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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Segunda-feira, 4 de março de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir o Decreto Municipal nº 008/2013, publicado no Jornal Metrópole edição nº 3247 de 21 de Fevereiro de 2013, onde lê-se: DECRETO 008/2013 Leia-se: DECRETO 009/2013 Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 25 de Fevereiro de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 090/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar a Servidora Regina Betin Quintana, RG nº 10.216.665-5, para atuar como Fiscal de Contrato, na ata 22 e 23/2013, Pregão Presencial nº006/2013, que tem por objetivo contratação de empresa especializada através de sistema de registro de preços, para aquisição de material médico hospitalar visando a renovação da licença sanitária do Pronto Atendimento Alto Maracanã, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se publicidade Paço Municipal de Colombo Em 28 de Fevereiro de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 099/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Atasir Mendes da luz Junior RG nº 8.037.428-3, para atuar como Fiscal no Contrato nº28/2013, Dispensa nº 12/2013, com vigência de 12 (doze) meses, e que tem por objetivo a realização de serviços diversos de chaveiro, atendendo necessidades de várias Secretarias da Prefeitura Municipal de Colombo. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 28 de Fevereiro de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PREFEITURA DE COLOMBO Estado do Paraná ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir o Decreto Municipal nº 011/2013, publicado no Jornal Metrópole edição nº 3252 de 28 de Fevereiro de 2013, onde lê-se: Paço Municipal de Colombo Em 27 de Fevereiro de 2012 Leia-se: Paço Municipal de Colombo Em 27 de Fevereiro de 2013 Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 01 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 104/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Nomear conforme a Lei Federal nº 11.947, de 16 de Junho de 2009 e Lei Municipal nº 1.146, de 18 de Novembro de 2009, os membros que farão parte do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com a seguinte composição: Representante do Poder Executivo: Titular: Wiliam José Arsie Suplente: Lucimari Berlesi; Representantes dos Professores: Titular: Djanir Tomé Suplente: Rosilene Aparecida de Lima da Silva Titular: Paulo Ricardo Lopes Itelvani Suplente: Silmara Aparecida Mayer Berlin; Representantes dos pais de alunos: Titular: Roseli de Oliveira da Silva Suplente: Ivani Rosa Franco Soares Titular: Vane Elise de Oliveira Suplente: Valdinéia da Silva Ferreira; Representantes da Sociedade Civil Organizada: Titular: Gisele Cristiane da Silva Suplente: Ivanir Prestes da Silva Pereira Titular: Maria Izabel Vinholes Merhy Valente Suplente: Carla Murakami Kuniyoshi; II - Esta Portaria revoga a Portaria nº 1690/2011, e demais disposições em contrario, e entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 28 de Fevereiro de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 105/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da solicitação contida no processo nº 01135997; RESOLVE: I - Autorizar, o uso do espaço Público junto ao Parque da Uva, (Pavilhão Altair da Silva Leme), neste Município, para realização da Assembléia Geral Ordinária da Cooperativa de Crédito Livre Admissão da Região Metropolitana de Curitiba- Sicredi Coopercredi Paraná, a ser realizada no dia 14 de março de 2013, a partir das 18:30h. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 01 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
ÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Empresa BORDEAUX COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA. Torna público que requereu ao IAP a renovação de sua Licença de Operação válida até a data 16/03/2013 para a atividade de Industrialização e comercialização de materiais para sinalização e demarcação rodoviária, urbana e aeroportuária,tais como: Tintas, solventes, materiais refletivos, balizadores de concreto, taxas refletivas, tachões refletivos, placas refletivas e outros materiais ligados ao setor acima, e transporte rodoviário de cargas, municipal, estadual, interestadual e internacional.
MM Incorporações Ltda. Rua Emiliano Perneta, 466 – Sala 1702 80.420-080 – Curitiba – PR – Tel./Fax: (041) 3323-5538 CNPJ: 02.046.359/0001-25 Insc. Estadual : ISENTO Curitiba, 27 de fevereiro de 2013 Ilmo.sr. (a) DJALMA DE SOUZA RUA CLAUDIO PEREIRA DA CRUZ, 425 JD. FÊNIX 83.065-020 SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
Ref.: Notificação para constituição em mora e extinção do contrato Contrato nº:4321 Loteamento: JARDIM FÊNIX
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa abaixo torna público que recebeu do IAP, a Prorrogação da Licença de Operação para o empreendimento a seguir especificado: Empresa: BORDEAUX COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA Atividade: Industrialização e comercialização de materiais para sinalização e demarcação rodoviária, urbana e aeroportuária, tais como: Tintas, solventes, materiais refletivos, balizadores de concreto, taxas refletivas, tachões refletivos, placas refletivas e outros materiais ligados ao setor acima, e transporte rodoviário de cargas, municipal, estadual, interestadual e internacional. Endereço: RUA ANTÔNIO AMILTON BAGGIO, 121, BAIRRO CENTRO INDUSTRIAL MAUÁ Município: COLOMBO – PR – CEP 83.413-600. Validade: 16/03/2013.
Quadra: 001 Lote: 051
1. 1. M.M. INCORPORAÇÕES LTDA., B.A.M. INCORPORAÇÕES LTDA., LGSR – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., NOTIFICA(M) Vossa Senhoria a promover o pagamento das prestações vencidas e não pagas, referente aos meses de 26/11/12, 26/12/12, 26/01/13, 26/02/13 e relativas ao contrato firmado de número 4321, cujo valor, nesta data, é de R$1.572,55 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), mais os encargos convencionados, as custas de intimação e as parcelas que venceram após esta data, no prazo improrrogável de 30(trinta) dias contados do recebimento desta, sob pena de ser considerado rescindido o contrato (art. 32 da Lei 6.766/79. 2. Não purgada a mora, o imóvel deverá ser desocupado no mesmo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de medidas legais cabíveis, inclusive ação judicial de reintegração de posse e perdas e danos. MM INCORPORAÇÕES LTDA.
PORTARIA 106/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I - Comunicar o retorno da licença sem vencimentos do Servidor Público Municipal ORLANDO MARIA DE ARRUDA FILHO, Matrícula nº 6638, RG nº 4.915.029-6 a partir do dia 27/02/2013, devendo retornar para suas atividades no Ginásio de Esportes São Gabriel, vinculado ao Departamento de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes. II - Comunicar o retorno de licença sem vencimentos do Servidor Público Municipal MARCIO CARRÃO, matrícula 5440, RG 7.544.636-5, a partir de 27/02/2013, devendo retornar para as suas atividades na Divisão de Manutenção de Equipamentos, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 01 de Março de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 012/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos médico hospitalares dos Pronto Atendimento do Maracanã e Osasco da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 18 de março de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 1° de março de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal