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| Quinta-feira, 7 de março de 2013 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ 4ª Publicação Ata 184/2012 Pregão 56/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cobertura para pontos de ônibus tipo chapéu chinês simples e duplo com estrutura de ferro e acessórios para instalação.Valor Total: R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos reais).Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.Contratado: 4COM Comunicação Visual LTDA-ME. CNPJ 05.119.336/0001-91.Vigência: 31 de maio de 2012 a 30 de maio de 2013.Data: Colombo, 06 de março de 2013.

4ª Publicação das Atas 161, 162 e 163/2012 Pregão 45/2012 Objeto: Empresa para fornecimento de Combustível Óleo Diesel, para abastecimento da Frota Pública Municipal, Região do Guaraituba, Região da Sede e para a Usina de Asfalto do Município.

Contratante: Município de Colombo/ Diversas Secretarias do Município Ata 161, Petrolium Combustiveis Ltda CNPJ 00.179.490/0001-35, R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).

Ata 162, R A Puppi & Cia Ltda CNPJ 72.529.423/0001-04, R$ 796.800,00 (setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais).

Ata 163, Auto Posto Mediterrâneo Ltda, CNPJ 03.455.338/0011-06, R$ 969.500,00 (novecentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).

Vigência: 22 de maio de 2012 a 21 de maio de 2013.

Data Colombo, 06 de março de 2013.

4ª Publicação Extrato Atas 165 a 172/2012 Pregão 30/2012 Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares com o objetivo de equipar as Unidades básicas de Saúde, Unidades de Saúde - ESF e Prontos Atendimentos do Município de Colombo.

Ata 165, AABA Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ 80.392.566/0001-45, R$ 34.060,00 (Trinta e quatro mil e sessenta reais).

Ata 166, Bs Equipamentos Indústria E Comércio Ltda. Epp CNPJ 04.709.243/0001-54, R$ 68.385,00 (Sessenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais). Ata 167, Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda., CNPJ nº 95.433.397.0001-11, R$ 196.316,83 (Cento e noventa e seis mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).

Ata 168, Equipos Comercial Ltda CNPJ nº. 11.674.540/0001-77, R$ 125.079,25 (Cento e vinte e cinco mil setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Ata 169, Hospimetal Indústria Metalúrgica De Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ Nº 54.178.983/0001-80, R$ 20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais). Ata 170, Jd Equipamentos Médicos Ltda., CNPJ nº 13.550.569/ 001-72, R$ 124.229,20 (Cento e vinte e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos).

Ata 171, Medical Vendas Ltda CNPJ nº 07.774.682/0001-39, R$ 291.126,10 (Duzentos e noventa e um mil cento e vinte e seis reais e dez centavos). Ata 172, Rhoma Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ/MF 02.555.047/0001-47, R$ 31.000,000 (Trinta e um mil reais).

Contratante: Município de Colombo/ Secretaria Municipal de Saúde Data: Colombo, 06 de março de 2013.

4ª Publicação Extrato 182/2012 Pregão 54/2012 Objeto: Aquisição de equipamentos para bomba de infusão com o fornecimento de 14 (quatorze) bombas de infusão, regime comodato.

Valor Total: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).

Contratante: Secretaria Municipal da Saúde.

Contratado: Pró-Vida Comércio de Equipamentos Ltda. - CNPJ n.° 03.889.336/0001-45.

Vigência: 30 de maio de 2012 a 29 de maio de 2013.

Data: Colombo, 06 de março de 2013.

Lwart Lubrificantes Ltda, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a Autorização Ambiental nº 6544 para depósito fechado (sem vendas) para armazenamento de óleos lubrificantes usados, regenerados, graxas, etc., com validade até 15/08/2014.

CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200

EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: JEFERSON WILLIAN LOPES E LIZIANA DOS SANTOS EDIEL ALVES DOS SANTOS E VANESSA DE PONTES BUENO JOSÉ ADIR PEREIRA E LUCIANA COSTA CONÇALVES JOSÉ ROBERTO LASKOSKI E ELIANE DE MORAES SILVA CLAUDINEI GONÇALVES DA SILVA E SUELY SANDRA COSTA DE OLIVEIRA JOSÉ ANTONIO DE LIMA E MARLENE MARIA DE PAULA DOUGLAS GUILHERME CANDIDO E SULIANE SOARES DE RAMOS ADILSON ABILIO MARTINS E SUZANA JULIATTO ARNALDO RICARDO TORQUATO JUNIOR E RENATA GOMES REITER MAGNO EDUARDO DE MORAES E PRISCYLA VASCONCELOS DE MOURA ERIC AMARANTE DE AVILA E FERNANDA TRAVASSO CORREA ELISANDRO FERREIRA DE SOUZA E GISLAINE RAMOS DA SILVA SIDINEI FRANCESCHETO E JAQUELINE EDUARDO DE SOUZA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito.

E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.

São José dos Pinhais, 06 de março de 2013.

LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

Grupo Condusa - Conduspar Condutores Elétricos Ltda torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia, para o aumento de sua área fabril localizada na Rua Doutor Murici, 4000 – Bairro Aeroporto em São José dos Pinhais. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

4º Publicação do Extrato da Ata 185/2012 Pregão - 55/2012 Objeto: Sonorização para atender as necessidades das secretarias e realização de palestras, cursos, festivais culturais, prestação de contas a comunidade e demais eventos.

Valor: R$ 163.299,60 (Cento e sessenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Contratante: Diversas Secretarias do Município.

Contratado: Ademir Bispo dos Santos Promoções e Eventos, CNPJ nº.

07.483.728/0001-60.

Vigência: 31/05/2012 a 30/05/2013 Data: Colombo, 06 de março de 2013.

Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 014/2013 Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento por meio de REGISTRO DE PREÇOS de agregados de Granito e Calcário em diversas granulometrias, incluindo transporte, para manutenção de vias rurais, urbanas e obras de pavimentação do Município de Colombo/Pr, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII, que integra o Edital..

Data: 21 de março de 2013 às 09:00 Horas.

Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo.

Preço Máximo: Constante no Edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 06 de março de 2013.

Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal

Extrato de dispensa de licitação.

Processo Nº: 1135613 - Dispensa 15/2013.

Partes: Município de Colombo/PR, Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda Objeto: Aquisição de sonda uretral n°10 estéril siliconada para cumprir com a solicitação do Ministério Público da Primeira Promotoria de Justiça do Foro Regional de Colombo. Conforme Oficio 026/2013.

Valor: O valor máximo da dispensa será de R$ 1.062,00 (hum mil e sessenta e dois reais).

Embasamento Legal: Artigo 24 – Inciso II - Lei nº. 8.666/93.

Data 06/03/2013

Extrato de dispensa de licitação.

Processo Nº: 1135738 - Dispensa 16/2013.

Partes: Município de Colombo/PR, Policarpo Espírito Santo Pereira - ME Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio puro destinado a atender prioritariamente as áreas atingidas por enchentes no Município de Colombo.

Valor: O valor máximo da dispensa será de R$ 1.287,50 (hum mil duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).

Embasamento Legal: Artigo 24 - Inciso II - Lei nº. 8.666/93.

Data 06/03/2013

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado:

Extrato 2º aditivo - Contrato locação 37/2011 - Dispensa 15/2011 Partes: Município de Colombo/PR e Augustinho José Borba Objeto. Locação do Imóvel situado à Rua Floripa Mulmann, 579, Atuba, com área de 160 m², para utilização do Centro de Convivência Vó Eliza Valor: Reajustar valor do aluguel em 7,9735% (IGPM,) passará para R$ 733,77(setecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) mensais.

As despesas decorrentes na LOA1283/2012, 09.01.08.241.0026..2086.339036 - Desd. 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000.

Prazos:Prorroga o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014.

Assinatura: Maria da Silva Souza - Secretaria Mun. Ação Social e Trabalho.

Colombo, 07 de Março de 2013.

Extrato do Contrato 30/2013 - Pregão 09/2013 Processo 1127582 Valor: R$ 2.520,000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte reais) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de Transporte de Alunos do Ensino Fundamental das áreas rural e urbana com Veículo Ônibus.

Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavallari Pavin Contratado: Viação Colombo Ltda., - CNPJ sob n.º 77.058.006/0001-44.

Prazos: 07 de março de 2013 a 06 de março de 2014 Colombo, 07 de março de 2013.

Contratante: Objeto: Órgão Responsável:

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:

Órgão Responsável:

Preços Registrados:

1689/2013 04/03/2013 R$ 862,23 (oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) 13/2013 Golden Quimica Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de produtos de uso hospitalar para a lavanderia do Pronto Atendimento Maracanã.

Secretaria Municipal de Saúde

1696/2013 04/03/2013 R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais) 14/2013 Copiadora Nicarágua Ltda Prefeitura Municipal de Colombo Serviço de confecção de Livros de Assinaturas de CAM, CDI e CI visando atender as Necessidades da Junta Militar do Município de Colombo.

Gabinete do Prefeito

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, n°. 105, Centro - Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

Qu n a e a 7 de ma ço de 2013

RIACHĂƒO ENERGÉTICA S.A. BALANÇOS PATRIMONIAIS 31/12/2012 e 2011 (Em MR$) 2012 2011 ATIVO 5.175 16.397 Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 1.415 10.748 Contas a receber (Nota 4) 2.749 2.051 Despesas antecipadas 40 82 Impostos a recuperar 119 173 CrĂŠditos com partes relacionadas (Nota 5) – 2.811 Estoques 334 462 Outras contas a receber 518 70 138.845 145.716 NĂŁo circulante DepĂłsitos judiciais – 44 Imobilizado (Nota 6) 138.845 145.672 144.020 162.113 Total do ativo PASSIVO 2012 2011 2.280 6.393 Circulante Contas a pagar (Nota 7) 467 733 DĂŠbitos com partes relacionadas (Nota 5) 133 1.133 Impostos e contribuiçþes a recolher (Nota 8) 355 403 Dividendos a pagar (Nota 9.d) 1.162 3.952 Outras contas a pagar 163 172 PatrimĂ´nio lĂ­quido 141.740 155.720 Capital social (Nota 9.a) 28.911 33.911 Reservas de lucros (Nota 9.b) 15.605 19.262 Ajustes de avaliação patrimonial (Nota 9.c) 97.224 102.547 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂ­quido 144.020 162.113 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma): 1. Contexto operacional: Por meio da Resolução da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (ANEEL) nÂş 117, de 05/04/2001, a Rialma S.A. - Centrais ElĂŠtricas Rio das Almas foi autorizada a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia ElĂŠtrica mediante o aproveitamento do potencial hidrĂĄulico denominado PCH Santa Edwiges I. Localizado no rio Piracanjuba, MunicĂ­pios de MambaĂ­ e BuritinĂłpolis - GO. Com a Resolução ANEEL nÂş 010, de 12/01/2004, a Rialma S.A. - Centrais ElĂŠtricas Rio das Almas foi autorizada a transferir para a empresa Rialma Sociedade EnergĂŠtica S.A. a autorização para exploração do PCH Santa Edwiges I. Com a Resolução Autorizativa nÂş 837 ANEEL, de 06/03/2008, publicada no 'LiULR 2ÂżFLDO GD 8QLmR HP D 5LDOPD 6RFLHGDGH (QHUJpWLFD S.A. foi autorizada a transferir a titularidade do objeto da Resolução nÂş 117, de 05/04/2001, para a Rialma Sociedade EnergĂŠtica I S.A. A Rialma Sociedade EnergĂŠtica I S.A. iniciou suas operaçþes de geração e comercialização de energia elĂŠtrica em 02/11/2006, autorizada pela Resolução nÂş 837 emitida pela ANEEL. Em Assembleia Geral ExtraorGLQiULD UHDOL]DGD HP IRL DSURYDGR R 3URWRFROR GH -XVWLÂżFDtiva e Incorporação de Açþes contendo a proposta de incorporação de açþes em sua totalidade pela RC Administração e Participaçþes S.A., a qual passou a ser a Ăşnica acionista da Rialma Sociedade EnergĂŠtica I 6 $ (P IRL ÂżUPDGR R &RQWUDWR GH &RPSUD H 9HQGD GH Açþes da Rialma Sociedade EnergĂŠtica I S.A. e outras avenças, sendo a RC Administração e Participaçþes S.A. vendedora e a Brascan EnerJpWLFD 6 $ DQWLJD GHQRPLQDomR GH %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $

compradora, com a interveniĂŞncia de outras partes. O fechamento dessa compra e venda, com a efetiva transferĂŞncia das açþes, foi realizado em 13/04/2007, sendo que a Brascan EnergĂŠtica S.A. passou, a partir dessa data, a ser a Ăşnica acionista da Rialma Sociedade EnergĂŠtica I S.A. Em 03/08/2007, foi realizada Assembleia Geral ExtraordinĂĄria pela qual foi aprovada alteração da denominação social da Rialma Sociedade EnergĂŠtica I S.A. para RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A., sendo tambĂŠm transferida a sua sede para Curitiba - PR, conforme Despacho nÂş 3346, publicado em 09/09/2008. A RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. (doravante “RiachĂŁoâ€? ou “Sociedadeâ€?) tem por objeto a implantação e a exploração, como Produtor independente da Pequena Central HidrelĂŠtrica denominada RiachĂŁo (“PCHâ€?) localizada no Estado de GoiĂĄs, com 13,4 MW de potĂŞncia instalada. A Sociedade foi constituĂ­da em 30/04/2004 e ĂŠ,atualmente, FRQWURODGD SHOD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ FRP VHGH QD FLGDde de Curitiba, Estado do ParanĂĄ. O prazo da autorização ĂŠ de 30 anos, contados a partir da data de publicação da Resolução ANEEL nÂş 117/2001, podendo ser prorrogado, a critĂŠrio do Ă“rgĂŁo Regulador e ÂżVFDOL]DGRU GR 3RGHU &RQFHGHQWH 1R ÂżP GR SUD]R GD DXWRUL]DomR RV bens e instalaçþes realizados para a geração de energia elĂŠtrica em aproveitamento hidrĂĄulico, adquiridos apĂłs o inĂ­cio das operaçþes, SDVVDUmR D LQWHJUDU R SDWULP{QLR GD 8QLmR PHGLDQWH LQGHQL]DomR GRV investimentos ainda nĂŁo amortizados. Para determinação do montante da indenização a ser recebida, serĂŁo considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados e realizados, nĂŁo previstos em projeto original, deduzidos da depreciação apurada por auditoria do Poder Concedente. As seguintes obrigaçþes sĂŁo decorrentes da autorização outorgada Ă Sociedade: Ĺš Cumprir e fazer cumprir todas as exigĂŞncias da autorização, da legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidrĂĄulicos, respondendo perante a ANEEL, usuĂĄrios e terceiros, pelas eventuais consequĂŞncias danosas decorrentes da exploração da PCH; Ĺš (IHWXDU R SDJDPHQWR QDV pSRFDV GHÂżQLGDV QDV QRUPDV HVSHFtÂżFDV D GDV FRWDV PHQVDLV GD FRQWD GH FRQVXPR GH FRPEXVWtYHLV &&& TXH OKHV IRUHP DWULEXtGDV E GD WD[D GH ÂżVFDOL]DomR GH VHUYLoRV GH HQHUJLD HOpWULFD QRV WHUPRV GD OHJLVODomR HVSHFtÂżFD e (c) dos encargos de uso dos sistemas de transmissĂŁo e de distribuição de energia elĂŠtrica, quando devidos, celebrando, em conformidade com D UHJXODPHQWDomR HVSHFtÂżFD RV FRQWUDWRV GH XVR H GH FRQH[mR UHTXHULGRV Ĺš Efetivar todas as aquisiçþes, desapropriaçþes ou instituir servidĂľes administrativas em terrenos e benfeitorias necessĂĄrias Ă realização das obras da PCH e dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, tambĂŠm, todas as indenizaçþes devidas por danos deFRUUHQWHV GDV REUDV H VHUYLoRV FDXVDGRV D WHUFHLURV FXMRV GLUHLWRV ÂżFDP ressalvados na autorização; Ĺš Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalaçþes de geração, comunicando Ă ANEEL qualquer alteração das caracterĂ­sticas de suas unidades geradoras; Ĺš 0DQWHU HP DUTXLYR D GLVSRVLomR GD ÂżVFDOL]DomR GD $1((/ WRGRV os estudos e projetos da PCH; Ĺš Submeter-se a toda e qualquer regulamentação de carĂĄter geral que venha a ser estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas Ă produção e comercialização de energia elĂŠtrica nos termos da autorização; Ĺš Manter, permanentemente, por meio de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalaçþes da PCH em perfeitas condiçþes de funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição, pessoal tĂŠcnico e administrativo, prĂłprio ou de terceiros, legalmente habilitaGR H WUHLQDGR H HP Q~PHUR VXÂżFLHQWH SDUD DVVHJXUDU D FRQWLQXLGDGH D UHJXODULGDGH D HÂżFLrQFLD H D VHJXUDQoD GD H[SORUDomR GD 3&+ Ĺš SubPHWHU VH j ÂżVFDOL]DomR SHUPLWLQGR DRV WpFQLFRV GD $1((/ HP TXDOTXHU ĂŠpoca, livre acesso Ă s obras e demais instalaçþes compreendidas pela DXWRUL]DomR EHP FRPR R H[DPH GH WRGRV RV DVVHQWDPHQWRV JUiÂżFRV quadros e demais documentos da Sociedade relativos Ă PCH, para veULÂżFDomR GHQWUH RXWUDV GDV YD]}HV WXUELQDGDV H YHUWLGDV QtYHLV GÂśiJXD potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias produzida e consumida; Ĺš Observar a legislação ambiental e articular-se com o ĂłrgĂŁo ambiental competente com vistas a obtenção das licenças ambientais competentes, FXPSULQGR DV H[LJrQFLDV QHODV FRQWLGDV H D ÂżP GH SURYLGHQFLDU RV OLFHQciamentos complementares necessĂĄrios, e enviar trimestralmente Ă ANEEL, atĂŠ que a licença de instalação seja apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; Ĺš Articular-se com o ĂłrgĂŁo de recursos hĂ­dricos competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos usos mĂşltiplos da ĂĄgua e a disponibilidade hĂ­drica, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; Ĺš Atender a todas as obriJDo}HV GH QDWXUH]D ÂżVFDO WUDEDOKLVWD H SUHYLGHQFLiULD DRV HQFDUJRV oriundos de normas regulamentares estabelecidas pela ANEEL, bem como quaisquer outras obrigaçþes relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; Ĺš Manter permanentemente atualizados os cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos das disposiçþes estabelecidas pelo Ă“rgĂŁo Regulador, inclusive aqueles recebidos GD 8QLmR HP UHJLPH HVSHFLDO GH XWLOL]DomR %86$ TXH QmR VH HQFRQWUDP registrados contabilmente; Ĺš Comunicar a ANEEL, em caso de transIHUrQFLD GH FRQWUROH DFLRQiULR SDUD ÂżQV GH DYHUEDomR QRV UHJLVWURV GH autorizaçþes; e Ĺš Pelo descumprimento das disposiçþes legais e regulamentares decorrentes da exploração da PCH e desatendimento das VROLFLWDo}HV H UHFRPHQGDo}HV GD ÂżVFDOL]DomR D 6RFLHGDGH HVWDUi VXMHLWD Ă s penalidades desde advertĂŞncia, multa ou atĂŠ a prĂłpria perda da autorização conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em Resolução da ANEEL. A Sociedade possui contrato de venda de energia (PPA - Power Purchase Agreement) de acordo com as seguintes principais caracterĂ­sticas: Data do contrato IndĂşstria InĂ­cio Vencimento MW mĂŠdio Distribuidora de energia 01/01/2006 31/12/2016 11,44 Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, o preço da energia contratada do contrato de venda de energia mencionado ĂŠ reajustado pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação GetĂşlio Vargas - FGV. A controladora %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ REWHYH FUpGLWR FRP R %DQFR ,WD~ BBA S.A. por meio da emissĂŁo de CĂŠdulas de CrĂŠdito BancĂĄrio. Como parte das garantias constituĂ­das para assegurar o cumprimento das REULJDo}HV DVVXPLGDV SHOD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ IRL FHlebrado Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria de Direitos CreditĂłrios em Garantia e Outras Avenças, em 27/11/2008, entre EnergĂŠtica Salto Natal S.A., Brascan EnergĂŠtica Minas Gerais S.A., RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A., Rio Manhuaçu EnergĂŠtica S.A. e Banco ItaĂş BBA S.A., com o objetivo GH FHGHU ÂżGXFLDULDPHQWH HP JDUDQWLD HP IDYRU GR ,WD~ %%$ RV GLUHLWRV creditĂłrios detidos pelas controladas, oriundos de contratos de compra H YHQGD GH HQHUJLD HOpWULFD HQWUH HODV ÂżUPDGRV FRP GHWHUPLQDGRV clientes. No caso da RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A., o ItaĂş BBA S.A. poderĂĄ UHWHU H RX XWLOL]DU QR Pi[LPR GRV GLUHLWRV FHGLGRV ÂżGXFLDULDPHQWH sendo que os outros 35% do Contrato de PPA serĂĄ destinado para o pagamento das despesas essenciais para a manutenção de suas operaçþes, tais como despesas operacionais e impostos. No âmbito do mesmo crĂŠdito obtido com o Banco ItaĂş BBA S.A., a controladora BER, a totalidade das açþes do capital social da Sociedade foi dada em alienação ÂżGXFLiULD HP IDYRU GR %DQFR ,WD~ %%$ 6 $ FRQIRUPH ,QVWUXPHQWR Particular de Alienação FiduciĂĄria de Açþes em Garantia e Outras $YHQoDV ÂżUPDGR HP $V Do}HV IRUDP DOLHQDGDV MXQWDPHQte com todos os frutos, rendimentos e vantagens a elas atribuĂ­dos, incluindo dividendos e juros sobre o capital prĂłprio. 2. Apresentação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV: 2.1.

Declaração de conformidade: $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da legislação societĂĄria (“Lei nÂş 6.404/76â€?), que incluem os dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 (“Lei nÂş 11.638/07â€?), e pela Lei nÂş 11.941, de 27/05/2009 (“Lei nÂş 11.941/09â€?), e pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2012. As prĂĄticas contĂĄbeis descritas na nota explicativa 2.3 foram aplicadas de maneira FRQVLVWHQWH D WRGRV RV SHUtRGRV DSUHVHQWDGRV QHVWDV GHPRQVWUDo}HV Âżnanceiras. 2.3. SumĂĄrio das principais prĂĄticas contĂĄbeis: O resumo das principais polĂ­ticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de caixa, GHSyVLWRV EDQFiULRV j YLVWD H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP SUD]R GH YHQFLPHQWR GH DWp GLDV GD GDWD GD DSOLFDomR (VVDV DSOLFDo}HV ÂżQDQceiras estĂŁo demonstradas pelo valor justo por meio do resultado, posVXHP OLTXLGH] LPHGLDWD H HVWmR VXMHLWDV D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH mudança de valor. b) ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQceiros sĂŁo reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 4XDQGR reconhecidos, sĂŁo inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂ­veis Ă sua aquisiomR RX HPLVVmR H[FHWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV QD FDWHJRULD DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR DRV TXDLV WDLV custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂ­cio. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo com as regras HVWDEHOHFLGDV SDUD FDGD WLSR GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV E $WLYRV ÂżQDQFHLURV 8P DWLYR ÂżQDQFHLUR RX TXDQGR IRU R FDVR XPD SDUWH GH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR RX SDUWH GH XP JUXSR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV VHPHOKDQWHV p EDL[DGR TXDQGR Ĺš Os direitos de receber Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDUHP Ĺš A Sociedade transferir os seus GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR RX DVVXPLU XPD REULJDomR GH SDJDU LQWHJUDOPHQWH RV Ă€X[RV GH FDL[D UHFHELGRV VHP GHPRUD VLJQLÂżFDWLYD D XP WHUFHLUR SRU IRUoD GH XP DFRUGR GH UHSDVVH H Ĺš A Sociedade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios relativos ao ativo, mas transferir o controle sobre o ativo. Os principais DWLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGH VmR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D H FRQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV E 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV HQWUH DV FDWHJRULDV DEDL[R GH DFRUGR FRP D QDWXUH]D GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FRQWUDWDGRV RX HPLWLGRV L 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR resultado: A cada encerramento de balanço sĂŁo mensurados pelo seu

CNPJ NÂş 06.571.745/0001-97

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERC�CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Receita operacional líquida (Nota 10) 24.349 24.704 Custo de geração de energia (Nota 11) (14.350) (14.583) Lucro bruto 9.999 10.121 1.299 6.815 Receitas (despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas (Nota 11) (29) (25) Resultado de crÊdito de carbono, líquido (Nota 13) 1.323 – Outras receitas operacionais (Nota 12) 5 6.840 /XFUR RSHUDFLRQDO DQWHV GR UHVXOWDGR ¿QDQFHLUR 11.298 16.936 588 664 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV (Nota 14) 613 688 'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV (Nota 14) (25) (24) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 11.886 17.600 Imposto de renda e contribuição social (1.131) (961) Corrente (Nota 15) (1.131) (961) Lucro líquido do exercício 10.755 16.639 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERC�CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Lucro líquido do exercício 10.755 16.639 Outros componentes do resultado abrangente – – Total de resultados abrangentes do exercício 10.755 16.639 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV valor justo. Os juros, a atualização monetåria, e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicåveis, são reconhecidos no UHVXOWDGR LL 3DVVLYRV ¿QDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR 3DVVLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV TXH QmR VmR XVXDOPHQWH QHJRFLDGRV antes do vencimento. Os juros, e atualização monetåria, quando aplicåYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR 8P SDVVLYR ¿QDQFHLUR p EDL[DGR TXDQGR D REULJDomR IRU UHYRJDGD FDQFHODGD RX H[SLUDU 4XDQGR XP SDVVLYR ¿QDQFHLUR H[LVWHQWH IRU VXEVWLWXtGR SRU RXWUR GR PHVPR PXWXante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um pasVLYR H[LVWHQWH IRUHP VLJQL¿FDWLYDPHQWH DOWHUDGRV HVVD VXEVWLWXLomR RX alteração Ê tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contåbeis reconhecida na demonstração do resultado. Os principais passivos ¿QDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGH VmR IRUQHFHGRUHV GpELWR FRP HPSUHVD OLJDGD H HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV F Estoques: Os mateULDLV QR DOPR[DULIDGR FODVVL¿FDGRV QR DWLYR FLUFXODQWH UHIHUHP VH D peças sobressalentes para reposição necessårios para a operação e manutenção da usina e são convertidos para custo no momento de sua utilização. Estão registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados não excedem seus custos de reposição ou valores de realização. d) Ativo imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensåveis, quando aplicåvel, e da depreciação acumulada. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Sociedade na adoção inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos da classe de imobilizado, com base na adoção do custo atribuído aos ativos dessa classe. A Sociedade utiliza o mÊtodo GH GHSUHFLDomR OLQHDU GH¿QLGD FRP EDVH QD DYDOLDomR GD YLGD ~WLO HVWLmada de cada ativo ou considerando o período remanescente de autorização, dos dois o menor. As vidas úteis dos ativos da Sociedade são demonstradas na Nota 6. A vida útil estimada, os valores residuais e os mÊtodos de depreciação são revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas Ê contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade são alocados diretamente ao resultado do exercício conforme são efetivamente realizadas. e) Ativo circulante e não circulante: São demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando aplicåvel, dos correspondentes rendimentos e variaçþes monetårias ou cambiais auferidos. f) Provisão: As provisþes são reconhecidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possíYHO HVWLPDU RV YDORUHV GH IRUPD FRQ¿iYHO H FXMD OLTXLGDomR VHMD SURYiYHO O valor reconhecido como provisão Ê a melhor estimativa das consideUDo}HV UHTXHULGDV SDUD OLTXLGDU D REULJDomR QR ¿QDO GH FDGD SHUtRGR GH relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação.

4XDQGR DOJXP RX WRGRV RV EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV UHTXHULGRV SDUD D liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo Ê reconhecido se, e somente se, o reembolso for virWXDOPHQWH FHUWR H R YDORU SXGHU VHU PHQVXUDGR GH IRUPD FRQ¿iYHO J

Apuração do resultado: As receitas e despesas são reconhecidas no resultado pelo regime de competência. h) Reconhecimento da receita: A receita Ê mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluçþes, descontos coPHUFLDLV H RX ERQL¿FDo}HV FRQFHGLGRV DR FRPSUDGRU H RXWUDV GHGXo}HV VLPLODUHV 0DLV HVSHFL¿FDPHQWH D UHFHLWD GH YHQGD GH HQHUJLD p UHFRnhecida quando a energia Ê entregue ao cliente. i) Imposto de renda e contribuição social: São apurados com base no lucro presumido mediante a aplicação das alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributåvel excedente a R$240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e 12% para a contribuição social sobre a receita bruta auferida no período de apuração, conforme determinado pela legislação tributåria em vigor. j) Meio ambiente: Todos os custos sócio ambientais, previstos na legislação ambiental, são avaliados e estimados durante a FRQVWUXomR GD XVLQD H UHJLVWUDGRV QR DWLYR LPRELOL]DGR DWp R ¿QDO GD construção, sendo depreciados pelo prazo de concessão. Os gastos ambientais relacionados à manutenção da gestão ambiental da usina são reconhecidos no resultado a medida que incorrem. k) Estimativas contåbeis As estimativas contåbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração para deterPLQDomR GR YDORU DGHTXDGR D VHU UHJLVWUDGR QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV ,WHQV VLJQL¿FDWLYRV VXMHLWRV D HVVDV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV LQFOXHP provisão para crÊditos de liquidação duvidosa, provisão para contingências e provisão para redução ao valor recuperåvel dos ativos. A liquidação das transaçþes quando envolvem essas estimativas poderå resultar em valores divergentes devido a imprecisþes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mínimo, anualmente. l) Recuperação de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contåbil líquido dos ativos com o objetivo de idenWL¿FDU HYHQWRV RX PXGDQoDV QDV FLUFXQVWkQFLDV HFRQ{PLFDV RSHUDFLRQDLV ou tecnológicas que possam indicar a deterioração, obsolescência ou SHUGD GH VHX YDORU UHFXSHUiYHO 6HQGR WDLV HYLGrQFLDV LGHQWL¿FDGDV H R valor contåbil líquido exceder o valor recuperåvel, Ê constituída provisão para desvalorização, ajustando o valor contåbil líquido ao valor recuperåvel. Essas perdas serão lançadas ao resultado do exercício quando LGHQWL¿FDGDV P 'HPRQVWUDo}HV GRV ÀX[RV GH FDL[D: As demonstraçþes GRV ÀX[RV GH FDL[D IRUDP SUHSDUDGDV H HVWmR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR com CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. n) Novos pronunciamentos contåbeis: Pronunciamentos TÊcnicos revisados pelo CPC em 2012. Alguns procedimentos tÊcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e têm a sua adoção obrigatória para o período iniciado em 01 de janeiro de 2012. Segue abaixo a avaliação da Sociedade dos impactos das alteraçþes destes procedimentos e interpretaçþes: &3& 5 ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV HYLGHQFLDomR DSURYDGR SHOD Deliberação CVM nº 684/12, de 30/08/2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 08 (R1) – Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos - aprovado pela Deliberação CVM nº 683/12, de 30/08/2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 18 (R1) – Investimento em Coligada e em Controlada - aprovado pela Deliberação CVM nº 688/12, de 04/10/2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 09 (R1) - Demonstraçþes contåbeis individuais, demonstraçþes separadas, demonstraçþes consolidadas e aplicação do mÊtodo da equivalência patrimonial - aprovado pela Deliberação CVM nº 687/12, de 04/10/2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 17 (R1) - Contratos de construção - aprovado pela Deliberação CVM nº 691/12, de 08 de novembro de 2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 30 (R1) - Receitas aprovado pela Deliberação CVM nº 692/12, de 08/11/2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade.

CPC 35 (R2) - Demonstraçþes separadas - aprovado pela Deliberação CVM nº 693/12, de 08 de novembro de 2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. Alguns procedimentos tÊcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e têm a sua adoção obrigatória para o período iniciado em 01/01/2013.

