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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Prefeitura Municipal de Colombo Anexo I Metas Bimestrais de Arrecadação da Administração Direta - 2011
DECRETO 2327/2011
Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma Bimestral de Desembolso para os meses de Janeiro a Dezembro de 2011 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 8º, 9º e 13 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Municipal nº 1189 de 19 de julho de 2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Municipal n.º 1201 de 17 de dezembro de 2010 – Lei Orçamentária Anual. DECRETA Art. 1º Ficam aprovados, os seguintes quadros e cronogramas orçamentários: I. Quadro de Metas Bimestrais de arrecadação da administração direta para os meses de Janeiro a Dezembro de 2011, conforme Anexo I, parte integrante do presente Decreto; II. Cronograma Bimestral de Desembolso da Despesa da Administração Direta para os meses de Janeiro a Dezembro de 2011, conforme Anexo II, parte integrante do presente Decreto, obedecidos os limites orçamentários da Lei Municipal n.º 1201/10, de 17 de dezembro de 2010; III. Demonstrativo dos Ingressos e Egressos, conforme Anexo III, parte integrante deste Decreto.
Descrição RECEITAS CORRENTES Fontes de Operações de Crédito FONTES LIVRES OU NÃO VINCULADAS FONTES VINCULADAS AO ECA/FMDCA Fontes Livres ou não vinculadas Demais Fontes vinculadas ao ECA FONTES VINCULADAS AO ENSINO Fontes Livres ou não vinculadas Fontes de vinculações constitucionais ao Ensino Fontes Vinculadas ao FUNDEB Demais Fontes vinculadas ao Ensino FONTES VINCULADAS A SAÚDE Fontes Livres ou não vinculadas Fontes Constitucionais vinculadas a Saúde Demais fontes vinculadas a Saúde DEMAIS FONTES VINCULADAS A OUTRAS ÁREAS TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Art. 5º As cotas mensais de despesas poderão ser antecipadas, caso haja arrecadação superior àquela prevista para o bimestre. Parágrafo único. A regra de que trata o caput deste artigo, limita-se ao excesso de arrecadação verificado na específica fonte de recurso, a qual se pretenda a antecipação.
Art. 7º. A não recondução no bimestre seguinte, dos limites estabelecidos no anexo I deste Decreto, acarretará aos órgãos a limitação de empenho e movimentação financeira, conforme previsto no artigo 9º, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Colombo, 19 de Janeiro de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO - ATA REGISTRO DE PREÇOS Processo - N° Licitação Ata de nº Valor Objeto:
Contratante: Contratado:
Vigência: Preços Registrados
Data 4ª publicação: Assinatura:
N. 1042746/ 2010 PREGÃO PRESENCIAL - 020/2010 069/2010 R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais). Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços através de registro de preços em manutenção e conserto de equipamentos médicos hospitalares, com fornecimento de peças, para a Secretaria Municipal de Saúde. Município de Colombo e Secretaria Municipal de Saúde. CIRUPAR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CIRURGICOS LTDA., CNPJ nº 79.733.572/0001-30 20 de abril de 2010 a 20 de abril de 2011. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 20 de janeiro de 2011. José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO - ATA REGISTRO DE PREÇOS Processo - N° Licitação Ata de nº Valor Objeto:
Contratante: Contratado: Vigência: Preços Registrados
Data 4ª publicação: Assinatura:
N. 1047424/ 2010 PREGÃO PRESENCIAL - 024/2010 070/2010 R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de pessoas com veiculo ônibus trucado para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Colombo Município de Colombo, Diversas Secretarias. SWISTUR PASSAGENS & TURISMO LTDA, CNPJ sob nº 01.314.340/0001-50 19 de abril de 2010 a 19 de abril de 2011. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 20 de janeiro de 2011. José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
Descrição RECEITAS CORRENTES DEMAIS FONTES VINCULADAS A OUTRAS ÁREAS TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DEMAIS FONTES VINCULADAS A OUTRAS ÁREAS TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS DE CAPITAL DEMAIS FONTES VINCULADAS A OUTRAS ÁREAS TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS TOTAL RECEITAS
José Antonio Camargo Prefeito Municipal
6º Bimestre
Total
0,00 8.034.061,00
0,00 10.903.368,50
0,00 10.616.437,75
0,00 8.607.922,50
0,00 8.320.991,75
0,00 10.903.368,50
0,00 57.386.150,00
323.633,50 0,00
323.633,50 0,00
323.633,50 0,00
323.633,50 0,00
323.633,00 0,00
323.633,00 0,00
1.941.800,00 0,00
476.000,00 1.327.417,52 7.650.000,00 887.625,00
646.000,00 2.504.779,14 7.425.000,00 976.387,50
629.000,00 1.985.354,89 7.425.000,00 1.005.975,00
510.000,00 1.904.555,57 7.425.000,00 1.035.562,50
493.000,00 1.615.986,54 7.425.000,00 1.065.150,00
646.000,00 2.204.667,35 7.650.000,00 946.800,00
3.400.000,00 11.542.761,00 45.000.000,00 5.917.500,00
975.573,48 2.500.972,04 1.345.808,20 2.196.926,16 25.718.016,89
1.323.992,58 3.277.135,77 2.569.270,20 2.263.499,68 32.213.066,87
1.289.150,67 3.104.654,94 1.835.193,00 2.196.926,16 30.411.325,91
1.045.257,30 2.759.693,28 2.446.924,00 2.263.499,68 28.322.048,33
1.010.415,39 2.587.212,45 1.957.539,20 2.196.926,16 26.995.854,49
1.323.992,58 3.018.414,53 2.079.885,40 2.196.926,16 31.293.687,52
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.968.382,00 17.248.083,00 12.234.620,00 13.314.704,00 174.954.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.718.016,89
32.213.066,87
30.411.325,91
28.322.048,33
26.995.854,49
0,00 0,00 31.293.687,52 174.954.000,00
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
Total
1.234.833,33 1.234.833,33
1.234.833,33 1.234.833,33
1.234.833,33 1.234.833,33
1.234.833,33 1.234.833,33
1.234.833,33 1.234.833,33
1.234.833,35 1.234.833,35
7.409.000,00 7.409.000,00
1.253.700,00 1.253.700,00
1.253.700,00 1.253.700,00
1.253.700,00 1.253.700,00
1.253.700,00 1.253.700,00
1.253.700,00 1.253.700,00
1.253.700,00 1.253.700,00
7.522.200,00 7.522.200,00
1.894.800,00 1.894.800,00 0,00 4.383.333,33
1.894.800,00 1.894.800,00 0,00 4.383.333,33
1.894.800,00 1.894.800,00 0,00 4.383.333,33
1.894.800,00 1.894.800,00 0,00 4.383.333,33
1.894.800,00 1.894.800,00 0,00 4.383.333,33
1.894.800,00 1.894.800,00 0,00 4.383.333,35
11.368.800,00 11.368.800,00 0,00 26.300.000,00
Prefeitura Municipal de Colombo Anexo II Cronograma de Desembolso da Administração Direta - 2011
Descrição DESPESAS CORRENTES Fontes de Operações de Crédito FONTES LIVRES OU NÃO VINCULADAS FONTES VINCULADAS AO ECA/FMDCA Fontes Livres ou não vinculadas Demais Fontes vinculadas ao ECA FONTES VINCULADAS AO ENSINO Fontes Livres ou não vinculadas Fontes de vinculações constitucionais ao Ensino Fontes Vinculadas ao FUNDEB Demais Fontes vinculadas ao Ensino FONTES VINCULADAS A SAÚDE Fontes Livres ou não vinculadas Fontes Constitucionais vinculadas a Saúde Demais fontes vinculadas a Saúde DEMAIS FONTES VINCULADAS A OUTRAS ÁREAS TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
Descrição DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fontes de Operações de Crédito FONTES LIVRES OU NÃO VINCULADAS FONTES VINCULADAS AO ECA/FMDCA Fontes Livres ou não vinculadas Demais Fontes vinculadas ao ECA FONTES VINCULADAS AO ENSINO Fontes Livres ou não vinculadas Fontes de vinculações constitucionais ao Ensino Fontes Vinculadas ao FUNDEB Demais Fontes vinculadas ao Ensino FONTES VINCULADAS A SAÚDE Fontes Livres ou não vinculadas Fontes Constitucionais vinculadas a Saúde Demais fontes vinculadas a Saúde DEMAIS FONTES VINCULADAS A OUTRAS ÁREAS TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAM.
