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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
PREFEITURA DE COLOMBO Estado do Paraná 3ª Publicação do Extrato das Atas 195 e 196/2012 Pregão 057/2012 Objeto: Aquisição de papel toalha e papel higiênico Contratante: Município de Colombo – Diversas Secretarias do Município. Contratados: Atas 195, José Divoneis Vida Filho – Papéis, CNPJ n.º 13.230.378/0001-23 / R$ 138.264,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Ata 196, Wulcabrilho Indústria e Comércio de Prod. Limpeza Ltda, CNPJ n.º 76.663.608/0001-68 / R$ 54.312,00 (cinqüenta e quatro mil e trezentos e doze reais).Vigência: 20 de junho de 2012 a 19 de junho de 2013. Data: Colombo, 17 de janeiro de 2013.
4ª Publicação Extrato Atas 70, 71, 73, 74 e 75/2012, Pregão 22/2012. Objeto - Aquisição de mobiliário médico e odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colombo, que é a contratante. Ata 70 - A. W. Xavier Dias - CNPJ/MF 73.884.785/0001-86, R$ 111.364,00 (cento e onze mil trezentos e sessenta e quatro reais). Ata 71 - Belniaki & Belniaki LTDA. - CNPJ n.° 03.149.113/0001-41, R$ 40.510,00 (quarenta mil quinhentos e dez reais). Ata 73 - Escobrinq LTDA. EPP. - CNPJ 08.395.310/0001-64, R$ 52.532,40 (cinqüenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais quarenta centavos). Ata 74 - GGL Indústria de Móveis de Aço LTDA. - CNPJ 02.985.342/0001-33, R$ 17.710,00 (dezessete mil setecentos e dez reais). Ata 75 - Inforline Ind. Com. de Móveis LTDA. - CNPJ 81.076.234/ 0001-14, R$ 39.961,74 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 23 de março de 2012 a 22 de março de 2013. Data: 18 de janeiro de 2013.
4ª Publicação do Extrato da Ata 079/2012 Pregão n.° 28/2012 Valor Total R$ 62.495,94 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos) Objeto Manutenção preventiva e corretiva de Rodoar e Tacógrafos bem como serviços de Aferição de Tacógrafos e aquisição de Tacógrafos e Discos novos para veículo ônibus do Dpto Transporte Escolar. Contratante Município de Colombo - Secretaria Municipal Educação Cultura e Esportes. Contratado Lêotan Comercial Ltda, CNPJ nº. 13.235.887/ 0001-49 Vigência 27 de março de 2012 a 26 de março de 2013. Data Colombo, 18 de janeiro de 2013.
Errata de Adjudicação Publicado em 19/06/2012 Processo Administrativo nº. 1117964 - Chamamento Publico 001/2012 ? Onde se lê: Proponentes: 1º. Classificada - Rosangela Dias, 31 pontos; 2º. Classificada - Bruna Luiza Gil Saia, 19 Pontos ? Leia-se: Proponentes: 1º. Classificada - Bruna Luiza Gil Saia, 19 Pontos 2º. Classificada - Leonidia Sikora, 19 Pontos Colombo, 18 de janeiro de 2013. Dê-se publicidade; Leise Carla Dziecinny Ferreira - Presidente. Neusa de Fátima dos Santos - Membro. Danielle de Mello Cherbiski - Membro.