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO L�QUIDO PARA OS EXERC�CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Reservas de lucros Ajuste de Lucros Capital Reserva Reserva avaliação (prejuízos) social legal estatutåria patrimonial acumulados Total Saldos em 31/12/2010 33.911 1.249 4.223 104.550 – 143.933 Reversão dos impostos diferidos sobre ajuste de avaliação patrimonial – – – 3.323 – 3.323 Realização da avaliação patrimonial – – – (5.326) 5.326 – Decisþes ARD de 19.08.2011 – – (4.223) – – (4.223) Distribuição de dividendos complementares de 2010 (R$124,53 por lote de mil açþes) Lucro líquido do exercício – – – – 16.639 16.639 Proposta para destinação do lucro líquido do exercício Reserva legal (Nota 9.b) – 832 – – (832) – Dividendos mínimos obrigatórios (R$116,54 por lote de mil açþes) (Nota 9.d) – – – – (3.952) (3.952) Reserva de retenção de lucros (Nota 9.b) – – 17.181 – (17.181) – Saldos em 31 de dezembro de 2011 33.911 2.081 17.181 102.547 – 155.720 Realização da avaliação patrimonial – – – (5.323) 5.323 – Decisþes ARD de 24.04.2012 Distribuição de dividendos complementares de 2011 (R$506,64 por lote de mil açþes) – – (17.181) – – (17.181) Decisþes AGE de 31.07.2012 Redução de capital (Nota 9.a) (5.000) – – – – (5.000) Decisþes ARD de 19.11.2012 Antecipação de dividendos (Nota 9.d) – – – – (1.392) (1.392) Lucro líquido do exercício – – – – 10.755 10.755 Reserva legal (Nota 9.b) – 538 – – (538) – Dividendos mínimos obrigatórios (R$34,27 por lote de mil açþes) – – – – (1.162) (1.162) Reserva de retenção de lucros (Nota 9.b) – – 12.986 – (12.986) – Saldos em 31 de dezembro de 2012 28.911 2.619 12.986 97.224 – 141.740 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV CPC 33 (R1) - Benefícios a empregados - aprovado pela Deliberação CVM nº 695/12, de 13/12/2012. CPC 18 (R2) - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto - aprovado pela Deliberação CVM nº 696/12, de 13/12/2012. CPC 45 - Divulgaçþes de participaçþes em outras entidades - aprovado pela Deliberação CVM nº 697/12, de 13/12/2012. CPC 36 (R3) - Demonstraçþes consolidadas - aprovado pela Deliberação CVM nº 698/12, de 20/12/2012. CPC 46 - Mensuração do valor justo - aprovado pela Deliberação CVM nº 699/12, de 20/12/2012. A Companhia estuda os pronunciamentos e revisþes que têm sua adoção obrigatória a partir de 01/01/2013 e seus respectivos impactos. Não existem outras normas e interpretaçþes emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião da $GPLQLVWUDomR WHU LPSDFWR VLJQL¿FDWLYR QR UHVXOWDGR RX QR SDWULP{QLR divulgado pela Sociedade. 3. Caixa e equivalentes de caixa 2012 2011 Caixa e depósitos bancårios 237 427 $SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV 1.178 10.321 Total 1.415 10.748 $V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV FODVVL¿FDGDV FRPR GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD estão compostas da seguinte forma: ,QVWLWXLomR ¿QDQFHLUD Tipo Remuneração 2012 2011 Banco BNP Paribas CDB 99% do CDI 672 – Itau CDB 100,5% do CDI 506 – Op. comproItau missada 100,5% do CDI – 1.110 Itau CDB 100,5% do CDI – 854 Itau CDB 100% do CDI – 6.018 Itau CDB 101,5% do CDI – 2.339 1.178 10.321 4. Contas a receber: A composição das contas a receber Ê a seguinte: 2012 2011 Distribuidora de energia 2.749 2.051 Total 2.749 2.051 Os saldos em aberto em 31/12/2012 e 2011 não apresentam títulos vencidos.

5. Transaçþes com partes relacionadas Circulante Natureza de operação 2012 2011 Ativo %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel Minas Gerais S.A. (c) Fornecimento de energia – 14 %URRNÂżHOG (QHUJLD Comercializadora Ltda. (c) Fornecimento de energia – 2.757 – 40 LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. (c) Fornecimento de energia – 2.811 Passivo %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel S.A. (b) Nota de dĂŠbito 133 8 %URRNÂżHOG (QHUJLD Comercializadora Ltda. (c) Aquisição de Energia – 1.125 RC Administração e ParticipacĂľes S.A. Serviços administrativos – – Barra do BraĂşna – – EnergĂŠtica S.A. (c) Aquisição de Energia 133 1.133 Resultado Receitas LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. (c) Venda de energia – 303 %URRNÂżHOG (QHUJLD Comercializadora Ltda. (c) Venda de energia 5.471 5.045 %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel Minas Gerais S.A. (c) Venda de energia – 13 Brasil Central Energia Ltda. (c) Venda de energia 67 – %URRNÂżHOG (QHUJLD 87 – RenovĂĄvel S.A. (a) 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 5.625 5.361 Custo/despesa Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. (c) Aquisição de energia – 39 Itiquira EnergĂŠtica S.A. (c) Aquisição de energia 226 283 EnergĂŠtica Salto Natal S.A. (c) Aquisição de energia – 89 %URRNÂżHOG (QHUJLD 4.063 2.564 Comercializadora Ltda. (c) Aquisição de energia 4.289 2.975 D 5HIHUH VH D RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHDOL]DGDV HQWUH HPSUHVDV GR grupo, com prazo de vencimento por tempo indeterminado e encargos ÂżQDQFHLURV GH 6HOLF E 5HIHUH VH D UHSDVVH GH FXVWRV SULQFLSDOmente referente Ă contratação do seguro da PCH, o qual ĂŠ faturado de IRUPD FHQWUDOL]DGD HP QRPH GD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ e quando do recebimento da fatura, os custos sĂŁo rateados de acordo com a energia assegurada de todas as empresas do grupo. A liquidação da nota de dĂŠbito se dĂĄ no dia 15 do mĂŞs subsequente ao fato gerador H QmR SRVVXL LQFLGrQFLD GH HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel S.A. e controladas: (c) Refere-se Ă compra ou venda de energia elĂŠtrica de/para outras empresas do grupo, com vencimento no PrV SRVWHULRU D VXD RFRUUrQFLD (P IXQomR GD Ă€H[LELOLGDGH FRQWUDWXDO dos clientes e de eventuais oportunidades de mercado, mensalmente ĂŠ YHULÂżFDGR VH RV PRQWDQWHV VROLFLWDGRV SHORV FOLHQWHV HVWmR FRPSDWtYHLV FRP D HQHUJLD DVVHJXUDGD GH FDGD 3&+ 1HVWH VHQWLGR HYHQWXDLV GpÂżFLWV SRGHP VHU FREHUWRV SRU RXWUDV 3&+V GR SRUWIyOLR GD %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel S.A. (“BERâ€?) ou por aquisiçþes externas.Preferencialmente, a sociedade aproveita sobras de energia das PCHs do grupo.

6. Imobilizado 2012 2011 Bens em uso Terrenos 5.189 5.189 Måquinas e equipamentos 6.672 6.672 Reservatórios, barragens e adutoras 152.192 152.192 (GL¿FDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 5.461 5.461 Móveis e utensílios – – – – Outros 169.514 169.514 Bens mantidos para reposição 414 – 1.831 1.569 Bens em andamento 171.759 171.083 (32.914) (25.411) (–) Depreciação acumulada 138.845 145.672 Total do imobilizado

Movimentação do ativo imobilizado Custo atribuído Em curso Måquinas e Reservatórios, bar- (GL¿FDo}HV REUDV Bens mantidos Bens em Terrenos equipamentos ragens e adutoras civis e benfeitorias Outros para reposição andamento Custo 31/12/2010 Adiçþes 31/12/2011 Adiçþes Baixas Transferências 31/12/2012 Depreciação acumulada 31/12/2010 Adiçþes de depreciação 31/12/2011 Adiçþes de depreciação 31/12/2012

5.189 – 5.189 – – – 5.189

6.672 – 6.672 – – – 6.672

152.192 – 152.192 – – – 152.192

5.461 – 5.461 – – – 5.461

– – – – – – –

– – – 7 – 407 414

Total

1.365 170.879 204 204 1.569 171.083 918 925 (249) (249) (407) – 1.831 171.759

(751)

(896)

(15.531)

(730)

–

–

–

(17.908)

(219) (970)

(301) (1.197)

(6.747) (22.278)

(236) (966)

– –

– –

– –

(7.503) (25.411)

(219) (1.189)

(251) (1.448)

(6.749) (29.027)

(233) (1.199)

(50) (50)

– –

– –

(7.503) (32.914)

a) MÊtodo de depreciação: A Sociedade efetuou a revisão das taxas de GHSUHFLDomR GH VHX DWLYR LPRELOL]DGR DR ¿QDO GR H[HUFtFLR GH H 2012 e não julgou necessårio alterar a estimativa de vida útil individual GRV DWLYRV LQFOXtGRV QRV JUXSRV GH HGL¿FDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV måquinas e equipamentos, reservatórios, barragens e adutoras e outros.

Para o cålculo da depreciação, Ê considerado a vida útil dos bens ou o prazo de concessão, dos dois o menor. O quadro abaixo demonstra a vida útil dos itens, conforme enquadramento dos ativos da Sociedade à portaria nº 367/2009 da Agência Nacional de Energia ElÊtrica - ANEEL. Vida útil (*) (GL¿FDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 25 a 50 anos Måquinas, equipamentos e instalaçþes 10 a 40 anos Reservatórios barragens e adutoras 30 a 50 anos Outros 5 a 10 anos (*) Para o cålculo da depreciação, Ê considerado a vida útil dos bens ou o prazo de concessão, dos dois o menor. b) Adoção do custo atribuído (deemed cost): Conforme faculdade estabelecida pelo ICPC 10/CPC 27 (IAS 16), a Sociedade optou durante a adoção inicial dos novos pronunciamentos contåbeis emitidos pelo CPC em convergência ao IFRS, pela avaliação do custo atribuído dos bens do ativo imobilizado (somente para os bens referentes à operação da usina). Os valores atribuídos foram determinados por meio do ÀX[R GH FDL[D GHVFRQWDGR JHUDQGR XP DFUpVFLPR HP GH R$ 118.523 registrado no ativo imobilizado. Não foi constituído passivo diferido sobre o montante uma vez que a companhia apura impostos com base no lucro presumido. A contrapartida do saldo Ê registrada no patrimônio líquido, no grupo de ajustes de avaliação patrimonial. c) Teste de redução ao valor recuperåvel de ativos impairment: De acordo com o CPC 01 - Redução ao Valor Recuperåvel de Ativos, aprovado pela Resolução do CFC nº 1.292/10, de 20/08/2010, os itens do ativo imobilizado que apresentam sinais de que seus custos registrados são superiores aos seus valores de recuperação são revisados detalhadamente para determinar a necessidade de provisão para redução do saldo contåbil D VHX YDORU GH UHDOL]DomR $ $GPLQLVWUDomR QmR LGHQWL¿FRX PXGDQoDV de circunstâncias ou sinais de obsolescência tecnológica, bem como evidências de que seus ativos corpóreos utilizados em suas operaçþes QmR VmR UHFXSHUiYHLV SHUDQWH VHX GHVHPSHQKR RSHUDFLRQDO H ¿QDQFHLUR e concluiu que, em 31/12/2012 e de 2011, seus ativos, considerando as unidades geradoras de caixa, são recuperåveis. 7. Contas a pagar: As contas a pagar estão compostas da seguinte forma: 2012 2011 Fornecedores da operação da PCH 213 474 Fornecedores da obra de reconstrução de barragem – 237 254 22 MRE/CCEE (*) 467 733 (*) Câmara de Comercialização de Energia ElÊtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).

8. Impostos e contribuiçþes a pagar 2012 2011 IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica 150 171 74 89 CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido 224 260 COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 50 73 PIS - Programa de Integração Social 11 16 INSS sobre terceiros - Instituto Nacional do Seguro Social – 13 ISS sobre terceiros - Imposto Sobre Serviços 45 18 25 23 Outros impostos a recolher 131 143 355 403

9. PatrimĂ´nio lĂ­quido: a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado em 31/12/2012 ĂŠ de R$ 28.911 dividido em 33.911.359 (trinta e trĂŞs milhĂľes, novecentas e onze mil, trezentas e cinquenta e nove) açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal. Em 31/12/2011 era de R$ 33.911, dividido em 33.911.359 (trinta e trĂŞs milhĂľes, novecentas e onze mil, trezentas e cinquenta e nove) açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal. Em 31/06/2012, foi aprovada a redução do capital social da Sociedade, no montante de R$ 5.000 (sem cancelamento das açþes) com a consequente restituição aos acionistas deste montante, conforme Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada naquela data, passando o capital social a ser de R$ 28.911, dividido em 33.911.359 açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal. b) Reserva de lucros: b.1) Reserva legal: O estatuto social da Sociedade determina que 5% do lucro lĂ­quido serĂŁo aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, a qual nĂŁo poderĂĄ exceder a 20% do capital social, nos termos do art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. b.2) Saldo do Lucro LĂ­quido do ExercĂ­cio: O estatuto social da Sociedade prevĂŞ que o saldo remanescente, apĂłs as deduçþes legais, serĂĄ distribuĂ­do como dividendo aos acionistas ou terĂĄ a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Conforme previsto no artigo 199 da Lei nÂş 6.404/76, o saldo das reservas de lucros, exceto as reservas para contingĂŞncias, GH LQFHQWLYRV ÂżVFDLV H GH OXFURV D UHDOL]DU QmR SRGHUi XOWUDSDVVDU R capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberarĂĄ sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital. c) Ajuste de avaliação patrimonial: Os efeitos decorrentes da avaliação do ativo imobilizado da Sociedade, realizada em 01/01/2009 em acordo com o CPC 27 e ICPC 10, foram alocados no patrimĂ´nio lĂ­quido na rubrica “ajuste de avaliação patrimonialâ€?. Os valores serĂŁo transferidos a conta de “lucros acumuladosâ€? na mesma proporção em que o ativo imobilizado for depreciado. d) Dividendos: O estatuto social determina que serĂĄ destinado ao pagamento do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio valor nĂŁo inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nÂş.

6.404/76. Em 24/04/2012, atravÊs da Assembleia Geral Ordinåria realizada nesta data, os acionistas aprovaram a distribuição dos dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011 no valor de: (i) R$ 3.952 correspondente ao mínimo obrigatório, e (ii) R$ 17.181 correspondente aos complementares. Posteriormente, a Diretoria, no uso de suas atribuiçþes, aprovou na Reunião de Diretoria realizada em 19/11/2012, a distribuição de dividendos intermediårios referentes ao mínimo obrigatório do exercício social encerrado em 31/12/2012 apurado no balanço semestral datado de 30/06/2012, no valor de R$ 1.392.

2012 2011 Cålculo dos dividendos Lucro líquido do exercício 10.755 16.639 (538) (832) Constituição de reserva legal Base de cålculo para apuração de reservas e dividendos 10.217 15.807 2.554 3.952 Dividendos mínimos obrigatórios Antecipação de dividendos (1.392) – Dividendos mínimos obrigatórios provisionados (1.162) (3.952) Realização da avaliação patrimonial 5.323 5.326 Constituição da reserva de retenção de lucros 12.986 17.181

10. Receita operacional lĂ­quida

2012 Qtde.

(GWh) R$

2011 Qtde.

(GWh) R$

Receita operacional bruta Fornecimento de energia Consumidor especial 100,5 (*) 18.816 120,8 (*) 19.799 Empresa ligada 39,7 (*) 5.537 73,6 (*) 5.361 Resultado MRE e CCEE (**) – 918 – 480 – 25.271 – 25.640 Deduçþes da receita operacional bruta Impostos sobre a venda – (922) - (936) PIS – 164 – 192 COFINS – 758 – 744 – 922 – 936 – 24.349 – 24.704 Receita operacional líquida ......... (*) Informação não auditada pelos auditores independentes. (**) Câmara de Comercialização de Energia ElÊtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).

11. Divulgação das despesas por natureza 2012 2011 Custo do serviço de energia elÊtrica Transmissão de energia elÊtrica 4.289 4.311 Royalties ANEEL 248 241 Pesquisa e desenvolvimento – 479 4.537 5.031 Custo com a operação Depreciação 7.503 7.503 Manutenção 325 326 MRE/CCEE(**) 699 176 Impostos e taxas 8 8 Viagens 16 4 Serviços de terceiros 820 1.116 Seguros 203 207 Pessoal 9 8 Telecomunicaçþes 97 – Outros 133 204 9.813 9.552 Total do custo de geração de energia 14.350 14.583 Despesas gerais e administrativas Serviços de terceiros 18 16 Seguros – 4 Viagens 7 – Impostos e taxas 3 4 Outras despesas gerais e administrativas 1 1 Total das despesas gerais e administrativas 29 25 14.379 14.608 Total do custo e das despesas (**) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Câmara de Comercialização de Energia ElÊtrica (CCEE).

