.855,76
(1.119.905,07) 29.562.425,53 (7.519.381,24) 22.043.044,29
(1.055.939,76) 27.873.916,00 (7.737.787,12) 20.136.128,88
(1.086.050,92)
(879.884,81)
420.214,67 (4.036.826,62) (3.616.611,95) 17.340.381,42
334.147,87 (5.042.501,63) (4.708.353,76) 14.547.890,31
6.200,26 17.346.581,68 (472.077,41) (980.502,79) (1.452.580,20) 15.894.001,48 0,53
14.547.890,31 (322.793,19) (583.349,18) (906.142,37) 13.641.747,94 0,45
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 e 2012 RESERVA DE LUCROS Reserva Legal Lucros a Disposição AGO 1.635.586,96 16.380.198,95 (5.903.187,54)
RECEITA OPERACIONAL Receitas de Vendas Vendas de Produtos Deduções da Receita Operacional Tributos RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA Custo dos Produtos/Serviços LUCRO BRUTO Despesas Operacionais Despesas Gerais e Administrativas RESULTADO FINANCEIRO Receitas Financeiras Despesas Financeiras SOMA LUCRO OPERACIONAL OUTROS RESULTADOS Outras Receitas LUCRO ANTES DA TRIBUTAÇÃO Contribuição Social Imposto de Renda SOMA LUCRO LIQUIDO DO EXERCICIO Lucro Líquido por Ação
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis
CAPITAL SOCIAL 30.120.000,00
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais)
A Ônix Geração de Energia S.A. não opera com instrumentos derivativos. 3.6 Contas a Receber As contas a receber estão registradas pelo valor de emissão atualizado conforme disposições legais e/ou contratuais ajustado ao valor provável de realização quando este for inferior. Engloba o suprimento de energia elétrica faturada e a estimativa de energia elétrica fornecida não faturada até o encerramento do balanço, contabilizado com base no regime de competência. 3.6.1 Ajuste a Valor Presente Não houve ajuste a valor presente em função dos valores a receber serem a curto prazo, e o efeito considerado como irrelevante. 3.6.2 Politica de Mitigação de Risco A adoção de cuidados para atenuar os riscos de crédito na contratação da venda de energia pauta-se na seleção de compradores de energia garantida por cartas-fianças emitidas por instituições financeiras de primeira linha ou depósitos caução, os quais, garantem o cumprimento dos contratos. 3.6.3 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD Embasados na análise individual de saldo de cada consumidor, e a experiência da empresa em relação a perdas efetivas com consumidores, não há valores vencidos que necessitassem serem deduzidos por provisão para perdas conhecidas ou estimadas. 3.7 Estoques Os estoques foram valorados ao custo médio de aquisição ou produção, líquidos de impostos recuperados e não superam os preços do mercado. 3.8 Imobilizado O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção deduzido da reintegração acumulada. 3.8.1 Imobilizado em Curso O imobilizado em curso representa um processo de registro, acompanhamento e controle para apuração de custos contábeis, conforme nota explicativa nº 7.1. 3.8.2 Sistema de Distribuição e Conexão – Imobilizado em Serviço A Ônix possui uma linha de distribuição que transporta a energia gerada até a Subestação da Enersul, que é conexão com o sistema de transmissão. 3.8.3 Intangível Registro pelo custo de Aquisição das Faixas de Servidões Permanentes. 3.8.4 Valor Recuperável de Ativos A realização de testes de recuperabilidade dos ativos ocorre nos termos da Resolução CFC 1.255/09, que aprovou a NBC TG 1000, seção 27, sempre que houver indicações internas ou externas de que estes possam estar desvalorizados. O imobilizado é submetido ao teste de recuperabilidade para se identificar perdas por “impairment” anualmente ou quando eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. A perda por “impairment” é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Estes testes foram realizados de acordo com o a seção 27.12 da NBC TG 1000 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovada pela Resolução CFC nº 1.255/09 sendo adotada a metodologia de análise pelo valor de uso, com base na geração futura de caixa. 3.8.5 Custo Atribuído Para fins de avaliação do imobilizado a geradora optou pela não aplicação do custo atribuído, considerando: (i) o método de custo, deduzindo de provisão para perdas; e (ii) o ativo imobilizado da geradora segregado em classes bem definidas e relacionadas às suas atividades operacionais, conforme resolução ANEEL 367/ 09 e alterações da Resolução 474/12 de 07 de fevereiro de 2012, consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE. 3.8.6 Reintegração Acumulada (Depreciação) A Depreciação é calculada pelo método linear de acordo com as taxas constantes nas tabelas anexas às Resoluções ANEEL nº 02 de 24/12/1997 e de nº 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução 367/2009 e alterações 474/12. 3.9 Passivo Circulante e Não Circulante Os passivos estão registrados pelo seu valor estimado de realização, ajustados a valor presente quando aplicável, com base em taxas de desconto que refletem as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos destes passivos, e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, em base “pro-rata” dia. 3.10 Empréstimos e Financiamentos As obrigações são atualizadas pelos juros incorridos até as datas dos balanços, de acordo com os termos dos contratos. 3.11 Regime de Tributação A empresa vem optando pela forma de tributação do lucro presumido. O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real. O Imposto de Renda e da Contribuição Social são devidos trimestralmente. A provisão para Imposto de Renda foi constituída considerando a aplicação da alíquota de 15% sobre a (Continua na página seguinte)
FLUXOS DE CAIXA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social Ajustes por: Depreciação Juros sobre Empréstimos e Financiamentos Desativação de Ativos VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS Variações no Ativo Clientes Adiantamentos a Empregados Tributos e Contribuições Sociais a Recuperar Despesas Antecipadas Variações no Passivo Fornecedores Obrigações Sociais e Tributárias Débitos com Pessoas Ligadas Dividendedos a pagar Outros Credores Provisões Passivas
31/12/2013
31/12/2012
17.346.581,68
14.547.890,31
3.087.100,75 3.959.295,61 (5.552,73) 24.387.425,31
3.061.706,14 4.962.355,25 22.571.951,70
558.594,28 5.667,75 15.299,75 27.325,18 606.886,96
(182.167,61) (617,13) (44.242,91) 9.751,74 (217.275,91)
(44.140,65) 412.337,20 3.251,33 811.571,49 (374,85) 1.182.644,52 26.176.956,79 (1.452.580,20) 24.724.376,59
22.784,46 22.196,96 3.557,37 2.243.102,67 394,65 1.173.773,49 3.465.809,60 25.820.485,39 (906.142,37) 24.914.343,02
Caixa proveniente das operações Imposto de Renda e Contribuição Social pagos Caixa líquido proveniente das atividades operacionais FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de Imobilizado (370.443,54) 2.257.608,31) Venda de Imobilizado 15.000,00 Distribuição de Dividendos (811.571,49) (2.243.102,67) Dividendos Pagos (13.050.503,69) (6.900.000,00) Caixa líquido usado nas atividades de investimento (14.217.518,72) (11.400.710,98) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamento de Empréstimo e Financiamentos (7.044.456,72) (7.044.457,20) Pagamento de Juros Sobre Empréstimo e Financiamentos (4.243.297,27) (5.277.953,00) Caixa líquido usado nas atividades de financiamento (11.287.753,99) (12.322.410,20) Aumento/Diminuição de caixa e equivalente de caixa (780.896,12) 1.191.221,84 Caixa e equivalente de caixa no início do período 6.172.581,00 4.981.359,16 Caixa e equivalente de caixa no fim do período 5.391.684,88 6.172.581,00 As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais) DESCRIÇÃO 31/12/2013 1 - RECEITAS 30.688.530,86 Vendas de mercadorias, produtos e serviços 30.682.330,60 Outras receitas 6.200,26 Receitas relativas à construção de ativos próprios Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Reversão/(constituição) 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 5.260.623,33 Custo da Operação 3.447.177,94 Encargos do Uso da Rede Elétrica 659.680,40 Materiais, Serviços de Terceiros e Outros 1.027.783,98 Seguros 125.981,01 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO 25.427.907,53 4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 3.087.100,75 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 22.340.806,78 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 420.214,67 Receitas financeiras 420.214,67 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 22.761.021,45 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 22.761.021,45 Pessoal 173.586,78 Remuneração direta 135.127,14 Benefícios 28.059,59 F.G.T.S. 10.400,05 Impostos, taxas e contribuições 2.624.671,50 Federais 2.608.377,76 Taxas 16.293,74 Remuneração de Capitais de Terceiros 4.068.761,69 Juros e Variações Monetárias 4.036.826,62 Aluguel 9.955,00 Outras (Doações) 21.980,07 Remuneração de Capitais Próprios 15.894.001,48 Lucros Distribuidos 3.774.825,35 Reserva Legal 794.700,07 Lucros Retido 11.324.476,06
31/12/2012 28.929.855,76 28.929.855,76 -
5.351.824,51 3.370.447,26 956.645,72 879.884,81 144.846,72 23.578.031,25 3.061.706,14 20.516.325,11 334.147,87 334.147,87 20.850.472,98 20.850.472,98 125.432,20 96.504,60 21.378,15 7.549,45 2.009.748,21 1.988.075,30 21.672,91 5.073.544,63 5.042.501,63 20.395,00 10.648,00 13.641.747,94 3.239.915,13 682.087,40 9.719.745,41
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 20 de março de 2014 |
11
Continuação
presunção de 8% das receitas de vendas recebidas e 15% das demais receitas recebidas, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela excedente a R$ 20 mil mensais. A provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro foi calculada pela alíquota de 9% sobre a presunção de 12% das receitas de vendas recebidas e nas demais receitas recebidas à aplicação direta da alíquota de 9%. 3.12 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a administração da Empresa baseie as estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. A política contábil e área que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstrações contábeis, é de passivos contingentes que são provisionados ou não de acordo com a expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurídica da empresa. NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa Bancos Aplicações Financeiras TOTAL
