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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
e quatro mil quatrocentos e nove reais). Aquisição de Kit's de material escolar destinados a atender os alunos da Rede Municipal de Ensino Educação Infantil e Ensino Fundamental. Contratante Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Contratado COMERCIAL ROTCIV LTDA, CNPJ nº. 07.081.343/ 0001-77 Vigência: 24 de fevereiro de 2011 à 23 de fevereiro de 2012. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data: Colombo, 24 de fevereiro de 2011. Assinatura secretários Dirlei Ribeiro Elias - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Objeto:
PROCESSO Nº: PARTES: OBJETO:
1072286/ dispensa 17/2011. Município de Colombo/PR e Idalio Maschio Locação de imóvel localizado na rua Venancio Trevisan, 121 - Centro - Colombo/Pr, para instalação da Agencia do Trabalhador por um período de 12 meses. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) por um período de 12 (doze) meses sendo o valor mensal R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais).. PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso X Lei nº 8.666/93. DATA 25/02/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1071403/ dispensa 18/2011. Município de Colombo/PR e Valdemar Nunes da Silva OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Pintassilgo, 484 - Jd. Ana Rosa - Colombo/Pr, destinado as instalações do Projeto Pró-Criando Ana Rosa, por um período de 24 meses. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) por um período de 24 (vinte e quatro) meses sendo o valor mensal R$700,00 (setecentos reais). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso X Lei nº 8.666/93. DATA 25/02/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1071402/ dispensa 19/2011. Município de Colombo/PR e Miriam Barchik dos Santos OBJETO: Locação de imóvel situado a Rua Rio Tocantis 342 Jd. Esmeralda para abrigar as instalações do Projeto Pró-Criando. Período de 24 meses. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) por um período de 24 (vinte e quatro) meses sendo o valor mensal R$960,00 (novecentos e sessenta reais).. PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso X Lei nº 8.666/93. DATA 25/02/2011
3ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante: Contratado: Vigência: Preços Registrados
Data 3ª Publicação: Assinatura:
1046752/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 058/2010 155/2010 R$ 103.320,00 (cento e três mil trezentos e vinte reais). Aquisição de Uniformes para os alunos no Projeto Bombeiro Aprendiz, firmado entre a Prefeitura Municipal de Colombo e o Ministério da Justiça PRONASCI. Município de Colombo e Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho JOSÉ CARLOS DA SILVA CONFECÇÕES ME., CNPJ nº. 01.408.560/0001-42. 16 de agosto de 2010 a 15 de agosto de 2011. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/ PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 25 de fevereiro de 2011. José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
3ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo N°. Licitação Contrato nº. Valor
1046966 / 2010 PREGAO nº. 62/2010 170/2010 R$ 11.335,90 (ONZE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Objeto: Aquisição de material para oficina de pintura, através de Registro de Preço, para serem utilizados em atividades de capacitação do Projeto Bombeiro Aprendiz. Contratante: Município de Colombo, Secretaria Municipal da Ação Social e Trabalho. Contratado: COMÉRCIO DE TINTAS MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO VERGÍNIA LTDA, CNPJ nº. 84.866.342/ 0001-89 Vigência: 12 (doze) meses. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 3ª Publicação: Colombo, 25 de fevereiro de 2011. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1061819/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 138/2010 029/2011 R$ 1.574.409,00 (Um milhão quinhentos e setenta
EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Processo N°. 1041716/ 2010 Licitação PREGÃO PRESENCIAL - 043/2010 Ata de nº. 090/2010 Valor R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Borracharia (Manutenção Preventiva e Corretiva) em Veículos Leves e Pesados, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI. Contratante: Município de Colombo, Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, Secretaria da Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Obras e Viação Contratado: FABIO F. BARON & CIA LTDA, CNPJ nº. 09.396.999/ 0001-04 Vigência: 21 de maio de 2010 a 21 de maio de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data 4ª Publicação: Colombo, 26 de fevereiro de 2011. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A publicação veiculada no órgão de imprensa oficial do Município (jornal Metrópole), edição de 24 de fevereiro de 2011. Do extrato da Dispensa de Licitação 015/2011: Onde lê-se: PROCESSO Nº 1071389 Leia-se: PROCESSO Nº 1071391 Colombo, 24 de fevereiro de 2011.
Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 24 de fevereiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 142/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, constituírem a "Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Curso Pré-Vestibular para munícipes de baixa renda", conforme Processo nº 1078730: - Egipcialinda Leites França, RG nº 6.136.884-1; - Guilherme Rolim de Moura Cichacewski, RG nº 8.721.265-3; - Jocimara de Fátima Nunes Marchaukoski, RG nº 6.311.715-3; - Arildo Cardoso da Silva, RG nº 3.276.605-6; Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 24 de fevereiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 011/2011 Objeto: Contratação de Empresa de Seguros de veículos com seguro total, franquia reduzida, assistência 24 horas, valor de mercado 100% tabela FIPE, para automóveis de diversas secretarias desta Prefeitura, conforme descrição no ANEXO VII, do edital. Data: 16 de março de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou 3656-8112 ou pelo site:www.colombo.pr.gov.br.
PORTARIA Nº 139/2011 Colombo, 23 de fevereiro de 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I - Nomear o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, RG. 7.040.826-0, como fiscal da Ata nº 029/2011 referente ao Pregão nº 138/2011, cujo objeto é a aquisição de kit's de material escolar destinados a atender os alunos da Rede Municipal de Ensino - Educação Infantil e Ensino Fundamental, vinculados a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 24 de fevereiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 140/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I - Ceder a Servidora Pública Municipal ÂNGELA CHIESA ZANON, RG nº 3.904.114-6, para continuar prestando serviços junto a COMEC - Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, no período de 01/01/2011 até 31/12/ 2011, com ônus para o local de origem, mediante ressarcimento. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011, ficam revogadas as disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 24 de fevereiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 141/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores LEISE CARLA DZIECINNY FERREIRA, RG nº 4.026.918-5, VALQUÍRIA CLECY PLUCHEG, RG nº 5.649.925-3 e FREDERICO MARCELO DE SOUZA COELHO, RG nº 7.367.014-3, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 1041530, que apurará o fato narrado, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria nº 821/2010.
José Antonio Camargo Prefeito Municipal
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 012/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada através de REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de estofaria em veículos leves, pesados, máquinas e caminhões, ônibus e tratores, com o fornecimento de materiais (corino, tecidos, espumas, molas, emborrachamento, carpetes e forrações) recuperação e soldas dos bancos e encostos, para diversas Secretarias do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI que integra o Edital. Data: 17 de março de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou 3656-8112 ou pelo site:www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 23 de fevereiro de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO Extrato de Relatório de Execução Financeira de Termo de Parceria 411/2007 Vigência do Projeto: R$ 3.395.976,16 (Três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Local de realização do projeto: MUNICÍPIO DE COLOMBO Data de assinatura do Termo de Parceria 411/2007: 01/12/2007 Início do projeto: 01/12/2007 Término: 02/04/2011 Objetivos do projeto: Realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria do Programa de Saúde Família, CAPS II e CAPS AD no Município de Colombo. Implementação do projeto valor total (2010): R$ 3.395.976,16 (Três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Instituição: SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIOECONÔMICO DO BRASIL Endereço: RUA ALBERTO FOLLONI, 41 Cidade: CURITIBA UF: PR CEP: 80.530-300 Tel.: 41 3353-1003 Fax: 41 3353-1003 E-mail: sodhebras@sodhebras.org.br Nome do responsável pelo projeto: MIGUEL ANGELO CRESPO GARCIA JUNIOR DIRETOR PRESIDENTE
| Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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Comissão Permanente de Licitações
Comissão Permanente de Licitações
Comissão Permanente de Licitações
Processo Administrativo nº. 1113/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2011 TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
Processo Administrativo nº. 1434/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2011 TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL
Processo Administrativo nº. 2010/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2011 TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de eletrodomésticos e material elétrico para suprir as necessidades das secretarias, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.
OBJETO: Registro de preço para o fornecimento de tecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - ESPORTE E LAZER, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2009.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2009.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2009.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 15 de março de 2011, até as 09h00min.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 15 de março de 2011, até as 14h00min.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 16 de março de 2011, até às 09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 28 de fevereiro a 15 de março de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 28 de fevereiro a 15 de março de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 28 de fevereiro a 16 de março de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande/PR, 25 de fevereiro de 2011.
