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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Segunda-feira, 8 de julho de 2013 |
BROOKFIELD ENERGIA RENOVĂ VEL S.A. BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado Ativo 2012 2011 2012 2011 Circulante 85.915 123.642 175.095 273.960 Caixa e equivalentes de caixa (Notas 3) 19.310 30.267 66.027 182.791 Contas a receber (Nota 4) 94 90 67.789 50.481 Compensação de variaçþes energĂŠticas (Nota 5) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.065 Estoques â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.916 6.952 Dividendos a receber (Nota 6) 43.810 70.258 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; CrĂŠditos com partes relacionadas (Nota 6) 6.703 7.805 5.616 5.227 Impostos a recuperar (Nota 7) 13.344 14.153 21.416 24.063 Despesas antecipadas 45 â&#x20AC;&#x201C; 4.478 1.096 Outras contas a receber 2.609 1.069 3.853 2.285 NĂŁo circulante 2.880.035 2.986.484 3.553.485 3.535.946 DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (Nota 8) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 20.180 37.521 Adiantamento para futuro aumento de capital (Nota 6) â&#x20AC;&#x201C; 8.372 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Uso do Bem PĂşblico (UBP) Direitos de Outorga (Nota 9) 166.081 148.838 193.427 177.360 Impostos a recuperar (Nota 7) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 376 377 Reembolso de seguros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 603 CrĂŠditos com partes relacionadas (Nota 6) 39.543 85.114 15.684 21.323 Investimentos (Nota 10) 2.618.789 2.696.131 445 â&#x20AC;&#x201C; Imobilizado (Nota 11) 17.703 18.314 3.087.190 3.058.244 (Nota 12) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 27.777 27.722 IntangĂvel (Nota 13) 35.793 27.570 205.399 209.726 DepĂłsitos judiciais 1.266 1.361 2.147 2.265 Valor a receber da ANEEL 504 â&#x20AC;&#x201C; 504 â&#x20AC;&#x201C; Outras contas a receber 356 784 356 805 Total do ativo 2.965.950 3.110.126 3.728.580 3.809.906 Controladora Consolidado Passivo 2012 2011 2012 2011 Circulante 42.441 85.054 155.574 192.157 Contas a pagar (Nota 14) 5.567 2.888 44.343 30.823 mentos (Nota 15) 4.106 41.848 59.151 103.053 Impostos e contribuiçþes a recolher (Nota 16) 867 1.196 13.924 13.658 DĂŠbitos com partes relacionadas (Nota 6) 3.376 3.828 3.233 2.609 Uso do Bem PĂşblico (UBP) - Direitos de Outorga (Nota 9) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.291 1.853 Parcelamento de impostos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 46 â&#x20AC;&#x201C; Compensação de variaçþes energĂŠticas (Nota 5) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 484 â&#x20AC;&#x201C; SalĂĄrios e encargos sociais 14.974 12.032 14.974 12.034 Dividendos a pagar (Nota 6) 11.319 21.111 12.575 22.905 Outras contas a pagar 2.232 2.151 4.553 5.222 NĂŁo circulante 396.979 361.119 963.086 858.805 Contas a pagar (Nota 14) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.272 1.271 mentos (Nota 15) 17.794 207.327 523.355 670.347 DĂŠbitos com partes relacionadas (Nota 6) 208.396 4.176 231.923 2.875 ProvisĂŁo para contingĂŞncias (Nota 17) 882 778 2.033 2.072 Uso do Bem PĂşblico (UBP) - Direitos de Outorga (Nota 9) 166.081 148.838 200.081 181.557 Outras contas a pagar 3.826 â&#x20AC;&#x201C; 4.422 683 PatrimĂ´nio lĂquido 2.526.530 2.663.953 2.526.530 2.663.953 Capital social (Nota 18.a) 1.030.198 1.030.198 1.030.198 1.030.198 Reservas de lucros (Nota 18.b) 133.214 183.913 133.214 183.913 Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 18.c) 1.371.971 1.449.842 1.371.971 1.449.842 Ă gio em transaçþes de capital (Nota 18.a) (8.853) â&#x20AC;&#x201C; (8.853) â&#x20AC;&#x201C; Participação de acionistas nĂŁo controladores (Nota 19) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 83.390 94.991 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido 2.965.950 3.110.126 3.728.580 3.809.906 NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma): 1. Contexto operacional: Em 30/06/2009, foi aprovada pelos acionistas a alteração da denominação social de Brascan EnergĂŠtica S.A. para ! " # % &' %* & + %" &; + < fechado, cujas atividades sĂŁo a exploração da produção, geração, transmissĂŁo, distribuição e comercialização de energia elĂŠtrica, a prestação de serviços de operação e manutenção de usinas hidrelĂŠtricas e termoelĂŠtricas, a prestação de serviços de apoio tĂŠcnico, ' ' = em investimentos e outras sociedades, como sĂłcia ou acionista, incluindo tambĂŠm, a participação em empreendimentos comerciais e industriais. Suas empresas controladas atuam no segmento de construção, implantação, manutenção, operação e exploração de > ?+ * @ #%>*@ &;' F @ #%F@ &; @ #% @ &;H comercialização de crĂŠditos de carbono. InĂcio de operação da Sociedade e suas controladas: A Sociedade iniciou suas atividades
JKQKJQWJJX > Y " #% > Y &; Z + JKQKJQWJJX [ * " #%[ &; + + JKQJ\QWJJ] * ^ _ #% *&' + ` k Ltda.)iniciou suas atividades de comercialização de energia elĂŠtrica, na condição de agente comercializador, nos termos da Resolução ANEEL nÂş 265, 13/08/1998. Em 14/04/2005, a Sociedade adquiriu a totalidade do capital social da Cat-Leo Energia S.A. Em 18/05/2005, a BER, como acionista detentora de 100% do capital social da Cat-Leo Energia S.A., em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, deliberou a mudança da razĂŁo social de Cat-Leo Energia S.A. para Brascan EnergĂŠtica Minas Gerais S.A. Em 30/12/2010, em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi deliberada nova alteração da denominação social ! y [ " #% y[&; Em 28/12/2005, foi realizada a transferĂŞncia da totalidade das quotas * * " _ #% **"&; ' conforme o Termo de Fechamento do Contrato de Aquisição e 7ÂŞ Alteração do Contrato Social da ECCS. Em 20/10/2008, foi publicada a Resolução ANEEL nÂş 1.613, que autorizou a transferĂŞncia para a controlada ECCS de 50% dos direitos de exploração do pro| ?+ = + * ' } ' 31/12/2008, o Contrato de Alienação de Estabelecimento Empresarial entre a ECCS, como compradora, e a BER, como vendedora. Desta forma, atualmente a ECCS detĂŠm 100% dos direitos de exploração da PCH Passo do Meio. A controlada EnergĂŠtica Salto Natal S.A. #%" &; } +Z JÂ&#x20AC;QJ\QWJJ] JKQKWQWJJÂ&#x20AC;' } assinado o contrato de alienação parcial de estabelecimento empresarial tendo por objeto bens e direitos que integram a PCH Salto Natal entre BER e Salto Natal, com a interveniĂŞncia da Salto Natal > _ #%" > &' + * gĂŠtica Ltda.). O projeto da PCH Salto Natal ĂŠ explorado atravĂŠs do ConsĂłrcio Salto Natal, sendo que a Salto Natal detĂŠm 90% dos direitos de exploração e a SANAPA os restantes 10%. A EnergĂŠtica Salto Natal S.A. estĂĄ instalada no Estado do ParanĂĄ com capacidade de geração instalada de 16 MW, cuja exploração foi autorizada pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (ANEEL) por meio da resolução nÂş 231/2000. Em 19/10/2010, a Sociedade, adquiriu a totalidade das quotas do capital social da SANAPA (entĂŁo denominada CRE EnergĂŠtica Ltda.), por meio de contrato de compra e venda celebrado com as pessoas fĂsicas detentoras dessas quotas. Em 18/11/2010, com a 4ÂŞ alteração de seu contrato social, a CRE EnergĂŠtica Ltda teve seu nome alterado para Salto Natal Participaçþes Ltda. A controlada RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. (anteriormente denominada Rialma Sociedade EnergĂŠtica I S.A.) iniciou suas operaçþes em 02/11/2006. Em 13/04/2007, a BER adquiriu a totalidade das açþes do capital social da entĂŁo denominada Rialma Sociedade EnergĂŠtica I S.A. Em 03/08/2007, foi aprovada pelos acionistas alteração da denominação Y " #% Y &; > = " #% > = &;' [ Â&#x201A; " #% [ Â&#x201A; &; y Y+ + " #% y Y+ +&; iniciaram suas operaçþes em 23/05/2007 quando foi aprovada a cisĂŁo parcial da BERMG. Em 24/08/2007, a Sociedade adquiriu a totali Â&#x192; y [ " #%Â&#x192; y &; KÂ&#x201E;QKWQWJJ\' }
^ = [ dinĂĄria pela qual foi aprovado o aumento do capital social da Socie '
^ + ! Participaçþes S.A., anteriormente denominada Brascan EnergĂŠtica Participaçþes S.A, tendo o aumento sido integralizado com a totalidade das açþes representativas do capital social das Centrais Hidre [ " #%[ &; + cindido da Cat-Leo Energia S.A. em 30/12/2003 e entrou em operação em 15/10/2003. A controlada Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. - SAÂ&#x2021; " #%" Â&#x2021; + Â&#x2C6;&; } +Z WÂ&#x20AC;QJÂ&#x2030;QWJJK + operação em 29/12/2007. A controlada LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. #%_+ = ! &; } +Z W]QJÂ&#x201E;QWJJÂ&#x20AC; >*@ lina, tendo trĂŞs unidades geradoras. As unidades geradoras 1 e 2 entraram em operação comercial nos dias 02 e 16/03/2010, respec ' + X + } dezembro de 2010. A participação da BER nesse projeto era originalmente de 60% mas, por meio do Instrumento Particular de CessĂŁo de Direitos e Outras Avenças Relacionadas, assinado em 25/07/2007, tal participação passou a ser de 90%. Em 15/12/2011, a BER celebrou contrato de compra e venda de açþes da LumbrĂĄs com a Garcia " #%[ " &;' ?+ ?+ + das açþes que a GESA detinha no capital social da LumbrĂĄs. A efetiva transferĂŞncia das açþes ocorreu em 20/06/2012, data da celebra * Â&#x160; _+ = !
< " DES o qual formalizou esta transferĂŞncia. A controlada Barra do Â&#x2C6; " #% + &; } +Z 08/02/2002 sob a denominação de Energisapar S.A. Em 30/03/2007, foi aprovada a alteração da denominação social para Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. Esta Sociedade foi adquirida pela BER, tendo as açþes sido transferidas em 16/10/2007, por ocasiĂŁo da assinatura do Termo de Fechamento do Contrato de Compra e Venda de Açþes da Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A., datado de 16/07/2007. As unidades geradoras 2 e 3 da UHE de Barra do BraĂşna entraram em operação em 25/12/2009 e a unidade geradora 1 entrou em operação em 07/01/2010. Por meio de Contrato de Compra e Venda de Açþes, datado de 18/07/2008, a Sociedade adquiriu a totalidade das açþes Â&#x2039; * Â&#x2039; * _ #%Â&#x2039; * &;' e consequentemente, de forma indireta, o controle da Companhia * Â&#x2039; " *Â&#x152;Â&#x2039; * #%*Â&#x152;Â&#x2039; * &;' a qual possui como controladas as seguintes Sociedades: Serra Negra " #%" &;' * " #%* &;' * " #%* &; _ Y Z " #%_ Y Z &; JKQKWQWJKK' *Â&#x152;Â&#x2039; * + Â? ! " das açþes que detinha no capital social da EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. #%> &;' } outras avenças, entre elas celebrado naquela data. A Serra Negra foi constituĂda em 31/03/2005 e entrou em operação em 08/12/2006. A Ponte Alta foi constituĂda em 06/07/2005 e entrou em operação em 04/06/2007. A Caçador foi constituĂda em 01/06/2001 e entrou em operação em 31/10/2008. A CotiporĂŁ foi constituĂda em 01/06/2001 e entrou em operação em 23/12/2008. A Linha EmĂlia foi constituĂda em 01/06/2001 e entrou em operação em 30/01/2009. A controlada Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. encontra-se em fase de construção da PCH Serra dos Cavalinhos II. Foi constituĂda em 10/09/2007 como subsidiĂĄria integral da BER e tem como objeto social a implantação e a exploração, como Produtor Independente, da Pequena Central HidrelĂŠtrica Serra dos Cavalinhos II, a, produção e a comercialização da potĂŞncia e da energia gerada pela PCH, a manutenção, a operação e a exploração de todos os bens e direitos, equipamentos e instalaçþes que compĂľem a PCH, a comercialização = Z + + correlatas ao seu objeto social. A controlada Pezzi EnergĂŠtica S.A. obteve, por meio do Despacho da ANEEL nÂş 3.414, de 30/10/2012, o inĂcio da operação comercial da UG 1 da PCH Pezzi, e, em
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$, exceto o lucro lĂquido do exercĂcio por ação) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Receita operacional lĂquida (Nota 20) 8.689 8.302 494.118 412.676 Custo do serviço prestado (44.021) (33.296) (318.165) (247.534) (Nota 21) (35.332) (24.994) 175.953 165.142 Lucro bruto Receitas (despesas) 100.326 137.296 (62.285) 16.594 operacionais Comerciais â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (13) (1.743) Gerais e administrativas (Nota 21) (44.531) (36.548) (43.325) (39.107) Receita de crĂŠdito de carbono, lĂquida (Nota 22) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.262 4.127 Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (Nota 10) 144.819 174.019 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Outras receitas (despesas) operacionais (Nota 23) 38 (175) (22.209) 53.307 Lucro operacional antes 64.994 112.302 113.668 181.726 e dos impostos (17.337) (25.959) (30.071) (37.375) (Nota 24) 5.930 11.204 37.903 49.065 (Nota 24) (23.267) (37.163) (67.974) (86.440) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição 47.657 86.343 83.597 144.351 social Imposto de renda e â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (29.889) (45.837) contribuição social Corrente (Nota 25) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (29.889) (45.837) Lucro lĂquido do exercĂcio 47.657 86.343 53.708 98.514 Lucro lĂquido do exercĂcio atribuĂvel a ProprietĂĄrio da controladora â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 47.657 86.343 Participação de acionistas nĂŁo controladores (Nota 19) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.051 12.171
CNPJ NÂş 02.808.298/0001-96
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$,) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Lucro lĂquido do exercĂcio 47.657 86.343 53.708 98.514 Outros componentes do resultado â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; abrangente Total de resultados abrangentes do 47.657 86.343 53.708 98.514 exercĂcio
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO - 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Reservas de lucros ReserReLucros (â&#x20AC;&#x201C;) Ă gio Particiva para serva Ajuste de (preem pação juĂzos) transa- Total pa- de nĂŁo Re- perdas estatu- avaliação Capital serva e lucros tĂĄria de patrimo- acumu- çþes de trimĂ´nio controsocial legal futuros lucros lados capital lĂquido ladores nial 984.826 9.923 22.563 25.402 1.461.026 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.503.740 88.922 Saldos em 31/12/2010 Realização da Avaliação patrimonial (Nota 18.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (62.513) 60.189 â&#x20AC;&#x201C; (2.324) â&#x20AC;&#x201C; Estorno dos impostos diferidos nas empresas controladas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 51.329 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 51.329 1.604 DecisĂľes da AGE de 18/02/2011 Aumento de capital (Nota 18.a) 20.291 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 20.291 â&#x20AC;&#x201C; DecisĂľes da AGE de 28/03/2011 Aumento de capital (Nota 18.a) 14.879 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 14.879 â&#x20AC;&#x201C; DecisĂľes da AGE de 17/11/2011 Aumento de capital (Nota 18.a) 10.202 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 10.202 â&#x20AC;&#x201C; Aumento de capital de minoritĂĄrios nas empresas controladas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.405 Dividendos distribuĂdos a minoritĂĄrios nas empresas controladas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (9.111) Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 86.343 â&#x20AC;&#x201C; 86.343 12.171 Reserva legal (Nota 18.b) â&#x20AC;&#x201C; 4.317 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (4.317) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 18.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (20.507) â&#x20AC;&#x201C; (20.507) â&#x20AC;&#x201C; Reserva de dividendos complementares (Nota 18.b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 121.708 â&#x20AC;&#x201C; (121.708) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Saldos em 31/12/2011 1.030.198 14.240 22.563 147.110 1.449.842 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.663.953 94.991 Realização da Avaliação patrimonial lĂquida de impostos (Nota 18.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (77.871) 77.560 â&#x20AC;&#x201C; (311) â&#x20AC;&#x201C; DecisĂľes da ARCA de 10/01/2012 Destinação de dividendos complementares de 2009 (Nota 18.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (22.563) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (22.563) â&#x20AC;&#x201C; Destinação de dividendos complementares de 2010 (Nota 18.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.732) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.732) â&#x20AC;&#x201C; DecisĂľes da ARCA de 17/07/2012 Destinação de dividendos complementares de 2010 (Nota 18.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (22.690) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (22.690) â&#x20AC;&#x201C; DecisĂľes da ARCA de 10/10/2012 Destinação de dividendos complementares de 2011 (Nota 18.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (46.362) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (46.362) â&#x20AC;&#x201C; DecisĂľes da ARCA de 01/12/2012 Destinação de dividendos complementares de 2011 (Nota 18.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (70.250) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (70.250) â&#x20AC;&#x201C; Aquisição de participação de minoritĂĄrios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.914) Diferencial na aquisição de participação de nĂŁo-controladores em controlada â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (8.853) (8.853) â&#x20AC;&#x201C; Dividendos distribuĂdos a minoritĂĄrios nas empresas controladas (Nota 18.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (11.738) Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 47.657 â&#x20AC;&#x201C; 47.657 6.051 Reserva legal (Nota 18.b) â&#x20AC;&#x201C; 2.383 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.383) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 18.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (11.319) â&#x20AC;&#x201C; (11.319) â&#x20AC;&#x201C; Reserva de dividendos complementares (Nota 18.b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 111.515 â&#x20AC;&#x201C; (111.515) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Saldos em 31/12/2012 1.030.198 16.623 â&#x20AC;&#x201C; 116.591 1.371.971 â&#x20AC;&#x201C; (8.853) 2.526.530 83.390
30/11/2012, mediante o Despacho ANEEL nÂş 3.801, a UG 2 entrou em operação comercial. Foi constituĂda em 13/09/2007 e tem como objeto social a implantação e a exploração, como Produtor Independente, da Pequena Central HidrelĂŠtrica Pezzi, a produção e a comercialização da potĂŞncia e da energia gerada pela PCH, a manutenção, a operação e a exploração de todos os bens e direitos, equipamentos e instalaçþes que compĂľem a PCH, a comercialização de crĂŠditos de = Z + + + objeto social. PCHs exploradas diretamente e que detĂŞm autorizaçþes: A Sociedade por meio de suas controladas Rio Pedrinho, Gacel, BERMG, ECCS, Salto Natal, RiachĂŁo, Rio Pomba, Rio GlĂłria, Rio Manhuaçu, Grapon, Salto JaurĂş, LumbrĂĄs, Ponte Alta, Pezzi e Serra dos Cavalinhos II detĂŞm autorizaçþes da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (ANEEL) para exploração das seguintes PCHs, na forma de produtores independentes de energia: VencimenPotĂŞn- N° da au- to do prazo cia em torização da autoriPCH Local MW ANEEL zação Passo do Meio 30,00 227/2000 Jun/2030 Bom Jesus e SĂŁo Francisco de Paula - RS Pedrinho I 16,20 39/1999 Mar/2029 Boa Ventura de SĂŁo Roque - PR Salto CorgĂŁo 27,40 82/2000 Abr/2030 Nova Lacerda - MT Anna Maria 1,56 7/2000 Jan/2030 Santos Dumont - MG [+ ` 5,40 6/2000 Jan/2030 Santos Dumont - MG Salto Natal 15,12 231/2000 Jun/2030 Campo MourĂŁo - PR RiachĂŁo 13,40 117/2001 Abr/2031 MambaĂ e BuritinĂłpolis - GO Ivan Botelho II 12,40 352/1999 Dez/2029 Guarani - MG Ivan Botelho III 24,40 347/1999 Dez/2029 Astolfo Dutra - MG Ormeo Junqueira Botelho 22,70 346/2000 Ago/2030 MuriaĂŠ - MG Benjamim Mario Baptista 9,00 106/1999 Mai/2029 Manhuaçu - MG Ivan Botelho I 24,30 346/1999 Dez/2029 Guarani e Descoberto - MG TĂşlio Cordeiro Mello 15,80 451/2000 Nov/2030 Abre Campo - MG Salto 19,00 215/2001 Jun/2031 Jauru e IndiavaĂ - MT Angelina 26,27 55/2001 Fev/2031 Major Gercino e Angelina - SC Ponte Alta 13,00 717/2003 Dez/2033 SĂŁo Gabriel do Oeste - MS Pezzi 20,00 617/2003 Nov/2033 Bom Jesus - RS Monte Alegre Serra dos dos Campos - RS Cavalinhos II 29,00 2.509/2010 Ago/2040 324,95 A Sociedade por meio de suas controladas indiretas Serra Negra, Caçador, CotiporĂŁ e Linha EmĂlia detĂŞm autorizaçþes da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (ANEEL) para exploração das seguintes PCHs, na forma de produtores independentes de energia: PotĂŞn- N° da au- Vencimento cia em torização do prazo da PCH Local MW ANEEL autorização Piranhas 18,00 345/1999 Dez/2029 Piranhas - GO " * Â&#x17D; Caçador 22,50 449/2000 Jun/2030 Nova Bassano - RS CotiporĂŁ 19,50 452/2000 Jun/2030 CotiporĂŁ - RS Jun/2030 Dois Lajeados - RS Linha EmĂlia 19,50 448/2000 79,50 Exceto pelas autorizaçþes das PCHs Linha EmĂlia e CotiporĂŁ, cujos perĂodos de autorização mencionados sĂŁo atĂŠ 23/06/2030, podendo ser prorrogado a critĂŠrio do ĂłrgĂŁo regulador, o perĂodo das demais autorizaçþes mencionadas ĂŠ de 30 anos, contados a partir da data de publicação das respectivas Resoluçþes, podendo ser prorrogado
Â&#x201A; + ^ + ^ ' bens e as instalaçþes realizadas para a geração de energia elĂŠtrica
Y !+ < UniĂŁo caso a autorização nĂŁo seja renovada, mediante indenização dos investimentos ainda nĂŁo amortizados. Nesse caso, para determinar o montante da indenização a ser recebida, serĂŁo considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados e realizados, nĂŁo previstos no projeto original, deduzidos da depreciação apurada por auditoria do poder concedente. Em decorrĂŞncia dessas autorizaçþes hoje outorgadas as controladas diretas e indiretas da Sociedade, sĂŁo constituĂdas as seguintes obrigaçþes, resumidas como segue: Â? Cumprir e fazer cumprir todas as exigĂŞncias da autorização, da legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidrĂĄulicos, respondendo perante a ANEEL, usuĂĄrios e terceiros, pelas eventuais consequĂŞncias danosas decorrentes da
>*@H � } + ' Z � # ; * * + * =+ Z #***; ?+ Y } =+Z H #=; k Fiscalização de Serviços de Energia ElÊtrica nos termos da legislação
Z H # ; + de distribuição de energia elÊtrica, quando devidos, celebrando, em } + Z ' +
?+ H � Efetivar todas as aquisiçþes, desapropriaçþes ou instituir servidþes administrativas em terrenos e benfeitorias necessårias à realização das obras da PCH e dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, tambÊm, todas as indenizaçþes devidas por danos decorrentes das obras e serviços, + ' +| + ^ H � Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalaçþes de geração, comunicando à ANEEL qualquer alteração Z + + H � Manter em arquivo
^ _ + | >*@H Â? Submeter-se a toda e qualquer regulamentação de carĂĄter geral que venha a ser estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas Ă produção e comercialização de energia elĂŠtrica nos termos + ^ H Â? Manter, permanentemente, atravĂŠs de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalaçþes da PCH em perfeitas condiçþes de funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição, pessoal tĂŠcnico e administrativo, prĂłprio ou de terceiros, legalmente habilitado e Â&#x2C6; + + + ' + ' Â&#x17D; + >*@H Â? "+= Â? ^ ' _' qualquer ĂŠpoca, livre acesso Ă s obras e demais instalaçþes compreendidas pela autorização, bem como o exame de todos os assentamentos ! ' ?+ + " Â? >*@' ' + ' ^ + = ' nĂveis dâ&#x20AC;&#x2122;ĂĄgua, potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias produzida
