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| Terça-feira, 21 de dezembro de 2010 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1366/2010 Objeto: Aquisição de Extensão para Hidrômetro Unijato. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 07/01/11. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 11/01/11. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 15:00 horas do dia 11/01/11. Curitiba, 13 de dezembro de 2010. Juarez Santana Gerente da U.S. de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 455/2010 Objeto: Elaboração de Projetos Básicos e Executivo para ampliação da ETE Belém conforme definido no Termo de Referência anexo. Disponibilidade: até o dia 04/02/2011. Abertura das Propostas: 07/02/2011 às 14:15 hr. Recursos: BNDES 2010. Preço máximo: R$ 3.060.000,00. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/33303128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
Juarez Santana Gerente da Unidade de Serviços de Aquisições
JUÍZO DE DIREITO DO FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA / PARANÁ VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA ) DIAS DOS EXPROPRIADOS EDMILSON FERREIRA DA SILVA A DOUTORA DANIELLE NOGUEIRA MOTA, MM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. FAZ SABER, a todo quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem , especialmente os supracitados, que por este Juízo e Cartório do Cível do Foro Regional de Campo Largo, tramita em seus regulares termos da AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO registrada sob onº 734/2008 em que é requerente COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR e expropriado Edmilson Ferreira da Silva. “OBJETIVO: Para tomarem conhecimento da presente Ação de CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO nº 734/2008, onde através do Decreto nº 134/2006 de 02/10/2006, publicado no Jornal Diário Oficial, de 06 de outubro de 2006, em anexo, a Expropriante foi autorizada a promover a SERVIDÃO ADMINISTRATIVA de uma faixa de terras( docs. Anexos) com a seguinte situação: Parte do lote nº 05 da Quadra nº 09 da Planta Vila Torres II, situado no município de Campo Largo, com área de 480,00m2 constante da matricula nº 7550 do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Largo- PR, com uma área de servidão de 24,00m2, para implantação da rede coletora de esgoto, tendo sido ofertado na exordial o valor de R$ 365,00( trezentos e sessenta e cinco reais) e já depositado em Juízo.” Sendo assim CITA e CHAMA os expropriados EDMILSON FERREIRA DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 723.412 e devidamente inscrito no CPF nº 021.454.878-32, para querendo no prazo de 15 ( quinze) dias, contestarem o feito, sob pena de revelia. Advertindo-se os citados, de que se não articulados pela autora, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. E para que chegue a conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que assinala o prazo de 20(vinte) dias o qual deverá ser publicado e afixado no lugar de costume na forma da Lei. A presente citação valerá para todo o processo, cientes também que não sendo contestada a ação, serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. Dado e passado neste Município e Foro Regional de Campo Largo. Estado do Paraná. Aos 22 de Novembro de 2010. Eu _____Rômulo Rodrigues Leuçz, Auxiliar Juramentado o digitei e o subscrevi. Danielle Nogueira Mota Juíza de Direito Substituta
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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
9571/2010 15/12/2010 R$2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). Paraná Depositaria de Acumuladores Ltda. Prefeitura Municipal de Colombo Manutenção elétrica em placa estrobocopica Power Suply, com substituição da peça avariada, na ambulância do SIATE prefixo 5868.. Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1072083/ Inexigibilidade 41/2010. Município de Colombo/PR e Paraná Depositaria de Acumuladores Ltda. OBJETO: Manutenção elétrica em placa estrobocopica Power Suply, com substituição da peça avariada, na ambulância do SIATE prefixo 5868. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25. Inciso II Lei nº 8.666/93. DATA 15/12/2010
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/ 2006 a Servidora Pública Municipal MARY WANDA GODOY SERRATO, RG: 1.454.572-7/PR, CPF: 835.070.519-15, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1581, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III “b” da Constituição Federal e art. 33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 117/2010, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 15 de Dezembro de 2010. JOSÉ ANTONIO CAMARGO ALEKSANDRA DO C. ULLMANN PREFEITO MUNICIPAL DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
PROCESSO Nº: PARTES:
INTERESADOS: MGR PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA – ME; VEGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; PROPLAN PLANEJAMENTO DE ROJETOS LTDA; GHOME CONTRUÇÕES LTDA. DECISÃO O Secretario Municipal de Planejamento no uso de suas atribuições acolhe o parecer da procuradoria geral do município nº. 859/2010, e indefere os recursos administrativos, referente aos processos nº. 1072940, 1072894, 1073516 E 1073527. Dê-se prosseguimento. Colombo, 20 de dezembro de 2010. Gilmar de Oliveira Santini Secretario Municipal de Planejamento