Fazenda Rio Grande/PR, 25 de fevereiro de 2011.
Fazenda Rio Grande/PR, 25 de fevereiro de 2011.
Luiz Rafael Lopes Pregoeiro
Luiz Rafael Lopes Pregoeiro
Luiz Rafael Lopes Pregoeiro
Comissão Permanente de Licitações Processo Administrativo nº. 427/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2011 TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de cama, mesa e banho, conforme solicitação da Secretaria Municipal Educação, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2009. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 16 de março de 2011, até às 14h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações. O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 28 de fevereiro a 16 de março de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 25 de fevereiro de 2011. Luiz Rafael Lopes Pregoeiro
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
EDITAL DE PRAÇA. A DOUTORA CAMILE SANTOS DE SOUZA SIQUEIRA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE CURITIBA, PARANÁ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos virem o presente, ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial nº. 477/1998, requerida por ROCHA VITOR CAMATI contra ROGÉRIO DARCI SCHERER e SILEI MARIA GASPERIN SCHERER, foi designado dia e hora para venda do bem penhorado, como segue: BEM: “Apartamento nº. 21B do bloco B, tipo D, do Conjunto “Z”, do 3º pavimento ou 2º andar, com vaga para estacionamento de um automóvel do sub-solo, contendo 02 quartos e demais dependências, com área correspondente de 96,70m² e a fração ideal do solo de 0,009718185 igual a quota do solo de 58,15m², área privativa de 67,70m², área comum de 29,00m² do Conjunto Residencial Mona Lisa, construído em terreno com a área total de 5.353,10m², transcrição anterior nº. 64.515 e 64.525 do Livro 3-BN, do Cartório de Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição de Curitiba - PR, matriculado provisoriamente sob nº. 57.095, junto ao respectivo Serviço de Registro de Imóveis” (fls. 25 e 123);ÔNUS: Dos autos constavam débitos junto aos Fiscos Federal (fl. 107) e Municipal (fl. 112). Todavia, foram renovados os ofícios dirigidos aos Fiscos, cujas respostas encontram-se ausentes (fls. 168/170);DEPOSITÁRIO: O bem encontra-se depositado em mãos do devedor, Senhor Rogério Darci Scherer (fls. 25 verso); AVALIAÇÃO: A avaliação importava em R$155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), conforme laudo datado de 09/12/ 2010 (fls. 163); DÉBITO: O débito da ação, atualizado em 21/02/2011, importa em R$30.291,70 (trinta mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos) - (fls. 151); DATA E VALOR: O bem será levado à venda judicial no dia 15 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13:30 HORAS, por preço não inferior a avaliação, e que deverá ser corrigida no ato e 05 DE MAIO DE 2011, AS 13:30 HORAS, pelo melhor lanço, nunca inferior a 60% do valor da avaliação, caso não hajam licitantes na primeira praça. Não havendo expediente forense na data designada, será realizada no dia útil seguinte, no mesmo horário e local. LOCAL: Av. Cândido de Abreu, nº 535, 10º andar, Ed. Montepar, Centro Cívico, nesta Capital. INTIMAÇÃO: Fica a parte devedora, ROGÉRIO DARCI SCHERER, brasileiro,empresário, portador da CI/RG nº. 820.004/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 142.178.569-20; e sua esposa SILEI MARIA GASPERIN SCHERER, brasileira, portadora da CI/RG nº. 1.320.543/PR, inscrita no CPF/ MF sob nº. 840.763.809-91, devidamente intimados do ato, caso não sejam encontrados para intimação pessoal. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, de futuro, alegar ignorância, mandou expedir o presente que será afixado no local de costume, na forma da lei. Curitiba, 21 de fevereiro de 2011. Eu, (a) empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz (Portaria 002/ 2009).(a)Eduardo Vieira Lopes Empregado Juramentado.