+ H Â? Observar a legislação ambiental e articular-se com o ĂłrgĂŁo ambiental competente com vistas Ă obtenção das licenças ambientais competentes, cumprindo as exigĂŞncias nelas contidas e providenciando os licenciamentos complementares necessĂĄrios, enviando trimestralmente Ă ANEEL, atĂŠ que a licença de instalação seja apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das ' + H Â? Articular-se com o ĂłrgĂŁo de recursos hĂdricos competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos usos mĂşltiplos da ĂĄgua e a disponibilidade hĂdrica, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, + H Â? Atender a todas as obrigaçþes de natureza ' = Y ! ' + regulamentares estabelecidas pela ANEEL, bem como quaisquer outras obrigaçþes relacionadas ou decorrentes da exploração da >*@H Â? Manter permanentemente atualizados os cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos das disposiçþes estabelecidas pelo Ă&#x201C;rgĂŁo Regulador, inclusive aqueles recebidos da UniĂŁo em regime especial de utilização (BUSA) que nĂŁo se encontram = H Â? Comunicar a ANEEL, em caso de trans} Â&#x17D; ! ' = + ^ H Â? Pelo descumprimento das disposiçþes legais e regulamentares decorrentes da exploração da PCH e desatendimento ^ ' " ! sujeita Ă s penalidades desde advertĂŞncia, multa ou atĂŠ a prĂłpria perda da autorização conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em Resolução da ANEEL. PCHs e UHEs exploradas diretamente e que detĂŞm concessĂľes: As controladas Zona da Mata e Barra do BraĂşna detĂŞm concessĂľes da ANEEL para exploração das seguintes PCHS e UHEs, respectivamente, na forma de concessionĂĄrias do serviço pĂşblico: PotĂŞncia NÂş da Vencimento PCH/UHE em MW concessĂŁo da concessĂŁo Local Cachoeira do Emboque 21,40 02/1996 Jul/2031 Raul Soares - MG Coronel Domiciano 5,00 39/1999 Jul/2015 MuriaĂŠ - MG ErvĂĄlia 7,00 39/1999 Jul/2015 ErvĂĄlia - MG MaurĂcio 1,28 39/1999 Jul/2015 Leopoldina - MG Neblina 6,50 39/1999 Ago/2008 (*) Ipanema - MG Sinceridade 1,40 39/1999 Ago/2008 (*) Manhuaçu e Reduto - MG Laranjal e LeoBarra do 39,00 11/2001 Mar/2036 poldina - MG BraĂşna 81,58 (*) As concessĂľes de Neblina e Sinceridade, vencidas no dia 03/08/2008, foram analisadas pela Diretoria da AgĂŞncia Nacional
de Energia ElĂŠtrica (ANEEL), em 15/12/2009, com recomendação para a prorrogação da concessĂŁo pelo perĂodo de 20 anos. O processo foi encaminhado para aprovação do MinistĂŠrio de Minas e Energia (MME) em 04/02/2010. Em 2012 a infraestrutura foi utilizada para gerar e vender energia. . Em virtude da publicação da Medida ProvisĂłria nÂş 579, em 12/09/2012, as regras de renovação das concessĂľes que foram outorgadas antes de dezembro de 1995 foram alteradas. Com isso, apĂłs anĂĄlise da empresa, foi apresentada a recusa da Zona da Mata para a renovação das concessĂľes de Neblina, Sinceridade, Coronel Domiciano e ErvĂĄlia, sendo que as duas primeiras estĂŁo sob discussĂŁo judicial, para tentar obter renovação nas condiçþes previstas em contrato e as duas Ăşltimas continuarĂŁo a serem operadas nas con + + ' ?+ | ' J\QJ\QWJK] A usina de MaurĂcio estĂĄ com pedido de transferĂŞncia para o antigo proprietĂĄrio (Energisa Minas Gerais) em anĂĄlise pela ANEEL. Para a PCH Barra do BraĂşna, o perĂodo de concessĂŁo ĂŠ de 35 anos, contados a partir da data de assinatura do Contrato de ConcessĂŁo de Geração nÂş 11/2001, podendo ser prorrogado uma Ăşnica vez a critĂŠrio do ĂłrgĂŁo + ^ ' = realizadas para a geração de energia elĂŠtrica em aproveitamento hidrĂĄulico, adquiridos apĂłs o inĂcio das operaçþes, caso o prazo de | ' < UniĂŁo caso a concessĂŁo nĂŁo seja renovada, mediante indenização dos investimentos ainda nĂŁo amortizados. Nesse caso, para determinar o montante da indenização a ser recebida, serĂŁo considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados pela ANEEL e realizados, nĂŁo previstos em projeto original, deduzidos da depreciação apurada por auditoria do poder concedente. A Lei de ConcessĂľes nÂş 8.987/95 estabelece, entre outras disposiçþes, as condiçþes que a concessionĂĄria deve cumprir ao fornecer serviços de energia, os direitos dos consumidores e as obrigaçþes da concessionĂĄria e do Poder Concedente. Ademais, a concessionĂĄria deverĂĄ cumprir o regulamento vigente do setor elĂŠtrico. Os principais dispositivos da Lei de ConcessĂľes estĂŁo resumidos como se segue: Â? ServidĂľes: O poder concedente pode declarar os bens necessĂĄrios Ă execução do serviço ou obra pĂşblica de + + Â&#x2C6;= ' + administrativa, em benefĂcio de uma concessionĂĄria. Nesse caso, a responsabilidade pelas indenizaçþes cabĂveis ĂŠ da concessionĂĄria. Â? Alteraçþes na participação controladora: O Poder Concedente deve aprovar qualquer alteração direta ou indireta de participação controladora na concessionĂĄria. Â? TĂŠrmino antecipado da concessĂŁo: O tĂŠrmino do contrato de concessĂŁo poderĂĄ ser antecipado por meio de encampação, caducidade ou rescisĂŁo do contrato. A caducidade consiste na retomada da atividade e de bens concedidos pelo Poder Concedente apĂłs processo administrativo, com todos os direitos e ga % &' ?+ ?+ ! ' |+ ' #K; + adequados ou de cumprir a legislação ou regulamentação aplicĂĄvel, #W; + < fornecer serviços adequados, ou (3) nĂŁo cumpriu as penalidades eventualmente impostas pelo Poder Concedente. A concessionĂĄria tem direito Ă indenização, a posteriori, por seus investimentos em ativos reversĂveis que nĂŁo tenham sido integralmente amortizados ou depreciados, apĂłs dedução de quaisquer multas e danos devidos ! > ' + } comum acordo entre as partes ou em decorrĂŞncia de decisĂŁo judicial irrecorrĂvel, proferida em processo interposto pelo concessionĂĄrio. Â? TĂŠrmino por decurso do prazo: Quando a concessĂŁo expira, todos os bens, direitos e privilĂŠgios transferidos Ă concessionĂĄria que sejam materialmente relacionados Ă prestação dos serviços de energia revertem ao poder concedente. A controlada Zona da Mata detĂŠm registros da ANEEL para exploração das seguintes CGHs, na forma de produtores independentes: PotĂŞncia Registro da Registro CGH Local em MW ANEEL atĂŠ Miguel Pereira 0,74 OfĂcio 91/1998 Sem prazo MiraĂ - MG Santa CecĂlia 0,42 OfĂcio 91/1998 Sem prazo MiraĂ - MG Roça Grande 0,77 OfĂcio 91/1998 Sem prazo Manhuaçu - MG Cachoeira Alta 0,30 OfĂcio 91/1998 Sem prazo Manhumirim - MG 0,42 OfĂcio 91/1998 Sem prazo MatipĂł - MG MatipĂł 2,65 Os registros seguem o determinado na Lei nÂş 9.074/95, uma vez que possuem potĂŞncia instalada inferior ou igual a 1 MW. Referidos empreendimentos possuem prazo indeterminado de duração, mas devem seguir e cumprir com as normas da agĂŞncia reguladora, Â? ^ VigĂŞncia dos contratos de venda de energia (PPA): A Sociedade e suas controladas possuem contratos de venda de energia (PPA) de acordo com as seguintes principais caracterĂsticas: Datas dos contratos Venci- (MWh ControIndĂşstria InĂcio mento mĂŠdio) lada Distribuidora de energia 04/01/2010 21/07/2033 0,86 Grapon Ă&#x201C;leo e gĂĄs 01/01/2010 31/12/2016 10,20 Grapon Shopping center 01/01/2010 31/12/2016 4,14 Grapon Telecomunicaçþes 01/11/2004 31/12/2013 8,90 Pedrinho Shopping center 01/01/2011 31/12/2014 3,10 ECCS Telecomunicaçþes 30/01/2004 31/12/2013 9,10 ECCS Bebidas e alimentos 01/07/2011 30/06/2016 1,22 ECCS Textil 01/04/2006 31/03/2014 1,16 ECCS Comercializadora 01/03/2001 31/10/2020 4,59 BERMG Distribuidora de energia 21/12/2001 20/12/2021 4,65 Manhuaçú Comercializador de energia 01/01/2008 31/03/2012 3,20 Manhuaçú Bebidas e alimentos 01/01/2010 31/12/2014 12,2 LumbrĂĄs Bebidas e alimentos 01/01/2008 31/12/2012 2,60 Sajesa Papel e celulose 01/08/2007 30/04/2016 4,57 Sajesa Cerâmica 01/08/2007 31/12/2012 2,20 Sajesa Bebidas e alimentos 01/01/2008 31/12/2012 2,60 Sajesa Gases industriais 01/08/2007 31/03/2013 0,27 Sajesa Distribuidora 01/07/2007 30/06/2027 4,76 Sajesa Shopping center 01/04/2009 31/03/2014 0,81 Salto Natal Papel e celulose 01/05/2009 30/04/2016 6,13 Salto Natal Bens de consumo 01/01/2005 31/12/2014 0,27 Salto Natal Autopeças 01/05/2005 31/12/2014 0,20 Salto Natal Comercializadora 01/01/2012 31/12/2012 0,45 Salto Natal Distribuidora de energia 01/01/2006 31/12/2016 11,44 RiachĂŁo Distribuidora de energia 01/04/2010 28/02/2037 22,00 BraĂşna Distribuidora e comercializadora de energia 28/11/2003 14/10/2034 11,4 Pomba Varejo 01/01/2007 31/12/2011 1,71 Pomba Zona da Distribuidora de energia 01/02/2007 31/07/2031 23,01 Mata Distribuidora de energia 10/11/2003 20/12/2021 3,91 Rio GlĂłria Comercializadora de Energia 01/01/2009 09/11/2023 3,77 Rio GlĂłria Shopping center 01/01/2008 31/12/2012 1,72 Rio GlĂłria Bebidas e alimentos 01/05/2008 31/12/2012 1,23 Rio GlĂłria Shopping Center 01/01/2008 31/12/2012 0,68 Rio GlĂłria Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, o preço da energia contratada dos contratos de venda de energia mencionados sĂŁo reajustados pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação GetĂşlio Vargas â&#x20AC;&#x201C; FGV. prĂĄticas contĂĄbeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demons } = acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, observando as ^ != ! #%_ Â&#x2022; Â&#x20AC; Â&#x2030;JÂ&#x2030;Q\Â&#x20AC;&;' ?+ + +^ ' _ Â&#x2022; KK Â&#x20AC;XÂ&#x2013;' WÂ&#x2013;QKWQWJJ\ #%_ Â&#x2022; KK Â&#x20AC;XÂ&#x2013;QJ\&;' _ Â&#x2022; KK Â&#x201E;Â&#x2030;K' W\QJ]QWJJÂ&#x201E; #%_ Â&#x2022; KK Â&#x201E;Â&#x2030;KQJÂ&#x201E;&;' nunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. 2.2. Base de elaboração: ' + e consolidadas, foram elaboradas com base no custo histĂłrico, exce + + + valores justos, conforme descrito nas prĂĄticas contĂĄbeis a seguir. O custo histĂłrico geralmente ĂŠ baseado no valor justo das contraprestaçþes pagas em troca de ativos. A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2012. As prĂĄticas contĂĄbeis, descritas na nota explicativa 2.3, foram aplicadas de maneira consistente a todos os perĂodos apresentados nestas demons 2.3. SumĂĄrio das principais prĂĄticas contĂĄbeis: O resumo das principais polĂticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os ' Â&#x201A; = ! Â? ' com prazo de vencimento de atĂŠ 90 dias da data da aplicação. Essas
+ |+ meio do resultado, possuem liquidez imediata, e estĂŁo sujeitas a um + =; Â&#x2039; + : Â&#x152; + Y ?+ a Sociedade se torna parte das disposiçþes contratuais dos instrumen Â&#x2014;+ Y ' ao seu valor justo, acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂveis Ă sua aquisição ou emissĂŁo, exceto no caso de
justo por meio do resultado, aos quais tais custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂcio. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo com as regras estabelecidas = K; Â? F # +' ?+ } ' + + + + + -
Total patrimĂ´nio lĂquido 2.592.662 (2.324) 52.933 20.291 14.879 10.202 1.405 (9.111) 98.514 â&#x20AC;&#x201C; (20.507) â&#x20AC;&#x201C; 2.758.944 (311) (22.563) (2.732) (22.690) (46.362) (70.250) (5.914) (8.853) (11.738) 53.708 â&#x20AC;&#x201C; (11.319) â&#x20AC;&#x201C; 2.609.920
ceiros semelhantes) ĂŠ baixado quando: Â? Os direitos de receber Â&#x2DC;+ H Â? A Sociedade transferir os seus = Â&#x2DC;+ + + + = Â&#x2DC;+ = ' ' + } + H Â? A Sociedade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂcios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂcios relativos ao ativo, mas transferir o controle sobre o
Â&#x152; Y " sĂŁo caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e = W; > Â? Â&#x152; =
+ ^ + +
Â? > + |+ do resultado: A cada encerramento de balanço sĂŁo mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetĂĄria, e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reco Y + > + |+ Â? > ?+ + + mente negociados antes do vencimento. Os juros, e atualização monetĂĄria, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos no resultado. Um = ?+ = } ' + Â&#x2014;+ + } substituĂdo por outro do mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente forem signi ' += + + baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contĂĄbeis reconheci + Â&#x152; reconhecidos pela Sociedade sĂŁo fornecedores, dĂŠbitos com partes ; Ativos e passivos sujeitos Ă atualização monetĂĄria: Os ativos e passivos sujeitos Ă indexação sĂŁo atualizados monetariamente com base nos Ăndices aplicĂĄveis vigentes na data do balanço. As variaçþes monetĂĄrias sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. d) Estoques: Â&#x152; } ' + ' ferem-se a peças sobressalentes para reposição necessĂĄrios para a operação e manutenção das usinas e sĂŁo convertidos para custo no momento de sua utilização. EstĂŁo registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposição ou valores de realização. e) Outros ativos circulantes e nĂŁo circulantes: SĂŁo demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes rendimentos e variaçþes monetĂĄrias ou cambiais auferidas. f) IntangĂvel: Referem-se a gastos com desenvolvimento de projetos, os quais sĂŁo capitalizados a partir do momento em que os projetos passam da fase de estudo para desenvolvimento. g) Investimentos: Uma controlada ĂŠ uma entidade = ?+ " Z ceiras e operacionais de uma entidade para auferir benefĂcios de suas atividades. Os resultados, ativos e passivos das controladas sĂŁo in Â? = equivalĂŞncia patrimonial, conforme demonstrado na nota 8. Conforme o mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial, os investimentos em controladas sĂŁo inicialmente registrados pelo valor de custo e em + |+ Y Sociedade no lucro ou prejuĂzo e outros resultados abrangentes da investida. Quando a parcela da Sociedade no prejuĂzo de uma controlada excede a participação da Sociedade naquela entidade (incluindo qualquer participação de longo prazo que, na essĂŞncia, esteja incluĂda no investimento lĂquido da Sociedade na entidade), a Sociedade deixa de reconhecer a sua participação em prejuĂzos adicionais. Os prejuĂzos adicionais sĂŁo reconhecidos somente se a Sociedade tiver incorrido em obrigaçþes legais ou constituĂdas ou tiver efetuado pagamentos em nome da entidade. As exigĂŞncias do CPC 38 sĂŁo
! Y mento da perda por redução do valor recuperĂĄvel com relação ao investimento da Sociedade em uma controlada. Se necessĂĄrio, o total do valor contĂĄbil do investimento (inclusive ĂĄgio) ĂŠ testado para determinação da redução ao valor recuperĂĄvel de acordo com o CPC 1(R1), como um Ăşnico ativo, atravĂŠs da comparação do seu valor recuperĂĄvel (maior valor entre o valor em uso e o valor justo menos os custos para vender) com seu valor contĂĄbil. Qualquer perda por redução ao valor recuperĂĄvel reconhecida ĂŠ acrescida ao valor contĂĄbil do investimento. Qualquer reversĂŁo dessa perda por redução ao valor recuperĂĄvel ĂŠ reconhecida de acordo com o CPC 1(R1) na medida em que o valor recuperĂĄvel do investimento ĂŠ subsequentemente aumentado. Quando uma empresa da Sociedade realiza uma transação com uma controlada, os lucros e prejuĂzos resultantes sĂŁo reconhecidos apenas com relação Ă s participaçþes na investida nĂŁo relacionadas Ă Sociedade. h) Ativo indenizĂĄvel (concessĂŁo): Refere-se Ă parcela estimada dos investimentos realizados e nĂŁo amortiza + + = + + nanceiro diretamente do Poder Concedente decorrente da aplicação da Interpretação TĂŠcnica ICPC 01 - Contratos de ConcessĂŁo e da Orientação TĂŠcnica OCPC 05 - Contratos de concessĂŁo. Essa parce }
+ + + por meio de reajuste ou revisĂŁo tarifĂĄria da Distribuidora de energia, que consiste na remuneração do investimento e que ĂŠ cobrada mensalmente na tarifa. i) Ativo imobilizado: Ă&#x2030; demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Sociedade na adoção inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos da classe de imobilizado, com base na adoção do custo atribuĂdo aos ativos dessa classe. A Sociedade utiliza o mĂŠtodo de depreciação linear = Â&#x2C6; ou considerando o perĂodo remanescente de autorização, dos dois o menor. As vidas Ăşteis dos ativos da Sociedade sĂŁo demonstradas na Nota 8. A vida Ăştil estimada, os valores residuais e os mĂŠtodos de depreciação sĂŁo revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade sĂŁo alocados diretamente ao resultado do exercĂcio conforme sĂŁo efetivamente realizados. j) ProvisĂŁo: As provisĂľes sĂŁo reconhecidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resultante de eventos ' ?+ | Z } ! e cuja liquidação seja provĂĄvel. O valor reconhecido como provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa das consideraçþes requeridas para liquidar a = Z Â&#x201A; ' riscos e as incertezas relativos Ă obrigação. Quando algum ou todos = }Z < ?+ ?+ + visĂŁo sĂŁo esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo ĂŠ reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo
+ + } ! ; Apuração do resultado: As receitas e despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. l) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluçþes, descontos comer Q + = + + y ' conhecida quando a energia ĂŠ entregue ao cliente. m) Imposto de renda e contribuição social: Exceto para a Sociedade e suas controladas INCAE e COINCE, cujo imposto de renda e a contribuição social sĂŁo apurados com base no lucro real mediante a aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel, as demais controladas apuram seus impostos com base no lucro presumido mediante a aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e 12% para a contribuição social sobre a receita bruta auferida no perĂodo de apuração, conforme determinado pela legislação tributĂĄria em vigor. Os impostos correntes e diferidos sĂŁo reconhecidos no resultado, exceto quando correspondem
%Â&#x152;+ + = &' + < Z?+ ' ?+ } = Y %Â&#x152;+ + = & + < Z?+ ' ; Meio ambiente: Todos os custos sĂłcio ambientais, previstos na legislação ambiental, sĂŁo avaliados e estimados durante a construção da usina
= ^ + ' depreciados pelo prazo de concessĂŁo. Os gastos ambientais relacionados Ă manutenção da gestĂŁo ambiental da usina sĂŁo reconhecidos no resultado Ă medida que incorrem. o) Estimativas contĂĄbeis: As estimativas contĂĄbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração para determi ?+ Â&#x2039; +| incluem provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa, provisĂŁo para contingĂŞncias e provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel dos ativos. A liquidação das transaçþes envolvendo essas estimativas poderĂĄ resultar em valores divergentes devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mĂnimo, anualmente. p) Recuperação de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contĂĄbil lĂquido dos ativos =| + + + Â&#x2122;
< ' + Â&#x201A; ?+ deterioração, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor recuperĂĄvel. " Â&#x17D; ' != Z?+ o valor recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂda provisĂŁo para desvalorização, ajustando o valor contĂĄbil lĂquido ao valor recuperĂĄvel. Essas perdas + Z ?+ ?;
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 47.657 86.343 53.708 98.514 Ajustes para reconciliar o lucro lĂquido (prejuĂzo) do exercĂcio com o caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais Depreciação e amortização 12.122 10.187 167.355 162.652 ' lĂquidos 14.400 36.824 86.980 82.957 Baixa de ativo imobilizado e intangĂvel 4.989 31.464 7.414 34.464 Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (144.819) (174.019) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; ProvisĂŁo (reversĂŁo) de valor recuperĂĄvel â&#x20AC;&#x201C; (29.927) 22.468 (38.009) ProvisĂŁo para contingĂŞncias 104 12 (366) (38.672) (Aumento) redução nos ativos operacionais DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 17.341 (1.853) Contas a receber (4) 32 (17.308) (4.292) Reembolso de seguro â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 591 Estoques â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.036 (2.244) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (55) (26) CrĂŠditos com partes relacionadas 46.597 (6.105) 5.250 (9.606) Compensação de variação energĂŠtica â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.549 (1.318) Impostos a recuperar 809 (2.321) 2.648 (7.114) DepĂłsitos judiciais 95 (1.361) 118 (2.265) Despesas antecipadas (45) 94 (3.382) (814) Outras contas a receber (1.291) 2.842 (1.465) 4.908 Aumento (redução) nos passivos operacionais Contas a pagar 2.679 105 13.521 1.761 DĂŠbitos com partes relacionadas (3.478) 3.131 (1.680) 2.875 SalĂĄrios e encargos sociais 2.942 1.051 2.940 886 Impostos e contribuiçþes (329) 590 266 3.494 Uso do bem pĂşblico (UBP) - Direito e outorga â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.142) (2.022) 3.596 (2.700) 2.805 (5.220) Outras contas a pagar Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades (13.976) (43.758) 359.001 279.647 operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de bens para o ativo intangĂvel (11.627) (3.553) (11.627) (3.683) Aquisição de bens para (3.191) (6.801) (209.053) (198.287) o ativo imobilizado Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de (14.818) 10.354 (220.680) (201.970) investimento Fluxo de caixa das atividades de Ingresso de emprĂŠstimos e â&#x20AC;&#x201C; 17.426 105.447 60.462 MĂştuo com partes relacionadas 215.662 â&#x20AC;&#x201C; 214.899 â&#x20AC;&#x201C; Pagamento de emprĂŠstimos (247.212) (4.004) (301.779) (71.000) Pagamento de emprĂŠstimos |+ (17.646) (32.888) (75.668) (76.105) â&#x20AC;&#x201C; Dividendos recebidos 242.936 178.595 â&#x20AC;&#x201C; Dividendos pagos (185.708) â&#x20AC;&#x201C; (197.984) (7.766) Aumento de capital social na controladora â&#x20AC;&#x201C; 45.372 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Aumento/redução de capital 9.805 (138.596) â&#x20AC;&#x201C; 46.777 social nas controladas Caixa lĂquido aplicado nas 17.837 (65.905) (255.085) (47.632) Aumento (redução) lĂquido(a) do saldo de caixa e equivalente caixa (10.957) 11.793 (116.764) 30.045 Caixa e equivalente caixa Z 19.310 30.267 66.027 182.791 Caixa e equivalente caixa no inĂcio do exercĂcio 30.267 18.474 182.791 152.746 Â&#x2DC;+ Â? Â&#x2DC;+ de caixa foram preparadas e estĂŁo apresentadas de acordo com CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. r) Novos pronunciamentos contĂĄbeis: Pronunciamentos TĂŠcnicos revisados pelo CPC em 2012: Alguns procedimentos tĂŠcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção obrigatĂłria para o perĂodo iniciado em 01/01/2012. Segue abaixo a avaliação da Sociedade dos impactos das alteraçþes destes procedimentos e interpretaçþes: CPC Â&#x2030;J # K; Â&#x2039; + Â? Deliberação CVM nÂş 684/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 08 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 683/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 18 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Investimento em Coligada e em Controlada - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 688/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 09 (R1) - Demonstraçþes contĂĄbeis individuais, demonstraçþes separadas, demonstraçþes consolidadas e aplicação do mĂŠtodo da equivalĂŞncia patrimonial - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 687/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 17 (R1) - Contratos de construção - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 691/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 30 (R1) - Receitas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 692/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 35 (R2) - Demonstraçþes separadas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 693/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. Alguns procedimentos tĂŠcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção obrigatĂłria para o perĂodo iniciado em 01/01/2013. CPC 33 (R1) BenefĂcios a empregados - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 695/12, de 13/12/2012. CPC 18 (R2) - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 696/12, de 13/12/2012. CPC 45 - Divulgaçþes de participaçþes em outras entidades - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 697/12, de 13/12/2012. CPC 36 (R3) - Demonstraçþes consolidadas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 698/12, de 20/12/2012. CPC 46 - Mensuração do valor justo - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 699/12, de 20/12/2012. A companhia estuda os pronunciamentos e revisĂľes que tĂŞm sua adoção obrigatĂłria a partir de 01/01/2013 e seus respectivos impactos. NĂŁo existem outras normas e interpretaçþes emitidas e ainda nĂŁo adotadas que possam, ' + + < + " 2.4. Base de consolidação e investimentos em controladasÂ? ceiras consolidadas sĂŁo eliminados os investimentos nas controladas + < Z?