31/12/2013 1.500,00 1.556.495,38 3.833.689,50 5.391.684,88
31/12/2012 213,19 2.096.452,27 4.075.915,54 6.172.581,00
Caixa e equivalentes de caixa incluem depósitos bancários à vista e aplicações financeiras de curto prazo, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor justo ou de realização. As aplicações financeiras correspondem a operações realizadas com Certificados de Depósitos Bancários – CDBs por instituições que operam no mercado financeiro nacional, contratadas em condições e taxas normais de mercado, tendo como característica alta liquidez, baixo risco de crédito e remuneração pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) a percentuais que variam de 20% a 98%, podendo ser resgatados em prazo inferior a 90 dias sem penalizar a remuneração. Conforme prevê o § 1º do Clausula 9º do Contrato de Financiamento de Abertura de Crédito firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES assumido para a construção da PCH Alto Sucuriú, a Ônix Geração de Energia S.A. obriga-se a manter durante todo o prazo de vigência deste financiamento uma conta de aplicação financeira a título de Reserva do Serviço da Dívida, constituída com valor equivalente a no mínimo a soma das últimas 3 (três) prestações vencidas do serviço da dívida, incluindo principal, juros e demais acessórios; o mesmo dispositivo prevê também a manutenção de Conta Reserva de O&M, constituída com recursos equivalentes a soma dos 3 (três) últimos pagamentos do Contrato de Operação e Manutenção. Referidas Reservas, em 31 de dezembro de 2013 equivalem respectivamente a R$ 2.768.153,02 para a Reserva do Serviço da Dívida e R$ 529.690,59 para a Reserva de O&M. NOTA 05 - CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 31/12/2013 31/12//2012 Clientes Mercado Interno 3.289.940,60 3.848.534,88 TOTAL 3.289.940,60 3.848.534,88 NOTA 06 - CRÉDITOS FISCAIS A RECUPERAR 31/12/2013 31/12/2012 IRRF Estimado 190.348,52 170.940,15 IRPJ a Recuperar 41.932,33 49.051,93 CSLL a Recuperar 34.943,64 40.876,64 PIS a Recuperar 22.713,36 26.569,81 COFINS a Recuperar 104.830,84 122.629,91 TOTAL 394.768,69 410.068,44 NOTA 07 - IMOBILIZADO O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, menos as reintegrações acumuladas que foram calculadas pelas taxas definidas pela ANEEL a partir do mês em que a Usina iniciou suas operações. Os períodos demonstrados para analise de sua movimentação é de 31 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2013, conforme segue: ATIVO IMOBILIZADO CONTAS
GERAÇÃO IMOBILIZADO EM SERVIÇO Terrenos Reservatórios, Barragens e Adutor Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e utensílios (-) REINTEGRACAO ACUMULADA Reservatórios, Barragens e Adutor Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e utensílios IMOBILIZADO EM CURSO Terrenos Reservatórios, Barragens e Adutor Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e utensílios Materiais em Depósito Adiantamentos a Fornecedores SISTEMA DE TRANSMISSÃO E CONEXÃO IMOBILIZADO EM SERVIÇO Terrenos Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos (-) REINTEGRACAO ACUMULADA Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos MOBILIZADO EM CURSO Máquinas e Equipamentos ATIVIDADES NÃO VINCULADAS A CONCESSÃO IMOBILIZADO EM SERVIÇO Terrenos Máquinas e Equipamentos Veículos (-) REINTEGRACAO ACUMULADA Máquinas e Equipamentos Veículos IMOBILIZADO EM CURSO Veículos SALDO TOTAL
31/12/2013 62.334,01 62.334,01
Intangível TOTAL
31/12/2012 62.334,01 62.334,01
Refere-se ao direito de servidão de passagem, por onde passam as linhas de transmissão. NOTA 08 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Tributos a Recolher 31/12/2013 IRPJ 444.981,36 CSLL 165.219,61 PIS 22.713,34 COFINS 104.830,82 IRRF 4.828,75 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 19.069,45 ISS 5.483,36 INSS TERCEIROS 9.891,24 TOTAL 777.017,93
31/12/2012 132.615,68 50.033,15 26.569,81 122.629,90 4.393,45 13.449,81 5.019,32 9.167,25 363.878,37
NOTA 09 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS INSTITUIÇÃO
Nº CONTRATO 7201321014 7201321030 7201321049 7201321057 7201321065
B.N.D.E.S. B.N.D.E.S. B.N.D.E.S. B.N.D.E.S. B.N.D.E.S.
INSTITUIÇÃO Banco do Brasil
INSTITUIÇÃO
MODALIDADE
TAXA JUROS
Empréstimo Empréstimo Empréstimo Empréstimo Empréstimo
2,70%a.a. + TJLP 2,70%a.a. + TJLP 2,70%a.a. + TJLP 2,70%a.a. + TJLP 2,70%a.a. + TJLP TOTAIS
Nº CONTRATO
MODALIDADE
TAXA JUROS
21/00604-0
Empréstimo
2,70%a.a. + TJLP TOTAIS
Nº CONTRATO MODALIDADE TAXA JUROS TOTAL EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 746008/2FINAME-SUBCRÉDITO A 4,5% aa + TJLP
Bradesco
ANO VCTO. 2020 2020 2020 2020 2020
R$ CURTO PRAZO 4.126.766,88 694.101,48 325.975,92 190.921,56 145.462,80 5.483.228,64
R$ LONGO PRAZO 23.470.184,74 3.947.567,15 1.853.924,92 1.085.829,53 827.291,49 31.184.797,83
TOTAL 31/12/2013 27.596.951,62 4.641.668,63 2.179.900,84 1.276.751,09 972.754,29 36.668.026,47
TOTAL 31/12/2012 31.735.676,17 5.337.781,31 2.506.821,33 1.468.225,89 1.118.638,59 42.167.143,29
ANO VCTO. 2020
R$ CURTO PRAZO 1.829.341,56 1.829.341,56
R$ LONGO PRAZO 10.366.268,53 10.366.268,53
TOTAL 31/12/2013 12.195.610,09 12.195.610,09
TOTAL 31/12/2012 14.024.951,65 14.024.951,65
ANO VCTO. 2016
R$ CURTO PRAZO 7.312.570,20
R$ LONGO PRAZO 41.551.066,36
TOTAL 31/12/2013 48.863.636,56
TOTAL 31/12/2012 56.192.094,94
Os juros são apropriados em base “pro-rata tempore”, de modo que não houve impactos decorrentes de ajustes a valor presente. NOTA 10 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A Companhia mantém provisões para contingências cíveis, cuja possibilidade de perda foi avaliada pelos assessores jurídicos externos. A administração da companhia prevê que a provisão constituída, no valor de R$ 1.173.773,49 (um milhão, cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), é suficiente para cobrir eventuais perdas com processos judiciais. Parte destas contingências está suportada por depósitos judiciais relacionadas aos processos em discussão. NOTA 11 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O capital social, pertencente a acionistas domiciliados no País, subscrito e totalmente integralizado, no montante R$ 30.120.000 (trinta milhões e cento e vinte mil reais) é representado por 30.120.000 ações com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. NOTA 12 – DESPESAS OPERACIONAIS 31/12/2013 Atividades Atividades Vinculados a Não Concessão Vinculados a Concessão
Descrição
Material e Serv. de Terceiros1.027.783,98 Depreciação TOTAL 1.027.783,98
31/12/2012 Atividades Atividades Total Vinculados a Vinculadosa Concessão Concessão
42.844,36 1.070.628,34 15.422,58 15.422,58 58.266,94 1.086.050,92
879.884,81 879.884,81
Total
NOTA 14 - COBERTURA DE SEGUROS O seguro com vigência de 24/09/2013 a 23/09/2014 tem o limite máximo de indenização – LMI de R$ 84.774.998,23 (oitenta e quatro milhões setecentos e setenta e quatro novecentos e noventa e oito mil e vinte e três centavos). OBJETO DO SEGURO
VALOR EM RISCO
2 Turbinas Francis Vertical de 15,45 MW cada, marca Andritz Hydro, ano 2009, e seus equipamentos associados: 2 Geradores Síncronos Trifásicos de 15,8 MVA cada, marca Andritz Hydro e seus equipamentos associados 2 Transformadores Elevadores c/ capacidade de 6,9/138KV - Toshiba Barragem / Vertedouro Demais Obras Civis: Demais Máquinas e Equipamentos (a realação destes bens e seus valores em risco será parte integrante da apólice) TOTAL
VENCIMENTO
19.700.000,00
set/14
15.500.000,00 2.350.000,00 22.358.249,20 9.992.020,02
set/14 set/14 set/14 set/14
14.874.729,00 84.774.998,22
set/14
- 879.884,81 - 879.884,81
SALDO INICIAL 31.12.2011
ADIÇÕES
(-) BAIXAS
AJUSTE RES.NORM. ANEEL 474/2012
(-) REINTEGRAÇÃO ACUMULADA
(+/-) TRANSFERENCIA
SALDO FINAL 31.12.2012
ADIÇÕES
(-) BAIXAS
(-) REINTEGRAÇÃO ACUMULADA
(+/-) TRANSFERENCIA
SALDO FINAL 31.12.2013
98.416.887,51 106.679.631,61 6.466.377,20 35.070.733,61 12.490.025,02 52.419.998,88 205.622,28 26.874,62 (8.789.459,42) (2.682.296,08) (884.665,53) (5.091.508,17) (124.254,93) (6.734,71) 526.715,32 252.327,07 113.577,00 1.500,00 159.311,25 7.926.114,83 8.713.118,30 457,79 60.747,47 8.651.913,04 (787.003,47) (7.066,16) (779.937,31) 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2.257.608,31 2.257.608,31 1.173.773,49 144.216,05 776.692,60 120.175,45
(2.473,66) (2.473,66) (252,57) 519,73 (3.803,28) 978,41 84,05 (2.580,82) (2.580,82) 24,80 (2.605,62) -
(2.777.196,96) (2.777.196,96) (839.238,90) (278.826,77) (1.626.750,47) (30.361,97) (2.018,85) (279.454,70) (279.454,70) (2.157,08) (277.297,62) -
1.015.856,05 306.229,00 690.469,22 6.891,25 12.266,58 -
-
(2.789.166,79) (2.789.166,79) (844.931,29) (293.635,44) (1.633.822,94) (14.298,23) (2.478,89) -
(42.117,77) 404.267,18 540.274,94 68.344,52 (205.622,28) 1.270,00 171.086,21 3.149,49 167.936,72 (617.471,16)
-
97.894.825,20 107.695.487,66 6.466.377,20 35.376.962,61 13.180.494,24 52.426.890,13 205.622,28 39.141,20 (11.569.130,04) (3.521.787,55) (1.162.972,57) (6.722.061,92) (153.638,49) (8.669,51) 1.768.467,58 1.173.773,49 403.870,32 77.539,57 111.784,20 1.500,00 7.644.079,31 8.713.118,30 457,79 60.747,47 8.651.913,04 (1.069.038,99) (9.198,44) (1.059.840,55) -
330.483,53 (0,01) (0,01) 330.483,54
31.984,14 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
106.443.002,34
2.257.608,31
-
(5.054,48)
95.394.024,17 108.099.754,83 6.466.377,20 35.917.237,55 13.180.494,24 52.495.234,65 0,00 40.411,19 14.187.210,62 (4.366.718,84) (1.456.608,01) (8.352.735,37) (0,00) (11.148,40) 1.481.479,96 1.173.773,49 114.682,60 60.299,00 132.724,87 7.362.043,79 8.713.118,30 457,79 60.747,47 8.651.913,04 (1.351.074,51) (11.330,72) (1.339.743,79) 156.732,06 320.115,50 100.000,00 7.581,70 212.533,80 (163.383,44) (3.386,43) (159.997,01) 102.912.800,02
10.766,58