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. PARANA - Edital de citação do requerido CHARLES DOMINGUES DO ROSARIO, com prazo de TRINTA DIAS. A doutora Vanessa Jamus Marchi, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante o Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, tramitam os autos sob n.º 803/2007, de REINTEGRAÃO DE POSSE em que é requerente BANCO ITAUCARD S.A, dos quais se extraiu o presente edital para CITAÇAO da requerido CHARLES DO MINGUES DO ROSARIO, inscrito no CPF sob n° 040.215.839-39, atualmente em lugar ignorado, para que no prazo de QUINZE DIAS, contados do termino do prazo do presente edital, querendo, conteste a presente ação, sob pena de não o fazendo ser considerado como verdadeiros os fatos narrados na inicial. Síntese: Pretende o autor a reintegração na posse do veiculo: MARCA/MODELO:VW /GOL CL 1.8MI G2C, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 1997/1997. COR: PLACA ATUAL: LBT-2694, RENAVAM: 67.851712-6, CHASSI: 9BWZZZ377VP555551. cor VERMELHA, arrendando ao réu através do contrato n.º 82602000000021262431, ante a inadimplência. ADVERTENCIA. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será admitido como verdadeiros os fatos narrados na inicial decretando-lhe a revelia. Curitiba 18 de fevereiro de 2011. Eu, (a) (Edno Francisco Ribeiro) Juramentado, digitei e subscrevi. (a) Vanessa jamus Marchi Juíza de Direito substituta.
EDITAL DE PRAÇA E INTIMAÇAO DE TERCEIROS INTERESSADOS E DOS EXECUTADOS ADNILSON JOSE DE SOUZA E OTACILIO LUIZ BRANCO DE LARA O DR. FABIO BERGAMIN CAPELA, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA QUARTA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANA, NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório se processam os termos dos autos de AÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS autuados sob n° 519/1993, em que é exeqüente VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA. e executados ADNILSON JOSÉ DE SOUZA e OTACILIO LUIZ BRANCO DE LARA, tendo o presente à finalidade de levar ao conhecimento do público em geral e terceiros interessados que o bem penhorado nos autos em referência será levado à venda judicial, na seguinte forma: 1ª PRAÇA: Dia 02 de março de 2011, às 13:00 horas, para a venda a quem oferecer o maior lance, por preço não inferior ao valor da avaliação; 2ª PRAÇA: Dia 18 de março de 2011, às 13:00 horas, para a venda a quem oferecer o maior lance, independentemente do valor da avaliação, exceto preço vil. Caso não haja expediente nas datas mencionadas, ficarão as respectivas praças automaticamente transferidas para o primeiro dia útil seguinte, no mesmo horário e local. LOCAL:Hotel Promenade, sito na Rua Mariano Torres, n° 976, Centro, nesta Capital. BEM: “01(um) Veículo Volkswagen Quantum CG, ano e modelo 1986/1986, na cor verde, placas ABR-9648, Renavam 51.951539-0, chassis 9BWZZZ33ZGP259040, a gasolina. Obs: Pára-choque traseiro com pequena avaria, 04 (quatro) pneus ruins, sem estepe, sem o tampão do porta-malas, motor sem bateria, sem funcionamento, com bancos traseiros e dianteiros, lataria em razoável estado de conservação e com as demais peças integrantes do motor”. AVALIAÇAO: R$ 4.604,80 (quatro mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos), em 27 de abril de 2010. SALDO DEVEDOR: R$ 56.389,08 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos), em 01 de setembro de 2010. DEPOSITÁRIO: OTACÍLIO LUIZ BRANCO DE LARA, Rua Generoso Marques, n° 2.750, Centro, Campo Largo/PR. ÔNUS: Débitos junto ao Detran/ PR referentes a licenciamento e seguro obrigatório DPVAT no valor de R$ 123,21 (cento e vinte e três reais e vinte e um centavos), em 22 de dezembro de 2010. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Em caso de arrematação, a comissão do leiloeiro oficial será de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado; em caso de adjudicação, remição ou transação das partes, será de 1% (um por cento) sobre o laudo da avaliação, sendo devida pelo executado. PARCELAMENTO: Nos termos do art. 690, § 1°, do Código de Processo Civil, a arrematação poderá ser parcelada (máximo: entrada mais 6 prestações mensais do remanescente), desde que apresentada a proposta por escrito, não inferior à avaliação e, ainda, com oferta já na proposta de pelo menos 30% à vista com devido comprovante de depósito em conta judicial. INTIMAÇAO: Através do presente edital, ficam os executados ADNILSON JOSÉ DE SOUZA e OTACILIO LUIZ BRANCO DE LARA, e seu(s) respectivos cônjuge(s) se casado(s) for(em), e outros eventuais terceiros interessados, devidamente intimados das datas acima, para que, querendo, acompanhem as praças supra referidas e para os efeitos do art. 687, parágrafo 5°,do Código de Processo Civil e de que, antes da arrematação e/ou adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, pagando o principal e acessórios, consoante o disposto no artigo 651 e 787 do Código de Processo Civil, bem como que poderá (ão) oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado, a forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de 2011. Eu, (Helen Muzza de Freitas Moreira), Auxiliar Juramentada, que o fiz digitar e subscrevo. (a)FÁBIO BERGAMIN CAPELA. Juiz de Direito Substituto.