Descrição DESPESAS DE CAPITAL Fontes de Operações de Crédito FONTES LIVRES OU NÃO VINCULADAS FONTES VINCULADAS AO ECA/FMDCA Fontes Livres ou não vinculadas Demais Fontes vinculadas ao ECA FONTES VINCULADAS AO ENSINO Fontes Livres ou não vinculadas Fontes de vinculações constitucionais ao Ensino Fontes Vinculadas ao FUNDEB Demais Fontes vinculadas ao Ensino FONTES VINCULADAS A SAÚDE Fontes Livres ou não vinculadas Fontes Constitucionais vinculadas a Saúde Demais fontes vinculadas a Saúde DEMAIS FONTES VINCULADAS A OUTRAS ÁREAS TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONSIGNAÇÕES E OUTROS DEPÓSITOS FONTES LIVRES OU NÃO VINCULADAS
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
0,00 6.039.747,00
0,00 8.196.799,50
0,00 7.981.094,25
0,00 6.471.157,50
0,00 6.255.452,25
0,00 8.196.799,50
0,00 43.141.050,00
299.772,00 0,00
299.772,00 0,00
299.772,00 0,00
299.772,00 0,00
308.856,00 0,00
308.856,00 0,00
1.816.800,00 0,00
476.000,00 1.168.142,52 6.511.000,00 860.625,00
646.000,00 2.204.234,14 6.319.500,00 946.687,50
629.000,00 1.747.134,89 6.319.500,00 975.375,00
510.000,00 1.676.030,57 6.319.500,00 1.004.062,50
493.000,00 1.422.086,54 6.319.500,00 1.032.750,00
646.000,00 1.940.132,35 6.511.000,00 918.000,00
3.400.000,00 10.157.761,00 38.300.000,00 5.737.500,00
765.573,48 2.308.122,04 1.319.408,20 1.955.588,25 21.703.978,48
1.038.992,58 3.024.435,77 2.518.870,20 2.014.848,50 27.210.140,19
1.011.650,67 2.865.254,94 1.799.193,00 1.955.588,25 25.583.563,00
820.257,30 2.546.893,28 2.398.924,00 2.014.848,50 24.061.445,65
792.915,39 2.387.712,45 1.919.139,20 1.955.588,25 22.887.000,08
1.038.992,58 2.785.664,53 2.039.085,40 1.955.588,25 26.340.118,61
5.468.382,00 15.918.083,00 11.994.620,00 11.852.050,00 147.786.246,00
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
0,00 281.274,00
0,00 381.729,00
0,00 371.683,50
0,00 301.365,00
0,00 291.319,50
0,00 381.729,00
0,00 2.009.100,00
15.345,00 0,00
15.345,00 0,00
15.345,00 0,00
15.345,00 0,00
15.810,00 0,00
15.810,00 0,00
93.000,00 0,00
0,00 101.200,00 714.000,00 0,00
0,00 190.960,00 693.000,00 0,00
0,00 151.360,00 693.000,00 0,00
0,00 145.200,00 693.000,00 0,00
0,00 123.200,00 693.000,00 0,00
0,00 168.080,00 714.000,00 0,00
0,00 880.000,00 4.200.000,00 0,00
175.000,00 81.925,00 5.500,00 4.950,00 1.379.194,00
237.500,00 107.350,00 10.500,00 5.100,00 1.641.484,00
231.250,00 101.700,00 7.500,00 4.950,00 1.576.788,50
187.500,00 90.400,00 10.000,00 5.100,00 1.447.910,00
181.250,00 84.750,00 8.000,00 4.950,00 1.402.279,50
237.500,00 98.875,00 8.500,00 4.950,00 1.629.444,00
1.250.000,00 565.000,00 50.000,00 30.000,00 9.077.100,00
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
0,00 1.713.040,00
0,00 2.324.840,00
0,00 2.263.660,00
0,00 1.835.400,00
0,00 1.774.220,00
0,00 2.324.840,00
5.280,00 0,00
5.280,00 0,00
5.280,00 0,00
5.280,00 0,00
5.440,00 0,00
5.440,00 0,00
0,00 58.075,00 425.000,00 27.000,00
0,00 109.585,00 412.500,00 29.700,00
0,00 86.860,00 412.500,00 30.600,00
0,00 83.325,00 412.500,00 31.500,00
0,00 70.700,00 412.500,00 32.400,00
0,00 96.455,00 425.000,00 28.800,00
Total 0,00 12.236.000,00 32.000,00 0,00 0,00 505.000,00 2.500.000,00 180.000,00
35.000,00 110.925,00 20.900,00 236.387,91 2.631.607,91 0,00 16.500,00
47.500,00 145.350,00 39.900,00 243.551,18 3.358.206,18 0,00 16.500,00
46.250,00 137.700,00 28.500,00 236.387,91 3.247.737,91 0,00 16.500,00
37.500,00 122.400,00 38.000,00 243.551,18 2.809.456,18 0,00 16.500,00
36.250,00 114.750,00 30.400,00 236.387,91 2.713.047,91 0,00 17.000,00
47.500,00 133.875,00 32.300,00 236.387,91 3.330.597,91 0,00 17.000,00
250.000,00 765.000,00 190.000,00 1.432.654,00 18.090.654,00 0,00 100.000,00
1.709.404,60
3.205.133,62
3.205.133,62
4.059.835,92
3.418.809,19
5.769.240,51
21.367.557,46
Autarquia Colombo Previdência Descrição DESPESAS CORRENTES FONTES LIVRES OU NÃO VINCULADAS DEMAIS FONTES VINCULADAS A OUTRAS ÁREAS TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL FONTES LIVRES OU NÃO VINCULADAS TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA/ORÇAMENTÁRIA RESTOS A PAGAR FONTES LIVRES OU NÃO VINCULADAS DEMAIS FONTES VINCULADAS A OUTRAS ÁREAS TOTAL RESTOS A PAGAR
2º Bimestre
1º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
82.750,00 1.930.416,67 2.013.166,67
82.750,00 1.930.416,67 2.013.166,67
82.750,00 1.930.416,67 2.013.166,67
82.750,00 1.930.416,67 2.013.166,67
82.750,00 1.930.416,67 2.013.166,67
82.750,00 1.930.416,65 2.013.166,65
496.500,00 11.582.500,00 12.079.000,00
2.500,00 2.500,00 2.532.833,33
2.500,00 2.500,00 2.532.833,33
2.500,00 2.500,00 2.532.833,33
2.500,00 2.500,00 2.532.833,33
2.500,00 2.500,00 2.532.833,33
2.500,00 2.500,00 2.532.833,35
15.000,00 15.000,00 15.197.000,00
5.074,66 4.980,28 10.054,94
2.517,68 0,00 2.517,68
2.300,00 0,00 2.300,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
9.892,34 4.980,28 14.872,62
Prefeitura Municipal de Colombo Anexo III Cronograma Bimestral de Desembolso da Administração Direta - 2011
Descrição
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS - INGRESSOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS - EGRESSOS FONTES LIVRES OU NÃO VINCULADAS
1.506.166,66
1.506.166,66
1.506.166,66
1.506.166,66
1.506.166,66
1.506.166,70
9.037.000,00
4º Bimestre 165.166,67 165.166,67
5º Bimestre 165.166,67 165.166,67
6º Bimestre 165.166,67 165.166,67
Total 991.000,00 991.000,00
Autarquia Colombo Previdência Descrição INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS - INGRESSOS FONTES LIVRES OU NÃO VINCULADAS Descrição
Colombo, 18 de janeiro de 2011.
5º Bimestre
Autarquia Colombo Previdência
Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 003/2011 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene através de REGISTRO DE PREÇO para os diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Colombo conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI, que integra o Edital. Data: 04 de fevereiro de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
4º Bimestre
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Art. 6º A programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, prescritos pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, referente à aplicação dos recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de exercícios anteriores, será elaborado em Decreto próprio, após a definição dos respectivos saldos. Parágrafo único: Está compreendido no controle orçamentário, o acompanhamento dos empenhos globais e estimativos, controlando suas deduções e seus respectivos saldos.