A operação da Usina Hidrelétrica não se enquadra nas hipóteses previstas do ICPC-01-R1/IFRIC12, pois a ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. é titular de uma “autorização” e pelo fato de ser uma produtora independente de energia elétrica, que comercializa seu produto por conta e risco a preços não regulados. NOTA 7.1 - IMOBILIZADO EM CURSO GERAÇÃO Terrenos Reservatórios, Barragens e Adutores. Edificações, Obras Civis e Benfeitorias. Máquinas/Equipamentos Material em deposito TOTAL
Material em Depósito: Estoque O fato de a empresa ser uma Pequena Central Hidrelétrica grande parte de seus equipamentos eletromecânicos são específicos para PCH, de forma que não são padronizados e não possuem fornecedores que disponibilize estes equipamentos a pronta entrega. Para isto se mantém um estoque destes equipamentos eletromecânicos visando uma segurança operacional com o intuito de neutralizar um possível risco devido à falha de qualquer um destes equipamentos e deixar a usina indisponível por um longo intervalo de tempo para a geração de energia elétrica NOTA 7.2 - INTANGÍVEL
31/12/2013 1.173.773,49 114.682,60 60.299,00 132.724,87 1.481.479,96
31/12/2012 1.173.773,49 403.870,32 77.539,57 111.784,20 1.500,00 1.768.467,58
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias: Conjunto de Cercas Com vistas atender a legislação vigente a Ônix deverá cercar toda a sua área de recuperação no entorno do reservatório, por ser uma grande área para construção da cerca, este serviço envolverá grande tempo para sua conclusão.
(1.015.856,05) 7.327,20 (812.730,03) (8.391,25) (10.766,58) (191.295,39) -
1.270,00 131.224,87
(540.274,94) -
-
-
100.000,00 100.000,00 100.000,00
39.960,00 -
(9.447,27) (33.048,48) -
-
-
-
(33.048,48) 23.601,21
-
-
-
(3.056.651,66)
-
105.638.904,51
39.960,00 39.960,00 370.443,53
NOTA 13 - TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS Os saldos das principais operações estão assim demonstrados em 31/12/2013. Passivo Circulante (Fornecedores)
Silea Participações Ltda. Darci Mário Fantin Total
136.404,62 37.143,03 24.441,02
-
31/12/2013 31/12/2012 7.009.585,75 61.741,34 70.147,40 7.079.733,15 61.741,34
Passivo Não Circulante (Credores Diversos)
(282.035,52) (282.035,52) (2.132,28) (279.903,24) (15.898,44) -
23.601,21 -
(15.898,44) (236,94) (15.661,50) -
(9.447,27)
(3.087.100,75)
(75.926,22) (1.270,00)
-
-
42.117,77 253.163,98 7.581,70 245.582,28 (171.086,21) (3.149,49) (167.936,72) (39.960,00) (39.960,00) -
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Contas de Resultado
31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 - 6.141.137,30 744.147,41 701.765,01 - 62.031,69 - 6.203.168,99 744.147,41 701.765,01
Os dividendos obrigatórios foram constituídos no percentual de 25% do lucro líquido, após a constituição da reserva legal. DIRETORIA Darci Mario Fantin - Presidente Silea Participações Ltda. - Acionista Roberta Maiara Barbosa Bernardino Szpyra - CRC/PR 057909/O-0 - Contadora
Aos Diretores e Acionistas da ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Examinamos as demonstrações contábeis individuais da Companhia ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base
Continuação
em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Ênfase Depreciação dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente Conforme descrito nas notas explicativas nº 3.8.6 e 7, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias que estão mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros Assuntos Demonstração do valor adicionado Examinamos também a demonstração do valor adicionado (DVA) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, elaborada sob responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 08/2014 Processo nº 118902718 OBJETO :
Ȃ Ǥ Data : 04/04/2014 HORAS :09:30 hs VALOR MÁXIMO: R$ 2.156.383,80 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação Curitiba, 11 de março de 2014 Comissão Permanente de Licitação
requerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e como informação suplementar pelas IFRS, que não requer a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. As demonstrações contábeis da ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. em 31 de dezembro de 2012, apresentada para fins comparativos, foi auditada por outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria sem modificação, com data de 25 de janeiro de 2013. Curitiba (PR), 14 de fevereiro de 2014. RONALDO ARSIE GUIMARÃES Contador CRC (PR) nº 0033.757/O-1
GUIMARÃES E GONÇALVES AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS CRC Nº PR-007570-O/07
Casa da Mulher Brasileira incentivará a escolarização A secretária da Mulher de Curitiba, Roseli Isidoro, e a secretária municipal de Recursos Humanos, Meroujy Giacomassi Cavet, participaram na manhã desta terça-feira (11) de audiência com o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, no Palácio Iguaçu, para apresentar o projeto da Casa da Mulher Brasileira. As duas solicitaram a cessão de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do quadro da rede pública estadual de ensino para atendimento às mulheres e jovens em situação de violência que vierem a buscar os serviços integrados da unidade da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba. “A exemplo do plano de trabalho que desenvolvemos em conjunto com a secretaria municipal de Educação para escolarização em EJA nas séries iniciais do ensino fundamental, queremos identificar a evasão escolar entre as mulheres e jovens em situação de violência atendidas pelos diversos serviços da Casa da Mulher Brasileira e estimular para que voltem aos bancos escolares”, disse Roseli Isidoro. Participaram também da audiência no Palácio Iguaçu a superintendente de Educação, Eliane Terezinha Rocha, e a chefe do departamento de EJA da SEED/PR, Márcia Dudeque, que mencionaram a possibilidade desse trabalho ser realizado por meio de uma unidade especial de Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos (APED), voltada para orientação e atenção às vítimas da violência doméstica e familiar com mais de 15 anos. “Da nossa parte, estamos abertos para pensar junto. Será uma experiência nova, no campo de um serviço bom de orientação, que pode resultar em um planejamento individual de escolarização dessas mulheres e meninas”, disse Flávio Arns. Nos próximos dias, a Secretaria da Mulher de Curitiba vai formalizar junto ao Núcleo Estadual de Educação o projeto para agregar a EJA de 5ª a 8ª séries no plano de trabalho da Casa da Mulher Brasileira. Após isso, a proposta será encaminhada para tramitação no Conselho Estadual de Educação. “Estamos com o plano de trabalho da EJA, no âmbito das responsabilidades do Município, que são as séries iniciais, bastante adiantado. Mas temos de prever também o serviço que está na competência da rede estadual e por isso fomos buscar o apoio do governo do estado”, completou Roseli. Meroujy lembrou que, ainda em meados do ano passado, durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Município fez o dimensionamento dos recursos humanos necessários para dar conta da demanda prevista de serviços da Prefeitura de Curitiba na Casa da Mulher Brasileira, entre estes do trabalho de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores e do pessoal das áreas administrativas.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 20 de março de 2014 |
Urbs testa ônibus articulado com capacidade para 210 passageiros A Urbs iniciou na quarta-feira (19) testes de desempenho operacional de um novo modelo de ônibus articulado, que se caracteriza pela existência de uma sanfona fazendo a articulação das carrocerias. O novo ônibus tem 23 metros de comprimento e capacidade para até 210 passageiros. Os articulados atualmente em operação na frota do transporte coletivo de Curitiba têm entre 18,7 e 20 metros de comprimento e capacidade para 160 e 180 passageiros respectivamente. O teste é parte da busca por alternativas que permitam reduzir os custos do transporte coletivo e, em consequência, a tarifa técnica. O ônibus - produzido pela Mercedes Benz com carroceria da Caio - foi testado por técnicos da Urbs em várias ruas da cidade, percorrendo avenidas de grande movimento, como Comendador Franco (Avenida das Torres), ruas de pouco tráfego e canaletas exclusivas do expresso. Das 9 horas ao meio dia, técnicos da Urbs fizeram um longo trajeto com o ônibus, passando pelos bairros Pinheirinho, Rebouças, Jardim Botânico, Prado Velho, Boqueirão e Portão. Nas ruas, são testados, além de desempenho, estabilidade, segurança, conforto para motoristas e passageiros e emissão de poluentes, a dirigibilidade e manobrabilidade (raio de giro) em diferentes situações, tanto em vias exclusivas e segregadas, como é o caso das canaletas, quanto em largas avenidas e em ruas mais estreitas. A princípio, o superarticulado pode ser utilizado em canaletas, por onde circulam os biarticulados (ônibus com duas sanfonas de articulação) e em vias compartilhadas com o restante do tráfego. Os testes, que terão continuidade nesta quinta-feira (20) são parte do esforço da Prefeitura de reduzir a tarifa técnica, explica o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Junior. “Acreditamos que a concorrência é um instrumento poderoso para baixar custos, o que é uma determinação do prefeito Gustavo Fruet”, diz. Se aprovado, o novo ônibus poderá ser mais uma opção nas renovações de frota. Por enquanto estão sendo verificados a capacidade e o custo operacional do novo ônibus. “O que se pretende, caso se comprove a viabilidade operacional, é buscar a melhor relação entre custo e benefício, para reduzir o custo e por consequência a tarifa técnica”, afirma Gregório. Tarifa técnica é o valor repassado por passageiro às empresas operadoras do transporte coletivo. Os ônibus articulados foram desenvolvidos exclusivamente para Curitiba, na década de 70. O modelo evoluiu na sequência para os biarticulados, produzidos pela Volvo do Brasil. Nos últimos anos, outras empresas começaram a entrar nesse mercado, aquecido pelo crescimento do sistema BRT (Bus Rapid Transit), em diferentes partes do mundo.
CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA CNPJ 08.703.867/0001-15 BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (em Reais) ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Clientes Tributos e Contribuições Sociais a Recuperar Adiantamnto Funcionários Adiantamentos a Fornecedores Estoques Despesas Antecipadas NÃO-CIRCULANTE Investimentos Imobilizado Imobilizado em Serviço (-)Reintegração Acumulada Imobilização em Curso Intangível
TOTAL DO ATIVO
Nota 4 5 6
7
7.1 7.2
31/12/2013 9.354.968,56 5.560.240,56 3.668.813,87 24.035,98 2.898,75 671,53 98.307,87 144.497.813,88 70.000,00 144.318.595,87 156.862.969,70 (14.557.544,55) 2.013.170,72 109.218,01
31/12/2012 12.056.108,96 8.320.279,67 3.436.175,10 157.406,99 3.871,54 2.153,32 671,53 135.550,81 148.146.493,26 70.000,00 147.967.275,25 155.195.468,56 (10.300.356,30) 3.072.162,99 109.218,01
153.852.782,44 160.202.602,22
CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Sociais Obrigações Tributárias Provisões de Férias Outras Obrigações Empréstimos e Financiamentos Débitos com Pessoas Ligadas Dividendos Declarados NÃO-CIRCULANTE ExigÍvel a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos Provisões Para Contingências Dividendos Declarados PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reserva de Lucros TOTAL DO PASSIVO
Nota
8
9 13 13
9 10 13 11
31/12/2013 31/12/2012 13.865.452,65 10.813.279,92 316.562,62 419.598,77 5.743,19 4.435,41 1.469.907,53 1.402.299,04 48.700,80 42.834,92 4.842,10 5.229,88 8.881.613,80 8.881.613,79 61.881,64 57.268,11 3.076.200,97 71.625.475,68 - 83.035.745,96 71.625.475,68 83.035.745,96 71.179.378,77 80.085.664,80 446.096,91 27.432,36 2.922.648,80 68.361.854,11 66.353.576,34 51.780.000,00 51.780.000,00 16.581.854,11 14.573.576,34 153.852.782,44 160.202.602,22
RECEITA OPERACIONAL Receitas de Vendas Vendas de Produtos Deduções da Receita Operacional Tributos RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA Custo dos Produtos/Serviços LUCRO BRUTO Despesas Operacionais Despesas Gerais e Administrativas RESULTADO FINANCEIRO Receitas Financeiras Despesas Financeiras SOMA LUCRO OPERACIONAL OUTROS RESULTADOS Outras Despesas Outras Receitas LUCRO ANTES DA TRIBUTAÇÃO Contribuição Social Imposto de Renda Soma LUCRO LIQUIDO DO EXERCICIO Lucro Líquido por Ação
31/12/2013
31/12/2012
41.617.223,18
40.896.956,25
(8.799.969,98) (9.563.648,59) 32.817.253,20 31.333.307,66 (11.831.594,64) (10.428.838,41) 20.985.658,56 20.904.469,25 (1.016.019,78) (1.016.019,78)
(857.149,12) (857.149,12)
575.306,41 (5.993.141,51) (5.417.835,10) 14.551.803,68
721.327,32 (7.305.441,97) (6.584.114,65) 13.463.205,48
(1.177,77) 60,30 14.550.686,21 (521.616,55) (1.076.644,47) (1.598.261,02) 12.952.425,19 0,25
13.463.205,48 (404.570,93) (752.744,81) (1.157.315,74) 12.305.889,74 0,24
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 e 2012
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais)
CAPITAL SOCIAL 50.500.000,00
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Distribuição de Lucros do Exercício de 2010 Distribuição de Lucros do Exercício de 2011 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Integralização de Capital 1.280.000,00 Lucro do Exercício Reserva Legal Dividendos a Distribuir Lucros a Disposição da Assembléia SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 51.780.000,00 Distribuição de Lucros do Exercício de 2011 Distribuição de Lucros do Exercício de 2012 Lucro do Exercício Reserva Legal Dividendos a Distribuir Lucros a Disposição da Assembléia SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 51.780.000,00
RESERVA DE LUCROS AFAC Reserva Legal Lucros a Disposição AGO LUCROS ACUMULADOS 1.278.333,96 590.335,40 8.412.279,45 (-2.427.240,730) (-1.385.038,72) 1.666,04 (1.280.000,00) 12.305.889,74 615.294,49 (615.294,49) (2.922.648,80) 8.767.946,45 (8.767.946,45) 0,00 1.205.629,89 13.367.946,45 0,00 -4.600.000,00 -3.267.946,45 12.952.425,19 647.621,26 (647.621,26) (3.076.200,97) 9.228.602,96 (9.228.602,96) 0,00 1.853.251,15 14.728.602,96 0,00
TOTAL 60.780.948,81 (2.427.240,73) (1.385.038,72) 1.666,04 12.305.889,74 (2.922.648,80) 66.353.576,34 (4.600.000,00) (3.267.946,45) 12.952.425,19 (3.076.200,97) 68.361.854,11
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Valores em Reais) NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAIS A Cravari Geração de Energia S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 2007. Com a Resolução Autorizativa Nº 282, de 06 de Julho de 2004, a ANEEL autoriza o aproveitamento de potencial hidráulico denominado PCH Bocaiúva, e em 31 de Julho de 2007 com a Resolução Autorizativa nº 996, a ANNEL transfere para a Cravari Geração de Energia S.A. o direito de implantação, bem como do respectivo Sistema de Transmissão associado da PCH – Pequena Central Hidrelétrica Bocaiúva, operação comercial e exploração do negócio de energia elétrica, conforme discriminado abaixo: RIO USINA PCH – Alto Bocaiúva
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais)
Bocaiúva
Capacidade Instalada (MW) 30
Capacidade Utilizada (MW) Em Implantação
Data da Data de Autorização Vencimento 06/07/2004
6/07/2034
O empreendimento está localizado no Rio Cravari – a 90 km de sua foz, sub-bacia nº 17 rio Juruena, bacia hidrográfica do rio Amazonas, município de Brasnorte, na região norte do estado do Mato Grosso, com 30 MW de potência instalada e capacidade de geração de energia assegurada anual de 175.200 MWh, a ser acrescido no sub-sistema S / SE / CO do Sistema Interligado Nacional – SIN. Suas atividades estão autorizadas e reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas de Energia, pela Resolução nº 114 de 20 de abril de 2000 que no seu artigo 6º estabelece o prazo da autorização em 30 anos a contar da data de publicação da Resolução. Ao final do prazo da autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados e, ainda, não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. Estas demonstrações contábeis são apresentadas em reais que é a moeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e representam a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 de Dezembro de 2013, o resultado de suas operações realizadas entre 1º de Janeiro de 2013 e 31 de Dezembro de 2013. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela administração em de 20 de Janeiro de 2014. NOTA 02 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As informações foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, aplicadas às pequenas e médias empresas (CPC PME), conjugada com as orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico brasileiro e das normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), especificamente aplicáveis ao Ativo fixo, quando estas não são conflitantes com as práticas contábeis adotadas no Brasil. NOTA 03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A política contábil abaixo descrita tem a finalidade da aplicação dos CPC’s para pequenas e médias empresas. 3.1 Apuração de Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. A receita de venda de energia é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos aos clientes, concessionário / permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivo ajuste a valor presente, quando relevantes. A partir de Julho de 2013, na demonstração do resultado do exercício foram segregadas as despesas operacionais relacionadas com as atividades não vinculadas a concessão, conforme nota explicativa nº 12. 3.2 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes. 3.3 Compensações Entre Contas Como regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essência da transação. 3.4 Caixa e Equivalentes de Caixa São classificados como caixa e equivalentes de caixa, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 3.5 Instrumentos Financeiros Os instrumentos financeiros não derivativos incluem depósitos bancários, aplicações financeiras, contas a receber, e outros recebíveis, e contas a pagar. Os instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos pelo seu valor justo através do resultado, quando classificados como mantidos para negociação, e pelo custo amortizado utilizado a taxa efetiva,
quando se tratar de recebíveis. A Cravari Geração de Energia S.A. não opera com instrumentos derivativos. 3.6 Contas a Receber As contas a receber estão registradas pelo valor de emissão atualizado conforme disposições legais e/ou contratuais ajustado ao valor provável de realização quando este for inferior. Engloba o suprimento de energia elétrica faturada e a estimativa de energia elétrica fornecida não faturada até o encerramento do balanço, contabilizado com base no regime de competência. 3.6.1 Ajuste a Valor Presente Não houve ajuste a valor presente em função dos valores a receber serem a curto prazo, e o efeito considerado como irrelevante. 3.6.2 Politica de Mitigação de Risco A adoção de cuidados para atenuar os riscos de crédito na contratação da venda de energia pauta-se na seleção de compradores de energia garantida por cartas-fianças emitidas por instituições financeiras de primeira linha ou depósitos caução, os quais, garantem o cumprimento dos contratos. 3.6.3 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD Embasados na análise individual de saldo de cada consumidor, e a experiência da empresa em relação a perdas efetivas com consumidores, não há valores vencidos que necessitassem serem deduzidos por provisão para perdas conhecidas ou estimadas. 3.7 Estoques Os estoques foram valorados ao custo médio de aquisição ou produção, líquidos de impostos recuperados e não superam os preços do mercado. 3.8 Imobilizado O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção deduzido da reintegração acumulada. 3.8.1 Imobilizado em Curso O imobilizado em curso representa um processo de registro, acompanhamento e controle para apuração de custos contábeis, conforme demonstrado na nota explicativa 7.1. 3.8.2 Sistema de Distribuição e Conexão – Imobilizado em Serviço A Cravari possui uma linha de distribuição que transporta a energia gerada até a Subestação da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT, que é conexão com o sistema de transmissão. 