12. Outras receitas (despesas) operacionais 2012 2011 Outras receitas e despesas Reversão da perda de valor recuperåvel – 6.803 Multas recebidas de clientes 11 – Ganho ou perda na venda de ativos (6) 37 5 6.840 A Sociedade analisou o valor contåbil líquido do ativo imobilizado FRP R REMHWLYR GH LGHQWL¿FDU HYHQWRV RX PXGDQoDV QDV FLUFXQVWkQFLDV econômicas, operacionais ou tecnológicas que pudessem indicar deteriorização, obsolescência ou perda de seu valor recuperåvel. Com base QDV DQiOLVHV HIHWXDGDV IRUDP LGHQWL¿FDGDV HYLGrQFLDV TXH UHTXHUHUDP ajustes para perda por redução de seu valor de recuperação e a Sociedade reconheceu no resultado perda por impairment em 31/12/2009.

Em 31/12/2010 foram atualizadas as anĂĄlises de recuperabilidade e LGHQWLÂżFDGDV PXGDQoDV TXH DXPHQWDUDP R Ă€X[R GH FDL[D GHVFRQWDGR da entidade, de R$ 143.732(valor recuperĂĄvel avaliado em 31/12/2009) para R$ 144.786 (valor recuperĂĄvel avaliado em 31/12/2010), em permitindo a reversĂŁo parcial da provisĂŁo efetuada no ativo no valor de R$ 7.907. Em 31/12/2011 foram, novamente, atualizadas as anĂĄlises de UHFXSHUDELOLGDGH H LGHQWLÂżFDGDV PXGDQoDV EDVLFDPHQWH UHODFLRQDGDV D i) mudança na taxa de desconto, ii) renovação de contratual de venda de energia e iii) redução na curva de custos e despesas operacionais, que DXPHQWDUDP R Ă€X[R GH FDL[D GHVFRQWDGR GD HQWLGDGH GH 5 (valor recuperĂĄvel avaliado em 31/12/2010) para R$ 172.307 (valor recuperĂĄvel avaliado em 31/12/2011), em permitindo a reversĂŁo total da provisĂŁo remanescente no ativo no valor de R$ 6.840 a conta partida da conta de “reversĂŁo da perda de valor recuperĂĄvelâ€?.

13. CrÊdito de carbono 2012 2011 Resultado líquido da venda de crÊdito de carbono Receita bruta 1.425 – (–) Despesas (102) – 1.323 – 2 3URWRFROR GH 4XLRWR FRQVWLWXL VH HP XP WUDWDGR LQWHUQDFLRQDO FRP compromissos vinculantes e legais para a redução da emissão dos gases do efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigaçþes FLHQWt¿FDV FRPR FDXVD GR DTXHFLPHQWR JOREDO 'LVFXWLGR H QHJRFLDGR HP 4XLRWR QR -DSmR HP IRL DEHUWR SDUD DVVLQDWXUDV HP H UDWL¿FDGR HP HQWUDQGR HP YLJRU HP 3RU HOH VH propþe um calendårio pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2001 e 2012. Os CERs (CerWL¿FDWLRQ (PLVVLRQ 5HGXFWLRQV VmR FHUWL¿FDGRV HPLWLGRV SHOD 81)&&& (United Nations Framework Convention on Climate Change) referentes aos projetos que comprovadamente evitam e/ou sequestram os gases do efeito estufa. A Sociedade, por meio de Contrato de Compra e Venda de Redução de Emissão, realizou durante o exercício de 2012 a entrega ao comprador IFC - International Finance Corporation, das (CERs) sobre a geração de energia do período compreendido entre 01/01 a 31/12/2012, equivalentes ao montante líquido de R$ 1.323. O contrato de compra e venda de redução de emissão assinado entre a Sociedade e o comprador, prevê a entrega de Reduçþes de Emissão (CERs) pela Sociedade geradas D FDGD DQR DWp R ¿P GR H[HUFtFLR GH 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR 2012 2011 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV 5HQGLPHQWR GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV 526 688 Juros sobre mútuos 87 – – – Outros 613 688 'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV ,PSRVWR VREUH RSHUDo}HV ¿QDQFHLUDV 7 18 24 Outros 25 24 2012 2011 15. Imposto de renda e contribuição social Corrente Imposto de renda 758 634 373 327 Contribuição social 1.131 961 Total do imposto corrente 2012 2011 IRPJ CSLL IRPJ CSLL Faturamento (fornecimento de energia) 25.271 25.271 25.640 25.640 8% 12% 8% 12% % para base de cålculo Base de cålculo (*) 2.022 3.033 2.051 3.077 Receita de CrÊdito de Carbono 1.425 1.425 – – 32% 32% – – % para base de cålculo (*) 456 456 – – 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV H RXWUDV 613 613 624 624 Base de cålculo total 3.091 4.102 2.675 3.701 25% 9% 25% 9% % do imposto (**) 749 369 645 333 9 4 (11) (6) Outros 758 373 634 327 (*) Com base na jurisprudência publicada pela Receita Federal do Brasil, a partir de 2009, a Sociedade ofereceu a uma tributação reduzida as receitas de crÊditos de carbono, aplicando o percentual de presunção para o IRPJ e CSLL de 32% e a alíquota zero para o PIS e a COFINS. (**) A aplicação das alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributåvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributåvel. 16.

Seguros: A Companhia tem como política manter cobertura de seguros para os bens vinculados à autorização sujeitos a riscos, considerando a natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2012 Ê de R$ 114.740 (R$ 109.841 em 31/12/2011) para os bens vinculados à autorização. A apólice de seguro mantida pela Companhia tem como SURSRQHQWH SULQFLSDO VXD FRQWURODGRUD %URRN¿HOG (QHUJLD 5HQRYiYHO S.A., sendo previstas as coberturas seguradas por locais de risco onde estão instaladas as PCHs do grupo. A soma das indenizaçþes pagas por danos materiais pela presente apólice não poderå exceder o limite måximo de indenização de R$ 299.741 (R$360.856 em 31/12/2011).

A cobertura para lucros cessantes referente à compra de energia em 31/12/2012 Ê limitada a R$ 34.701 (R$ 30.846 em 31/12/2011) e a cobertura de lucros cessantes para crÊdito carbono Ê limitada a R$ 3.743 (R$ 5.264 em 31/12/2011). A redução ou aumento do valor de danos materiais se deve à conclusão das avaliaçþes patrimoniais efetuadas por empresa externa em fevereiro de 2010 e atualizado em janeiro de 2012. A anålise de risco considerou um LMI (Limite Måximo de Indenização) para 2012 e 2013 de 80% (oitenta por cento) do valor total do maior risco, em 2011 e em 2012 o valor era de 100%, que são as usinas do complexo do Rio Pomba (Ponte, Palestina e Triunfo). O aumento no valor de lucros cessantes se deve a cobertura de 19 meses de indenização e o aumento no valor de aquisição da energia não gerada no mercado spot, contratos de venda de energia e da TEO (Tarifa de Energia de Otimização). 17. Meio ambiente: A Sociedade possui Sistema de Gestão Ambiental baseado em normas internacionalmente aceitas.

Os custos sócio-ambientais ocorridas no exercício estão diretamente relacionados à atendimento à condicionantes das licenças de operação, conforme determinado pelo órgão regulador ambiental e estão assim representadas. O total de custos com meio ambiente em 31/12/2012 foi de R$ 43. ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV Em atendimento aos Pronunciamentos TÊcnicos CPC 38, 39 e 40, a Sociedade efetuou XPD DYDOLDomR GH VHXV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV YLL Anålise dos LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV: A Sociedade efetuou avaliação de seus ativos H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV HP UHODomR DRV YDORUHV GH PHUFDGR SRU PHLR de informaçþes disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas.

Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de mÊtodos de avaliação requerem consideråvel julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Como consequência, as estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. b) &ODVVL¿FDomR GRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV SRU FDWHJRULD 2V DWLYRV ¿QDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 10.755 16.639 Ajustes para reconciliar o lucro lĂ­quido do exercĂ­cio com o caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciação 7.503 7.503 Baixa de ativo imobilizado 249 – ReversĂŁo de valor recuperĂĄvel – (6.802) (Aumento) redução nos ativos Contas a receber (698) (158) Estoques 128 (119) CrĂŠditos com partes relacionadas 2.811 (2.811) Impostos a recuperar 54 (60) Despesas antecipadas 42 (82) DepĂłsitos judiciais 44 – Outras contas a receber (448) 49 Aumento (redução) nos passivos Contas a pagar (266) (326) DĂŠbitos com partes relacionadas (1.000) 579 Impostos e contribuiçþes (48) 181 (9) 130 Outras contas a pagar Caixa lĂ­quido gerado pelas atividades operacionais 19.117 14.723 Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de bens para o ativo imobilizado (925) (204) Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) nas atividades de investimento (925) (204) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Redução de capital (5.000) – (22.525) (7.736) Dividendos pagos Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) nas atividades de ÂżQDQFLDPHQWR (27.525) (7.736) Aumento (redução) lĂ­quido (a) do saldo de caixa (9.333) 6.783 e equivalente caixa Caixa e equivalente caixa no inĂ­cio do exercĂ­cio 10.748 3.965 &DL[D H HTXLYDOHQWH FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR 1.415 10.748 Informaçþes complementares Valor pago de IR 591 456 Valor pago de CS 387 346 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FODVVLÂżFDGRV SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX SRU HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV conforme demonstrado abaixo: 2012 2011 A valor A valor justo por justo por Rece- meio do Rece- meio do $WLYRV ÂżQDQFHLURV bĂ­veis resultado Total bĂ­veis resultado Total Caixa e equivalentes de caixa – 1.415 1.415 – 10.748 10.748 Contas a receber 2.749 – 2.749 2.051 – 2.051 Partes relacionadas – – – 2.811 – 2.811 Outras contas 518 – 518 70 – 70 a receber 3.267 1.415 4.682 4.932 10.748 15.680 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH SRGHP VHU FODVVLÂżFDGRV FRPR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV conforme demonstrado abaixo: 2012 2011 EmprĂŠs- A valor EmprĂŠs- A valor timos e justo por timos e justo por Passivos ÂżQDQFLD- meio do ÂżQDQFLD- meio do ÂżQDQFHLURV mentos resultado Total mentos resultado Total Contas a pagar – 467 467 – 733 733 Partes relacionadas 133 – 133 1.133 – 1.133 Outras contas 163 – 163 172 – 172 a pagar 296 467 763 1.305 733 2.038 (P H RV SULQFLSDLV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR descritos a seguir: Ĺš Caixa e bancos: EstĂŁo apresentados ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contĂĄbil. Ĺš $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 6mR FODVVLÂżFDGDV FRPR GLVSRQtYHLV j QHJRFLDomR 2 YDORU GH PHUFDGR HVWi UHĂ€HWLGR QRV YDORUHV UHJLVWUDGRV QRV EDODQoRV SDWULPRQLDLV Ĺš Contas D UHFHEHU 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR H HVWmR registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para perdas e ajuste a valor presente, quando aplicĂĄvel. Ĺš Partes relacionadas: SĂŁo FODVVLÂżFDGRV FRPR HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV H DSUHVHQWDGDV SHOR YDORU de custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, deduzidos de qualquer redução ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos se aproximam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de vencimento destes instrumentos. c) Mensuração do valor justo: A tabela a seguir apresenta XPD DQiOLVH GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOR YDORU MXVWR DSyV R VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO (VWHV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR agrupados em nĂ­veis de 1 a 3, com base no grau em que o seu valor justo ĂŠ cotado: a. NĂ­vel 1: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada e preços cotados (nĂŁo corrigido) nos mercados ativos, com base em ativos e passivos idĂŞnticos; b. NĂ­vel 2: outras tĂŠcnicas para as quais todos os dados que WHQKDP HIHLWR VLJQLÂżFDWLYR VHMDP REVHUYiYHLV GLUHWD RX LQGLUHWDPHQWH F NĂ­vel 3: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada de tĂŠcnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que nĂŁo possuem mercado ativo.

Nível 1 Caixa e equivalentes de caixa 1.415 Contas a pagar (467) $ 6RFLHGDGH QmR SRVVXL LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV FODVVL¿FDGRV HP QtYHO 2 ou 3 em 31/12/2012 e 2011. d) Gestão de risco $V RSHUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH VmR UHDOL]DGDV SRU LQWHUPpGLR GD iUHD ¿QDQFHLUD GH acordo com a estratÊgia conservadora, visando segurança, rentabilidade e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A política da Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteção FRQWUD ULVFRV ¿QDQFHLURV GHFRUUHQWHV GD FRQWUDWDomR GH REULJDo}HV VHMD em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a exposição de riscos associados às variaçþes cambiais. A contratação GH LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV FRQWUD D YDULDomR FDPELDO SRGH ocorrer após anålise do risco pela administração da Sociedade, simultaneamente à contratação da dívida que deu origem à tal exposição. Os FULWpULRV GH VHOHomR GDV LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV REHGHFHP D SDUkPHWURV que levam em consideração, o rating disponibilizado apenas por renomadas agências de anålise de risco, patrimônio líquido e níveis de concentração de operaçþes e recursos. Os principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negócio da Sociedade são: (vii) Risco de FUpGLWR 2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV TXH VXMHLWDP D 6RFLHGDGH D ULVFRV de crÊdito referem-se às disponibilidades e as contas a receber. Todas as operaçþes da Sociedade são realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de incorrer em perdas UHVXOWDQWHV GD GL¿FXOGDGH GH UHFHELPHQWR GH YDORUHV IDWXUDGRV D VHXV clientes Ê minimizado uma vez que as os recebimentos ocorrem no mês subsequentes ao fato gerador. (ii) Risco de liquidez: Representa R ULVFR GH HVFDVVH] H GL¿FXOGDGH GD 6RFLHGDGH KRQUDU VXDV GtYLGDV $ Sociedade procura alinhar o vencimento de suas dívidas com o período de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. (iii) Risco de concentração de carteira de clientes: A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um número reduzido de clientes, possuindo desta forma concentração de sua carteira.