3º Bimestre
0,00 0,00
Art. 2º Os recursos vinculados à finalidade específica, por força legal, não deverão ser utilizados para atendimento de objeto diverso daqueles aos quais estão destinados.
Art. 4º Os valores dos créditos adicionais suplementares, de que trata o art. 41, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, abertos com recursos não programados, ficam incorporados ao cronograma de execução bimestral de desembolso.
2º Bimestre
RECEITAS DE CAPITAL TOTAL RECEITAS
Art. 3º É expressamente proibida a realização de qualquer despesa sem o prévio empenho, conforme determina o artigo 60, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
1º Bimestre
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31/12 DO EX. ANT. DEMAIS FONTES VINCULADAS A OUTRAS ÁREAS TOTAL DAS DISPON. FINANCEIRAS
1º Bimestre 165.166,66 165.166,66 Saldo em 31/12/10 158.835.095,94 158.835.095,94
2º Bimestre 165.166,66 165.166,66
3º Bimestre 165.166,67 165.166,67
| Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
13
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 004/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis - Álcool e Gasolina Comuns (posto), através de REGISTRO DE PREÇOS, para abastecimento dos veículos integrantes da Frota Pública Municipal, circunscrita à região onde se localiza a sede da Prefeitura Municipal de Colombo e Jardim Guaraituba, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência Anexo VI, que integra o Edital. Data: 07 de fevereiro de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou 3656-8112 ou pelo site:www.colombo.pr.gov.br.
dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo. Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.379 convoca o servidor público municipal João de Lima Barbosa, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
Colombo, 18 de janeiro de 2011.
Colombo, 21 de Janeiro de 2010.
José Antonio Camargo Prefeito Municipal
Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Errata do Contrato 228/10 - Tomada de Preço 11/2010. Publicação Jornal Colombo Metrópole, datado de 08/11/2010 ONDE LE-SE: Vigência: 29 de outubro de 2010 a 28 de outubro de 2011. LEIA-SE: Vigência: 26 de fevereiro de 2011. Execução: 28 de dezembro de 2010. Data: 20 de janeiro de 2011. Denise Tavares- Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes
Convocação
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.391 convoca a servidora pública municipal Andréia Cristina da C. de Oliveira, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo. Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação
A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.395 convoca o servidor público municipal Jomir Claiton Pacheco, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.380 convoca o servidor público municipal José Tadeu Batista da Silva, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
Colombo, 21 de Janeiro de 2010.
A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.387 convoca o servidor público municipal Juliano Cezar Couto, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação
Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.373 convoca a servidora pública municipal Cristiane Dearo Consalter, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.381 convoca a servidora pública municipal Lindamir Aparecida N. da Silva, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.375 convoca a servidora pública municipal Daniele Cristina Goulin, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.382 convoca a servidora pública municipal Luci Ezilda Karolkiewicz, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo. Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.392 convoca o servidor público municipal Fernando Augusto Chiuchetta, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo. Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.394 convoca a servidora pública municipal Jarlene Sacramento A. Santana, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco)
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.397 convoca a servidora pública municipal Marina Rodrigues Santana Neres, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo. Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.398 convoca o servidor público municipal Sidney Guarise, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo. Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.389 convoca a servidora pública municipal Silviclea Straube Sampaio, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo. Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.399 convoca a servidora pública municipal Simone Teresinha Buturi Neto, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo. Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Colombo, 21 de Janeiro de 2010.
Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Colombo, 21 de Janeiro de 2010.
Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Colombo, 21 de Janeiro de 2010.
Convocação
Colombo, 21 de Janeiro de 2010.
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.370 convoca o servidor público municipal Charles Luerdes, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.386 convoca a servidora pública municipal Maria Rita Mafra Gubitosi, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
Colombo, 21 de Janeiro de 2010.
A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.369 convoca a servidora pública municipal Antonia Aparecida Guidolin, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação
A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.396 convoca o servidor público municipal Marcio Liberato da Silva Tissi, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo. Colombo, 21 de Janeiro de 2010.
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.400 convoca a servidora pública municipal Tatyana Gugelmin 1º e 2º padrão, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo. Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.390 convoca a servidora pública municipal Viviane Ongaro, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo. Colombo, 21 de Janeiro de 2010. Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente Convocação Convocação A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.384 convoca a servidora pública municipal Maria de Lourdes Gomes, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 1.056.402 convoca a servidora pública municipal Wilza Bueno de Oliveira, a comparecer perante a Comissão, sediada na Rua XV de Novembro n.° 105, Centro, neste município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta, visto que o prazo legal de sua Licença sem Vencimentos de 02 (dois) anos consecutivos se finalizou e o não comparecimento caracterizará abandono de cargo.
Colombo, 21 de Janeiro de 2010.
Colombo, 21 de Janeiro de 2010.
Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
Neusa de Fátima dos Santos Dellabeneta Presidente
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
Edital de Citação de EDUARDO SKROCH e s/m se casado for, CACIPORÉ JORGE SILVA e s/m se casado for, RICARDO KANOPPA e s/m se casado for, RICARDO MEGER e s/m se casado for, VALQUIRIA CORREIA SKROCH e s/m se casada for, SILVANA PALUDO SKROCH e s/m se casada for ELISEU JONAS SKROCH e s/m se casado for, REGIANE MARIA SKROCH e s/m se casada for, MARIA SKROCH NADOLNE e s/m se casada for e AVELINO NADOLNE e s/m se casado for, COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O Doutor NEI ROBERTO DE BARROS GUIMARÃES- Juiz de Direito Substituto da Vigésima Primeira Vara Cível da Comarca de Curitiba – Capital do Estado do Paraná. Faz Saber, que por este edital com o prazo de 20(vinte) dias, ficam CITADOS: EDUARDO SKROCH e s/m se casado for, CACIPORÉ JORGE SILVA e s/m se casado for , RICARDO KANOPPA e s/m se casado for, RICARDO MEGER e s/m se casado for, VALQUIRIA CORREIA SKROCK e s/m se casada for, SILVANA PALUDO SKROCH e s/m se casado for, ELISEU JONAS SKROCH e s/m se casado for, REGIANE MARIA SKROCK e s/m se casada for MARIA SKROCH NADOLDONE e s/m se casada for e AVELINO NADOLNE e s/m se casado for, para querendo, contestarem a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias , sob pena de não o fazendo importar na presunção de que admitiram como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 285 do CPC), nestes autos de USUCAPIÃO SOB Nº 1032/2009, proposta por JOÃO DO ESPIRITO SANTO ABREU E GELZA TEIXEIRA DE ABREU contra AVENIR BATISTA CORREIA, no qual os autores alegam serem legítimos possuidores, de forma exclusiva , mansa, pacífica desde outubro/1988 , sem sofrer qualquer tipo de contestação do Imóvel: Area com 3,5 alqueires , situado no lugar denominado Santa Cândida contendo uma casa de morada e outras benfeitorias, que assim se descreve: Iniciando no marco cravado no alinhamento do prolongamento da Travessa Otto, segue com rumo de 63º 57´SO , na confrontação com terras de herdeiros de Jacob Skroch, e chega no próximo marco, cravado aos 60 ,50ms , daí prossegue com a mesma confrontação com rumo 26º 03NO e chega no próximo marco, cravado aos 168,70ms, daí prossegue com a mesma confrontação, com rumo de 73º57‘SO e chega no próximo marco, cravado aos 68,30ms, daí prossegue com a mesma confrontação com rumo de 16º03‘NO e chega no eixo de um córrego de divisa, com a distância de 75,20ms, daí segue córrego, abaixo, e na confrontação com terras do mesmo GILBERTO CLOVIS GINESTE, até encontrar um valo de divisa, em sua margem direita, aos 249,50ms, daí segue por um valo de divisa, e com a mesma confrontação, com os seguintes rumos e distâncias, rumo de 82º03NE e distancia de 16,30 ms, rumo de 85º34‘NE e distancia de 59,25ms , rumo de 84º49‘SE e distancia de 20,15ms, rumo de 83º38‘SE , cruza o alinhamento projetado da Travessa Otto