Adjudicação Processo Administrativo nº. 1116873 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 129/2012, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de Registro de Preços para prestação de Serviços de Esgotamento, Tratamento, Transporte e destinação final de resíduos sépticos das unidades da Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Proponente: Desentupidora Hidro Limpa Ltda. - Lote 001 - R$ 44.625,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta centavos). Serviços: Constantes no edital. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura da ata de registro de preços. Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias após a entrega a emissão das notas fiscais e aceite do fiscal de contrato, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) do edital. Colombo, 18 de janeiro de 2013. Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE NILSON E ALEXANDRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (CNPJ/MF N. 07.737.848/0001-47) e NILSON GRACIANO (CPF/MF N. 320.584.549-87), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS: Edital de citação de NILSON E ALEXANDRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (CNPJ/MF N. 07.737.848/0001-47) e NILSON GRACIANO (CPF/MF N. 320.584.549-87), a primeira (1ª.) pessoa jurídica de direito privado e o segundo (2º) executado(s), brasileiro, casado, empresário, ambos, com sede endereço e domicílio à Rua Benedita Leão Silveira Pereira, nº 88, bloco C, CIC, Curitiba/PR e atualmente com sede, residência e/ou domicílios em lugar ignorado, conforme certificou o Sr. Oficial de Justiça nos autos às fls. 78/79 e 81, para os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 37.120/2009, em trâmite no Juízo e Cartório da 12ª. Vara Cível de Curitiba, sito na Avenida Cândido de Abreu, nº 535 – 6º andar, Edifício Fórum Cível – Centro Cívico, em que é Exeqüente BANCO BRADESCO S/A e Executados NILSON E ALEXANDRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e NILSON GRACIANO, para que no prazo de 03 (três) dias pague(m) a importância em execução no valor de R$ 14.825,25 (quatorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) atualizados até 30/11/2009, na qual será acrescida de correção monetária (de acordo com artigo 1º do Decreto 1544/95) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A), custas processuais e honorários advocatícios a base de 10% sobre o valor atualizado do débito, opção pelo pronto pagamento que resultará na redução pela metade da verba honorária (652-A, único), ou para, querendo no prazo de quinze (15) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, tudo conforme pedido através da inicial, cujo resumo aduz o seguinte: O exeqüente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 14.216,45 (quatorze mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Conta Garantida Renovação Automática Aval nº 227/2754083, firmado em 24.08.2009 por Nilson e Alexandra Transportes Rodoviários Ltda, e tendo como avalista e devedor solidário Nilson Graciano. Ocorre que a emitente deixou de cumprir livremente pactuado não honrado com o pagamento de juros e IOF dos valores utilizados nas datas de 02.09.2009, 02.10.2009 e 08.10.2009 e a subseqüente, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a dívida, nos termos da cláusula 13ª “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo no vencimento importou em R$ 14.216,45 (quatorze mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), que, atualizado conforme dispõe o artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil e já com redação dada pela Lei 8.953, de 13.12.94, importou em R$ 14.825,25 (quatorze mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exeqüente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução”. F I C A M pelo presente edital, NILSON E ALEXANDRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e NILSON GRACIANO, C I T A D O S, para todos os termos da presente ação, bem como no prazo de 03 (três) dias, paguem a importância acima reclamada acrescida de todos os encargos legais, até o dia do seu efetivo pagamento, ou ofereçam bens à penhora que garantam a Execução, a fim de que possam, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, oferecer defesa por meio de embargos. ADVERTÊNCIA: Presumem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial, se não contestados (art.º 285, 2ª. Parte e 319, do CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será publicado pela imprensa local e afixado no átrio do Fórum, na forma da lei (art. 323, II e III do CPC). O presente foi expedido com prazo de vinte (20) dias, sendo que o prazo começará a fluir a partir da primeira publicação deste. Curitiba, 8 de janeiro de 2013. 08/01/2013. E eu (a) (Francisco L. C. Mourão), E. Juramentado, o digitei e subscrevi. (a) PAULO B. TOURINHO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
| Segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 |
Saúde alerta viajantes sobre medidas para prevenir a gripe A Secretaria de Estado da Saúde orienta os viajantes sobre o aumento dos casos de gripe nos Estados Unidos e de como se prevenir da doença. Desde outubro o país já registrou mais de 28 mil casos de gripe, a maioria do vírus influenza A (H3). “Deve-se evitar o contato com pessoas doentes e lavar as mãos com água e sabão várias vezes ao dia. Outra recomendação é o uso do álcool 70°”, afirma a médica do Centro de Informações e Respostas Estratégicas de Emergências de Vi-
gilância em Saúde do Paraná, Angela Maron de Mello. O medicamento antiviral oseltamivir só é indicado para paciente com sintomas de síndrome gripal. A orientação é para que as pessoas que apresentem febre acompanhada de tosse e/ou dor de garganta busquem atendimento médico. “A prescrição do antiviral deve ser feita pelo médico, quando for necessário. O antiviral não deve ser receitado como forma de prevenir a gripe”, destaca a médica. A Organização Mundial da Saúde não recomenda o
cancelamento de viagens para países do hemisfério norte. Entretanto, é importante que todos os viajantes observem os cuidados de prevenção da gripe, principalmente os idosos, crianças menores de dois anos, mulheres grávidas e portadores de doenças crônicas. Vacina Em nota, o Ministério da Saúde ressaltou que não há obrigatoriedade da vacinação contra a gripe antes de qualquer viagem. A vacina contra a gripe é fabricada com composição específica para cada ano e cada hemis-
fério, sendo de utilização imediata, durante o período que antecede o inverno. Passado esse período, os fabricantes iniciam a produção da vacina que será utilizada no outro hemisfério, no inverno seguinte. Assim, não há disponibilidade de vacinas contra a gripe no período do verão. Em caso de dúvida, contatar o Centro de Informações e Respostas Estratégicas de Emergências em Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, pelo telefone 0800 6438484.