+ ' + + |+Z^ realizados entre empresas, quando aplicĂĄveis, resultados de equivalĂŞncia patrimonial e provisĂľes para cobertura de passivos a descoberto de controladas, receitas e despesas realizadas entre empresas, saldos entre as empresas nos ativos e passivos circulantes e a longo prazo, bem como ĂŠ destacado o valor da participação dos acionistas ! + < Z?+ + " + ' pação direta no capital social, como segue: Percentuais de participação Controladas diretas 2012 2011 Centrais ElĂŠtricas Grapon S.A. 100% 100% EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. 80% 80% EnergĂŠtica Campos de Cima da Serra S.A. 100% 100% ! y [ " 100% 100% Rio Manhuaçú EnergĂŠtica S.A. 100% 100% LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. 100% 90% Salto Jauru EnergĂŠtica S.A. 76,084% 76,084% Salto Natal EnergĂŠtica S.A. 100% 100% RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. 100% 100% ` k _ 100% 100% Rio Pomba EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Salto Natal Participaçþes Ltda. 100% 100% Zona da Mata EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Rio GlĂłria EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Companhia Canadense de Investimentos em Energia - COINCE 9,99% 9,99% INCAE - Investimentos Canadenses em Energia Ltda. 100% 100% Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. 50% 50% Girassol EnergĂŠtica S.A. 50% 50% Pezzi EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. 100% 100% EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. 100% 100% Cachoeira Escura EnergĂŠtica S.A. 100% 100% BaĂş EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Santo Ivo EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Rio Casca EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Ă gua Clara EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Girassol EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Serra dos Cavalinhos I EnergĂŠtica S.A. 100% 100% PĂŠrola EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Lagoa Azul EnergĂŠtica S.A. 100% 100% TopĂĄzio EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Turmalina EnergĂŠtica S.A. 100% 100% VitĂłria EnergĂŠtica S.A. 100% 100% SĂŁo Luiz EnergĂŠtica S.A. 100% 100% SĂŁo Geraldo EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Controladas indiretas 2012 2011 Companhia Canadense de Investimento em Energia - COINCE 90,01% 90,01% Serra Negra EnergĂŠtica S.A. 70% 70% Caçador EnergĂŠtica S.A. 100% 100% CotiporĂŁ EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Linha EmĂlia EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Em 01/12/2011 foi celebrado contrato de compra e venda de açþes entre a Brookfield Energia RenovĂĄvel S.A. - BER e a Companhia Canadense de Investimentos em Energia S.A. - COINCE, com o objetivo de transferir 80% das cotas da Ponte Alta (controlada direta da COINCE e indireta da BER) da COINCE para a BER. As partes estabeleceram o preço das açþes em R$ 28.002, e desta forma o pagamento foi efetuado atravĂŠs da quitação parcial do dĂŠbito existente da COINCE para com a BER, no mesmo montante. 3. Caixa e equivalentes de caixa: Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios 3.302 2.279 18.655 9.636 16.008 27.988 47.372 173.155 Total 19.310 30.267 66.027 182.791
| Segunda-feira, 8 de julho de 2013 |
BROOKFIELD ENERGIA RENOVĂ VEL S.A. justo por meio do resultado estĂŁo compostas da seguinte forma: Controladora Consolidado Instituição Remu neração 2012 2011 2012 Tipo 2011 Banco 99% do BNP Paribas CDB CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 456 â&#x20AC;&#x201C; Banco 100,5% BNP Paribas CDB do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 672 â&#x20AC;&#x201C; Banco 100% do Bradesco S.A. CDB CDI â&#x20AC;&#x201C; 3 â&#x20AC;&#x201C; 1.827 Banco 101% do Bradesco S.A. CDB CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.318 Banco 97,5% do Bradesco S.A. CDB CDI 465 â&#x20AC;&#x201C; 465 â&#x20AC;&#x201C; Banco Bradesco S.A. Fundo DI DI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.012 1.828 Banco 10,55% Bradesco S.A. Fundos a.a.(*) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.510 Banco 96,58% Bradesco S.A. Fundos do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 699 Banco Fundos nĂŁo Bradesco S.A. exclusivos DI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.712 Banco Op. com- 100,5% Bradesco S.A. promissada do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.057 Banco Op. com- 101,35% Brascan S.A. promissada do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 16.307 Banco do 100% do Brasil S.A. CDB CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 129 HSBC CDB 100,3% do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 700 Banco ItaĂş S.A. CDB 100% do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 21 18.260 Controladora Consolidado Instituição Remu neração 2012 2011 2012 Tipo 2011 Banco ItaĂş S.A. CDB 100,5% do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 919 1.954 Banco ItaĂş S.A. CDB 101,5% do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 708 23.759 Banco ItaĂş S.A. Fundo DI DI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.506 Banco ItaĂş S.A. Op. com- 80% do promissada CDI 2.002 â&#x20AC;&#x201C; 6.147 â&#x20AC;&#x201C; Banco ItaĂş S.A. Op. com- 100% do promissada CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.614 Banco ItaĂş S.A. Op. com- 100,5% promissada do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.841 Banco ItaĂş S.A. Op. com- 101,1% promissada do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.524 Banco ItaĂş S.A. DebĂŞntures 98,00% do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 325 â&#x20AC;&#x201C; Banco ItaĂş 98,00% BBA S.A. CDB do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.803 1.713 Banco ItaĂş 100,0% BBA S.A. CDB do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.320 Banco ItaĂş 101,5% BBA S.A. CDB do CDI â&#x20AC;&#x201C; 27.985 â&#x20AC;&#x201C; 41.492 Banco ItaĂş Op. com- 100,0% BBA S.A. promissada do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.011 Banco 101,0% Santander CDB do CDI 13.541 â&#x20AC;&#x201C; 13.541 â&#x20AC;&#x201C; Banco Votoran101,0% tim S.A. CDB do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 13.485 Banco Votoran101,5% tim S.A. CDB do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.809 â&#x20AC;&#x201C; Banco Votoran103,0% tim S.A. CDB do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 31.589 Banco CDB 100,5% ABC S.A. do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 11.959 â&#x20AC;&#x201C; Banco Votoran101,5% tim S.A CDB do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 612 â&#x20AC;&#x201C; BTG Pactual CDB 100% do CDI â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.923 â&#x20AC;&#x201C; 16.008 27.988 47.372 173.155 (*) Remuneração mĂŠdia dos anos de 2011 e 2012. 4. Contas a receber: A composição das contas a receber ĂŠ a seguinte: Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Comercializadora/distribuidora de energia 90 90 34.207 30.961 EletrobrĂĄs â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.579 â&#x20AC;&#x201C; Papel e celulose â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.453 325 Shopping center â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.281 2.336 Higiene e limpeza â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.017 1.004 Ă&#x201C;leo e gĂĄs â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.338 3.501 Telecomunicaçþes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 7.966 2.759 Varejo â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 18 534 Bebidas e alimentos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.055 4.306 TĂŞxtil â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 272 263 Tubos e conexĂľes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 136 â&#x20AC;&#x201C; Automotiva â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 68 31 Cerâmica â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 411 1.083 Gases Industriais â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 97 91 Venda de energia no mercado de curto prazo - MRE/CCEE (*) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.508 1.300 Outras contas a receber 4 â&#x20AC;&#x201C; 383 1.987 94 90 67.789 50.481 A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Saldo a vencer 94 â&#x20AC;&#x201C; 62.072 45.836 Saldo vencido atĂŠ 30 dias â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.742 3.492 Saldo vencido de 31 a 90 dias â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 975 906 Saldo vencido de 91 a 180 dias â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 157 Saldo vencido de 181 a 360 dias â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Saldo vencido hĂĄ mais de 360 dias â&#x20AC;&#x201C; 90 â&#x20AC;&#x201C; 90 Total 94 90 67.789 50.481 (*) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). 5. Compensação de variaçþes energĂŠticas (Consolidado) 2012 2011 Saldo Inicial 1.065 (253) Variação monetĂĄria 31 (1) Variação energĂŠtica (a) (320) 1.295 Compensação (b) (1.260) 24 (484) 1.065 Conforme Contrato de Compra e Venda de Energia celebrado entre a controlada Ponte Alta e a Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs, em 30/06/2004, a energia contratada entre as partes ĂŠ de 47.568 MWh por ano. (a) SerĂŁo apuradas pela EletrobrĂĄs as variaçþes entre a quantidade mensal de energia contratada e a quantidade mensal de energia gerada, conforme contabilizado pela CCEE, uma vez que a Sociedade optou pela nĂŁo participação da PCH Ponte Alta no MRE. Em 2012, a energia gerada foi inferior Ă energia contratada, gerando um montante a pagar de R$ 484. Esse valor serĂĄ pago Ă EletrobrĂĄs pela Sociedade no ano subsequente, em doze parcelas mensais. (b) O somatĂłrio das diferenças mensais apuradas durante o ano constarĂĄ no plano anual do PROINFA seguinte e o valor correspondente a esse somatĂłrio serĂĄ compensado nos pagamentos para a Sociedade a serem realizados pela EletrobrĂĄs no ano subsequente, em doze parcelas mensais (por regime de caixa). Em 2012, foi efetuada a compensação de R$ 1.260 (principal acrescido da variação monetĂĄria) da variação energĂŠtica referente aos exercĂcios anteriores. 6. Transaçþes com partes relacionadas: As principais transaçþes com partes relacionadas estĂŁo resumidas como se segue: Controladora Consolidado Nota 2012 2011 2012 2011 Ativo â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 16.307 Banco Brascan (q) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 16.307 Serviços de operação e manutenção BP Brazil US Rio Sacre LLC (*) (a) â&#x20AC;&#x201C; 391 â&#x20AC;&#x201C; 391 de Minas Gerais S.A. (a) 37 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
! (a) 3.828 â&#x20AC;&#x201C; 3.828 â&#x20AC;&#x201C; EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. (a) 94 87 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Centrais HidrelĂŠtricas Grapon S.A. (a) 23 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (a) 333 â&#x20AC;&#x201C; 166 â&#x20AC;&#x201C; Serra Negra EnergĂŠtica S.A. (a) 77 81 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. (a) 90 268 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. (a) 251 43 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. (a) 133 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. (a) 188 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; EnergĂŠtica Campos de Cima da Serra Ltda. (a) 83 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; EnergĂŠtica Salto Natal S.A. (a) 97 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Salto Natal Participaçþes Ltda. (a) 16 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Itiquira EnergĂŠtica S.A. (f) 706 338 706 338 Pezzi EnergĂŠtica S.A. (a) 1 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Santa Ana EnergĂŠtica S.A. (a) 39 â&#x20AC;&#x201C; 39 â&#x20AC;&#x201C; Brasil Central Energia Ltda. (a) 301 â&#x20AC;&#x201C; 301 â&#x20AC;&#x201C; Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. (a) 365 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Zona da Mata Geração S.A. (a) 22 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.684 1.208 5.040 729 Serviços administrativos EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. (b) â&#x20AC;&#x201C; 39 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (b) â&#x20AC;&#x201C; 57 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Serra Negra EnergĂŠtica S.A. (b) 13 42 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Salto Natal Participaçþes Ltda. (b) â&#x20AC;&#x201C; 10 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. (b) â&#x20AC;&#x201C; 27 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Centrais HidrelĂŠtricas Grapon S.A. (b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Ponte Alta EnergĂŠtica S.A. (b) â&#x20AC;&#x201C; 187 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Zona da Mata Geração S.A. (b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; INCAE - Investimentos Canadenses em Energia Ltda. (b) â&#x20AC;&#x201C; 174 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Participaçþes S.A. (*) (b) â&#x20AC;&#x201C; 174 â&#x20AC;&#x201C; 348 â&#x20AC;&#x201C; 311 â&#x20AC;&#x201C; 311 Itiquira EnergĂŠtica S.A. (*) (f) 13 1.021 â&#x20AC;&#x201C; 659 Nota de dĂŠbito Santa Ana EnergĂŠtica S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 21 â&#x20AC;&#x201C; RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 8 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 41 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 1 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 22 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; EnergĂŠtica Campos de Cima da Serra Ltda. (c) â&#x20AC;&#x201C; 7 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; BP Brazil US Rio Sacre LLC (*) â&#x20AC;&#x201C; 6 â&#x20AC;&#x201C; 6 CotiporĂŁ EnergĂŠtica S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 1 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Serra Negra EnergĂŠtica S.A. 5 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. (c) 1 1 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 555 â&#x20AC;&#x201C; Girassol EnergĂŠtica S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 174 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Linha EmĂlia EnergĂŠtica S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 2 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 12 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Pezzi EnergĂŠtica S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 1 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 63 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Minas Gerais S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 6 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 47 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Caçador EnergĂŠtica S.A. (c) â&#x20AC;&#x201C; 1 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6 â&#x20AC;&#x201C; 6 Itiquira EnergĂŠtica S.A. (*) (c) 6 399 576 12 Contas a receber PCH â&#x20AC;&#x201C; Administrativo e Participaçþes Ltda. (*) (i) 575 575 575 575 MinoritĂĄrios da controlada Salto JaurĂş (*) (d) 3.801 â&#x20AC;&#x201C; 3.801 â&#x20AC;&#x201C; Gacel Participaçþes S.A. (*) (d) 903 668 904 668 Garcia EnergĂŠtica S.A. (*) (d) â&#x20AC;&#x201C; 10.935 â&#x20AC;&#x201C; 10.935 Instituto de Pesquisas Ambientais e Sociais Aplicadas (IPASA) (*) (d) 6 6 6 6
â&#x20AC;&#x201C; 3.828 â&#x20AC;&#x201C; 3.828 ! "#& (h) 5.285 16.012 5.286 16.012
Dividendos a receber EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. Salto Natal Participaçþes Ltda. Rio Pomba EnergĂŠtica S.A. Rio GlĂłria EnergĂŠtica S.A. Rio Manhuaçu EnergĂŠtica S.A. Minas Gerais S.A. Centrais ElĂŠtricas Grapon S.A. EnergĂŠtica Salto Natal S.A. EnergĂŠtica Campos de Cima da Serra Ltda. Zona da Mata Geração S.A. LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. Investimentos Canadenses em Energia Ltda. Companhia Canadense de Investimentos em Energia S.A. - COINCE Adiantamento para futuro aumento de capital Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. ' + Gerais S.A. Cachoeira Escura EnergĂŠtica S.A. Rio Galera EnergĂŠtica S.A. Santo Ivo EnergĂŠtica S.A. Rio Casca EnergĂŠtica S.A. Lagoa Azul EnergĂŠtica S.A. PĂŠrola EnergĂŠtica S.A. VitĂłria EnergĂŠtica S.A. Ă gua Clara EnergĂŠtica S.A. Turmalina EnergĂŠtica S.A. SĂŁo LuĂz EnergĂŠtica S.A. SĂŁo Geraldo EnergĂŠtica S.A. Operaçþes S.A. EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. Pezzi EnergĂŠtica S.A. Serra dos Cavalinhos I EnergĂŠtica S.A. Despesas Antecipadas Brasil Central Energia Ltda. ProvisĂŁo para recuperação Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. Pezzi EnergĂŠtica S.A. Total Total - ativo circulante Total - ativo nĂŁo circulante
(e) (e)
â&#x20AC;&#x201C; 28.273 â&#x20AC;&#x201C; 5.328
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.328
(e)
â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;
EmprÊstimos a pagar BP Brazil US Subco LLC. (*) Rio Pomba EnergÊtica S.A. Rio Glória EnergÊtica S.A. Salto Natal Participaçþes Ltda. Caçador EnergÊtica S.A. Calçados AzalÊia S.A. (*) Itiquira EnergÊtica S.A. (*) EnergÊtica Campos de Cima Serra Ltda. RC Administração e Participacþes S.A. (*) Dividendos a pagar PCH Administração e Participaçþes Ltda. (*) Fernando Aparecido Campos Caldeira (*) Utiariti Participaçþes S.A.(*) Goetze e Lobato Engenharia S.A.(*) João de Castro Branco (*) Mauro JosÊ de Oliveira (*) Garcia EnergÊtica S.A. (*) Participaçþes S.A. (*)
7.059
â&#x20AC;&#x201C;
(e) 18.002 18.002 (e) 9.443 14.296 (e) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 27.445 72.958
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.792 â&#x20AC;&#x201C; 9.120
(o) (o) (o) (o) (o) (o) (o) (o)
1.420 1.162 â&#x20AC;&#x201C; 1.290 2.353 1.743 1.679 894
â&#x20AC;&#x201C; 3.952 1.683 2.031 346 3.281 2.566 1.068
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
(o) (o) (o)
1.562 1.755 4.762 4.340 904 10.000
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
(o) (o) (o)
3.170 6.518 2.001
5.669 9.522 6.740
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
(o) 12.914 15.496
â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;
(o)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
1.438 1.809 43.810 70.258
(n) (n)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
5.745 270
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
(n)
â&#x20AC;&#x201C;
2.090
â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;
(n) (n) (n) (n) (n) (n) (n) (n) (n) (n) (n)
1 419 1 1 1 1 2 1 2 1 2
1 249 2 1 1 2 1 1 1 1 2
1 419 1 1 1 1 2 1 2 1 2
1 â&#x20AC;&#x201C; 1 2 1 2 1 1 1 1 2
(n) (n)
3 170
3 â&#x20AC;&#x201C;
3 â&#x20AC;&#x201C;
3 â&#x20AC;&#x201C;
(n) (n)
3.132 3.074
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
(n)
2 6.813
2 8.372
2 437
2 18
(p)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; 9.961 â&#x20AC;&#x201C; 9.961
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; 634 â&#x20AC;&#x201C; 687 â&#x20AC;&#x201C; 1.321 90.056 171.549 50.513 78.063 39.543 93.486 Controladora Nota 2012 2011
Passivo Contas a pagar EnergÊtica Rio Pedrinho S.A. Calçados AzalÊia S.A. (*) Brascan Brasil (*) ; + Inc. (*) Galera Centrais ElÊtricas S.A. PCH Administração e Participaçþes Ltda. (*) < (Canada) Inc Inc. (*) Nota de dÊbito Pezzi EnergÊtica S.A. BP Brazil US Rio Sacre LLC (*) Centrais HidrelÊtricas Grapon S.A. Lumbrås EnergÊtica S.A. Salto Natal Participaçþes Ltda. Galera Centrais ElÊtricas S.A. EnergÊtica Salto Natal S.A. EnergÊtica Campos de Cima da Serra Ltda. Centrais HidrelÊtricas Grapon S.A. EnergÊtica Rio Pedrinho S.A. Barra do Braúna EnergÊtica S.A. Itiquira EnergÊtica S.A. (*)
CNPJ NÂş 02.808.298/0001-96
Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011
Nota Mútuo Companhia Canadense de Investimentos em Energia S.A. - COINCE João de Castro Branco (*) Serra dos Cavalinhos II EnergÊtica S.A. Investimentos Canadenses em Energia Ltda. Pezzi EnergÊtica S.A. Gacel Participaçþes S.A. (*)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 20.600 42.857 5.616 21.534 15.684 21.323 Consolidado 2012 2011
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8
209 533 31
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8
â&#x20AC;&#x201C; 533 31
40 â&#x20AC;&#x201C;
37 â&#x20AC;&#x201C;
40 258
37 â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;
575
575
832
â&#x20AC;&#x201C;
832
â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; 880
986 1.796
(c) (l)
114 â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; 171
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; 171
(c) (k) (c) (c) (j)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 455 282
492 73 3 397 276
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
(j)
542
495
â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;
(j) (j) (c)
628 260 215 â&#x20AC;&#x201C; 2.496
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.907
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.095 2.095
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 171
â&#x20AC;&#x201C; 177.676 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 659 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 53.672
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 659 â&#x20AC;&#x201C;
(m) 177.676 (e) 13.109 (e) 9.076 (g) 4.034 (e) 3.327 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (e)
1.174 â&#x20AC;&#x201C; 208.396
â&#x20AC;&#x201C; 986 1.713 2.162
1.150
â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;
2.492 â&#x20AC;&#x201C; 2.492 4.301 231.348 3.151
(o)
â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C;
496
407
(o) (o)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
25 226
40 â&#x20AC;&#x201C;
(o) (o) (o) (o)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
355 51 103 â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; 436 162 749
(o)
Total Total - passivo circulante Total - passivo nĂŁo circulante
11.319 21.111 11.319 21.111 11.319 21.111 12.575 22.905 223.091 29.115 247.731 28.389 14.695 24.939 15.808 25.514 208.396 4.176 231.923 2.875 Controladora Consolidado Nota 2012 2011 2012 2011
Resultado Receita - serviços de operação e manutenção Brasil Central Energia Ltda. BP Brazil US Rio Sacre LLC (*) EnergÊtica Rio Pedrinho S.A. Galera Centrais ElÊtricas S.A. EnergÊtica Ponte Alta S.A. Salto Jaurú EnergÊtica S.A. Serra Negra EnergÊtica S.A. Itiquira EnergÊtica S.A. (*) Salto Natal Participaçþes (*)
(a) (a) (a) (a) (a) (f) (a)
Receita - serviços administrativos EnergÊtica Rio Pedrinho S.A. Salto Jaurú EnergÊtica S.A. Serra Negra EnergÊtica S.A. Galera Centrais ElÊtricas S.A. Itiquira EnergÊtica S.A. (*)
(b) (b) (b) (b) (b)
Receita - fornecimento de energia Brasil Central Energia Ltda. Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. Itiquira EnergĂŠtica S.A. (*). Santa Ana EnergĂŠtica S.A.