RESOLUÇÃO Nº 14/2010 de 16 de dezembro de 2010. Sumula: Aprovação da Proposta 042968/2010 – Emenda Parlamentar apresentada pela Prefeitura Municipal.. O Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo, em uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal 576/95, de 12/ 12/95 em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, em assembléia ordinária, resolve: Art 1º - Aprovar a proposta 042968/2010 – Emenda parlamentar apresentada pela Prefeitura Municiapal.. Art.2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Rosimeri Araújo Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 14/2010 de 20 de dezembro de 2010. A Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em uso de suas competência e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 400/90 de 27/12/1990 , em assembléia ordinária, resolve: Art 1º – Aprovar o repasse de verbas, para as seguintes entidades: FUNDAÇÃO NADAR – R. Padre Francisco Bonato, 560, 3° andar, Centro, CNPJ 05.277.831/0001-29; no valor total de R$ 7.276,00 (sete mil, duzentos e setenta e seis reais). Art 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Marcia Maria Castro Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 04/2010 de 08 de junho de 2010. Aprova o Plano Municipal 2010. O Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo, em uso de suas competência e atribuições conferidas pela Lei Municipal 576/95, de 12/12/ 95 , em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, em assembléia ordinária, resolve: Art 1º - Aprovar o Plano Municipal 2010 Art 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rosimeri Araújo Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 05/2010 de 08 de junho de 2010. Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social-SUAS-2009. O Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo, em uso de suas competência e atribuições conferidas pela Lei Municipal 576/95, de 12/12/ 95 , em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, em assembléia ordinária, resolve: Art 1º - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social-SUAS-2009 Art 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rosimeri Araújo Presidente do CMAS
PORTARIA n° 091/2010 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, a forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MALTA DE JESUS RODRIGUES, RG: 3.429.358-9/PR, CPF: 491.476.929-87, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1233, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/ 2003, conforme Processo Administrativo sob n° 122/2010, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 15 de Dezembro de 2010. JOSÉ ANTONIO CAMARGO ALEKSANDRA DO C. ULLMANN PREFEITO MUNICIPAL DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA n° 092/2010 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, ao senhor RAIMUNDO ARAMIS MOCELLIN, RG: 3.004.186-0/PR, CPF: 355.182.35968, correspondente a 50%, e ao menor RAI DIOGO DE PAULA MOCELLIN, CPF: 090.531.209-04, correspondente a 50%, em nome da Servidora Pública Municipal SUELI TERESINHA CARDOSO DE PAULA MOCELLIN, RG: 2.070.992/PR, CPF: 357.350.909-68, sob matrícula n° 4586, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. II da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, II, “a” da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 125/2010, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos e planilhas anexas ao Processo, sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 15 de Dezembro de 2010. JOSÉ ANTONIO CAMARGO ALEKSANDRA DO C. ULLMANN PREFEITO MUNICIPAL DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA n° 093/2010 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Compulsória, na forma da Lei 960/2006 ao Servidor Público Municipal JOSÉ DE OLIVEIRA, RG: 642.825-8/PR, CPF: 651.246.349-87, no cargo de SERVENTE, sob matrícula nº. 6180, como dispõe o art. 40º § 1º, Inc. II, da Constituição Federal e artigo 31 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 126/2010, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 15 de Dezembro de 2010. JOSÉ ANTONIO CAMARGO ALEKSANDRA DO C. ULLMANN PREFEITO MUNICIPAL DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA n° 094/2010 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/ 2006 a Servidora Pública Municipal TERESINHA DE PAULA SILVA, RG: 6.664.193-7/PR, CPF: 994.450.429-72, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula nº. 3721, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III “b” da Constituição Federal e art. 33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 128/2010, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 15 de Dezembro de 2010. JOSÉ ANTONIO CAMARGO ALEKSANDRA DO C. ULLMANN PREFEITO MUNICIPAL DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº1066991 O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 157/2010, que tem por objeto a Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de manutenção em Pistão Hidráulico e Comando Hidráulico, para veículos Patrolas, Pás Carregadeiras, Retro Escavadeiras, Rolos Compactadores, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e Secretaria Municipal da Agricultura, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI que integra o Edital. PROPONENTE: ROLEPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – Lote 001 – Valor R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais). SERVIÇOS: Constantes no edital. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de até 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento do empenho; CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, 20 (vinte) dias após a execução dos serviços e emissão das notas fiscais. Colombo, 20 de dezembro de 2010. Dê-se publicidade; JOSE CARLOS VIEIRA Pregoeiro
PORTARIA n° 090/2010 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006,
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