3.8.3 Intangível Registro pelo custo de Aquisição das Faixas de Servidões Permanentes. 3.8.4 Valor Recuperável de Ativos A realização de testes de recuperabilidade dos ativos ocorre nos termos da Resolução CFC 1.255/09, que aprovou a NBC TG 1000, seção 27, sempre que houver indicações internas ou externas de que estes possam estar desvalorizados. O imobilizado é submetido ao teste de recuperabilidade para se identificar perdas por “impairment” anualmente ou quando eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. A perda por “impairment” é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Estes testes serão realizados em 31/12/2013 de acordo com o a seção 27.12 da NBC TG 1000 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovada pela Resolução CFC nº 1.255/09 sendo adotada a metodologia de análise pelo valor de uso, com base na geração futura de caixa. 3.8.5 Custo Atribuído Para fins de avaliação do imobilizado a geradora optou pela não aplicação do custo atribuído, considerando: (i) o método de custo, deduzindo de provisão para perdas; e (ii) o ativo imobilizado da geradora segregado em classes bem definidas e relacionadas às suas atividades operacionais, conforme resolução ANEEL 367/ 09 e alterações da Resolução 474/12 de 07 de fevereiro de 2012, consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE. 3.8.6 Reintegração Acumulada (Depreciação) A Depreciação é calculada pelo método linear de acordo com as taxas constantes nas tabelas anexas às Resoluções ANEEL nº 02 de 24/12/1997 e de nº 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução 367/2009 e alterações 474/12. 3.9 Passivo Circulante e Não Circulante Os passivos estão registrados pelo seu valor estimado de realização, ajustados a valor presente quando aplicável, com base em taxas de desconto que refletem as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos destes passivos, e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, em base “pro-rata” dia. 3.10 Empréstimos e Financiamentos As obrigações são atualizadas pelos juros incorridos até as datas dos balanços, de acordo com os termos dos contratos. 3.11 Regime de Tributação A empresa vem optando pela forma de tributação do lucro presumido. O lucro presumido é uma forma de
FLUXOS DE CAIXA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido antes do IR e Contribuição Social Ajustes por: Depreciação Juros sob Empréstimos e Financiamentos Desativação de Ativos VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS Variações no Ativo Clientes Adiantamentos a Funcionários Adiantamentos a Fornecedores Tributos e Contribuições Sociais a Recuperar Despesas Antecipadas Variações no Passivo Fornecedores Obrigações Sociais e Tributárias Débitos Com Pessoas Ligadas Dividendos a Pagar Outros Credores Provisões Passivas
31/12/2013
31/12/2012
14.550.686,21
13.463.205,48
4.269.310,48 5.982.068,17 1.177,77 24.803.242,63
4.216.708,48 7.299.253,12 24.979.167,08
(232.638,77) 3.871,54 (745,43) 133.371,01 37.242,94 (58.898,71)
(134.971,46) (3.871,54) 568.599,00 (40.908,18) 8.346,48 397.194,30
(103.036,15) 74.782,15 4.613,53 153.552,17 (387,78) 418.664,55 548.188,47 25.292.532,39 (1.598.261,02) 23.694.271,37
(125.473,11) 24.330,76 177.356,89) 118.555,60 (1.926,51) 27.432,36 (134.437,79) 25.241.923,59 (1.157.315,74) 24.084.607,85
Caixa proveniente das operações Imposto de Renda e Contribuição Social pagos Caixa líquido proveniente das atividades operacionais FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aporte de Capital 1.280.000,00 AFAC- Adto para Aumento de Capital - (1.278.333,96) Aquisição de Imobilizado (638.808,87) (920.504,56) Venda de Imobilizado 17.000,00 Distribuição de Dividendos (10.944.147,42) (6.734.928,18) Caixa líquido usado nas atividades de investimento (11.565.956,29) (7.653.766,70) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamentos de Empréstimos e Financiamentos (8.881.613,88) (8.881.613,88) Pagamentos de Juros sob Empréstimos e Financiamentos (6.006.740,31) (7.385.525,36) Caixa líquido usado nas atividades de financiamento (14.888.354,19) (16.267.139,24) Aumento/Diminuição de caixa e equivalente de caixa (2.760.039,11) 163.701,91 Caixa e equivalente de caixa no início do período 8.320.279,67 8.156.577,76 Caixa e equivalente de caixa no fim do período 5.560.240,56 8.320.279,67 As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (Em Reais) DESCRIÇÃO 1 - RECEITAS Vendas de mercadorias, produtos e serviços Outras receitas 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Custo da Operação Encargos do Uso da Rede Elétrica Materiais, Serviços de Terceiros e Outros Seguros 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO 4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 - VALOR ADICIONADO LÍQ. PRODUZIDO PELA ENTIDADE 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Pessoal Remuneração direta Benefícios F.G.T.S. Impostos, taxas e contribuições Federais Estaduais Taxas Remuneração de Capitais de Terceiros Juros e Variações Monetárias Aluguel Remuneração de Capitais Próprios Lucros Distribuidos Reserva de Lucros Lucro Retido
31/12/2013 41.617.283,48 41.617.223,18 60,30 7.847.461,99 5.567.105,29 1.244.670,80 862.864,84 172.821,06 33.769.821,49 4.269.310,48 29.500.511,01 575.306,41 575.306,41 30.075.817,42 30.075.817,42 529.984,94 394.975,66 103.767,45 31.241,83 10.571.421,46 2.974.259,68 7.528.709,89 68.451,89 6.021.985,83 5.993.141,51 28.844,32 12.952.425,19 3.076.200,97 647.621,26 9.228.602,96
31/12/2012 40.896.956,25 40.896.956,25 6.288.005,86 4.056.063,86 1.200.913,17 838.070,23 192.958,60 34.608.950,39 4.216.708,48 30.392.241,91 721.327,32 721.327,32 31.113.569,23 31.113.569,23 544.451,81 363.158,09 149.805,25 31.488,47 10.923.414,54 2.523.176,07 8.296.867,64 103.370,83 7.339.813,14 7.305.337,96 34.475,18 12.305.889,74 2.922.648,80 615.294,49 8.767.946,45
As Notas Explicativas são parte integrantes das Demonstrações Contábeis tributação simplificada para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, a apuração do lucro real. O imposto de renda e a contribuição social são devidos trimestralmente. A provisão para Imposto de Renda foi constituída considerando a aplicação da alíquota de 15% sobre a presunção de 8% das receitas de vendas recebidas e 15% das demais receitas recebidas, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela excedente a R$ 20 mil mensais. A provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro foi calculada pela alíquota de 9% sobre a presunção de (Continua na página seguinte)
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| Quinta-feira, 20 de março de 2014 |
12% das receitas de vendas recebidas e nas demais receitas recebidas à aplicação direta da alíquota de 9%. 3.12 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a administração da Empresa baseie as estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. A política contábil e área que requer um maior grau de julgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstrações contábeis, é de passivos contingentes que são provisionados ou não de acordo com a expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurídica da empresa. NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31/12/2013 1.500,00 178.334,32 5.380.406,24 5.560.240,56
Caixa Bancos Aplicações Financeiras TOTAL
31/12/2012 1.303,86 88.425,04 8.230.550,77 8.320.279,67
Caixa e equivalentes de caixa incluem depósitos bancários à vista e aplicações financeiras de curto prazo, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor justo ou de realização. As aplicações financeiras correspondem a operações realizadas com Certificados de Depósitos Bancários – CDBs por instituições que operam no mercado financeiro nacional, contratadas em condições e taxas normais de mercado, tendo como característica alta liquidez, baixo risco de crédito e remuneração pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) a percentuais que variam de 20% a 99%, podendo ser resgatados em prazo inferior a 90 dias sem penalizar a remuneração. Conforme prevê o § 1º do Clausula 7º do Contrato de Financiamento de Abertura de Crédito firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES assumido para a construção da PCH Bocaiúva, a Cravari Geração de Energia S.A. obriga-se a manter durante todo o prazo de vigência deste financiamento uma conta de aplicação financeira de reserva garantia, constituída de valor equivalente a pelo menos 03 (três) vezes a próxima prestação vincenda do contrato, incluindo o valor de amortização, juros e demais encargos acessórios do financiamento; este valor equivale em 31 de Dezembro de 2013 a R$ 3.612.940,08. NOTA 05 - CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 31/12/2013 3.668.813,87 3.668.813,87
Clientes Mercado Interno TOTAL
31/12/2012 3.436.175,10 3.436.175,10
Reservatórios, Barragens e Adutoras: Recuperação Ambiental Reflorestamento. Para atender a legislação vigente do Código Florestal a Companhia ainda possui áreas a serem recuperadas no entorno do reservatório. Devido à sazonalidade climática da região, o plantio da maior parte das mudas ocorre apenas em períodos chuvosos, fazendo com que o processo de recuperação seja efetuado de forma lenta. Material em Depósito: Estoque O fato de a Companhia ser uma Pequena Central Hidroelétrica, grande parte de seus equipamentos eletromecânicos são específicos para PCH. Como não são padronizados os fornecedores não possuem disponibilidade destes equipamentos à pronta entrega e por isso, se mantém um estoque destes equipamentos eletromecânicos. O objetivo é manter a segurança operacional, a fim de neutralizar o risco devido a uma falha de qualquer um destes equipamentos e deixar a usina indisponível por um longo intervalo de tempo, para a geração de energia elétrica. Edificações, Obras Civis e Benfeitorias: Projeto Aeródromo A Companhia está aguardando a emissão da licença ambiental de supressão vegetal pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso e assim poder concluir a sua construção e colocá-lo em funcionamento.