A BRABANT ALUCAST DO BRASIL LTDA torna público que requereu ao IAP a renovação de sua licença de operação até 14/ 02/2013 para FUNDIÇÃO EM ALUMÍNIO no endereço ROD. BR 376 – KM 622,2 Nº 19699, BAIRRO MIRINGUAVA – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PARANA.
MVC Componentes Plásticos Ltda – MVC torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná –IAP, a Licença Ambiental de Operação, com validade até 19/12/2018 para Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais, em São José dos Pinhais –PR.
JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS DE ANTONIO DE OLIVEIRA (FALECIDO): ELISIANE DE OLIVEIRA, CLODOALDO DE OLIVEIRA, IVAN DE OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, ÉRICA CRISTINA DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, EDINEIA CRISTINA DE OLIVEIRA e MARCELO DE OLIVEIRA, por estarem em lugares incertos e não sabido. PRAZO: 20 (vinte) dias. Nº DOS AUTOS:813/ 1994. AÇÃO: COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO. EXEQ.TE: CONJ. RES. MARECHAL RONDON II. EXEC.DOS: ANTONIO DE OLIVEIRA, GRAUCIA MARIA DE OLIVEIRA, ELISIANE DE OLIVEIRA, CLODOALDO DE OLIVEIRA, IVAN DE OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, ÉRICA CRISTINA DE OLIVEIRA, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, EDINEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA e EDIMARA CRSITINA DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Para ficarem cientes que foi efetivada a penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 30701, do Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição de Curitiba/PR - apto nº 11, no 2º pavimento ou 1º andar, do bloco “02”, tipo AP-3-51 com a área construída exclusiva de 46,025 m², área comum de 4,800 m² e, com as demais características e confrontações constante na matricula, o prazo para impugnação, querendo é de 15 (quinze) dias.E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. D A D O E P A S S A D O, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos Vinte e Quatro dias do mês de Fevereiro do ano de Dois Mil e Doze. Eu, Elenita Yasní Santos da Silva, o subscrevi.Atenciosamente. Elenita Yasní S. da Silva. Escrivã - (autorizada - Portaria nº 02/2011).