e chega no final do valo, com distância de 44,85ms., daí segue com o mesmo rumo do valo e chega ao outro alinhamento da Travessa Otto, com a distancia de 8,50ms, daí segue pelo alinhamento projetado da Travessa Otto, o qual serve de divisa com rumos de 26º20‘SO e 18º48‘SO, medindo respectivamente, 44,25ms e 11,00ms, daí , continua ainda na confrontação com o mesmo Gilbert o Clovis Gineste , por duas linhas , a primeira com rumo de 76º32‘SE e distancia de 162,45ms, a segunda com o rumo 7º02‘SE e chega na divisa do terreno de Alfredo Gulin , com distancia de 92,05ms , daí segue com rumo de 64º26‘SO e chega no eixo de um valo de divisa, com a distância de 162,30ms, daí segue por valor de divisa no sentido Noroeste e chega no alinhamento da Travessa Otto, com distância de 51,75ms , daí segue cruzando a Travessa Otto, no mesmo rumo do valo e chega no outro alinhamento, com distancia der 16,70ms, daí segue pelo alinhamento da Travessa Otto, até encontrar o ponto inicial , aos 117,80ms. Imóvel esse cadastrado sob nº 94-134-002.00-5, na Prefeitura Municipal desta capital; inserido na Matrícula sob nº 56.661 que originou-se de transcrição nº 7.723 a qual originou da transcrição nº 2.237, ambas da 9ª. Circunscrição Imobiliária. Os autores adquiriram o Imóvel do Sr. GILBERTO CLOVIS GINESTE, que adquiriu do Sr. AYRTON JULIO HEY que por sua vez adquiriu do Sr. Jacob SKROCH. Referido Imóvel contém as seguintes benfeitorias: 04 Barracoes, sendo 3 de alvenaria e 1 de madeira , 2 casas de alvenaria e cercas com fios de arames e palanques de concreto , sendo regularmente quitado os tributos incidentes sobre referido Imóvel, pelos autores . Diante do exposto os autores , não tiveram outra alternativa, se não a propositura da presente ação de USUCAPIÃO. DESPACHO: “ 1. Defiro pedido de citação por edital dos terceiros interessados...Curitiba , 03 de janeiro de 2011. (a) Nei Roberto de Barros Guimarães- Juiz de Direito Substituto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente erdital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e Passado nesta Cidade de Curitiba – Capital do Estado do Paraná , aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze . Eu, (a) Sylvia Castello Branco Gradowski escrivã , o fiz digitar e assino. NEI ROBERTO DE BARROS GUIMARAES - Juiz de Direito Substituto
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DA FAZENDA RIO GRANDE – ESTADO DO PARANÁ. Rua Inglaterra, nº 545, bairro Nações, fone 3604-7727 CEP: 83.823-900. EDITAL DE CITAÇÃO DE NELSON MONTEIRO DA CRUZ, qualificação ignorada, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. A Doutora Patrícia de Almeida Gomes Bergonse – Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Fazenda, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório respectivo, se processam os termos legais, os autos de nº 923/2007 de ação de Indenização, em que é requerente FERNANDO NATAL DE PRETTO e requerido MAGNO TABORDA DA ROCHA e outro. E encontrando-se NELSON MONTEIRO DA CRUZ, qualificação ignorada, em lugar incerto e não sabido, e é expedido o presente para a sua citação, a fim de que, querendo em quinze (15) dias, oferecer contestação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para que chegue ao seu conhecimento e de futuro não possa alegar ignorância é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado no Diário da Justiça e afixado em local próprio deste Juízo. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, aos trinta (30) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dez (2010) . Eu, (a)
JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CIVEL DE CURITIBA – PR. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RETIRADA DE BENS - INTIMANDO: ANDERSON GRANVILLE ALGY URBAN - PROCESSO N° 1021/2001 de REIVINDICATORIA REQUERENTE : ANDERSON GRANVILLE ALGY URBAN - REQUERIDO: LUBKA DIKOFF URBAN - PRAZO: 05 DIAS. OBJETIVO: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO LUBKA DIKOFF URBAN, para que promova no prazo de cinco (05) dias, a retirada dos bens que se encontram no depositário público, sob pena de encaminhamento dos mesmos para doação. Curitiba, 16 de dezembro de 2010. Eu,(a) Empregado Juramentado, o digitei e subscrevi.(a) CÉSAR GHIZONI.Juiz de Direito.
PODER JUDICIÁRIO - JUIZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR Av. Cândido de Abreu, 535, 10º andar - CEP 80530-906 - email: 20varacivel@gmail.com - www.assejepar.com.br - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 30 (trinta) Dias A DOUTORA MAYRA ROCCO STAINSACK, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE CURITIBA, PARANÁ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vigésima Vara Cível se processam os termos da ação de cobrança nº. 070/ 2006, requerida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PETUNIAS contra JÉFFERSON ROBERTO SANTOS GUEDES e OUTRO, e em atendimento ao que dos autos consta, ficam os requeridos, JÉFFERSON ROBERTO SANTOS GUEDES, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº. 374.027.229-53, e MARISA KADRY MILHO GUEDES, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº. 496.070.499-34, CITADOS para os termos da ação, conforme peça inicial em resumo e despacho abaixo transcritos, bem como para comparecer na audiência de conciliação designada para o dia 10 DE MARCO DE 2011, ÀS 13:10 HORAS, na sede deste Juízo, ocasião em que poderá apresentar defesa escrita ou oral e produzir provas. ADVERTÊNCIA: Na audiência supra mencionada, caso não ocorra a conciliação, deverá a parte requerida apresentar defesa através de advogado legalmente habilitado, sendo que, caso não compareça, ou comparecendo não apresentar defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros 05 fatos alegados pela parte autora. PEÇA INICIAL EM RESUMO: “O Condomínio Edifício Petúnias, inscrito no CNPJ sob o nº. 86.897.444/0001-97, ajuizou, em 04 de novembro de 2005, ação de cobrança, pelo rito sumário, em face de Jefferson Roberto Santos Guedes, inscrito no CPF sob o n°. 374.027.22953, e Marisa Kaory Milho Guedes, inscrita no CPF sob o nº. 496.070.499-34, tendo por objeto taxas condominiais em atraso, vencidas no período de agosto a dezembro de 1999, janeiro a dezembro de 2000, janeiro a setembro de 2001, janeiro a julho de 2002 e de setembro a dezembro de 2004, inclusive as que se vencerem no curso da presente demanda, referentes ao apartamento 502 do Condomínio Edifício Petúnias. Desta forma, requer seja julgada procedente a demanda com a condenação dos requeridos ao pagamento das taxas vencidas e vincendas, todas com a devida correção monetária, multa e juros de mora de 1% (um por cento), bem como, condenação em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, com requerimento de que sejam estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor total da condenação. Deu-se como valor da ação, quando do seu ajuizamento, o total de R$ 12.940,15.” (Resumo apresentado pela própria parte). DESPACHO: “Defiro a citação editalícia. Redesigno a audiência para o dia 10 de 03 de 2011, às 13:10 horas. Faculto ao autor apresentar minuta escrita e gravada, no prazo de cinco dias. Em não sendo apresentada, a inicial será transcrita na íntegra. Int. Curitiba (PR), 07 de dezembro de 2010. (a) Dra. Mayra Rocco Stainsack - Juiza de Direito”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, 17 de dezembro de 2010. Eu, (a), empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz (Portaria 002/2009). (a) Eduardo Vieira Lopes - Empregado Juramentado
FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ- COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS DESCONHECIDOS, COM PR AZO DE 30(TRINTA) DIAS. Através deste, CITAM-SE os Réus Desconhecidos, dos termos da ação de Reintegração de Posse nº 1036/2006 (N. ÙNICO 3173-32.2006), proposta pela BRASILSAT HARALD S/A em face de CELSO LUIZ VIEIRA, MARIA VIEIRA , JOÃO SI BE DO PRADO , JOSEPHA SIBRE DO PRADO, TADEU MENJÃO MARIA DE OLIVEIRA PIRES, SUELI LAURAS, ANDRESSA LOURAS e seu marido CRISTIANO e demais réus desconhecidos e/ou incertos, pelos fatos abaixo descritos: “ vem a requerente propor a presente ação tendo em vista que a autora é legítima proprietária do imóvel lote de terreno com área de 101.030,00 m2, sito a rua Celeste Cruzeta, nº 96/97/100 , deste Município e Comarca , objeto da matricula nº 0646 do Cartório de Registro de Imóveis deste Foro regional e em data 09/08/2006 os funcionários da empresa requerente estiveram no imóvel e constataram que fora parcialmente invadido pelos requeridos e algumas outras pessoas que não puderam ser identificadas , havendo inclusive a construção de forma precária de algumas casas e barracos de madeira, havendo recusa dos requeridos afirmando que só desocupariam a área através de ordem judicial. A requerente tomou conhecimento também de que uma pessoa da redondeza do imóvel estaria efetuando a venda de lotes. Com isso protocolou junto a Delegacia local, competente representação a fim de dar inicio ao processo criminal. Requer-se então a concessão da liminar de reintegração de posse do imóvel acima descrito , determinando imediata demolição das construções irregulares, a citação dos requerido no endereço acima do imóvel, julgando procedente a demanda para o fim de condenar os réus a restituírem a posse à autora, com a condenação do pagamento de indenização por perdas e danos , bem como das despesas processuais e honorários advocatícios. O Juízo em 10.05.2007 determinou a reintegração de posse, bem como a citação dos requeridos. Em 16.06.2008 foi procedida a reintegração de posse, por Oficial de Justiça, conforme termo juntado às fls. 61 dos autos e a citação dos requeridos acima mencionados. O Juízo em 18.10.2010 decretou a revelia dos requeridos bem como determinou a citação por edital dos réus desconhecidos.” E para querendo oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, por intermédio de advogado sob pena de revelia, isto é , não sendo contestada a ação , serão considerados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Almirante Tamandaré, 05 de janeiro de 2010. Maria de Fátima Costa Pereira – Auxiliar Juramentada
JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR EDITAL DE CITAÇÃO DE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CERAMISTAS DE IÇARA., na pessoa de seu repr. Legal – PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, em especial ao Requerido COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CERAMISTAS DE IÇARA, na pessoa de seu repr. Legal, CNPJ/MF n. 07.655.898/0001-85, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE TITULO/PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS N. 364/2009, em que Jonke Instaladora Elétrica e Hidráulica S/S Ltda move contra GPA Factoring Fomento Mercantil Ltda e outro, cuja inicial, em síntese, aduz o que segue: “Ao requerer junto a uma entidade bancária crédito para financiar as suas atividades, a requerente foi surpreendida com a notícia que constava em seu nome título em protesto, tendo assim por objeto a presente demanda a declaração de nulidade das duplicatas ns. 973/001, 973/002, nos valores individuais de R$ 11.306,65, totalizando o valor de R$ 22.613,30, e seus respectivos protestos, além do pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do protesto indevido, em que a parte requerida, agindo de má-fé e empregando meio fraudulento, emitiu as referidas duplicatas de forma simulada, as quais acabaram por ser repassadas a terceiros e posteriormente protestadas, causando prejuízo a requerente. Contudo, a requerente nunca celebrou contratos junto as requeridas, porém, apenas conheceu, por meio de seu contador, o Sr. Istevo Martins, RG n. 3735550-0, CPF/MF n. 567.529.629-87, o qual possui íntima relação com a requerida, sendo provavelmente aquele que efetuou a emissão das duplicatas simuladas/falsas, pois nunca houve contratação entre as partes que enseja-se em tal obrigação, sendo que as mesmas foram expedidas unilateralmente pela segunda requerida, ensejando a nulidade do título, requer portanto, o julgamento totalmente procedente da presente demanda, declarando a nulidade dos títulos e dos protestos, para o fim de condenar os requeridos a efetuarem o pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 22.613,30, no tocante aos danos morais requer-se ainda a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais, o qual sugere-se o arbitramento na quantia de 100 salários mínimos, devendo, contudo, acrescêlos de juros de mora em 1% ao mês e correção monetária, além da suspensão definitiva dos protestos dos referidos títulos, condenação ainda ao pagamento de toda a verba de sucumbência, em especial ao honorários advocatícios e custas processuais, atribuindo-se à causa o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme inicial datada de 22/12/2008. Deferida a citação várias foram as tentativas, restando todas negativas, sendo inclusive expedidos ofícios a vários Órgãos a fim de apurar seu atual paradeiro, porém, sem êxito.” Assim, através do presente é feita a CITAÇÃO EDITALÍCIA DO REQUERIDO, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CERAMISTAS DE IÇARA, na pessoa de seu repr. Legal, para que, querendo, ofereça resposta no prazo de quinze (15) dias, advertido de que a falta contestação implicará na presunção de que admitiu como verdadeiros os fatos alegados pelo Autor (art. 285, 2ª parte e 319 do CPC). Fica ainda INTIMADO acerca do deferimento a tutela antecipada a fim de que sejam suspensos, por ora, os efeitos dos protestos efetuados contra a requerente, via expedição de ofícios. O prazo para contestar fluirá a partir do decurso do prazo de vinte dias contados de primeira publicação do presente. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, expediu-se o presente Edital. NADA MAIS. Curitiba, 18/01/2011. Eu, (a) Paulo Sérgio Machado D’ Ávila, Escrevente Juramentado, que expedi e segue conferido e subscrito pelo Escrivão da Serventia (a) CARLOS ROMANEL Escrivão Por aut. Do MM. Juiz de Direito – Portaria n.° 001/04
| Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 |
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª. VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE CURITI BA. Avenida Cândido de Abreu, 535, 9º andar, CEP 80530-190- Fone 41 3254-8382 João Carlos Kormann – Escrivão. Mauricio Kormann / Marcos Alexandre / Joana Borges / Vânia Kormann – Aux. Juramentados. Juízo de Direito da 17ª. Vara Cível – Comarca de Curitiba – Estado do Paraná. Objeto: Citação e Intimação de RICARDO LACERDA DE GODOY (RG 04081714-0/RJ – CPF 543.680.737-20) no PROCESSO: 758/2008, de AÇÃO CAUTELAR, onde figura como Autora: CELESTINA GARCIA FERVENÇA FILIPAK. EDITAL PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O DR CESAR GHIZONI Juiz de Direito da 17ª. Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, na forma da Lei, etc ... Faz Saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processam os autos nº 758/2008 d e AÇÃO CAUTELAR em que é requerente CELESTINA GARCIA FERVENÇA FILIPAK e requerido RICARDO LACERDA DE GODOY, nos termos da inicial , que em resumo, segue descrito: A autora pela quantia de R$ 36.350,00 adquiriu do Requerido um titulo da Eletrobrás, nº 1334267 , com o suposto valor de R$ 403.614,00 , atualizado até setembro de 2007, sendo que, para tanto , além do pagamento de cinco mil reais, emitiu três promissórias duas de R10.000,00 (dez mil reais) e uma de R$ 11.350,00 (onze mil trezentos e cinqüenta reais), com vencimento para a data de 30 de maio de 2008, todas nominais ao Requerido. Por ter sido ludibriada, enganada, induzida a erro, a Autora, através da presente medida, para prevenir responsabilidade, prover a conservação e ressalva de seus direitos quanto a possibilidade da circulação das notas promissórias emitidas a favor do Requerido, requereu o presente protesto judicial, especialmente, para alertar terceiros quanto a circulação indevida e do objeto ilícito que deu origem as notas promissórias emitidas pela Autora, em favor do requerido, ora protestado. Requereu a intimação do requerido e de terceiros incertos e não sabidos e do público em geral, através da publicação de CONCISO edital em jornal de grande circulação, ex vi‘o disposto no inciso I do artigo 870 do CPC. Tem o presente edital o prazo de vinte (20) dias e a finalidade de Citação e Intimação do Réu e de Terceiros e Eventuais Interessados, para no prazo de cinco co (5) dias, querendo contestarem a presente ação, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial (art. 285 do CPC) . Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná. Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de 2010. (a) César Ghizoni- Juiz de Direito. Eu, (a) Empregado Juramentado que o digitei e subscrevi. CÉSAR GHIZONI – Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR.EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: VINTE (20) DIAS. A DOUTORA CAMILE SANTOS DE SOUZA SIQUEIRA, MM. JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE CURITIBA, NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vigésima Vara Cível se processam os termos da ação monitória nº 1545/2007, requerida por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO contra NELSON JOSIAS DE JESUS CALAVARI, tramitando por este Juízo e Cartório da Vigésima Vara Cível, fica o requerido NELSON JOSIAS DE JESUS CAVALARI, inscrito no CPF/MF sob n° 905.523.779-53, CITADO, para os termos da ação, conforme peça inicial e despacho abaixo transcritos. OBSERVAÇÃO: O prazo para efetuar o pagamento do débito em questão é de QUINZE (15) DIAS, contados do término do prazo do edital, ou então, oferecer embargos, nos termos do art. 1102, “a, b, c”, do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo legal, sem a interposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa, ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, da Lei 11.232, de 22/ 12/2005, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação, conforme disposto no artigo 475-J da Lei supra citada. Cumprindo o réu a ordem, no prazo fixado,ficará isento de custas e honorários advocatícios, nos termos do § 1º, do art. 1102c/CPC. PEÇA INICIAL EM RESUMO: “Ingressou o requerente HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo com Ação Monitória em face de Nelson Josias de Jesus Cavalari, com base em dívida oriunda da inadimplência do Contrato de Conta Corrente nº 1058-15955-88, sendo liberado o limite de crédito na conta corrente, na época, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). No ato da assinatura do contrato, o requerido aderiu também, a linha de crédito especial, sendo liberados empréstimos solicitados, contudo o requerido deixou de efetuar o pagamento das respectivas parcelas mensais. Em vista do requerido não ter pagado o saldo devedor oriundo do contrato supra mencionado, o mesmo tornou-se inadimplente da importância de R$43.746,44 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), na data base de 17/08/2007.” (resumo apresentado pela própria parte). DESPACHO: “Defiro a citação por edital, conforme requerido à fl. 368. Faculto ao autor a apresentação, em disco removível, da minuta, conforme determina o CN 5.4.3.1, no prazo de 10 dias.Após, expeça-se edital, com prazo de 20 dias. Intime-se”. Dr. Anderson Ricardo Fogaça - Juiz de direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, 25 de novembro de 2010. Eu, empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz (Portaria 02/2009).(a)Eduardo Vieira Lopes. Empregado Juramentado.
JUIZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA –PR. EDITAL DE CITAÇÃO DE ALEXANDRE EVERSON PETIK – COM PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 6ª Vara Cível, sito a Avenida Candido de Abreu, n° 535, Centro Cívico. Nesta Capital tramitam os autos de Ação Cobrança – sumário sob n° 1765/2009 movida por CONDOMINIO LOS ANGELES contra ALEXANDRE EVERSON PETIK de cuja petição inicial em síntese o seguinte: ação de cobrança de taxas de condomínio da unidade 75, alegando que conforme as disposições legais (art 1336 NCCB – art 12 Lei 4591/64 e a documentação acostada, o Réu deve pagar as taxas de condomínios, condição que não vem cumprindo, estando a dever aquelas referentes aos meses de vencimento 09/2008 até 08/2009, mais aquelas que se vencerem no curso da demanda (art 290/CPC), acrescidas de multa (2%), juros 1% a.m. e correção monetária pela média do INPCIGPDI/DI, ambos contados do vencimento, mais reembolso da custas processuais e honorários de 20% sobre o valor da condenação, abatidos os valores pagos. Requer-se na forma do art 290 do CPC, a inclusão das taxas de condomínio vincendas, até o efetivo pagamento do débito. Requer o autor o acolhimento dos termos da inicial julgando PROCEDENTE a ação de cobrança e condenando o Réu nos pedidos formulados. Fica através do presente, CITADO ALEXANDRE EVERSON PETIK para comparecer à audiência designada para a data de 04/04/2011, às 16:00 horas, neste Juízo, quando será tentada a conciliação e recebida a defesa oral ou escrita, através de advogado, ciente de que não o fazendo presumir-se-ão como verdadeiros os faros afirmados pelo autor, desejando prova testemunhal, deverá apresentar o rol em Cartório, juntamente com a contestação, na audiência de conciliação (Lei 9.245 de 26/12/95 combinado com o artigo 278 do CPC). Tem o presente o prazo de vinte dias, prazo esse que correrá em Cartório e será contado a partir da publicação, o qual será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Curitiba, 23 de dezembro de 2010. Eu (a) Liliana Lima Bittencourt, Escrivã que mandei digitar e subscrevi. (a) AUSTREGESILO TREVISAN. JUIZ DE DIREITO.
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A MODURAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação para indústria e comércio de móveis com predominância de metal e equipamentos implantada na Rua Rio Azul, nº 298, bairro Emiliano Perneta, município de Pinhais, Estado do Paraná SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A MODURAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, torna público que requereu ao IAP, Renovação de Licença de Operação para indústria e comércio de móveis com predominância de metal e equipamentos implantada na Rua Rio Azul, nº 298, bairro Emiliano Perneta, município de Pinhais, Estado do Paraná
SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA, torna publico que requereu a SEMMA, a Renovação da Licença de Operação para o empreendimento de Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro Cozido para Uso na Construção, exceto Azulejos e Pisos, situada a Rua Nicola Pellanda, nº 5880 – Umbará – Curitiba/PR. SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA, torna publico que recebeu da SMMA a licença de operação LO nº 09000816 emitida em 06/01/2010 para o empreendimento de Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro Cozido para Uso na Construção, exceto Azulejos e Pisos, situada a Rua Nicola Pellanda, nº5880 - Umbará – Curitiba/PR.
SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO CERAMICA SILENO BONATO LTDA torna publico que requereu a SEMMA, a Renovação da Licença de Operação para o empreendimento de Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro Cozido para Uso na Construção, exceto Azulejos e Pisos, situada a Rua Nicola Pellanda, nº 5925 – Umbará – Curitiba/PR.
| Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 |
Grande operação antimáfia nos EUA detém 127 suspeitos
PIO XII - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S.A. CNPJ/MF: 28.982.148/0001-98 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias vigentes, apresentamos e submetemos a apreciação de V.Sas. os Balanços Patrimoniais, as Demonstração do Resultados dos Exercícios, as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 e de 2008. Permanecemos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais. Expressamos nossos agradecimentos a todos aqueles que têm participado ativamente do crescimento e desenvolvimento da Empresa. Curitiba, 31 de março de 2010 Rosa Maria Beltrão Rischbieter Sócia ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de caixa Dividendos a Receber Impostos a Recuperar NÃO CIRCULANTE Partes Relacionadas Investimentos Imobilizado Crédito para Futuro aumento de Capital TOTAL DO ATIVO
Uma das maiores operações antimáfia nos Estados Unidos levou à detenção de 127 suspeitos de crime organizado em Nova Iorque.
Mais de 800 agentes do FBI e polícia local detiveram os suspeitos em Nova Iorque, Nova Jérsia e Rhode Island durante a madrugada desta quinta-feira, atingindo as cinco mais importantes famílias da máfia em Nova Iorque e uma em Nova Jérsia: os Gambino, Genovese, Lucchese, Bonanno, Colombo e DeCavalcante. Dezasseis grand jury – autoridades judiciais que determinam se há provas suficientes para julgamento – já aprovaram acusações de assassínios, tráfico de droga, extorsão, jogo ilegal, fogo posto e usura, entre outros crimes, anunciou o procurador-geral Eric Holder, numa conferência de imprensa em Brooklyn. Entre os crimes de que os arguidos são acusados há assassínios típicos da máfia, para eliminar elementos de grupos rivais, mas também mortes gratuitas, por exemplo na sequência de assaltos que correram mal, ou o alegado caso de duas pessoas que foram mortas a tiro num bar por causa de uma discussão sobre uma bebida derramada, exemplificou Holder, citado pela agência Reuters. A investigação foi feita com base em informação obtida através de escutas, cooperação de informadores e outras fontes, incluindo ainda a cooperação de antigos membros destas famílias mafiosas, afirmou Janice Fedarcyk, da divisão de Nova Iorque do FBI. A máfia tem enfrentado tempos mais difíceis na última década, comenta a emissora britânica BBC: muitos antigos líderes presos têm cada vez mais quebrado o código de silêncio ajudando as autoridades na detenção de outros mafiosos.