Em virtude desta concentração pode surgir a possibilidade de perda em que se incorre quando da incapacidade de pagamento de faturas da venda de energia elÊtrica por parte de seus poucos clientes. Para reduzir esse WLSR GH ULVFR D 6RFLHGDGH HIHWXD DYDOLDo}HV ¿QDQFHLUDV H JHUHQFLDPHQWR das contas a receber, detectando desta forma com maior antecedência a possibilidade de inadimplência. (iv) Risco de taxa de juros: Risco GH D 6RFLHGDGH LQFRUUHU HP SHUGDV SRU FRQWD GH ÀXWXDo}HV QDV WD[DV GH MXURV TXH DXPHQWHP DV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DRV SDVVLYRV captados no mercado e partes relacionadas. A Sociedade entende que não Ê necessårio celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, mas YHP PRQLWRUDQGR FRQWLQXDPHQWH DV WD[DV GH MXURV GH PHUFDGR D ¿P GH observar eventual necessidade de contratação. (v) Risco de vencimento DQWHFLSDGR GH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV 5LVFR SURYHQLHQWH GR descumprimento de clåusulas contratuais restritivas, presentes nos FRQWUDWRV GH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV GD 6RFLHGDGH DV TXDLV HP JHUDO UHTXHUHP D PDQXWHQomR GH tQGLFHV HFRQ{PLFR ¿QDQFHLURV HP determinados níveis (covenants ¿QDQFHLURV (VVDV FOiXVXODV UHVWULWLYDV são monitoradas mensalmente pela Administração por meio de planilha GH PHGLomR GH tQGLFHV ¿QDQFHLURV FRP EDVH QRV FRQWUDWRV ¿UPDGRV os quais estão sendo atendida plenamente, não limitando desta forma a capacidade de condução do curso normal das operaçþes. (vi) Risco hidrológico: Risco decorrente de possível período de escassez de chuvas, o qual obrigaria a Sociedade a adquirir energia no mercado de curto prazo para atender ao volume comercializado. No caso de compra no mercado de curto prazo o preço da energia poderia ser substancialmente maior do que o preço praticado nos contratos de venda de energia de longo prazo (PPA). Contudo, de acordo com a regulamentação brasileira, a receita proveniente da venda de energia elÊtrica pelas Geradoras não depende diretamente da energia efetivamente gerada, e sim da garantia física de cada usina hidrelÊtrica, cuja quantidade p ¿[D H GHWHUPLQDGD SHOR Poder Concedente, constando na respectiva Autorização. As diferenças entre a energia gerada e a garantia física são cobertas pelo MRE, cujo principal propósito Ê mitigar os riscos hidrológicos, assegurando que todas as usinas participantes possam comercializar a garantia física, independentemente da quantidade de energia elÊtrica por elas efetivamente gerada. (vii) Risco de não renovação da autorização: A Sociedade detÊm autorização para exploração dos serviços de geração de energia elÊtrica. Caso a renovação da autorização não seja deferida pelos órgãos reguladores ou ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a S m N S D D S m P ¿ P p n n n Em m ¿ $ P P P m A m m m m $X S Q X G GP Q ¿Q Q A D S m ¿ P F p M n P n CEO F M nd n Ed d V d C CRC MG CPF MF

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RELATÓR O DOSAUD TORES NDEPENDENTES SOBREAS DEMONSTRAÇÕES F NANCE RAS A A A m R h En SA C PR E m m P ¿ 5 ( 6$ 6 m m m m m m P À ¿ m m m m R p n b d d d dm n b dm n ¿Q Q AA m S P ¿ m B m m m m m P ¿ m R p n b d d d ud nd p nd n N P P ¿ P P m m E m m m m m P ¿ 8P m P ¿ O m m m m ¿ P 1 S ¿ m m

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| Quinta-feira, 7 de março de 2013 |

PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS/ NACIONAL

LINHA EMĂ?LIA ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 ATIVO Circulante 5.662 7.419 Caixa e equivalentes de caixa (Notas 3 e 4) 1.273 3.415 Contas a receber (Nota 5) 3.444 2.952 Despesas antecipadas 56 61 Estoques 105 148 Impostos a recuperar (Nota 6) 777 839 Outras contas a receber 7 4 157.126 161.788 NĂŁo circulante DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados (Nota 4) 2.347 6.372 CrĂŠditos com partes relacionadas (Nota 7) 7.195 â&#x20AC;&#x201C; Imobilizado (Nota 8) 147.584 155.416 162.788 169.207 Total do ativo PASSIVO 2012 2011 8.198 7.340 Circulante Contas a pagar (Nota 9) 736 423

(Nota 10) 5.703 5.321 Impostos e contribuiçþes a recolher (Nota 11) 292 325 DĂŠbitos com partes relacionadas (Nota 7) â&#x20AC;&#x201C; 2 Dividendos a pagar (Nota 13.d) 1.360 1.080 Outras contas a pagar 107 189 49.611 55.210 NĂŁo circulante

(Nota 10) 49.445 54.994 Provisão para contingências (Nota 12) 166 216 104.979 106.657 Patrimônio líquido Capital social (Nota 13.a) 40.666 40.666 Reservas de lucros (Nota 13.b) 7.903 6.354 Ajustes de avaliação patrimonial (Nota 13.c) 56.410 59.637 162.788 169.207 Total do passivo e do patrimônio líquido

NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma): 1. Contexto operacional: A Linha EmĂ­lia EnergĂŠtica S.A. (â&#x20AC;&#x153;Linha EmĂ­liaâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, constituĂ­da em 01/06/2001 e tem por objeto a implantação e a exploração, como produtor independente, da Pequena Central HidrelĂŠtrica Linha EmĂ­lia (â&#x20AC;&#x153;PCHâ&#x20AC;?),â&#x20AC;?), integrante do PROINFA, programa criado em conformidade com Lei nÂş 10.438, de 26/04/2002, alterada pela Lei nÂş 10.762, de 11/11/2003, regulamentada pelo Decreto nÂş 5.025, de 30/03/2004. A PCH estĂĄ localizada no municĂ­pio de Dois Lajeados - RS, com 19,5 MW de potĂŞncia instalada, cuja exploração foi autorizada, inicialmente, por meio da Resolução Autorizativa da ANEEL nÂş 448, de 28/11/2000 e transferida, posteriormente, por meio da Resolução Autorizativa da ANEEL nÂş 666, de 26/12/2001. A Sociedade foi autorizada pelo ĂłrgĂŁo regulador a entrar em operação em 31/01/2009, conforme despacho nÂş 424, de 30/01/2009.

A acionista controladora da Sociedade Ê a Companhia Canadense de Investimentos em Energia - COINCE, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paranå. O prazo de autorização vigorarå atÊ 23/06/2030,

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laçþes realizados para a geração de energia elÊtrica em aproveitamento hidråulico, adquiridos após o início das operaçþes, passarão a integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos ainda não amortizados. Para determinação do montante da indenização a ser recebida, serão considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados e realizados, não previstos no projeto original, deduzidos da depreciação apurada por auditoria do poder concedente. As seguintes obrigaçþes são decorrentes da autorização outorgada à Sociedade: < Cumprir e fazer cumprir todas as exigências da autorização, da legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidråulicos, respondendo perante a ANEEL, usuårios e terceiros, pelas eventuais consequências danosas decorrentes da exploração da PCH; < >

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(a) das cotas mensais da conta de consumo de combustĂ­veis (CCC) que @ > ; J ";%

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uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elÊtrica, quando devidos, celebrando, em conformidade com a regulamentação

J < Efetivar todas as aquisiçþes, desapropriaçþes ou instituir servidþes administrativas em terrenos e benfeitorias necessårias à realização das obras da PCH e dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, tambÊm, todas as indenizaçþes devidas por danos decorrentes das obras e serviços,

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< Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalaçþes de geração, comunicando à ANEEL qualquer alteração das características de suas unidades geradoras; < Manter em arquivo K

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da PCH; < Submeter-se à toda e qualquer regulamentação de caråter geral que venha a ser estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas a produção e comercialização de energia elÊtrica nos termos da autorização; < Manter, permanentemente, por meio de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalaçþes da PCH em perfeitas condiçþes de funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição, pessoal tÊcnico e administrativo, próprio ou de terceiros, legalmente habilitado e treinado e em número

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e a segurança da exploração da PCH; < X ; Y K

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permitindo aos tÊcnicos da ANEEL, em qualquer Êpoca, livre acesso às obras e demais instalaçþes compreendidas pela autorização, bem

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outras, das vazĂľes turbinadas e vertidas, nĂ­veis dâ&#x20AC;&#x2122;ĂĄgua, potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias produzida e consumida; < Observar a legislação ambiental e articular-se com o ĂłrgĂŁo ambiental competente com vistas Ă obtenção das licenças ambientais competentes, cumprindo

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complementares necessårios e enviar trimestralmente à ANEEL, atÊ que a licença de instalação seja apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas consequências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; < Articular-se com o órgão de recursos hídricos competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos usos múltiplos da ågua e a disponibilidade hídrica, respondendo pelas consequências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; < Atender a todas as obrigaçþes de natureza

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regulamentares estabelecidas pela ANEEL, bem como quaisquer outras obrigaçþes relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; < Manter permanentemente atualizados os cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos das disposiçþes estabelecidas pelo órgão regulador, inclusive aqueles recebidos da União em regime especial de utilização (BUSA) que não se encontram registrados contabilmente; < Comunicar a ANEEL em caso de transferência de controle acionårio, para

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< Pelo descumprimento das disposiçþes legais e regulamentares decorrentes da exploração da !&[

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a Sociedade estarå sujeita às penalidades desde advertência, multa ou atÊ a própria perda da autorização conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em resolução da ANEEL. A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA - Power Purchase Agreement) de acordo com as seguintes principais características: Datas do contrato MW/h Indústria Início Vencimento mÊdio Distribuidora 30/10/2008 19/06/2029 13,19 Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, o preço da energia contratada do contrato de venda de energia mencionado Ê reajustado pelo �ndice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. 2. Apresentação GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV: 2.1.

Declaração de conformidade?

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elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da legislação societĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 6.404/76â&#x20AC;?), que incluem os dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.638/07â&#x20AC;?), e pela Lei nÂş 11.941, de 27/05/2009 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.941/09â&#x20AC;?), e pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2012. As prĂĄticas contĂĄbeis descritas na nota explicativa 2.3 foram aplicadas de maneira

nanceiras. 6XPiULR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV O resumo das principais polĂ­ticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de caixa, \ ; Z K

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ceiras estĂŁo demonstradas pelo valor justo por meio do resultado, pos *

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mudança de valor. b) _

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ceiros sĂŁo reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna

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reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisi

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custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo com as regras ;

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J < A Sociedade transferir os seus

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< A Sociedade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios relativos ao ativo, mas transferir o controle sobre o ativo. Os principais

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resultado: A cada encerramento de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetåria, e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicåveis, são reconhecidos no

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antes do vencimento. Os juros e a atualização monetåria, quando apli Z

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ante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um pas

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alteração Ê tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contåbeis reconhecida na demonstração do resultado. Os principais passivos

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% Estoques: Os mate

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peças sobressalentes para reposição necessĂĄrios para a operação e manutenção da usina e sĂŁo convertidos para custo no momento de sua utilização. EstĂŁo registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposição ou valores de realização. d) Ativo imobilizado: Ă&#x2030; demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Sociedade na adoção inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos a classe de imobilizado, com base na adoção do custo atribuĂ­do aos ativos dessa classe. A Sociedade utiliza o mĂŠtodo

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} mada de cada ativo ou considerando o período remanescente de autorização, dos dois o menor. As vidas úteis dos ativos da Sociedade são demonstradas na Nota 8. A vida útil estimada, os valores residuais e os mÊtodos de depreciação são revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas Ê contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade são alocados diretamente ao resultado do exercício conforme são efetivamente realizados. e) Ativo circulante e não circulante: São demonstrados

CNPJ NÂş 04.502.673/0001-09

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Receita operacional lĂ­quida (Nota 14) 21.769 19.867 (11.419) (10.594) Custo de geração de energia (Nota 15) 10.350 9.273 Lucro bruto (168) (276) Despesas operacionais Despesas gerais e administrativas (Nota 15) (116) (94) Outras receitas (despesas) operacionais (52) 370 Lucro operacional antes do resultado 10.182 9.549 ÂżQDQFHLUR H GRV LPSRVWRV 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR (3.467) (4.038)

(Nota 16) 910 1.084

(Nota 16) (4.377) (5.122) Lucro antes do imposto de renda e da 6.715 5.511 contribuição social Imposto de renda e contribuição social (987) (963) Corrente (Nota 17) (987) (963) 5.728 4.548 Lucro líquido do exercício

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 5.728 4.548 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Outros componentes do resultado abrangente 5.728 4.548 Total de resultados abrangentes do exercĂ­cio

ao valor de custo ou realização acrescidos, quando aplicåvel, dos correspondentes rendimentos e variaçþes monetårias ou cambiais auferidos. f) Provisão: As provisþes são reconhecidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja

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provĂĄvel. O valor reconhecido como provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa das

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perĂ­odo de relatĂłrio, considerando-se os riscos e as incertezas relativos K ; k

; > ~ ridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo Ê reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma

Z % Apuração do resultado: As receitas e despesas são reconhecidas no resultado pelo regime de competência. h) Reconhecimento da receita: A receita Ê mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluçþes, descon

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Â&#x20AC;

Ê reconhecida quando a energia Ê entregue ao cliente. i) Imposto de renda e contribuição social: São apurados com base no lucro presumido mediante a aplicação das alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributåvel excedente a R$240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e 12% para a contribuição social sobre a receita bruta auferida no período de apuração, conforme determinado pela legislação tributåria em vigor. j) Meio ambiente: Todos os custos sócio ambientais, previstos na legislação ambiental, são avaliados e estimados durante a construção da usina e registrados no ativo imobilizado atÊ o

*

`

gastos ambientais relacionados à manutenção da gestão ambiental da usina são reconhecidos no resultado a medida que incorrem. k) Estimativas contåbeis: As estimativas contåbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstraçþes

_

#

incluem provisão para crÊditos de liquidação duvidosa, provisão para contingências e provisão para redução ao valor recuperåvel dos ativos.

A liquidação das transaçþes quando envolvem essas estimativas poderå resultar em valores divergentes devido a imprecisþes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mínimo, anualmente. l) Recuperação de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contåbil líquido dos ativos com o objetivo de

Â&#x201E; ~ cionais ou tecnolĂłgicas que possam indicar deteriorização, obsolescĂŞn

Z X

T

das, e o valor contåbil líquido exceder o valor recuperåvel, Ê constituída provisão para desvalorização, ajustando o valor contåbil líquido ao valor recuperåvel. Essas perdas serão lançadas ao resultado do exercício

%

{

? As de

{

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de acordo com CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. n) Novos pronunciamentos contåbeis: Pronunciamentos TÊcnicos revisados pelo CPC em 2012: Alguns procedimentos tÊcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e têm a sua adoção obrigatória para o período iniciado em 01/01/2012. Segue abaixo a avaliação da Sociedade dos impactos das alteraçþes destes procedimentos e interpretaçþes: CPC 40 " w% Y _

?

Y

; ração CVM nÂş 684/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 08 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 683/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactouasDemonstraçþesFinanceirasdaSociedadeCPC 18 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Investimento em Coligada e em Controlada - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 688/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 09 (R1) - Demonstraçþes contĂĄbeis individuais, demonstraçþes separadas, demonstraçþes consolidadas e aplicação do mĂŠtodo da equivalĂŞncia patrimonial aprovado pela Deliberação CVM nÂş 687/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade.

CPC 17 (R1) - Contratos de construção - aprovado pela Deliberação CVM nº 691/12, de 08/11/2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 30 (R1) - Receitas - aprovado pela Deliberação CVM nº 692/12, de 08/11/2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 35 (R2) - Demonstraçþes separadas - aprovado pela Deliberação CVM nº 693/12, de 08/11/2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. Alguns procedimentos tÊcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e têm a sua adoção obrigatória para o período iniciado em 01/01/2013.

CPC 33 (R1) - Benefícios a empregados - aprovado pela Deliberação CVM nº 695/12, de 13/12/2012. CPC 18 (R2) - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto aprovado pela Deliberação CVM nº 696/12, de 13/12/2012. CPC 45 - Divulgaçþes de participaçþes em outras entidades - aprovado pela Deliberação CVM nº 697/12, de 13/12/2012. CPC 36 (R3) - Demonstraçþes consolidadas - aprovado pela Deliberação CVM nº 698/12, de 20/12/2012. CPC 46 - Mensuração do valor justo - aprovado pela Deliberação CVM nº 699/12, de 20/12/2012. A Companhia estuda os pronunciamentos e revisþes que têm sua adoção obrigatória a partir de 01/01/2013 e seus respectivos impactos. Não existem outras normas e interpretaçþes emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Reservas de lucros Ajustes Recursos Total do patride destimĂ´nio lĂ­quido Reserva Total do e recursos de reten- avaliação Lucros patri- nados a Capital patri- acumu- mĂ´nio aumento destinados a aução de social Legal monial lados lĂ­quido de capital mento de capital lucros 40.507 81 4.258 60.519 â&#x20AC;&#x201C; 105.365 159 105.524 Saldos em 31/12/2010 ReversĂŁo dos impostos diferidos sobre ajuste de avaliação patrimonial â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.923 â&#x20AC;&#x201C; 1.923 â&#x20AC;&#x201C; 1.923 Realização da avaliação patrimonial (Nota 13.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.805) 2.805 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Aumento de capital com AFAC DecisĂľes AGO de 19.08.2011 159 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 159 (159) â&#x20AC;&#x201C; Distribuição de dividendos complementares de 2010 (R$104,23 por lote de mil açþes) (Nota 13.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (4.258) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (4.258) â&#x20AC;&#x201C; (4.258) Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.548 4.548 â&#x20AC;&#x201C; 4.548 Proposta para destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio Reserva legal (Nota 13.b.1) â&#x20AC;&#x201C; 227 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (227) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios (R$24,11 por lote de mil açþes) (Nota 13.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.080) (1.080) â&#x20AC;&#x201C; (1.080) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.046 â&#x20AC;&#x201C; (6.046) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Reserva de retenção de lucros (Nota 13.b.2) 40.666 308 6.046 59.637 â&#x20AC;&#x201C; 106.657 â&#x20AC;&#x201C; 106.657 Saldos em 31/12/2011 Realização da avaliação patrimonial (Nota 13.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.227) 3.227 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; DecisĂľes AGO de 24.04.2012 Distribuição de dividendos complementares de 2011(R$148,00) (Nota 13.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (6.046) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (6.046) â&#x20AC;&#x201C; (6.046) Lucro lĂ­quido do perĂ­odo â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.728 5.728 â&#x20AC;&#x201C; 5.728 Reserva legal (Nota 13.b.1) â&#x20AC;&#x201C; 286 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (286) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios (R$33.24 por lote de mil açþes) (Nota 13.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.360) (1.360) â&#x20AC;&#x201C; (1.360) Reserva de retenção de lucros (Nota 13.b.2) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 7.309 â&#x20AC;&#x201C; (7.309) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 40.666 594 7.309 56.410 â&#x20AC;&#x201C; 104.979 â&#x20AC;&#x201C; 104.979 Saldos em 31/12/2012

mĂ´nio divulgado pela Sociedade.