(k) (k) (k) (k)
(a)
Receita - comissĂŁo Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. Companhia Canadense de Investimentos em Energia S.A. - COINCE Gacel Participaçþes S.A. (*) Salto Natal Participaçþes Ltda. Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. Goetze e Lobato Engenharia S.A. (*) Garcia EnergĂŠtica S.A. (*) JoĂŁo de Castro Branco (pessoa fĂsica) (*) Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. Pezzi EnergĂŠtica S.A. EnergĂŠtica Campos de Cima da Serra
(e) (e) (e) (e) (e) (e) (e) (e) (e) (e)
798 â&#x20AC;&#x201C; 798 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 391 â&#x20AC;&#x201C; 391 639 598 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 780 796 390 397 813 814 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 849 745 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 759 668 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.352 4.086 4.352 4.086 68 68 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 9.058 8.166 5.540 4.874 328 328 170 170 151 151 124 124 348 348 1.121 1.121
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 62 348 410
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 62 348 410
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; 67 â&#x20AC;&#x201C; 526 â&#x20AC;&#x201C; 350 â&#x20AC;&#x201C; 126 â&#x20AC;&#x201C; 1.069
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
611 611
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
1.400 7.318 3 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 354 â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
176 605
â&#x20AC;&#x201C;
776
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; 605
â&#x20AC;&#x201C;
776
190 442 889 705 51 â&#x20AC;&#x201C; 2.533 9.846
11
PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2 1.911
Controladora Consolidado Nota 2012 2011 2012 2011 Custo - aquisição de energia Brasil Central Energia Ltda. Galera Centrais ElÊtricas S.A. Itiquira EnergÊtica S.A. (*)
(k) (k) (k)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
= Caçador EnergÊtica S.A. Rio Glória EnergÊtica S.A. Rio Pomba EnergÊtica S.A. Riachão EnergÊtica S.A. Salto Natal Participaçþes Ltda. Itiquira EnergÊtica S.A. (*) Zona da Mata Geração
(e) (e) (e) (e) (e) (f) (e)
17 33 48 87 25 â&#x20AC;&#x201C; 35 245
â&#x20AC;&#x201C; 3.458 â&#x20AC;&#x201C; 554 â&#x20AC;&#x201C; 2.423 â&#x20AC;&#x201C; 6.435 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 317 â&#x20AC;&#x201C; 317
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 312 â&#x20AC;&#x201C; 312
Despesas de operação e manutenção < ! Canada BRPHC
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 13 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 13 â&#x20AC;&#x201C; (a) Conforme contrato celebrado entre a BER e suas controladas diretas e indiretas, refere-se a serviços de operação e gestĂŁo da manutenção das PCHs, o qual possibilita o cumprimento dos contratos de venda de energia, reajustada anualmente pela variação do IGP-M. A liquidação > ? > @K do mĂŞs subsequente ao fato gerador, nĂŁo podendo exceder o perĂodo de 30 dias do tĂŠrmino da execução do serviço. NĂŁo hĂĄ incidĂŞncia de
! " & Q X suas controladas diretas e indiretas, refere-se a prestação de serviços de assessoria e de consultoria empresarial, nas ĂĄreas jurĂdica, contĂĄbil, Y [ Y > Y ? [? e engenharia, reajustada anualmente pela variação do IGP-M. A \? > @K do mĂŞs subsequente ao fato gerador. NĂŁo hĂĄ incidĂŞncia de encargos ! " & X ] ? referentes Ă contratação do seguro das PCHs/UHEs, o qual foi faturado de forma centralizada em nome da BER e, quando do recebimento da fatura, os custos foram rateados de acordo com a energia assegurada de todas as empresas do grupo. A liquidação da nota de dĂŠbito se dava no dia 15 do mĂŞs subsequente ao fato gerador e nĂŁo possui incidĂŞncia ! " & Q Y > ! " & ^ _ do grupo, com prazo de vencimento por tempo indeterminado e
@``w y ! "X& Q X celebrado entre a Itiquira e a BER em 15/08/2008, refere-se a serviços de operação e gestĂŁo da manutenção da UHE, o que possibilita o cumprimento dos contratos de venda de energia, reajustado anualmente pela variação do IGP-M, com prazo de 120 meses. A liquidação da obrigação relacionada aos serviços de operação e manutenção se dĂĄ no dia 15 do mĂŞs subsequente ao fato gerador, nĂŁo podendo exceder o perĂodo de 30 dias do tĂŠrmino da execução do serviço. (g) MĂştuo pactuado entre a BER e sua contralada Salto Natal Participaçþes Ltda. No contrato assinado em 31/10/2005, o valor da dĂvida era de R$4.782, sendo esta acrescida de juros de 0,5% ao mĂŞs mais variação do IGP-M. A dĂvida ĂŠ paga mensalmente com a retenção de, no mĂnimo, 55% da receita bruta mensal (receita bruta menos o ICMS) devida a Salto Natal Participaçþes Ltda. (h) Refere-se preponderantemente a gastos de consultoria e assessoria jurĂdica para a aquisição de Itiquira, {|!}|~Y ? !Y {~@ Y ' ? Â&#x20AC; no montante de R$284. (i) Refere-se Ă parte do montante estabelecido \? > Serra Negra e a P.C.H. Participaçþes, no qual nĂŁo estĂĄ estabelecido prazo de liquidação, assim como previsĂŁo de atualização monetĂĄria e juros. (j) Refere-se Ă venda de crĂŠdito de carbono, o qual ĂŠ faturado de forma centralizada em nome da BER e quando do recebimento da fatura, as receitas sĂŁo rateadas de acordo com a energia assegurada de todas as empresas do grupo. (k) Refere-se a compra/venda de energia
'  Â&#x201A; y ? empresas investidas da BER com vencimento no mĂŞs posterior ao da ocorrĂŞncia. (l) Valores alocados na BER referentes a despesas com a aquisição da usina Sacre. (m) EmprĂŠstimo adquirido em fevereiro de 2012 no valor de R$ 177.676 para pagamento antecipado da dĂvida da BER com o ItaĂş. (n) Adiantamento para futuro aumento de capital em empresas controladas. (o) Dividendos a receber/pagar para empresas do grupo e/ou acionistas minoritĂĄrios. (p) Despesas antecipadas entre as empresas Brookdield Energia Comercializadora Ltda. e Brasil Centrais ElĂŠtricas Ltda., referentes ao contrato de descontratação do Â&#x192; ? ! "\& > ? do grupo no Branco Brascan. 7. Impostos a recuperar: A composição dos impostos a recuperar ĂŠ a seguinte: Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 10.558 11.244 14.428 16.069 INSS sobre terceiros - Instituto Nacional do Seguro Social 1.879 1.836 1.885 1.902 CSLL - Contribuiçþes Social sobre Lucro LĂquido 140 140 598 294 Retenção de PIS, COFINS e CSLL Lei nÂş 10.833 387 213 2.793 2.946 Imposto de Renda Pessoa JurĂdica - IRPJ â&#x20AC;&#x201C; 56 â&#x20AC;&#x201C; 344 COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social â&#x20AC;&#x201C; 349 548 1.669 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) â&#x20AC;&#x201C; 10 375 677 PIS - Programa de Integração Social â&#x20AC;&#x201C; 75 161 270 ISS a Recuperar 380 â&#x20AC;&#x201C; 382 â&#x20AC;&#x201C; Outros â&#x20AC;&#x201C; 230 622 269 Total 13.344 14.153 21.792 24.440 Total - ativo circulante 13.344 14.153 21.416 24.063 Total - ativo nĂŁo circulante â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 376 377 8. DepĂłsitos restituĂveis e vinculados Consolidado Tipo Remuneração 2012 2011 Banco Bradesco S.A. Fundos 7,97% a.a. 1.613 16.307 Banco Bradesco S.A. Fundos 96,58% do CDI 747 129 Banco Bradesco S.A. Fundos nĂŁo exclusivos 8,19% a.a. 1.829 4.011 Banco Bradesco S.A. Fundo DI CDI 1.239 â&#x20AC;&#x201C; Banco do Brasil S.A. Fundos 10,84% a.a. 1.183 1.110 Banco ItaĂş S.A. Fundo DI 100,0% do CDI 2.669 â&#x20AC;&#x201C; Banco ItaĂş S.A. Fundos 8,29% a.a. 4.582 â&#x20AC;&#x201C; Banco ItaĂş S.A. Fundos 9,71% a.a. 6.318 â&#x20AC;&#x201C; Banco ItaĂş S.A. Fundos 101,5% do CDI â&#x20AC;&#x201C; 4.303 Banco ItaĂş S.A. Fundos 8,54% a.a (*) â&#x20AC;&#x201C; 3.903 â&#x20AC;&#x201C; 7.758 Banco Votorantim S.A. CDB 103,0% do CDI 20.180 37.521 (*) Remuneração mĂŠdia dos anos de 2011 e 2012. 9. Uso de bem pĂşblico - UBP - direitos de outorga: A controladora, como retribuição pela outorga a ela concedida para exploração do potencial hidrelĂŠtrico do projeto da Usina BaĂş e sua controlada Barra do BraĂşna, pela usina Barra do BraĂşna, desembolsarĂĄ Ă UniĂŁo, ao longo do prazo de vigĂŞncia do Contrato de ConcessĂŁo e enquanto estiver o explorando, parcelas mensais equivalentes a 1/12 (um doze avos) ? Y ? _ anualmente com base na variação anual do IGP-M, calculado pela Fundação GetĂşlio Vargas. Para o projeto BaĂş, a primeira parcela serĂĄ devida a partir da operação comercial da 1ÂŞ unidade geradora, do inĂcio da entrega de energia objeto do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) ou em 15/06/2012, o que ocorrer primeiro, atĂŠ o tĂŠrmino da concessĂŁo, em novembro de 2036. Para a controlada Barra do BraĂşna a primeira parcela foi desembolsada quando do inĂcio da operação comercial da 1ÂŞ unidade geradora, dezembro de 2009, e a Ăşltima parcela ocorrerĂĄ quando do tĂŠrmino da concessĂŁo, em |`Â&#x201E; ! ' y Â&#x2020; Â&#x201E;@Â&#x2021;@|Â&#x2021;|``Â&#x2C6;Y > reconhecida mensalmente, tendo como contrapartida a rubrica de custo de geração de energia elĂŠtrica. Em 2010, a Sociedade alterou a prĂĄtica contĂĄbil, registrando o ativo e passivo pelo valor presente, para igualar as prĂĄticas contĂĄbeis brasileiras com as prĂĄticas internacionais, as quais sĂŁo requeridas por sua controladora no CanadĂĄ. Por se tratar tambĂŠm de uma mudança de prĂĄtica contĂĄbil, de acordo com o pronunciamento CPC |Â&#x201E; ] Â&#x2020; Y ? > Y a Sociedade efetuou os ajustes retrospectivamente. O saldo do ativo estĂĄ sendo amortizado pelo prazo da concessĂŁo desde o momento em que a usina entrou em operação. O saldo do passivo estĂĄ sendo atualizado "pro rata temporis), conforme determinado no respectivo Contrato de ConcessĂŁo, e a contrapartida dessa ? _ > ' ] > monetĂĄria passiva. Movimentação do Uso do Bem PĂşblico - Direitos de outorga: Controladora (ativo e passivo) 2012 2011 Saldo inicial (a) 148.838 136.829 Amortização â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 17.243 12.009 Atualização monetĂĄria 166.081 148.838 Consolidado - ativo 2012 2011 Saldo inicial (a) 177.360 166.528 Amortização (1.176) (1.177) 17.243 12.009 Atualização monetĂĄria 193.427 177.360 Movimentação do passivo circulante e nĂŁo circulante consolidado: Consolidado - passivo 2012 2011 Saldo inicial (a) 183.410 170.541 Atualização monetĂĄria 21.104 14.891 Pagamento (2.142) (2.022) Uso do bem pĂşblico - Direito de Outorga circulante e nĂŁo circulante 202.372 183.410 Passivo circulante 2.291 1.853 Passivo nĂŁo circulante 200.081 181.557 Os compromissos do passivo nĂŁo circulante, atualizados atĂŠ 31/12/2012, estĂŁo assim distribuĂdos: 2014 2.291 2015 2.291 2016 2.291 2017 2.291 190.917 ApĂłs 2018 200.081 (a) O saldo inicial do UBP apresentado ĂŠ ajustado a valor presente, sendo que o seu cĂĄlculo foi efetuado considerando-se uma taxa real de desconto lĂquida de 3,5% a.a., obtida atravĂŠs da diferença entre a taxa estimada de _ Â&#x20AC;
> Â&#x201A; > Â&#x2020; !
10. Investimentos (Controladora) Participação sobre Lucro (prejuĂzo) Valor dos EquivalĂŞncia o capital total PatrimĂ´nio do exercĂcio Investimentos patrimonial EquivalĂŞncia patrimonial 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 Rio Pedrinho 80% 80% 120.047 138.026 7.281 29.848 96.037 110.420 5.825 23.878 BEC 100% 100% 10.967 120 (795) 105 10.967 120 (795) 105 BERMG 100% 100% 52.551 45.445 6.579 (11.389) 52.551 45.445 6.579 (11.389) Galera 50% 50% 236.605 253.466 5.316 7.084 118.302 126.733 2.658 3.542 ECCS 100% 100% 257.995 265.891 12.678 11.513 257.995 265.891 12.678 11.513 Salto JaurĂş 76,084% 76,084% 131.846 139.240 7.138 15.704 100.313 105.784 5.431 11.948 Salto Natal 100% 100% 132.650 147.003 12.420 25.017 132.650 147.003 12.420 25.017 RiachĂŁo 100% 100% 141.740 155.720 10.755 16.639 141.740 155.721 10.755 16.639 Rio Pomba 100% 100% 246.839 253.562 15.106 13.815 246.839 253.562 15.106 13.815 Rio GlĂłria 100% 100% 145.238 147.773 14.007 10.804 145.238 147.773 14.007 10.804 Rio Manhuaçu 100% 100% 60.102 62.990 3.766 4.502 60.102 62.990 3.766 4.502 Zona da Mata 100% 100% 159.074 52.408 26.070 23.331 159.074 166.653 26.070 23.331 Grapon 100% 100% 301.101 319.769 19.048 17.681 301.101 319.769 19.048 17.681 Ponte Alta 100% 100% 36.089 34.506 425 1.343 36.089 34.500 425 (134) Barra do BraĂşna 100% 100% 157.421 148.176 2.565 1.738 157.421 148.176 2.565 1.738 LumbrĂĄs (*) 100% 90% 64.849 55.368 12.530 6.810 64.849 54.876 12.150 6.129 COINCE 9,99% 9,99% 399.115 383.609 20.531 11.865 39.871 38.321 2.051 1.185 INCAE 100% 100% 341.384 327.531 18.470 10.637 341.384 327.531 18.470 10.637 Salto Natal Participaçþes 100% 100% 16.595 18.942 1.699 3.078 16.595 18.942 1.699 3.078 Serra dos Cavalinhos II 100% 100% 92.693 92.693 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 92.693 92.693 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Pezzi 100% 100% 46.534 72.623 (26.089) â&#x20AC;&#x201C; 46.534 72.623 (26.089) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 444 605 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Outros investimentos 169.500 200.125 2.618.789 2.696.131 144.819 174.019 Total (*) A operação de aquisição da totalidade das açþes de LumbrĂĄs foi concluĂda em junho de 2012, gerando, portanto, um saldo de R$380 para os minoritĂĄrios
Movimentação do investimento EquivalĂŞncia Amortipatrimo- zação de nial ĂĄgio 5.825 â&#x20AC;&#x201C; (795) â&#x20AC;&#x201C; 6.579 â&#x20AC;&#x201C; 2.658 â&#x20AC;&#x201C; 12.678 â&#x20AC;&#x201C; 5.431 â&#x20AC;&#x201C; 12.420 â&#x20AC;&#x201C; 10.755 â&#x20AC;&#x201C; 15.106 â&#x20AC;&#x201C; 14.007 â&#x20AC;&#x201C; 3.766 â&#x20AC;&#x201C; 26.070 (9.642) 19.048 â&#x20AC;&#x201C; 425 â&#x20AC;&#x201C; 2.565 â&#x20AC;&#x201C; 12.150 (263)
Aporte/ Integralização /Redução de Dividencapital dos (4.000) (16.208) 11.642 â&#x20AC;&#x201C; 2.090 (1.563) â&#x20AC;&#x201C; (11.089) â&#x20AC;&#x201C; (20.403) â&#x20AC;&#x201C; (11.056) (14.000) (12.762) (5.000) (19.736) â&#x20AC;&#x201C; (21.799) â&#x20AC;&#x201C; (16.523) â&#x20AC;&#x201C; (6.634) â&#x20AC;&#x201C; (24.007) â&#x20AC;&#x201C; (37.716) 1.155 â&#x20AC;&#x201C; 6.680 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (7.828)
Aquisição de partici- Saldo em pação 31/12/2012 â&#x20AC;&#x201C; 96.03 â&#x20AC;&#x201C; 10.96 â&#x20AC;&#x201C; 52.55 â&#x20AC;&#x201C; 118.302 â&#x20AC;&#x201C; 257.99 â&#x20AC;&#x201C; 100.31 â&#x20AC;&#x201C; 132.65 â&#x20AC;&#x201C; 141.74 â&#x20AC;&#x201C; 246.83 â&#x20AC;&#x201C; 145.23 â&#x20AC;&#x201C; 60.102 â&#x20AC;&#x201C; 159.074 â&#x20AC;&#x201C; 301.10 â&#x20AC;&#x201C; 36.08 â&#x20AC;&#x201C; 157.42 5.914 64.84
Saldo em Ou31/12/2011 tros Controladas EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A 110.420 â&#x20AC;&#x201C; ; Â&#x2030; Â&#x160; ! 120 â&#x20AC;&#x201C; + Â&#x192; ! ! 45.445 â&#x20AC;&#x201C; Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. 126.733 â&#x20AC;&#x201C; EnergĂŠtica Campos de Cima da Serra Ltda. 265.891 (171) Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. 105.784 154 EnergĂŠtica Salto Natal S.A. 147.003 (11) RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. 155.721 â&#x20AC;&#x201C; Rio Pomba EnergĂŠtica S.A. 253.562 (30) Rio GlĂłria EnergĂŠtica S.A. 147.773 (19) Rio Manhuaçu EnergĂŠtica S.A. 62.990 (20) Zona da Mata Geração S.A. 166.653 â&#x20AC;&#x201C; Centrais ElĂŠtricas Grapon S.A. 319.769 â&#x20AC;&#x201C; EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. 34.500 9 Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. 148.176 â&#x20AC;&#x201C; LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. 54.876 â&#x20AC;&#x201C; Companhia Canadense de Investimentos em Energia - COINCE 38.321 2.051 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (501) â&#x20AC;&#x201C; 39.87 INCAE - Investimentos Canadenses em Energia Ltda. 327.531 18.470 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (4.617) â&#x20AC;&#x201C; 341.384 Salto Natal Participaçþes S.A. 18.942 1.699 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (4.046) â&#x20AC;&#x201C; 16.59 Serra dos Cavalinhos II 92.693 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 92.69 Pezzi 72.623 (26.089) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 46.534 Outros 605 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (161) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 444 Total 2.696.131 144.819 (9.905) (249) (1.433) (216.488) 5.914 2.618.78 Principais informaçþes sobre as controladas: 2012 2011 Recursos Recursos Patri- destinados a Lucro (prePatri- destinados a Lucro (preTotal do Total do mĂ´nio aumento de juĂzo) do Total do Total do mĂ´nio aumento de juĂzo) do ativo passivo lĂquido ativo passivo lĂquido exercĂcio exercĂcio capital capital Grapon 325.039 23.938 301.101 â&#x20AC;&#x201C; 19.048 348.263 28.494 319.769 â&#x20AC;&#x201C; 17.681 Rio Pedrinho 124.926 4.879 120.047 â&#x20AC;&#x201C; 9.370 140.521 2.495 138.026 â&#x20AC;&#x201C; 29.848 ECCS 264.333 6.338 257.995 â&#x20AC;&#x201C; 12.678 278.881 12.990 265.891 â&#x20AC;&#x201C; 11.513 BERMG 58.912 6.108 52.804 â&#x20AC;&#x201C; 6.579 50.277 2.692 45.445 2.090 (11.389) Manhuaçu 61.353 1.251 60.102 â&#x20AC;&#x201C; 3.766 66.315 3.324 62.990 â&#x20AC;&#x201C; 4.502 LumbrĂĄs 140.008 79.938 60.070 â&#x20AC;&#x201C; 12.530 148.866 93.498 55.368 â&#x20AC;&#x201C; 6.810 Salto JaurĂş 167.654 35.808 131.846 â&#x20AC;&#x201C; 7.138 180.122 40.882 139.240 â&#x20AC;&#x201C; 15.908 Salto Natal 134.029 1.379 132.650 â&#x20AC;&#x201C; 12.420 157.774 10.771 147.003 â&#x20AC;&#x201C; 25.017 RiachĂŁo 144.020 2.280 141.740 â&#x20AC;&#x201C; 10.755 162.113 6.393 155.720 â&#x20AC;&#x201C; 16.639 Barra do BraĂşna 298.826 141.405 157.421 5.745 2.565 300.312 146.394 148.176 5.745 1.738 BEC 34.788 23.821 10.967 â&#x20AC;&#x201C; (795) 3.911 3.791 120 â&#x20AC;&#x201C; 104 Rio Pomba 267.023 20.184 246.839 â&#x20AC;&#x201C; 15.106 279.142 25.580 253.562 â&#x20AC;&#x201C; 13.815 Salto Natal Participaçþes 19.040 2.445 16.595 â&#x20AC;&#x201C; 1.699 19.353 411 18.942 â&#x20AC;&#x201C; 3.078 Zona da Mata 62.737 8.265 54.472 â&#x20AC;&#x201C; 26.071 64.107 11.699 52.408 â&#x20AC;&#x201C; 23.331 Rio GlĂłria 154.618 9.380 145.238 â&#x20AC;&#x201C; 14.007 159.619 11.846 147.773 â&#x20AC;&#x201C; 10.804 Pezzi 160.340 110.732 46.608 3.074 (26.089) 116.783 44.160 72.623 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Serra dos Cavalinhos II 219.639 123.814 92.693 3.132 â&#x20AC;&#x201C; 140.830 48.137 92.693 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Ponte Alta 59.269 23.010 36.259.089 170 425 61.485 26.354 34.506 625 1.343 Coince 413.540 14.425 399.115 â&#x20AC;&#x201C; 20.531 430.054 46.444 383.609 â&#x20AC;&#x201C; 11.865 Incae 372.306 30.922 341.384 â&#x20AC;&#x201C; 18.470 361.587 34.056 327.531 â&#x20AC;&#x201C; 10.637 Gacel 240.451 3.846 236.605 â&#x20AC;&#x201C; 5.316 260.771 7.305 253.466 â&#x20AC;&#x201C; 7.084 11. Imobilizado Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Direito de uso Bens em uso Terrenos 1.537 1.537 32.579 29.672 MĂĄquinas e equipamentos 16.894 15.812 531.808 452.876 ReservatĂłrios, barragens e adutoras â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.634.550 2.534.493 Y X â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 221.076 207.727 Benfeitorias 3.463 3.463 3.680 3.680 DepĂłsitos judiciais â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 196 â&#x20AC;&#x201C; Outros 1.684 1.684 144.866 130.408 Subtotal 23.578 22.496 3.568.755 3.358.856 Bens em andamento 4.009 3.485 239.555 249.872 \? y â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.461 â&#x20AC;&#x201C; Subtotal 27.587 25.981 3.813.771 3.608.728 (â&#x20AC;&#x201C;) Depreciação acumulada (9.884) (7.667) (692.303) (538.674) 17.703 18.314 3.121.468 3.070.054 ProvisĂŁo para perda de valor recuperĂĄvel â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (34.278) (11.810) Total do imobilizado 17.703 18.314 3.087.190 3.058.244 Movimentação do imobilizado da controladora: Em serviços MĂĄquinas e Bens em Terrenos equipamentos civis e benfeitorias Benfeitorias Outros andamento Total Custo 31/12/2010 1.537 10.720 3.082 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.857 17.196 Adiçþes â&#x20AC;&#x201C; 4 â&#x20AC;&#x201C; 3.485 1.684 1.628 6.801 Baixas â&#x20AC;&#x201C; (733) (3.082) (22) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.837) TransferĂŞncias (nota 11) â&#x20AC;&#x201C; 5.821 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.821 31/12/2011 1.537 15.812 â&#x20AC;&#x201C; 3.463 1.684 3.485 25.981 Adiçþes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.191 3.191 Baixas â&#x20AC;&#x201C; (929) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (656) (1.585) TransferĂŞncias â&#x20AC;&#x201C; 2.011 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.011) â&#x20AC;&#x201C; 31/12/2012 1.537 16.894 â&#x20AC;&#x201C; 3.463 1.684 4.009 27.587 Depreciação 31/12/2010 â&#x20AC;&#x201C; (4.123) (474) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (4.597) Adiçþes â&#x20AC;&#x201C; (1.245) (1.825) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.070) â&#x20AC;&#x201C; (5.368) (2.299) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (7.667) 31/12/2011 Adiçþes â&#x20AC;&#x201C; (2.159) (58) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.217) 31/12/2012 â&#x20AC;&#x201C; (7.527) (2.357) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (9.884) Movimentação do imobilizado do consolidado: Em serviço MĂĄquinas DepĂłsi- Estoque Bens em tos ju- de ativo andaTerre- e equipa- barragens e obras civis e Benfeiadutoras benfeitorias torias Outros diciais mento nos mentos Total Custo 31/12/2010 29.672 448.422 2.533.968 210.278 230 121.226 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 67.776 3.411.572 Adiçþes â&#x20AC;&#x201C; 43 525 38 3.485 9.867 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 184.329 198.287 Baixas â&#x20AC;&#x201C; (1.410) â&#x20AC;&#x201C; (3.416) (35) (685) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.406) (6.952) TransferĂŞncias (Nota 11) â&#x20AC;&#x201C; 5.821 â&#x20AC;&#x201C; 827 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (827) 5.821 31/12/2011 29.672 452.876 2.534.493 207.727 3.680 130.408 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 249.872 3.608.728 Adiçþes â&#x20AC;&#x201C; 92 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 25 580 208.356 209.053 Baixas â&#x20AC;&#x201C; (942) (1) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (78) (2.989) (4.010) TransferĂŞncias 2.907 79.782 100.058 13.349 â&#x20AC;&#x201C; 14.458 171 4.959 (215.684) â&#x20AC;&#x201C; 31/12/2012 32.579 531.808 2.634.550 221.076 3.680 144.866 196 5.461 239.555 3.813.771 31/12/2010 (4.402) (70.653) (263.135) (37.116) (104) (11.926) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (387.336) Adiçþes de depreciação (1.294) (18.541) (118.779) (7.955) (96) (4.788) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (151.453) Estorno depreciação â&#x20AC;&#x201C; 95 â&#x20AC;&#x201C; 20 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 115 31/12/2011 (5.696) (89.099) (381.914) (45.051) (200) (16.714) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (538.674) Adiçþes de depreciação (1.158) (22.321) (115.756) (8.841) (2) (5.551) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (153.629) TransferĂŞncias â&#x20AC;&#x201C; (7) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 7 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 31/12/2012 (6.854) (111.427) (497.670) (53.892) (195) (22.265) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (692.303) a) MĂŠtodo de depreciação: As controladas diretas e indiretas da Sociedade > ? Y ? efetuaram a revisĂŁo da taxa de depreciação de seus ativos imobilizados y ? ? y Â&#x2020; |`@| |`@@ > Â&#x20AC;? Q Â&#x2039; " &  > a estimativa de vida Ăştil individual dos ativos incluĂdos nos grupos de " ? & ? Â&#x2020; Y