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
BALANÇOS PATRIMONIAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 - Em Reais PASSIVO 31/12/2009 31/12/2008 CIRCULANTE 98.120.429 12.448.815 Fornecedores 2.437.507 5.318.169 Obrigações Tributarias 95.414.537 6.936.244 Dividendos a Pagar 268.385 194.402 NÃO CIRCULANTE 296.245.627 244.140.658 Partes Relacionadas 90.099 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 296.073.657 244.058.787 Capital Social Subscrito 80.936 80.936 Reserva de Reavaliação 935 935 Prejuízos Acumulados TOTAL DO PASSIVO 394.366.056 256.589.473
31/12/2009 90.844.200 240.521 3.810 90.599.870 3.258.519 3.258.519 300.263.337 2.307.814.400 24.879.729 (2.032.430.792) 394.366.057
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008- Em Reais Reserva de Lucros ou Capital Reavaliação (Prejuízos) Social de Controlada Acumulados Saldos em 31/12/2007 2.307.814.400 40.403.099 346.548.461 Distribuição parcial lucros até 2007 (100.000.000) Ajustes de Exercicios Anteriores - Controlada (1.266.940.491) Ajustes de Avaliação Patrimonial - Controlada (1.015.971.985) Estorno de Reserva - Controlada (29.155.159) Reserva de Lucro a Realizar - Controlada 18.936.767 Amortização Ações - Controlada (3.614.771) Ajustes de Exercícios Anteriores (3.020.253) (142.493.444) Resultado do Exercício 2.307.814.400 26.569.936 (2.181.877.712) Saldos em 31/12/2008 Distribuição dividendos Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes de Avaliação Patrimonial - Controlada 9.541.326 Amortização Ações - Controlada (1.690.208) 139.905.595 Resultado do Exercício 2.307.814.400 24.879.728 (2.032.430.791) Saldos em 31/12/2009
31/12/2008 100.234.811 234.750 61 100.000.000 3.848.038 3.848.038 152.506.624 2.307.814.400 26.569.936 (2.181.877.712) 256.589.473
TOTAL 2.694.765.960 (100.000.000) (1.266.940.491) (1.015.971.985) (29.155.159) 18.936.767 (3.614.771) (3.020.253) (142.493.444) 152.506.624 9.541.326 (1.690.208) 139.905.595 300.263.337
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 - Em Reais 1. CONTEXTO OPERACIONAL A PIO XII – PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S.A. (“Pio XII” ou a “Companhia”), é uma sociedade anônima de capital fechado, com atividade preponderante de Holding, constituída em 04 de dezembro1984, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Marechal Deodoro, 344, 14º andar, conjunto 141. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis emanam da Lei das Sociedades por Ações e instruções da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, no que for aplicável. Alteração na Lei das Sociedades por Ações Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638/07, alterada pela Medida Provisória - MP nº 449, de 4 de dezembro de 2008, que modificaram e introduziram novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações. Adicionalmente, durante o exercício de 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu pronunciamentos (CPCs) que modificaram e passaram a fazer parte das práticas contábeis adotadas no Brasil. Essa Lei, Medida Provisória e CPCs tiveram como principal objetivo atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade que são emitidas pelo “International Accounting Standard Board - IASB”. A aplicação da referida Lei, Medida Provisória e CPCs é obrigatória para demonstrações financeiras anuais de exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2008. 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Apuração do Resultado – O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. b) Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa referem-se a depósitos bancários em conta corrente com risco insignificante de mudança de valor. c) Partes relacionadas - Os saldos mantidos com partes relacionadas foram atualizados de acordo com os contratos de mútuos firmados com as empresas controladas. d) Investimentos em controladas - Os investimentos são registrados pelo método da equivalência patrimonial. e) Obrigações com fornecedores e tributárias - Tais obrigações conhecidas e/ou passíveis de apuração, estão sendo contabilizados de acordo com a sua competência.
4. PARTES RELACIONADAS As operações realizadas com as empresas relacionadas referem-se aos mútuos sobre os quais incidem juros a taxas usuais de mercado. Os prazos médios de vencimento são inferiores a 12 meses. Ativo Não Circulante MÚTUO 2009 2008 Glicínia Administradora de Imóveis Ltda 90.099 0 Passivo Não Circulante MÚTUO 2009 2008 Rosa Maria Beltrão Rischbieter 3.192.350 3.520.350 Ricardo B. de Almeida 1.000 1.000 C.R. Almeida Engenharia e Construções S.A. 65.169 65.169 Glicínia Administradora de Imóveis Ltda. 0 261.519 3.258.519 3.520.038 5. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS (a) Informações sobre investimentos Os investimentos em sociedades controladas referem-se, substancialmente, ao,s investimento,s de 30% no patrimônio da empresa C.R. Almeida Engenharia e Construções S.A. e teve a seguinte movimentação no exercício: Movimentação dos Investimentos 2009 2008 No início do Exercício 244.058.787 2.696.293.879 Ajustes de Exercícios Anteriores (1.269.961.296) Ajustes de Avaliação Patrimonial 9.541.326 (1.015.971.985) Reserva de Lucros a Realizar de controlada (10.218.390) Proposta de Dividendos - Controlada (96.000.000) (10.500.000) Amortização de Ações (1.690.208) (3.614.773) Venda de ações (41) Equivalência Patrimonial 140.163.793 (141.968.648) No fim do Exercício 296.073.657 244.058.787
PIO XII - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S.A. CNPJ/MF: 28.982.148/0001-98 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias vigentes, apresentamos e submetemos a apreciação de V.Sas. os Balanços Patrimoniais, as Demonstração do Resultados dos Exercícios, as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2008. Permanecemos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais. Expressamos nossos agradecimentos a todos aqueles que têm participado ativamente do crescimento e desenvolvimento da Empresa. Curitiba, 31 de março de 2009 Rosa Maria Beltrão Rischbieter Sócia ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de caixa Dividendos a Receber Impostos a Recuperar NÃO CIRCULANTE Partes Relacionadas Investimentos Imobilizado Crédito para Futuro aumento de Capital TOTAL DO ATIVO
BALANÇOS PATRIMONIAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007 - Em Reais PASSIVO 31/12/2008 31/12/2007 CIRCULANTE 12.448.815 2.818.124 Fornecedores 5.318.169 2.541.035 Obrigações Tributarias 6.936.244 74.519 Dividendos a Pagar 194.402 202.570 NÃO CIRCULANTE 244.140.658 2.696.375.856 Partes Relacionadas 5 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 244.058.787 2.696.293.879 Capital Social Subscrito 80.936 80.936 Reserva de Reavaliação 935 1.036 Prejuízos Acumulados TOTAL DO PASSIVO 256.589.473 2.699.193.980
31/12/2008 100.234.811 234.750 61 100.000.000 3.848.038 3.848.038 152.506.624 2.307.814.400 26.569.936 (2.181.877.712) 256.589.473
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007- Em Reais Reserva de Lucros ou Capital Reavaliação (Prejuízos) Social de Controlada Acumulados Saldos em 31/12/2006 2.307.814.400 11.247.941 339.479.082 Realização de Reserva 29.155.158 Ajustes de Exercícios Anteriores 66 7.069.313 Resultado do Exercício Saldos em 31/12/2007 2.307.814.400 40.403.099 346.548.461 Distribuição parcial lucros até 2007 (100.000.000) Ajustes de Exercicios Anteriores - Controlada (1.266.940.491) Ajustes de Avaliação Patrimonial - Controlada (1.015.971.985) Estorno de Reserva - Controlada (29.155.159) Reserva de Lucro a Realizar - Controlada 18.936.767 Amortização Ações - Controlada (3.614.771) Ajustes de Exercícios Anteriores (3.020.253) (142.493.444) Resultado do Exercício Saldos em 31/12/2008 2.307.814.400 26.569.936 (2.181.877.712)
31/12/2007 59.319 23.171 36.148 4.368.701 4.368.701 2.694.765.960 2.307.814.400 40.403.099 346.548.461 2.699.193.980
TOTAL 2.658.541.423 29.155.158 66 7.069.313 2.694.765.960 (100.000.000) (1.266.940.491) (1.015.971.985) (29.155.159) 18.936.767 (3.614.771) (3.020.253) (142.493.444) 152.506.624
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 - Em Reais 1. CONTEXTO OPERACIONAL A PIO XII – PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S.A. (“Pio XII” ou a “Companhia”), é uma sociedade anônima de capital fechado, com atividade preponderante de Holding, constituída em 04 de dezembro1984, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Marechal Deodoro, 344, 14º andar, conjunto 141. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis emanam da Lei das Sociedades por Ações e instruções da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, no que for aplicável. Alteração na Lei das Sociedades por Ações Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638/07, alterada pela Medida Provisória - MP nº 449, de 4 de dezembro de 2008, que modificaram e introduziram novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações. Adicionalmente, durante o exercício de 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu pronunciamentos (CPCs) que modificaram e passaram a fazer parte das práticas contábeis adotadas no Brasil. Essa Lei, Medida Provisória e CPCs tiveram como principal objetivo atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade que são emitidas pelo “International Accounting Standard Board - IASB”. A aplicação da referida Lei, Medida Provisória e CPCs são obrigatórias para demonstrações financeiras anuais de exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2008. Devido à legislação exigir a apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa somente a partir de 2008, não foi elaborada esta demonstração comparativa com 2007. 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a)Apuração do Resultado – O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. b)Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa referem-se a depósitos bancários em conta corrente com risco insignificante de mudança de valor. c)Partes relacionadas - Os saldos mantidos com partes relacionadas foram atualizados de acordo com os contratos de mútuos firmados com as empresas controladas.