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA. Av. Cândido de Abreu nº 535, 6º andar, CEP 80.530-906, Fórum Cível, Fone (41) 3352-9703. EDITAL de CITAÇÃO de MARIA SUELY BELTRAME DESCHRISTAN, com PRAZO de 30 (trinta) dias. A Dra. PATRÍCIA DE FÚCIO LAGES DE LIMA, MMª. Juíza de Direito Substituta da 11ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER que por este cartório e juízo, tramitam autos de AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nº 2196/2009, proposta por BANCO BRADESCO S/A em face MARIA SUELY BELTRAME DESCHRISTAN, onde determinou-se, pelo Juízo, a citação da executada para pagamento da quantia exigida ou oferecimento de bens à penhora, restando negativas as diligências realizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, para citação da executada, nos endereços constantes dos autos, e esgotados todos os meios possíveis para citação desta, estando portanto em lugar incerto e não sabido, fica MARIA SUELY BELTRAME DESCHRISTAN (CPF/MF nº 450.482.909-68), CITADA, por este edital, dos termos da execução ora em processo, para que, no prazo de três (03) dias, contados da data da primeira publicação do presente Edital, pague a importância de R$ 33.060,50 (trinta e três mil, sessenta reais e cinquenta centavos), e honorários advocatícios fixados, estes últimos na forma do artigo 652-A, do CPC, em R$ 3.000,00 (três mil reais), ciente a executada da redução pela metade da verba honorária para pagamento no prazo acima estipulado, nos termos do único do artigo acima referido, sob pena de não o fazendo serem constritos judicialmente tantos bens quanto bastem à integral satisfação do débito, na forma do 1º do artigo 652 do CPC (Lei nº 11.382/2006). Ficando ainda, cientes de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, porderá opor embargos à execução, no prazo de quinze dias, e que, se os embargos forem manifestamente protelatórios, o Juiz aplicará à parte devedora multa de sobre o valor da execução, (CPC, art. 736). Ciente ainda de que decorrido o prazo legal sem o pagamento, será procedida a penhora ou arresto de bens, observada a ordem legal (CPC, art. 655) e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e demais atos. Tudo de conformidade com o contido nos autos acima indicados. Dado e passado nesta cidade de Curitiba – PR, aos Vinte e Sete (27) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e doze (2.012). Eu (a) (Renata Ferreira), Escrevente Juramentada, o digitei, conferi e subscrevo. (a) PATRICIA DE FÚCIO LAGES DE LIMA – Juíza de Direito Substituta.
EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS TRANSMILENIUM REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA E RAMIRO JOSÉ ZANSAVIO, ESTE POR SI E TAMBÉM NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DA PRIMEIRA, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Edital de CITAÇÃO dos executados TRANSMILENIUM REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 60.898.681/0001-89 e RAMIRO JOSÉ ZANSAVIO, inscrito no CPF sob o nº 049.262.768-10, este por si e também na qualidade de representante legal da primeira, para que, no prazo de três (03) dias, paguem o débito nos autos nº 0009229-14.2007.8.16.0035 (922/2007), de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por BANCO BRADESCO S/A, contra os ora executados, em trâmite perante o Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Regional de São José dos Pinhais – PR, que em data de 18/06/2007, era de R$ 15.766,37 (quinze mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), a ser devidamente atualizado e acrescido das cominações legais, sob pena de penhora a ser realizada por oficial de justiça, em bens de sua propriedade, tantos quantos sejam suficientes à liquidação do débito, cujo prazo fluirá da data da primeira publicação do presente edital. Advertência: O prazo para oferecimento de embargos é de 15 dias, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil. Presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados se não contestados no prazo de lei (Art. 285 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento dos executados acima nominados e não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 11 de dezembro de 2012. Eu_ (Ivete Marly Hahn – Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA – Escrivã. Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011.
JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS SEBASTIANA DE ARAUJO BISPO, inscrita no CPF/MF sob o nº 995.921.349-87 e DOMINGOS ROBERTO BISPO, portador do RG sob nº 5.706.805-1-PR, por estar(em) em lugar(es) incerto(s) e não sabido. PRAZO: 20 (vinte) dias Nº DOS AUTOS:941/1999 AÇÃO: COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO EXEQ.TE: COND. CONJ. RES. PIRINEUS - COND. III EXEC.DOS: SEBASTIANA DE ARAUJO BISPO e DOMINGOS ROBERTO BISPO OBJETIVO: para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento da quantia devida no valor de R$ 10.777,29 (dez mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), sob pena de pagamento de multa no percentual de dez por cento do valor da condenação e penhora de bens ou numerário suficiente para a quitação da dívida. E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. D A D O E P A S S A D O, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos Vinte e Seis dias do mês de Novembro do ano de Dois Mil e Doze. Eu,(a) Elenita Yasní Santos da Silva, o subscrevi.(a) Edson Martins de Carvalho Escrevente Juramentado (autorizado Portaria 02/2011).