EDITAL DE CITAÇÃO DA REQUERIDA MARIA IVANI FERNANDES DE OLIVEIRA. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DR FABIO BERGAMIN CAPELA, MM JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DESTA COMARCA DE CURITIBA CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Cartório se processam os termos dos autos registrados sob n° 21239/2010 de ação de usucapião, proposto por DECIO FERREIRA DE BRITO, tendo o presente a finalidade de CITAR MARIA IVANI FERNANDES DE OLIVEIRA, para que fique ciente dos termos da ação em referencia e para que querendo conteste no prazo legal de quinze (15) dias, valendo a presente citação para todos os atos do processo, sob pena de revelia e de serem aceitos verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art 285 do CPC) tudo em conformidade com a resenha da inicial a seguir transcrita: Usucapião de bem móvel – Veiculo Automotor - Partes devidamente qualificadas – fundamentação legal art 1261 do CC – arts 942 à 945, 36 e 254-I do CPC busca e apreensão movida por Excel Leasing S/A Arrendamento Mercantil em face de Maria Ivani Fernandes de Oliveira – Descaracterização de contrato de arrendamento mercantil reintegração de posse em favor da requerida cabimento – procurador fiel depositário interessado na usucapião – possibilidade – ausência de impedimentos legais – pressupostos legais preenchidos – requerente de boa-fé requerida em lugar incerto e não sabido. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Curitiba, aos 26 de abril de 2007. Eu(a) Helen Muzza de Freitas Moreira, auxiliar Juramentada que o fiz digitar e subscrevo. (a) FABIO BERGAMIN CAPELA. Juiz de Direito.
ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS – ACV EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, o Presidente da Associação dos Condutores de Veículos – ACV, o Sr. Moizes Pereira, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto em vigor, convoca os sócios no gozo dos seus direitos estatutários para a Assembléia Geral Ordinária, que realizar-se-há no dia 11 de março de 2011, em sua sede social, sito à Praça Osório, 351 - 1º andar, sala 11, nesta Capital, com início previsto para às 19:00h com cuorum legal e às 20:00h com qualquer número de sócios presente, para deliberar sobre os seguintes temas: 1º (primeiro) – apresentação do balancete financeiro anual, com as devidas receitas e as despesas, para a apreciação e votação na prestação de contas do período de 01 de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2010, conforme determina o item IX do Art. 52 do Estatuto em vigor. – 2º(segundo) – discutir e votar assuntos de interesse da Associação e de seus associados. Curitiba, 25 de fevereiro de 2011. (a) Moizes Pereira – Presidente da ACV.
FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ / CARTÓRIO DA 16ª VARA CÍVEL - Av. Cândido de Abreu, 535, 8° Andar, Ed. Fórum Cível Centro Cívico - CEP: 80530-906/ Fonefax: (41) 3254-7870 EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O DOUTOR RENATO LOPES DE PAIVA, Juiz de Direito Substituto desta Décima Sexta Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc. FAZ SABER, aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Décima Sexta Vara Cível de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, sita na Av. Cândido de Abreu, n° 535,8° andar, Ed. Fórum Cível, Centro Cívico, Curitiba (PR), tramitam os autos de USUCAPIÃO, n° 1037/2009, em que figuram como requerentes ADEMAR DOS SANTOS CAVALHEIRO, brasileiro, casado, pedreiro, CPF n° 513.075.459-04 e ROSELEY MARQUES CAVALHEIRO, brasileira, casada, do lar, CPF n° 834.072.519-04, requerido JOÃO MARTINS, brasileiro, casado, do comércio, CPF n° 159.034.609-25 e confrontantes FLORI CARNEIRO DE PAULA, NEUSDINA SUBTIL DE PAULA e CLOVIS SEVERO BRUDZINSKI, cuja petição inicial, em síntese, aduz o seguinte: “os requerentes possuem a posse mansa, pacífica e contínua do terreno sito à Rua Rio Guaporé, 993, Bairro Alto, nesta capital, desde 30/09/ 1992, sem qualquer oposição de terceiros; o imóvel corresponde ao lote 24-A da Planta Vila Bairro Alto, de área total de 200,00 m2; tal área é fruto de uma transação comercial, tendo como cedentes Abdenego Condelo e sua esposa, Genir de Godoy Condelo, os quais adquiriram os direitos possessórios de Samuel Mendes em 15/11/90, conforme escritura pública lavrada à f 018/019 do livro 195-N° do Cartório do Bacacheri, em 30/096/92; que a área de 500,00 m2 constante da referida escritura foi subdividida em três partes, tendo cedido duas partes de 1500,00 m2 a terceiros; que os requerentes vêm vivendo no referido imóvel, recolhendo tributos e taxas respectivas, além de despesas de água e luz, e sem qualquer oposição; que o imóvel está murado e de descrito no memorial descritivo e mapa planimétrico constantes dos autos, elaborados por o Ivo Nicola, agrimensor inscrito no CREA-PR sob n° 1572-TD; que o valor venal do imóvel usucapiendo deve ser considerado como um terço do valor indicado nos carnês de IPTU (R$ 102.000,00), perfazendo o valor de R$ 34.000,00; que o IPTU é rateado entre os três legítimos possuidores de cada sublote:.” Assim, pelo presente edital é dada como feita a CITAÇÃO de EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES ou DESCONHECIDOS dos termos da presente ação de usucapião, para querendo, oferecerem resposta, através de advogado, no prazo de 15 (Quinze) dias, contados após do decurso de 30 (trinta) dias da primeira publicação deste edital. A citação é válida para todos os atos do processo e que na falta de defesa, reputam-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial, conforme disposto nos arts. 285 e 319 do CPC. Tudo em conformidade com r. despacho proferido nos autos. Curitiba, 26 de novembro de 2010. Eu, (a) Taka Sonehara, Escrivã, que o fiz digitar e subscrevi. (a) RENATO LOPES DE PAIVA – Juiz de Direito
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EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO R.A. REPRESENTAÇÕES. O Dr. Sigurd Roberto Bengtsson, MM Juiz de Direito desta Quinta Vara Cível, faz saber a todos quanto ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da Quinta Vara Cível se processamos termos da ação de declaratória, autuados sob n° 928/ 2006 em que é requerente Mileide e Chadi Ltda e requerido R.A. REPRESENTAÇÕES E OUTRO e por este citar com o prazo de 20 (vinte) dias, contados da primeira publicação deste R.A. Representações dos termos da presente ação, podendo no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação sob a advertência de que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente o que segue: Tratase de ação Declaratória de inexistência de débito frente à realização de protesto indevido em nome da exeqüente, causando prejuízos a esta, sendo objeto da ação da declaração de inexigibilidade do titulo em relação a requerida, o conseqüente cancelamento do protesto, bem como a condenação em danos morais dentre outros. Sob minuta apresentada. Dá-se o valor da causa R$ 70.000,00 (setenta mil reais). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná aos 16 de fevereiro de 2011. Eu (a) UBIRAJARA BINHARA, escrivão que o subscrevi e assino por ordem do MM. Juiz de Direito – portaria n° 001/87.(a) UBIRAJARA BINHARA – ESCRIVÃ. Por ordem do MM Juiz de Direito.