3. Caixa e equivalentes de caixa 2012 2011 Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios 565 30

708 3.385 1.273 3.415 Total

Â&#x2020;w w| |^w|

#

seguinte forma: ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2012 2011 Banco ItaĂş S.A. CDB 100% do CDI â&#x20AC;&#x201C; 1.734 Banco ItaĂş S.A. CDB 101,5% do CDI 708 1.651 708 3.385 4. DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados:

Â&#x2020;w w| |^w|

\

vinculados estão compostas da seguinte forma: ,QVWLWXLomR ¿QDQFHLUD Tipo Remuneração 2012 2011 Banco Itaú S.A. Fundos 9,71% (a) 2.347 6.372 2.347 6.372 Em 31/12/2012, a Sociedade possui o montante de R$2.347 (R$6.372 em 31/12/2011) depositado em fundos DI vinculados às obrigaçþes de

Â&#x2021; +

~

Social (BNDES) (Nota 10).

5. Contas a receber: A composição das contas a receber ĂŠ a seguinte: 2012 2011 Distribuidora 3.073 2.887 Venda de energia no mercado de curto prazo - MRE e CCEE (*) 371 65 3.444 2.952 "Â&#x2030;% Â&#x20AC;

"Â&#x20AC; % &Â&#x201E;

& cialização de Energia ElÊtrica (CCEE).

A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: 2012 2011 Saldo a vencer 2.770 2.952 Saldo vencido atĂŠ 30 dias 600 â&#x20AC;&#x201C; Saldo vencido de 31 a 90 dias 74 â&#x20AC;&#x201C; Total 3.444 2.952 6. Impostos a recuperar: A composição dos impostos a recuperar ĂŠ a seguinte: 2012 2011 IRRF - a compensar 297 362 PIS e COFINS â&#x20AC;&#x201C; 474 Outros impostos a recuperar 480 3 777 839 Total 7. Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas estĂŁo resumidas como segue: NĂŁo Natureza de Circulante circulante Partes relacionadas operação 2012 2011 2012 2011 Ativo Centrais HidrelĂŠtricas Grapon S.A. (a) MĂştuo â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 7.195 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 7.195 â&#x20AC;&#x201C; Passivo

Â&#x2021; Â&#x160;

RenovĂĄvel S.A. (b) Nota de dĂŠbito â&#x20AC;&#x201C; 2 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Receitas Centrais HidrelĂŠtricas Grapon S.A. (a) MĂştuo 138 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 138 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Â&#x2021; Â&#x160;

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? " % `

ceiras realizadas entre empresas do grupo, com prazo de vencimento

w^^Â&#x2039;

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de juros Selic. (b) Refere-se principalmente ao repasse de custos de contratação do seguro das PCHs/UHEs, o qual foi faturado de forma *

Â&#x2021; Â&#x160;

Z X

do recebimento da fatura, rateados de acordo com a energia assegurada de todas as empresas do grupo. A liquidação da nota de dÊbito ocorreu no dia 15 do mês subsequente ao fato gerador e não possuiu incidência

2012 2011 8. Imobilizado Bens em uso Terrenos 345 345 MĂĄquinas e equipamentos 33.269 33.269 ReservatĂłrios, barragens e adutoras 126.246 126.246

;

; > 7.800 7.800 TransmissĂŁo e distribuição 8.290 8.292 175.950 175.952 Bens em andamento 1.437 917 DepĂłsitos judiciais 4 â&#x20AC;&#x201C;

22 â&#x20AC;&#x201C; 1.463 917 (â&#x20AC;&#x201C;) Depreciação acumulada (29.829) (21.453) Total do Imobilizado 147.584 155.416

Movimentação do Imobilizado:

Custo 31/12/2010 Adiçþes Baixas 31/12/2011 Adiçþes Baixas Transferências 31/12/2012 Depreciação acumulada 31/12/2010 Adiçþes de depreciação Baixa de depreciação 31/12/2011 Adiçþes 31/12/2012

13

Curso atribuĂ­do Em curso 0iTXLQDV ReservatĂłrios, (GLÂżFDo}HV TransmisBens em barragens e obras civis e sĂŁo e dis- DepĂłsitos Estoque de andaTerre- e equipamentos adutoras benfeitorias tribuição judiciais DWLYR Âż[R mento nos 345 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 345 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 345

33.287 â&#x20AC;&#x201C; (18) 33.269 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 33.269

126.246 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 126.246 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 126.246

7.806 â&#x20AC;&#x201C; (6) 7.800 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 7.800

8.331 â&#x20AC;&#x201C; (39) 8.292 â&#x20AC;&#x201C; (2) â&#x20AC;&#x201C; 8.290

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 22 22

(31) (16) â&#x20AC;&#x201C; (47) (16) (63)

(3.003) (1.576) 1 (4.578) (1.576) (6.154)

(8.606) (6.035) â&#x20AC;&#x201C; (14.641) (6.033) (20.674)

(696) (364) â&#x20AC;&#x201C; (1.060) (364) (1.424)

(748) (387) 8 (1.127) (387) (1.514)

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;

a) MÊtodo de depreciação: A Sociedade efetuou a revisão das taxas de

; *

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2012 e nĂŁo julgou necessĂĄrio alterar a estimativa de vida Ăştil individual

;

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måquinas e equipamentos, reservatórios, barragens e adutoras e transmissão e distribuição. Para o cålculo da depreciação, Ê considerado a vida útil dos bens ou o prazo de concessão, dos dois o menor. O quadro abaixo demonstra a vida útil dos itens, conforme enquadramento dos ativos da Sociedade à portaria nº 367/2009 da Agência Nacional de Energia ElÊtrica - ANEEL. Vida útil (*)

;

; > 25 a 50 anos Måquinas, equipamentos e instalaçþes 10 a 40 anos Reservatórios barragens e adutoras 30 a 50 anos Transmissão e distribuição 20 a 40 anos (*) Para o cålculo da depreciação, Ê considerado a vida útil dos bens ou o prazo de concessão, dos dois o menor. b) Adoção do custo atribuído (deemed cost): Conforme faculdade estabelecida pelo ICPC 10 CPC 27 (IAS 16), a Sociedade optou durante a adoção inicial dos novos pronunciamentos contåbeis emitidos pelo CPC em convergência ao IFRS, pela avaliação do custo atribuído dos bens do ativo imobilizado (somente para os bens referentes à operação da usina). Os valores atribuídos foram determinados por meio do {

^w ^w |^^]

R$ 65.646 registrado no ativo imobilizado. NĂŁo foi constituĂ­do passivo diferido sobre o montante uma vez que a Companhia apura impostos com base no lucro presumido. A contrapartida do saldo ĂŠ registrada no patrimĂ´nio lĂ­quido, no grupo de ajustes de avaliação patrimonial. c) Teste de redução ao valor recuperĂĄvel de ativos â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;?: De acordo com o CPC 01 - Redução ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos, aprovado pela Resolução do CFC n° 1.292/10, de 20/08/2010, os itens do ativo imobilizado que apresentam sinais de que seus custos registrados sĂŁo superiores aos seus valores de recuperação sĂŁo revisados detalhadamente para determinar a necessidade de provisĂŁo para redução do saldo contĂĄbil

*

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evidências de que seus ativos corpóreos utilizados em suas operaçþes

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e concluiu que, em 31/12/2012 e de 2011, seus ativos, considerando as unidades geradoras de caixa, sĂŁo recuperĂĄveis.

9. Contas a pagar: As contas a pagar estĂŁo compostas da seguinte forma: 2012 2011 Fornecedores da operação da PCH 41 5 Fornecedores da construção da PCH 167 167 Aquisição de energia na CCEE e MRE (*) 528 249 Outros â&#x20AC;&#x201C; 2 736 423 "Â&#x2030;% &Â&#x201E;

& *

"&& % Â&#x20AC;

de Realocação de Energia (MRE). (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV `

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2012 2011 Circu- NĂŁo cir- Circu- NĂŁo cirlante culante lante culante Credor Encargos Em moeda nacional BNDES TJLP + 1,93% a.a. 5.703 49.445 5.321 54.994 "Â&#x2030;% k

Â&#x2018;Â&#x2019;Q! >

Â&#x201C;Â&#x2039;

K

referida taxa aplicado ao saldo devedor, serå capitalizado ao principal. A movimentação do emprÊstimo nos respectivos exercícios Ê como segue: 2012 2011 Saldo Inicial 60.315 65.449 Juros provisionados 4.346 4.863 Amortização - principal (5.116) (5.116) (4.397) (4.881) Amortização - juros 55.148 60.315 X

O saldo devedor, em 31/12/2012, composto por principal e juros ĂŠ amortizado mensalmente, tendo o contrato como vencimento a data de 15/09/2023. O referido contrato foi assinado em 19/02/2008 e apresenta as seguintes garantias: < !

Z

Total

211 176.226 712 712 (6) (69) 917 176.869 622 626 (80) (82) (22) â&#x20AC;&#x201C; 1.437 177.413 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;

(13.084) (8.378) 9 (21.453) (8.376) (29.829)

as måquinas e equipamentos a serem adquiridos com recursos desta operação; < Penhor de todas as açþes de propriedade de emissão da controladora Companhia Canadense de Investimentos em Energia S.A. - COINCE; < Penhor dos direitos creditórios provenientes do

Q @

EnergĂŠtica S.A. e a Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs; < Penhor dos direitos emergentes das autorizaçþes expedidas pela ANEEL; e < Fiança emitida pelas controladoras diretas e indiretas: COINCE, Investimentos Canadenses em Energia Ltda. - INCAE, Â&#x2021; Â&#x160;

Z X

Â&#x2021; Â&#x160;

Z

Participaçþes S.A. As parcelas de não circulante, em 31/12/2012, têm os seguintes vencimentos: Ano Valor 2014 5.116 2015 5.116 2016 5.116 2017 5.116 28.981 após 2017 49.445 Total A Sociedade estå sujeita à clåusulas restritivas constantes do contrato de emprÊstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Essas clåusulas incluem, entre outras, a manutenção de

;

"â&#x20AC;&#x153;debt-covenantsâ&#x20AC;?%

>

Â&#x2020;w w| |^w| 2012 2011 11. Impostos e contribuiçþes a recolher Circulante IRPJ - Imposto de renda pessoa jurĂ­dica â&#x20AC;&#x201C; 141 CSLL - Contribuição social sobre lucro lĂ­quido 83 72 83 213 ICMS DIFAL - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - diferencial de alĂ­quota 13 8 &`Â&#x201D;_+X Y & ;

seguridade social â&#x20AC;&#x201C; 53 PIS - Programa de integração social â&#x20AC;&#x201C; 11 Outros impostos a recolher 196 40 209 112 292 325 Total 12. ProvisĂŁo para contingĂŞncias: Em 31/12/2011 existem provi

T ; *

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como perda provåvel por seus assessores legais, no montante de R$ 216 (R$76 em 31/12/2010). Esse montante refere-se a uma ação de desapropriação de imóvel rural, nove açþes de servidão administrativa de passagem e uma ação indenizatória. A Sociedade Ê parte em duas açþes indenizatórias classificadas como de perda possível por seus assessores legais no montante de R$ 76 (R$76 em 31/12/2010). 13. Patrimônio líquido: a) Capital social O capital social subscrito e integralizado, em 31/12/2012 e em 31/12/2011 Ê de R$ 40.666, dividido em 40.913.195 (quarenta milhþes novecentas e treze mil cento e noventa e cinco) açþes ordinårias, nominativas e sem valor nominal. b) Reservas de lucros: b.1) Reserva legal: O estatuto social da Sociedade determina que 5% do lucro líquido serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, a qual não poderå exceder a 20% do capital social, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76. b.2) Saldo do Lucro Líquido do Exercício: O estatuto social da Sociedade prevê que o saldo remanescente, após as deduçþes legais, serå distribuído como dividendo aos acionistas ou terå a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Conforme previsto no artigo 199 da Lei nº 6.404/76, o saldo das reservas de lucros, exceto as reservas para contingências, de

*

Z

social. Atingindo esse limite, a Assembleia deliberarĂĄ sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. c) Ajuste de avaliação patrimonial: Os efeitos decorrentes da avaliação do ativo imobilizado da Sociedade, lĂ­quido dos efeitos do imposto de renda e contribuição social, realizada em 01/01/2009 em conformidade com o CPC 27 e ICPC 10, foram alocados no patrimĂ´nio lĂ­quido na rubrica â&#x20AC;&#x153;ajuste de avaliação patrimonialâ&#x20AC;?. Os valores serĂŁo transferidos Ă conta de â&#x20AC;&#x153;lucros acumuladosâ&#x20AC;? na mesma proporção em que o ativo imobilizado for depreciado e o imposto de renda e a contribuição

social apropriados ao resultado. d) Dividendos: O estatuto social determina que serĂĄ destinado ao pagamento do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio valor nĂŁo inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nÂş. 6.404/76.

2012 2011 Cålculo dos dividendos Lucro líquido do exercício 5.728 4.548 Constituição de reserva legal (286) (227) Base de cålculo para apuração de reservas e dividendos 5.442 4.321 Dividendos mínimos obrigatórios (1.360) (1.080) Realização da avaliação patrimonial 3.227 2.805 7.309 6.046 Constituição da reserva de retenção de lucros Em 20/04/2012, atravÊs da Assembleia Geral Ordinåria realizada nesta data, os acionistas aprovaram a distribuição dos dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011 no valor de: (i) R$ 1.080 correspondente ao mínimo obrigatório, e (ii) R$ 6.045, correspondente aos complementares. 14. Receita operacional líquida: A receita líquida da Sociedade advÊm principalmente do fornecimento de energia, sendo composta como segue: 2012 2011 Qtde.

Qtde.

(GWh) R$ (GWh) R$ Receita operacional bruta Fornecimento de energia Proinfa 115,53 (*) 21.557 115,53 (*) 20.254 1.036 359 Resultado MRE e CCEE (**) 22.593 20.613 Deduçþes da receita operacional bruta Impostos sobre a venda PIS (147) (133) COFINS (677) (613) (824) (746) 21.769 19.867 Receita operacional lĂ­quida "Â&#x2030;% _ >

"Â&#x2030;Â&#x2030;% &Â&#x201E;mara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).

15. Divulgação do custo e das despesas por natureza 2012 2011 Custo do serviço de energia elĂŠtrica Royalties ANEEL 429 446 429 446 Custo com a operação Depreciação 8.376 8.378 Manutenção/Material 120 272 MRE/ CCEE (*) 1.103 495 Telecomunicaçþes 150 135 Serviços de terceiros 584 489 Seguros 278 284 Viagens 11 Pessoal 12 Outros 356 95 10.990 10.148 11.419 10.594 Total do custo de geração de energia Despesas gerais e administrativas Serviços de terceiros 54 57 Seguros â&#x20AC;&#x201C; 5 Viagens 12 7 Impostos e taxas 47 24 Pessoal 3 â&#x20AC;&#x201C; Outras despesas gerais e administrativas â&#x20AC;&#x201C; 1 Total das despesas gerais e administrativas 116 94 11.535 10.688 Total do custo e das despesas "Â&#x2030;% &Â&#x201E;

& *

"&& % Â&#x20AC;

de Realocação de Energia (MRE).