Y X Y \? \? Y - virtude de a sua recuperação estar condicionada Ă prestação do serviço vatĂłrios, barragens e adutoras e outros. O imobilizado da controladora, pĂşblico (vendas de energia). A infraestrutura construĂda da atividade de ou seja, os ativos administrativos sĂŁo depreciados a taxas que levam em geração de energia, que estava originalmente representada pelo ativo consideração a vida Ăştil efetiva dos bens. Para o cĂĄlculo da depreciação, imobilizado e intangĂvel da Sociedade ĂŠ recuperada por meio de dois ĂŠ considerado a vida Ăştil dos bens ou o prazo de concessĂŁo, dos dois Â&#x201A;?y y Y Â&#x152; " & X  ' o menor. O quadro abaixo demonstra a vida Ăştil dos itens, conforme para seus clientes (emissĂŁo do faturamento mensal da medição de energia) enquadramento dos ativos da Empresa Ă portaria nÂş 367/2009 da AgĂŞncia ? _ > Â&#x2039; " & _ > Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL. Â&#x2020; _ > Y
Vida Ăştil (*) do Poder Concedente ou para quem ele delegar essa tarefa. Essa indeni Y X 25 a 50 anos zação serĂĄ efetuada com base nas parcelas dos investimentos vinculados MĂĄquinas, equipamentos e instalaçþes 10 a 40 anos a bens reversĂveis, ainda nĂŁo amortizados ou depreciados, que tenham ReservatĂłrios barragens e adutoras 30 a 50 anos sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade TransmissĂŁo e distribuição 20 a 40 anos do serviço concedido e foi determinada conforme demonstrado a seguir: (*) Para o cĂĄlculo da depreciação, ĂŠ considerada a vida Ăştil dos bens ou 2012 2011 o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor. Terrenos 13.034 12.979 b) Adoção do custo atribuĂdo (deemed cost): Conforme faculdade MĂĄquinas e equipamentos 5.376 5.376 estabelecida pelo ICPC 10/CPC 27 (IAS 16), as controladas diretas ReservatĂłrios, barragens e adutoras 3.499 3.499 e indiretas da Sociedade optaram durante a adoção inicial dos novos Y X 5.717 5.717 pronunciamentos contĂĄbeis emitidos pelo CPC em convergĂŞncia ao Outros 151 151 IFRS, pela avaliação do custo atribuĂdo dos bens integrados do ativo Total 27.777 27.722 imobilizado (somente para os bens referentes Ă operação da usina). + > ?  X ? ? Â&#x152; ^ ?Â&#x2020; X ' Â&#x201A;?y y Reser- descontado, gerando um acrĂŠscimo em 01/01/2009 e em 01/01/2010 MĂĄquinas de R$ 1.783.654 e de R$ 108.066, respectivamente, registrado no ativo Terre- e equipa- barragens civis e ben- Ouimobilizado consolidado. Nos saldos do imobilizado da controladora Custo mentos e adutoras feitorias tros Total nos sĂŁo considerados o imobilizado administrativo e nĂŁo foi efetuado ajuste 31/12/2010 12.953 5.376 3.499 5.717 151 27.696 por valores atribuĂdos para este imobilizado, pelo fato dos mesmos jĂĄ Adiçþes 26 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 26 estarem registrados pelo seu valor justo. c) Teste de redução ao valor 31/12/2011 12.979 5.376 3.499 5.717 151 27.722 recuperĂĄvel de ativos impairment: De acordo com o CPC 01 - Redução Adiçþes 55 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 55 ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos, aprovado pela Resolução do CFC nÂş 31/12/2012 13.034 5.376 3.499 5.717 151 27.777 1.292/10, de 20/08/2010, os itens do ativo imobilizado que apresentam As concessĂľes de distribuição da Sociedade nĂŁo sĂŁo onerosas. Desta sinais de que seus custos registrados sĂŁo superiores aos seus valores de X Y > [ y recuperação sĂŁo revisados detalhadamente para determinar a necessidade zados ao Poder Concedente. Controladora Consolidado de provisĂŁo para redução do saldo contĂĄbil a seu valor de realização. 13. IntangĂvel 2012 2011 2012 2011 Abaixo segue a relação das controladas diretas e indiretas em que o Â&#x2020;\? y ? ? Â&#x201A;?y y Direito de exploração da concessĂŁo (b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 158.822 158.822 futuro estimados, sendo constituĂda provisĂŁo para desvalorização ajus35.793 27.570 35.793 27.570 tando o valor contĂĄbil, assim como, os montantes revertidos e os ainda Estudos e projetos IntangĂvel Zona da Mata provisionados no ativo imobilizado. IFRIC 12 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 37.947 37.947 2012 2011 Contrato de cessĂŁo onerosa de + direitos e comercialização de Gerais S.A. (8.151) (11.810) energia elĂŠtrica (a) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 45.815 45.815 Pezzi EnergĂŠtica S.A. (26.127) â&#x20AC;&#x201C; Amortização de ĂĄgio Total (34.278) (11.810) acumulada (b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (72.978) (60.428) ! " # $% " &' Com base nas carac35.793 27.570 205.399 209.726 terĂsticas estabelecidas no contrato de concessĂŁo 39/1999 e Portaria n° Movimentação do intangĂvel - controladora: 2/1996, a Administração entende que estĂŁo atendidas as condiçþes para a Estudos e projetos Total aplicação da Interpretação TĂŠcnica ICPC 01 - Contratos de ConcessĂŁo, a Saldo em 31/12/2011 27.570 27.570 qual fornece orientaçþes sobre a contabilização de concessĂľes de serviços Adiçþes 11.627 11.627 pĂşblicos a operadores privados, abrangendo: (a) Parcela estimada dos Baixas (3.404) (3.404) _ > _ ? ' Saldo em 31/12/2012 35.793 35.793 Movimentação do intangĂvel consolidado: Reser- MĂĄquiBens Total Intan- Direito de Contrato nas e em gĂvel Zona exploraobras civis e barragens equipaOu- andada Mata ção da Estudos e de cessĂŁo benfeitorias e adutoras mentos Custo tros mento IFRIC 12 concessĂŁo projetos onerosa Total 10.660 13.061 10.016 2.784 1.296 37.817 158.822 57.465 45.815 299.919 31/12/2010 Adiçþes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 130 130 â&#x20AC;&#x201C; 3.553 â&#x20AC;&#x201C; 3.683 TransferĂŞncia para imobilizado â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.821) â&#x20AC;&#x201C; (5.821) Baixas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (27.627) â&#x20AC;&#x201C; (27.627) 10.660 13.061 10.016 2.784 1.426 37.947 158.822 27.570 45.815 270.154 31/12/2011 Adiçþes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 11.627 â&#x20AC;&#x201C; 11.627 Baixas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.404) â&#x20AC;&#x201C; (3.404) 31/12/2012 10.660 13.061 10.016 2.784 1.426 37.947 158.822 35.793 45.815 278.377 Amortização acumulada 31/12/2010 (4.309) (5.311) (5.426) (1.469) â&#x20AC;&#x201C; (16.515) (32.415) â&#x20AC;&#x201C; (1.476) (50.406) Adiçþes (435) (386) (561) (47) â&#x20AC;&#x201C; (1.429) (7.117) â&#x20AC;&#x201C; (1.476) (10.022) (4.744) (5.697) (5.987) (1.516) â&#x20AC;&#x201C; (17.944) (39.532) â&#x20AC;&#x201C; (2.952) (60.428) 31/12/2011 Adiçþes (435) (386) (561) (47) â&#x20AC;&#x201C; (1.429) (9.646) â&#x20AC;&#x201C; (1.475) (12.550) (5.179) (6.083) (6.548) (1.563) â&#x20AC;&#x201C; (19.373) (49.178) â&#x20AC;&#x201C; (4.427) (72.978) 31/12/2012 " & @@Â&#x2021;`}Â&#x2021;|``}Y ' ! "Â? Â&#x17D;&Y + [? ? ' ! ! "Â?+ [? ?Â&#x17D;& Q < ' Â&#x192; "Â?Â&#x192; Â&#x17D;&Y X > _ > ' gia RenovĂĄvel S.A. e a Cat-Leo Comercializadora de Energia ElĂŠtrica Ltda., com a interveniĂŞncia da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A., por meio do qual foi manifestada a intenção de implementar redução dos montantes de energia contratados nos termos do CCVEE (contrato de compra e venda de energia elĂŠtrica) mantido com a CFLCL. A parte do preço de cessĂŁo cabĂvel as controladas foi estabelecida por meio do acordo sobre a vinculação de pagamento do preço de cessĂŁo onerosa de direitos e do termo de compromisso de redução da energia contratada assinados entre as controladas e a CFLCL, sendo registrado como ativo intangĂvel nas controladas o montante de R$ 9.769 (Pomba), R$ 6.091 (Manhuaçu) e R$ 29.954 (Grapon), equivalente respectivamente, Ă descontratação de 7,25 MW (Pomba), 4,52 MW (Manhuaçu) e 22,23 MW (Grapon) mĂŠdios de energia. Esse ativo serĂĄ amortizado a partir de 01/01/2016 atĂŠ dezembro de 2029 (Pomba) e a partir de março de 2013 atĂŠ dezembro de 2029 (Manhuaçu) de acordo com o perĂodo de autorização das PCHs cuja energia serĂĄ descontratada. Em 30/08/2010 foi celebrado primeiro termo aditivo ao contrato de compra e venda de
' vel S.A. e Energisa Minas Gerais Distribuidor de Energia S.A. alterando a data de suprimento de energia a ser descontratada de 01/01/2011 para 01/01/2016, conforme 1º aditivo ao termo de compromisso de redução
de energia contratada para a controlada Rio Pomba EnergĂŠrtica S.A. Para a controlada Centrais HidrelĂŠtricas Grapon atĂŠ 31/12/2010, foram ||Y`` +Â? ' energia. Esse ativo iniciou sua amortização em 01/01/2010 e data prevista de encerramento em dezembro de 2029, de acordo com o perĂodo > ! ? contĂĄbil do ativo intangĂvel e nenhuma provisĂŁo para perda do seu valor recuperĂĄvel foi requerida para as controladas supracitadas. (b) Ă gio pago quando da aquisição das controladas Zona da Mata e LumbrĂĄs. EstĂŁo baseados em expectativas de rentabilidade futura dos respectivos empreendimentos, decorrente da aquisição do direito de exploração delgado pelo Poder PĂşblico e estĂĄ sendo amortizado pelo prazo de concessĂŁo da ANEEL, descontado o tempo decorrido atĂŠ o inĂcio das operaçþes de geração de energia. Controladora Consolidado 14. Contas a pagar 2012 2011 2012 2011 Fornecedores da operação da PCH â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.025 15.320 Fornecedores da construção da PCH â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 23.593 5.083 ProvisĂŁo de fornecedores 5.561 2.820 9.520 7.184 Pesquisa e desenvolvimento â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 287 MRE/CCEE â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.965 1.230 Gastos ambientais â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.621 1.621 Outros 6 68 1.891 1.369 Total 5.567 2.888 45.615 32.094 Total circulante 5.567 2.888 44.343 30.823 Total nĂŁo circulante â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.272 1.271
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PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL
Segunda e a 8 de u ho de 2013
BROOKFIELD ENERGIA RENOVĂ VEL S.A.
CNPJ NÂş 02.808.298/0001-96
Credor Em moeda nacional FINEP ItaĂş Total
Total
Credor Em moeda nacional BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES Banco do Brasil FINEP ItaĂş Em cesta de moedas BNDES BNDES
ItaĂş Em moeda estrangeira BNDES BNDES BNDES
Modalidade
Encargos
Operaçþes diretas Capital de giro
TJLP (*) + 5% a.a. CDI + 3,05% a.a.
Controladora 2012 2011 Circulante NĂŁo circulante Circulante NĂŁo circulante 4.106 â&#x20AC;&#x201C; 4.106 â&#x20AC;&#x201C; 4.106
17.794 â&#x20AC;&#x201C; 17.794 â&#x20AC;&#x201C; 17.794
43.920 â&#x20AC;&#x201C; 43.920 (2.072) 41.848 Consolidado
2012 Circu- NĂŁo cirlante culante
Modalidade
Encargos
BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico Operaçþes diretas Capital de giro
TJLP(*) + 4,5% a.a. TJLP(*) + 5% a.a. TJLP (*) + 3% a.a. TJLP (*) + 4% a.a. TJLP (*) + 5% a.a. UMBNDES + 3% a.a. UMBNDES + 5% a.a. TJLP (*) + 2,51% a.a. TJLP(*) + 2,05% a.a. TJLP(*)+2,25% a.a. TJLP(*)+2,17% a.a. TJLP(*)+5,5% a.a. TJLP (*) +2,51% a.a. TJLP(*) + 3,5% a.a. TJLP(*) + 2,08% a.a. TJLP(*) + 2,13% a.a. TJLP(*) + 1,93% a.a. 12% a.a. TJLP (*) + 5% a.a. CDI + 3,05% a.a.
Grapon Rio Pedrinho/ECCS ECCS ECCS ECCS ECCS ECCS Serra dos Cavalinhos 2 LumbrĂĄs Salto JaurĂş Barra do BraĂşna Rio Pomba/Rio GlĂłria Pezzi Ponte Alta/Serra Negra CotiporĂŁ Caçador Linha EmĂlia Galera BER BER
BNDES automĂĄtico BNDES automĂĄtico
TJLP(*) + 2,25% a.a. UMBNDES + 5,5% a.a.
Grapon Pomba
Capital de giro
CDI + 3,05% a.a.
BER
BNDES automĂĄtico BNDES automĂĄtico BNDES automĂĄtico
UMBNDES + 5% a.a. UMBNDES + 2,25% a.a. UMBNDES + 2,25% a.a.
Rio Pedrinho Rio GlĂłria Rio GlĂłria/Pomba
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 127 640 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.559 9.897 4.457 8.206 5.483 1.047 7.619 5.339 4.225 5.703 â&#x20AC;&#x201C; 4.106 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 58.408 â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 90.271 59.595 27.591 93.413 15.269 61.282 25.564 45.822 35.206 49.445 â&#x20AC;&#x201C; 17.794 â&#x20AC;&#x201C;
â&#x20AC;&#x201C; 210.395 210.395 (3.068) 207.327
2011 Circu- NĂŁo cirlante culante 4.047 1.447 597 1.528 2.433 85 85 21 9.309 4.437 7.737 5.509 15 7.479 5.052 3.986 5.321 841 43.920 â&#x20AC;&#x201C;
15.186 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 127 637 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 25.000 69.296 31.956 99.413 20.638 18.000 33.072 51.016 39.319 54.995 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 210.395
â&#x20AC;&#x201C; 482 â&#x20AC;&#x201C; 481 521.252 104.812
1.818 1.810 672.678
â&#x20AC;&#x201C;
(2.072)
(3.068)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 115 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 198 737 743 2.103 679 2.547 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 313 737 Total 59.151 523.355 103.053 670.347 (*) Quando a TJLP for superior a 6% ao ano, o percentual excedente Ă referida taxa, aplicado ao saldo devedor, serĂĄ capitalizado junto ao principal. 16. Impostos e contribuiçþes a recolher Movimentação dos emprĂŠstimos nos respectivos exercĂcios: Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 Impostos diretos Saldo inicial 249.175 231.817 773.400 779.968 IRPJ - Imposto de Renda Pessoa JurĂdica â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.280 3.706 Ingressos de emprĂŠstimos CSLL - Contribuição Social sobre â&#x20AC;&#x201C; 17.426 105.447 60.462 Lucro LĂquido â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.097 1.762 Amortização dos Total de impostos diretos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.377 5.468
â&#x20AC;&#x201C; 1.793 â&#x20AC;&#x201C; 1.793 Impostos indiretos Juros e variação monetĂĄICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços 27 51 2.575 2.094 ria provisionados 12.592 35.031 81.106 78.282 COFINS - Contribuição para o Amortização - principal (224.029) (4.004) (301.779) (71.000) Financiamento da Seguridade Social 172 101 1.366 1.402 (15.838) (32.888) (75.668) (76.105) Amortização - juros PIS - Programa de Integração Social 37 23 293 308 21.900 249.175 582.506 773.400 IRRF - Imposto de Renda Retido Controladora: O saldo devedor do emprĂŠstimo junto Ă FINEP apresenna Fonte 42 56 433 257 ta a seguinte garantia:
INSS - Instituto Nacional de RenovĂĄvel Participaçþes S.A. O emprĂŠstimo corporativo junto ao Seguridade Social 41 28 384 635 Banco ItaĂş apresenta as seguintes caracterĂsticas: Em 19/09/2008, foram IOF - Imposto sobre Operaçþes assinadas CĂŠdulas de CrĂŠdito BancĂĄrio (nÂş 10010809000500 no valor Financeiras 17 436 100 460 de R$ 35.000, nÂş 100108090005200 no valor de R$ 35.000 e ISS Imposto sobre Serviços 159 109 730 1.181 ! " #
&' # ;
PIS,COFINS e CSLL - Lei nº 10.833 32 69 187 341 Energia Renovåvel e o Banco Itaú S.A., totalizando R$ 220.000 (valor Outros impostos a recolher 340 323 1.479 1.512 liberado pelo banco em 22/09/2008). Essas CCBs foram emitidas com Total de impostos indiretos 867 1.196 7.547 8.190 < = >? @ Aquisição, Total 867 1.196 13.924 13.658 desenvolvimento e construção de plantas de pequenas centrais hidrelÊ- 17. Provisão para contingências: A controladora e suas controladas HK V W = X
Y HZV W [ Operaçþes que sĂŁo partes em açþes judiciais de natureza trabalhista, cĂvel e tributĂĄria, = \] [ Pagamento antecipado das dĂvidas de decorrentes do curso normal das operaçþes e possuem as seguintes con^ _ Y ;`; k
\ w [ tingĂŞncias avaliadas pelos assessores jurĂdicos como perdas provĂĄveis: e Pagamento antecipado das dĂvidas de RiachĂŁo para com o UnibanControladora Consolidado co - UniĂŁo de Bancos Brasileiros S.A., como agente repassador de re2012 2011 2012 2011 131 71 1.282 1.365 cursos do BNDES. O pagamento de juros desse emprĂŠstimo se darĂĄ de Riscos cĂveis (a) 751 707 751 707 forma semestral. O primeiro vencimento foi em 23/03/2009 e o segundo Riscos trabalhistas 882 778 2.033 2.072 em 22/09/2009. Seus encargos sĂŁo calculados a uma taxa de 100% do Total y{ | | }~ # ; ; Â&#x20AC; spread da Movimentação das provisĂľes para contingĂŞncias da controladora: operação. O pagamento de principal, que encontra-se em perĂodo de AtualicarĂŞncia, se darĂĄ em 7 parcelas semestrais. As referidas CCBs apresen2011 Adição Baixa zação 2012 71 1 (13) 72 131 tam as seguintes garantias: Alienação FiduciĂĄria em garantia das açþes ContingĂŞncias cĂveis 707 138 (243) 149 751 de emissĂŁo das seguintes sociedades: RiachĂŁo, Salto Natal, BERMG, ContingĂŞncias trabalhistas 778 139 (256) 221 882 Rio Manhuaçú EnergĂŠtica S.A. e Zona da Mata, incluindo os dividendos e juros sobre capital prĂłprio distribuĂdos pelas referidas sociedades, Movimentação das provisĂľes para contingĂŞncias do consolidado: atravĂŠs da celebração do Instrumento Particular de Alienação FiduciĂĄria Atuali2011 Adição Baixa zação 2012 `>? Â&#x201A;= > ~ "Â&#x192; "Â&#x192;Â&#x201E; !~
1.365 226 (487) 178 1.282 Energia RenovĂĄvel S.A. e o Banco ItaĂş BBA S.A, com o objetivo de ContingĂŞncias cĂveis 707 138 (243) 149 751 garantir todas as obrigaçþes assumidas nas referidas CCBs, entregando ContingĂŞncias trabalhista 2.072 364 (730) 327 2.033 >Â&#x2020; = w { Â&#x2021; ` >? Â&#x20AC; [ CessĂŁo FiduciĂĄria dos direitos creditĂłrios oriundos dos Con- A controladora e suas controladas, em 31/12/2012, possuem as seguin Â&#x2C6; Y - tes contingĂŞncias avaliadas pelos assessores jurĂdicos como perdas dores de energia elĂŠtrica das seguintes sociedades: Salto Natal, BERMG provĂĄveis as quais foram provisionadas: a) ProvisĂŁo para riscos cĂveis: e Rio Manhuaçu, atravĂŠs da celebração de Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄ- Controladora: } Â&#x192; Â&#x201E;Â&#x192;Â&#x201E; Â&#x201E;~
& w ;`; ria de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças, em 27/11/2008, = = >?