B.N.D.E.S B.N.D.E.S B.N.D.E.S B.N.D.E.S B.N.D.E.S B.N.D.E.S
INSTITUIÇÃO
31/12/2012 157.406,99 157.406,99
NOTA 07 – IMOBILIZADO / INTANGÍVEL O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, menos as reintegrações acumuladas que foram calculadas pelas taxas definidas pela ANEEL a partir do mês em que a Usina iniciou suas operações. Os períodos demonstrados para analise de sua movimentação é 31 de Dezembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013, conforme segue: ATIVO IMOBILIZADO CONTAS GERAÇÃO - PRODUÇÃO
IMOBILIZADO EM SERVIÇO Terrenos Reservatórios, Barragens e Adutor Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e utensílios (-) REINTEGRACAO ACUMULADA Reservatórios, Barragens e Adutor Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e utensílios IMOBILIZADO EM CURSO Terrenos e Benfeitorias Reservatórios, Barragens e Adutor Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e utensílios Materiais em Depósito SISTEMA DE TRANSMISSÃO E CONEXÃO IMOBILIZADO EM SERVIÇO Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos (-) REINTEGRACAO ACUMULADA Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos IMOBILIZADO EM CURSO Máquinas e Equipamentos Depósitos Judiciais ATIVIDADES NÃO VINCULADAS A CONCESSÃO IMOBILIZADO EM SERVIÇO Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e utensílios (-) REINTEGRACAO ACUMULADA Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e utensílios IMOBILIZADO EM CURSO Edificações e Obras Civis, Benfeitorias Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e utensílios SALDO TOTAL
SALDO INICIAL 31.12.2011 139.439.554,00
ADIÇÕES
690.912,57
143.636.667,97 1.245.850,69 72.115.763,93 12.324.245,69 57.690.000,09 243.000,00 17.807,57 (5.607.156,71) (2.471.959,90) (411.988,34) (2.660.795,35) (61.125,12) (1.288,00) 1.410.042,74 559.395,55 521.412,27 (0,00) 329.234,92 10.780.235,81 11.216.405,09 47.594,91 11.168.810,18 (476.491,11) (2.855,70) (473.635,41) 40.321,83 40.321,83 1.047.489,36 -
690.912,57 27.432,36 118.281,92 122.524,98 108.885,27 297.100,00 16.688,04 3.800,00 3.800,00 3.800,00 225.791,99 -
1.047.489,36 1.047.489,36 151.267.279,17
225.791,99 225.791,99 920.504,56
A operação da Usina Hidrelétrica não se enquadra nas hipóteses previstas do ICPC-01-R1/IFRIC12, pois a CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. é titular de uma “autorização” e pelo fato de ser uma produtora independente de energia elétrica, que comercializa seu produto por conta e risco a preços não regulados. 7.1 - IMOBILIZADO EM CURSO GERAÇÃO Terrenos Reservatórios, Barragens e Adutoras. Edificações, Obras Civis e Benfeitorias. Maquinas e Equipamentos Material em Depósito TOTAL
31/12/2013 27.432,36 307.538,50 329.234,92 664.205,78
31/12/2012 27.432,36 677.677,47 636.695,05 87.520,01 329.234,92 1.758.559,81
SISTEMA DE TRANSMISSÃO E CONEXÃO Depósitos Judiciais TOTAL
31/12/2013 40.321,83 40.321,83
31/12/2012 40.321,83 40.321,83
31/12/2013 1.308.643,11 1.308.643,11
31/12/2012 1.273.281,35 1.273.281,35
ATIVIDADES NÃO VINCULADAS A CONCESSÃO Edificações, Obras Civis e Benfeitorias. TOTAL
Nº CONTRATO
MODALIDADE
TAXA JUROS
31/12/2012 109.218,01 109.218,01
Refere-se ao direito de servidão de passagem, por onde passam as linhas de transmissão. NOTA 08 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Tributos a Recolher IRPJ CSLL PIS COFINS ICMS IRRF CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ISS TERCEIROS INSS TERCEIROS TOTAL
31/12/2013 296.635,38 180.463,37 38.706,68 178.646,20 661.265,71 4.274,53 23.296,33 74.151,67 12.467,66 1.469.907,53
31/12/2012 214.284,98 126.754,55 35.939,98 165.876,84 751.253,49 4.493,08 24.052,31 70.830,00 8.813,81 1.402.299,04
ANO VCTO. 2022 2022 2022 2022 2022 2022
R$ CURTO PRAZO 4.307.307,72 1.877.889,84 1.470.361,80 915.828,36 150.993,12 143.338,20 8.865.719,04
R$ LONGO PRAZO 34.571.385,94 15.072.351,33 11.801.442,82 7.350.637,92 1.211.904,05 1.150.463,34 71.158.185,40
TOTAL 31/12/2013 38.878.693,66 16.950.241,17 13.271.804,62 8.266.466,28 1.362.897,17 1.293.801,54 80.023.904,44
TOTAL 31/12/2012 43.197.988,57 18.833.356,66 14.746.258,03 9.184.843,23 1.514.310,53 1.437.538,60 88.914.295,62
8209061010 8209061117 8209061125 8209061133 8209061141 8209061150
Empréstimo Empréstimo Empréstimo Empréstimo Empréstimo Empréstimo TOTAIS
2,23 %aa +TJLP 2,23 %aa + TJLP 2,23 %aa +TJLP 2,23 %aa + TJLP 2,23 %aa + TJLP 2,23 %aa + TJLP
MODALIDADE
TAXA JUROS 4,5% aa + TJLP 6% aa + TJLP 7% aa + TJLP
ANO VCTO. 2016 2016 2016
R$ CURTO PRAZO 980,88 122,55 14.791,33 15.894,76
R$ LONGO PRAZO 1.307,79 163,92 19.721,66 21.193,37
TOTAL 31/12/2013 2.288,67 286,47 34.512,99 37.088,13
TOTAL 31/12/2012 3.269,55 409,11 49.304,31 52.982,97
FINAME-SUBCRÉDITO A FINAME-SUBCRÉDITO B FINAME TOTAIS
Nº CONTRATO MODALIDADE TAXA JUROS TOTAL EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 746008/2FINAME-SUBCRÉDITO A 4,5% aa + TJLP
ANO VCTO. 2016
R$ CURTO PRAZO 8.881.613,80
R$ LONGO PRAZO 71.179.378,77
TOTAL 31/12/2013 80.060.992,57
TOTAL 31/12/2012 88.967.278,59
Nº CONTRATO 746008/2 746008/2 742921/5
Bradesco Bradesco Bradesco
INSTITUIÇÃO 31/12/2013 24.035,98 24.035,98
31/12/2013 109.218,01 109.218,01
Intangível TOTAL
NOTA 09 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS INSTITUIÇÃO
NOTA 06 - CRÉDITOS FISCAIS A RECUPERAR IRRF Estimado TOTAL
NOTA 7.2 - INTANGÍVEL
Bradesco
Os juros são apropriados em base “pro-rata tempore”, de modo que não houve impactos decorrentes de ajustes a valor presente. NOTA 10 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS Do saldo de R$ 446.096,91(quatrocentos e quarenta e seis mil, noventa e seis reais e noventa e um centavos) registrados no Passivo Não Circulante na rubrica “Provisões para Contingencias”, R$ 418.664,55 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) referem-se aos Encargos de Serviços de Sistema - ESS. A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL em nome de seus associados impetrou processo que contesta a constitucionalidade da norma (Resolução CNPE 03/2013) que rateou os custos do ESS com os geradores de energia. (-) BAIXAS
(-) REINTEGRAÇÃO ACUMULADA (3.849.411,82)
(+/-) TRANSFERENCIA
-
AJUSTE RES.NORM. ANEEL 474/2012 2.713,50
SALDO FINAL 31.12.2012
ADIÇÕES
-
2.713,50 1.501,57 1.156,28 55,65 26,57 26,57 2.713,50
(3.849.411,82) (1.653.331,20) (290.023,33) (1.847.528,71) (57.074,34) (1.454,24) (370.036,73) (1.611,53) (368.425,20) (3.849.411,82)
-
136.283.768,25
42.395,50 7.242,20 21.365,26 297.100,00 16.688,04 -
143.979.063,47 1.245.850,69 72.115.763,93 12.331.487,89 57.711.365,35 540.100,00 34.495,61 (9.453.855,03) (4.125.291,10) (700.510,10) (4.508.324,06) (117.043,18) (2.686,59) 1.758.559,81 27.432,36 677.677,47 636.695,05 87.520,01 329.234,92 10.410.225,65 11.216.405,09 47.594,91 11.168.810,18 (846.501,27) (4.440,66) (842.060,61) 40.321,83 40.321,83 1.273.281,35 1.273.281,35 1.273.281,35 147.967.275,25
(342.395,50) (7.242,20) (21.365,26) (297.100,00) (16.688,04) (3.800,00) (3.800,00) -
O capital social, pertencente a acionistas domiciliados no País, subscrito e totalmente integralizado, no montante R$ 51.780.000,00 (Cinquenta e um milhões e setecentos e oitenta mil reais) é representado por 51.780.000 ações com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. NOTA 12 - DESPESAS OPERACIONAIS
Pessoal e Entidade de Previdência Social Mat. e Serv. de Terceiros Depreciação TOTAL
31/12/2013 Atividades Atividades Vinculados a Não Concessão Vinculados a Concessão
73.686,53 862.864,84 936.551,37
(-) REINTEGRAÇÃO ACUMULADA
165.154,75
-
(3.853.110,39)
(562.827,00)
165.154,75 66.667,60 26.509,77 60.838,38 11.139,00 334.498,33 334.498,33 334.498,33 139.155,79 139.155,79 78.423,49 598,00 58.596,30 1.538,00 638.808,87
(18.177,77) (30.300,00) (30.300,00) 12.122,23 12.122,23 (18.177,77)
(3.853.110,39) (1.660.611,30) (301.023,27) (1.850.936,51) (38.590,20) (1.949,11) (370.854,77)
526.140,54 436.806,57 506.111,28 139.249,73 (540.100,00) (15.927,04) 170.541,24
31/12/2012 Atividades Atividades Total Vinculados a Vinculadosa Concessão Concessão
3.686,53 34.123,09 896.987,93 45.345,32 45.345,32 79.468,41 1.016.019,78
9.078,89 838.070,23 857.149,12
Total
- 19.078,89 - 838.070,23 - 857.149,12
NOTA 13 - TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS Os saldos das principais operações estão assim demonstrados em 31/12/2013.