5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 2012 2011

773 1.084 137 â&#x20AC;&#x201C; Outros 910 1.084

Juros sobre emprĂŠstimos 4.346 4.863

_ ;

14 147 17 112 Outros 4.377 5.122 2012 2011 17. Imposto de renda e contribuição social Corrente Imposto de renda 660 647 327 316 Contribuição social 987 963 Total do imposto e contribuição corrente A Sociedade calcula o imposto de renda e a contribuição social pela sistemåtica do lucro presumido, como demonstrado a seguir: 2012 2011 IRPJ CSLL IRPJ CSLL Faturamento (fornecimento de energia) 22.593 22.593 20.613 20.613 % para base de cålculo 8% 12% 8% 12% Base de cålculo (*) 1.807 2.711 1.649 2.474

923 923 1.050 1.050 Base de cĂĄlculo total (**) 2.730 3.634 2.699 3.524 % do imposto 25% 9% 25% 9% 659 327 650 317 1 â&#x20AC;&#x201C; (2) (1) Outros 660 327 648 316 (*) Com base na jurisprudĂŞncia publicada pela Receita Federal do Brasil, a partir de 2009, a Sociedade ofereceu a uma tributação reduzida as receitas de crĂŠditos de carbono, aplicando o percentual de presunção para o IRPJ e CSLL de 32% e alĂ­quota zero para o PIS e a COFINS. (**) A aplicação das alĂ­quotas de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda, e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. 18.

Meio ambiente: A Sociedade possui um sistema de gestĂŁo ambiental baseada na Norma ISO 14.001/2004, internacionalmente aceita, que

;

ambiental. Os custos ambientais recorrentes estão diretamente relacionados à condicionantes ambientais das licenças de operação, conforme determinado pelo órgão regulador ambiental. O total de custos com meio ambiente em 31/12/2012 foi de R$ 166. 19. Seguros: A Companhia tem como política manter cobertura de seguros para os bens vinculados à autorização sujeitos a riscos, considerando a natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2012 Ê de R$ 160.024 (R$ 153.482 em 31/12/2011) para os bens vinculados à autorização. A apólice de seguro mantida pela Companhia tem como proponente principal sua

Â&#x2021; Â&#x160;

Z X

coberturas seguradas por locais de risco onde estão instaladas as PCHs do grupo. A soma das indenizaçþes pagas por danos materiais pela presente apólice não poderå exceder o limite måximo de indenização de R$ 299.741 (R$360.856 em 31/12/2011). A cobertura para lucros cessantes referente à compra de energia em 31/12/2012 Ê limitada a R$ 34.701 (R$ 30.846 em 31/12/2011) e a cobertura de lucros cessantes para crÊdito carbono Ê limitada a R$ 3.743 (R$ 5.264 em 31/12/2011). A redução ou aumento do valor de danos materiais se deve à conclusão das avaliaçþes patrimoniais efetuadas por empresa externa em fevereiro de 2010 e atualizado em janeiro de 2012. A anålise de risco considerou um LMI (Limite Måximo de Indenização) para 2012/2013 de 80% (oitenta por cento) do valor total do maior risco, em 2011 e 2012 o valor era de 100%, que são as usinas do complexo do Rio Pomba (Ponte, Palestina e Triunfo). O aumento no valor de lucros cessantes se deve a cobertura de 19 meses de indenização e o aumento no valor de aquisição da energia não gerada no mercado spot, contratos de venda de energia e da TEO (Tarifa de Energia de Otimização). ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV Em atendimento aos Pronunciamentos TÊcnicos CPC 38, 39 e, 40 a X >

%

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: A Sociedade efetuou avaliação de

por meio de informaçþes disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de mÊtodos de avaliação requerem consideråvel julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Como consequência, as estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e, ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. b) &

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e recebĂ­veis, conforme demonstrado abaixo: 2012 2011 A valor A valor justo por justo por Rece- meio do Rece- meio do $WLYRV ÂżQDQFHLURV bĂ­veis resultado Total bĂ­veis resultado Total Caixa e equivalentes de caixa â&#x20AC;&#x201C; 1.273 1.273 â&#x20AC;&#x201C; 3.415 3.415 Contas a receber 3.444 â&#x20AC;&#x201C; 3.444 2.952 â&#x20AC;&#x201C; 2.952 Partes relacionadas 7.195 â&#x20AC;&#x201C; 7.195 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Outras contas a receber 7 â&#x20AC;&#x201C; 7 4 â&#x20AC;&#x201C; 4 3.646 1.273 4.919 2.956 3.415 6.371 `

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conforme demonstrado abaixo: 2012 2011 EmEmprĂŠsti- A valor prĂŠsti- A valor mos e justo por mos e justo por Passivos ÂżQDFLD meio do ÂżQDFLD meio do ÂżQDQFHLURV mentos resultado Total mentos resultado Total Contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; 736 736 â&#x20AC;&#x201C; 423 423 Partes relacionadas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2 â&#x20AC;&#x201C; 2 EmprĂŠstimos e

55.148 â&#x20AC;&#x201C; 55.148 60.315 â&#x20AC;&#x201C; 60.315 Outras contas a pagar 107 â&#x20AC;&#x201C; 107 189 â&#x20AC;&#x201C; 189 55.255 736 55.991 60.506 423 60.929

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 5.728 4.548 Ajustes para reconciliar o lucro lĂ­quido do exercĂ­cio com o caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciação 8.376 8.378 Apropriação de impostos diferidos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;

4.346 4.863 ProvisĂľes (reversĂŁo) para contingĂŞncias â&#x20AC;&#x201C; 140 Baixa de ativo imobilizado 82 60 (Aumento) redução nos ativos Contas a receber (492) (839) Estoques 43 (76) Impostos a recuperar 62 (363) CrĂŠditos com partes relacionadas (7.195) â&#x20AC;&#x201C; Despesas antecipadas 5 (61) Outras contas a receber (3) 56 Aumento (redução) nos passivos Contas a pagar 313 (1.314) DĂŠbitos com partes relacionadas (2) 2 Impostos e contribuiçþes a recolher (33) (145) ProvisĂŁo para contingĂŞncias (50) â&#x20AC;&#x201C; (82) 189 Outras contas a pagar Caixa lĂ­quido gerado pelas atividades operacionais 11.098 15.438 Fluxo de caixa das atividades de investimento DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados 4.025 (495) (626) (712) Aquisição de bens para o ativo imobilizado Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades de 3.399 (1.207) investimento )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR !

(principal) (5.116) (5.116) !

"# % (4.397) (4.881) (7.126) (4.642) Pagamento de dividendos Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades de (16.639) (14.639)

Redução líquida do saldo de caixa e (2.142) (408) equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 3.415 3.823 &

1.273 3.415 Informaçþes complementares Valor pago de IR 214 648 Valor pago de CS 106 316

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atĂŠ o vencimento, e estĂŁo registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para perdas e ajuste a valor presente, quando Z Â&#x2013; ! ?

X

e recebĂ­veis e, apresentadas pelo valor de custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, deduzidos de qualquer redução ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos se aproximam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de vencimento destes instrumentos. Â&#x2013; ?

X

mensurados ao valor justo e estĂŁo contabilizados pelos seus valores contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos sĂŁo equivalentes aos seus valores contĂĄbeis. Os valores justos sĂŁo calculados #

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as curvas de mercado descontadas a valor presente. c) Mensuração do valor justo: A tabela a seguir apresenta uma anålise dos instrumentos

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a 3, com base no grau em que o seu valor justo Ê cotado: a. Nível 1: a mensuração do valor justo Ê derivada e preços cotados (não corrigido) nos mercados ativos, com base em ativos e passivos idênticos; b. Nível 2: outras tÊcnicas para as quais todos os dados que tenham efeito

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+

3: a mensuração do valor justo Ê derivada de tÊcnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que não possuem mercado ativo.

NĂ­vel 1 Caixa e equivalentes de caixa 1.273 Contas a pagar 736

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2 ou 3 em 31/12/2012 e de 2011. d) GestĂŁo de risco?

X

*

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acordo com a estratÊgia conservadora, visando segurança, rentabilidade e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A política da Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteção

; #

em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a exposição de riscos associados às variaçþes cambiais. A contratação

;

pode ocorrer, após anålise do risco pela administração da Sociedade, simultaneamente à contratação da dívida que deu origem à tal expo `

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rating disponibilizado apenas por renomadas agências de anålise de risco, patrimônio líquido e os níveis de concentração de operaçþes e recursos. Os principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negócio da Sociedade ? " %

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#

a Sociedade a riscos de crÊdito referem-se às disponibilidades e as contas a receber. Todas as operaçþes da Sociedade são realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de

;

faturados a seus clientes ĂŠ minimizado uma vez que os recebimentos ocorrem no mĂŞs subsequentes ao fato gerador. (ii) Risco de liquidez:

*

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dívidas. A Sociedade procura alinhar o vencimento de suas dívidas com o período de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. (iii) Risco de concentração de carteira de clientes: A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um número reduzido de clientes, caracterizando assim uma forma de concentração em sua carteira. Em virtude desta concentração, pode surgir a possibilidade de perda quando da incapacidade de pagamento das faturas de venda de energia elÊtrica por parte de seus poucos clientes. Para reduzir esse tipo de risco, a Sociedade efetua

;

desta forma com maior antecedĂŞncia a possibilidade de inadimplĂŞncia. (iv) Risco de taxa de juros: Risco da Sociedade incorrer em perdas

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#

cionadas. A Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, entretanto vem monitorando

#

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necessidade de contratação. (v) Risco de vencimento antecipado de

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de clĂĄusulas contratuais restritivas, presentes nos contratos de emprĂŠs

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(â&#x20AC;&#x153;covenantsâ&#x20AC;? %

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mensalmente pela Administração por meio de planilha de medição de

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sendo atendida plenamente, não limitando desta forma a capacidade de condução do curso normal das operaçþes. (vi) Risco hidrológico: Risco decorrente de possível período de escassez de chuvas, o qual obrigaria a Sociedade a adquirir energia no mercado de curto prazo para atender ao volume comercializado. No caso de compra no mercado de curto prazo, o preço da energia poderia ser substancialmente maior do que o preço praticado nos contratos de venda de energia de longo prazo (PPA). Contudo, de acordo com a regulamentação brasileira, a receita proveniente da venda de energia elÊtrica pelas geradoras não depende diretamente da energia efetivamente gerada, e sim da garantia física

@ #

poder concedente, constando na respectiva autorização. As diferenças entre a energia gerada e a garantia física são cobertas pelo MRE, cujo principal propósito Ê mitigar os riscos hidrológicos assegurando que todas as usinas participantes possam comercializar a garantia física, independentemente da quantidade de energia elÊtrica por elas efetivamente gerada. (vii) Risco de não renovação da autorização: A Sociedade detÊm autorização para exploração dos serviços de geração de energia elÊtrica. Caso a renovação da autorização não seja deferida pelos órgãos reguladores ou ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a Sociedade, os atuais níveis de rentabilidade e atividade podem ser alterados. Não hå garantia de que a autorização hoje outorgada à Sociedade serå prorrogada pelo poder concedente. e) Derivativos: Durante os exercícios de 2012 e de 2011, a Sociedade não

21. Autorização SDUD FRQFOXVmR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV A Administração da Sociedade autorizou a conclusão das presentes demonstraçþes

wÂ&#x2014; ^| |^wÂ&#x2020; Carlos Felipe Mariano Pinel - CEO. )OiYLR 0HQGRQoD /HDO - CFO. Edivaldo Valverde - Contador - CRC-MG 065072/O-5 CPF/MF: 885.760.006-87.

RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Administradores da Linha EmĂ­lia EnergĂŠtica S.A. - Curitiba - PR.

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tica S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?), que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2012 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado ;

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principais pråticas contåbeis e demais notas explicativas. ResponsaELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV A Administração da Sociedade Ê responsåvel pela elaboração e ade

as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elabo

independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade ĂŠ a de expres

;

;

nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências Êticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoåvel de que as

y

auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgaçþes apresen

`

dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos

temente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração

X

para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas Â&#x201E;

;

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X y

tambÊm, a avaliação da adequação das pråticas contåbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contåbeis feitas pela administração, ;

tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria ;

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OpiniĂŁo?

feridas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a

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Â&#x2020;w w| |^w|

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adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 15/02/2013 ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S. - CRC - 2SP 015.199/O-6-F-PR. Paulo JosĂŠ Machado - Contador CRC - 1RJ 061.469/O-4-S-PR.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Quinta-feira, 7 de março de 2013 |

Renault divulga resultados comerciais de 2012

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE BIANCA SOARES CRUZ, COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. A Doutora GENEVIEVE PAIM PAGANELLA, Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível desta Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei. F A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, situado à Avenida Cândido de Abreu, nº 535, 4º andar, Edifício Montepar, Centro Cívico, nesta Capital, uma ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL sob nº. 84.903/2009 em que é exequente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA e executada BIANCA SOARES CRUZ, para a cobrança da importância de R$ 4.337,85 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), acrescida de correção monetária, juros, custas e honorários advocatícios, referente a um Contrato de Prestação de Serviços Educacionais firmado em 19 de fevereiro de 2008. – Estando a executadas atualmente em lugar incerto e não sabido, não sendo possível sua localização, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO da executada BIANCA SOARES CRUZ, para que no prazo de 03 (três) dias, decorridos vinte (20) dias, pague o principal e cominações legais, sob pena de penhora, ou para querendo, oferecer EMBARGOS no prazo de quinze dias. CIENTIFIQUE-SE de que foram fixados honorários advocatícios em favor da parte exequente em 10% (dez por cento) do valor da dívida e, caso opte pelo pagamento integral da dívida no prazo de três dias supra fixado, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A, § único). CIENTIFIQUE-SE, ainda, que no prazo de embargos, poderá, caso opte por reconhecer o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução (inclusive custas processuais e honorários advocatícios), requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745A) - O presente edital será afixado no lugar de costume no Fórum e publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de janeiro de 2013. E eu, (a)(Soeli V. S. Delara) Escrevente Juramentada, o digitei e subscrevi. (a)GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito Substituta.

EDITAL DE PROCLAMAS TABELIONATO E REGISTRO CIVIL DE SANTA QUITÉRIA. Av. N. Sra. Aparecida, 305, loja 13, Seminário – CEP: 80.440-000. Tel: (41) 3342-7372 Fax: (41) 3343-2333 – CURITIBA -PR Faço saber que pretendem casar-se e apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: GUSTAVO GEREMIAS CHARQUERO e DANIELA MAZUR JUAREZ TAVEIRA ARRAES JUNIOR e MARIA LUIZA DE SANT’ANNA ENDRIGO SCALETTI MENTTA e ANDRESSA DAL BELLO BRUNO HOLZMANN COMINESE e JULIANA CARTAXO DA SILVA VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA e MARIA FERNANDA HOEFFLING RIBAS PINTO EUCLIDES INACIO DA SILVA e OFÉLIA RIBEIRO VIEIRA Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, 06 de Março de 2013.

CID ROCHA JÚNIOR OFICIAL

FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. CARTÓRIO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO, PRECATÓRIAS CÍVEIS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL. Eliane Leocadia Porrat Ivanoski – Escrivã / Rua Mauá, 920, 4º Andar, Edifício CC. Essenfelder - Alto da Glória – CURITIBA-PR - CEP 80.030-200. Consultas pelo site www.assejepar.com.br EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo: 20 dias. Jcc. AUTOS N°003146790.2011.8.16.0001-CARTA PRECATÓRIA. A Doutora LYDIA APARECIDA MARTINS SORNAS, MM. Juíza de Direito Substituta da Vara de Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Precatórias Cíveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, em especial à Empresa Executada MASTER DO PARANA DOCERIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob n. 73.365.249/0001-4, na pessoa de seus Representantes Legais, Srs. INES MARIA C, NASCIMENTO e/ou LUCINES COUTO NASCIMENTO, para que bem cientes fiquem do inteiro teor do presente que, em síntese, segue: “Fica devidamente INTIMADA a Executada na pessoa de seus Representantes Legais, Srs. INES MARIA C. NASCIMENTO e/ou LUCINES COUTO NASCIMENTO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 752.597,41 (setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), atualizada até maio de 2011, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. Advertência: Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Assim, fica a Empresa Executada devidamente intimada para todos os efeitos legais, na forma e sob as penas da Lei. NADA MAIS. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba-PR, aos Trinta dias do mês de Janeiro de Dois Mil e Doze. Eu (a) (ELIANE LEOCÁDIA PORRAT IVANOSKI), Escrivã, o subscrevo. (a) LYDIA APARECIDA MARTINS SORNAS - Juíza de Direito Substituta.

EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU RUBENS ALEXANDRE COM PRAZO DE 20 (TRINTA) DIAS. Edital de CITAÇÃO do réu RUBENS ALEXANDRE, inscrito no CPF n° 307.838.449-72, que atualmente encontra-se em lugar incerto, referente à AÇÃO de nº 48703/0000, de AÇÃO DE MONITORIA em que é autora DRUVOVICH AUTO PECAS LTDA e CLAUDIO DRUGOVICHE e réu RUBENS ALEXANDRE, a qual tramita na 13ª. Vara Cível de Curitiba, sito á Av. Cândido de Abreu, 535, 7º andar. Ed. Montepar, Centro Cívico - Curitiba/PR., para que tome ciência da presente ação e efetue o pagamento da importância de R$ 5.795,38 Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos, mais cominações legais, no prazo de 03 (três) advertindo-o que poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Em síntese vem a requerente propor a presente ação tendo em vista que é credora da dívida contraída conforme notas fiscais ns. 016808, 16809 e 016810 devidamente assinadas. Assim, tendo em vista a ausência de citação, bem assim que a presente ação se funda em prova escrita da dívida, é a presente para REQUER A CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM AÇÃO MONITORIA, uma vez que estão presentes os requesitos do art. 1.102-a, CPC, in verbis: Art. 1.102a. A Ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de titulo executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem imóvel. Desta feita, requer a emenda á inicial, ...seja expedido mandado monitório em face do Réu para pagamento do valor de R$5.795,38, ou querendo, opondo embargos no prazo legal de 15 dias; Não havendo a satisfação do débito pede-se a conversão do mandado monitório em mandado executivo prosseguindose na forma prevista no CPC, com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitido, depoimento, testemunhas e documentos.

Dá á causa o valor de R$5.795,38 atualizados até a data de 30/09/2009 conforme memória de cálculo ...

- Termos em que pede deferimento. Ctba., 22 de setembro de 2009. (a) Antonio Elson Sabaini. - ás fs. 108 - Requer o requerente - Sendo que até a presente momento não foi possível sequer citar o Réu tendo as diversas tentativas do Sr. Oficial restado frustadas, esgotados todas as tentativas de localização do Executado que, consoante a certidão do Sr. Oficial se encontra em local incerto e não sabido, e vem requerer a citação por edital... Determinou o MM. Juiz conforme despacho a seguir transcrito: 1 - Com o esgotamento de diligências para a localização e citação do executado, bem como a comprovação de que ele se encontra em lugar ignorado e incerto (fls. 108/115), com apoio no artigo 231, inciso II do CPC, citese e intime-se o devedor a pagar a divida no prazo de 03 (tres) dias, advertindo-o que poderá o executado oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, todos os prazos contados a partir do encerramento da validade do edital. Anote-se que o prazo máximo de duração do edital será de 30 dias .... artigo 232..

233 do CPC. Em, 23/08/20 12. (a) JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO - Juiz de Direito Substituto”. OBS. O prazo contar-se-á a partir do 31º dia da publicação deste. O presente será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Curitiba/Pr, aos 25/02/2013. Eu, (a) SUELI DE FÁTIMA C. GIMENEZ SANTOS, Escrevente o digitei e subscrevi. (a) MICHELA VECHI SAVIATO – Juíza de Direito.

Torneio Feminino no Alphaville No dia 12 de março, com shot gun às 10h, o Alphaville Graciosa Clube recebe o Torneio Feminino Tica, Makiko e Amélia Fujihara.

Na modalidade Stroke Play, as premiações serão para: Melhor Gross, Index até 17,5: 1º, 2º e 3º lugares; de 17,6 a 26,1: 1º, 2º e 3º lugares; de 26,2 a 40,0: 1º, 2º e 3º lugares; e Near Pin nos buracos 8 e 14. Após o jogo haverá almoço de confraternização e entrega de prêmios. As inscrições podem ser feitas na secretaria de golfe, por R$ 35,00.

EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS TSOUKANOVA E CAMACHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CGC/MF SOB Nº 07.651.291/0001-27), RAUL CAVALCANTE CAMACHO (CPF/MF SOB Nº 219.005.708-66) E ELENA VALEREVNA TSOUKANOVA CAMACHO (CPF/MF SOB Nº 010.926.759-14), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Doutora GENEVIEVE PAIM PAGANELLA, Juíza de Direito Substituta em exercício na 1º Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que perante o Juízo da (1ª) Primeira Vara Cível de Curitiba – PR, sito na Rua Cândido de Abreu, 535, 1º andar – Centro Cívico, tramita a ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob nº 85.576/ 2009, em que o exeqüente: BRANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/ MF sob nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, Comarca de Osasco/SP, promove contra os executados TSOUKANOVA E CAMACHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RAUL CAVALCANTE CAMACHO E ELENA VALEREVNA TSOUKANOVA CAMACHO, que encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficando os executados devidamente CITADOS dos termos da presente ação e do resumo da inicial que segue descrita: O Exeqüente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 146.425,10 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro Nº 331/2380712, firmada em 15.04.2008 por Tsoukanova e Camacho Comércio de Alimentos Ltda, e tendo como avalistas e devedores solidários Raul Cavalcante Camacho e Elena Valerevna Tsoukanova Camacho. Ocorre que a emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 25.05.2009 (amortizou parte) e as subseqüentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda divida, nos termos da cláusula 7ª 7.1 “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo no vencimento, importou em R$ 146.425,10 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos) que atualizado conforme dispõe o artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil e já com redação dada pela Lei 8.953, de 13/12/1994, importou em R$ 152.395,60 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exeqüente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação dos executados, não foi obtido êxito, ficando assim através do presente Edital devidamente CITADOS os executados TSOUKANOVA E CAMACHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RAUL CAVALCANTE CAMACHO E ELENA VALEREVNA TSOUKANOVA CAMACHO, dos termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: Aos executados para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias ou apresentem Embargos, querendo, no prazo de 15 dias (art. 738 do CPC), sob pena de constrição judicial de bens, tantos quanto bastem para satisfação do débito exeqüendo, nestes Autos de Execução de Título Extrajudicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze (2013). E eu (a) (Sérgio Ribeiro), Escrivão do Cartório da 1ª Vara Cível, o digitei e subscrevi. (a) GENEVIEVE PAIM PAGANELLA – Juíza de Direito Substituta.

EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DO PORTÃO. Av. Pres. Arthur da Silva Bernardes nº 2350/ cj. 03/09 – Portão CEP: 80.320-300 / CURITIBA - PR - Tel./ Fax: (41) 3013-1667. www.cartoriodoportao.com.br.

Faz saber que pretendem casar: DIOGO CÔRTES DE CAMARGO e MARINA DE OLIVEIRA PIMENTEL MAURICIO FERNANDO KERN e ADRIANA CZAJKOWSKI CLÁUDIO ANDERSON WESTARB e LÍGIA MEIRA MARTONI WILLIAM SIQUEIRA KEIDROSKI e MARLENE HAHN SYDNEY EXPEDITO SCHAFHAUSER JUNIOR e ALINE APARECIDA FLORSZ ARMANDO GOMES JUNIOR e TATIANA BERGAMO ALVES ALESSANDRO DE PAULA DOS SANTOS e LETICIA PINHEIRO GLAUCO VULCANIS e JACIANE PEREIRA BRINGEL FELIPE SOARES DA SILVA e NARJARA HAYELLY MATTOS MAIKON EMANUEL ROCHA e JULIANA URBANESKI GUSTAVO ALEXANDRE MARAN e DANIELE TEIXEIRA FERNANDO DOS SANTOS e ANDRÉIA DA SILVA SOUZA ERICK DO AMARAL MACHADO e GÉSSICA FERREIRA DA CRUZ JULIO CESAR BATTISTI e PAMELLA MILANI REPINOSKI ELISEU SAIDEL e NATALIA REGINA DE MELLO WEISS, Serviço Distrital do Campo Comprido, Curitiba-PR Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, 06 de Março de 2013.

CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI Tabeliã e Registradora

EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DISTRITAL DE SÃO CASEMIRO DO TABOÃO. Rua Mateus Leme nº 1425 Centro Cívico – CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3352-3212 Fax: (41) 3352-3222 – CURITIBA –PR. Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: EDUARDO PALÚ DE CÓRDOVA e JULIANA MARTINS PSCHEIDT LEANDRO OSTERNACK e DAIANY DE LIMA RICARDO FELICIO DOMINGUES e BRUNA LETICIA RIBEIRO TIAGO CAVILIO e ANA FLÁVIA CUNHA HELIO ALBERTO CARNEIRO e JEANE LIMA E SILVA PAULO ROBERTO LOURENÇO e ERICA ROMANOSKI Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei. Curitiba, 06 de Março de 2013.

JOSÉ MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA Oficial

EDITAL DE CITAÇÃO DE HELIA JUSTUS JORGE. PRAZO DE 60 DIAS. O DOUTOR OSVALDO CANELA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª SECRETARIA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER, pelo presente edital, com prazo de sessenta dias, que fica a requerida devidamente CITADA do inteiro teor da petição inicial e da decisão liminar positiva do movimento n. 82.1, da AÇÃO SÚMARIA DE COBRANÇA, que tramita perante a 3º SECRETARIA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, sob o n. 000513110.2012.8.16.0035, em que é requerente CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS AMÉRICAS e requerida HELIA JUSTUS JORGE. Relata a autora que a ré é proprietária de imóvel residencial, na Rua Almirante Tamandaré, 510, bloco 01, apto 17, matrícula n. 36.858, do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, estando com atraso nas despesas condominiais referente ao período de 08.01.2010 à 08.03.2012, no montante de R$10.056,26 (dez mil, cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), corrigidos até 04.04.2012 e as parcelas vincendas. Ficam ainda intimada, a requerida, para, querendo, por meio de advogado, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, apresentar contestação, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. E ainda, que a presente citação valerá para todos os atos do processo e que os requeridos da presente somente serão intimados dos atos processuais seguintes se atenderem a presente citação Observação: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). São José dos Pinhais, 28 de fevereiro de 2013. Eu,(a) Tiago Hiroaki Inoue, o digitei vai conferido e assinado pela Diretora de Secretaria conforme autorização da Portaria 01/2012. (a)Patrícia Elache Gonçalves dos Reis Diretora de Secretaria.

JUÍZO DE DIREITO DA 12a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE ADRIANO FABIENSKI - EMPRESA INDIVIDUAL (NOME FANTASIA: CARVÃO SÃO FRANCISCO) (Na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS: Edital de citação de ADRIANO FABIENSKI - EMPRESA INDIVIDUAL (Nome fantasia Carvão São Francisco), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.464.809/000113, com endereço na Av. Arthur da Silva Bernardes, 1533, Portão, Curitiba/PR e atualmente estabelecida em lugar ignorado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 132, para os termos da AÇÃO MONITÓRIA N.º 35.103/2009, em tramite no Juízo e Cartório da 12a. Vara Cível de Curitiba, sito na Avenida Cândido de Abreu, nº 535 - 6º andar - EDIFÍCIO FÓRUM CÍVEL - CENTRO CÍVICO, em que é Autor ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA. e Ré ADRIANO FABIENSKI - EMPRESA INDIVIDUAL (nome fantasia: Carvão São Francisco), tudo conforme petição inicial que em síntese aduz que “...a Ré pague a importância de R$ 767,22 (setecentos e sessenta e sete reais, vinte e dois centavos), atualizada até a data de seu efetivo pagamento, acrescida de juros de mora desde a data da citação”. Pelo presente edital, FICA, ADRIANO FABIENSKI – EMPRESA INDIVIDUAL (Nome fantasia Carvão São Francisco) (Na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), CITADA (OS) para todos os termos da presente ação, bem como do prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.102.b), efetue o pagamento do débito apontado, ficando, “Advertido (CPC, art.

1.102c) que: 1) no prazo supra declinado (15 dias), poderá o réu oferecer embargos que suspenderão a eficácia do mandado inicial; 2) Se os embargos não forem opostos, constituirse- á, de pleno direito, o título executivo judicial convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo; 3) Caso o réu cumpra o mandado, ficará ISENTO CDE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (1.102c § 1º).”, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, da primeira publicação deste edital, efetuar o pagamento do débito devidamente atualizado até o dia do efetivo recebimento em acordo com o despacho acima proferido (vide observação em itálico/negrito e grifada), e nesse mesmo prazo, oferecer defesa através de embargos, por intermédio de advogado, ficando ADVERTIDA (OS) de que, presumem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial se não contestados (art. 285, 2a. parte e 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, foi expedido o presente edital com o com prazo de vinte (20) dias, sendo que o prazo começará a fluir a partir da primeira publicação deste. O edital será afixado no Fórum e publicado na forma da lei. Curitiba, 27/10/2011.- E eu (a)(Francisco Luiz Ciola Mourão) E. Juramentado, o digitei e subscrevo (sob minuta). (a) MARCELO FERREIRA – JUIZ DE DIREITO.-

Conforme previsto, por conta da interrupção da produção na fábrica de automóveis – responsável pela produção dos modelos Duster, Sandero e Logan – durante 8 semanas entre dezembro e janeiro, o volume de emplacamentos da marca caiu em fevereiro. A fábrica já retomou as operações desde 7 de fevereiro.

Com 11.159 emplacamentos e uma participação de mercado de 5%, a Renault do Brasil apresentou queda de 30,8% em seus volumes em relação a fevereiro de 2012, enquanto o mercado também caiu 5,6% na mesma comparação. A queda nos volumes acompanhou o baixo estoque de Duster, Sandero e Logan nas concessionárias.

“O baixo desempenho da Renault neste mês de fevereiro já estava previsto e é reflexo direto da redução dos estoques, em razão das obras de ampliação da capacidade produtiva da marca no Brasil. Essa ampliação é fruto de um investimento de R$ 500 milhões com o objetivo aumentar a produção anual em mais 100.000 veículos a partir deste ano”, ressalta Olivier Murguet, Presidente da Renault do Brasil. “Com a retomada das operações desde 7 de fevereiro, nossa participação de mercado vai aumentar na medida em que o abastecimento de Duster, Sandero e Logan nas concessionárias voltar à normalidade a partir de abril”, completa.

Nos resultados de fevereiro, destaque para os emplacamentos de Fluence (1.179) e Novo Clio (1.760) e para os comerciais leves Master (792) e Kangoo (537 unidades). O furgão Master é líder de vendas em seu segmento no Brasil no acumulado dos últimos 6 meses e é sucesso na Europa, onde a marca domina esse setor há 15 anos.

Com a conclusão das obras de ampliação e a retomada da produção, os estoques de Duster, Sandero e Logan nas concessionárias serão normalizados a partir de abril. Os demais modelos da marca como Clio e Fluence e os comerciais leves, Master e Kangoo não estão com problemas de abastecimento.

JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE ALESSANDRO LAROCCA COLAÇO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 20 (vinte) dias, que pelo presente CITA ALESSANDRO LAROCCA COLAÇO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob n. 873.351.319-87, nos autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONV. AÇÃO DE DEPÓSITO, sob n. 1.911/2009 (0014729-95.2009.8.16.0001), em trâmite perante a 6ª Vara Cível, movida por BANCO DAYCOVAL S/A., contra ALESSANDRO LAROCCA COLAÇO, petição de fls. 107/108, que apresentou o resumo, a seguir: “As partes celebraram Contrato de Financiamento de Veículos nº 10-87028/08 em 24/06/2008, referente a aquisição do veículo marca Chevrolet, modelo Vectra CD 2.0 SFI, chassi 9BGJK19BVTB534307, gasolina, ano 1996, placa ECF0002, cor Cinza. Ocorre que o Requerido deixou de pagar a parcela vencida em 24/10/2008 e subseqüentes, constituindo-se em mora.” FICA CITADO ALESSANDRO LAROCCA COLAÇO, através do presente edital, para que no prazo de 05 (cinco) dias, entregar o bem objeto da alienação fiduciária, depositar o bem em juízo ou o seu equivalente em dinheiro ou, ainda, contestar o pedido, sob pena de serem considerados aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente, na forma do disposto no artigo 902 e seguintes do código de processo civil, sob as advertências legais prazo esse que correrá a partir do término do prazo deste edital, CONTADO DE SUA PRIMEIRA PÚBLICAÇÃO. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze. Eu,(a) Liliana Lima Bittencourt, Escrivã que mandei digitar e subscrevi por ordem do MM. Juiz (a) MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.