>Â&#x2020; = Â&#x2020;
entre o Banco ItaĂş BBA S.A. e as acima referidas sociedades. Contro- seus Assessores JurĂdicos como sendo de perda provĂĄvel, no montante lada Rio Pomba: O referido contrato, que formaliza o emprĂŠstimo de R$ 131. Em 31/12/2011 se tratavam de quatro açþes de desapropriajunto aos repassadores, apresenta as seguintes garantias: Penhor dos ção de imĂłvel rural que perfazem o valor total de R$ 71. Nas controladireitos emergentes da autorização da AgĂŞncia Nacional de Energia das Rio Pedrinho e Salto Natal: Em 19/07/2004, em virtude de des Y [ Caução da totalidade das açþes de emissĂŁo da Rio Pomba cumprimento clĂĄusulas contratuais referente ao contrato de Compra e [ Vinculação da totalidade das receitas prove- Venda de Energia, devidamente celebrado e homologado pela ANEEL, |
>Â&#x2020; K V Â&#x160; & K \ [ entre as controladas EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. e EnergĂŠtica Salto Natal S.A. e a Copel, com o inadimplemento do saldo vencido pela Â&#x2039; >
& w Participaçþes Ltda. Controlada Rio GlĂłria: O referido contrato, que Copel, as controladas rescindiram o contrato citado e adotaram os proformaliza o emprĂŠstimo junto aos repassadores, apresenta as seguintes cedimentos necessĂĄrios para recebimento dos crĂŠditos vencidos a recegarantias: Penhor dos direitos emergentes da autorização da AgĂŞncia ber, bem como de juros e multas. Instaurado processo de Arbitragem em Â&#x152; Y [ Caução da totalidade das açþes de 19/07/2004, paralelamente aos procedimentos de cobrança, a partir de agosto de 2004, as partes passaram, tambĂŠm, a discutir atravĂŠs de um Â&#x2020; & Â? [ Vinculação da totaliprocesso de mediação com a ANEEL, os prejuĂzos e danos sofridos dade das receitas provenientes da exploração comercial da PCH pertenpelas controladas. A arbitragem foi decidida em favor das controladas. & Â? [ Fiança emitida pela interveniente Brookfield Em 23/03/2006, as controladas interpuseram Ação de Execução da Energia RenovĂĄvel Participaçþes S.A. Controlada Grapon: O contra- sentença arbitral. Em 09/01/2007, em cumprimento Ă decisĂŁo judicial ~ Â&#x192; Â&#x192;Â&#x201E; #~ = proferida no processo de execução da sentença arbitral, foi realizada a garantias: Â&#x2039; >
& w ;`;[ penhora de recursos em uma das contas da Copel, para garantia do pa K X
=
< >? `Â&#x152; Â?[ Penhor gamento da dĂvida. Em 24/01/2007, a penhora foi reforçada, mediante >?
w Â&#x2020;
[ Penhor o bloqueio de nova quantia em contas da Copel. A Copel recorreu da dos direitos de crĂŠdito decorrentes dos Contratos de Compra e Venda de decisĂŁo atravĂŠs do recurso de Agravo de Instrumento. Em 15/02/2007, V Y ; Contro- o Relator do recurso determinou a suspensĂŁo da execução atĂŠ julgamenlada Rio Pedrinho: O emprĂŠstimo foi liberado pelo BNDES por inter- = ` { = ; Â&#x201D;=Â&#x2022; ~ mĂŠdio de seus agentes repassadores Unibanco (UniĂŁo de Bancos Brasi- penhora e o bloqueio de bens da Copel foram levantados. Em 25/03/2008,
;`; &y & y Â&#x2018; o Tribunal de Justiça do ParanĂĄ julgou o recurso, determinando a susdo Extremo Sul), em 14/10/2004. Os referidos contratos apresentam as pensĂŁo da execução atĂŠ julgamento da Ação OrdinĂĄria que tem por seguintes garantias: Caução da totalidade das açþes de emissĂŁo da \] = Â&#x2C6; ~ [ K X
=
< >Â&#x2020; `Â&#x152; Â?[ entre a Copel e as controladas. Em 17/07/2009 foi proferida sentença, Â&#x2039; > < Â? [ Hipoteca dos imĂłveis julgando improcedente a Ação OrdinĂĄria que tem por objeto a nulidade = [ Vinculação da totalidade das receitas Â&#x2C6; ~ provenientes da exploração comercial da usina pertencente Ă Sociedade. as controladas. Foi solicitado o prosseguimento da execução perante o Controlada ECCS: Conforme carta da Diretoria do BNDES juiz da 2ÂŞ Vara da Fazenda PĂşblica da Comarca de Curitiba. O pedido nÂş 290/2008, emitida em 28/11/2008, foi autorizada a transferĂŞncia da foi despachado em 18/10/2009, e o juiz indeferiu o pedido sob o arguparticipação da controlada na PCH Passo do Meio para a controlada Â&#x201D;= >Â&#x2020; = Y Â&#x2014; ]= ECCS, o que resultou na transferĂŞncia de direitos e obrigaçþes dos ação OrdinĂĄria em trâmite perante a Justiça Federal. As controladas Â&#x2019;;Â&#x201E;;Â&#x201C;} ;}; ~ ;Â&#x201E;;##Â&#x201E;;#; ~ ;Â&#x201E;;##};#; apresentaram Agravo de Instrumento contra esta decisĂŁo. O recurso de Â&#x2019; Â&#x2019;} kÂ&#x2019;
; Â&#x201A; ~ - Agravo de Instrumento foi julgado em 25/05/2010 e, por unanimidade nados em 08/02/2002 e 01/11/2004, apresentam as seguintes garantias: de votos, os Desembargadores levantaram a suspensĂŁo da execução. Ato contĂnuo, a controlada EnergĂŠtica Rio Pedrinho requereu a penhora de Fiança bancĂĄria prestada pelo Banco Fibra S.A. InterveniĂŞncia da
& w ;`; Controlada Salto JaurĂş: O em- valores das contas da COPEL. O pedido foi deferido pelo juiz de priprĂŠstimo foi liberado pelo BNDES por intermĂŠdio de seus agentes re- meiro grau. Em 18/06/2010 foi penhorado das contas da COPEL o valor passadores Unibanco (UniĂŁo de Bancos Brasileiros S.A.) e BRDE de R$ 35.912 referente Ă EnergĂŠtica Rio Pedrinho e no dia 14 de dezem & y Â&#x2018; | = ~ bro foi penhorado o valor de R$ 34.655 referente Ă EnergĂŠtica Salto 14/10/2004. Os referidos contratos apresentam as seguintes garantias: Natal. A Copel apresentou impugnação, tempestivamente, repetindo os mesmos argumentos lançados nas açþes que visam Ă desconstituição do =>Â&#x2020; >? Â&#x2020; [ Penhor Contrato de Compra e Venda de Energia. Em 31/12/2010, encontra-se =
< >Â&#x2020; `Â&#x152; Â?[ Fiança emitida registrado saldo de contas a receber junto Ă Copel na controlada Ener < Â? [ Hipoteca dos imĂłveis de titularidade da gĂŠtica Salto Natal, no montante de R$ 2.399 e na controlada EnergĂŠtica [ Vinculação da totalidade das receitas provenientes da Rio Pedrinho, no montante de R$ 1.618 oriundas do processo. As conexploração comercial da usina pertencente Ă Sociedade. Controlada troladas foram intimadas a se pronunciar sobre a impugnação apresenPonte Alta: O saldo devedor, em 31/12/2012, composto de principal e tada pela Copel, e apresentaram suas respostas em outubro de 2010 e juros sĂŁo amortizados mensalmente, tendo o contrato como vencimento janeiro de 2011. Paralelamente, em face de a impugnação da COPEL #Â&#x192; "Â&#x192;Â&#x201E; "; Â&#x201A; = - limitar-se a repetir argumentos jĂĄ rejeitados tanto pela Justiça Estadual tes garantias: Penhor dos direitos emergentes da autorização para quanto pela Justiça Federal - em apreciação de diferentes instrumentos |
>Â&#x2020; K V K ` [ Penhor das açþes de emissĂŁo da be- processuais - sem ater-se Ă s matĂŠrias vĂĄlidas para impugnação da exe w
[ Penhor de di- cução, conforme previsto na Lei Processual Civil, a controlada EnergÊreitos creditórios de que Ê titular, decorrentes do contrato de compra e tica Rio Pedrinho requereu a liberação antecipada dos valores bloquea
\ w \ w [ Penhor dos das contas da Copel, acrescidos da respectiva correção, de açþes de emissĂŁo dos intervenientes. Controlada Serra Negra: O apresentando ao JuĂzo, como garantia para o caso de reversĂŁo da decisĂŁo saldo devedor, em 31/12/2012, composto de principal e juros, ĂŠ amorti- ]= ~ = >
&' }#;" Â&#x201E; zado mensalmente, tendo o contrato como vencimento a data de EnergĂŠtica Rio Pedrinho e R$ 34.655 para a EnergĂŠtica Salto Natal S.A. 15/11/2015. O referido contrato foi assinado em 08/06/2006 e apresen- O juiz rejeitou a impugnação apresentada pela Copel e aceitou a carta ta as seguintes garantias: Penhor dos direitos emergentes da autoriza- >
~ >Â&#x2020; |
>Â&#x2020; K V K X [ Penhor das açþes de emissĂŁo valores bloqueados. A Copel nĂŁo recorreu da decisĂŁo que indeferiu a \ w
[ Penhor de direitos impugnação apresentada. No dia 20/10/2010 foi transferido para a creditórios de que Ê titular decorrente do contrato de compra e venda de controlada EnergÊtica Rio Pedrinho o montante de R$ 36.515. A con
\ w \ w [ Â&#x2039; >
trolada apresentava saldos a receber em R$ 1.618, provisĂŁo referente a Participaçþes Ltda. O saldo devedor, em 31/12/2012, composto por contas a pagar em R$ 401 e a honorĂĄrios advocatĂcios em R$ 700, principal e juros ĂŠ amortizado mensalmente, tendo o contrato como apresentando uma receita lĂquida no montante de R$ 35.998. Na mesma vencimento a data de 15/03/2023. O referido contrato foi assinado em data foi constituĂda provisĂŁo para perda do montante recebido. Em 06/12/2007 e apresenta as seguintes garantias: Propriedade FiduciĂĄria 07/11/2010 foram julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ÂŞ RegiĂŁo de todas as mĂĄquinas e equipamentos a serem adquiridos com recursos os recursos apresentados pela COPEL contra as sentenças que julgaram >Â&#x2020; [ Penhor de todas as açþes de propriedade de emissĂŁo improcedentes as açþes em trâmite perante a Justiça Federal (Ação
Â&#x201A;{Â&#x152; [ Penhor dos Direitos CreditĂłrios provenien- Â&#x201A; w Â&#x152;= w= =
Â? [ `>Â&#x2020; Â&#x152;= Y >
de Sentença Arbitral e Ação Popular visando a nulidade do contrato de Y ;`; k
\ w [ Penhor dos direitos Â&#x2C6; ~
= =
< >? | `Â&#x152; Â?[ Fiança emiti- de votos foi negado provimento a todos os recursos apresentados, perda pelas controladoras diretas e indiretas: COINCE, - INCAE, BER e manecendo inalteradas as decisĂľes proferidas em primeira instância e que garantem o direito da controlada EnergĂŠtica Rio Pedrinho. No dia
& w K >? ;`; Controlada Indireta 25/01/2011 foi transferido para a EnergÊtica Salto Natal o montante de Cotiporã: O saldo devedor, em 31/12/2012, composto por principal e R$ 37.717. Em 11/11/2011, foi reuqerida complementação da penhora, juros, Ê amortizado mensalmente, tendo o contrato como vencimento a referente aos juros em relação a Rio Pedrinho e EnergÊtica Salto Natal. data de 15/06/2023. O referido contrato foi assinado em 19/02/2008 e Pedido deferido e efetivado o bloqueio das contas e penhora de ativos apresenta as seguintes garantias: Propriedade Fiduciåria de todas as financeiros da Copel. Apresentada exceção pela Devedora em måquinas e equipamentos a serem adquiridos com recursos desta ope- 19/12/2011. Deferido o pedido de levantamento de valores penhoras,
>Â&#x2020; [ Penhor de todas as açþes de propriedade de emissĂŁo da contro- mediante apresentação de caução, em 27/03/2012. Levantamento dos ladora Companhia Canadense de Investimentos em Energia S.A. - valores em 19/04/2012, no montante de R$ 9MM para Salto Natal e Â&#x201A;{Â&#x152; [ Penhor dos Direitos CreditĂłrios provenientes do Contrato R$ 12MM para Rio Pedrinho. Apresentada impugnação acerca do termo Y
Â&#x2020; Y ;`; da incidĂŞncia de juros, em 13/06/2012. A respeito das açþes que tramitam Y ;`; k
\ w [ Penhor dos direitos perante a Justiça Federal, abaixo segue o andamento atual: Ação de =
< >? | `Â&#x152; Â?[ Fiança emiti- nulidade dos contratos de comercialização de energia: AcĂłrdĂŁo na da pelas controladoras diretas e indiretas: COINCE, INCAE, BER e apelação publicado em 22/11/2010. NĂŁo foi apresentado recurso e o
& w K >? ;`; Â&#x201A;
~ processo Transitou em Julgado em 27/01/2011. Ação Popular: A Copel 31/12/2012, composto por principal e juros ĂŠ amortizado mensalmente, Â&#x2018; & = ~ Â&#x201D;= Â&#x20AC; Â&#x2DC;Â&#x2122;; y tendo o contrato como vencimento a data de 15/09/2023. Controlada forma, considerando a ação transitada em julgada em 27/01/2011 e com Galera: O saldo devedor, em 31/12/2012, composto de principal e juros a probabilidade de perda para o processo avaliada como remota pelos Â&#x2020;
< ; Â&#x201A; ~ consultores legais da controlada, na data a provisĂŁo para perdas foi reem 30/09/2002, com vencimento em 01/08/2012, contempla as seguin- vertida e registrando receitas operacionais no montante de R$ 35.999 na tes garantias: V Â? = [ controlada EnergĂŠtica Rio Pedrinho e R$ 30.892 na EnergĂŠtica Salto Natal. Em 31/12/2011 constavam nos autos de execução valores refe ` >Â&#x2020; = w = \ Â&#x201D;= Y \ [ CessĂŁo dos direitos creditĂłrios do contrato de compra e rentes a juros de mora a EnergĂŠtica Salto Natal, para o perĂodo compre Y _ - endido entre 06/04/2006 e 04/02/2010, no valor de R$ 9.095 e a Energrossenses S.A. - CEMAT. Controlada LumbrĂĄs: O saldo devedor em gĂŠtica Rio Pedrinho, para o perĂodo compreendido entre 06/04/2006 e 31/12/2012, composto de principal e juros, ĂŠ amortizado mensalmente, 17/06/2010, no montante de R$ 12.502. Por se tratar de contingĂŞncia #Â&#x192; !Â&#x192;Â&#x201E; Â&#x201E; ; Â&#x201A; Â&#x20AC; - ~ | Â&#x2013; } Â&#x192; Â&#x201E;Â&#x192;Â&#x201E; ~ X= Â&#x20AC; ridos contratos, que formalizam o emprĂŠstimo junto aos repassadores, te a esse valor foi reconhecido. Em 31/12/2012 existe provisĂŁo de perda apresentam as seguintes garantias: Penhor dos direitos emergentes da no montante de R$ 1 em Rio Pedrinho, referente ao processo de Rein =
< >Â&#x2020; ` Â&#x2022; Â&#x152; Y [ Penhor da tota- tegração do Processo, em que contende com Lourdes Ribeiro dos Santos. >? Â&#x2020; Â?= \ w [ Nas demais controladas da sociedade: Linha EmĂlia: Em 31/12/2012 existem provisĂľes para contingĂŞncias contabilizadas pela Linha EmĂlia, Propriedade FiduciĂĄria de todas as mĂĄquinas e equipamentos a serem
w
=
~ Â&#x201D;= = >Â&#x2020; [ Fiança emitida pela Brooktante de R$ 166 (R$ 216 em 31/12/2011). Esse montante refere-se a uma & w ;`; Composição de longo prazo dos emprĂŠs- ação de desapropriação de imĂłvel rural, nove açþes de servidĂŁo admi Os contratos nistrativa de passagem e uma ação indenizatĂłria. Pezzi: Em 31/12/2012
Â&#x2020; existem provisĂľes para contingĂŞncias contabilizadas pela Pezzi, classisujeitos a clĂĄusulas restritivas para manutenção de Ăndices mĂnimos de
w
=
~ \ = > Â&#x2013; ; Â&#x152; >? &' !~ Â&#x20AC; = >Â&#x2020;
>Â&#x2020; &' !! as controladas estavam atendendo a esses Ăndices, bem como adimplen- possĂvel, referente a 5 (cinco) açþes de desapropriação. BERMG: Em tes com essas clĂĄusulas. Adicionalmente, a obrigação quanto ao cum- } Â&#x192; Â&#x201E;Â&#x192;Â&#x201E; Â&#x201E; |
Â&#x2020; Â&#x2022; primento dos Ăndices ĂŠ semestral para a controlada Rio Pedrinho e BERMG como provĂĄvel, no montante de R$ 176 (R$ 164 em anual para a controladora e demais controladas. } Â&#x192; Â&#x201E;Â&#x192;Â&#x201E; ; Â&#x201A;
Â&#x20AC; k = >Â&#x2020; -
> { Â&#x2DC;
Â&#x2DC;& ; Vw = >? pela Sociedade e pelos seus assessores como de perda possĂvel no montante total de R$ 854. Barra do BraĂşna: Em 31/12/2012 existem provisĂľes para açþes cĂveis provisionadas pela Barra do BraĂşna como provĂĄveis, no montante de R$ 13 (R$ 177 em 2011). O valor provisionado refere-se a uma ação de desapropriação e uma ação indenizatĂłria de procedimento comum civil. Salto JaurĂş: O valor contingenciado no montante de R$ 611 (R$ 542 em 31/12/2011) refere-se a duas açþes cĂveis de desapropriação de imĂłveis, cujas contrapartes sĂŁo Rafael Ribeiro de Oliveira e Raphael Luis Alves de Oliveira. LumbrĂĄs: Em 31/12/2012 existem contingĂŞncias decorrentes de demandas judiciais
w ~
=
~ tante de R$ 175 (R$ 115 em 31/12/2011). O valor contingenciado refere-se a 17 açþes de servidĂŁo administrativa b) ProvisĂŁo para riscos trabalhistas@ } Â&#x192; Â&#x201E;Â&#x192;Â&#x201E; Â&#x201E;~Xw Â&#x201C; >? \ X nossos Assessores JurĂdicos como de perda provĂĄvel, no montante de R$ 751 (R$ 707 em 31/12/2011). c) HonorĂĄrios advocatĂcios: Em 31/12/2012, as despesas com honorĂĄrios advocatĂcios formam o montante de R$ 967. d) ContingĂŞncias possĂveis: A controladora e suas controladas possuem, em 31/12/2012 e 2011, as seguintes contingĂŞncias avaliadas pelos assessores jurĂdicos como perdas possĂveis: Consolidado 2012 2011 Riscos cĂveis 3.801 3.801 Riscos trabalhistas 7.726 8.327 Administrativo e tributĂĄrio 3.120 2.260 Total 14.647 14.388 Descrição das principais contingĂŞncias avaliadas como possĂveis: ` & =
= < ~ perda possĂvel: (a) 6 açþes trabalhistas no montante de R$ 5.100 (em } Â&#x192; Â&#x201E;Â&#x192;Â&#x201E; Â&#x2019; >? \ X &' !;}Â&#x201E;Â&#x201C; [ \ =
\= w
&' Â&#x161;Â&#x2019;![ Â&#x201C; < Â? valor de R$ 3.800 (em 31/12/2011 trĂŞs açþes indenizatĂłrias no valor de &' ;Â&#x201E;Â&#x2019;Â&#x201C; [
= >Â&#x2020; Â&#x2020; >Â&#x2020; >Â&#x2020;
&' ; &' ; } Â&#x192; Â&#x201E;Â&#x192;Â&#x201E; Â&#x201E;[ uma ação declaratĂłria de nulidade de tĂtulos no valor de R$ 13 (R$ 13 } Â&#x192; Â&#x201E;Â&#x192;Â&#x201E; [ Â&#x2DC; \Y
& | ~ } Â&#x192; Â&#x201E;Â&#x192;Â&#x201E; Â&#x201E; Â&#x201E; ~ Â&#x2022; | =>? Â&#x2039; ~ Â&#x2013; ~ &' Â&#x161; ![ Linha EmĂlia: Em 31/12/2012, a Linha EmĂlia ĂŠ = >? < Â? Â&#x2013; por seus assessores legais no montante de R$ 76 (R$ 76 em 31/12/2011). Barra do BraĂşna: Em 31/12/2012 existem processos judiciais cĂveis
Â&#x2021; Â&#x2013; ~ de R$ 6.066 (R$ 1.800 em 31/12/2011), referente a pedidos de indenização de pescadores. Salto JaurĂş: Em 31/12/2012 a Salto JaurĂş possui = >Â&#x2020; = < ~
\ \ possĂvel, no montante de R$ 776 (R$ 678 em 31/12/2011), referente a uma ação declaratĂłria de nulidade de tĂtulo entre Salto JaurĂş e Engenharia Gerenciamento e Consultoria S.A. - Engecon. 18. PatrimĂ´nio lĂquido atribuĂvel a proprietĂĄrios da controladora: a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado, em 31/12/2012 e 2011, ĂŠ de R$ 1.030.198, dividido em 1.084.976.702 açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal. b) Reservas de lucros: b.1) Reserva legal: O Estatuto Social determina que 5% do lucro lĂquido serĂŁo aplicados, antes de qualquer outra destinação na constituição da reserva legal, a qual nĂŁo poderĂĄ exceder a 20% do capital social, nos termos do art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. b.2) Saldo do Lucro LĂquido do ExercĂcio: O Estatuto Social da Sociedade prevĂŞ que o saldo remanescente, apĂłs as deduçþes legais, serĂĄ distribuĂdo como dividendo aos acionistas ou terĂĄ a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Conforme previsto no artigo 199 da Lei nÂş 6.404/76, o saldo das reservas de lucros, exceto as reservas para Â&#x2022; ~ =
< ~ Â&#x2020; w ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a Assembleia deliberarĂĄ sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. c) Ajuste de avaliação patrimonial: Os efeitos decorrentes da avaliação do ativo imobilizado das controladas diretas e indiretas da Sociedade, lĂquido dos efeitos do imposto de renda e contribuição social, realizada em 01/01/2009 e em 31/12/2009 (para a controlada indireta Linha EmĂlia e controlada direta Barra do BraĂşna) em acordo com o CPC 27 e ICPC 10, foram alocados Â&#x2018; Â&#x2013;Â&#x201D;= =\ H ]= >Â&#x2020; W; Â&#x201A;
Â&#x2020; Â&#x20AC; H =