(+/-) TRANSFERENCIA
SALDO FINAL 31.12.2013
144.505.204,01 1.245.850,69 72.552.570,50 12.837.599,17 57.850.615,08 18.568,57 (13.136.424,18) (5.785.902,40) (989.231,16) 6.358.787,98) (2.502,64) 664.205,78 27.432,36 307.538,50 0,00 (0,00) 329.234,92 10.373.869,21 11.550.903,42 47.594,91 11.503.308,51 (1.217.356,04) (6.025,62) (1.211.330,42) 40.321,83 40.321,83 1.911.741,05 806.862,27 200.155,27 9.706,66 568.396,30 28.604,04 (203.764,33) (15.391,64) (864,21 (184.518,72) (2.989,76) 1.308.643,11 1.308.643,11 144.318.595,87
12.302,21 472,59 155.633,38 2.133,06 (1.259.508,78) (436.806,57) (663.204,82) (148.358,39) (11.139,00) 334.498,33 334.498,33 (370.854,77) (1.584,96) (369.269,81) (334.498,33) (334.498,33) (45.345,32) 562.827,00 837.162,27 200.155,27 9.706,66 598.696,30 28.604,04 (45.345,32) (170.541,24) (3.089,43) (12.302,21) (391,62) (472,59) (41.007,57) (155.633,38) (856,70) (2.133,06) (103.794,03) 43.061,73) (598,00) (58.596,30) (1.538,00) (4.269.310,48) -
Passivo Circulante (Fornecedores)
NOTA 11 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Descrição
(-) BAIXAS
31/12/2013 31/12/2012 Silea Participações Ltda. 2.799.700,50 57.268,11 Darci Mário Fantin 307.620,10 Marlene Barbara Fantin 30.762,01 Total 3.138.082,61 57.268,11
Passivo Não Circulante (Credores Diversos)
Contas de Resultado
31/12/2013
31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 2.601.157,43 724.125,56 624.566,58 - 292.264,88 - 29.226,49 - 2.922.648,80 724.125,56 624.566,58
NOTA 14 - COBERTURA DE SEGUROS O seguro com vigência de 24/09/2013 a 24/09/2014 tem o limite máximo de indenização – LMI de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). Objeto do Seguro 2 Turbinas Francis Vertical de 15,45 MW cada, Marca Andritz Hydro, ano 2009, e seus equipamentos associados 2 Geradores Síncronos Trifásicos de 15,8 MVA cada, marca Andritz Hydro e seus Equipamentos Associados 2 Transformadores Elevadores com capacidade de
Valor em Risco
Vencimento
R$ 21.000.000,00
set/14
R$ 17.000.000,00
set/14
Continuação
6,9/138 KV: Toshiba R$ 3.000.000,00 Demais Obras Civis: R$ 60.935.934,00 Demais Máquinas e Equipamentos (a relação destes bens e seus valores em risco será parte integrante da apólice). R$ 16.707.662,00 TOTAL COBERTURA R$ 118.643.596,00
set/14
NOTA 15 – INDICE DE COBERTURA DO SERVIÇO DA DÍVIDA Nos termos do contrato de financiamento mediante repasse de recursos do BNDES nº 08.2.0906.1, apresentamos a seguir o Índice de Cobertura de Serviço da Dívida (ICSD), calculado de acordo com as premissas estabelecidas no anexo II ao contrato de financiamento, que tem como finalidade medir a capacidade de pagamento do serviço da dívida com relação ao EBITDA (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização). ICSD TRIMESTRAL 2º Trim 2013 LAJIDA (EBITDA): (+)Lucro Líquido 3.680.674,66 (+/-)Despesa (receita) Financeira Líquida 1.383.453,73 (+) Provisão p/IR/Contribuição Social 272.497,28 (+)Depreciações e Amortizações 1.062.615,50 (+)Outras Despesas/Receitas não operacionais (34,74) (+) Perdas (lucros) LAJIDA (EBITDA) 6.399.206,43 A- Geração de caixa da atividade: (+) LAJIDA (EBITDA) 6.399.206,43 (-) Imposto de Renda (175.846,91) (-) Contribuição Social (96.650,37) (+-) Variação Capital de Giro (1.467.058,23) Geração de Caixa 4.659.650,92 B- Serviço da Dívida (+)Amortização de Principal 2.220.403,47 (+) Pagamento de Juros .567.343,07 Serviço da Dívida 3.787.746,54 Índice Cobertura Serviço da Dívida = A/B 1,23 Variação Capital de Giro 2º Trim 2013 a) Necessidade Capital de Giro no período t (+) Ativo Circulante menos disponibilidades 3.484.933,21 (-) Passivo Circ. menos empréstimos, Financiamentos. 3.190.434,92 294.498,29 b) Necessidade Capital de Giro no período t-1 (+) Ativo Circulante menos disponibilidades 3.695.829,93 (-) Passivo Circ. menos empréstimos, Financiamentos. 4.868.389,87 (1.172.559,94) c) Variação de Capital de Giro = 1.467.058,23 (Necessidade no período t) menos (Necessidade no período t-1)
3º Trim 2013
4º Trim 2013
3.933.272,87 1.321.148,94 495.998,01 1.072.123,01 6.822.542,83
4.280.363,08 1.308.189,91 470.313,88 1.074.629,89 7.133.496,76
6.822.542,83 (339.782,63) (156.215,38) (1.513.623,20) 4.812.921,62
7.133.496,76 (320.466,65) (149.847,23) 2.997.232,34 9.660.415,22
2.220.403,47 .477.601,24 3.698.004,71 1,30 3º Trim 2013
2.220.403,47 1.439.113,10 3.659.516,57 2,64 4º Trim 2013
3.609.548,44 1.801.426,95 1.808.121,49
3.794.728,00 4.983.838,85 (1.189.110,85)
3.484.933,21 3.190.434,92 294.498,29 1.513.623,20
3.609.548,44 1.801.426,95 1.808.121,49 (2.997.232,34)
NOTA 16 – INDICE DE CAPITAL PRÓPRIO Atendendo décima clausula inciso XXV, apresentamos o Índice de Capital Próprio - ICP, que conforme contrato deverá manter durante o período de amortização um índice igual ou superior a 25%, apurado trimestralmente. ICP Patrimônio Líquido> Ativo Total> ICP Cravari =
2º Trim 2013 66.992.365,58 157.880.680,94 42,43%
3º Trim 2013 70.425.638,45 156.267.521,58 45,07%
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
set/14 set/14
4º Trim 2013 68.361.854,11 153.852.782,44 44,43%
DIRETORIA
Darci Mario Fantin - Presidente Marlene Barbara Fantin - Vice - Presidente Silea Participações Ltda - Acionista Roberta Maiara Barbosa Bernardino Szpyra CRC/PR 057909/O-0 - Contadora
Aos Diretores e Acionistas da CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A Examinamos as demonstrações contábeis individuais da Companhia CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e
os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Ênfase Depreciação dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente Conforme descrito nas notas explicativas nº 3.8.6 e 7, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias que estão mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros Assuntos Demonstração do valor adicionado Examinamos também a demonstração do valor adicionado (DVA) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, elaborada sob responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e como informação suplementar pelas IFRS, que não requer a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. As informações contidas nas Notas Explicativas nº 15 e nº 16 (Índice de Cobertura do Serviço da Dívida – ICSD e Índice de Capital Próprio, respectivamente) estão apresentadas de forma suplementar, e não fazem parte do conjunto de informações exigidas pelas normas contábeis brasileiras, no entanto foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. As demonstrações contábeis da CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A em 31 de dezembro de 2012, apresentada para fins comparativos, foi auditada por outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria sem modificação, com data de 25 de janeiro de 2013. Curitiba (PR), 14 de fevereiro de 2014. RONALDO ARSIE GUIMARÃES Contador CRC (PR) nº 0033.757/O-1
GUIMARÃES E GONÇALVES AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS CRC Nº PR-007570-O/07
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Urbs licita mais 14 lojas na Rodoviária Os interessados em ocupar os espaços comerciais da Rodoviária de Curitiba ainda disponíveis precisam apresentar suas propostas às 9 horas do dia 14 de abril. O processo de licitação, anunciado pela Urbs prevê a ocupação de 14 lojas, duas delas no bloco interestadual – restaurante e loja de vestuário – e as demais no bloco estadual, o bloco dos fundos, que está em reforma. A licitação, no tipo concorrência pública (003/ 2014) pela maior oferta, é aberta a empresas e pessoas físicas e prevê permissão de uso pelo prazo de oito anos com outorga onerosa que varia de R$ 23.520,00 (livraria e revistaria) a R$ 333.234,00 (restaurante). Os valores mínimos foram definidos de acordo com a metragem, localização e atividade. Serão vencedoras as propostas com as melhores ofertas de outorga e permissão de uso. São dois espaços no bloco interestadual (restaurante e loja de vestuário) e 12 lojas no bloco dos fundos, dentro de um plano de ocupação elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e pela Urbs. Os espaços em licitação serão destinados a lanchonetes, cafeteria, artigos para viagens, artigos para presentes, acessórios para celulares, notebooks e tablet’s; bijuterias, roupas e calçados. O edital está disponível no site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br). Os interessados deverão apresentar proposta para lojas destinadas a seu ramo de atuação, o que deve ser comprovado, na assinatura do Termo de Permissão de Uso, pelo Contrato Social, Registro Comercial ou Firma Individual. É permitida a participação de pessoas físicas desde que, na assinatura do Termo de Compromisso, comprovem ter constituído firma especificamente para o ramo de atividade a que a loja se destina. Requalificação A licitação dos espaços completa o projeto de requalificação da Rodoviária de Curitiba, com prazo de obras até o fim de maio deste ano. A reforma da Rodoviária representa um investimento de quase R$ 35 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal dentro do PAC da Copa. São dois blocos, com uma área total de 72 mil metros quadrados, o que inclui 10 mil metros quadrados de área verde, por onde circulam por dia, em média, 30 mil pessoas –incluídos passageiros, acompanhantes, funcionários das empresas e pessoas que utilizam serviços da Urbs. Com a obra, a Rodoviária está ganhando salas de embarque, praça de alimentação climatizada, salas de espera, elevadores, escadas rolantes, novos sanitários, com fraldário e acessibilidade, reforma das instalações elétrica e hidráulica, modernização tecnológica do sistema de controle e operação do terminal, nova comunicação visual e iluminação, ampliação do monitoramento de segurança e dez novas plataformas de desembarque.