d)Investimentos em controladas - Os investimentos são registrados pelo método da equivalência patrimonial. e)Obrigações com fornecedores e tributárias - Tais obrigações conhecidas e/ou passíveis de apuração foram contabilizadas de acordo com a sua competência. 4. PARTES RELACIONADAS As operações realizadas com as empresas relacionadas referem-se aos mútuos sobre os quais incidem juros a taxas usuais de mercado. Os prazos médios de vencimento são inferiores a 12 meses. 5. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS (a) Informações sobre investimentos Os investimentos em sociedades controladas referem-se, substancialmente, ao investimento de 30% no patrimônio da empresa C.R. Almeida Engenharia e Construções S.A. e teve a seguinte movimentação no exercício: Movimentação dos Investimentos 2008 2007 No início do Exercício 2.696.293.879 2.690.252.268 Ajustes Exercício Anteriores (1.269.961.296) Ajustes de Avaliação Patrimonial (1.015.971.985) Reserva de Lucro a Realizar (10.218.390) (1.739.549) Proposta de Dividendos - Controlada (10.500.000) Amortização de Ações (3.614.773) Equivalência Patrimonial 7.781.160 (141.968.648) No fim do Exercício 244.058.787 2.696.293.879 6. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (a) Capital social O capital social totalmente subscrito e integralizado é de 2.307.814.400 (dois bilhões, trezentos e sete milhões, oitocentas e quatorze mil e quatrocentas) ações sem valor nominal. (b) Reservas de Reavaliação Refere-se ao reflexo da equivalência patrimonial sobre investimentos em controlada.
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 - Em Reais 31/12/2009 31/12/2008 Receitas Operacionais (Despesas) Receita Financeira 497.197 272.907 Resultado de venda de participação societária 10.622 Despesas Gerais e Administrativas (630.593) (686.858) Despesas Financeiras (135.424) (110.845) 140.163.793 (141.968.648) Equivalência Patrimonial LUCRO/(PREJUÍZO) OPERACIONAL 139.905.595 (142.493.444) LUCRO/(PREJ) ANTES DO IRPJ / CSLL 139.905.595 (142.493.444) Imposto de Renda e Contribuição Social LUCRO/(PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO 139.905.595 (142.493.444) DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Exercício findo em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 - Em Reais 2009 2008 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro (prejuízo) do exercício 139.905.595 (142.493.444) Equivalência Patrimonial (140.163.793) 141.968.648 534 Encargos financeiros sobre saldos com empresas controladas (258.198) (524.262) Redução (aumento) nos ativos operacionais: Dividendos a Receber (88.478.293) (6.000.000) Partes Relacionadas (90.099) (861.719) Impostos a recuperar (73.984) 8.168 Despesas do Exercício Seguinte 100 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores 5.771 211.579 Obrigações tributárias 3.749 (36.087) (9.989.649) (521.197) Partes relacionadas Caixa aplicado nas atividades operacionais (98.880.703) (7.723.418) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 96.000.041 2.310.266.444 Investimentos FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (2.299.765.892) Reserva de capital (2.880.662) 2.777.134 AUMENTO DO SALDO DE DISPONIBILIDADES DISPONIBILIDADES Saldo inicial 5.318.169 2.541.035 2.437.507 5.318.169 Saldo final (2.880.662) 2.777.134 AUMENTO DO SALDO DE DISPONIBILIDADES (Continuação das Notas Explicativas) 6. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (a) Capital social O capital social totalmente subscrito e integralizado é de 2.307.814.400 (dois bilhões, trezentos e sete milhões, oitocentas e quatorze mil e quatrocentas) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma. (b) Reservas de Reavaliação Refere-se ao reflexo da equivalência patrimonial sobre investimento em controlada. 7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os valores registrados no ativo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazo inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente avaliados e renegociados, os valores contábeis refletem os valores justos. Curitiba - PR, 31 de março de 2010. Rosa Maria Beltrão Rischbieter Paulo Cesar Cardoso de Moraes CPF: 872.405.059-87 CPF: 510.742.229-20 Sócia. Contador CRC PR-027.346/O-0 PARECER 1. Examinamos os balanços patrimoniais da PIO XII PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A, levantados para em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007, e as respectivas demonstrações do resultado do exercício, dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido, relativas aos exercícios findos naquelas datas,elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria, e compreenderam: a) o planejamento do trabalho, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações, o sistema contábil e o sistema de controles internos da empresa; b) a constatação com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como, a apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1º, representam adequadamente em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da empresa PIO XII PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A, em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007, bem como o resultado das operações referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Curitiba, 11 de Janeiro de 2011 Contador - ANTONIO CARLOS DÓRO CRC-PR Nº 015.783/O-3
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007 - Em Reais 31/12/2008 31/12/2007 Receitas Operacionais (Despesas) Receita Financeira 272.907 146.641 Despesas Gerais e Administrativas (686.858) (777.050) Despesas Financeiras (110.845) (81.438) Equivalência Patrimonial (141.968.648) 7.781.160 LUCRO/(PREJUÍZO) OPERACIONAL (142.493.444) 7.069.313 LUCRO/(PREJUÍZO) ANTES DO IRPJ / CSLL (142.493.444) 7.069.313 Imposto de Renda e Contribuição Social LUCRO/(PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO (142.493.444) 7.069.313 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Exercício findo em 31 de dezembro de 2008 - Em Reais 2008 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro (prejuízo) do exercício Equivalência Patrimonial Encargos financeiros sobre saldos com empresas controladas Redução (aumento) nos ativos operacionais: Dividendos a Receber Partes Relacionadas Impostos a recuperar Despesas do Exercício Seguinte Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores Obriações tributárias Partes relacionadas Caixa aplicado nas atividades operacionais FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Investimentos FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Reserva de capital AUMENTO DO SALDO DE DISPONIBILIDADES DISPONIBILIDADES Saldo inicial Saldo final AUMENTO DO SALDO DE DISPONIBILIDADES
(142.493.444) 141.968.648 534 (524.262) (6.000.000) (861.719) 8.168 99 211.579 (36.087) (521.197) (7.723.418) 2.310.266.444 (2.299.765.892) 2.777.134 2.541.035 5.318.169 2.777.134
(Continuação das Notas Explicativas) 7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os valores registrados no ativo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazo inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente avaliados e renegociados, os valores contábeis refletem os valores justos. Curitiba - PR, 31 de março de 2009. Rosa Maria Beltrão Rischbieter Paulo Cesar Cardoso de Moraes CPF: 872.405.059-87 CPF: 510.742.229-20 Sócia. Contador CRC PR-027.346/O-0 PARECER 1. Examinamos os balanços patrimoniais da PIO XII PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A, levantados para em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007, e as respectivas demonstrações do resultado do exercício, dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido, relativas aos exercícios findos naquelas datas,elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria, e compreenderam: a) o planejamento do trabalho, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações, o sistema contábil e o sistema de controles internos da empresa; b) a constatação com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como, a apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1º, representam adequadamente em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da empresa PIO XII PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A, em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007, bem como o resultado das operações referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Curitiba, 11 de Janeiro de 2011 Contador - ANTONIO CARLOS DÓRO CRC-PR Nº 015.783/O-3