= = W proporção em que o ativo imobilizado serĂĄ depreciado e o Imposto de Renda e Contribuição Social apropriado ao resultado. d) Dividendos: O estatuto social determina que serĂĄ destinado ao pagamento do dividendo mĂnimo obrigatĂłrio o valor correspondente a 25% do lucro lĂquido do exercĂcio, ajustado em conformidade com o disposto no artigo 202 da Lei nÂş 6.404/76 das Sociedades por Açþes. O Estatuto Social determina tambĂŠm que, atendida Ă destinação do dividendo mĂnimo obrigatĂłrio, o saldo disponĂvel serĂĄ distribuĂdo, igualmente, como dividendo aos acionistas ou terĂĄ a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Em 10/01/2012, por meio da ReuniĂŁo do Conselho de Administração realizada nesta data, os conselheiros aprovaram a distribuição dos dividendos complementares referentes aos exercĂcios sociais encerrados em 2009 e 2010, nos valores de R$ 22.563 e R$ 2.731, respectivamente. TambĂŠm em 17 de julho, os conselheiros deliberaram aprovar a distribuição de dividendos Â&#x20AC; | Â&#x2013; } Â&#x192; Â&#x201E;Â&#x192;Â&#x201E; valor de R$ 22.689. Em 25/07/2012, por meio da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada nesta data, os acionistas aprovaram a distribuição do dividendo mĂnimo obrigatĂłrio, referente ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2011 no valor de R$ 20.506. Posteriormente, por deliberação do Conselho de Administração da Sociedade em reuniĂľes ocorridas em 10/10/2012 e 01/12/2012, foi aprovada a distribuição dos dividendos complementares referentes ao exercĂcio encerrado em 31/12/2011, nos valores de R$ 46.361 e R$ 70.250, respectivamente, ambos Ă conta da Reserva Especial constituĂda na AGO de 25/07/2012. 2012 2011 Lucro (prejuĂzo) lĂquido do exercĂcio 47.657 86.343 Constituição da reserva legal (2.383) (4.317) Base de cĂĄlculo para apuração de reservas e dividendos 45.274 82.026 Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (11.319) (20.507) Realização da avaliação patrimonial 77.560 60.189 Constituição de reserva de retenção de lucros 111.515 121.708 19. Participação dos acionistas nĂŁo controladores 2012 Participação Participação de do acionista PatrimĂ´nio acionistas nĂŁo nĂŁo Empresa controlador lĂquido Lucro controladores ResulBalanço tado Serra Negra EnergĂŠtica S.A. 30% 92.828 6.965 27.848 2.089 EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. 20% 120.047 9.370 24.009 1.874 Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. 23,916% 131.846 7.138 31.533 1.708 LumbrĂĄs â&#x20AC;&#x201C; 380 EnergĂŠtica S.A. (*) 0% 140.008 12.530 83.390 6.051 Total (*) A Sociedade adquiriu a participação dos minoritĂĄrios em junho de 2012, passando a ter 100% da controlada LumbrĂĄs. 2011 Participação do Participação de acionista Patriacionistas nĂŁo nĂŁo con- mĂ´nio Empresa trolador lĂquido Lucro controladores ResulBalanço tado Serra Negra EnergĂŠtica S.A. 30% 95.159 5.718 28.548 1.715 EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. 20% 138.026 29.848 27.605 5.970 Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. 23,916% 139.240 15.908 33.301 3.805 5.537 681 LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. 10% 55.368 6.810 94.991 12.171 Total 20. Receita operacional lĂquida Controladora 2012 2011 Classe R$ R$ 10.180 9.286 Receita de serviço 10.180 9.286 Deduçþes da receita operacional bruta (1.491) (984) Impostos sobre a venda 8.689 8.302 Receita operacional lĂquida Consolidado 2012 2011 Qtde. Qtde. Classe R$ (GWh) R$ (GWh) Receita de serviço 5.498 â&#x20AC;&#x201C; 5.284 Fornecimento de energia Consumidor especial 2.105(**) 478.071 1.995(**) 352.037 Distribuidora de energia 489(**) 12.938 346(**) 62.396 Resultado MRE e CCEE (*) 26.749 11.131 Serviços de compartilhamento de linha de transmissĂŁo 1.508 524.764 430.848 Reserva Global de ReversĂŁo - RGR (995) (920) Compensaçþes energĂŠticas Deduçþes da receita operacional bruta (29.651) (17.252) Impostos sobre a venda PIS (3.631) (3.074) COFINS (16.752) (14.052) ICMS (8.720) â&#x20AC;&#x201C; ISS (548) (126) 494.118 412.676 Receita operacional lĂquida (*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). (**) Informação nĂŁo auditada pelos auditores independentes. 21. Divulgação das despesas por natureza Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Custo do serviço de energia elĂŠtrica TransmissĂŁo de energia elĂŠtrica â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 51.219 6.753 & Â&#x203A; `Â&#x152; Â? â&#x20AC;&#x201C; 11 12.754 11.878 Pesquisa e desenvolvimento 598 240 734 1.924 598 251 64.707 20.555 Custo com a operação Impostos e taxas 454 213 553 566 ComissĂŁo â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 641 â&#x20AC;&#x201C; Viagens 1.105 332 2.676 481 Serviços de terceiros 1.612 1.907 17.283 15.364 Seguros 1.217 5 5.715 4.942 Pessoal 24.299 19.583 25.629 20.528 Depreciação e amortização 12.687 10.181 167.656 162.678 Serviços de operação e manutenção (*) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.518 â&#x20AC;&#x201C; Serviços de administração â&#x20AC;&#x201C; 29 293 183 Manutenção 115 197 10.160 11.198 MRE/CCEE â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 14.139 6.208 Materiais â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 258 103 Telecomunicaçþes 888 598 3.565 1.184 1.046 â&#x20AC;&#x201C; 1.372 3.544 Outros 43.423 33.045 253.458 226.979 Despesas gerais Impostos e taxas 10 263 400 455 Seguros 1.453 231 1.453 297 ComissĂľes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1 856 Manutenção 274 275 274 276 Serviços de terceiros 5.708 5.605 7.231 6.508 Serviços de adm. 13 5 79 399 Viagens 2.239 1.353 2.332 1.431 Pessoal 26.894 23.181 26.904 23.191 Telecomunicçþes 575 819 575 819 Outras despesas gerais e administrativas 7.365 4.816 4.076 4.875 44.531 36.548 43.325 39.107
Custo do serviço prestado 44.021 33.296 318.165 247.534 Despesas gerais e administrativas 44.531 36.548 43.325 39.107 Â&#x153; Â&#x2014; < >Â&#x2020; Y [ _ de Realocação de Energia (MRE). 22. CrĂŠditos de carbono: Resultado lĂquido da venda de crĂŠdito de carbono Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Receita bruta â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.664 4.600 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (402) (473) (â&#x20AC;&#x201C;) Deduçþes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.262 4.127
Com base na jurisprudĂŞncia publicada pela Receita Federal do Brasil, a partir de 2009, a Sociedade ofereceu a uma tributação reduzida as receitas de crĂŠditos de carbono, aplicando o percentual de presunção para o IRPJ Â?Â? }Â&#x201E; Â&#x2013;Â&#x201D;= <
K{ ; Â&#x201A; K
Quioto constitui-se em um tratado internacional com compromissos mais rĂgidos para a redução da emissĂŁo dos gases que provocam o efeito estufa, ~
>? Â&#x2013; ~ como causa do aquecimento global. Discutido e negociado em Quioto, Â&#x2122; Â&#x2020; ~ ""Â&#x201C;~ Â&#x20AC; \ = Â&#x161;Â&#x192; }Â&#x192; ""! em 15/03/1999, entrando em vigor em 16/02/2005. Por ele se propĂľe um calendĂĄrio pelo qual os paĂses desenvolvidos tĂŞm a obrigação de reduzir a emissĂŁo de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos nĂveis de 1990 no perĂodo entre 2008 e 2012. Os CERs (
Emission Reductions Â&#x2020; ZÂ&#x152;Â&#x2039; United National Framework Convention on Climate Change) referentes aos projetos que comprovadamente evitam e/ou sequestram os gases do efeito estufa. Durante o exercĂcio de 2012, as suas controladas, por meio de contratos de compra e venda, realizaram as seguintes entregas das & =>? Â&#x2020; k & @ Prazo da venda Prazo do montante Empresa Comprador InĂcio TĂŠrmino Contrato LĂquido Rio IFC - International Pedrinho Finance Corporation Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 236 Galera IFC - International Finance Corporation Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 216 Salto IFC - International Natal Finance Corporation Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 256 Grapon IFC - International Finance Corporation Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 598 Manhuaçu IFC - International Finance Corporation Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 198 Rio Diversos Pomba Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 â&#x20AC;&#x201C; Rio GlĂłria Diversos Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 â&#x20AC;&#x201C; RiachĂŁo IFC - International Finance Corporation Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 1.323 ECCS IFC - International 378 Finance Corporation Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 23. Outras receitas e despesas operacionais Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 ProvisĂŁo para perda de valor recuperĂĄvel â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (26.127) (11.903) ReversĂŁo da perda de valor recuperĂĄvel â&#x20AC;&#x201C; 29.927 3.659 49.726 Ganho ou perda na venda de ativos (116) (3.141) (573) (3.468) Despesas com honorĂĄrios advocatĂcios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 6.760 Juros sobre o capital prĂłprio recebido 1.671 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; ReversĂŁo de fornecedores de operação, lĂquida â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.707 Processo Copel â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 36.874 Baixa de projetos (3.404) (27.627) (3.404) (27.627) 1.887 666 4.236 1.238 Outros 38 (175) (22.209) 53.307 Total A Sociedade analisou o valor contĂĄbil lĂquido do ativo imobilizado com
\] = = > = Â&#x2014; Â&#x2018;micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que pudessem indicar deterioração, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor recuperĂĄvel. Com base nas anĂĄlises Â&#x20AC; = ~ Â&#x20AC;
Â&#x2022; Â&#x201D;= Â&#x201D;= ]= perda por redução de seu valor de recuperação e a Sociedade reconheceu no resultado perda por impairment em 31/12/2009. Em 31/12/2011 fo ~ < w = \ = > ~ basicamente relacionadas a i) mudança na taxa de desconto, ii) renovação de contratual de venda de energia e iii) redução na curva de custos e ~ Â&#x201D;= = Â?=| | da entidade, permitindo a reversĂŁo total da perda de valor recuperĂĄvel no ativos das controladas Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A., no montante de R$ 11.813, RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. no montante de R$ 6.802 e CotiporĂŁ Y ;`;~ &' ; !Â&#x2019;; Â&#x152;
Energia RenovĂĄvel de Minas Gerais foi constituĂda provisĂŁo no valor de R$ 11.903. Em 31/12/2012, a Administração controlada BERMG = Â&#x201D;=
w\ Â&#x2013;Â&#x201D;= \ < | =
= w \ Â?=| | =
Â&#x20AC;
provisionado no exercĂcio anterior, sendo revertido parte da provisĂŁo, no valor de R$ 3.661 e para a controlada Pezzi a Administração revisou o valor contĂĄbil lĂquido e este excedeu o valor recuperĂĄvel com base nos Â?=| | ~ =Â&#x2013;
Â&#x2020;
< >Â&#x2020; ]= o valor contĂĄbil lĂquido no montante de R$ 26.127. Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 & & >? 2.497 1.224 14.605 22.698 Variação monetĂĄria 144 133 22.351 23.630 Juros sobre mĂştuos 2.533 9.847 2 1.911 756 â&#x20AC;&#x201C; 945 826 Outros Total 5.930 11.204 37.903 49.065 y Juros sobre emprĂŠstimos 21.167 35.031 58.599 78.282 Encargos sobre emprĂŠstimos 333 462 355 462 { \ >? 485 â&#x20AC;&#x201C; 2.129 1.574 Juros sobre parcelamentos 278 766 56 684 Â&#x2122;=
Â&#x203A; 245 541 317 541 Multa e juros sobre tributos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 221 Correção monetĂĄria UBP â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.891 2.882 759 363 2.627 1.794 Outros Total 23.267 37.163 67.974 86.440 25. Imposto de renda e contribuição social Consolidado 2012 2011 Corrente Imposto de renda 20.502 32.432 Contribuição social 9.387 13.405 Total do imposto corrente 29.889 45.837 `
=Â&#x2013; \ ]=Â&#x2013;< Contribuição Social sobre a base negativa, acumulados, no montante de R$ 99.584 em 31/12/2012 e R$ 72.282 em 31/12/2011. Os crĂŠditos \= w Â&#x20AC; Â&#x2020; Â&#x20AC;
>? pelo fato de a principal operação da Sociedade se tratar de aquisiçþes de empresas do ramo energĂŠtico e, devido a essa operação, a Sociedade nĂŁo | = >Â&#x2020; =
Â&#x20AC;= =
< >Â&#x2020;
Â&#x20AC; Y \= w ; ` >Â&#x2020; \= >Â&#x2020; Â&#x201D;= ]=Â&#x2013;< \ contribuição social sĂŁo compensĂĄveis, em qualquer ano, no limite de 30% do lucro do exercĂcio antes dos impostos, determinado de acordo com as w w\ ~ ]= Â&#x20AC;
>Â&#x2020; cal. Consolidado: Em 31/12/2012 as controladas diretas Incae e Coince, =Â&#x2013; \ ]=Â&#x2013;< \= >Â&#x2020; sobre a base negativa, acumulados, no montante de R$ 227 e R$ 12.995 e R$ 225 e R$ 12.462 em 31/12/2011, respectivamente. Em 31/12/2012
~ =
= \ ]=Â&#x2013;< e Contribuição Social sobre a base negativa, no montante de R$ 270. Â&#x152;Â&#x2020; X ]=Â&#x2013;<
Â&#x201E; Â&#x201E;; Â&#x2DC; controladas da Sociedade tributaram o imposto de renda e a contribuição social pela sistemĂĄtica do lucro presumido, exceto para as controladas Incae, Coince, Rio Pedrinho e BEC, que em 2012, foram tributadas pela sistemĂĄtica do Lucro Real. Apuração - SistemĂĄtica do Lucro Presumido Consolidado 2012 2011 Impostos correntes IRPJ CSLL IRPJ CSLL Faturamento (fornecimento de energia) 501.036 501.036 445.361 445.361 Compensação de variaçþes energĂŠticas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.295 1.295 ICMS-ST (ExclusĂŁo) (12.738) (12.738) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8% 12% 8% 12% % para base de cĂĄlculo Base de CĂĄlculo 39.064 58.596 35.732 53.599 CrĂŠditos de carbono 3.357 3.357 4.589 4.589 Serviços 1.508 1.508 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 32% 32% 32% 32% % para base de cĂĄlculo (*) Base de CĂĄlculo 1.557 1.557 1.468 1.468 Demais receitas (Base 100%) 22.537 22.537 91.929 91.929 Base de cĂĄlculo total 63.158 82.690 129.129 146.996 25% 9% 25% 9% % do imposto(**) 15.766 7.442 32.282 13.230 (59) 145 150 175 Outros 15.707 7.587 32.432 13.405 (*) Com base na jurisprudĂŞncia publicada pela Receita Federal do Brasil, a partir de 2009, a Sociedade ofereceu Ă uma tributação reduzida as receitas de crĂŠditos de carbono, aplicando o percentual de presunção para o IRPJ e CSLL de 32%. (**) Aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda, e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. AtĂŠ 31/12/2012, a Sociedade e suas controladas mensurava o imposto de renda e contribuição social diferido passivo pelas alĂquotas aplicĂĄveis no perĂodo no qual se espera que o passivo seja liquidado, com base Â&#x2013;Â&#x201D;= >Â&#x2020; \= w perĂodo, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. No caso das controladas da Sociedade, que efetuam suas = >? {&KÂ&#x2122; Â?Â? \ =
= ~ ` mesmas uitilizam os percentuais de presunção e alĂquotas da legislação vigente. Assim, e considerando a imaterialidade dos valores, o passivo Â&#x20AC; Â&#x20AC; Â&#x192; Â&#x192;Â&#x201E; Â&#x160; ]= de avaliação patrimonial, na qual havia sido contabilizado originalmente. Apuração - SistemĂĄtica do Lucro Real: Em 2012, a EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A., apurou o imposto de renda e a contribuição social, pela sistemĂĄtica do lucro real, como demonstrado a seguir: Consolidado 2012 IRPJ CSLL Lucro antes de imposto de renda e contribuição social 15.965 15.965 (2.089) (2.089) Juros sobre o capital prĂłprio 13.876 13.876 % do imposto(**) 25% 9% Resultado de imposto de renda e contribuição social (*) 3.445 1.249 Adiçþes permanentes Depreciação custo atribuĂdo - RTT 1.484 535 46 16 Doaçþes e contribuiçþes 4.975 1.800 Doaçþes (180) â&#x20AC;&#x201C; Total despesa de imposto de renda e contribuição social 4.795 1.800 (*) Aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda, e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. 26. Seguros: Controladas em operação: A apĂłlice de seguro mantida pela Companhia tem como proponente principal sua controladora
& w ;`;~ \ = seguradas por locais de risco onde estĂŁo instaladas as PCHs do grupo. A soma das indenizaçþes pagas por danos materiais pela presente apĂłlice nĂŁo poderĂĄ exceder o limite mĂĄximo de indenização de R$ 299.741 (R$ 360.856 em 31/12/2011). A cobertura para lucros cessantes, referente Ă compra de energia em 31/12/2012 ĂŠ limitada a R$ 34.701 (R$ 30.846 em 31/12/2011) e a cobertura de lucros cessantes para crĂŠdito carbono ĂŠ limitada a R$ 3.743 (R$ 5.264 em 31/12/2011). Controladas em fase de construção: Em 31/12/2012, a controlada Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. encontra-se em fase de construção e seu seguro de Riscos de Engenharia, com cobertura no montante de R$ 191.057 (R$ 191.057 em 31/12/2011). 27. Meio ambiente: Os custos sĂłcio-ambientais consolidados ocorridos no exercĂcio estĂŁo diretamente relacionados Ă renovação das licenças de operação, conforme determinado pelo ĂłrgĂŁo regulador ambiental e estĂŁo assim representadas. 2012 2011 Custo Investimento Custo Investimento 2.743 72 3.545 228 Em atendimento aos Pronunciamentos TĂŠcnicos CPC 38, 39 e, 40 a Sociedade efetuou uma avaliação de seus =
; ` w =
: A Â&#x20AC; = = >Â&#x2020; =
relação aos valores de mercado, por meio de informaçþes disponĂveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de mĂŠtodos de avaliação requerem considerĂĄvel julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Como consequĂŞncia, as estimativas apresentadas nĂŁo indicam, necessariamente, os montantes que poderĂŁo ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipĂłteses de mercado e, ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. b) >Â&#x2020; =
@
2012 2011 A valor A valor justo por justo por Ativos RecebĂ- meio do RecebĂ- meio do veis resultado Total veis resultado Total Caixa e equivalentes de caixa â&#x20AC;&#x201C; 66.027 66.027 â&#x20AC;&#x201C; 182.791 182.791 Partes relacionadas 21.300 â&#x20AC;&#x201C; 21.300 26.550 â&#x20AC;&#x201C; 26.550 Contas a receber 67.789 â&#x20AC;&#x201C; 67.789 50.481 â&#x20AC;&#x201C; 50.481 Ativo
indenizĂĄvel 27.777 â&#x20AC;&#x201C; 27.777 27.722 â&#x20AC;&#x201C; 27.722 116.866 66.027 182.893 104.753 182.791 287.544 Â&#x201A;
]=
= = Y ~ conforme demonstrado abaixo: 2012 2011 EmprĂŠs- A valor EmprĂŠs- A valor Passivos timos e justo por timos e justo por - - meio do - meio do ros mentos resultado Total mentos resultado Total Contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; 44.343 44.343 â&#x20AC;&#x201C; 32.094 32.094 Partes relacionadas 235.156 â&#x20AC;&#x201C; 235.156 5.484 â&#x20AC;&#x201C; 5.484 EmprĂŠstimos e k mentos 582.506 â&#x20AC;&#x201C; 582.506 773.400 â&#x20AC;&#x201C; 773.400 817.662 44.343 862.005 778.884 32.094 810.978 } Â&#x192; Â&#x201E;Â&#x192;Â&#x201E; Â&#x201E; Â&#x201E; ~ =
Â&#x2020;
descritos a seguir: Caixa e bancos: EstĂŁo apresentados pelo seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contĂĄbil. ` >? @ Â&#x2020; Â&#x2013; Â&#x160; >Â&#x2020; ; Â&#x201A;
w Â?
\ > ; Contas \ @ Â&#x2020; Y ~ Â&#x2020; registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para perdas e ajuste a valor presente, quando aplicĂĄvel. Partes relacionadas: SĂŁo Y \Â&#x2013; ~
de custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, deduzidos de qualquer redução ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos se aproximam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de vencimento destes instrumentos. Y @ Â&#x2020;
Â&#x2020; =
]= Â&#x2020; \ < seus valores contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos sĂŁo equivalentes aos seus valores contĂĄbeis. Os valores justos sĂŁo calculados
] Â?=| Â&#x20AC;= =
>? = <
as curvas de mercado descontadas a valor presente. c) Mensuração do valor justo: A tabela a seguir apresenta uma anålise dos instrumentos
X
]= ~ Â? = X ; =
Â&#x2020; = Â&#x2013; a 3, com base no grau em que o seu valor justo ĂŠ cotado: a. NĂvel 1: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada e preços cotados (nĂŁo corrigido) ~ \ Â&#x2022; [ \; Â&#x152;Â&#x2013; Â&#x201E;@
= Y Â&#x201D;= Â&#x201D;= X Â&#x20AC; ] \ w ~ = [ ; Â&#x152;Â&#x2013; }@ = >Â&#x2020; do valor justo ĂŠ derivada de tĂŠcnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que nĂŁo possuem mercado ativo. NĂvel 1 Caixa e equivalentes de caixa 66.027 Contas a pagar 44.343 d) GestĂŁo de risco@ ` >? Â&#x2020; <
Y w ~
Y conservadora, visando segurança, rentabilidade e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A polĂtica da Sociedade estabelece Â&#x201D;=
>Â&#x2020;
decorrentes da contratação de obrigaçþes, seja em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a exposição de riscos associados Â&#x160; >? \ ; ` >Â&#x2020; =
tivos contra a variação cambial pode ocorrer, apĂłs anĂĄlise do risco pela administração da Sociedade, simultaneamente Ă contratação da dĂvida que deu origem Ă tal exposição. Os critĂŠrios de seleção das instituiçþes \ Â&#x160; Â&#x2014;
Â&#x201D;= >Â&#x2020; ~ rating disponibilizado apenas por renomadas agĂŞncias de anĂĄlise de risco, Â&#x2018; Â&#x2013;Â&#x201D;= Â&#x2013; >Â&#x2020; >? = ; Os principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negĂłcio Â&#x2020; @ & Y @ Â&#x201A; =
Â&#x201D;= sujeitam a Sociedade a riscos de crĂŠdito referem-se Ă s disponibilidades e as contas a receber. Todas as operaçþes da Sociedade sĂŁo realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de
= = \
Â&#x20AC; =rados a seus clientes ĂŠ minimizado uma vez que os recebimentos ocorrem no mĂŞs subsequentes ao fato gerador. (ii) Risco de liquidez: Representa
< = X = Â&#x2013; ; ` Sociedade procura alinhar o vencimento de suas dĂvidas com o perĂodo de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. (iii) Risco de concentração de carteira de clientes: A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um nĂşmero reduzido de clientes, caracterizando assim uma forma de concentração em sua carteira. Em virtude desta concentração, pode surgir a possibilidade de perda em que se incorre quando da incapacidade de pagamento das faturas de venda de energia elĂŠtrica por parte de seus poucos clientes. K =< ~ Â&#x20AC; = >? e gerenciamento das contas a receber, detectando desta forma com maior antecedĂŞncia a possibilidade de inadimplĂŞncia. (iv) Risco de taxa de juros: &
Â?= = >? | ]=
~ Â&#x201D;= = captados no mercado e partes relacionadas. A Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, entretanto vem monitorando continuamente as taxas de juros de mercado, \ = >Â&#x2020; ; & Y @ &
niente do descumprimento de clĂĄusulas contratuais restritivas, presentes Y ~ Â&#x201D;= ~ ~ Â&#x201D;= = >Â&#x2020; Â&#x2013; Â&#x2018; k
determinados nĂveis (â&#x20AC;&#x153;covenantsâ&#x20AC;?