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Licitação dos novos tĂĄxis de Curitiba entra na etapa final A comissĂŁo de licitação para ampliação da frota do tĂĄxi de Curitiba vai realizar na prĂłxima semana as sessĂľes pĂşblicas para abertura dos envelopes de documentação dos concorrentes. As sessĂľes serĂŁo realizadas na terça, quarta e quinta-feira da prĂłxima semana (dias 11,12 e 13 de março) das 9h Ă s 17 horas no SalĂŁo de Atos do Parque Barigui. O aviso de realização das sessĂľes foi publicado nesta sexta-feira (07) no DiĂĄrio Oficial do MunicĂpio e no site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br), juntamente com ata e informativos com o resultado do julgamento dos recursos apresentados por licitantes e a classificação final da anĂĄlise da proposta tĂŠcnica. Esta ĂŠ a primeira licitação para o serviço de tĂĄxi em Curitiba e a previsĂŁo ĂŠ que os novos taxistas comecem a trabalhar em maio. A partir da abertura dos envelopes da fase de habilitação, na prĂłxima semana, a comissĂŁo vai analisar a documentação apresentada, que deve estar de acordo com as exigĂŞncias do edital. Em seguida a comissĂŁo publicarĂĄ a lista dos classificados e habilitados, abrindo prazos de recurso. ApĂłs essa fase, os aprovados na licitação podem apresentar o carro Ă Urbs e passar a rodar. O edital de licitação foi publicado em outubro do ano passado e os envelopes com as propostas tĂŠcnicas foram abertos em sessĂľes pĂşblicas realizadas nos dias 16, 17 e 18 de dezembro. Em janeiro, a comissĂŁo publicou a classificação dos concorrentes, abrindo os prazos legais para recursos e contra-razĂľes, sendo analisados 145 processos. Foram classificados, no total, 1919 concorrentes.
A licitação prevĂŞ a concessĂŁo de 700 autorizaçþes para a categoria convencional; 30 para a categoria compartilhado (tĂĄxi adaptado para pessoas com deficiĂŞncia mas que pode operar tambĂŠm como convencional) e 20 para tĂĄxis operados por motoristas com deficiĂŞncia. A licitação para aumento da frota faz parte da nova polĂtica de serviço de tĂĄxi em Curitiba que mantĂŠm atĂŠ hoje a mesma frota formada em 1975, com 2.252 veĂculos. No ano passado, alĂŠm de definir a realização da licitação, a prefeitura tambĂŠm determinou a realização de um cadastramento com a transformação dos antigos permissionĂĄrios em autorizatĂĄrios, unificando as normas de operação para antigos e novos taxistas. Isso significa que em Curitiba nĂŁo haverĂĄ mais permissĂľes sem prazo, para exploração do serviço. O prazo das autorizaçþes ĂŠ de 35 anos com direito a uma Ăşnica transferĂŞncia de placa ao longo de todo este tempo, desestimulando assim o mercado paralelo. Outra novidade foi a fixação de horĂĄrios, quando a demanda ĂŠ maior, em que 100% da frota devem estar em operação. A partir de agora, tambĂŠm, o tĂĄxi deve funcionar no mĂnimo 12 horas por dia e o autorizatĂĄrio deve estar no volante no mĂnimo quatro horas por dia. A fiscalização da operação tambĂŠm vai ganhar reforço neste ano, com a entrada do sistema de biometria, que, entre outras informaçþes que ficarĂŁo Ă disposição da fiscalização, identifica quem ĂŠ o condutor e o horĂĄrio em que ele estĂĄ trabalhando.
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| Quinta-feira, 20 de março de 2014 |
PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL
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ExercĂcios fisioterapĂŞuticos evitam cirurgia em mulheres Um projeto-piloto com usuĂĄrias da Unidade de SaĂşde SabarĂĄ, na CIC, e que aguardavam encaminhamento para cirurgia ginecolĂłgica em função de problemas de incontinĂŞncia urinĂĄria, mostrou que em boa parte dos casos ĂŠ possĂvel resolver o problema apenas com exercĂcios fĂsicos. Das 16 mulheres que começaram a frequentar o grupo de Tratamento Conservador da IncontinĂŞncia UrinĂĄria com ExercĂcios FisioterapĂŞuticos, 12 delas (75% do total) obtiveram resultados positivos e nĂŁo precisaram mais passar por uma intervenção cirĂşrgica. O sucesso foi tĂŁo grande que, nos prĂłximos meses, o projeto serĂĄ ampliado para outras unidades de saĂşde do Distrito SanitĂĄrio CIC. O trabalho começou a partir de uma anĂĄlise epidemiolĂłgica das pacientes com indicação para cirurgia, feita pela enfermeira da US SabarĂĄ, PatrĂcia Moresco. Ao verificar o alto nĂşmero de pedidos para cirurgia ginecolĂłgica na unidade (13 ao todo) e alguns outros relatos de pacientes com o mesmo problema, PatrĂcia e a fisioterapeuta do NĂşcleo de Apoio ao SaĂşde da FamĂlia (Nasf) do CIC, Helen Rejane Dorneles Rautmann, convidaram as pacientes para participar do grupo, que se reĂşne uma vez por semana para aprender e praticar exercĂcios especĂficos para fortalecer a regiĂŁo do perĂneo. EficĂĄcia Ao todo, 23 mulheres foram convidadas e 16 iniciaram as atividades. Dessas, 12 relatam estar curadas ou com uma melhora significativa do problema, dispensando a cirurgia. Os outros quatro casos foram peculiares: uma paciente abandonou o tratamento, outra mudou de unidade e nĂŁo foi possĂvel fazer o monitoramento dos resultados, a terceira apresentou melhorias nos primeiros meses, mas os resultados foram alterados por causa dos efeitos colaterais de alguns medicamentos, e apenas uma paciente nĂŁo percebeu nenhuma me-
lhoria. â&#x20AC;&#x153;Foi o Ăşnico caso que realmente precisava passar por cirurgiaâ&#x20AC;?, comentou a fisioterapeuta. Helen disse que a incontinĂŞncia urinĂĄria em mulheres ĂŠ um evento bastante comum e, nem sempre, patolĂłgico. O trabalho em grupo acontece uma vez por semana, todas as terças-feiras, mas cada paciente precisa fazer a â&#x20AC;&#x153;lição de casaâ&#x20AC;? para ver os resultados. No grupo, que lembra uma aula de ginĂĄstica, equipamentos como colchonete, bola e bastĂŁo sĂŁo usados em exercĂcios para fortalecimento da regiĂŁo do perĂneo. AlĂŠm disso, tambĂŠm hĂĄ uma anĂĄlise dos hĂĄbitos alimentares da paciente. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x20AC;s vezes, ĂŠ necessĂĄrio modificar a dieta da paciente, nos casos em que ela apresenta constipação intestinal. A dificuldade para evacuar pode comprometer a musculatura da regiĂŁo e contribuir para piorar o quadroâ&#x20AC;?, explicou. Qualidade de vida A vendedora Zenaide de Souza Conche, de 39 anos, sofria com as frequentes infecçþes na bexiga e a incontinĂŞncia urinĂĄria hĂĄ mais de 15 anos. Desde que aderiu ao tratamento, as infecçþes se tornaram raras e a incontinĂŞncia reduziu muito. â&#x20AC;&#x153;Alguns ginecologistas diziam que era â&#x20AC;&#x2DC;bexiga caĂdaâ&#x20AC;&#x2122;, aĂ eu fazia os exames e eles nĂŁo acusavam nada fĂsicoâ&#x20AC;?, relembrou. Para Zenaide, exercĂcios como pular e correr eram descartados, devido Ă incontinĂŞncia urinĂĄria. â&#x20AC;&#x153;Agora nĂŁo deixo jamais de fazer os exercĂcios que aprendi no grupo. SĂŁo açþes simples, mas que dĂŁo um enorme resultadoâ&#x20AC;?, afirmou. A dona de casa Nildemar Ferreira de Jesus Oliveira, de 55 anos, passava pelos mesmos constrangimentos relatados por Zenaide. Durante mais de cinco anos, sofria para fazer exercĂcios ou tossir, situação que a deixava constantemente tensa. â&#x20AC;&#x153;Era muito desconfortĂĄvel. Aprendi os exercĂcios de fisioterapia e hoje faço em casa, rotineiramente. O que ĂŠ para o nosso bem, a gente nĂŁo esquece nuncaâ&#x20AC;?, disse.
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