; w= = sĂŁo monitoradas mensalmente pela Administração por meio de planilha >Â&#x2020; Â&#x2013;
~ \ quais estĂŁo sendo atendidos plenamente, nĂŁo limitando desta forma a capacidade de condução do curso normal das operaçþes. (vi) Risco hidrolĂłgico: Risco decorrente de possĂvel perĂodo de escassez de chuvas, o qual obrigaria a Sociedade a adquirir energia no mercado de curto prazo para atender ao volume comercializado. No caso de compra no mercado de curto prazo o preço da energia poderia ser substancialmente maior do que o preço praticado nos contratos de venda de energia de longo prazo (PPA). Contudo, de acordo com a regulamentação brasileira, a receita proveniente da venda de energia elĂŠtrica pelas geradoras nĂŁo depende diretamente da energia efetivamente gerada, e sim da garantia fĂsica de = X Y ~ =] Â&#x201D;= Y |
concedente, constando na respectiva autorização. As diferenças entre a energia gerada e a garantia fĂsica sĂŁo cobertas pelo MRE, cujo principal propĂłsito ĂŠ mitigar os riscos hidrolĂłgicos, assegurando que todas as usinas participantes possam comercializar a garantia fĂsica, independentemente da quantidade de energia elĂŠtrica por elas efetivamente gerada. (vii) Risco de nĂŁo renovação da autorização: A Sociedade detĂŠm autorização para exploração dos serviços de geração de energia elĂŠtrica. Caso a renovação da autorização nĂŁo seja deferida pelos ĂłrgĂŁos reguladores ou ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a Sociedade, os atuais nĂveis de rentabilidade e atividade podem ser alterados. NĂŁo hĂĄ garantia de que a autorização hoje outorgada Ă Sociedade serĂĄ prorrogada pelo poder concedente. e) Derivativos: Durante os exercĂcios de 2012 e Â&#x201E; ~ Â&#x2020; = =
tivos. 29. Eventos subsequentes: Em 01/03/2013, foi realizada operação de cisão da Grapon, com versão da parcela patrimonial correspondente a determinados bens, direitos e obrigaçþes da PCH Túlio Cordeiro de Mello para a São Geraldo EnergÊtica S.A., sociedade controlada pela
& w ;`; y
]= >Â&#x2020; Â&#x2020; ~ ` >Â&#x2020;
& w ;`; = = K V
Â? Â&#x2013; ~ =Â&#x2013; \ Â&#x20AC;
Â&#x2018; ~
Â&#x20AC; = = w Â&#x201D;= >Â&#x2020; K V |
>Â&#x2020; ~ comercialmente. Nesse sentido foi implementada a operação de cisĂŁo da Sociedade, tendo sido transferidos para a SĂŁo Geraldo ativos e passivos conforme descrito a seguir: Ativos ` >? 800 Estoque e peças de reposição 296 Descontratação de PPA 8.518 Imobilizado 186.427 (41.828) (â&#x20AC;&#x201C;) Depreciação acumulada Total dos ativos 154.213 Passivos EmprĂŠstimos com partes relacionadas 11.000 Total da parcela passiva 11.000 143.213 Acervo lĂquido cindido Na controlada Zona da Mata as usinas Neblina e Sinceridade foram submetidas Ă MP nÂş 579 (atual Lei nÂş 12.783/13), que dispĂľe sobre a renovação das concessĂľes. Diante da nossa decisĂŁo de nĂŁo aceitar os termos propostos para tal renovação, essas usinas foram designadas Â&#x2039;= Y ;`;~ Â&#x201D;= w w prestação dos serviços atĂŠ a assunção do novo concessionĂĄrio. Tal decisĂŁo ocorreu por meio da Portaria do MME nÂş 124, publ D Â&#x201A; ` m m U m m m m Em m m m P E ` & ` R m m m E SA R A PCH S C UG UG m m m m D ANEEL AD S L O
CFO
RELATĂ&#x201C;R O DOS AUD TORES NDEPENDENTES AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES F NANCE RAS A A m & ' / C & ` m C C m m m m m Â? m m ; ; AA m S B m m m m m m R p n d ud nd p nd n N m m E m m m m
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| Segunda-feira, 8 de julho de 2013 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 302.13 Objeto: Lote 1: Execução de obra de desativação da EEE – Estação Elevatória de Esgoto Guarituba e execução de coletor do sistema de esgoto sanitário da cidade de Piraquara, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Lote 2: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário da cidade de União da Vitória, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: Lote 1: R$ 1.297.126,66. Lote 2: R$ 652.851,78 Disponibilidade do Edital: de 9/7/2013 até às 17h15 de 7/8/2013. Abertura da Licitação: 16h do dia 8/8/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N 303.13 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Contenda, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 133.360,94. Disponibilidade do Edital: de 9/7/2013 até o dia 16/7/2013. Abertura da Licitação: 17/7/2013 às 16h. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/ 3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http:// licitacao.sanepar.com.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1306.13 Objeto: Aquisição de Antiespumante. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/07/13 às 09h. Data da Disputa de Preços: 19/07/13 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoese.com.br. Preço Máximo: R$ 720.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1307.13 Objeto: Aquisição de Cloreto Férrico. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/07/13 às 09h. Data da Disputa de Preços: 19/07/13 às 14h30 por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoese.com.br. Preço Máximo: R$ 3.800.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1308.13 Objeto: Aquisição de Carvão Antracitoso. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/07/13 às 09h. Data da Disputa de Preços: 19/07/13 às 15h por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoese.com.br. Preço Máximo: R$ 150.800,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1293/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FERRO DUCTIL. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 17/07/13. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 19/07/13. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:15 horas do dia 19/07/13. Curitiba, 08 de julho de 2013. Antonio Hallage - Diretor Administrativo
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - 1ª Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais Rua João Angelo Cordeiro s/n – Fórum CEP 83.005-570 - telefone/fax : 041 - 3283-2676 CNPJ: 03.675.198/000100 - consulta processual : http://www.assejepar.com.br EDITAL DE CITACAO DE – ANAGE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ/MF 09.166.482/0001-00. PRAZO TRINTA DIAS. A Doutora Danielle Nogueira Mota Comar, Juíza de Direito Substituta da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, etc., F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que encontra-se tramitando perante este Juízo e Cartório os autos sob o nº 0007027- 59.2010.8.16.0035 de Ação Monitória, em que é requerente Administradora Educacional Novo Ateneu S/S Ltda (mantenedora do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA), e requerida Anage Comércio de Confecções e Acessórios Ltda, nos termos a seguir transcritos, conforme minuta apresentada pelo requerente às fls.85 : “Pelo presente fica Vossa Senhoria CITADA da existência da Ação MONITÓRIA, sob nº 7027-59.2010.8.16.0035, em que é requerente ADMINISTRADORA EDUCACIONAL NOVO ATENEU S/S LTDA, em tramite perante este Juízo, para que tome conhecimento dos termos da presente ação, bem como no prazo de quinze (15) dias pague a importância devida no valor de R$ 2.982,74 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) (26/04/2010), acrescido de juros e correção monetária, ou, no mesmo prazo, apresente embargos, sob pena de não o fazendo no prazo estabelecido, constituir-se-á de pleno direito título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo, nos termos do artigo 1102c., do Código de Processo Civil. “No caso de adimplemento voluntário estará isenta de custas e honorários. Para completa ciência de Voss Senhoria, segua adiante o despacho proferido pelo MM. Juiz de Direito, conforme despacho de fls.36 : 1. Cite-se, na forma requerida, para pagamento no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) nos autos do processo (CPC, art. 1102B, c/c art.241, inc.II). 2. Fica a parte ré ciente de que nesse prazo ela pagar o valor cobrado, ficará isenta do pagamento das despesas do processo e dos honorários do advogado do parte autora (CPC, art.1102 c, § 1º). 3. Cientifique-se a parte ré, ademais, de que ela poderá (querendo) defender-se, através de advogado, mediante embargos, que deverão ser apresentados na quinzena referida no item 1 (CPC, art.1102 c, initio). 4. Fica a parte ré esclarecida, ainda, que se não tomar nenhuma das providências acima (pagar ou opor embargos), mantendo-se inerte, o mandado inicial converter-se-á imediatamente em mandado executivo, prosseguindo o feito como execução por quantia certa (CPC, art. C, c/c arts. 475-J e segs).” Advertindo-o de que se não forem embargados presumir-se-ão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente (art.285 e 319 ambos do Código de Processo Civil). Para constar lavrou-se o presente. São José dos Pinhais, 01 de julho de 2013. Eu(a)_(Sandro Isidio Bonato) Juramentada que o digitei e subscrevi.Subscrição autorizada pelo MM. Juiz – Portaria 02/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FÓRUM DESCENTRALIZADO DE SANTA FELICIDADE VARA DE FAMÍLIA – SANTA FELICIDADE – PROJUDI Via Vêneto, 1490 – Santa Felicidade – Curitiba – PR – CEP 82.020-470 Edital: 04/2013 EDITAL PARA PUBLICIDADE DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DE CASAMENTO – PRAZO: 30 DIAS A Doutora ADRIANA DE LOURDES SIMETTE, MM. Juíza de Direito da Vara de Família de Santa Felicidade, Comarca de Curitiba – Estado do Paraná, na Forma da Lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo tramitam os autos nº 0000925-54.2013.8.16.0184 de ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES, em que são partes RAFAEL BRUZAMOLIN e SCHARLYNNE BLASZEZYK MARTINS BRUZAMOLIN e que, por intermédio do presente, publicam a sua intenção de alterar o regime de bens da atual Comunhão Parcial De Bens para o de Comunhão Universal De Bens. Do que, para constar, lavrei este que, lido e achado conforme vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Curitiba – PR, aos 21 dias do mês de junho de 2013. Eu, (a) (Cleo Amaro de Oliveira Filho), Diretor da Secretaria, o digitei e subscrevi por autorização judicial (item 2.4.1 do Código de Normas). ADRIANA DE LOURDES SIMETTE Juíza de Direito.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO R.P. Móveis Ltda, torna público que recebeu do IAP, Licença de Instalação, com validade para 23/01/2005, para Fabricação de Móveis com Predominância de Madeira, situada à Rua Honorato da Silveira, 200. Jd. Ype, São José dos Pinhais-PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO AUTORIZAÇAO FLORESTAL LUCILAR INVESTIMENTOS LTDA torna público que requereu ao IAP a Autorização Florestal para corte de vegetação nativa (desmate), conforme portaria do IAP n° 222, de 12/11/2012, em uma área de 0,15 hectares (1.500 m2), na Rodovia da Uva PR-417, sn, Lote 26B, Bairro Arruda, Colombo/PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SÚMULA DE REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INTALAÇÃO R.P Móveis Ltda, torna público que requereu ao IAP, a renovação de sua Licença de Instalação, para Fabricação de Móveis com Predominância de Madeira, situada à Rua Honorato da Silveira, 200, Jd. Ype , São José dos Pinhais-PR.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)30358412 - E-mail: sjp3civel@tjpr.jus.br Citação para ELAINE APARECIDA S. C. R. E. GERAL Processo: 0011695-39.2011.8.16.0035 Classe Processual: Busca e Apreensão Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$46.395,14 Requerente(s): Banco Bradesco SA (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) Rua Visconde do Rio Branco, 2171 - Centro - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.005-420 Requerido(s): ELAINE APARECIDA S. C. R. E. GERAL (CPF/CNPJ: 10.990.874/0001-97) RUA NELSON BRITTO, 112 Colônia Rio Grande - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.020-670 Fica a requerida devidamente CITADA do inteiro teor da petição inicial e da decisão liminar positiva do movimento n. 9.1, da ação de que tramita perante a BUSCA e APREENSÃO 3º SECRETARIA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, sob o n. 001169539.2011.8.16.0035, em que é requerente BANCO BRADESCO SA e requerida ELAINE APARECIDA S. C. R.E. GERAL, para, querendo, por meio de advogado, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, apresentar contestação, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. E ainda, que a presente citação valerá para todos os atos do processo e que os requeridos da presente somente serão intimados dos atos processuais seguintes se atenderem a presente citação. Observação: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). São José dos Pinhais, 07 de fevereiro de 2013. Eu, (a)Tiago Hiroaki Inoue, o digitei vai conferido e assinado pela Diretora de Secretaria conforme autorização da Portaria 01/2012. (a)Patrícia Elache Gonçalves dos Reis Diretora de Secretaria.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR EDITAL Processo: 0023457-86.2013.8.16.0001 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$25.900,00 Autor(s): PETERSON LUIS BENGTSSON (RG: 303157550 SSP/SP e CPF/CNPJ: 006.154.079-00) Rua Eros Ruppel Abdalla, 55 - Taboão - CURITIBA/PR - CEP: 82.130-640 Richard Ronnie Bengtsson (RG: 79254460 SSP/PR e CPF/CNPJ: 044.892.459-55) Rua Mateus Leme, 5372 - São Lourenço - CURITIBA/PR - CEP: 82.210-290 Réu(s): Ricardo Nascimento (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Mateus Leme, 5372 - CURITIBA/ PR Terceiro(s): Município de Curitiba/PR (CPF/CNPJ: 76.417.005/0001-86) Rua Álvaro Ramos, 150 edf. pery moreira - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-190 Luiz Fernando Bittencourt Beltrão (CPF/ CNPJ: Não Cadastrado) Rua Mateus Leme, 71 - São Lourenço - CURITIBA/PR - CEP: 82.210-290 Fazenda Pública do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Conselheiro Laurindo, 561 Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.060-100 UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) M arechal Deodoro , 555 7º andar - Centro - CURITIBA/PR Affonso Grzybowski (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Mateus Leme, 5352 - São Lourenço - CURITIBA/PR - CEP: 82.210-290 EDITAL DE CITAÇÃO DE “ BEM RICARDO NASCIMENTO COMO RÉUS INCERTOS, DESCONHECIDOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, TITULARES DO DOMÍNIO”, COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O DOUTOR ROGÉRIO DE ASSIS – JUIZ DE DIREITO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 20 (vinte) dias, fica CITADO o requerido: RICARDO NASCIMENTO, bem como ficam CITADOS os RÉUS INCERTOS, DESCONHECIDOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, TITULARES DO DOMÍNIO, para querendo, contestarem a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo importar na presunção de que admitiram como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 285 do CPC), nestes autos acima indicados, no qual os requerentes alegam que são únicos e legítimos possuidores, com ânimo de dono e sempre de forma mansa, pacífica e ininterrupta, sem embargos ou oposição de quem quer que seja, por período de tempo que, somado ao de seus antecessores, remonta aproximadamente 40 (quarenta) anos, da parcela do imóvel urbano sito à Rua Mateus Leme, n° 5420, Bairro Abranches, nesta Capital. DESPACHO: “1. Cite-se, por edital, o requerido e os confinantes, por mandado e ainda, por edital, os réus incertos, desconhecidos e terceiros interessados, com as advertências legais. Prazo de 20 dias. Curitiba, 27 de maio de 2013. (a) Júlia Barreto Campêlo - Juíza de Direito Substituta”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba – Capital do Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e treze. Eu, (a) Sylvia Castello Branco Gradowski, escrivã, o fiz digitar e assino. (a) ROGÉRIO DE ASSIS Juiz de Direito.
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| Segunda-feira, 8 de julho de 2013 |
Cidade Industrial de Curitiba comemora quase 40 dias sem homicídios dolosos verno implementadas, a criação do 23.º BPM, batalhão que atende especificamente a CIC, são inovações que este governo implementou e que mostram que a segurança pública do Paraná está no caminho certo", avalia. ESTRUTURA A queda na criminalidade começou a ocorrer desde a implantação das UPS na região, de acordo com o comandante do 23.º Batalhão de Polícia Militar, coronel Sérgio Cordeiro de Souza. "Em maio, contabilizamos cinco homicídios, sendo que a média na área é nove mensais. O último homicídio, no dia 28 de maio, foi na Vila Resistência, onde uma pessoa foi morta a facadas", conta. O coronel Souza atribui o
resultado à instalação das UPS e ao aumento no número das viaturas circulando no local, aliado ao empenho dos policiais que costumam fazer patrulhamento nos locais com pontos de tráfico de drogas. Os policiais efetuam as abordagens inibindo que ocorram os homicídios, retirando armas de circulação e inibindo que o próprio traficante queira vitimar pessoas que devem dinheiro devido ao consumo de drogas. "As abordagens são feitas exatamente nestes locais em que os policiais já têm conhecimento dos pontos de tráfico. Os policiais têm uma compensação através de folgas pelos serviços prestados e o cumprimento de metas, o que incentiva os policiais a realizarem bons trabalhos na região", opina o comandante.
APROVAÇÃO A percepção de mudança e de mais segurança está nas ruas da CIC. Na opinião da comerciante Cíntia da Costa Mariano, de 21 anos, a credibilidade da polícia junto aos moradores também aumentou. "Percebemos mais policiamento na rua, os crimes diminuíram bastante. A gente vê muito policial andando, tem mais contato com a população", avalia. "Antes era um traficante a cada esquina, um homicídio a cada dois dias", lembra. A presença constante da polícia trouxe mais segurança para o bairro, aponta Silmara Pereira da Silva, 44 anos, moradora da CIC há 42 anos. "Não está acontecendo homicídio, não está acontecendo roubo", diz ela.
Rone comemora 21º aniversário com corrida que reuniu 300 participantes A Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Paraná, realizou na manhã deste domingo 07) a 3ª edição da Corrida da Rone em comemoração ao seu 21º aniversário. A corrida, que iniciou às 7 horas percorreu sete quilômetros com saída e chegada em frente ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Paraná, no bairro Rebouças, em Curitiba. Com as inscrições foram arrecadadas aproximadamente 600 latas de leite em pó que serão doadas em breve. Segundo o tenente-coronel Rui Rota da Purificação, comandante do Bope, a cada ano a data do aniversário está sendo mais lembrada e comemorada. "O importante é fazer esta confraternização entre os integrantes da Rone e também com a comunidade. Observamos a participação de todos e a importância da condição da inscrição, revertendo-a em uma doação que com certeza será de grande valia para as entidades que receberem", afirma. O capitão Luiz Fernando da Silva, que participou da
Foto Osvaldo Ribeiro/AEN
ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CÍVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA Avenida Cândido de Abreu, 535 - 6º andar - telefone (41) 3352-9703 EDITAL DE LEILÃO, ARREMATAÇÃO E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO GLAUCO APARECIDO NANTES TSUJI E SUA MULHER MARIA JOSÉ DE JESUS PALMEIRO TSUJI INSCRITOS NO CPF SOB Nºs 232.315.809-00 e 201.909.309-00, RESPECTIVAMENTE, COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS. A Doutora PATRÍCIA DE FÚCIO LAGES DE LIMA, MM Juíza de Direito da Comarca de CURITIBA/PR, na forma da lei, etc. Faz saber: a todos quanto o presente edital, que será levado à arrematação, em primeiro e segundo leilão, respectivamente, o bem de propriedade da executada, na seguinte forma: Primeiro Leilão: Dia 07/08/2013, às 14:00 horas, por preço não inferior ao da avaliação. Segundo Leilão: Dia 21/08/2013, às 14:00 horas, para venda a quem mais der, não sendo aceito preço vil. Leiloeiro: JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS - MATRÍCULA 606/ 98. Local: RUA CHANCELER LAURO MULLER, 35, CURITIBA/PR. Processo: Autos nº 1319/1996, de AÇÃO DE COBRANÇA, promovida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CARNEIRO LOBO. contra GLAUCO APARECIDO NANTES TSUJI., em trâmite perante este Juízo e Cartório da 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PR. Valor da dívida: R$ 440.960,55, em 07/06/2013. Bem: Apartamento nº 701, localizado no 9º pavimento ou 7º andar do EDIFÍCIO CARNEIRO LOBO, situado na rua Carneiro Lobo nº 456, nesta cidade, com a área construída de uso exclusivo de 253,52m²., área de uso comum de 60,29m²., área de garagem ou estacionamento de 33,32m²., para dois veículos ou 2 vagas, para veículos de passeio de porte médio, área correspondente ou global construída de 347,13m²., fração ideal do solo e partes comuns de 0,05926. O referido edifício acha-se construído sobre o lote de terreno sob nº 108 da Planta de terreno de Antonio Rodrigues da Costa, medindo 20,00m. de frente para a rua Carneiro Lobo, confrontando do lado - direito de quem olha o lote de frente com o lote 111 de propriedade de João Antonio de Barros, com a IF 23-062- 15000 onde possui 50,50m. da frente aos fundos; do lado esquerdo no mesmo sentido, confrontando com o lote 106 de Thomaz Gomes de Araujo, com IF 23-062-17000 onde possui 50,50m de frente aos fundos, e na linha de fundos mede 20m onde confronta com o lote 107 de Francisco Barranco, com IF 23-062-5000. Indicação Fiscal sob nº 23-062016.0001 do Cadastro Municipal., Matrícula: 29946 - CRI: 6ª CTBA. Observação: as vagas retro mencionadas são de nº 18 e 23. Avaliação Total: R$ 1.053.000,00 (um milhão e cinqüenta e três mil reais), em 08/abril/ 2013. Depositário: Glauco Aparecido Nantes Tsuji, Desembargador Motta Nº 2610 Aptº 804, Nesta Cidade. Ônus: Custas da arrematação e comissão do leiloeiro. Consta débitos de IPTU (R$ 108.448,21), em 27/06/ 2013, além desta constrição constam as seguintes: Primeira, especial hipoteca ao Itaú Sul S/A - Crédito Imobiliário. R-4-29946 - Titulo: Penhora - Mandado expedido pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - Pr., autos nº 156/96 de Execução: Exeqüente: Claudia Guedes Pereira da Silva - Executado: Glauco Aparecido Nantes Tsuji e Maria José de Jesus Palmeira Tsuji. R-8-29946 - Titulo: Penhora - Mandado extraído dos Autos nº 130/99, expedido pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - Pr., Exeqüente: Banco Itaú S/A - Crédito Imobiliário - Executado: Glauco Aparecido Nantes Tsuji e outros. R-929946 - Penhora - Conforme Auto de Penhora e Depósito, expedido pelo Juízo da Única Vara Cível da Comarca de Arapongas - PR, extraído dos Autos nº 381/2004 de Execução de Título Extrajudicial - Exeqüente: Antonio Carlos Calizotti e executados: Cristais Paranaense - Ind. e Com Ltda, e Glauco Aparecido Nantes Tsuji. R-1129946 - ARRESTO - Conforme Auto e Arresto, extraído dos Autos de Execução Fiscal nº 43662/2001, expedido pela 4ª Vara da Fazenda Pública Falências e Concordatas desta Capital - Exeqüente Município de Curitiba e como Executado Glauco Aparecido Nantes Tsuji. R-12-29946 - Penhora - extraído dos Autos de Execução Fiscal nº 39640, expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública Falências e Concordatas desta Capital - Exeqüente Município de Curitiba e como Executado Glauco Aparecido Nantes Tsuji.R-13-29946 - Penhora - extraído dos Autos de Execução Fiscal nº 52383/2004, expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública Falências e Concordatas desta Capital – Exeqüente Município de Curitiba e como Executado Glauco Aparecido Nantes Tsuji. R-1429946 - Penhora - extraído dos Autos de Execução Fiscal nº 33501, expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública Falências e Concordatas desta Capital - Exeqüente Município de Curitiba e como Executado Glauco Aparecido Nantes Tsuji. R-15-29946 - Penhora - extraído dos Autos de Execução Fiscal nº 27710, expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública Falências e Concordatas desta Capital - Exeqüente Município de Curitiba e como Executado Glauco Aparecido Nantes Tsuji. R-16-29946 - Penhora - extraído dos Autos de Execução de Título Extrajudicial nº 11544/2011, expedido pela 2ª Vara da Fazenda Pública Falências e Concordatas desta Capital - Exeqüente Município de Curitiba e como Executado Glauco Aparecido Nantes Tsuji. Parcelamento: será admitido (conforme art. 690 § 1º do Código de Processo Civil) através de proposta por escrito, não sendo inferior ao laudo de avaliação, com oferta de no mínimo 30% (trinta por cento) à vista. Intimação: Ficam através deste edital intimadas as partes (C.P.C. Artigo 687 e Art. 3º da Lei de Introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges (art. 669 § 1º do CPC), os procuradores, os arrematantes e terceiros interessados. Os bens serão leiloados no estado em que se encontram de uso, conservação e estado documental, sendo em lotes unitários e/ou lotes englobados. Os arrematantes deverão se certificar do estado de conservação dos bens arrematados, não podendo alegar vício oculto, vez que os mesmos estão sendo postos à apreciação, sujeitando-se aos termos do art. 694 do CPC, não cabendo qualquer responsabilidade por qualidade, defeito, vício oculto e conserto. Todos os arrematantes submetem-se aos prazos e decisões judiciais, e poderão ser chamados à lide na qualidade de terceiros interessados. Responderão os arrematantes por eventuais débitos existentes em relação aos bens levados à hasta pública, IPTU, ITBI, Condomínio, IPVA, ITR, multas existentes, cujos valores deverão ser obtidos pelos interessados junto aos Órgãos competentes. Ficam cientes os interessados, de que deverão verificar, por contra própria a existência de todos os eventuais ônus reais existentes (Hipoteca, Penhora, Locações, Alienação, etc) junto aos Órgãos competentes. Através do presente Edital ficam todos cientes, que os arrematantes arcarão com a comissão do Leiloeiro, no importe de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Cientes, também, que nas hipóteses de adjudicação, remição ou acordo entre as partes, será devido ao Leiloeiro o valor de 1% (um por cento) sobre o valor de avaliação, ou da remição, se menor, como compensação pelo trabalho e despesas feitas para a promoção do Leilão Judicial. A comissão de leilão sempre será devida ao Leiloeiro Oficial, pelo Ato Praticado (Decreto Federal n.º 21981/ 1932), assumindo, conforme o caso, o arrematante, o adjudicante ou o remitente, o ônus desta despesa. A simples oposição de embargos à arrematação por parte do Executado (devedor) não é causa para desfazimento da arrematação. Caso os Exeqüentes, Executados, Credores hipotecários, cônjuges e terceiros interessados não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão da data de Praça e Leilão, quando da expedição das notificações respectivas, valerá o presente Edital de INTIMAÇÃO DE PRAÇA E LEILÃO.O prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos de expropriação como embargos ou recursos, começará a contar após a hasta pública, independente de intimação. E para que todos os credores, devedores e interessados possam fazem valer seus direitos e ninguém no futuro possa alegar ignorância, passou-se o presente EDITAL que será publicado e afixado na forma da lei. Ficam desde logo, intimados os devedores acima nominados das datas designadas, se porventura não encontrados para intimação pessoal, para que, se assim o quiserem, acompanhem referido ato. Advertência: Não havendo expediente forense no(s) dia(s) supra mencionado(s) fica desde já designado o primeiro dia útil subseqüente. Curitiba, Estado do Paraná, aos 01 dias do mês de julho de 2013. Eu(a)JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS – Leiloeiro Judicial que o fiz digitar e subscrevi. DRA. PATRÍCIA DE FÚCIO LAGES DE LIMA Juíza de Direito.
A Cidade Industrial de Curitiba (CIC), bairro mais populoso e apontado como o mais violento da capital, completou na última sexta-feira (5) 37 dias sem homicídios dolosos (aqueles com intenção de matar). O último crime ocorreu dia 28 de maio, segundo acompanhamento da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) da Secretaria da Segurança Pública. "Esse resultado é fruto do trabalho conjunto, do aumento da mobilidade e da ostensividade da polícia, mas também como fator decisivo da implantação das UPS, que foram instaladas em locais, onde havia criminalidade mais crônica no que tange a homicídios", opina o comandantegeral da Polícia Militar, coronel Roberson Bondaruk. A população estimada da CIC é de mais de 175 mil pessoas, de acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Por conta do histórico de índices elevados de crimes, como homicídios e tráfico de drogas, o Governo do Estado implantou, desde o ano passado, cinco Unidades Paraná Seguro (UPS) no bairro, que colocam em prática o policiamento comunitário, próximo dos cidadãos, nas vilas Verde, Caiuá, Sabará, Nossa Senhora da Luz e Sandra. De acordo com a PM, a instalação das UPS auxiliou em problemas que se irradiavam para outras regiões do bairro. "Temos a redução não só dos homicídios, mas furto e roubo também estão em queda", complementa Bondaruk. "O sucesso das políticas de go-
Foto Osvaldo Ribeiro/AEN
Bairro mais violento de Curitiba, CIC está há mais de um mês sem homicídios
Policiais participam da 3ª Corrida da Rone em comemoração ao 21º aniversário organização da corrida, disse que a verdadeira intenção foi fazer com que duas instituições recebam as 700 latas de leite em pó que foram doadas pelos competidores no momento da inscrição. Algumas pessoas não puderam se inscrever, pois o limite era de 300 participantes, mas mesmo assim contribuíram e fizeram sua doação. "Abrimos mais vagas neste ano devido à grande procura, no ano passado foram 200", afirmou. ESPECIAL Na categoria especial Rone, o 1º lugar ficou com o
sargento Anísio Eliezer Moreira, em 2º lugar o tenente Gabriel Grani, e em 3º lugar o tenente Guilherme Mosar. "O importante é completar a prova e ter saúde, e o espírito de grupo que existe na Rone nos motiva a participar cada vez mais. Também fiquei feliz por ter melhorado meu desempenho", disse o sargento Moreira. GERAL O primeiro lugar geral masculino ficou com o tenente Rafael Gomes Sentone e em primeiro lugar geral feminino ficou com a tenente Caroline Costa. "Em primeiro lugar estou participando para prestigiar a Polícia Militar, pois graças a ela eu posso competir da maneira que venho
fazendo. E em segundo lugar é um treino, já que no dia 3 de agosto estarei competindo na Irlanda do Norte para o Mundial de Polícia e Bombeiro", conta o tenente Rafael Gomes Sentone, integrante do Canil do Bope. Mesmo gripada, a tenente Caroline Costa, comandante da UPS Uberaba, foi a primeira colocada na categoria feminino. "A corrida, por sinal muito bem organizada, foi cansativa, mas valeu a pena, pois é uma maneira de prestigiar o trabalho realizado pelos policiais de Bope", afirma. Costa, assim como o tenente Sentone, o sargento e os demais primeiros lugares já participaram da prova no ano passado.